06/10/2021 - 16ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Declaro aberta a 16ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura do Senado Federal.
A presente reunião destina-se à realização da terceira audiência pública, nos termos dos Requerimentos nºs 3 e 9, de 2021, da CRA, de iniciativa desta Presidência, para instruir o PL 6.417, de 2019, de autoria dos Senadores Styvenson Valentim, Luis Carlos Heinze e Senadora Soraya Thronicke, que "altera a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)".
Esta audiência pública é interativa por meio do Portal e-Cidadania, no site do Senado, e pelo telefone 0800-0612211.
Os nossos convidados de hoje são: Dr. Octavio Costa de Oliveira, Coordenador de Agropecuária da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Dr. Antônio Carlos Machado, Presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa); e Dr. Sergio De Zen, Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A CGEE justifica a ausência, por motivos próprios não comparecerá a esta audiência pública. É o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.
Antes de iniciarmos faço algumas considerações.
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A ciência, a tecnologia e a inovação aplicadas na agricultura são de fato instrumentos poderosos para o aumento da produção e também da produtividade. A agricultura brasileira é uma prova incontestável de como a pesquisa científica aplicada no campo pode transformar nossa realidade. De uma lavoura arcaica sem mecanização e com muita pobreza, passamos, em menos de 50 anos, para modernos sistemas produtivos, que nos levaram a ser o maior produtor de alimentos do mundo, usando tecnologia de ponta na mecanização, biotecnologia nas plantas e melhorando, em muito, a vida do agricultor.
Evidente que muitos ajustes ainda precisam ser feitos tanto na ciência como nas políticas públicas para termos um modelo de agricultura sustentável e inclusiva. E esse é um dos motivos pelo qual estamos aqui para debater esse novo modelo para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária através do Projeto de Lei nº 6.417, de 2020, do qual sou Relator nesta Comissão. Estamos ampliando esse debate iniciado pelos Senadores Luis Carlos Heinze, Styvenson Valentim e pela Senadora Soraya Thronicke, autores do projeto, justamente para centrar foco no que considero mais importante, que é a integração das diversas instituições e plataformas de pesquisa numa única rede digital acessível aos difusores de tecnologia, técnicos, extensionistas e agricultores e com um modelo de gestão e governança eficientes e voltado para as necessidades dos nossos agricultores, do mercado e para a segurança alimentar da população brasileira. Em síntese, é isto que queremos com a modernização do SNPA: fazer a tecnologia chegar na ponta, torná-la mais acessível aos agricultores, e, para isso, precisamos de uma governança mais eficiente, eficaz e efetiva.
Temos muitos pesquisadores espalhados pelo Brasil, com trabalhos científicos de excelente qualidade, que devem estar trabalhando de forma integrada, com esforços e custos reduzidos, potencializando assim o conhecimento aplicado nas suas comunidades, com resultados mais expressivos do que os já conquistados. Na semana passada, eu citei o exemplo do café de Rondônia como um resultado prático da ciência aplicada. O café clonal desenvolvido pela Embrapa nada mais é do que uma melhoria genética do café conilon, que se planta em regiões tropicais de baixa altitude. Com isso, saltamos de uma produção de nove sacas por hectare para 35 sacas por hectare em menos de dez anos.
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Outro exemplo é o cacau. Temos muitas pesquisas, excelentes pesquisadores e o maior banco de germoplasma de cacau do mundo, mas quase perdemos tudo isso por conta da falta de uma política pública de valorização dessas pesquisas e de vontade política do Governo em continuar investindo nas instituições e nos pesquisadores. Com isso, quase perdemos a Ceplac, que é o maior centro de excelência e produção científica sobre o cacau do mundo. Nossos pesquisadores da Ceplac, da Embrapa, das Oepas e de muitos outros centros de pesquisas do Brasil estão ansiosos por essa reforma do SNPA, que certamente lhes trará mais oportunidades para desenvolverem e aplicarem suas pesquisas.
É bom que se diga que o Brasil é o terceiro maior produtor de pesquisas científicas voltadas para agricultura no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Não podemos perder e nem desperdiçar esse capital científico. Precisamos, sim, integrá-lo numa grande rede digital e com um sistema de governança moderno e mais eficiente; só assim vamos conseguir resultados mais expressivos em nossa agricultura e democratizar o acesso à ciência e à tecnologia, para que todos, e principalmente os pequenos agricultores, possam usufruir dos avanços da ciência.
Precisamos tornar a nossa agricultura ainda mais sustentável e recuperar as áreas degradadas, ampliando, assim, a cobertura florestal da zona rural e também ampliando a área produtiva sem promover a transformação da floresta em pasto ou em lavoura. A recuperação das áreas degradadas para o uso agrícola com a integração floresta-lavoura-pecuária é uma forma de estimular o aumento da produtividade sem abrir novas áreas. Isso é possível com a aplicação de novas tecnologia e com assistência técnica com essa finalidade.
Foi com esse objetivo que é apresentei um projeto importante para a Amazônia, que está tramitando no Senado desde 2017: o Projeto de Lei 403, de 2017, instituindo o Programa de Restauração de Áreas Degradadas na Amazônia, ou simplesmente Restaura Amazônia, que estabelece incentivos fiscais para a restauração ambiental de áreas degradadas ou em vias de degradação na Amazônia Legal.
