21/10/2021 - 18ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário	Texto com revisão

08:03 R	O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. Declaro aberta a 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura do Senado Federal. Antes de iniciar nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata das reuniões anteriores. As Sras. e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Há expediente sobre a mesa, que passo a ler. Esta Presidência comunica o recebimento da seguinte manifestação externa: Ofício nº 9238.624/2021-51, do Ministério das Relações Exteriores, sobre projeto conduzido pela Embaixada do Brasil em Ottawa (Canadá) em conjunto com a empresa CTRS Solutions para a elaboração de estudos sobre o mercado canadense de agritechs. Conforme instrução normativa da Secretaria-Geral da Mesa, todos os referidos documentos ficarão à disposição na Secretaria desta Comissão e na página da Comissão na internet. Requerimento de apoio à comunidade de agricultores. Recebemos este ofício: pedido de apoio à Comissão de Agricultura. Comunidade de pequenos agricultores. Pedido de providências ao Incra do Estado de Rondônia. A Aspruma (Associação de Produtores Rurais Margarida Alves), associação de direitos privados com finalidade pública, constituída por tempo indeterminado e sem fins lucrativos, vem, por meio do seu procurador, que esta subscreve, cumprimentar V. Exa. e, oportunamente, requerer apoio e diligência desse colegiado (Comissão de Agricultura do Senado Federal), junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para que o mesmo realize levantamento da situação socioeconômica e social dos agricultores da área Margarida Alves II, no Município de Nova União, Estado de Rondônia. Encaminhamos em anexo o requerimento desta associação endereçado ao protocolo do Incra no Estado de Rondônia, nos termos de que a autarquia proceda ao estudo e apresente soluções para fins de regularização fundiária dos agricultores. Ao receber esse ofício, nós temos já feito várias audiências públicas e temos uma preocupação muito grande com relação à regularização fundiária. É um dos temas que a gente tem mais debatido aqui nesta Comissão e também em reuniões feitas tanto no Ministério da Agricultura, com o Incra, para que aconteça de fato a regularização fundiária. Desse modo, nós vamos aprovar, ao final desta audiência, um requerimento que diz o seguinte:
08:07 R	Considerando a manifestação externa da Associação de Produtores Rurais Margarida Alves (Aspruma), por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento, para fins de regularização fundiária, da situação social, socioeconômica e ambiental dos agricultores da área denominada Margarida Alves II, na zona Rural do Município de Nova União do Estado de Rondônia. Considerando a situação de insegurança e vulnerabilidade das famílias nesta região, quanto à questão agrária e socioeconômica. Considerando a mútua cooperação republicana entre os poderes e a vinculação finalística entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Requeiro, nos termos do artigo 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento forneça informações sobre a regularização da situação das famílias na referida área, constante do processo administrativo SEI nº 01094.000109/2019-26. Sala das sessões, 20 de outubro de 2021. Esse requerimento será aprovado hoje e será encaminhado ao Ministério da Agricultura, para que o Ministério da Agricultura acione o Incra para que a gente possa avançar nessa questão da regularização fundiária, especificamente desse ofício que nós recebemos. Vamos acompanhar toda a tramitação, para que a gente possa avançar. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Um aparte, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Pois não, Senador Zequinha. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem.) - Como V. Exa. acaba de mencionar, regularização fundiária é um dos temas mais caros para todo brasileiro que trabalha com o campo. Está me causando uma certa preocupação o desdobramento do Titula Brasil, programa do Governo Federal que orienta um convênio de cooperação técnica com os Municípios para que esses possam representar o Incra no caso de terras do Governo Federal, ou o instituto de terras daquele Estado no caso das terras de domínio do Governo do Estado. O que eu estou observando neste momento, e já preocupado? Acho que é importante a Comissão - e de repente a gente faria um requerimento posterior - para ouvir a Presidência do Incra sobre as Prefeituras... Todas, lá no meu Estado, quase 100%, já estão trabalhando. Isso vai jogar na sede das superintendências... Lá nós temos três superintendências, porque o Estado é um pouco vasto, muito assentamento. O que o Incra vai fazer com esse volume imenso de processos de elaboração de títulos? Porque não vai ser pouco, não está sendo pouco, não será pouco. Meu temor é que a Prefeitura faça todo o sacrifício, com todo o interesse. Nossos Prefeitos estão muito interessados, comprometidos, porque esse é um problema seríssimo lá no Pará - na Amazônia toda, em Rondônia.
08:11 R	Quer dizer, se esse volume imenso de processos de pedidos de regularização fundiária chegam à Superintendência e de lá devem vir para cá, como é que vai ser isso? Como é que vai ser essa resposta? Tem gente para analisar processo a processo? O que nós vamos fazer com isso? Então, eu queria me manifestar no sentido de que a Comissão pudesse ficar atenta com relação a esse volume imenso que o Brasil todo vai estar jogando e que vai, certamente, alcançar um volume recorde de pedidos de regularização fundiária por todos os Estados brasileiros, especialmente na Região Norte, na Região Amazônica, que é onde se tem os maiores problemas relacionados a esse tema. Há Estados por aí, como o meu, que são o bicho-papão. A falta de segurança jurídica no campo tem trazido tragédias no campo. A gente precisa se livrar disso. E repito: os Municípios estão com toda a boa vontade, mas me preocupa a retaguarda que o Incra possa dar para poder analisar esses processos e emitir esses documentos, pelo menos nesse período até que se tenha um projeto de lei que possa facilitar isso - temos aqui o 510, já veio o 2.633, lá da Câmara - e descomplique um pouco mais esse processo de regularização. É a minha observação. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Zequinha Marinho. Nós tivemos uma audiência pública aqui com o Presidente do Incra, na qual ele fez uma grande exposição sobre o novo sistema que o Incra colocou à disposição para, junto com as prefeituras, fazer a regularização fundiária, mas é sempre oportuno e vamos convidá-lo novamente para nos explicar como avançou nesses últimos meses. Foi logo no começo do ano de 2021 que nós tivemos essa audiência pública, e é oportuno nós fazermos novamente. Vamos fazer esse requerimento para que a gente possa avançar. Esse tema realmente é muito caro para nós na Amazônia. No seu Estado do Pará, no nosso Estado de Rondônia, essa situação desse requerimento aqui da Aspruma, que é o PA Margarida Alves, é uma das preocupações que nós temos no Estado de Rondônia, nós temos que avançar para resolver esses problemas. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública para debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022, em atendimento ao Requerimento nº 2, de 2021, da CRA, de autoria do Senador Zequinha Marinho. Esta audiência pública é interativa, por meio do Portal e-Cidadania, no site do Senado, e pelo telefone 0800-612211. Os nossos convidados são: Dr. Sérgio De Zen, Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que estará interativamente conosco; também o Embaixador Alex Giacomelli da Silva, Diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores; Dr. Enir Sebastião Mendes, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia, que também estará interativamente conosco; Dr. Antonio Galvan, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), que eu convido neste momento para sentar-se à mesa, já que o senhor está presente - e agradeço a presença junto conosco -, acompanhado do Dr. Fabrício Rosa, Diretor-Executivo da Aprosoja; e também José Carlos Polidoro, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
08:15 R	A crise global de fertilizantes pode ter um efeito direto no agronegócio nacional e no bolso dos brasileiros. Os produtores brasileiros enfrentam um cenário desfavorável para conseguir fertilizantes, pois as indústrias de fertilizantes da China, do Canadá, da Rússia e da Bielorrússia, principais países exportadores dos insumos, passam por dificuldades operacionais e colocam a cadeia de suprimentos mundial em risco neste momento. Até junho de 2021, o mercado brasileiro já utilizou 23,9 milhões de toneladas desses insumos, no entanto apenas 3,7 milhões foram produzidos no Brasil. Todo o restante foi importado, segundo os dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos. Como vemos, a produção nacional de fertilizantes está muito aquém das nossas necessidades. Com a demanda em alta e a oferta em baixa, o preço dos insumos tem subido demais, com o agravante da cotação do dólar, que supera a marca de R$5,50. Isso terá reflexo na agricultura em todo o País e, além de aumentar os custos de produção, deve ser repassado ao consumidor, aumentando o preço dos alimentos na mesa dos brasileiros. A situação é preocupante para a agricultura e também para a nossa segurança alimentar. Portanto, temos que buscar alternativas aos fertilizantes importados para baixar os custos de produção e garantir a produção deste ano. Isso porque, apesar da dependência dos insumos importados, não temos ainda uma estratégia nacional para baratear a importação nem uma política para estimular a produção desses insumos no Território nacional. Portanto, é muito oportuna a iniciativa do Senador Zequinha Marinho, do Pará, para discutirmos hoje, aqui na Comissão de Agricultura, os aspectos técnicos e econômicos, de registro, controle e uso dos fertilizantes e agroquímicos importados, que devem ser aperfeiçoados, mas principalmente a adoção de medidas que estimulem a produção nacional, com a localização e exploração de nossas jazidas. O Brasil precisa adotar medidas que estimulem a produção de fertilizantes e agroquímicos pela indústria nacional. Temos matéria-prima, capacidade industrial e tecnologia suficientes para isso. Atualmente a principal mina de potássio do Brasil encontra-se no Sergipe, a qual é explorada pela companhia Vale do Rio Doce, com capacidade de triplicar a sua produção. Além disso, temos iniciativas que poderiam ser ativadas, como a fábrica de fertilizantes de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, que está pronta, mas ainda não entrou em funcionamento e deve ser vendida pela Petrobras. A Petrobras, por sinal, detém o direito de explorar as reservas de potássio na Amazônia, que detém a terceira maior jazida de silvinita do Planeta, rocha da qual é extraído o potássio. A jazida está localizada numa área que abrange 14 Municípios, no Estado do Amazonas e no Estado do Pará, na confluência dos Rios Amazonas e Madeira.
08:19 R	Temos questões ambientais e indígenas e de logística para exploração dessa jazida, mas é um projeto viável e temos que superar essas questões com responsabilidade social e principalmente ambiental. As concessões de lavra pertencem à Petrobras, portanto, se a empresa não quiser explorá-las, tem que vender a concessão para uma empresa privada, preferencialmente para uma empresa nacional. Esse é um grande gargalo da nossa agricultura e creio que devemos unir todas as forças para superar os entraves e colocar o Brasil nessa condição de destaque também na produção de fertilizantes para a agricultura de todo o mundo. Faço essa contextualização para introduzir o tema e passar a palavra ao nosso colega, Senador Zequinha, para fazer as suas colocações como relação a essa audiência pública, saudando também o Senador Amin, sempre presente juntamente conosco, e para debater esse tema tão importante. Na sequência, V. Exa. tem a palavra. Primeiro o Zequinha... O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Muito obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Também saudando o Deputado Estadual Dal Molin, Presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, do Mato Grosso. Seja bem-vindo. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - Adivinha de onde é que ele é? O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Não é catarinense também. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Fora do microfone.) - É óbvio. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Não é possível! (Risos.) Seja bem-vindo, Deputado. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) - Muito obrigado, Presidente. Cumprimentando a todos, vou cumprimentar o Galvan, que aqui representa todos aqueles que levantam de madrugada para encarar a dureza, fazendo do Brasil uma potência na produção de proteína animal, de grãos, enfim, de tudo o que representa o agro brasileiro. Muito obrigado. Sua presença aqui prestigia muito esse momento, e um momento que nos traz muitas preocupações. Cumprimento o Senador Amin. Cumprimento o nosso Deputado que representa aqui a frente parlamentar do agro, no Mato Grosso. É uma alegria poder tê-los aqui. Saúdo todos que estão remotamente conectados. O requerimento, como V. Exa. já fez uma exposição inicial, trata exatamente desse tema. E resumidamente aqui, eu gostaria de dizer da nossa preocupação. A gente precisa aqui apontar para dois pontos focais desse momento, primeiro, a questão emergencial. Nós precisamos trabalhar muito para que esses insumos possam chegar ao campo. Por isso, a nossa solicitação da presença do Ministério da Agricultura, que estará se pronunciando dentro de alguns minutos, e também aqui a presença e a participação do Ministério das Relações Exteriores. Isso é uma questão diplomática também. Nós entendemos que o Ministério precisa vir para dentro e ajudar o Brasil na sua articulação diplomática, a fim de que se possa manter, mesmo que com sacrifício, essa importação, e não deixar o agro padecer por falta de insumos que são essenciais. Sem insumo, todo mundo sabe que a produtividade cai violentamente, de repente até inviabilizando economicamente o plantio. E isso preocupa e está fazendo parte do imaginário de todo produtor rural no Brasil neste momento. Esse é um foco em que a gente precisa atuar, meu caro Senador Esperidião - que é nosso professor aqui dentro -, de forma muito eficiente e muito urgente, no meu ponto de vista.
08:23 R	Segundo, nós precisamos começar a olhar o futuro, e olhar o futuro é trabalhar com o Governo e com o setor privado a produção para a autossuficiência nesses produtos, tanto no que diz respeito ao setor que vai explorar, porque o Brasil, graças a Deus, tem - e eu não sei porque é melhor importar do que explorar um produto nosso - e, de repente, você cai num momento de tanta fragilidade: a China se enrola não sei com que, o Canadá, a Bielorrússia, não sei quem, e aí fica difícil, e o preço, que era 300, passa para 1,1 mil ... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - O americano não deixa o Irã mandar ureia para cá. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Pois é. Parece bola de arame liso, que era R$300 e hoje é R$1,1 mil. Não posso acreditar que isso também vá lá para a questão dos insumos, fertilizantes e defensivos. Então, isso é muito preocupante. Então, essa audiência pública solicitada... E eu tenho aqui um requerimento para apresentar no final, uma outra mesa para tratar especificamente desse problema relacionado com a exploração que o Brasil precisa fazer, implementar um programa, acionar BNDES ou qualquer um outro banco, enfim, buscar empreendedores, articular uma política voltada para esse setor. Portanto, aqui está convidado alguém que vai representar a geologia brasileira. A CPRM tem esse mapa geológico do Brasil, que sabe exatamente onde estão essas minas, a mina do fósforo, do potássio, porque o nitrogênio vem da questão do petróleo, e nós somos bons disso, é só trazer isso para perto. E o resto são coisas menores, são micros, que a gente pode, com a tecnologia que temos, ir suprindo tudo isso. Mas quanto ao grosso, à massa de tudo isso, é preciso que a gente entre em campo, que o Governo se comprometa com isso, porque não é possível que um setor da economia que tem mostrado eficiência e competência para valer, que é competitivo em qualquer lugar do mundo, mesmo aqui, com toda a dificuldade de logística, possa ficar de lado nessa hora. A gente tem que avançar com isso, e a coisa não é para longo prazo, é para curto e médio. Esses investimentos e essa política precisam ser trabalhados. Muito obrigado, Presidente. Eram essas as minhas considerações iniciais. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Zequinha. Passo a palavra ao Exmo. Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Sr. Presidente, a minha primeira palavra é para me congratular com o Senador Zequinha pela feliz iniciativa, muito oportuna. Espero que não fiquemos apenas no imediato, no curto prazo, na crise, como ele mesmo salientou, o Senador Zequinha, e pensemos um pouco na redução dessa nossa dependência ingênua. Vamos ser bem claros, todo mundo nos inveja. Se alguém puder colocar uma casca de banana ou tirar ou afrouxar o degrau de uma escada, não tenha dúvida de que fará isso. É a concorrência. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Botar o dedo no suspiro. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Sim. Ajudar a ficar mais tempo afogado, também o fará; deixará o cotovelo descansando na cabeça do freguês. Faz parte do jogo. Então, é um pouco de ingenuidade nossa não acreditar que é do interesse de outros essa precariedade nossa. É uma ingenuidade. "Mas como eles não vão nos ajudar?" É claro que não!
08:27 R	Então, eu sugiro duas coisas. Primeiro, didaticamente, listar quais são esses fertilizantes, os defensivos e as suas respectivas matérias-primas, e qual é o respectivo gargalo. Por isso é que eu falei da ureia, Senador Zequinha. Nós vivemos, há dois anos, o embaraço internacional com relação aos navios iranianos, que não podiam ser abastecidos porque o governo americano não concordava que a Petrobras os abastecesse. Vocês não se lembram disso? Foi ao largo da Costa de Santa Catarina, senhor. Foi em São Francisco do Sul, que o senhor conhece. Não pode... Quer dizer que o navio não pode vir para cá? E eles hoje, o Irã, já têm dispositivo para fazer a exportação em contêiner, grandes contêineres. Então, ele manda para você a cota que você quer. É um expresso. É uma ponte aérea... Não, marítima, não é? Então, esse é um caso específico. Mas não adianta nós ficarmos discutindo sobre um. Então, é fazer a lista dos respectivos insumos e sobre isso trabalhar com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Agricultura. E a lista da nossa dependência... Quer dizer: o que é que falta? Falta a mina, a origem, como foi salientado aqui no caso de Sergipe, que é, digamos, a mais útil e em condições de produzir. E devemos reduzir dramaticamente essa nossa dependência, não apenas nesse curto prazo, emergencialmente, como o Senador Zequinha muito bem enunciou didaticamente. Uma coisa é a emergência e outra coisa é a inteligência, que nos tem faltado para a gente tentar, com o apoio da Embrapa, finalmente, formas mais modernas de fertilizantes e de defensivos. Não é repetir. É fazer coisas mais sustentáveis e, do ponto de vista ambiental, mais recomendáveis, porque tudo isso está sofrendo uma dinâmica muito grande, como o nosso Presidente bem sabe. Então, emergência, lista: quem é que supre? O que é que nós fazemos? Nós recebemos a matéria-prima? O semiprocessado? E a relação com os respectivos volumes, é claro, para atender a emergência e para atender estruturalmente o setor. Nós somos responsáveis pela alimentação de 1 bilhão de pessoas. Nem temos o direito de brincar. Mas o Brasil não pode perder a sua competitividade. Então, tem que projetar isso para frente. Eu quero saudar também o Presidente da Aprosoja, que aqui representa os pacientes, no caso dessa terapêutica, não é verdade? E dizer que a saúde do setor é a própria saúde do Brasil, umbilicalmente ligado e dramaticamente dependente. Obrigado.
08:31 R	O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Esperidião Amin. Eu faço questão de passar a palavra e de cumprimentar, mais uma vez, o nosso Deputado Estadual Xuxu Dal Molin, que é paranaense, ouviu, Esperidião Amin? Não é catarinense. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - A confirmar... Está confirmado que os pais foram beneficiados pelos ares férteis e fertilizantes do Vale do Rio do Peixe. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Eu não poderia deixar de passar a palavra para V. Exa., agradecendo a sua presença junto conosco nesta audiência tão importante. O SR. XUXU DAL MOLIN (Para expor.) - Senador Acir, muito obrigado. Parabéns pela condução na Presidência desta tão renomada Comissão de Agricultura, onde eu tive a honra de trabalhar aqui como assessor parlamentar com o ex-Senador Gilberto Goellner, membro desta Comissão e da de Infraestrutura, e fizemos grandes avanços. Quero agradecer ao nosso colega, amigo e Senador de partido Zequinha Marinho. Parabéns! Você está sendo extremamente estratégico e patriota neste momento de chamar todo o Governo, principalmente Relações Exteriores e MAPA, para a gente já buscar alternativas, como o nosso brilhante Senador Esperidião Amin falou. Nós temos questões agora a curto espaço de tempo e a médio, que são coisas mais pensadas um pouquinho ali na frente. Em nome do Galvan, Presidente da Aprosoja Brasil, saúdo a todos os produtores e as produtoras do Brasil, que estão neste momento, mesmo com dificuldades, mais uma vez no campo semeando a safra 2021/2022. A questão da pandemia no mundo não está pior porque o produtor brasileiro não deixou de trabalhar. E nós pagamos com vidas. O Mato Grosso é o Estado maior exportador do País e o que mais teve mortes por covid. Então, nós pagamos com vidas para manter a segurança alimentar do mundo, Senador Zequinha. Isso é fato. Agora nós precisamos que o poder público faça a sua parte. Nós estamos aqui representando a Frente Parlamentar da Agropecuária do nosso Estado do Mato Grosso, em que eu sou coordenador. Rapidamente aqui eu quero só trazer que a safra da soja que está sendo plantada tem algumas dificuldades pontuais, mas a do milho e a da soja ali na frente aí, sim, o buraco é mais embaixo. As empresas já sinalizam o não cumprimento da entrega de nitrogenados, glifosato, acefato, entre tantos produtos que vão garantir uma quantidade adequada, porque isso significa produção, não tem o que fazer. E aí nós temos alguns meses ainda para tentar compensar de uma forma ou de outra, através de importação, discutir isso com o mundo, porque, quanto mais o Brasil produzir, isso pode amenizar a questão da inflação mundial dos alimentos, a segurança alimentar, que é mais importante, e também depois uma política pública aí de incentivar a Petrobras e a iniciativa privada a explorar o que nós já temos. Então, não temos muito o que falar. O Governo está vendo, o mercado já está todo, vamos dizer assim, estressado com isso, a inflação já começa a aumentar. Porque, só com o fato de sinalizar, já há uma resposta negativa que é o aumento. E aí, para amenizar isso, requer muitos movimentos do Governo, os sinais positivos para a gente combater tudo isso. Então, quero desejar sucesso ao Senado. Amanhã nós vamos estar debatendo na Câmara dos Deputados também não só a questão de fertilizantes, mas também a de insumos, como defensivos agrícolas e toda a cadeia do agro, fora os aumentos descabidos que tivemos nas máquinas, implementos. Hoje a inflação está aí nas nuvens por quê? Caiu o preço de muitos produtos, como a carne, mas lá na gôndola do mercado não cai: existem os atravessadores que ganham em cima da desgraça dos outros, o produtor não fica com isso, e o nosso mercado paga a conta através dos seus clientes. (Intervenção fora do microfone.)
