Notas Taquigráficas
04/08/2021 - 39ª - CPI da Pandemia
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 39ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelos Requerimentos 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do covid-19, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus. A presente reunião destina-se ao depoimento do Coronel Marcelo Blanco da Costa, ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, em atendimento ao requerimento do Senador Alessandro Vieira. Solicito que o depoente seja conduzido à Mesa. (Pausa.) |
| R | A Comissão foi notificada de decisão liminar do Ministro Luiz Fux no Habeas Corpus 204495, nos seguintes termos: [...] firme nos precedentes desta Corte, concedo a liminar pretendida, a fim de que, no seu depoimento perante a CPI da Pandemia, e exclusivamente em relação aos fatos que o incriminem, o paciente tenha o direito de: (i) fazer-se acompanhar de advogado; (ii) permanecer em silêncio; (iii) não sofrer ameaça ou constrangimento em razão do exercício do direito contra a autoincriminação, excluída possibilidade de ser submetido a qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos em razão do exercício dessas prerrogativas constitucionais. Por fim, à luz dos fundamentos anteriormente lançados, e como reconhecido na própria petição inicial deste writ, restam mantidos o dever de comparecimento e permanência na sessão, impondo-se, quanto aos fatos de que o paciente tenha conhecimento na qualidade de testemunha, o dever de depor e de dizer a verdade, nos termos da legislação processual penal. Eu peço à Mesa que me encaminhe aquele agravo que fizemos em relação à Sra. Emanuela, em que o Ministro Fux nos respondeu, para que eu possa ler a ele que será tratado por esta Mesa diretora aquele agravo feito, que é o mesmo da condição de testemunha do Coronel Blanco aqui nesta sessão. Eu quero ler para os advogados o agravo que fizemos, que serve também para outros casos: (Pausa.) "A decisão proferida no dia 12/07/2021, sem qualquer inovação jurisprudencial no tema, ampara-se nos inúmeros precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação das garantias constitucionais processuais penais no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito. Com efeito, a não autoincriminação tem assento constitucional, instaurando direito subjetivo, a ser exercido por qualquer cidadão, de não produzir prova contra si mesmo. Por óbvio, o primeiro juízo sobre o conteúdo desse direito compete ao seu próprio titular, a quem cabe a avaliação inicial sobre os impactos da produção de determinada informação sobre a sua própria esfera jurídica. |
| R | Nesse sentido, é o titular do direito quem exterioriza a primeira manifestação de vontade em relação ao exercício da não autoincriminação. Por outro lado, nenhum direito fundamental é absoluto, muito menos pode ser exercido para além de suas finalidades constitucionais. Nesse ponto, às Comissões de Parlamentares de Inquérito, como autoridades investidas de poderes judiciais, recai o poder-dever de analisar, à luz de cada caso concreto, a ocorrência de alegado abuso do exercício do direito de não [...] [autoincriminação]. Se assim entender configurada a hipótese, dispõe a CPI de autoridade para a adoção fundamentada das providências legais cabíveis. Nos estreitos limites da matéria posta no presente habeas corpus, ação constitucional que não comporta revolvimento de matéria fáticoprobatória, não compete ao Supremo Tribunal [...] se imiscuir no conteúdo do depoimento da Paciente, muito menos supervisionar previamente o exercício das atribuições jurisdicionais exclusivas da Comissão Parlamentar de Inquérito. Outrossim, compete à CPI fazer cumprir os regramentos legais e regimentais, estabelecendo, para tanto, as balizas necessárias para que investigados, vítimas e testemunhas possam exercer, nos limites próprios, seus direitos fundamentais, inclusive o direito da não autoincriminação." Então, estou lendo isso aqui, que é uma decisão proferida pelo Ministro Fux quando do agravo que fizemos para ouvir a Sra. Emanuela. Então, só pra comunicar aos advogados. E pediria também aos nobres advogados que, na hora em que o Coronel Blanco estiver respondendo, não interferissem nas respostas. Ele pode se auxiliar a qualquer hora dos senhores, os senhores também podem se posicionar e se manifestar, mas, na hora em que for feita uma pergunta, não ficarem soprando, como ontem aconteceu aqui, por favor. Eu vou passar a palavra ao Coronel Blanco por 15 minutos. V. Exa. pode se posicionar. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Obrigado, Senador Omar Aziz. Bom dia a todos. Exmo. Sr. Senador Omar Aziz, Presidente desta Comissão Parlamentar de Inquérito, na pessoa do qual cumprimento os demais Senadores e Senadoras aqui presentes e todo o corpo de servidores desta Casa. Num primeiro momento, gostaria de agradecer pela oportunidade a mim conferida de esclarecer atos e fatos a mim imputados, com a finalidade de contribuir com os trabalhos desta Comissão assim como elucidar eventuais narrativas, versões e inverdades aqui postas por outros depoentes e publicadas em alguns meios de comunicação. Em seguida, gostaria de me solidarizar com todas as famílias que perderam seus estimados entes, vivenciaram seus dramas e aflições. Sei perfeitamente do que se trata, pois, assim como tantos, também perdi pessoas próximas. Ainda sobre o traiçoeiro vírus, em agosto de 2020 vi, daqui de Brasília, minha esposa com um casal de filhos pequenos - um então com sete anos e a pequena com três - contraírem o vírus na cidade do Rio de Janeiro. E eu, para um desespero ainda maior, sem poder correr em socorro de minha família, pois me encontrava internado no Hospital das Forças Armadas, onde permaneci durante 12 dias com comprometimento pulmonar e necessitando de suporte de oxigênio. Ficar longe de minha família a fim de assumir e prosseguir na missão do Ministério da Saúde me cobrou um preço. |
| R | Após os cumprimentos iniciais e breve introdução, passo a me apresentar e tratar de um histórico resumido e demais detalhes ao meu respeito. Meu nome é Marcelo Blanco da Costa e sou militar do Exército Brasileiro. Ingressei nas Forças Armadas em 1987, permanecendo por mais de 31 anos na ativa e passando para a reserva em janeiro de 2018, já no posto de coronel. Ao longo da minha carreira militar, tive uma trajetória ilibada, sem responder a processos de qualquer natureza, quer seja disciplinar, penal ou de qualquer órgão de controle. Fruto dessa carreira exitosa e após rigoroso processo seletivo, fui nomeado, em 2015, comandante de uma unidade do Exército Brasileiro, missão considerada mais nobre para um oficial e que desempenhei no biênio 2016/2017. Após pouco mais de dois anos na reserva do Exército, no final de abril de 2020, fui convidado para compor a equipe do General Pazuello no Ministério da Saúde, cuja nomeação foi encarada como missão e esforço de guerra, diante da pandemia que se alastrava. Ficou bem claro que não teríamos horário de fim de expediente, sábado, domingo ou feriado, tudo em nome da busca da solução à pandemia mundial, algo cuja resposta era desconhecida de todos naquele momento. Tal convite se deu, dentre outros fatores, pelo fato de eu ter adquirido experiência durante a carreira nas áreas orçamentária, financeira e logística, além de ter realizado curso de especialização e extensão na Fundação Getúlio Vargas e Escola de Administração Fazendária, entre outros. Dentre as condições para assumir o cargo, manifestei meu interesse em não ocupar funções nas quais executasse orçamentos ou ordenasse despesas. Assim sendo, fui nomeado ao cargo de assessor do departamento logístico em 6 de maio de 2020, cujas funções eram de natureza consultiva. Aproximadamente oito meses depois, fui exonerado em 19 de janeiro de 2021, juntamente com outros três militares: Coronel Martinelli, Major Ramon e Coronel Guilherme. Destaco que, quando convidado, a proposta realizada pelo Ministro era de permanência por 90 dias, e somente após oito meses fui substituído pelo General Ridauto, atual diretor do departamento logístico, lembrando que o cargo é de livre nomeação e exoneração, não exigindo motivo determinado e específico para tal. Durante esses oito meses, dentre tantas demandas inerentes à rotina do ministério, entre os diversos encargos e atribuições, era o de atender a diversas agendas de reunião com inúmeros representantes de várias empresas dos mais diferentes segmentos da área de saúde, momento em que vários obtinham meus dados para contato, incluindo meu número de telefone móvel particular. Um desses representantes, recebido quando estava no MS, de nome Odilon, por ter meu contato, por meio de ligação telefônica, me contactou no início de fevereiro de 2021, a fim de informar que havia uma empresa norte-americana com a disponibilidade de 400 milhões de doses de AstraZeneca para entrega imediata a um preço bastante baixo e cujo representante era o Sr. Dominguetti. |
| R | Naquele momento, o Sr. Dominguetti se apresentava como representante de uma empresa multinacional denominada Latin Air Support, que supostamente seria representante da AstraZeneca, vacina já conhecida, com sede na Flórida, Estados Unidos, país que tem reputação de seriedade nos negócios, situação muito diferente do que veio a se descortinar após sua aparição em 29 de junho de 2021, na qual se constatou a sua situação de Cabo da ativa da Polícia Militar de Minas Gerais, que não representava nenhuma empresa, que havia tentado oferecer as mesmas vacinas em diversos Municípios, Estados e países estrangeiros em troca de cartas de intenção, LOI (letter of intent), e muito menos tinha o que dizia ter. Da mesma forma, o Sr. Cristiano era, conforme palavras de Dominguetti, o CEO da multinacional supracitada, que ainda se apresentava como consultor da McKinsey, a maior empresa de consultoria do mundo segundo ele, o que lhe conferia a confiança dos executivos norte-americanos. Sobre as conversas com Dominguetti, essas se iniciaram no início de fevereiro, quando fui informado por ele de que as tratativas sobre as supostas vacinas já haviam sido iniciadas por meio da Senah, em contato com a SVS, Secretaria Executiva do Ministério, mas que gostaria de enviar tais propostas ao departamento logístico, para que diversos departamentos do ministério tivessem ciência da irrecusável proposta, bem como se desse a celeridade que o caso requeria. Em relação à manifestação de interesse pelo Sr. Dominguetti, relatada a mim, a proposta era de apresentar tal oferta de vacinas ao departamento logístico. Naquele momento, após ele confirmar as quantidades, dizer que a entrega seria CIF e que se daria de maneira imediata, simplesmente fiz uma breve explanação de como se dava o rito processual formal no ministério, visto que ele não tinha nenhum raso conhecimento de como proceder perante aquele órgão, nem sobre a ritualística da contratação pública. Em seguida às informações prestadas pelo Dominguetti, eu lhe informo os e-mails institucionais do departamento logístico e do diretor e oriento que toda a documentação probatória deveria ser enviada por intermédio daqueles endereços eletrônicos institucionais, a fim de que, caso o ministério achasse oportuno, poderia instaurar um processo administrativo no SEI, com o respectivo NUP, que é aquele número de processo. Em seguida, informo ao ex-Diretor Roberto Dias, também por ligação, da existência de uma possível oferta de 400 milhões de doses de vacina e encaminho o contato do Sr. Cristiano, autointitulado CEO da empresa Latin Air Supply, perdão, Latin Air Support, que seria substituída pela Davati somente a partir de 26 de fevereiro de 2021. Cabe salientar que eu nunca ajudei na elaboração de documentos apresentados pelas empresas. Também não intermediei envio de tal documento junto ao Ministério da Saúde. Simplesmente orientamos a utilizar os meios oficiais, conforme pode ser constatado em conversa do dia 10 de fevereiro de 2021, com o Sr. Dominguetti. Da mesma forma, nunca acompanhei representante de qualquer empresa em visitas ao Ministério da Saúde ou qualquer órgão público. O meu intuito em relação ao Sr. Dominguetti se restringia ao desenvolvimento de um possível mercado de vacinas para o segmento privado, assunto que estava em discussão na sociedade civil por meio de interesse de grandes grupos econômicos brasileiros e das propostas de regulamentação no Congresso Nacional após a sanção da Lei 14.125, de 10 de janeiro de 2021, mais especificamente no seu art. 2º, que permitia a aquisição por pessoas jurídicas de direito privado. Tais alegações podem ser comprovadas pela série de mensagens trocadas com o Sr. Dominguetti, conforme serão projetadas neste momento. |
| R | Sim, conforme eu citei aqui, Presidente, eu gostaria de já começar a passar. Então, como eu falei aqui nas minhas palavras introdutórias, Dominguetti me procurou no início de fevereiro, e em seguida nós começamos a trocar algumas mensagens. Da minha parte, sempre que se iniciava algum tipo de interlocução da minha parte, eu sempre deixei muito claro, porque foi uma coisa que ele, ao apresentar as condições da suposta proposta dele, ele dizia que também seria destinada ao meio privado - tá? -, somente necessitando de uma liberação do laboratório AstraZeneca. Eram as palavras que ele utilizava. Então, a partir das primeiras... Ali está a primeira vez que eu troco alguma mensagem no aplicativo do WhatsApp com ele, onde eu já começo a conversar com ele sobre a rede privada. O próximo, por favor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - A primeira mensagem é de 9 de fevereiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - É de 9 de fevereiro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Aquela da rede privada é de 9 de fevereiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É de 9 de fevereiro, sim, senhor. Ainda 9 de fevereiro, eu continuo tratando sobre mercado privado, e, em função de a gente perceber no meio privado de alguns interessados, talvez até pelo mesmo assunto que se tratava no Parlamento de regulamentação da pauta, eu perguntei a ele se ele, Cristiano - pois eu acreditava que o Cristiano era o CEO da empresa no País, assim dito pelo próprio Dominguetti -, se eles poderiam vir a Brasília numa reunião com interlocutores no meio privado - está muito claro nessa mensagem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só um minutinho. O primeiro contato, Coronel, que o senhor tem com o Dominguetti é do dia 9 de fevereiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É o primeiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. A primeira... Ele me busca, não sei precisar o dia, mas talvez uma semana antes, no iniciozinho de fevereiro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tá, uma semana antes ele o procura. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Isso. E ele... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele dá o nome, dá o nome do Cristiano e dá o nome da empresa. É isso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Isso, isso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E o senhor não pesquisou para saber quem era? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não pesquisei. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Pode passar o próximo, por gentileza. Ainda no dia 9, continuando falando sobre privado... (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Pode seguir. Isso daí é interessante. É que, prosseguindo na sequência dessas interlocuções com Dominguetti, ele me informa que iria participar e iria estar em Brasília. Tá? Ele já havia, num primeiro contato, dito que vinha através da instituição Senah. Até o momento, eu não me recordo de ele ter tratado do nome do Reverendo Amilton; eu não fiz nenhuma ligação mental de que Reverendo Amilton e Senah fossem a mesma coisa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Como terão algumas perguntas que irão lhe fazer, antes de o senhor continuar, eu queria aqui fazer um alerta: você me promete, quanto aos fatos que tem conhecimento na qualidade de testemunha, sob palavra de honra, nos termos do art. 203 do Código de Processo, dizer a verdade no que souber e lhe for perguntado? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k. A partir deste momento, V. Exa. está sujeito ao compromisso de dizer a verdade quanto aos fatos que tenha conhecimento na qualidade de testemunha, nos temos do art. 203 do Código de Processo Penal. Pode continuar, por favor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Tá. Enfim, então, essa foi a primeira vez que eu soube que ele estaria na semana que é a semana do jantar. Esse ainda é o dia 19. Pode passar. |
| R | É a semana. A semana, a gente entendeu ser interessante contextualizar a semana pra entender o dia 25. Então, essa é a semana. Eu continuo perguntando a ele sobre questões do privado. Pode passar. Aí é quando ele, perdão, aí é quando ele informa que haveria agenda na SVS, no dia 22. Tá? Aí ele posta nas mensagens dele o registro da reunião da SVS. Pode passar. Eu, em seguida, cobro dele mais uma vez... A gente conversava... Pelo menos da minha parte, eu sempre pedi muito a ele documentos que sustentassem uma construção de um modelo de negócio no meio privado. Pode passar. Esses áudios também tratam de meio privado. Vou pedir para reproduzir primeiro o meu áudio, o áudio um, por favor. (Pausa.) (Procede-se à reprodução de áudio.) O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Em seguida, ele me responde. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - De que dia é isso, Coronel? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Salvo engano meu, dia 23 de fevereiro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor ainda era servidor do Ministério da Saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor, eu fui exonerado no dia 19 de janeiro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E o senhor estava tratando de vacina sendo servidor da... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, isso daí é privado. Esse áudio... Eu não era servidor, isso era uma tratativa para o mercado privado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, ele era funcionário do Ministério da Saúde. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, não. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, mas ele está tratando de vacina. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, senhor... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar. Fora do microfone.) - Era vacina do setor privado. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Privado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Essa data é importante, dia 23 de fevereiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Dia 22, perdão, de fevereiro. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Dia 22 de fevereiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É na semana do jantar do dia 25. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - No mesmo dia do jantar, aliás. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. Esse áudio... Eu conversei com ele ao longo da semana sobre mercado privado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Esse áudio é de que dia? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Vinte e dois de fevereiro. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Esse áudio é do dia do jantar? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, não. O jantar, perdão, Senadora, é dia 25. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Três dias antes. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Segundo áudio, por favor. E a resposta do Dominguetti. (Procede-se à reprodução de áudio.) |
| R | Pode seguir. Dia 23, eu continuo questionando ele sobre as questões do privado. Ele diz que conseguiu o valor para o público a 3,97, que era a proposta que ele disse ter enviado à Secretaria de Vigilância em Saúde. E aí eu pergunto a ele se seriam todas as mesmas condições que ele havia me dito lá atrás. Que condições eram essas? CIF, entrega imediata. E ele disse que sim. Ele até coloca ali: "Ninguém terá pronta entrega neste momento". Então, eu continuo questionando a ele um conjunto de documentos... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Sem querer interromper o depoente, mas é importante deixar claro que essa atividade de venda de vacina para o setor privado na oportunidade era uma atividade irregular, absolutamente irregular, porque sequer a lei autorizando tinha sido aprovada no Congresso Nacional. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, se o senhor me permite, Sr. Relator e Sr. Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E não foi aprovada. Portanto, são muito graves as informações que o depoente começa a trazer aqui. São gravíssimas. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Relator... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sr. depoente, se V. Exa. me permite, sobre essa lei eu tenho as informações. Nessas datas não tinha sequer o debate da lei. O Governo estava resistindo a esse debate. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A primeira menção que foi feita em relação a ter uma lei foi no dia 18 de fevereiro. Não bate com suas datas. A primeira menção é dia 18. A primeira reunião ocorre no dia 21 de fevereiro. Dessa reunião eu participei, sob a resistência do Governo em ter qualquer lei, porque essa é a lei que autoriza a aquisição das vacinas da Pfizer e, no início das discussões, sequer cogitava a vacina do setor privado. A lei só é aprovada... O projeto de lei é protocolado aqui no Senado no dia 23 de fevereiro, é aprovado no dia 24 de fevereiro. Não é votado na Câmara dos Deputados no dia 25; só é votado na semana seguinte. Só é sancionado pelo Presidente da República no dia 11 de março. E só são firmados os primeiros contratos no dia 19 de março. Mais que isso: essa lei em nenhum momento possibilitava a aquisição de vacinas pelo setor privado. A lei dizia claramente o seguinte: primeiro devem ser vacinados os grupos prioritários pelo setor público; somente depois é que poderiam ser distribuídas para o setor privado. A única coisa que tinha aí de tudo isso era um projeto de lei que começou a ser discutido depois que a nossa lei foi sancionada, três dias depois. E também não bate a data; é somente em março, Sr. Presidente. Três dias depois é que é apresentado o projeto patrocinado pelo Líder do Governo, Deputado Ricardo Barros, na Câmara dos Deputados, apoiado por Luciano Hang e pelo Carlos Wizard, que estabelecia, aí, sim, os 50% de 50%. Esse outro projeto, após ter sido aprovado em prazo recorde na Câmara dos Deputados, ao chegar ao Senado, foi paralisado, porque era um acinte. |
| R | A única coisa que tinha disso era - aí o senhor pode trazer melhores informações - um contrato que foi assinado entre a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas, privada, e a Precisa, do dia 30 de janeiro. Então, Dr. Marcelo, eu ia... Já que o Sr. Relator antecipou e como eu tenho essas informações, me permita interromper. Nenhuma dessas datas bate. Essas tratativas sobre vendas para o setor privado que o senhor estava fazendo está com base na irregularidade. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E lembrando que o projeto de lei da Câmara dos Deputados foi apresentado no dia 17 de março, basicamente um mês, mais ou menos, depois das tratativas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Isso aí caracteriza, Coronel Blanco, que o senhor tinha informações privilegiadas, sabia que se poderia aprovar essa lei... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... e já se antecipava. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - De forma alguma. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque como é que vai se antecipar, em janeiro falar sobre um assunto de compra de vacina para o privado, tratativa do privado, e depois o senhor tem uma reunião no shopping com membros do Governo que ainda eram servidores. O senhor já não era mais servidor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor me permite... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) - Há alguma quarentena? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, o meu cargo não determinava quarentena. Era um DAS-4, um cargo de assessor. Só, por gentileza, se o senhor me permitir... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... responder a um questionamento do Senador Randolfe e da Senadora Eliziane. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - No sentido de que a gente percebeu um primeiro movimento do Parlamento em debater uma pauta dessa, eu só estava querendo construir um modelo de negócios que, à medida que ele se tornasse legal... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Coronel Blanco, quando vocês começam a conversa, não tinha nem concepção de projeto. Eu tenho aqui... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor me permite... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... as trocas de mensagem que tive com o Presidente do Senado... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor me permite ler uma matéria aqui... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... dos primeiros debates. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... da Folha de S.Paulo, de 14 de janeiro? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - A matéria trata de questão de... Só o título: "Quem pode comprar e comercializar vacinas no setor privado no Brasil são clínicas, diz entidade do setor". Isso é só uma matéria, para ficar... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Entidades do setor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, mas veja bem, existia, à época, um entendimento que eu tinha de que existia um debate acontecendo na Casa e, obviamente, quando esse debate viesse a terminar, eu, se eu estivesse adiantado na construção de um modelo de negócios, talvez fosse interessante, no privado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - E essa informação que o senhor tirou foi de onde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Existia uma lei de janeiro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não existia lei. Aliás, era bom que existisse até alguma lei, porque talvez o Governo tivesse comprado da Pfizer. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Mas já existia um debate, que era público, é isso que eu estou falando. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Presidente, só para entender, rapidamente aqui: pode voltar um pouco, para mostrar de que data era aquela matéria e de que veículo de comunicação? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, sim. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Aquela matéria que cita o Presidente do Senado? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Que eu inclusive "printo" para ele. Então, essa matéria é do dia 22 de fevereiro, que eu passo para ele: "Iniciativa privada poderá negociar compra de vacinas contra covid, diz Pacheco". Então, a gente vem acompanhando no público, no que é público, e eu falei para ele: "Precisamos já desenhar uma estratégia visando a esse mercado". A minha intenção era jamais negociar alguma coisa se não houvesse instrumento legal, por óbvio, mas eu gostaria de já ter algo desenhado. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu estava, Presidente... |
| R | O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O que nos assusta, Senador Humberto, é que o senhor, como oficial do Exército, com uma experiência de mais de 30 anos... E os oficiais que eu conheço sempre têm muita cautela, se protegem em termos de... Medem tudo que vão fazer e estudam. O senhor não acha que foi muito açodado já em pensar em venda de vacina sem nem conhecer a empresa, sem ter pesquisado a empresa? Isso é um açodamento maior do mundo. Eu nunca vi um negócio desse. O senhor... Pela experiência de vida em logística, a primeira coisa que o senhor teria por obrigação era ter pesquisado que empresa é essa, quem é esse cidadão, quem é Dominguetti. É estranho isso. É muito estranho para a gente, Coronel, que o senhor tenha feito isso sem saber. Quer dizer, umas conversas dessas - "Precisamos já desenhar uma estratégia visando esse mercado" -, veja bem, e sem saber com quem o senhor está conversando. Até, então, eu acho que você nunca tinha visto o Dominguetti frente a frente, não é? Até, então, creio eu que o senhor nunca tinha se sentado com ele. Veio a se sentar naquele jantar em que vocês se conheceram. Isso é que é estranho. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Presidente, eu... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tinha uma outra coisa muito grave, Presidente - uma outra coisa muito grave -, que é: projetando um mercado que não existia e que depois se comprovou que era de interesse da Precisa, ou seja, a posição dele confrontando interesses dentro do Ministério da Saúde, reunindo servidores com empresários, era uma demonstração desse enfrentamento que havia no órgão, não é? E um mercado que seria de interesse da Precisa estaria sendo criado para tanto, para a Precisa exatamente, que era uma espécie de "Dominguetti" da Covaxin. Então é esse o estado a que nós chegamos no Brasil... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vamos fazer... Eu vou dar... Eu vou ouvir o Senador Humberto e depois eu vou... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ...de negociação, de roubalheira. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Só para entender: a gente está em qual momento aqui do depoimento? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Eu queria só fazer uma questão. Eu, na verdade, queria esperar minha vez de falar, mas como já houve aqui várias interrupções, eu vou interromper também para perguntar o seguinte: veja, digamos que, tudo bem, ele saiu do ministério, estava interessado em fazer um trabalho com o setor privado envolvendo a vacina, o Dominguetti podia vender para um ou para outro, mas, Coronel, são vários e vários os diálogos que nós temos das pessoas dizendo que o senhor poderia ser facilitador para o processo de aquisição pública junto ao Sr. Roberto Dias. O senhor não estava mais no ministério, mas o Roberto Dias não só estava como era a pessoa que, depois do Secretário-Executivo, tinha mais poder para tomar uma decisão. O jantar, inclusive, acontece com a presença do Roberto Dias, do Dominguetti e de V. Sa. Então, a questão que V. Sa. tem que responder para todos nós é o seguinte. "Tudo bem, estou procurando fazer um investimento privado, abri uma empresa para isso." Agora, o que é que isso tinha a ver com o senhor estar se reunindo, conversando ou facilitando a compra de vacinas pelo setor público via Roberto Dias? - porque o senhor ficou permanentemente em contato com o Roberto Dias. Essa é a questão a ser respondida, quando na sua exposição dos fatos. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nós vamos chegar lá agora, Senador. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor já esperou o tempo de 15 minutos? Conforme as perguntas forem feitas... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O.k., então. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... o senhor pode passar... Porque é o seguinte, esse contexto que ele está colocando aqui muitas vezes não é o contexto que nós temos de áudios, está certo? Não é o mesmo contexto. O contexto que nós temos aqui... Pode ser que ele use esses áudios ou essas falas para se justificar. O contexto não é esse, o contexto é outro. Por isso é que ele vai passar essas coisas, nós estamos prestando atenção aqui... Só se ele passar tudo e ninguém interromper. Falta muito ainda? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Fora do microfone.) - Não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então tá. Sem interrupção. Conclua, por favor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Bom, pode prosseguir, por favor. Enfim, para concluir: nessa semana, o fato de o Dominguetti se encontrar em Brasília e ter participado de uma agenda no SVS, ele faz contato comigo e diz que gostaria de ter uma agenda no departamento logístico. Eu tentei contato com o departamento logístico, com o diretor, e a informação que eu consegui e passei para o Dominguetti é a seguinte: "Se porventura você conseguir a agenda, ela só poderá se dar ou na quinta ou na sexta-feira. Por quê? Porque eu fui informado de que o diretor não se encontra em Brasília, então você só vai conseguir ter essa agenda no dia 25 ou no dia 26". Não haveria como, depois dessa minha fala com ele, Dominguetti, ter certeza de que a agenda seria no dia 25, porque isso eu só fui conversar com o Dominguetti no dia 25. E de que maneira? Eu consigo falar com o diretor no dia 25, não me recordo em que momento do dia, foi uma conversa relativamente rápida, ele vinha voltando de viagem, tinha uma série de demandas no ministério, e ele comentou que estaria no Vasto mais tarde, à noite - um comentário natural, em que se conversam amenidades: "Estou cansado, estou vindo de viagem, estou estressado, vou ao Vasto mais tarde", algo desse tipo, tá? Isso não me ocorreu no momento. Não me ocorreu no momento, passou. Eu já tinha interesse, como está muito claro, de tratar com o Dominguetti no mercado privado. Eu sugiro ao Dominguetti: "Dominguetti, aproveitando que você me disse estar hospedado próximo ao Brasília Shopping, o que você acha? Eu me encontro contigo lá, a gente come alguma coisa, eu trato de privado, tá? O Roberto deverá estar no Vasto, falou que estaria, eu te apresento o diretor e você pede a sua agenda". E assim se deu. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só um minutinho, Coronel. Não dá para aguentar isso. Coronel, o senhor sabe que, em janeiro, o Coronel Elcio Franco editou uma portaria dizendo que quem só tratava de vacina era ele. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não sabia, não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Como não? Ah, por favor, Coronel! O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não sabia, não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E o Roberto Dias sabia também. Como não sabia, Coronel? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Essa informação... De quando é essa portaria do Secretário-Executivo? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Já foi dito aqui 500 vezes. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, eu não tive conhecimento. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Coronel Elcio Franco fez uma portaria dizendo que quem tratava de vacina a partir daquele momento era ele, e não mais ninguém. Retirou todos os poderes. Esvaziou o Roberto Dias, trocou todos os assessores dele por outras pessoas. Isso era do seu conhecimento. Agora, o senhor chegar aqui e dizer que foi coincidência, o negócio... Não. Aliás... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, eu não falei que foi... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... quem estava, qual era a quarta pessoa que estava nesse jantar? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Dominguetti, eu, Roberto Dias e o Ricardo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Que Ricardo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É um amigo do Roberto. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ricardo é o quê? Ricardo de quê? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Que foi da Cmed, Ricardo Santana. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu conheço o Ricardo de atividades sociais, eu estive com ele talvez umas três vezes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, nesse dia, o Sr. Roberto Dias não apitava nada sobre vacina. Por isso que... E não batem essas conversas por causa de questões... |
| R | O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - O conflito foi exatamente esse. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O conflito é esse. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O Coronel Martinelli não estava também? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O conflito é esse dos Coronéis com uma representação que já havia ocupado o território do Ministério da Saúde. O conflito é esse. É que, naquele momento, como disse o Presidente Omar, o Roberto Ferreira Dias... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Não mandava mais nada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... não mandava mais nada, tinha sido retirado da negociação. Mas... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Retirado não; tem uma portaria do Coronel Elcio... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - ... dizendo que só se tratava de secretaria. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro. Tinha sido retirado da negociação de vacina. Cuidava do restante, das atribuições e das competências do Ministério da Saúde. (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O depoimento de V. Sa. aqui é um depoimento muito importante. É fundamental que V. Sa. saiba disso, Coronel Marcelo Blanco da Costa, porque é mais um depoimento para esclarecer esses bastidores fétidos do Ministério da Saúde, com o modus operandi que hoje o Brasil todo conhece: as empresas que tinham um filtro rígido de compliance tiveram dificuldades para ofertar os produtos, enquanto essas empresas de Dominguetti e de Precisa tiveram todas as facilidades. Inclusive, como lembrou o Senador Randolfe, até para mudar a legislação para permitir que os privados comprassem. Ou seja, o seu depoimento é muito importante. E é muito importante que o senhor o leve nessa conta. Esta Comissão Parlamentar de Inquérito ontem teve um espetáculo triste aqui com o Reverendo, que conseguiu mentir mais do que os outros depoentes mentiram. (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É. E que, depois, pediu desculpas e chorou. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E aí nessas mensagens está ele de novo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quer dizer, isso tudo está aqui nas mensagens e nos bastidores. O País precisa saber da importância do seu depoimento como um depoimento esclarecedor. Nós não queremos aqui - o Presidente tem colocado muito isto - nada mais do que a verdade; apenas a verdade. Mas a sua presença aqui e o seu depoimento precisam servir para repor a verdade, como o Brasil está cobrando. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, o depoente poderia só passar de novo o áudio do Dominguetti para nós? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É... Podia só esclarecer esses dois pontos iniciais? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Claro, mas, se, em seguida... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... V. Sa. puder passar o áudio... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Então, assim, o primeiro ponto é com relação... Eu não tinha conhecimento. Aqui, em 29 de janeiro, o Secretário-Executivo envia ofício para 16 secretarias, dizendo que ia concentrar as ações de vacina. Eu fui exonerado em 19 de janeiro do ministério. Eu não tinha conhecimento disso. E uma outra coisa, para que fique bem clara: a única coisa, quando Dominguetti me procurou, a única coisa que ele pediu é que ele gostaria de enviar propostas para o departamento logístico. Eu simplesmente o orientei a enviar para os e-mails institucionais. Eu não intermediei, eu não fui com ele lá, eu não articulei... Eu não fiz absolutamente nada disso. Eu passei para ele os dois e-mails institucionais... É... Senador Renan, o senhor me pediu para relatar o que aconteceu. Eu estou relatando aqui o documento... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro. Eu estou... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... que é de 29 de janeiro, e o pedido do Dominguetti. Ele fez um segundo pedido na semana que ele gostaria da agenda. E eu não falei que foi um encontro casual, eu sabia que o Roberto estaria no Vasto. Eu posso ter sido inconveniente de levar o Dominguetti lá sem a ciência do Roberto? Até posso ter sido, mas eu não vi mal algum, porque ele me disse, e assim aconteceu no jantar... Após a apresentação, ele solicitou uma agenda... |
| R | O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pelo que o senhor está relatando, o senhor tinha uma relação muito próxima do Roberto Dias. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, com o Roberto Dias, por óbvio, eu tinha uma relação amistosa, como tinha com várias pessoas lá dentro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - É, porque o senhor sabia até onde ele iria jantar naquele dia. Isso aí a gente fala para amigo, eu não vou falar para um cara que eu mal conheço que eu vou estar em tal lugar e tal. A gente fala isso para amigo. Então, veja bem, essa é uma questão, Coronel. A outra questão é: se o Roberto Dias sabia, estava ciente de que não tinha mais nenhuma competência para estar discutindo vacina... Ele nunca lhe falou isso? Ele não disse: "Olha, foi retirado esse poder meu"? Porque ele sabe que os assessores que estavam... O senhor sabia, todos os assessores de confiança... Inclusive, o próprio Roberto Dias disse que as pessoas que trabalhavam lá diretamente com ele eram pessoas competentes e que foram mudadas. Ele conseguiu se manter no cargo, ele conseguiu se manter, mas não conseguiu manter a equipe que trabalhava com ele, trocaram todo mundo. E o senhor tem consciência, estava lá ainda, sabe disso. Mas o Roberto Dias, com essa relação que tinha com o senhor, não lhe comunicou que ele não tinha mais autoridade nenhuma sobre negociação de vacina? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, senhor. O senhor me permite... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Coronel, o senhor foi... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor me permite o meu entendimento, a minha percepção à época disso, até, inclusive, aliada à minha experiência do Ministério da Saúde? A minha percepção é que, quando da solicitação do Dominguetti, que ele queria enviar a documentação para lá, a minha percepção de quem passou por lá... E eu expliquei isso num rito simples para o Dominguetti, eu falei: "Dominguetti, toda a documentação, para ela ser instruída num processo formal, existe um passo probatório. Se isso não parar em pé, sequer um NUP vai ser gerado e aquilo vai ser atribuído a alguma área". Foi isso que eu falei para ele. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Coronel Marcelo... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A quarta pessoa era o Ricardo Santana? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu não sei o sobrenome dele. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele era um antigo quadro da Anvisa. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Trabalhou no Anvisa, na Cmed. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então ele é testemunha da conversa. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Agora, eu pergunto só o seguinte: o Dominguetti aqui disse que, no dia, estava presente também o Sr. Alexandre Martinelli Cerqueira... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não estava. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ele disse que era uma pessoa... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... que ficava anotando números, fazendo conta. Disse que era um coronel também... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Não, não, senhor. Isso é... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não estava? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Pela ordem, Presidente. Eu só pedi pela ordem a V. Exa. para saber se o Relator já concluiu as perguntas dele. Se sim, vamos obedecer a lista. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Não, nem iniciou. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então vamos colocar ordem aqui, porque está de um jeito que não dá para ter uma compreensão lógica do que está acontecendo aqui. Acho que o Relator tem que cumprir o papel dele e, na sequência, os demais Senadores. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Verdade, está tudo desorganizado. Vamos ter que botar ordem aqui. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - É importante colocar ordem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vamos botar ordem aqui! Vou seguir o seu conselho. Só não quero que você faça o discurso... Aquela pergunta de ontem, que fez o Reverendo chorar... Nunca faça isso comigo, porque eu choro mesmo! (Risos.) Eu choro! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Senador Omar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vou colocar ordem, Senador. Só estou... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Faça, faça isso e... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Já concluiu? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor me permite só, então, falar do jantar? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vai ser perguntado... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, nas perguntas ele responde. Agora, só para... Eu ouvi até a exploração que foi feita em cima do questionamento que fiz ontem, Sr. Presidente, e eu quero, primeiro, lamentar a maneira como as pessoas agem diante de situações como a que ocorreu ontem. Eu não tenho aqui compromisso em defender quem quer que seja, eu defendo a verdade em que eu acredito. Não defendo pessoas por serem ligadas ao Governo ou não ligadas ao Governo, mas a gente tem que ter muita cautela num ambiente como esse para não fazer um julgamento ou um prejulgamento que vai render para todos nós, depois, consequências, sobretudo num plano imaterial. Ninguém tem a capacidade de entrar no coração de ninguém para saber o que é a verdade interior dele ou o que é fruto de uma articulação para tentar se safar ou para tentar passar uma imagem de vítima de alguma coisa. |
| R | Ontem, aconteceu esse episódio, que é lamentável. Realmente, foi um depoimento extremamente esquisito - a palavra que eu consegui encontrar é essa -, porque é um negócio muito estranho alguém que entra numa negociação, não sabe por quê, não sabe como, de algo que não existia... Então, todos nós estávamos aqui nesse ambiente, e, quando fiz aquele questionamento, fiz - e aí talvez muitos aqui não tenham noção de o que significa, talvez alguns - em razão do que conheço, do que ele representa, daquilo que ele é, e talvez por isso ele tenha se emocionado. Mas acho que a gente tem que ter um pouco de cautela com relação a algumas afirmações, algumas... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu concordo com V. Exa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... porque não acho que seja... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu concordo com V. Exa. Agora ele mesmo admitiu que é bravateiro, e não fui eu que disse e nem o senhor que disse. Ontem, o Reverendo admitiu que fazia bravatas. Ele falou isso aqui publicamente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sim, eu cobrei isso dele também. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E, de uma pessoa que faz bravata, você nunca sabe se ele está chorando para alguma coisa ou não. Então, ele mesmo disse. O advogado soprou aqui: "Bravata". Aí ele disse: "Bravata". Você está entendendo? O advogado soprou. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Foi, e V. Exa. o corrigiu corretamente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O depoimento de ontem tem tudo a ver com o depoimento de hoje. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tem muita coisa junta, não é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O enredo e a narrativa são os mesmos, envolvem os mesmos personagens. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Vamos avançar, vamos avançar, por favor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo, meu amigo. Coronel Blanco, por favor... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, eu tinha pedido para ouvir de novo o áudio do Dominguetti. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ah, sim. (Procede-se à execução de áudio.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - O que é uma reunião mais tarde com a sua turma? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Perdão! Não, não é turma. São pessoas do meio civil, pessoas com que eu tratava de outras situações. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A fala dele é: "Vou ter uma reunião mais tarde com a sua turma". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator. Fora do microfone.) - Sua turma? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, comigo não. Com certeza, não. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, não fui eu que disse, não foi o senhor, foi o Dominguetti. Vamos ouvir de novo o áudio do Dominguetti, do Sr. Dominguetti? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A sua turma é a do Pazuello ou é a do Ricardo... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... do Roberto Ferreira Dias? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É o áudio 2. (Procede-se à reprodução de áudio.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sua turma. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É. Está claro que ele diz que tem uma reunião mais tarde e só. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Com a sua turma. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E que quer o domínio dela, é claro! O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Nós ouvimos, Coronel. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas vamos lá, Presidente! O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos lá! Prossiga. (Pausa.) Sr. Relator, por favor... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sou eu? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Por favor! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, eu queria, inicialmente, começar perguntando ao Coronel Marcelo Blanco da Costa: que funções V. Sa. desempenhou no Ministério da Saúde? Quais eram suas responsabilidades? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Eu desempenhei o cargo... Durante todo o tempo em que eu permaneci lá, eu desempenhei o cargo de assessor do Departamento Logístico, que, basicamente, dentre suas competências e atribuições, era um cargo consultivo. Eu não tinha responsabilidade executiva dentro do ministério. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem era o diretor na oportunidade? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O diretor era o Roberto Dias. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Roberto Dias. Qual o... Como seu nome foi indicado ao Ministério da Saúde, por favor? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por ocasião do final de abril de 2020, quando o General Pazuello foi designado para o Ministério da Saúde, ele buscou nomes para levar a uma equipe pequena. Nós éramos, salvo engano, aproximadamente 20. E, assim, eu fui consultado. Na época, eu estava no Rio de Janeiro. Fui consultado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele buscou... Só para eu entender, o General Pazuello buscou nomes? Era uma equipe pequena? Eram 20? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ele buscou nomes para compor uma equipe mínima para auxiliá-lo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - De militares reformados? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Militares. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Militares reformados? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não necessariamente todos da Reserva. Existiam militares que ainda se encontravam na ativa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Existiam militares que se encontravam na ativa, mas nenhum tinha familiaridade com a questão da saúde pública, e era o grande momento, o ápice da pandemia que nós estávamos vivendo no Brasil. Então, é muito importante também que essa questão fique clara. |
