07/10/2021 - 17ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário	Texto com revisão

08:00 R	O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Declaro aberta a 17ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura do Senado Federal. Antes de iniciar os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e aprovação das atas das reuniões anteriores. As Sras. e os Srs. Senadores que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovadas. Esta Presidência comunica o recebimento da seguinte manifestação externa: Aviso 1.577, 2021, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.287, de 2021, para conhecimento dos autos de auditoria operacional destinada a avaliar as ações do Governo Federal desempenhadas conjuntamente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na sistemática federal para o registro de agrotóxicos e assim identificar as eventuais necessidades de correções em face das disfunções burocráticas. Conforme instrução normativa da Secretaria-Geral da Mesa, todos os referidos documentos ficarão à disposição na Secretaria desta Comissão e na página da Comissão na internet. A presente reunião destina-se ao comparecimento do Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Dr. Celso Luiz Moretti, para apresentar os resultados e as contribuições da Embrapa para o desenvolvimento da agricultura sustentável no Brasil no transcurso dos 48 anos da sua criação e também quais são as perspectivas para o futuro. Esta audiência pública é interativa, por meio do Portal e-Cidadania, no site do Senado, e pelo telefone 0800-0612211. Antes de passar a palavra ao nosso convidado, faço alguns comentários com relação à segurança alimentar.
08:04 R	No próximo dia 16 de outubro, celebraremos o Dia Mundial da Alimentação. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1981, para ampliar a reflexão sobre as questões e políticas públicas relativas à nutrição e à alimentação, visando à segurança alimentar de todos os povos. A data, que já foi instituída em 150 países, também foi escolhida para lembrar a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em 1945. Portanto, no próximo dia 16 de outubro, comemoraremos 76 anos da FAO, que lidera esforços para a erradicação da fome e combate à pobreza em todo o mundo. Para marcar essa data, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, realizaremos uma audiência pública, no próximo dia 21 de outubro, com o objetivo de avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como as ações do Governo Federal para garantir aos cidadãos brasileiros o direito básico da alimentação. É bom que se diga que o Brasil deixou o chamado Mapa da Fome da ONU em 2013, quando atingiu a marca de 3,6% da população com fome, resultado do amplo alcance de ações da sociedade civil e também de programas governamentais como o Fome Zero, o Bolsa Família, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e da articulação em redes do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) em todo o Território nacional, ou seja, foi preciso um grande esforço nacional e uma articulação em rede que surgiu no âmbito da sociedade civil, tendo como marco a criação da Ação da Cidadania contra a Fome, pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em 1993, e uma série de políticas públicas para que o Brasil saísse do Mapa da Fome. É lamentável, no entanto, que o Brasil tenha ficado fora desse mapa por apenas cinco anos, de 2013 a 2018, quando voltou a ultrapassar novamente a marca dos 5% da população com fome no nosso País. E a situação só piorou de 2018 para cá. O relatório mais recente da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que 23,5% da população brasileira tenha vivenciado insegurança alimentar moderada ou severa entre 2018 e 2020, um crescimento de 5,2% em comparação com o último período analisado, entre 2014 e 2017. É uma situação realmente muito preocupante.
08:08 R	Neste cenário de crise sanitária, econômica e social, a inflação de produtos básicos da alimentação tem obrigado as pessoas mais vulneráveis a mudar radicalmente os costumes alimentares e estabelecer um padrão de vida muito inferior aos níveis aceitáveis. A falta de distribuição da merenda escolar na pandemia e o enfraquecimento da agricultura familiar afetam a nutrição e a saúde de milhares de crianças e adultos no Brasil. Por esse motivo é que a Comissão de Agricultura vai analisar, com cuidado e muito rigor, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como as demais estratégias que os Governos Federal, dos Estados e dos Municípios têm adotado para combater a fome e também a pobreza, pois de nada adianta nós ampliarmos a produção agrícola dia após dia e sermos o maior produtor de alimentos do mundo se o nosso povo não tem condições de comprar os produtos da cesta básica, se não conseguirmos colocar comida na mesa dos brasileiros. E nada é mais importante para a produção agropecuária e o combate à fome do que a atuação da Embrapa ao longo dos seus 48 anos de existência, que é o tema da nossa audiência pública de hoje aqui na Comissão de Agricultura. A Embrapa é a instituição de pesquisa responsável pela transformação e pelo sucesso da agricultura brasileira, que colocaram o Brasil entre os três maiores produtores de alimentos do mundo. O Brasil deve muito aos pesquisadores, colaboradores e dirigentes da Embrapa, que trabalharam dia após dia para o desenvolvimento da nossa agricultura. A Embrapa é sinônimo de ciência e tecnologia aplicada no campo, que resultam numa produção alimentar de qualidade para atender à demanda nacional e mundial por alimentos. Portanto, a Embrapa tem colaborado e tem muito a colaborar no combate à fome, para garantir a segurança alimentar de nossa população e para manter o País entre os maiores produtores de alimentos do mundo. Ao parabenizar a Embrapa pelos seus 48 anos de existência, cito, mais uma vez, um exemplo que sintetiza a importância dessa empresa de pesquisa para a agricultura brasileira. Lá em 2012, quando fui Presidente da Comissão de Agricultura do Senado pela primeira vez, nós realizamos uma audiência pública no Município de Cacoal, em Rondônia, para discutir a produção do café. Na época, os agricultores de Rondônia produziam 9 sacas de 60 quilos de café por hectare. Foi quando alguns pesquisadores da Embrapa de Rondônia revelaram que tinham desenvolvido uma variedade de café clonal adaptada ao solo e ao clima do nosso Estado de Rondônia, que poderia produzir até 50 sacas por hectare, mas faltava a certificação junto ao Ministério da Agricultura para que essa variedade clonal de café robusta pudesse ser produzida nos viveiros e plantada por nossos cafeicultores. Foi então que iniciamos um trabalho político e institucional junto ao Governo Federal para que essa certificação ocorresse o mais rápido possível.
08:12 R	Em seis meses, obteve-se a certificação, e, em 2013, os agricultores começaram a renovar os seus cafezais com a variedade BRS Ouro Preto, que, em Rondônia, é popularmente conhecida como café clonal, um café genuinamente rondoniense, adaptado ao nosso solo, ao nosso clima, às nossas culturas, o melhor café da Amazônia e, quem sabe, do Brasil. E o mais importante, em dez anos, aumentamos a produtividade, de 9 para 35 sacas de café por hectare, um crescimento de 400%. Com isso, a produção subiu de 1,4 milhão de sacas/ano, em 2010, para 2,3 milhões de sacas, em 2020. Eu poderia citar muitos outros exemplos como esse, em todo o Brasil, em diversos setores que podemos acompanhar no campo e também aqui na Comissão de Agricultura do Senado, pois foi, certamente, esse trabalho de pesquisa e tecnologia da Embrapa, aliado ao trabalho de nossos agricultores, que transformou o Brasil em um dos maiores produtores mundiais de alimentos. E quem vai nos falar, com propriedade, sobre esta história, sobre a trajetória da Embrapa até aqui e as perspectivas para o futuro, é o Diretor-Presidente da Embrapa, Dr. Celso Luiz Moretti, que já está aqui conosco. Celso Moretti é engenheiro agrônomo, mestre e doutor em Produção Vegetal e especialista em Engenharia de Produção com ênfase em Gestão Empresarial. Pesquisador da Embrapa, desde 1994, dedica-se à gestão pública desde 2008. Como gestor, foi Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisas, na pesquisa de hortaliças, aqui em Brasília, entre 2008 e 2013; Chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD) da Embrapa, entre 2013 e 2017; e Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, entre 2017 e 2019. Possui treinamento gerencial da Fundação Dom Cabral e da Escola Nacional de Administração Pública e é Professor Convidado da Universidade da Flórida desde 2006. Também é membro do Conselho Superior do Agronegócio, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e está como Presidente da Embrapa desde 2019. Eu agradeço, mais uma vez, a sua presença aqui conosco, Presidente. Antes de passar a palavra a V. Exa., pede-me pela ordem, aqui, o Senador Líder Zequinha Marinho. Senador Zequinha, V. Exa. tem a palavra. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem. Por videoconferência.) - Saudações ao Dr. Moretti, Presidente da Embrapa. Quero cumprimentar a todos os que estão presencialmente aí e os que estão remotamente, como eu, aqui no Estado do Pará. Primeiro, cumprimento a Embrapa, por esses 48 anos, e toda a sua equipe, o Presidente, que está conosco aqui, para esta reunião de audiência pública. É indiscutível o papel da Embrapa, o avanço que o Brasil teve nos últimos anos. As conquistas que alcançamos jamais poderiam acontecer não fosse uma casa tão importante quanto a Embrapa. Parabéns! Mas, Presidente, eu solicito esta oportunidade para apresentar um requerimento solicitando audiência pública aqui na CRA, para que a gente possa debater essa ameaça de falta de insumos, porque podem comprometer a safra 2021/2022 - fertilizantes e também herbicidas, como o glifosato e outros extremamente usados aqui no Brasil.
08:16 R	No Brasil, em que pese ser uma potência na produção, ainda somos dependentes da importação desses insumos que, para nós, é vital. Nós não temos, neste momento, como suprir essa grande demanda num país de dimensão continental como o nosso, com a produção que temos, e isso nos preocupa bastante. Nós da Frente Parlamentar da Agropecuária, estamos preocupados. Eu falo aqui em nome de todos os colegas, do nosso Presidente, o Deputado Sergio Souza. Todo mundo está muito atento a tudo isso. Então, eu gostaria de, conforme já anunciado, solicitar a audiência pública, pedindo a V. Exa. que, no extrapauta, pudéssemos aprovar esse requerimento, para a gente fazer um debate rápido com o Ministério da Agricultura, com o Ministério de Minas e Energia e o seu departamento ligado à questão mineral, para a gente poder, também, pensar em que medidas o Governo pode tomar para o futuro, que investimentos a gente pode fazer. Queremos também, depois, adicionar ao convite o Ministro das Relações Exteriores. De que forma o Brasil vai se articular com esses países que nos vendem e o porquê disso tudo? Parece que há uma combinação de dificuldades, mundo afora, com relação a esse abastecimento aqui para o nosso País. Então, diante desses fatos, Presidente, eu apresento o requerimento e solicito a V. Exa. a aquiescência, nesta reunião, para que a gente possa convidar autoridades e Parlamentares e todo mundo, porque esse é o interesse geral do País. O agronegócio tem sustentado a nossa economia, todos nós sabemos da importância e todos nós temos que nos unir, neste momento, para lutarmos por isso, a fim de que se possa encontrar caminhos; senão, certamente, teremos um prejuízo imensurável nesta safra que já iniciou, que é a safra 2021/2022. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos, Senador Zequinha. Acompanho o trabalho de V. Exa., sei da sua preocupação com relação à produção de alimentos no nosso País e parabenizo-o, cumprimento V. Exa. pela iniciativa de trazer a esta Comissão esse debate da maior importância. O requerimento já está comigo, já está em nossa mesa e, assim que nós concluirmos a nossa audiência pública, nós o colocaremos em votação hoje ainda e, com certeza, o aprovaremos para que nós possamos fazer essa audiência o mais rápido possível, como V. Exa. muito bem colocou. É um tema da maior importância para a produção agrícola brasileira. Muito obrigado pela sua presença. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Vamos continuar, portanto, agora, com a palavra, pelo tempo que V. Sa. achar necessário, o Sr. Diretor-Presidente da Embrapa, Dr. Celso Luiz Moretti, já, mais uma vez, agradecendo a sua presença conosco. E, como nós estamos num distanciamento social, Dr. Moretti, se o senhor quiser tirar a máscara, esse distanciamento nos dá uma grande garantia e é claro que é mais confortável falar sem a máscara do que com a máscara. Mas isso é possível por conta do distanciamento social e de todo o aparato que foi construído aqui na Comissão, nas Comissões, para nos dar essa garantia. Com a palavra V. Sa.
08:20 R	O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para expor.) - Muito obrigado, Senador Acir Gurgacz. Muito bom dia ao senhor, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Quero, em nome da Embrapa, em nome dos nossos 8,1 mil colaboradores, distribuídos em todo o Território brasileiro, agradecer pela oportunidade de estar aqui, com o senhor hoje e com os demais Senadores membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. Nós temos, nesta Casa, no Congresso Nacional, parceiros extremamente importantes para o desenvolvimento do trabalho da Embrapa, para o desenvolvimento da agricultura brasileira, para o desenvolvimento do Brasil. Então, é sempre uma grande satisfação poder voltar aqui ao Senado, principalmente em um momento como este, para falar um pouco do trabalho que nós vimos, ao longo desses 48 anos, desenvolvendo na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que eu tenho hoje a honra de dirigir, de conduzir os caminhos. Quero também aqui, Senador Acir Gurgacz, na sua pessoa, agradecer o apoio que o Senado e a Comissão de Agricultura vêm dando nas discussões do orçamento público, do orçamento da Embrapa. Todos os anos, nós contamos com esse apoio, com essa parceria. Então, quero aqui, publicamente, agradecer o empenho do senhor, dos demais Senadores, enfim, do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado, pelo apoio, junto com o Governo. Nossa Ministra Tereza Cristina também é uma pessoa que tem grande sensibilidade para com o nosso trabalho, para termos os recursos que são necessários e suficientes para cumprir a nossa nobre missão de contribuir com o desenvolvimento sustentável e competitivo da agricultura brasileira. Eu quero também cumprimentar os demais Senadores que participam desta audiência pública, na pessoa do Senador Zequinha Marinho, que acabou de apresentar um requerimento para uma nova audiência pública, cumprimentar os demais Senadores que acompanham esta audiência pública e dizer aqui, Senador Acir Gurgacz, que colocamos a Embrapa à disposição, caso a Presidência desta Comissão entenda como uma das instituições que poderá vir aqui discutir essa questão dos fertilizantes. Temos pesquisadores, temos técnicos que têm grande competência no tema, e entendo que vai ser mais uma audiência pública extremamente importante. Acho que, realmente, como o Senador Zequinha Marinho disse, o nosso setor, o agro, quer dizer, o agronegócio responde por 26%, quase 27% do PIB, e nós temos uma dependência enorme da importação de fertilizantes - mais de 60% do nitrogênio, mais de 80% do fósforo e quase 100% do potássio. Para um setor tão importante, ter uma dependência dessa, realmente, é um risco que nós corremos no Brasil. Então, estaremos à disposição para participar, se assim for o desejo aqui da Comissão.
08:24 R	Cumprimento aqui todos os presentes na nossa audiência pública; também os colegas da Embrapa que nos acompanham aqui presencialmente - está aqui o Felipe Cardoso - e os demais colegas da Embrapa que nos acompanham virtualmente; todos que estão acompanhando pelo canal e-Cidadania. E, em nome do Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos, e da engenheira agrônoma Cristina Fontes, quero cumprimentar também todos os colegas da Turma Porcaria, da UFV/1990, que estão também aqui acompanhando esta audiência pública. Bom, a nossa ideia, nesses próximos minutos, é falar sobre cinco décadas de inovação agropecuária e como o Brasil, ao longo dessas últimas cinco décadas, foi capaz de se transformar, sair de um país que era dependente da importação de alimentos para se transformar numa das maiores potências mundiais de produção de alimentos, fibras e bioenergia. Então, eu vou percorrer aqui, durante esses próximos minutos, o motor da economia brasileira. Nós vamos falar sobre o agro como o motor da economia brasileira; vamos apresentar a agricultura movida a ciência - a agricultura brasileira é movida a ciência, e nós vamos falar como fomos capazes de transformar a agricultura brasileira por meio da ciência -; vamos falar sobre a Embrapa, como hoje estamos estruturados, como trabalhamos, quais são as unidades, quais são os temas que nós, enfim, trabalhamos na nossa empresa; na agricultura de baixo carbono, como o Brasil tem avançado de forma sistemática, Senador Acir Gurgacz, demais colegas que nos acompanham e Parlamentares, como a agricultura brasileira, além de ser competitiva e sustentável, tem contribuído para a descarbonização da economia brasileira; e, ao final, algumas perspectivas futuras. Bom, eu digo que a agricultura, a pecuária, o agronegócio são o motor da economia brasileira hoje e amanhã. Então, nós vemos aqui que, no ano de 2021, nós devemos ultrapassar... (Pausa.) Saiu do modo apresentação. No ano de 2021, nós devemos ultrapassar o valor bruto da produção da ordem de R$1 trilhão. Pela primeira vez na história, Senador, nós vamos passar dessa marca de R$1 trilhão, e esses são números realmente que nós devemos comemorar. O Brasil, no ano de 2021, vai bater esse recorde do valor bruto da produção. É importante dizer também que estamos aqui ainda - felizmente, espero - no fim dessa pandemia da covid-19, mas o produtor e o agro não pararam, a Embrapa não parou. Nós seguimos desenvolvendo tecnologias, o produtor seguiu produzindo. Chegaram alimentos aos supermercados, enfim, os consumidores brasileiros não tiveram problema de abastecimento. E eu entendo que ter alimento à mesa, segurança alimentar é sinônimo de paz social, Senador. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Não querendo interromper e já interrompendo - e vamos fazer uma coisa interativa, Presidente -, esse aumento em reais, até para esclarecer para as pessoas que nos acompanham, é em função da atualização do dólar ou também do aumento da produção? O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Dos dois. São duas... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Dos dois. Não é só o dólar...