08:35 R	O SR. XUXU DAL MOLIN - Perfeitamente. Principalmente com um custo de vida maior para os brasileiros. Então, quero parabenizar o Senado. O Mato Grosso se coloca à disposição, através das suas instituições, da Assembleia Legislativa, que nós estamos representando aqui. Que Deus abençoe a todos! E viva o homem do campo! O Brasil que tem esta missão divina que é ajudar alimentar o País e o mundo. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Deputado, pela sua presença. Passamos, então, aos nossos convidados, já agradecendo a presença de todos. Passo a palavra ao Dr. Sergio De Zen, Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento e representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dr. Sergio, V. Sa. tem 20 minutos para fazer as suas colocações. O SR. SERGIO DE ZEN (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos. Em primeiro lugar, agradeço o convite de estar aqui participando com vocês e gostaria de colocar alguns pontos. Eu preparei uma apresentação, na qual... Um momentinho. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Estamos sem ouvi-lo, Sergio. O SR. SERGIO DE ZEN - Estou com dois equipamentos ligados. Um é... O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Opa, agora voltou. (Falha no áudio.) O SR. SERGIO DE ZEN - Os senhores estão me ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Agora sim. O SR. SERGIO DE ZEN - Bom dia! Os senhores estão me ouvindo? (Pausa.) Bom, eu não estou ouvindo os senhores, mas vamos tocar assim. O que eu tenho a manifestar com os senhores é o seguinte: em primeiro lugar, eu fiz uma apresentação, não sei se eu vou conseguir carregá-la. Eu já passei e disponibilizei para os senhores essa apresentação, na qual eu destaco alguns pontos que são essenciais na nossa conversa aqui. Bom, como é bem sabido de vocês, de todos os brasileiros - eu fiquei muito impressionado com as palavras dos Srs. Senadores e do Sr. Deputado -, o primeiro destaque que existe é que, nos últimos 20 anos, com exatidão nós não sabemos quanto de defensivos, quanto de insumos nós precisamos para produzir. O primeiro passo: nos últimos dois anos, nós estamos georreferenciando as áreas de produção e, com isso, estamos tendo a estimativa correta da área produzida. O segundo ponto são as coletas dos coeficientes técnicos. Os coeficientes técnicos que dão a dimensão da demanda são desencontrados. Há várias fontes, vários tipos de cálculo, e isso dificulta consideravelmente a gente ter uma visão global daquilo que é feito. Eu já passei, disponibilizei para os senhores a apresentação, na qual eu mostro o trabalho que estamos fazendo com essa mensuração disso daí. Então, o primeiro passo é saber quanto precisamos e a que ponto estamos. Na outra face, o próprio Ministério da Agricultura, a Ministra Tereza, solicitou um estudo da visão estratégica do insumo, do fator de produção, de quem compramos, de quem dependemos e quais são as alternativas. Então, já está em curso esse estudo.
08:39 R	Então, dentro desse contexto, estamos construindo o que temos para mostrar. E isso não começou com a crise atual, mas começou antes da crise. Nós não começamos a fazer isso agora. Bom, veio a crise, a crise tem suas razões. Primeiro ponto, a gente tem um choque de demanda internacional. O que é esse choque de demanda internacional? É um choque no qual nós temos um aumento de demanda internacional. De onde vem esse aumento de demanda internacional? Ele vem basicamente da situação na qual os Governos sabidamente ofereceram recursos, esses recursos chegaram aos agentes, às pessoas de uma maneira que está favorecendo o consumo e não está favorecendo a oferta. Então, a oferta responde aos incentivos de preço, mas as duas coisas não acontecem no mesmo momento. E, dentro desse sistema, a gente vem vendo uma reorganização dos sistemas econômicos. As economias de empresas não retornam às atividades no mesmo ritmo. Nesse contexto, a gente tem uma crise na China, por questão de energia. Os chineses se comprometeram com reduções ambientais, nas quais eles pressupunham que não havia uma disponibilidade de recursos energéticos num ritmo tão grande quanto se esperava. Isso prejudica principalmente a produção de nitrogênio. E isso daí afeta sobremaneira esse tipo de problema que a gente está tendo. A Bielorrússia é uma questão geopolítica em que há o boicote, vamos dizer, sanções econômicas dos países europeus e dos Estados Unidos. Só que esses países dependem, em aproximadamente 5% do volume importado, enquanto que no Brasil, nós dependemos em 25%, e o volume nosso é grande. Então, esses são bem macronutrientes, são aqueles que mais ascendem no nosso principal problema. Essa discussão remete à questão da dependência de produtos importados. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Fechou o áudio de novo. O SR. SERGIO DE ZEN - ... a gente tem, daquilo que a gente pode avançar, mas é notório que nós nos acostumamos a esse processo de importação, porque a produção de fertilizantes e de insumos de uma maneira geral exige grandes investimentos, e eles vêm com uma economia de escala. E o Brasil nunca criou uma política bem definida de tributação, de favorecimento de produção doméstica. Então, nós não tivemos, ao longo dos últimos 30 anos, nada dirigido, nada dirigido estrategicamente para termos essa produção interna. Então, isso é um outro ponto que causou essa dependência.
08:43 R	E a gente tem enormes possibilidades de produção, não só de maneiras tradicionais, mas de uso de certos produtos os quais nós temos em larga escala, que a gente pode citar a vinhaça, que é uma fonte de potássio inexplorada. Você tem uma série de subprodutos que podem gerar algum tipo... Lógico, isso não vai substituir integralmente o fertilizante, o insumo importado, de forma alguma. A gente tem é que ter uma política clara nesse sentido. O choque cambial também vem e afeta substancialmente o custo de produção. Como é que a gente está vendo isso? Foi muito bem dito pelo Deputado que a safra de soja que está no campo, que está sendo plantada, essa já está com insumo entregue - isso daí não é problema. A segunda safra de milho tem aproximadamente 60% dos insumos entregues, e temos 40% que faltam ser colocados no campo. Fora isso, nós temos um monitoramento que poderia ser um pouco melhor, e isso é o que a gente preconiza dentro da própria equipe de campo da Conab, que é sobre pragas. No ano passado, a gente teve uma perda, nos Estados do Sul do Brasil, considerável com cigarrinha no milho, que é relativamente novo, relativamente novo - não, não é novo, mas é relativamente uma novidade - e que veio a causar prejuízos, combinados ainda com seca, com geada e tudo mais, que aumentam a coisa, aumentam a intensidade dessas perdas. Do outro ponto, o que é que preocupa sempre essa segunda safra de milho? Nós estamos conseguindo plantar, nós temos acompanhamento do ritmo do plantio, nós estamos plantando mais rápido e mais cedo que o ano passado a soja. Isso é uma excelente notícia. Por quê? Porque nós temos a perspectiva de colher essa soja mais cedo do que no ano passado e plantar o milho de segunda safra mais cedo. Como o Brasil, lembrando sempre, em 40 milhões de hectares, planta 68, ele tem uma necessidade de ter um sincronismo da safra de soja com a próxima safra de milho num ritmo muito acelerado. Então, a gente precisa que isso funcione bem, não é? E a gente vê, olhando pelos custos, nessa apresentação que eu disponibilizei aos senhores, a gente acompanha, a gente vê que os custos estão subindo. Por quê? Porque esses fatores de produção estão tendo uma elevação de preços não só no Brasil, mas no mercado internacional, dado esse desencontro entre a oferta e a demanda que a gente tem. E os preços agrícolas, os produtos agrícolas aparentemente estão no seu limite, no seu patamar. Eles não caíram, mas eles se estabilizaram. Por isso que a inflação hoje já não é, a inflação de alimentos, já não é, porque uma inflação seria um movimento de elevação de preço, e ele parou de subir, está estagnado. E aí a gente vem com esse problema. A gente está falando isso e a gente está muito focado na soja e no milho. Um dos produtos que estão no campo e que têm um momento complexo é, por exemplo, o café. O café precisa também ser observado, porque o café vem de uma seca, uma geada e vem no momento em que ele também teve, nessa seca e geada, o uso de corretivos e ele tem uma suplementação de fertilizantes, que também precisa ser feita nessa época. E nós vemos, ouvimos, em alguns momentos, através da nossa equipe de campo, alguns problemas.
08:47 R	E o terceiro ponto, que não foi mencionado aqui, acho que também temos que olhar com carinho, é a questão dos insumos para a produção pecuária, principalmente leite e corte - bovinos de corte. Por quê? Porque também é outro segmento que está interligado aos insumos. No caso da pecuária, o fósforo é essencial no processo de mineralização e você tem os controles endo e ectoparasíticos, que dependem de muito material importado e há um fluxo. Até o momento não temos nenhum grande problema em termos de ruptura de fornecimento, mas as empresas mencionam que, quando da reposição, lá para julho do ano que vem, elas estão encontrando alguma dificuldade. E um terceiro ponto, que é interessante, é a questão da oferta de material genético, que também entra nesse jogo, porque alguns insumos podem faltar. Então, nós temos um cenário hoje, não de ruptura, mas temos um cenário muito preocupante e eu acho - na minha opinião, que eu posso dar aos senhores - que, um primeiro ponto, é importante nós observarmos as soluções de curtíssimo prazo que passam por esta questão de negociação, que fazem muito sentido nesse momento; passam por uma parcimônia no uso de insumos, por parte do produtor, que ele precisa ter isso; e passam pelo debate da situação. Agora isso abre espaço para termos mais uma visão estratégica do que é produzir no Brasil e do problema que nós temos ou da solução, que é nós produzirmos com um espaço, com uma sincronia de tempo muito curta. Então, nós necessitamos, para fazer isso, de um fornecimento constante de insumos, um planejamento antecipado e um plano estratégico, sempre, e contingência ao nosso sistema. Eu tenho agora conduzido aqui dentro alguns estudos que são mais aprofundados em relação à questão dos fertilizantes, dos insumos, de uma maneira geral, no sentido de estudar mais com profundidade as quantidades necessárias, a evolução do uso, dado que a gente tem uma evolução das lavouras e, principalmente, a decomposição dos custos desses insumos. O que é decomposição? É saber... Porque uma coisa pode ser o choque de demanda, outra coisa pode ser o choque cambial, provavelmente os dois têm afetado o preço, nós precisamos saber qual é o foco do problema: se é cambial, é mais simples, é mais sólido; se é de oferta, é outro ponto a ser estudado.
08:51 R	Para finalizar, eu disponibilizo os impactos de custo na soja e milho. São estudos preliminares. Eu volto a reforçar, nós temos que investir na qualidade da informação. Não podemos aceitar informações sem bases, informações que levam a decisões errôneas. No Brasil, nós precisamos saber, com exatidão, a área em que nós estamos plantando, o local em que nós estamos plantando, o que nós estamos plantando, a que tempo nós estamos plantando e quanto nós precisamos de cada um dos fatores de produção. Sem isso, é a gente falar com bases muito pouco sólidas, como uma casa sem alicerce, e é esse o nosso trabalho aqui. Coloco-me à disposição, disponibilizo os dados. Fiquem à vontade para usar os dados. Os dados da Companhia Nacional de Abastecimento não são meus, não são da Ministra, são do Estado brasileiro. Nós estamos trabalhando para o Estado brasileiro, com muito apoio da Ministra Tereza e do Presidente Bolsonaro. Temos feito o melhor possível para recuperar o sistema de informações da agricultura brasileira. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Dr. Sergio. Pedindo pela ordem, passo a palavra ao Senador Luis Carlos Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Presidente Acir Gurgacz, quero cumprimentar V. Exa. e também o Senador Zequinha Marinho, por ter proposto esse debate, muito importante; Senador Chico Rodrigues, que também é agrônomo; o Senador Esperidião é quase agrônomo também, vamos aceitá-lo. Está aqui o Xuxu, que veio lá do Mato Grosso, e o nosso Senador Izalci, que é membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, mas interessa a ele também este assunto aqui. Quero saudar o Galvan; estou vendo agora o colega Sergio De Zen, que já falou; o Embaixador Alex; o Antonio Galvan, que eu já falei; o Enir; o Polidoro; e o Fabricio, que é o Secretário-Executivo da Aprosoja. Colegas Senadores e os que estão expondo aqui, desde quinta-feira da semana passada, nós estamos ligados nesse assunto com a Aprosoja, com a Confederação Nacional da Agricultura, com a Organização das Cooperativas Brasileiras, com a Associação das Revendas de Insumos e também com as cerealistas brasileiras, debatendo primeiro com o Ministério da Economia e Agricultura. No segundo dia, forçou as indústrias a representação das indústrias com o Governo também e, na segunda-feira, nós juntamos Governo, produtores e as indústrias, neste amplo debate que estamos fazendo neste instante, porque é um problema sério. O Galvan sabe, porque representa os produtores aqui, todos, não apenas da Aprosoja. Para vocês verem, essa questão do fertilizante, por exemplo - primeiro, o fertilizante que eu quero colocar -, o que nós já estamos olhando, Senador Esperidião, fertilizante a R$240 a ureia, não tinha ureia, foi para 300, 400, 500, 600, hoje está em R$800, assim, em questão de pouco tempo. (Intervenção fora do microfone.) O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - É. Agora tem ureia, a US$800 tem ureia, a tonelada. Então, veja que também há um problema de aproveitamento dessa situação. Discutimos bastante, Senador Acir, a questão dos defensivos. Eu acho que, nesse instante, o Governo está interessado e a proposta que nós deixamos para a Ministra Tereza e também para o Carlos Costa, já que estava coordenando esse assunto, em nome do Ministro Paulo Guedes, que é a secretaria dele que cuida dessa concorrência, enfim, de nós fazermos... Além do problema de hoje, que é urgente, porque vai faltar produto, está faltando produto. Agora, o diretor de uma cerealista do Rio Grande do Sul, que é lá do interior de Itapeva, veio me falar: "Oh, eu fiz um pedido e a empresa disse que é 40% menos", pediu 100 e está levando 60. (Soa a campainha.)
08:55 R	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Estão fazendo isso, estão desmanchando os processos que existem ali. Então é muito sério, nós corremos o risco de não termos a área plantada de soja, de milho, primeira safra, segunda safra, e também a do arroz, que são culturas plantadas nesta época aqui. Então, o debate é importante, eu cumprimento V. Exa. e o Governo, que está aqui. Aqui também a parte de fertilizantes... Galvan, tu que representas os produtores e que está aqui, um debate nós temos que fazer com o Governo e com as próprias empresas e montar, sim, um plano. É um plano de como é que a gente pode fazer um plano maior para não ficarmos totalmente na dependência da importação. O que nós temos de fosfato no Brasil? O que que nós temos de potássio no Brasil, nitrogenado, na questão dos fertilizantes? O Almirante Rocha, a pedido do Presidente Bolsonaro e da Ministra Tereza, já fez um levantamento sobre os fertilizantes, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo já tem um plano. E nós podemos... Também no tempo do Ministro Stephanes havia um projeto, naquela ocasião eu trabalhei naquele assunto lá atrás, com o Stephanes, e retomamos esse assunto de fertilizantes e, da mesma forma, a questão dos defensivos agrícolas. É muito importante fazer esse debate. Quero agradecer a quem está presente aqui em nome do Governo, dos ministérios que estão presentes, para gente tratar desse tema. E é preocupante, Senador Acir. Pois parabenizo a Comissão de Agricultura por estar trazendo esse tema, porque imagina nós reduzirmos 10%, 15%, 20% da produção do ano que vem por falta de insumos? - o que está na iminência de acontecer. Então, há pressão hoje sobre as indústrias. E aí quem manda é quem pode. Galvan, uma proposta aqui no ar... Nós debatemos esse assunto em 2019, e estou levantando aqui para você no ar, nesta audiência pública: vamos retomar, Galvan, aquela conversa com os argentinos, com os paraguaios e até com os produtores americanos. A soja está na mão do Brasil, que é o maior produtor; e o segundo, os Estados Unidos; depois, a Argentina; e o Paraguai também tem uma parte expressiva; o Uruguai entra conosco de carona, é um pouquinho, mas também ajuda no processo, para nós formarmos, Galvan, uma Opep da soja. O mundo precisa de soja, e hoje nós estamos correndo atrás de defensivo, de fertilizante, de peça, de máquina, enfim. O pessoal todo é cartelizado. Nós somos milhares de produtores, milhares de produtores pelo mundo inteiro e não dominamos. Chega este momento e estamos correndo atrás, com pires na mão, pagando o preço que eles colocarem. Daqui a pouco, se nós botarmos a mão - "a soja é nossa, é do produtor rural!" -, ponto: sem as multinacionais que compram do nosso produtor que são meia dúzia também. Então, Galvan, vamos voltar àquela conversa, nós conversamos em 2019 - o Galvan foi conosco, o Bartolomeu, o nosso Secretário-Executivo se lembra bem, Fabricio, de que nós estivemos na Argentina, e com os argentinos e paraguaios começamos essa conversa em 2019. Esse tema tem que voltar de novo: a soja é nossa - se nós somos o maior produtor do mundo, e o mundo precisa da soja -, para num momento desse, nós não estarmos com o pires na mão correndo atrás deles. Saibam que vai faltar soja, vai faltar soja para a China, para a Índia, para qualquer país que compra nossa soja aqui também. Se faltar insumo, nós não vamos ter plantio suficiente, e, no ano que vem, o problema de alimentos. Também aqui existe um aspecto político que nós temos que examinar, pelas eleições do ano que vem. Parece que tem alguém torcendo para que essas coisas deem errado. Felizmente, Galvan, graças a você e aos produtores rurais brasileiros, o produtor rural não parou de trabalhar em 2020 e em 2021, trabalhou todos os dias - entendeu, Xuxu? Você que também é produtor como eu sou, como Galvan é. Não paramos de produzir e temos alimentos suficientes: a safra foi muito boa em 2020 e também em 2021. E não sei como é que será a safra, Zequinha, para o ano que vem. Então, esse é o debate que temos que fazer neste instante na Comissão, e deixo este alerta de que nós temos que estar organizados. Quero parabenizar, mais uma vez, o Zequinha pelo requerimento, e por nós trabalhamos com a Frente Parlamentar de Agricultura, Zequinha, alinhados com os produtores da Aprosoja, da Abrapa, da CNA, da OCB, da Cerealistas, das empresas de insumos, porque, afinal, nós precisamos discutir esse plano. E quero deixar também... Nós podemos fazer um requerimento, Senador Acir, para montarmos uma discussão com o Governo e as indústrias de fertilizantes, as indústrias de defensivos.
08:59 R	O que é que falta fazer? Claro que eles alegam, Senador Esperidião, que o custo Brasil... Não posso competir com eles, o.k.; nós temos que resolver esse assunto para não ficarmos sempre com o chapéu na mão correndo atrás do pessoal, principalmente num momento de desespero que nós estamos vivendo neste momento. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Luis Carlos Heinze. Continuamos, então, com os nossos convidados. Passo a palavra ao Embaixador Alex Giacomelli da Silva, Diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores. Mais uma vez agradecendo a presença de V. Sa., passo-lhe a palavra por 20 minutos. O SR. ALEX GIACOMELLI DA SILVA (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado. Eu gostaria, inicialmente, de agradecer o convite dirigido ao Ministério das Relações Exteriores para estar aqui neste importantíssimo e oportuno debate. E também gostaria de saudar o Senador Acir Gurgacz, Presidente da Comissão, bem como o Senador Zequinha Marinho, a pedido de quem esta audiência foi convocada. Saúdo igualmente todas as Senadoras e os Senadores presentes. E eu não posso deixar de fazer uma saudação também especial ao Senador Espiridião Amin, que é representante do meu Estado, o Estado de Santa Catarina. Eu aproveito a oportunidade também para cumprimentar meus colegas dos Ministérios da Agricultura e de Minas e Energia, bem como o Sr. Antonio Galvan, Presidente da Aprosoja, uma entidade que, desde os anos 90, vem defendendo o setor produtivo rural nos mais diversos temas do seu interesse. Certamente a questão dos fertilizantes é um tema que interessa a todo o setor agrícola brasileiro e a toda a sociedade brasileira, sobretudo diante da presente crise internacional que se observa em um dos principais produtores de cloreto de potássio do mundo, que é a Belarus. Esse problema surge, é interessante notar, exatamente da pujança do agronegócio nacional, que, ao produzir muito, também precisa de muitos fertilizantes. Isso acho que é um dado muito importante e vem, creio eu, corroborar o que disse há pouco o Senador Luis Carlos Heinze. Minha intenção é discorrer sobre esse tema do ponto de vista das relações internacionais, destacando sobretudo as origens do problema, a situação atual, as perspectivas das sanções que vêm sendo aplicadas e os seus impactos no Brasil. Além disso, eu pretendo mencionar o que o Itamaraty tem feito para enfrentar esse grave problema que nós estamos enfrentando. Antes até de discorrer especificamente sobre a questão da Belarus, que é a questão central para a questão do potássio, é importante mencionar que as preocupações quanto ao aumento nos preços do cloreto de potássio inserem-se em contexto mais amplo, de elevação dos preços dos fertilizantes em geral. E esse contexto tende a estar relacionado não apenas a questões de desabastecimento das cadeias de suprimentos, mas também a impactos da elevação dos custos globais de energia. Estima-se que os custos com energia equivalem a mais de 70% dos custos de produção de fertilizantes.