| R | O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar.) - Sr. Relator, me permite só fazer uma pergunta nessa direção em que V. Exa. está interrogando o depoente? O senhor já havia trabalhado com o Ministro Pazuello antes? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, senhor. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Mas já o conhecia? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. Como o seu nome foi indicado ao ministério? Por favor, conclua a pergunta. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Como eu falei para o senhor... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A resposta, melhor dizendo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... eu fui buscado para compor essa equipe por um outro membro da equipe do General Pazuello, que é uma pessoa que eu conheço há mais de 30 anos - para ser mais específico, 35 anos. E acredito eu, até pelo cargo que eu ocupei, pela expertise que eu acumulei na área logística, sobretudo na área logística. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - A sua indicação não foi do General Pazuello? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Perdão... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Para interpelar. Fora do microfone.) - A sua indicação não foi do General Pazuello? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não. Pessoalmente do General Pazuello, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Foi de quem? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Foi do Coronel Franco Duarte. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Coronel Franco Duarte. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quem é? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Coronel Franco Duarte é um amigo meu de turma, de grupo, que eu conheço há mais de 35 anos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. O General Pazuello, ao tomar posse no Ministério da Saúde, ele retirou todos os subordinados de Roberto Dias, como o próprio Roberto Dias falou a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. O Coronel entrou no lugar dessas assessorias que foram exoneradas? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O Coronel que o senhor fala, eu? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Eu assumi o cargo de assessor... Esse cargo à época se encontrava vago. Eu acredito que o ex-diretor tenha falado das coordenações. Não têm a ver com o meu cargo. O meu cargo se encontrava vago à época. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, em função disso, duas perguntas. Por que o General Pazuello trocou todos os assessores ligados a Roberto Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, eu não tenho acesso... Dessas tratativas de cunho mais estratégico, eu não participava delas, mesmo no âmbito dos militares. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que o Roberto Dias ficou no cargo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Também não tenho como precisar para o senhor. Não participei de nenhuma conversa, reunião que versasse sobre nomeações ou exonerações de qualquer tipo de cargo, seja desse ou de outro local. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Roberto Dias era, então, de confiança do Pazuello? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não... Não sei... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas não sabe informar? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, veja bem, o senhor está me fazendo uma pergunta... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor foi levado pelo Pazuello, que, ao chegar ao ministério, demitiu todas as assessorias ligadas ao Roberto Ferreira Dias. O senhor acabou de dizer que entrou num cargo que já estava vago. O senhor não foi nomeado em função das demissões levadas a cabo pelo General Pazuello. Eu quero só fazer uma pergunta: em função da relação, da convivência, o Roberto Dias era da confiança do General Pazuello? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu não tenho como ter conhecimento disso, Senador. É uma questão que tem que ser feita para o General Pazuello. Isso é uma decisão de cunho do comandante, do chefe. Tem que ser perguntado a ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor não teve nenhum tipo de quarentena, eu já perguntei, na sua exoneração. Qual é a sua relação, então, com o ex-Ministro Eduardo Pazuello, General, e com o Coronel Elcio Franco? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O Coronel Elcio Franco eu conheci aqui, não é? Eu não conhecia o Coronel Elcio Franco anteriormente, não tivemos oportunidade de nos encontrarmos ao longo da carreira. O General Pazuello, sim. Nunca trabalhei com ele, não servi com ele, mas o conhecia e já tinha encontrado com ele, na carreira, em outras oportunidades. Só isso. |
| R | O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Depois de sair do Ministério da Saúde, com que pessoas da pasta V. Sa. manteve contato? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor diz dos militares ou de uma maneira generalizada? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Os dois grupos, dos militares e do grupo que territorialmente ocupava espaço. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Dos militares, só aqueles amigos muito pessoais meus, de anos. E com algumas pessoas a gente mantém interlocução porque tem uma relação amistosa. Eu, graças a Deus, tive o privilégio de conhecer muita gente no Ministério da Saúde e sempre fui muito bem recebido, desde que eu cheguei lá, sempre foram extremamente elegantes comigo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. construiu, em virtude de sua atuação no Ministério da Saúde, relacionamentos e rede de contatos com atores do mercado de saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Depois de sua saída, V. Sa. continuou exercendo influência no ministério? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E como conseguiu levar Dominguetti para ofertar essas vacinas ao Roberto Ferreira Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Mas eu não levei, eu só o orientei a enviar os e-mails institucionais. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. não esteve no encontro do restaurante? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Isso daí não é enviar o Dominguetti ao ministério. Ele me pediu que gostaria de aproveitar... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ao ministério ou a pessoas que exerciam cargos no ministério? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor me permite, então, retomar o raciocínio, por favor. Ele me pediu, na semana em que ele se encontrava em Brasília, que ele gostaria, fato que voltaria, retornaria à sua cidade de origem na sexta-feira, da possibilidade de ter uma agenda oficial. Quando eu tomei conhecimento que o Roberto estaria no Vasto, eu sugeri a ele: "Eu te apresento e você faça o pedido da sua agenda". E assim foi feito. Ele pediu a agenda dele lá. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que motivo V. Sa. abriu a empresa Valorem Consultoria em Gestão Empresarial pouco tempo depois de sair do Ministério? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O que o senhor chama de pouco tempo depois, por gentileza? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quanto tempo... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É porque citam muito que a data foi três dias antes. Ocorre que todos nós sabemos que um processo de abertura de empresa não se dá de uma hora para outra. Então, explico para o senhor como isso se deu. Ter uma empresa para tratar de outros assuntos da minha vida privada sempre foi um desejo meu. Não por acaso, se o senhor percebeu, o nome da empresa Valorem, que em latim significa valor, tem a ver com um desejo meu que eu trago de lá de trás ligado à consultoria financeira, mentoria e educação financeira. Inclusive eu dei uma palestra de educação financeira em outubro do ano passado, é de domínio público, para os servidores do ministério. É um assunto de que eu gosto, tenho um conhecimento muito acima da média, porque esse é um assunto extremamente incipiente culturalmente no País. Então, esse desejo já existia. Quando eu, no final de janeiro, busco conversar com o escritório de advocacia, perdão, de contabilidade, no início de fevereiro, eles fazem os primeiros contatos comigo dizendo o que eu tenho que apresentar de documentação pessoal para poder instruir um processo de abertura de empresa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Deu uma palestra para servidores do ministério? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Dei, sim, senhor, está no YouTube. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que data? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Em outubro do ano passado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em outubro do ano passado. Que contratos a Valorem já firmou em seu pouco tempo de funcionamento? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhum. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com o Poder Público? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhum, nenhum. A Valorem não tem nenhuma fatura emitida. Nas contas, ou melhor, na conta, porque só tem uma conta corrente da empresa. E eu, de pronto, já deixo... Disponibilizo posteriormente os extratos da empresa para os senhores. A Valorem não teve nenhum faturamento em mais de cinco meses de criação. E, na conta da empresa, não transitaram R$10 que fossem. |
| R | O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E essa palestra foi doação? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Essa palestra foi uma palestra aos servidores... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Ele era servidor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... uma palestra comemorativa da Semana do Servidor, no Ministério da Saúde. Ela se encontra no YouTube, é de domínio público. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quer dizer que a Valorem não tem nenhum contrato com órgão público? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhum. Nem privado. Nem privado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A sua atuação no Ministério da Saúde proporcionou - é uma pergunta - algum tipo de facilidade a V. Sa.? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E à Valorem no mercado de saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Valorem presta consultoria para negócio junto ao Ministério da Saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Renan... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Porque teve uma pergunta que V. Exa. fez. O senhor foi exonerado no dia 19 de janeiro? Não? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Dezenove de janeiro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A exoneração sua saiu esse dia? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas o senhor continuou lá com o cargo substituto? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É. Veja bem... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E recebendo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas o senhor continuou até junho lá com um cargo substituto. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Se o senhor me permite, eu explico para o senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. Porque eu tenho uma portaria aqui do Secretário-Executivo dizendo que o senhor ficou substituto, veja bem, até o dia 30 de junho de 2021. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não existe o cargo de diretor substituto, o cargo é de assessor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas o que nós estamos investigando aqui é o porquê da sua presença, a que título, de que forma, como ela ocorreu. (Intervenções fora do microfone.) O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - É o mesmo caso do Wizard, ficou lá aquele tempo todinho sem ter uma função. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor ficou lá. O senhor é exonerado e continua com um cargo substituto até 30 de junho, quando o senhor é dispensado no dia 30 de junho. Então, essas negociações que o senhor estava fazendo, o senhor estava ainda dentro do Ministério da Saúde. É isso que eu estou dizendo, Coronel Blanco. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como substituto, o que é mais grave - o que é mais grave. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Eu não estava no Ministério da Saúde. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Então, essa portaria aqui não existe? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Seguramente isso é uma questão puramente formal, e explico para o senhor - e explico para o senhor. Em determinado momento - eu não me recordo agora que mês foi - no final do ano passado, se deram conta de que não existia publicado o nome de um substituto que porventura pudesse, nos afastamentos oficiais do diretor... E o que se entende por afastamento oficial? Férias. Se o diretor tivesse que entrar em férias, não existia publicado o nome de um possível substituto no período. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha só, designar... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Então, simplesmente fizeram isso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - O senhor o substituiu nesse período, em algum momento? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, senhora. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhora. Não houve afastamento oficial do Roberto. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A Portaria nº 272, de 30 de junho de 2021: "O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 474, de 17 de março de 2011, resolve: [...] [Dispensar, veja bem] Ridauto Lucio Fernandes para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Logística em Saúde, DAS-101.5, código nº 05.0219, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo Marcelo Blanco da Costa." Quer dizer, o dispensa e coloca o Ridauto. Isso aqui é uma portaria do Secretário-Executivo. Não sei quem era o Secretário no dia 30 de junho de 2021. |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sr. Presidente, o senhor me permite? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Veja bem, eu só estou me pegando aqui num documento oficial. Eu não estou aqui fazendo ilação a nada. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu compreendo, mas isso é materialmente impossível, porque existe uma exoneração em 19 de janeiro. Isso é materialmente impossível. Isso é claramente um erro. É um erro do ministério. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - O que só agrava. Se é materialmente, se é legalmente impossível e é um erro, e V. Sa. continuava negociando interesses... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, não, não... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso é um absurdo! A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Coronel Marcelo, o senhor continuava com acessos formais à estrutura, por exemplo, de sistema do ministério? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, nenhum, Senadora. Nenhum. Nenhum acesso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço à Izabelle que por favor providencie esse vídeo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E por que eles fazem essa portaria? Por que eles têm que dizer que você tem que ser dispensado? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eles esqueceram... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Para que essa necessidade? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Seguramente, eles esqueceram de publicar junto à exoneração de fato, que ocorreu - está aqui - pelo próprio Ministro... Inclusive, eu não estou com essa portaria aí da... (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É a 272? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - É a Portaria nº 272, de 30 de junho de 2021. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Coronel, só um minutinho. Eu vou aqui... Deixe-me dizer. Eu vou aqui... Senadora Eliziane. Eu vou até defendê-lo, Coronel Blanco. Isso é a cara do Ministério da Saúde. Ele é exonerado por... Só um minutinho. Ele é exonerado em janeiro. Na época, quando ele era do cargo, ele era o substituto eventual do Roberto Dias. O ministério exonera, mas não nomeia a outra pessoa, foi nomear cinco meses depois. Olha o tamanho da irresponsabilidade em que nós estamos metidos. Você não fez nada de errado nessa questão, não, Coronel. Eu estou mostrando isso aqui por uma razão: eram essas pessoas que estavam negociando a vida dos brasileiros. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A irresponsabilidade era tão grande que um servidor é exonerado, que tinha naquele momento como encargo também substituir e eles não nomearam outro. Foram nomear... Essa portaria não precisava dizer que estava dispensando Marcelo Blanco da Costa, até porque ele nem servidor era mais. Era só para dizer que, a partir desse momento, designava Ridauto Lúcio Fernandes para exercer o cargo de substituto. C'est fini. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, é uma questão de lógica... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não é culpa sua, não estou fazendo acusação contra o Coronel Blanco. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não, mas V. Exa. está fazendo algo pior. É uma questão simples, realmente. V. Exa. está certo na segunda lógica. A primeira é que realmente está equivocada. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual delas, Senador? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A primeira está equivocada, que é o fato de ele ter aberto a empresa, ser sócio administrador dela... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, eu estou repondo aqui. Eu disse que ia defendê-lo. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, eu sei que V. Exa. está repondo, mas aí passa para uma narrativa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, Senador, não é nada disso. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Aí passa para uma acusação em relação ao Governo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Governo é incompetente! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Veja! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O cara não era nem mais servidor e eles não tinham designado, ainda coloca o nome dele no dia 30, se ele já tinha sido exonerado cinco meses atrás. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Essa nomeação é acessória. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É pior. Eu estou com a palavra. É o modus operandi do Governo. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Essa nomeação é acessória. Não tem qualquer relevância. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É a cara do Governo. É a cara do Governo! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É a cara também dos que comandam esta CPI, essa construção de narrativas o tempo inteiro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, Izabelle, o vídeo 1. (Procede-se à exibição de vídeo.) |
| R | O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem está falando é o Cristiano, representante da Davati no Brasil. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Qual é a sua relação com Roberto Ferreira Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - A relação... Como eu falei para o senhor, tenho uma relação amistosa com ele, como tenho com tantos outros colaboradores com os quais eu tive oportunidade de trabalhar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, mas a sua condição era única no ministério. V. Sa. havia sido levado pelo General Pazuello e se dava muito bem com o Roberto Ferreira Dias, que representava no ministério uma posição antagônica à posição do General. Eu acabei de perguntar a V. Sa. qual era a relação dos dois, e V. Sa. não respondeu... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - A relação minha com o Roberto? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, a relação do Roberto com o General Pazuello... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Isso aí... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... se o Roberto era de confiança... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, mas aí tem que perguntar para o General Pazuello, Senador Renan. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E, nessa situação de alguém que convivia com os dois, era o único do grupo dos militares que convivia com o Roberto Ferreira Dias, que era o representante de partido político que ocupava o Ministério da Saúde há anos, e não sabe minimamente falar sobre a relação dos dois, como era essa relação, a convivência, se um era de confiança do outro! Não é possível! O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, o senhor me permite? Eu não tinha... Tinha dias que eu sequer via o General Pazuello, a começar que o General Pazuello trabalhava no prédio principal, e eu trabalhava no prédio anexo. Eu não participava das reuniões de cunho estratégico, as reuniões do gabinete de crise com outros secretários de áreas finalísticas. O meu cargo era consultivo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. é parceiro comercial, negocial em algum nível do Roberto Ferreira Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Com ninguém nem com nenhuma empresa! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que V. Sa. levou a proposta ou interesse de entidades privadas que desejavam negociar com o Ministério da Saúde diretamente para o Roberto Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu jamais levei alguma coisa diretamente no Ministério da Saúde. A minha orientação... O senhor pode pegar em mensagens, os senhores têm acesso. Tem, inclusive, orientação em áudio: eu falando para enviar para os e-mails institucionais. Eu jamais falei: "Me dá que eu levo em mãos, eu vou intermediar..." Não existe isso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. não levou o Dominguetti para falar com...? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, senhor. Ele me pediu uma agenda. E, como eu sabia que o Diretor estaria ali... Eu sabia que o Diretor estaria ali... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E não o levou? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu aproveitei a oportunidade... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso é inacreditável! Inacreditável! O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O.k... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele pediu uma agenda, levou o Dominguetti para o restaurante e está dizendo que não levou! |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Eu não levei com esse intuito! A agenda quem pediu foi o Dominguetti! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Levou, claro que levou! O senhor está negando uma coisa que é óbvia, é consequência lógica, direta. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O Senador Renan me perguntou se eu levava proposta, intermediava proposta... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, eu perguntei por que levou o Dominguetti. Aí o senhor: "Não levei". Levou. Levou. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O.k. Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Levou. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tanto é, que, quando o Dominguetti sai da reunião no ministério, ele manda uma mensagem pra V. Exa., dizendo: "Olha, já conversei aqui. Ligue lá e...". "Não, vou já ligar". O senhor responde dessa forma pra ele. "Já vou entrar em contato". Quer dizer, mostra uma advocacia administrativa muito clara pra todos nós aqui. O senhor tinha relações sim, de uma forma... Taí. É uma resposta que o senhor dá para o Dominguetti. Logo após o Dominguetti sair da reunião no Ministério da Saúde, ele entra em contato com o senhor, pedindo pro senhor agilizar. "Olha, tem que ver logo a proposta". Aí o senhor não estava negociando vacina nem estava intermediando vacina para o privado. Era para o Ministério da Saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Coronel Blanco, V. Sa. ainda mantém contato com Roberto Ferreira Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Perdão, Senador. O senhor poderia repetir? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. ainda mantém contato com Roberto Ferreira Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Tem bastante tempo que eu não falo com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual foi a última vez que se falaram ou trocaram mensagens? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ah, não me recordo agora. Talvez uns dois meses atrás, um mês e pouco atrás. Não me recordo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que entidades ou pessoas V. Sa. aproximou de membros do Ministério da Saúde além de Dominguetti? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não aproximei entidade e membro a ninguém. Nenhum. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Além de Dominguetti, porque o caso Dominguetti já um caso comprovado de várias maneiras. Estou perguntando que entidades ou pessoas, além de Dominguetti e da Davati, V. Sa... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhum. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... aproximou do Ministério da Saúde. Tem mais alguém? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhum. Nenhum. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nenhum o quê? Nem o Dominguetti? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nem o Dominguetti. O Dominguetti eu simplesmente orientei a enviar para os e-mails institucionais. Quando ele me pedia alguma orientação, algum favor, no sentido de por que que os documentos estão parados lá, que eu achava uma coisa absolutamente natural... Quem passou pelo Ministério sabe que é humanamente impossível qualquer servidor do ministério conseguir olhar todos os documentos que dão entrada em sua caixa. Quando ele falava isso daí pra mim, eu acreditava ser crível. De fato, deve estar parado na caixa. O diretor... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual foi a motivação, Coronel, para V. Sa. levar o Dominguetti ao Roberto Ferreira Dias? Qual foi a motivação? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor diz especificamente no dia do jantar ou o senhor está falando de maneira geral? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu estou falando... O senhor levou no dia do jantar. Isso é um fato comprovado... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - No dia do jantar é porque ele disse que gostaria de ter uma agenda no ministério. Como eu sabia, tomei conhecimento, na quinta-feira... Por isso que não é crível ele falar que sabia na terça, porque eu só soube na quinta que o Roberto estaria lá. Então, eu aproveitei e falei: "Dominguetti, vamos fazer o seguinte? Já que você se encontra próximo e eu também quero continuar as tratativas contigo sobre o privado, vamos lá, eu te apresento o diretor e você peça a sua agenda". Foi isso que aconteceu. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. levou a World Brands, empresa que negociou indevidamente doses da Covaxin, ao Ministério da Saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Desconheço essa empresa. Nunca... Não conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. conhece Carlos Rufino Favoreto? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca esteve com ele? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca ouviu falar? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nunca ouvi falar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele é do Rio de Janeiro. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Conhece Michel Winter? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Também não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nunca ouviu falar? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Também não. |
| R | O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como e quando representantes da Davati chegaram a V. Sa. e com que finalidade isso ocorreu? Só para expressar melhor no depoimento. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Como falei para o senhor no início, no início de fevereiro faz contato... É, exatamente, não era nem Davati, me lembrou bem aqui, era Latin Air Support, foi a primeira vez que ele falou que era representante de empresa multinacional que tinha acesso a vacinas, foi no início de fevereiro. E, nesse primeiro momento, ele indicou o Cristiano, passou o contato do Cristiano e indicou o Cristiano como sendo o CEO da multinacional no Brasil. Foi essa a explicação. Ele jamais se apresentou como cabo da Polícia Militar de Minas Gerais. É uma coisa que eu já falei em outras ocasiões: o Dominguetti que se conhece hoje é absolutamente diferente do Dominguetti que se apresentou para mim no início de fevereiro. O Dominguetti que se apresentou para mim no início de fevereiro jamais se apresentou como cabo da PM da ativa. O Dominguetti que apresentou para mim se apresentava como representante de uma multinacional americana. Já me perguntaram aqui: "Mas não fez uma pesquisa sobre o Dominguetti?" Eu acho que tudo aquilo só vai progredir para a etapa seguinte na evolução para prosperar em algum tipo de situação depois que se analisa um cabedal de documentos. É a mesma coisa: eu vou comprar um apartamento, eu vou pedir a certidão de ônus do apartamento e, depois de tudo, eu vou negociar o objeto. Então, nesse primeiro momento, ele só me pediu como ele colocava a proposta lá, orientação. E eu o orientei, de forma muito rasa, como se dava o rito processual, até porque ele não sabia nada, nada. E falei: "Olha, aqui estão os e-mails institucionais, envie para lá." O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Tá. A Davati contactou o Ministério da Saúde pelos meios institucionais antes de procurar V.Sa. para auxiliar nos negócios? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu não sei especificamente, eu sei o que o Dominguetti me falou. No momento em que ele estava se apresentando a mim, ele disse que já vinha junto à Senah - eu sequer conhecia que tipo de instituição era essa à época -, ele vinha por intermédio da Senah já buscando enviar propostas e ter agendas no Ministério da Saúde - foi somente isso que ele me passou na ocasião -, mas que gostaria de enviar propostas também para o departamento logístico. Foi só isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Izabelle, por favor, o vídeo dois. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual foi o acordo de remuneração firmado entre V. Sa. e a Davati pelos serviços que foram prestados? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu jamais fiz qualquer pedido de comissionamento ou qualquer tipo de vantagem, isso daí é absolutamente desconectado da realidade. Ele me envia uma mensagem às 6 horas da manhã, que trata de uma FCO de 17h50, tá, só para ficar claro. Ao longo desse mês, ou desse período, eu tomei conhecimento porque ele me passava de três propostas que eles diziam estar enviando para o ministério. |
| R | Eu jamais fui atrás pra, de fato, saber se as propostas estavam lá. Uma inicial de 3,97; uma depois de 3,50; e essa última de 17,50. Nesse dia que ele sugere isso daí, ele envia uma mensagem no início ali da manhã, final da madrugada, onde ele coloca que enviou a FCO, e ele desconectadamente inclui no texto da mensagem essa questão de comissionamento, sem eu jamais ter tratado disso daí com ele, tá? E eu simplesmente... Até porque, salvo engano meu, essa mensagem era de 9 de março, já existia um desgaste muito grande. Eu, nessa época, várias vezes que eles me pediam pra verificar se o documento está parado lá ou não, eu falava que ia olhar, mas nem olhava, porque isso estava extremamente desgastante. Provavelmente, esse também foi um que eu falei: "Ah, está bom. Eu vou lá, vou olhar", e não olhei nada. Então, isso... Nunca tratei nada desse tipo com o Cristiano, com o Dominguetti. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Coronel Blanco, o senhor não conhecia o Dominguetti e nem conhecia o Cristiano, correto? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nem conhecia. O senhor foi procurado por eles? Foi isso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Isso. Pelo Dominguetti, não é? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor foi procurado por alguém. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Isso, pelo Dominguetti. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E senhor, como uma boa alma, se colocou à disposição, sem conhecer, sem saber quem era a pessoa, de apresentar o Roberto Dias. Sem ter benefício nenhum sobre isso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhum. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Zero? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhum. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Meu Deus! O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhum. Eu só orientei. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. V. Exa. levou o cara lá no restaurante para conversar com o Roberto Dias. Você é um cara bondoso, Coronel. Coronel, o senhor é muito bondoso. O senhor está fazendo tudo isso sem nada, só por amor a quê? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, eu... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque deveria ter feito isso com a Pfizer, com a CoronaVac. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu prospectava, na figura do Dominguetti, até porque eu estava iniciando o conhecimento dele, eu prospectava que ele poderia ser um possível parceiro comercial na iniciativa privada. Está claro em várias mensagens que eu coloquei aí. Então, é uma coisa absolutamente estanque da outra. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor começa a fazer lobby na perspectiva de ter uma parceria comercial, porque isso que o senhor fez... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Não, senhor. Não fiz lobby. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, não? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha, eu vou citar a frase do meu querido amigo Marcos Rogério, porque nós somos amigos mesmo... Brasil, as pessoas não quiseram comprar Pfizer, mesmo depois de 101 e-mails mandados para o Ministério da Saúde, não houve nenhuma facilidade pra eles, mas, em relação ao Dominguetti, que o Coronel Branco nunca tinha visto mais gordo na vida dele, houve uma facilidade de ir para um restaurante à noite e de, no outro dia, já estar aberto o Ministério da Saúde pra ele. Então, Brasil, era disso que se tratava a vacina. Coronel Blanco... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - O Coronel Blanco não era servidor do Ministério da Saúde neste momento. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós estamos aqui, Coronel... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Senador Omar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... estarrecidos com a facilidade com que pessoas desqualificadas adentraram ao ministério, desqualificadas em todos os sentidos, e levadas por pessoas que tinham contatos e relações. Não foram... Não caíram do céu. É essa aí a indignação de todos nós, Coronel. E o senhor colocou essa indignação, que os seus filhos ficaram doentes, que o senhor perdeu amigos; eu também perdi amigos, perdi familiar. E a nossa luta é para que a gente não perca mais pessoas. Agora, não dá a mínima, Senador Fernando Bezerra... E aí há de compreender: não deram a mínima pra Pfizer, mas deram toda a atenção para o Dominguetti. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Senador Omar... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, se o senhor me permite... |
| R | O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Senador Omar, é rápido. É uma breve intervenção. O Governo Federal comprou 200 milhões de doses da Pfizer. É bom que as pessoas que estão nos assistindo saibam disso. Eu concordo com V. Exa.: uma série de picaretas, de oportunistas, de aproveitadores tentaram fazer negociatas no Ministério da Saúde, mas é importante dizer que nenhum desses picaretas conseguiu. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não. É verdade. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não lograram êxito. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É verdade. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Pode ter havido qualquer comportamento inadequado... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não conseguiram por causa da CPI. Não conseguiram por causa de Luis Miranda. Não conseguiram por causa da mídia. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Desculpa. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não conseguiram porque... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Desculpa. Desculpa, Senador Humberto. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Isso não é verdade. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não conseguiram. Foram impedidos. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Desculpa... Em todos os depoimentos que nós estamos vendo aqui, nenhum deles vendeu nada ao Ministério da Saúde. Nenhuma dessas tentativas se materializou. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A CoronaVac, a Pfizer e a Janssen queriam ter tido toda essa facilidade. Aí talvez a gente não tivesse... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - O Governo brasileiro... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas se está tendo vacina no Brasil, é porque comprou pelo Ministério da Saúde. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - O Governo brasileiro comprou 200 milhões de doses da AstraZeneca. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Depois que o Congresso fez lei. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Com transferência de tecnologia. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Depois que o Congresso fez lei. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Comprou mais de 100 milhões de doses da CoronaVac. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Depois que o Congresso fez lei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Senador Randolfe, não é isso que nós estamos discutindo. É evidente que comprou. E comprou impactado também... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - E que está no braço dos brasileiros. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Comprou impactado também pela Comissão Parlamentar de Inquérito, porque... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nada a ver, a CPI veio depois. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Desculpa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nada a ver. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Governo peremptoriamente recusou as ofertas da Pfizer, da OMS e do Butantan. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Desculpa. Desculpa, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Se tivesse comprado a vacina na hora certa, o Brasil teria sido, de acordo com o depoimento do representante do Butantan aqui, o primeiro país do mundo a vacinar. Por que não fez isso? Porque o Presidente da República era contra. Disse que não comprava, que estava sentado no cheque e iria continuar sentado no cheque de 20 bilhões. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E o General Pazuello disse o seguinte... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Isso! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - "É simples assim: um manda e o outro obedece" em relação à CoronaVac, Senador Fernando Bezerra. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não estamos dizendo que não comprou. Comprou na hora errada, e por isso que nós tivemos o agravamento de mortes no Brasil. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O fato é que a vacina foi comprada e está sendo entregue para os brasileiros. Esse é o fato. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Foi comprada por pressão da opinião pública, não foi por boa vontade do Presidente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E por que o Congresso fez leis. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Mas deixe eu dar um... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Uma outra coisa, Presidente. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Deixe eu dar um depoimento, Senador Renan. É rápido. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós temos aqui... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - O General Pazuello comprou 500 milhões de doses de vacinas, e o atual ministro comprou mais 100 milhões. Só pra poder fazer justiça, fazer justiça ao trabalho daqueles que estiveram à frente do Ministério da Saúde. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O General Pazuello era contra a vacina. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Se tivesse comprado na hora certa... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Era contra. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Desdenhou delas, da eficácia delas. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ...esse número aí não chegaria a 150 mil. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Esse é que é o problema. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Se tivesse comprado, não tinha meio milhão de mortos. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Já foi dito aqui... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E o Brasil não teria virado um morticínio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Se tivesse comprado, não teria meio milhão de mortos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, nós temos uma coisa muito grave: nós temos aqui documentos que foram mandados para a Comissão Parlamentar de Inquérito, on-line, por internauta, que desmontam completamente o argumento de que o Coronel Blanco não orientou Dominguetti nem Cristiano facilitou o acesso. São conversas, todas aqui, de 1° de março. Documento dois: em outra conversa Cristiano cobra Blanco e ele diz que gostaria de uma resposta rápida também. No dia 09/03, o Coronel Blanco fala sete vezes com Dominguetti e faz conferência, via WhatsApp, com ele. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Onde é que está essa informação, Relator? Apenas pra... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Documentos que foram mandados à Comissão Parlamentar de Inquérito, on-line, em tempo real. Acabam de chegar às minhas mãos. São coisas gravíssimas, e só aprofundam esse modus operandi do Governo, representado pelo Coronel Blanco, infelizmente. |
| R | Acabam de chegar às minhas mãos. São coisas gravíssimas, e só aprofundam esse modus operandi do Governo, representado pelo Coronel Blanco. Infelizmente. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - O Coronel Blanco estava fora do Governo. Ele responde pelos atos dele, mas não queira (Falha no áudio.) ... a imagem do Coronel Blanco ao Governo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Quem lhe apresentou ao Reverendo Amilton Gomes de Paula? Por favor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Anteriormente, eu gostaria de fazer dois esclarecimentos. Com relação a isso que o senhor cita, esse material que está em suas mãos, seguramente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu passo às mãos do Presidente esses documentos. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Seguramente está fora de contexto. Eu tenho como argumentar depois. Com relação à questão do que muito se fala, como que o Dominguetti foi para o ministério, como que esse tipo de gente vai ao ministério, eu gostaria de fazer um exercício aqui, o seguinte: é importante que se analise a questão à luz do contexto da época, na minha percepção, na minha humilde percepção. O que existia no início de fevereiro de 2021? No início de fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde, salvo engano meu, tinha assinado um contrato com o Butantan, com um cronograma de entrega ao longo do ano. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E mandou os formulários para o Dominguetti. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nesse mesmo momento se apresenta uma pessoa que diz ter 400 milhões de doses de vacina. O que são 400 milhões de doses de vacina para nossa realidade brasileira? A gente estava falando à época, aí, de pacificar o assunto vacina no ano de 2021, a meu juízo. Não oportunizar essa pessoa a, através de documentos probatórios, um conjunto de documentos probatórios, demonstrar que isso é crível, eu não entendia que isso era viável. Então eu acreditava que precisava ser oportunizado que ele demonstrasse isso daí. Só que o tempo mostrou para todos - e nas diversas matérias de hoje resta claro isso - que ele não tinha um conjunto de documentos que sustentasse a instrução de um processo formal dentro do ministério. É o que eu costumo dizer com algumas pessoas próximas: do que eu acompanhei, ele não passou da página dois. Não foi instruído, não foi gerado um NUP, do que eu tenho conhecimento, por intermédio dessas propostas que ele enviou para o departamento logístico. Então, o racional era pura e simplesmente no sentido de oportunizar, como foi oportunizado durante o período em que eu estava lá, para várias pessoas que, nas outras crises que a covid gerou, de ventiladores pulmonares, de medicamentos de intubação orotraqueal... Enfim, em todas essas crises que geraram desabastecimento, várias pessoas eram oportunizadas a apresentar se de fato elas tinham como auxiliar a instituição naquele sentido: álcool em gel, máscara... Então, nós vivenciamos, ao longo dessa pandemia, por diversas vezes, esse tipo de situação. É muito difícil, num primeiro momento, a gente... A pessoa que está chegando lá não tem letreiro, é muito difícil a gente poder fazer um juízo de valor naquele momento inicial. Para isso existe um conjunto de documentos probatórios que se exige. Estou falando da minha experiência e do que eu pude acompanhar dessa questão, que ele enviava documentos, tá? Quando, por exemplo... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Coronel Branco... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Pois não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O seu advogado está compartilhando as conversas que o senhor teve com o Cristiano. Só que, misteriosamente, a primeira mensagem que ele lhe passa, dia 1º de março... O horário é 16h39, o senhor conversa com ele até 17h42, só que nas conversas que chegaram a nós, tem aqui parte das conversas que o senhor retirou daqui. Eu falei para o seu advogado... |
| R | (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, sim, sim. E não dá para colocar, porque, quando chega enviado, a parte de cima - que eu acabei de mostrar para o advogado - está faltando; do que os senhores estão me colocando à disposição aqui, os advogados estão me colocando. Então, isso que vocês estão me dando aqui, Doutor, é uma forma que houve aqui... Batem algumas coisas, e outras, que têm um conteúdo... Porque esses documentos aqui devem ter sido enviados pelo Sr. Cristiano, porque só ele podia ter isso; mais ninguém. Porque essas conversas aqui que o Senador Renan me mandou agora... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas não foi enviado pelo Cristiano, não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É conversa do Cristiano com... Não, são conversas do Cristiano com... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É. Foram levantadas pela investigação... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... e com a participação de internautas. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Presidente Omar, mas só para lembrar que isso não é problema. As quebras de sigilo vão dar exatamente, ipsis litteris, o que eventualmente eles possam querer esconder. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não no WhatsApp - não no WhatsApp. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E é consequência da quebra de sigilo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, mas para ficar registrado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É consequência também da quebra de sigilo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - O que eu estou dizendo para você é que aqui a conversa está cortada. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Fora do microfone.) - Mas foi enviada ao senhor por internautas, não é isso? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, é... Com a participação de internautas, lembrando as conversas; mas isso aí é da investigação. Eu acabei de dizer. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Temos quebras, gente, na Comissão. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É da investigação. E fizemos quebras de sigilo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Perfeito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É uma revelação da quebra de sigilo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Fora do microfone.) - Sim. A fonte do internauta é que nós estamos questionando, porque nós não temos acesso a essa fonte. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas não... Eu não falei em fonte de internauta. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Falou, falou. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu falei que é consequência... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Falou agora há pouco. Falou agora há pouco, Renan. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu falei que... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Por isso que eu questionei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu falei que isso foi lembrado por internautas e que é consequência da quebra de sigilo e da investigação. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vamos pegar as notas... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E também da participação de internautas... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. disse que foi enviado por internautas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que nós temos aqui em todos os momentos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Relator, Presidente... (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... só pela ordem... (Intervenção fora do microfone.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, Sr. Relator, Excelência, só pela ordem... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só pela ordem... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O que está... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor, nós estamos apresentando um documento... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A fonte, a fonte... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, não é a primeira vez... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estamos apresentando um documento. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A fonte de quem está inquirindo... Veja, a fonte de quem está inquirido é irrelevante. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Isso eu questionei na hora, Sr. Presidente, porque essa conduta é grave. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Senador, Senador, só um minutinho. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A defesa não pode... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É grave. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A defesa não pode questionar quem está inquirindo, Presidente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não, não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Isso é inversão... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Espera, espera. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... do processo legal. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E a outra coisa: durante o depoimento... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Senador Randolfe, Senador Randolfe, desculpa... (Tumulto no recinto.) (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Espera aí, espera aí. Só um minutinho aqui. (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, só um minutinho. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Presidente, deixa eu só dar uma informação... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Deixa eu dizer uma coisa para vocês, só o seguinte... Só um minutinho, só um minutinho, só um minutinho. (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas qual é o crime agora? Qual é o crime que ele cometeu? O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não, não. Não tem crime, é esclarecer de onde... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, eu estou dizendo o seguinte: eu estou aqui falando para os advogados que... Eu estou afirmando que o Coronel Blanco... Está faltando parte das conversas que ele teve com o Cristiano. Foi isso que eu disse para ele. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E nós anexamos as partes... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Presidente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que demonstram que ele mentiu. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, não... Olha, veja... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que demonstram que ele mentiu. Nós anexamos as partes. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Essa história... Essa história toda envolvendo essa tríade é muito... Ela é complexa, tem que ser apurada. Agora... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, não permita que os governistas... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... o processo... No processo... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... tumultuem esta sessão, tumultuem a inquirição. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Nesse procedimento, a presença dos advogados... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós estamos... Eu estou com a palavra. (Tumulto no recinto.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - A presença dos advogados aqui... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou com a palavra. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... não é meramente figurativa. É preciso respeitar a prerrogativa dos advogados. |