08:28 R	O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Não, nós aumentamos a nossa eficiência. Aliás, ano após ano, nós temos conseguido aumentar a produtividade, a produção por área. Mais à frente, eu vou até falar sobre o recorde mundial que nós batemos na produção de trigo. O Brasil ainda é um importador de trigo, mas batemos o recorde mundial na produção de trigo recentemente. Eu vou falar um pouquinho sobre isso. Mas existem esses dois fatores. Obviamente tem a questão do dólar, mas tem também a questão da produção. Nós estamos batendo recordes aí de produção. (Pausa.) Acho que nós estamos com... Eu vou pedir sempre para você passar, porque eu acho que não está funcionando bem aqui. Bom, o seguinte é só para mostrar esse crescimento recorde do PIB, do agronegócio, em 2020, da ordem de 24%. Próximo. Para nós termos uma ideia, esses são dados compilados agora, em julho de 2021, de como é que se distribui toda essa produção agrícola brasileira. Nós estamos falando ali de mais de 252 milhões de toneladas de grãos; de 28 milhões de toneladas de carne, de proteína animal; entre frutas e hortaliças, 60 milhões de toneladas; e mais de 35 bilhões de litros de leite. A agricultura brasileira é baseada em mais de 300 espécies de cultivo. E nós enviamos 350 tipos de produtos diferentes para mais de 200 mercados em todo o planeta. Então, esses são dados agora de julho de 2021. Próximo, por favor. E, como o senhor bem colocou, todo esse trabalho, Senador, que foi feito, ao longo desses últimos anos, de se investir em pesquisa, em desenvolvimento, em geração de conhecimento, em geração de tecnologias possibilitou que o Brasil saísse de uma situação de insegurança alimentar e passasse a ser um grande produtor e exportador de alimentos. E, obviamente, nós, primeiro, alimentamos a nossa população e exportamos os excedentes. Essa produção em grande escala contribuiu, segundo estudos que nós desenvolvemos, para reduzir o preço da cesta básica em quase 50%, ao longo dos últimos 40 anos. Então, você reduzir o preço da cesta básica em 50% equivale a dobrar o salário mínimo no bolso do brasileiro, no bolso do trabalhador. Então, essa é uma contribuição que está aí, está posta. Quer dizer que, ao longo desses últimos 48 anos, houve quase 50% da redução de valor da cesta básica, o que possibilita que o trabalhador tenha mais recurso ali à sua mão. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Ou seja, o resultado de todas as pesquisas que foram feitas pela Embrapa resultou nesse ponto, que eu diria dos mais importantes na história do País. O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Exatamente. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Diminuiu em 50% o custo da cesta básica. É evidente que não estamos falando de inflação, que é outra história, é outro momento. O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Isso aí é valor presente. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - É o valor básico, o valor real... O SR. CELSO LUIZ MORETTI - O básico. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - É o valor de produção. O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Exatamente. Então, eu sempre coloco, Senador e todos que nos acompanham aqui nesta audiência pública, que nós, como empresa pública que desenvolvemos soluções para resolver os problemas da agricultura, da pecuária e do setor florestal brasileiro, temos que ter a capacidade de demonstrar o impacto do nosso trabalho junto à sociedade. E esse aqui é um dos números que eu reputo importante.
08:32 R	Próximo, por favor. Muito bem, próximo. É, mas a situação era bem diferente há cinco décadas. Então, eu falei um pouquinho como nós estamos hoje e, agora, eu gostaria de falar o que era este País há cinco décadas, antes de nós começarmos todo este trabalho. Próximo. O Brasil, como vocês veem, a maior parte do território dele, está localizado no cinturão tropical do globo, que é uma das áreas mais desafiadoras para se produzirem alimentos, fibras e bioenergia. Nós não temos, aqui no Brasil, como, por exemplo, nos Estados Unidos, Canadá e Europa, um inverno rigoroso e neve, que ajudam a controlar pragas e doenças. Aqui nós temos 365 dias por ano de temperatura adequada, luz, água para o desenvolvimento das plantas, mas também para o desenvolvimento de pragas e doenças. Em função de estarmos na zona tropical, nós temos solos que sofreram, durante centenas de milhares de anos, um processo de desgaste. Então, nós temos solos pobres. Então, produzir na região tropical do globo realmente é um dos maiores desafios que nós temos no mundo. Próximo, por favor. Bom, esta era a situação do Brasil na década de 70: nós éramos conhecidos como produtores de café, açúcar e cacau; éramos importadores de leite dos Estados Unidos; importávamos carne da Europa. Aqueles mais experientes que estão nos acompanhando hão de se lembrar, Senador, que, em 1986, nós tivemos que importar carne da Europa. Foi o ano do desastre de Chernobyl e havia a preocupação de que estivéssemos importando carne contaminada com radiação. Então, acho que os jovens que hoje apreciam uma carne bovina nem imaginam que, há poucos anos, em 1986, nós estávamos trazendo carne da Europa. Importávamos feijão do México. O feijão que estava no nosso prato, no dia a dia, era importado do México. Só para ficar nessas três grandes cadeias. A pobreza rural era ainda muito distribuída e é um problema ainda no Brasil. Nós temos um problema sério de pobreza rural e nós tínhamos um limitadíssimo conhecimento dos biomas que existiam no Brasil. De lá para cá, então - próximo, por favor; próximo -, nós decidimos, em 1973, estabelecer, no Brasil, uma instituição de ciência, tecnologia e inovação dedicada 100% do seu tempo a desenvolver soluções para a resolução dos problemas da agricultura, da pecuária e do setor florestal brasileiro. O Brasil foi capaz de desenvolver um modelo de agricultura tropical sustentável e competitivo, sem paralelo em nenhum outro lugar do mundo. Não existe, Senador Acir Gurgacz, prezados que nos acompanham aqui nesta audiência pública, nenhum outro país, no cinturão tropical do globo e, quiçá, nas zonas temperadas, que produz com tanta eficiência e com tanta sustentabilidade como é o caso do Brasil. Próximo. E nós conseguimos isso porque, além da Embrapa, que foi criada em 1973, conseguimos estabelecer um robusto sistema de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em que nós temos as universidades: as universidades federais, as universidades estaduais e as universidades privadas.
08:36 R	Nós temos um sistema estadual de pesquisa e extensão estruturado, em boa parte do Brasil. Em Minas Gerais, nós temos a Epamig; nós temos, no Espírito Santo, o Incaper, nós temos, em Santa Catarina, a Epagri; e as EMATERs em outros Estados. E nós temos um setor produtivo, temos produtores, que empreendem, que investem, que desbravam e desbravaram o Brasil nessas últimas cinco décadas, sobretudo, os gaúchos, os paranaenses e os catarinenses que foram para o Brasil e fizeram história, como a que o senhor colocou aqui, na produção de café no Estado de Rondônia. E a gente vê isso acontecendo ainda. Quem conhece a região do Matopiba, que é uma das últimas fronteiras agrícolas do Brasil, vê ali o que está acontecendo, com produtores que investem, que empreendem e que acreditam no desenvolvimento do Brasil. Então, foi esse grande arranjo que realmente transformou a realidade da produção de alimentos, fibras e bioenergia do Brasil. Próximo, por favor. Bom, se eu pudesse sumarizar aqui, Senador Acir Gurgacz, o que aconteceu para que nós saíssemos daquela situação que eu disse anteriormente para agora, eu sumarizaria em três grandes pilares. A pesquisa pública feita na Embrapa, pelas universidades e pelas organizações estaduais funcionou como uma locomotiva, que veio limpando os trilhos e tirando do caminho os problemas, as dificuldades, resolvendo as questões para que o setor produtivo, os produtores, as cooperativas, enfim, as empresas viessem ali desenvolver a agricultura, a pecuária e o setor florestal brasileiro. E, sumarizando, acho que são três grandes pilares. O primeiro, à esquerda do eslaide, foi a transformação de solos ácidos e pobres em terra fértil. Nós transformamos o Cerrado brasileiro. E há uma história bastante curiosa. Em 1972, o Norman Borlaug, que foi Prêmio Nobel da Paz em 1970, um agrônomo americano, que, inclusive, foi um dos pais da Revolução Verde, esteve aqui no Cerrado, olhou, em 1972, aquela situação e falou: "Olha, desistam. Vocês não vão conseguir produzir nada aqui, solo pobre, solo ácido, teor de alumínio muito elevado, essas plantas retorcidas, falta d'água... Vocês não vão conseguir". Em 2002, ele voltou ao Estado do Paraná, na região de Londrina, e conheceu a pujança do agro brasileiro, conheceu a pujança da produção brasileira e falou: "Felizmente, para vocês e para o mundo, eu estava errado". Ele fez esse mea-culpa. Então, houve essa transformação dos solos ácidos e pobres, sobretudo, aqui no Cerrado. Nós estamos aqui em Brasília, no Cerrado, são 204 milhões de hectares. O Cerrado hoje responde por 50% da produção de cana, quase 60% da produção de bovinos. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - No Cerrado de Mato Grosso, também foi a mesma coisa. Era um areião puro, nem tinha árvore. Eu lembro que nós passávamos, de Cuiabá para Rondônia e, no meio dessas áreas, era areião puro. Na chuva, era um problema porque atolava os carros, por causa da lama; na seca, atolava por causa da areia. E aquilo ninguém imaginava que hoje seria um dos maiores produtores de soja que nós temos no nosso País, graças a pesquisas evidentemente.
08:40 R	O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Exatamente, Senador. O Estado do Mato Grosso, salvo engano, responde por quase 30% da produção de soja no Brasil e 10% da produção de soja no mundo, para se ver a potência, o que a tecnologia, o que o empreendedorismo trouxe para aquela região. O segundo pilar, à direita, na parte superior, foi a capacidade de tropicalizar plantas e animais. Nós tropicalizamos a soja. A soja é uma planta originária da China, da região da Manchúria. Nas décadas de 40, 50, foi levada para os Estados Unidos; na década de 60, foi trazida para o sul do Brasil, começou a ser introduzida ali pelos gaúchos. E, com tecnologia, com melhoramento genético, com adaptação, hoje nós produzimos soja até acima da Linha do Equador. Quem conhece o lavrado de Roraima... Quem está nos acompanhando nesta audiência pública e está aí em Roraima conhece o lavrado. Inclusive, os materiais da Embrapa, da genética Embrapa vão muito bem no lavrado de Roraima. Fizemos isso com as pastagens. Trouxemos pastagens da África, diferentes tipos de pastagens, de capins, braquiária e outros da África e adaptamos para o Brasil nas diferentes regiões produtoras. E hoje nós temos, no Brasil, 170 milhões de hectares de pastagens plantadas ou nativas, 110 milhões aproximadamente plantadas. Tropicalizamos também bovinos da raça europeia e da raça indiana. Adaptamos esses animais aqui ao Brasil. Desenvolvemos um híbrido, que é o girolando, uma mistura do gado gir e do gado holandês. Enfim, estamos agora fazendo, como vocês vão ver a seguir, a tropicalização do trigo. E, por último, na parte inferior, nós adaptamos e desenvolvemos uma plataforma de produção sustentável com fixação biológica de nitrogênio, integração lavoura, pecuária, floresta, controle biológico, tratamento de dejetos e sistema de plantio direto, entre outras tecnologias. Próximo, por favor. Esse eslaide mostra, principalmente, no mapa do Brasil, à direita, o que está acontecendo com o trigo. Nós estamos trazendo o trigo do sul do Brasil. O Brasil ainda importa trigo. Nós temos uma demanda anual de algo em torno de 11 milhões, 11,5 milhões de toneladas de trigo, e só conseguimos produzir 5,5 milhões, 6 milhões, ou seja, quase 50% do trigo consumido no Brasil é importado. Mas, por meio da tecnologia, por meio do melhoramento genético, por meio da adaptação de cultivo, nós estamos trazendo o trigo para o Cerrado. Então, como vocês veem ali, nós já temos trigo no Cerrado goiano, no Cerrado mineiro; aqui no Entorno do Distrito Federal, há produtores de trigo. Nós vamos falar um pouquinho mais sobre isso, sobre essa evolução. Próximo, por favor. Pode clicar até o final agora. Então, sumarizando o que aconteceu em cinco décadas, nós incrementamos a produção em mais de 500% e aumentamos apenas em duas vezes ou 100% a área plantada, ou seja, o nome do jogo aqui é tecnologia. Nós aumentamos a produção de trigo e milho em mais de 200%, a produção de arroz em mais de 300%. O rebanho bovino dobrou o plantel com redução da área de pastagens.
08:44 R	A cafeicultura, nesses últimos 25 anos, triplicou a sua produtividade. Hoje temos produtores que colhem mais de 40 sacas por hectare. E um número realmente salta aos olhos: nos últimos 40 anos, nós aumentamos a produção de frango em mais de 65 vezes. Saímos de 200 mil toneladas/ano para algo em torno de 13 milhões de toneladas de carne de frango. Foram ganhos de produtividade e, como eu vou mostrar a seguir, com sustentabilidade. Próximo, por favor. Vou falar um pouco da nossa Embrapa. A Embrapa é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. São 8,1 mil colaboradores e 2,2 mil pesquisadores distribuídos em 43 centros de pesquisa em todo o Território nacional: de 4 graus de latitude norte, em Boa Vista, já no hemisfério norte, onde temos a Embrapa Roraima; até 32,4 graus de latitude sul, lá em Pelotas, no Rio Grande do Sul, a Embrapa Clima Temperado; no extremo oeste do Brasil, a Embrapa Acre, em Rio Branco; no extremo leste do Brasil, a Embrapa Algodão, em Campina Grande. São 43 centros de pesquisa. Nós temos 34 portfólios de pesquisa trabalhando com todos os temas de grande importância e relevância para o agro brasileiro: grãos, café, cana-de-açúcar, laranja, fruticultura tropical, fruticultura irrigada, gado de leite, gado de corte, enfim, todo esse espectro da produção de alimentos. Temos uma plataforma de cooperação científica nos Estados Unidos. Então, temos um laboratório nos Estados Unidos, para trabalhar junto com os americanos no desenvolvimento da fronteira do conhecimento, e também na Europa, em Montpellier, na França, para trabalhar junto com as instituições europeias, e cooperação técnica na África e na América Latina. Próximo, por favor. Aqui uma das nossas unidades, a Embrapa Agrossilvipastoril, que fica em Sinop, no Mato Grosso, que é, como mencionamos aqui com o Senador, uma das regiões que vêm se desenvolvendo na produção de soja e de outros grãos. E, nos sistemas integrados lavoura, pecuária e floresta, temos uma unidade nossa que tem se dedicado muito a essa área. Próximo. A nossa unidade que fica aqui no Distrito Federal, a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia -próximo, por favor -, é onde está colocado o maior acervo de recursos genéticos do Brasil, que é o Banco Genético da Embrapa, que eu costumo dizer, Senador, que é a arca de Noé da sociedade brasileira. É uma estrutura que guarda mais de 120 mil acessos de plantas e animais e é uma estrutura de segurança nacional, Senador, porque é ali que nós temos cópia de toda a coleção genética de soja, de trigo, de arroz, nós temos a cópia genética do banco genético de soja dos Estados Unidos, a cópia do banco genético de arroz dos Estados Unidos. Se, porventura - Deus nos livre! -, tivermos uma praga, uma doença que venha a causar grande prejuízo à agricultura brasileira e não tivermos nenhum fungicida, nenhum inseticida, nenhum medicamento veterinário que possa cuidar dessa praga, é ali naquele banco genético que o Brasil vai buscar variabilidade para enfrentar esse problema. Então, é uma estrutura do Estado brasileiro que tem que ficar na mão do Estado brasileiro, porque é uma questão de segurança alimentar. E, como eu disse, segurança alimentar é sinônimo de paz social.