A estimativa da Embrapa é de que mais de 140 milhões de hectares em todo o Brasil sejam de terras degradadas, que poderiam ser usadas para a agricultura e a pecuária se forem recuperadas. Metade dessas áreas, ou seja, 70 milhões de hectares, estão exatamente na Amazônia.
Em Rondônia, também segundo a Embrapa, existem aproximadamente 3,6 milhões de hectares de pastos em processo de degradação e aproximadamente 1 milhão de hectares de outras áreas já degradadas. São áreas que podem ser recuperadas e servir para a expansão da área agrícola, ou seja, podemos ampliar a área produtiva sem desmatamento de novas áreas. Especialistas apontam que cada hectare recuperado com tecnologia aplicada poderia alimentar até dez pessoas, ou seja, só com as áreas degradadas, podemos alimentar mais três brasis e ainda sobraria alimento para exportação. Ora, se nós temos áreas desmatadas, sem produção, na Amazônia e se nós colocarmos essas áreas para produzir, nós vamos aumentar a renda do produtor, vamos aumentar a produção de alimentos e, junto com isso, vamos preservar a Amazônia, socializar os custos de conservação da Amazônia e promover a inclusão de muita gente no campo.
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Para isso acontecer, são importantes as pesquisas, a ciência, a tecnologia, e é claro, vontade política para fazê-lo. Nós temos que aumentar a produtividade, aumentar a produção, sem promover nenhum tipo de desmatamento, preservando as nossas florestas, conservando as nossas áreas de conservação, e dessa forma ajudando o planeta nesse momento de tantas transformações que nós vamos vendo acontecer em todos os cantos do planeta. É o fogo tomando conta das florestas, é vulcão voltando à erupção, são chuvas extensas em outro canto, falta de chuva em outro ponto do planeta. De fato, é um momento muito delicado na vida de todo o planeta. É preciso que todos nós nos conscientizemos de que algo precisa ser feito e nós temos que fazer a nossa parte, cuidando das nossas reservas, cuidando das florestas, principalmente da Floresta Amazônica.
Iniciando os nossos trabalhos, agradecendo já a presença dos nossos convidados, eu passo a palavra para o Dr. Octavio Costa de Oliveira, Coordenador de Agropecuária da Diretoria do IBGE.
V. Sa. terá 20 minutos para as suas colocações. Se precisar de um tempo maior, é claro que nós estamos à disposição. O importante é ouvi-lo e que V. Sa. traga a sua experiência para que a gente possa juntar com os nossos pensamentos, as nossas informações, para podermos fazer o nosso relatório com relação a esse projeto de lei. V. Sa. tem a palavra.
Muito obrigado.
O SR. OCTAVIO COSTA DE OLIVEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado. Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Acir Gurgacz, Exmo. Sr. Senador Styvenson Valentim, Soraya Thronicke, Luis Carlos Heinze, Exmos. Srs. Senadores e demais presentes, bom dia.
Em nome do Presidente do IBGE, Dr. Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, agradeço o convite para participar desta audiência sobre um tema tão relevante, que é o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para Agropecuária (SNPA). O IBGE parabeniza esta Comissão pela iniciativa e entende que ela tem uma grande importância, favorecendo o desenvolvimento da agropecuária nacional através de uma rede organizada, permitindo assim uma maior articulação entre as diversas entidades envolvidas em ciência e tecnologia agropecuária.
O IBGE, como coordenador do Sistema Estatístico Nacional, pode contribuir com a plataforma digital ora proposta. As informações estatísticas e geográficas que o instituto produz ou que venha a produzir, disponibilizadas gratuitamente à sociedade em seu sítio, podem subsidiar planejamento dos diversos projetos de ciência e tecnologia, bem como permitir a análise e a evolução da agropecuária ao longo do tempo com o acúmulo e a adoção dessas inovações. Entendemos que a plataforma digital proposta permitirá uma maior disseminação e uso das informações científicas em conjunto com a estatística aos usuários, pesquisadores, gestores de políticas públicas, academias, sociedade em geral, de uma maneira ágil e focada na ciência e tecnologia agropecuária.
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A participação do instituto na plataforma e a interação com as demais entidades participantes do sistema oferece ainda uma oportunidade de um intercâmbio mais eficaz de informações e de registros administrativos com potencial de incrementar as estatísticas agropecuárias.
Tão importante quanto a pesquisa tecnológica, a implantação efetiva de uma tecnologia resultante de sua habilitação ou a inovação tecnológica tem que se refletir nas estatísticas oficiais através das pesquisas estatísticas. A pesquisa estatística é a área de atuação do IBGE, coordenador do Sistema Estatístico Nacional, cuja missão institucional é retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade para o exercício da cidadania.
Para cumprir esta missão, a credibilidade institucional é elemento-chave. O informante do IBGE que legalmente é obrigado a prestar informações, pela mesma lei tem a garantia do sigilo dos seus dados e nenhum dado individual é divulgado, e nem mesmo é compartilhado com outras instituições públicas, seguindo recomendações internacionais de boas práticas estatísticas. Os dados disponíveis no portal são agregados e refletem estas considerações.