| R | O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, eu estou com a palavra! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não permita, Presidente, estão tumultuando a inquirição! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... apenas isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, eu estou com a palavra! (Falha no áudio.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Marcos Rogério e Senador Fernando Bezerra, V. Exas. há pouco admitiram aqui, publicamente - V. Exa., agora -, que um bando de picaretas se meteu a vender vacinas, essas foram suas palavras. (Intervenção fora do microfone.) O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - É verdade! É verdade! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas isso não dá o direito... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas é conversa deles! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É conversa... O senhor está querendo defender o que aqui? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas o processo tem que seguir... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, espere aí. Me diga uma coisa: vocês querem defender o Coronel Blanco, tudo bem, mas... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não... (Tumulto no recinto.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, não faça isso! Não faça isso, respeite seus colegas! (Tumulto no recinto.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Respeite seus colegas! (Tumulto no recinto.) O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Esclareça apenas... Esclareça porque tem uma dúvida, e é uma dúvida importante! O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Presidente, tem uma lista de inscrição! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O que os advogados fizeram aqui, Presidente, foi um apelo a V. Exa. em relação à forma... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas ele veio... O advogado veio falar e eu mostrei para ele. Falei: "Doutor, está faltando..." Eu não acusei ninguém. Eu estou dizendo que está faltando a conversa! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então... Então... Então... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Foi isso que eu disse para o advogado... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então permita que o advogado faça a questão de ordem e questione o Relator em relação ao ponto... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Vamos seguir, Presidente! Vamos seguir a CPI, Sr. Presidente! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Eu não estou aqui fazendo juízo de valor nenhum. Eu estou questionando às vezes... Eu questiono o Coronel Blanco porque existem algumas coisas que não dá para compreender. Aliás, nem a pessoa mais inteligente do Brasil consegue compreender essa lógica! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Em relação ao depoimento, Sr. Presidente, eu não tiro a razão de V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O que está em jogo aqui não é o depoimento do depoente... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O depoente já tem advogado, não precisa do Senador Marcos Rogério... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É em relação ao que eu questionei o Relator. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O Senador Marcos Rogério está agindo como advogado do depoente! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não! Não, não, não! A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente... (Tumulto no recinto.) (Interrupção do som.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Essa é uma participação séria, que está constando com a participação da sociedade... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É triste, hein, Presidente! Que investigação séria é essa, hein? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós estamos... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Essa investigação... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Destruição de provas é crime e, se isso ocorreu, a CPI vai atestar! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Estão tumultuando, Presidente! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, nós estamos tendo interrupção diária aqui! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Interrupção porque a CPI está com um gabinete paralelo mandando documentos para cá... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. está preocupado em ocultar o quê? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... instruindo o Relator para poder... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está preocupado em ocultar o quê? (Tumulto no recinto.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ...viciando o processo de legalidade. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está preocupado em ocultar o quê V. Exa.? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É isso... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. é advogado de quem? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Se tem alguém aqui que oculta a verdade e tenta sempre vender narrativas é V. Exa.! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. é advogado de quem? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Estão tumultuando por quê? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. é advogado de quem? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Estão tumultuando por quê? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Sr. Relator... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pelo jeito, V. Exa. está querendo fazer o Coronel Blanco chorar também! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Sr. Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E pedir desculpas! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, quem está chorando com a forçação de barra de V. Exa. são os brasileiros. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, o senhor está tumultuando isso aqui! (Soa a campainha.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente! (Soa a campainha.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor está tumultuando isso aqui! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente! (Soa a campainha.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, como eu afirmei, nos foi chamada a atenção por um internauta de que havia elementos na Comissão Parlamentar de Inquérito que foram entregues espontaneamente pelo Cristiano. E, aí, isso nos chamou a atenção e nós fomos... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vou pedir as notas taquigráficas, Sr. Presidente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Será que eu vou dizer a V. Exa. que eu estou falando a verdade? Com que autoridade V. Exa. levanta isso? (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, o internauta lembrou que o Cristiano... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, Presidente... (Tumulto no recinto.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu sou o Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu posso produzir a prova! Eu posso coletar as provas! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Produzir as provas, não, né? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Suspenda esta sessão, Presidente! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. não pode... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O Relator pode produzir as provas? (Tumulto no recinto.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A sessão está suspensa até os ânimos se acalmarem, porque o objetivo nosso é o mesmo: é investigar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É investigar! É esclarecer! É esclarecer! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É investigar! Agora, a conversa que tenho em mãos aqui, entregue espontaneamente pelo advogado do Coronel Blanco das conversas... |
| R | O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E não bate o que foi suprimido. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Bate... E uma ou outra foram suprimidas. Foi isso que eu falei, só isso. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Isso é destruição de provas, Presidente. Isso é crime. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Então, Presidente, diante dessa situação... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está suspensa... Vamos suspender, por favor? Cinco minutinhos. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A CPI atesta isso.... A CPI atesta isso... (Suspensa às 12 horas e 04 minutos, a reunião é reaberta às 12 horas e 06 minutos.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está reaberta a sessão. Há garantia da palavra ao Relator. Senador Randolfe, por favor. Está garantida a palavra ao Relator. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Coronel Blanco, quem lhe apresentou ao Reverendo Amilton Gomes de Paula, que ontem esteve aqui na Comissão Parlamentar de Inquérito? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Senador, eu não conheço o Reverendo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não conhece o Reverendo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor, não conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. tem trânsito em que órgãos do Governo Federal ou com que autoridades do Governo Federal? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhum, nenhum. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como V. Sa., só para ênfase do depoimento, conheceu Luiz Paulo Dominguetti? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Como eu falei para o senhor, o Sr. Odilon, que já tinha estado no Ministério da Saúde, representando o interesse de outras empresas, assim como tantos - a quantidade de gente que pede agenda no ministério é muito grande -, faz um contato comigo no início de fevereiro, dizendo que tem um representante de vacina disponibilizando 400 milhões de vacinas. Foi só isso. E, a partir daí, o Dominguetti passa a apresentar as condições que eu já citei aqui da entrega, CIF... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. atuou com Dominguetti em outros negócios além deste? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, em nenhum negócio eu atuei com o Dominguetti. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Dominguetti passou confiança a V. Sa. sobre a disponibilidade de vacinas que seriam vendidas pela Davati? |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É como eu já falei, Senador: num primeiro momento, a gente tem que oportunizar à pessoa demonstrar, através de documentação, se, de fato, aquilo que ele diz ter ele tem, ainda mais naquele momento, não é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quantos contatos V. Sa. teve com o Dominguetti? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ah, eu não saberia precisar! Quantidade? Eu não saberia... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas foram muitos? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ao longo de em torno de um mês, sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Dominguetti afirmou que V. Sa. estava presente no jantar em que Roberto Dias pediu propina para que as vacinas fossem compradas pelo Ministério da Saúde. Roberto Dias confirmou sua presença no jantar, aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, em seu depoimento. V. Sa. poderia narrar como transcorreu esse jantar? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, eu... Quando eu conversei com o Dominguetti e combinei de ele ir até o Vasto, eu combinei de encontrar com ele no shopping. Talvez, tenha sido isso aí por volta de 7h, 7h e pouco da noite. Nós entramos. À esquerda, Roberto já se encontrava lá, sentado à mesa, com o Sr. Ricardo. Eu me dirigi até a mesa, apresentei o Dominguetti. Nós nos sentamos. Não chegamos nem, pelo menos eu... Eu saí antes. Mas não chegamos nem a jantar. Pedimos uma entrada ali. Eu não devo ter ficado mais de uma hora ali, até porque, naquele dia, naquela ocasião, tinha um jogo pelo campeonato brasileiro do Flamengo a que eu queria assistir em casa. E, no momento em que o Dominguetti foi apresentado, ele conversou sobre o interesse dele de ter uma agenda, porque ele estaria retornando à cidade de origem dele no dia seguinte. O Roberto, em função de ele estar retornando à cidade de origem, abriu uma lacuna ali na agenda dele, orientou que fosse feita uma solicitação formal e que ele, formalmente, iria responder o horário da agenda no dia seguinte no ministério, como acabou ocorrendo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que esse encontro com o Dominguetti para tratar de compra de vacina não foi realizado no Ministério da Saúde, o encontro inicial? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, nesse encontro, ele tratou da agenda, ele só pediu agenda. O Dominguetti não tratou... Eles não trataram de vacina, não que eu lembre. Eles não trataram de vacina no encontro. Ele pediu agenda. Ficou-se conversando amenidades ali, enfim. Mas de vacina o Dominguetti não tratou com ele. Ele pediu agenda. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E ele pediu agenda para quê? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ele orientou... Ele orientou... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele pediu agenda para quê? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ele pediu agenda para se encontrar no dia seguinte, de maneira formal, no ministério. Foi isso que foi feito. A orientação... E houve um e-mail. O Dominguetti, salvo engano meu, mandou um e-mail para lá, ou a empresa mandou. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Depois do jantar, V. Sa. permaneceu com Roberto Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. Eu me ausentei, saí e voltei para casa para assistir ao jogo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já foi perguntado aqui quem era a quarta pessoa do jantar. (Pausa.) V. Sa. já falou... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A quarta pessoa que estava no jantar... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ah, sim, é o Ricardo, não é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ricardo. V. Sa. já o conhecia antes? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Conheci o Ricardo em atividades sociais. Às vezes, eu encontrava o Roberto em algum lugar, o Ricardo estava sentado à mesa. A gente sentava, batia um papo, comia alguma coisa, bebia alguma coisa. Era só esse tipo de situação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço para colocar o vídeo... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - O nome dele é José Ricardo Santana? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Eu tive poucos contatos com ele, Senador. Então, assim, eu não sei o nome todo do Ricardo, né? Eu o conheço como Ricardo, né? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu peço para colocar o vídeo 3, Izabelle, por favor. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - José Ricardo Santana. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - José Ricardo Santana. |
| R | (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Como Relator.) - Então, quem marcou esse jantar? Só para dar ênfase ao depoimento... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - O que ele cita ali no vídeo, de fato, foi aquilo dali. Ao longo da quinta-feira, eu consegui falar com ele, não me recordo em que momento. E ele citou que estaria no Vasto. Nesse primeiro momento, eu não tive nenhum insight, mas, ao longo do dia, eu já vinha tratando com o Dominguetti. Como em várias mensagens ficou claro que eu vinha tratando sobre coisas do interesse privado, me deu, me veio este insight: "Podemos fazer o seguinte: nós vamos ao Vasto, eu converso, se porventura a gente tiver que conversar alguma coisa do privado, e você peça a sua agenda de forma oficial. Eu te apresento o diretor, você pede a sua agenda". E assim ocorreu. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. relata que não houve tratativas com relação à venda de vacinas. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Houve pedido de propina por Roberto Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Também não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que, então, Dominguetti inventaria uma história com essa repercussão e consequências para ele mesmo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É isso que todo mundo se pergunta, Senador. Não faço ideia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. ainda mantém contato com Dominguetti? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. A última vez a gente se falou, por último, em mensagens, por volta do dia 10 de março, talvez. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, no dia 10 de março, V. Sa. encerrou as tratativas com Dominguetti? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por volta disso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E foi também o seu último encontro, seu último contato? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Veja bem, por volta de 10 de março a gente encerrou qualquer tipo de interlocução. Eu não tinha tratativas com ele de Ministério da Saúde. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Vídeo 4, por favor. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que oportunidade V. Sa. conheceu Cristiano Alberto Carvalho? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Pessoalmente, eu nunca estive com Cristiano. O Cristiano foi... O contato foi passado pelo Dominguetti, e esse contato que o Cristiano relata aí foi por solicitação do Dominguetti. O Dominguetti solicitou, porque existia claramente, durante todo o mês de fevereiro, uma questão documental, que, quando o Dominguetti, talvez por não ter esse tipo de controle, conseguia de fato apresentar esse documento que sustentasse uma proposta no Ministério da Saúde, ele solicita que: "Olha, tem que falar com o CEO, ele tem esse documento". Então, foi ele que solicitou, porque a ideia era questionar o Cristiano: "Olha, o Dominguetti está falando que quem tem o documento de representação da AstraZeneca é você. Cadê o documento?". Só que isso daí, hoje está muito claro, todos nós sabemos, esse documento jamais existiu. Esse documento jamais existiu. Toda essa conversa de que: "Ah, não, manda um e-mail para o Herman. O documento está com o Herman. Ah, não, tem que ligar para o Cristiano". A gente... O cara está falando que tem que ligar. |
| R | O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. tratou diretamente com Herman Cardenas? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não senhor, não conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem é, portanto, Rafael Alves? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu acredito ser... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Da Davati. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... pelo que o próprio Cristiano falou em determinado momento, que é uma pessoa que trabalha com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que tentativas de comunicações V. Sa. teve com ele, com o Rafael Alves? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, nunca liguei para o Rafael. Salvo engano meu, Rafael me telefonou uma vez, mas eu não o conhecia, enfim, acho que nem dei atenção a ele no telefone. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele telefonou com que finalidade? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não me recordo, mas, provavelmente, para passar algum recado do Cristiano com relação à nova proposta que estava surgindo, documento, alguma coisa nesse sentido. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Quem é Gelson Prado e qual a relação de V. Sa. com ele? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não tenho relação nenhuma. Gelson foi um ator que apareceu aí por ocasião de um outro assunto que Dominguetti trouxe relativo à questão de bitcoin, e esse Gelson, por palavras do Dominguetti, era o interlocutor que conhecia desse tipo de operação lá. Nunca falei com ele, não sei quem é. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já está demonstrado - e isto foi objeto de alteração de ânimos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito - que V. Sa. orientou Donizetti... Dominguetti a enviar documentos referentes a possível venda de vacinas da Davati para o Sr. Roberto Dias, a propósito dos documentos que foram aqui apresentados, que já tinham sido remetidos à Comissão Parlamentar de Inquérito espontaneamente pelo Cristiano - e que um internauta chamou a atenção que a Comissão Parlamentar de Inquérito dispunha destes documentos -, que, diferentemente dos documentos que foram apresentados por V. Exa., tiveram essa parte suprimida. Por que V. Exa. o orientou? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, voltando ao que eu já falei aqui em diversas oportunidades. Ele me pediu que queria enviar proposta, eu apenas orientei como que isso se daria: "Aqui estão os e-mails institucionais". Existe, inclusive, este tipo de orientação minha para o próprio Cristiano. Eles insistiam em me copiar, via zap, de documentos, que eu sequer abria. Não me interessava aquilo dali, mas eu falei: "Envie para os e-mails institucionais". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Izabelle, por favor, o vídeo 5. (Procede-se à exibição de vídeo.) |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Enfim, Senador, isso corrobora exatamente com o que eu venho falando. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria lhe fazer a pergunta. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ah, perdão, desculpa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. solicitou a Dominguetti ou Cristiano que endereçassem para o Sr. Roberto Dias documento originalmente destinado ao Sr. Elcio Franco. Novamente, só para que as pessoas que estão acompanhando e os membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito entendam, o senhor era, no ministério, a única pessoa que, embora nomeada por Pazuello, gozava de uma estreita relação com Roberto Ferreira Dias, ao ponto de orientar Dominguetti ou Cristiano, conforme vimos no vídeo, que o documento originalmente destinado ao Elcio tinha que ser mandado para o Roberto Ferreira Dias. Por que isso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, exatamente por pedido que eles sempre me fizeram desde o início. Eu gostaria de enviar proposta para o Departamento de Logística, de forma muito clara e institucional, a orientação, tanto é que o meu áudio fala: "Mande para os e-mails institucionais que o Dominguetti sabe desde o início". Era pedido dele. Ele queria tramitar, não era para... Tanto é que eu não falei: tira ou não mande para o Elcio. Em que pese, eu sei, porque eu vivi o Ministério da Saúde, que, se mandar um e-mail para um diretor ou um secretário e não avisá-lo de que ele estará recebendo tal documento para poder tomar algum tipo de ação, esse e-mail vai ficar dormindo lá. É humanamente impossível, a pessoa não consegue dar conta. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual foi a participação do Diretor do Departamento de Imunização? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não foi o que o Reverendo disse ontem, não é? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O Reverendo falou outra coisa completamente diferente. Mandou o e-mail no mesmo dia e foi atendido. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Exatamente. Qual foi a participação do Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Sr. Lauricio Monteiro Cruz, nessa negociação com a Davati? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não faço ideia. Não tenho conhecimento nenhum. Não tinha contato com o Lauricio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, além de aproximações com Roberto Dias, como aqui foi demonstrado à CPI, e Elcio Franco, com que outras pessoas do Ministério da Saúde V. Sa. facilitou tratativas ou encontros? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, eu não facilitei tratativas com ninguém. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Como não? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Com ninguém. Orientar uma pessoa a enviar documentos a um e-mail institucional, isso é facilitar tratativas? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E levar a restaurante para um encontro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Na minha percepção, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E levar a restaurante para um encontro não é facilitar tratativa? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - A pessoa me pediu uma agenda. Eu falei: "Peça direto ao diretor". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual a sua relação com o Guilherme Torres Ribeiro? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente... Presidente... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não conheço. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Relator, senhor depoente, só um minutinho. Deputado, algum problema? V. Exa. aqui gravou um vídeo se referindo a esta CPI. O SR. REINHOLD STEPHANES JUNIOR (PSD - PR. Fora do microfone.) - Eu falei que não concordo... (Ininteligível.) Qual o problema? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O problema é que V. Exa. praticou ainda há pouco um ato de desacato a esta Comissão. O SR. REINHOLD STEPHANES JUNIOR (PSD - PR. Fora do microfone.) - Falei que esta CPI não leva a lugar nenhum, esta CPI é ruim para o Brasil. Qual é o problema? É o quê? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor pode se identificar, por favor? O SR. REINHOLD STEPHANES JUNIOR (PSD - PR. Fora do microfone.) - Reinhold Stephanes. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Qual a autoridade sua para isso aqui? O SR. REINHOLD STEPHANES JUNIOR (PSD - PR. Fora do microfone.) - Nenhuma. Estou aqui. Qual é o problema? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor não pode desrespeitar esta Comissão Parlamentar de Inquérito, não pode atuar desta forma, e eu pedirei para os seguranças daqui do Senado tomarem as devidas providências em relação a V. Exa. Por gentileza, a segurança, a Polícia Legislativa, para tomar as providências. O SR. REINHOLD STEPHANES JUNIOR (PSD - PR. Fora do microfone.) - Que coisa ridícula! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O senhor pode se identificar? O SR. REINHOLD STEPHANES JUNIOR (PSD - PR. Fora do microfone.) - Já me identifiquei! O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu quero pedir para a Polícia Legislativa autuar esse Parlamentar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Continua o modus operandi do Governo. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - É intimidação. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual sua relação com o Sr. Guilherme... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só um minuto, Sr. Relator. O depoente está pedindo cinco minutos para ir ao banheiro. Suspensa por cinco minutos. Eu queria pedir até aos colegas do Governo para conterem os Parlamentares da base de apoio com medidas desse tipo. Isso aqui é um acinte a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Senador Randolfe, não generalize. Vamos... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ele é liderado por V. Exa., Senador Fernando Bezerra. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Não, certamente que não. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ele é liderado por V. Exa. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Eu sou Líder do Governo no Senado Federal. Não faça essas generalizações. V. Exa. não precisa fazer essas generalizações. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então faça o contato com a Liderança do Governo no Congresso Nacional. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Farei. V. Exa. não generalize. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse Deputado Federal veio aqui insultar esta Comissão Parlamentar de Inquérito. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Com a qual eu me solidarizo e concordo. Nós refutamos esse tipo de atitude. Mas não queira generalizar. Não queira generalizar. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Agradeço a V. Exa. A reunião está suspensa por cinco minutos. (Suspensa às 12 horas e 26 minutos, a reunião é reaberta às 12 horas e 31 minutos.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Retomando a oitiva. Só um breve comunicado desta Presidência. A Comissão Parlamentar de Inquérito identificou o Sr. Deputado Reinhold Stephanes Junior como tendo praticado aqui um ato de desrespeito a esta Comissão. Esta Presidência garantirá a todas as Sras. e Srs. Parlamentares membros do Congresso Nacional, sejam Sras. e Srs. Senadoras e Senadores, Sras. e Srs. Deputados e Deputadas, o livre acesso a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Entretanto, esta CPI não admitirá tentativas de tumultuar o trabalho desta Comissão ou, ao mesmo tempo, atos de provocação, atos de intimidação aos membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito. |
| R | Nesse sentido, nós comunicaremos ao Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, o ocorrido desta manhã por parte do Deputado Stephanes Junior. Reitero: está assegurado e é assegurado pelo Regimento Comum da Casa o livre acesso de qualquer Parlamentar a esta Comissão. Não são aceitáveis o desrespeito, a agressão ou a tentativa de tumultuar os trabalhos desta Comissão. Eu determino à Secretaria que faça a devida comunicação e, se possível e se necessário, uma eventual comunicação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Agradeço ao Senador Fernando Bezerra, ao mesmo tempo, a solidariedade a esta Comissão. Tenho certeza, quero acreditar, de que isso foi um ato isolado da parte deste Parlamentar. Retomando, o Senador Renan Calheiros. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para interpelar.) - Coronel Blanco, qual a sua relação com Guilherme Torres Ribeiro ou com o pai dele, José Odilon Torres da Silva Júnior? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, é... Eu conheço uma pessoa chamada Odilon, não sei o nome todo. Provavelmente, deve ser esse aí que o senhor está citando. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual sua relação? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, relação nenhuma. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual a sua relação com o Coronel da Reserva Helcio Bruno de Almeida? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Algum agente público pediu propina ou vantagens a V. Sa. tanto para que V. Sa. chegasse ao Ministério da Saúde ou diretamente sobre venda de vacinas? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que V. Sa. recebeu ou solicitou para facilitar a aproximação entre negociadores paralelos de vacinas e o Ministério da Saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não recebi nada, vantagem nenhuma, nem facilitei nada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. negocia ou negociou outros produtos de saúde junto ao ministério? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Nunca negociei nada nem com o ministério nem com qualquer órgão de qualquer instância, seja ela municipal, estadual ou federal. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é a relação de V. Sa. com o Coronel Glaucio Octaviano Guerra? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não conhece? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não... É do Exército esse daí, Senador? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É do Exército. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É do Exército? Não conheço. Guerra que eu conheço é outro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual a sua relação com Alex Leal Marinho? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Alex Leal Marinho é um Tenente-Coronel do Exército que trabalhou... Durante o tempo em que eu lá me encontrei, ele era Coordenador de Logística do departamento logístico. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E com o Coronel Marcelo Bento Pires? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O Coronel Pires... É... Eu não vou me recordar agora de quando ele chegou lá, mas ele chegou bem depois. E ele trabalhava na Secretaria Executiva, salvo engano. Ocupava cargo lá. Eu não sei exatamente o cargo que ele ocupava. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Sa. conhece Ailton Soligo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ailton...? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Soligo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não conheço... Ah, é o Cascavel? Ah, aí conheço. Cascavel eu conheço. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual seu relacionamento com ele? |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu conheci o Cascavel, juntamente com algumas outras pessoas, a partir de maio do ano passado, quando nós chegamos aqui em Brasília. Nós ficamos todos reunidos ali no Hotel de Trânsito. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual o seu relacionamento com ele? Continua? Qual foi a última vez que estiveram... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. Depois que eu saí do ministério, nunca mais estive com o Cascavel e também não tive contato com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Muito obrigado. Eu estou satisfeito, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado, Sr. Relator. Dando sequência, Senadora Eliziane Gama. O tempo é seu para a inquirição. O depoente está à sua disposição. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sr. Relator, Sras. e Srs. Parlamentares, Coronel Marcelo Blanco... Coronel Marcelo Blanco, qual a definição que o senhor dá do Dominguetti? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Hoje, com tudo que tem sido veiculado aí, é uma pessoa com comportamento no mínimo estranho... Senadora, assim, de uma forma muito pessoal, eu tenho muita dificuldade em fazer um juízo de valor de alguém. Isso é uma coisa muito pessoal minha, entendeu? Eu não gosto de, mesmo toda essa história ter sido iniciada com o Dominguetti, mas, assim, o comportamental dele é no mínimo estranho, né, coisa que eu não tinha à época... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A partir de quando você começou a perceber que ele era estranho? Ou você só consegue ver isso hoje? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Plenamente, eu só consigo ver isso hoje. Plenamente, eu só consigo ver isso hoje. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E você chegou até onde nas suas conversas e tratativas com ele e onde você interrompeu, na verdade, essas tratativas? Em qual momento você percebeu... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Na verdade, de uma forma muito geral, a coisa se dava... Ele informava que tinha enviado o documento, eu não acompanhava isso daí, e, quando ele entendia... Se é que demorava. Não sei nem se a coisa demorava, mas, digamos assim, o que ele me falava eu tomava como de boa-fé. Aí ele só fazia isto: "Coronel, tá parado lá. Não estão olhando o documento. Tem como ver o que que está acontecendo?" Era só isso. E quando eu conseguia falar com o diretor, que também não era toda hora, e obviamente ele conseguia olhar o conjunto de documentos, ele falava: "Olha, continua faltando documento". A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu percebo, Coronel Marcelo, que o senhor falava com ele intensamente. O senhor chegava a passar, por exemplo, algumas mensagens de madrugada. Tem umas aqui de 3 da manhã, 4h da manhã... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, eu, eu, de madrugada, eu nunca enviei mensagem a ninguém. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Tem conversas sim. Já lhe passo aqui exatamente os horários... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Com quem? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Com o Dominguetti. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. De madrugada, seguramente não. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - As mensagens e os horários. Eram horários por volta de 3h da manhã, outros, na verdade, de forma mais intensa... Mas eu já pego aqui o levantamento e lhe passo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - A senhora tem como precisar? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Tenho. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Porque isso, às vezes - a senhora me permite? -, isso às vezes acontece por conta da configuração equivocada do aparelho. Três e pouco da manhã... Eu sou casado, tenho três filhos... Eu estou dormindo esse horário. A senhora entendeu? Então, assim... Isso daí seguramente não procede. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu vou lhe passar já os horários exatos, mas, antes, ainda falando sobre várias mensagens... O senhor diz que o senhor foi para o restaurante no dia 25, não é? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E, aí... Como é que o senhor chegou lá? Quem lhe ligou? Quem lhe informou que o Roberto Dias estaria lá? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, o Roberto Dias me falou que estaria no Vasto mais tarde. Eu sabia que ele estaria no Vasto mais tarde. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas você sabia como? Você adivinhou? Tinha uma bola de cristal? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Porque eu consegui falar com ele durante a quinta-feira. Durante a quinta-feira, eu consegui falar com ele, coisa que eu não tinha conseguido antes. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E ele falou. Quinta-feira, o dia 25 foi... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Quinta-feira. |
| R | A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E nesse dia você conversou com ele? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Foi a única vez que eu consegui falar com ele, ele estando em Brasília, porque a informação que eu tinha é que ele estava em viagem, ele estava fora de Brasília. Assim sendo, não haveria como ter outra data para uma possível agenda do Dominguetti que não fosse ou quinta ou sexta, antes do retorno dele para a cidade de origem, a senhora entendeu? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Certo. Aí você então soube do próprio Roberto Dias que ele estaria no restaurante. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Você falou para ele que você iria para lá? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, nesse momento não, não falei. Na verdade, nem passou pela minha cabeça nesse momento. Isso daí, esse tipo de, vamos botar assim, essa possibilidade, eu só vim a pensar ao longo do dia. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Você se lembra do horário que você falou com ele? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não vou lembrar, não lembro. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Foi de manhã ou à tarde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ah, não lembro, Senadora; não lembro, não me recordo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Certo. Aí depois, na sequência, você faz contato com o Dominguetti? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não me recordo assim de quanto tempo em sequência, mas eu converso com Dominguetti e falo: "Olha, a gente poderia fazer o seguinte: você já se encontra próximo ao Brasília Shopping, eu te encontro lá, a gente come alguma coisa, eu te apresento o diretor, e você peça a sua agenda.". A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Aí você ficou em contato com ele direto, ligando para o Dominguetti várias vezes? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não me recordo agora quantas vezes. A gente tratava, por exemplo, em algumas oportunidades, sobre essas questões do privado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas nesse dia você liga várias vezes. Veja, tem um registro de comunicação entre vocês dois 14h36, depois um 17h24, depois um outro 18h57. E aí você já vem para o horário da noite, uma outra 21h12 e outra 21h50. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senadora, provavelmente... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Você programou então muito cedo que estivesse lá, porque você começa a falar com ele a partir das 14h da tarde. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, aí eu não sei precisar para a senhora qual foi o horário que eu falei com ele, que eu propus a ele de encontrar com ele no shopping e, posteriormente, no Vasto, mas, seguramente, as conversas do Dominguetti, nesse caso, nesse dia específico, ou eram com relação a essa possibilidade do encontro mais tarde, ou questão do privado. Porque a gente falava muito, nesse período a gente falava, pelo menos da minha parte, quando eu buscava o Dominguetti, eu falava muito desse assunto. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Você falou do que privado, que eu não entendi? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Das condições para a gente montar um modelo de negócio para a venda no privado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Tá, então vamos lá na venda do privado, Marcelo. Todo mundo que está no setor privado... E aí, por exemplo, comissionamento para o privado não é ilegal e se tem, na verdade, tratativas entre várias empresas, enfim, e é isso que a gente não consegue entender, porque você diz que não havia comissionamento. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não havia. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas por quê? Você tinha saído do serviço público, estava inclusive com uma empresa sendo aberta aí, que era a Valorem, para fazer esse tipo de negociação, e você iria fazer uma negociação de graça, não ia ter comissionamento? Não dá para entender isso. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Mas, Senadora, vou tentar passar para a senhora qual era o meu racional e como eu enxergava isso à época. Na minha cabeça, não existia uma participação minha em negociação. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não existia participação sua? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Na minha cabeça, com o público, com o público... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, está bom, não estou mais falando do público, estou falando do privado. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, pois é, é por isso que eu estou falando para a senhora. No público - vamos pegar primeiro o público, no caso a gente está falando de Ministério da Saúde -, na minha cabeça não existia isso, eu nunca intencionei isso. Na verdade, até hoje não permanece, eu não construí como opção negociar com o público, tanto é que, desde que a minha empresa foi aberta, que é a data precisada aqui... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, mas não é isso, eu estou perguntando é isso, o que a Davati, o que o Dominguetti negociou com você em termos de comissionamento? Ele fala em... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - No privado que a senhora diz? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Isso, isso. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Também no privado não chegamos a esse ponto. |
| R | A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas você não tratou? Você passou do mês de janeiro ao mês de março, Coronel. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, mas porque, Senadora... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Você passou três meses falando com o Dominguetti várias vezes. A gente tem aqui o último registro de sua conversa com ele, foi no dia 31 de março, com algumas mensagens ou ligações, algumas mensagens inclusive foram apagadas. Você fica janeiro, fevereiro e março fazendo uma tratativa com ele sobre negociações para, em tese, o setor privado, e você não trata em nenhum momento de valores, de comissionamento? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senadora... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele diz isso aqui do comissionamento de 20 centavos. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senadora, no privado que a senhora está falando, nós também não avançamos nessa fase, na minha cabeça, por um motivo muito simples: toda vez que eu conversava com ele, eu cobrava a documentação pra instruir alguma coisa, desenhar um modelo de negócio no privado, isso nunca se deu. Então, assim, é como eu costumo dizer, não passou da página dois. Para eu poder sentar com algum tipo de interlocutor fora que tenha interesse em vacina, alguma grande empresa, enfim, dessas muitas, que é o que se discutia à época, em função da documentação que estava tramitando no Parlamento, pra que isso ocorresse eu precisava ter um conjunto de documentos mínimos. E ele não avançou nesse sentido. Em função disso, a gente jamais sentou também pra construir essas questões no privado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E o valor dos 20 centavos que ele fala de comissionamento seria para quê? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Esse valor de 20 centavos, até onde eu sei, era comissionamento dele e das pessoas que integravam a Davati e a operação dele. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Certo, mas esse comissionamento dos 20 centavos, na verdade, ele faz uma referência, aí ele cita em algum momento, por exemplo, grupos, e, quando ele fala de grupo, ele fala de dois grupos. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele fala do grupo que seria o grupo do Coronel Elcio Franco e o grupo do Roberto Dias. Você teve conversas e você teve informações sobre a existência desses dois grupos em algum momento? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ele inclusive... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não existe isso. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sim. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não existem essas questões de grupo. Isso é uma fantasia. Jamais existiu. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não existiam grupos. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Por que todo mundo foi demitido? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Jamais tratei alguma... Senhora? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Deixe-me fazer uma pergunta. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Perdão. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Continue, continue. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Jamais houve qualquer construção nesse sentido. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Veja bem, se não havia grupo, deixe-me lhe fazer uma pergunta: por que o Coronel Elcio concentrou nele toda a força, através da portaria lá do dia 29 de janeiro, ele coloca pra ele toda a força, demite uma série de pessoas, mas ele deixa inclusive o Roberto Dias lá preservado, por que ele faz toda uma mudança, tira as pessoas que estavam em posições, na verdade, inferiores hierarquicamente ao Roberto Dias? Por que ele tomou uma atitude dessa forma? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senadora, como eu já falei aqui, essa determinação do secretário-executivo se deu depois que eu tinha saído de lá. Então, assim, eu nem tinha conhecimento à época. Eu vim conhecer que houve uma determinação posteriormente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - No final do ano de 2020, o senhor ainda estava lá e do Sr. Roberto Dias foi ventilada a exoneração dele. O senhor está lembrado desse momento? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Esse ventilado que o senhor fala é o que sai na em matéria pública? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não. Vocês conviviam ali, então era uma discussão normal de ter ali, "olha, o Roberto Dias pode cair, estão pedindo a cabeça dele", ou coisa parecida e tal. Isso não ventilaram lá? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Entendi o que o senhor... Entendi. Mas, da minha parte, eu não participava dessas tratativas de cunho estratégico. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. Não estou dizendo para o senhor, estou dizendo que ventilaram. Foi nesse momento que tiraram todos os poderes do Roberto Dias. O senhor estava lá ainda. Não foi? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor diz os coordenadores que trabalhavam? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, sim. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Salvo engano meu, saíram no meio do ano. Não vou ter a data precisa, mas não foi no final do ano, não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - No meio do ano passado, não é? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - No meio do ano passado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, sim. Foi nesse momento que se ventilou a saída dele. Isso que eu estou lhe dizendo. Aí não conseguiram tirá-lo, porque teve vários pedidos pra mantê-lo, mas tiraram todo o poder que ele tinha ali, inclusive trocando os assessores dele, que ele aqui disse que eram pessoas qualificadas, estavam fazendo um bom serviço e não sabia a razão por que tinham sido exoneradas. No seu caso, o senhor saiu em janeiro, dia 19... |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Dia 29 de janeiro. Qual foi a razão de o senhor ter saído do ministério? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Como eu coloquei aqui, eu não saí sozinho nesse período. Saímos quatro, não é? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. Sim, mas sair quatro não quer dizer nada. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Mas, assim... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Do ponto de vista seu, qual é a razão de o senhor sair? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Esse tipo de decisão cabe à chefia. Eu não tive acesso... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só que... O senhor é do Rio de Janeiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso. O senhor veio pra Brasília trabalhar ou o senhor já estava em Brasília? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Eu vim pra Brasília. Eu morava no Rio. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor morava no Rio e foi convidado pra vir para o ministério através de quem? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Através de um companheiro meu de turma, da equipe do General Pazuello. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Equipe de turma. Então, sem relação nenhuma com o Bolsonaro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, zero relação. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não conheço o Presidente, não conheço a família Bolsonaro, nunca estive com os filhos do Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não estou falando isso. Eu só... Não foi o Presidente Bolsonaro que o indicou a esse cargo, foi um assessor, um amigo do General Pazuello. É isso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, meu amigo pessoal. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E quando o senhor sai... O senhor conhece o General Roberto Severo Ramos? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Conheci por ocasião do período em que eu me encontrei no Ministério da Saúde. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele é funcionário hoje de uma empresa que presta serviço ao Ministério da Saúde. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, fiquei sabendo disso aí. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E o senhor tentou entrar nessa empresa pra trabalhar? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. A coisa não se deu dessa forma. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor não... O senhor foi convidado pra trabalhar na VTCLog? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Fui convidado pelo General Severo... Na verdade, não foi bem um convite. O General Severo, em determinado momento, entra em contato comigo e ele diz o seguinte: "Blanco, quando você sair do ministério...". Ele sabia que eu era do Rio de Janeiro, que a minha família estava no Rio de Janeiro. Essa era a primeira informação que ele tinha. Aí ele falou: "... te interessa assumir a coordenação de um braço da operação da VTCLog que vai ser aberto no Galeão, provavelmente a partir de abril?". Isso era a informação que eu tinha. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Quem fez essa pergunta? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Quem me perguntou isso foi o General Severo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Que trabalha na VTCLog. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Quando foi isso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Ah, Senadora, eu não me recordo agora. Talvez tenha sido no final do ano passado, provavelmente. Provavelmente finalzinho do ano passado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quer dizer, ia ter lá no Galeão um braço da VTCLog e o General lhe faz esse convite e, por razões pessoais, o senhor não aceitou ou... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, eu posso até falar aqui por que que eu não aceitei. Eu não aceitei... Num primeiro momento, eu agradeci a confiança e tudo e fiquei de pensar, mas eu não aceitei por dois motivos basicamente: um é que nunca eu tive a intenção de ficar preso a nada. Então, isso daí implicaria eu deixar de ser dono do meu tempo novamente, digamos assim, não é? E segundo porque eu já tinha, em tratativas familiares... Minha esposa já tinha aceitado vir pra Brasília. Nós nos mudamos em dezembro, então eu tinha acabado de voltar pra Brasília e eu não tinha interesse de voltar para o Rio de Janeiro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Senadora Eliziane Gama. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Presidente, V. Exa. pegou cinco minutos de meu tempo. Sem brincadeira, eu vi, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não me lembro do tempo, mas quem sou eu pra dizer que a senhora não estava falando a verdade? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - É verdade. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Vale a pena depois verificar, Sr. Presidente, qual foi a data dos aditivos da VTCLog, se coincidem com esse possível convite feito ao Coronel Blanco. Aliás, se me permitir, Senadora Eliziane, antes de repor aqui - se me permitir -, eu acho que nós não temos saída: vou insistir de novo, Senador Humberto, na tal da acareação. Mas essa acareação não é pra ver quem está dizendo a verdade, é pra ver quem vai mentir mais, Sr. Presidente, porque a régua de hoje é a mesma régua de ontem: ontem foi em nome de Deus, hoje é em nome do patriotismo, nunca em nome próprio. Nós sabemos exatamente que, à custa da dor, à custa das perdas, estavam todos interessados em outra coisa: comercializar com o Governo Federal contratos privados ou mesmo públicos de compra de vacinas superfaturadas. Eu acho que o modus operandi é esse. Esse depoimento não vai sair disso, e essa acareação vai ser necessária, senão nós não vamos conseguir fechar essa caixinha dos intermediários. Não é, repito, pra ver quem vai dizer a verdade, é pra ver quem mente menos ou quem mente mais nesta CPI. |