08:48 R	Então, Senador, eu gostaria aqui, inclusive, de estender o convite ao senhor e a todos os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para fazer uma visita. Fica aqui em Brasília e é uma estrutura fantástica, que vale a pena visitar. Gostaria de tê-los lá. Próximo, por favor. Bom, aqui, como eu disse, são os portfólios de pesquisa da Embrapa. Próximo, por favor. A Embrapa faz entregas. O nosso negócio na Embrapa é resolver problemas da agricultura brasileira. Então, uma mensagem que eu dou diariamente para os nossos pesquisadores: nós temos que conhecer os problemas da agricultura brasileira, traduzir esses problemas em projetos de pesquisa, e a saída do projeto de pesquisa tem que ser uma solução para resolver o problema. Então, o nosso trabalho não acaba na publicação de um artigo, não acaba na orientação de um estudante de mestrado e doutorado; ele finaliza quando uma solução para um problema foi desenvolvida e é colocada na mão do produtor, é colocada no sistema produtivo. Eu cito aqui cinco grandes entregas que nós fizemos recentemente. A primeira, no canto superior esquerdo, é a Carne Carbono Neutro. Este ano é ano de COP 26, lá em Glasgow, agora em novembro. O mundo todo tem falado muito sobre a questão da sustentabilidade, da descarbonização - mais à frente eu vou falar isso - das economias. Os países e as empresas têm feito o seu compromisso de descarbonizar. E, se há um setor da economia num país que pode fazer isso, é o agro no Brasil. Nós estamos prontos para avançar, e prova disso é que, no ano passado, nós disponibilizamos, junto com uma grande empresa do setor de proteína animal, a Carne Carbono Neutro. Hoje você já vai aos supermercados do Brasil e compra essa carne, que é produzida no sistema de integração lavoura-pecuária-floresta. O metano, que é o "arrotozinho" ali dos bois, é neutralizado pelo componente florestal e pela lavoura, que está no mesmo ambiente. E nós já fizemos os cálculos. Para cada boi que nós temos nesse sistema, nós precisamos de 20 árvores plantadas para ter o desenvolvimento da Carne Carbono Neutro. Estamos avançando em outros produtos de outras cadeias, que vou falar mais à frente. Uma segunda entrega é esse bioinsumo BiomaPhos. Ainda no começo, o Senador Zequinha Marinho trouxe a demanda para discutirmos fertilizantes. A Embrapa, ao longo dessas últimas cinco décadas, vem se preocupando com a questão da nossa dependência de fertilizantes, Senador Acir Gurgacz, e esse bioinsumo foi desenvolvido e foi colocado no mercado em 2019. E aqui é importante dizer que a Embrapa é uma empresa pública que coopera com o setor privado. Nós temos contratos de cooperação com todas as grandes empresas nacionais e multinacionais. E esse bioinsumo é fruto de um trabalho de 17 anos. São duas bactérias: uma que atua no solo e outra que atua na planta. E ele libera o fósforo que está preso no solo para as plantas. O fósforo - não sei se todos aqueles que nos acompanham sabem - é um nutriente que a planta precisa em grande quantidade e tem baixíssima mobilidade no solo. Então, todo ano, o produtor precisa colocar fósforo nos solos. O Brasil tem hoje uma poupança de algo em torno de US$40 bilhões de fósforo. Então, nós temos que achar maneiras de mobilizar, porque o fósforo é importado - como eu disse, mais de 80% são importados. E esse bioinsumo vem, então, ajudar o produtor nessa mobilização do fósforo que está preso no solo.
08:52 R	Na safra 2019/2020, foram 300 mil hectares, principalmente de milho plantado com esse bioinsumo; na safra 2020/2021, 1,5 milhão; e agora, na safra 2021/2022, a nossa estimativa é que chegue aí a quase 3,5 milhões de hectares, o que dá 5% da área por produção de grãos. Nós estamos falando de 70 milhões de hectares em primeira e segunda safra plantados com esse bioinsumo. Nós temos também - e é para avançar aqui - a plataforma digital chamada PronaSolos. O Brasil, por incrível que pareça, conhece em detalhes apenas 5% dos seus solos. Os americanos, desde a década de 60, conhecem quase 80% dos solos deles no detalhe, o que permite, inclusive, estabelecer políticas públicas não só para a área da agricultura, mas para outras áreas, de mineração, de defesa, para o próprio desenvolvimento da economia de outros setores. E agora, recentemente, a Embrapa, em trabalho coordenado pelo Ministério da Agricultura, vem conduzindo o projeto PronaSolos, em que nós vamos mapear os solos do Brasil. Então, imagine, Senador Acir Gurgacz: conhecendo apenas 5% dos nossos solos, nós já somos um dos maiores produtores de alimentos, fibras e bioenergia; imagine, quando nós conhecermos 50% dos nossos solos, o que nós vamos fazer. É por isso que eu sou um grande otimista - sou realista, mas sou otimista - em relação ao futuro da agricultura, em relação ao futuro do nosso Brasil. Trigo nos cerrados. Como eu disse, nós tropicalizamos o trigo, trouxemos o trigo para o Cerrado. Próximo, por favor. O Brasil ainda importa trigo. Pode passar, por favor. O trigo vem se expandindo no Cerrado. Próximo, por favor. Aqui há duas matérias - uma do Correio Braziliense e uma do jornal O Estado de S. Paulo - falando sobre a expansão e a possibilidade da autossuficiência do trigo no Brasil. Próximo. E aqui, nessa matéria de duas semanas atrás, o produtor Paulo Bonato, que é um produtor aqui de Cristalina, Goiás, plantando o material da Embrapa, o BRS 264, bateu o recorde mundial de produtividade de trigo - mundial: 9.630kg/ha de trigo num ciclo de 119 dias. Isso equivale a 80,9kg/ha/dia. Então, imagina: você vai, num dia, e há lá uma determinada produtividade; no dia seguinte, aumenta mais 80kg; no dia seguinte, mais 80kg. Então, 9.630kg. Esse é um material genético da Embrapa, o que mostra que o Brasil tem totais condições de se tornar... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO. Fora do microfone.) - Trigo irrigado. O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Trigo irrigado. No Brasil, nós já mapeamos áreas do Cerrado, áreas consolidadas - eu acho que é importante colocar isso. Nós não vamos derrubar Cerrado para produzir o trigo. São áreas consolidadas. O Brasil tem mais 2 milhões de hectares para produzir trigo no Cerrado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - É importante que se diga que são já áreas consolidadas. Não haverá transformações - hoje não se pode falar em desmatamento, Senador Jayme; é transformação. Não há necessidade de fazer transformações em áreas para que a gente possa aumentar a produtividade, além de termos muitas áreas degradadas, como no caso do Estado de Rondônia, onde nós temos muitas áreas degradadas que precisam melhorar o solo para que se volte a produzir nesta média que se produz no País.
08:56 R	Estamos precisando e aguardando a regularização fundiária para que essas pessoas possam ter legitimidade, garantia jurídica para investir na sua terra, ter crédito, ter acesso a toda essa tecnologia. Cumprimento V. Sa. por essa explanação, chegando a este ponto de nós termos a maior produtividade mundial do trigo aqui no nosso País. O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Muito bem. Próximo. Aqui também, este ano, nós lançamos vários produtos. Eu trouxe aqui cinco exemplos, mas eu vou falar sobre o bioinsumo Auras. A gente sabe que hoje nós vivemos uma das piores secas da história. Temos regiões no Brasil, como o Semiárido, que têm baixíssima disponibilidade de água. E os nossos pesquisadores, observando o mandacaru, que é uma planta típica da Caatinga... Quem já ouviu a música O Xote das Meninas, do Gonzagão, que fala do mandacaru, conhece essa planta. Os nossos pesquisadores, olhando e estudando o mandacaru, observaram que, nas raízes do mandacaru, existiam bactérias que ajudavam o mandacaru a passar pelos períodos de maior seca. Nós isolamos aquelas bactérias, desenvolvemos um bioinsumo e o colocamos, este ano, no mercado, junto com o setor privado, de tal forma que foi testado já em áreas de milho safrinha. Nós estamos colhendo os resultados agora. E os primeiros resultados que nós tivemos são que aquelas plantas que receberam esse bioinsumo conseguiram atravessar com melhor qualidade e maior produtividade esse período de seca. Então, é um bioinsumo que vai, realmente, ajudar o produtor brasileiro, principalmente aquele produtor que vive em áreas secas, a atravessar esses momentos de dificuldade, Senador. Próximo, por favor. Muito bem. Próximo. Como eu disse, como empresa pública, que recebe subvenção do Tesouro, nós precisamos demonstrar para a sociedade o que fazemos com o recurso que recebemos na Embrapa. E aqui eu apresento o nosso balanço social, que é um estudo que nós fazemos todos os anos. Mostramos que, no ano de 2020, para cada real que foi aplicado na Embrapa nós devolvemos para a sociedade R$17,77, por meio de tecnologia, por meio de conhecimento, por meio de impacto. Esse trabalho, Senador Acir Gurgacz, demais Senadores e todos os que nos acompanham aqui pelo e-Cidadania, é um trabalho científico, com base científica sólida, que foi inclusive já premiado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que é um trabalho de monitoramento dos impactos que nós fazemos há 24 anos. Então, há 24 anos que nós monitoramos um conjunto de 220 tecnologias e 170 cultivares e calculamos o benefício que isso gera para o setor. Só para o senhor ter uma ideia, somente a fixação biológica de nitrogênio, no ano passado, que é utilizada em 36 milhões, quase 37 milhões de hectares de soja; somente a fixação biológica de nitrogênio trouxe uma economia para o produtor brasileiro da ordem de R$28 bilhões - R$28 bilhões -, quer dizer, é a quantidade de nitrogênio que nós não importamos, porque são bactérias que estão ali na raiz da soja que capturam o nitrogênio da atmosfera e entregam para a planta. Então, esse é um estudo que nós fazemos anualmente, que mostra o impacto do trabalho da Embrapa.
09:00 R	Próximo, por favor. Vou falar um pouco sobre a questão das mudanças climáticas, da COP26 e da agricultura de baixo carbono, que também é um tema extremamente atual e em que nós temos avançado fortemente. Próximo. Bom, pode passar. Laurence Fink é o gestor de um fundo chamado BlackRock, e ele coloca o seguinte: risco climático é risco de investimento, e "não existe nenhum negócio, nenhum setor da economia que não será afetado pelas mudanças do clima até 2050". Então, é muito importante que os países, as empresas e, no nosso caso, o agro estejam muito conectados à necessidade de descarbonização, de redução da emissão de gases de efeito estufa. E, como eu disse anteriormente, o agro brasileiro está preparado para isso, nós temos tecnologia, nós temos conhecimento para apoiar esse compromisso que as nações, que os países têm feito de descarbonizar. Próximo, por favor. Nós recebemos, aqui em Brasília, agora no mês de agosto, o Presidente da COP26, que é o britânico Alok Sharma, e o levamos para conhecer o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta aqui na Embrapa Cerrados. E este eslaide aqui é bastante emblemático, Senador Acir Gurgacz, porque tanto ele quanto o Embaixador do Reino Unido ficaram impressionadíssimos com o que nós estamos fazendo, aqui no Brasil, do ponto de vista de produzir alimento, de produzir proteína, de produzir fibras e bioenergia de forma sustentável e sequestrando, ainda, gases de efeito estufa da atmosfera. Muitas vezes, nós vemos, por desinformação, tanto do público urbano quanto do internacional, o Brasil ser criticado. Obviamente, temos problemas que precisam ser resolvidos, mas os nossos produtores que adotam a melhor tecnologia fazem uma produção sustentável. E esta é uma prova do que foi mostrado nessa visita. Então, acho que nós precisamos mostrar, não só para o público urbano, para o brasileiro, mas nós temos que mostrar lá fora a qualidade do trabalho que é feito aqui. Próximo. Nós temos o Plano Agricultura de Baixo Carbono, onde a Embrapa trabalha de forma muito forte. Esta é uma foto, para quem não conhece, do plantio direto. É uma tecnologia de plantio sobre a palha, que protege o solo, incorpora carbono e economiza água. Próximo, por favor. Aqui, a fixação biológica de nitrogênio. Como eu disse, essas bolinhas aí na raiz da soja são as bactérias, os rizóbios, que fixam o nitrogênio da atmosfera. E, como eu disse, além de economizar R$28 bilhões no ano passado, por utilizar uma fonte biológica, nós deixamos de emitir 100 milhões de toneladas de CO₂ equivalentes na atmosfera. Então, quer dizer, nós contribuímos, para as NDCs, para as Contribuições Nacionalmente Determinadas do Brasil, e economizamos recursos para a nossa sociedade. Próximo. Como o Senador bem colocou, o Brasil pode produzir e pode aumentar a produção de alimentos, fibras e bioenergia incorporando pastagens degradadas, Senador.
09:04 R	O Brasil tem algo em torno de 90 milhões de hectares com pastagens com algum grau de degradação. Então veja, nós temos 70 milhões de hectares, que hoje são produzidos em primeira e segunda safra, e temos 90 milhões de hectares de pastagens degradadas e, com tecnologia, nós estamos incorporando essas pastagens ao sistema produtivo, à nossa matriz produtiva, em áreas degradadas. Então, o mundo precisa saber que o Brasil pode dobrar a sua produção de alimentos sem cortar uma árvore. Sem entrar na Floresta Amazônica, na Mata Atlântica, nós podemos dobrar a produção de alimentos e eu não estou falando ainda em aumento de eficiência, eu estou apenas falando em incorporação de áreas degradadas. E essa foto aqui mostra um pasto degradado e, depois, o pasto recuperado. Próximo, por favor. Nós estamos avançando em toda essa questão da pecuária e dos sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. Então, o Brasil hoje tem mais de 17 milhões de hectares em sistemas de ILPF. Próximo. E acho que essa foto aqui é belíssima e mostra o que é o ILPF. Nós temos aí 17 milhões de hectares, 80%, obviamente, ainda é integração lavoura-pecuária, mas nós temos 15 a 20% de lavoura, pecuária e floresta, onde, na mesma área, você tem a produção de milho, você pode ter a produção de soja, depois você entra com a pastagem, você entra com o boi e você tem ali o seu componente florestal. Isso, além de dar uma maior sustentabilidade para o produtor, porque ele não depende de apenas uma cadeia, traz conforto para os animais, porque tem sombra e quem já visitou uma propriedade dessa vê os animais ali embaixo, nas sombras das árvores, e possibilita a produção da carne carbono neutro. Estamos avançando agora no leite de baixo carbono, o leite carbono neutro e o café de baixo carbono. Brevemente vai chegar às gôndolas. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - O senhor acha que nós vamos ter, lá na frente, um preço diferenciado por essa produção? Porque diminui a produtividade na carne com esse sistema. Haverá de ter uma compensação. O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Sem dúvida, Senador, e, na verdade, já existe. Existe uma grande marca de proteína animal no Brasil que está colocando isso no mercado nacional e internacional com um preço diferenciado. Então, é um produto que é destinado para aquelas pessoas que não querem deixar de comer a sua picanha, mas querem comer uma picanha que tem carbono com a emissão dos gases de efeito estufa neutralizado. Então, com certeza, é um preço diferenciado, que obviamente também ajuda a agregação de valor para a própria produção. Próximo, por favor. Estamos chegando já aqui ao fim. Aqui é só o crescimento da produção do ILPF no Brasil. A ideia é de que até 2030 cheguemos a 30 milhões de hectares neste sistema. Próximo, por favor. A descarbonização está na agenda da Embrapa. É um trabalho que, desde a década de 90, nós viemos trabalhando com essa descarbonização. Próximo, por favor. A Embrapa tem uma tradição também, desde a década de 90, de estabelecer seu planejamento estratégico, estabelecer métrica, estabelecer metas para o seu planejamento estratégico. Então, o nosso Plano Diretor, lançado ano passado, colocou um compromisso da Embrapa junto com o setor produtivo de, até 2025, aumentar em dez milhões de hectares os sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e em um milhão de hectares das florestas plantadas, por meio da tecnologia, por meio da parceria com o setor produtivo. Próximo. Bom, essa aqui é a carbono neutro, que eu já havia mencionado anteriormente.