O IBGE segue os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, da Organização das Nações Unidas, e o Código de Boas Práticas do IBGE, garantindo sempre o sigilo da informação e a imparcialidade. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística se constitui no principal produtor de dados e informações do País, que atendem às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, bem como dos órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal. O IBGE é responsável pelas estatísticas oficiais da produção agropecuária, através de levantamentos estatísticos contínuos e do Censo Agropecuário. Produz ainda produtos geocientíficos como mapas, o Atlas Rural, a plataforma geográfica interativa, entre outros. Esse conjunto de informações é de grande valor para os participantes do sistema proposto.
Essas pesquisas estatísticas geram dados que refletem o nível tecnológico da agropecuária brasileira em seus mais diversos níveis de divulgação. Entretanto, não existem divulgações estatísticas contínuas sobre inovação tecnológica pelos produtores agropecuários. Somente o Censo Agropecuário apresenta informações sobre algumas tecnologias adotadas nos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Entendemos que, para o acompanhamento do SNPA, é necessária a geração de indicadores estatísticos que reflitam a inovação tecnológica pelos produtores agropecuários. Nesse sentido, o IBGE avalia que uma pesquisa estatística probabilística de inovação tecnológica na agropecuária seria adequada. Temos estudado a adoção de pesquisas por amostragem probabilística para suprir demandas crescentes de informações nos períodos intercensitários, como por exemplo a geração de indicadores de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Finalizando, este marco regulatório do SNPA, agregando entidades e organizando diversas informações dos entes participantes é um instrumento importante para a participação colaborativa com a finalidade de impulsionar a ciência e a tecnologia agropecuária.
Agradeço mais uma vez a oportunidade de participar desta audiência. Muito obrigado pela atenção e um bom dia!
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem. Muito obrigado, Dr. Octavio da Costa de Oliveira.
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Passo a palavra ao Dr. Antônio Carlos Machado, Presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa).
Agradecendo a sua presença, passo a palavra, por 20 minutos, para fazer as suas colocações. (Pausa.)
O Dr. Antônio Carlos Machado está conectado? (Pausa.)
Está, não é? (Pausa.)
Eu consigo vê-lo aqui na... (Pausa.)
É importante, Antônio Carlos, você liberar o seu microfone; não está liberado ainda no seu equipamento. (Pausa.)
Ainda não está liberado, Dr. Antônio Carlos.
Aqui está liberado? (Pausa.)
Está; aqui está liberado, Antônio. (Pausa.)
Eu acho que ele não está conseguindo acessar o nosso sistema. (Pausa.)
Agora fechou o vídeo também, não é? Não? (Pausa.)
Você está nos ouvindo, Dr. Antônio Carlos? Pelo menos, dá um positivo ou um negativo, só para... (Pausa.)
O Sergio De Zen, da Conab, está...? (Pausa.)
Bom, não temos... (Pausa.)
Tecnologia é muito importante, mas, de vez em quando, nós temos problemas com a tecnologia de ponta. Vamos aguardar um pouco mais para ver se nós conseguimos.
O Sergio De Zen não conseguiu conectar ainda, da Conab, e o Antônio Carlos Machado não consegue colocar o seu vídeo, aliás, o seu áudio, para participar da nossa reunião.
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Temos algum requerimento para colocar em votação ou em discussão? Eu recorro aqui aos nossos universitários para saber qual a nossa providência. (Risos.) (Pausa.)
Vamos ler aqui as informações enviadas pela população através do e-Cidadania.
O Fernando Claudino, de Rondônia, diz o seguinte: "Deve ser influenciado por meio de ações dentro dos Municípios brasileiros, saber pontos e produtos-chave de serem implantados, sem segredos".
A Fátima Cordeiro, do Espírito Santo, comenta o seguinte: "É preciso incluir possibilidades de implementar a pequena agricultura urbana com o objetivo de diminuir a insegurança alimentar". "Mapeamento regional dos territórios vulneráveis, reserva de espaço para a agricultura comunitária, visando enfrentar a insegurança alimentar."
O Rogério Meira, do Rio de Janeiro, diz o seguinte: "A produção não deveria visar ao abastecimento interno e exportar o excedente? Alimentamos o mundo e morremos de fome. É isso?". O Rogério Meira, do Rio de Janeiro, tem toda a razão. E o que nós estamos debatendo aqui, nesses últimos dias, Rogério, é exatamente essa questão: temos que ter uma política pública de Estado, de iniciativa do Governo Federal, para atender a necessidade da população brasileira de ter acesso à cadeia alimentar. Estamos trabalhando nesse sentido, para que a gente possa ter, de fato, essa política para atender a população mais carente do nosso País. Não basta nós exportarmos a nossa produção e deixarmos a nossa gente passando fome em muitas cidades, em muitos cantos do nosso País. Essa é uma verdade, Rogério.
A Fátima Cordeiro, do Espírito Santo, diz o seguinte: "Os espaços ociosos, no meio urbano, que acabam servindo de depósito de lixo poderiam ser aproveitados para implementar a agricultura urbana".
O Geová Chagas, de Minas Gerais, comenta o seguinte: "Toda inovação para a agropecuária é positiva, visto que beneficia toda a nossa população". De fato, Geová.
O Bruno Pires, de São Paulo, diz o seguinte: "Qualquer melhora na agropecuária, que no Brasil nem sempre emprega grandes tecnologias e inovações, é estrategicamente benéfica". Concordamos com você, Bruno.
A Katharine Fortunato, de Minas Gerais, diz o seguinte: "Precisamos de mais investimentos na agropecuária, com o intuito de melhorar a qualidade e a agilidade no campo". Muito bem, Katharine, você tem toda a razão.