09:03 R	Então, para a gente conseguir contextualizar a questão e mencionar alguns agrupamentos regionais e países, especificamente, seria interessante nós começarmos pela União Europeia. A União Europeia vem aplicando medidas restritivas contra o Governo do Presidente Aleksandr Lukashenko pelo menos desde 2006, quando foi adotada a Council Regulation 765, que é a base, até hoje, das medidas contra a Belarus. Desde outubro de 2020, a União Europeia tem ampliado o regime de sanções contra a Belarus inicialmente por não reconhecer os resultados das eleições presidenciais naquele país, que foram realizadas em agosto de 2020, e também pela repressão violenta das manifestações públicas que se seguiram a essas eleições. As sanções foram depois incrementadas e tiveram a sua natureza alterada quando do episódio do pouso forçado de uma aeronave da Ryanair, em maio passado, com a finalidade de deter o jornalista Roman Protasevich, opositor ao Governo Belarus. Em junho, o último conselho da União Europeia, reunido no que se chama de formato relações exteriores e em movimento coordenado com o Canadá, com os Estados Unidos e com o Reino Unido, decidiu, uma vez mais, expandir a lista dos indivíduos e entidades submetidos a medidas restritivas e introduzir sanções de natureza econômica e dirigidas a setores produtivos daquele país, controlados por empresas estatais ou por empresários próximos ao Governo de Lukashenko. De acordo com o regulamento adotado pelo Conselho da União Europeia, em 24 de junho deste ano, ativos da indústria de fertilizantes, assim como dos setores financeiros de petróleo e de tabaco foram atingidos pelas decisões comunitárias. Especificamente em relação ao setor de fertilizantes, é importante destacar um artigo que proíbe importar, comprar ou transferir tanto diretamente quanto indiretamente cloreto de potássio da Belarus. E há uma lista, foi feita uma lista chamada Lista do Anexo VIII, em que são estabelecidas as linhas tarifárias atingidas por essa medida. Essa decisão também estabeleceu uma data de corte, que é dia 25 de junho de 2021, ou seja, contratos anteriores a essa data não são atingidos por essas sanções. Até o presente momento, quatro pacotes de medidas restritivas receberam o endosso do Conselho da União Europeia. As sanções comunitárias aplicam-se hoje a um total de 166 pessoas e 15 entidades da Belarus. Essa, então, de forma resumida, é a situação com a União Europeia. Com o Canadá, o Canadá também tem adotado medidas, desde outubro de 2020, inicialmente direcionadas ao congelamento de ativos de indivíduos ligados ao governo. Depois, agora em agosto de 2021, a natureza das sanções canadenses foi ampliada, de modo a incluir atividades econômicas relacionadas a instrumentos bancários e financeiros, produtos de petróleo e de cloreto de potássio, que nos interessa.
09:07 R	Especificamente no caso do cloreto de potássio, a normativa canadense proíbe cidadãos canadenses, dentro ou fora do país, de importarem produtos de cloreto de potássio exportados pela Belarus. Hoje, é preciso salientar, as maiores dificuldades canadenses são logísticas, o que nós enfrentamos em relação ao comércio com o Canadá, sobretudo em questões de problemas, de questões operacionais nos portos canadenses. Esta é a maior dificuldade, apesar das sanções e de tudo isso: a questão logística com o Canadá, eu diria, é o nosso principal entrave hoje. Em relação ao Reino Unido, o Reino Unido também tem incrementado o seu regime de sanções contra a Belarus. Esse regime no começo se centrava apenas em indivíduos específicos, sobretudo aqueles ligados à detenção do jornalista bielorrusso no episódio do voo da Ryanair que eu mencionei. As sanções britânicas incluem agora também a proibição de voo, de sobrevoo e aterrissagem de linhas aéreas da Belarus, restrições de natureza financeira e bancária - isso é muito importante e vários países têm adotado isso -, e o comércio de produtos de cloreto de potássio, petróleo, tabaco, tecnologias de uso dual. Quanto aos Estados Unidos, isso realmente é outro fator preocupante, porque é um ator fundamental nesse setor, em 9 de agosto, o Presidente Biden assinou uma ordem executiva que ampliou as sanções contra a Belarus, a serem aplicadas contra pessoas e entidades que atuem ou tenham atuado em vários setores: defesa, segurança, energia, e aí entram os fertilizantes potássicos, tabaco, construção e transporte. Além do bloqueio de ativos sob a jurisdição dos Estados Unidos, as chamadas US Persons estão proibidas de se engajar em qualquer tipo de transferências de fundos, bens e serviços com os indivíduos e entidades listados pelo Office of Foreign Assets Control (Ofac). Enfim, só para ficar mais clara a definição de US Persons, o que são? São cidadãos americanos, entidades legais constituídas sob jurisdição norte-americana, incluindo afiliadas no exterior, e indivíduos residentes ou com residência fiscal nos Estados Unidos. De modo que as sanções são bem amplas nesse sentido. A lista divulgada pelo Tesouro americano inclui a empresa estatal Belaruskali, que é uma das líderes mundiais no comércio de potássio. No caso específico da Belaruskali, foi autorizado o período de transição de 120 dias para a conclusão de contratos negociados antes da divulgação da ordem executiva; portanto, há aí um prazo, um período de graça. Cabe ressaltar que a empresa Belarusian Potash Company, que atuaria como um braço comercial da Belaruskali, e, portanto, intermediaria as operações de exportação, não foi incluída na lista, nessa lista por enquanto. Embora a Belaruskali possua participação nessa empresa, sua cota de capital não alcança o limiar de 50%, que, de acordo com essa ordem executiva, estenderia automaticamente as sanções para essa empresa. Em relação à China, aí o problema realmente é a crise energética, como bem assinalou o Sr. Sérgio de Zen A produção de fertilizantes requer muita energia, como eu havia mencionado no começo da minha exposição - isso, aliás, vale também para outra questão que nos preocupa, que é a questão dos defensivos, como bem mencionou o Senador Luis Carlos Heinze, e nos preocupa especialmente a questão do glifosato, que nós importamos também.
09:11 R	Bom, em relação aos impactos no Brasil - eu vou falar rapidamente porque há pessoas na Mesa, colegas de outros Ministérios que podem falar sobre isso com mais autoridade do que eu -, o Itamaraty tem sido contactado por autoridades estaduais, por Parlamentares, por representantes do setor produtivo nacional que têm externado a preocupação com os impactos das sanções internacionais nas nossas importações de potássio. O tema preocupa também pela importante posição que a Belarus ocupa no mercado internacional desse produto. De acordo com a International Fertilizer Association, a Belarus responde por cerca de 20% do fornecimento global do produto. E a produção de potássio na Belarus é monopólio dessa estatal que eu mencionei, a Belaruskali, e o setor é considerado obviamente estratégico, recebendo, inclusive, subsídios do governo, de modo que não é à toa que esse setor específico tem sido objeto das sanções da União Europeia e de outros países. Nós sabemos que grande parte dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados, cerca de 80%. Essa situação de dependência do mercado externo é mais marcante ainda no caso do cloreto de potássio, que aí chega a 94%. E isso tudo dentro de uma estrutura oligopolizada de produção no mundo: são poucos países que produzem em quantidade suficiente para abastecer o mercado internacional. Eu acho que essa situação também foi muito bem exposta pelo Presidente da Comissão e pelo Senador Zequinha Marinho na abertura do debate. E é uma questão que realmente nós temos de debater porque nós, no passado, chegamos a ser exportadores de potássio. E essa questão de que poucos países dominam a produção e sobretudo a exportação, dominam, enfim, o mercado internacional também é uma questão preocupante em termos de concorrência. E, aí, eu creio que o Senador Esperidião Amin já mencionou muito bem essa questão da competitividade, da concorrência internacional, e todos estão ali no mercado para, de alguma maneira, obter benefícios e ganhar. E, com essa estrutura, digamos, oligopolizada desse mercado, isso se torna até mais fácil. Cerca de 80% da produção mundial provém de apenas cinco países: Alemanha, Belarus, Canadá, Israel e Rússia. As importações brasileiras concentram-se no Canadá, com 32,5%; depois vem a Rússia, com 26%; Belarus, com 18%, e Israel, com 11%. Bem, a partir dos contatos com importadores brasileiros do produto, o Itamaraty foi informado de que as empresas exportadoras da Belarus vêm encontrando dificuldades para a contratação de armadores para o transporte marítimo do produto até o Brasil.
09:15 R	Essas dificuldades têm gerado atrasos nos embarques já contratados, porém agora, segundo informações que nós temos, ainda não têm impedido esses embarques. Os importadores brasileiros, segundo contato que fizeram conosco, receiam que o agravamento das sanções venha a impor restrições ao escoamento do produto pelo Porto de Klaipeda, na Lituânia. Isso tornaria o comércio ainda mais complicado. Outra dificuldade que nós identificamos também junto aos exportadores da Belarus diz respeito à recusa de bancos europeus de procederem a operações financeiras com empresas do país. Por enquanto, essas dificuldades têm sido superadas pela contratação de bancos fora da União Europeia, mas eu mencionei várias sanções que foram anunciadas e que vão começar a ser aplicadas pelos países, como o Reino Unido e, sobretudo, os Estados Unidos. E essas sanções incluem as operações bancárias. Então, essas operações financeiras para a importação de produtos da Belarus vão ficar ainda mais complexas, porque haverá restrições ainda maiores, por causa das sanções, e isso é um dado também preocupante. Bom, diante desse quadro, como tem sido a nossa articulação diplomática? O que nós temos feito em busca de alternativas, de soluções e de mapeamento também das dificuldades e da identificação dos gargalos, etc.? Eu gostaria de falar um pouco disso - e obviamente esta ação nós temos tomado em estreita coordenação com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, com o Ministério da Agricultura, com o Ministério de Minas e Energia e outros órgãos do Governo. O Itamaraty tem estado em contato constante com as nossas embaixadas nos países relevantes para esse tema, bem como com a representação brasileira junto à União Europeia em Bruxelas. A atuação do ministério tem sido centrada em duas frentes. Primeiro é a identificação de possíveis mercados alternativos para compra de cloreto de potássio, e também consultas sobre o regime de sanções aplicadas, de forma a compreender o seu escopo, seus possíveis impactos no mercado de fertilizantes e estimar as perspectivas sobre o tempo. Quanto à primeira vertente de atuação, sobre mercados alternativos, foi possível apurar que, de fato, o mercado internacional sofre o impacto das referidas sanções, porém ainda há disponibilidade do produto em exportadores importantes, embora obviamente com preços muito mais altos - não é? -, significativamente mais altos. O nosso levantamento indica que há disponibilidade de cloreto de potássio, por exemplo, na Alemanha, com disponibilidade extra, cujas empresas exportadoras aguardam inclusive o contato dos importadores brasileiros para a definição dos parâmetros técnicos do produto e a negociação de preços e quantidades. Há também possibilidade de fornecimento, embora em escala mais reduzida, por parte da Jordânia e da Argentina - no caso da Argentina, seria até reexportação.
09:19 R	Nós, obviamente, compilamos esses dados todos das empresas que poderiam exportar mais para o Brasil e repassamos aos demais órgãos do Governo e também ao setor privado que nos contatou. Há também bom potencial para exportação adicional por parte de empresas russas. O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esteve em Moscou, semana passada, missão de que eu também participei. Na ocasião, obteve-se das autoridades daquele país a informação de que o Governo russo está pronto a apoiar eventual aumento no fornecimento de fertilizantes para o Brasil. O nosso Embaixador em Moscou, o Embaixador Rodrigo Baena Soares, deverá, inclusive, deslocar-se à província de Perm, onde se localizam os maiores produtores russos de potássio, a Uralkali e a EuroChem. Por fim, nós estamos também recebendo algumas respostas das nossas Embaixadas em Israel e no Chile, que fizeram uma apuração preliminar e estão fazendo uma apuração mais aprofundada para identificar possíveis oportunidades de importação daqueles países. Quanto à segunda vertente de atuação, relativa ao regime de sanções, nós temos um dado interessante. Foi possível apurar que, com relação às sanções da União Europeia, os códigos da chamada "nomenclatura combinada" europeia afetados pelas sanções não afetariam as especificações da maior parte das importações brasileiras de cloreto de potássio. O código - aí é uma questão mais técnica -, enfim, a nomenclatura europeia, o código NC, como é chamado, mais exportado pela Belarus é o cloreto de potássio. A gente se refere ao cloreto de potássio, que contém entre 40% e 62% de óxido de potássio, que não está incluído nas sanções e que tem, no Brasil, historicamente, seu principal cobrador, com importações na casa dos US$500 milhões por ano. Obviamente, também me referindo à intervenção inicial do Senador Esperidião Amin, essa exclusão da União Europeia não se deve a nenhum gesto de bondade, digamos assim. Acho que podemos dizer que a razão é o fato de que essa faixa ou essa nomenclatura, o cloreto de potássio que está nessa nomenclatura é o mais importado pela própria União Europeia. Então, naturalmente, a União Europeia não gostaria que as sanções afetassem em demasia suas próprias importações, embora também, como foi dito pelo colega do Ministério da Agricultura, essas importações são pequenas no caso da União Europeia, correspondem a 5%. Falando agora para concluir: quais são as perspectivas para o regime de sanções e como isso pode ainda afetar o Brasil? E como nós podemos proceder para melhorar a situação das exportações para o Brasil.
09:23 R	Segundo as informações que nós obtivemos nas nossas representações brasileiras no exterior, a tendência é de agravamento das sanções impostas à Belarus. A União Europeia prevê uma quinta rodada de medidas, que está em fase de preparação, e autoridades europeias têm criticado veementemente o atual cenário de pressões migratórias nas fronteiras dos estados membros, como a Belarus, sobretudo na Lituânia e na Polônia. A União Europeia deverá aprovar um pacote financeiro equivalente a 3 bilhões de euros em benefício da Belarus, desde que o País, abre aspas, "reencontre o caminho da democracia", fecha aspas. Então, aqui nós vemos um movimento duplo. Ao mesmo tempo, há um movimento para aumentar as pressões e incrementar as sanções, mas há também, por outro lado, uma oferta, digamos, de saída honrosa, de começo de saída honrosa, para a Belarus, se certas medidas internas forem tomadas e se a União Europeia considerar que essas medidas são suficientes. Nesse caso há até a oferta de um pacote financeiro para a Belarus. A tese mais comentada entre os especialistas é de que eventuais novas sanções deverão ser motivadas por essa crise migratória. Quer dizer, seriam dirigidas principalmente ao setor aéreo da Belarus, uma vez que parece dominar o atual debate a questão da persistência da prática do leasing de aeronaves por empresas europeias, sobretudo irlandesas, em benefício da empresa estatal daquele país, a Belavia, que tem sido instrumentalizada para o transporte de imigrantes a partir de países como Iraque, Síria e Afeganistão. Na hipótese de que o escoamento do produto pelo porto de Klaipeda, na Lituânia, como eu mencionei, também venha a ser prejudicado pelas sanções, sabe-se que o Governo da Belarus tem discutido a possibilidade de utilização do porto russo de Murmansk. O trânsito pela Rússia, porém, acarretaria prováveis aumentos nos preços já elevados do insumo. Em suma, Sr. Presidente, do ponto de vista das sanções da União Europeia, se observa que as restrições não são impostas diretamente aos produtos importados pelo Brasil. Não obstante, observam-se efeitos secundários em termos de logística e de operações financeiras. Da mesma forma, no que diz respeito às sanções norte-americanas, que vão entrar em vigor no dia 8 de dezembro, apesar da expectativa de baixo impacto comercial, especialistas em geral avaliam que as medidas acrescentam instabilidade em um setor que já se encontra com a demanda aquecida e preços inflacionados. E mesmo atores não sujeitos às restrições do regime norte-americano de sanções e do regime europeu, tendem a adotar cautela nos negócios com as empresas e indivíduos listados nesse processo de sanções, em função da percepção do que podemos chamar de sanções secundárias. Seria uma espécie do que se chama de over compliance, o ator, a empresa, fica com medo de sofrer, de que a sua atividade venha a ser objeto de sanções futuras ou de que a empresa que a contrata não possa pagá-la em razão dessas restrições bancárias que eu mencionei e prefere não fazer negócio com essas empresas que exportam e que vendem o potássio.
09:27 R	Então, o regime de sanções dos Estados Unidos pode gerar entraves relacionados a pagamentos, na hipótese de envolvimento de instituições financeiras norte-americanas em operações comerciais, o que potencialmente pode ser também um novo elemento. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Embaixador, se o senhor me permite, por gentileza. O SR. ALEX GIACOMELLI DA SILVA - Pois não. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - O Senador Esperidião Amin pede a palavra pela ordem. Passo a palavra ao Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar.) - Eu serei muito breve. Primeiro, eu quero cumprimentar o ilustre Embaixador Giacomelli, um nome ilustre e familiar de Santa Catarina, pela sua exposição, acho, muito alentada, muito importante, nos esclareceu sobre vários aspectos essa encrenca internacional. Eu só queria lhe pedir, com a ajuda do nosso Dal Molin, que o senhor se detivesse um pouquinho a mais na questão dos chamados nitrogenados e especialmente da ureia, porque eu fiz menção a um incidente que colocou a lume a questão Irã-ureia-Brasil-Petrobras. Como todos nós sabemos, a Petrobras tem ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York. Portanto, é mais uma vulnerabilidade que nós temos: uma sanção - dentro do conjunto de sanções dos Estados Unidos, a Petrobras tem uma preocupação a mais. Então, eu queria que o senhor discorresse sobre esse ponto de sensibilidade e de vulnerabilidade relacionado aos chamados nitrogenados. Eu falo particularmente sobre a ureia, porque nós temos depósitos, inclusive em um deles ocorreu um acidente grave, há alguns anos, em São Francisco do Sul. O nosso vizinho do Paraná se lembra disso. É até curiosa essa forma de inflamabilidade. Então, eu queria, sobre o aspecto de relações internacionais, que o senhor se detivesse, por favor, nesse caso do Irã, que eu sei que tem uma proposta de linha expressa de suprimento e troca - pode ser por frango, pode ser por milho, ou seja, produtos nacionais -, para que o barco que traga a ureia já saia daqui abastecido de carga nacional. O Irã é um potencial grande interlocutor comercial brasileiro, só que as sanções americanas afetam dramaticamente essa relação comercial, e é sobre isso que eu queria a sua informação, por favor. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Esperidião. Passo a palavra, então, ao Embaixador e peço que seja bem específico nas suas colocações, porque nós já avançamos bastante no seu tempo. O SR. ALEX GIACOMELLI DA SILVA (Por videoconferência.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Senador Amin. Coincidentemente eu estava exatamente terminando a minha exposição, mas peço desculpas por ter me excedido um pouco no tempo. Eu creio que o exemplo que o Senador Esperidião Amin mencionou ilustra muito bem essa questão que eu mencionei no final, que é o fato de que essas sanções têm um efeito que pode ser considerado até psicológico nas empresas. Mesmo empresas que podem fazer negócios preferem não os fazer, porque entendem que o risco das sanções não compensa.
09:31 R	O caso da ureia, que eu acompanhei também, ilustra muito bem isso. Não havia nenhum problema com aquela transação. Aquela transação não fazia parte das sanções aplicadas ao Irã, mas, mesmo assim, por excessiva prudência, a Petrobras preferiu não fazer aquela transação. Por quê? Porque a empresa, enfim, além de ser listada em bolsa, além de ter ações, inclusive, na bolsa americana, tem dívidas no sistema financeiro americano. E o que a Petrobras, inclusive, temia, naquela época, entre outras coisas, é que, por exemplo, essa dívida que deveria ser paga ao longo do tempo, que houvesse uma exigência de que essa dívida fosse paga imediatamente. Haveria essa possibilidade lá, haveria essa cláusula nos contratos, e isso, obviamente, colocaria a Petrobras numa situação complicadíssima. Então, esse exemplo da ureia com o Irã ilustra muito bem a situação que nós estamos vivendo hoje, quer dizer, mesmo no caso, como eu citei, da União Europeia, o cloreto de potássio que nós importamos não está em sanções, mas muitas empresas não querem fazer negócio com Belarus, temendo serem punidas, mesmo que isso não esteja nas sanções. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem. Muito obrigado, Embaixador. Pede a palavra, pela ordem, o Senador Chico Rodrigues. V. Exa. tem a palavra. O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Acir Gurgacz, V. Exa. sempre ativo todas as manhãs de quinta-feira, a semear... O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Não deu tempo nem de preparar o chimarrão. O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - Pois é. ... temas extremamente recorrentes da vida nacional. O nosso querido Senador Marinho, em boa oportunidade, discute esse tema. Ele propôs a discussão desse tema, que é absolutamente relevante para o Brasil nessa quadra. Eu vejo, Sr. Presidente, que nós estamos falando hoje, e talvez o Presidente da Aprosoja, Sr. Antonio Galvan, tenha absoluta consciência de que nós estamos vivendo, essencialmente, um momento em que prevalece a geopolítica, a geopolítica mundial em vários assuntos, em que essa transversalidade de interesses se faz presente. Nós vimos aqui: o Embaixador fez uma apresentação sensacional de relações internacionais, em que detalhou, com uma precisão extremamente admirável, o motivo da ocorrência de todas essas questões com que nós estamos aqui hoje nos deparando no Brasil. O Brasil tem uma coisa que o mundo não tem. Nós temos área para produção. Hoje o Brasil produz em aproximadamente 70 milhões de hectares. A China, a Rússia, a Índia, os Estados Unidos produzem em uma área superior a 150 milhões de hectares. Portanto, a área cultivada nesses países a que eu acabo de me referir é mais que o dobro da área cultivada pelo Brasil. Só que nós temos duas, até três safras por ano, quando você utiliza, na época de sequeiro, a irrigação. E, logicamente, essas questões de política internacional com sanções, muitas vezes, duras sobre produtos que são fundamentais para a agricultura, e aí nós estamos falando, exatamente, no momento em que o mundo está faminto, o mundo, com quase 8 bilhões de habitantes que precisam de alimento, e nós, o Brasil, hoje, já alimenta, praticamente, um em cada cinco habitantes do planeta. Portanto, inicialmente, eu quero dizer que a geopolítica é que está prevalecendo no concerto das nações.
