13/07/2021 - 4ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 4ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.
As Sras. e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
A presente reunião se destina à deliberação das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Esporte a serem apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Foram apresentadas 129 emendas.
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Concedo a palavra ao nobre Senador Confúcio Moura para a leitura do seu relatório.
Com a palavra o Senador Confúcio Moura.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Como Relator. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores, pessoal da assessoria, da Consultoria Legislativa, que trabalhou muito nesse procedimento, eu quero fazer um breve comentário.
Sr. Presidente, no ano passado, na lei orçamentária, as emendas de Comissões e mesmo emendas de relatores, emendas de sub-relatores, praticamente todas essas emendas não foram levadas em consideração. Houve, assim, um corte geral em tudo, mas a rotina, o roteiro, o Regimento, a própria lei orçamentária preveem que as Comissões se manifestem.
Assim sendo, eu quero agradecer a V. Exa. e a todos os demais membros por terem me reconduzido a essa tarefa de relatar novamente este ano o relatório da nossa Comissão de Educação.
V. Exa. já apresentou, foram 129 emendas feitas pelos Parlamentares, e aqui no nosso relatório está tudo muito bem especificado.
Na área de educação, sugerimos aqui, já no parágrafo terceiro do relatório, acolhimento da Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. Foi proposta pelos Senadores Paulo Paim, Randolfe, Nelsinho, Kátia, Eduardo Gomes, Alessandro, Styvenson, Rose, Eduardo Braga e por mim mesmo, Confúcio Moura.
Na área de cultura, optamos por sugerir o acolhimento da emenda da Ação 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais, proposta pelos Senadores Randolfe Rodrigues, Nelsinho, Kátia e Eduardo Gomes.
Na área de esporte, sugerimos acolhimento à Ação 5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, proposta dos Senadores Randolfe, Nelsinho, Kátia, Eduardo Gomes e Marcelo Castro.
Sobre as emendas de texto a esse Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o critério para acolhimento foi o de pertinência temática. Desse modo, consideramos todas meritórias e sugerimos o acolhimento de todas as propostas relacionadas à educação, à cultura e ao esporte, com exceção da de nº 126, por não ser afeta a essas áreas temáticas da Comissão. Assim sendo, desse modo, sugerimos o acolhimento todas as emendas de texto ao projeto de lei, exceto a 126, pelo motivo já exposto. Essas propostas foram indicadas pelos Senadores Flávio Arns, Paulo Paim, Jean Paul, Nelsinho, Esperidião, Leila, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Confúcio, Eduardo Gomes e Wellington Fagundes.
Sr. Presidente, diante do que foi lido, do que está distribuído para todos para conhecimento, eu vou ao voto.
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Diante do exposto, votamos no sentido de que esta Comissão delibere pela apresentação de 24 emendas de texto propostas, cujos números são: 35, 45, 46, 48, 52, 59, 60, 63, 64, 65, 97, 98, 99, 100, 101, 105, 114, 115, 118, 122, 123, 124, 125 e 127; e das seguintes emendas ao Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, pelo maior valor proposto para as metas:
a) "0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica" (Propostas de Emenda nºs 9, 40, 51, 58, 67, 106, 109, 111, 113 e 116);
b) "14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de espaços e equipamentos culturais" (Propostas de Emenda nºs 16, 41, 57 e 72);
c) "5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer" (Propostas de Emenda nºs 22, 43, 54, 80 e 103).
Quero dizer, Sr. Presidente, que essas emendas saíram da expressão da maioria dos membros da Comissão que fizeram as respectivas emendas e foram acolhidas.
Assim sendo, Sr. Presidente, esse é o relatório.
Sala da Comissão, 13 de julho de 2021.
É esse o relatório, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Castro. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Muito bem, Senador Confúcio Moura, agradecemos o seu esforço no sentido da confecção desse relatório num tempo recorde. Agradecemos a sua participação.
Coloco, então, o relatório do Senador Confúcio Moura em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-lo, submeto-o...
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam com o relatório permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Serão apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte as seguintes emendas ao PLDO 2022: as 24 emendas de texto propostas, cujos números são: 35, 45, 46, 48, 52, 59, 60, 63, 64, 65, 97, 98, 99, 100, 101, 105, 114, 115, 118, 122, 123, 124, 125 e 127; e as seguintes emendas ao texto de metas e prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, pelo maior valor proposto para as metas: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica (Propostas de Emenda nºs 9, 40, 51, 58, 67, 106, 109, 111, 113 e 116; 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de espaços e equipamentos culturais (Propostas de Emenda nºs 16, 41, 57 e 72; e 5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer (Propostas de Emenda nºs 22, 43, 54, 80 e 103).
Vemos, assim, que o nobre Relator pôde conciliar e acolher praticamente todas as emendas e distribuí-las. Como a nossa Comissão aqui é Comissão de Educação, Esporte e Cultura, então, nós temos direito a apresentar três emendas. Fizemos, então, segundo o Relator, o que foi aprovado, uma emenda para a educação, outra emenda para a cultura e outra emenda para o esporte. Acho que é o que deveríamos realmente ter feito.
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Antes do encerramento, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam com a aprovação da ata permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 16 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 25 minutos.)