09:08 R	Próximo. Aqui é a soja de baixo carbono. Então, a soja brasileira utiliza plantio direto, e, como vocês viram anteriormente, é uma tecnologia que aprisiona carbono no solo. Um terço do carbono da nossa atmosfera está aprisionado nos solos e isso foi outra coisa interessante. Quando eu falei isso para o Presidente da COP-26, ele disse que não sabia que os solos aprisionavam carbono. Então, para vocês verem, Senador Acir Gurgacz, Senadores participantes aqui desta audiência pública e todos que nos acompanham no e-Cidadania, como nós precisamos comunicar, comunicar e comunicar, para o Brasil e para o mundo, esse trabalho de excelência da tecnologia agropecuária brasileira. Quer dizer, um terço do carbono da atmosfera, Senador, está aprisionado nos solos brasileiros. É por isso que o plantio direto é uma fantástica revolução na forma de preparo de solo. Quando eu estudei Agronomia, na década de 80, o professor ensinava que a gente tinha que passar o arado e depois passar duas vezes a grade para quebrar os torrões. Só que aquilo liberava o carbono que estava ali aprisionado. E aí, na década de 90, veio o plantio direto. A soja brasileira. Este ano nós iniciamos o Programa Soja de Baixo Carbono, porque há plantio direto, porque há fixação biológica de nitrogênio, porque há controle biológico, entre outras coisas. Então, logo, logo a soja brasileira vai estar com esse selo de soja de baixo carbono, e isso, com certeza, vai dar mais competitividade ainda para a soja brasileira. Próximo. O leite de baixo carbono, o leite carbono neutro. Nós já estamos em parceria com uma grande empresa de laticínios desenvolvendo esse leite. E a ideia também, Senador, é na mesma linha de esse leite ter um preço diferenciado para chegar na gôndola do consumidor brasileiro. Então, é um leite que vai ser produzido em condições em que toda a produção de carbono para se obter aquele leite vai ser mitigada por uma série de outras tecnologias ali em desenvolvimento. Próximo, por favor. Bom, então, além da soja, do leite e da carne, nós temos aí o café de baixo carbono. Nós já temos os primeiros resultados. Nós fizemos consórcio de Brachiaria com café e medimos a produção, o balanço de carbono, e vimos já que a produção de carbono desse sistema de café integrado com Brachiaria é menor, então, nós já estamos reduzindo a pegada de carbono do café brasileiro. Algodão. Nós já iniciamos junto com a Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão). Os americanos e os australianos já estão trabalhando com o algodão de baixo carbono ou carbono neutro, e nós competimos, são competidores nossos que vão colocar ali no Sudeste Asiático esse algodão. Então, é importante que avancemos. O couro carbono neutro é outro processo e bezerros de baixo carbono. Então, a adoção de tecnologias vai permitir a redução de gases de efeito estufa no desenvolvimento de novos produtos e novas oportunidades de financiamentos e benefícios para a agenda ESG. A agenda ESG, hoje o mundo todo está falando nessas três letrinhas que são sustentabilidade ambiental, social e governança corporativa. Existem fundos hoje que estão financiando projetos que têm o selo ESG, e a Embrapa vem trabalhando para contribuir com todo esse processo. Próximo. Chegando ao fim aqui, algumas perspectivas futuras.
09:12 R	Próximo. Bom, aqui os cenários para 2030. Nós vamos ter quase 8,5 bilhões de pessoas, quer dizer, a população vai crescer em todo o mundo, com exceção da Europa, que é o único continente que aparentemente está estagnado ou até vai diminuir. Próximo, por favor. Nós vamos ter aumento populacional, aumento de urbanização, aumento de renda, aumento de longevidade e mudança de padrões de consumo. Esse é o cenário que está nos esperando e obviamente, em função disso, nós vamos ter aumento de demanda por alimentos, demanda por energia e demanda por água. E eu não tenho dúvidas de que o Brasil, tendo em vista a sua capacidade de produzir alimentos, fibras e bioenergia, a tecnologia existente para produzir com menor uso de energia, menor uso de água, vai, cada vez mais, ocupar um espaço mais central nessa arena global da segurança alimentar, Senador Acir Gurgacz e demais que nos acompanham. Pode passar até o fim. Eu coloco aqui alguns pontos que nós vamos perseguir daqui até 2030. Tecnologias com foco em sustentabilidade em todas as suas vertentes. Então, a sustentabilidade está no centro da nossa agenda e vai seguir dentro dessa agenda. Agricultura de baixo carbono e mitigação de mudanças climáticas. Essa é outra agenda que o agro brasileiro e a Embrapa seguirão trabalhando e perseguindo. Intensificação sustentável, os sistemas integrados, a integração lavoura, pecuária e floresta vão seguir crescendo, nós vamos avançar no desenvolvimento de tecnologias. Bioinsumos, biofertilizantes, biopesticidas. Nós falamos mais uma vez aqui nesse problema hoje do custo dos fertilizantes, da dependência do Brasil, da importação de fertilizantes, do desenvolvimento de biofertilizantes, de bioinsumos, de biopesticidas. O Brasil é o País que tem a maior biodiversidade do mundo. Então, nós temos a bioeconomia, que pode nos ajudar a desenvolver soluções para resolver problemas não só na área da agricultura... Para o senhor ter uma ideia, Senador Acir Gurgacz e demais que nos acompanham, ano passado nós fizemos uma expedição - na verdade, em 2019 -, uma expedição em 7 mil quilômetros de rios da Bacia Amazônica. Coletamos micro-organismos do leito dos rios, levamos para o laboratório, isolamos e identificamos uma série de micro-organismos que produzem diferentes enzimas que podem ser utilizadas na indústria têxtil, na indústria farmacêutica, na indústria de alimentos, dentre outras. Então, vejam a riqueza do que está ali, do que está na natureza e o que nós podemos fazer nessa transformação da bioeconomia da Amazônia no desenvolvimento e na exploração sustentável da floresta em pé. Nós não precisamos derrubar uma árvore sequer para dar desenvolvimento, para dar dignidade, para dar geração de renda, geração de emprego naquela região. A bioeconomia é uma dessas saídas e nós temos hoje, na Região Amazônica, 9 centros de pesquisa da Embrapa, 1,3 mil colaboradores e 90 laboratórios na Amazônia brasileira, inclusive em Rondônia. Tecnologias voltadas à defesa agropecuária. Existem 400 pragas que estão batendo à porta do Brasil, para entrar no Brasil. Existem pragas que são chave para algumas culturas. A nossa Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério, o nosso sistema Vigiagro tem feito vigilância da nossa fronteira. O Brasil tem uma fronteira seca grande com outros países na América do Sul, e é muito importante que nós estejamos preparados, não é? A Embrapa tem um programa de melhoramento genético preventivo. O que é isso? Nós desenvolvemos materiais resistentes a doenças que ainda não chegaram ao Brasil mas que estão batendo à nossa porta. Nós acabamos de desenvolver um feijão que é resistente a uma doença chamada fogo selvagem do feijoeiro, e é uma doença bacteriana que já está aqui na Colômbia e na Venezuela. Quer dizer, imagine se essa doença dá do lado de cá, imagine se essa doença entra no Brasil, o que pode acontecer com a produção de feijão? E isso impacta no preço da cesta básica, impacta, enfim, em todo o agro brasileiro. Estamos fazendo a mesma coisa com o arroz: uma doença que está no sudeste asiático, uma doença bacteriana que não chegou ao Brasil ainda. Então, é a questão de defesa agropecuária e de desenvolvimento de saídas.
09:16 R	O uso de tecnologia de edição genômica para adaptação climática e resistência a pragas e doenças, são essas tesouras biotecnológicas. Nós vamos editar o genoma para dar resistência a pragas e doenças. E por último, a agricultura digital e big data. Nós estamos avançando a passos largos no uso de drones, de sensores, de internet das coisas, de visão computacional, de simulação computacional, mas o Brasil precisa, Senador Acir Gurgacz, avançar a passos largos na conectividade. Apenas 30% das nossas propriedades, segundo o último dado do IBGE, têm conectividade, e não adianta nós desenvolvermos tecnologia se não existe conectividade no campo. O próximo, por favor. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Presidente, pelar ordem. O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Pois não. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Por gentileza, Senador Jayme Campos. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para interpelar.) - V. Exa. me permite fazer uma pequena intervenção ao nosso querido Presidente da Embrapa, o Dr. Celso? Só acompanhando essa linha de raciocínio do senhor em relação a essas possíveis pragas que estão aqui batendo às nossas portas, eu quero fazer uma indagação ao senhor. O Ministério da Agricultura mudou a época de plantar soja em determinadas situações. Por exemplo, lá em Mato Grosso estavam querendo fazer duas safras de soja: plantavam uma, colhiam, e, de imediato, um grupo de produtores queria plantar a segunda safra. Resumindo aqui: era uma safra extemporânea, não é? Nós sabemos que tem que haver o vazio sanitário. Pode plantar soja, plantar milho, e depois haver um período do vazio sanitário. Qual é a opinião da Embrapa em relação a esse assunto? - que, inclusive, está sendo discutido esta semana aqui na Secretaria do Ministério da Agricultura. Qual a opinião de V. Exa., como Presidente da Embrapa, em relação a essa minha indagação? O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para expor.) - Obrigado pela pergunta, Senador. Nós nos manifestamos... Aliás, nós vimos acompanhando esse assunto há três anos, discutindo com lideranças, com produtores, com associações de produtores, com cooperativas, com o próprio ministério, e a Embrapa já se manifestou. Inclusive a nossa posição está colocada ali na página da Embrapa com um esclarecimento oficial de que nós somos contrário ao tamanho dessa janela enorme que está sendo colocada para alguns locais - especificamente no Mato Grosso, nós nos manifestamos contrários ao plantio em fevereiro. Para controlar a grande doença que é o grande problema da soja, que é a ferrugem, você tem algumas estratégias, não é? Ou você desenvolve a genética e dá um material resistente, o que nós não temos ainda; ou você desenvolve moléculas para controlar o fungo que causa a ferrugem - e as moléculas têm mostrado que têm reduzido cada vez mais a sua eficiência; nós estamos em 70% -, que são duas estratégias. E a terceira estratégia é o escape. No escape, você reduz a janela de plantio, faz o vazio e faz o calendário. O ministério está colocando uma portaria no sentido de que cada Estado vai ter essa oportunidade. Alguns Estados já definiram, e a discussão continua ainda sendo travada no Mato Grosso.
09:20 R	Eu digo sempre, Senador, que a posição da Embrapa é sempre balizada pela ciência. A ciência é a nossa baliza. Podem não concordar, podem não gostar, mas a ciência é a nossa baliza... O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Deixe-me fazer um pequeno aparte a V. Exa. O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Pois não. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - O senhor sabia que há um pequeno grupo lá - V. Exa. tem conhecimento - que já está fazendo, de forma extemporânea, esse plantio. O que me causa preocupação é que nós temos a ferrugem, que já é conhecida na praça, mas, na medida em que acontecerem essa planta extemporânea, ela pode atrair outras pragas, certamente, e isso vai trazer um prejuízo enorme. O Ministério da Agricultura estava nessa possibilidade de dar a autoridade para cada Estado fazer essa definição. Particularmente, eu acho que, como o senhor disse que já fez manifestação em relação a essa matéria, teria de ser feita de forma mais contundente, porque isso pode causar um prejuízo imensurável que nós não sabemos o tamanho do rumo que vai dar no futuro... Vamos imaginar que você a plante no Mato Grosso e surja uma nova praga... Ela não vai ficar só no Mato Grosso, porque aqui é muito mais fácil. Nós estamos preocupados com a Colômbia, sei lá com quantos países aqui na América do Sul, que fazem divisa com o Brasil... Imagine aqui no próprio território brasileiro! Então, acho que o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, tem que ser mais duro nessa situação. Não podemos transformar isso, em hipótese alguma - vamos imaginar aqui -, quase num instrumento político... Está saindo da ciência, da técnica, isso nos traz muita preocupação e a preocupação é da maioria absoluta, porque é um pequeno grupo, com todo respeito e admiração que eu tenho, mas nós não podemos dar um prejuízo que poderá eventualmente, num futuro bem breve... Não há nada na ciência, comprovadamente, que permita fazer essas duas safras, não é isso? Uma, e, depois, a segunda, de forma extemporânea. Estou fazendo isso aqui... E a Embrapa, como órgão respeitado, um órgão que certamente todos os brasileiros admiram... Particularmente, eu tenho a maior admiração pela Embrapa e inclusive sempre estou colaborando com uma emendazinha lá para a nossa Sinop... Já esteve conosco o diretor do campus lá e falei para ele contar comigo aqui, porque eu sei o serviço que ela presta na elaboração, antevendo já o futuro e o que poderá acontecer. Então, eu acho que tinha de haver uma intervenção mais dura e não aceitar, não. Isso que estão fazendo nesse negócio lá é um verdadeiro caça-níqueis - é bom que se esclareça aqui - para encher o bolso de uma meia dúzia e, daqui a pouco, prejudicar 99% de quem está produzindo. Essa é a minha intervenção, a título de colaboração, mostrando a minha preocupação e a de milhares de produtores rurais daquele Estado. V. Exa. tem autoridade suficiente, como Presidente desse órgão de pesquisa que é a Embrapa, para certamente levar, de forma mais contundente, essa opinião da maioria absoluta dos produtores junto ao Ministério da Agricultura, lá na Secretaria de Defesa, que é o órgão competente e responsável na atuação, naturalmente, naquelas políticas que certamente não são corretas e não correspondem à ciência que nós estamos defendendo todos os dias. Muito obrigado. O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Obrigado, Senador.
09:24 R	Então, aqui finalizando, eu sempre gosto de citar essa frase do nosso fundador, o decano, Dr. Eliseu Alves, que aos 90 anos ainda continua muito ativo. É meu assessor, inclusive, puxa minha orelha de vez em quando - viu, Senador? -, e é bom ter alguém experiente assim. Ele disse o seguinte: que os cérebros - cérebros, e não tratores - são o símbolo dessa agricultura brasileira movida à ciência. Com isso, eu encerro aqui esta apresentação, mais uma vez agradecendo ao Sr. Senador Acir Gurgacz, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e a esta Casa pela oportunidade de fazer essa apresentação, essa explanação. Fico agora à disposição de mais questionamentos. Imagino que no e-Cidadania possamos ter algumas perguntas e vai ser um prazer respondê-las. Obrigado! O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos a V. Sa. por estar conosco. Pede a palavra pela ordem, já há algum tempo, o Senador Esperidião Amin. V. Exa. tem a palavra, Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem. Por videoconferência.) - Presidente, bom dia! Bom dia a todos! Eu considero que esta reunião, Presidente, é uma sessão de gala. Não sei se eu estou sendo ouvido. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Positivamente. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Eu considero uma sessão de gala porque não bastasse o que foi realçado pelo Presidente da Embrapa, que este esforço iniciado... Não vou mencionar o nome de todos os ministros, mas não posso deixar de mencionar os Ministros Cirne Lima e Alysson Paulinelli. É uma legião de brasileiros legitimamente - podemos denominar assim - patriotas que nos tirou dessa situação de dependentes - vamos resumir, o próprio Presidente da Embrapa falou - de importação em um grande supridor do mundo em matéria de alimentos, de proteína. Então, eu quero considerar, por isso, esta uma reunião de gala. Não posso deixar de mencionar também, até por uma questão de legítimo bairrismo, o legado de Senadores, como de técnicos e de pessoas que se transformaram em nosso exemplo, como por exemplo o Dr. Glauco Olinger. Acho que o Presidente da Embrapa deve tê-lo conhecido. Glauco Olinger está com 99 anos de idade. Foi o criador da Acaresc, que foi sucedida pela Epagri em Santa Catarina. Por isso, o que eu celebro nessa longevidade do Sr. Glauco Olinger é que agora ele está lançando um livro sobre a água, a água como fonte da vida, e devemos muito a ele, não apenas no aspecto da pesquisa, mas principalmente na valorização e na sobrevivência, e até certo ponto na relativa prosperidade da pequena propriedade rural de Santa Catarina. Acho que esse conjunto de ensinamentos faz parte do legado atual da Embrapa. No nosso Estado, temos sido beneficiados por pesquisas no desenvolvimento do suíno, da soja...
