09/07/2021 - 35ª - Comissão Temporária COVID-19

Horário	Texto com revisão

10:00 R	O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 35ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, acompanhar a questão de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19), inclusive a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a esta pandemia, cujo prazo foi estendido por mais 120 dias pelo Requerimento do Senado Federal nº 1.626, de 2021. Quanto ao uso da palavra, esclareço que, para esta reunião remota, será feita de acordo com a ordem de inscrição, através da função "levantar a mão" do aplicativo. A ordem de fala será: primeiro ao Relator; em seguida aos titulares inscritos; depois aos suplentes; e, por último, aos Senadores não membros da Comissão. No intuito de aproveitar o tempo restrito e a oportunidade presente, as eventuais questões de ordem e o tempo das Lideranças poderão ser utilizados após a audiência com os convidados. A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria, 0800-0612211. A presente reunião é uma audiência pública com o objetivo de debater a preservação do meio ambiente como forma de evitar novas pandemias. Contamos com a presença dos seguintes convidados, desde já agradecendo aos convidados que vou citar: a Sra. Nelzair Vianna, pesquisadora em saúde pública da Fiocruz; o Sr. Francisco Milanez, Presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan); e a Sra. Mariana Ferreira, Gerente de Ciências da WWF Brasil. Passo a palavra à Sra. Nelzair Vianna pelo tempo de 10 minutos. Já digo antes que a senhora pode usar até mais se a senhora precisar, já que nós temos três convidados e podemos explorar bem esta questão. Estou curioso para ouvir todos vocês - não só eu, muita gente quer saber dessa relação. Então, com a palavra, para iniciar a sua apresentação, a Sra. Nelzair Vianna, pelo tempo de 10 minutos, repito, podendo acrescentar. (Pausa.) O microfone está liberado para a senhora. Eu creio que o microfone da senhora é que tem de ser aberto aí. Está liberada a palavra. A SRA. NELZAIR VIANNA (Para expor.) - Bom dia a todos! Eu gostaria de agradecer imensamente esse convite e dizer que é um prazer estar aqui hoje para debater este tema que me é tão caro. Eu vou fazer aqui um compartilhamento da minha tela para passar uma pequena apresentação. (Pausa.)
10:04 R	Como foi apresentado, eu sou Nelzair Vianna, sou pesquisadora aqui da Fiocruz/Bahia e trabalho na área de saúde ambiental já há cerca de 16 anos. E, para mim, é muito importante estar aqui hoje nesta audiência, para que a gente possa debater e fazer encaminhamentos para essa questão tão crucial. A minha experiência está dentro de um contexto de mudanças climáticas. Então, espero contribuir trazendo alguns tópicos que sejam relevantes para este debate. E, antes mesmo de iniciar a apresentação desses tópicos, eu gostaria de trazer esta questão que é uma questão que a gente pode... Quando a gente fala na questão ambiental, a gente tem que pensar muito no que a gente está mexendo dentro dessa relação, dentro de um ecossistema e desses impactos que podem estar sendo gerados na nossa vida, na vida do Planeta. Então, a gente traz o mito de Pandora, que vem aí à mente, em que os deuses haviam dado a Pandora uma jarra trancada que ela nunca deveria abrir, mas, impulsionada pelas fraquezas humanas, ela abriu, liberando os infortúnios e pragas no mundo. Então, eu gostaria que a nossa reflexão hoje fosse no sentido de pensar o que nós humanos estamos fazendo com o nosso Planeta, com a nossa casa. Trazendo um pouco o histórico das pandemias, já que a gente vai debater esse tema com essa relação ambiental, eu trouxe um pouco do histórico de outras pandemias que nós já vivemos. A pandemia mais importante foi a gripe de 1918, que foi o evento mais mortal da história da humanidade até hoje, com 50 milhões ou mais de mortes, equivalente a uma proporção de 200 milhões na população global de hoje. Várias outras pandemias já surgiram, e todas elas demonstradas por essa relação com a questão ambiental. Na verdade, são zoonoses, e a gente sabe que 70% das doenças infecciosas emergentes são zoonóticas. Se a gente for elencar, o HIV emergiu de primatas e foi espalhado por toda a África por rotas de caminhões e práticas sexuais. Os primeiros casos de mortes também registrados pelo vírus ebola surgiram na África Central no ano de 1976, quando humanos foram contaminados através de contato com cadáveres de macacos. Há outros vírus. Por exemplo, o surgimento do arenavírus, que causa febre hemorrágica e foi detectado na Argentina e Bolívia, foi associado a práticas agrícolas e à construção de estradas que favoreciam a migração de roedores de reservatórios. A gente também pode citar exemplos como o da gripe suína, a H1N1, que foi reconhecida pela primeira vez como doença de suínos. Esse vírus foi isolado pela primeira vez em 1974.
10:08 R	Os suínos têm sido considerados importantes nessa recombinação viral. E a gente vai ver muito isso. A gente vai trazer aqui alguns exemplos mostrando que todas essas doenças, na verdade, têm aí um mecanismo de spillover, em que esses vírus saem dos animais e seguem numa cadeia de contaminação. Temos a gripe aviária também, que foi transmitida aos seres humanos. Há outras pandemias. O MERS-CoV, pertencente ao grupo do betacoronavírus do grupo C, tem como reservatório principal também os morcegos. Embora os morcegos possam ser o principal reservatório do MERS-CoV, estudos de vigilância encontraram altas taxas de soropositividade também em camelos e dromedários de vários países do Oriente Médio. O que a gente observa é que esses vírus migram, têm um hospedeiro e aí vão contaminar o homem e causar esses impactos de epidemias e pandemias que assolam o mundo como um todo. Também a varicela humana surgiu nos Estados Unidos devido ao crescente comércio internacional de animais silvestres. Vocês vejam que todas essas doenças precisam ser observadas a partir do ponto de vista ambiental e também animal. É por isso que existem áreas que estudam especificamente essas transmissões e que hoje podem ser abordadas como um campo que é chamado de one health, saúde única. A gente também pode falar da transmissão do vírus nipah, em que os morcegos se alimentam de frutas, e essas frutas contaminadas foram consumidas por porcos e outros animais. E aí também segue um círculo de contaminação da carne, e essa carne pode ser consumida por populações de diversos países, assim, carreando esses vírus e disseminando entre as pessoas pelo mundo inteiro. Há as pandemias também da peste inter-regional nos séculos VI e XIV. Há as pandemias de cólera no final do século XVIII e início do século XIX. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, todos os anos, há cerca de 1,4 milhão a 4,3 milhões de casos de cólera e de 28 mil a 142 mil mortes no mundo devido a essa doença. Mais recentemente, nós tivemos epidemias também importantes aí ligadas à transmissão pelo Aedes. Em 2014 e em 2015, tivemos mobilidade de epidemias de chikungunya, zika e também dengue com a transmissão pelo Aedes aegypti. E tudo isso tem uma forte relação com a questão ambiental, inclusive de mudanças climáticas, de aquecimento global, que a gente pode também discutir um pouco mais adiante. Para o que a gente vive hoje, essa contaminação aí pelo SARS-CoV-2, que deu origem à pandemia da Covid-19, existem várias hipóteses para o surgimento desse vírus, mas o que a gente sabe é que há esse mecanismo de spillover, em que esses vírus saem de hospedeiros e esses hospedeiros migram exatamente pela interferência humana, seja pelo desmatamento, em que eles perdem seu habitat, seja pelo comércio de animais silvestres, que acabam chegando a ser comercializados também para o consumo humano. Então, isso é, além de uma questão sanitária, que é degradante também... Além da questão ambiental em si, que facilita a migração desses vetores, nós temos também a questão sanitária, que é muito importante para a disseminação e o espalhamento desses vírus a partir do momento em que o ser humano tem contato com secreções de animais que transmitem esses vírus.
10:12 R	O que nós vivemos hoje é essa disseminação global em que há um aumento contínuo na população humana; muitas aglomerações; um movimento de deslocamento humano; essas alterações ambientais; a complexidade ecossistêmica relacionada às atividades e criações humanas. Tudo isso facilita a migração desses vetores e desses patógenos. Na nossa área de saúde planetária, nós estamos abordando muito a questão da era do antropoceno. E a gente sabe que a extensão do nosso impacto sobre o Planeta tem deixado um legado permanente da nossa existência - isso tudo associado a um modelo de desenvolvimento econômico. Então, na perspectiva da saúde planetária, nós também estamos observando por essa lente que vai muito além da questão ambiental e social, mas também há uma questão econômica, como traz o próprio termo de sustentabilidade. Quando a gente pensa nesse modelo de antropoceno, em que uma economia baseada num PIB está desgastando os recursos naturais, em que fronteiras planetárias já estão sendo extrapoladas - já foram extrapoladas - pelo desgaste desses recursos naturais, a gente pode citar principalmente essas fronteiras como sendo mudanças climáticas, perda de biodiversidade, uso e conservação de solo e a fertilização do solo. Para que essa economia seja próspera, como propõe o modelo da economia donut, dentro de uma economia circular, é necessário que se observem essas fronteiras planetárias, o controle dessas fronteiras planetárias e também as lacunas na base social. Neste centro aqui, a gente pode ver que existem ainda muitas lacunas na base social, muitas desigualdades, em que uma parte da população ainda não tem acesso ao básico, aos recursos naturais mínimos de água, de saneamento, de moradia. Enfim, várias questões sociais ainda precisam ser equilibradas neste contexto de desigualdades que acaba sendo um campo fértil para a proliferação de doenças. Com o que a gente está, dentro da abordagem de saúde, também muito preocupado é como abordar isso. Através de que lente a gente pode abordar, sendo que a gente entende que a saúde humana está sendo ameaçada em um Planeta doente?
10:16 R	E a questão principal que a gente traz é: o que nós podemos fazer se o paciente que precisa de cuidados de emergência é o Planeta Terra? Qual é o suporte de vida que os médicos poderiam oferecer a um planeta doente? Então, a gente está vivendo aí essa mudança de paradigma, onde a doença precisa ser observada pela questão ambiental. Isso é trazido nesse artigo do New England e mostra, inclusive, que desde os primórdios, pelos princípios hipocráticos, a doença já tinha que ser vista por essa lente do ar, da água e de lugares. Então, nós vivemos aí um momento imperativo para a ação climática, quando nós estamos entendendo que esses efeitos das mudanças climáticas estão repercutindo em diversas áreas da nossa saúde. E, obviamente, existe agora um campo para tratar dessa questão, que é a saúde planetária, uma abordagem mais holística sobre todo esse contexto. Existem riscos associados às mudanças climáticas. O nosso tempo aqui não é tão grande para poder detalhar cada um deles, mas a gente pode entender que esse aquecimento global traz diretamente esse aumento de temperatura que afeta o ciclo hidrológico, trazendo tempestades ou secas muito intensas, trazendo eventos extremos. Essas ondas de calor afetam diretamente a saúde humana pelo efeito direto na saúde cardiovascular, principalmente em idosos. A poluição do ar, a migração de vetores, seja pela questão do desmatamento, seja pela questão do aquecimento global, facilita, por exemplo - a migração de certos vetores numa área, em regiões em que essa temperatura seja modificada -, a proliferação da dengue, que foi um exemplo clássico, em que a gente viu a migração da dengue dos trópicos, saindo dos trópicos e migrando para outras regiões mais temperadas. Então, isso tudo é devido a essa mudança na temperatura do Planeta. O desmatamento também, obviamente, é uma contribuição muito, muito importante, principalmente para essa questão de pandemia, em que esses habitats naturais são ameaçados e esses vetores migram e facilitam a interação com o hospedeiro, com o ser humano. Além disso, a gente também se preocupa com a questão das doenças mentais, ansiedade e doenças mentais provocadas por todo esse desequilíbrio. Então, nós estamos hoje nessa agenda, que é uma agenda de desenvolvimento sustentável, que precisamos atender e, obviamente, aqui nós estamos vendo a saúde e o bem-estar interagindo com todos esses outros objetivos para que a gente possa trazer esse equilíbrio necessário para a vida no Planeta. O que se tem colocado hoje também é que esse desenvolvimento sustentável deve levar em conta o risco de pandemias. E a gente precisa pensar muito nessa interconexão desses ODS, porque a gente sabe que essas doenças zoonóticas tipicamente emergem como resultado da complexa interação entre humanos e animais. E quando a gente fala em controlar isso, obviamente, a gente precisa sair das caixas.