09:35 R	Eu gostaria de pedir licença a V. Exa. para ler, aqui, algum trecho sobre a questão, especificamente, do potássio. O potássio tem, no Brasil, só nos Estados do Amazonas e do Pará, uma reserva superior a 3,2 bilhões de toneladas. Vou repetir: 3,2 bilhões de toneladas, na região de Autazes, onde questionamentos de ordem ambiental, de ordem indígena, etc., estão se sobrepondo a essa necessidade reprimida de um insumo fundamental para a atividade agrícola, porque, como todos sabem, o potássio é o nutriente mais importante para o desenvolvimento das plantas, ficando atrás apenas do nitrogênio, mas o potássio tem uma característica que é importantíssima, que é transportar os açúcares para a formação dos frutos, das sementes. Enfim, portanto, é um mineral extremamente necessário e fundamental para o aumento de produtividade, para a atividade agrícola como um todo. Pois bem, há uma mineradora PDB, que é controlada pela Forbes & Manhattan, uma gigante canadense na produção de fertilizantes, ela se propôs e fez um complexo de exploração de potássio lá em Autazes, a 120km de Manaus, com contrato de, aproximadamente, US$2 bilhões para explorar em torno de 750 milhões a 800 milhões de toneladas desses 3,2 bilhões já identificados. E o que nós verificamos é que essa decisão para que houvesse a exploração, o licenciamento ambiental, as autorizações das áreas indígenas, etc., isso prejudica, sobremaneira, a oferta desse insumo que é fundamental para a agricultura brasileira. E, hoje, com a Belarus, com toda a crise política que está havendo, dificulta-se a exportação desse... e com sanções internacionais, inclusive dos Estados Unidos, obviamente, não é? Dificulta-se a exportação para o Brasil, já ameaçando nós ultrapassarmos os 300 milhões de toneladas de grãos que poderíamos atingir nos próximos dois ou três anos. Hoje, está em, aproximadamente, 270 milhões de toneladas de grãos.
09:39 R	Então, nós entendemos, Sr. Presidente, que o mundo não vai viver na paz celestial a vida inteira. Logo, hoje, amanhã, quem sabe daqui a alguns anos - oxalá não aconteça! -, o mundo vive constantemente em conflito, e, no momento de um conflito terrível, em que as fronteiras serão fechadas, em que o comércio vai ser paralisado, etc., como nós vamos produzir com esses insumos estratégicos? Aliás, foi dito aqui que mais de 90% dos fertilizantes brasileiros são importados. Um país que tem reserva de absolutamente todos os fertilizantes! E aqui está um exemplo clássico: o caso do potássio. Só uma reserva, em Autazes, no Estado do Amazonas, tem em torno de 3,2 bilhões de toneladas identificadas. E isso é um problema de Estado, não um problema de governo, e nesses últimos não vimos avançar um passo por parte dos governos no sentido de potencializar e criar mecanismos de acompanhamento e controle para viabilizar a exploração do potássio, que é fundamental para a agropecuária brasileira. É um fertilizante, como já disse, fundamental para aumento de produtividade. Então, nós entendemos que essa é uma questão recorrente, infinitamente importante, porque, se o fornecimento por parte de Belarus, do Canadá e dos demais países que exportam para o Brasil esse fertilizante importantíssimo for suspenso, como nós vamos atingir aquele que é o grande marco da agricultura brasileira, que é exatamente nos tornarmos o que já quase somos, que é sermos o maior produtor de grãos do planeta? Há, como todos sabem, interesses geopolíticos envolvidos. Claro que tem! E, se o Governo brasileiro, através da sua diplomacia, através da decisão de Estado, não se antecipar, nós viveremos crises profundas. Esses 65 milhões, 70 milhões de hectares cultivados vão ser seriamente ameaçados. Então, eu vejo, hoje, como um ponto de discussão permanente essa questão do potássio especificamente, porque está ali na nossa região, ali na Amazônia. Nós estamos à margem do Rio Amazonas e do Rio Madeira, com porto, com toda a infraestrutura. A distância da mina para as comunidades indígenas chega a quase dez quilômetros! Não, não pode instalar a mina porque vai fazer barulho para os indígenas, as máquinas, a estrutura de usinagem, etc. Então, é aquela história: jabuti não sobe em árvore. Ou foi enchente, ou mão de gente.
09:43 R	Então, no contexto internacional, a gente sabe que há impedimentos gravíssimos para que a produção brasileira não continue se expandindo. Nós não precisamos, o Brasil não precisa desmatar uma árvore sequer, porque as áreas antropizadas - somente as áreas antropizadas - já podem proporcionar ao Brasil uma ampliação de 20% a 30% da sua produção agrícola, sem contarmos os Cerrados. O nosso Estado, por exemplo, o Estado de Roraima, tem mais de 2 milhões de hectares de Cerrados virgens para a produção agrícola e pecuária. Está havendo um impulso enorme agora, estamos ali na fronteira com a República Cooperativista da Guiana, uma localização importante, porque estamos a menos de 700km do mar, do Atlântico. Eu tenho certeza de que a preocupação dos produtores nacionais, dos dirigentes das instituições, como o Antonio Galvan, que está aqui, Presidente da Aprosoja, realmente não pode ficar só nesse debate frio de uma comissão como a CMA, que é importantíssima, e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que é importantíssima. O Governo tem que tomar a dianteira, o Governo da República tem que tomar a dianteira, para que explorações como essa do potássio, especificamente na Amazônia, possam vir a se consolidar. Então, Presidente, eu acho que essa iniciativa do nosso colega foi muito oportuna - eu diria que milhares de produtores devem estar assistindo a esta reunião -, mas, sinceramente, ou o Governo toma a dianteira para resolver questões políticas de Estado, ou nós vamos ficar realmente chorando esse leite derramado em função da dificuldade que têm os exportadores brasileiros dessa commodity, que é fundamental para a expansão e a manutenção - principalmente a expansão - da agricultura brasileira. Era esse o comentário que eu gostaria de fazer, até porque tenho certeza de que nós estamos hoje num momento de extrema preocupação, de norte a sul do País, porque os produtores estão vendo virar exponencial a curva de crescimento do preço dos fertilizantes, exatamente por conta da redução da oferta. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Chico Rodrigues. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Pois não. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Pela ordem.) - Eu sugiro diminuir o tempo para dez minutos, para a gente avançar. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem. Obrigado, Senador Zequinha. Passo a palavra ao nosso convidado Enir Sebastião Mendes, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia. V.Sa. tem a palavra. O SR. ENIR SEBASTIÃO MENDES (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia. Agradeço a oportunidade de participar deste importantíssimo debate. Cumprimento os nobres Senadores aqui presentes e saúdo os representantes de instituições aqui também, que hoje vieram dar sua colaboração a este debate.
09:47 R	Eu vou compartilhar uma apresentação aqui, fazendo uma abordagem principalmente sobre aqueles insumos minerais para a produção de fertilizantes. (Pausa.) Bom, já estão vendo a apresentação aí? O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Afirmativo. O SR. ENIR SEBASTIÃO MENDES - Então, vou fazer uma breve introdução aqui, apresentando alguns dados, só para introduzir o tema. Atualmente, o Brasil responde por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes. Ele ocupa a quarta posição, atrás de países como a China, a Índia e os Estados Unidos. A participação dos macronutrientes (formulação NPK), que são os chamados fertilizantes convencionais, no consumo total de fertilizantes é: nitrogênio, 29%; potássio, 38%; e, fósforo, 33%. Bom, a cadeia produtiva de fertilizantes é uma cadeia complexa. Ela interage com setores de mineração, energia, indústria química, óleo e gás, produção de alimentos, comércio exterior, infraestrutura e logística, entre outros. O conceito normativo dos fertilizantes, pela Lei nº 6.894, de 1980, é de que são uma substância mineral ou orgânica, natural ou sintética, fornecedora de um ou mais nutrientes vegetais. São os macronutrientes primários, secundários e os micronutrientes. Sobre os insumos para a produção de fertilizantes nitrogenados, o nitrogênio é obtido principalmente a partir do gás natural e, hoje, atualmente, no Brasil, são quatro unidades de fertilizantes nitrogenados: uma unidade na Bahia; uma em Sergipe, a Unigel Agro; a Yara Brasil; e a Araucária Nitrogenados, que atualmente está paralisada. Em 2020, foram produzidas 224 mil toneladas de fertilizantes básicos nitrogenados no Brasil, o que, em termos de nitrogênio contido, representa um valor capaz de suprir apenas 4,3% da demanda nesse ano de 2020. O Programa Novo Mercado de Gás é um programa que foi implantado e visa à formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. Ele estimula a livre concorrência para resultar em preços menores, beneficiando não apenas o setor de fertilizantes, como outros. Os instrumentos legais são a Lei 14.134, de 2021, que é a Nova Lei do Gás, e o decreto que regulamentou essa lei. É uma legislação recente. Então, ainda não houve tempo hábil para analisar os resultados e possíveis correções de rumos que este Programa Novo Mercado de Gás trouxe. Eu vou abordar agora as políticas públicas para o segmento, para o setor de agrominerais e fertilizantes. O programa...
09:51 R	Acho que eu pulei um aqui. Eu avancei um pouco aqui. Vou fazer um breve histórico. Em 2008, o MME já tinha essa preocupação. Ele instituiu um grupo de trabalho, o GT de Fertilizantes, por meio de uma portaria. Como resultado desse trabalho, foi criado o Grupo de Trabalho de Remineralizadores. Ele iniciou, em 2009, como Grupo de Trabalho de Rochagem e vem atuando na regulamentação, pesquisa e disseminação do uso de remineralizadores na fertilização dos solos nacionais. Tem a participação do MME, MAPA, MCTI, Serviço Geológico do Brasil, Embrapa, Cetem e universidades. Mais adiante eu vou dar um pouco mais de detalhes sobre a contribuição dos remineralizadores hoje na fertilização do solo. Muito importante foi o decreto das atividades essenciais no período da pandemia. Isso possibilitou que as atividades de lavra e beneficiamento não parassem. Seria uma situação muito precária, muito desconfortável desativar essas atividades ou não serem consideradas atividades essenciais, que são a base de toda a nossa indústria, a base da agricultura. A mineração é uma atividade essencial e geradora de todas as oportunidades de evolução da produção e consumo no Brasil. Em 2020, foi lançado o Programa Mineração e Desenvolvimento, que é o PMD 2020-2023. Uma portaria aprova o Programa Mineração e Desenvolvimento e o Plano Nacional de Fertilizantes, com cenários para 2025, 2030, 2040 e 2050. Foi instituído por um decreto que criou o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes, que visa fortalecer as políticas de incremento à competitividade da produção e da distribuição dos fertilizantes no Brasil de forma sustentável. Esse grupo de trabalho continua atuando. O trabalho está em fase final, esse do plano, mas agora começam aquelas ações para a implementação do plano e o foco hoje também nessa questão dessa crise que está havendo aqui no setor de fertilizantes para a agricultura. Ele é coordenado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O pesquisador José Carlos Polidoro, acredito, vai apresentar com mais detalhes esse plano. E a Política Pró-Minerais Estratégicos, que institui o apoio ao licenciamento ambiental de projetos e investimentos para a produção de minerais estratégicos, que é o Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre a sua qualificação no programa de parcerias e investimentos, e instituiu também o Comitê Interministerial de Análises e Projetos Estratégicos, que é o que recebe e analisa esses projetos que estão chegando. É uma política bastante recente, mas já está começando a apresentar alguns resultados. Vou falar um pouco rapidamente sobre o Programa Mineração e Desenvolvimento. Ele tem metas relacionadas à produção de fertilizantes. São metas como: fomentar o uso de tecnologia e inovação nas múltiplas etapas da atividade mineral, que são as rotas tecnológicas alternativas para o aproveitamento econômico de fontes de insumos agrominerais de aplicação direta no solo, remineralizadores de solo, subprodutos estéreis e rejeitos de mineração. Aqui é muito importante essa questão do desenvolvimento tecnológico e da inovação para um aproveitamento de forma sustentável dos recursos minerais, podendo ser aplicados na fertilização dos solos. E também tecnologias para o aproveitamento de rochas fosfáticas e potássicas. Um dos entraves, hoje, para o aproveitamento de alguns recursos, principalmente fosfato, está relacionado ao desenvolvimento de tecnologia.
09:55 R	Outra meta é aprofundar o conhecimento geológico das bacias sedimentares brasileiras. Esse é um trabalho que está sendo planejado e realizado pelo Serviço Geológico do Brasil. Essas bacias sedimentares são fontes de rochas sedimentares fosfáticas e potássicas. Como citado aqui anteriormente pelo Senador, uma bacia sedimentar do Norte, da Região Amazônica, tem grandes reservas de potássio, que são uma nova fonte para se poder ter esses recursos sendo bem aproveitados, de forma sustentável, com tecnologia e todos os cuidados socioambientais. E as rochas fosfáticas também. Existe uma grande possibilidade de novos descobrimentos de rochas fosfáticas. Hoje, o fosfato no Brasil não tem... É pouca a contribuição, ainda, das rochas fosfáticas sedimentares e das bacias sedimentares. Eles são de rochas ígneas, que têm baixos teores e demandam um processo de beneficiamento, com geração de um volume muito grande para aproveitar esse fosfato. Essas rochas sedimentares, como são de teores mais altos, possibilitam a aplicação direta no solo, como já vem acontecendo hoje, principalmente na região de Bonito, no Mato Grosso do Sul. Além do fosfato, carrega também, beneficia com micronutrientes. E é um aproveitamento integral dessa rocha, que é um processo bem mais sustentável. E ampliar o zoneamento agrogeológico, utilizando integração de dados de geologia e solo, que é um trabalho que foi desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil e Embrapa, na escala um para um milhão, e agora está sendo feito esse detalhamento com foco em alguns alvos com potencial de agrominerais. A outra meta é realizar a oferta pública de títulos minerários. O edital de licitação do Projeto Fosfato Miriri já foi arrematado em 10 de junho, e a BF Mineração já iniciou, já está no planejamento do trabalho de pesquisa, com previsão, se tudo andar bem, de, em 2025, já estar iniciando uma produção. Aqui também é aquele fosfato de aplicação direta no solo. Outra meta é promover a pesquisa tecnológica e a inovação na produção de remineralizadores e sua aplicação na agricultura. Na Política Pró-Minerais Estratégicos já existem dois projetos muito importantes para o Brasil, que é o de fosfato e o de potássio, que já foram habilitados nessa política e agora já estão lá na secretaria do PPI. Aquela secretaria faz exatamente essa articulação para resolver esses entraves. São entraves de licenciamento, são entraves socioambientais, como é a questão do Projeto de Autazes, da empresa Potássio do Brasil, que está em fase de projeto. Esse empreendimento está localizado no Município de Autazes e tem como finalidade a produção de fertilizantes de potássio destinados ao mercado brasileiro. Ele pode contribuir com 20% da produção de cloreto de potássio no Brasil.
09:59 R	A implantação desse projeto vai possibilitar que outros projetos naquela região, que tem um grande potencial, inclusive, incluindo aquelas áreas, hoje, que são concessão da Petrobras. A Petrobras já tem um planejamento de desinvestimento e vai colocar aqueles ativos. Então, a viabilidade desse projeto pode abrir caminho para outros projetos, e isso está sendo feito, essa articulação, também no PPI, dentro dessa Política Pró-Minerais Estratégicos. Um outro projeto importante é o de fosfato. A produção prevista é de 300 mil toneladas/ano de fosfato natural e o tempo de vida útil da mina é de 18 anos. Também é um fosfato de aplicação direta, com aquelas condições de sustentabilidade bem avançadas. Existe uma articulação também no PPI - o PPI está fazendo essa articulação, já iniciou essa reunião com as entidades, com a empresa - para levantar quais são os entraves. São entraves socioambientais também, e a previsão é de que, se correr bem, a partir do licenciamento ambiental, essa empresa também, até 2025, já poderia estar colocando essa produção no mercado. Falando um pouco sobre remineralizadores de solo, que é aquele grupo de trabalho que iniciou em 2009, aqui é um exemplo de uma política pública. Essas políticas públicas não são políticas imediatas, o resultado delas demanda algum tempo. E aqui está um exemplo que foi iniciado com aquele grupo de trabalho, em 2009 - que continua atuando -, que conseguiu dar o apoio para que se fizesse a regulamentação. Em 2013, foi instituída a Lei 12.890, que inseriu os remineralizadores de solos em uma categoria de insumos agrícolas. A regulamentação IN MAPA que estabeleceu as garantias mínimas dos remineralizadores é a Instrução Normativa MAPA 05/2016. As empresas são obrigadas a ter o seu registro, seguindo essas normas estabelecidas nessa instrução normativa, com a possibilidade de produzir e comercializar os produtos remineralizadores. O Brasil está na frente nessa tecnologia, é uma tecnologia nacional, desenvolvida no Brasil, e já vamos para o quarto Congresso Brasileiro de Rochagem, que trata dessa questão dos remineralizadores e que traz o estado da arte, da pesquisa e desenvolvimento desse setor. É um evento importante, que ajuda também a trazer a inovação, a pesquisa e a disseminar o uso de remineralizadores na agricultura. São 27 empresas com registro no MAPA, das quais 20 estão em fase de produção e comercialização de remineralizadores. A produção de remineralizadores, em 2019, foi de 276 mil, aproximadamente 277 mil toneladas; em 2020, 457,8 mil; e a previsão para 2021 é próxima da casa de 1 milhão. Ou seja, os remineralizadores já estão trazendo essa contribuição para essa questão crítica, hoje, dos remineralizadores, e é uma produção que já está sendo executada, ou seja, ela já está podendo atender numa situação imediata.
10:03 R	Os mineradores têm uma condição característica: são soluções locais, regionais, em que a aplicação do volume é maior, então, tem um raio de economicidade em torno de 300km. Esse mapa mostra hoje onde estão localizadas essas empresas próximas de centros agrícolas, e que vão atendendo, que podem atender essa região. Muito obrigado. Eu fico à disposição aí para esclarecimentos. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Dr. Enir Sebastião Mendes, pelas suas colocações. Mais uma vez agradecemos a presença do Galvan conosco. A sua deferência em estar pessoalmente, Galvan, nós agradecemos. Como estamos num distanciamento social tranquilo, o senhor pode tirar a máscara para fazer as suas colocações sem nenhum problema. Passo a palavra a V. Sa. E não vamos nos preocupar com o tempo, porque essa é uma matéria importante e que tem que ser debatida. Por isso a vinda dos senhores a esta audiência pública. O SR. ANTONIO GALVAN (Para expor.) - Bom, quero agradecer aqui ao Presidente desta Comissão, Acir Gurgacz. Acho que, quando a gente fala em agricultura, e não somente em agricultura, mas na própria pecuária, nós estamos falando em alimentos. Eu acho que toda atividade econômica, toda atividade que existe neste Planeta é importante, mas acredito que a alimentação ainda mais para quem já tem dificuldade, a gente sabe disso, e a gente está num risco muito grande. Quero agradecer também, em especial, ao Senador Zequinha por ter proposto essa audiência aqui para a gente poder discutir realmente o campo, isso aí está gravado; ao Deputado Xuxu, aqui também, Presidente da nossa comissão do Estado de Mato Grosso, onde a gente reside. Nasci no Rio Grande, e há essa disputa de catarinense aí, que não surgiu, com o gaúcho. Hoje a turma me pega e diz: "Você é gaúcho?". Eu digo: gente, vamos mudar um pouco o termo, porque, com mais da metade da vida morando no Mato Grosso, a gente, no mínimo, tem que ser "matucho", tem que ter um tanto de mato-grossense também. Então, a gente tem muita honra, é lógico, de ter nascido no Rio Grande do Sul também. Agradeço o Heinze, que passou aqui rapidamente, o próprio Senador Amin também, o Chico. Como bem colocado, o Chico Rodrigues aqui salientou muito essa questão de Autazes, salientou muito a questão ambiental, indígena, que tem tudo, ainda, para se agravar muito mais, mas também para se fazer a solução. E sabe-se que está dentro da Casa, Presidente. Aqui hoje está-se discutindo a lei do licenciamento ambiental. É ridículo o que nós temos no Brasil: a dificuldade que é criada para compra... E existem ideias de n outros países e ONGs que querem atrapalhar o nosso crescimento. E nós falamos em produção de alimento. Por isso que, às vezes, eu fico até preocupado com o que será que esses cidadãos... Recentemente, vejam o abuso que fizeram na nossa sede aqui, dizendo que soja não enche o prato, que o agro é fome. Eu gostaria de saber do que essas pessoas se alimentam realmente, se não têm nada de agro no prato, ou no garfo, ou na colher, ou na mão. O agro é o mais fácil com que se alimentar. Quando a natureza chegou, o homem, o ser humano... Era no dedo, na unha. E o que é que você faz sem o agro? Então, nós temos aqui, sim, esse licenciamento ambiental que, Senador, a gente pede, em especial... E só depende hoje do Senado e de ir para a sanção presidencial. Outro tema também que tem tudo atrapalhar essa nossa possível extração que nós temos nessas jazidas aí - e não vou dizer que a curto prazo consiga suprir a demanda nacional, porque nós temos muito a crescer, mas é muito grande o potencial do Brasil hoje, principalmente nesses Estados nossos, porque a briga... Às vezes, eles falam tanto da Amazônia, mas, dentro da Amazônia Legal, propriamente dito, fora do centro mesmo da Amazônia, como é o seu Estado, Rondônia, há milhões de hectares que podem ser implementados para a agricultura, consorciando com a atividade pecuária, o que é a própria integração.