09:28 R	Enfim, eu estou aqui para aplaudir e para dizer que, numa reunião como esta, a gente sente, Senador Acir Gurgacz, como nós devemos priorizar a Embrapa no orçamento da União. Nenhuma empresa pública, nenhuma atividade atuou, produziu resultados tão exuberantes quanto a Embrapa. De forma que eu acho que esta Comissão, presidida por V. Exa., que promove esta reunião - e eu ouvi também o que falou o nosso Senador Jayme Campos com grande conhecimento de causa; o nosso Senador Zequinha Marinho -, deveria estabelecer como ponto final deste encontro prioridades que nós devemos reclamar no orçamento da União, no orçamento anual, no plurianual, para que a Embrapa possa desenvolver sustentavelmente esses programas que foram aqui tão bem expostos, ainda que resumidamente, pelo Sr. Presidente da Embrapa. Essas são as minhas palavras, cumprimentando-o, e ao próprio Presidente da Embrapa, pela iniciativa e pelo desenvolvimento dessa reunião. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos, Senador Esperidião Amin. Todo ano nós votamos aqui na Comissão de Agricultura emendas para o orçamento da União, o Senador Jayme Campos sempre conosco. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Sempre apreciamos, e, salvo alguma falha de memória, todos os anos nós colocamos sempre uma emenda da Comissão para a Embrapa. Isso vai ser discutido novamente este ano e vamos, com certeza, colocar, mais uma vez, por parte da nossa Comissão, uma emenda no orçamento para tentar ajudar - ajudar, não tentar -, para ajudar a nossa Embrapa, que fez um trabalho importante, mas tem que continuar fazendo. O futuro está aqui, como muito bem colocado pelo nosso Presidente Moretti, nós temos que continuar avançando em pesquisa. O mundo está se transformando, nós temos que avançar, como muito bem colocou aqui o Senador Jayme Campos. Nós não podemos, em detrimento de se ganhar uma graninha extra, colocar em risco toda a produtividade não só do Mato Grosso, mas de toda a região. Então, é a pesquisa que vai nos orientar. Com prazer, passo a palavra ao Senador Jayme Campos. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para interpelar.) - Senador Acir Gurgacz, ilustre Presidente da Embrapa, Dr. Moretti, serei muito rápido, até porque há vários colegas Senadores, imagino, inscritos, para fazer alguma indagação. Eu fiz aquela pequena intervenção até para mostrar minha preocupação em relação ao que possivelmente poderá acontecer lá no meu Estado de Mato Grosso, mas a minha indagação eu imagino que será muito fácil para V. Exa. responder. É indiscutível a importância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o desenvolvimento da agropecuária nas últimas décadas. Passamos da condição de países importadores líquidos de alimentos para figurarmos entre os maiores produtores e exportadores de produtos agropecuários, como bem disse aqui o ilustre Senador Esperidião Amin, tudo isso graças ao desenvolvimento de tecnologias adaptadas às nossas condições de solo e clima. Vivemos, contudo, uma realidade em que as mudanças ocorrem de forma cada vez mais veloz, exigindo das pessoas e das instituições um constante esforço de adaptação às novas condições que se impõem.
09:32 R	Diante desse contexto que estou fazendo ao senhor, Dr. Moretti, eu gostaria de saber o seguinte: como a Embrapa tem se preparado para continuar sendo relevante do ponto de vista social em um contexto no qual a produção científica de ponta aplicada à agropecuária é cada vez mais dominada por grandes conglomerados de multinacionais, exigindo investimentos crescentes? Essa é a primeira. Quais os esforços têm sido feitos pela Embrapa para atender a demanda por tecnologias que promovam a sustentabilidade socioambiental da produção, bem como a adaptação e a resiliência de processos produtivos agropecuários às mudanças climáticas? A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Sr. Presidente, do Senado Federal, tem promovido recentemente diversas audiências públicas com vista a instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, de autoria dos Senadores Styvenson Valentim, Luis Carlos Heinze e Soraya Thronicke, que reformula o atual Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária que passaria a denominar-se Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária, sob a mesma sigla no SNPA. Entre outras medidas, o referido PL busca inserir no art. 11, da Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, conhecida como Lei da Política Agrícola, que busca autorizar os participantes do novo SNPA a estabelecerem parcerias com vista ao financiamento de pesquisas, inclusive com os recursos internacionais. Com relação a esse ponto, eu gostaria de perguntar a V. Exa., como nosso convidado: diante da escassez de recursos orçamentários para o financiamento de pesquisa agropecuária, a Embrapa tem conseguido cooptar outras fontes de recursos para o financiamento de suas atividades? Na mesma linha: o atual marco regulatório de pesquisa agropecuária cria entraves para a celebração de parcerias, bem como para a celebração de acordos de cooperação financeira com vista à execução de pesquisa agropecuária. Concluindo: qual aperfeiçoamento pode ser proposto a essa legislação que me refiro para que a Embrapa consiga alocar recursos de forma mais eficiente com vista à realização de sua atividade fim? Essa é a minha indagação em relação a este nosso projeto que está aqui sendo encaminhado, tramitando no Congresso Nacional. Muito obrigado pela atenção. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Jayme Campos. Eu peço uma gentileza para o Senador Zequinha Marinho, que a gente possa ouvir o Presidente da Embrapa responder ao Senador Jayme Campos para a gente ter um debate mais próximo. Eu entendo que é importante um debate direto. Muito obrigado, Senador Zequinha Marinho. Passo a palavra ao Dr. Moretti. O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para expor.) - Obrigado, Senador Jayme Campos, pela pergunta. Vou dividir aqui, então, em três partes: uma sobre a questão do desenvolvimento de tecnologia, o atendimento de demandas de pequenos produtores, quer dizer, a questão do papel social vis-à-vis dos grandes produtores que nós temos no Brasil; segundo, como nós estamos avançando no desenvolvimento de tecnologias que contribuem para uma maior sustentabilidade, uma maior resiliência e uma maior competitividade do agro brasileiro e obviamente também aí dos pequenos produtores que estão envolvidos em todo o processo, e depois eu vou tecer alguns comentários aqui sobre o PL 6.417, que fala sobre o Sistema Nacional de Inovação para a Agropecuária.
09:36 R	No Brasil hoje, algo em torno de 85% da... Quando nós olhamos a quantidade de estabelecimentos rurais que nós temos, algo em torno de 6 milhões, 85% senão mais são de pequenos produtores, pequenos estabelecimentos rurais. E nós colocamos ali de forma muito clara, no nosso compromisso público de planejamento estratégico, a inclusão produtiva como um dos nossos grandes objetivos estratégicos. Nós temos hoje centros de pesquisa na Embrapa, eu vou dar dois exemplos aqui, que trabalham sobretudo no desenvolvimento de soluções tecnológicas para esses pequenos, para os pequenos proprietários de terras. O Centro Nacional de Hortaliças, do qual eu sou egresso, hoje, com exceção da cultura de tomate industrial e talvez um pouco do melão, todas as demais hortaliças são realmente produzidas por pequenos proprietários de terra. E nós desenvolvemos tecnologia, e junto com os órgãos de Ater - infelizmente, em 1991 nós tivemos esse sistema, vamos dizer assim, desestruturado no Brasil e alguns Estados conseguiram levar... Aqui no Distrito Federal, por exemplo, a Emater do Distrito Federal funciona muito bem, a gente sabe que em outros Estados também, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul... Então, nós temos essa... Para o senhor ter uma ideia, dentro do Centro de Hortaliças nós temos um escritório da Emater, lá dentro, que faz essa ponte entre o produtor, a pesquisa e essa transferência de tecnologia. Não obstante o Brasil ser um país de dimensões continentais, nós já temos feito parcerias com o Sistema S, então: o Senar, o Sebrae, as secretarias de agricultura estaduais e as secretarias de agricultura municipais. Na semana passada, estivemos no Nordeste dando andamento ao Programa AgroNordeste para acompanhar esse trabalho de transferência de tecnologia. Nós temos residência zootécnica onde nós recebemos estudantes principalmente das regiões carentes do Brasil. Então, eu cito aqui um outro centro de pesquisa, que é a Embrapa Caprinos e Ovinos, que fica em Sobral. E a caprinovinocultura no Semiárido brasileiro é muito desenvolvida e feita também por pequenos produtores. Lá atrás, Senador Jayme Campos, quando não existia ainda um investimento das grandes multinacionais, das grandes empresas no desenvolvimento de genética de soja, de milho e de algodão, a Embrapa fazia esse papel. A partir da década de 90, com a Lei de Propriedade Intelectual, e a Lei de Proteção de Cultivares, essas empresas vieram, assumiram esse protagonismo da genética e não cabe, na nossa visão, a uma empresa como a Embrapa ficar competindo com o setor privado para levar genética. Nós não temos obviamente essa missão. Então, aí nós saímos dessa frente e fomos desenvolver outras tecnologias que ainda estão para ser feitas, como é o caso da integração lavoura, pecuária e floresta. Bom, em suma, nós temos uma clareza de que a tecnologia que é desenvolvida deve se prestar para o pequeno, para o médio e para o grande, porque a gente sabe que o grande contrata consultor, contrata empresas para assessoria, e o pequeno e o médio dependem muito ainda desse setor de transferência de tecnologia. Então, nós temos clareza de que o agro vai avançar. Quem quer ir rápido vai sozinho, quem quer ir longe vai junto. Então, esse é um trabalho que nós temos feito para tentar fazer essa inclusão produtiva.
09:40 R	Do ponto de vista de desenvolvimento de tecnologia para dar mais sustentabilidade, mais resiliência ao produtor, eu mencionei aqui uma série de tecnologias de agricultura de baixo carbono, de desenvolvimento de variedades com resistência a pragas e doenças. Isso tudo contribui para essa maior sustentabilidade e resiliência. Por último, Senador, a questão do PL nº 6.417. Nós temos hoje uma dependência bastante grande da Embrapa em relação aos recursos públicos, ao Tesouro. Obviamente é uma empresa pública, que tem um papel social muito importante a cumprir, mas nós estamos nos movimentando para tentar reduzir essa dependência do Tesouro. Existem hoje mecanismos, estabelecimento de parcerias com o setor privado, por meio de fundações de apoio. Nós fazemos projetos, captamos o recurso e esse recurso vai para essa fundação; a fundação gerencia o recurso e esse recurso é aplicado na pesquisa. Esse é um mecanismo. O marco legal de ciência e tecnologia de 2016 trouxe a oportunidade de se criar o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Esse NIT é colocado fora das ICTs (Instituições de Ciência e Tecnologia), como é o caso da Embrapa, e ele permite que, por exemplo, nós façamos o desenvolvimento de um ativo, coloquemos esse ativo no NIT, e esse NIT funcione quase como um braço privado da Embrapa, negociando com o setor produtivo inclusive a formação de empresas de propósito específico ou de sociedades de propósito específico. Então, esse é um outro mecanismo. Em relação a essa questão do PL nº 6.417, do Sistema Nacional de Inovação Agropecuária - tivemos até agora uma audiência pública recente, da qual o nosso Diretor Executivo Guy De Capdeville participou -, eu acho que é muito importante esse setor estar organizado, estar trabalhando de forma conjunta. Nós não podemos ter duplicidade de ações, não podemos desperdiçar recursos públicos. Trabalhos que nós fazemos na Embrapa, acho que deveriam ser feitos de forma complementar em outras instituições de pesquisa. Agora, nós precisamos, Senador, fazer um chamamento realmente ao setor privado. Eu, por exemplo fiz meu treinamento nos Estados Unidos e quem financiou meu treinamento lá foi o setor privado. Eu trabalhei com tomate. Os produtores de tomate, cada caixa eles colocavam alguns centavos da caixa num fundo que era gerenciado por eles. E no final do ano tinha um bolo enorme de recursos e esse recurso é então direcionado para financiar essa pesquisa. São os chamados fundos checkoffs. O pessoal da soja, no norte dos Estados Unidos, faz isso. Eu tenho dito nas interlocuções com o setor privado, Senador Jayme Campos, que o Brasil tem uma instituição como a Embrapa, que tem pessoal altamente qualificado, tem laboratórios montados com equipamentos de altíssimo nível, de ponta.
09:44 R	Agora, nós precisamos que o setor privado venha a contribuir com isso. Outros países - eu tenho andado pelo mundo, não tanto agora por causa da causa da pandemia, mas estamos voltando agora, graças a Deus, a circular -, nós recebemos missões de outros países, Senador Esperidião, e eles falam: "Nós queremos ter uma Embrapa aqui. Como é que a gente faz?". E às vezes eu falo para os nossos empresários: "O Brasil tem uma Embrapa, mas vocês precisam nos ajudar a tocar isso para a frente". Então, obviamente, existe o Estado brasileiro ali comparecendo, mas nós precisamos ter uma maior presença do setor privado. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Permite-me uma complementação? O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Pois não, Senador Esperidião. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar.) - Eu acho que isso aí é um foco muito pouco explorado. Nós todos sabemos o quanto o setor agropecuário e o agroindustrial têm significado para a nossa economia, mas, convenhamos, quem exporta nunca ganhou tanto dinheiro - nunca! Quer dizer, vender em dólar, por mais dolarizados que sejam os insumos... Não sei se isso vai se conservar, porque as cadeias produtivas da China, dos Estados Unidos e de outros países muito afetados pela pandemia vão se refazer. Elas estão quebradas ainda ou pelo menos não estão full. Então, nós estamos vivendo um momento exuberante - e por isso é que somos atacados também: quando você não pode concorrer com o sujeito que está... Se você não pode correr junto com ele, você dá um calço, não é? Bota uma casca de banana. Nós estamos vivendo esse momento internacionalmente. Mas eu acho que alguma espécie de contribuição sobre o lucro, alguma espécie de cota, um fundo, eu acho que, se não for adotado agora em face de reforma tributária e tudo o mais que está aí e vinculando - vinculando!... Nem falo em tributo, eu falo em vinculação... O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Amigo Esperidião Amin, é rapidinho... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - ... para financiamento a projetos específicos, eu acho que isso... O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) - Olhe só, na verdade, os fundos no Brasil não funcionam. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Sim. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Está aí o Fundo de Telecomunicações: bilhões e bilhões de reais, e lamentavelmente é feito para cobrir... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Para pagar dívida. Para pagar juros, aliás. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - A questão do ajuste fiscal, de rombo do Tesouro, etc. Agora, uma coisa que seria de bom alvitre, Presidente. O Mato Grosso, particularmente, tem dez fundos, vinte fundos, nem sei quantos, alguns fundos riquíssimos - é o caso do Fundo de Apoio à Cultura da Soja que existe lá, com muito dinheiro; o do próprio Pantanal lá, etc. Eu acho que diante... Nós temos que entender que nós vamos viver um novo momento na ordem econômica do mundo. Vemos que isso é claro. Se nós não aprimorarmos o sistema produtivo do Brasil, com tecnologia, de forma sustentável, nós vamos ficar lá no chinelo - pode preparar aí, prepare o lombo! Os indicativos hoje que estão aí, só nessa tremidinha lá na China que deu, já está afetando os nossos negócios aqui, haja vista a carne, que caiu nesses últimos 30 dias quase 20%, não é? Quem estava exportando na faixa de 340, 350 viu cair para 310 e olhe lá, porque o mercado está fechado e, por sinal, nem abriu de novo a compra; abriu oportunidade agora e nós estamos exportando para o Irã, há 15 dias, que é um bom mercado. E outros produtos, se é soja, se é algodão, se é milho...