O Ruan Pinheiro, do Rio de Janeiro: "A agricultura precisa de investimentos para crescer mais a cada dia; contudo, sem prejudicar o meio ambiente".
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Ruan Pinheiro, do Rio de Janeiro, esse é o grande desafio nosso nesse momento: aumentar a produção, melhorar a qualidade da produtividade, sem afetar o meio ambiente; pelo contrário, dando uma atenção especial ao meio ambiente. E o Brasil tem uma política de produção agrícola, de produção de alimento sustentável, e é exatamente nesse caminho que nós estamos caminhando.
Temos um requerimento.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA N° 10, DE 2021
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença de especialistas a serem oportunamente indicados.
Autoria: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO).
Os Srs. Senadores e Sras. Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o requerimento.
Nós vamos debater a política nacional de segurança alimentar e nutricional, sendo que dia 16 é Dia Mundial da Alimentação. Nós temos muito a comemorar, mas temos muito a trabalhar com relação à segurança alimentar do nosso País, que, como dizem aqui algumas pessoas que nos mandaram os seus comentários, nós exportamos muito alimento, mas ainda não temos condições de levar alimento à toda a população brasileira.
Amanhã, nós teremos aqui na nossa Comissão de Agricultura, o Presidente da Embrapa, no Plenário, para que a gente possa debater e saber o que que a Embrapa está fazendo, quais são as conquistas da Embrapa. Nós sabemos que são muitas as conquistas da Embrapa, e o Presidente da Embrapa virá aqui conosco, amanhã, para comentar sobre todos os avanços que a Embrapa tem conseguido nos últimos anos.
Bom, parece que nós temos de volta aqui o Dr. Sergio De Zen, Diretor-Executivo da Conab. Vamos ver se nós conseguimos agora fazer o link com S. Sa.
Dr. Sergio tem a palavra por 20 minutos, para fazer as suas explanações.
Vamos ver se conseguimos o contato com Sergio De Zen agora. (Pausa.)
Não. Não temos o contato com o Dr. Sergio De Zen e também não temos contato com o Dr. Antônio Carlos Machado.
O SR. SERGIO DE ZEN (Por videoconferência.) - Bom dia.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Opa! Bom dia, Dr. Sergio.
O SR. SERGIO DE ZEN (Por videoconferência.) - Bom dia.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Bom dia.
O SR. SERGIO DE ZEN (Por videoconferência.) - Bom dia. Bom dia.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Bom dia, Sergio.
O SR. SERGIO DE ZEN - Bom dia.
Em primeiro lugar, queria me desculpar, porque primeiro não entrou o computador, eu tive de sair do prédio para poder fazer, porque o wi-fi caiu.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Esta semana não tem sido uma boa semana para as redes sociais e para a internet, não só no Brasil, mas em todo o Planeta. Então, temos tido muitas dificuldades com a internet e com as redes sociais.
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É um alerta inclusive para todos os países que dependem das redes sociais e da internet. Nós temos que ter a nossa independência das redes sociais e, para isso, precisamos investir em ciência e tecnologia.
O SR. SERGIO DE ZEN - Bom dia. Bom dia.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Bom dia. Bom dia, Sergio.
O SR. SERGIO DE ZEN - Vocês estão me ouvindo? Eu saí do prédio agora, estou aqui no 4G. Agora parece que está funcionando.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Estamos ouvindo.
O SR. SERGIO DE ZEN (Para expor. Por videoconferência.) - Bom, em primeiro lugar, gostaria de agradecer o convite e a oportunidade de estar com vocês.
Antes de mais nada, antes de ser Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, eu sou professor da Universidade de São Paulo e tive a oportunidade de presidir a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz. Então, minha contribuição aqui não é só em relação à Conab, mas espero que em relação ao nível acadêmico e da minha experiência na gestão da ciência e tecnologia.
Bom, em primeiro lugar, a ciência, em algum momento, não só no Brasil, mas em vários países, chegou a perder uma ligação direta com as necessidades, com aquilo que temos necessidade de construir, em termos de solução de problemas. Essa desconexão entre a realidade a qual nós buscamos auxiliar e aquilo que nós temos para oferecer fez com que, em muitos momentos, muitos recursos fossem, vamos dizer, mal aplicados em termos de ciência. De outro lado, a gente vê que conseguimos avanços pequenos diante dos grandes investimentos que nós tivemos em ciência e tecnologia.
Agora, dentre tudo, o que mais me preocupa é como atrair novas e melhores cabeças para a ciência e tecnologia. Eu vejo isso na universidade, vejo isso aqui na Conab... Como é que eu crio instituições, como é que eu crio atratividade para o jovem pesquisador? Esse é o grande desafio.
Então, quando você não tem metas, você não tem grandes problemas para resolver e você não tem atratividade para o jovem, é uma situação muito preocupante para a ciência, e isso não é uma situação apenas no Brasil, mas é de todo o Planeta.
Trazendo isso para as ciências agrárias e dividindo-a, porque as ciências agrárias... Parece que a pesquisa agrária tem apenas um viés só, só o tecnológico, mas ela tem várias facetas, principalmente a faceta econômica... A faceta tecnológica eu posso dividir em área biológica, área química, área genética, área fisiológica, em várias áreas de conhecimento que precisam ser organizadas e coordenadas, de forma que o conjunto delas traga soluções. Uma variedade, por exemplo, de soja usada no Brasil hoje passou por um longo período de adaptação, um longo período de criação que não se iniciou hoje, é fruto da pesquisa dos últimos 20, 30 anos.
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O que que eu encontrei na Conab? Onde está a ligação dessa Companhia Nacional de Abastecimento com a pesquisa? Ela é executora de várias políticas públicas, mas, dentro da diretoria que eu estou à frente, ela é eminentemente uma diretoria de ciência e tecnologia, porque é através dela que nós conseguimos coordenar toda a ação de inovação, em termos de políticas públicas, em termos de dados econômicos e sociais da agricultura brasileira. As grandes decisões tomadas por outras áreas de governo dependem da pesquisa primária dos dados da agricultura brasileira.
Então, esta é a principal função dessa organização: ela busca, ao longo da história... Ela é o grande elo da história da economia agrícola brasileira que está aqui dentro dessa solução que temos buscado.
Então, diante de toda essa necessidade de organização, de pesquisa primária, a gente tem um quadro de pessoas não só no escritório, mas que estão andando meio milhão de quilômetros todos os dias, todos os anos.
Então, quando a gente tem um número de safra que vocês observam, ele é fruto da pesquisa diária de 120 agrônomos, veterinários, zootecnistas e economistas que estão visitando lavouras, contando plantas, verificando pragas. E todo esse patrimônio da sociedade brasileira pode ser ampliado.
Qual seria o mecanismo funcional mais adequado para essa organização? Seria que essa equipe de campo trouxesse não só esses números que são evidentes, mas trouxesse alertas de pragas, de doenças de plantas, que, no tempo certo, cheguem aos órgãos sanitários e eles encaminhem às universidades, aos centros de pesquisa, à Embrapa, que podem trazer soluções rápidas, que evitam grandes perdas para toda a sociedade brasileira.
Então, usar essa rede de informação de campo, de geração de pesquisa primária e de conexão dos problemas do campo com a sociedade é essencial e valoriza todo esse sistema, bem como, por exemplo, levantamentos mais profundos do sistema produtivo, que podem nos dar a dimensão de certas ações que o Brasil faz, em termos ambientais, que passam despercebidos pela sociedade.
O Brasil, há pelo menos 20 anos, é um exemplo de tratamento do solo, porque ele faz o plantio direto: uma técnica na qual nós não mexemos com o solo. Se você não mexe com o solo, você, na realidade, está mantendo as características físico-químicas e biológicas do solo e incorporando matéria orgânica, ou seja, elevando a retenção de carbono. Esse é um exemplo daquilo que a pesquisa e que essa organização, da qual estou fazendo parte, pode muito bem executar e valorizar todos os trabalhos para a sociedade brasileira.
Então, a ciência e a tecnologia na agricultura não é só uma questão de investimento, mas é uma questão de organização, de determinação de metas, de determinação de objetivos muito claros. Também, neste mesmo item, é importante a gente destacar a ciência e a tecnologia com orientação, com determinação e, principalmente, com a aproximação da ciência com a sociedade, com a sociedade real, com os reais problemas do agricultor e do consumidor brasileiro ou mundial, pode-se dizer, porque a agricultura brasileira não é um patrimônio só do Brasil. Hoje, é um patrimônio da humanidade, porque muita gente depende daquilo que produzimos. Então, quando conseguimos coordenar esses sistemas e direcionar esse sistema no sentido de buscar as informações, de construir um sistema de informação integrada que traga os problemas, busque soluções e devolva ao campo soluções, nós temos um sistema funcionando com muita seriedade.
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A minha experiência, como gestor da Fundação de Amparo, que é a entidade que liga o público e o privado, é rica no seguinte sentido: essas fundações têm uma capacidade de gestão de recursos e agilidade muito interessante para a pesquisa. Por exemplo, nós não tínhamos condições de esperar uma licitação para a compra de ração para as vacas ou de um medicamento, coisas do gênero. Então, nesse momento, a fundação entra de uma forma muito necessária. Só que o que acontece? Essas fundações precisam estar num grau elevado de compliance, num grau elevado de transparência que façam com que elas funcionem de maneira exata.
Então, um pedido e um alerta é que essas organizações tenham uma legislação adequada ao século XXI, que elas tenham, vamos dizer, uma caracterização em termos de funcionamento, de relação com as instituições mais claras. Por exemplo, a fundação em que eu estou é da USP, mas não é da USP; é pública, de direito privado. E o que significa isso? Todo o overhead e todo o lucro dela é revertido para a universidade. Então, a razão da existência dela é a universidade. E ela é a razão de bolsas, de complementação. Hoje, um pesquisador que ganha um prêmio, um A3, de publicação internacional, precisa ter recursos para participar dessa publicação. E esses recursos, geralmente, advêm dessas fundações.
Então, a regulamentação e a regularização, através de uma legislação que exija compliance, transparência e que crie regras claras dessa inter-relação entre o público e o privado, são fundamentais para a ciência brasileira, seja ela no nível que for. Não podemos nos afastar da sociedade. Não podemos nos afastar da iniciativa privada. Temos que integrar a iniciativa privada, a ciência, a sociedade. Quando eu falo isso, não é a grande empresa, não é o grande investidor. É o pequeno, é o médio, são todos os níveis de investimento. Então, da minha parte, o que eu gostaria de deixar aqui é: primeiro, a necessidade de que tenhamos objetivos claros, necessidades claras daquilo que precisamos resolver através da ciência. A ciência, antes de mais nada, deve resolver problemas, não fazer ciência por fazer, por simples objetivo. Segundo ponto, que essa ciência seja feita de maneira transparente e objetiva, correspondendo às demandas da sociedade; que as instituições, como a que eu estou na diretoria, possam contribuir, buscando problemas, participando da geração de insumos para a solução desses problemas. E o terceiro é que a gestão da ciência tenha uma relação com a sociedade mais clara, chamando a sociedade para participar não só das necessidades, mas também dos recursos e também das cobranças de resultado por cientista. Muito obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos, Sergio De Zen, principalmente pelo seu esforço de estar conosco e fazendo aqui as suas colocações. E, de fato, nós necessitamos de ciência e tecnologia para avançarmos na agricultura, principalmente os pequenos. A agricultura familiar precisa ter acesso, quer dizer, todo o trabalho de ciência e tecnologia tem que chegar até a ponta, tem que chegar até o nosso produtor, o nosso agricultor, que está espalhado por vários cantos do nosso País. Não que...
O SR. SERGIO DE ZEN - O senhor me permite uma observação?
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Claro, com certeza, Sergio.
O SR. SERGIO DE ZEN - Quando eu vim para a Conab, eu observei uma coisa: nós temos o pequeno agricultor, que está dentro de programas sociais, aquele minúsculo, que gera poucos excedentes e que, portanto, precisa da proteção social. Nós até temos alguns programas, podemos ampliá-los, mas existem. E nós temos o grande produtor, que é aquele que consegue contratar uma consultoria, consegue contratar funcionários e tudo mais.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Claro.
O SR. SERGIO DE ZEN - Mas existe a massa da produção, que é o médio produtor, que é esse de 20 hectares, 30 hectares, 50 hectares, que representam 60% da produção brasileira, que estão necessitando do Estado como provedor de soluções, de tecnologia e de informações para que eles tomem decisão correta e não sejam penalizados. Então, é nesse sentido que eu vejo que podemos ser muito e dependemos muito para eles, podemos muito por eles.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem.
Você comentou, Sergio, que nós estamos com um problema de técnicos ou de pesquisadores. Aí eu lhe pergunto: é falta de pesquisadores no Brasil, ou falta de atrativos dos Governos, federal, estaduais e municipais, para tê-los trabalhando no serviço público, ou falta mesmo de quantidade de pesquisadores no Brasil, qual é a sua opinião, Sergio?
O SR. SERGIO DE ZEN - Nós não temos problemas de quantidade. Nós formamos mais de 16 mil doutores e temos emprego para 2,5 mil. O que falta é motivação, no meu ponto de vista, e falta a orientação necessária para a solução de problemas. Para mim é uma questão de gestão e coordenação do sistema.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Qual é o ponto principal para nós conseguirmos atrair esses pesquisadores para trabalhar no serviço público? Qual a sua opinião? O que que nós poderíamos fazer de pronto, a curto prazo, ou médio prazo, para que a gente possa trazê-los para nos ajudar na agricultura brasileira através dos serviços públicos, tanto federal, quanto estaduais e municipais?
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O SR. SERGIO DE ZEN - Olha, existem programas que podemos reativar. Eu vejo com muito bons olhos um programa do CNPq que se chama Recursos Humanos para Atividades Estratégicas, o qual atrai jovens doutores para as organizações públicas por um período de tempo. Então, esse jovem doutor vem para uma instituição como a Conab, fica durante o período de dois anos, aprimora e coloca em prática muito do que ele tem, faz a pesquisa e é liberado para outra organização, que pode ser pública ou privada, para que ele se insira de uma maneira mais madura na sociedade.
Então, a ampliação desses tipos de programas de entrada do jovem doutor nas instituições é fundamental para que ele adquira a prática. Um jovem doutor pode ter passado 11 anos da vida dele só estudando. Então, ele fica desligado da sociedade, desligado dos problemas que ele vai ter que resolver. Então, essa integração é fundamental.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - É, de fato, a integração é muito importante, voltando, lembrando, mais uma vez, que os nossos agricultores estão espalhados por todo o País. Em todos os cantos do Brasil, nós temos agricultores, principalmente os pequenos, que precisam, como você muito bem colocou, Sergio, da ação do Governo, de programas para o Governo. E é evidente, como você muito bem colocou, que nós temos que também olhar para os médios, que são 60%, como você colocou, 60% dos produtores brasileiros. Esses, sim, levam alimentação à mesa dos brasileiros e também com o excedente para exportação. Então, essa integração é de fundamental importância, lembrando sempre que nós produzimos, com o agricultor da agricultura familiar, ou o médio, lá no Rio Grande do Sul, porque é um dos centros do País, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, passando por Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins, enfim, todos os Estados brasileiros, no Nordeste. E são agriculturas diferentes, não é? O que se planta no Nordeste não se planta na Amazônia e que talvez não se pode plantar no Centro-Oeste, não se pode plantar no Sudeste.
Então, é através da pesquisa que nós vamos identificar o que cada região pode produzir com mais eficiência, com custo menor, atendendo a necessidade do País, atendendo a necessidade da população brasileira e trazendo renda para o produtor também. Tudo isso é muito importante. A cadeia alimentar tem toda essa influência, tem toda a sua responsabilidade de levar alimentação para os brasileiros, exportar aquilo que nós podemos exportar e também fazer com que os nossos agricultores tenham uma qualidade de vida melhorando a cada vez, a cada dia mais.
Eu sempre coloco aqui, Sergio, que nós temos que levar ao homem do campo a mesma qualidade de vida que temos nas cidades, ou seja, nas cidades, nós temos que ter internet de qualidade, nós temos que ter acesso a postos de saúde, à escola, tudo muito rápido, asfalto passando em frente das residências. E isso, é importante que a gente leve também ao homem do campo. Hoje o homem do campo... Os seus filhos estão estudando nas cidades, muitas vezes fazendo um curso técnico ou fazendo uma faculdade, e, para voltar de novo para o campo, nós temos que dar condições para eles que possam ter acesso ao atendimento de todas essas necessidades do dia a dia que temos na cidade, temos que ter isso no campo também. Somente assim nós vamos poder atrair esses novos técnicos e esses novos pesquisadores para ficarem no campo trabalhando, desenvolvendo: com a tecnologia que temos na cidade. Se não levarmos essa tecnologia ao campo, de fato nós vamos estagnar na produtividade e vamos continuar tendo o êxodo rural, as pessoas saindo do campo e vindo para as cidades, o que não é bom para a agricultura, não é bom para o campo e também não é bom para as cidades.
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Sergio...
O SR. SERGIO DE ZEN - Senador, se o senhor me permite uma colocação...
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Pois não.
O SR. SERGIO DE ZEN - Dentro da Conab, minha função é justamente saber a área, levantar estimativas de área e de produtividade das principais atividades agrícolas do Brasil. Durante esse período todo que passei aqui, esse ano e meio, nós tivemos um problema gigantesco, que a gente acha que é brasileiro, mas é global: a pandemia fez com que as pessoas ficassem mais em casa, os governos fizessem uma política de proteção social, necessária para manter as atividades, manter a demanda das pessoas, mas, por outro lado, isso gerou um desequilíbrio global entre oferta de produtos, principalmente alimentos, e consumo.
A agricultura brasileira vai plantar quase 70 milhões de hectares em 40 milhões de hectares de terra, porque a gente tem duas safras no mesmo local. Veja bem, Senador, até dois anos atrás, o Brasil não sabia com exatidão o que plantava e onde plantava. Este ano nós estamos entregando para a Ministra, agora, em parceria com o Inpe, 19 milhões de hectares de soja georreferenciados. O que significa isso? Nós temos a certeza de que naquele local tem soja. Nosso desafio é entregar 100% da área de soja, ter 100% da área de milho, que são duas culturas extremamente essenciais, e depois partir para as pastagens, porque esses três produtos ocupam uma área muito grande do Brasil, e é extremamente necessário para o País saber onde eles estão e qual é a produtividade que eles têm, já que o fator de produção terra, para o mundo, é cada vez mais escasso.
Então, o Brasil tem um grande desafio: aumentar a produtividade da terra e aumentar sua capacidade de devolver para sociedade alimentos a um custo baixo, de qualidade elevada e com rentabilidade para quem produz. Então, é uma equação extremamente difícil, aqui na Conab, a gente vê isso diariamente. Essas estatísticas são fundamentais para a segurança alimentar não só do Brasil, mas do mundo, e isso fica evidente.
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Eu lhe agradeço muito, porque a gente vê isso daí aumentar a produtividade, o nosso grande desafio da terra.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - É verdade, Sergio.
Eu lhe pergunto também se vocês têm mapeado as áreas que estão para serem melhoradas, áreas degradadas que nós temos no País. Em Rondônia, nós temos, aproximadamente, 30% das áreas já transformadas degradadas. Essas áreas são áreas que são produtivas, mas não estão produzindo por alguns fatores. Um deles é a falta de regularização fundiária, que é o que nós estamos trabalhando já há muito tempo, e agora com esse programa Titula Brasil talvez a gente consiga avançar. Existe esse mapeamento da Conab com relação às áreas degradadas brasileiras?
O SR. SERGIO DE ZEN - Está no programa. Nós estamos começando pela soja, depois o milho e depois a pastagem, porque grande parte da área degradada está na pastagem. Então, isso estaria na programação para 2023.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem, Sergio. Eu agradeço a sua presença junto conosco.
E pergunto ao Octavio, do IBGE, se ele gostaria de fazer mais alguma colocação com relação às nossas falas agora desta manhã. (Pausa.)
Não sei se o Octavio está conectado.
O SR. OCTAVIO COSTA DE OLIVEIRA (Para expor. Por videoconferência.) - Sim, Senador. Estou conectado, sim.
Agradeço a oportunidade.
Eu só queria complementar aqui o que já falou...
O SR. SERGIO DE ZEN - Bom dia, Octavio.
O SR. OCTAVIO COSTA DE OLIVEIRA - Bom dia, Sergio. Tudo bem?
Como agrônomo, há uma outra ponta também. Nós estamos falando da produção de ciência e tecnologia, mas há a questão da inovação e da assistência técnica e extensão rural.