10:07 R	Como o Senador Chico colocou aqui, em Roraima e em Mato Grosso, em áreas hoje já utilizadas para a pecuária, nós temos condições de fazer hoje 120%, 130%, até, de repente, 140%, porque já se produz. Estamos lá utilizando em torno de 11 milhões de hectares hoje, fazendo duas safras em cima desses 11 milhões. Esse é o ciúme do mundo aí fora. Como você colocou, os três países que mais consomem os fertilizantes, com certeza, são os três países que mais produzem: Estados Unidos, China, Índia, e, depois, vem o Brasil como quarto produtor, mas com o potencial de se igualar aos Estados Unidos facilmente, só com as áreas que nós já temos hoje utilizadas pela pecuária brasileira, que é a expansão que Mato Grosso, Rondônia e Roraima têm condição de fazer. O Pará, o seu Estado, Zequinha, hoje praticamente não explora nada agricultavelmente mecanizado, a própria soja. Sabe-se da sua importância pelo tamanho e pela proximidade, principalmente para tirar essa produção. Você veja o quanto o Pará está próximo de rios hoje potencialmente navegáveis, hoje já utilizando o Tapajós, o Amazonas e outros tantos rios. Temos que terminar aquele trabalho, aquele pedral do Lourenço também do Rio Tocantins, que abastece e ajuda muito até o próprio nordeste de Mato Grosso, e assim se sucedendo. E esse marco temporal, que, pelo amor de Deus, gente, se nós deixarmos isso passar... Eu acho que tem que dar uma celeridade aqui no Senado - isso aqui está na Casa - para definir exatamente que, em um país em que nós temos praticamente o dobro em áreas indígenas do que em áreas utilizadas hoje para a produção agrícola, é impensável você não sustentar um marco temporal desse, principalmente sabendo - porque a gente está nessa briga grande, nessa luta, principalmente o Mato Grosso, onde a gente reside há tanto tempo e hoje representando, vamos dizer, o produtor de soja nacionalmente - que os indígenas querem utilizar parte dessas áreas deles para fazer a produção, para ter melhoramento de padrão de vida. Não há sentido existirem reservas indígenas aí de 1 milhão de hectares, 2 milhões de hectares, 500 mil hectares - e pedindo aumento de áreas indígenas - se os índios não podem utilizar essa área até para buscar a própria sobrevivência e a melhoria do padrão de vida deles. Então, esse marco temporal a gente vê como também prioridade número um dentro da Casa, e estão os dois aqui: o licenciamento ambiental e esse marco temporal. A gente tem aqui listados alguns assuntos que já são corriqueiros do produtor rural brasileiro em todo o sentido. A gente deu uma pontuada e quero falar aqui rapidamente da nossa própria classificação de grão. É uma vergonha o que acontece no Brasil, Presidente Acir, onde você classifica, por exemplo, um grão de soja ou de milho. O grão de milho é triturado, a grande maioria é triturado; o grão de soja é esmagado. E você classificar um grão desses pelo aspecto físico da planta! Nós sabemos que esse grão, se sofrer um problema climático por falta de umidade, fica, de certo modo, deformado, muda a coloração. Se ele sofrer com o excesso de chuva, principalmente em nossos Estados - Rondônia e, principalmente, também o Pará, que não tem aquela produção expressiva -, mas acontecendo também no Paraná e no Rio Grande do Sul excesso de chuva, esse grão sofre uma deformação, muda o aspecto físico. E você classificar esse grão pela aparência dele - não é um grão de feijão que vai para a gôndola do supermercado e vai inteiro para a panela, não é um grão de arroz que vai inteiro - é absurdo! É ridículo! Então, nós fizemos um trabalho muito sério dentro do Mato Grosso, quando eu estava ainda como Presidente da Aprosoja/MT e hoje dando continuidade a esse trabalho com a Universidade Federal de Mato Grosso, em que mostramos que aquele grão, por mais que tenha sofrido uma deformação - é o dito e chamado grão avariado -, mantém a mesma qualidade daquele grão bonitinho que está lá olhando e não é consumido in natura.
10:11 R	Se ele fosse consumido in natura, nós não íamos discutir, mas as grandes retiradas de dentro desse grão são para o óleo, que é hoje tanto utilizado também para consumo humano; para o biodiesel, que está numa escassez hoje - ouve-se falar no mundo todo dos óleos -; e para a proteína vegetal, que é indispensável para se fazer a proteína animal. Para saberem os caras que invadiram a nossa casa e fizeram aquela pichação que o prato deles enche, sim... Em qualquer tipo de carne que vai para dentro do prato deles, em qualquer óleo em que eles vão fazer uma fritura, um ovo, eles têm a soja dentro do prato deles. Para eles saberem, porque eu acho que não é nem falta de conhecimento, é sem-vergonhice demais o que aconteceu lá sobre isso. Outro assunto preocupante, Senador - e a gente já quer deixar um alerta aqui, até uma denúncia, para dizer a verdade -, é um princípio ativo hoje que está fazendo a falta e a desconfiança nossa no próprio glifosato. Falou-se muito do fertilizante, Senador Zequinha, mas eu falo que muito mais grave é o remédio da planta. Se você tiver um câncer e você for à farmácia, você sabe que vai ter um problema se não achar aquele remédio na farmácia, você vai morrer. E a nossa planta vai morrer por falta do remédio, que são os nossos herbicidas usados no início do plantio. A gente percebe claramente que já é uma pressão feita, porque é meia dúzia de empresas. Quando a gente usa a expressão "meia dúzia", é porque são as enormes - pequenas são muito poucas e não conseguem atuar nesse mercado - que nos vendem o fertilizante. É meia dúzia que nos vende os defensivos, nossos remédios das plantas e dos animais, e é meia dúzia praticamente de grandes empresas e complexos multinacionais que compram a nossa produção, as chamadas trades, e fazem gato e sapato do produtor rural, do jeito que eles queiram, do jeito que você possa pensar. E hoje estão trazendo uma molécula, que já foi banida, deixada de ser usada, que tem mais de meio século que foi colocada e é extremamente problemática. Estão querendo colocar no mercado brasileiro - nos Estados Unidos, já houve até morte entre vizinhos, milhares e milhares de ações de indenização - o dito e chamado dicamba, que está dentro desse material, do Xtendicam, hoje propagado pela Bayer aos quatro cantos como a solução de produção. Isso vai trazer uma gravidade tão grande para dentro do Brasil, um País onde nós sabemos que, no nosso período de produção, nós temos temperaturas, em média, de 35ºC, 40ºC. Não há como alguém dizer: "Ah, o Rio Grande do Sul é..." Não é mais frio do que Mato Grosso, não, nesse período de chuva. O Paraná é quente, todos os Estados são quentes. E uma molécula que é considerada e é recomendada para uso único e exclusivo abaixo de 29ºC, dizer de temperatura, podendo ter inversão térmica. É um produto que tem uma volatilização tão grande, que, até 72 horas depois, pode desprender de onde aquela molécula assentou. Se a água em que a molécula assentou secar, ela sai para o ar e faz danos em tudo que é vegetação de folha larga. As nossas fruteiras estão condenadas, de repente, por um produto desse que querem colocar no mercado. Nossas hortaliças vão ter problema. Nossas sojas, que hoje têm nichos de mercado, a soja convencional, e não podem ter nada de transgenia dentro desses materiais, nós vamos perder tudo. Em função do quê? De uma empresa colocar uma molécula dessa; são duas empresas, na verdade, que há no mercado hoje. E a gente nota flagrantemente que a falta do glifosato é para forçar a entrada no mercado, como foi feito com as outras tecnologias deles, como aconteceu com o próprio RR, que acredito que foi a revolução. Mas, quando da entrada da Intacta para a resistência de pragas, já não foi mais aquela solução que a gente esperava.
10:15 R	E hoje, com essa mercadoria, com essa molécula dicamba, que já vem misturada junto com glifosato, isso nada mais é do que essa falta de glifosato, para você começar a forçar, porque ela está indo para o campo comercialmente nessa safra. Então, quero deixar registrado aqui como denúncia, porque isso vai trazer morte no campo entre produtores, de um atingir a lavoura do outro pela deriva que existe nessa molécula aqui chamada dicamba e, principalmente, pela volatilidade. Qualquer inversão térmica que possa acontecer, você pode pegar uma temperatura de 25 graus para aplicar, mas, se, em até 72 horas, ela tiver uma inversão térmica e for a 35 graus ou 40 graus, ela pode se desprender da onde ela está - aquela molécula só é consumida depois disso - e sair para o ar, aonde o vento levá-la, e onde ela sentar vai dar danos a qualquer atividade que tenha folha larga, como a gente propriamente diz - parreira, qualquer tipo de fruta e as próprias hortaliças de um modo geral. Então, quero deixar registrado aqui na Casa. É gravíssimo o que está acontecendo. Por força do império financeiro, eles conseguem colocar qualquer coisa no mercado. E essa molécula vai trazer transtorno, briga, guerra entre os produtores rurais. Nessa regulamentação também de semente, nós temos uma briga muito grande, porque as sementes são de quem também, Senador? A grande maioria é dessas mesmas empresas que vendem os defensivos, a mesma coisa. Hoje você aceitar uma soja no campo com até 80% de germinação é um absurdo, não tem vigor. A exigência de vigor foi uma luta árdua nossa das APROSOJAs e outras entidades, onde a gente conseguiu instituir também o vigor agora obrigatório, mas aí está se demorando muito para fazer a regulamentação, subir, vamos dizer, no mínimo, para 90% a garantia de sementes que germinam, com 80%, 90% de vigor dessa planta, porque, quando vocês olham uma lavoura, quem conhece mais ou menos, há um pé de soja bonito e um pé de soja miúdo, pequeno no meio. Aquela semente que germinou, aquele pé de soja ou aquele pé de milho ou qualquer outra cultura, foi uma semente que tem germinação potencial de germinar, mas não tem vigor, não tem força. É igual pegar uma pessoa mais robusta e outra mais esquelética. É o tal do vigor que você tem dentro da semente. Então, nós temos que buscar essa regulamentação com urgência. E, para piorar um pouco, Senador, para poder cobrar os royalties dessas tecnologias, que hoje estão surgindo de outras empresas, criaram uma joint venture de todas as megaempresas. São cinco megaempresas maiores do mundo - não vou citar nomes - que entraram no Cade pedindo para se fazer uma joint venture para elas cobrarem dentro do mesmo sistema. E nós já vínhamos contestando há anos com ações judiciais a forma como são cobrados esses royalties. O Cade, simplesmente, aceita, não analisou nada do que nós colocamos lá, que a Aprosoja colocou lá, falando que isso aqui nada mais é do que um cartel, formado com o aval do Cade hoje, para poder cobrar do produtor rural esses royalties, com ou sem benefício, porque grande parte hoje já do que está no mercado, dicamba, muitos milhos e materiais que estão aí, hoje a biotecnologia é colocada em cima, já não segura mais, principalmente a lagarta-do-cartucho do milho, lagartas hoje na soja, mas continua sendo cobrado do produtor. E agora formaram um cartel das cinco maiores empresas mundiais, multinacionais com o aval do Cade, tendo que nós, da Aprosoja, levarmos o assunto para a Justiça, para questionar na Justiça essa independência aí que não foi dada, e, sim, a união dessas empresas para cobrarem do produtor rural essa situação, sem contar, depois, os próprios contratos de vendas futuras. Hoje, por exemplo, nós compramos o nosso fertilizante e não nos entregam. O que nos dão na mão, Xuxu? Um pedidozinho dizendo: fulano comprou tanto, valor tal, vencimento para você pagar. Mas não há nem vencimento para entrega nos pedidos deles. E assim vai no defensivo agrícola, e assim vai para todo lado. Só que, se eu for pedir esse defensivo agrícola, esse fertilizante lá, fiado, como se diz popularmente, com prazo para pagar, os caras vêm com um catatau, uma montoeira de papel escrito lá dentro: você está penhorando a mulher, os filhos e tudo o que você tem.
10:19 R	E, quando nós vamos comprar, é um papelzinho simples escrito lá, assinado, e boa. E, quando nós formos vender a nossa produção, quando é antecipado, é o mesmo calhamaço de papel, com mil e uma regras. E o pior de tudo é que percebemos que, quando se entra na Justiça para questionar uma empresa dessas, nós não sabemos se vai levar cinco, se vai levar dez, se vai levar quinze anos para decidir e, quando é contra o produtor rural, em 99%, sai no dia uma liminar para tomar o produto do produtor ou tomar alguma coisa do produtor. Então, é uma discrepância muito grande, é uma perseguição muito grande que a gente tem no campo. E nós falamos aqui, principalmente, do pequeno e do médio produtor rural, porque muita coisa está acontecendo. A própria semente salva hoje. São itens aí que nós brigamos muito - por exemplo, os remineralizadores que foram colocados aqui. Há uma guerra dessas empresas que são donas das grandes jazidas no mundo para não deixar acontecer nem pesquisa. Há briga interna na Embrapa: uns dizendo que funciona, outros dizendo que não funciona, não conseguem se entender. A própria produção de bioinsumos... Estamos com o PL nº 528, na Câmara Federal. Essas megaempresas são totalmente contra que o produtor produza, a nível da propriedade, para ele, para consumo próprio, o bioinsumo, que é a coisa mais simples de se fazer. O enfrentamento dessas megas, multinacionais, com o lobby que elas têm dentro aqui do Congresso Nacional. Nós podemos pegar hoje, por exemplo, o campo. Nós reduzimos em quanto já o uso hoje de inseticidas químicos, fungicidas químicos para você poder fazer a produção? E eles fazendo de tudo para proibir que o produtor faça a nível de fazenda e possa vir a economizar e ter um alimento mais barato, com certeza absoluta, para acesso do próprio consumidor. E isso acontece com a própria semente salva. Vocês devem ter acompanhado, visto a guerra, o enfrentamento que eu tive que fazer no Mato Grosso, Ministério Público, tudo, dizendo que nós queremos acabar com a soja brasileira, mudar essa calendarização, que veio para nada mais do que favorecer o obtentor e o multiplicador das sementes, porque não deixa usar o melhor período do produtor para poder fazer, a nível de Brasil, a sua própria semente, que é aquela que você quer plantar na sua área, que você faz o pedido. Em seguida, vem a empresa dizer que aquela semente não tem mais, que aquela semente deu problema no campo. Aí o produtor pode fazer. A qualidade da semente, como eu já falei, é muito baixa ainda, números de 10%, 15% ainda de semente até abaixo do padrão mínimo, que já é 80%. Então, a gente tem esses enfrentamentos. E todas são donas desses megaimpérios. Aí que a gente vê em nível mundial, que são as multinacionais que estão aí. Então, estamos numa guerra grande para a gente tentar ver se sai fora, usar esses remineralizadores, o bioinsumo para você poder produzir na propriedade e ter o direito e a garantia de você fazer no melhor momento a sua semente, para você poder garantir a produção, garantir o alimento, porque ninguém nos garante, e está aqui a prova hoje. (Soa a campainha.) O SR. ANTONIO GALVAN - Estão faltando os nossos fertilizantes. O pior de tudo é que estão faltando os nossos defensivos. O ano passado já faltou na safra uma molécula chamada diquat. Quando cancelaram o paraquat, vocês viram a confusão que deu, porque eram duas, uma concorria com outra. Hoje o diquat está valendo em torno de 120%, 130% de acréscimo em dólar, em dólar, e não há no mercado para suprir a demanda brasileira, porque faltou para mim, no ano passado, na hora em que eu precisava. E este ano já há ameaça da empresa que é dona dessa molécula aqui no Brasil. Ela ficou - vamos dizer - mais abrangente, só dela, uma das multinacionais. Ela não te garante o fornecimento. E a gente tem muito mais preocupação com o que vem para o ano que vem.
10:23 R	Assim como estão faltando muitos, já há cancelamentos de pedido ou parte de pedido das próprias outras moléculas aí para você combater, principalmente, o próprio percevejo, que é outra praga que dá muito dano dentro da nossa atividade rural, dentro disso aí. Então, nós temos aqui também esse PL dos defensivos. Hoje ele está ainda na Câmara Federal. Ele é superimportante, em que você define o que o produtor pode fazer. E o PL nº 528 também, que é dos bioinsumos, que autoriza o produtor a fazer o seu próprio bioinsumo. Isso é uma economia enorme, porque se fala toda hora que o que se usa na agricultura é veneno, veneno, veneno. O que nós compramos na farmácia também é veneno. E alguém de vocês ou qualquer um que esteja nos escutando toma cinco litros de água potável agora para ver se não acaba morrendo também. Então, todo excesso do que você fizer é veneno, tanto daquilo que você compra na farmácia para o ser humano usar, chamado de remédio. O que nós usamos lá no animal, usamos na planta também é o remédio da planta. Tudo é questão de dose. Então, essa venda que fazem aí, essa parafernália, essa lei dos defensivos é mais veneno na nossa comida, gente! Não tem nada de veneno. Ninguém é otário lá no campo. O produtor rural não é otário de colocar além daquilo que precisa para você poder combater a praga, porque são produtos muito caros. Quando você vai a uma farmácia, você sabe que, conforme o produto que você vai comprar, ele te custa o olho da cara. Qualquer tratamento de câncer, de alguma coisa custa o olho da cara. Ninguém vai lá comprar aquela caixa de remédio para querer jogar fora ou querer tomar dois, três por dia sem recomendação. É um comprimido. Isso acontece também no campo, gente! Então, esse uso desta expressão de que estão colocando mais veneno na nossa comida, isso é uma mentira. Você usa o necessário para poder controlar e assegurar que você vai ter a produção e vai ter o alimento garantido, seja ele lá para animais, seja ele diretamente ao ser humano, porque a grande maioria é transformada dentro do item, principalmente, que nós representamos aqui, como Presidente da Aprosoja Brasil, que é a soja, o carro-chefe hoje até da nossa economia de exportação, de consumo e de produção. Ela é transformada, sim, nas proteínas animais. Ela está nos cosméticos. Ela está em qualquer item que você possa imaginar. Lá dentro daqueles remédios da farmácia, se você ler a bula, há alguns subprodutos que têm origem na soja. Hoje são milhares de produtos que levam algum subproduto da soja. O principal, logicamente, é o óleo de soja, aquele que você consome no dia a dia, a dona de casa. Há aquele óleo de soja que vai hoje para os biocombustíveis e, principalmente, a proteína vegetal, que você utiliza aí principalmente para tratamento de animais ou peixes ou coisa nesse sentido. Eu queria aqui também deixar para o nosso Embaixador Giacomelli esse problema realmente do fertilizante. A gente tem acompanhado a questão da própria Bielorrússia. E eu acredito que deve haver um comitê internacional, porque tem que ser tratada diferente essa questão de embargos econômicos de país, ou por A, ou por B, ou por C, porque eu não gostei da cara, como foi citado aqui pelo Esperidião Amin, a questão do Irã. A gente sabe de vários problemas. Mas, quando se trata de produtos necessários para a produção do alimento, que a gente sabe que é indispensável para todo mundo e no mundo inteiro, que não haja boicote em cima de produtos de que você dependa para poder fazer a produção dos alimentos. Então, eu acredito que uma comissão internacional possa ver essa situação. A gente sabe lá da Bielorrússia, que hoje é fornecedora. Como colocado aqui pelo Ministério de Minas e Energia, 18% - fala-se aí em 20% - de todo o KCl usado no Brasil têm origem da Bielorrússia. Eu não tenho dúvida nenhuma disso. Então, acredito eu, Embaixador Alex Giacomelli, que pode ser feita, sim, acho, alguma coisa a nível mundial para buscar um entendimento para que esses produtos extremamente necessários para poder manter a segurança de você fazer a produção agrícola ou pecuária sejam assegurados de alguma forma, e que não seja um embargo de um país A ou B ou C que vá tirar essa oportunidade, porque, diretamente, está atingindo o ser humano.
10:27 R	Se há algum motivo de existir um país, se existir um motivo de ter um mundo, se existir um motivo da existência, eu acho que tem que ser em favor de nós que estamos aqui. Porque eu já cansei muito, também, de ouvir falar, discutimos muito essa questão ambiental, Senador Aziz, que nós temos que pensar no futuro. Isso eu ouço desde pequeno. Aí toca a parte ambiental. Que futuro é esse que nunca chega? Nós estamos indo embora daqui a uns dias, já estou mais criadinho, aí vêm os nossos filhos, lá no meio, vêm os nossos netos, tem que pensar no futuro de quem? Qual futuro? Quando é que vai chegar o futuro de alguém? Eu acho que nós temos que pensar no presente, sim, preservando-o para o futuro, nós temos que usar. Eu vejo lá em Mato Grosso, onde a gente vive, com tantas belas paisagens onde você pode fazer empreendimento, explorar turisticamente... Ah, mas não pode, a causa ambiental, o nosso Pantanal não pode. O que é que tem aqui nos Estados Unidos, em Miami, como é que é o Estado? Califórnia, não. (Intervenção fora do microfone.) O SR. ANTONIO GALVAN - Flórida! Se você fosse depender de meio ambiente, não podia ter montado nada lá dentro, porque tem muito mais água que o nosso Pantanal o ano inteiro. Então, você tem que achar uma forma, e esse ambiental tem que saber disso, que você tem que fazer investimento para aquelas famílias que estão lá, para aqueles munícipes que estão naquelas regiões mais paupérrimas, que eles tenham uma chance de ter uma economia lá dentro. Porque eu acho que foi muito infeliz o nosso Governador passado lá querendo comparar Sorriso, a cidade do Xuxu, com o próprio Poconé, que fica na boca do Pantanal. Aí eu pedi para o Governador: "você quer que faça o quê?" Porque fazer do Poconé um Sorriso até é fácil, mas fazer Sorriso virar Poconé, aí você não vai conseguir fazer não. Então, você tem que dar oportunidade de criar lá dentro, e esbarra tudo nesse ambiental. O que é que se adapta a Poconé, para poder desenvolver a economia do Município ou outros tantos Municípios? Estou citando porque o nosso ex-Governador falou isso. Porque não pode! Porque Sorriso tinha tudo o que tinha, e lá em Poconé não tem nada! Aí você vai fazer uma de D. Quixote... D. Quixote não. Como é que é o que tirava do... O Robin Hood! Isso não existe, gente! Isso não existe. Então, nós vamos tirar de todo mundo que mora em Sorriso, que é uma cidade pujante, cresce e vamos levar lá e não vamos fazer as pessoas de lá trabalhar e produzir, achar uma forma. Então, o que eu quero deixar aqui é agradecer essa oportunidade sim. É muito assunto aí que a gente relatou, como coloquei, 8% a produção agrícola, mais ou menos 20% para a produção pecuária, são praticamente dois terços do nosso território brasileiro preservados no seu estado natural de quando chegaram aqui em 1500s. Não sei se vocês já decidiram a briga de Pedro Álvares Cabral e Cristóvão Colombo. Acho que foram as brigas que tiveram lá no passado. Mas, enfim, está em estado natural. E a gente tem que ficar ouvindo esse lobby, principalmente de grandes empresas, que o europeu não quer, porque o europeu não quer, o europeu não quer. Se ele não quer, ele que plante as árvores lá na área deles, eles têm as terras deles. Vocês derrubaram 200 anos atrás, fizeram a conversão, mas a terra aceita uma árvore em qualquer época, em qualquer dia. Eles podem plantar muito bem, fazer as APPs e, principalmente, adotar o nosso Código Florestal lá, se eles querem muito e achar que essa árvore é tão importante para a sobrevivência. Façam no território deles. Agora, o que eu não admito são empresas aqui, sem citar o assunto da própria moratória da nossa produção, hoje, em nível de Brasil, antes instituída só na Amazônia, na região de vocês, também, Rondônia, dizer que o Europeu não vai comprar mais nada, do teu direito que você tem de abrir uma área, desde 2008 para cá, hoje estendida em todo o Cerrado brasileiro, e, com certeza, vai chegar nos Pampas do Sul, porque a gente sabe que está entrando soja, também, descendo mais, e a produção vai indo. Porque a tecnologia está aí para ser aplicada, as pesquisas existem. Hoje, conseguimos produzir com menos umidade do que se produzia antigamente. O Matopiba, de modo geral... Inclusive, na segunda-feira, vou participar de um evento na Assembleia, lá no Piauí, em Teresina. Quando alguém falaria, há 15, 20 anos, que o Piauí produziria alguma coisa em escala comercial? E, hoje, está lá produzindo e muito! E assim veio o Maranhão, e assim veio a Bahia...
10:31 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. ANTONIO GALVAN - Ah, Mato Grosso! Bom, se tu fosses atrás de pesquisas, o Cerrado brasileiro estava condenado a não ser, a não ter nada, e é onde está se produzindo. Então, a grande inveja é esta: a cada hectare que você faça dentro da Amazônia Legal, principalmente onde você tem mais umidade, você tira duas safras por período chuvoso - duas safras! E também na maioria desses Estados que eu falei: Rondônia; a própria Roraima; o próprio Pará; parte hoje do próprio Matopiba já consegue fazer duas safras; aqui, Goiás; parte do Paraná. E é o que inveja o mundo, porque em qualquer um daqueles três países, são raras as exceções, em algum canto, que se consiga fazer duas safras em um ano, porque o clima deles não favorece, não favorece. Então, Senador, eu quero elogiar aqui, novamente, o Senador Zequinha, pela sua propositura. O problema é grave. A falta, hoje, do fertilizante vai ajudar a quebrar a nossa safra, mas o defensivo agrícola é muito mais essencial, porque você pode perder 100%. A praga pode vir e comer toda ela, a doença pode, também, matar a sua planta com certeza. E se você não tiver o principal produto, porque já se falou tanto neste mundo para querer aboli-lo, o glifosato, aí os caras vão saber o que é fome. Porque a agricultura moderna que a gente faz, hoje, essa agricultura com o plantio direto que é feita, praticamente, em 100% do Território brasileiro, não é possível ser feita em grande parte do mundo lá fora, mas aqui é feita. Ele ainda é o item principal que nós temos para poder fazer a nossa agricultura. E a gente vê mais como boicote o fornecimento dele em cima disso. Então, hoje, o defensivo é o nosso remédio das plantas, ele é o grande risco de a gente ter uma quebra muito grande de safra se realmente se configurar a falta dele nesse período. E se pensar, como falou, na nossa segunda safra, que já vem na sequência. Quando é final de dezembro, o Mato Grosso já está plantando. Este ano, plantamos cedo o algodão, o milho. Em Janeiro inteiro, nós vamos ter aí uma grande safra, se Deus quiser, por conta de clima, nesta próxima safra que está aí. Agora, se nós não recebermos, principalmente, os nitrogenados, aquele que vai, hoje, nas panículas, porque o milho é uma panícula, que vai no nosso arroz, como foi colocado, lá no Sul do Brasil, mesmo o Mato Grosso plantando e outros Estados, aí o problema vai se agravar muito, nessa segunda safra, tanto em relação ao defensivo como em relação ao fertilizante. Porque o fertilizante, o nitrogenado, é muito mais fundamental do que o que você usa na soja, o fósforo ou o potássio, porque nesse você tem economia. O nitrogenado não tem economia: você coloca, e ele vai embora. A planta utiliza-o na hora, e você não consegue retê-lo no solo - nada, zero. Você usa, coloca na planta e é na hora, no momento; em poucos dias, já sumiu aquele nitrogenado e a planta tem que absorver. Se ele não estiver, compromete muito a nossa safra de milho brasileira, que já sofreu um baque grande por falta de chuva, por falta de umidade, agora, nessa safra recém-terminada e colheita. Obrigado, Senador. Eu sei que o tempo urge, mas o assunto de que nós falamos, hoje, aqui, trata da garantia e sustentabilidade de alimentar, hoje, a população mundial, porque o Brasil não produz só para ele, nós produzimos alimentos para mais 1 bilhão de pessoas, mais ou menos, fora do Brasil ainda. Obrigado pela oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos a sua presença, Galvan, e, de fato, o tema é importante. Nós agradecemos ao Senador Zequinha pela propositura desta audiência pública tão importante para o nosso País.
10:35 R	Passo a palavra agora ao José Carlos Polidoro, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). V. Sa. tem a palavra. (Pausa.) O SR. JOSÉ CARLOS POLIDORO (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia! Vocês me ouvem? O microfone ainda não tinha sido aberto. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Ah, muito bem! Estamos ouvindo, sim. O SR. JOSÉ CARLOS POLIDORO - O.k. Senhoras e senhores, bom dia! Em nome do nosso Presidente da nossa querida Embrapa, Celso Moretti, quero agradecer ao Senado brasileiro. Vou aqui mencionar o nome dos Senadores Acir Gurgacz e Zequinha Marinho, que proporcionaram mais esta oportunidade de a nossa empresa trazer nossos 48 anos de experiência para tentar resolver problemas da agropecuária brasileira, que é a nossa missão desde a nossa fundação. Eu vou aqui colocar uma exposição também. Espero que todos estejam vendo. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Positivo. O SR. JOSÉ CARLOS POLIDORO - O.k. Portanto, nós consideramos que esta audiência pública, como todos colocaram aqui, é extremamente oportuna, porque trazer para a Casa do Senado assuntos como este nos dá a expectativa de que soluções serão providenciadas de forma nacional. De fato, nós estamos à beira de uma nova crise de insumos, como todos colocaram. Eu quero só lembrar que, há pouco mais de dez anos, nós passamos pela mesma crise, com alta de preços, risco de desabastecimento de fertilizantes, principalmente, e, naquela época, houve uma mobilização nacional. O próprio ex-Ministro Reinhold Stephanes tentou implementar, junto com outros ministérios, um plano nacional de fertilizantes, e, infelizmente, o preço arrefeceu, e nós não conseguimos seguir com uma política pública de Estado que resolva problemas de longo prazo. Creio que o cenário atual vai nos levar a isso por dois motivos, e é o que eu quero trazer aqui. Primeiro, eu queria trazer uma proposta, baseado naquilo que a agricultura brasileira sempre fez, que é avançar com a base científica, colocar algumas proposições emergenciais para que a gente possa minimizar o impacto dessa alta de fertilizantes aí no campo brasileiro. E a segunda, como já foi mencionado pelo colega do MME Enir Mendes, é expor para vocês o que, felizmente, o Governo Federal, junto com a cadeia de fertilizantes - e quero cumprimentar aqui o colega Fabrício Rosa, da Aprosoja, que fez parte desse trabalho desde o início -, fez: uma proposta de uma política pública de plano nacional de fertilizantes que está prestes a ser oferecida para a sociedade e que, certamente, só sairá do papel caso, por exemplo, esta Casa, o Senado brasileiro dê todo o apoio para que ela seja implementada. A primeira coisa que eu quero confirmar aqui, agora, com o fundamento científico que foi falado, é que o Brasil não consegue produzir sem fertilizantes com a competitividade que tem. A base, claro, aqui, é que o Brasil, ao contrário dos seus competidores, tem solos naturalmente pobres em nutrientes. Então, ele precisa de adubo todo ano, e em grandes quantidades, como é aqui a relação do ganho de produção com o consumo de fertilizantes com pouco aumento de área. Isso é produtividade. Ao contrário da China, dos Estados Unidos, da Rússia e da Argentina, que têm solos férteis, o Brasil precisa muito mais de fertilizantes do que esses países. E, mesmo assim, eles são os maiores produtores.
10:39 R	O Brasil figura entre os maiores consumidores. Portanto, hoje, ele é o maior importador de fertilizantes do mundo. Então, significa que, ao olhar para esse mercado, os grandes produtores de fertilizantes são grandes produtores de alimentos também. O único que é e não é grande produtor de fertilizantes é o Brasil. Então, imagine o risco que nós estamos correndo não só no momento de crise. Ao mostrar o cenário, nós concluímos que o Brasil cometeu um erro estratégico grave quando abriu mão de investir na sua produção nacional de fertilizantes, desde a década de 90, quando nós tivemos uma diminuição da produção relativa aos anos 2000 de 30% com um aumento da demanda de 66%. Além de tudo, todos esses países, obviamente, também importam fertilizantes, mas eles têm uma produção, no mínimo, da metade do consumo deles, os países que são grandes produtores agrícolas. Por quê? Porque é um caso de segurança nacional. Porque, ao faltar fertilizantes - tudo que eu falar aqui, certamente, como foi bem colocado pelo Antonio Galvan, é muito mais grave para os defensivos -, o Brasil abre mão de ter uma segurança, ao fazer esse desinvestimento, e, também, ao importar 80%, ele, entre aspas, perde divisas de US$9 bilhões por ano, que poderiam ser investidos no País. E, obviamente, com esse aumento de preços que ocorreu, absurdo e repentino, neste ano, dá para se pensar o seguinte: será que o Brasil não tem alternativas a essa matriz de fertilizantes, como o Enir bem colocou, NPK, que é uma matriz que tem quase cem anos de tecnologia? Será que o Brasil não tem tecnologia para sair dessa matriz e ter sua tecnologia própria para os insumos não só fertilizantes, mas também defensivos? No momento em que se tem um aumento de preços desses, dá para se refletir que é preciso ter um olhar mais forte para essas iniciativas brasileiras. Como eu coloquei, é uma cena que se repete num cenário muito mais crítico, porque, em 2008, 2009, nós tivemos uma crise que fez com que o preço de fertilizantes nunca mais voltasse ao que era nos anos anteriores, mas lá nós trabalhávamos com o dólar a R$2,23, e hoje nós trabalhamos com o dólar a R$5,28 e com uma subida de preços muito mais intensa. O que eu quero dizer com isso? É que nós podemos trazer aqui, de forma emergencial, ações com que a ciência, a tecnologia e a inovação podem arrefecer esse impacto negativo para o agricultor, principalmente, de cara no campo. O que nós podemos fazer no campo que nos permita diminuir esse impacto nos custos de produção? A primeira coisa que eu vou lembrar aqui é que o Brasil é muito bom em inovação. Então, dá para acreditar que tudo que a ciência leva para o campo causa efeito imediato. Aqui, eu tenho dois exemplos. Um foi um invento do Sr. Paulo Abib, Professor da USP. Se não tivesse ocorrido esse invento na década de 60, nós importaríamos 100% do fósforo. E o outro invento é a fixação biológica de nitrogênio da soja. E eu quero lembrar que, se não fosse apenas essa invenção brasileira, nós teríamos que consumir três vezes mais ureia do que consumimos hoje. Portanto, há de se confiar que o Brasil tem esse potencial de criar um mercado próprio com tecnologias tropicais. E o Brasil já conta com a maior rede de PDI do mundo, tropical. Foi fundada em 2009 e está pronta para ajudar o produtor.
10:43 R	E como nós queremos fazer isso? Se o País investir em ciência e tecnologia, principalmente descontingenciando os recentes recursos que foram contingenciados, que seriam aplicados aí na pesquisa científica do Brasil... Os R$500 milhões vão fazer falta? Eu vou dar um exemplo aqui: a curto prazo, nós podemos claramente usar tecnologias para o aumento da eficiência de fertilizantes NPK importados no campo. Eu vou dar um exemplo aqui de como nós podemos fazer isso com pouco dinheiro. Nós temos novas fontes de nutrientes nacionais. O Enir citou uma muito importante aí, que é de remineralizadores. O Sr. Antonio Galvan citou os bioinsumos, que são realidades brasileiras e tecnologias genuinamente brasileiras e tropicais, adaptadas ao nosso ambiente. Nós temos hoje inoculantes, micro-organismos que, no caso do fertilizante, são verdadeiras mineradoras de nutrientes no solo. Além do exemplo da fixação biológica de nitrogênio, que é uma verdadeira fábrica que acontece debaixo da terra. Então, no curto prazo, creio que a maioria dos senhores lembra quando nós tivemos uma caravana, Embrapa com todos os parceiros da ciência e tecnologia, setor privado e Governo, que resolveu, que atuou fortemente naquele problema da helicoverpa, que aconteceu com as lavouras de soja, e essa caravana teve um impacto tremendo na diminuição do prejuízo. Portanto, aqui, com uma estimativa bem superficial, com US$1 milhão para fazer essa caravana, que nós certamente teríamos facilidade de encontrar aí na cadeia, no setor privado, no Governo, juntos, nós poderíamos proporcionar potencialmente uma economia de um US$1 bilhão no campo, na eficiência dos fertilizantes. Nós consumimos US$19... US$18 bilhões, por ano, em fertilizantes. Com uma economia de 10%, que é possível de se conseguir, com boas práticas, com essa caravana, o produtor vai poder, de imediato, na próxima safra, melhorar as suas práticas com essa mobilização onde precisa, adotar as tecnologias que podemos e tentar minimizar esse impacto da alta de fertilizantes. Aqui eu trago um exemplo de dois produtos que estão mostrando que nós podemos usar com mais eficiência o próprio fósforo que já foi depositado no solo brasileiro e aumentar a fixação biológica de nitrogênio. E além da soja, ir para o feijão, ir para a cana-de-açúcar, ir para o milho, com muito mais impacto, minimizando a necessidade de usar fertilizantes importados, como, por exemplo, ureia. Então, são medidas práticas, que podem ir para o campo, onde já estão. Nós precisamos é de estimular essas indústrias para produzir mais, não só essas duas aqui, que são exemplos simplesmente, para nós termos ideia, mas estimular essa indústria nacional de imediato, que está pronta para crescer, seja ela na indústria fora, seja ela dentro da fazenda, no caso do insumo. Outra coisa importante aqui já foi colocada. Nós temos uma bacia cheia de potássio, de silvinita, na Bacia Amazônica, a terceira maior ocorrência do mundo, que está aí com estudo pronto para poder produzir potássio. Por outro lado, nós temos novas fontes, Enir colocou muito claro, espalhadas no Brasil inteiro, que estão prontas para ter mais avanços científicos na pesquisa mineral, na pesquisa agronômica, para que nós possamos ter esses insumos cada vez mais utilizados no Brasil, com mais segurança, com mais eficiência agronômica sempre, porque nós sempre fizemos isso baseados em ciência. E sempre foi com toda a cadeia, não é? E, por fim, não menos importante nesse aspecto de ciência, tecnologia e inovação, é por isso que eu fiz aqui o meu lamento, como cientista, de que nós, quando tivemos o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia voltado de novo para ciência e tecnologia, somente no agro, nós olhamos aí, olha, para a produção científica, porque nós temos que produzir, por trás disso, gente, especialistas de todos os níveis, para ir para o campo e fazer com que essa eficiência não precise de caravana, que essa eficiência no campo melhore, porque é possível, sim, melhorar. A tecnologia dos fertilizantes importados não é muito boa para os trópicos, então nós temos que atuar com muita fineza na prática do campo e nós temos conhecimento para isso, mas nós temos que formar gente. E, sem esse contínuo fluxo de formação de pessoas, nós não vamos conseguir. Evidentemente é essa a nossa observação de todo o aspecto científico.
10:47 R	E por fim, nós precisamos ter realmente um centro de excelência em fertilizantes para resolver os problemas de longo prazo, o.k.? Então, de imediato, eu acho que nós podemos fazer essas ações. Nós contamos com o apoio do Senado Federal para que o que nós estamos prontos para fazer tenha viabilidade, não é? Mas o problema, em 2022-23, como foi colocado muito bem pelo Embaixador Alex Giacomelli e por todos vocês, perdura, porque a nossa dependência externa continua, o consumidor mundial quer produtos cada vez mais de qualidade certificada, então tem muito a ver com os defensivos, ou agrotóxicos, tanto faz aí a maneira de se usar esse termo. E, por fim, o Brasil tem disponibilidade de matérias primas até alternativas na matriz industrial que nós conhecemos. Então, nós temos que transformar essa ameaça em oportunidade. E eu quero ter, ou tenho o maior orgulho em dizer, aqui, que, nesse caso dos fertilizantes, o Brasil se antecipou à crise, porque a competente equipe da Ministra Tereza Cristina, autorizada por ela, por meio do então Diretor Luís Rangel, procurou-nos na Embrapa, nós fizemos um grupo, junto com a Aprosoja, na pessoa do Fabrício Rosa, e outros membros da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, e fomos aonde? Junto com o Ministério de Minas e Energia, até a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, porque é um assunto estratégico, como todos nós aqui concordamos, não é? Então, precisaria de se ter uma política de curto, médio e longo prazo, para que nós, daqui a dez anos, não nos sentemos de novo aqui com problemas talvez piores, por conta até de pressões ambientais que nós vamos enfrentar aí para a frente. E um plano de fertilizantes, assim como um plano nacional de defensivos e de quaisquer outros insumos precisa ser pensado para o País. Houve um decreto, no início do ano, pelo Presidente da República, que nos autorizou a ir à liderança do Almirante Flávio Rocha, com a coordenação aí... E aqui eu vou vestir mais uma camisa, não só a camisa da Embrapa, mas a camisa desse grupo de trabalho de que o Enir faz parte, não é, Enir? E nós estamos há dez meses trabalhando com essa composição, liderados pelo Joanisval Gonçalves, Secretário Adjunto de Assuntos Estratégicos, e o Bruno Caligaris, Diretor de Projetos Estratégicos. E nós temos dois focos: superar a dependência tecnológica e aumentar a produção e o abastecimento desses insumos, de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas. Nós falamos com cada cadeia, estipulamos a ciência e tecnologia, a sustentabilidade ambiental como base, fizemos um movimento com 91 órgãos, mais quase 300 pessoas. Foi uma busca incansável dos pontos críticos, um diagnóstico muito bem feito, que reuniu um número sem fim... Aqui eu quero dizer que eu tenho orgulho de ser do Estado brasileiro, porque foi uma mobilização nacional mesmo, com intensa participação da cadeia, com todas as entidades privadas, algumas das quais estão aqui presentes, discutimos incessantemente e chegamos a essa estrutura, em que nós temos que aumentar a competitividade nacional da cadeia de fertilizantes, nós temos que melhorar o ambiente de negócios, porque o custo Brasil é um dos grandes pontos, a infraestrutura é outro grande ponto e a matéria prima, conhecer a matéria prima e disponibilizá-la, é outro ponto. Por trás, aqui, ainda há uma questão de diplomacia dos fertilizantes ou dos insumos. Não é, Embaixador Alex? É mais um termo que a gente tem que ter como estratégia no País. Tudo o que o senhor falou tem a ver com essa diplomacia. Isso tem que ser contínuo, tem que ser planejado, tem que ser junto com a cadeia, para nós não ficarmos, aqui, da mão para a boca. E a base científica e tecnológica. Então, isso é o que nós queremos até 2050, o que está sendo elaborado. Com esses objetivos - e vou passar o mais rápido que eu puder aqui: modernizar, reativar e ampliar os projetos que já existem no Brasil - e nós temos aqui, que foi citado pelo Enir, uma planta de nitrogenados, que está parada, com capacidade para mais de 1 milhão de toneladas de ureia, em Três Lagoas -; melhorar o ambiente de negócios com todas as questões burocráticas, em termos de legislação, em todos os aspectos. Então, nós precisamos muito daqui do Senado Federal e das Assembleias Legislativas, não só no Governo Federal, mas nos Estados. Precisamos também ampliar os investimentos em P&D - acho que isso é fundamental, nós falamos aqui e eu repito - e adequar a infraestrutura para a integração de polos logísticos. É o que está acontecendo já no agro brasileiro em todo o País.