09:48 R	O Brasil, lamentavelmente, Senador Amin, está importando milho nestes últimos dias. Falta uma política agrícola decente, que já tivemos com certeza aqui, com um mínimo de estabilidade de mercado. Saiu um descompasso muito grande... (Intervenção fora do microfone.) O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Mas não é... A bomba de gasolina... Eu acho que a Embrapa tem um papel preponderante, até pela tradição, pelo número de pessoas competentes e técnicas que há lá. Eu acho que é papel não só do poder público, mas, sobretudo, do setor produtivo, que tem que participar mais. O sucesso do campo vai ser baseado em pesquisa, na ciência. Caso contrário, não sei onde vai parar. Hoje, está muito bom o mercado, mas a gente precisa ver nos próximos três, quatro, cinco, seis anos. Eu acho que tem que haver uma tratativa melhor com os segmentos produtivos do País para termos recursos suficientes para avançarmos, porque só o poder público aqui, Moretti, não tem a capacidade. Lamentavelmente, ele é impotente para atender à demanda dos problemas. Só vou dar um exemplo, para encerrar a minha participação aqui. Nós temos umas comunidades em Mato Grosso em relação à questão de internet. Lá há um Município chamado Santo Antônio do Leverger, que fica a 28km da capital. Lá há uma comunidadezinha que se chama Santo Antônio do Leverger, que é o Município, e há um distrito chamado Mimoso, onde nasceu o Marechal Rondon, patrono das comunicações, e lá não tem internet! E tem o dinheiro do fundo aqui, não é? O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - O Fust. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - O Fust. Esse Fust não sei para onde vai. E com mais um atenuante... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - Desde que nasceu... O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Já é isso aí. O dinheiro... Cadê esse dinheiro, amigo? Fizeram uma remota com o Presidente da agência... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - Esse tem voto de castidade! O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Onde tem o patrono das comunicações, Marechal Rondon, grande homem - e há homenagem para ele no mundo inteiro, aqui é que ele não é tão reconhecido, é bom que se esclareça aqui -, lá não tem! Então, cadê o dinheiro? Para onde foi? E ele não é dinheirinho qualquer, são bilhões de reais - bilhões de reais! Esse dinheiro você não vê, parece que o gato comeu - sumiu e desapareceu. Eu fico assim... "Ah, vamos criar mais alguma coisa." Hoje já existe fundo para dar, vender, emprestar, alugar, fundo para tudo quanto é lado, mas precisa ver o dinheiro deles, onde está essa grana, não é isso? Eu pago os tributos certinhos, sou produtor rural, pago dentro da lei e da ordem. Entretanto, esse dinheiro não sei para aonde vai. Mato Grosso, particularmente, tem dez fundos: fundo do produtor bovino, fundo da carne, fundo do não sei do quê, fundo da soja, fundo do algodão... De tudo tem! Eu acho que, em um trabalho bem feito, bem articulado, é possível conseguir alguns recursos, naturalmente, desses fundos para atender à Embrapa. A Embrapa, com certeza, é que fez a diferença no Brasil. Hoje, há as fundações aí que nós sabemos, mas... Contem com o meu apoio, no que depender da gente aqui, do Amin, do nosso querido Acir Gurgacz, e fazer com que essas emendas da Comissão aqui... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - Nós somos devotos da Embrapa. O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Exato. As emendas de Comissão têm que prevalecer, têm que ser acatadas pelo Relator lá. Não é possível! Todas as vezes... Estou aqui no segundo mandato meu como Senador. Encaminham lá, e me parece que eles jogam na lata de lixo! Não! Vamos fazer prevalecer o que é de direito constitucional destas Comissões nossas aqui, que têm muito a ver... Então, eu quero me solidarizar com o senhor. Quando formos fazer aqui as emendas, vamos destacar, se possível, já que é direito de bancada, 80% e exigir - não vamos pedir, não, vamos exigir - que o Relator setorial acate as emendas de Comissão para ajudar a Embrapa, com certeza, a desenvolver esse trabalho belíssimo que tem, ao longo da sua história, feito pelo nosso Brasil. Muito obrigado, não vou falar mais.
09:52 R	Fique à vontade, Moretti. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado. Nós é que agradecemos. Quanto mais V. Exa. fala, mais o senhor nos ajuda a entender melhor o agronegócio, com toda a sua experiência e a sua dedicação não só com a produção do Mato Grosso, mas a produção nacional, porque a Embrapa trabalha para todo o nosso País. Então, quando V. Exa. fala, a gente para ouvir, porque nós sabemos que a sua fala é muito importante para todos nós e, principalmente, para o agronegócio. Agradeço aqui a espera do Senador Zequinha Marinho. Passo a palavra para V. Exa. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para interpelar. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Presidente. Minha saudação ao Dr. Celso Moretti pela bela exposição. Só uma consideração, Dr. Celso... É um comentário, não é pergunta. Nós somos aqui da Amazônia, estou aqui no Estado do Pará, estou aqui neste momento na região de Marabá. Todo mundo sabe a pressão existente sobre a Amazônia, a questão do desmatamento, etc., etc., e o potencial da biodiversidade, essa coisa toda. A gente nunca vai sair, talvez, dessa briga toda ou dessa pressão internacional toda, se a gente não transformar, não estudar, não pesquisar, para descobrir exatamente o que que a gente pode aproveitar de todo esse potencial aqui da região. São sete Estados mais um pedaço do Mato Grosso, mais um outro do Maranhão, uma região muito grande... Há a região do Estado do Tocantins, que pega muito Cerrado, que já está, de certa forma, incluída nas Embrapas temáticas. Praticamente, a Embrapa tem um polo para cada tema: Embrapa Cerrado, Embrapa isso... E eu fiquei contente quando o senhor falou de hortaliças, que é egresso do trabalho da Embrapa dentro desse setor. Então, nós temos aqui, na Amazônia, uma problemática total da região com relação a uma exploração mais civilizada, mais científica. A cobrança é muito grande. Nós temos, por exemplo, aqui no Pará... Não precisamos desmatar no Pará para plantar soja, para plantar milho ou para criar gado; o que existe aberto já nos ajuda a ser um dos grandes produtores do Brasil, e é só utilizar isso com tecnologia. O que que o senhor acha - e aí eu emendo a minha conversa, o meu trabalho e o meu apoio com o que disse o Senador Jayme Campos ainda há pouco, no sentido de apoiar a Embrapa, mas ela precisa avançar, para que a gente venha juntos - com relação a essa questão toda na Amazônia? Nós temos a Embrapa Oriental em Belém, eu estive lá recentemente, conversando com a equipe do Dr. Walkymário, uma equipe muito boa, são interessadíssimos. Estão... Mas, claro, dentro das suas limitações para um universo muito grande. Só o Pará aqui assombra, em termos de espaço. Eu queria só citar duas coisas bem aqui embaixo, sem falar na grande pesquisa, no redirecionamento da questão econômica, da utilização desse espaço, só duas coisinhas. Questão gado de leite. Aqui, por exemplo, no meião do Pará, no sul e sudeste, há um potencial extraordinário, assim como também há na região oeste do Pará e no resto da Amazônia, mas não temos praticamente estratégia ainda, isso acontece por conta e risco do produtor, coitado, muitas vezes sem muita informação.
09:56 R	A Embrapa, por um tempo, fez um programa chamado Balde Cheio e botou, parece-me, o Sebrae para executar, mas toda a questão da estratégia foi construída pela Embrapa. Seja lá com que nome for, aqui na Amazônia a gente precisa muito desenvolver essa questão da cadeia da do gado leiteiro e avançar com isso, porque temos espaço para isso, não é? É claro que há um clima diferente, mas as raças vão se adaptando, o Girolando aqui se adaptou muito bem, dá para avançar, e outras estão chegando. A outra questão é a questão das hortaliças, e o senhor é especialista nisso. A gente come coisa aqui do Centro-Oeste, lá da região de Goiânia, Anápolis, Goianápolis, às vezes vem de São Paulo também, às vezes vem lá do Nordeste também, é muito longe. Tudo isso anda muito para chegar aqui, em cima do caminhão, o que encarece o custo disso. E a gente tem condições de produzir aqui, eu tenho certeza, desde que essa estratégia aí da pesquisa e a assistência técnica que a Emater pode fazer possam chegar ao produtor. Aqui no Pará, Dr. Celso, nós temos hoje, parece-me, se eu não estou enganado, 1.132 projetos de assentamentos. Aqui no Pará nós temos três superintendências do Incra, porque o Estado tem uma dimensão, graças a Deus, muito boa, muito grande. Essa agricultura familiar do Pará não está praticamente produzindo quase nada, por falta exatamente de um trabalho de pesquisa, de um trabalho científico e, depois, da transferência desse conhecimento através da assistência técnica para chegar a esses assentamentos, não é? Então, é muito importante tudo isso, e, nesse momento em que a gente recebe do senhor essas informações tão importantes do trabalho da Embrapa, que tal olharmos um pouco diferenciadamente para a Região Amazônica e para esses potenciais daqui? Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Por gentileza, Dr. Moretti. O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para expor.) - Obrigado, Senador Zequinha Marinho pelas perguntas e pelas ponderações. A Amazônia é realmente é uma das nossas prioridades. Eu, ao longo desses 27 anos de Embrapa, que estou completando agora em dezembro, entendi que existem várias Amazônias. São várias Amazônias, e, por isso, nós temos hoje nove centros de pesquisa instalados ali no bioma Amazônia; então, nós trabalhamos. As cadeias produtivas que o senhor traz, Senador, são cadeias produtivas estratégicas para vários locais do Brasil, mas, como o senhor bem colocou a questão da pecuária de leite, o programa Balde Cheio é um programa de grande sucesso em vários locais do Brasil. Então, eu teria o prazer de, assim que fosse possível, conversar especificamente com o senhor ou com as lideranças que o senhor quiser indicar, para falar sobre o avanço aí do Balde Cheio, que é, mais uma vez, um programa que desenvolvemos com grande sucesso em vários locais do Brasil, lembrando que nós temos 1,2 milhão de estabelecimentos que produzem leite no Brasil e temos vários que são vinculados ao Balde Cheio.
10:00 R	O trabalho no Estado do Pará, especificamente a nossa unidade em Amazônia Oriental, que fica em Belém, que é liderada pelo Walkymário, tem uma quantidade enorme de desafios. Em 2019, nós lançamos o açaí BRS Pai d'Égua, e ele tem esse nome, Senador Zequinha, porque dizem que tudo que é "pai d'égua" no Pará é bom, não é? Então, por isso é que nós demos o nome de BRS Pai d'Égua, que é um açaí que produz entre safra, com plantas menores e com alta produtividade. Existe toda a questão da produção de hortaliças, e também coloco o nosso centro de pesquisa em hortaliças, que fica aqui em Brasília, que é liderado pelo colega Warley Nascimento, à disposição do senhor, dos demais Senadores e das lideranças aí do Estado. Temos tecnologia. Inclusive, no início de 2000, ajudamos ali na produção de pimentão em Iranduba, do outro lado ali do Rio Negro; produção de folhosas no entorno de Manaus; produção de melancia em Roraima; e, obviamente, no entorno dos grandes centros, em pequenas áreas, a Embrapa desenvolve, inclusive, materiais adaptados a clima tropical. A Embrapa recentemente lançou uma variedade de alface que é a BRS Mediterrânea, que é adaptada aos trópicos. É um material, inclusive, de grande desempenho. Então, nós estamos à disposição, Senador Zequinha, Senador Acir Gurgacz, Senador Jayme Campos e demais participantes aqui, a atender a essas demandas e seguir contribuindo para o desenvolvimento sustentável, não só da Amazônia, mas do Brasil como um todo. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Dr. Moretti. Lembro sempre que a Amazônia corresponde a 61% do Território brasileiro. Talvez as pessoas não saibam, mas é 61% do Território brasileiro são a nossa Amazônia. Por isso é que a gente fala tanto da Amazônia. Agora, de fato, ainda não conhecemos o potencial da nossa Amazônia, não temos esse conhecimento amplo, técnico. Como muito bem disse o nosso Presidente da Embrapa, conhecemos apenas 5% do solo brasileiro, e, de fato, com certeza esses 5% não estão na Amazônia; devem estar fora da Amazônia. Imaginem a hora em que nós tivermos exatamente o conhecimento do solo e do potencial da nossa Amazônia? Nós poderemos produzir ainda muito mais. Atendo aqui ao nosso Senador Chico Rodrigues, que pede a palavra. V. Exa. tem a palavra, Senador Chico Rodrigues. (Pausa.) Senador Chico Rodrigues, creio que caiu a sua ligação. O seu microfone não está aberto no seu equipamento. (Pausa.) Acho que perdemos a conexão. Enquanto isso, quero dizer que eu tenho acompanhado, nesta semana, Dr. Moretti, que está havendo uma exposição nos países árabes unidos, aliás, nos Emirados Árabes Unidos. Eu a acompanhava, nesta semana, e um dos temas que foi colocado lá por eles é que o Brasil tem um potencial muito grande para exportar para os Emirados Árabes, mas não commodities; produtos já elaborados. E, segundo a informação dos próprios técnicos de lá, dizem que o Brasil ainda não está preparado para exportar o produto acabado, e esses países não querem importar commodities, eles querem importar a carne já congelada, cortada, pronta para ir para o fogo, ou outros, quaisquer produtos lácteos também.
10:04 R	Eu gostaria que o senhor falasse sobre isso e também sobre a nossa crise hídrica. Há algumas pessoas que dizem, Senador Jayme, que a irrigação tem contribuído para a crise hídrica, mas, pela explanação do Dr. Moretti, há um desenvolvimento grande para que nós, as nossas plantas cultivares, necessitem cada vez menos de irrigação. Confere isso, Dr. Moretti? O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para expor.) - Sem dúvida, Senador Acir Gurgacz. Eu vou começar de trás para a frente. Nós temos investido, ao longo dessas últimas décadas, por meio de melhoramento genético e adaptação de cultivo, em desenvolver cada vez mais plantas mais bem adaptadas a ambientes de baixa disponibilidade de água. Então, nós temos milho, nós temos hortaliças, nós temos outros grãos, enfim, que estão sendo conduzidos, estão sendo melhorados, estão sendo adaptados para se desenvolver em regiões com menor disponibilidade de água. Nós temos um milho que é o chamado milho saracura, que é o milho plantado em regiões do Nordeste do Brasil, que consegue avançar muito bem com baixa disponibilidade de água. E, como eu mencionei aqui anteriormente, nós temos também investido em bioinsumos para serem aplicados ali na planta para ela atravessar esse período de seca. Então, é um conjunto, na verdade, de estratégias, de tecnologias, para desenvolver materiais, para desenvolver sistemas de produção, para desenvolver bioinsumos, para ajudar o produtor brasileiro a passar por esses momentos de indisponibilidade de água, de mudanças climáticas. Em relação aos Emirados Árabes Unidos, nós temos uma parceria que vem sendo construída ao longo desses últimos três anos. Eu já estive lá três vezes, inclusive, e é um país que importa grande parte dos alimentos que consome - salvo engano, 90% dos alimentos que são consumidos ali são importados, e eles colocaram realmente de forma muito clara que, primeiro, gostariam de produzir algumas coisas localmente. Então, por exemplo, frutas e hortaliças. É que é difícil você, por exemplo, imaginar que vai exportar alface do Brasil lá para o outro lado do mundo, 15 mil quilômetros lá para o outro lado. Entretanto... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Se nós diminuirmos o transporte interno, isso já é um avanço muito grande, não é, Moretti? O SR. CELSO LUIZ MORETTI - Sem dúvida, sem dúvida. Isso pode ser conseguido. Eles colocaram realmente o desejo de comprar, de adquirir produtos com valor agregado mais elevado - sucos de frutas, leite, como o senhor bem colocou, e vários outros produtos. Um ponto que é importante aqui mencionar - e eu acho que isso poderia ser inclusive foco de uma audiência pública futura - é que o sudeste asiático e o Oriente Médio ali - eu estive ali nos Emirados, estive no Catar também - têm uma preocupação muito grande com segurança alimentar.