O senhor havia perguntado sobre o estímulo aos profissionais na área de ciência e tecnologia, e o que percebemos nas funções que tivemos ao longo da extensão e da pecuária é a questão que, na parte de assistência técnica e extensão rural, não se tem estimulado os novos profissionais a atuarem nesse setor por vários motivos. Temos observado que algumas instituições que são parceiras do IBGE no levantamento de dados têm perdido a capacidade de atrair por questões econômicas, ou por perda do seu potencial junto ao Governo local. São basicamente entidades estaduais e são extremamente importantes nesses processos, porque a geração de tecnologia depende da adoção pelos produtores. Então, o extensionista rural, uma pessoa que está lá na assistência técnica, faz esse papel que é relevante. Infelizmente o modelo que nós tínhamos de assistência técnica e extensão rural, que era o sistema Sibrater, foi substituído; para o bem ou para o mal, foi atualizado.
E aí temos que refletir também se hoje o modelo que nós temos de assistência técnica necessita ser estimulado, impulsionado para que haja realmente a adoção das tecnologias. Então, a geração é importante. O papel da Embrapa é fundamental em todo o crescimento da agropecuária brasileira, como nós temos observado, mas a assistência técnica também merece uma atenção especial nas políticas públicas.
Era isso o que eu gostaria de acrescentar.
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Octavio pela sua colocação.
Passo a palavra ao Sergio De Zen, para fazer as suas considerações, mais uma vez, agradecendo o seu esforço para estar junto conosco.
A imagem ficou boa, viu, Sergio? Você, aí fora do escritório, acabou trazendo uma imagem de fundo de umas árvores, e está tudo combinando com a nossa agricultura. (Pausa.)
O seu vídeo está desligado, Sergio.
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O SR. SERGIO DE ZEN (Para expor.) - Muito obrigado pela oportunidade de estar aqui com vocês nessa discussão, coloco-me à disposição para continuar, para ampliar essa discussão. Eu acho isso fundamental para o futuro do País, para aquilo que queremos para o nosso País, para a nossa sociedade e para a segurança alimentar, não só do Brasil, mas do mundo.
Muito obrigado pela oportunidade e desculpem-me pelos atrapalhos.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Imagina, Sergio, pelo contrário. Foram muito importantes a sua participação e o seu esforço, foram interessantes para que a gente pudesse fazer esse bate-papo.
A Senadora Soraya Thronicke está aqui presente, junto conosco, é uma das autoras desse projeto, e nós vamos, a partir de agora, encerrar esta audiência pública. Nós estamos encerrando esse ciclo de debates sobre esse tema. Essa matéria volta ao Relator, que é de minha relatoria, para que a gente possa fazer o nosso relatório, e a nossa intenção é que, na próxima semana, final da próxima semana, nós possamos entregar esse relatório e, na semana seguinte, distribuí-lo aos membros da Comissão para que a gente possa votar aqui e, depois, talvez levar ao Plenário para que a gente possa votar essa matéria em regime de urgência, lembrando que amanhã nós teremos, portanto, o Presidente da Embrapa, Dr. Celso Moretti, para debatermos sobre exatamente ciência, pesquisa, tecnologia, inovação e como a Embrapa está atuando para fortalecer a agropecuária, o agronegócio, a agricultura brasileira. Então, convido os demais Senadores para estarem conosco amanhã.
Em função desses problemas de tecnologia que nós estamos enfrentando ultimamente, eu fiz questão de pedir ao Dr. Celso Moretti que viesse pessoalmente aqui amanhã e ele estará conosco amanhã, pessoalmente aqui, para evitarmos esse problema que tivemos hoje de falta de conexão, cair a conexão. E, como o tema é muito relevante - não que esse não seja, evidentemente; esse também é muito relevante -, nós teremos amanhã a presença, então, do Presidente da Embrapa, Dr. Celso Moretti.
Eu convido os Senadores para estarem presentes virtualmente pelas nossas redes sociais. Aqueles que estiverem no Senado será um prazer tê-los pessoalmente aqui, mas, senão, participem junto conosco para ouvir o Presidente Celso Moretti, Presidente da Embrapa.
Agradeço a presença dos Senadores nesta audiência pública: a Senadora Rose de Freitas, a Senadora Soraya Thronicke, o Senador Carlos Fávaro, o Senador Esperidião Amin, o Senador Luiz do Carmo, o Senador Izalci Lucas, o Senador Jayme Campos, o Senador Wellington Fagundes, o Senador Angelo Coronel, o Senador Jean Paul Prates e a Senadora Zenaide Maia; a Senadora Zenaide Maia sempre conosco. Muito obrigado pela presença de todos e também muito obrigado ao Dr. Octavio Costa de Oliveira e ao Dr. Sergio De Zen, que participaram hoje da nossa audiência pública. O Dr. Antônio Carlos Machado não conseguiu se conectar, e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos também, mas já não estaria, justificou a sua ausência.
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Concluídas as exposições e realizadas as audiências públicas para a instrução do projeto, a matéria retorna ao exame da relatoria para o prosseguimento da sua tramitação.
Agradeço a presença dos Srs. Senadores, dos nossos oradores participantes e de todos os presentes e também aos internautas, que nos enviaram várias questões e também sugestões e comentários. Muito obrigado a todos.
Amanhã, no mesmo horário, nós iniciaremos com a presença do Presidente da Embrapa.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta reunião.
Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 8 horas e 01 minuto, a reunião é encerrada às 9 horas e 05 minutos.)