| R | E aí uma questão de ordem, Sr. Presidente, apenas pra dizer que talvez caiba de novo um embargo declaratório para o Ministro, o Presidente Ministro Fux, pra entender: quando o convocado está na função de testemunha e se compromete a dizer a verdade, ele tem o direito de ficar calado, mas, se ele resolve dizer e se porventura ele mentir, além do crime de falso testemunho, se ele pode sair preso desta Comissão. Do contrário, nós vamos continuar perguntando, as testemunhas vão continuar faltando com a verdade, e nós não vamos conseguir avançar nesses depoimentos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, só pra... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu já fiz essa pergunta ao Ministro Fux no caso da Sra. Emanuela, e ele encaminhou, dizendo que a CPI... Ele deixa muito claro, e eu li essa mesma decisão feita pra Sra. Emanuela para o Sr. Blanco. Então, eu só peço a colaboração de todos, porque nós temos aqui um depoimento que vai ficar, no mínimo, até 4h da tarde. Às 16h começa a sessão do Senado, então eu vou garantir os cinco minutos que estão faltando pra Senadora Eliziane, por favor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Presidente, só uma pergunta, se a Senadora Eliziane me permitir, pra esclarecer: quem foi que ofertou ao senhor um braço de operação da VTCLog? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Perdão, não entendi, Senador. Como? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - General... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - General Severo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Se o senhor pudesse declinar o nome de quem... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, eu conheço o General Severo, não conheço o nome dele todo. Eu o conheço como General Severo. Ele comentou que a... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Ele é de qual função, o General Severo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não sei. Não sei. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas ele está na administração pública? O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM) - Não, o General Severo... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele trabalha na VTCLog. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ah, o próprio General Severo que lhe fez o convite. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele trabalha, ele convidou pra ser... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E ele lhe convidou para... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para trabalhar no Galeão. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ele convidou, dizendo que, dentro do projeto da empresa, a empresa iria abrir um braço da operação no Galeão, e provavelmente... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Você lembra dessa data, Marcelo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senhora? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A data em que ele lhe fez esse convite? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não lembro. Não lembro. Provavelmente no final do... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É grave isso, Senadora Eliziane: foi o ano passado, quando ele era funcionário, até porque o General Severo disse "quando você sair". O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Isso. É. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Correto? Então, ele é convidado quando ainda tinha uma função dentro do Ministério da Saúde. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não há dúvida. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E não tinha perspectiva da saída dele, mas o General Severo se antecipa e faz o convite a um servidor público para que, quando sair... "Olha, quando você sair daqui, tu tens lá um cargo lá no Galeão, se você quiser e tal". É essa a questão, essa é a questão grave. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Só pra gente... Porque, Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É oferecer vantagens indevidas - porque isso é uma vantagem indevida, correto? - para um servidor público... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Presidente, só pra gente tirar a dúvida... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... que trabalha na logística do Ministério da Saúde. Ele não aceitou. É outra coisa. Mas que houve o oferecimento de uma vantagem por parte do General, houve essa vantagem, pra dizer o seguinte: "Depois que você sair daqui, fique tranquilo, vai ter um cargo pra ti lá no Galeão". Foi essa a questão. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só pra registrar o nome: é General Severo Ramos? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - É esse mesmo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Como eu falei pro senhor, eu o conheci como General Severo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Só pra gente tirar essa dúvida aqui: o General Severo Ramos, que o Presidente está colocando que se trata de alguém da VTCLog, é o mesmo General da Secretaria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República? |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu não tenho conhecimento, Senadora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas ele, o Severo que falou com o senhor, o senhor recorda que é alguém que tem cargo na Administração Pública? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, veja bem... Não, eu... Quem falou comigo foi o General Severo. Eu não sei se é... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sim, a gente precisa saber se é o mesmo Severo, entendeu, Presidente? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, eu não eu não acompanho essas questões de cargo, Senadora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sim, mas o nome dele é Severo Ramos? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Severo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar. Fora do microfone.) - O senhor o conhece como Severo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Conheço como General Severo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor não conhece como Severo Ramos? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Severo da VTCLog não deve ter homônimo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, que fique claro, assim: eu não tinha, do ponto de vista da execução, eu não tinha relação nenhuma com o contrato da VTCLog. E ele também não me garantiu. Ele só falou o seguinte: quando... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só para comunicação, Presidente, ele é ex-funcionário da Secretaria-Geral da Presidência da República. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Isso, é exatamente o que eu acabei de falar aqui. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - A única coisa que ele falou pra mim foi o seguinte: "Te interessa, quando você sair daí, escutar uma proposta de assumir um braço da operação no Galeão?". Foi só isso que ele me falou. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Agora, é muito estranho... O que é muito estranho em tudo isso é que o senhor está na Administração Pública e, se é o Severo que é da Secretaria Executiva da Presidência da República lhe fazer uma proposta para assumir o cargo numa empresa que tem contratos com o Governo Federal e que tem vários aditivos, inclusive alguns deles questionados no Tribunal de Contas da União... E que nós vamos ouvir aqui nesta Comissão... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senadora... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... daqui a 10 ou 15 dias, Presidente. Ou seja, a cada dia que a gente se aprofunda, a cada pessoa que a gente ouve aqui nesta Comissão, a gente começa a lincar um fato com o outro e a possibilidade real de pagamento de propina, a possibilidade real de um esquema dentro do Ministério da Saúde. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senadora, a senhora me permite um aparte? A informação que eu tenho que ele era consultor da VTCLog. Eu não tenho informação... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Consultor da VTCLog ou não, o que nós temos aqui é um fato: ele como Secretário Executivo da Presidência da República. Mas nós temos ainda muito tempo para aprofundar essa investigação, e o senhor pode ter certeza que faremos isso. Mais uma pergunta ainda sobre a VTCLog, Marcelo: o que você tem de informação? Porque nós tivemos aditivos neste ano. Você já estava tecnicamente fora da Administração Pública, mas você ainda estava nessa situação, meio que no limbo, porque só depois você é definitivamente, digamos assim, excluído, com essa nova portaria agora já no mês de junho. E nós temos dois aditivos, ainda este ano, da VTCLog. O senhor acompanhou? O senhor tinha uma proposta lá atrás de ir para a VTCLog. O senhor não acompanhou esses aditivos que ocorreram aí nesse ínterim agora? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É... Só, antes de responder à senhora, aproveitando esse termo que a senhora usou de "estar no limbo", na verdade eu fui exonerado em 19 janeiro, ponto. Ali se encerra o meu link com o Ministério da Saúde do ponto de vista de agente público. Com relação aos aditivos, eu não tinha... E, até mesmo durante o período meu no ministério, o meu cargo não me possibilitava competência, responsabilidades executivas em cima de qualquer tipo de contrato, execução orçamentária etc. Então, assim, eu não acompanhei essas questões relativas a aditivo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas é o fato que está diante de nós. Mais uma vez reafirmando, para finalizar aqui a minha participação: o senhor está na Administração Pública; você tem um convite feito por alguém que assumiu a Secretaria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República para que o senhor vá para ser um braço da VTCLog num momento do ano passado, onde o volume, inclusive, de transporte, armazenamento e manipulação era muito alto por parte da VTCLog, com alguns contratos, inclusive já questionados com várias representações junto ao Tribunal de Contas da União, que agora, este ano inclusive, receberam aditivos. E, no meio de tudo isso, o senhor recebe, de fato, esse convite para ser um dos braços principais na VTCLog! |
| R | Mas o senhor depois resolve abrir uma empresa, que é a Valorem - não é isso? -, para trabalhar na mesma área de medicamentos, que, por acaso, o senhor começa uma tratativa com o Dominguetti, tratando já de vendas para o setor privado sem ter nenhuma legislação no Brasil para isso! E aí, depois, o senhor, por acaso, chega a um shopping, se reúne, por exemplo, com o Dominguetti e com o Roberto Dias, como Diretor de Logística, e aí lá tudo... Na verdade, são umas coincidências que, Coronel Marcelo, a gente realmente não consegue entender como coincidências, não é? São fatos demais, um cruzando com o outro, mas que nós estamos aqui aprofundando com essa investigação. Para finalizar, eu queria deixar aqui um registro às Forças Armadas do Brasil. Nós temos recebido aqui alguns coronéis e alguns militares, generais até, como nós conversamos com o General Pazuello, e a gente percebe, de forma muito clara aqui, uma instrumentalização das Forças Armadas. Há fatos claros, há pessoas, seja da reserva ou não das Forças Armadas ou da área militar, que integravam o Governo ou que integram o Governo e que participaram em algum momento de um esquema de corrupção. Em nenhum momento da história republicana do Brasil, sobretudo nos últimos 30 anos, depois dos momentos que nós vivemos de ditadura militar no Brasil, nós tivemos, em nenhum momento, tanta politização no governo! Nós tínhamos, antes desse Governo, cerca de 2 mil integrantes militares. Hoje chegam a mais de 6 mil integrantes! Esse é o cenário que está diante de nós. Mas, ao mesmo tempo, eu queria fazer um destaque, um reforço, e reconhecer as ações do Tribunal Superior Eleitoral e também do Supremo Tribunal Federal, que começam a entender a necessidade de tomar providências. E nós aqui, que não seremos jamais intimidados, faremos o nosso papel também, precisaremos tomar providências nesse sentido. Só para finalizar, Coronel Blanco, eu acho que o senhor vai precisar... Veja, eu tenho aqui os registros - posso passar para o senhor já, já, às suas mãos - de conversas e ligações do senhor com o Dominguetti. Vamos lá. No dia 9/3, 3 horas e 52 minutos; no dia 9/3, 3 horas, 52 minutos e 54 segundos; uma outra ligação: também 3 horas, 53 minutos e 39 segundos. E aí, depois, o senhor tem mensagens que são partilhadas entre vocês dois: também 3 horas da manhã e 54 minutos. Depois, já na sequência, 8 horas e 6 minutos. Então, eu quero dizer ao senhor... O senhor fez citação da sua esposa. O senhor tem muito a explicar para a sua esposa por conta dessas ligações de madrugada! Muito obrigada, Presidente. O SR. MARCELO BLANCO - Sr. Presidente, o senhor me permite só um aparte aqui? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não. O SR. MARCELO BLANCO - Essas três horas... Essas mensagens todas da madrugada são do Dominguetti, não são minhas mensagens. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - As ligações e as mensagens do telefone dele, porque nós temos... Estas aqui são ligações do print dele. Nós temos, na verdade, as quebras, que nós vamos buscar... Algumas são cortadas, de fato, e outras são deletadas, digamos assim, e então você não consegue compatibilizar o seu retorno imediato, mas que há conversas entre vocês, há. Mas a quebra de sigilo... |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - De madrugada, não; de madrugada, não, Senadora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Vou passar aqui para o senhor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu tenho aqui. De fato, o Dominguetti manda mensagem às três e pouco da manhã, mas eu não respondo às três e pouco da manhã. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Presidente. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu estou dormindo em casa nesse horário. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senadora Eliziane. Senador Humberto Costa. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores... Coronel Marcelo Blanco, seja muito bem-vindo ao Senado Federal. Mas, Sr. Presidente, uma coisa a que eu acho que nós temos dado pouca atenção é a essa figura chamada Odilon. Quando Dominguetti esteve aqui, eu perguntei, e ele disse: "Olha, eu entrei nesse negócio por conta do Odilon". Eu perguntei: "Quem é esse Odilon?" "Odilon é um cara aí que trata desse assunto aí..." Pá, pá, pá... Eu perguntei se era um Odilon ligado acho que à Cristália. Ele disse que não. E, depois, surgiu novamente esse Odilon aqui, que teria sido uma pessoa que apresentou o Dr. Marcelo Blanco ao Dominguetti. E a gente pergunta: "Quem é Odilon?" Ele também fala do mesmo jeito: "Odilon é uma pessoa aí que andava pelo meio..." Quem é Odilon, Coronel? Por favor, eu quero saber e acho que a gente devia trazer ele para cá. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Senador, o Odilon é um representante que esteve no ministério em algumas agendas, representando o interesse de outras empresas. Eu não tenho como lembrar aqui que empresas eram essas, assim como tantos outros a que a gente dava o telefone e se colocava à disposição de alguma coisa. Ele me busca, no início de fevereiro, como eu falei aqui, e fala que tem uma pessoa que, aí sim, ele diz ser o Dominguetti, que é um representante de uma multinacional americana, enfim, aquilo tudo que eu já falei. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Perfeito, mas eu acho que a gente devia identificar direitinho quem é esse Odilon. Eu acho que ele sabe muito mais coisas do que a gente imagina. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Perdão... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar. Fora do microfone.) - O senhor se lembra do sobrenome dele? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não lembro, não lembro. Eu o conheci como Odilon, não é? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Bom, o Dominguetti, quando esteve aqui, disse com todas as letras que desse jantar que foi marcado participaram Roberto Dias; ele; o Sr. José Ricardo Santana, que foi da Cmed; V. Sa., que era assessor da, que foi lá no passado assessor da Dlog; e o Sr. Alexandre Martinelli. Aqui, inclusive, foi feito um reconhecimento facial... Estou mentindo, Senador Randolfe? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Exatamente isso. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Foram mostradas várias pessoas aqui, e ele reconheceu uma delas. Então, ele estava com um papel anotando o tempo inteiro os valores, as coisas e tal..." Pá, pá, pá... O senhor reafirma que esse cidadão não estava? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, isso foi um equívoco. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não estava. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O Alexandre Martinelli Cerqueira não se encontrava no local. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O senhor ouviu no momento em que o Sr. Roberto Dias fez o pedido de US$1 por cada dose de vacina para que houvesse essa... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não houve pedido, Senador. Não houve pedido. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas o senhor também disse que saiu antes, não é? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, eu saí, mas não houve... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Até a hora em que o senhor estava... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Do momento em que eu me encontrava lá, não houve pedido. Sequer se conversou aprofundadamente sobre vacina. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Talvez, Coronel, seja mais adequado o senhor dizer isto: até a hora em que o senhor estava, não houve pedido. Ou o senhor ficou até o final? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, não. Eu saí antes. Não me recordo se o Dominguetti saiu logo comigo, não me recordo, sinceramente, mas, com certeza, eu saí antes. Eu intencionava assistir ao jogo em casa, como assisti. |
| R | O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - O.k.! Há outra coisa que ninguém consegue entender. Aliás, a gente consegue entender, mas a gente não pode aceitar, porque, apesar de nós estarmos muito limitados por essas decisões do Supremo, pelas questões legais, restritivas e tal, nós não somos todos burros. Acho que alguns dos depoentes aqui têm subestimado a nossa inteligência. Aí, por exemplo, essa história que foi quase... O Roberto Dias disse que foi uma coincidência: ele estava no restaurante, e, de repente, chegou o senhor com o Dominguetti. Estavam fazendo compras, talvez; não sei. Entraram no restaurante, e estava ele lá. Aí discutiram, trataram do assunto de venda de vacinas. V. Sa. dá aqui outra versão, a versão seguinte: descobriu que o Roberto estava lá, esse Dominguetti estava enchendo o senhor, e aí o senhor disse "Dominguetti, vamos aproveitar e vamos lá"; não foi nada previamente arrumado, com uma pauta para se debater. É isso, Coronel? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - É, só fazendo algumas observações, se o senhor me permite: eu não descobri que o Roberto estaria lá; eu falei com o Roberto, e ele disse que estaria lá. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas o senhor disse "eu vou levar o Dominguetti"? O senhor disse isso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não falei. Eu não falei isso, até porque, nesse momento, isso nem me ocorreu. Eu... Posteriormente, depois da ligação com o Roberto, é que eu entendi que pudesse ser uma maneira, já que o Dominguetti quer a agenda dele... "Façamos o seguinte, Dominguetti..." O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Seria uma oportunidade. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É perto. Logisticamente, para ele, era muito perto, porque ele dizia que estava ali próximo do Brasília Shopping. Como eu vinha conversando com ele várias tratativas que eu postei aqui sobre o privado... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Entendi. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu falei: "Façamos o seguinte, vamos lá, conversamos sobre o privado, porque a gente aprofunda...". O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - E aí ele marca a agenda? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - "Eu aproveito e te apresento o diretor. E você peça a sua agenda." E assim se deu. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O.k.! Tudo bem! Vamos dar por verdadeiro. Segunda coisa: V. Sa. não pode dizer que se limitou a abrir um contato para que ali fosse feita aquela reunião para tratar do assunto. São inúmeras as ligações entre V. Sa. e o Sr. Dominguetti. É melhor, para V. Sa. não subestimar demais a nossa inteligência, que diga o seguinte: "Eu participei de uma tratativa". Aqui, ontem, esteve um reverendo que participou por razões religiosas. V. Sa. pode ter participado por razões patrióticas ou quaisquer outras, em defesa do humanismo e tal. Mas houve, sim, a participação de V. Sa. em vários momentos. V. Sa. pergunta: "Como é a proposta? Vai mandar essa proposta?". Eu tenho aqui vários desses... Então, se o intuito de V. Sa. foi o de ajudar o País a enfrentar a pandemia, ótimo, assuma que foi isso! Mas V. Sa. cometeu algumas coisas equivocadas, e a primeira foi ter participado dessas tratativas. A segunda foi ter levado um lobista - e é um lobista da última categoria que pode existir, porque ele nem tinha o que estava prometendo vender - para se encontrar com um agente público da relevância do Diretor de Logística do Ministério da Saúde. V. Sa. o levou. |
| R | Então, eu pergunto, para que V. Sa... V. Sa. participou de um... Poderia não ter nenhum ganho com isso, poderia pensar que isso viria posteriormente a facilitar um eventual investimento privado ou qualquer coisa, mas V. Sa. participou, acompanhou, conversou, falou de propostas com o Sr. Dominguetti. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, o que eu posso falar para o senhor, e é a verdade o que eu estou passando aqui para o senhor... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Sim... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ele sempre me buscava. Eu não buscava Dominguetti com um assunto que não fosse privado. Isso está nas mensagens. O senhor tem as mensagens à mão. Então, ele me buscava de que forma? A proposta, e que eu sempre de boa-fé imaginei que estava o.k. do ponto de vista documental, ele dizia ter enviado para os e-mails que eu apontei para ele, que eu orientei para ele. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O.k. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Só que, quando o diretor conseguia verificar esse conjunto de documentos, por óbvio, sabemos hoje, sempre faltava o documento de representação do laboratório AstraZeneca. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Esse senhor... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por isso, isso nunca prosseguiu como um processo instruído dentro do SEI, que é o sistema eletrônico, até onde eu sei. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O.k. Esse senhor Gelson Prado, o senhor diz que, na verdade, não é da sua relação. Ele é da relação do Dominguetti. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, sim. Ele está nas... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - E Eduardo, quem é, que o senhor num determinado momento diz assim...? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eduardo é uma pessoa que, quando o Dominguetti... Isso daí é a respeito da conversa sobre criptomoedas. O senhor deve ter aí uma sequência de mensagens que... Salvo engano meu, a primeira mensagem que ele me manda é um print no dia 2 de março. Não sei se o senhor tem aí. Se o senhor não tiver, a gente tem condições de projetar. Então, ele manda um print no dia 2 de março. Esse print é como se fosse a tela de um aplicativo, enfim, de um valor em corretora que ele dizia ser um valor em dólares de uma corretora de criptomoedas lá fora. E ele me pergunta se eu entendo disso. Eu falei: "Dominguetti, o meu conhecimento sobre isso é absolutamente incipiente, eu não tenho domínio sobre isso daí, mas possivelmente eu conheça alguém que consiga entender o que você quer passar". E aí que surge o nome do Eduardo. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eduardo é um doleiro ou... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Não que eu saiba. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... alguém do sistema financeiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não que eu saiba. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Certo. É porque depois... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ele entra em contato direto com o Gelson. Após... Para ser bem resumido e objetivo, após várias vezes que eles conversam para tentar entender o que de fato é isso que o Dominguetti traz, o Eduardo chega para mim e fala assim: "Blanco, isso é uma fraude. Isso é uma fraude e isso daí, não existe criptomoeda". Enfim, ele... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Está certo. É porque aqui, na verdade, depois o Gelson, conversando com o Dominguetti, trocam o seguinte diálogo: "Vamos conversar por aqui que é mais seguro". Aí, o Dominguetti diz: "Ótimo. O doleiro está em Brasília". O doleiro está em Brasília. Aí, o Dominguetti diz: "Vai operar, já vai me posicionar". Agora, até agora eu não consegui encontrar em todos esses documentos nada que vinculasse o Dominguetti a essa história de bitcoin, mas aí, sinceramente, a gente pode esperar tudo nesse processo aqui. Tudo é possível a gente encontrar. O senhor conhece o Coronel Criscioli? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Conheci no Ministério da Saúde. Ele esteve lá acho que, que eu lembre, uma ou duas vezes. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O senhor tem relação com ele ou não? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O senhor tem conhecimento que foi ele que aproximou a Davati... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Perdão, perdão... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... e o Ministério da Saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Perdão, perdão. Eu estou fazendo confusão. O senhor falou que nome? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Criscioli. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Perdão, não é esse. Eu fiz confusão com outro nome. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, V. Sa. não conhece, não é? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Esse Criscioli eu não conheço. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu queria perguntar mais uma coisa. Durante esse período em que V. Sa. esteve lá, no Dlog, tinha contato com Parlamentares, recebia... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Nunca tive. |
| R | O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Nada de contatos políticos, assim não? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nunca tive. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu sei que um cargo em comissão não precisa ter razões para alguém exonerar o outro, mas sempre tem um motivo, não é? Não gostava ou achava que aquela pessoa podia ser melhor em outra coisa. O senhor sabe por que foi exonerado? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não lhe foi dito, nem nada? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não tenho conhecimento, também não busquei saber. Assim, Senador... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Teve algum atrito ou alguma coisa? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. Eu sempre trabalhei, desde que me coloquei à disposição, no ano passado, a integrar esse esforço conjunto no ministério e isso para mim sempre foi uma coisa muito clara. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O senhor sabe por que todo mundo que estava lá no departamento saiu e só o Sr. Roberto Dias ficou? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não tenho conhecimento. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu tenho uma suspeita. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Da motivação, eu não tenho conhecimento. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu tenho uma suspeita, eu acho que ele ficou por conta do Sr. Ricardo Barros. O senhor via muito o Sr. Ricardo Barros lá dentro do ministério? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nunca vi dentro do ministério. Nunca vi. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Nunca esteve com ele não? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nunca vi. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - E o Dias falava do Ricardo Barros? Que era muito amigo, frequentava... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... a casa dele? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Esse tipo de conversa nós não tínhamos; conversava sobre outras coisas, amenidades. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - V. Sa. desenvolveu algum trabalho ou alguma atividade junto aos hospitais federais do Rio de Janeiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Nunca botei os pés em qualquer hospital federal do Rio, quiçá na Superintendência do Rio de Janeiro. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O senhor conhece o Sr. Divério, que foi superintendente? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Coronel Divério? Conheço sim, senhor. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Conhece de onde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Conheci dessa operação no ministério. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, o senhor teve alguma coisa a ver com o Rio de Janeiro também? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, passei a conhecê-lo aqui porque ele esteve, em alguns momentos, ele esteve em Brasília. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas o senhor nunca foi em nenhuma... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nunca, nunca. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - ... diligência, nenhuma atividade, nada? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nunca, nunca. Eu nunca botei os meus pés na Superintendência estadual do Rio. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Então, a sua relação com ele é praticamente nenhuma, não é? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Funcionalmente nenhuma. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - O.k. Respeitosamente, eu agradeço as respostas de V. Sa., Coronel, e quero aqui, mais uma vez, aproveitar esse tempinho que me resta para reafirmar. Essa operação Davati/Ministério da Saúde é uma das coisas mais tragicômicas que nós já assistimos na vida pública brasileira. Tragicômica porque é uma tragédia, milhares, centenas de milhares de pessoas mortas e uma meia dúzia de oportunistas querendo se locupletar de um lado e de outro do balcão. De um lado um grupo de estelionatários comandados por um estelionatário mor lá dos Estados Unidos - não é? - que tentaram vender terreno no céu, porque não tinham vacina, então, estavam vendendo terreno no céu, e encontra do outro lado do balcão uma meia dúzia de maus funcionários, de pessoas que nem são funcionárias do Ministério da Saúde, mas que viram também um espaço para se locupletarem e aí fazem um pedido de uma propina sobre algo que não existia. Então, veja, é trágico porque diante do sofrimento de tanta gente alguém querer ter uma vantagem em cima é uma coisa trágica e é cômica porque mostra uma série de pessoas que se deixaram enganar e outras que atuaram para enganar as demais. |
| R | Aí vem aqui a tropa de choque do Governo, mas o Governo pode ser incompetente, pode ser insensível, pode ser incapaz de enfrentar uma pandemia, mas não houve prejuízo porque as coisas não se concretizaram. Aí eu repito: elas não se concretizaram porque teve alguém como o funcionário Luis Miranda; elas não se concretizaram porque teve a imprensa que denunciou várias coisas, como o caso da duplicação num aditivo para os preservativos vendidos pela Covaxin, denunciado por uma emissora de tevê, e depois voltaram atrás; não se concretizaram porque esta CPI existe. E se esta CPI... Eu ando muito por aí e o pessoal diz: "Será que isso não vai dar em pizza? Não vai dar em nada?". Já deu em muita coisa, botou um Governo incompetente, preguiçoso, irresponsável, indiferente para correr atrás de vacina. E essas vacinas que estão aí, não é como disseram: "Agradeça a Queiroga e a Bolsonaro". Não, apesar de Queiroga e Bolsonaro, nós estamos conseguindo vacinar, a passo de tartaruga, a população brasileira. Essa é que é a verdade, Sr. Relator. E outra coisa: se não houve, como eles estão dizendo, prejuízo financeiro, mas tem prejuízo maior do que isso, Presidente? As 558.597 vidas perdidas, 558.597 famílias que perderam seus chefes, filhos que perderam pais e mães, mães que perderam filhos? Isso não é prejuízo? Esse é o pior prejuízo que o Brasil poderia ter, que é o prejuízo das vidas humanas, daqueles que constroem o que é este País, diferentemente desse Presidente da República que só tem uma mensagem de destruição para o Brasil, um homem que não tem nem a sensibilidade de respeitar um morto. Ontem ele falou e foi muito bem respondido pelo filho do ex-Prefeito de São Paulo Bruno Covas, quando ele disse: "Aquele que morreu fechou São Paulo e foi para um jogo de futebol". Uma pessoa que já sabendo que ia morrer, que estava com os dias contados resolveu viver um momento com o seu filho e foi ali assistir a um jogo de futebol para deixar aquela marca, aquele legado para aquela criança. E esse cidadão não tem nem essa sensibilidade! E olhe que muita gente quer tratá-lo como um inimputável. Isso é um... Quem age assim... E eu fico, às vezes, aqui abismado com pessoas que têm uma vida política de anos, de décadas, que sabem a diferença entre o que é certo e o que é errado e que tratam esse cidadão: "Não, é o jeito dele, é o jeito dele, é a autenticidade dele". É autenticidade do mal - do mal. Ainda bem que existe esta CPI, porque, se dependesse da maldade daquele cidadão que está no Palácio do Planalto, esse número aí talvez fosse até muito maior. Então, esses depoimentos aqui na CPI agregam pouca coisa. Não pensem os depoentes que nós somos bobos e não sabemos o que de fato aconteceu, mas certamente, no final, eu tenho convicção de que o Relator haverá de fazer um trabalho que vai orgulhar a todos nós e vai dar ao povo brasileiro pelo menos o alívio de dizer: "Alguém trouxe a verdade dos fatos e disse quem é responsável por esse morticínio que o Brasil está vivendo neste momento". E ficarão na história com os seus nomes marcados ali: criminosos - criminosos! Muito obrigado, Sr. Presidente. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Humberto. A pedido da defesa do depoente, nós vamos suspender a sessão para um breve intervalo, para aqueles que quiserem almoçar, quiserem fazer um breve lanche aqui. Então, vou conceder... Acho que é razoável 30 minutos. Vou conceder 30 minutos de suspensão da sessão. Aos dez minutos antes das 14h, nós retornaremos. Então, está suspensa a sessão por 30 minutos. |
| R | (Suspensa às 13 horas e 23 minutos, a reunião é reaberta às 13 horas e 56 minutos.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Retomando a sessão do depoimento do Coronel Marcelo Blanco, o próximo inscrito é o Senador Luis Carlos Heinze. V. Exa. está com a palavra. Fique à vontade. O depoente está à sua disposição. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) - Obrigado. Obrigado, Sr. Presidente, Sr. Relator, colegas Senadoras e Senadores. Primeiro, para fazer uma colocação, Presidente. Foi citado aqui, acho que pela Senadora Eliziane, com relação ao General Severo. Só para fazer uma colocação, ele esteve no Palácio do Planalto, com um cargo dentro da Secretaria-Geral do Governo, Senador Girão, de março a junho de 2019. Portanto, já em 2019, no segundo semestre, e 2020, já não participava, nem em 2021. Era essa a colocação. Coronel Marcelo, sendo o senhor assessor do Diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, nomeado DAS-4, o senhor tinha alguma autoridade para ordenar despesas, realizar alguma compra ou autorizar pagamentos? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, senhor. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. Realizou algum tipo de orientação ou indicação de fornecedor de vacina durante o período em que atuou à frente do seu cargo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor diz em que momento? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - No período em que esteve no ministério. Esteve lá alguns meses. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Não, senhor. Enquanto no ministério, não. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O senhor chegou a receber alguma proposta formal ou algum tipo de pagamento de algum fornecedor de suprimentos para o combate ao coronavírus durante o período em que trabalhou no Ministério da Saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. É como o senhor mesmo falou: o meu cargo não propiciava, não tinha como competência participar desse faseamento executivo. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. O senhor chegou a visitar alguma fábrica ou distribuidor de vacinas que o Brasil estava adquirindo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O senhor mantinha algum tipo de vínculo de amizade ou similar com algum distribuidor ou representante de vacinas oferecidas ao Brasil? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. Acho que as perguntas que tinha eram por aí. Sr. Presidente, apenas para fazer algumas colocações. Foi colocado aqui que praticamente a CPI é que está fazendo com que o sistema vacinal do Brasil seja implementado. Primeiro, eu quero fazer uma colocação. Nós tivemos aqui, Senador Girão, 19.985.817 casos no Brasil. Eu coloco aqui que isso aqui tem 18.746.865 vidas salvas. Eu lamento também as 558.432 mortes que nós tivemos. E várias são as consequências dessas mortes... |
| R | Mas também um ponto importante que eu quero fazer uma colocação, Senador Girão - a gente tem trabalhado muito este tema... Segundo dados de ontem, o Ministério da Saúde já distribuiu 184.419.650 doses de vacina para uma população vacinal no Brasil de 160 milhões - vamos arredondar. Então, já tem 24 milhões de doses além da população vacinal. Isso quer dizer que o sistema, que foi criticado por um colega que me antecedeu, está funcionando independente da CPI ou não. Não foi a CPI que fez isso. É um trabalho desde o Ministro Mandetta, o Ministro Teich, o Ministro Pazuello e, atualmente, o Ministro Queiroga. São vários ministros que fizeram acontecer o que está acontecendo neste instante aqui. Então, esse é o ponto em que eu quero fazer essa colocação. Do número de vacinas distribuídos, 145 milhões de doses já são doses aplicadas, o que faz com que o Brasil seja o quarto país do mundo em doses aplicadas. O primeiro é a China; segundo é a Índia; terceiro, os Estados Unidos; e quarto é o Brasil, que continua nessa linha. Estamos esperando, segundo as previsões, que até o final de setembro toda a população brasileira já tenha recebido uma dose. Das 145... Toda a população... Nem chegará a setembro, acho que já metade de setembro. E que até novembro toda a população brasileira - toda a população - já terá recebido duas doses da vacina. Então, isso é um ponto importante. E, a despeito das vacinas compradas, Senador Renan, que são 632 milhões, estão em discussão neste instante a Covaxin - que ainda não foi fechado o negócio, pode haver a desistência - e a própria vacina Sputnik. São 30 milhões de doses, portanto, compradas... Já tem 632 milhões de doses de vacina no Governo brasileiro. Isso é importante, porque a sociedade não sabe, e a mídia não mostra. Eu estou falando só para colocar isso. No meu Estado, Rio Grande do Sul, é importante, lá, nós temos 11,377 milhões de habitantes e 8,958 milhões é a população vacinal. E o governo gaúcho já recebeu 10,740 milhões de doses de vacinas. Já tem 2 milhões de doses além da população vacinal, já chegaram ao meu Estado do Rio Grande do Sul. Então, essa é uma colocação, reportando ao que foi colocado anteriormente, de que não foi a CPI que fez a vacina acontecer. Isso já aconteceu anteriormente. Esse é o ponto importante. E volto a falar coisas positivas. Agora, mais uma... (Intervenção fora do microfone.) O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Talvez possa colaborar um pouco... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Sim, senhor. Sim, senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É o seguinte. Quando esta Comissão Parlamentar de Inquérito se instalou em 27/04/2021, nós tínhamos perdido já 395 mil vidas e nós tínhamos vacinado apenas 6,6% da população. Uma das metas da Comissão Parlamentar de Inquérito foi colaborar para a agilização desse calendário de vacinação. Inclusive, o Presidente da República continuava a desdenhar das vacinas, a desmerecer as suas eficácias, a dizer que não compraria vacina na China, que não compraria vacina do Butantan, que o Congresso havia dado um cheque de 20 bilhões e que ele utilizaria esse crédito da forma que quisesse! |
| R | O que nós estamos dizendo, e o Brasil todo está acompanhando, é que essas vacinas poderiam ter sido adquiridas ainda no ano que passou. Só entre a Pfizer, OMS e Butantan, seriam 170 milhões de doses para entrega imediata, nos últimos meses do ano passado e no início deste ano. Para que V. Exa. tenha uma ideia, nós deixamos de ter 170 milhões de doses, e até agora, até ontem, exatamente, nós só tínhamos aplicado 143 milhões de doses. Ou seja: se nós tivéssemos aplicado as 170 milhões de doses no ano que passou, obviamente que nós não teríamos atingido esse número de mortes no Brasil. É só essa colocação que gostaríamos de fazer, para colaborar nesse raciocínio, que, aliás, como todos os raciocínios de V. Exa., são competentes. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Primeiro, Senador Renan, a primeira vacina no mundo aplicada foi na Inglaterra, em 8 de dezembro. Segundo, nós questionamos aqui o Presidente do Butantan, Dimas Covas. Ele foi bem claro e colocado - eu falei, o Senador Marcos Rogério falou, acho que o Senador Girão também falou: ele prometeu a vacina em dezembro, só entrou com o pedido na Anvisa em janeiro, 7 de janeiro. Foi mostrado um áudio aqui dele, conversando com o Governador do Estado de São Paulo, dizendo que a primeira vacina só sairia dia 15 de janeiro. Isso foi mostrado aqui. São os fatos. É a realidade. O resto é factoide. Ponto. (Intervenção fora do microfone.) O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, eu estou dizendo isso, e esta CPI tem esse... O que eu estou dizendo está retratado na CPI no dia em que o Dimas Covas veio aqui. Nós buscamos essas imagens e na próxima sessão eu posso lhe mostrar. Então, não tinha vacina em dezembro. As 56 milhões de doses que foram em dezembro e mais 44 em janeiro, ou vice-versa - o.k.? -, isso aconteceu, mas não forma que em dezembro e janeiro poderíamos estar vacinando. O caso da Pfizer também é um caso concreto. Não tinha um diploma legal para o Ministério da Saúde comprar essa vacina. A consultoria jurídica do ministério não permitiu que comprasse a vacina da forma que a legislação permitia, a Procuradoria-Geral da República disse a mesma coisa, isso foi fato, de que não podia. Depois, com a legislação feita... E tinha o projeto de uma emenda do Senador... Do Deputado de Roraima, não me recordo o nome agora, que resolveria o problema, e essa emenda não foi permitida. Certo? Depois, um projeto foi relatado, uma emenda do Senador Randolfe, aí resolveu o problema. A partir daí, pôde-se comprar a vacina e fazer tudo que era necessário fazer. Então, não era que tinha 170 milhões de doses disponíveis em dezembro e janeiro. Não podia fazer. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Uma parte disso ainda no ano que passou. Todos nós verificamos aqui. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Bom, não podia fazer. E esse assunto está resolvido. Mas vamos seguir nas coisas positivas. Eu tenho insistido nessas falas aqui... Agora a terceira vacina, Senador Girão. Já temos a Versamune, da USP de Ribeirão Preto, já hoje, na Anvisa, que logo, logo, vai estar à disposição para poder fabricar comercialmente. Já tinha entrado, na semana passada, a Universidade Federal de Minas Gerais, uma segunda vacina brasileira, custeada com recursos do Governo Federal, do Ministro Marcos Pontes, do Governo Bolsonaro, e agora a imprensa coloca hoje que a Universidade Federal do Rio de Janeiro também já deu entrada com a vacina deles lá na Anvisa. Então, são três vacinas do Brasil, num total de 16 vacinas. Três já estão hoje na Anvisa. |
| R | E eu já fiz ainda, um mês e pouco atrás, eu reuni o Ministro Ramos da Casa Civil, o Ministro Queiroga, da Saúde, o Ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, a Ministra Tereza, da Agricultura, e o Ministro França, das Relações Exteriores, junto com o Presidente da Anvisa, e 16 desses laboratórios, a representação de 16 laboratórios dizendo que haveria vacinas brasileiras e podia também entrar com vacinas estrangeiras, se eles quiserem. E eles querem fabricar para ajudar a Fiocruz, para ajudar o Butantan em cima da produção de vacina. Então isso aqui é realidade. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu só lamento o atraso, por conta de se haver perdido o momento certo para comprar a vacina. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - As vacinas foram compradas e as pessoas estão sendo vacinadas. No mundo inteiro, já aconteceu, e eu já citei aqui na CPI que no mundo inteiro as críticas existiram, a própria OMS criticava a Europa, que não tinha vacinado; em março, abril deste ano não tinham ainda chegado as vacinas de que precisavam - em março. E estão aqui os números do ranking mundial, onde o Brasil tem essa quantia aplicada. Então está acontecendo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, nós só imunizamos 20% da população. E ontem não havíamos nem chegado a 20% da população. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senador Renan, 184 milhões de doses da população vacinal de 160 milhões de brasileiros. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós só imunizamos com primeira, segunda dose ou dose única, dados de ontem, 19,89% da população. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senador Renan, a conta é fácil de fazer: 160 milhões vezes 2, isso dá 320; já tem 184 distribuídas. Pronto. Essas vacinas já foram distribuídas no Brasil, esse é o ponto importante que nós temos que colocar aqui. Eu também queria manifestar aqui meu total desagravo - ontem, quando o Senador Marcos Rogério estava falando, eu estava fora aqui da sala - pelo fato de ontem esta Casa ter aprovado um requerimento que é claramente punitivo e perseguidor contra a Dra. Mayra, servidora do Ministério da Saúde. Esse requerimento sustenta que a Dra. Mayra deve ser suspensa de suas atividades em função de ter sido depoente desta CPI. Além disso, sustenta que tiveram seu sigilo telefônico quebrado e que em breve deverão ouvi-la novamente, desta vez na condição de investigada. Ora, se a depoente está sendo investigada, ela ainda não foi julgada. É servidora federal, portanto sujeita às regras e tem o direito se defender em momento oportuno. Também quero manifestar o meu desagravo em relação ao tratamento que certos membros deste Senado deram em relação aos dados considerados sigilosos da Dra. Mayra, que foram quebrados mediante sigilo desta CPI e seus dados não foram preservados. Ao contrário, foram entregues a publicação e escrutínio público, sendo considerado total violação dessas regras, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. está se referindo ao vídeo? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Os dados dela foram jogados, publicizados. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O vídeo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O vídeo é público. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A CPI soube do vídeo pela imprensa. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não é vídeo, situações dela que foram colocadas, e ela até entrou na Justiça. Assim também com a própria Conep, pesquisas que saíram da Conep, jogaram-se no G1 dados que eram sigilosos. A Conep não podia liberar, e libera com segundas intenções. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas o vídeo é muito grave, porque... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, eu vou pedir a V. Exa. que assegure a palavra a quem está na ordem de inscrição. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, eu vou falar, eu vou falar tudo que eu vou falar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estava só colaborando com o Senador Heinze; honestamente. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Mas não tem problema. Senador Renan, falei ontem e vou repetir hoje: o que V. Exa. fala dos negacionistas... Aqui está um documento da Pfizer desta semana. A Pfizer diz que o sucesso contra o covid exigirá tratamento antiviral precoce, além da vacinação. Essa é a novidade, Senador Girão. O detalhe é que querem aplicar o kit deles, vacina mais antiviral precoce, o que nós estamos falando desde o ano passado. Não estamos negando nada e temos medicamentos que funcionaram aqui no Brasil, e, por isso, hoje a Pfizer coloca: “Eu quero vender o kit completo, vacina e anti...”. Nós definimos o quê? Tratamento precoce e vacina, as duas coisas. E as duas estão caminhando. |
| R | Agora um fato importante, preste atenção. O caso Fauci, que eu já citei aqui, reportando ao Presidente - sobre esse fato eu vou trazer mais detalhes, já recebi parte da documentação do Senado americano -, Fauci reportando ao Presidente, no ano passado, que até 2,2 milhões de mortes podem resultar de um patógeno que ainda não havia sido isolado e não pode ser medido com precisão. O Dr. Fauci intimidou e coagiu a população e o Governo em atos imprudentes, não testados e prejudiciais que criam - deixe-me pegar aqui - danos irreparáveis a vidas e meios de subsistências. Nem o Imperial College, nem o independente The Institute for Health Metrics and Evaluation, principalmente financiado por Bill e Melinda Gates, tiveram qualquer evidência do sucesso na estimativa. Estou falando, Senador Girão, de um caso gravíssimo. Ele estimava em 2,2 milhões mortes no mundo, e hoje já deve ter mais de 5 milhões de mortes no mundo. Esse fato nós vamos trazer aqui a esta CPI. Aqui está a origem do problema que causou essas mortes. Não apenas as mortes do Brasil ou do mundo, mas inclusive os efeitos colaterais que têm em cima desse processo. Foi falado aqui também em cima do Governo Bolsonaro. O Senador Humberto Costa falou... Estou dizendo aqui, o Governo vacinou, está vacinando, está fazendo... É um Governo sério. E, aqui, Coronel Blanco, Dominguetti, Cristiano, Roberto, Luis Ricardo, não me interessa quem seja: tem problema, tem culpa no cartório? Vai pagar pelo crime que cometeu. Ninguém está protegendo ninguém aqui, esse é o processo. Seja funcionário, seja militar ou não militar, seja Deputado, ministro, não interessa, não vamos proteger ninguém. Diferente, Senador Humberto Costa... Estive no seu Estado, agora, na semana passada e visitei Abreu e Lima. Trinta e cinco bilhões foram jogados no lixo. E um taxista, Senador Girão, que me levou do aeroporto até lá dizia assim: "Eu tinha esperança". No lixo, está lá Abreu e Lima; assim como Premium I, Premium II, no Maranhão; assim também com Pasadena; assim como Angra 1 - bilhões foram colocados no lixo em cima de corrupção verdadeira. Aqui estão fazendo factoides de fatos que não aconteceram. Então, esse é o fato importante. Nós temos que nos atentar para o que existiu no Brasil. Está aí um Governo sério, procurando fazer o que pode. E esses tratamentos que são tão criminalizados, temos agora o caso da Pfizer, que hoje recomenda tratamento precoce e vacina. É o que nós falamos desde o ano passado. Então, pega os dados do Brasil. Esses dados eu vou debater com quem quiser. Quando a gente vê esse caso Fauci aqui, a gente vê a força que tem, a grana que tem das universidades, dos laboratórios, da Fundação Bill Gates, dinheiro americano, dinheiro do mundo, das empresas, e o próprio dinheiro chinês em cima desse assunto. Muito dinheiro em cima de um mercadinho, um mercadinho, Senador Girão, de aproximadamente US$100 bilhões. Muito interesse tem em cima dessa questão. E as vidas que foram ceifadas, alguém tem que ser responsável por isso. Esse assunto nós estamos discutindo. Então, não podemos criminalizar quem está trabalhando nesse assunto. Trato desse tema porque é muito importante. E das vacinas, três vacinas brasileiras hoje já estão na Anvisa, e logo, logo estarão em condições para que os laboratórios brasileiros possam se somar à Fiocruz, se somar ao Butantan, para nós produzirmos vacinas brasileiras. Quero parabenizar aqui os cientistas brasileiros que estão trazendo isso aqui. E, da mesma forma, aqui foram chamados de charlatões, pelo colega Renan, o Dr. Ricardo Zimerman, o Dr. Francisco Cardoso, cientistas. Eles, o Dr. Cadegiani e outros hoje já estão com medicamento para pacientes intubados, medicamento já registrado na China, na Índia, na África do Sul e em outros países para vender para o mundo inteiro. Esses, Senador Girão, foram chamados de charlatões. Pô, estão descobrindo medicamento que o mundo não descobriu com cientistas mundiais! Então, a minha reverência a eles! |
| R | Esse é o fato que eu quero colocar. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Luis Carlos Heinze, V. Exa. hoje ultrapassou em muito o seu tempo, muito, muito, muito. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, Senador. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu permiti que V. Exa. se alongasse. Então, não reclame, por favor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ele tem que reclamar é das intervenções, Sr. Presidente. Foram muitas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Da minha? Eu não falei nada. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. nem estava aí, chegou depois. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O Relator usou a metade do meu tempo. O Relator usou a metade do meu tempo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. não está enxergando. Eu estava aqui. O que é isso aqui agora? (Risos.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É impossível não enxergar V. Exa., Presidente, mas a versão de V. Exa. que estava aí antes era um pouco menor. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Omar, Omar, Omar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Marcos Rogério, eu não vou nem responder... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Omar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Presidente Bolsonaro agora... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - ... nós de Cacequi nos acertamos. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nos acertamos. Não, eu permiti que V. Exa. se alongasse aí. Eu fiquei quieto aqui, lhe ouvindo. Não lhe chamei atenção, não lhe chamei atenção. Eu fiquei quietinho aqui no meu lugar. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não vou... O Senador Marcos Rogério agora... Eu ia responder ao nosso Presidente mito - Bolsonaro dizendo que eu e o Renan é que queríamos superfaturar a vacina. Veja bem, eu e Renan. Rá-rá-rá! É uma piada! É uma piada de mau gosto! O próprio Senador Marcos Rogério sabe da emenda naquele momento. Ele mesmo sabe o que foi acatado ou não, e o Presidente continua... Quando você estiver com o Presidente, eu peço, por favor, que explique para ele que ele passou tantos anos no Parlamento e não aprendeu nem isso. Então, não dá nem para responder a ele, porque é perda de tempo. O Presidente, em vez de se preocupar com o número de desempregados por que o Brasil está passando com a má distribuição de renda, ele se preocupa comigo. Presidente, se preocupe com o Brasil! Eu vou continuar aqui fazendo o meu trabalho na CPI. Senador Randolfe. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado. Coronel Marcelo Blanco, douta defesa, Sr. Relator. Coronel, só para checar, primeiramente - o senhor me corrija se estiver errado em algum dado sobre o seu currículo -: V. Sa. cursou a Academia Militar das Agulhas Negras, certo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Sim, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Entre 1990 e 1993. A seguir, fez um curso de especialização sobre mercado de capitais no Ibmec, intitulado MBA Broker Global, mercado de capitais. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Mais recente isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. A sua carreira no Exército transcorreu no Serviço de Intendência. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. |
| R | O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Em 2003, V. Sa. estava lotado no 3º Batalhão Logístico do Exército. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Isso. Sim, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Em 2010, o senhor recebeu a Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias e ascendeu ao posto de Major da Intendência da Escola Superior de Guerra. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Dois mil e...? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Dez. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. O posto de Major foi em 2007. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Mas confere o dado: Major foi em 2007? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Em 2017, o senhor foi nomeado para Coronel. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, em agosto. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Promovido a Coronel. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ainda associado ao Serviço de Intendência. Eu lhe pergunto: não consta aqui no seu currículo - o senhor confirmou ainda há pouco - nenhuma experiência na área de saúde. O que o senhor acredita que levou o senhor ao Ministério da Saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Como eu falei anteriormente, eu especificamente fiquei no Ministério da Saúde lotado no Departamento de Logística e, dentre as competências do Departamento de Logística, a própria, digamos assim, arma, que a gente diz... A especialização minha dentro do Exército é voltada para a área de logística, orçamento, finanças. Então acredito que, em função disso, minha experiência seria muito melhor... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor foi indicado pelo General Pazuello? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não diretamente por ele. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Foi por quem? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por um companheiro meu, de turma. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Qual o nome dele? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Coronel Franco Duarte. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Presidente, para conhecimento, o Coronel Franco Duarte atuou com o General Pazuello na Operação Acolhida. Me parece que a Operação Acolhida foi toda para o Ministério da Saúde. O Coronel Elcio Franco atuou lá. O Coronel Franco Duarte, que indicou V. Sa. Carlos Wizard atuou lá. Mas tem um antecedente ainda do Coronel Franco Duarte: ele é amigo pessoal do General Pazuello desde 2013, trabalhou junto com o General Pazuello no Palácio Duque de Caxias, no Exército, lá no Rio. Atuou e trabalhou junto. E, enfim, me parece que o Coronel Franco Duarte, até por ter indicado V. Sa., tinha um papel de peso, de intervenção, de responsabilidade e de influência diante do General Pazuello. Eu acho que justifica inclusive a sua indicação. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, não sei. Quanto a isso, eu não tenho como falar, Senador. Como existe uma ligação pessoal muito forte entre nós desde 1986, ou seja, desde antes... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Entre o senhor e o Coronel Franco Duarte? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Isso. Nós, na verdade, realizamos curso preparatório para a prova de incorporação juntos. Então, como nos conhecemos há muito tempo, acredito que isso daí e o fato de que também não estava muito simples aquela época... A gente está falando de abril do ano passado. Por exemplo, eu lembro que quando eu cheguei aqui em Brasília era difícil até encontrar um local para comer, porque tudo estava fechado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas o senhor chega no Ministério da Saúde... Inclusive, a portaria sua, de 4 de maio de 2020, o designa como... O senhor é nomeado em 4 de maio de 2020, e uma portaria posterior, inclusive, designa o senhor para suceder o Sr. Roberto Dias em eventuais impedimentos dele. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Salvo engano meu, que é essa do diretor substituto, ela acontece no final do ano passado. Se não me falha a memória. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Exato: 28 de outubro de 2020. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vinte e oito de outubro de 2020. Então o senhor tinha relação próxima com o Sr. Roberto Ferreira Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, eu trabalhava no mesmo departamento, não é? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E o senhor chega, inclusive, ao Ministério da Saúde com... Não é uma função qualquer. O senhor chega com uma função de peso, inclusive com capacidade de suceder ao Sr. Roberto Ferreira Dias. |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, como eu já falei anteriormente, Senador, de fato meu cargo não é um cargo de peso lá dentro, eu sequer participava de qualquer reunião de cunho estratégico. Por exemplo, o que eu chamo de reunião de cunho estratégico? Reuniões que o Ministro tinha que ter com os secretários das áreas finalísticas. Não há por quê, não tem o menor cabimento eu participar. O senhor entendeu? Eu era um assessor, era um cargo consultivo. Eu não tinha um cargo de execução. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor há de convir que o senhor era o sucessor do Roberto Ferreira Dias, o sucessor do todo-poderoso Diretor do Departamento de Logística. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Somente em afastamentos oficiais dele. Era o que... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sim, era o número dois desse departamento. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Pode-se dizer que sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor há de convir que é uma função estratégica. Eu pergunto sobre isso porque... Vamos, então, à trajetória, aos acontecimentos, aos fatos seguintes. O senhor é procurado pelo Dominguetti após sair do Ministério da Saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E, procurado pelo Dominguetti, o senhor acabou de declinar, de relatar uma série de mensagens, de diálogos entre o senhor e o Dominguetti. Naquela ocasião, o senhor estava na iniciativa privada, e não mais como servidor público, certo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não mais como servidor público, prospectando, pelo fato de eu não exercer nenhum cargo público, construir uma nova atividade laboral, não é? Era só isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeito. Então o senhor não acha imprópria essa associação com o Dominguetti e logo em seguida se utilizar da sua relação com o Roberto Ferreira Dias para a realização de um encontro, um chope de final de tarde para tratar de vacinas? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, obviamente, se for olhar por esse prisma, da forma como o senhor relatou, talvez alguém há de achar que é imprópria, mas, a coisa como se deu na minha percepção, eu não vinha intermediando as questões de vacina. Ele me pediu como faria para aproveitar a semana em que ele se encontrava em Brasília e ter uma agenda. Eu informo a ele: o diretor não se encontra, está em viagem, só volta na quinta-feira, ou seja, a agenda só pode se dar ou na quinta ou na sexta. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sabe por que lhe pergunto isso? Porque o senhor mesmo disse que, quando o Dominguetti lhe procurou, o senhor apontou os canais oficiais. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor há de convir que o chopinho de final de tarde de um sábado ou do domingo para tratar de vacina não é propriamente um canal oficial. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por isso é que não foi tratado de vacina. Ele pediu, isso aconteceu numa quinta-feira - lembrando que dia 25 de fevereiro foi uma quinta-feira -, ao final do dia. Ele, após eu apresentá-lo ao ex-diretor, fez a solicitação da agenda oficial. O Roberto - isso eu lembro bem - orientou como isso se daria, falou para ele: "Faça um e-mail, amanhã, da empresa, e eu responderei o seu e-mail, encaixando que você vá ao ministério na sexta-feira". O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor há de convir que o chopinho do final de tarde com alguém que estava querendo vender vacina, junto com o Diretor do Departamento de Logística, não é propriamente um canal oficial. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, canal oficial seguramente não é, mas ele estava ali para pedir o canal oficial, e ele pediu. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Num final de tarde, num chope, num restaurante? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. Eu, particularmente - vou dar para o senhor a minha percepção -, eu não vi qualquer tipo de ilegalidade nisso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor pode relatar só os personagens da reunião? O senhor...? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Veja bem, Senador, isso não foi uma reunião. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Em relação... É, que não foi reunião, eu sei. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Porque não se tratou de vacina ali, ele só pediu a agenda, não é? Então, estava o Dominguetti, eu, o Roberto e o Ricardo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sim, mas não era o canal oficial, o senhor concorda? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, por isso ... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, não era o canal oficial. |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... que ele pediu, e aí foi dado o canal oficial. E aí ele entregou as propostas no dia seguinte ou tratou de assuntos de proposta, imagino eu. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor pode reiterar, repetir os personagens da reunião? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O Roberto, o Ricardo, eu e o Dominguetti. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Roberto, Ricardo... O Ricardo é o... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É o amigo do Roberto Dias. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É o Ricardo Santana? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, pois é, como eu falei aqui: eu não conheço o nome completo do Ricardo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas talvez o senhor conheça a foto. Temos a foto aí? Podemos acessar aí a foto? Vamos identificar aí, então. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - No depoimento do cidadão que foi preso aqui por mentir, ele não quis dizer o quarto nome. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É, exatamente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não me recordo de ele ter falado nesse quarto nome. Eu me recordo de o Dominguetti dizer que não lembrava o nome. Viu uma foto e disse que poderia... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É o Ricardo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse é o Ricardo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É o Ricardo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, Sr. Presidente, só para... Esse se trata do Sr. José Ricardo Santana, nomeado para gratificação temporária no Departamento de Logística ao cargo de assessor 102.3. Ou seja, na época ele era assessor do Sr. Roberto Ferreira Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Na época que o senhor fala que eu me encontrava lá? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, este. Este. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, desconheço. Desconheço. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ele é identificado como mais um empresário, ou seja, nós temos aí dois personagens... Nós já temos, neste depoimento, Sr. Marcelo Blanco, três personagens. O General Severo, no caso da VTCLog, sai da Secretaria-Geral da Presidência e vira empresário. O senhor sai do Departamento de Logística e vira empresário. O Sr. José Ricardo ou era assessor do Sr. Roberto Ferreira Dias ou, no depoimento aqui do Dominguetti, era tido como empresário. É um ramo promissor esse, não é? Sair do serviço público e se tornar empresário e participar de negociação de vacina logo em seguida. Tem um personagem que é frequente, que é o Sr. Odilon. O senhor pode lembrar quem é o senhor... O senhor poderia reportar quem é o Sr. Odilon? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sr. Odilon, como eu já falei aqui, é um senhor que foi... O senhor vai postar alguma coisa, é isso? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, não, por favor, por favor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É um senhor que foi representando interesse de algumas empresas, que eu não me recordo quais são. Eram várias situações, eram várias agendas pedidas no ministério. Seguramente, tem gente que foi lá e eu não vou lembrar. Obviamente se vir eu lembro. Então, ele é uma pessoa que é mais uma dessas. E aí ele faz contato no início de fevereiro e relata que existe um representante de vacina... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esse Odilon era militar, alguma coisa assim? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não era militar. É um senhor de... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor poderia... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... de idade já, inclusive. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor... Pode colocar aí a foto, só para a gente checar se é, senão retire. Era o Sr. Odilon? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. Não era. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Tá o.k., pode tirar. Pode tirar de imediato. Aparece um... Tem um Odilon que aparece que foi Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Modernização da Presidência da República. O senhor não conheceu como esse Odilon? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não conheço. Não conheço. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Tá, perfeito. Então, era só para checar se conferia com a mesma pessoa ou não. Mas os três... Veja, no seu caso, no caso do General Severo, no caso agora do Sr. José Ricardo, eles saem do serviço público e vão para o meio empresarial. No seu caso, especificamente, o senhor vai para o meio empresarial e começa a fazer tratativas sobre vacinas. Sobre vacinas... E aqui eu quero reportar novamente o histórico que o senhor repassou até agora. Aquelas tratativas todas eram para vacina para o setor privado. O senhor confirma? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu quero só reiterar o que nós apontamos logo no início do seu depoimento. Não existia nenhum diploma legal que possibilitasse isso. Existia um projeto de lei, que só começou a tramitar na Câmara dos Deputados incentivado principalmente pela Bancada do Partido Progressistas, inclusive sendo a Relatora uma Deputada do Partido Progressistas, apoiado pelo Sr. Luciano Hang e pelo Sr. Carlos Wizard, que, aí, possibilitaria, mas isso em datas totalmente diferentes daquelas em que o senhor estava fazendo as tratativas com o Sr. Dominguetti. |
| R | Aliás, tem mais uma circunstância: a única coisa que tinha... O que chama sempre a atenção desta Comissão Parlamentar de Inquérito, Sr. Presidente e Sr. Relator, é que a única coisa que existia era um contrato de 23 de janeiro entre a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas, privada, e a Precisa, onde esse contrato... A Precisa já anunciava que iria fornecer vacinas para clínicas privadas ao triplo do preço pelo qual viria a ofertar a vacina Covaxin ao Poder Público. Só que esse contrato, em tese, seria um contrato reservado e sigiloso, e que só vem ao conhecimento público após a investigação desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Não me parecer ser coincidência. O que viabilizava esse contrato era exatamente esse projeto de lei que passou a tramitar na Câmara Federal - eu repito - após o curso das tratativas suas com o Sr. Dominguetti. Então, as datas... Não existia nenhum diploma legal, e não existia nenhuma possibilidade, não era nem cogitado. Aliás, a única cogitação que tinha de a iniciativa privada adquirir vacinas era, àquela altura, no Paraguai, que tem uma outra conexão que encontramos com a Precisa e com essa história. Não existia essa relação, essa possibilidade, aqui no Brasil. Então, só para deixar isso aí claro. A Lei 14.125 é sancionada no dia 10 de março, e essa lei não possibilitaria aquilo que o senhor estava negociando. O Projeto de Lei 948... Veja o paradoxo: é apresentado um projeto de lei, três dias após a lei ter sido aprovada, para alterar a lei que já existia! E esse projeto de lei, o 948, tramita em prazo recorde na Câmara dos Deputados - esse, sim; esse, sim. E esse projeto de lei é objeto de investigação desta Comissão Parlamentar de Inquérito porque coincide com esse contrato com a associação das vacinas privadas; porque esse projeto de lei, aí sim, talvez viabilizasse o que o senhor estava pensando, mas não tinha amparo legal nenhum para as tratativas que o senhor estava ali fazendo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor me permite... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Bom, levando o raciocínio à época, Senador, o que se falava? O.k., os instrumentos, as ferramentas legais, o senhor colocou aí, mas era público que isso estava sendo discutido. Era público. O próprio Presidente do Senado, e eu postei isso aqui... Eu passei um print desse, eu postei ali para que todos vissem... Então, assim, já existia, era público que esse assunto era tratado. No momento em que eu vejo... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Essa reportagem é do dia 22. O senhor começa as tratativas com Dominguetti antes. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - A reportagem é do dia 22, mas a possibilidade, as discussões... De 14 de janeiro, tem aqui uma reportagem da Folha de S. Paulo, de 14 de janeiro. |
| R | O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E a reportagem dizia exatamente o seguinte... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Falava de uma possibilidade do privado. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor pode ler o título da reportagem, aliás, a manchete? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - "Quem pode comprar e comercializar a vacina no setor privado no Brasil são clínicas, diz a entidade do setor". Sim, mas abriu um assunto, começou a ser pautado um assunto que não estava regulamentado. Eu só enxerguei nisso daí, por ocasião do que eu entendo como sendo um timing... Bom, é um timing, eu preciso aproveitar o timing. Se se apresenta uma pessoa para mim que eu posso prospectar como um futuro parceiro comercial - e era assim que eu enxergava o Dominguetti -, eu preciso aproveitar esse timing. Se eu tiver um modelo de negócio construído, desenhado, guardado comigo, se, porventura, os instrumentos legais saírem... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Essa matéria da Folha de S.Paulo é do dia? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Dia 14 de janeiro, 14 de janeiro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor sai do Ministério da Saúde no dia 19 de janeiro. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor já estava pensando em sair quando saiu essa manchete? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, não estava. Eu não fui exonerado a pedido. Acontece que... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor foi exonerado por quê? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu fui exonerado ex officio. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, o senhor foi exonerado a pedido seu? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, a pedido, não. Perdão. A pedido, não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, mas eu lhe pergunto: o senhor foi exonerado por quê? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por quem? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, o senhor foi exonerado por quê? Por qual razão? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ah! Não, o motivo eu não sei, a decisão é do ministro. Eu não vou questionar qual é a decisão do ministro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas essa manchete é do dia 14 de janeiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor foi exonerado no dia 19 de janeiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Na administração pública, o senhor já estava pensando em fazer negócios? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, claro que não. Inclusive, a empresa... Eu já relatei aqui que o que me norteou a abertura da empresa foi - primeiro motivo: eu estava livre, eu estava fora. Não há problema algum que eu constitua uma empresa e comece a construir alguma coisa para tentar uma atividade laboral aqui fora. Todos sabemos, é público, o ambiente de negócios do Brasil é um ambiente difícil, não por acaso, como eu tenho visto em muitos veículos de comunicação que a minha empresa pudesse ser uma empresa de fachada etc. e tal... E o que eu tenho a apresentar é o seguinte: no quadro societário da minha empresa, que é uma empresa individual limitada, só consta um sócio: eu. A minha empresa não teve nenhum faturamento até a data de hoje! Eu vou franquear aqui os extratos da conta da minha empresa. Então, não há nada desse tipo, o senhor entendeu? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas a sua empresa incluía parceria para a aquisição de vacinas? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, não incluía. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É porque o que eu acho estranho, para concluir, Sr. Presidente... O estranho de tudo é: o senhor tem uma empresa cuja finalidade não era intermediação, aquisição, fornecimento de vacinas. O senhor justifica, a partir de uma notícia que teve do jornal, dar abertura para as tratativas com o Sr. Dominguetti. E, veja, não foi qualquer abertura, o senhor teve uma sequência de diálogo com eles no decorrer do mês de fevereiro até ter o famoso chope, o encontro lá no Vasto. Então, o senhor demonstra interesse, o senhor dialoga com o Sr. Dominguetti... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, na área privada, como deixei claro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, perfeito. Mas, veja, a sua empresa não era dessa área. O senhor estabelece conversas, negociações, interlocução, tem sequência, e, mais que isso, o senhor se utiliza de sua proximidade com Roberto Ferreira Dias para marcar um encontro com ele e levar o Sr. Dominguetti para esse encontro... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... para apresentar o Sr. Roberto Ferreira Dias. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor me permite? Eu não me utilizei da oportunidade. Ele me fez um pedido. Ele fez um pedido em que eu não vi o menor problema. O pedido dele é que ele gostaria de ter uma agenda. Quando houve a possibilidade de o Roberto dizer que se encontraria lá naquele local, eu sugiro a ele: "Vamos fazer o seguinte? Eu te apresento o diretor e você peça a sua agenda." E assim foi feito. |
| R | O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor acreditava que... Isso o senhor acha que não contradiz o que o senhor disse aqui na preliminar, que os meios seriam os meios oficiais para conseguir as audiências? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, e foram desde o início, tanto é que, em conversa com o Dominguetti e até com o Cristiano, eu indico que se envie através dos e-mails institucionais. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor era do Ministério da Saúde, do Departamento de Logística. O senhor não achou estranha essa conversa de vacina da AstraZeneca? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não achei estranho naquela época. Eu já citei isso aqui e volto a repetir... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas o senhor é do Ministério da Saúde. Tem uma instituição que é vinculada ao Ministério da Saúde, que se chama Fiocruz, que, em tese... Qualquer um que é de fora do Ministério da Saúde sabe que era o único laboratório credenciado pela AstraZeneca para fornecer a vacina. Em nenhum momento, o senhor achou estranho? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, eu não achei estranho e vou explicar para o senhor por quê. A gente está falando de uma situação absolutamente sui generis na história recente da humanidade. Surge uma pandemia mundial, o covid... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Marcelo... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Marcelo, dessa parte nós sabemos. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, mas, se o senhor me permitir terminar o raciocínio... Uma pessoa chega para mim... Eu não sei como funciona o mercado de vacinas lá fora. O.k., existe uma tratativa inicial da AstraZeneca com a Fiocruz. O.k.! Mas será que existem outros lotes de vacina lá fora? Será que, de fato, é crível essa história do Dominguetti? Isso eu não tinha condições... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas, Coronel Marcelo... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... de passar para o senhor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Coronel Marcelo... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Se o senhor me permite só... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, perceba... É que é o seguinte... A gente não está conseguindo encontrar um liame para o seguinte: o senhor não conversa uma vez com o Dominguetti, o senhor tem uma sequência de conversas; durante o período de quase um mês, o senhor está conversando com ele. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Na primeira conversa, o senhor, que foi sucessor número dois no Departamento de Logística - é o Departamento de Logística do Ministério da Saúde -, não teria que checar? "Olha, chegou aqui para mim um cidadão querendo vender vacina. Existe essa possibilidade?" O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Mas é por isso, Senador, que, quando eu o instruo, eu o oriento a que ele envie a documentação, de fato, vão existir pessoas lá dentro que vão analisar esse conjunto de documentos. E sejamos muito claros sobre o que, de fato, ocorreu: ele não passou da página dois. Esses documentos jamais sustentaram uma proposta formal. Falo do que recebi de informação do que aconteceu no Departamento de Logística. Não posso dizer de outras situações. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Coronel, me permita... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - As três propostas que ele enviou... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu vi o Cabo Dominguetti aqui. Ele não teria que passar da página zero. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Hoje, Senador! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ele não teria que passar... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Hoje, Senador! Hoje, Senador! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Nós vimos o Sr. Dominguetti aqui. No primeiro encontro, ele seria dispensado. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, o senhor me permite... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Depois do Sr. Dominguetti, nós vimos o Cristiano. Na sequência do Cristiano, nós vimos ontem o Reverendo, dizendo que era intermediário da vacina. Então, esse povo não era para passar da página dois, não era para passar... Ele chegou... Veja a sequência, Coronel: do encontro com o Sr. Roberto Ferreira Dias, ele chega até o Sr. Elcio Franco. Tem uma sequência, tem uma construção. Não existe isso... Falo isto para concluir, porque meu tempo já se esgotou, Coronel. Não é assim... Não é um caso à toa. Não tem essa história de que ele não passou da página dois. Não tem essa história de que não foi concretizado. Existia uma produção, uma cadeia lógica. Esse senhor, esses senhores todos que nós vimos aqui... O Brasil os viu. O Brasil viu o Cabo Dominguetti. O Brasil viu, logo em seguida... Viu ontem o Reverendo Amilton. O Brasil viu o Cristiano. Veja: pelo perfil das pessoas, ele não tinha que passar da página zero, mas ele passa por toda a cadeia de comando do Ministério da Saúde. E tem a intermediação sua, e o senhor tinha uma função importante no Ministério da Saúde. |
| R | Então, só pra concluir que, se existe uma narrativa, é a narrativa do Governo de tentar uma defesa de que essa turma teve livre trânsito - livre trânsito - pra chegar até o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde e tentar fazer a venda da vacina. Se fosse só a Davati, tudo bem, mas foi a Davati, foi a World Brands, até onde nós sabemos, e foi a Precisa - e foi a Precisa junto! A Precisa tem uma nota de empenho de R$1,6 bilhão. Concluindo, Sr. Presidente, veja, na véspera do encontro no Vasto, Coronel, nós estávamos com uma média de 3 mil mortes por dia. No dia do encontro, nós tínhamos três mil e poucos mortos por dia no Brasil e, no dia seguinte, deu-se sequência a isso. Estávamos no pior dos momentos, no pior dos momentos. Era nesse momento que se estava negociando vacina com o Cabo Dominguetti. Com o Cabo Dominguetti! É bom que se diga: não com a Pfizer, não com a CoronaVac. É disso que o Senador Renan falou ainda há pouco. Ao dialogar com o Senador que me antecedeu, era disso que ele estava se referindo, que a CoronaVac suou pra ter contrato firmado. No dia desse encontro seu, onde se aventava a possibilidade de contratação de vacinas, a vacina da Pfizer sequer tinha sido adquirida, e ela podia começar a vacinar os brasileiros no dia 17 de dezembro. É dessa situação que estamos falando. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Jorginho Mello, trocando com o Senador Girão. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Muito bem. Boa tarde a todos. Cumprimento V. Exa., nosso Presidente, e o Relator, Senador Renan; cumprimento o convidado, depoente, aqui, Sr. Blanco; cumprimento os advogados, Dr. André Jansen e o advogado Eric Furtado. Cumprimento os dois pela importância do trabalho que têm todos os advogados, aos quais eu devoto muita consideração. Quero cumprimentar, Sr. Presidente, V. Exa. pela posição de ontem em ter retirado aquela quebra de sigilo da Jovem Pan. O senhor foi sensato. Eu tenho que, em nome da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV, nossa Acaert, eles fizeram uma manifestação, uma nota de repúdio, e depois fizeram uma outra nota cumprimentando V. Exa. pela atitude em não levara à frente essa afronta à liberdade de expressão. Quero também, Sr. Presidente, aproveitar esse momento pra agradecer todas as manifestações de apoio que tenho recebido por alguns ataques que começaram a variar agora comigo, com a minha família, fake news de todo tipo, mas isso não vai nos intimidar, vamos continuar lutando pra que a verdade prevaleça. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, daqui um pouco nós vamos ter que fazer uma acareação aqui, isso vai ser inevitável - inevitável, inevitável. Tantas, tantas pessoas que vêm aqui, uns como convidados, outros como testemunhas, outros como investigados, e cada um com uma versão. |
| R | Nós estamos perdendo um tempo extraordinário porque é um diz que foi, diz que não foi, é uma luta meio inglória. Nós estamos perdendo um tempo enorme aqui nesta CPI focando numa compra de vacina que não houve, não é? Eu quero, vou fazer algumas perguntas ao Sr. Marcelo Blanco, porque nós precisamos cumprir a nossa missão de investigar, de apurar, de levantar, de oferecer à sociedade um relatório que a sociedade compreenda e entenda. O senhor tem algum vínculo com o Presidente da República? Objetivamente. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, senhor. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito obrigado. O senhor teve aval de algum agente público para fazer a ponte com o Cabo Dominguetti e a negociação das vacinas? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O Dominguetti que me procurou. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - O que faz a sua empresa Valorem Consultoria em Gestão Empresarial e quem são os seus clientes? O que faz a sua empresa e quem são os seus clientes, por favor? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por enquanto, nada ainda, Senador. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Não decolou? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, ainda não. Ainda, como eu falei, o ambiente de negócios no Brasil é desafiador, e a gente está tentando pavimentar aí um caminho, mas eu não tenho nenhum faturamento ainda. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - De onde o senhor conhecia o Cristiano Carvalho? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, eu jamais estive com o Cristiano. O Cristiano foi a indicação do Dominguetti, dizendo ele ser o CEO da empresa multinacional aqui no Brasil. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - O senhor como... O senhor é um coronel, não é? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Com todo o respeito às Forças Armadas, à polícia, tem uma formação muito boa. Eu imagino, eu não sou militar. O que o senhor diz disso? Porque esse Sr. Cristiano Carvalho e o Dominguetti são pessoas que estiveram aqui e que nós... A gente ficou perplexo com as manifestações que eles fizeram, pessoas que não tinham crédito para nada, com todo o respeito. Eu até disse isso à pessoa, à figura humana de cada um deles, mas são pessoas que não dá para perder tempo: um estava no auxílio emergencial; o outro tinha problemas pessoais, veio lá de Minas, com problema disto e daquilo, ele próprio disse aqui. O senhor, como um homem bem formado, um homem com um radar aguçado, o senhor não viu que estava ajudando ou oportunizando que essas pessoas dessem um golpe no País, no Governo Federal? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, é como eu... Eu já costumo falar em outras ocasiões, há que se entender que na minha percepção existem dois Dominguetti: esse Dominguetti, que é sabido por todos, de hoje, de várias matérias, enfim, que esteve aqui na CPI; e o Dominguetti que se apresentou para mim no início de fevereiro, onde nós vivíamos, em termos de corrida de vacina, um momento extremamente sensível. Então, esse Dominguetti que se apresentou para mim ele se apresenta com um discurso muito bem feito, dizendo que é representante de uma multinacional americana de vacinas e que teria acesso, essa multinacional, a 400 milhões de doses de vacinas AstraZeneca. Eu entendi que era possível, pelo menos, oportunizar que ele demonstrasse isso através de documentos. E assim foi feito. |
| R | O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Isso foi na ânsia de comprar vacina? Foi pressa? Volto a dizer, o senhor é um homem preparado, o senhor... Não é qualquer um que lhe passa a conversa, chega lá e diz: "Eu vendo vacina, eu quero uma oportunidade de conversar". E ainda 400 milhões de doses, não é? O senhor não achou que tinha que dizer pra ele que ele tinha que procurar a porta de saída e que lá não era o lugar? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Naquele primeiro momento, como eu falei para o senhor, eu entendi que ele... Uma pessoa com esse tipo de discurso precisa ser oportunizado a ela demonstrar através de documentos que, de fato, ela tem essa vacina. Agora, com o passar do tempo, a gente começa a perceber que a história dele... Não tinha documento, a documentação que ele precisava apresentar ele não apresentava, ele começa a forçar um interesse muito grande em cima de obtenção da LOI, que é a carta de intenções... Então, a gente começa a perceber que aquela história dele não para em pé, é inverossímil. Até um determinado momento, no início de março, em que o Cristiano manda um áudio pra mim e, daquele áudio ali, eu já entendi que... Se o senhor me permitir, eu coloco o áudio dele aqui, que foi após uma carta de representação dele que ele mandou. Ele chega a dizer que trabalha pra McKinsey, nos Estados Unidos. Eu vou reproduzir se o senhor... O senhor me permite? O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Quero ver. Nesse áudio, o senhor orienta o Cristiano... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Esse áudio do Cristiano é que pra mim soou... Naquele momento, eu comecei a ver que, de fato, isso daí não... E aí quando ele pedia: "Mandei um documento pra lá"... Eu, até de forma elegante - é uma questão pessoal minha, é um comportamental meu -, falo com ele: "Ah tá, vou lá, vou ver." Mas não vou ver. (Procede-se à reprodução de áudio.) O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor me permite? Aí é que eu comecei a ver que estava muito complicado. O senhor entendeu? A documentação que o ministério exigia - que pelo menos chegava a mim a informação de que o ministério exigia - eles não apresentavam. Era sempre um jogando para o outro. "Não, a documentação quem tem é o Cristiano. Não, quem tem é o Herman." E aí vem com essa história de McKinsey. Isso já foi em março. E, logo em seguida, assim, pelo menos da minha parte, Cristiano e Dominguetti não me procuravam mais sobre questões de vacina. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - O senhor veja bem, é lamentável esse período em que a gente está aqui ouvindo muitos depoimentos e contradições. Isso nos envergonha muito lá fora, porque, no momento de uma pandemia, a gente precisando comprar insumos, equipamentos, credenciamento de hospitais, vacinas, que, graças a Deus, agora começou a ter um volume bem maior, aconteceu tudo isso que a gente está vendo agora. Eu espero sinceramente que fique algum legado - viu, Ministro Queiroga? Se o senhor está nos assistindo, ou para quem for gestor lá amanhã, ou seu quadro técnico. Dizem lá que deu o apagão das canetas agora, ninguém quer assinar mais nada, com medo. Que fique um legado, que a gente possa amanhã e depois dizer que melhorou a compra, a gestão, a eficácia, a compliance, para que a gente não coloque o Brasil de novo em condições tão ruins como esta, que foi uma série de barbeiradas, de perda de tempo, pessoas desqualificadas tentando vender o que não tinham. Isso diminuiu, no meu modo de entender, o Ministério da Saúde, o nosso sistema SUS, o sistema de imunidade que é um dos melhores sistemas do mundo, o sistema SUS, o sistema de vacinas. Então, eu lamento esses desencontros. |
| R | Ontem o pastor veio aqui - com todo o respeito -, se emociona, conta uma história disso, daquilo, e tem escritório aqui e tem lá. E nós fomos colocados, as nossas esperanças na mão de muitas pessoas que não ajudaram efetivamente. Então, eu agradeço a sua manifestação. Sra. Presidente, e encerro antes do tempo, como sempre, para que vá ficando em haver o tempo quando for necessário. Muito obrigado! A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Vou acumular o tempo de V. Exa. e lhe solicitar depois. (Risos.) Muito obrigada, Senador Jorginho Mello. Agora, com a palavra, o Senador Eduardo Girão, por até 15 minutos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Muitíssimo obrigado, Senadora Presidente eventual da CPI da Pandemia, Eliziane Gama, ali pertinho da gente, do Estado do Maranhão. Queria também saudar, desejar também aqui boas-vindas para o Coronel Marcelo Blanco. Antes de fazer algumas perguntas, Senador Marcos Rogério, é interessante o aprendizado que a gente tem aqui dentro desta CPI. É a primeira CPI de que eu estou participando. Sei que o Senador Renan já participou de várias, o Senador Marcos Rogério de algumas, o Senador Humberto Costa, enfim. Mas eu sou estreante aqui, e é um aprendizado diário de exercício de paciência, de serenidade, vendo a construção deliberada, no meu modo de entender, penso e respeito quem pensa diferente, mas uma construção deliberada de narrativas, com objetivos politiqueiros, antecipando o calendário eleitoral de 2022. Isso está cristalino para mim, embora aqui a gente tenha que fazer o nosso trabalho em meio a essa tempestade toda e procurar centrar para buscar toda a verdade, doa a quem doer, mesmo estando aqui vendo uma blindagem muito grande a bilhões de reais que foram enviados a Estados e Municípios. Esta CPI foi instalada também para isso, mas não quer olhar a corrupção nos Estados e Municípios, que é um desejo legítimo do povo brasileiro. |
| R | Inclusive, Senador Marcos Rogério, ainda bem que todos nós estamos sentados aqui, mas sabe o caso que é um símbolo nacional hoje de corrupção efetiva na pandemia, que é o tal do Consórcio Nordeste? Está na boca do povo! Você acredita que até eles violam a Lei de Licitações no aspecto de pagar antes de ter nota fiscal! Duas ordens bancárias, uma de 34,173 milhões e outra de 14,574 milhões, sem ter sequer nota fiscal, pagos por respiradores que, até hoje, um ano e três meses depois, não chegaram, embora o dinheiro tenha sido antecipado! A pergunta é: até quando? E não é até quando esta CPI vai analisar isso, não, porque eu acho que é um dever moral desta CPI olhar isso, por uma questão de justiça, mas é até quando - e aí é o espanto de todos - o Sr. Carlos Gabas vai continuar, depois de todas essas denúncias, na direção do Consórcio Nordeste, Senador Marcos Rogério?! Ele está lá ainda, é o atual Diretor Executivo, depois de tudo que veio à tona nesses documentos que a CPI recebeu! Então, eu espero sinceramente que a CPI encontre os rumos. Eu tenho esse desejo, que não é meu, por buscar realmente toda a verdade. Que a gente encontre os rumos desta CPI, Senador Renan Calheiros, também até para que não jogue contra nós que fazemos parte! Todos aqui são importantes, têm um papel, representam o seu Estado, mas a gente precisa ter muito cuidado para não cair no ridículo em certas situações. Ficou muito mal explicada essa questão do internauta que enviou aí documentos sigilosos no meio da sessão... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Se V. Exa. me permitir... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Claro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Durante a minha intervenção no depoimento do depoente de hoje, um internauta lembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito já dispunha de informações que contrariavam as informações trazidas pelo Coronel Blanco, porque ele apresentou à Comissão Parlamentar de Inquérito algumas mensagens, e essas mensagens não estariam nas mensagens apresentadas. Em função disso, nós fomos... Nós acessamos os documentos. Os documentos foram entregues espontaneamente por ocasião do seu depoimento aqui na Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Cristiano - Cristiano. Foi ele que trouxe espontaneamente os documentos. O internauta nos avisou de que nós dispúnhamos desses documentos, o que, aliás, eles fazem todos os dias e colaboram muito nessa investigação e nesse aprofundamento... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Então, o internauta era o próprio Cristiano? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não! Eu já expliquei. O internauta lembrou que nós dispúnhamos disso aqui, porque essas informações... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O internauta sabia mais do que nós, do que os assessores, do que os Senadores... |
| R | O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Porque eles estão acompanhando. Nós estamos simultaneamente funcionando no Brasil com mais de 20 agências de checagem, que têm colaborado verdadeiramente com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, porque esta Comissão, como nenhuma outra, em tempo real, on-line, se obriga a desfazer essas narrativas que, lamentavelmente, são colocadas aqui e, muitas vezes, de maneira até combinada, o que é lamentável. Mas só para explicar. V. Exa. sabe do respeito e da consideração que lhe tenho. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Está bom. Eu lhe agradeço. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sr. Senador, o senhor me concederia um aparte? O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Claro, claro. Por favor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Eu não sei o internauta de onde ele tirou isso aí, porque eu projetei as mensagens com o Dominguetti. Eu nem projetei as com o Cristiano. Ele descobriu as mensagens que eu tinha com o Cristiano aqui então e... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Esse internauta é um grande internauta. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele não descobriu. Mais uma vez eu queria dizer ao Coronel Blanco: a CPI dispunha dessas informações. A CPI tem um acervo enorme de informações. Nós estamos analisando um mar de lama, um caso de roubalheira inacreditável, e a cada dia as coisas se revelam mais. Então, o internauta lembrou de que nós dispúnhamos, na CPI, dessas informações, como, aqui, de viva voz, o Cristiano, quando veio depor, disse que iria disponibilizar essas informações. E, na oportunidade, nós agradecemos. Exatamente isso. O que nós lamentamos... Até já ouvi a explicação do próprio advogado. Eles coletaram algumas informações do ponto de vista da defesa, e disse isso para justificar o fato de terem outras informações que não foram apresentadas, mas a CPI já dispunha delas, por uma entrega espontânea, repito, do Cristiano, e que nos foi lembrado pelo internauta: "Olha, a CPI já recebeu essas informações quando o Cristiano esteve aí depondo". Foi isso. Apenas isso. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente, depois da fala do Senador Eduardo Girão, eu queria fazer uma questão de ordem que eu reputo de grande importância. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Pois não. Senador Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O.k. Eu acredito, Senadora Eliziane, pedindo que a senhora, por gentileza, reponha meu tempo... A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Senador Girão, eu vou repor o tempo de V. Exa., mas só lembrando que V. Exa. permitiu ter um aparte. Mas eu vou repor o tempo de V. Exa. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu lhe agradeço, eu lhe agradeço, porque eu acho que a gente precisa acabar com esse tipo de segredismo aqui dentro do Senado. As coisas precisam ficar mais claras. E eu acho que isso adquire um certo crédito que a gente precisa recuperar junto à população, já que a nossa imagem vem caindo muito nos últimos tempos, por fatores como esse que a gente tem visto. Eu quero dizer inclusive que, ontem, acredito que um direito à liberdade, uma garantia das liberdades individuais foi rasgada aqui ontem, de forma vergonhosa: um copiar e colar da Jovem Pan não foi a mesma postura que se teve com o Brasil Paralelo. Há 2 mil anos se fazia a perseguição a cristãos; jogavam nas arenas às feras. |
| R | Agora, de forma moderna, são as ideias conservadoras. Olha que coincidência, muitas ideias, inclusive inspiradas em pautas, em bandeiras cristãs. Então, um curso que é muito bem-feito, de forma séria, íntegra, é quebrado o sigilo deliberadamente nessa CPI como perseguição - não tenho dúvida - política. É isso que a gente está vivendo aqui, uma escalada autoritária nesse tribunal de inquisição. Mas eu vou fazer as perguntas, Coronel Blanco, para o senhor. O Ministério da Saúde possui um dos maiores orçamentos da Esplanada. E, com o aumento da demanda em razão da pandemia, esse montante foi ampliado como nunca se viu, nenhum Parlamentar aqui ousa dizer que faltou dinheiro no combate à pandemia. Agora, segundo a Polícia Federal, sobraram escândalos, especialmente em Estados e Municípios para os quais essa CPI, vergonhosamente, não quer olhar. Eu pergunto para o senhor: estando no Departamento de Logística, departamento-chave, importante, o senhor identificou ou foi alertado da ocorrência de irregularidades nos processos afetos a esse departamento? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, senhor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Existiam procedimentos destinados a dar segurança nos processos de aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos? Durante o tempo que o senhor passou, o senhor verificou o compliance, algum tipo de checagem com relação a isso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Como é que o senhor avalia esse sistema de segurança? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O sistema, o rito processual natural do Ministério da Saúde, além de ser extremamente transversal, ou seja, ele não nasce e morre no mesmo lugar, ele sempre é atribuído e passa por diversas áreas, ele também conta com parecer da consultoria jurídica e com filtro da Diretoria de Integridade, que é composta por servidores da CGU. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Considerando a sua função no Ministério da Saúde, é possível inferir que o senhor tinha conhecimento que a Davati não possuía o cadastro na Anvisa, e que a AstraZeneca já estava em avançados contatos com o Governo Federal, via Fiocruz, já existindo inclusive contrato. Tais aspectos exigiam no mínimo um cuidado redobrado nas negociações, mesmo para uma empresa privada. Diante desses aspectos e da proposta de 400 milhões de doses feitas pelo Cabo Dominguetti, por que o senhor insistiu nessa operação? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Assim, deixando claro, Senador, que eu não participei das negociações, ele simplesmente me pediu para enviar proposta para lá. E, quando ele me pediu isso, eu falei: "Olha, você tem que enviar para os e-mails institucionais", e assim foi feito. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá, quando o senhor já estava exonerado? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Quando eu estava fora do Ministério. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - E já tinha criado a Valorem, a empresa, estava em processo de criação? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Na verdade estava em processo de criação. Eu conversei com o escritório de contabilidade ao final de janeiro. A Valorem foi pensada por outros motivos, né? Não por acaso, como eu como eu expliquei aqui, o nome dela, Valorem, em latim, tem a ver com valor. Num primeiro momento, era para eu tentar explorar a experiência, enfim, que eu adquiri ao longo de tempos de investimento no mercado financeiro, de cursos que eu fiz, para poder prestar consultoria financeira, mentoria e educação financeira. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não passou pela sua cabeça em nenhum momento, no seu planejamento pessoal, vender vacinas ou outros insumos através da Valorem? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, nunca. |
| R | O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá. O senhor foi nomeado para o Ministério da Saúde por ter experiência gerencial e profissional. O senhor não percebeu que essa transação proposta por Dominguetti e os demais envolvidos era fundamentalmente impossível de ocorrer, ou seja, adquirir 400 milhões de vacinas num contexto pandêmico internacional de extrema dificuldade para adquirir qualquer vacina? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, algumas semanas a gente começa a perceber que aquela história não para em pé, mas, no início... Até porque eu não tenho conhecimento de como funcionava, sobretudo num momento como esse, o mercado internacional de vacina. Então, eu entendi que deveria ser oportunizado a ele ou a qualquer outro enviar documentos probatórios para que alguém olhasse no ministério. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor relatou aqui nesta CPI, há pouco, que seu último contato com o Sr. Roberto Dias foi há cerca de dois meses. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Provavelmente isso. Um mês e pouco, dois meses. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor poderia explanar o que foi tratado nessa conversa? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - A gente... Majoritariamente, a gente conversava sobre amenidades. Por exemplo, o próprio mercado financeiro era um assunto que povoava muito as nossas conversas. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Então, é um amigo seu? O senhor considera um amigo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ele era uma pessoa que eu tive uma relação muito amistosa, tanto quanto outras lá dentro. Eu já citei aqui, o Ministério da Saúde - para mim foi uma grata surpresa os colaboradores do Ministério da Saúde - tem pessoas muito boas. E eu acabei fazendo relação amistosa com muita gente lá dentro. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Enquanto no Ministério da Saúde, o senhor celebrou algum contrato? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor sabe quem nomeou o Sr. Luis Ricardo Miranda para a divisão de importação? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. O Luis, quando eu cheguei lá, no ministério, já fazia parte da divisão de importação. A divisão fica dentro da coordenação de logística do departamento. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - E a sua relação com ele é tão amistosa quanto com o Roberto Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. O Luis... Eu tive muito pouco contato com o Luis. Conversei com ele raríssimas vezes, e era mais de cumprimentar. Eu tinha muito o costume de, quando chegava ao ministério, passar na coordenação e dar um bom-dia a todo mundo. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Qual a sua relação com o Deputado Luis Miranda? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nunca o vi. Não conheço. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor participou da aquisição de medicamentos, insumos ou qualquer outro produto junto à Precisa, à empresa Precisa? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Sem contar no caso da aquisição da Covaxin. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Não, senhor. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Está bom. Muito obrigado. Muito obrigado pela tolerância, Presidente. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Senador Eduardo Girão, muito obrigada. Eu vou passar aqui a palavra ao Senador Marcos Rogério, mas antes, até em nível de justiça, pra fazer um esclarecimento, no rito dos trabalhos da CPI nós temos, na verdade, no Brasil inteiro, milhares de pessoas que acompanham os trabalhos da CPI, internautas, pessoas que acompanham e que têm informações inclusive diárias; ao mesmo tempo, nós temos aqui o site da Comissão Parlamentar de Inquérito, que faz uma exposição documental do que acontece dentro da Comissão. Então, por exemplo, documentos que são sigilosos, eles não vão, do ponto de vista de conteúdo, para a opinião pública, mas do ponto de vista de numeração, eles acabam tendo acesso. Por exemplo, se você entrar no site da CPI, você vai ver lá: Documento nº 1.814, do dia 15 de julho, Cristiano Alberto, lá automaticamente subentende-se que se trata de informação do Cristiano Alberto e, portanto, conteúdo telemático que ele, no dia da presença dele aqui, em oitiva nesta CPI, deixou claro que passaria para a Comissão o seu sigilo telemático, algo que fez imediatamente aqui, através do seu advogado presente. Então, a título de informação, até para que não pairem dúvidas aqui sobre a posição que foi colocada pelo Senador Renan. Senador Marcos Rogério, antes de V. Exa., o Senador Rodrigo... |
| R | O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Rogério. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Rogério Carvalho, perdão, tem uma questão de ordem a fazer. Pois não, Senador. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para questão de ordem.) - Obrigado, Sra. Presidente. Eu solicito questão de ordem com fundamento no art. 58, §3º, da Constituição Federal, no art. 148 do Regimento Interno e no art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952. Esta Comissão Parlamentar de Inquérito, no exercício de seu dever constitucional de fiscalização, tem se deparado com graves obstáculos impostos pelo Poder Executivo. Alguns documentos ou informações requisitadas por esta CPI não têm sido apresentados ou, quando apresentados pelos órgãos do Executivo, contêm informações incompletas, insuficientes, com omissões ou falhas. Prestar informações eivadas de tais vícios equivale naturalmente a não as prestar. Pior, pode, num cenário inimaginável, configurar tentativa de obstar os trabalhos desta Comissão, o que configuraria deterioração gravíssima das instituições públicas. Nesse sentido, trago à luz reportagem veiculada pelo portal Metrópoles, intitulada: "PF envia à CPI depoimento de Pazuello cortando citação a Bolsonaro e Miranda". Embora o título fale por si, cabe esclarecer parte do seu conteúdo. A Polícia Federal enviou à CPI da Pandemia um vídeo do depoimento de Eduardo Pazuello com cortes nas citações que o ex-Ministro fez a Jair [Messias] Bolsonaro e ao Deputado Luis Miranda. No último dia 29, Pazuello disse à PF que foi alertado de modo informal por Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, mas essa e outras partes não constam do que foi enviado aos Senadores. Por isso e diante disso, Sra. Presidente, este fato é gravíssimo e, como disse, pode sinalizar a utilização de instituições de Estado brasileiro para o aparamento de grupos cujos interesses não se coadunam com os objetivos da Nação, conforme inscritos na Constituição Federal, no seu art. 3º. Soma-se a este fato a denúncia feita por mim ontem, neste Plenário, da missão enviada ao meu Estado de Sergipe pelo Ministro da Defesa para bisbilhotar minha vida. E teremos fortes indícios de que a democracia brasileira está em risco. O envio de informações incompletas pela Polícia Federal, órgão de Estado, a esta Comissão não é aceitável e configura tentativa concreta de interferir nos nossos trabalhos, assim com a missão militar enviada ao meu Estado tentou interferir de forma vil na minha atuação nesta CPI. A requisição de documentos não impõe um mero dever formal e vazio ao Poder Executivo. A requisição é, isso sim, uma garantia do Parlamento de acesso a informação no exercício do seu direito e dever de fiscalizar os atos do Executivos em prol da sociedade. Os poderes especiais de investigação atribuídos a CPIs são revestidos de coerção; caso contrário não estariam aptos a produzir os efeitos esperados. Diante do exposto, solicito imediatas providências desta Comissão e do Senado Federal visando ao esclarecimento destes fatos. Solicito especialmente a requisição da integralidade das informações de interesse desta Comissão, acompanhada das devidas justificativas para o envio de apenas parte, pela Polícia Federal, à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as consequências e as causas, as consequências dramáticas, 558.597 mortes de brasileiros e brasileiros. |
| R | A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Muito obrigada, Senador Rogério Carvalho. Recolho a questão de ordem de V. Exa. Naturalmente é uma informação extremamente importante. O retorno será dado em tempo hábil, e lembrando que a CPI... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente... A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Só um minutinho, Senador, já lhe passo a palavra. Lembrando que esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem poderes, do ponto de vista constitucional, de requerer, buscar as informações, e qualquer instituição - nenhuma delas está acima da lei - precisa encaminhar a esta Comissão as informações na sua integralidade, porque, se não repassam para a CPI de forma completa, elas incorrem até aí no crime de desobediência, e isso não poderá ocorrer e passar de forma incólume... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Então nesse sentido... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sra. Presidente, eu peço a palavra porque nós vamos ter a sessão daqui a pouco e o tempo já está estourando. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Está bom. Nesse sentido... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas é uma providência administrativa, Presidente. A questão de ordem... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Na sequência faz a questão administrativa. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, não, não, não. A questão de ordem do Senador Rogério é urgente e de encaminhamento imediato. É uma providência administrativa urgente a ser tomada. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Vale também para os hospitais de Bonsucesso... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu peço a V. Exa. que dê encaminhamento urgente à questão de ordem proposta pelo Senador Rogério Carvalho. A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Senador, o encaminhamento será feito de forma imediata. Nós faremos, na verdade, os encaminhamentos, posteriormente, a partir dessa constatação que for feita entre a compatibilidade da documentação que foi apresentada à CPI e aquela que está dentro do conteúdo que já foi exposto, ou seja, não pode haver cortes, não é? E aí isso será, na verdade, checado. O requerimento e os encaminhamentos serão feitos de forma imediata à Polícia Federal. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Com a palavra o Senador Marcos Rogério, pelo tempo de até 15 minutos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, vou direto ao ponto, para avançarmos no dia de hoje. Indago ao depoente, Coronel Marcelo Blanco: como foi planejado o encontro entre V. Sa., o Sr. Dominguetti e o ex-Diretor de Logística do Ministério da Saúde, Dr. Roberto Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Senador, não houve um planejamento prévio disso daí. O Dominguetti se encontrava na cidade de Brasília, aqui, no DF, ele veio, ele fez contato comigo porque estava vindo a Brasília para uma agenda na SVS que aconteceu na segunda-feira. E ele disse para mim, em contatos - a gente exaustivamente já estava conversando sobre iniciativa privada, sobre vacinas para iniciativa privada, como eu postei aqui -, ele falou que gostaria de aproveitar o período que ele se encontrava em Brasília, ele gostaria de buscar uma agenda no departamento logístico. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Sa. comunicou esse interesse ao Dr. Roberto Dias antes de ir ao seu encontro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não comuniquei. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ele não sabia... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não comuniquei. Eu consegui... O Roberto, a informação que eu tinha era de que ele se encontrava fora. Quando ele retornou de viagem, na quinta-feira, foi quando eu consegui falar com ele, aí eu consegui falar com ele, mas, ainda assim, ele me atendeu muito rápido, ele estava apressado com outras demandas. Comentou que ia ao Vasto no final do dia, tá? Nesse primeiro momento, eu sequer tive insight de algum tipo de encontro. Ocorre que, conversando com o Dominguetti - a gente tratou de outras coisas ao longo do dia -, eu tive esse insight, exatamente pelo fato de o Dominguetti estar ali muito próximo, ele dizia para mim que estava hospedado ali, naquele Setor Hoteleiro. |
| R | Aí eu sugeri a ele, como eu já respondi aqui - talvez eu tenha sido extremamente indelicado com o ex-Diretor de não ter avisado -, eu sugeri: "Olha, por que nós não vamos ao Vasto, porque eu também tenho interesse em continuar nossas tratativas do setor privado, eu tenho várias mensagens que eu troquei com ele do setor privado, e aí você aproveita, eu lhe apresento o Diretor, você aproveita e pede sua agenda". O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - E foi assim que se deu. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - E como foi a abordagem com o ex-Diretor nesse ambiente? Como foi a conversa? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu me encontrei com o Dominguetti no shopping, tá? E aí foi uma forma natural... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Chegaram juntos? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É, eu encontrei ele lá. Eu não cheguei com ele. Eu cheguei sozinho... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas chegaram... Com o Diretor chegaram juntos? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. O Diretor já estava lá. O Diretor... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, eu digo com o Dominguetti junto ao Diretor... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ah, sim. Sim, senhor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Você chegou com o Sr. Dominguetti? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. É. Então, o que aconteceu? Naturalmente, aquele comportamental lógico de quem vai num ambiente. A gente chega; uma pessoa recebe; pergunta se quer mesa. Eu estou um pouco à frente. Aí eu falei: "Não, talvez um amigo meu esteja aí". Quando eu olho para a esquerda, o Roberto se encontrava sentado ali com o Ricardo; eu me dirijo até lá, de forma muito natural, apresento o Dominguetti. A gente senta e aí o Dominguetti trata de que gostaria de uma agenda no ministério, no departamento. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu pediria que a técnica colocasse o primeiro vídeo, o vídeo um, para eu fazer a próxima pergunta ao depoente. Esse vídeo é onde o Sr. Dominguetti relata o pedido de propina e quem testemunhou, naquele momento, esse pedido de propina. Vamos lá. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k. Bom, Dominguetti afirmou nesta CPI que, no momento em que houve o pedido de propina, de vantagem indevida, V. Sa. estava junto e testemunhou. Eu lhe pergunto, reiterando o que já foi feito aqui: V. Sa. ouviu o pedido de propina? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não houve nenhum pedido de propina. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não houve? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não houve. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu lhe pergunto ainda mais: a conversa naquele ambiente... Tinha esse ambiente, as circunstâncias ofereciam as condições para esse tipo de abordagem de procedimento? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, a conversa sequer se aprofundou em vacina. Ela não se aprofundou em vacina. O momento que nós ficamos ali - e, até onde eu fiquei, nem jantar eu jantei; eu consumi uma entrada ali; os outros comeram alguma coisa -, a parte que tem a ver com vacina foi exatamente o pedido de agenda. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não houve... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não houve um aprofundamento de trato de vacina. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O.k. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Conversamos amenidades... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu vou pedir que V. Exa. passe a poupar um pouco a sua saliva a partir de agora. O que nós estamos fazendo aqui hoje neste momento? O único ponto que justifica o depoimento do Sr. Marcelo Blanco aqui é a suspeita do crime de corrupção passiva, porque, nesse caso, trata-se de um crime formal, um crime que independe o resultado. O 317 do Código Penal prevê, para o crime de corrupção passiva, duas hipóteses: solicitar ou receber. É um crime formal. Todo o resto aqui é encheção de linguiça, é construção de narrativa, é o circo! Não querem investigar, Senador Girão, corrupção de verdade, ocupam o tempo desta CPI para não permitir a investigação, por exemplo, do Consórcio Nordeste, que vai além de Carlos Gabas, pode chegar a um ex-ministro, Prefeito Edinho. Talvez seja isso que eles temem. |
| R | Aí gastam o tempo, as energias e a paciência dos brasileiros para apurar o que não existe. Eu pergunto: houve contratação de vacina nesse caso, nesse episódio todo aqui? Não. Houve o pagamento de algum valor nessa tratativa aqui? Não. Alguém recebeu alguma coisa? Não. E o que a CPI está fazendo aqui desde o começo? Tentando produzir uma narrativa acusatória com foco total no Governo. E é bom que se diga: não avançou, nem essa e nem outras tentativas de golpe ao Governo, ao Ministério da Saúde. O sistema de controle interno do ministério funcionou, e funcionou bem. Talvez eles devessem estar aqui até reconhecendo: "Olha, nesse caso, o dever de vigilância, o dever de cautela, o papel de controle funcionou". Mas não, estão aqui acusando. Repito: alguém recebeu algum valor, a qualquer título? Não, nem contrato teve, nem negociação teve. E o que fazem? Estão desde as 9h30 da manhã fazendo mil perguntas ao depoente quando só deveriam fazer uma pergunta e, de repente, passar para a próxima pauta, o próximo depoimento, no ponto que interessa, porque o único ponto que interessa aqui é se houve corrupção passiva ou não houve, o resto é teoria do crime impossível. Vai vendo, Brasil: é isto que está em jogo aqui, é ocupar o tempo para produzir narrativas acusatórias! Mas eu queria pedir que fosse exibido o segundo vídeo, onde o Relator afirmou que documentos foram enviados on-line, em tempo real, a esta Comissão por internauta. Por favor. (Procede-se à exibição de vídeo.) |
| R | O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Bom, Sr. Presidente, eu estou com os documentos aqui, mas eles estão dobrados. Vocês estão vendo? Sabem por quê? Porque são documentos sigilosos, não vou mostrar. O que acabamos de ver é muito importante, muito grave e coloca em jogo a credibilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito. Um internauta teve acesso a informações sigilosas da CPI. Vou repetir: um internauta teve acesso a informações sigilosas da CPI. Vai vendo, Brasil! Esta CPI está sendo coordenada por perfis falsos da internet. É o gabinete paralelo que pauta os atos aqui, tem acesso a informações sigilosas, compartilha, questiona! E tem muitos aqui que querem fazer calar até os advogados, querem rasgar o Estatuto da Ordem, porque alguém pede questão de ordem para suscitar matéria relevante... "Não, o advogado não pode falar." Como não? Não estou fazendo defesa de quem quer que seja aqui, não; estou fazendo a defesa do devido processo, que vale no campo do processo judicial, mas vale também no processo administrativo, nos procedimentos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Muitos aqui querem tratar advogados como paisagem. Repito: um internauta teve acesso a informações sigilosas desta CPI. Até onde me consta, o Sr. Cristiano, após seu depoimento, disponibilizou as conversas contidas no seu telefone celular. Essas informações foram recebidas pela Comissão e estão contidas num documento sigiloso de nº 1.814 - eu o tenho aqui -, com acesso somente para os membros desta CPI. É um documento sigiloso, mas o internauta sabia, Senador Girão, inclusive do conteúdo! Ou quem disse ao internauta... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu fui citado e, na forma do art. 14, eu queria pedir a palavra a V. Exa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... sobre essa informação específica, essa conversa? Como é que o internauta sabia? Foi alertado pelo internauta de que tinha esse documento? Vem cá, como é que o internauta teve acesso ao documento, viu o documento? Quem foi que falou para o internauta daquele tipo de conversa? Eu gostaria de saber - e imagino que os demais membros da CPI também - como o internauta teve acesso a tais informações sigilosas. Isso é um episódio de vazamento seletivo de informações? É isso ou não? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Houve um hackeamento aos sistemas da CPI! Isso é grave! É grave, é muito grave! Ou realmente existe um gabinete digital paralelo auxiliando o Relator desta CPI - e o mais grave! -, tendo acesso a documentos sigilosos? A CPI está sendo coordenada por perfis falsos da internet. Não foi a primeira vez que eu ouvi aqui sendo relatados: "Recebi de um internauta, recebi não sei de quem"... E, agora, uma informação que estava internamente resguardada pelo sigilo... Aí, quando veio a correção... Atentai bem, Brasil, parafraseando aqui o nosso sempre Senador Mão Santa! Essa frase não é minha, não. Atentai bem! Aí, quando alguém questiona, vai dizer: "Não, não! O internauta alertou que o documento estava lá!". Mas como é que o internauta vai alertar que o documento estava lá se o documento é sigiloso? Eu não sei se é a primeira versão a mais grave ou a segunda. |
| R | Eu concluo, Sr. Presidente, dizendo que compete a esta CPI investigar profundamente. Eu não votei contra nenhum requerimento de convocação de quem quer que seja aqui nesta CPI, mesmo aqueles que envolviam ministros, ex-ministros, servidores do Ministério da Saúde. Mas não quero que esta CPI continue servindo a propósitos outros que não aquele de exercer o controle político da administração pela via própria, para não servir de instrumento para impedir a verdadeira investigação... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sr. Presidente, o tempo de fala, por favor... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... uma investigação que busque os fatos, as evidências, as provas, a corrupção, esteja ela onde estiver, sem seletividade. Eu faço essas ponderações para alertar: o que nós presenciamos aqui hoje é algo grave. Investigar sim, mas obedecer ao devido processo legal preserva o processo e dá legitimidade a ele. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Marcos Rogério, eu vou já passar a palavra para o Senador Renan - aqui ele foi citado -, pelo art. 14. Ele terá direito a se posicionar. Eu quero dizer que a coordenação da CPI... Na reunião do Cristiano, ele mostrou algumas mensagens aqui. Mostrou, mostrou! No depoimento dele, ele mostrou algumas mensagens de WhatsApp. E aquelas coisas que a CPI decide que não são sigilosas podem ir a público, podem chegar às mãos de quem quiser. Nós tomamos esta decisão aqui de quebrar sigilos de algumas coisas. Tudo era sigiloso aqui. Chegava tudo sigiloso. E nós tomamos essa decisão. Ele não fala da vida pessoal, não; fala de uma negociata. É uma negociata. Onde o senhor não vê corrupção, a gente vê corrupção passiva. Onde o senhor não vê uma administração caótica, eu vejo, e o Brasil está vendo essa administração caótica. Isso é reflexo da presença do Coronel Blanco aqui. Só para o senhor ter uma ideia, nós estamos no quarto Ministro da Saúde. O Onyx já ocupou quatro ministérios em menos de três anos! Ele já foi ministro de tudo. Ele é o maior quebra-galho que tem no Brasil hoje. É a pessoa... É um superpoder! Se isso não for uma administração caótica, eu não entendo o que é administração caótica. Todos que sentaram aqui, Elcio, Pazuello, Roberto Dias, outras pessoas do Ministério da Saúde, mostram para o Brasil quem era que estava conduzindo a maior crise de saúde do mundo, quem estava à frente disso! É isso que a CPI também está mostrando, não é só a corrupção, não! Corrupção, tem sim; tem a passiva. Até agora, o Coronel Blanco não disse que não pediu... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Hum? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não disse que pediu, em momento algum... Agora, o Coronel Blanco, quando ele dá o depoimento dele aqui, é o cara mais humano que eu já vi na minha vida. Ele fez todo esse esforço a troco de quê? De um tapinha nas costas? Você me erre! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ué, Presidente! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Me erre, meu irmão! Aqui não tem otário, não, rapaz! |
| R | O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não tem otário, não! V. Exa. não é nenhum menino para acreditar em conversa da carochinha, rapaz! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ah, quando não agrada a V. Exa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não agrada, não! V. Exa. quer desqualificar a CPI toda hora! Toda hora! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quando não agrada a V. Exa. é assim que V. Exa. age? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Toda hora V. Exa. quer fazer isso! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É assim que V. Exa. age? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É isso aqui que nós estamos mostrando, é o Governo que V. Exa. defende! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso aqui é o Governo... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... é o Governo desqualificado, sim! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Presidente. V. Exa., quando não tem argumentos técnicos, apela! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É um Governo desqualificado que permitiu que quase 600 mil mortes chegassem! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa., quando não tem argumentos, faz o que está fazendo agora! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Marcos Rogério... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. tem que ter argumentos para combater o que eu disse aqui, que é grave! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... seiscentas mil! Os argumentos são esses! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não são argumentos! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor defende um Governo irresponsável... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Sr. Presidente, isso não é argumento, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... incompetente, com pessoas incompetentes! É isso! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. não tem autoridade para poder argumentar dessa forma! Me desculpe! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Corrupto também, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu tenho muita autoridade. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não tem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tenho, sim. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente: "corrupto". O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não tem! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Muita autoridade. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Inclua o "incompetente e corrupto". O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, vamos retornar... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mais autoridade do que o seu Líder, que deixou o Brasil chegar aonde chegou! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, tira o fígado da investigação, Presidente! Aja com a cautela que o caso exige. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, acrescente ao incompetente "corrupto". O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Meu fígado está nos descendentes, não o meu, os descendentes... Veja só, Senador Marcos Rogério... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... eu não trago assuntos aqui. Quando eu me dirijo, eu me dirijo ao Presidente, eu não vou estar discutindo contra as pessoas nas redes sociais. Já disse isso para V. Exa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não tenho fígado aqui. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Tem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não tenho, não! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O Brasil está assistindo, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, o Brasil... O Brasil está assistindo... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Está. Está. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Brasil está assistindo que este Governo é incompetente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Essa é a opinião de V. Exa. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, o tempo, Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Ministro Onyx está no quarto ministério em menos de três anos! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Essa é sua opinião! (Tumulto no recinto.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Renan Calheiros. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para explicação pessoal.) - Presidente, eu queria aproveitar a oportunidade e pedir, por favor, à assessoria técnica para demonstrar a descrição dos documentos que esta Comissão Parlamentar de Inquérito recebe. Por favor, Ana, veja aí o Cristiano. (Pausa.) Pronto. Aí nós temos a descrição de todos os documentos, quer sejam sigilosos, quer sejam ostensivos. O que é que nós recebemos, como recebemos todos os dias? Uma informação de que nós tínhamos esses documentos na Comissão Parlamentar de Inquérito. E fomos atrás. O senhor sabe, Presidente, por que é que o Líder do Governo nesta Comissão Parlamentar de Inquérito está nervoso? É porque eles não sabiam que a Comissão Parlamentar de Inquérito dispunha deste documento! E os documentos apresentados pelo Coronel Blanco são imprecisos, não contêm esses documentos. Além do mais, um fato que é importante agregar aqui. Nós recebemos agora um comunicado do advogado do Cristiano que diz o seguinte: "Quando as informações foram solicitadas no dia do depoimento do Cristiano pela Comissão Parlamentar de Inquérito, nós os entregamos". Esses documentos não são sigilosos, eles são públicos. Nós o entregamos na condição de documentos públicos. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Presidente, pela ordem. Excelência. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Deixe ele terminar: art. 14. Depois você fala. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A Comissão Parlamentar de Inquérito é que catalogou como sigiloso um documento que foi entregue aqui ostensivamente, publicamente. É por isso que V. Exa. fica preocupado toda vez que essas bandalheiras vêm à tona. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Pela ordem, Presidente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E fica preocupado em defendê-las. |
| R | O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Fora do microfone.) - O documento está como sigiloso. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Pela ordem, Excelência. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O documento foi entregue ostensivamente, numa sessão... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Esta CPI tem condições de definir o que é sigiloso ou não, Senador. (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O internauta disse: "Nós temos um documento. A CPI tem o documento". O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É só lembrar... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Veja aí. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É só lembrar ao Senador que nós quebramos o sigilo de vários documentos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por que ninguém pode conhecer esse documento? Porque ele expõe uma bandalheira? O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Pela ordem, Presidente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É por isso? É por isso? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Se tem alguém que quer esconder bandalheira aqui não é este Senador, eu quero investigar tudo. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Presidente, o senhor me permite pela ordem? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não parece. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não é isso que nós estamos entendendo nessas intervenções. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - A defesa. A defesa. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Sr. Presidente, nós não vamos poder falar. Eu compreendo o art. 14, compreendo, Senador Renan, mas, assim, eu acredito que, neste momento em que a gente tem horário, estes documentos podem ser analisados... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Alessandro Vieira. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - ... por V. Exas. posteriormente. Agora não dá, Senador. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Presidente, pela ordem, a defesa foi citada aqui. É uma questão... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eles podem ler, podem analisar, mas nós precisamos falar. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (Para expor.) - É uma questão procedimental. Uma questão procedimental. A defesa não mostrou, em nenhum momento, qualquer conversa com o Cristiano, então, não há comparação, dizer que falta ou deixa de ter aquele documento. Essa é a questão. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. me mostrou... O seu colega trouxe para mim as conversas do Cristiano com ele. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Aquele é um material nosso para a defesa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, mas V. Exa. quis comparar. Eu disse: "Está faltando aqui". O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Não, o Relator... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor mesmo trouxe. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Não, senhor. É porque o Relator quis dizer que a gente estava com informações imprecisas. Não há informações imprecisas. (Intervenções fora do microfone.) A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - É só completar a informação, completa a informação. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Não há informações imprecisas, a gente não apresentou documento algum. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está aqui, o senhor me entregou... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Confrontem os documentos, pronto. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Sim, mas são nossos materiais de defesa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Dá licença, só um minutinho. O que eu lhe falei foi o seguinte, o seu... Nesses documentos têm conversas que o senhor, o Coronel Blanco, suprimiu. Eu te mostrei o do Cristiano... O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Não foi ele que suprimiu, esse é o material da defesa. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A defesa não está... O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Não apresentamos isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A questão não é a documentação da defesa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Essa já foi, Presidente. O papelão está feito, vamos embora. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A defesa está com a razão, a questão não é documentação da defesa. A defesa tem os seus documentos e tem as informações da CPI, que são diferentes da defesa. Não é isso que está sendo questionado e também não está sendo questionado o material que, obviamente, assiste à defesa e ao direito de a defesa apresentá-los. Entendeu? O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Mas o Relator está dizendo que a informação é imprecisa, isso não é verossímil. A gente não apresentou para ninguém para comparar: "Oh, aqui ele falou isso e ele não falou". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - Então, é o contrário, é uma informação precisa? A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, colacionem os documentos. É só colacionar os documentos. (Intervenção fora do microfone.) O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Não há nenhuma informação, a gente não apresentou isso. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, eu peço... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Vamos dar seguimento à sessão, Sr. Presidente, por favor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. O senhor me desculpe, Doutor, na hora em que o Senador Renan trouxe esses documentos aqui que estavam no celular do Senador... Do Sr. Cristiano, o seu colega - desculpa porque eu não sei o nome dos dois senhores -, o seu colega veio a mim e disse: "Olha, não, nós temos aqui. Não tem isso". Aí eu peguei as datas e os horários e fiquei aqui olhando com ele. Eu disse: "Mas, então, está suprimido isso aqui, dá uma olhada direito". Foi isso que eu disse para... Aí você me diz o seguinte... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O esforço... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Espera aí, só um minutinho, Senador Marcos Rogério, até para esclarecer aqui, por favor. Por favor. Até porque eu não mostrei isso para ninguém, eu nem vi aqui, ficou aqui do meu lado. Está certo? Respeitei o trabalho de vocês. Eu disse a ele: "Então, dá uma olhada direitinho porque não está batendo aqui". Correto? Só isso. Falei isso para V. Exa., e o assunto morreu para mim, eu não tratei mais desse assunto. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, vamos prosseguir. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quem trouxe à baila esse assunto novamente foi o Senador Marcos Rogério. Está certo? Foi isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, vamos prosseguir. O Senador Alessandro... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Acabou, eu não tratei desse assunto, não levantei suspeita. Eu disse: "O que nós temos aqui não bate com que o Cristiano mandou para a gente". Só isso, Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É, Presidente. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E eu não mostrei esse documento, nem li nada aqui. O.k.? Então, eu não tive... Eu não fui irresponsável, tive muita cautela pra não expor uma coisa de que eu não tenho certeza. Pedi ao advogado o seguinte: "Dá uma olhada direito porque esse documento não está... Essas mensagens não batem com as mensagens do Cristiano". Foi isso que eu disse a ele. Só foi isso, mais nada. E não fiz valor de juízo, não me posicionei aqui fazendo valor de juízo, não disse: "Olha, ele fez isso, fez aquilo". Não, eu disse ao advogado, e aqui conversando com ele quando ele me trouxe. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Apenas quero fazer um apelo a V. Exa. pra concluir esse assunto, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Alessandro. Por favor, daqui a pouco. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Apenas pra consignar daqui pra frente. O Senador Renan fez uma abordagem com relação à questão de documentos que, às vezes, são entregues como sigilosos e não precisam ser sigilosos. O que está no sistema como sigiloso deve ser observado como sigiloso. Essa decisão tem que ser uma decisão administrativa, porque, senão, não tem validade. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Foi uma classificação da CPI. Foi a CPI que classificou. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Foi decisão da CPI. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas tem que estar no sistema, sim. O internauta não pode ter acesso se está como sigiloso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Pode, porque ele tem acesso à página. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - A página é pública. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele tem acesso à página. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, vamos prosseguir. Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu demonstrei qual é o acesso. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É melhor pular esse assunto, Renan. Já deu. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos prosseguir, Presidente. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Faz uma reunião posterior para discutir isso. Deixe a gente falar, por favor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É melhor pular esse assunto. Essa já foi. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Boa tarde. Obrigado, Sr. Presidente. Vou tentar ser o mais objetivo possível em respeito aos colegas que também desejam fazer questionamentos. Qual é a natureza da sua relação com o Sr. Dominguetti? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Nenhuma. Eu só conheci o Dominguetti quando ele veio a mim. Ele intencionava enviar as propostas para o departamento logístico, e eu prospectava nele um parceiro comercial no privado. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - E o senhor se limitou a fazer o encaminhamento desse contato Dominguetti e Roberto Dias? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Na verdade, até as propostas ele encaminhava direto para os e-mails, não é? A orientação inicial sempre foi essa. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Em 30 dias, Sr. Blanco, o senhor trocou 108 ligações - 108 ligações - com o Sr. Dominguetti. Mais interessante: dessas 108 ligações, 64 foram de iniciativa sua. O senhor ligava duas vezes por dia para o Dominguetti. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Seguramente pra tratar do privado. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Seguramente pra tratar do privado. Então, o senhor tinha uma parceria ou esperava ter uma parceria comercial baseada numa situação que era inviável legalmente? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Naquele momento, sim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sim. E ao mesmo tempo... O seu advogado quer dar orientação? O senhor quer dar orientação ao... O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Se for possível. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Pois, não. Fique à vontade. É um direito que o senhor tem assegurado pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, o senhor dá orientação, a gente interrompe um pouquinho, Presidente, e aí retoma. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Pode fazer a orientação. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - Já foi feita. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O.k. Retomando, o senhor ligou, então, 64 vezes para o Sr. Dominguetti e o assunto era a possível parceria comercial em cima de uma situação que juridicamente era impossível. Não era a negociata de vacinas que ele fazia junto ao ministério? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Não era. Não era. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Pronto. O senhor, com a formação que tem - formação altamente qualificada, eu pude verificar -, foi incapaz, em 64 ligações de sua iniciativa, mais 44 de iniciativa do Dominguetti, de compreender que era um estelionatário? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Naquele primeiro momento, não. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - É um longo primeiro momento, 30 dias de primeiro momento. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ao longo desse mês, aí sim a gente vai começando a perceber que a coisa não anda, ele não tem os documentos de que o ministério precisava. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O.k. O senhor já respondeu aqui que nunca falou com Gelson Prado. |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, o Gelson era um contato que o Dominguetti passou, no sentido de que ele ia aprofundar questões de uma outra situação que o Dominguetti estava trazendo, e aí eu coloquei uma outra pessoa que conhecia melhor do que eu sobre determinado assunto para poder fazer a interlocução com o Gelson. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor tem três ligações entre o senhor, Gelson e Dominguetti, uma delas com duração de aproximadamente oito minutos e meio, de sua iniciativa. O senhor faz a chamada e inclui na chamada Dominguetti e Gelson. O senhor pode reportar para a CPI qual foi o assunto que o senhor teve com essa pessoa que o senhor não conhecia e não tinha... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Seguramente, Senador, era para buscar entender isso que eles estavam trazendo como novo assunto. Qual era o assunto? Era uma corretora de criptomoedas lá fora, com um valor bloqueado. Num primeiro momento, eu posso realmente - obviamente, não me recordo - ter feito uma ligação, mas para buscar entender. No momento em que eu não consigo entender aquilo dali e tem uma pessoa que entende mais do que eu, essa pessoa passa a fazer, tem mensagens trocadas entre nós, eu e Dominguetti, que fica muito claro que essas pessoas agora estão conversando para tentar entender do que se trata, porque eu também não entendia naquele momento. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor abriu uma empresa que, na sua descrição, vai estar destinada a cuidar de educação financeira, é isso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Num primeiro momento, sim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeitamente. Eu estou aqui com o cadastro dessa empresa. Ela não refere essa atividade. Eu vou rapidamente mencionar para os meus colegas. Ela fala de serviços de escritório, ela fala de representação de medicamentos, ela fala de representação de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares, consultoria em gestão. Ela não fala dessa questão específica. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Vou explicar para o senhor. Eu confesso que eu não tenho esse conhecimento aprofundado quando fui buscar orientação para abertura da empresa. Quando o escritório de advocacia - perdão, de contabilidade -, e eu relatei para ele o que eu intencionava no início, ele... Eu não escolho... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor pode reportar qual é esse escritório de contabilidade? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Agora eu esqueci o nome... Holding Contábil. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Holding Contábil. É para o cidadão saber que esse é um lugar em que você chega dizendo "eu quero abrir uma empresa para dar consultoria financeira" e sai de lá com uma empresa para fazer representação de medicamentos. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, não. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor realmente tem convicção de que isso aqui é um bando de patetas, né? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. Calma. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Tem convicção. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, o senhor me permite? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor não é uma pessoa sem formação. Por favor. Fosse um analfabeto que chegasse a um escritório de contabilidade pedindo para abrir uma empresa de consultoria em educação financeira e de lá saísse com uma empresa para fazer representação de medicamentos... Por favor! O senhor saindo da Dlog, do Ministério da Saúde? Qual a justificativa que o senhor consegue dar para isso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor me franqueia a palavra, por gentileza? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Por favor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Se o senhor perceber, essa situação de representação comercial só se dá num segundo momento, com uma alteração contratual. Essa alteração contratual só vem porque em conversa com amigos, conversa com pessoas próximas. As pessoas conversando comigo explicaram o seguinte: "Blanco, se porventura você precisar fazer uma representação comercial em cima de algum conhecimento que você adquiriu ao longo do Ministério da Saúde, você sabe que você tem que estar vinculado ao Core de representação do local". Eu não entendia... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Quem foi que lhe deu essa dica, Sr. Blanco, que seria interessante o senhor ter essa possibilidade de representar por conta dos seus relacionamentos no Ministério da Saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, não, relacionamentos, não; conhecimento. Conhecimento. Eu falei "conhecimento", na esfera privada. A pessoa fala o seguinte... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não, conhecimento no Ministério da Saúde. |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. Conhecimento do assunto, do assunto... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Hum... Certo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - É isso que eu estou explicando para o senhor. O que acontece? Eu não tenho conhecimento disso. Quando eu busco o porquê que tem que ter o Core de representantes, a pessoa me explica: existe uma lei que para que você faça representação comercial de qualquer coisa você precisa estar vinculado a um Core de representante. Eu pergunto ao escritório de contabilidade... Eu tenho, inclusive, mensagens. Eu pergunto: "Como é que eu faço isso?". A pessoa me orienta o seguinte: "Olhe, isso daí implica em alteração contratual. E aí a gente vai precisar na alteração contratual incluir os CNAEs de representação". Muito se fala que a empresa foi aberta três dias antes. Ocorre que essa alteração contratual, incluindo a representação depois de assessoramento, digamos assim, de pessoas que conhecem mais que eu... Isso só se deu no mês de março! Isso não aconteceu... A empresa foi aberta e foi tratada inicialmente, a abertura dela, entre final de janeiro e início de fevereiro. Obviamente, todo trâmite de abertura de uma empresa... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor abriu a empresa no dia 22 de fevereiro. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Obviamente... É o que eu estou explicando. O processo... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Aí, o senhor, o senhor... Só para compreender... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Pois não. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Logo após o dia 22 de fevereiro, o senhor fez uma alteração contratual? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Logo, logo... Logo após... Salvo engano meu, foi no início de março que eu tive essa conversa com... Falando do Core de representante... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Então, uma semana depois, o senhor fez a alteração. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Aí ele me orientou que para fazer a vinculação ao Core de representante eu necessariamente precisava fazer uma alteração contratual... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quando foi o chopinho lá no Vasto? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O encontro foi no dia 25 de fevereiro. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Entendi. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Agora, quem não está entendendo sou eu. Desculpe... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - É muita cara de pau! É muita... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Desculpe. Só para entender. O senhor abriu uma empresa que antes era para educação financeira com que data? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Ah, início... Entre final de janeiro, eu comecei a conversar... As primeiras mensagens que eu troco com o escritório são do início de fevereiro. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - E alterou para representação de medicamentos em que data? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Provavelmente, no início de março. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Ou seja, depois do chopinho de negociar propina de US$1. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, veja bem... Se a senhora me permite... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Foi a data... Foi posteriormente à denúncia do Dominguetti de US$1. É isso? Antes, a empresa foi aberta como educação financeira e, depois da data do chope, ela passou a ser, com alteração da razão social, representação de medicamentos. É esse o objetivo, era esse o objetivo da sua empresa. É isso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, o objetivo era proporcionar à empresa representar comercialmente, se porventura esse caminho fosse pavimentado no futuro. E, para isso, eu tinha que legalmente estar vinculado ao Core de representante... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mas o futuro... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sr. Presidente, eu não vou... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Fique à vontade, por favor. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Coronel Blanco, o futuro foi logo após o chope? (Intervenção fora do microfone.) A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não, mas eu estou no tempo dele. Ele me permitiu, foi ele que me permitiu, Rogério. Eu não falo nada sem... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Fique à vontade, fique à vontade. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Só para lembrar, Presidente, que realmente, Relator, em março... Foi em março, não sei a data, mas foi em março que foi sancionada uma lei, Alessandro, de autoria do Presidente desta Casa, com votação de todos nós, onde se previu ali a possibilidade de pessoas jurídicas de direito privado fornecerem ao Ministério da Saúde, na forma de uma série de exigências estabelecidas... A possibilidade de doar vacinas para o SUS. E, posteriormente à imunização do grupo prioritário, poderiam, nos requisitos estabelecidos, adquirir vacinas para, inclusive, comercializar. Então, só corrobora, na linha do Senador Alessandro, que essa representação, essa alteração para representação de medicamentos veio provavelmente depois que nós já tínhamos uma lei sancionada pelo Presidente da República permitindo a comercialização de vacinas no setor privado. Desculpe, Alessandro. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Pois não. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por gentileza, o senhor me permite... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Pois não, fique à vontade. |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senadora, em momento algum, eu intencionei ou foi uma opção à empresa para tratar seja com o Ministério da Saúde ou qualquer órgão de natureza pública das esferas municipal, estadual e federal. A minha empresa está aberta há mais de cinco meses e não faturou uma nota fiscal. Então... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu não fiz nenhuma ilação. Apenas estou afirmando os fatos. Só isso. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Só para organizar aqui: o senhor disse a esta CPI que abriu uma empresa para prestar consultoria no sentido da educação financeira. Não é verdade. A sua empresa nunca teve sequer referência a essa atividade. O senhor atuava dentro do Ministério da Saúde, na Dlog. Era, inclusive, substituto eventual do Sr. Roberto Dias. O senhor participa de diversas, inclusive por iniciativa sua, diversas reuniões on-line, diversas ligações, com um bando de criminosos, estelionatários, e que iriam receber uma vantagem financeira numa negociata com o Ministério da Saúde, exatamente com o setor do qual o senhor faz parte. Aí o senhor altera, o senhor simplesmente altera a configuração da sua empresa, para adequá-la à negociata da qual o senhor estava participando. O senhor tem conversas com todas essas pessoas. Como já mostrei aqui, a maior parte dessas conversas por iniciativa sua. E o senhor tem a cara de pau de vir a esta CPI pra se apresentar como uma pessoa que, de boa vontade, apenas fez uma interface, que recebeu um contato de um amigo coronel, e esse amigo coronel lhe pediu, através, enfim, de alguma simpatia, que abrisse as portas para Dominguetti, e, daí pra diante, nada acontece com sua participação. É zombar da inteligência das pessoas. É zombar. Não sabia quem era o Gelson, nunca falou com o Gelson; três ligações, uma delas de sua iniciativa... Coloca-se como um instrutor de educação financeira sem nenhum tipo de prova dessa atividade. Por favor... Eu lamento muito, Sr. Presidente, eu lamento muito que a gente chegue a esse ponto, que a gente tenha, no ministério mais importante durante a pandemia, gente tão desqualificada, gente tão interessada em ter vantagem financeira. E aí não tem, com todo o respeito à defesa, não tem advogado que salve, porque eu tenho certeza que o senhor não informou para o seu advogado que a sua empresa não tinha essa atividade dentro do seu descritivo. Tenho certeza. Porque um bom advogado jamais iria deixar que o senhor sentasse aí para dizer que a sua empresa tinha uma vocação que não consta no seu estatuto, que nunca constou. É muita vergonha alheia. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Alessandro. O próximo inscrito é o Senador Rogério Carvalho. Só um alerta a todos os colegas, às Sras. e aos Srs. Senadores: por força do Regimento, ao iniciar a Ordem do Dia, nós vamos ter que suspender ou encerrar aqui, melhor dizendo, esta oitiva. Nós temos os Senadores Rogério Carvalho, em seguida, a Senadora Simone Tebet, que permutou com a Senadora Soraya, o Senador Izalci e o Senador Fabiano Contarato. Esta Presidência vai tentar levar o máximo que puder, vai tentar estender ao máximo, para garantir a palavra de todos os colegas. O depoente está pedindo cinco minutos. Vou suspender por cinco minutos, para o depoente ir ao banheiro. (Suspensa às 16 horas e 03 minutos, a reunião é reaberta às 16 horas e 06 minutos.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Então, retomando de imediato, Senador Rogério Carvalho. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exa., lamentar a marca de 558.597 óbitos pela covid-19, motivo que nos faz estar aqui nesta CPI, é sempre bom lembrar. |
| R | Quero cumprimentar o Coronel Marcelo Blanco. O senhor fala aqui nesta CPI sobre sua boa intenção em ajudar o Brasil na questão das vacinas, e a gente até acreditaria se não fossem os fatos até aqui já trazidos por outros depoentes. A realidade vai de encontro às suas palavras. Veja que este País negou as vacinas por um ano inteiro, mesmo essas vacinas sendo testadas no Brasil, na sua terceira fase, podendo o Brasil adquiri-las diretamente dos laboratórios, podendo o Brasil adquiri-las através da Organização Mundial da Saúde ou da Organização Pan-Americana da Saúde, que é a divisão para as Américas. E o Governo negligenciou de uma, negligenciou de vários laboratórios, de um laboratório, e deixou de responder mais de cem correspondências de vários laboratórios que iriam vender direto. A esta altura, poderíamos ter no Brasil mais de 50% da população já com as duas doses não fosse tamanha negligência e a ação do Governo deliberada para ampliar o contágio e a aposta na medida sanitária de controle do coronavírus e da covid-19 apenas na falsa ideia de proteção de que a cloroquina protegeria brasileiros e brasileiras. E aqui está o resultado à nossa frente. Eu queria dizer que o senhor aqui, de alguma forma, finge um patriotismo, quando, na verdade, os fatos mostram que o senhor estava a participar de uma verdadeira operação, que eu já chamei aqui de operação "tabajara", uma tentativa - eu tenho dificuldade até de encontrar o termo - de dar um golpe na administração pública, uma tentativa grotesca de dar um golpe na administração pública. Estou falando isso porque, além de o senhor agir na ilegalidade no que diz respeito às vacinas privadas - isso porque o senhor, de posse de informações privilegiadas, já se armou todo para estar prontinho para assumir esse negócio, ou seja, estava no Governo, sabia o que ia acontecer e se preparou para ter um negócio, para tirar vantagem da presença sua no Governo -, também negou que tinha uma relação com Dominguetti e com o próprio Roberto Dias - foi negado no começo dessa oitiva. E a situação é tão constrangedora que o Roberto Dias disse que V. Sa. chegou por acaso no restaurante Vasto, lembram disso? Chegou por acaso, quando, na verdade, foi o senhor quem levou o Dominguetti ao restaurante Vasto. Prestem atenção: o Roberto Dias disse que ele chegou por acaso, mas, na prática, foi o Dominguetti quem levou o senhor ao restaurante Vasto. E, nesse fatídico jantar, onde houve uma proposta de propina... Agora ninguém soube, agora ninguém ouviu, ninguém participou, mas os documentos mostram que houve, sim, uma tentativa de corrupção com intermediação na compra de vacinas. Pois bem, vamos então saber um pouco mais sobre o senhor para colocar essa história, que já está muito clara, mas pra gente botar mais luz sobre essa grotesca tentativa de lesar o Erário público. |
| R | O senhor ocupou cargo no Ministério da Saúde. Quais as suas experiências anteriores em insumos estratégicos de saúde? Pergunta objetiva. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Pois não, Senador. Perdão. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - A pergunta que eu fiz é: quais as suas experiências anteriores em insumos estratégicos de saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não assumi nenhum cargo dessa natureza. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O senhor nunca trabalhou no Ministério da Saúde? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Antes disso, não. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - A pergunta é... O senhor não sabe? A resposta que o senhor quer dizer é que não sabe, nunca trabalhou, não tinha experiência sobre insumos estratégicos. É isso que o senhor quer dizer? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, o senhor está perguntando antes dessa experiência no MS? O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sim, qual é a experiência do senhor? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, antes do Ministério da Saúde, de eu assumir cargo, eu jamais participei de qualquer cargo no Ministério da Saúde. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O.k. O senhor já falou que foi o Coronel Luiz Otavio Franco Duarte, braço direito do Pazuello, que o indicou, mas há fortes indícios de que o senhor tinha bom trâmite também e uma forte relação com o Roberto Dias. Roberto Dias afirmou que tinha encontros com o Deputado Ricardo Barros fora do ambiente de trabalho. O senhor também tinha esse contato com Parlamentares? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Por que com Roberto Dias o senhor ia tomar chope, o senhor se encontrava, o senhor conversava, mas o senhor nunca teve nenhum contato com os contatos do Roberto Dias, como, por exemplo, o Deputado Ricardo Barros? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O senhor disse que só tratou com Dominguetti sobre o comércio de vacinas do setor privado, mas nas quebras do sigilo do Dominguetti existe uma troca de mensagens entre o Dominguetti e o Odilon que revela a sua atuação como interlocutor do Roberto Dias. E é nesse sentido que eu quero aqui sair em defesa do Relator quando ele disse que a documentação que foi apresentada aqui não estava completa, apesar de ter o argumento de que era da defesa, mas a documentação a que a gente tem acesso está completa, porque foi entregue pelo próprio Dominguetti e, como eu disse, nas quebras dos sigilos do Dominguetti existe uma troca de mensagens entre Dominguetti e o Odilon, que revela a sua atuação como interlocutor do Roberto Dias. Veja o que diz o Odilon, no dia 22 de fevereiro: "Falei com o Blanco...". Olha a intimidade: "Falei com o Blanco. E ele precisa da confirmação oficial da proposta encaminhada para o Roberto". Não é o Sr. Roberto Dias, não é o diretor. Está aqui. E olha que o senhor não era mais funcionário do ministério. Não adianta mais V. Sa. tentar bancar aqui o "isentão", o que não tinha relação com ninguém, o que estava fora de tudo. Além disso, segundo uma matéria jornalística do dia 26 de fevereiro, um dia após o pedido de propina, há uma troca de áudios entre V. Sa. e o Dominguetti, em que é pedido que o senhor fale com Roberto Dias para entrar em contato com o CEO da Davati, Cristiano Carvalho. E olha a sua resposta: "Dominguetti, conforme eu [Blanco] estava falando contigo e caiu [a ligação], a orientação toda foi dada e ele [Roberto Dias] me garantiu que vai ligar, cara. Assim, é aguardar, de fato agora se ele [Roberto Dias] vai executar a ligação, que é como você orientou e falou, é o que está faltando". Ou seja, tem uma relação de intimidade que não tem nada de isenção na postura que V. Exa. tentou passar o tempo inteiro aqui. Tem uma intimidade entre o senhor, o Dominguetti, o Roberto Dias. O senhor vai continuar negando essa relação com o Dominguetti e com o Roberto Dias? Não faz sentido diante de tanta intimidade. Se o senhor negar... E o senhor não vai negar, obviamente, que já está demonstrado, porque temos um outro material da troca de mensagem do Dominguetti e o Odilon em que o Odilon fala o seguinte: "Quer que eu te pegue no aeroporto? O Blanco vai comigo, assim temos como conversarmos com o Dias". Veja quanta intimidade! Está aqui, ó. |
| R | Por curiosidade, V. Sa. ficou sabendo da venda da Covaxin? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Só pela matéria na mídia. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Só a matéria. Já falamos aqui sobre a situação de o senhor ter aberto uma empresa no dia 22 de fevereiro de 2021, três dias antes do chopinho - chopinho em que se tratou da propina no restaurante Vasto. Queria ter alguns esclarecimentos sobre essa sua empresa. Hoje saiu uma matéria do jornalista Guilherme Amado que informa que, em registros da Junta Comercial do Distrito Federal, há uma mudança na atuação da sua empresa, como falou aqui o Senador, meu conterrâneo, Alessandro Vieira, da empresa do Sr. Coronel Blanco: em 18 de março V. Sa. fez uma alteração... Olha, no dia 18 de março, o senhor fez uma alteração para acrescentar atividades ligadas ao mercado de saúde. O senhor incluiu, por exemplo, atividades de representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos para uso humano e materiais médicos, cirúrgicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais, como bisturis e próteses. Qual foi a sua intenção? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, com relação a essa... Primeiro, o senhor cita anteriormente conversa de terceiros: conversa de terceiros, eu nem vou entrar no mérito do que eles falam sobre mim ou como utilizam o meu nome. Enfim, esse áudio que o senhor fala da ligação no dia 26, esse áudio foi o seguinte: o Dominguetti sai da reunião e diz o seguinte pra mim, de novo por questões de documento: "Precisa ligar para o Herman no Texas pra verificar essa situação de documento, e é o Roberto que teria que ligar". É isso que ele fala pra mim. Eu simplesmente aviso: "Roberto, ele está falando que precisa fazer uma ligação para o Texas"... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Coronel Blanco... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu só estou explicando ao senhor. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu sei, mas, Coronel Blanco, pelo amor de Deus, o senhor sabe quantos anos eu tenho, Coronel? Cinquenta e três. Coronel, sabe quanto tempo tem que eu lido com pessoas? Uma vida inteira. Sabe qual é a minha profissão, Coronel? Sou médico. A gente sabe muito bem, pelos trejeitos, quando a pessoa está mentindo. V. Exa. está mentindo e mentiu aqui durante todo o tempo. E tentou passar pro povo brasileiro e pra esta Comissão que está isento nessa questão. V. Exa., V. Sa., Coronel do Exército Brasileiro, não devia usar da prerrogativa e das relações construídas no ministério para tirar vantagens de ordem pessoal com criações de empresa. Mas eu vou continuar aqui... |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Só... Se o senhor me permitir... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, por favor, não. Daqui a pouco, o senhor vai ter oportunidade. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Mas eu... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, mas a pergunta que eu fiz o senhor não respondeu. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por isso que eu queria responder agora. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor não me deixou, Senador. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, por favor. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (Pela ordem. Fora do microfone.) - O senhor está inclusive ofendendo o meu cliente... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, não. Não, senhor. Não, senhor. O senhor não me interrompa... (Soa a campainha.) O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (Fora do microfone.) - Mas o senhor está ofendendo o meu cliente, que quer a palavra. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O senhor não me interrompa, por favor... (Soa a campainha.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente, Presidente, Presidente... O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (Fora do microfone.) - Presidente, ele só quer responder. Ele ofendeu, falou que era mentiroso... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, não, não... O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (Fora do microfone.) - Pede a palavra para ele responder. (Soa a campainha.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente... Presidente, por favor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos... Queria pedir... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu queria que o advogado... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu queria pedir moderação à defesa, aos outros doutos colegas da defesa... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu queria pedir ao advogado que, da mesma forma que nós ouvimos aqui o dia inteiro o Coronel Blanco falar, que ele respeite a fala do Parlamentar. Eu fiz uma pergunta para o Coronel Blanco, e ele mudou de assunto. (Intervenção fora do microfone.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sim, eu estou dizendo que ele mudou de assunto. Ele não respondeu. Pra mim, se ele não respondeu, eu vou mudar pra outro foco de questão... O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (Fora do microfone.) - O senhor permite que ele responda? O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, não. Não é essa questão de permitir. O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (Fora do microfone.) - Permita que ele responda. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu fiz uma pergunta objetiva... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Colega, colega... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu queria, Presidente, que o senhor me garantisse o direito de fala. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu queria pedir aos colegas da defesa... Esta Presidência da Comissão sempre tem respeitado todas as prerrogativas dos advogados, inclusive falo em nome próprio, mas, só para nos garantir, a palavra está com o Senador Rogério Carvalho, ao qual, inclusive, vou repor o tempo. Ao final, se o depoente quiser fazer alguma consideração, assim assegurarei. Perfeito? O SR. ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (Fora do microfone.) - Perfeito. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Rogério Carvalho, por gentileza. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) - Veja, a pergunta foi muito objetiva: qual foi a sua intenção de alterar o objeto da sua empresa? A pergunta é esta: qual foi a sua intenção? Ponto. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - A minha intenção era aproveitar como representante comercial e, para isso, como eu falei anteriormente, eu precisava estar vinculado ao Core de representantes - orientação que me deram. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O.k. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Para que eu me vinculasse ao Core, exigia uma alteração contratual. Todo esse trâmite não tem absolutamente conexão nenhuma com o Ministério da Saúde, com Davati ou qualquer outra empresa ou órgão público. Inclusive, a alteração se deu depois das últimas vezes que eu tive conversa com o Dominguetti e Cristiano. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O.k., mas vamos lá. Eu tenho aqui: no dia 23 de fevereiro, ou seja, cinco dias depois que o senhor abre a empresa, em conversa com o Dominguetti, V. Sa. pergunta a ele como vocês poderiam colocar um preço, em referência à venda da iniciativa privada. Dominguetti responde que a solução é ter outra empresa no circuito. E V. Sa. respondeu que: "É possível que eu tenha isso". O senhor estava se referindo à sua recém-criada empresa Valorem? Deixe eu concluir a pergunta. Foi iniciativa sua criar esta empresa ou teve alguém que te orientou? Duas perguntas bem objetivas. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não foi iniciativa minha utilizar a Valorem, porque eu vinha conversando com pessoas no meio privado, então, quando eu falei que "talvez eu tenha isso", é porque eu precisava conversar com esses interlocutores do meio privado. Isso não tem nada a ver com a minha empresa. Perdão a outra... Quem me orientou... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - A iniciativa de criar a empresa... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - A iniciativa de criar a empresa foi minha. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O.k. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Foi minha, até porque eu tinha todo o direito de criar uma empresa e estabelecer uma outra atividade laboral, agora fora do ministério. |
| R | O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O.k. Eu quero consultar V. Sa. sobre uma conversa do senhor com o Dominguetti no dia 8 de março. O Dominguetti pede uma conta para um depósito de US$1 milhão. Olha aqui o diálogo: "Comandante, pede a conta para o depósito. Vamos depositar US$1 milhão agora". Então, vocês se ligam. Sobre o que vocês trataram? O senhor já não estava mais no Ministério da Saúde e, certamente, não era contrato de empresa privada, porque nem existia lei para isso - a lei foi apresentada no dia 17 de março, como já falamos aqui. Por que o senhor ia indicar essa conta? Qual a finalidade deste pagamento de U$1 milhão? Está aqui, olhe. (Intervenções fora do microfone.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Por favor. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O senhor me permite colocar um eslaide aí? O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, não, eu quero que o senhor responda, porque a conversa eu tenho aqui, não precisa. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, não é conversa, é um print para eu poder discorrer sobre... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu tenho aqui. Eu queria que o senhor respondesse... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, esse print não tem o que eu vou mostrar. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, é porque... Veja, eu já tenho aqui. Eu não... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Marcelo, vamos fazer o seguinte... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu quero que o senhor responda. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos fazer o seguinte: o senhor responde a pergunta do Senador Rogério Carvalho... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O.k. Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Em seguida, se a defesa do senhor puder declinar a documentação para nós, nós agradecemos. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador Rogério, essa conversa aí em nada tem a ver com vacina, seja no público ou seja no privado. Vou tentar ser bem didático para o senhor. No dia 2 de março deste ano, Dominguetti printa uma tela do que seria, supostamente, um saldo em criptomoedas no valor de US$60 milhões e pergunta se eu conheço disso daqui. Eu falo que não. Depois até o Senador Alessandro Vieira falou que eu conversei com o Gelson. Posso ter conversado num primeiro momento, porque esse Gelson era o interlocutor dele, Dominguetti, sobre esse assunto - e já vou dizer que assunto é esse. Eu não consigo compreender, de fato, do que se trata, e passo o nome do Eduardo para eles fazerem essa interlocução. Para resumir e ser objetivo para o senhor: o Eduardo, ao final de muito tempo conversando com o Dominguetti, ele me fala o seguinte... Perdão, com o Gelson. Ele me fala o seguinte: "Blanco, isso é uma fraude, e existem indícios de que isso é uma fraude". E o que ele disse? Essa pessoa dizia ter US$60 milhões bloqueados numa corretora de criptomoedas, porém a corretora só ia desbloquear esse valor se houvesse um depósito de 2 bitcoins. Então, salvo engano meu, à época 2 bitcoins... A gente estava falando de US$80 mil. Depois de um depósito de 2 bitcoins, palavras entre aspas... Como é que ele coloca? Tem aí. "Como demonstração de boa-fé, eu faço um depósito de US$1 milhão". Depois de tudo isso verificado, o Eduardo chega para mim e fala assim: "Tem vários indícios de que isso é uma fraude, a começar pelo print, porque o número de uma corretora lá fora jamais é separado o milhar com ponto e por vírgula; o certo é por vírgula e, os centavos, por ponto". Depositar 2 bitcoins num lugar que já foi fechado, ou falido, há mais de dois anos... Está tudo errado. Enfim, algumas coisas... |
| R | Para resumir, isso era uma história que eu não tenho como afirmar se o Dominguetti também foi enrolado pelo Gelson ou se ele sabia dessa fraude. Era uma fraude... Palavras do Eduardo para mim: é como se fosse aquela história, você tem R$10 mil aqui, mas você precisa fazer um depósito de R$1,5 mil... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Coronel. Senador Rogério, pode concluir... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu queria concluir, Presidente, dizendo o seguinte: é muito estranho, num debate sobre comercialização de vacinas, ter tantas narrativas que criam um diversionismo e uma falta de foco... Olhe, a conversa entre vocês era focada, e a conversa aqui é absolutamente desfocada e dispersa, como se não tivesse nenhum tipo de interesse no negócio que estava em curso. Portanto, eu quero aqui, Sr. Presidente, pedir desculpas à tribo Tabajara, que é uma tribo indígena do Ceará. Essa tribo não tem relação alguma com essa articulação espúria de intermediação de compras de vacinas do Governo Jair Messias Bolsonaro. Então, eu peço desculpas por chamar de Operação Tabajara, porque os índios não têm nada a ver com essa questão. Essa é uma trapalhada que é a cara de um Governo que não tem projeto, de um Governo que só agride a democracia, de um Governo que teve, como medida sanitária, somente expandir o contágio e promover a cloroquina no Brasil, e por isso a gente está vivendo aqui as tentativas todas de intermediação na compra de vacinas e um monte de história que não bate uma com a outra e mentiras sequenciadas nesta Comissão por diversos depoentes. E o resultado são quase 560 mil mortos. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O que eu estou percebendo aqui que o Coronel Blanco falou é que era um nó cego querendo dar volta num outro nó cego. Tudo aí... Agora, Coronel Blanco, o senhor, sendo avisado que era uma fraude, não pensou em denunciar o Dominguetti? Porque é uma coisa que... O senhor vem de uma formação rígida, eu sei que vocês têm uma disciplina rígida e, como bom brasileiro, até porque o senhor tenta ali ajudar a comprar a vacina... Quando o senhor percebe que era uma grande fraude, o senhor, como um oficial da reserva, com essa disciplina toda, o certo era o senhor ter encaminhado uma denúncia contra esse cidadão, e talvez a gente não estivesse aqui - e nem o senhor - passando esse constrangimento, porque não é bom para ninguém vir a uma CPI. E não é bom para mim também, às vezes, ter que falar algumas coisas que, às vezes, não agradam as pessoas, mas o senhor poderia ter ajudado naquele momento denunciando uma picaretagem, um nó cego. Isso é conhecido lá no meu Estado como nó cego. Sabe aquele nó cego que você não desata? Esse é o nó cego que tem... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Pela ordem.) - Mesmo porque, Sr. Presidente, isso é um crime de ação penal pública incondicionada. Ele tinha o dever de denunciar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tinha o dever. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O Código de Processo Penal é claro: qualquer do povo pode, a autoridade policial e seus agentes devem prender quem quer que esteja em estado flagrancial. Então, isso não é uma mera... E, quando o senhor fala na fraude aí, isso é torpeza bilateral ocorrida num estelionato. Então, a obrigatoriedade se impõe. Perdão, por ter... |
| R | O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não! Obrigado. Senadora Simone, por favor... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - Obrigada, Sr. Presidente. Vou começar, então, já pela fala do Senador Fabiano Contarato. V. Sa. está na ativa ou na reserva? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Na reserva, desde janeiro de 2018. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Poderia só para... Fique à vontade se não quiser, mas pode declinar sua idade? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Quarenta e nove anos. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Bom, na linha do Senador Fabiano Contarato, tem um artigo do Código Penal, que é o art. 171, que diz assim: "Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa [...]". Aqui, obviamente, está em contos de réis. Acho que V. Sa. já deve ter ouvido falar nesse dispositivo do Código Penal. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - V. Sa., se não cometeu crime, pelo menos estava diante de alguém que estava tentando aplicá-lo, naquele verdadeiro 171, querendo prejudicá-lo, fraudá-lo, prejudicá-lo enquanto pessoa física, no mínimo. E, na linha do Senador Fabiano Contarato, sendo V. Sa. um coronel, realmente é muito difícil imaginar que V. Sa. não tenha, no mínimo, feito as denúncias cabíveis, conhecendo tantas autoridades públicas, como V. Sa. conhece. Mas, de qualquer forma, eu quero dizer o seguinte: o depoimento de V. Sa. não bate em absolutamente nada. Tomei muito cuidado em ouvi-lo do meu gabinete, porque estamos aqui em quarentena, em uma forma um pouco isolada de convivência. V. Sa. disse que deu uma palestra sobre educação financeira quando era servidor público. Depois, agora, para o Senador Rogério ou para outro Senador, disse que não entendia muito de criptomoedas e que, por isso, pediu para que o Dominguetti conversasse com outra pessoa e, praticamente, com isso deu a demonstrar que não entendia muito de mercado financeiro. Mas, no dia 22 de fevereiro, abre... Sai do ministério e abre - pelo menos sai na prática; na teoria, ainda constava como servidor - uma empresa que, embora de representação comercial, era da área de mercado financeiro. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senadora, a senhora me permite só um... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sim. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... parêntese? A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Sim. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Existe uma diferença muito grande. Mercado de criptomoeda é um mercado muito específico. De fato, eu não tenho um conhecimento... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não o estou acusando. Eu estou aqui apenas colocando em dúvida alguns pontos que foram levantados. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por isso é que estou esclarecendo à senhora... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não estou aqui, de forma alguma, fazendo uma sabatina. Nem vou perguntar para V. Sa... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu tenho MBA na área de mercado de capitais. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... o que é criptomoeda. Eu também não sei, mas eu não tenho representação comercial de empresa ligada ao mercado financeiro. Pois bem, V. Sa. abriu uma empresa de representação comercial que, no primeiro momento, no dia 22 de fevereiro, três dias antes do chope combinado com alguns outros personagens, e ali teria se tentado comercializar vacinas e, obviamente, negociar propina de US$1... Três dias antes, V. Sa. abre uma empresa comercial. Pois bem, no mês de março, nesse mesmo mês, quando V. Sa. disse que, por mensagens com Donizeti, tentou cortar relações com ele a partir mais ou menos do dia 10 de março, o Senado Federal aprovou, bem como a Câmara dos Deputados - foi sancionado pelo Presidente da República -, um projeto do Presidente desta Casa, projeto que, praticamente, foi aprovado por unanimidade. Nós todos o aprovamos por acreditar nele. Diz o projeto: [...] Pessoas jurídicas de direito privado poderão adquirir diretamente vacinas contra a covid-19 [...] desde que sejam integralmente doadas ao [...] SUS, [...] no âmbito do PNI. [...] Após o término da imunização dos grupos prioritários [...], [...] [essa mesma iniciativa privada poderá], atendidos os requisitos [...] [muito rigorosos], adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% [...] [vão para o] SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita. |
| R | É interessante a coincidência, porque, em seguida à sanção do dia 10 de março dessa possibilidade de uma nova frente de comercialização de vacinas, V. Sa. muda a razão social da sua empresa e ela deixa de ser na área do mercado, ou não só do mercado financeiro, mas também para ser uma representante de medicamentos ou alguma coisa que o valha na área da saúde. O que me chama atenção, Coronel, é que são tantos os personagens envolvidos que eu tive que colocar aqui num papel tanto são os personagens citados na área militar. Isso me constrange e me indigna. Nós estamos falando aqui de um encontro tido como casual que serviu para tratar da compra de vacinas, envolvendo um conjunto de operações onde constavam alguns nomes de alguns personagens que são recorrentes. Eu vou contar aqui, acho que o Senador Omar já sabe isso de cabeça. Primeiro, nós temos o Cabo Dominguetti; depois, nós temos o Sargento Roberto Dias; nós temos o Coronel Marcelo Blanco; nessas tratativas também consta o nome do Coronel Pires; depois, um tal de Coronel Odilon - esse eu ainda não consegui identificar no carômetro -; por fim ou ainda no meio do processo, o Coronel Helcio, sem "h"... Não, esse aqui até com "h", não sei qual é o sobrenome dele. Depois, o Major Handerson. Comandado tudo isso... Estamos falando disso, de compras de vacinas no Ministério da Saúde comandado por um General de nome Pazuello, cujo número dois era um outro coronel, agora Elcio sem "h", Elcio Franco. Perdi a conta, passou de nove. E, por fim, havia uma perna aí de uma transação internacional envolvendo um tal de Coronel Guerra. Eu acho que nós passamos de dez. Interessante como há uma coincidência de datas entre o momento da sua saída, a constituição da sua empresa, que era para atingir uma determinada finalidade e depois foi mudada a razão social, depois que foi permitida a compra de vacinas na iniciativa privada. Mas pior do que coincidência de idade, de datas são as patentes de interesses que nos levam a acreditar que a sua empresa Valorem, que V. Sa. fez questão de dizer que Valorem vem do latim, no sentido de valorar, e não no sentido de espécie - não sei por que que fez essa preliminar antes -, que essa empresa, na realidade, mais do que uma empresa da iniciativa privada, ela parece mais uma associação militar. É uma associação militar e, com todo respeito... Eu estou dizendo, o senhor não precisa concordar. Com todo respeito, com fins lucrativos, sem aspas. Repito, uma associação militar com fins lucrativos sem aspas, porque "sem fins lucrativos", com aspas, foi a empresa, a princípio, que o reverendo ontem diz que tinha e que tem com o fim de, mediante um ato humanitário, fazer doações de vacinas para a população brasileira. É sempre bom lembrar que nós somos mais do que somos, nós somos aquilo que representamos. Então, vê-lo aí, para mim, não é um motivo só de tristeza, é de indignação, da mesma forma como eu fiquei indignada ontem de ver um reverendo sentado aí, porque nós estamos diante de duas instituições da mais alta credibilidade. Faça uma pesquisa para a população brasileira, ela vai colocar que pelo menos 90% da população brasileira acredita nas igrejas, e tem que acreditar. Eu sou cristã, sou católica, sou devota e acredito nas Forças Armadas como uma instituição ilibada. Então, o que V. Sa. e os demais, nesse processo todo, podem estar levando não é só no seu individual terem possivelmente cometido crimes. E lembrando: se a portaria da sua exoneração só saiu depois, pode ser também que o senhor tenha cometido o crime de advocacia administrativa, porque até então o senhor era um servidor público. |
| R | Eu estou dizendo que pode, Doutor, é o meu direito como Parlamentar, se quiser depois me processe. Pois bem, só que mesmo não sendo servidor público, embora era, porque a portaria ali não havia exonerado V. Sa., V. Sa., no mínimo, dentro dessa narrativa, se comprovada pelo Relator e depois pelo Ministério Público, teria cometido crime de tráfico de influência. Quando eu digo é porque nós somos mais do que somos, somos aquilo que representamos, nós estamos falando, vou repetir, que V. Sa., o Sargento Roberto Dias, o Coronel Pires, o Coronel Odilon, o Coronel Helcio com "h", o Major Handerson, o Coronel Elcio Franco, agora sem "h", o próprio Ministro Pazuello e o Coronel Guerra, todos eles, mais do que os seus próprios nomes, o que eles trazem para dentro de todo esse processo são as Forças Armadas brasileiras, lamentavelmente. As Forças Armadas brasileiras sempre requisitaram e requerem, e é por isso que nós as valorizamos tanto, soldados - sejam rasos, sejam generais - que estão sempre prontos para a luta e que juraram defender a Pátria, a ética e a moral, jamais se misturar naquilo que é imoral, que é antiético ou que beira a crimes, crimes contra a administração pública. Por isso, eu não vou aqui fazer perguntas a V. Sa. V. Sa. tem todo o direito de usar o tempo que achar necessário para fazer a sua defesa. Num compromisso que eu fiz com o Senador Izalci de falar por no máximo 10 minutos, tenho apenas mais 40 segundos, mas apenas para dizer que os soldados da ética que se deixam levar pela corrupção são desertores. Nós não sabemos ainda quem são, mas a CPI vai descobrir, se V. Sa., se outros, nós não sabemos quem são os personagens. De qualquer forma, muito diferente dos senhores ou de V. Sas. há alguns que foram soldados e estão sendo soldados da vida até este momento e continuarão, que são os nossos profissionais da saúde. Quando lhes faltaram armas, Coronel Blanco, esse... Se faltou, por exemplo, oxigênio lá no Estado do Amazonas, esses soldados da vida, com as próprias mãos, fizeram ali mecanicamente levar oxigênio para os pulmões dos nossos pacientes. Quando faltou kit intubação, quando faltou a vacina que estava sendo negociada lá nos porões no Ministério da Saúde para levar vantagem à custa da dor e da vida de muitos brasileiros, quando faltou isso, sabe o que esses profissionais da saúde, esses soldados da saúde fizeram? Eles entraram com a empatia, com a solidariedade, com o amor e com a própria vida, porque muitos profissionais de saúde que não chegaram... Porque não chegou vacina a tempo e morreram salvando vidas dentro dos hospitais. Esses, sim, são heróis! Agora, os senhores, com todo o respeito, aqueles das Forças Armadas que se comprovarem envolvidos nesse processo são desertores. Eu peço aqui que o meu tempo seja entregue ao Senador Izalci, que foi um compromisso que eu fiz com ele, Senador Presidente, mas se o Coronel quiser usar a palavra tem todo o direito de fazê-lo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Senador Izalci. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Presidente, serei breve também, mas quero dizer também da minha indignação e preocupação, porque ninguém defende mais, pode defender igual, as Forças Armadas do que eu, mas fico, de certa forma, muito decepcionado com o que vem ocorrendo nesses depoimentos. Primeiro que eu também sou contador e me senti ofendido quando diz: "Olha, eu vou no escritório de contabilidade para abrir uma empresa, e o contador é que vai dizer qual é...". Não é assim. Então, primeiro, eu queria perguntar a V. Sa., quem apresentou Dominguetti para você foi Odilon? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Sim, senhor. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O senhor conheceu o Odilon de onde? |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O Odilon foi representar interesses de algumas empresas no ministério ao longo do período em que eu estava lá. Pediu algumas agendas lá. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim. Agendas de quê? Sobre o quê? O senhor sabe ou não? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu não lembro especificamente qual era o material. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Então, vou lembrar V. Exa. O Sr. Odilon e o filho do Sr. Odilon... Guilherme e Odilon chegaram a oferecer vacina em vários Estados. Eles tratavam de vacina. O senhor não sabe disso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não tinha conhecimento. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Presidente, eu sou Presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nós já temos detector de mentira para todo lado aí. Acho que esta CPI precisa comprar um detector de mentira para gente descobrir essas coisas, porque não tem sentido o que está acontecendo aqui não só com relação, mas em outros depoimentos em que a gente fica aqui o dia todo. Eu cheguei aqui às 8h da manhã. E aí dizer que não sabia. Quem apresentou V. Exa. ao Dominguetti foi o Odilon. E o senhor não sabia que o Odilon trabalhava com vacina, que vendeu vacina em alguns Estados? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Durante o período em que eu estava no ministério... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ele foi lá exatamente por isso, ele trabalhava isso. "Olha, já vendi lá no Paraná, já vendi não sei onde". O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Assim, Senador, até porque, no período em que eu me encontrei no ministério, eu não me recordo de ter recebido ninguém vendendo vacina. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Está bom, mas só para lhe dizer que esse Odilon, Guilherme foi lá exatamente porque tinha facilidade, tinha vários Estados que já tinham feito compromisso com o Dominguetti, inclusive, e com outros, dizendo que podia comprar a vacina. Alguns Estados chegaram a fazer documento como esse. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Se o senhor me permite um acréscimo, durante o período em que eu fiquei no ministério, normalmente as visitas eram para ofertar medicação de intubação orotraqueal, máscara, ventilador pulmonar, testes. Naquele momento... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Foi ele que incentivou V. Sa. a abrir a empresa? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Foi nessa relação com ele? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Não, senhor. Não, senhor. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O senhor resolveu abrir de vez, assim de repente uma empresa de... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu resolvi abrir... Eu resolvi abrir empresa por um desejo meu, pessoal. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - E até hoje tem faturamento nenhum. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhum. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ... por que frustrou... Agora... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu posso franquear os extratos da empresa sem problemas nenhum. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu sei que não tem. É lógico, porque o objetivo sempre foi frustrado. O objetivo era outro. Não deu certo. Agora V. Exa., que é militar - e eu sei como é que funciona isso, eu fui também R2 -, sabia que, no dia 19 de janeiro, aliás, no dia 29 de janeiro, teve o Ofício nº 28, de 2021, alertando que todas as tratativas de vacina deveriam ser feitas junto ao gabinete do Ministro Saúde através do Secretário-Executivo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não tinha conhecimento. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não tinha conhecimento disso? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Eu fui exonerado no dia 19 de janeiro. Eu não tinha conhecimento desse documento. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Dezenove de janeiro. Quando é que foi feita aquela questão da publicação que o senhor era o substituto? Foi em? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Diretor substituto? Salvo engano meu, foi agora em junho, não é? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Tirando V. Exa. como representante. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Veja bem, o cargo do qual eu sempre fiz parte, de assessor, eu me desliguei em 19 de janeiro. A partir daí, eu não tive acesso a mais nada dentro do ministério... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não tinha informação nenhuma mais? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... a sistemas. Eu não ia ao ministério, eu não cumpria expediente no ministério, até porque eu fui exonerado. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Por falar em sistema, eu quero aqui, Presidente, registrar que eu perguntei a todos os ministros aqui como é que estava a questão do controle tecnológico e digital do Sistema Único de Saúde. Não existe controle nenhum, zero. Quando o Senador Jorginho, meu amigo, disse que o legado nosso aqui vai ser o controle, a tecnologia, eu espero que a CPI possa propor alguma coisa nesse sentido, porque não tem controle nenhum. O único que disse aqui que tinha um piloto que foi aplicado e falou ainda em Alagoas... Eu fui checar em Alagoas, não tem Alagoas, tem em Marechal um sisteminha que qualquer boteco tem. Então, não tem controle no Ministério da Saúde de nada. É tudo manual, é tudo planilha, não tem sistema nenhum. Eu espero que realmente seja um legado que esta CPI possa propor mudança na legislação proibindo esse tipo de coisa. Vocês só têm controle financeiro. Se gastou, onde gastou, não tem controle nenhum. |
| R | Mas eu preciso... Não é possível que alguém não deu satisfação para V. Sa. de por que V. Sa. foi exonerado. Como é que não sabe? Não questionou, não perguntou? V. Sa. são sabe por que foi exonerado? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, é até uma coisa muito inerente à minha formação. Eu não tenho que questionar, até porque o cargo é de livre nomeação e de livre exoneração. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não é questionar. É perguntar. Eu fui nomeado... V. Sa. disse aqui que o Coronel Franco Duarte, que é da turma do Pazuello, da mesma... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não senhor, ele é da minha turma. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Da tua turma? Indicou para o Pazuello... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ele é formado, turma de formação é da minha turma. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim, mas ele indicou V. Sa. para o ministério e mais uns 20, que V. Sa. disse aqui... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ... especialistas em logística, porque óbvio que não é em saúde. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - E aí o senhor aceitou o convite. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Aí depois, há a exoneração, ninguém falou nada e o senhor também não teve a curiosidade de perguntar por que foi exonerado? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Também não. Não perguntei. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Para ninguém? Nunca? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Nem a sua esposa? Chegou em casa e disse "fui exonerado". O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não. Falei para ela que sempre deixei claro para ela que isso era uma realidade e que podia acontecer. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim, mas ela, ou alguém perguntou: "vem cá, mas por que te exoneraram?" O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não senhor. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Você não sabe de nada? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu não fui sozinho. Fui eu e mais três. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Você nunca teve a curiosidade de ir lá e perguntar por que te exoneraram? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhuma. Zero curiosidade, Senador. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não foi essa interferência do Odilon lá atrás? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Mas o que o Odilon faria lá atrás? Não entendi. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Lobby dentro do ministério, porque ele vendia. Ele foi lá para conversar com V. Sa. e levou o Dominguetti, inclusive. Foi ele que levou. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, mas não entendi direito, Senador. No que... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O Odilon? Ele vendia vacina a outros Estados. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - No que esse senhor teve interferência na minha exoneração? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, estou ligando as coisas... V. Sa. está confundindo. Lá atrás, quem o apresentou ao Dominguetti, V. Sa. falou, confirmou, foi o Sr. Odilon. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - No início de fevereiro. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Então, ele tinha uma relação com V. Sa.? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Ele tinha o meu telefone, como vários tinham o meu telefone. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Sa. fala que não teve... Nem abria, não tinha nem interesse de abrir nada. Aí depois aparece 500 vezes o senhor ligando, abrindo, porque tem até mensagem para lá, mensagem para cá. Se não abria... Eu não sei qual é o interesse, então, de toda essa relação, se não tinha nada a ver com nada. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só uma pergunta... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não, veja bem. O meu interesse, eu sempre prospectei um possível parceiro comercial na iniciativa privada. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim, mas relacionado à atividade que V. Sa. desenvolveu no Ministério da Saúde, óbvio. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não é pecado não, pode dizer isso. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, quando o senhor falou... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Eu resolvi sair do Ministério da Saúde e vou agora abrir uma empresa comercial e vou vender medicamento, vou vender material de laboratório, porque eu conheço o sistema, como é que funciona. É assim. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Talvez eu não me tenha feito entender direito. O que eu entendi o senhor falar é que eu não tinha interesse nenhum nessa relação da saúde. De fato, é essa relação do Dominguetti que o senhor quis dizer, foi isso? Da apresentação de propostas na saúde? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O senhor disse aqui por diversas vezes que, nessa questão com o Cristiano, com relação à venda de vacina, o senhor não tinha interesse nenhum, tanto é que nem abria, ele falava e o senhor nem abria nada. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Mas eu sempre, desde o início, deixei claro que eu prospectava sair na frente no ambiente privado, na área do privado. O Senador Randolfe por várias vezes colocou aqui que não existiam ferramentas legais ainda, mas eu desenhar um modelo de negócios no privado, isso eu deixei claro aqui no início. |
| R | Então, eu enxergava no Dominguetti prospectando algo como parceria comercial mais na frente, para o privado. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Era isso que eu... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Na área de saúde, porque o Dominguetti estava trabalhando... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só uma pergunta aqui... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Sa. conhecia o Amilton? O Reverendo Amilton? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não conheço. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Sa. sabia ou pelo menos tomou conhecimento de que o Reverendo Amilton e o próprio Dominguetti estavam trabalhando com o Secretário-Executivo, concorrendo... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Quando... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ... concorrendo com o que V. Sa. estava fazendo com o Roberto Dias, porque quem resolvia a questão de vacina era a Secretaria Executiva, mas V. Sa. sempre encaminhou para o Dlog, para o de Roberto Dias. E que tinha... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Fora do microfone.) - E pediu para trocar... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Pedido dele, ele Dominguetti pediu. Não houve uma concorrência... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Como é que V. Sa. tinha conhecimento... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só um minutinho, só um minutinho. Eu queria lhe fazer uma pergunta. A CNN acabou de publicar aqui alguns e-mails que foram encaminhados. O senhor recebeu proposta no seu e-mail particular da Davati? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Uma vez, o... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas V. Exa. disse que todos os documentos foram encaminhados... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. Ele... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... para o ministério. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Exatamente. Quando ele enviou para o meu e-mail... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Agora, o senhor pediu para encaminhar para o seu e-mail pessoal?! O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, eu não pedi! Não pedi... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas está aqui... Deixe-me lhe dizer. O senhor conhece um cidadão... Eu vou lhe fazer as perguntas porque isso aqui tem documentos. Está certo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Perfeito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não estou aqui... Rafael? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Esse Rafael fez contato comigo numa... Talvez numa vez. Eu não sabia quem era. Depois... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Rafael é vendedor de vacina, só para o senhor saber. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Depois... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ... não sabia também... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não. Eu não conhecia... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Rafael Alves mandou para o senhor uma proposta, a seu pedido... Uma proposta... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não foi a meu pedido... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso aqui está na CNN, não é daqui do... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não sei como chegou lá... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Mas dia 1º de março o senhor mandou uma mensagem para o Cristiano Carvalho. Dia 1º de março, tem aqui... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu posso, eu posso... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Tem aqui: Marcelo Blanco entrou em contrato com Cristiano Carvalho. Cristiano Carvalho é o credenciado pela Davati. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu posso... O senhor me permite um tempo para explicar? O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Sim, eu estou esperando... Eu quero... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Cristiano tomou a liberdade de enviar essa proposta. Era uma FCO, salvo engano meu, de US$17,50. Ele tomou essa liberdade. Em seguida, tem uma conversa minha, salvo engano meu, um áudio, em que eu falo: tem que enviar nos e-mails institucionais. Não é para mim que tem que enviar... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - E para o Roberto Dias, que não tinha nada a ver, porque tem uma circular, uma portaria... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, mas eu não tinha conhecimento, Senador, à época, disso. Essa do dia 29 de janeiro eu não tinha conhecimento... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Mas o mais grave disso... Ele passou o dia todo dizendo que mandou essas propostas para um e-mail institucional. E aqui o Cristiano Carvalho afirmou à CNN que Blanco se colocou nas tratativas como intermediário e que chegou a pedir que propostas fossem enviadas a ele e não somente a Roberto Dias. Correto? E estão aqui os e-mails que foram encaminhados para o senhor, para o seu e-mail... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Ele encaminhou um e-mail para mim, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, mas encaminhou... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - De forma equivocada! O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - V. Sa. acompanhou passo a passo isso. Está muito claro! O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Se o senhor me permitir... Quando ele envia esse e-mail... E quem envia, salvo engano meu, é um tal de Rafael que eu sequer conhecia... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Rafael Alves. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu o questiono: "Quem é Rafael? Quem é Rafael?". Ele responde: "Rafael trabalha comigo". Foi só isso que aconteceu. E eu reforço no sentido de que não tem que mandar para mim... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - O senhor tem essa conversa sua com ele no Whatsapp, com o senhor perguntando quem é Rafael? O senhor podia disponibilizar à CPI, por favor? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Talvez eu não tenha... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ele estava mandando para o Elcio, aí o senhor recomendou para o Roberto Dias. É isso? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não! O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pediu que mandasse para ele, para a conta pessoal dele, Izalci. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - E aí também tem... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Para acompanhar, mas ele mandou também para o Roberto Dias... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Aí, se o senhor me permite, eu nunca pedi para me mandar nada. Eu nunca pedi! Desde o início, a orientação que eu dava era que ele fizesse os envios para os e-mails institucionais. Eu nunca pedi que ele me enviasse... Isso está muito claro em várias mensagens... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Rafael Alves, para quem não sabe, Presidente, é um vendedor autônomo de vacina, apresentou o Dominguetti para o Cristiano Carvalho em 2021, no início, em janeiro de 2021. Também esteve envolvido no processo de negociação de vacina no Ministério da Saúde, e esse Rafael era próximo do Dominguetti. Foi ele, inclusive, que gravou aquele áudio que o Deputado Luis Miranda depois repassou pro Cristiano. Foi exatamente esse Rafael, que é vendedor de vacina. |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu não conheço o Rafael. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Mas ele mandou pra V. Sa. uma proposta. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por determinação do Cristiano. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Eu acredito que o senhor está dizendo que questionou ao Cristiano quem é esse Rafael e o senhor deve ter isso, não é? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Tenho sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu pediria para encaminhar pra gente, por favor, porque, senão, é uma coisa o seguinte: como o senhor passou o dia todo dizendo que nada, nunca recebeu nada, nenhum documento, e se todos eram encaminhados institucionalmente, agora aparece uma reportagem aqui - eu não estou fazendo juízo de valor... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, senhor. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu espero que o senhor tenha essa mensagem trocada, porque quem está dizendo isso aqui e o Cristiano. É o Cristiano. (Fora do microfone.) O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sr. Presidente... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Só pra fechar, a última pergunta aqui... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O e-mail é dia 9 de março. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, o Rafael... Aqui, ó... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Hum... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... eu questiono quem é esse Rafael, aí ele fala: "Deve ter sido o Rafael", porque eu questiono: "Tá me ligando um tal de Rafael..." O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Estão ligando ao e-mail... Ligar é uma outra coisa. Mandar um documento... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... uma proposta pro seu e-mail é outra coisa. (Intervenção fora do microfone.) O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - V. Sa. nunca recebeu do Dominguetti, nem do Odilon, do Guilherme, nenhuma perspectiva de ter alguma comissão de nada? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Não, senhor. Nunca pedi nada... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - De representar alguma coisa, de fazer comercialmente... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... nunca tratei nada, nenhum tipo de... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Agora, por que que V. Sa. fez uma alteração contratual que agora que foi descoberta, eu nem tinha visto a alteração contratual. V. Sa. que respondeu. Quer dizer, a empresa nem funcionava e já fez uma alteração contratual. Não era em função dessas representações? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não era. Nunca foi. Nunca foi intencionando qualquer tipo de atividade. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - O senhor ia representar o quê? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Se porventura surgisse alguma coisa, no âmbito da saúde, que eu pudesse exercer a atividade de representante comercial, eu precisava estar habilitado pra isso. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ou seja, havia uma perspectiva, em função da sua experiência, dos seus contatos no ministério, de fazer uma representação. Óbvio. E isso que eu queria. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, a gente, sempre quando cria uma expertise, agrega um conhecimento diferente, eu entendo como sendo absolutamente natural você prospectar que algo pode surgir daquilo. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não é natural criar três dias depois... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não por acaso, não por acaso... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - ... num jantar. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu vou dar um exemplo pro senhor: eu recebi um contato, em abril, de uma empresa me contactando sobre uma consultoria sobre um problema de malária pra uma empresa asiática. Então, o que que eu quero dizer com isso? Não é incomum, na medida em que a pessoa agregou determinado tipo de conhecimento, ela ser buscada para consultorias ou representações. É isso que eu estou falando. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Isso não é não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - O que eu percebo aqui... Só um minutinho, que V. Exa. vai falar. Só um minutinho. Eu percebo aqui que V. Exa., no intuito de ter relações, se propôs a ajudar nesse sentido. Só que o Dominguetti e o Cristiano não usaram só o senhor pra fazer essas tratativas; usaram também o Reverendo Amilton. Está certo? Ao mesmo tempo que o senhor fazia também essa tratativa, que o senhor cobrava do Roberto Dias... E tem nas gravações. O senhor diz: "Não, eu vou já ligar, eu vou cobrar...", ele pedindo pro senhor falar com o Roberto Dias falar com o senhor lá nos Estados Unidos e tal. Ao mesmo tempo eles também estavam tratando do mesmo assunto com o coronel. Então, é o seguinte... Agora, o que me espanta, coronel, não é a o senhor tentar, não tem, não estar trabalhando em lugar nenhum, tentar trabalhar, vender, isso daí não é crime. É o senhor, percebendo que esse pessoal não tinha seriedade nenhuma, ter se permitido não denunciá-los, é isso que me espanta. Eu acho que o senhor tinha por obrigação, por dever cívico, numa situação tão grave, com tantas mortes acontecendo - nessa época estavam morrendo mais de 3 mil pessoas por dia -, perceber, aí está dizendo que o senhor percebeu isso depois de um certo tempo, e não ter tomado nenhuma iniciativa para poder frear esse tipo de picaretagem que estava instalada dentro do Ministério da Saúde. Isso é que me espanta. |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Senador, se o senhor me permite, na minha percepção - vou usar o termo que o senhor usou - essa picaretagem está muito clara hoje em função de uma série de outras tentativas que as... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor mesmo destacou que um cidadão lhe disse: "olha, esse pessoal aí não é sério."; o senhor foi alertado. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, só para terminar o meu raciocínio... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E não foi alertado agora, está lá atrás. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Só para terminar o meu raciocínio, hoje a gente tem conhecimento que eles buscaram diversos outros órgãos sempre com a intenção de obtenção da LOI, da carta de intenções, mas eu não tinha essa percepção lá trás. Eu, até então, até a história começar a não se tornar crível, porque a gente vai fazendo determinados encaixes, até aquele momento eu acreditava que ele precisava entregar os documentos e, obviamente, esse documento chegando ao ministério, o ministério conseguiria instruir um processo formal e prosseguir lá dentro. Posso ter feito uma avaliação equivocada? Até posso, mas... O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - ES. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu queria só aqui fazer um alerta, porque eu fico muito triste quando eu vejo o Presidente da República utilizando a Polícia Federal como instrumento para tentar coibir e intimidar esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Por exemplo, chegou ao meu conhecimento que a Polícia Federal vai instaurar um inquérito para apurar possível vazamento da CPI. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP) - Presidente, pela ordem. O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - ES) - Nós temos que dar um basta nisso, isso é inadmissível. Nós não podemos permitir isso. Se o senhor for me conceder a palavra, eu quero fazer uns requerimentos... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - AP. Pela ordem.) - Presidente, pela ordem sobre esse assunto a que eu, inclusive, queria me reportar, ainda bem que o colega Fabiano Contarato assim alertou. A notícia que o Senador Fabiano alertou ainda há pouco acabou de ser noticiada no jornal O Globo com a seguinte manchete: "PF abre inquérito para apurar vazamento de depoimentos sigilosos enviados à CPI da Covid". Sr. Presidente, a Polícia Federal não abriu inquérito no caso Precisa, só abriu inquérito quatro meses depois com a ocorrência desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Sr. Presidente, a Polícia Federal manda para cá depoimentos incompletos, depoimentos com suspeitas de edição, conforme foi denunciado aqui pelo Senador Rogério Carvalho. O Diretor-Geral, o Ministro da Justiça, porque eu acho que o Ministro da Justiça, Sr. Presidente, Senador Renan, ele deve se chamar Anderson Torres, não me consta que ele se chame Franz Gürtner, ele deve se chamar Anderson Torres e não Franz Gürtner. Então, o Sr. Ministro da Justiça, no alvorecer dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, dá uma entrevista intimidando os membros desta CPI, dizendo qual era a investigação que deveria correr aqui, que tinha que investigar Governadores e Estados. |
| R | Isso, Sr. Presidente, equipara-se a transformar a honrosa Polícia Federal em polícia política. Eles tenham claro isto daqui, como já foi dito uma vez nesta Comissão: nós ainda acreditamos que tem juízes em Brasília. Como na Alemanha ainda se acreditava que tinha juízes em Berlim, como na Alemanha dos anos 30 e 40 ainda se acreditava que tinha juízes em Berlim, ainda tem juízes em Brasília. Essa insistência autoritária não prosperará, não terá ninguém desta CPI que será intimidado. Já disse uma vez, Sr. Presidente: não mandem notinhas para cá, podem castigar nas milícias digitais, podem fazer as milícias reais atuarem, podem querer agora transformar a honrosa Polícia Federal em polícia política; não nos intimidarão. Essa investigação vai descobrir quem foram os responsáveis pela roubalheira que condenou 558 mil brasileiros, mais de meio milhão, à morte - roubalheira no Ministério da Saúde. Então, Sr. Presidente, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito notifique, comunique à Presidência do Congresso Nacional para que sejam tomadas as providências devidas contra o Sr. Ministro da Justiça, contra o Diretor-Geral da Polícia Federal, por ferir o art. 4º, da Lei 1.572, de 1952, que diz que constitui crime tentar intimidar, tentar impedir o funcionamento de Comissões Parlamentares de Inquérito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Exatamente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Salta aos olhos, Sr. Presidente, que este inquérito - outros inquéritos com roubalheira no Ministério da Saúde não são abertos -, salta aos olhos este inquérito ser aberto logo depois de o Senador Marcos Rogério, nesta Comissão, ter falado de eventual vazamento, salta aos olhos. Não é essa a Polícia Federal que honra o País. E eu tenho confiança na Polícia Federal, nos bons delegados, nos bons agentes. O Governo de Jair Bolsonaro vai acabar, vai acabar e vai deixar marcas tristes e indeléveis na vida nacional, mas ele vai acabar. A Polícia Federal e o Brasil ficarão e nós desta Comissão não aceitaremos a utilização política para tentar intimidar o funcionamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós tomaremos todas as providências. Primeiro, com palavras que eu deixei muito claras aqui, fiz uma defesa dos bons militares, dos bons homens das Forças Armadas, principalmente que trabalham no meu Estado. O Ministro Braga Netto capitaneia uma nota contra mim, capitaneou uma nota contra mim, num forte indício de me intimidar. E eu disse que eu não vou ser intimidado, não tenho mais idade para ser intimidado. E agora me surpreende que uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que define aquilo que é sigiloso ou não... Até porque os vazamentos antes de a gente ter esses vídeos já estavam há muito tempo saindo em meios de comunicação, já era de conhecimento da imprensa, e até então não houve nenhuma iniciativa da Polícia Federal de tentar investigar quem estava vazando de dentro da Polícia Federal. Então, o Presidente desta Casa será comunicado pela CPI do que está ocorrendo, nós não vamos permitir. As pessoas estão tentando investigar não é |
| R | As pessoas estão tentando investigar não é uma simples má gestão, é a morte de quase 600 mil pessoas. Então, nós iremos, sim, tomar as providências. E realmente nos entristece muito isso. É um fato atrás do outro que vem acontecendo em reação. Então, essa posição sua, Senador Randolfe, nós iremos tomar as providências que forem necessárias para poder deixar a CPI. Está sendo difícil trabalhar, muito difícil, muito difícil. A colaboração é muito pequena. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não pensem que esta CPI está funcionando aqui com estruturas, com uma série de coisas para o que ela está mostrando para o Brasil. Ela está trabalhando com uma estrutura mínima e uma quantidade muito grande de documentos para a gente analisar - uma quantidade muito grande. Mínima! Se tudo isso que nós estamos mostrando para o Brasil hoje... Não pensem que nós temos por trás da gente uma assessoria, uma estrutura; pelo contrário, pede-se informação para a Secom, mandam as informações todas... Não chegou 50% até hoje - até hoje! Vamos representar contra o atual secretário, que não manda as informações que nós estamos pedindo - não manda! Há dificuldade para se conseguir informações. Não vejo por parte dos órgãos, a não ser do Ministro Alexandre de Moraes, rapidez para investigar fake news que matou brasileiros. Não há iniciativa, quando comprovadamente, cientificamente está comprovado que não serve esse tratamento precoce que mata pessoas. O que nós vimos? Associações sendo bancadas por laboratórios. Laboratórios estão bancando anúncios para aumentar a venda de ivermectina, aumentar a venda de cloroquina, com a morte das pessoas, dos brasileiros. O que nós estamos vendo? Que aí não existe nenhum inquérito contra essa senhora. A Dra. Mayra foi no meu Estado, no Estado do Amazonas, na minha cidade, cidade de Manaus, e lá levou à morte centenas de amazonenses. Em vez de nos dar oxigênio, nos deram cloroquina. Não vi até agora, com vídeos comprovando, ninguém tomar iniciativa de representar contra essa senhora. Ninguém tomou iniciativa. É um claro crime contra a vida! Não precisa a CPI chegar ao relatório final com isso. Agora estamos pedindo o afastamento dela e esperamos que a Justiça seja ágil, que afaste imediatamente uma senhora que levou à morte irmãos e irmãs minhas, do meu Amazonas. E eu estou aqui não é só por isso. Há pouco o Senador Marcos Rogério falava que eu estava aqui com o fígado, não estou, Marcos Rogério. Eu não estou aqui para fazer justiça com as minhas mãos nem para utilizar nenhum órgão para prejudicar A ou B. Eu estou aqui para fazer justiça para os quase 600 mil brasileiros que perderam a sua vida por ineficiência, omissão do Governo Federal. Então, isso não vai intimidar a gente. Não irá nos intimidar. Passo a palavra V. Exa., Senador. O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/PSB/REDE - ES. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero aqui sugerir que a Advocacia do Senado, com relação a esse inquérito, entre com um habeas corpus para trancar esse inquérito, porque essa é a via adequada. Agora, Sr. Blanco... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente, Fabiano, perfeitamente. Eu acho que essa é a providência adequada. Muito bem! |
| R | O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Isso. Sr. Blanco, o senhor aqui falou o seguinte - presta atenção, por favor -, aspas: "Cabe salientar que eu nunca ajudei na elaboração de documentos apresentados pelas empresas. Também não intermediei envio de tal documento junto ao Ministério da Saúde. Simplesmente orientamos a utilizar os meios oficiais, [como] [...] pode ser constatado em conversa do dia 10 de fevereiro de 2021, com o Sr. Dominguetti". Isso foi a fala do senhor. O senhor confirma? (Pausa.) Perfeito, não é? Só que aqui tem um áudio em que o senhor efetivamente orienta isso. Eu queria que o senhor ouvisse. (Procede-se à reprodução de áudio.) O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Veja bem: o senhor afirma aqui, na Comissão, que o senhor não orientou, que o senhor não tinha interferência, e esse áudio comprova totalmente de forma diferente. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Orientar, sim. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Mas o senhor está aqui... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, desde o início eu falei que a minha orientação... Eu usei inclusive a mesma palavra que o senhor usou, que a minha orientação... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Eu vou fazer o seguinte, eu vou fazer um recorte histórico. No dia 22 de fevereiro, o senhor abriu a empresa Valorem. Tudo bem? Três dias depois, o senhor faz a reunião para tratar aí desse comissionamento - que eu nem vou chamar de propina, não, é comissionamento o nome. (Intervenção fora do microfone.) O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Isso. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, a Valorem... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Só um minuto. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Uma empresa, não se dá a abertura desta forma. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Só um segundo. O senhor fez a abertura dia 22 de fevereiro; dia 25, a reunião; dia 18, o senhor muda a atividade empresarial. Eu quero saber o seguinte: o que levou o senhor a mudar a atividade empresarial da empresa do senhor? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Primeiro, a Valorem, não foi tratada a abertura dela no dia 22, a Valorem foi pensada muito antes disso. As tratativas, a parte documental, isso é um processo, Senador, o senhor sabe... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O senhor disse também que, por o senhor ocupar o cargo DAS-4, o senhor não tinha obrigação de informar o Ministério da Saúde sobre a empresa, correto? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Perdão, não entendi o que o senhor falou. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - A função do senhor, por exercer o DAS-4, o senhor não tinha a obrigatoriedade de declinar, de falar ao Ministério da Saúde que o senhor tinha essa empresa, correto? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, eu não tinha quarentena. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Saindo do Ministério da Saúde, o meu cargo não exigia quarentena. Foi isso que eu falei. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. Agora, se você pegar a Lei 12.813, de 2013, que dispõe sobre conflitos de interesse no exercício de cargo do Poder Executivo, o art. 2º, parágrafo único, é claro. Ele fala o seguinte: "Além dos agentes públicos mencionados nos incisos I a IV, sujeitam-se ao disposto nesta Lei os ocupantes de cargos ou empregos cujo exercício proporcione acesso a informação privilegiada capaz de trazer vantagem econômica ou financeira para o agente público ou para terceiro, conforme definido em regulamento". Ora, se o senhor tem uma empresa e o senhor tem esses e-mails... Está aqui, foram noticiados os e-mails entre o senhor e o Sr. Cristiano, que é o representante da Davati, e o senhor se coloca como intermediário e que qualquer tratativa disso deveria ser encaminhada para o e-mail do senhor. E aqui nesta Comissão, com todo respeito, eu entendo que o senhor faltou com a verdade quando o senhor fala que o senhor orientou para encaminhar os e-mails para a via institucional, quando foi evidenciado que teve esse e-mail para o seu e-mail pessoal. Quando o senhor diz que não teve a orientação, e o áudio demonstra efetivamente que o senhor orientou o preenchimento... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sr. Senador, o senhor me permite? O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito, perfeito. |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Na verdade, a iniciativa de mandar para o meu e-mail foi dele, e eu de pronto orientei que enviasse... Na verdade, essa orientação eu só repeti, porque ela é muito mais pretérita do que esse momento que o senhor está citando. E com relação à empresa, o senhor falou de abertura de empresa no exercício do cargo. Eu não estava no exercício do cargo. Eu já tinha sido exonerado desde o dia 19 de janeiro. Eu não me encontrava mais assumindo cargo de agente público. O senhor entendeu? O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Mas, veja bem, o que eu quero chamar atenção do senhor é o seguinte: em 28 de outubro de 2020, o senhor foi designado como substituto eventual do Sr. Roberto Dias, correto? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Isso é outra coisa. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Sim, mas o senhor era um substituto eventual. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... que isso não é um cargo. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Sim, mas só que saiu a portaria destituindo o senhor dessa função de substituto oficial dia 30 de junho. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Seguramente por um erro formal do ministério. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Mas um erro formal traz consequências, não é? (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Para o ministério, não para mim. Para o ministério. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Isso a CPI vai ter que averiguar - esse comportamento -, obviamente. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Para o ministério. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Eu quero saber o seguinte, por favor... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Pois não. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O senhor abriu a empresa Valorem três dias antes dessa reunião com Dominguetti... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O processo de abertura... Ela foi pensada e tratada... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Foi pensado antes? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - ... entre final de janeiro e início de fevereiro. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. Havia intenção do senhor de incluir essa empresa como intermediária na negociação de vacina? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor, não só com o Ministério da Saúde, tampouco com qualquer ente público. Isso nunca foi uma opção para mim. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. E qual a expectativa do senhor, então, para a remuneração da sua empresa caso a negociação fosse efetivada? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, nunca teve. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não tinha? O senhor não tinha expectativa nenhuma? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não houve isso. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Se o senhor foi levado lá? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não houve isso. Não houve isso. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O senhor não tinha expectativa nenhuma? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Nenhuma. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Nenhuma? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Qualquer expectativa poderia ser criada se a coisa prosperasse na iniciativa privada. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - É, eu só faria um alerta ao Sr. Presidente: o depoente é que tem que responder, com todo respeito, e não o advogado. Então, eu quero aqui voltar a falar ao senhor. Eu queria entender um pouco, voltar... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Por gentileza, só... Na verdade, assim, é porque eu estou repetindo várias coisas, então independente... O senhor citou que o advogado... Mas é que, de fato, isso eu já explorei de forma bastante extensa... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Mas para mim não ficou claro, porque, quando... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não há o... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Quando o senhor abre uma empresa... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não há o menor problema de repetir, mas, assim... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu estou só falando a mesma coisa. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Mas é porque para mim não ficou... Não me convenceu isso... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Entendo. Entendo o senhor. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - ... porque o senhor abriu essa empresa no dia 22 de fevereiro... Claro que ela é pensada antes, obviamente. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Mas, no dia 25, tem essa reunião; e, dia 18, o senhor muda a atividade comercial dela. Isso é um tanto quanto questionável. É isso que eu estou querendo falar. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, se o senhor me permitir... Eu não tenho como controlar o juízo de valor que o senhor vá fazer. O que eu posso fazer... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O senhor autorizaria, disponibilizaria esses e-mails trocados com o Sr. Cristiano, que fossem disponibilizados para a Comissão Parlamentar de Inquérito? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sim, sim, sem problema algum. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Sem problema algum. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - É... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Só para continuar, assim... Eu não tenho como... Obviamente, o senhor tem todo direito de fazer o juízo do valor que o senhor quiser. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não, tranquilo. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - O que eu posso fazer aqui é relatar para o senhor os fatos que, de fato, envolviam meu racional quando se tratava da empresa que eu estava abrindo. E a empresa jamais foi aberta intencionando qualquer tipo de situação dessa que tem sido falada. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Perfeito. E qual a ligação do senhor com o Coronel Elcio Franco? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu conheci o Coronel Elcio Franco aqui, por ocasião de que a equipe inicial do General Pazuello se reuniu. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Ele sabia desse encontro com Dominguetti naquela data? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Ou após o encontro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. |
| R | O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - E, após o encontro, ele ficou sabendo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, senhor. Eu não tive, depois que eu saí do ministério, eu não tive mais encontros com o Coronel Elcio Franco nem com o General Pazuello. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O Sr. Cristiano Carvalho se referiu ao senhor em mensagens trocadas com Dominguetti por um termo pejorativo que eu não vou referir aqui, eu vou poupar a população desse termo. O senhor pode imaginar por que ele e o Dominguetti teriam razão para ofendê-lo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, não faço ideia. Nunca houve, da minha parte pelo menos, nunca houve qualquer tipo de problema. Qualquer coisa que seja citada acerca do meu nome é absolutamente desconectada da realidade hoje em dia. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - O Cristiano Carvalho, representante comercial da Davati, também afirma que Roberto Dias tinha colocado o senhor como intermediário nas negociações. Houve instruções do Roberto Dias para que desempenhasse esse papel? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Não, nunca. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não, não é? Bom, Sr. Presidente, eu estou satisfeito. Obrigado pela oportunidade. Obrigado ao depoente pelos esclarecimentos. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado, meu colega Senador Fabiano Contarato. Os dois últimos inscritos. Do Senador Otto Alencar, como ele é membro efetivo, chancelo a palavra. A última inscrita será a Senadora Zenaide Maia, e concluiremos o depoimento de hoje. Senador Otto, pelo sistema remoto, a palavra está com V. Exa. É uma satisfação revê-lo. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar. Por videoconferência.) - Agradeço a V. Exa., Sr. Presidente. Srs. Senadores e Senadoras, Sr. Presidente, eu ouvi com atenção todas as perguntas formuladas pelo Relator, o Senador Renan Calheiros, e não tenho nenhuma dúvida a respeito de que o depoente permanentemente ocultou, foi omisso, faltou com a verdade a respeito do tema que foi abordado. Aliás, desde que esta CPI começou, esses agentes do Estado que estavam no Ministério da Saúde, a começar pelo próprio Ministro da Saúde, o Elcio Franco, todos eles, faltaram com a verdade. Tenho a impressão de que, nesse período inteiro, nós ouvimos aqui uma corporação de mentirosos. Portanto, já foram abordadas todas as perguntas, e essas perguntas não foram respondidas de acordo com os fatos acontecidos. Mas eu quero voltar a um tema que ontem eu abordei e V. Exa., Sr. Presidente Randolfe Rodrigues, se referiu a ele agora. O Presidente Omar Aziz encaminhou ao Presidente do Senado - ontem ele me falou - ofício a respeito do fato acontecido no Estado de Sergipe e da estrutura do Governo que está montada, primeiro, para proteger os depoentes ligados ao Governo, como é o caso em tela, do Tenente-Coronel Marcelo Blanco. O Governo treina esse pessoal para que eles venham aqui permanentemente fazer essa cena, esse ato cênico deplorável de mentir, de faltar com a verdade. Mas é importante que o Presidente Omar Aziz possa abordar o Presidente do Senado Federal, o Senador Rodrigo Pacheco, a respeito dessa tentativa de intimidação dos Senadores do grupo que é independente, faz oposição ao Governo, dos suplentes também, no caso do Senador Rogério Carvalho, do Estado de Sergipe, e dando essa condição, primeiro, de que o Governo, através desses órgãos, como, por exemplo, Ministério da Justiça e Advocacia-Geral da União, possa trabalhar, primeiro, para dar essa cobertura, essa proteção de poder faltar com a verdade e mentir entrando no Supremo Tribunal Federal. |
| R | Nunca imaginei que pessoas desse naipe e pessoas que são oriundas do Exército Brasileiro pudessem ter essa capacidade de chegar aqui e omitir, não ter nenhum tipo de coragem ou decisão de falar do acontecido, dessa corrupção, dessa prática incorreta, desse tráfico de influência, da improbidade administrativa, como é o caso do depoente de hoje, que ocupou cargo de confiança, sai e monta uma empresa para fazer traficância dentro do Ministério da Saúde. E nós não vamos nos intimidar absolutamente, até porque a fraqueza do Governo é um sintoma de covardia de quem está sentado no Palácio do Planalto, como o Senhor Presidente, que não consegue responder às perguntas que já foram formuladas pelos irmãos Miranda, até hoje não deu resposta. Há mais de 40 dias que ele não tem coragem de responder aos irmãos Miranda, sobretudo ao Deputado Federal Luis Miranda, e procura, dessa forma, usar toda a estrutura nesse sentido. Portanto, isso é uma coisa grave. O Senador Omar Aziz me disse que encaminhou ofício ao Presidente Rodrigo Pacheco, e eu espero, inclusive, que nós possamos - estou no sistema remoto, mas para a semana estarei aí -, todos os membros da CPI, procurar o Presidente do Senado para que ele tome providências, como chefe do Poder e Presidente do Senado Federal, para que isso não possa acontecer, porque não dá para ficar em silêncio sem tomar providências com as coisas acontecidas em Sergipe, aqui no meu Estado, com o Senador Renan Calheiros, com todo tipo de pressão que o Governo tem feito. Vamos, até o fim, mostrar, primeiro, o crime sanitário que está previsto no art. 268 do Código Penal, a imunidade coletiva, a ineficácia de medicamentos, a omissão na compra de vacinas, para que o Governo, os seus atores todos que estão dentro do Ministério da Saúde e o próprio Presidente sejam responsabilizados por todos os crimes cometidos contra o povo brasileiro. Então, essa é a questão que eu faço e peço a V. Exa. que possa marcar, através do Senador Omar Aziz, Presidente, ou V. Exa. mesmo, para que nós tenhamos uma reunião com o Presidente do Senado Federal para que tome providências nesse sentido. Nessa falta de... Coragem não faltará, mas é importante que o Poder Legislativo, que o Senado Federal seja respeitado pelo Poder Executivo quando o Presidente da República usa a sua força na tentativa de intimidar o Supremo Tribunal Federal se dirigindo de forma errada e inconsequente ao Ministro Luís Roberto Barroso, a outros membros do Supremo Tribunal Federal, tentando dar uma condição de que ele possa fazer o seu Governo, que não tem metas, que não tem projeto, absolutamente nada, apenas serve-se dele, desse Governo para interesses pessoais escusos, grupistas e setoriais. Portanto, eu peço a V. Exa. que possa providenciar essa reunião com o Presidente Rodrigo Pacheco para que nós possamos levar a ele essas questões todas que estão acontecendo agora no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado, Senador Otto. A postura de V. Exa. e a presença de V. Exa. nesta Comissão Parlamentar só honram a todos nós e só dão mais certeza da tarefa civilizatória de que aqui estamos imbuídos. Última inscrita desta tarde, Senadora Zenaide Maia. A palavra está com V. Exa. |
| R | A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, Sr. Marcelo Blanco, Tenente-Coronel do Exército aposentado, ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, eu, como o colega aqui falou agora... Foram muitas as perguntas, mas, apesar de a minha formação ser médica, V. Sa., Sr. Marcelo Blanco... Eu vi contradições no senhor. Eu me lembro de que o senhor disse que o senhor não conhecia o Dominguetti, mas que, quando o conheceu, viu que ele não sabia de nada, era uma pessoa despreparada. Por isso é que o senhor orientou como ele chegaria ao Ministério da Saúde com propostas de compras de vacinas. Mesmo sem conhecê-lo, o senhor também disse aqui que passou mais ou menos um mês conversando com ele. O senhor disse aqui também que, apesar de ser um assessor do Sr. Roberto Dias, no Departamento de Logística, também não tinha essa intimidade com ele. O senhor falou que também não tinha intimidade com Cristiano Carvalho. Quando o nosso Vice-Presidente perguntou ao senhor se o senhor tinha criado a empresa para intermediar compras de vacinas com o Ministério da Saúde, o senhor disse que era para a iniciativa privada. E ele perguntou como o senhor criou uma empresa se não existia nenhuma lei dizendo que a gente tivesse aprovado a compra de vacinas para o setor privado. Aí o senhor disse que era um pensamento que criou porque ouviu notícias - foi o que o senhor respondeu ao Senador Randolfe. É uma contradição. Depois, a gente vê que o senhor... Quando fundou a empresa, esta não tinha a característica de intermediar compras de vacinas do setor privado. Então, são muitas contradições, Sr. Marcelo. Eu, como os outros, digo a V. Sa que o senhor é, pelo que apresentou aqui, altamente qualificado. É um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com graduação. O senhor se envolveu nisto aqui, criou uma empresa. Disse que cuidou, que orientou, que só orientou o Dominguetti, um cara que o senhor não conhecia. O senhor disse que não o conhecia e passou um mês negociando com ele, e isso não chegou ao conhecimento. Depois disse que criou a empresa. É normalíssimo que o senhor quisesse criar uma empresa. Esse é um direito do senhor. É um tenente-coronel da reserva. É um direito seu. Mas o senhor disse que a criou porque viu oportunidades, viu em notícias de jornais que estava em tramitação um projeto de lei que iria permitir a compra de vacinas pelo setor privado. Quero dizer o seguinte... É como eu falei aqui: é difícil acreditar no que o senhor está falando aqui, que não conhecia, que foi... A gente quer acreditar nisso, porque é tão cruel a gente... Já é cruel e dói a gente saber que mais de 558 mil brasileiros e brasileiras foram a óbito neste País. O porquê desta CPI é isto: a gente está aqui para saber por que o Governo Federal deixou morrer mais de meio milhão. E eu, como médica, digo aos senhores: se tivesse comprado as vacinas em tempo, se tivesse seguido a ciência, não teriam morrido. Morreram milhares de brasileiros e brasileiras de morte evitável. |
| R | E me entristece também, Presidente Randolfe e Senador Renan Calheiros, ouvir colegas aqui dizerem que esta CPI é um enchimento de linguiça, como eu ouvi hoje, perda de tempo e falsas narrativas, falácias. Está desrespeitando os viúvos, as viúvas e os órfãos deste País, que são mais de 150 mil já. Então, esta CPI está fazendo o papel dela. E, se não fosse esta CPI, não tinha essas vacinas. Outra coisa: ouvi dizer que o povo brasileiro está vacinado 20%, gente - 20%. E a gente sabe que, se o Governo Federal quisesse ter evitado essas mortes, teria, sim. E esta CPI, a gente sabe que só acelerou a compra de vacinas por causa da CPI. E, se não fosse a CPI, jamais o povo brasileiro saberia que a Pfizer ofertou vacina mais de cem vezes e não foi comprada a tempo. Por isso que temos quase 560 mil brasileiros e brasileiras que morreram, em sua grande maioria de mortes evitáveis. Então, eu, como eles, não sou membro, mas nós não vamos recuar. O povo brasileiro tem que saber a verdade, tem que saber por que seus amigos e seus familiares morreram, mesmo quando tinham a oportunidade, se o Governo brasileiro tivesse respeito pela vida do seu povo. Obrigada, Sr. Presidente. Eu não vou nem fazer perguntas porque eu já sei como você as responde. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senadora Zenaide. Já iríamos concluir, mas o Senador Jean Paul Prates... Para V. Exa. concluir. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para interpelar.) - Muito rapidamente, Presidente, já que temos esse tempinho final. Eu estava assistindo, portanto não estava totalmente alheio a tudo que aconteceu aqui, mas é uma sequência. Eu queria perguntar ao Sr. Marcelo Blanco, já que eu estou aqui como último, fechamento aqui da semana: qual o seu balanço, como profissional, como militar, como até pessoa política também, porque inegavelmente o senhor acaba sendo uma pessoa política, ocupa no Ministério da Saúde, sobre todo esse sistema aí de ONGs, militares, servidores, Parlamentares, num momento praticamente de desespero que deveria pelo menos estar vigente, não só no Governo Federal como nos Governos dos Estados, no mundo inteiro, não é? Por que não dizer no mundo inteiro, Presidentes, Primeiros-Ministros, todos procurando vacina. E esses grupelhos, com seus brasões, com suas insígnias, suas coisas, proto-ONGs, protoassociações, empresas recém-criadas. O senhor acha que essa situação, até a própria existência de comissões comerciais, Sr. Relator, num momento como esse, em que institutos, universidades, laboratórios estavam trabalhando praticamente concomitantemente, mas com o espírito de salvar a humanidade, de salvar pessoas... Qual o seu balanço, como o senhor se sente? Eu tinha essa curiosidade de perguntar desde ontem ao reverendo. Como vocês se sentem tentando de alguma forma organizar um sistema como se fosse um produto qualquer, uma venda qualquer, uma comissão, um comercial de US$1, de US$0,30, de quanto for, com invoice para lá e para cá. Com é que o senhor vê esse sistema? O senhor estava de fora dele e consegue enxergá-lo de fora e achar deplorável ou o senhor estava dentro e acha legítimo? "Uma coisa como outra qualquer, Senador Jean, um negócio como outro qualquer. Eu vi oportunidade, tentamos fazer negócio, tentamos montar uma empresa". Como é que o senhor se posiciona em relação a isso? |
| R | O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Senador, primeiramente, não foi... Da minha parte, eu não posso dizer das outras atividades que o senhor citou, da minha parte não houve tentativa de montar negócio visando o Ministério da Saúde. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Mas, como observador da cena e até o momento em que esteve no Ministério da Saúde, como é que o senhor vê isso hoje, como cidadão brasileiro? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Olhando a cena de maneira bem genérica, aquilo que não se entende como sendo minimamente justo, de fato, não é razoável. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Deplorável, não é? Muito ruim. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Agora, aquilo que é justo, aquilo que é justo eu acho que não tem que ser criminalizado. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - O que é justo? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Aquilo que é justo é aquilo que é feito de maneira correta. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Sim. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Lícita. Então, vendo dessa forma... O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Na verdade, eu quero... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Pode ser que a gente entre numa discussão aí já partindo para o campo filosófico. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Isso. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Mas, aí... O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Vamos entrar um pouquinho nesse campo filosófico, porque... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Mas aí é outra história. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Só para encerrar o processo, porque a gente está no meio de uma discussão de reforma administrativa, Relator Renan, Presidente.... O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Senador, se o senhor me permite, o campo filosófico é absolutamente extenso, é praticamente uma discussão que não se encerra. Entendeu? O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Eu sei, claro, claro. O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA - Eu não vejo isso nem como sendo, digamos assim, próspero, um debate nesse sentido. O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Mas me permita focar a nossa filosofia aqui, rapidamente, sem ser de boteco, apenas para salientar para todos nós que estamos assistindo aí à TV Senado e tudo, a importância de se ter um Estado brasileiro com servidores de carreira, trabalhando nos seus postos. Ontem, mais do que hoje, vimos exemplos de como pode ser frágil institucionalmente um Estado insertado de profissionais de ocasião, de não servidores, não especialistas, não conhecedores do histórico das coisas. Como isso pode fragilizar, num momento crucial como esse, a situação do Estado brasileiro e o poder que ele tem de, por exemplo, centralizar compras, agilizar procedimentos, com o poder diplomático que só o Estado brasileiro, portanto, o Governo Federal tem e os Estados federativos infelizmente não têm, os Municípios não têm. Mas, diante dessas fragilidades eventuais, pessoas erradas nas funções erradas, aparelhamentos e, principalmente, pessoas eventualmente suscetíveis a abordagens não muito republicanas, é o caso a pensar, porque estamos justamente discutindo nesta Casa a reforma administrativa, onde se fala, por exemplo, da estabilidade, que é um conceito importante. Imagina funcionários que não fossem estáveis diante de uma situação dessa, porque tem uma galera, uma turma que está ali assistindo e até participando desse processo que provavelmente não concordava com muito do que foi feito, do que estava sendo feito e, provavelmente, inclusive, ajudou esta CPI a chegar ao ponto que chegamos. Então, só para deixar esse raciocínio, por isso que eu pedi a sua opinião, assim como talvez até como um observador mais próximo, porém ainda supondo que externo, para fazer justamente esse fecho sobre a reforma administrativa. Muito cuidado nós deveremos ter ao pensar em alterar a estrutura do Estado brasileiro na sua estrutura vertebral, digamos assim, e no seu conceito principal, que é a estabilidade e a carreira de Estado, principalmente diante desses fatos com que temos nos deparado durante esse tempo todo aqui da CPI. |
| R | Obrigado. Obrigado, depoente. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Muitíssimo obrigado, Senador Jean Paul Prates. O senhor quer fazer uma consideração? O SR. MARCELO BLANCO DA COSTA (Para depor.) - Só agradecer pela jornada de hoje, que foi a oportunidade de esclarecer alguns pontos, e desejar a todos um bom resto de semana. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Coronel Marcelo Blanco. Também meus cumprimentos à douta defesa. Desejo ao senhor boa sorte em todo esse procedimento. Antes de concluir, nos chega aqui uma notícia da CBN de que, após fazer sondagens ao senhor, Coronel Marcelo, o General Severo Ramos conversou com o ex-Secretário Elcio Franco. No encontro com o Secretário Elcio Franco, o Secretário Elcio teria desaconselhado o General a contratar o senhor por considerar o senhor - palavras na reportagem do Coronel Elcio Franco - incompetente. Eu acho, inclusive, que depõe a seu favor essa consideração do Coronel Elcio Franco. Dessa atuação de um ex-membro do alto escalão, Senador Renan, do Governo do Presidente Jair Bolsonaro que atuou junto à Secretaria-Geral da Presidência da República e, logo em seguida, atua numa empresa privada que é objeto das investigações desta CPI, não consta que a Polícia Federal tenha instaurado inquérito. Sobre esses procedimentos de roubalheira no Ministério da Saúde, Senador Humberto, não tem notícias de inquérito. Está tendo notícia de inquérito a essa altura, Senador Renan, contra a única instituição deste País que quer investigar as roubalheiras do Sr. Elcio Franco e agora de um personagem novo. Inclusive, o senhor traz a esta CPI, que tem notícias agora que é o General Severo, que trabalhou, repito, na Secretaria-Geral da Presidência da República. Esta CPI, por isso, Senador Renan, tenho dito que não será intimidada. O dia de hoje acho que foi um exemplo de tentativas reiteradas de intimidação a esta CPI, Senador Renan, Senador Jean Paul, Senador Humberto. No dia de hoje, Parlamentar da tropa de choque governista da Câmara dos Deputados veio a esta CPI tentar tumultuar o funcionamento dela. O dia termina com a abertura de um inquérito da Polícia Federal contra a CPI. Eu repito e aviso ao Sr. Jair Bolsonaro: nós iremos encontrar a verdade, esteja onde estiver, custe o que custar. E esta investigação não será intimidada, não será barrada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Senador Randolfe... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Renan, por gentileza. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Se V. Exa. me permitir... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... eu queria também, em meu nome, lamentar o comportamento da Polícia Federal. Eu fui Ministro da Justiça, chefiávamos na oportunidade a Polícia Federal, conheço a competência da Polícia Federal, dos compromissos da Polícia Federal como Polícia Judiciária Federal e sei que todos que tentaram utilizar ou aparelhar a Polícia Federal de alguma forma deram com os burros n'água. Não vão conseguir. Podem até adestrar algumas pessoas, mas não adestrarão a instituição. Isso é impossível! Impossível! |
| R | A Polícia Federal está tendo um histórico de tentativa de intimidação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, da distorção com relação a encaminhamento de investigações. Com relação ao Relator desta Comissão Parlamentar de Inquérito, chegaram a promover o indiciamento ilegal, inconstitucional, porque Parlamentar não pode ser indiciado pela Polícia Federal; só o Supremo Tribunal Federal pode fazê-lo. Nós entramos com uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal. Ela já foi despachada. O Ministro Edson Fachin já abriu um prazo para a defesa da Polícia Federal, através do delegado que tentou esse indiciamento, o não fato, a não notícia, mas a partir disso tentaram fazer uma coisa com repercussão, em função do papel, do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito. Há 15 dias, a Polícia Federal chegou ao cúmulo de abrir uma investigação um dia antes do Maximiano, dono da Precisa, entrar no Supremo Tribunal Federal e pedir para silenciar diante desta Comissão Parlamentar de Inquérito, e isso aconteceu, forçando o Tribunal, criando uma circunstância para que o Tribunal concedesse uma ordem de habeas corpus em função de uma jurisprudência existente na Corte. Mas, assim, nada vai impedir o aprofundamento da investigação. Nós já temos digitais da participação de pessoas do Governo nesse morticínio, nesse genocídio, e quer queiram, quer não, eles vão pagar, sim, pelo que fizeram. Esta Comissão Parlamentar de Inquérito vai entregar esse resultado que está sendo cobrado pelo povo brasileiro e não adianta mais uma vez tentarem nos atemorizar. Nós não aceitaremos. Nós estamos entregues a essa causa. Deixamos de fazer absolutamente tudo que poderíamos estar fazendo para nos dedicar a essa investigação, para esclarecer esses fatos, para responsabilizar essas pessoas que levaram ao agravamento de mortes de brasileiros no enfrentamento da pandemia. Nós tivemos um recesso compulsório, mas voltamos nesta semana. Já estamos concluindo o segundo depoimento. Amanhã teremos um terceiro depoimento. Ontem, tivemos uma reunião administrativa. Aprovamos vários requerimentos de informações, de transferência de sigilo, de esclarecimentos que precisávamos ter, e vamos aprofundar o nosso trabalho. Nós já temos muitas provas, já juntamos muitas informações, sabemos muito mais do que sabíamos no início e vamos chegar a um resultado final. Os brasileiros não tenham nenhuma dúvida, absolutamente nenhuma dúvida de que nós chegaremos lá. Esta CPI se formou exatamente, porque esses fatos vergonhosos não estavam sendo investigados pelos canais convencionais e competentes, ou seja, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público. E aí, quando essa investigação não acontece, se faz necessário se criar uma Comissão Parlamentar para uma investigação legislativa, parlamentar, política. E, quando essas coisas não estão sendo investigadas, é ela que tem que se desincumbir desse papel, dessa missão. Então, não tenho nenhuma dúvida: nós vamos até o fim, e ninguém absolutamente vai nos intimidar. Por isso, Presidente, é recomendável que a mesma providência que nós tomamos na questão do indiciamento seja tomada nessa questão para que a Polícia Federal não tente, com a abertura desse inquérito, interferir nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nem no que se quer para a própria investigação. |
| R | O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Humberto. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Pela ordem.) - Eu queria também fazer uma manifestação muito rápida no sentido de prestar a minha integral... Eu não diria solidariedade, porque sou parte desse processo, mas... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Segundo a Polícia Federal, o senhor também será investigado por eles, segundo esse inquérito. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Pois é. Então, eu quero aqui manifestar o meu integral apoio ao posicionamento não só do nosso Presidente, do nosso Vice-Presidente, o Senador Randolfe Rodrigues, V. Exa., e o Relator... Eu acho que esse é o sentimento da esmagadora maioria dos integrantes desta CPI. Causa espécie, inclusive, que integrantes desta CPI aqui estejam antecipando até fatos como esse. É sinal de que não era apenas a Dra. Mayra que ficava fazendo combinações aqui. Houve gente aqui já hoje que falou que a Polícia Federal vai investigar vazamentos e tal, pá-pá-pá. É até bom que esses vazamentos tenham vindo a público. Eu não tive a oportunidade de assistir a nenhum desses depoimentos desses inquéritos que estão sendo abertos, mas o que tenho ouvido dizer é que há uma complacência muito grande por parte dos que estão responsáveis por fazer a investigação: "Não, não precisa falar sobre isso, não. Não, não precisa falar". É até bom que nós possamos acompanhar para saber se esses inquéritos realmente vão ser conduzidos de forma tal que nós possamos ter certeza de que eles estão existindo para valer. Então, eu creio que devemos seguir a sugestão apresentada pelo Senador Contarato. Vamos fechar esse inquérito, temos que recorrer a quem quer que seja. Na verdade, é uma interferência sobre um Poder, é uma interferência sobre um Poder, é a quebra da harmonia, da autonomia e da independência entre os Poderes e, acima de tudo, é uma tentativa de intimidação desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Então, eu quero dizer que tenho integral acordo com as manifestações que foram feitas aqui e também com essa medida, esse procedimento que nós precisamos efetivamente tomar. A luta que se estabelece hoje no nosso País é a luta entre a preservação do Estado de direito e a implantação de um Estado autoritário. E eu creio que o povo brasileiro está conosco nessa luta e nessa disputa em defesa da liberdade e da democracia. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Muito bem, Senador Humberto Costa. Eu quero só alertar com o art. 4º da Lei 1.579, de 1952: "Constitui crime impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer de seus membros". Diante disso, requisito e determino à Secretaria desta Comissão Parlamentar de Inquérito que comunique à advocacia do Senado, para, de imediato, ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, a fim de trancar o inquérito ilegal e ilegítimo instaurado no dia de hoje pela Polícia Federal. Ato contínuo, que a advocacia do Senado também seja instada para representar contra o Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal e também contra o Sr. Ministro de Estado da Justiça, conforme o art. 4º, da Lei 1.579, de 1952. |
| R | Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 38ª Reunião, solicitando a dispensa da sua leitura. Os Srs. Senadores e Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença e convoco todos para a oitiva de amanhã. (Iniciada às 10 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 53 minutos.) |