10:51 R	Para se ter uma ideia do que pode impactar... Nós temos certeza de que esse plano precisa ser feito. Inclusive, vocês todos viram ultimamente, na mídia, o Presidente da República Jair Bolsonaro encomendar que nós tirássemos desse plano de fertilizante, que tem um período de 30 anos, um plano emergencial, para que encarássemos essas situações, e o Almirante Flávio Rocha está nos liberando para fazer esse tipo de trabalho. Então, se nós tivermos, por exemplo, um plano nacional bem implantando, nós vamos ter aquilo de que eu falei antes: cerca de metade da produção de nitrogenados em 2030 e em 2050, ou seja, aquilo que todo o mundo já faz. Você importa, quando é importante importar, e tem segurança na produção nacional. E olha a quantidade de emprego e renda que nós geraríamos para os Estados e Municípios! No caso do fósforo, melhor ainda. Nós poderemos ter, em 2050, quase que capacidade de exportar fósforo para a América Latina, sem contar que nós temos jazidas internacionais, na própria América Latina, que poderiam servir para isso. No caso do potássio, que eu acho que é o mais incrível, em 2050, com toda essa pujança do Brasil - em Sergipe, na região do Recôncavo Baiano e principalmente no Amazonas e com, ainda, jazidas que há na Argentina, por exemplo, que poderíamos utilizar -, nós poderemos ter um excedente de potássio, ou seja, passaremos de maior importador, importando 95% do potássio, como é hoje, para, com um plano bem adotado, bem sério, público-privado, uma pujança de sobra nesse fertilizante. Isso, se for interessante para o País; se for interessante fazer esse investimento. Aí, envolve um aspecto de geopolítica até regional, de a América do Sul ter segurança, porque a América do Sul é importadora de fertilizantes. Se o Brasil corre esse risco, imaginem países que não têm nem essa infraestrutura de indústria que nós temos, que não têm nem esses recursos minerais que nós temos. É muito mais arriscado ainda para toda a América do Sul. Portanto, eu gostaria de, aqui, encerrar a minha apresentação - espero ter sido o mais claro possível - e de nos colocar à disposição, falando aqui em nome da Embrapa e falando em nome do grupo de trabalho interministerial.
10:55 R	Como eu disse no início, está no papel o Plano Nacional de Fertilizantes, quase pronto, mas ele só sai do papel, principalmente, se nós tivermos a iniciativa privada, que já está fortemente acreditando nesse plano porque o construiu junto, mas com o Congresso Nacional formalizando, em termos legais, aquilo que precisa ter perenidade. Muito obrigado. Estou aqui à disposição das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos, Polidoro. Pelo que eu ouvi dos debatedores, dos Senadores, Galvan, há uma convergência de que nós precisamos investir na produção nacional. Temos de destravar as questões que estão travando a produção e os licenciamentos ambientais. Agora nós vamos inverter a ordem. Quem respondeu primeiro vai ficar por último e quem falou por último vai ser o primeiro. Antes de passar a palavra ao Senador Zequinha, deixo aqui uma pergunta, Polidoro: já que há essa convergência, isso não tem que ser liderado pelo Governo, a questão da produção de fertilizantes nacional? O que é, de fato, que a Embrapa está fazendo para nos ajudar com relação a isso? Antes de passar a palavra ao Polidoro, passo a palavra ao Senador Zequinha Marinho. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Presidente, é porque o avião, daqui a pouco, sai. Ontem à noite, quase que a gente decola, mas, graças a Deus, não decolamos. O piloto cortou os motores e freou o avião, que teve um problema. Voltamos e esse voo foi reprogramado para hoje, daqui a um pouco mais. Quero agradecer muito a oportunidade de a gente estar discutindo esse assunto que é tão relevante para o Brasil. Eu gostaria de fazer alguns pedidos, porque vou ter que me retirar. Com relação ao Dr. Alex, ao Embaixador Alex Giacomelli, ele nos trouxe aqui importantes informações. Só queria fazer-lhe um pedido, Embaixador: novos parceiros comerciais dessas matérias-primas de que a gente precisa. De repente, pode haver alguém por aí. Tenho certeza de que o Ministério pode fazer essa interlocução e boa parte, de repente, vir de novos países, de novos parceiros. O segundo é aquilo que ele mesmo falou com relação à Rússia. Nós importamos de Israel, importamos da Rússia e tal. Ele falou do Chile também. De repente, aumentar essa cota, negociar um aumento da cota. Se é de "x" mil toneladas ou "x" milhões de toneladas, de repente, aumentar isso para suprir aqueles que não estão podendo mandar. É o caso do embargo lá da Bielorrússia. Isso é muito interessante. Há outra coisa que eu quero pedir ao Embaixador também. Nós focamos muito na questão dos fertilizantes, mas o professor - quem calça o sapato, sabe onde aperta realmente - veio aqui dizer que tão importante ou quase mais é a questão do defensivo, que é o remédio da planta. E a gente precisa pautar isso. Nós gostaríamos de provocar o Embaixador no sentido de que ele pudesse aumentar esse item e exatamente saber aqui, com uma Aprosoja, com todo mundo, o que se importa em termos de defensivo agrícola, de glifosato e assim sucessivamente. Aproveitando o embalo do que estamos mencionando aqui, falando da pessoa do Galvan, que é tão conhecido neste País, ele ontem esteve conosco numa reunião como Presidente do Senado; ele e diversos outros seus colegas de organizações do setor. Nós nos comprometemos de atendê-los, mandando para lá a relação dos projetos de interesse da Aprosoja. Só vai faltar aqui essa questão dos bioinsumos, certo? Os outros já estão listados e, daqui a pouco, serão entregues no Gabinete do Presidente Rodrigo Pacheco. Está certo?
10:59 R	Uma outra coisa também, Galvan, é com relação a essa questão do cartel ligado às sementes com a complacência do Cade. Nós não vamos perdoar ninguém, porque nós não podemos passar a mão na cabeça. A gente precisa ouvi-los aqui, para tentar ver por que estão permitindo uma coisa que é nociva ao setor, nociva ao Brasil. Com relação à questão da molécula também, estava vendo algumas reportagens aqui, nós vamos ouvir a Anvisa e nós precisamos ouvir vocês também ou alguém que possa representá-los aqui, num bom debate sobre o que a Anvisa pode estar fazendo neste momento. Pressão internacional... E você colocou um negócio muito perigoso: quer dizer, segura, porque, daqui para a frente, só vai se puderem incluir a molécula. Isso é meio esquisitinho para um mundo moderno. Cobram da gente aqui tudo, mas, quando se trata da relação para lá, temos que nos submeter a certas situações que, no meu ponto de vista, são até constrangedoras, com toneladas de prejuízos que podem vir pela frente. Então, nós vamos aqui conversar com o nosso Presidente, organizar algumas reuniões - não é, Presidente? -, porque não podemos deixar passar isso em brancas nuvens - absolutamente não! Está certo? E eu quero aqui o cumprimentar. Ele ontem falou assim: "Eu não gosto muito de negócio de paletó, gravata". Esse é o seu paletó, um homem que produz. Na sua pessoa, nosso reconhecimento, nossa estima e nosso respeito ao produtor brasileiro, pequenininho, maior, médio e grande, que fazem este País andar, que, no meio da pandemia, que, no meio da dificuldade, que, no meio da luta, superam tudo para fazer a economia brasileira continuar crescendo, criando divisas e fazendo o Brasil. Seu paletó é esse, em qualquer lugar que você estiver. Quero dizer, mais uma vez, que nós o respeitamos muito, o estimamos muito e que esse negócio de paletó não faz diferença. Eu queria falar tão rápido e tão bem como você fala. Faz uma defesa brilhante, da forma como é e como faz. Por último, Presidente, me permita, deixar aqui um requerimento, que é uma sequência desse trabalho, na forma regimental, para que sejam incluídos na nossa próxima audiência pública sobre o tema o Sr. Deputado Federal Sergio Souza, que é o nosso Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; o Sr. Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da CPRM, que é o homem que vai ter e mostrar aqui o mapa geológico do Brasil - a gente precisa ver isso de perto, muita informação importante chegou hoje, mas a gente precisa que o Governo diga: "Olha, está aqui. Nós temos isso", para podermos, então, avançar; o Sr. Christian Lohbauer, Presidente da CropLife do Brasil, uma organização que tem um olhar muito diferenciado; e o Sr. Antônio da Justa Feijão. Além disso, convidar também o representante da Cianport. O que é a Cianport? É a Companhia Norte de Navegação e Portos, só que, lá dentro, tem um cidadão que comanda esse grupo, extremamente preparado nessa área, que pode nos ajudar e pode trazer muitas contribuições. Esse é um requerimento para uma próxima audiência pública que vai dar sequência a este trabalho. Por último, e agora, sim...
11:03 R	O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Senador Zequinha, eu gosto de ser muito prático nas nossas audiências. Como V. Exa. já colocou o requerimento e já leu os convidados, eu o coloco em votação imediatamente. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Por favor. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Então, as Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que aprovam o requerimento do Senador Zequinha Marinho permaneçam como se encontram. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 1 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA N° 12, DE 2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport. Autoria: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) (Pausa.) Aprovado o requerimento. E nós teremos, portanto, já na próxima audiência, esses convidados para fazerem parte deste debate. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Correto, meu Presidente. Agora, para ir embora mesmo, para sair, a esta Comissão eu quero fazer uma sugestão, a V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Claro. O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) - Nós temos a Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos fazendo um plano. Eu fiquei muito feliz quando o Dr. Enir colocou ali. A gente está trabalhando aqui sem saber, e Governo já está se adiantando nisso. Então, o Dr. Enir, o Dr. Carlos Polidoro, que acabou de dar um show aí pela Embrapa, o Sérgio de Zen, e, depois, o General, digo melhor, o Almirante Flávio Rocha, para a gente fazer uma reunião de trabalho, sob a sua coordenação, aqui ou lá, onde, de repente, escolherem, para a gente poder dar uma conversada com esse grupo, porque eu tenho certeza de que esse é o núcleo do Governo que toca esse tipo de coisa, para que a gente possa avançar. No mais, eu quero agradecer a todos os Senadores que passaram por aqui e que trouxeram a sua contribuição. Agradeço, de coração, aqui ao Deputado Xuxu, meu colega de partido. Somos vizinhos, mas agora que estamos nos aproximando, pelas circunstâncias - não é? -, por estar ali trabalhando, ajudando e fazendo o enfrentamento na defesa do agro no Mato Grosso e, por tabela, no Brasil. Agradeço, mais uma vez, ao Galvan, pelo atendimento tão gentil de estar conosco aqui presencialmente. Muito obrigado, Presidente. Eu fico por aqui, porque preciso pegar essa carona de avião para Belém. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito bem. Agradecemos ao Senador Zequinha e peço aos nossos assessores que nós possamos marcar essa reunião para a semana que vem, para a próxima semana, Senador Zequinha Marinho, para que a gente possa avançar neste debate. Eu acho que é, realmente, importante nós fazermos esta reunião. Vamos reunir as pessoas que têm a capacidade de resolver essas questões, para que a gente possa, de fato, avançar neste tema. Antes de passar a palavra ao Polidoro, nós temos aqui algumas questões que eu faço questão de ler, dos nossos internautas. O Ivan Souza, da Bahia, diz o seguinte: "Será que é preciso doer no bolso da bancada do agronegócio para entenderem a importância da agricultura familiar no Brasil?". Ivan, nós sabemos muito bem da importância da agricultura familiar no País e não há concorrente dentro da produção agrícola brasileira entre a agricultura familiar, o pequeno produtor, o médio produtor e o grande produtor. Não há concorrência. Há, sim, uma convergência e há uma preocupação grande desta Comissão com relação à agricultura familiar. Sabemos da importância e, pela importância que tem, há também ações do Congresso Nacional para fortalecer e ajudar a agricultura familiar. A Lucelia Correa, do Rio de Janeiro, diz o seguinte: "A falta de insumos comprometerá a qualidade e produção dos alimentos?". Certamente que sim, Lucélia. A Adma Silva, de São Paulo, diz o seguinte: "A ameaça com a falta de insumos tende a aumentar o preço dos alimentos?". Infelizmente, certamente, Adma.
11:07 R	Plínio Santos, de São Paulo: "O Brasil tem tais insumos em seu solo. Deve-se incentivar a produção no País e não importar, como vem sendo feito". De fato, o nosso grande objetivo, Plínio, é fazer com que nós possamos ficar menos dependentes dos insumos importados, de que nós dependemos hoje para fazer a produção e exportar. Passo a palavra ao Polidoro para as suas conclusões. Temos cinco minutos para as suas conclusões e as suas considerações finais, Polidoro. O SR. JOSÉ CARLOS POLIDORO (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador Acir. Primeiramente, essa reunião proposta pelo Senador Marinho vai ser realmente um passo incrível. Para o grupo que está formulando a política pública, vai ser muito boa a interação. Sobre o que a Embrapa está fazendo de fato, você me deu uma oportunidade muito grande, porque a Embrapa... No caso específico dos fertilizantes, mas nós podemos estender ao uso racional de defensivos também. No caso dos fertilizantes, nós estamos com essa rede trabalhando há mais de 10 anos, produzindo muita tecnologia, desde boas práticas para o uso dos fertilizantes importados, até introduzindo essas novas tecnologias com muito fundamento. Entretanto, a Embrapa não tem o braço de chegar ao produtor nem pode fazer isso diretamente, porque nós temos que ter toda a cadeia funcionando: a extensão rural, os consultores e essa interligação. O dia a dia no campo é uma coisa que é toda hora, é contínuo. Por isso que nós propusemos a caravana, porque é uma oportunidade de nós mostrarmos que... Fazer a caravana e mostrar que essa conectividade, se ela for perpétua ou perene, dá muitos bons resultados. A caravana é mais ou menos assim: vamos mostrar que temos que conectar todos os elos, e, depois, a gente vê quem vai poder se conectar melhor. Mas eu lhes garanto, Senador e todos que estão ouvindo, que estas tecnologias que nós produzimos nesses 10 anos nessa caravana vão fazer uma grande diferença. Muitas delas ainda não são totalmente conhecidas pelos produtores, haja vista essa questão dos bioinsumos. Há muita dúvida ainda sobre como aplicá-los, em que cultura, como é que você combina isso com o adubo mineral. Nós estamos aí para isso. Dúvidas simples sobre como aplicar o fertilizante, se é no sulco de plantio, se é em toda a toda área. Essas são coisas que a gente pode melhorar muito. Então, de fato, levar isso tudo empacotado numa caravana é o melhor primeiro passo. E, sobre a questão da produção de fertilizantes pelo Governo, posso dizer, em nome do grupo de trabalho e de todo o consenso, é que esse não é o papel do Governo; o papel do Governo, certamente, é prover meios, porque o setor privado, as grandes companhias, inclusive as que já existem no Brasil... Não é por falta de capacidade de investimento, não é por falta de interesse no Brasil, porque o Brasil é o maior consumidor de fertilizantes do mundo; é porque, realmente, nós temos que melhorar o ambiente para que haja investimentos. Posso dizer, com toda certeza, que todas as grandes corporações e também as empresas nacionais precisam de financiamento, fomento e, principalmente, de desburocratização. Aí, o Governo tem que ter esse papel, porque nós temos certeza de que o setor é capaz de investir quantos bilhões de dólares sejam necessários se tiver uma boa condição para produzir no Brasil. Nós não temos nenhuma dúvida. Eu volto a dizer: a Unigel, que retomou as fábricas de fertilizantes nitrogenados que a Petrobras hibernou por um programa de desinvestimento, é uma empresa brasileira. Para se ter uma ideia de que não é uma coisa exclusiva de multinacionais. O capital está aí para que se tenha condições de investir. O plano tem este foco: vamos melhorar o ambiente de negócios, vamos dar condições específicas que o processo vem.
11:11 R	O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Polidoro, pelas suas colocações. É evidente que nós não queremos que o Governo produza fertilizantes, mas ele tem que comandar, tem que puxar a fila para resolver esse problema e incentivar: usar o BNDES para financiamento, usar a Embrapa para pesquisa, ciência e tecnologia, para desenvolver os produtos para que sejam produzidos no nosso País. Mais uma vez, agradeço a sua presença junto conosco. Passo a palavra, mais uma vez agradecendo pela presença, ao Galvan, para fazer as suas considerações finais. O SR. ANTONIO GALVAN (Para expor.) - Bom, Presidente Acir, quero só fazer uma correção aqui. Na verdade, na questão de Autazes, a gente falou em licenciamento ambiental, mas ele já existe. Na verdade, o problema criado lá é indígena. E, se vier o marco temporal para dobrar essas áreas, aí eu imagino o que pode acontecer. Então, a gente acredita que, sim, em nível de país, com um tamanho de território desse, que a gente tenha, sim, no nosso subsolo o suficiente. Acreditamos que deva modernizar. Como você colocou aqui, até 2050, acredito que nós consigamos dobrar, sim, a nossa produção nacional ou até mais, porque nós temos território para isso. Só temos que buscar, logicamente, as condições. Como foi colocado, realmente, o Governo não tem que estar se envolvendo na exploração direta. Acredito que estatais já temos demais, a gente tem é que se desfazer de uma grande parte delas e deixar isso tudo para a iniciativa privada. O que se tem de ter é uma regulamentação para que, realmente, não aconteça, como eu já falei aqui, que venha meia dúzia de empresas e nós ficamos aí, milhares e milhares, para não dizer milhões de pessoas, reféns de meia dúzia de empresas. Então, a gente tem que ter uma regulamentação muito grave, como foi colocado já aqui. Estamos tentando aprovar aqui uma lei para justamente fazer a questão dos bioinsumos, e temos aí essas empresas trabalhando contrariamente para que fiquemos sempre dependentes deles. Então, acredito que tudo que se fizer, se conseguir economizar e se fazer no campo, além de ser melhor, porque nós estamos falando em seres vivos, no caso dos bioinsumos, você o prepara e já aplica. Quando sai da própria indústria, vão colocar aqui dúvidas sobre se está funcionando ou não está, porque é um ser vivo que está lá dentro ou se aquilo realmente já não está morto. Porque, se cada litro que você vai usar, cada litro que você comprar, você tiver que fazer teste em laboratório, acabou-se a situação. Então, a gente sabe disso. Então, o que a gente tem que fazer, sim, é na iniciativa privada que tem que ser feito. Só que tem que ter uma regulamentação muito séria sobre isso. Porque, quando você tem alternativa para buscar, para você poder fazer isso, que não apareça aí meia dúzia com lobbies potentes, enormes, políticos ou mesmo financeiros, que consigam inviabilizar que isso seja feito. Como você colocou aqui sobre a própria agricultura familiar, a gente é oriundo, sim, de uma pequena área lá do Rio Grande do Sul, mas a gente tinha vontade... Nós éramos seis irmãos, cinco fugiram para a cidade; eu fugi também, depois voltei. Então, como a gente acaba tendo no sangue a atividade agrícola, a gente acabou permanecendo. Então, a gente não vê não essa diferenciação. Agora, com certeza, tem que se ter uma atenção mais especial quanto menor o tamanho do produtor. Eu não digo que o Governo tenha que ir lá e dar dinheiro para a pessoa, porque isso aí tem custo. Mas tem que facilitar a vida delas sim. Isso porque a gente viveu como leiteiro, tirador de leite, fazendo as nossas rocinhas, aquele arado de boi, aquela matraquinha, com tudo isso a gente trabalhou lá quando a gente era moleque e eu abandonei a lavoura por causa disso. Aí, como Deus me quis no Mato Grosso, a gente conseguiu restabelecer, sim, essa vontade.