10:20 R	Então, se a gente pensar, por exemplo, na erradicação de doenças infecciosas, como está lá no objetivo 3.3 - erradicação no controle, no caso, porque erradicar é impossível, trata-se de controlar as doenças infecciosas emergentes -, isso vai muito além da caixinha de saúde. Existe aí uma questão de mudança ambiental a que a gente precisa estar atento e existe a questão do consumo de alimentos. Nós observamos, durante o início desta apresentação, que muitas dessas epidemias estão ligadas a essa interação entre consumo, inclusive de carnes contaminadas, e conservação da biodiversidade. Tudo isso precisa ser interconectado. Todos esses riscos globais estão, na verdade, interagindo. Recentemente, ano passado, em 2020, foram levantados os 30 principais riscos globais que ameaçam a saúde, e eles foram colocados em cinco categorias. E, nessas categorias, a gente pode observar que os riscos ambientais estão liderando - que é este aqui em verdinho - esses impactos na saúde. Os riscos foram categorizados em ambientais, sociais, geopolíticos, tecnológicos e econômicos. Tudo isso vai interferir na nossa saúde. Se a gente pensar nessa interconexão de riscos, a gente pode observar aqui uma pirâmide. Ela traz os principais riscos ameaçando a saúde. Esses riscos estão ligados à perda da biodiversidade, à questão das mudanças climáticas, à crise alimentar e à crise hídrica principalmente. Então, são questões que impactam diretamente a nossa saúde. Foi trazido também, através de uma publicação recente na Science, agora em 2020, o impacto dessas pandemias. Levantou-se o que seria, em termos de custos, se houvesse uma prevenção - em vez de tratar a questão quando ela assola, investir mais em prevenção. Então, ele coloca aqui, por exemplo, que o desmatamento reduzido tem o benefício auxiliar de cerca de US$4 bilhões por ano em benefícios sociais em função das emissões reduzidas de gases de efeito estufa. Os custos de prevenção podem variar de 18 bilhões a 27 bilhões por ano. Se a gente for comparar isso na Covid-19, o mundo pode perder pelo menos US$5 trilhões. Esse artigo foi de 2020, então ele colocou essa perda estimada aqui em US$5 trilhões pelo impacto da pandemia, além das vidas perdidas, que são irreparáveis. Então, o investimento na prevenção da pandemia traria benefícios líquidos positivos para o mundo. E reconhecemos que, à medida que o mundo emerge da pandemia da Covid-19, prioridades podem mudar para lidar com o aumento da demanda, do desemprego, das doenças crônicas e dos graves prejuízos financeiros que a gente observa em função da pandemia. Então, agora mais em termos do que se tem pensado neste momento acerca de recuperação saudável: existem aí vários movimentos, e um deles é um movimento liderado por profissionais de saúde. Esse movimento é chamado Health Recovery, recuperação saudável, e fez uma prescrição em carta que foi encaminhada aos líderes do G20. Essa carta foi assinada por diversos profissionais do mundo inteiro, inclusive eu assinei essa carta, e hoje essa carta circula, foi publicada pelo BMJ, está sendo usada pela Organização Mundial de Saúde.
10:24 R	A prescrição é baseada em: proteger e preservar a fonte da saúde humana, que é a natureza; investir em serviços essenciais de água, saneamento, energia limpa e unidades de saúde; garantir uma rápida transição energética saudável; promover sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e também constituir cidades saudáveis e habitáveis; e parar, principalmente, de usar o dinheiro dos contribuintes para financiar a indústria poluidora. Então, a gente precisa pensar em políticas públicas amplas. E por fim, há um outro documento também, que foi publicado pelas Nações Unidas. Nele fala-se nessa prevenção de pandemias como uma prioridade global. Então, há uma necessidade de se investir em abordagens interdisciplinares, seja pelo One Health ou pelo Planetary Health, pela Saúde Única ou pela Saúde Planetária, incentivar pesquisas científicas sobre as doenças zoonóticas, melhorar a análise de custo-benefício das intervenções para incluir o custo total dos impactos sociais gerados pelas doenças, aumentar a sensibilização sobre as doenças zoonóticas, fortalecer o monitoramento e a regulamentação de práticas associadas às doenças zoonóticas, inclusive desses sistemas alimentares, e também incentivar práticas de gestão sustentável da terra e desenvolver alternativas para garantir a segurança alimentar e meios de subsistência que não dependam da destruição dos habitats e da biodiversidade. Então, obviamente, melhorar a biossegurança, identificando os principais vetores dessas doenças nos rebanhos, incentivando medidas que comprovem o manejo e o controle dessas doenças zoonóticas. E trata-se também de apoiar o gerenciamento sustentável das paisagens terrestres e marinhas a fim de ampliar a coexistência sustentável entre a agricultura e a vida selvagem, além de fortalecer a capacidade dos atores do setor de saúde em todos esses países e operacionalizar, por fim, a abordagem da saúde única e da saúde planetária no planejamento, implementação e monitoramento do uso da terra e do desenvolvimento sustentável, entre outros campos. Então, para finalizar, a gente pode fechar com essa questão do mito de Pandora. Com sorte, as medidas de controle de saúde pública poderão colocar os demônios de volta ao pote. Caso contrário, enfrentaremos um desafio assustador, igual ou talvez maior do que o apresentado pela pandemia da gripe de um século atrás. Então, à medida que avançamos, devemos nos animar com a versão de Hesíodo do mito de Pandora, na qual Pandora conseguiu impedir uma única fuga: somente restou a esperança, que permaneceu sob os lábios do frasco e não voou para longe. Então é com esperança que eu finalizo aqui a minha fala e me coloco à disposição para contribuir com este debate. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Muito obrigado. Foi esclarecedor!
10:28 R	Logo, logo - temos Senadores presentes -, virão algumas perguntas, e também farei uma para a senhora. Gostei da apresentação. Com a palavra, por 10 a 15 minutos, como precisar, o Sr. Francisco Milanez, Presidente da Associação Gaúcha. O SR. FRANCISCO MILANEZ (Para expor.) - Bom dia! Obrigado pelo convite. É um prazer estar aqui no meio de várias pessoas para debater este tema tão importante. Várias questões já foram colocadas pela Nelzair, muito bem colocadas, e eu vou tentar cobrir outras partes, mas, de qualquer forma, há uma certa redundância. Em primeiro lugar, a doença é fruto... Aqui, eu vou citar o meu doutorado. Eu propus uma noção complexa de saúde, usando a Teoria da Complexidade, e a gente vê, olhando de uma forma ampla, que a doença é fruto de duas consequências principais. Existe a questão do vírus ou de qualquer outro microrganismo causador de doença, mas ela recebe... Uma parte importante desse complemento é a imunidade humana. Então, em primeiro lugar, nós temos que ver que o Brasil está destruindo, através, principalmente, do uso de agrotóxicos e do desmatamento, ecossistemas que são os locais, são os habitats naturais de várias espécies que estão sendo deslocadas. Isto já foi colocado. O que é importante é lembrar que esses deslocamentos acontecem por pressão, por falta de alimentação, falta de moradia, falta de nicho para esses animais que podem ser vetores e também pelo aumento da temperatura. Aqui, no Sul, nós estamos vivendo várias doenças que não existiam, como a febre amarela, em função do aquecimento, que está trazendo as doenças tropicais para o Sul. Mas eu queria me centrar mais na imunidade. A imunidade é fruto do bom funcionamento, do leve funcionamento do organismo, e a nossa capacidade imunológica é finita. Então, quanto mais agressões eu tiver ao organismo, mais meu sistema imune estará estressado, e, pior, eu vou trabalhar com qualquer doença que chegar, como é o caso da pandemia ou qualquer outra. Então, o que faz com que o sistema imune funcione bem? Por exemplo, nós precisamos de água, com qualidade e abundância, obviamente, de ar de qualidade, de alimentos de qualidade e, ainda, de um ambiente equilibrado esteticamente, para a qualidade da mente, que também é importante para a imunidade. Então, por exemplo, hoje, nós, além de estarmos consumindo alimentos de péssima qualidade, nós estamos vivendo em cidades - as pessoas que estão nas maiores cidades -, vivendo em cidades tristes, desconectadas, que deprimem as pessoas - muita gente, cada dia mais, pois há uma verdadeira epidemia de uso de antidepressivos, e isso mantém o sistema imunológico numa péssima situação.
10:32 R	Eu estou montando esse perfil para dizer o seguinte, por exemplo, os agrotóxicos, de que a gente fala tanto, nós somos um exportador de soja hoje e nós poderíamos ser um exportador de soja orgânica. Com isso, nós teríamos 30% mais de ganhos e diminuição dos custos, ou seja, porque aumenta mais de 30%. Nós estamos devastando uma floresta tropical como a Amazônia e também a Mata Atlântica, que seguimos devastando em menor velocidade, nós estamos devastando o Cerrado e outros biomas para exportar doença. Só que essa exportação de doença é uma soja contaminada, e a maioria dela vai para ração animal. Só que noventa e tantos por cento do veneno que é aplicado fica no Brasil. E onde é que ele fica? Essa é a questão. Na água. Todos os estudos têm demonstrado, Santa Catarina recentemente fez estudos de seus rios, que todos os rios estão contaminados. Nós todos estamos bebendo água não com um contaminante, mas com vários, que sinergicamente se potencializam tremendamente. Várias pesquisas no mundo demonstram isso. Então, além de estarem causando... Por exemplo, o agrotóxico mais usado no Brasil, que é o agrotóxico mais usado no mundo, o glifosato, está relacionado a mais de 25 doenças degenerativas. Agora, se vocês pensarem em vários cânceres, Alzheimer, Parkinson, essa verdadeira epidemia de autismo que existe nas crianças, isso está relacionado ao glifosato. São várias outras doenças. Agora, pense o sofrimento no mundo que isso está causando. Só o autismo, que era uma coisa raríssima entre nós, está cada vez mais frequente. As previsões nos Estados Unidos são que para 2032 agora, a cada dois americanos que nascerem, um vai ser autista. Vocês estão imaginando isso, pessoal? Não é brincadeira. Nós estamos em um momento de crise, mas não é uma crise climática, é uma crise estrutural da nossa sociedade e planetária. Então, bom, seguindo a rota do agrotóxico, noventa e tantos por cento dos agrotóxicos fica alguma coisa no ar, que vai para a água. E o resto vai para a água porque fica no solo. Ou vai para a água subterrânea, que é impossível de ser despoluída ou vai para a água dos rios, que, embora ela cicle, ainda ficam resíduos muito fortes. Essa água é a água que nós bebemos. A água que é tratada no Brasil é tratada, e no mundo inteiro, para coliforme fecal, para bactérias, com cloro, e é tratada com precipitadores de matéria orgânica. Tirando um pouco de fezes, outras matérias orgânicas que tenham na água. Os agrotóxicos são bebidos integralmente por nós. E eles são cumulativos e eles têm efeitos conjuntos com outros produtos químicos. Então, nós estamos basicamente nos envenenando cotidianamente, o que leva o sistema imune a estar sempre estressado. Outra coisa, quando estamos destruindo... Esses agrotóxicos, a maioria, e eu citei o glifosato, ele é um herbicida de amplo espectro. Ele só não mata a maldita soja transgênica RR e outros que são RoundUp Ready, aptos ao glifosato. Então, ele mata tudo. Quando ele mata tudo, ele entra no ecossistema matando tudo porque ele mata o alimento. Os animais se alimentam das plantas ou indiretamente de animais que se alimentam de plantas. Portanto, ele empobrece tudo. Qual é o problema que nós temos hoje? Um grande crescimento e liberação de CO₂ na atmosfera. Quais são os lugares que mais liberam oxigênio na atmosfera e fixam CO₂? Não são as florestas; são as áreas úmidas, os banhados. Essas áreas são majoritariamente litorâneas no mundo. Essas áreas estão sob risco e estão sendo destruídas com a mudança climática. A elevação do nível dos oceanos vai destruir as áreas mais habitadas do mundo, que são as litorâneas, e as áreas agrícolas mais férteis do mundo, que são as litorâneas. Então, vocês vejam aonde a coisa vai.
10:36 R	Quando nós estamos destruindo os ecossistemas, os ecossistemas são os produtores da água. Nós temos um sistema de bombeamento que leva água do Atlântico, porque choveria a 200km, e não retornaria quase nada para o ar. Veja-se o Nordeste, que tem a Zona da Mata, depois tem o Agreste e depois tem o Sertão, porque não tem um sistema rico como a Amazônia para rebombear essa água e levar até os Andes e, depois dos Andes, se divide para o Hemisfério Norte e o Hemisfério Sul, a maior quantidade de água doce do mundo. Essa água doce faz duas coisas, ela regula o clima... Então, agora nós falamos de aquecimento global e temos que falar de regulagem, porque para a agricultura, que é a principal atividade humana para sobrevivência, nós precisamos de regularidade climática. Hoje nós não temos mais. Por quê? Porque nós temos um verão em que há temperaturas baixas, então os plantios de verão não suportam, e há perdas gigantes com geadas e outras coisas que nós estamos tendo em pleno verão. E o inverno, em que a gente tem plantios de inverno, com temperaturas altas, e essas temperaturas prejudicam, fazem brotação e matam as plantas de inverno. Nos lugares onde é, no Brasil, muito frequente a seca, período de seca e período... A desorganização climática destrói a agricultura igualmente. Então, não são os grandes eventos que nos assustam, mas são as contínuas e cada vez mais frequentes secas e chuvas e coisas fora de hora e em concentrações diferentes. É a desorganização climática, essencial para a agricultura. De que é que a agricultura precisa? Ela precisa de solo. Estou falando da alimentação, que é a maior fonte de imunidade, é através da qual nós construímos constantemente a imunidade do nosso corpo. A agricultura precisa de água, de clima organizado e de solo saudável. O maior fator, há muitos, a vida do solo é uma coisa riquíssima, o maior fator de vida de solo são as bactérias. Esses agrotóxicos, o mais usado, usado amplamente nos transgênicos, o glifosato, mata as bactérias, porque ataca a parede celular que as bactérias têm também, embora sejam dum reino diferente do vegetal. Hoje; no passado, não foram. Então o que é que acontece? Nós estamos destruindo solos. Os Estados Unidos têm Estados que não têm mais agricultura, porque essa maravilha que nós estamos copiando destruiu a agricultura lá. Eles estão gastando bilhões para tentar, daqui a uns anos, ter agricultura novamente. E nós estamos seguindo a receita. Só que nós estamos seguindo a receita não num país temperado, que tem uma reserva térmica de proteção; num País tropical, com altas chuvas, como na Amazônia, onde a destruição de solo é muito mais rápida. Bom, os agrotóxicos contaminam a água, contaminam os alimentos que nós consumimos e destroem os ecossistemas que nós precisamos para a regulagem climática. Nós temos também uma influência da... Os ecossistemas naturais, por serem a maior biodiversidade possível dentro duma área, são a maior fixação possível de CO₂, de gás carbônico, e liberação de oxigênio. Portanto, são a coisa mais preciosa que nós temos hoje.
10:40 R	Eu não quero falar só de coisas ruins, quero falar de soluções. Nós queremos dar um passo adiante. Para nós recuperarmos a imunidade humana e a qualidade de vida, nós precisamos de algumas coisas emergenciais no País. Em primeiro lugar, nossa biodiversidade e a nossa água são as maiores riquezas do mundo - são as maiores do mundo e a maior riqueza do Brasil. Então: número um, prioridade à preservação ambiental; número dois, botar a quantidade de ciência que nós temos, no Brasil - pesquisando tecnologia importada para dar dinheiro para multinacional de veneno -, botar essas pessoas para trabalharem com extrativismo racional, porque a Amazônia não é substituível por nenhuma outra coisa, o bioma amazônico. Ela só pode... Ela já é totalmente produtiva, mais produtiva do que qualquer atividade agrícola humana, inclusive intensiva, de horticultura. Ela não tem comparação, ela produz muito mais. Nós não sabemos usar, porque a nossa ciência, o nosso investimento em ciência, pesquisa e tecnologia também não é aplicado para usar a Amazônia, para usar a Floresta Atlântica e estudar a capacidade de suporte dela - obviamente não é usar irresponsavelmente, mas utilizar. Porque o Saara nos cede milhões de toneladas, por ano, de solo, via ventos dominantes - traz para a Amazônia. Com isso tudo, nós estamos fertilizando a Amazônia e podemos retirar, sem nenhum medo. Então, a única forma de usar a Amazônia, de preservar o nosso clima e de preservar a agricultura do resto do País... Porque a destruição da Amazônia está destruindo a agricultura no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Centro-Oeste. A água está se escasseando e está se escasseando a energia. Como é que funciona um sistema suicida? As pessoas destroem os ecossistemas, destroem a água por causa disso, e aí eles dizem: "barragens e hidrelétricas não têm água, vamos botar carvão". Estão querendo liberar a queima de carvão para destruir mais ainda o clima. Assim funcionam os cretinos. Como é que funcionam as pessoas inteligentes? Vamos preservar, replantar as áreas que são produtivas. Sem nenhum investimento, porque a Amazônia produz muito mais do que qualquer área de produção humana com zero de investimento. Já está há milhares de anos produzindo. É só aprender a usar. Então, a forma inteligente é: preservar para ter água, para ter agricultura em outros lugares, porque a Floresta Amazônia não é substituível, como não é a Mata Atlântica. Isso é o extrativismo nas nossas florestas, de forma responsável, cuidadosa e solidária também com as populações de lá. Não é para picareta de empresa gigante invadir e usar, ou qualquer outra coisa grande. Pecuária orgânica. O Pampa está com mais de 50% - o nosso bioma - sendo destruído numa velocidade incrível, primeiro pelo eucalipto, agora pela soja, muito mais pela soja. É um lugar inadequado e não suporta, porque é um bioma que não suporta floresta, tanto que há milhões de anos não desenvolveu floresta. É um bioma muito delicado, prioritariamente de plantas de raízes curtas. Qualquer rebaixamento no lençol freático, coisa que os eucaliptos já estão causando, vai desertificá-lo.
10:44 R	Outra coisa importante: nós podemos melhorar a economia brasileira, que está tão preocupada em alimentar o mundo, então, vamos alimentar o mundo com saúde e não com doença. Outra coisa seria o esverdeamento das cidades. As pessoas estão muito doentes, e continuarão doentes, por uma irresponsabilidade total em termos de campos eletromagnéticos, por uma alimentação com veneno, água envenenada, porque aqueles que cuidam da sua alimentação são obrigados a tomar uma água envenenada, que é a única que nós temos. Eu falo por mim, que consumo só produtos agroecológicos, mas tomo uma água que, mesmo filtrada com a única forma - e caríssima - de fazer isso, que é filtrando com o carvão ativado, ainda tem componentes que estão me matando. Agora, outra questão que é bem importante, assim como é importante discutir a imunidade, não só a contaminação, importante discutir não é a morte, é a vida. Nós estamos vivendo de forma cada vez mais sofrida - cada vez mais sofrida. Isso é negócio. O nosso sofrimento é o negócio maior que existe no mundo e esse negócio está ligado às indústrias químicas tanto de agrotóxicos, como de remédios. E as de remédios, curiosamente, como a Bayer, que comprou a Monsanto agora, são de remédios e de agrotóxicos. É uma beleza... É um negócio muito bom, porque um gera negócio para o outro. E outra coisa que está acontecendo no Brasil, que eu queria frisar, porque é muito essencial para a questão de pandemias, é a privatização da água. Quando nós privatizamos desde as águas minerais - que estão sendo compradas na América Latina inteira pela Nestlé e pela Coca-Cola - até a distribuição da água, que é essencial para a vida, nós a encarecemos, porque, além dos custos que hoje ela tem sendo pública, haverá o lucro. E nós baixamos a qualidade, já que essas pessoas têm estranhos interesses, que não são, com certeza, que a gente tenha saúde. E há mais o fator perverso de que, na nossa sociedade, quanto mais raro for o bem, água de qualidade, mais caro ela fica para quem tiver as concessões. Portanto, eles têm interesse em poluir a água. Isso é uma coisa direta, é matemática para criança de cinco anos entender. Nós estamos pondo na mão dos inimigos, por interesse econômico - obviamente, não estou dizendo que é maldade pura, só perversidade -, estamos pondo a nossa segurança. E eu acho que a grande questão que precisa ficar é a seguinte: nós desenvolvemos, aqui, no Sul, inclusive, a maior tecnologia agrícola do mundo, que se chama biomineralização. Foi desenvolvida por pequenos agricultores aqui, no Rio Grande do Sul e em outros lugares, mas começou aqui. Esta tecnologia não precisa de insumos agrícolas importados e pode fertilizar o Brasil inteiro, e o Brasil pode fertilizar os outros países se quiser. Não é necessário porque eles também podem. É libertadora, produz alimentos altamente qualificados para provocar saúde na gente e imunidade. Por que o Brasil não prioriza financiamento para isso, pesquisa sobre isso, multiplicação disso e educação acerca disso? Essa é uma pergunta para que as respostas, todas elas, são muito feias. Qualquer possibilidade de resposta para isso é muito triste de se ouvir, porque é muito triste imaginar que a gente dê financiamento com dinheiro público para empresas que têm interesses contrários à saúde pública e contrários à qualidade de vida humana.
10:48 R	Então, eu estou dizendo que nós podemos, facilmente, com a criatividade brasileira, com a criatividade científica que nós temos, o nível científico excelente que nós temos hoje, multiplicando, dando um pouco de financiamento, transformar as cidades em lixo zero facilmente, ecodesign e responsabilização do cidadão. A gente para de eliminar as maiores riquezas que nós temos na nossa biodiversidade, na nossa segurança hídrica, na nossa riqueza hídrica, a maior do mundo, e nós passamos a ter empregos muito melhores, porque nós estamos nos desindustrializando, o que eu acho uma estupidez, mas, se a gente quer ser agrícola, então, vamos ser agrícola, ganhar dinheiro e vender saúde, que é o sistema agroecológico. Essas opções não são teorias, há fazendas de 40 mil hectares fazendo isso. Então, por favor, nós precisamos... Eu rogo ao Senado que tome essa bandeira, porque nós não temos tempo e nós mesmos vamos sofrer as consequências, que dirá nossos filhos e netos. Então, é o momento em que o Brasil poderia ser pioneiro mundial numa virada maravilhosa em direção à felicidade, à qualidade de vida, a uma felicidade interna bruta, como dizem os butaneses, e não a um Produto Interno Bruto em que caixões, mortes e vendas de vacina contam ponto para o PIB. E não nos interessa tanto assim, não é, pessoal? Muito obrigado. Estamos à disposição para o debate. O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Obrigado, Sr. Francisco. Muito bom, trouxe até uma fala além da pandemia. Depois eu vou perguntar para o senhor justamente um dado estatístico que tenho do meu Estado, Rio Grande do Norte: 5 mil pessoas do meu Estado são diagnosticadas anualmente com câncer. Será que a gente está passando por uma pandemia que a gente não quer enxergar? Os hospitais de câncer cada vez mais lotados. Então, é uma discussão boa, além das pandemias, de que a gente está tratando. A Sra. Mariana Ferreira vai ter a palavra agora por dez minutos. Se quiser utilizar mais, 15 minutos, a senhora tem toda liberdade. Com a palavra. A SRA. MARIANA FERREIRA (Para expor.) - Obrigada. Bom dia a todos. Eu sou a Mariana, sou Gerente de Ciências da organização WWF Brasil e também lidero uma força-tarefa da IUCN, da Comissão Mundial de Áreas Protegidas, que trabalha especificamente a relação das áreas protegidas com a pandemia. Para mim é uma honra falar depois da Dra. Nelzair, do Francisco, palavras extremamente sábias. Acho que o que eu vou trazer aqui traz um pouco uma síntese de alguns pontos que eles já falaram, mas também queria contextualizar um pouco com o nosso cenário hoje, no Brasil, em algumas questões que o Francisco já apontou que a gente está vivendo, mas também questões que estão sendo debatidas aqui na Câmara, neste Congresso, que podem ter muito impacto na nossa capacidade de ter riscos de novas doenças, novas pandemias e também riscos maiores à saúde e à economia da população brasileira. Vou compartilhar a minha tela. Vocês estão enxergando? (Pausa.) Vamos lá. Então, a preservação do meio ambiente como uma forma de evitar novas pandemias. A Nelzair já falou um pouco sobre esse ritmo e esse surgimento de novas doenças infecciosas. Nas últimas décadas, a gente tem visto um ritmo acelerado de surgimento dessas novas doenças, de três a quatro novas doenças infecciosas surgindo a cada ano, e a maioria delas são de origem zoonose. Então, a gente está muito preocupado agora com a Covid, mas a gente tem outras doenças no mundo causando muito impacto para as populações mundiais, desde o zika, a gripe aviária, o ebola, o próprio HIV. E essa curva acentuada de surgimento de novas doenças nas últimas décadas não é por acaso. Ela está associada, sim, ao ritmo de degradação do meio ambiente, nos seus vários níveis e nas suas várias formas: poluição, destruição dos habitats naturais, compactação do solo, fragmentação dos ambientes, comércio de espécies, entre outros.
10:52 R	Uma das principais causas dessas doenças zoonóticas é a mudança do uso da terra. O relatório do painel IPBES, que é o painel global para olhar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, fala que mais de 30% de todas as novas doenças zoonóticas se devem ao desmatamento, à degradação, às mudanças no uso da terra. E outros vetores importantes incluem a intensificação da produção agropecuária e o comércio e o consumo de espécies silvestres de alto risco. Então, essa relação muito próxima entre o homem e algumas espécies também é uma fonte dessas zoonoses, como a Nelzair explicou em muito mais detalhe. Aqui é um pouco dos drivers, os vetores de novas doenças. E, aqui, com maior contribuição, a gente vê as mudanças no uso da terra e também as mudanças na forma como a gente produz alimentos. Então, a gente precisa repensar de modo extremamente urgente a forma como a gente produz alimentos. E o Brasil, como um grande produtor de alimentos para o mundo, é um país-chave na mudança desses padrões. Essa relação desequilibrada com o meio ambiente não é só responsável pelas zoonoses, que hoje causam mais de 700 mil mortes por ano, tirando a Covid, mas também por uma série de outras doenças ligadas ao aumento da poluição do ar, pesticidas, agrotóxicos, como já foi dito aqui. Existe um estudo recente do WWF, inclusive com a Fiocruz, que mostra como as queimadas na Amazônia aumentaram muito os casos de hospitalização por doenças respiratórias na região, elevando, inclusive, em R$1 bilhão os gastos hospitalares. Isso já no ano passado, quando a gente teve queimadas terríveis no Pantanal e na Amazônia, no momento em que os sistemas de saúde já estavam extremamente sobrecarregados por conta da pandemia da Covid. E, aí, a gente pensa: "O.k! E agora? Vacina chegando, temos uma luz no fim do túnel. Para onde a gente vai voltar? Em que cenário que a gente vai viver pós-pandemia?". Alguns estudos e algumas discussões e relatórios internacionais mostram que a gente tem três cenários possíveis pós-pandemia; uma forma reducionista e simples de ver, mas a gente pode tentar mirar o que que vai acontecer. Então, um cenário business as usual: voltar aos mesmos padrões de sempre, com retorno aos antigos padrões de produção e consumo, com os mesmos desafios ambientais e sociais. Então, as populações que estão vulneráveis e marginalizadas continuam vulneráveis e marginalizadas, e foram populações extremamente impactadas durante essa pandemia, um atraso na implementação de compromissos globais e a gente toca o barco e fica cada vez mais vulnerável a novas pandemias, com doenças que poderiam ser evitadas, inclusive, com doenças mentais, como o Francisco falou, com crianças passando por doenças que antes nunca eram vistas em crianças, como depressão, crises de ansiedade e, de fato, por essa lacuna de contato com a natureza e com o meio ambiente.
10:56 R	A gente tem um cenário pior de crise e recessão em que você tem uma recessão mais duradoura; os recursos e os orçamentos têm que ser direcionados para outros setores e se reduzem os recursos direcionados para a conservação do meio ambiente; uma busca de crescimento econômico a qualquer custo, com sérios retrocessos ambientais e a renda global perdendo importância. E a gente tem um cenário desejável, que é o de retomada sustentável, em que a gente, de fato, percebe como precisa mudar a nossa relação com a natureza, mudar os nossos padrões de consumo, valorizar cada vez mais a ciência com uma retomada econômica que é mais sustentável e mais justa socialmente. Acho que esses cenários vão conviver - não é um ou outro - nos diferentes países, mas gente tem aí diretrizes de para onde a gente gostaria de ir. E as decisões que a gente está tomando desde o início da pandemia, ou já veio tomando antes, já influenciam no cenário a que a gente vai chegar daqui a alguns anos. Há um artigo recente, que saiu em março deste ano, que mostra como o meio ambiente está sendo ou não incluído nos planos de recuperação pós-pandemia. Alguns países estão incluindo o meio ambiente como a ferramenta, o setor essencial, o grande valor que existe para que esses planos de recuperação aconteçam de uma forma sustentável e justa: a União Europeia, Finlândia, Japão, mas eu não estou falando só de países desenvolvidos. A gente tem um plano muito ambicioso no Quênia, por exemplo, de recuperação econômica com inclusão da área ambiental muito forte, e no Paquistão, onde eles estão gerando empregos verdes para a juventude, para proteger as áreas no entorno de áreas protegidas, para restaurar ambientes degradados, e por aí vai. Alguns países têm um apoio indireto na questão ambiental nos seus planos de recuperação. Enquanto isso, alguns países estão olhando, mirando e realizando retrocessos na questão ambiental, quando a gente deveria estar em um caminho completamente contrário. Infelizmente, o Brasil é um dos maiores exemplos de país que teve muito retrocesso na sua legislação, na sua proteção do meio ambiente durante a pandemia. E quais seriam as intervenções necessárias? O que a gente precisa fazer, então, para sair dessa crise melhor, com mais saúde, com mais bem-estar, com uma economia mais justa e sustentável? A primeira coisa é eliminar a conversão e degradação de habitats naturais. A gente já tem no país milhares de hectares de áreas degradadas. A gente tem estudos que mostram que o País poderia vender, plantar e produzir toda a sua demanda de commodities, pelo menos, até 2050, apenas pela ocupação desses habitats degradados. A gente precisa regular, eliminar o tráfico, o comércio e o consumo de animais selvagens de alto risco, óbvio, considerando as necessidades de subsistência das comunidades locais e das populações indígenas - não é disso que a gente está falando; a gente está falando de um tráfico, de um comércio, de fato, ilegal. Como já foi dito, incorporar essa abordagem de saúde única no planejamento do uso da terra, fortalecer o papel da ciência na tomada de decisões públicas e privadas. A gente ainda vê muitos projetos de lei, propostas que são baseadas em argumentos que não são técnicos, que não são científicos. A gente precisa melhorar significativamente as condições de saneamento e acesso a serviços de saúde nas áreas rurais e remotas, garantir que os esforços de recuperação econômica, incluindo impostos, subsídios, ferramentas fiscais, não prejudiquem a conservação da natureza, não aumentem as emissões de combustíveis fósseis ou aumentem as mudanças no uso da terra. Precisamos manter os orçamentos e os demais recursos necessários para a área de meio ambiente e evitar retrocessos na legislação ambiental.
11:00 R	Esses são pontos-chaves que a gente já pode começar a fazer agora e olhar hoje. E as decisões que estão sendo tomadas no Senado e na Câmara já têm um papel essencial para gente mudar essa curva e essa tendência. Só no Brasil... Tudo que estou falando têm como base alguns artigos científicos. Esses são dois que saíram no ano passado e no início deste ano. No Brasil, no período de pandemia, a gente teve mais de 57 atos legislativos enfraquecendo a legislação ambiental, sendo que metade dessas mudanças foi exatamente no período da pandemia. A gente teve uma redução de cerca de 70% das autuações e multas ambientais no início de 2020. As áreas protegidas foram enfraquecidas por redução dos seus orçamentos e mudanças nas equipes que eram especialistas, conheciam essas regiões e foram deslocadas para outros cargos. A gente teve uma série de propostas de redução ou descriação de áreas protegidas - o Estado de Rondônia, um mês atrás, acabou de descriar mais de 200 mil hectares de áreas protegidas - e aprovação de dezenas de novos agrotóxicos que, inclusive, não são aprovados em vários países. O Governo ainda propôs diversas alterações infralegais que enfraqueceram a conservação do meio ambiente e houve uma invasão, um aumento da pressão sobre as terras indígenas, com garimpo, com extração de terra e com conflitos, o que vêm impactando, de fato, muito fortemente essas populações, que já têm sofrido muito com a pandemia de Covid. Esse aqui é um estudo lançado em janeiro deste ano, do WWF, mapeando as principais fronteiras de desmatamento no mundo. O Brasil é o único país que tem duas fronteiras de desmatamento: a Amazônia, o sul da Amazônia brasileira, e o Cerrado. Esse relatório mostra que, na última década, mais de 43 milhões de hectares de florestas e de áreas naturais já foram perdidos, uma área equivalente a um país como o Marrocos inteiro. Então, a gente continua num alto ritmo de perda de ambientes naturais, quando a gente sabe que isso vai nos levar para um futuro sem saúde, sem qualidade de vida e sem uma economia que, de fato, nos garanta o mínimo de uma boa qualidade para a população inteira. Eu queria trazer um dado recente que saiu hoje de manhã, na verdade, no site do TerraBrasilis - esse dado é do Governo, é dado do Deter, dos alertas de desmatamento -, que mostrou que, nesse mês de junho, a gente teve, e eu tenho aqui o valor, 1.062 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. É um valor superior a junho do ano passado. Então, a gente não está sendo capaz de reverter essa taxa, esse aumento da taxa de desmatamento da Amazônia, apesar de um discurso do Governo de esforços e de que isso iria acontecer. Quando a gente olha o primeiro semestre deste ano, que é isso que está na tela, aqui do lado, a gente tem, entre janeiro e junho deste ano, 3,6 mil quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia. Isso já é quase 20% superior ao que foi de janeiro a junho de 2020. Então, a gente não está retrocedendo, a gente não está garantindo que o desmatamento na Amazônia tem sido reduzido. Pelo contrário, a gente tem visto um aumento nessas taxas. Vou compartilhar minha tela, mas queria ainda comentar rapidamente algumas questões que eu acho que são muito prementes e que estão em discussão neste momento.
11:04 R	Primeiro, é o PL 490, que praticamente inviabiliza a demarcação de terra indígenas, permite a anulação dessas terras e sua abertura a empreendimentos predatórios. Esse PL está sendo discutido na Câmara. O segundo PL, que possivelmente deve ser pautado na Câmara, é o PL 984. Ele abre unidades de conservação de todo o País para a construção de estradas, trazendo mais desmatamento, roubo de madeira, morte de animais e conflitos nessas áreas e já começa abrindo uma estrada pelo meio do Parque Nacional do Iguaçu, uma estrada que existia e que, hoje, está completamente tomada pela floresta. Depois, não poderia deixar de falar do PL 2.633, que trata da regularização de terras na Amazônia. Basicamente, ele anistia quem invadiu e desmatou ilegalmente terra pública após 2011 - cada vez mais, a gente está trazendo essa data para cima. Basicamente, ele é um PL que favorece a grilagem, favorece o desmatamento e, de fato, não garante segurança nenhuma para os conflitos hoje que a gente vê na Amazônia. E não poderia deixar de falar, por fim, do PL 3.729, que fragiliza o licenciamento ambiental. Então, a gente vive um cenário de pandemia, com implicação séria na questão ambiental, e a gente continua vendo níveis crescentes de desmatamento e projetos de leis sendo discutidos que vão piorar ainda mais este cenário. Era isso que eu queria trazer para os Senadores hoje, para todos. Muito obrigada. Eu fico à disposição para qualquer pergunta. O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Somos nós que agradecemos, Sra. Mariana Ferreira. Antes de passar a palavra para a Senadora Eliziane Gama, que propôs esta reunião interativa hoje, discutindo pandemia e meio ambiente, conservação do meio ambiente, preciso aproveitar a oportunidade, Senadora Eliziane, e votar, já que há número regimental. Coloco em votação as Atas 33 e 34 das reuniões, solicitando a dispensa da leitura. As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Os membros da Comissão que desejarem se manifestar ao contrário façam através do chat do aplicativo. Com a palavra, pelo tempo que a senhora desejar, Senadora Eliziane, a propositora desta reunião de hoje, para as suas perguntas. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Bom dia. Quero cumprimentar o senhor, Senador Styvenson, que está conduzindo esta reunião. Na sua pessoa, quero cumprimentar todos os demais, em especial o Confúcio, que tem tido um papel muito preponderante no enfrentamento da pandemia no Brasil, sobretudo com a Comissão que acompanha as ações do Governo Federal, também com o olhar sempre voltado para Estados e Municípios neste momento. Eu queria cumprimentar também a Mariana, a Nelzair e o Francisco pela exposição. Não há dúvida de que são exposições extremamente ricas, extremamente importantes. A gente está, neste momento também, com a CPI. Então, a gente acaba tendo aqui que se dividir em duas ações, mas eu vejo o nível de importância desta Comissão. A gente tem, como eu disse, uma CPI, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que faz todo o acompanhamento acerca do enfrentamento da pandemia, que faz todo o acompanhamento de ações públicas e, ao mesmo tempo, que cobra o nível de responsabilidade a partir de acompanhamento no que diz respeito ao combate a todo tipo, na verdade, de corrupção. A gente tem visto aí vários atos que foram apresentados até o presente momento referente, por exemplo, a pagamento de propina.
11:08 R	E a outra Comissão vem exatamente com o objetivo de fazer o acompanhamento daquilo que o Governo está fazendo e o que poderia ter sido feito, sobretudo, no que se refere, por exemplo, a políticas públicas. A gente tem aí várias determinações que norteiam essas políticas públicas, dentre elas, a determinação, o entendimento do Tribunal de Contas da União que estabelece a âncora, ou seja, nenhuma política pública de saúde poderá ser efetivada sem estar ancorada a uma organização ou a um entendimento científico. Nós temos hoje, no Brasil, várias entidades científicas que têm ajudado exatamente nessa normatização, nessa orientação e nesses protocolos em relação ao enfrentamento da pandemia. E, nesse sentido, nós sabemos que, por exemplo, na questão ambiental, exatamente por haver uma conexão entre o meio ambiente e o ser humano, há uma necessidade premente de se entender até a que ponto, por exemplo, o desmatamento legal ou a não proteção do meio ambiente também evidencia e influencia no que se refere às pandemias que a gente tem vivenciado. E, pelos históricos que a gente viu, na verdade, nessa exposição feita pelos colegas aí, se a gente faz um histórico, as pandemias são precedidas em geral pelo desequilíbrio do ecossistema, exatamente pela degradação do meio ambiente. E, nesse sentido, eu queria fazer aqui algumas perguntas, algumas poucas perguntas, porque eu acho que a exposição, de fato, foi muito importante, mas eu queria, primeiro, que os senhores me colocassem uma situação prática. Neste Governo que nós estamos aqui acompanhando, a gente viu, de forma muito clara, um descompromisso com a política ambiental. Quando um governo não quer criar Ministério do Meio Ambiente, a gente já pode imaginar qual é o tipo de olhar que ele tem para o meio ambiente. E, lá atrás, a gente viu a fala do então Ministro Salles, quando ele, no meio da pandemia, disse: "Olhem, está tudo calmo sobre a questão ambiental, está todo mundo olhando para a pandemia. Então, vamos aproveitar esse momento aqui e vamos mudar toda a legislação brasileira, mudar mesmo, dar canetada e tal, e fazer ali a aboiada passar". A partir daquele momento - e aí foi vazado o áudio para todo o Brasil -, a gente viu várias ações e tentativas do Governo Federal exatamente de desconstrução do que a gente já tinha garantido do meio ambiente e o avanço ainda maior na flexibilização da legislação brasileira para a degradação, para a invasão, por exemplo, em relação aos nossos povos tradicionais, avanços em relação à mineração dentro das terras indígenas... E a gente vê várias outras ações, como já foi colocado agora, mais por último, pela Mariana, referentes, por exemplo, aos Projetos de Lei 1.984 e 490. A gente viu, inclusive, agora, várias manifestações de povos indígenas em Brasília, inclusive, alguns sendo barbaramente agredidos, com uma violência que não deve ser feita pelo Estado, mas que, infelizmente, foi feita. E nós temos hoje um novo ministro, mas, ao mesmo tempo, a gente percebe que esse novo ministro já vinha na mesma estrutura, tem o mesmo alinhamento, mas eu pergunto: qual a esperança, qual a expectativa que nós temos com este novo momento, eu diria, com esse novo ministro? O que nós temos para mudar? A gente tem alguma esperança, tem alguma expectativa ou foi trocar seis por meia dúzia, vai continuar do mesmo jeito e a gente não tem realmente muito o que esperar desse novo ministro? Ao mesmo tempo, eu queria também que vocês conversassem conosco - é a minha segunda pergunta - exatamente sobre o olhar internacional para o Brasil. Como é hoje que a comunidade internacional está vendo, de fato, o Brasil? Eu lembro que, no último encontro que nós tivemos, na Espanha, em Madri, a gente viu sempre o Brasil sentado na cabeceira da mesa, até pelo que nós temos de riqueza ambiental, pela Amazônia, mas o Brasil acabou sendo colocado em segundo ou terceiro plano, numa posição não mais do mesmo prestígio, exatamente por essa regressão, porque a gente acabou dando muitos passos atrás em relação à questão ambiental. Como é que vocês veem hoje isso e como é que a comunidade internacional tem olhado para o Brasil no que se refere à política do meio ambiente e à proteção ambiental?
11:12 R	A gente já viveu momentos diferentes na história brasileira. Eu lembro que, quando nós estávamos com a Ministra Marina, a gente viu ali como a gente avançou nessa proteção, como, por exemplo, o desmatamento e as queimadas caíram em níveis de até 80% com uma ação que ela fez de forma muito simples: compromisso, envolvimento e fortalecimento da sociedade civil. Nesses momentos, em que existiu, por exemplo, o Fundo Amazônia, a gente teve um volume financeiro muito importante para o fortalecimento dessas entidades que ajudam de forma muito importante exatamente no combate a esse desmatamento, e hoje nem o Fundo Amazônia a gente tem. O então Ministro do Meio Ambiente foi até tirado de algumas funções estratégicas por conta, exatamente, dessa pressão internacional. E, para finalizar, eu queria que vocês também nos colocassem um pouquinho sobre essa relação meio ambiente e zoonoses, até onde ela vai e, ao mesmo tempo, como hoje, do ponto de vista de perigo, a gente tem esse transbordamento quando há uma mudança, na verdade, natural e, ao mesmo tempo, a proliferação do vírus, com várias cepas, com essas modificações. Inclusive agora, na Covid-19, a gente está vendo já várias cepas que acabam trazendo um impacto. Aqui mesmo em São Luís, da cepa indiana a gente teve um medo muito grande, porque a gente teve uma constatação a partir da vinda de um navio indiano para cá. A gente teve essa cepa, foi internada aqui uma pessoa numa UTI de um hospital privado, mas, graças a Deus, nós não tivemos aí o avanço para a população. Devido a uma ação muito forte que o Governo do Estado fez de controle e de acompanhamento sistemático, graças a Deus, isso não chegou à população. Então, eu queria também que vocês nos dessem um pouco de explanação exatamente desse transbordamento, com o temor que nós temos. A gente tem uma onda, aí ela para - dá uma parada, não; ela dá uma baixa de curva -, a gente vê como uma segunda onda, e, quando a gente vê que ela está começando a baixar, a gente está numa nova onda, numa terceira onda. Então, é meio desesperançoso. Até aonde nós vamos? Vacina muito pouco, enfim... Eu quero finalizar parabenizando todos vocês, parabenizando o Styvenson e cumprimentando todos os colegas Senadores por terem aceitado esse nosso requerimento para um debate que, no meu entendimento, julgo muito importante e fundamental neste momento que nós estamos vivenciando. Muito obrigada, Senador Styvenson. O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Nós é que agradecemos a iniciativa de ter proposto esta reunião de hoje, enriquecedora, com muito conhecimento. Vou passar, por cinco minutos, a palavra para os palestrantes, pela ordem que já foi seguida: primeiro as mulheres, a Sra. Nelzair Vianna; depois, o Francisco... Ah, deveria ser a Mariana, não é? Não, mas vamos seguir a ordem. São cinco minutos, mas, se precisar, darei mais tempo. Eu preciso fazer também algumas perguntas que vieram pela internet por meio do e-Cidadania de algumas pessoas que estão assistindo a esta Comissão hoje. E, por último, eu faço as minhas. Com a palavra a Sra. Nelzair Vianna. A SRA. NELZAIR VIANNA (Para expor.) - Obrigada. Obrigada, Senadora Eliziane, pelas palavras, pelos comentários, todos muito pertinentes, que abordam uma situação muito complexa.
11:16 R	É uma situação complexa, mas que, a meu ver, quando você traz o que a gente poderia fazer, neste momento, diante de tantas questões... Por exemplo, quando a gente traz a abordagem para a lente da saúde planetária... E a saúde planetária, na verdade, não é um campo novo. Na verdade, o que a saúde planetária faz é uma tentativa de interconectar todos esses campos que já vêm, se a gente for falar da saúde, da Medicina Tropical, da saúde pública, da saúde coletiva, da saúde global, da saúde única. Então, interconectar todos esses pontos, ainda com a lente de que isso tudo tem que ser visto por uma questão política e também por uma questão econômica e social, traz aí uma série de pontos em que, a meu ver, o início disso tudo... E, já que a gente está numa agenda de ODSs, trabalhando para os objetivos do desenvolvimento sustentável, para alcançar essas metas, a gente tem lá o Objetivo 17 que fala em estabelecer parcerias. Inclusive, acho que esse objetivo deveria ser o Objetivo 1. É o objetivo de localizar pessoas, principalmente. Então, há uma necessidade de diálogo muito grande, de diálogo entre setores, de diálogo entre instituições. Há uma necessidade de aumentar a percepção de riscos na comunidade em geral. E aí, quando a gente... É porque toda percepção de risco parte de uma indignação. E isso precisa ser trazido pelo conhecimento científico, pelas evidências científicas, em que esse diálogo possa envolver todos os stakeholders, todas as partes interessadas. Eu trabalho com uma metodologia baseada em análise de riscos. Nessa análise de riscos, nós temos que colocar todos os pontos que são relacionados à comunidade, que são relacionados às próprias evidências científicas, elencando o nível de pesquisa que precisa ser envolvido em todos esses problemas e, principalmente, o gerenciamento de riscos, no qual a gente precisa envolver o setor público, os tomadores de decisão, e ainda o setor privado, que vai trazer inovação para os novos produtos, já que a gente precisa mudar hábitos e precisa trazer alternativas e trazer soluções, como o Professor Francisco trouxe, como ele abordou. Nós não estamos aqui só falando de problemas. A gente precisa pensar nas soluções imediatas. Não é gastar o nosso tempo apenas com denúncias, apenas com indignações, porque a gente precisa apontar imediatamente para as soluções.
11:20 R	No cenário internacional, a gente vê como o Brasil tem sido visto politicamente em razão das decisões que foram tomadas nesse campo ambiental, mas que repercutem muito em várias questões. O que a gente percebe também é que existem vários movimentos, inclusive apoiados internacionalmente, pelas próprias prefeituras, em nível municipal, onde várias ações estão sendo implementadas neste momento. Eu atualmente represento Salvador na rede internacional de qualidade do ar do C40, e o C40 apoia Prefeitos na tomada de decisão para o combate das mudanças climáticas. Então, o que nós estamos fazendo neste momento? Engajando a sociedade civil, engajando a ciência, engajando esses setores que podem trazer conhecimento para mudar essas políticas públicas. Então, a gente precisa, imediatamente, assegurar as regulamentações. Vivemos um momento de preocupação em função daquela frase que foi trazida, uma frase infeliz: deixar a boiada passar. Isso é muito preocupante, porque a gente precisa se amparar na melhor proteção das leis, e essas leis precisam usar o conhecimento científico e precisam envolver toda a sociedade nessa percepção de risco, para que a sociedade inteira possa se engajar nessa decisão. Eu vejo este como um assunto complexo, um assunto para o qual precisamos localizar parcerias, localizar pessoas e agir imediatamente. Agradeço pela oportunidade de falar. Não sei se respondi a contento a questão. O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Na minha ótica, respondeu, sim. Sr. Francisco, com a palavra por cinco minutos. O SR. FRANCISCO MILANEZ (Para expor.) - Agradeço novamente. Muito bons os comentários da Senadora Eliziane. E quero agradecer a participação, acho que foi muito proveitoso. O Brasil, tradicionalmente, foi exemplo de diplomacia. Eu acompanhei, por exemplo, as reuniões de 92 na ONU, e os diplomatas brasileiros são referência mundial. A nossa qualidade diplomática é superior à da Europa na média. À americana não se pode nem comparar, porque o nível é baixíssimo se comparado com o do Brasil. Nós jogamos no lixo isso com esse incompetente e irresponsável terraplanista que representou o Brasil, para espanto do mundo. Eu não sei se o acharam em algum esgoto do Itamaraty, mas esse cretino, que, para meu azar, ainda por cima, é gaúcho, sujou o nome do Brasil. Foi irresponsável em termos de comércio, irresponsável em termos humanos. O Brasil sempre foi um país mediador, de confiança no Oriente Médio, respeitado no mundo inteiro. Para entender isso, eu diria que é um projeto de entrega do País, de destruição do País, porque não é possível que só a burrice consiga causar tanto dano. Então, em relação à sua pergunta, nós estamos criando no Brasil... Todo mundo conhece o problema que são, no Rio e em São Paulo, as milícias, especialmente no Rio. É um problema para cuja solução a inteligência do Exército não conseguiu contribuir em nada. Nós estamos criando uma coisa cuja conta vai ser paga pelos nossos netos, e nós vamos pagar também, estamos criando milícias rurais. Aquela queima combinada foi o primeiro exemplo internacional de gigante de milícia rural. Ora, isso está sendo criado por um governo coerentemente. E essa milícia, que também diz respeito a índios, está matando, está contaminando eles, está invadindo suas terras e ainda quer dar para os criminosos a propriedade das terras.
11:24 R	Então, o Brasil nunca viveu um momento tão vergonhoso. A Agapan fez 50 anos. É a primeira... (Falha no áudio.) ...e mais antiga que a maioria no mundo, porque as que são mais antigas que a Agapan não são ambientalistas de nascimento como a Agapan, são conservacionistas, como a WWF. O Greenpeace é mais novo, não dá para comparar, mas começaram conservacionistas, depois começaram a questionar a questão humana como um todo. Bom, a Agapan há 50 anos faz isso. Nós acumulamos várias vitórias nesses 50 anos, nós e todo o movimento que cresceu depois, mas hoje nós estamos perdendo tudo em poucos anos - já foi citado muito bem pela Mariana aqui. Ora, os índios vêm conseguindo, há mais de 15 mil anos, proteger essa riqueza brasileira. E nós, claro, temos que condenar pessoas tão maravilhosas, temos que condená-los à destruição, que é o que está acontecendo, um genocídio. E esse genocídio passa também pela contaminação deles com o próprio vírus e muitas outras coisas que sempre foram feitas. É uma coisa bem antiga. No período não democrático do Brasil, isso aconteceu em silêncio e, agora, acontece abertamente. É muito perigoso o que nós estamos vivendo. Quem paga isso é o Brasil, porque o mundo hoje quer saber de responsabilidade e de produtos de qualidade. Está em risco a exportação da porcaria da soja transgênica envenenada que nós exportamos. O Brasil tem uma coisa singular no mundo hoje. Nós poderíamos mudar o Planeta, porque nós fomos uma liderança... Sempre fomos uma liderança do Terceiro Mundo, mas nós estávamos liderando já entre os países desenvolvidos. Nós desabamos! Mas por que nós estávamos liderando? Por uma postura diplomática brasileira no sentido de se fazer negócio bom para os dois lados. Os chineses estão tendo sucesso no mundo por causa dessa postura, e eles são um aliado brasileiro que está sendo agredido pelo Governo brasileiro. Bom, mas tirando esse fato, o que o Brasil tem que os outros não têm? Nós temos meio ambiente, água. A Europa não tem. O Japão e a China não têm, dependem de nós. Os Estados Unidos têm, mas aceleram a destruição da sua própria riqueza. Nós temos uma condição mundial para virar um modelo de saúde humana e planetária, modelo de preservação, de exportação de produtos de qualidade para a saúde dos outros, mas sobretudo temos primeiro que desenvolver nosso mercado, alimentar bem o brasileiro. Se nós fizéssemos essa transformação agroecológica, o nosso SUS iria economizar milhões, nós iríamos dar um serviço muito melhor para as pessoas por muito menos preço, porque foi dito, e eu quero frisar: esses cânceres estão crescendo numa velocidade exponencial há anos! Nesses 50 anos de movimento ecológico, que agora em agosto eu faço - não fui fundador, mas entrei em agosto, 50 anos atrás, no movimento -, eu assisti à transformação do perfil de uma doença que era das pessoas de idade e que, por ser de pessoas de idade, nem sequer era tão perigosa, o câncer. Muita gente mantinha seus tumores e ia morrer de gripe. Hoje vira uma coisa que atinge os jovens e as crianças, todos. E falo só do câncer, a gente nem precisa falar das outras doenças degenerativas, porque já há jovens com Alzheimer também. Mas sem falar, só falar de câncer, a gente vê o mapa do sofrimento, porque não há rico, pobre, atinge todo mundo - pelo menos o câncer é mais justo na sua distribuição.
11:28 R	Isso tudo pode ser evitado. A saúde humana e a imunidade humana mantêm a sua capacidade de se autorregular se a gente tirar as agressões que estão sofrendo. Então nós podemos viver muito bem; economicamente, muito melhor. O Brasil é um dos poucos países no mundo que tem a capacidade, por exemplo, de produzir não só software, que a gente está produzindo para enriquecer os outros. Somos, como a Índia, um grande produtor de software, só que trabalhando para os outros. Nós somos um País que pode produzir hardware, porque nós temos fontes de carbono e silício espetaculares, coisa que os países que estão produzindo não têm. Então nós podemos remunerar melhor e ter custo de produção mais baixo, porque temos matéria-prima. Nós temos muita coisa. E o Brasil, o que é que está fazendo? Está investindo em abrir mineração de carvão, mineração para exportação sem impostos, ou seja, dano ambiental sem imposto. Agrotóxico não paga imposto. Ora, agrotóxico teria que pagar o imposto mais caro, porque é o que mais gera doença. E aí, rapidamente, ia haver a conversão dos produtores, inclusive dos grandes produtores, para a agricultura orgânica. Rapidamente, é só... Nós não podemos fomentar nossa morte, nosso sofrimento. É o que eu disse, não é problema de morte, o problema é sofrer. Doenças degenerativas matam as pessoas, custando caro e trazendo muito sofrimento. Então nós temos um momento, este momento de reflexão. Este momento desta pandemia é um momento mundial de virada, até porque muita coisa quebrou. Agora nós podemos financiar o que nos interessa ou, com o dinheiro do BNDES, continuar financiando queima de carvão, que é o que se faz, e com isenção de impostos. Em vez de isenção de impostos para a agroecologia, se dá isenção de impostos para agrotóxicos, e nós liberamos o maior recorde de agrotóxicos, foram mil agrotóxicos agora. O Rio Grande do Sul... Foi destruída a lei... Vejam este detalhe: a primeira lei de agrotóxicos do Brasil, de 1982, foi criada no Rio Grande do Sul. Sete anos depois, foi levada pelo Rio Grande do Sul e virou a lei nacional, mas com perdas, porque aí o lobby é mais caro - vocês sabem, não é? Nós tínhamos um item na lei gaúcha, até a semana passada, que dizia assim: agrotóxicos que não são permitidos nos países de origem, nós não liberamos aqui. Isso foi tirado. Eu pergunto para vocês: isso é criminoso ou não? Como é que um governante, que é um empregado do povo para administrar o que o povo quer, permite que a gente use um agrotóxico que, no país de origem, não é permitido? Então nós estamos decaindo, mesmo quando o mundo nos dá a oportunidade hoje, porque o ambiente é a coisa mais importante do mundo, de ser o país mais rico do mundo. Nós estamos destruindo a nossa indústria, entregando nossos bens, inclusive alguns de segurança nacional, como a água. Isso para não falar do petróleo, que já foi. Estamos entregando e estamos investindo em correr para o passado, para as piores tecnologias, as coisas mais burras. E... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Sr. Francisco, desculpa, o tempo foi excedido em cinco minutos. Eu preciso passar a palavra para a Sra. Mariana Ferreira, mas o senhor retornará em seguida, porque eu farei algumas perguntas e lhe passarei algumas afirmações que vêm pelo e-Cidadania. Então, logo, logo, o senhor retorna, porque nós não estamos aqui com a contagem do tempo... Vocês não conseguem enxergar, mas estamos controlando aqui, certo? É só para ficar uma coisa uniforme, padronizada.
11:32 R	Com a palavra agora, por cinco minutos, a senhora... A Senadora Eliziane entrou de novo? Tchau, Senadora Eliziane - ela está saindo. Pronto, a Sra. Mariana com a palavra. É que a Senadora Eliziane estava na frente aqui. A SRA. MARIANA FERREIRA (Para expor.) - Imagine! Vamos lá. Vou tentar ser breve para a gente ouvir as outras perguntas. A primeira questão da Senadora Eliziane é sobre o atual Ministro. Acho que a gente precisa lembrar dois pontos, Senadora. Primeiro, que a política de desmonte ambiental é uma política de governo. Se isso não mudar, a alteração de um ministro não resolve. Então, eu ainda acho que a gente vai enfrentar muitos problemas pela frente. Não é a simples alteração de um ministro que vai resolver uma questão. A outra coisa é que esse desmonte que foi feito em dois anos trouxe um retrocesso de cerca de 20 anos no que o Brasil construiu e alcançou em termos de combate ao desmatamento, criação de áreas protegidas, fomento de uma economia de base sustentável. A gente está voltando no tempo. Então, eu acho que essa reconstrução vai demorar, não é algo simples. A gente está voltando a taxas de desmatamento absurdas, e reconstruir esses controles, como foi o PPCDAm na Amazônia etc., vai demorar um tempo muito grande, e num cenário em que a gente já tem muito menos, muito menos espaço de manobra, em que a gente vê, por exemplo, as questões de eventos extremos climáticos mais presentes, com queimadas, com cheias. Então, a gente tem uma flexibilidade, agora, de conseguir ter cenários de melhoria que nos deixam com condições muito mais restritas. Então, sobre o ministro é isso o que eu gostaria de responder. Em relação ao papel do Brasil na política internacional, global: acho que a gente já vem perdendo protagonismo nas conferências de clima e meio ambiente, é claro, mas eu acho que é pior. Um informe que saiu esta semana, da OCDE, traz a necessidade de o País fazer profundas reformas em sua política ambiental. Esse documento vai servir de base para uma futura adesão do Brasil à OCDE. Então, a gente já vê todo esse desmonte impactando, inclusive, outros fóruns e mecanismos globais nos quais é importante o Brasil estar presente e participar. Esse informe da OCDE... Obviamente, o documento ainda precisa passar por uma avaliação. A adesão oficial do Brasil ainda não foi avaliada pelo conselho da organização, mas ele traz vários requisitos e vários pontos que preocupam. Ele traz uma preocupação em relação à flexibilização do licenciamento, à falta de consulta às comunidades indígenas e comunidades locais impactadas por uma série de decisões e empreendimentos. Então, eu acho que a gente começa a ter impactos da questão ambiental em outros mecanismos globais, não só de acordos multilaterais, mas também mecanismos de comércio entre países que prejudicam, inclusive, o protagonismo econômico do País em algumas agendas. Vou parar por aqui porque eu queria muito escutar outras questões também.
11:36 R	O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Obrigado, Sra. Mariana. Eu preciso aqui, antes de fazer minhas perguntas, agradecer a participação da Sra. Clarissa Saraiva Saturnino, no Ceará. Todos fizeram a mesma afirmação - eu vou ler todos os nomes aqui, bem rápido: o Rikardo Rodrigo Rodrigues, do Distrito Federal; a Lais Menegussi, de Roraima; a Marilia Balbi, de São Paulo; o Charles Luiz Vieira, de Santa Catarina; a Maria das Dores; a Vera Lucia; o Antonio de Jesus. Todos eles fazem a mesma afirmação que vocês já fizeram, a questão de preservar o meio ambiente, a qualidade de vida de todos, uma questão dessa sustentabilidade. Agora, eu tenho um tempo para fazer as minhas perguntas. Eu vou iniciar com a Sra. Nelzair Vianna, porque eu assisti a toda a sua palestra, a sua apresentação e vi que a senhora mostrou ali, no penúltimo gráfico, um tópico ali de prevenção à pandemia. Eu vou dar um dado estatístico, Sr. Francisco, Sra. Mariana, um dado estatístico brasileiro, ele é de conhecimento de vocês, de todos, que mostra que, no nosso País, 16% da população não têm água tratada, 47% não têm acesso à rede de esgoto, o número de alunos de evasão escolar é altíssimo. As pessoas hoje não conseguem enxergar a importância do que é conviver harmonicamente, como todos os outros já citaram aqui, que participaram do e-Cidadania, por um fator. Sobre esse fator, logo, logo, eu vou perguntar qual é a interpretação de cada um de vocês. Então, Sra. Nelzair Vianna, o Brasil cumpre quantos tópicos daqueles que a senhora apresentou, uma vez que a gente tem esses dados, sabe que o investimento no Ministério de Tecnologia é baixíssimo e, talvez, a ciência no nosso País esteja colocada em último plano, assim como a educação? Então, como a gente tem uma prevenção se a gente não tem um mínimo daqueles tópicos? Ou, se tem, a senhora cite quais são. Eu disse números. Então, para a senhora, é essa a pergunta. Para o Sr. Francisco, o senhor falou aqui uma frase que eu achei interessante. O senhor disse que os cretinos estragam o meio ambiente e os inteligentes o usam de forma respeitável e cuidadosa, ou seja, sustentável. Então, pegando o que o senhor falou, retribuindo isso, utilizando essa frase, eu fico imaginando: falta para a gente o quê? Falta mais educação? Uma vez que, quando eu era criança, me pintavam todinho no Dia do Índio; no Dia da Árvore, eu plantava uma árvore quando era criança. Quando eu era mais novo, a gente fazia tudo isso. O que faltou? Onde foi que a gente errou que a gente não tem esse nível de percepção do que é o meio ambiente em relação às nossas vidas? Talvez, a água da torneira, como o senhor mesmo citou, não sei nem de onde vem, está chegando, mas existe gente que não tem a mesma água da torneira, não tem o mesmo esgoto, não tem tudo isso. O que falta para nós brasileiros? Então, essa foi uma primeira pergunta, tendo aqueles dados que eu já citei para o senhor, que 16% da população não têm água potável e 47% não têm acesso... Eu preciso lembrar que, e eu preciso confessar, e confesso com argumentação, que, no dia 15/07/2020, aqui, a gente aprovou o novo Marco do Saneamento. Lembrando que eu votei a favor, e eu escuto, eu concordo... E há a promessa de, até 2033, 90% da população ter essa água tratada, ter rede de esgoto. Olha só o desafio. Mas por que eu votei? Porque todo esse tempo esse número estatístico não era alterado pelo setor público, que deveria ter investido. Setor público esse que sabe onde está o problema, conhece os problemas de muitas periferias.
11:40 R	Já que a gente está falando de meio ambiente e pandemia, a gente precisava discutir também a urbanização, o crescimento populacional desenfreado, o número de seres humanos nascendo que precisa de alimentos, então, a gente precisa produzir isso também. Então, fica nessa discussão, Sr. Francisco, de como produzir tantos alimentos sem hoje utilizar agrotóxicos, uma vez que eu sei que o orgânico, por ser mais saudável - isso é indiscutível, isso é indiscutível -, tem até um marketing. Quando colocam no supermercado "orgânico", todo mundo quer aquela grife, comida de grife, uma vez que não é tão barato. Então, eu produzo a alimentação para mim, no espaço que eu tenho. Eu sei quanto leva de tempo para plantar uma alface, uma couve, um pé de tomate-cereja. Leva tempo. E hoje parece que, com a tecnologia, tem um ovo agora e o frango sai no outro dia, já sai pronto. É tudo muito rápido. O boi nasceu, já está para abate. É tudo rápido porque o consumo é muito rápido. Tem que suprir 8 bilhões de bocas no mundo todo. Oito não, vamos dizer dois, porque tem cinco passando fome, cinco com necessidade, cinco que não fazem parte disso aí. Seriam essas as perguntas para o Sr. Francisco. Para a Sra. Mariana, também com esses dados estatísticos, mas utilizando mais o que eu vejo hoje dos ambientalistas. A senhora é representante da WWF, Greenpeace. Eu lembro que, quando eu fazia vestibular, a senhora era fonte de estudo, fonte, era um ponto de argumentação para quando a gente ia estudar. E hoje os ambientalistas estão no nível de criminalização, praticamente viraram os vilões que atrapalham o desenvolvimento, o crescimento econômico de todo lado. Então: "Ah, vocês reclamam de tudo". Para a senhora, já que a senhora citou vários PLs que estão aqui, como é que a gente consegue desenvolver, ter, proporcionar, manter a natureza, claro, sem tanto impacto, e passar essa estrada aí no Paraná? É possível? "Não, Capitão, vai ter um dano irreparável". Exemplo, a gente tem uma área de preservação, pelo menos eu conheço algumas, que só têm um metro de árvore, por trás já está tudo sem terra, mas ninguém mexe. Ali parece que é um faz de conta. E a promotoria do meio ambiente, os ambientalistas são contra. Será que essa dificuldade de a gente entrar num entendimento entre ambientalistas e alguns desenvolvimentalistas, alguns econômicos, será que não está faltando um pouco mais de diálogo, de equilíbrio para poder chegar até onde pode ser explorado, até onde pode ser usado pelo próprio ser humano como uma estrada para transporte, como um lugar para construção de casas ou prédios habitacionais, ou outro do gênero? Como é que chegou a esse ponto de os ambientalistas hoje serem vistos dessa forma? Até CPI para ONG tem aqui no Congresso. E me desculpar pela ausência de alguns Senadores, porque o "CPIcentrismo" leva todo mundo para lá. "CPIcentrismo" porque está todo mundo concentrado na CPI, na sala do lado.
11:44 R	Então, são esses dados que eu trouxe, são esses dados numéricos que a gente vive. Não tem como a gente falar de meio ambiente sem falar da interação do ser humano, como todos os participantes do e-Cidadania falaram. Então, não tem como a gente preservar o meio ambiente e deixar as pessoas sem alimentos. Como produzir esses alimentos em escala com o meio ambiente, para que todo mundo se alimente? São desafios que a gente precisa equilibrar e discutir, porque, uma vez que a pandemia começou, seja na natureza ou mesmo em laboratório, foi transmitida até aqui. O que a gente enxerga é que muitas das doenças que vocês citaram, como tudo que foi falado, depende de uma educação de higiene, coisa que também eu aprendi lá na minha infância, como lavar as mãos, não colocar coisa suja na boca, não colocar dedo sujo na boca, tudo isso. Olha só! Há 44 anos, eu aprendi isso em escolas, em casa. Será que a educação não está sendo falha também, Sr. Francisco, para que a gente possa entender tudo isso? Será que falta para a gente mais esclarecimento e tirar um pouco a paixão política, a ideologia? Porque o que eu consigo enxergar hoje nos ambientalistas é um rótulo bem grande de um lado, que talvez nem seja... Se eu perguntar aqui a opinião política de cada um, a ideologia de cada um, talvez seja a opinião científica, a opinião técnica. Mas, quando se mistura política hoje, no País que a gente está vivendo, parece que tudo vira um rótulo político, tudo vira uma ideologia. E o que a gente está discutindo aqui é ciência, é meio ambiente, é equilíbrio, é gerações futuras, que, logo, logo, vão ser penalizadas por tudo que está acontecendo aqui. A gente vai passar por uma crise hídrica, agora, que vai atingir a eletricidade, que vai ter que reduzir consumo, e a gente vai sentir isso, e não é só no ar-condicionado ligado; a gente vai sentir isso no bolso, em tudo, entendeu? Então, eram essas as minhas perguntas. Antes de encerrar, os senhores respondem e podem fazer já suas considerações finais. Cinco minutos para cada um. Meus agradecimentos pela aula, Sr. Francisco, Sra. Nelzair Vianna, Sra. Mariana. Eu fico grato por esta manhã de aprendizado. Eu, antes de vir aqui, fiz uma live nas minhas redes sociais, e muitas pessoas diziam: "O que é que tem a ver pandemia com o meio ambiente? O que é que tem a ver doença com isso?". Então, o que eu percebi é que está faltando mesmo é conhecimento, é educação. Como o senhor citou, eu não sei se é incapacidade mental, educacional ou ganância econômica que leva os cretinos a estragarem o meio ambiente, ou se os inteligentes, que estudaram, que têm consciência, que têm uma visão futura, são os que usam de forma sustentável Então, era isso, tirando toda a ideologia política. Nem um lado, nem o outro, apenas a ciência, tudo que vocês conhecem através do conhecimento e do estudo. Obrigado. A SRA. NELZAIR VIANNA - Obrigada. A palavra já está comigo? O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Isso! Pela ordem: a Sra. Nelzair Vianna, por cinco minutos; depois o Sr. Francisco e a Sra. Mariana. A SRA. NELZAIR VIANNA (Para expor.) - Obrigada. Gostaria de agradecer ao Senador pelas reflexões muito sábias, que trazem para a gente questões muito reais, de uma percepção, principalmente, de como esse discurso ambientalista é trazido para a sociedade. E essa foi sempre uma preocupação minha, desde o início dos meus estudos nessa área.
11:48 R	Eu sempre tive uma preocupação muito grande com a questão da contaminação, com a questão toxicológica, com os aspectos de adoecimento. E, quando eu fui trabalhar com essa questão, eu tinha uma preocupação com esse diálogo, de conseguir, de fato, dialogar com os tomadores de decisão, dialogar com as pessoas que pudessem perceber isso, e não ser apenas o ambientalista que é um ativista, que é essencialmente ativista. Eu acho que todas as posições são necessárias. Existe aquele ativismo que precisa enfrentar determinadas situações, mas eu acho que não precisa que todos sejam estereotipados de uma forma, como se a gente não conseguisse dialogar com a política, com a tomada de decisão e com a sociedade como um todo. Mas o que você nos traz é real, ao perceber que a sociedade ainda não entende essa relação. Eu também tenho feito lives no meu Instagram no sentido de difundir mais a ciência, dialogar mais sobre esses temas de que a gente vem falando e que tratam de tantas áreas. A gente fala desde um planejamento urbano, a gente conversa com cidades, com urbanistas, planejamento territorial, até a questão do diagnóstico laboratorial em si. Então, a gente passa por várias áreas de conhecimento. Mas a sua pergunta direta traz para aquele eslaide em que a gente está falando de prevenção de pandemias: quais são as prioridades; o que é feito; se já está sendo feita alguma coisa e o que precisa ser feito. É uma pergunta muito difícil! Eu sou uma pessoa bem otimista, no sentido de que eu trabalho... No meu entorno, eu tento influenciar os tomadores de decisão a partir da ciência que eu desenvolvo. Eu consigo fazer isto, aqui em Salvador, nos temas em que eu atuo: transformar isso em uma regulamentação; transformar isso em uma tomada de decisão. E sempre foi esse o meu esforço. Então, assim, naquele primeiro... A primeira questão que traz aquele eslaide é que se deve investir em abordagens interdisciplinares. Por exemplo, quando a gente fala da questão da saúde, o político, hoje, vê a questão da saúde como a fila do SUS: o atendimento, a parte assistencial, o diagnóstico que precisa ser feito, uma cirurgia que precisa ser feita. A saúde tem dois blocos, um chamado prevenção outro chamado assistência. E nesse bloco de prevenção - como o senhor bem trouxe, dizendo que aprendeu desde cedo a lavar as mãos -, por que as populações vulneráveis são atingidas mais por todas essas questões? Exatamente porque não têm o básico de conhecimento de uma questão de higiene e, muitas vezes, não têm acesso à logística para essa higiene, que é o que a gente está falando em termos de acesso à água, acesso aos recursos naturais básicos; que está naquela lacuna social dentro daquele modelo econômico, da economia donut, que trata da economia circular. A gente precisa tratar essas questões de lacunas sociais.
11:52 R	Mas, para a gente ter esse diálogo, que eu penso que precisa ser feito e que é urgente, é preciso que a gente possa entender estes aspectos econômicos: como essa economia gira em torno de todos esses impactos e como, por outro lado, as políticas precisam pensar esse desenvolvimento econômico, que precisa trazer prosperidade, precisa ser próspero para todos, que ele não pode ser baseado num PIB, precisa ser baseado na questão de diminuir as desigualdades, de trazer a saúde e bem-estar para todos. Então, de todas essas questões prioritárias de que a gente precisa, eu acho que a gente parte aí do ponto de que precisamos investir muito em educação - muito em educação! - e nas questões logísticas de acesso ao básico, que é a água, o saneamento. Eu me questiono muito, como cientista. Eu vejo algumas questões que a gente já conhece muito bem, como o ciclo inteiro de uma doença; a gente conhece a contaminação. A gente tem o ciclo da doença. Como é que ela aparece numa determinada comunidade? Através de um vetor. Por exemplo: vamos citar o exemplo da esquistossomose. A gente sabe que tem lá um vetor que transmite a esquistossomose, mas aquele vetor precisa ser alimentado dentro de um ciclo. Se você não tem saneamento, se você não tem, em sua casa, um saneamento que possa fazer com que você use as instalações sanitárias para defecar e vai defecar no rio, aquilo vai criar um ciclo em que as pessoas vão ser contaminadas. E aí você conhece, dentro da ciência, o diagnóstico para o tratamento dessa doença, você conhece o tratamento para essa doença, e você vê ainda uma população inteira sendo afetada por isso. Aí, o que falta? Falta educação e falta decisão política, porque não é possível que a gente permita que as pessoas vivam sem saneamento básico. Isso é uma questão básica de vida. Mas, para isso, também a gente precisa aumentar a percepção da comunidade sobre os riscos, para que a comunidade, a sociedade civil possa ampliar a voz e fazer pressão junto aos seus representantes locais para que eles tomem decisões adequadas. Então, a pressão tem que partir da sociedade, mas a sociedade só vai poder pressionar se ela tiver uma percepção. Então, para essa questão de doenças zoonóticas, de futuras pandemias, a gente precisa tratar muito bem dessa questão da segurança alimentar, a gente precisa tratar muito bem da questão do desmatamento e as pessoas precisam entender que, mesmo elas não morando na Amazônia, a Amazônia tem tudo a ver com a vida delas em qualquer lugar em que estejam, seja com o ciclo da água, seja com todas essas questões de poluição que estão aí envolvidas. Então, eu diria que, resumindo, a gente precisa, basicamente, de educação, de engajamento das partes interessadas e de regulamentação. Eu diria até que, em regulamentação no Brasil, se a gente estivesse trabalhando em não deixar desconstruir o que nós já construímos, eu acho que a gente já teria dado aí um grande passo.
11:56 R	Eu não sei há quanto tempo a gente está na minha fala. É muito instigante tudo o que você trouxe, são muito instigantes todas as questões. Eu agradeço muito por esta oportunidade de estar aqui, debatendo este tema tão importante. Quero me colocar sempre à disposição para ampliar este debate no que for possível. Muito obrigada pela oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Perfeito, Sra. Nelzair Vianna. Quanto à pergunta que eu fiz em relação ao que a senhora disse que não saberia responder, agradeço toda a explanação. Eu acho também que não é fácil, mas eu posso dar, pelo menos, aqui, uma resposta, já que a senhora citou que a base é a educação, que ela seria tudo. Retomando aquelas estatísticas que eu lhe trouxe, as escolas públicas, hoje, estão fechadas pelas mínimas condições de higiene que não têm. Então, as escolas públicas, hoje - acho as que do seu Estado também, da Bahia, como as do meu Rio Grande do Norte, que eu conheço bem e bem de perto -, nunca tiveram. A verdade não é que não têm, nunca tiveram e, talvez, não tenham. Está-se esperando vacinar todo mundo porque justamente não há as mínimas condições de higiene, de assepsia. Escolas públicas são assim. Infelizmente, faz parte. Isso é meio ambiente, isso é educação. Já que a educação é tão primordial, e a gente não cuida dela com suficiência. Sr. Francisco, antes de eu passar para o senhor, já que o senhor falou muito dos alimentos, lembre-se que o nosso País é um grande produtor de alimentos, como o senhor já citou, mas também é um grande país que desperdiça alimento todos os dias. São toneladas jogadas fora, e pessoas passando fome. Foi feito aqui, durante a pandemia, um projeto de lei que eu acho que não se colocou em prática, foi um projeto que ficou adormecido. Se não me falha a memória, foi isto - não é, Wesley? -: os alimentos dos restaurantes teriam que ser doados durante a pandemia. Se alguém viu isso no Rio Grande do Sul ou na Bahia, me fale. Pelo menos, no meu Estado, eu não vi, não. É um país que ainda joga muita comida fora, com muita gente passando fome. Isso é uma antítese que é incorrigível. Isso é desumano. Então, com a palavra, para responder às perguntas, o Sr. Francisco, agora. Cinco minutos. O SR. FRANCISCO MILANEZ (Para expor.) - Bom, também quero agradecer e parabenizar pelas perguntas muito pertinentes. Minha única reclamação é que precisaria de mais tempo para trabalhá-las com um certo grau. De qualquer forma, a nossa função precípua aqui é tratar de saúde e pandemia. Há duas formas de evitar: uma é a contaminação. Aí eu quero frisar uma coisa, como alguém que conhece vários laboratórios de biotecnologia na Inglaterra e nos Estados Unidos, porque eu já visitei universidades, e tal: a guerra biológica é um fato. O anthrax começou nos Estados Unidos. Foi simbólico. Os anthraxes ditos de terrorista eram americanos mesmo, produzidos em laboratório americano. E nós vamos ver muitas variantes de muitos vírus, que são uma riqueza, e muitas outras coisas serem multiplicadas. Então, a única coisa com o que nós podemos, de fato, garantir nosso futuro é através da imunidade. Por isso, de novo, eu caio na alimentação e na qualidade ambiental, porque é aquela história: não adianta eu comer orgânico se eu bebo água com puro agrotóxico. Eu tenho uma esquizofrenia que me é peculiar, porque sou biólogo e arquiteto e urbanista. Então, vou responder sobre saneamento, porque acompanhei bastante o assunto em alguns Municípios e no Estado. O saneamento é importantíssimo, mas tem que ser feito descentralizado. Só que as grandes empresas de saneamento, que tem nem vou dizer que tipo de negócios, querem muito dinheiro para concentrar. Aí, sai muito caro. O saneamento deveria ser descentralizado e local, através de tratamento biológico. Assim nós iríamos resolver os problemas, as questões de contaminação humana de água.
12:00 R	Eu concordo contigo e queria tratar de uma outra coisa: os ambientalistas, o ativismo. Eu acompanho esse filme. Por isso, como um dinossauro vivo aqui, tenho que dizer: a primeira coisa que surgiu foi o movimento ambientalista. Não chegou a dez anos depois, surgiu o primeiro Centro de Ecologia no Brasil, em Porto Alegre, e não foi casualmente. A Agapan foi a primeira secretaria de meio ambiente, que é a de Porto Alegre, no Brasil. Surgiu por causa da luta que começou lá. O primeiro órgão estadual de meio ambiente é no Rio Grande do Sul. Então, vocês veem o seguinte: o ambientalismo chegou aqui e, 10, 20, 30 anos depois chega a ciência, porque o que se colocava em 1971 só no final dos anos 90 é que foi reconhecido: a mudança climática, a questão de ozônio, tudo isso. A ciência e a técnica chegam 10, 20 anos depois da ciência. E, aqui, nós temos um país que é estranho, porque ele ouve técnicos como se fossem cientistas. O que o técnico faz é multiplicar, e é talvez o mais importante da sociedade. Mas ele só multiplica o que foi produzido na ciência. E a ciência só pesquisa, praticamente, aquilo de que a sociedade já tem conhecimento, ela só prova. Eu digo, como cientista, que a ciência anda sempre 30 anos atrás da humanidade. Mas nós temos que ouvir os ativistas, temos que ouvir os cientistas e temos que dar uma relativa... Porque os técnicos sempre têm um conhecimento defasado, com todo o respeito. Casualmente, o meu trabalho, o último, agora, foi sobre o método para introduzir o olhar complexo na educação. Esse método é para pós-graduações - e eu já o apliquei - e para a escola infantil, desde a escola infantil. É uma forma de ampliar o olhar, como tu disseste. Por que é que nós fracassamos? Eu tenho algumas opiniões, já que só doutor em educação. Nós fracassamos porque - desculpem, respeito, mas eu ia usar o termo já - não é de uma "hora-bunda" de aula que a gente precisa para as crianças. Nós precisamos de ver o que ensinar. Nós precisamos preparar os brasileiros, que têm uma das maiores criatividades do mundo, uma cultura maravilhosa, para ter conhecimentos científicos e técnicos que façam o País ficar rico e ter um sistema de valores que compreenda, por exemplo, uma coisa bem simples, que é matemática básica - e eu acho que tu vais concordar comigo -: a agricultura convencional mata o solo, destrói a água de que a agricultura precisa e destrói o clima de que a agricultura precisa. Portanto, a produção é decadente até chegar na desertificação. E como ela destrói, cada ano tem que, artificialmente, botar mais adubo, mais veneno, etc., porque está desequilibrada. Como eu vou alimentar o mundo assim? Não existe nenhuma possibilidade. A agroecologia melhora a fertilidade do solo anualmente até chegar ao máximo, e estabiliza no máximo. É a única forma de alimentar o Planeta. Não há outra. Se a gente acha... É como eu disse: já existe tecnologia para grandes produções, inclusive. Mas, se achamos que não temos, nós temos que produzir a tecnologia, porque é a única forma de alimentar o Planeta. Qualquer um consegue entender que uma coisa que é decadente em produção não alimenta o Planeta. Tem que ser uma coisa que dá a produção máxima, e é só através do solo máximo que a agroecologia leva. Essa é a diferença. Então, precisamos de duas coisas, como o senhor disse: educação, e eu vou concordar plenamente, e também de informação. A informação, no Brasil, não é democraticamente distribuída e é dominada pelo interesse econômico. Interesse econômico é isto: o cara faz uma guerra biológica e depois vem com a vacina, por exemplo. A gente tem que saber que isso existe no mundo. Existem pessoas más. Talvez eu até tenha feito uma revelação aqui agora, mas existem. Existe gente que vende agrotóxicos e, depois, o remedinho para dor de cabeça; só que não cura o câncer, porque o câncer é o melhor negócio do mundo. Os tratamentos de câncer, vamos combinar, são muito lucrativos. Então, a gente tem que desconfiar dessas coisas - a gente tem que desconfiar dessas coisas! - e ter um pensamento independente.
12:04 R	A educação em que eu acredito, Senador, é uma educação que faz a pessoa filtrar conhecimento com qualidade e produzir conhecimento local. A única forma de se fazer desenvolvimento real no mundo é por conhecimento local. Nós precisamos de metodologia e de tecnologia para o Rio Grande do Sul, para o Rio Grande do Norte e para a Amazônia diferentes. Hoje nós estamos aplicando o arado, que é uma tecnologia para lugares em que há neve; vem lá o arado destruindo o solo, no Brasil, há anos, por uma incapacidade total. Mas nós temos muita capacidade científica no Brasil. Então, o desenvolvimento tem que ser local. O senhor falou sobre a alimentação, se ela é cara ou não. Só é caro aquilo que é feito em baixa escala e, segundo, o que não tem apoio e financiamento. Nós estamos subsidiando o agrotóxico - e não a agroecologia - que nós botamos para as crianças pobres, aqui no Sul, pelo menos, nas escolas, com as compras públicas. Então, nós podemos fazer, de fato... E, olha: o que o Sus gastasse ou o que o Governo gastasse em compras públicas de alimentos orgânicos mudaria o perfil epidemiológico da população, e o SUS ainda iria economizar cinco, dez vezes mais. Então, existem formas - e já aconteceram aí por um período razoável -: por meio de compras públicas. Eu tive o prazer de participar de um decreto gaúcho, em 2014, que proibia a compra de transgênico pelo Estado e o obrigava a comprar orgânico onde existia. Comprar orgânico onde existe é isto: o Estado só pode comprar o melhor, o Estado só pode fomentar o melhor. Hoje, o Estado brasileiro e também os Estados da Nação fomentam coisas prejudiciais à saúde, com os seus bancos de desenvolvimento etc., e não fomentam as coisas que poderiam nos tirar do subdesenvolvimento - e nem é nos tirar - e nos lançar no país melhor do mundo para viver, e com melhores salários. É disso que eu falo. Aí, tem que haver educação de qualidade, mas, como tu disseste bem, ela não é uma visão política. Nós temos que ter várias visões políticas democraticamente debatendo, porque todas contribuem para evoluir as ideias. E nós precisamos de pessoas que consigam discernir fake news de notícia verdadeira e também de uma mídia democrática que não fale só das coisas que são pagas para fazer propaganda e se esqueça de falar das coisas importantes para a população, como acontece... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Sr. Francisco, percebo que o senhor tem muito conhecimento. Para falar desse assunto, a gente precisaria de muito tempo. Acho que é a função pedagógica do senhor: educador. O senhor quer passar esse conhecimento da forma mais simplificada para quem está nos assistindo e até para quem está nos acompanhando. O SR. FRANCISCO MILANEZ - Estou à disposição sempre de vocês. Essa é uma prioridade para a gente. O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Isso. Eu vou passar agora para a Sra. Mariana Ferreira. Eu não sei se preciso refazer a pergunta ou se a senhora já a tem. Eu acho que fiz umas duas, ou menos, eu não lembro - quem não lembra mais sou eu. Então, vou dar cinco minutos para a senhora, Sra. Mariana.
12:08 R	A SRA. MARIANA FERREIRA (Para expor.) - Está ótimo. Obrigada. E obrigada pela oportunidade de falar um pouco sobre isso. Eu acho que essa polarização entre desenvolvimento e ativismo ambiental ou meio ambiente ou preservação do meio ambiente é uma falsa polarização. Ela é uma dicotomia colocada para desmerecer um debate necessário e também para fazer uma cortina de fumaça entre algumas coisas que o próprio Francisco já trouxe aqui. O Brasil tem uma produção científica maravilhosa e tem ferramentas, inclusive, de Governo de monitoramento de uso da terra e etc., que nos permitem uma tomada de decisão extremamente técnica e capaz. E, se a gente usar esses mecanismos, a gente não precisa, necessariamente, cair nessa polarização. A gente tem, por exemplo, o mapeamento de pastagens degradadas, áreas extensas, enormes, em que você tem duas, três cabeças de gado por hectare, que poderiam muito bem acomodar todo esse crescimento necessário de produção agrícola. A gente tem também, como o próprio Francisco mencionou, uma agricultura de base familiar fortíssima, mostrando aí uma riqueza em pedaços pequenos de terra que, de repente, só precisa de mais visibilidade, subsídio e apoio. Então, eu acho que, quando a gente se baseia em ciência, em dados técnicos, num bom planejamento e num planejamento multissetorial... Por que não a gente agregar mais à questão ambiental, ao planejamento energético do País, para a gente não viver o que a gente vai viver agora, que vão ser racionamentos e apagões por causa de uma crise hídrica, porque a gente desmatou as cabeceiras dos rios que vão fornecer água para as nossas hidrelétricas...? E, agora, a gente está com todas as termoelétricas funcionando e com contas de água altíssimas. Então, quando a gente polariza e separa essas questões, quem perde é a sociedade e a economia, especialmente as pessoas mais frágeis e vulneráveis. Então, eu acho que esse debate, essa polarização, essa tensão é ruim, não ajuda a gente a evoluir. Eu trago um dado aqui de que, entre 2004 e 2012, o Brasil reduziu em mais de 70%, 80% as suas taxas de desmatamento na Amazônia, e foi a época em que o Brasil mais cresceu em termos econômicos, com uma expansão da sua exportação de commodities agrícolas absurda nesse período, que, inclusive, culminou com a moratória da soja para a Amazônia, que mostrou como, com um acordo entre Governo, sociedade, academia, etc., e o setor produtivo, a gente consegue, sim, produzir sem desmatar um hectare, na Amazônia, de soja. Ainda hoje, há algumas falhas nesse sistema, mas com um impacto muito grande, relevante em como ocupamos esse bioma. Acho também que a área mais avançada, mais moderna do setor privado também foge dessa polarização. A gente viu, no dia 23 do mês passado, uma carta de mais de 160 empresários de grandes instituições de financiamento, grandes empresas produtoras de alimento, etc., preocupados com o retrocesso ambiental, preocupados exatamente com os projetos de lei que eu trouxe aqui: o PL 490, o projeto de lei da estrada do colono, o Projeto de Lei 2.633, da grilagem de terras. Então, eu acho que o setor produtivo do País avançado, que não está se beneficiando da ilegalidade, se beneficiando da grilagem de terra, se beneficiando de uma exportação do País de madeira ilegal, de gado ou até de ouro, não é conivente.
12:12 R	E eu acho que essa união de forças entre sociedade civil, governos - e aí eu acho que têm um papel extremamente importante os governos estaduais e municipais, de que a gente falou pouco hoje aqui - e o setor produtivo vai, realmente, fazer com que o País, o Brasil alcance sua potência, que é uma potência ambiental, econômica e social, com toda a diversidade que a gente tem nesses diferentes níveis. Acho também que a gente não colocou um ponto muito importante aqui que, muitas vezes, a gente atropela e passa por cima, que não diz respeito nem à sociedade civil, nem ao Governo, nem ao setor produtivo: é a consulta aos interessados, a consulta aos impactados, a consulta às comunidades locais e às populações indígenas. Então, se esses processos que estão em voga precisam ouvir essas comunidades e incluir essas comunidades no debate, a gente também tem uma evolução que sai dessa polarização. Hoje, ela está acontecendo por quê? Porque a gente tem propostas que não levam em conta argumentos técnicos, que beneficiam poucos e que não escutam as comunidades e as populações originárias deste País. Acho que, quando a gente coloca esses fatores nessa equação, a gente alcança benefícios a muito mais pessoas, a gente tem um desenvolvimento que é muito mais sustentável no longo prazo, porque a gente não está falando da ocupação de uma terra que, daqui a dois ou três anos, vai estar completamente erodida e vai ser abandonada. Então, eu acho que a gente tem que realmente... É uma responsabilidade do setor, da sociedade civil, da área ambiental, do ativismo e também do Governo, de todos os setores fugir dessa polarização. Conflitos, embates e discussões são necessários, são eles que fazem a gente evoluir como sociedade, mas eu acho que essa narrativa e esse conceito de polarização e de que a gente tem que fazer escolhas entre meio ambiente e economia e entre bem-estar da sociedade e meio ambiente não são verdadeiros. Eu acho que a gente já... E a pandemia mostra isso para a gente. Acho que a pandemia é um tapa na nossa cara em relação a isso. Ela devolveu para a gente uma série de coisas que, de alguma forma, a gente cultivou, infelizmente, como sociedade. É muito triste falar isso, mas acho que é um pouco isso. Se a gente não conseguir olhar essas questões neste momento, depois deste ano e meio que passamos com tanto sofrimento neste País, eu me questiono quando a gente vai fazer isso. E acho que a educação é um fator importantíssimo. A gente tem que ter as crianças mais... As crianças ensinam muito para a gente. Eu tenho dois filhos pequenos, e metade do meu trabalho como meio ambientalista é por causa dos meus dois filhos pequenos, de três e seis anos. Eles nos ensinam muito e estão muito abertos e muito preparados, pedindo muito para que a gente olhe esse futuro com mais harmonia, com mais equilíbrio, com mais compaixão, com mais escuta dos dois lados. Eu acho que está todo mundo, no fim, do mesmo lado, porque a gente não tem outro lugar para onde ir. Eu fico com essa mensagem, Senador. E agradeço a todo mundo por este rico debate. Sigo à disposição de qualquer um, com meus contatos, etc., para futuras conversas. O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Mais uma vez, meus agradecimentos à Sra. Nelzair Vianna, à Sra. Mariana, ao Sr. Francisco e a todos que assistiram a esta reunião. Antes de encerrar, eu só preciso dizer que já ficou muito claro e compreensível - quem não entendeu é porque não quer fazer um esforço mental - que a gente não vive separado do meio ambiente. Ninguém está isolado, tanto que não há humano lá em Marte, porque não há esse meio ambiente, não há oxigênio, não há água, não há nada. Então, isso fica claro. Se as pessoas ainda não fizeram esforço para entender que isso é importante, é porque estão com dificuldade.
12:16 R	Justificando aqui o meu não uso de máscara, é porque eu estou praticamente só no ambiente - senão, politicamente, vão ter críticas. Para encerrar, já agradeci a todos os senhores, a todos que assistiram, a toda a equipe que está aqui presente - duas mulheres, aqui uma atrás de mim e outra sentada... Então, não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e convido para a próxima reunião, que seria no dia 16, mas foi remarcada. Vamos remarcar para uma data oportuna a audiência pública, que é do Requerimento, de autoria da Senadora Kátia Abreu, nº 76, de 2021, para tratar sobre a prestação de informações sobre as tratativas de retorno presencial às aulas nas escolas públicas no segundo semestre - já estamos no segundo semestre - deste ano ainda e o mapeamento da infraestrutura tecnológica. Estará presente nessa futura audiência cuja data nós vamos remarcar só o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, para explicar isso aí. Como foi dito aqui, muito obrigado. Agradeço a participação de todas e de todos por esta reunião. Abraço a todos e boa tarde. (Iniciada às 10 horas, a reunião é encerrada às 12 horas e 18 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

09/07/2021 - 35ª - Comissão Temporária COVID-19