10:08 R	E já há alguns anos eles vêm investindo na África para produzir. E a China vem investindo fortemente na África já há alguns anos. Daqui a pouco, a gente vai ver alguns países que vão avançar mais fortemente na produção ali e vão se tornar competidores com o Brasil. Então, eu entendo que - a gente estava falando aqui, o Senador Jayme Campos estava falando um pouco sobre essa questão de planejamento, de visão de futuro - a Embrapa tem trabalhado ao longo desses anos com visão de futuro e eu acho que o Brasil, o setor público e o setor privado precisam estar atentos a esses investimentos que vêm sendo feitos por outros países ali. E nós temos genética adaptada à região tropical da África, a Savana africana tem o dobro do tamanho da Savana brasileira, são 400 milhões de hectares. E existem países que estão conquistando já a estabilidade institucional. Depois que você tem estabilidade institucional, você começa a pensar em produzir comida. Eles estão recebendo... Segundo dados a que eu tive acesso, em 2019, os Emirados Árabes investiram algo em torno de US$20 bilhões na África. Então, acho que é chegada a hora, Senador Acir Gurgacz e demais Parlamentares, de o setor público e o setor privado - principalmente o setor privado brasileiro - fazerem como os americanos fizeram, por meio da aliança para o desenvolvimento, na década de 50. A Usaid veio para o Brasil e nos ajudou a desenvolver, mas trouxe as empresas americanas junto. A Jica fez da mesma forma, a ajuda da Jica, agência japonesa de cooperação, veio com o setor privado japonês. Que nós façamos o mesmo movimento, que o Brasil, o setor privado brasileiro, use inclusive a Embrapa como soft power para nós ocuparmos espaço no continente africano com genética animal, com genética vegetal, com máquinas... A Abimaq pode contar conosco. Porque eles querem tecnologia, mas a gente pode levar tecnologia junto com as empresas brasileiras, captar recurso e reinvestir no Brasil. Então, esse é um projeto. Nós estamos em negociação com os Emirados Árabes, inclusive pretendemos abrir um escritório da Embrapa em Abu Dhabi. A gente vem negociando e vem discutindo sobre isso. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Presidente Moretti. Agora sim, passo a palavra ao Senador Chico Rodrigues. (Pausa.) Ainda não estamos ouvindo o seu áudio, Senador Chico Rodrigues. (Pausa.) Deve ser no seu equipamento, ainda está fechado o seu equipamento. (Pausa.) Continua fechado o equipamento seu de áudio, Senador Chico. (Pausa.)
10:12 R	Segundo informação aqui dos nossos universitários, é no seu equipamento, Senador Chico Rodrigues. (Pausa.) Talvez aumentar o volume do seu celular, Senador Chico Rodrigues. Talvez esteja no volume baixo, pode ser isso, porque aqui também consta como aberto, mas não o ouvimos. (Pausa.) Então, passo a palavra ao Senador Paulo Rocha, enquanto nós tentamos resolver a questão do áudio do Senador Chico Rodrigues. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para interpelar.) - Sr. Presidente, muito importante esse debate com o Presidente da Embrapa, não só para a gente reconhecer e valorizar esta grande empresa estatal, mas também pelos feitos que os nossos pesquisadores da Embrapa têm produzido ao nosso País, riqueza para o nosso País. E eu sou um daqueles, Presidente, que sabe que essas empresas assim, às vezes, dependendo da visão de Governo, não têm a prioridade orçamentária devida para dar conta das suas tarefas. Então, Presidente, aqui, nesta Casa e nesta Comissão, há um conjunto de Senadores, Parlamentares, muito comprometido com o fortalecimento e, cada vez mais, no que a gente puder ajudar no desenvolvimento técnico e científico dos cientistas da Embrapa. Eu faço isso muito lá no Pará com a Embrapa local, que tem sido parceira, inclusive na aproximação, diria, e dando prioridade também à agricultura familiar, que é uma das minhas bandeiras do meu mandato, pelo nosso Estado, as características do Estado, que sempre foi pensado a partir do grande projeto agropecuário, enfim. E essa visão que a Embrapa também tem de incluir, e qualificar, e melhorar a produtividade da agricultura familiar é fundamental. Há um feito muito importante da Embrapa lá na região, o senhor sabe. Nós somos da região, e uma das riquezas muito fortes lá foi a castanha, não é? O pessoal ali do Acre, de Rondônia não gosta de chamar muito castanha-do-pará, mas foi conhecida mundialmente com essa questão, mas... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Não tem como mudar esse nome, não é, Senador Paulo Rocha? Castanha... A nossa castanha é a castanha-do-pará, não tem jeito. Mudaram o nome para castanha-do-brasil, mas é conhecida como a castanha-do-pará. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Então, eles têm um feito lá em que reduziram, através da modificação genética, para que a produção que é na floresta, na época do extrativista, dá em torno de 15 a 16 anos. Agora, a Embrapa reduziu para seis anos, e sem perder a qualidade, o gosto, isso e aquilo. Seis anos. Não é, Presidente?
10:16 R	Então, isso aí é um dos feitos muito... Imaginem se - eu tenho falado para o pessoal - o agricultor familiar, no seu lote, colocar, plantar cem pés de castanha, em cada lote. Isso aí é uma renda... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO. Fora do microfone.) - Para o resto da vida. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - É. Então, parabéns, Presidente, e conte com a nossa Comissão, com a gente aqui, no... (Falha no áudio.) ... e na valorização da Embrapa. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Paulo Rocha. Presidente, por gentileza. O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para expor.) - É só agradecer, Senador Paulo Rocha, pelas suas palavras e dizer que esse trabalho com a castanha-do-pará - ou castanha-do-Brasil, como dizem lá fora - é um trabalho extremamente importante e estratégico para nós. Nós sabemos da importância social para a inclusão produtiva, e eu ainda mencionava aqui, antes da chegada do senhor, o trabalho que nós fazemos com o açaí, também lá no Estado do Pará, que é o maior produtor do Brasil, mais de um milhão de hectares, e eu quero aqui agradecer ao senhor e aqui ao Senado pelo apoio, e a esta Comissão, pelo apoio que sempre dá à Embrapa. Muito obrigado, Senador. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem. Vamos, então, ao Senador Chico Rodrigues... Talvez tenha conseguido resolver o problema de áudio. V. Exa. tem a palavra. (Pausa.) Esta semana, Presidente, nós temos tido muito problema com conectividade, não só aqui no Senado, no Brasil, mas no Planeta inteiro. Então, não estamos num bom momento para interatividade. Esse foi um dos motivos pelos quais eu pedi para que V. Sa. viesse aqui, realmente, presencialmente, para podermos evitar esse tipo de problema. Temos aqui, Presidente, alguns comentários... O Geová Chagas, de Minas Gerais, diz o seguinte: "Parabenizo o Sr. Celso Moretti pelo brilhante trabalho à frente da Embrapa, instituição importantíssima no desenvolvimento do Brasil". O Augusto Posser, do Rio Grande do Sul, diz o seguinte: "A Embrapa é motivo de grande orgulho para nós, brasileiros. Aprendi muito quando estagiei lá e vivenciei a seriedade dos trabalhos". O Bruno Pires, de São Paulo, diz o seguinte: "Em qualquer área, o desenvolvimento sustentável é sempre um desafio. Também parabenizo os possíveis resultados alcançados". E o Brunno Phillipi, de Pernambuco, pergunta: "O que podemos esperar para o futuro, com o desmatamento no Brasil de forma ilícita?" Essa é a pergunta do Brunno, Presidente Moretti. Se o senhor quiser comentar, por gentileza. O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para expor.) - Muito bem. Obrigado aí ao Geová Chagas, de Minas, ao Augusto Posser, do Rio Grande do Sul, ao Bruno Pires, de São Paulo, e ao Brunno Phillipi, de Pernambuco, que traz a questão do desmatamento. O desmatamento ilegal é um problema que precisa ser atacado com toda a veemência, com toda a força. Noventa e nove vírgula nove por cento dos produtores brasileiros são cumpridores da lei, produzem de forma adequada, de forma correta, respeitando a legislação, respeitando o Código Florestal, e, infelizmente, uma pequena fração desses produtores, maus produtores, maus brasileiros, acabam desmatando e fazendo o desmatamento ilegal.
10:20 R	Então, isso não é um caso de agricultura, isso é um caso de polícia e precisa ser coibido, precisa ser resolvido. E os produtores, os 99,9% de produtores que fazem corretamente, não podem ser culpados, não podem ser incriminados, não podem ter a sua produção prejudicada por uma minoria que, como eu disse, é um caso de polícia. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Concordo com o senhor, Dr. Moretti. Tanto a grilagem de terra quanto o desmatamento ilegal são uma questão de polícia, nós temos leis para isso. Então, não há nenhuma preocupação... Não, tem que mudar a legislação, tem que fazer algo... O que deve ser feito é exatamente a polícia agir com a grilagem de terra e com o desmatamento ilegal também. Agora sim estamos novamente com o Senador Chico Rodrigues. Vamos insistir, Senador Chico Rodrigues, porque a sua participação é importante para nós. V. Exa. que tem um conhecimento amplo, principalmente da produtividade, da produção na Amazônia, especialmente em Roraima. V. Exa. tem um compromisso grande com os produtores rurais, principalmente com a agricultura familiar em Roraima. A sua participação é importante para o nosso debate. V. Exa. tem a palavra. (Pausa.) Olha, só se nós aqui conseguirmos fazer uma leitura labial, Senador Chico Rodrigues. O seu som, o seu áudio não está chegando até nós. Vamos tentar. Vamos ficar tentando aqui, porque é importante a sua participação junto conosco nesse debate tão importante, nessa manhã de quinta-feira, aqui na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Vamos continuar tentando. (Risos.) Se V. Exa. tentar de outro equipamento ou talvez desligar a imagem e ficar só com o som, talvez nós consigamos fazer com que o seu som chegue até nós. Talvez desligando a imagem. Acho que agora parece que conseguimos. O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Por videoconferência.) - V. Exa. me ouve agora, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Ah! Agora sim! Muito bem, Senador Chico Rodrigues. É um prazer ouvi-lo. O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para interpelar. Por videoconferência.) - Que maravilha! Que maravilha, então! Aqui é a tecnologia vencendo o homem. Mas é importante, meu caro Presidente, Senador Acir Gurgacz, V. Exa. que tem, nas manhãs de quinta-feira, presidido com uma precisão cirúrgica todas essas reuniões que têm na verdade um alcance enorme para o Brasil, por se tratarem especificamente desse tema, que é o tema mais recorrente da economia brasileira hoje, que é a nossa agricultura. E ao seu lado o senhor tem o Dr. Celso Luiz Moretti, que preside a Embrapa, essa empresa que na verdade é orgulho nacional, a Embrapa que não precisa mais de adjetivos, porque na verdade transformou o nosso País nessa grande potência agrícola que é hoje, em pouco mais de 40 anos. Isso para nós... E eu, especialmente, que sou engenheiro agrônomo, vi, lá nos rincões do Nordeste, quando ela começou a gestar ali e implantar a unidade na margem do São Francisco, onde eu trabalhava, no Governo do Estado de Pernambuco, com o saudoso e querido Marco Antônio de Oliveira Maciel, quando Governador.
10:24 R	Hoje, obviamente, eu faço esse rápido resumo para dizer que a Embrapa é fundamental para o desenvolvimento nacional; aliás, o seu PIB, o PIB nacional hoje tira o chapéu para a Embrapa, porque foi lá atrás, em tempos pretéritos - e por que não dizer? -, com a figura emblemática da agricultura nacional, o nosso querido amigo Alysson Paolinelli, que foi dado o grande salto para o futuro. Então, hoje o mundo inteiro conhece a importância, a estratégia, a política, a pesquisa séria, os produtos desenvolvidos ao longo de tantos anos. E isso, na verdade, nos dá uma alegria muito grande, porque, em qualquer lugar do mundo... Eu estive, Presidente Moretti, como Presidente da Comissão Parlamentar Brasil Cazaquistão, e a Embrapa já está com o seu braço lá no Cazaquistão, porque eles conhecem e reconhecem a importância dessas pesquisas. O Cazaquistão é um país gigante também - é um país de quase três milhões de quilômetros quadrados, que alguns nem conhecem muito -, que fica, como eu digo, na Ásia central, na porta dos grandes países, como China, Rússia, enfim, todos aqueles países que são importantes como demanda de mercado. Ali está praticamente a metade da população do planeta: China, Índia, Rússia etc. Então, eu quero tratar aqui, querido Presidente Acir Gurgacz, apenas de um tema, para não tratar de tantos temas... Sei que vocês já estão... Ao longo do tempo, colegas já se pronunciaram de uma forma muito clara, cada um com a sua expertise própria, e eu tenho certeza de que esses comentários que foram feitos aí com a propriedade de um Jayme Campos, com a experiência de um grande produtor e de um Parlamentar exemplar; do nosso querido colega Paulo Rocha, do Pará, que se manifestou também; do querido Espiridião Amin, que é outra expressão da política nacional e conhece também esses problemas enormes da agricultura e da pecuária brasileira; além do nosso querido Marinho, lá do Pará, enfim... Mas, Dr. Moretti, basicamente uma questão que vem me assustando, vem me preocupando, e tenho certeza de que vem preocupando a comunidade científica nacional, ligada especificamente ao setor da pesquisa agropecuária, é exatamente a questão de quadro de servidores. A Embrapa tem hoje 8.263 servidores - 8.263 servidores -, dos quais 2.261 são pesquisadores; 2.359 são analistas; 1.371 são técnicos; 2.270 são assistentes; e cargos de comissão são dois apenas. Mas o que chama mais atenção em tudo isso é exatamente em relação ao quadro dos pesquisadores, especialmente.
10:28 R	Nós temos 1.731 pesquisadores com ensino médio, 1.196 com ensino superior, 1.161 com especialização, 978 com mestrado, 2.001 com doutorado e 319 com pós-doutorado. O certo é que essa preocupação é recorrente, e na verdade ela nos inquieta porque grande e expressiva parte desses servidores já tem mais de 30 anos de serviço, portanto estão entrando na linha do tempo para iniciar o seu processo de aposentadoria. Entre os servidores que têm entre 26 e 30 anos e acima de 30 anos de serviço, nós temos aproximadamente 3 mil pesquisadores - há pesquisadores e servidores nas diversas áreas a que me referi aqui. Então, nós estamos recorrendo ao Governo Federal, ao Ministério da Economia, em um grito de alerta, para que tomem logo a iniciativa da promoção de concurso público, para nós começarmos a absorver novos técnicos, engenheiros, zootecnistas, veterinários, biólogos, bioquímicos etc., para que a Embrapa possa, na verdade, ir preparando novos quadros que são fundamentais para dar sequência às pesquisas de altíssimo nível, que o mundo inteiro conhece e que nós na verdade sabemos que são fundamentais. Inclusive, eu gostaria que o senhor realmente só confirmasse: eu soube que em algumas unidades, até de pesquisa em soja, já se fala até em fechar essas unidades por falta de técnicos e de recursos. Isso é um absurdo! O Governo Federal tem que acordar para vida, tem que ver exatamente o que é essencial neste País. A Embrapa é o grande catalizador de recursos com a geração da pesquisa, com a transferência de tecnologia, com a disseminação dessas tecnologias. E, obviamente, os campos aí estão aos milhares, há milhões de hectares sendo trabalhados, cultivados e produzindo por conta exatamente das pesquisas altamente abalizadas da Embrapa. Portanto, vi não toda, mas boa parte, parte expressiva - não estava conseguindo falar - da sua explanação, a participação dos Senadores e os questionamentos do nosso querido Presidente Acir Gurgacz, mas esse é um assunto que não cala, esse da questão de concurso público para começar a repor os quadros dos cientistas da Embrapa. Essa aí tem que ser uma discussão intermitente de todos nós Senadores. Essa aí é uma questão de Estado, não é de governo, não. Governos bons ou ruins passam, mas essa é uma questão de Estado, do Estado brasileiro. Estamos nos aproximando agora, neste mês de outubro, já da elaboração da peça orçamentária para 2022, e não é justo que a Embrapa fique mendigando recursos, créditos suplementares para que possa realmente ser atendida. Isso aí é um absurdo. Eu acho que isso aí não é justo. Eu acho que está faltando aquilo que existia no passado, que eram os planos diretores, a elaboração de planos diretores de curto, médio e longo prazo.