11:15 R	Então, tem que se dar uma diferenciada. Agora, o produto não pode ser diferenciado se produziu um saco, dez sacos, mil sacos, um milhão de sacos. Eu acho que tudo é alimento e tudo vai na somatória do que o Brasil produz hoje. Agora, tem que se dar uma atenção mais especial, sim, ao pequeno produtor, porque a gente sabe da dificuldade. Principalmente, quando se tem problemas climáticos envolvidos no meio - e a gente sabe que isso acontece -, quando você perde toda a produção e você não tem condições praticamente para a sobrevivência. Tem que se criar um mecanismo com que se consiga salvar essa pessoa naquele momento. Quero agradecer aqui, mais uma vez, a oportunidade. Sempre dentro do necessário, que a gente possa trazer contribuições e esclarecimentos. A gente está à disposição, sim, a entidade ou a pessoa que estiver à frente. Hoje, casualmente, estou aqui como Presidente; o Fabrício Rosa já é nosso eterno Diretor-Executivo, não é Fabrício? Junto conosco aqui, o Xuxu, também nosso Deputado Estadual lá do Mato Grosso, de Sorriso, vizinho de Sinop, onde a gente mora há tantos anos, vendo ... (Soa a campainha.) O SR. ANTONIO GALVAN - ... o que foi feito desse Brasil todo, nessa área da agropecuária nossa, que não é só agricultura. A nossa pecuária avança e avança forte e pesado, principalmente, no consórcio da integração, em que a gente pode utilizar muito espaço para fazer a produção agrícola e manter o mesmo rebanho bovino. Obrigado a todos aí. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos, Galvan, pela sua presença e, como diz o nosso querido colega Marinho, pela aula que o senhor nos deu com relação à agricultura brasileira, aos problemas que nós temos enfrentado e o que temos para resolver também. E podem contar sempre com esta Comissão, a Comissão de Agricultura, e também com o Congresso Nacional. Nós temos um compromisso com a sociedade, com a população de levar alimentos à mesa de todos os brasileiros. E não há como levar alimentos à mesa dos brasileiros se nós não produzirmos. Então, temos que produzir, temos que produzir ao custo o mais baixo possível; transportar - e um dos grandes gargalos do Brasil, hoje, é o escoamento da produção, não é, Deputado? É um problema sério que nós temos... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - ... a infraestrutura. Eu costumo dizer, Galvan, que isso é um problema positivo, é um problema positivo nós temos que investir em infraestrutura. Nós precisamos de infraestrutura porque nossa produção está aumentando; esse é um problema bom. O SR. XUXU DAL MOLIN (Fora do microfone.) - Se está havendo o que transportar, é porque está tendo produção. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Claro! Está havendo produção. Graças a Deus temos essa produtividade grande e estamos exportando, aumentando, contribuindo para o saldo positivo da balança comercial brasileira! O mínimo que o Governo pode fazer é dar condições para que nós possamos escoar a produção que acontece no País. Pede-me a palavra aqui... Não é usual, Deputado, mas esta Comissão ela é bastante flexível, e nós procuramos fazer um trabalho bastante objetivo, e é um prazer tê-lo conosco nesta audiência. Portanto. V. Exa. tem a palavra. O SR. XUXU DAL MOLIN (Para expor.) - Muito obrigado. Senador Acir. Na sua pessoa, quero cumprimentar o Senado. Eu acho que a Comissão de Agricultura vai dar um grande passo, junto com o Governo Federal, para criar uma política de Estado. Temos os números, temos os gargalos e nós temos que dar uma resposta. Agora é trabalhar. Eu quero aqui, em nome do Galvan, parabenizar a todos os produtores e produtoras do nosso Brasil e, em nome do Senador Zequinha, parabenizá-lo e nos colocar à disposição. O Mato Grosso é uma locomotiva que precisa de trilhos mais modernos para continuar cumprindo a missão, como o seu lindo Estado de Rondônia, o Pará e tantos outros que estão aí iniciando grandes áreas de produção, integração e tudo o mais. Eu quero dizer aqui que o que ficou definido tem que ser uma política de Estado e, realmente, ser implementado. Isso é fato, é para ontem.
11:19 R	E nós estivemos em Bonn, na Alemanha, na COP 23, e falamos para o mundo lá que o pior inimigo do meio ambiente é a pobreza, a miséria, a falta de emprego. Desenvolvimento sustentável. Então, a Amazônia Legal responde por uma produção; sabemos que tem vários biomas lá dentro, mas o nome Amazônia é isso, e o povo da cidade tem que respeitar a técnica, a prática sustentável e vocês tem que liderar isso aqui no Senado, não ter medo desse enfrentamento e de votar essas regulamentações e tudo mais. Quanto mais desenvolvimento para um pai de família humilde lá, que hoje passa um arrastão, que faz carvão para dar de comer para o seu filho, menos dano ambiental ele vai causar. Isso é algo que se tem que deixar bem claro. Os maiores problemas ambientais do País hoje estão nas cidades, que é o esgoto e o lixo. Isso é fato. E, para encerrar, nós temos, hoje, uma grande inflação mundial dos alimentos, que está tirando o sono de muita gente. Mas pior que a inflação alimentar que o mundo tem hoje é a falta da comida. E se nós não tomarmos providências com relação aos fertilizantes e, principalmente, como o nosso amigo e Presidente da Aprosoja falou tão bem, o Galvan, é a questão dos remédios das plantas que são os defensivos. Isso é fato. E eles estão criando cada vez mais, através de narrativas, uma reserva de mercado. Usando políticas ambientais, usando estratégias de governo, questões de lobby, como fizeram com alguns países, essas questões geopolíticas em que eles criam embargos. Então, é muito importante. Eu moro em Sorriso, que é o maior produtor de grãos do mundo, com a maior frota agrícola do mundo, e lá nós somos um grande produtor de abelha... de mel, desculpe, e quem produz o mel são as abelhas, que não têm partido político e não têm, graças a Deus, ideologia. Elas cumprem a missão da natureza, que Deus deu para elas, de produzir mel. Então, como as pessoas criam narrativas, que não pode isso, não pode aquilo, para inventar mentiras? E quem perde com isso é o emprego, é um alimento com preço justo e tudo mais. Para não me alongar, eu acredito que o recado está dado. Nós temos que talvez já pensar na privatização da Petrobras, Senador. É uma empresa que fez o papel dela. Hoje, a composição dos preços basicamente é em real... do custo, aliás; a composição do custo é em real, mas a formação do preço é em dólar, para atender investidores e tudo mais. Eu acho que isso é importante, explorar nossas jazidas de fertilizantes, nós vamos criar um ambiente mais competitivo para o agro brasileiro, que é a nossa principal locomotiva e vocação econômica. Então, seria pontualmente isso. Temos outras questões como os produtos biológicos. Você sabia que o Mato Grosso pode produzir e doar o BTI para o controle da dengue de forma biológica? Há anos eu estou tentando fazer isso e eu não consigo! Biológico: nós podemos controlar a dengue em toda a Amazônia e no resto do Brasil gratuitamente, sem gastar nada, de forma biológica. Não polui, não joga o Temefós nos rios, e a gente não consegue, Acir, por narrativas, por reserva de mercado, por interesses econômicos. E a nossa saúde, como outras questões que a gente pode discutir muito aqui...
11:23 R	Então, é só agradecer. A Assembleia Legislativa é parceira de vocês. Parabéns à Aprosoja! Ministério das Relações Exteriores, coloque realmente que o Brasil é o salvador da Pátria hoje. Ajude-nos! Da Embrapa não temos o que falar. E o Senado hoje está com a caneta na mão para fazer o Governo Federal, com certeza, agilizar ainda mais essa política de Estado, que tem que ser implementada. Parabéns, homem do campo! Viva o produtor brasileiro! O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Deputado Xuxu Dal Molin, Deputado Estadual do Mato Grosso. Obrigado pela sua presença e pelas suas colocações nesta manhã. Passo a palavra agora ao Enir Sebastião Mendes, para fazer as suas considerações finais. Muito obrigado pela presença, Enir. O SR. ENIR SEBASTIÃO MENDES (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigado, Senador Acir. Essa é uma grande oportunidade. Esse debate traz muitas propostas, muitas sugestões para irmos aos encaminhamentos. Eu queria fazer primeiro uma observação em relação ao requerimento do Senador Zequinha. Ele citou o Pedro Paulo Mesquita como presidente do Serviço Geológico Brasileiro. O Pedro Paulo Mesquita é Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. O Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil é Esteves Conalgo. E também uma outra... Em referência também, retomando lá, porque eu havia falado da questão da licença ambiental do projeto da Potássio do Brasil, de fato, o licenciamento ambiental está paralisado, porque ele depende dessa licença social, que é essa interlocução, essa oitiva com as comunidades indígenas na região. Assim que for resolvida essa questão social, aí será dado seguimento ao licenciamento ambiental. Aí, a partir dessas observações, eu queria fazer um outro comentário. O setor mineral é um setor que demanda altos investimentos, investimentos de riscos. E a maturação de um projeto, desde o seu início, é longa. O que tem atraído investimentos ao Brasil... O Brasil precisa desses investimentos. As empresas brasileiras não têm totalmente essa capacidade; dependem de investimento externo, desde que seguindo todas as normas e a legislação nacional. Mas a atração de investimento está muito relacionada à segurança jurídica. Nos últimos anos, a legislação mineral avançou, a partir de 2016 e 2017, com a criação da Agência Nacional de Mineração, com a nova lei da Cfem, que é a contribuição financeira, e com a lei de segurança de barragens, que hoje é considerada a lei de segurança mais restritiva, mais completa no mundo. E o decreto de 2018 modernizou, o decreto-lei que é o Código de Mineração, de 1967, e isso já começou a apresentar resultados, com a atração de investimentos, com essa segurança jurídica. E essa é uma posição, é uma preocupação do setor com a segurança jurídica e é uma visão também do Ministério de Minas e Energia, porque hoje depende mais das regulações, de resoluções, regulações e normas infralegais. E, com isso, a gente manteria essa atração de investimentos, que é uma necessidade muito grande, precisa-se de muita tecnologia, inovação. É um setor que demanda muito, demanda investimento e investimento de risco.
11:27 R	Então, nós contamos aí com o apoio do Congresso. E esse trabalho de fertilizantes vai avançar exatamente com essa parceria, com esse trabalho colaborativo, com essa interlocução que hoje está sendo coordenada e está dentro do GTI sobre o Plano Nacional de Fertilizantes, e que agora, também com o apoio do Congresso, nós acreditamos que podemos avançar muito. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Nós é que agradecemos a presença do senhor nesta reunião tão importante para todos nós. Passando a palavra ao Embaixador, eu lhe faço uma colocação aqui, Embaixador. Sendo a Rússia e a China os grandes fornecedores de insumos ao nosso País, o crescente aumento de sanções internacionais à China, por questões geopolíticas e também por atividades no Mar do Sul da China, a questão de Taiwan também; e à Rússia, pelas interpretações sobre atividades internas e pela política externa do Governo russo, essas sanções poderão interferir, em curto prazo, nas importações de fertilizantes e insumos para o nosso País? Eu gostaria que o senhor fizesse um comentário sobre isso. Com a palavra o Embaixador Alex Giacomelli da Silva, para as suas considerações finais, mais uma vez agradecendo a sua presença junto conosco. O SR. ALEX GIACOMELLI DA SILVA (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu é que agradeço a V. Exa. a oportunidade de participar deste debate. Em relação à sua pergunta especificamente, essas questões de política internacional e de sanções envolvendo China e Rússia atualmente não têm um impacto direto nessa questão dos fertilizantes. A questão da China é mais uma questão de crise energética mesmo. Eu até gostaria de falar disso também ao responder aos comentários do Senador Zequinha Marinho, sobretudo quando ele mencionou a questão dos defensivos, sobretudo do glifosato. Nós importamos 80% da nossa necessidade de glifosato, e grande parte disso da China. E nós estamos tendo dificuldade exatamente porque a China tem uma crise energética agora e está produzindo menos; portanto, está reservando a sua produção para o consumo interno. Essa é a nossa dificuldade com a China hoje. Mas nós estamos tentando buscar novos parceiros. Estamos em contato, por exemplo, com os Estados Unidos e com Índia, para essa questão específica dos defensivos agrícolas. Também o Senador Zequinha Marinho mencionou a questão dos fertilizantes e a necessidade de nós buscarmos novos parceiros. Isso também estamos fazendo e vamos dar continuidade a isso. Identificamos boas possibilidades de aumentarmos nossas exportações da Alemanha e da própria Rússia. E, embora seja um setor em que há um oligopólio, nós estamos tentando identificar também novos parceiros e novos países, dos quais possamos importar. Eu gostaria também de fazer uma breve observação em relação ao comentário do Sr. Galvan sobre essa questão de sanções unilaterais. Eu não poderia concordar mais com o senhor, já que o Itamaraty, o Brasil sempre defende, tradicionalmente, que sanções internacionais sejam aplicadas de modo multilateral através dos órgãos competentes para aplicá-las. Sanções unilaterais acabam criando esses distúrbios, essas turbulências no mercado, desnecessariamente, e atingindo não só o Brasil, mas o mundo.
11:31 R	Aqui, eu me reporto ao comentário que o Deputado fez, na sua intervenção: nós somos grandes produtores e grandes fornecedores de produtos agrícolas para o mundo todo. Então, se isso atinge o Brasil, também atingirá o mundo. Eu acho que isso é um fator que todos temos que levar em conta. Mais uma vez, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade de participar deste debate. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Somos nós quem agradecemos, Embaixador, a sua presença. Passo a palavra, agora, ao nosso último convidado, Dr. Sérgio De Zen, Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento, representando o Ministério da Agricultura. V. Sa. tem a palavra para as suas considerações finais, mais uma vez agradecendo a sua presença conosco. O SR. SÉRGIO DE ZEN (Para expor. Por videoconferência.) - Senador Acir, sou eu quem agradeço o convite. Mais uma vez, coloco-me à disposição para discussão, como foi pedido pelo Senador Zequinha. O que eu posso falar, de certo ponto, é: primeiro, a Conab tem uma rede nacional de engenheiros agrônomos, de engenheiros agrícolas que visitam as propriedades para fazer levantamentos dentro da lavoura. Então, a gente poderia fazer o melhor uso desse pessoal, inclusive com amostragens de solo, porque nós estamos debatendo a falta de fertilizantes, mas nós não estamos debatendo outro ponto muito importante, que é a retenção de fertilizantes pelo solo através de matéria orgânica com plantio direto, sobre o que o Galvan muito bem falou, que geraria subsídios importantes na captura de carbono e coisas do gênero, o que pode fazer muita diferença nas discussões internacionais sobre esse balanço de emissão que tanto se debate neste momento. Outro ponto que eu reforço é sabermos com exatidão quanto consumimos, onde consumimos e quais os produtos que consumimos. A gente tem uma deficiência básica com relação à exatidão das áreas plantadas. A Conab está terminando a primeira etapa do georreferenciamento da área plantada de soja. Num Estado que não é o maior produtor de soja da Região Centro-Oeste, nós encontramos uma diferença de 900 mil hectares entre aquilo que nós achávamos que havia e aquilo que, verificando em campo, in loco, georreferenciado, nós achamos. Isso faz muita diferença na hora das estimativas, das previsões e de traçar qualquer política de longo prazo. Então, é importantíssimo, e ressalto isso para os senhores. A Conab faz todo o serviço de levantamento de safra, movimentando 500 mil quilômetros e 120 engenheiros agrônomos e tem um orçamento hoje de R$980 mil para fazer isso. Soja, milho, arroz, feijão, cana de açúcar, café são os produtos que a gente tem. Então, precisamos de tecnologia, de treinamento das pessoas que estão indo a campo, para que a gente otimize o trabalho e gere mais informações estratégicas para o País.
11:35 R	Inclusive, há um outro ponto importantíssimo que é o desenvolvimento da planta. Hoje, nós acompanhamos, o organismo brasileiro que acompanha o desenvolvimento da planta, que pode ser uma inferência importantíssima para a deficiência do uso dos fatores de produção dos fertilizantes, dos defensivos, tudo isso nós temos feito, esses indicadores. E nós estamos no meio de um processo de nacionalização disso. Vejam bem os senhores: os senhores estão falando estrategicamente. Esse cálculo de desenvolvimento de plantas, que se chama NDVI, como é feito hoje? Os dados do Brasil são colocados numa universidade norte-americana, os modelos matemáticos são gerados lá, e, uma semana depois, eles nos devolvem. Nós estamos trabalhando para a nacionalização disso. Quem é que está trabalhando nisso? A Conab, o Inpe e a Universidade de São Paulo, que são os órgãos que têm capacidade de processamento e trabalham com isso há muitos anos. Então, é a junção dessas instituições. A gente está começando o trabalho também de envolvimento com a Embrapa, a Embrapa Informática, que também está participando desse processo. Então, é um sentido de reorganização que estamos fazendo. E nós não estamos conseguindo, de certa forma, ter o sucesso que gostaríamos de ter no tempo. Temos sucesso nos resultados. Eles já estão aí. Só que nós gostaríamos de estar com toda a área de soja, com toda a área de milho, pelo menos, georreferenciada e com esse movimento de NDVI já totalmente feito no Brasil. Mas isso demanda investimento, demanda pessoas e demanda tecnologia. Vejam bem: há três anos, a Conab não tinha um instrumento básico para a equipe de campo, que é um tablet, para cada um dos seus agrônomos. Hoje, nós temos. Então, são pontos que a gente... A Conab, nos últimos 40 anos, nunca fez um curso de treinamento com os seus técnicos de campo. Nós acabamos o primeiro e já estamos programando o segundo. O que é esse curso de treinamento? É chamar essas pessoas para que elas vejam o resultado, dando treinamento básico de estatística, de geoeconomia, de custos de produção, de mercado, de geoprocessamento, de georreferenciamento para esse povo. Isso, praticamente, foi feito com recursos da empresa, 100% da empresa. Isso qualifica esses técnicos. Então, a Conab é um instrumento extraordinário de ligação entre a informação do campo, capilaridade nacional, com os agentes que podem trabalhar na solução de muitos problemas, que é o caso da Embrapa, das universidades. Eu acho que toda integração de uma rede nacional de pesquisa tem que buscar soluções aplicadas e palpáveis para os agricultores, muito bem aqui representados pelo Galvan.
11:39 R	Eu endosso uma outra fala do Presidente Acir e reitero o que eu falo para a minha equipe. Nós não trabalhamos nem no pequeno, nem no grande. Nós trabalhamos para todos os agricultores do Brasil. E eu gosto muito de enfatizar. Eu sou filho de agricultor, de pequeno agricultor do interior de São Paulo, vivi até 22 anos dentro de uma propriedade. Tenho essa cara de alemão, mas sou filho de italiano. Então eu peguei na roça, como o Galvan, e sei da necessidade de informação. Tecnologia sem informação e informação sem tecnologia, nós não chegamos a lugar nenhum. O grande, o megaprodutor tem grandes consultorias nacionais e internacionais em que ele vai buscar informação, embora ninguém tenha a informação básica que só o Governo brasileiro gera e tem. Então, as consultorias usam nossa informação para dar outros resultados. Nós precisamos fazer uso disso, usando todos os organismos que o Estado tem, para devolver para o pequeno e médio produtor que precisa dessa informação. Convido os senhores toda segunda-feira, às 18h, a entrar no site da Conab, e vocês terão a evolução das lavouras de soja e de milho lá instantaneamente. Isso é fruto de 120 pessoas no campo, de imagem de satélite, um trabalho conjunto com o Inmet e com a Embrapa e está à disposição de todos os agricultores, gratuitamente. Muitos agricultores pagam por isso, e isso está gratuito. Muito obrigado, mais uma vez, por estar aqui com os senhores. Aprendi muito nessa discussão e me coloco à disposição do que for preciso para a agricultura brasileira. O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - RO) - Muito obrigado, Sérgio De Zen, pela sua participação junto conosco. Na próxima quinta-feira, no mesmo horário, às 8h da manhã, nós daremos continuidade à discussão desse tema com os convidados que ora foram apresentados pelo Senador Zequinha Marinho. Em votação o seguinte requerimento. Considerando a manifestação externa da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MARGARIDA ALVES - ASPRUMA, por meio de requerimento de seu procurador a esta Comissão, relativa à necessidade de levantamento, para fins de regularização fundiária, da situação social, socioeconômica e ambiental dos agricultores da área denominada Margarida Alves II, na zona Rural do Município de Nova União do Estado de Rondônia. Considerando a situação de insegurança e vulnerabilidade das famílias nesta região, quanto à questão agrária e socioeconômica. Considerando a mútua cooperação republicana entre os poderes e a vinculação finalística entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Requeiro, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento forneça informações sobre a regularização da situação das famílias na referida área, constante do processo administrativo SEI n° 01094.000109/2019-26. 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 2 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA N° 13, DE 2021 Informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. As Sras. e os Srs. que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento. O requerimento de informação vai à Mesa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. Agradecemos aos Senadores pelas suas presenças conosco, Senador Esperidião Amin, Senador Carlos Fávaro, Senadora Rose de Freitas, Senadora Soraya Thronicke, Senador Izalci Lucas, Senador Zequinha Marinho, Senador Chico Rodrigues, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Luiz do Carmo, Senador Wellington Fagundes e o Deputado Estadual Xuxu Dal Molin pela presença nesta audiência pública.
11:43 R	Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta reunião. Muito obrigado. (Iniciada às 8 horas e 04 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 44 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

21/10/2021 - 18ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária