14/07/2021 - 6ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 6ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
Bom dia a todos os Senadores e as Senadoras, e todos os assessores e os que compõem aqui a nossa Comissão!
A presente reunião destina-se à deliberação das emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022), a serem propostas por esta Comissão, tendo como Relatora a Senadora Soraya Thronicke, do Mato Grosso do Sul.
Eu gostaria de pedir licença aos colegas e à nossa Relatora para a leitura de uma nota que nós emitimos em nome da CRE, pelo falecimento do nosso grande Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima.
A Diplomacia brasileira perdeu um de seus expoentes, o Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, aos 88 anos de idade. Diplomata de carreira, o Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima teve atuação marcante e inovadora como Secretário-Geral das Relações Exteriores, durante o período de redemocratização do País, e esteve à frente das Embaixadas do Brasil em Londres, Washington e Roma, umas das embaixadas mais importantes e proeminentes do Brasil no exterior.
Durante seus 46 anos de dedicação à diplomacia e ao Brasil, impulsionou uma nova era nas relações comerciais do Brasil com o mundo voltada para a defesa genuína dos interesses do País. Fortaleceu o departamento de promoção comercial do Ministério das Relações Exteriores de maneira a ampliar o comércio exterior brasileiro, abrindo novas frentes e oportunidades na África e no Oriente Médio, e promovendo produtos e serviços brasileiros até mesmo em economias fechadas como a do Iraque. Em 1990, por ocasião da primeira guerra do Golfo, desincumbiu-se, com brilhantismo e coragem, da missão que lhe fora delegada de negociar a libertação de 450 trabalhadores brasileiros mantidos reféns, como escudos, pelo regime de Saddam Hussein.
Protagonista do mundo diplomático brasileiro e integrante destacado de uma linhagem de homens de ação que marcaram o Itamaraty, exerceu forte liderança e arrebanhou aliados no setor público e no privado, sempre tendo em vista a contribuição que a projeção internacional do País poderia dar ao desenvolvimento nacional. Personalidade cativante, de estilo direto, pragmático, mas firme em suas posições, o Embaixador Paulo Tarso soube como poucos colocar seu talento a serviço da promoção dos interesses nacionais. O legado do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, como visionário do seu tempo e negociador hábil, que logrou aproximar-se e angariar a confiança dos mais ilustres interlocutores e contrapartes, permanecerá vivo, como exemplo e inspiração para as gerações presentes e futuras de diplomatas.
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Quero expressar, em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, os mais sentidos pêsames à família do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima e à Casa de Rio Branco, que hoje se entristece com a perda de um dos seus mais brilhantes diplomatas. Um orgulho nacional, um grande professor em que todos, a grande maioria dos diplomatas, se espelhavam: o Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima.
Ele era um conselheiro da República, daquelas pessoas inteligentes que sempre gostam de ouvir os mais experientes, os mais lúcidos. Paulo Flecha de Lima sempre foi esse conselheiro, a qualquer momento e hora, para orientar as pessoas para o rumo certo do Brasil, para o rumo do equilíbrio e, principalmente, para o rumo que fizesse que o Brasil fosse cada vez maior, mais respeitado, mais digno.
E eu quero registrar o gesto do Chanceler França, que abriu as portas do Itamaraty para que ele fizesse a despedida naquela Casa, que ele tanto amou. Foi a primeira vez, na história do Itamaraty, em que foi feito o velório de um diplomata naquela Casa, pela grandeza, pelo que ele significava. Que o Chanceler França e o Presidente da República estejam certos de que toda a Diplomacia brasileira, o Senado Federal reconheceram esse gesto, esse gesto de grandeza que ele teve ao receber o Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima naquela Casa!
Levem os meus cumprimentos à Embaixadora Cláudia Buzzi, representante do Itamaraty aqui na nossa Casa, todos os nossos abraços, alegrias e reconhecimento desse momento importante!
Confesso a todos que, durante todo o momento em que lia essa carta, senti muita emoção, me arrepiando o tempo todo. Eu não era amiga íntima do Embaixador, mas eu sabia o que ele significava para o Brasil. E, à frente da CRE, eu fico muito orgulhosa de poder fazer essa pequena e singela homenagem a um homem tão grande quanto ele. Então, muito obrigada a todos.
Continuando os nossos trabalhos, gostaria de fazer as observações pertinentes. Em 12/07/2021, a Secretaria desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional divulgou o comunicado sobre o prazo de apresentação de emendas neste Colegiado. Rememoramos que a abertura do prazo para recebimento das emendas aconteceu segunda-feira, 12 de julho de 2021, e o encerramento ocorreu às 18h do dia 13 de julho, terça-feira.
Item 3. Foram apresentadas 58 emendas pela Sras. Senadoras, Srs. Senadores, membros desta Comissão, sendo 51 ao anexo de metas e prioridades e 7 ao texto do projeto.
Item 4. Agradecemos a profícua contribuição dos membros desta Comissão pelo empenho na elaboração de relevantes propostas de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Concedo a palavra à nossa competente Senadora Soraya Thronicke, que orgulha as mulheres não só de Mato Grosso do Sul, mas de todo o Brasil, para proferir o seu relatório referente às sugestões de emendas ao PLN 3, de 2021.
Com a palavra a Senadora Soraya.
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A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Como Relatora.) - Sra. Presidente, primeiramente, gostaria de pedir a sua autorização para tirar a máscara devido à nossa distância segura em que nós estamos aqui, nesta sala da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.
Eu gostaria também de parabenizá-la pela carta sobre o Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima e prestar as minhas condolências a toda a família. Realmente, mesmo quem não é muito afeto a esse assunto sabe do nome do Embaixador Paulo Tarso, acho que é um dos mais famosos do nosso País. Então, vão aqui as minhas condolências, e os parabéns ao nosso Chanceler Carlos França por ter oportunizado essa despedida, a última despedida do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima.
Passo à leitura do relatório.
Conforme disposto no art. 166 da Constituição Federal e nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3, de 2021 (PLN 3/2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO 2022) compreenderá: I - as metas e as prioridades da administração pública federal; II - a estrutura e a organização dos Orçamentos; III - as diretrizes para a elaboração e a execução dos Orçamentos da União; IV - as disposições relativas às transferências; V - as disposições relativas à dívida pública federal; VI - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos servidores, aos empregados e aos seus dependentes; VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; VIII - as disposições relativas à adequação orçamentária decorrente das alterações na legislação; IX - as disposições relativas à fiscalização pelo Poder Legislativo e às obras e aos serviços com indícios de irregularidades graves; X - as disposições relativas à transparência; e XI - as disposições finais.
De acordo com as normas de tramitação do projeto da LDO 2022, cujos fundamentos são lançados pela já citada Resolução nº 1, de 2006-CN, e pelo parecer preliminar de que tratam os arts. 85 e 86 dessa resolução, a CRE tem competência para propor emendas ao projeto, devendo fazê-lo na condição de autor de emenda coletiva.
Considera-se emenda de texto a que proponha alteração das seguintes partes do projeto da LDO 2022: a) texto do projeto; b) Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados; c) Anexo II - Relação das Informações Complementares do Projeto de Lei Orçamentária de 2022; d) Anexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho; e) Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais; e f) Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. Não há limite ao número de emendas de texto.
O Anexo de Prioridades e Metas será elaborado por meio de emendas de inclusão de ação orçamentária e respectiva meta. A apresentação de emenda para inclusão de ações no Anexo de Prioridades e Metas deve observar o limite de três emendas por Comissão Permanente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal e Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional.
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Encontram-se em análise por esta Comissão 58 propostas de emendas apresentadas pelos Senadores Chico Rodrigues, Esperidião Amin, Fernando Bezerra Coelho, Jaques Wagner, Kátia Abreu, Lasier Martins, Marcio Bittar, Marcos do Val, Nelsinho Trad, Randolfe Rodrigues e Soraya Thronicke. Dentre as propostas, 7 são referentes a emendas de texto e 51 relativas às Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Esse é o relatório, Sra. Presidente.
Passo à análise.
As emendas propostas são restritas às competências regimentais, além de atenderem às disposições constitucionais.
O mérito de cada emenda será devidamente avaliado, no momento oportuno, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Passo agora ao voto.
Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação por parte da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional das sete emendas de texto apresentadas, assim como das seguintes emendas propostas ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022: a) Emenda 02, na ação de aquisição de cargueiro tático militar de 10 a 20 toneladas, projeto KC-390, da Senadora Soraya Thronicke, que engloba as emendas dos Senadores Nelsinho Trad, Kátia Abreu, Jaques Wagner e Lasier Martins; b) Emenda nº 41, na ação de construção de submarino de propulsão nuclear, do Senador Chico Rodrigues, que engloba as emendas dos Senadores Randolfe Rodrigues, Nelsinho Trad e Kátia Abreu; c) e, por fim, Emenda 33, na ação de relações e negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Senadora Kátia Abreu, que engloba as emendas do Senador Fernando Bezerra Coelho e Randolfe Rodrigues.
Sra. Presidente, quero agradecer a oportunidade desta importante relatoria e dizer que este é o meu relatório.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Obrigada, Senadora.
Foram muito bem escolhidas as emendas. Apesar de todas as emendas serem muito meritórias, nós temos uma limitação de três. Felizmente, a Câmara dos Deputados aprovou uma grande e ótima emenda, que já diminuiu a nossa angústia com a aprovação. Foram muito bem escolhidas, de acordo com a maioria dos interesses dos Senadores. Acho que o Chanceler, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa, com certeza, ficarão contentes com as nossas escolhas.
Em discussão o relatório. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o relatório.
As emendas aprovadas por esta Comissão serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, pois todas serão aprovadas agora, ao meio-dia, na Comissão Mista de Orçamentos, de todas as Comissões da Câmara e do Senado, apenas para informação do e-Cidadania que possa estar nos acompanhando nesta manhã.
Aprovado o relatório, as emendas aprovadas serão encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior bem como da presente reunião.
As Senadoras e os Senadores que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
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As atas aprovadas serão publicadas no Diário do Senado Federal.
Antes de encerrar, eu gostaria apenas de lembrar os colegas Senadores que estão participando remotamente do nº 2 do nosso jornal, que já foi distribuído hoje. Eu espero sugestões a respeito desse boletim informativo.
Também antes de encerrar, gostaria de relembrar também a memória da Embaixatriz Lúcia Flecha de Lima, que foi uma grande Embaixatriz, esposa do nosso Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, e que também desempenhou um papel extraordinário enquanto Embaixatriz do nosso País.
Nada mais havendo a tratar...
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Sra. Presidente, só gostaria de dar as boas-vindas...
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Pois não.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Pela ordem.) - ... para a Embaixadora Cláudia. Foi muito querida na abordagem com Senadores, e mais uma mulher aqui conosco. Não é?
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Exatamente.
A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Isso é o que eu acho o mais importante. Quero parabenizar a indicação e desejar a ela sucesso no trabalho.
Obrigada, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Kátia Abreu. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) - Bem lembrado, Senadora Soraya.
E nós temos mais uma novidade: o Chanceler convidou a Embaixadora que estava em Boston, para ocupar o instituto de estudos do Itamaraty. É uma grande Embaixadora, e o nosso Chanceler está atendendo o clamor da CRE, que é o aumento da posição de mulheres embaixadoras em posição de destaque. Nós não queremos apenas mulheres no corpo diplomático, representando o Brasil no exterior, mas também queremos que haja uma alternativa, que haja um equilíbrio nas embaixadas que são categorizadas pelo Itamaraty, tipo A, tipo B, tipo C. Nós queremos as mulheres também no topo e proporcionalmente em todos os lugares. É a Embaixadora Márcia Loureiro, que vai para a Funag, que é a fundação do Itamaraty de estudos, palestras e formação.
Eu deverei ter um encontro com ela e o Chanceler para propor, Senadora Soraya, exatamente que, em parceria com a CRE, nós possamos desenvolver algumas palestras, alguns estudos para os nossos diplomatas no mundo todo, os nossos embaixadores, uma série de palestras com especialistas do agronegócio, da agropecuária, da agricultura familiar, um desenho de todo esse quadro brasileiro, do que é essa grande agricultura, englobando a questão de logística, infraestrutura, meio ambiente. Eu tenho certeza absoluta de que será de grande utilidade, não só com a participação dos Senadores, mas de especialistas que nós temos no Brasil, que poderão fazer um grande debate informativo para que os nossos diplomatas lá fora fiquem cada vez melhores na defesa da imagem brasileira no exterior.
E um outro ponto importante é nós também convidarmos especialistas, além dos Senadores para também fazer uma exposição a respeito do turismo brasileiro, do ecoturismo, da gastronomia, da bioeconomia, de todas essas questões tão importantes que nós temos no Brasil, muito em função de que nós possamos também levar essa imagem e que nós possamos aumentar o número de turistas, porque isso gera economia, isso gera PIB e, principalmente, gera emprego.
Eu quero aqui exemplificar, aproveitando a sua presença, lembrar da cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul, que é um lugar espetacular e que com certeza o mundo todo deveria conhecer, assim como o Jalapão, no meu Tocantins, as praias de rios, as serras gerais, que são lugares pitorescos, de uma paisagem ímpar, mas, lá fora, às vezes, os estrangeiros pensam que o nosso turismo é apenas localizado num único Estado e nas praias. E nós queremos que esse turismo do interior, do ecoturismo, que é a nossa proposta... Um dos pilares da proposta da CRE é levar a política externa brasileira até o interior do Brasil, para combater as desigualdades regionais. Então, o turismo é um caminho importante, pois ele gera o emprego menorzinho até o grande emprego. A diversidade de empregos de trabalho no turismo é algo assim espetacular.
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Então, eu gostaria - a Embaixadora Cláudia Buzzi está aqui, a nossa representante do Itamaraty - que ela levasse ao Chanceler, falei rapidamente com ele, pelo telefone, mas que nós pudéssemos elaborar essas propostas. E a CRE pode se encarregar do convite aos especialistas de várias áreas, bem diversificados, com sugestão dos Senadores, para que nós pudéssemos fazer essa série de apresentações, de estudos, para debater com os diplomatas, tirarem dúvidas da equipe técnica das embaixadas, do próprio diplomata, do próprio embaixador, para que nós possamos atualizar.
Eu, modestamente, sou uma pessoa, assim como a Soraya, ligada ao setor agropecuário, mas, todos os dias, estou estudando sobre o assunto, porque, todos os dias, há novidades, o mercado é muito dinâmico, as questões vão mudando rapidamente. Então, nós precisamos estar atualizando, todos os dias, além das questões básicas, estruturais, também as questões de mercado.
Então, nós estamos propondo já, publicamente, esta aliança com a chegada da Embaixadora Márcia Loureiro, para que possamos fazer essa parceria com a CRE.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigada a todos.
(Iniciada às 10 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 50 minutos.)