10:32 R	E, agora, é aquela euforia do fazer e apresentar resultados, resultados políticos, enfim... Há setores estratégicos, e a Embrapa é um setor extremamente estratégico, porque o mundo tem fome, o mundo reclama por alimentos. Nós vamos chegando a quase oito bilhões de almas para se alimentarem. Eu até costumo dizer, Presidente Moretti, que, de toda soja produzida no Brasil para esses quase oito bilhões de pessoas, se tivéssemos que dar 2kg de soja para cada alma que existe no Planeta, para cada ser humano, nós atenderíamos todos esses quase oito bilhões com 2kg de soja para cada um, produzidos exclusivamente aqui no nosso País, para ver a dimensão, para ver a potencialidade, para ver, nas pesquisas, o ganho de produtividade que nós temos, para ver, na verdade, a tecnologia gerada em todas as áreas, seja na área de preparo de solo, seja na área de manejo, seja na área de semente, seja na área de mecanização, seja na área de armazenamento... Enfim, em todos os setores, a Embrapa trabalha e pesquisa de uma forma científica extremamente invejável. Portanto, não é justo que o Governo... E sabemos dos esforços da nossa querida Ministra da Agricultura, a Ministra Tereza Cristina é uma gigante, uma pequena gigante, todos sabem, com a sua visão geoestratégica, geopolítica da inserção do Brasil no mundo, para produzir cada vez mais alimentos. Nós temos ainda milhões de hectares em que não se precisa derrubar uma árvore, como esse povo da Ásia e principalmente da Europa fala, na verdade, de desmatamento. Nós não precisamos derrubar uma árvore. O que nós já temos de área antropizada, o que nós já temos de Cerrado... O meu Estado, por exemplo, o Estado de Roraima, tem mais de 1,2 milhão de hectares de Cerrado, que lá nós chamamos de lavrado - mais de 1,2 milhão de hectares de Cerrado -, para serem cultivados. As produtividades altíssimas... O Governador do Estado atualmente, o Antonio Denarium, está incentivando cada vez mais a atividade econômica do setor agrícola no nosso Estado, ela está se expandindo. E, com esses investimentos, olhando internamente para a Embrapa, para a geração de pesquisa, para a descoberta... O senhor está falando aí de tudo... Você pergunta sobre alguma espécie agrícola, de valor econômico ou não, e a Embrapa está pesquisando! Então, ela tem no seu portfólio informações fantásticas para atender o agricultor pequeno, o médio e o grande produtor brasileiro. Eu gostaria de saber o que está sendo feito. A Embrapa... Acredito que o senhor está debruçado sobre essa questão que inquieta não o senhor apenas, mas todos os servidores e principalmente nos inquieta - nós da sociedade brasileira. O que está sendo feito para que o Governo Federal acorde para a necessidade urgentíssima de promover concurso público para a Embrapa ir completando seus quadros e diminuindo os efeitos da falta daqueles que já prestaram muito serviço e que já estão próximos de se aposentar? Era basicamente isso que eu gostaria de deixar manifesto aqui nesta manhã de quinta-feira, porque a Embrapa, em alguns momentos, pode ser maior do que o Brasil. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Chico Rodrigues. É por isso a nossa insistência em fazer o link com V. Exa., é porque sabíamos que as suas colocações sempre são muito importantes para o agronegócio brasileiro. Não foi diferente agora com a sua manifestação. Com a palavra o Sr. Celso Luiz Moretti.
10:36 R	O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para expor.) - Muito bem. Caro Senador Chico Rodrigues, muito obrigado pelas suas ponderações e pelas suas questões, todas extremamente relevantes e que me dão a oportunidade de fazer esses esclarecimentos. Acho que o principal ponto aqui - eu dividi aqui a fala do senhor em quatro grandes pilares - é a questão do concurso público, da recomposição dos nossos quadros. Sem sombra de dúvida, Senador, o senhor tem toda a razão, nós precisamos seguir trabalhando para recompor o quadro de colaboradores da Embrapa. Aqui eu quero deixar bastante claro para todos que nos acompanham aqui nesta audiência pública, presencialmente ou no e-Cidadania, que a Embrapa vem cumprindo o seu papel de enxugar custos onde é possível enxugar, de melhorar a sua eficiência e contribuir para os ajustes fiscais que precisam ser feitos no Brasil. Foi por isso que, em 2019, nós concluímos um plano de demissão incentivada, no qual saíram 1,2 mil colaboradores que, enfim, já tinham cumprido o seu papel, tinham cumprido a sua jornada na empresa, o que trouxe, então, a redução do nosso quadro para algo em torno de 8,2 mil colaboradores. Nós negociamos, Senador Chico Rodrigues e demais Parlamentares, demais Senadores, com o Ministério da Economia, à época, que poderíamos repor 70% dessa força de trabalho que saísse nesse programa, nesse plano de demissão incentivada. Então, nós temos, hoje, disponíveis algo em torno de 700 a 750 vagas para a elaboração de um concurso público. Em função de força de lei, nós não podemos abrir esse concurso público no ano que vem, 2022, mas nós já estamos trabalhando para que, assim que a vedação legal deixe de existir, nós possamos fazer o concurso público para recompor a nossa força de trabalho, para contratar pesquisadores, para contratar os colegas da área de apoio. Então, é extremamente relevante, Senador Chico Rodrigues, esse ponto que o senhor trouxe aqui da recomposição dos nossos quadros. Nós seguiremos contando com o apoio de V. Exa. e aqui desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nesse diálogo com o Governo, com o Executivo, para trabalhar na questão do concurso público que devemos, oxalá, ter no ano já de 2023. Já estamos trabalhando nessa questão. O segundo ponto, Senador Chico Rodrigues, da sua fala, que o senhor traz: Roraima. Eu tive a satisfação de conhecer o lavrado de Roraima, e é muito interessante, Senador Acir Gurgacz, que nós, quando estamos aqui no centro-sul do Brasil e olhamos para a Amazônia, a gente pensa que é floresta, toda coberta por florestas, mas, como eu disse, há várias Amazônias. Lá, no lavrado, eu conheci produtores, Senador Chico Rodrigues, de melancia que produzem uma melancia de excelente qualidade e sabemos também a produção de milho, a produção de mandioca e a de soja. Nós temos materiais da Embrapa, num trabalho conduzido aqui pela Embrapa Cerrados, com o chefe da unidade, Sebastião Pedro, em parceria lá com a nossa unidade, que fica em Boa Vista, desenvolvendo um trabalho excelente para a produção de grãos, para a produção de frutas e para a produção de hortaliças.
10:40 R	O terceiro ponto aqui é que o senhor mencionou a parceria com o Cazaquistão. Nós, inclusive, encontramos recentemente, o Senador Chico Rodrigues no aniversário da independência dessa ex-República Soviética, o Cazaquistão, que fica ali na Ásia Central. Estamos discutindo a parceria para apoiar o desenvolvimento do Nasec, que é como se fosse a Embrapa lá do Cazaquistão, e existe aqui, Senador Acir Gurgacz, um interesse muito grande para o Brasil nessa parceria. Primeiro, o Cazaquistão é o centro de origem da maçã. Então, veja, a produção de maçã no Brasil, hoje, é uma grande indústria, inclusive nós exportamos maçã para os Estados Unidos, exportamos para Europa, e você ter contato com o centro de origem de uma cultura como esta da maçã é muito importante, inclusive para nós buscarmos material genético, variabilidade genética para guardarmos em nosso banco genético, caso haja algum problema na maçã. O segundo ponto interessante é que o Cazaquistão é um grande produtor de potássio e, então, nos interessa muito. Nós vamos, Senador Chico Rodrigues, aqui apoiá-los nessa estruturação do Nasec, que é essa instituição similar à Embrapa lá, mas existem coisas muito interessantes que nós podemos trabalhar juntos nessa parceria. E, por último, o senhor falou muito sobre a questão da segurança alimentar, sobre a questão da fome no mundo, do Brasil estar alimentando o mundo. Nós já alimentamos 800 milhões de pessoas, e eu falei aqui mais cedo, Senador Chico Rodrigues, sobre o trigo tropical. O senhor imagina que hoje o Brasil é o único país do mundo que tem trigo tropical. Trigo é sinônimo de alimento, é pão, é massa, quer dizer, é segurança alimentar. Então, pense, Senador Acir Gurgacz, o trigo tropical do Brasil alimentando milhões de pessoas na África, no sudeste asiático, na América Latina, o que o Brasil pode fazer em prol da segurança alimentar global. Eu acho que esse é um ponto, mais uma vez, que o Brasil precisa ocupar mais fortemente, esse espaço nessa arena internacional. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem. Muito obrigado ao Senador Chico Rodrigues e ao nosso Presidente da Embrapa. Nós não conversamos, não falamos sobre o milho de Rondônia, não é, Presidente? Eu não sei se já houve um contato lá com a Embrapa de Rondônia para que a gente possa avançar, evoluir, produzindo uma semente adaptada ao clima, ao nosso solo. Como o senhor muito bem colocou, e eu tenho colocado sempre aqui, dentro da Amazônia, nós temos várias Amazônias, e, dentro do Estado de Rondônia, nós temos vários climas também, vários tipos de solo. No sul, no centro, no norte, no leste, no oeste, o que se planta no sul de Rondônia é diferente do que se planta no norte, então, há, claro, uma diversidade grande, o Estado não é pequeno, é um Estado grande, um pouquinho maior que o Estado do Paraná, em área territorial. É claro que a ocupação do solo em Rondônia é muito menor por conta das nossas reservas, das nossas florestas, e nos orgulhamos muito das nossas reservas e das nossas florestas. Nós fazemos um trabalho em conjunto com os produtores, com os governos municipais, com o governo estadual para a preservação das nossas reservas.
10:44 R	Como colocou muito bem aqui o Dr. Moretti - e eu também tenho colocado, Dr. Moretti, por várias vezes, aqui na Comissão -, o Brasil pode aumentar muito a sua produtividade; como o senhor colocou, podemos dobrar a nossa produção sem desmatar sequer uma árvore, só com as áreas que já foram transformadas. Para isso, é preciso haver uma ação de Estado, um programa de Estado, que é recuperar as áreas degradadas em todo o País, principalmente na Amazônia. Nós temos muita área degradada. Se nós investirmos em recuperar, fazer essas áreas degradadas produzirem como a média nacional, nós vamos aumentar e muito a produção brasileira. Nós temos um projeto, que está tramitando nesta Casa, que é uma forma de contribuir para isso: chama-se Restaura Amazônia, criando incentivos fiscais para que os produtores possam investir na sua terra. Quanto mais ele investir na sua terra, nós vamos aumentar a produtividade, aumentar a renda do trabalhador, e ele não terá que se pegar a cortar uma árvore para melhorar a sua renda. Nós queremos que ele melhore a sua renda melhorando a sua produtividade. Portanto, esse programa Restaura Amazônia é uma contribuição para a gente avançar nesse tema, mas entendo que tem que ser uma política de Estado a restauração das áreas degradadas. Isso também é uma resposta a toda essa celeuma que existe no mundo com relação ao desmatamento ilegal da Amazônia. E nós somos totalmente contra. Voltamos a dizer: desmatamento ilegal, grilagem de terra é uma questão de polícia. A polícia tem que agir para que isso não aconteça. É importante deixar bem claro que todos os produtores rurais brasileiros - todos, sem exceção - são contra o desmatamento ilegal, são contra essa prática que tem atrapalhado muito o Brasil, principalmente nas relações exteriores. Portanto, Dr. Moretti, nós agradecemos a sua presença conosco. Passo-lhe a palavra para que o senhor faça suas considerações finais e para que nós caminhemos para o encerramento da nossa reunião. O SR. CELSO LUIZ MORETTI (Para expor.) - Muito obrigado, Senador Acir Gurgacz. Quero apenas falar sobre a questão do milho em Rondônia. Eu já havia solicitado aos nossos colegas da Embrapa Rondônia, lá em Porto Velho, o Alaerto Marcolan, que é o chefe da unidade, e os nossos colegas da Embrapa Milho e Sorgo, que é a nossa unidade que fica em Sete Lagoas, que trabalha com a cultura do milho, e eles já fizeram uma análise rapidamente aqui. Nós temos, como é sabido, o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para várias culturas no Brasil, inclusive para o milho, e eles fizeram esse mapeamento para o Estado de Rondônia: para cultivares de ciclo precoce, existe uma janela de plantio de 10 de janeiro a 28 de fevereiro, para o milho de segunda safra, na região de Vilhena, em Rondônia, com risco de 20%. O zoneamento agrícola coloca janelas de plantio e localidades e calcula o risco de você ter sucesso ou insucesso nessa produção. Então, nessa janela até 28 de fevereiro, é um risco de 20%; na janela até 10 de março, é um risco de 30% de probabilidade de perda.
10:48 R	Para o cultivo do milho de ciclo precoce normal - eu estava falando do superprecoce - existe uma janela de 10 de janeiro a 20 de fevereiro com 20% de risco, e até 28 de fevereiro com 40% de risco. Depois a gente pode encaminhar para o senhor esses detalhes, mas isso já está mapeado e entendo que pode ser mais uma contribuição da Embrapa para o desenvolvimento da agricultura no Estado. Eu gostaria aqui, em nome da Embrapa e de todos os nossos mais de 8,2 mil colaboradores, agradecer a oportunidade, agradecer a Presidência aqui do Senador Acir Gurgacz, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, pela oportunidade que nos foi dada hoje de trazer ao conhecimento desta Casa e da sociedade brasileira a importância que foi, que é e que será o investimento em ciência, tecnologia e inovação agropecuária. A Embrapa, o seu trabalho, o trabalho dos nossos parceiros é uma prova cabal, Senador Acir Gurgacz, de que investir em pesquisa e desenvolvimento, investir em ciência e tecnologia traz retorno para a sociedade e um retorno que é infinitamente maior em relação aos investimentos que foram feitos. A história hoje aqui apresentada, os dados que foram mostrados, os impactos gerados demonstram que, sim, vale a pena investir em ciência, tecnologia e inovação. A Embrapa é uma empresa do Estado brasileiro, da sociedade brasileira. Eu quero aqui, mais uma vez, reforçar os meus agradecimentos a V. Exa. pela oportunidade e colocar a nossa instituição, os nossos 43 centros de pesquisa em todo o Território brasileiro, toda a nossa equipe à disposição da agricultura, à disposição do Brasil. Muito obrigado, Senador! O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos a sua presença e eu faço coro com todos os Senadores que aqui passaram dizendo que a Embrapa é um orgulho nacional. De fato é, e vamos, sim, como colocou muito bem o Senador Jayme Campos, não apenas colocar uma emenda de Comissão no orçamento da União, mas vamos conversar com o nosso relator setorial para que se mantenha essa emenda, pois é muito importante para nós. Temos aqui um item extrapauta que eu passo a ler, a pedido do Senador Zequinha Marinho. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 1 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA N° 11, DE 2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministério das Relações Exteriores; - Ministério de Minas e Energia; e - Aprosoja Brasil - Associação Brasileira dos Produtores de Soja. Autoria: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) As. Sras. e Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Senador Zequinha, nós temos várias matérias a serem discutidas nas próximas semanas, mas esse tema é de tamanha importância que nós vamos colocar isso como prioridade. A próxima reunião que nós vamos ter será dia 21 de outubro. Na semana que vem, nós não teremos as reuniões desta Comissão. Nós fizemos três reuniões nesta semana para suprir as da semana que vem. Na próxima semana, no dia 21, nós teríamos vários outros temas, mas deixamos aberta e confirmamos, da nossa parte, a realização desta audiência pública, e V. Exa. pode se preparar para participar - é importante a sua participação como autor desse requerimento -, para que a gente possa debater este tema que é a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra de 2021/2022. Não podemos perder tempo. Por isso, já, da nossa parte, está marcado para o próximo dia 21.
10:52 R	Agradeço também a presença da Senadora Zenaide Maia, da Senadora Soraya Thronicke, do Senador Jayme Campos, do Senador Esperidião Amin, do Senador Izalci Lucas, do Senador Nelsinho Trad, do Senador Zequinha Marinho, do Senador Carlos Fávaro, do Senador Luiz do Carmo, do Senador Wellington Fagundes, do Senador Chico Rodrigues, do Senador Paulo Rocha, do Senador Luis Carlos Heinze e do Senador Angelo Coronel. Todos eles participaram, Presidente Celso Luiz Moretti, da nossa audiência pública. E, mais uma vez, agradeço a presença do senhor conosco, e deixamos aqui a nossa Comissão à disposição. Tudo que é de interesse da Embrapa é de interesse desta Comissão. Tudo que nós pudermos fazer para colaborar com a nossa Embrapa, nós estamos à disposição. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta reunião. (Iniciada às 08 horas e 01 minuto, a reunião é encerrada às 10 horas e 53 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

07/10/2021 - 17ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária