24/04/2024 - 7ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC. Fala da Presidência.) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Declaro aberta a 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.
Antes de iniciar os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A presente reunião está destinada à deliberação de cinco itens não terminativos e um item terminativo. Na sequência, receberemos comitiva oficial da Finlândia, da Comissão de Agricultura e Silvicultura do Parlamento Finlandês, conforme pauta previamente divulgada. (Pausa.)
Fizemos aqui uma inversão de pauta, a pedido do Senador Laércio, que está se encaminhando para esta reunião.
Item 2.
1ª PARTE
ITEM 2
PROJETO DE LEI N° 2648, DE 2022
- Não terminativo -
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
Autoria: Câmara dos Deputados
Relatoria: Senador Beto Faro
Relatório: Pela aprovação do Projeto.
Observações:
- A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura para prosseguimento da tramitação.
- Votação simbólica.
Concedo a palavra ao Senador Beto Faro para leitura de seu relatório.
Senador Beto Faro.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Como Relator.) - Sr. Presidente, estou pedindo para retirá-lo e trazê-lo em uma próxima reunião, após o feriado de 1º de maio. Em conversa, inclusive, com o Deputado Guimarães e com o Governo, apesar de já ter feito um relatório favorável... Eu preciso tratar melhor essa questão com eles, está bem?
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Retirado de pauta a pedido do Relator. (Pausa.)
Sempre carinhoso o Senador Jorge Seif.
É uma alegria recebê-los, Senador Hamilton, Senador Sergio Moro, Senador Beto Faro, Senador Seif e demais Senadores que se encaminham para esta reunião.
Item 3 da pauta.
1ª PARTE
ITEM 3
PROJETO DE LEI N° 2829, DE 2021
- Não terminativo -
Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica.
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Relatoria: Senador Jorge Seif
Relatório: Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
Observações:
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa.
- Votação simbólica.
Concedo a palavra ao Senador Jorge Seif para proferir a leitura de seu relatório.
Senador Seif.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Como Relator.) - Primeiro, gostaria de dizer da honra de participar desta Comissão com V. Exa., por quem eu nutro muita admiração e carinho. É muito bacana a gente trabalhar pelo agronegócio do nosso Brasil.
Esse projeto é muito importante, até por ser o consumo de pescados baixo no nosso Brasil. Nós temos uma costa de 8,5 mil quilômetros e temos a maior ictiofauna do mundo. Para quem está nos ouvindo, de todo o Brasil, ictiofauna significa variedade de espécies, sejam de água doce, sejam de água salgada. O brasileiro não come nem 12kg, por ano, de pescado, que, além de ser saudável, ajuda nas atividades do corpo e na nutrição.
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Outros países, por exemplo, os do Oriente, têm uma média de consumo de até 50kg. Não é à toa que os orientais, que comem muito pescado, tradicionalmente, são mais longevos, têm a vida mais longa, vivem mais.
Este projeto, então, eu creio, é de suma importância para ajudar o brasileiro a consumir pescados. No entanto, nós tivemos um pedido do Governo para que se analisasse este projeto por mais uma semana.
Eu peço a gentileza de o senhor retirá-lo de pauta para nós retornarmos na próxima reunião, que eu acho que é na segunda semana de maio.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço ao Senador Jorge Seif também pelas palavras.
A matéria está retirada de pauta a pedido do Relator.
Item 4 da nossa pauta.
1ª PARTE
ITEM 4
PROJETO DE LEI N° 5927, DE 2023
- Não terminativo -
Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para incentivar e promover a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar.
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Relatoria: Senador Sergio Moro
Relatório: Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
Observações:
- A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente para prosseguimento da tramitação.
- Votação simbólica.
Concedo, portanto, a palavra ao Senador Sergio Moro para proferir a leitura de seu relatório.
O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Como Relator.) - Agradeço, Presidente.
Vou direto aqui ao parecer.
É um projeto bastante simples, de autoria do Senador Jader Barbalho.
Projeto de Lei nº 5.927, que altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para incentivar e promover a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar.
O art. 1º do PL acrescenta, no art. 1º da 13.576, aos objetivos da RenovaBio, os incisos V a IX, para estimular a produção pela agricultura familiar de matérias-primas para a produção de biocombustíveis.
O art. 1º do projeto acrescenta, ainda, aos seis princípios da RenovaBio, tratados no art. 3º da Lei, um sétimo, para incentivar a participação da agricultura familiar.
O art. 2º da proposição trata da cláusula de vigência.
Na justificação do projeto, o autor destaca o pioneirismo do Brasil na criação do Proálcool e, mais recentemente, do Selo Biocombustível Social, concedendo benefícios fiscais aos produtores que adquirem matéria-prima utilizada na obtenção do biodiesel de agricultores familiares. Adicionalmente, informa que dados do Censo Agropecuário 2017, realizado pelo IBGE, mostram que aproximadamente 77 mil famílias de agricultores familiares fornecem atualmente o equivalente a R$6 bilhões em biomassa vegetal ou animal para a produção do biocombustível.
Este projeto foi distribuído para a CRA, Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Infraestrutura, à qual caberá a deliberação terminativa.
Não tem emendas apresentadas.
Vou para a análise.
Basicamente, foi a Lei 11.097, de 2005, que introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira alterando a Lei da Política Energética Nacional.
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Nove anos depois, a Lei 13.033, de 2014, dispôs sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final, e, em seu art. 3º, definiu que o biodiesel necessário à adição obrigatória ao óleo diesel deverá ser fabricado preferencialmente a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar e que caberá ao Poder Executivo federal estabelecer mecanismos para assegurar sua participação prioritária na comercialização no mercado interno.
Destaco aqui, na lei da RenovaBio, que o caput do art. 27 já dispõe que "na comercialização de biodiesel por meio de leilões públicos deverão ser estabelecidos mecanismos e metas para assegurar a participação prioritária de produtores de biodiesel de pequeno porte e de agricultores familiares".
Sigo aqui no parecer, remetendo ao conteúdo dele, específico, já disponibilizado.
A produção do biodiesel está concentrada nas Regiões Sul e Centro-Oeste, distribuída principalmente em quatro estados: Rio Grande do Sul, do nosso Senador Mourão, aqui do lado; Mato Grosso; Paraná; Goiás, que juntos produziram 79% de todo biodiesel.
Em 2021, foram comercializados R$8,8 bilhões de matéria-prima da agricultura familiar, atingindo o maior valor da série histórica, com um aumento de 48,5% no valor de aquisições quando comparadas com o ano 2020.
A proposição em tela é oportuna sobretudo para os pequenos e médios produtores do Brasil, entretanto sugerimos algumas adequações que podem ser agregadas ao texto, com o objetivo de colaborar para a produção sustentável dos agricultores familiares.
Ao mesmo tempo, recomendamos a alteração da redação do inciso VIII, pois reputamos complexo fixar um percentual mínimo de participação na comercialização dos combustíveis aos detentores do Selo Biocombustível Social.
A fixação de um percentual objetivo poderia representar uma intervenção excessiva no mercado, diminuindo a concorrência e a eficiência. Doutro lado, delegar ao órgão executivo a responsabilidade pela fixação do percentual pode gerar critérios arbitrários que não reflitam as possibilidades do mercado. Melhor seria demandar política de incentivo, mas sem fixar percentual mínimo.
Por fim, faz-se necessário realizar pequenos ajustes na redação da proposta inicial, a fim de adequá-la à boa técnica legislativa. Os referidos ajustes constam da emenda que propomos abaixo, com o intuito de estimular e fortalecer, na Política Nacional de Biocombustíveis, os comandos estabelecidos no decreto que regulamenta o Selo Biocombustível Social, razão pela qual consideramos importante sua aprovação.
Vou ao voto, Presidente.
Pelo exposto, somos pela aprovação do Projeto de Lei 5.927, com a seguinte emenda:
O art. 1º da Lei nº 13.576 [...] passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º..............................................................................................
........................................................................................................
VIII - estimular a participação na comercialização dos biocombustíveis aos detentores do Selo Biocombustível Social."
Em síntese, é um projeto que visa a estimular o envolvimento da agricultura familiar na produção de biocombustíveis do Brasil.
É um projeto meritório do Senador Jader Barbalho. O que nós fizemos, apenas, aqui é tirar do projeto a previsão da fixação de uma cota, de um valor, de uma cota mínima de participação nessa produção, porque entendemos que isso seria contrário às possibilidades do mercado. Seria arriscado atribuir ao Executivo um poder dessa espécie, com um difícil dimensionamento, mas o projeto é meritório.
O voto é pela aprovação com essa emenda, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Em discussão.
Senador Beto Faro.
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O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) - Embora entenda que o projeto é meritório, importante - no meu estado, a agricultura familiar produz muito a partir do dendê, que gera o biocombustível -, eu quero pedir vista para que a gente possa analisar melhor e ter, inclusive, um entendimento do Governo. A gente precisa fazer isso o mais rápido possível e trazer para que a gente possa estar votando o relatório do Senador Moro, mas eu queria pedir vista dentro do Regimento.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Pedido de vista pelo Senador Beto Faro.
Vista concedida regimentalmente.
O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) - Vista coletiva, não é?
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Vista coletiva. Pedido de vista coletiva.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Sr. Presidente, eu queria...
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Senador Jorge Seif.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - ... tirar uma dúvida com o Senador Moro: esse projeto fala as fontes ou pode ser qualquer fonte para biocombustíveis?
O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) - Não, ele não chega a especificar essas fontes. São dispositivos que, basicamente, atribuem ao Poder Executivo deveres e obrigações de incentivar a participação da agricultura familiar na produção de matéria-prima para biocombustível, mas sem fazer referência a uma matéria-prima específica.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) - Eu me explico.
Eu não consegui ler o relatório do senhor, mas, Sr. Presidente, nós estamos com estudos avançados, numa parceria da Epagri com a Embrapa... Existe uma macroalga que é cultivada em todo o mar brasileiro, desde o Nordeste até o Sul, chamada Kappaphycus alvarezii. Essa macroalga tem múltiplas funções, inclusive biocombustíveis, só que, no caso, se tiver alguma especificidade, por exemplo, de vegetais, eu gostaria que houvesse um incremento no texto do senhor e do Senador Jader que mencionasse a algicultura, porque essa macroalga, para o senhor ter uma ideia, Senador Moro, sequestra carbono, dá em abundância, é uma renda extra para os maricultores de Santa Catarina, está sendo muito cultivada no Nordeste brasileiro também e tem múltiplas funções. Inclusive, ela tem um alto índice proteico e pode também ser mistura para ração animal, serve de polivitamínico, enfim, tem uma infinidade, só que, lógico, esses estudos estão em andamento. Mas que já pudéssemos prever que, uma vez certificados pela Embrapa, que é a nossa empresa orgulho aí do agronegócio, a algicultura estivesse também nesses incentivos para esses biocombustíveis oriundos das algas.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Eu gostaria de sugerir, diante da riqueza do debate e da discussão, que o Senador Jorge Seif apresente uma emenda para o Senador Sergio Moro, que pode acatá-la em seu relatório e apresentar na sequência. É uma sugestão para que a gente possa enriquecer o debate e o relatório.
Senador Sergio Moro.
O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Como Relator.) - Perfeito. É que esse projeto acaba não especificando, deixa abrangente, mas entendo a ponderação de V. Exa. e acho que seria interessante, talvez, fazer essa discussão sobre a matéria-prima para os combustíveis e, quem sabe, incentivos para essa alga, macroalga, mas talvez em algo não vinculado necessariamente a esse projeto, que é de agricultura familiar e biocombustível. Talvez a gente pudesse aqui colocar isso de uma outra maneira.
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Eu agradeço ao Senador Beto Faro também, porque houve um pedido do Governo para que talvez tivesse sugestões para esse projeto, para buscar o seu aprimoramento, então o pedido de vista é oportuno. Acho que não tem problema aguardar uma sessão para que, se realmente existirem essas sugestões, já possam ser discutidas nesta Comissão.
No fundo, é um projeto para o qual não imagino que existam resistências ou controvérsias, até porque as definições e delimitações vão ficar sujeitas muito ao Poder Executivo.
Mas vamos aguardar, então, eventuais sugestões do Governo. E claro, Senador, se quiser também apresentar emendas ou sugestões. Só que talvez essa questão da macroalga caiba em um projeto mais amplo, já que esse é só limitado a esse tema.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - A vida inteira, Senador Moro, antes de entrar na política, antes de ser Ministro da Pesca, quando eu falava que era produtor rural e trabalhava com pesca, as pessoas, muitas vezes, não sabiam e não consideravam pescador, armador de pesca, produtor de frutos-do-mar, como produtores rurais. E os maricultores catarinenses também são produtores rurais.
Muitas vezes, economias familiares inteiras, pessoas que receberam do Governo Federal titulações do mar, cultivam essas macroalgas, cultivam mariscos, ostras, vieiras, e fazem disso uma renda auxiliar. Então, até para que o público em geral entenda: pescador de pequeno, médio ou grande porte também é produtor rural, e maricultor também é produtor rural, por isso está 100% contemplado no trabalho do senhor com o Senador Jader.
Muito obrigado.
O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR) - Se quiser apresentar, realmente, a gente vai tratar com a máxima generosidade.
Mas eu acho que é importante esse ponto que V. Exa. coloca, ao defender essa visão, porque realmente existe uma certa falta de percepção nessa linha que V. Exa. colocou. Mas eu sou todo apoio a Santa Catarina e aos maricultores.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Está concedida a vista coletiva da matéria.
Item 1 da pauta.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Pois não. Com a palavra, o Senador Jayme Campos.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Pela ordem.) - Presidente, eu queria pedir um favor a V. Exa., na medida em que eu sou o Relator do item 6. Gostaria de fazer a inversão de pauta, tendo em vista que agora teremos a instalação da CMO. Eu fui indicado pelo meu partido, o União Brasil, como membro da Comissão Mista de Orçamento deste ano, de 2024. Queria que V. Exa. fosse generoso, como está sendo com o Sergio Moro e com o Jorge Seif, aqui neste debate, e que V. Exa. me permitisse fazer o breve relatório aqui e seguir para essa Comissão, a CMO, da qual sou membro titular. Hoje é a instalação dessa Comissão, lá numa sala de reunião na Câmara dos Deputados.
Serei muito breve.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Certamente.
Consulto o Senador Laércio sobre a inversão. (Pausa.)
Concedo, portanto, a palavra ao Relator da matéria, emérito Senador Jorge Seif, para o item 6 da pauta... Perdão, é o Senador Jayme Campos.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT) - O autor é o Emidinho Madeira.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) -
1ª PARTE
ITEM 6
PROJETO DE LEI N° 6487, DE 2019
- Terminativo -
Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.
Autoria: Câmara dos Deputados
Relatoria: Senador Jayme Campos
Relatório: Pela aprovação do Projeto.
Observações: - Votação nominal.
O Emidinho Madeira é o autor da matéria, relatoria do Senador Jayme Campos, pela aprovação do projeto.
Concedo a palavra ao nobre Senador Jayme Campos para proferir a leitura do seu relatório.
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O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Como Relator.) - Obrigado, Sr. Presidente. Na verdade, este relatório já está disponibilizado há alguns dias. Imagino que todos os colegas Senadores já tiveram a oportunidade de tomar conhecimento dele.
Análise, Sr. Presidente.
Nos termos do art. 104-B, III e XXI, do Regimento Interno do Senado Federal, compete à CRA opinar sobre proposições que versem sobre pecuária e assuntos correlatos, caso do projeto em análise.
Ademais, por ser a única Comissão a manifestar-se sobre o tema, compete-lhe, ainda, a análise dos requisitos de constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade. Quanto a esses aspectos, nada há que se opor ao projeto.
A proposição respalda-se nos arts. 23, VIII; 24, IX; 48 e 61 da Constituição Federal do Brasil, atendendo aos requisitos formais da sua constitucionalidade.
O texto apresenta técnica legislativa apropriada, em consonância com as determinações da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
No que diz respeito ao “critério de alta significação” previsto na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas, deve-se destacar a instituição do Dia Mundial do Leite pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), agência especializada do Sistema ONU, do qual o Brasil é membro.
A FAO, que atua no combate à fome e à pobreza por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola, justifica a instituição do Dia Mundial do Leite tendo em vista que “o leite é um dos produtos agrícolas mais amplamente produzidos e valiosos do planeta. Contendo uma poderosa mistura de nutrientes essenciais, ele impulsiona a segurança alimentar, a nutrição e o desenvolvimento econômico”.
Dessa maneira, especialmente diante do reconhecimento, pela ONU, da relevância e necessidade de instituição de uma data comemorativa dedicada ao leite, considera-se atendido o critério de alta significação previsto na Lei nº 12.345, de 2010.
No mérito, da mesma forma, o parecer é favorável ao projeto.
Considerando a crescente relevância do leite para o desenvolvimento econômico do Brasil, um dos principais produtos da agropecuária nacional, superando itens tradicionais como o café beneficiado e o arroz, torna-se imperativa a valorização deste setor. O segmento do agronegócio do leite, incluindo seus derivados, é fundamental tanto para o abastecimento alimentar quanto para a promoção de emprego e renda à população brasileira.
Com uma produção anual que se aproxima dos 33,6 bilhões de litros e possuindo o segundo maior rebanho leiteiro global, atrás apenas da Índia, e contando com aproximadamente 70 milhões de animais destinados à produção leiteira, o Brasil destaca-se no cenário internacional.
De acordo com a Embrapa, a significância do setor leiteiro na criação de oportunidades de emprego é notável, com mais de 1 milhão de propriedades rurais dedicadas à atividade leiteira. A geração direta de empregos ultrapassa 4 milhões, sem contar os demais segmentos relacionados, como logística, fornecimento de insumos, comércio e pesquisa. Esse impacto é superior ao de outros setores cruciais para a economia do país, incluindo a construção civil, a indústria automobilística e o setor têxtil.
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O crescimento contínuo da produção leiteira no Brasil é também um motivo de celebração. Desde 1961, quando a produção mal ultrapassava 5 bilhões de litros, até 2015, com uma produção de 35 bilhões de litros, o setor expandiu-se em sete vezes, em pouco mais de cinco décadas.
Ademais, a expansão das exportações brasileiras, especialmente para os mercados como China e Rússia, grandes consumidores de lácteos, reforça a posição do Brasil como um player importante no mercado global.
Em 2016, o país obteve uma receita de US$167 milhões em exportação do setor, e apenas nos primeiros quatro meses do ano seguinte já acumulava US$44 milhões.
Diante desses fatos, a proposição legislativa que reconheça e valoriza o setor leitão nacional não apenas é uma justificativa, mas também se apresenta como estratégia importante para o fortalecimento e sustentação da economia brasileira, promovendo ainda o desenvolvimento social e econômico do país.
Concluindo, Sr. Presidente, o voto: ante o exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei 6.487, de 2019.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Lido o relatório, a matéria está em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, eu encerro a discussão.
Em votação, o projeto.
Informo que a votação será nominal. Já solicito à Secretaria desta Comissão que prepare os computadores para a votação nominal.
Está iniciada a votação nominal, tanto nos computadores, quanto no aplicativo.
(Procede-se à votação.)
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - MT. Como Relator.) - Eu quero agradecer a V. Exa., Sr. Presidente, particularmente ao ilustre Senador Laércio, que me permitiu a inversão, ele estava na ordem de inscrição, o seu item é o segundo. Eu agradeço não só ao Laércio como aos demais Senadores por concordarem com essa inversão de pauta.
Muito obrigado. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Informo que nós já temos quórum de votação.
Pergunto aos Parlamentares presentes, Senadores, se todos já votaram. Todos votaram? (Pausa.)
Muito bem.
Não havendo mais quem queira discutir e todos já havendo votado, vamos encerrar a votação.
Vamos acompanhar o resultado.
(Procede-se à apuração.)
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O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Votaram SIM 8 Sras. e Srs. Senadores; NÃO, ninguém.
Quórum: 9.
Votação finalizada.
Está aprovado o relatório do Senador Jayme Campos.
Parabéns, Senador, pela votação, por unanimidade, num tema tão importante, que é sobre o produtor de leite do Brasil, uma homenagem à instituição desse dia nacional.
Parabéns, Senador.
Retomando, item 1 da pauta, emenda de plenário.
1ª PARTE
ITEM 1
PROJETO DE LEI N° 5516, DE 2020
- Não terminativo -
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
Autoria: Câmara dos Deputados
Relatoria: Senador Laércio Oliveira
Relatório: Pela rejeição da Emenda 1-PLEN.
Observações:
- A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
- Votação Simbólica.
Autoria da emenda de Plenário: Senador Carlos Viana.
Autoria do projeto: Deputada Federal Soraya Manato.
Relator da emenda de Plenário: Senador Laércio Oliveira.
O relatório é pela rejeição da Emenda nº 1 de Plenário.
Concedo a palavra ao Senador Laércio Oliveira para proferir a leitura do seu relatório.
Senador.
O SR. LAÉRCIO OLIVEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SE. Como Relator.) - Cumprimento V. Exa., Senador Alan Rick, e a todos os meus colegas Senadores e Senadoras aqui presentes. Esse assunto já foi debatido nesta Comissão, mas recebeu uma emenda e o relatório voltou para análise dessa emenda apresentada.
Somente para clarear o entendimento dos meus pares, esse PL busca, em resumo, estabelecer um selo, chamado selo Arte, aos produtos alimentícios de origem vegetal, de forma semelhante ao que ocorre atualmente com produtos de origem animal, nos termos da Lei 13.680, de 2018.
Nesse caso, esse projeto recebeu uma emenda de Plenário, a Emenda nº 1, que busca incluir dispositivos para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação da lista de ingredientes e da rotulagem nutricional, nos termos da legislação vigente, para os produtos de que trata o PL.
Entendemos, contudo, conforme já foi muito bem exposto pela Relatora da emenda na CMA, Senadora Tereza Cristina, que, apesar da boa intenção do autor, é desnecessário que haja acréscimos ao texto do projeto para que se garanta a existência de informações relativas à lista de ingredientes e à rotulagem nutricional dos alimentos de que trata o PL.
Portanto, Sr. Presidente, o voto: diante do exposto, somos pela rejeição da Emenda nº 1 ao PL 5.516, de 2020.
É o relatório, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Lido o relatório do eminente Senador Laércio Oliveira, a matéria está em discussão.
Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.
Em votação o relatório.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, contrário à Emenda nº 1 de Plenário.
A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para o prosseguimento da tramitação.
Parabenizo o Senador Laércio Oliveira pela aprovação do relatório.
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1ª PARTE
ITEM 5
PROJETO DE LEI N° 6140, DE 2023
- Não terminativo -
Altera o art. 22 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o porte de arma de fogo dos calibres 5,56 mm e 7,62 mm por vigilantes quando em serviço de proteção em área rural.
Autoria: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Relatoria: Senador Hamilton Mourão
Relatório: Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
Observações:
- Em 10.04.2024, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Presidência concede Vista ao Senador Beto Faro nos termos regimentais.
- A matéria vai à Comissão de Segurança Pública para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa.
- Votação simbólica.
No último dia 24 de abril o Senador Beto Faro apresenta voto em separado pela rejeição do projeto.
Senador Beto Faro, eu consulto se há alguma manifestação decorrente do seu pedido de vista e, na sequência, também para apresentação de pedido de audiência pública.
Senador Beto Faro.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, demais membros desta Comissão, eu, inclusive, conversei com V. Exa., que é o autor da proposta. Como é um tema que cria divergência, que tem diferença entre a gente... Mas eu estou sugerindo um requerimento extrapauta, um requerimento extrapauta que está colocado... eu imaginava, inclusive, que estivesse na pauta, mas pedindo aqui que a gente possa analisar esse requerimento.
Semana que vem dificilmente nós teremos sessões. Na outra semana nós faríamos uma audiência pública, em que traríamos dois ou três, dependendo do que V. Exa. e a Comissão aqui aprovarem, duas pessoas de uma posição e duas de outra posição, faríamos uma audiência pública aqui para debater esse tema e, na outra semana, votaríamos.
Acho que não atrasaríamos tanto a tramitação e daríamos oportunidade para que pessoas que entendem dessa matéria pudessem fazer um debate amplo. Já que ele é terminativo na Comissão de Segurança Pública, a gente aqui, que é diretamente ligado a essa questão que está sendo proposta no projeto, pudesse fazer...
Então, solicito a V. Exa. que pudesse dar esse crédito, a gente poder fazer essa audiência pública e, na sequência, fazer a votação e o procedimento aqui na Comissão.
Era isso.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço, Senador Beto Faro.
O item extrapauta consta exatamente aqui, acabo de receber. Está, portanto, autorizado, está...
Pois não, Senador.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Só uma questão.
Não sei se... acho que tinha... eu troquei, inclusive, a questão dos expositores,
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Isso.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Os dois, dentro do entendimento...
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Do entendimento...
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - Duas pessoas, e aí eu já indico aqui os dois nomes.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Perfeito.
O Senador Beto Faro apresentará a indicação dos nomes para audiência pública a ser realizada na sequência dos trabalhos legislativos, certamente lá para o dia 8 de maio, e nós apresentaremos também dois debatedores para a audiência pública em tempo oportuno para compor este debate de audiência pública nesta Comissão.
Portanto, a matéria será alvo desta audiência pública e votada subsequentemente.
Agradeço, Senador Beto Faro.
Senador, o senhor já tem os nomes ou quer apresentar posteriormente?
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Fora do microfone.) - Eu já tenho os nomes.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Pois não.
O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) - O Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, e um representante da Comissão Pastoral da Terra, um advogado da Diocese de Marabá, no Pará.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Então, portanto, está aprovado o requerimento extrapauta.
A matéria está retirada de pauta para aguardar audiência pública.
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Neste momento, fomos informados de que a comitiva de Parlamentares da Finlândia já se encontra aqui. Vamos recebê-los com muito carinho, e com toda a deferência desta Comissão e do Parlamento brasileiro, do Senado brasileiro.
Queremos convidar a tomarem seus assentos e comporem também a mesa desta Comissão: a Embaixadora da Finlândia no Brasil, Johanna Karanko; o Vice-Embaixador Ahti Törrönen; e a Comissão Parlamentar de Agricultura e Silvicultura da Finlândia com a Presidente da Comissão, Jenna Simula; a Vice-Presidente, Anne Kalmari; e os membros da Comissão: Markku Eestilä, Veronika Honkasalo, Laura Huhtasaari, Antti Kangas, Milla Lahdenperä, Anders Norrback, Piritta Rantanen e Paula Werning.
Sejam todos muito bem-vindos.
A Secretaria da Comissão já está fazendo o chamamento e o convite para adentrarem neste Plenário. (Pausa.)
Está presente a esta reunião o Presidente da Frente Parlamentar Brasil/Finlândia, Deputado Rodrigo Valadares.
Obrigado, Deputado. É uma honra, uma alegria ter V. Exa. aqui conosco. Momento importante. (Palmas.) (Pausa.)
Tervetullut...Tervetullut. É isso? (Pausa.)
Quer dizer "sejam bem-vindos", em finlandês.
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A audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, de 24 de abril de 2024, já peço que esta Comissão possa auxiliar os nossos convidados da Finlândia para que façam também o uso dos microfones para a tradução simultânea e que a gente possa acompanhar e também termos a participação dos Senadores do Brasil, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Peço que a Comissão prepare os equipamentos de tradução simultânea.
Estão todos o.k.? Podemos dar continuidade?
A audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária de 24 de abril de 2024 conta com a presença de Parlamentares da Finlândia, e é uma grande oportunidade de promoção da diplomacia parlamentar e do fortalecimento de laços entre os dois países.
De um lado, a Finlândia é o trigésimo maior investidor direto no Brasil, com um volume de recursos anuais de aproximadamente US$1,3 bilhão. O país europeu tem empresas atuantes no Brasil nos setores de telecomunicações, florestal, mineração, energia e produtos químicos.
Do outro lado, o Brasil é o maior parceiro comercial da Finlândia na América Latina. No fluxo comercial, a Finlândia é a grande beneficiária, uma vez que importou do Brasil, em 2023, o montante de 578 milhões de euros e, no mesmo ano, exportou 821 milhões de euros; ou seja, teve superávit na balança comercial com o Brasil.
Por fim, as preocupações da Finlândia com a sustentabilidade climática e a transição energética são bastante acentuadas. Neste contexto, foi o país que adotou a meta de neutralidade de carbono mais ambiciosa da União Europeia, no ano de 2035. Ademais, é um país no qual a bioeconomia vem crescendo a taxas elevadas.
A cooperação em ciência, tecnologia e inovação é um dos principais eixos das relações bilaterais entre o Brasil e a Finlândia. Assim, como seria possível, portanto, ampliar essa transferência de tecnologia, especialmente no setor de bioeconomia, é um dos temas que podemos debater. Também sobre estudos e interesse de parcerias entre as universidades brasileiras e centros de pesquisa, como a nossa Embrapa e instituições finlandesas.
As metas climáticas da Finlândia são muito ambiciosas e uma das maiores do mundo nesse tema. Ao mesmo tempo, nossas duas nações têm matrizes energéticas dominadas por fontes renováveis, como as nossas hidroelétricas. Desde 2010, o Brasil adotou o plano Agricultura de Baixo Carbono, o qual foi responsável por mitigar a emissão de aproximadamente 200 milhões de toneladas de dióxido de carbono, CO2 equivalente. Portanto, também proponho aqui para o debate como o Brasil e a Finlândia podem cooperar para promover a sustentabilidade climática da agropecuária, e, a partir disso, aprofundar o comércio internacional.
E, por fim, um dos principais produtos exportados pela Finlândia ao Brasil são fertilizantes químicos e minerais. Ao mesmo tempo, o Brasil aprovou recentemente o Plano Nacional de Fertilizantes para estimular a produção nacional, devido à forte necessidade interna e à instabilidade do fornecimento externo com as guerras recentes, como a da Rússia e Ucrânia.
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Como o Brasil e a Finlândia podem cooperar neste setor tão importante para a segurança alimentar global é outro tema que eu apresento a esta Comissão.
Portanto, concedo a palavra à Embaixadora da Finlândia no Brasil, Johanna Karanko.
Embaixadora, por favor.
A SRA. JOHANNA KARANKO (Para expor. Tradução simultânea.) - Muito obrigada, Senador Rick. Muito obrigada, Senador por nos receber.
A Comissão do Parlamento Finlandês geralmente faz uma viagem em cada ano e estamos muito felizes por estar aqui no Brasil. A troca entre Brasil e Finlândia tem uma base histórica na agricultura, principalmente o café. Nós tomamos 50% do café brasileiro. Costumávamos exportar a polpa de papel e hoje em dia é o contrário. Agora o Brasil recebe também muito do know-how. Também há uma lenda de que o café brasileiro é o melhor café. Inclusive o que nós temos aqui no Senado é o melhor café de todos.
Na questão dos fertilizantes, nós somos os maiores exportadores. Importamos minerais, mas também produtos agrícolas do Brasil.
Em questões climáticas, temos metas ambiciosas. Temos a colaboração com o Brasil e acreditamos que vamos conseguir combater e mitigar a mudança climática. Teremos uma iniciativa que será organizada pela segunda vez no Rio de Janeiro e vamos organizar juntos um fórum de economia circular em São Paulo, em maio. Há algumas iniciativas na área da agricultura e da silvicultura.
São algumas adições ao que o senhor já falou.
Programamos dois dias no Paraná com foco na silvicultura e na agricultura e estamos agora em Brasília. Mas temos ainda mais alguns dias no Brasil com um programa intenso.
Mas eu quero agora passar a palavra à Presidente da Comissão, a Jenna Simula, para que ela fale conosco.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço a Johanna Karanko.
Portanto, passo a palavra à Presidente da Comissão de Agricultura e Silvicultura da Finlândia, Jenna Simula.
A SRA. JENNA SIMULA (Para expor. Tradução simultânea.) - Obrigada.
Nossa Comissão queria ter vindo ao Brasil em 2021, mas, por causa do coronavírus, não conseguimos. Mas estamos aqui e estamos felizes que vocês conseguiram esse tempo em sua agenda para nos receber. Esperamos que nossas conversas sejam frutíferas. Como eu disse, temos muitas coisas em comum e temos muito potencial para fazer ainda uma maior cooperação.
Temos muitas florestas na Finlândia e sabemos como usá-las.
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Sabemos como tratar a natureza e sabemos usar bem as nossas florestas. É importante usar bem as florestas, com respeito à natureza. Todos sabemos disso, que as florestas e as indústrias não são problemas, são soluções.
Por exemplo, a questão climática, da mudança climática.
É a mesma coisa com a agricultura. Vocês fizeram um trabalho incrível nessas últimas décadas. Vocês falaram sobre a questão da segurança alimentar dos anos 60 e 70. Vocês tiveram problemas, mas, depois, vocês melhoraram imensamente, criaram a Embrapa...
Acredito que, com colaboração, podemos trocar conhecimentos, podemos compartilhar o conhecimento de vocês conosco e o nosso com vocês. E temos muitas possibilidades tecnológicas.
Vamos fazer ainda mais, vamos trabalhar ainda mais juntos, para melhorar ainda mais esses aspectos.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço à Presidente da Comissão de Agricultura e Silvicultura do Parlamento Finlandês.
Concedo a palavra à Vice-Presidente Anne Kalmari para as suas considerações.
Vice-Presidente.
A SRA. ANNE KALMARI (Para expor. Tradução simultânea.) - Eu trabalho numa fazenda, venho de uma fazenda, vivi em fazenda toda a minha vida, e este é o meu quinto mandato no Parlamento finlandês.
Estou muito surpresa em ver como sua agricultura e o tratamento das florestas estão.
Atualmente, na Europa, nos concentramos nas emissões, na sustentabilidade, mas acredito que a solução de vocês para minimizar as emissões é muito melhor do que a nossa, na Europa, porque as emissões - para 1kg, por exemplo - diminuem se soubermos como fazer; se soubermos fazer de maneira que as plantas cresçam rápido, que tenhamos boas colheitas, com sustentabilidade.
Na Finlândia, vemos a maneira que vocês tratam a agricultura e as florestas, e precisamos aprender com vocês. Ainda assim, tenho de mencionar que pode haver alguns problemas sobre a questão do desflorestamento no seu país, que traz prejuízos globais. Mas sabemos que vocês estão atuando e gostaríamos de ouvir o que mais os senhores estão fazendo e quanto à legislação que se concentra nessa questão, porque a sua floresta é importante para o futuro, inclusive para venderem produtos para a Europa, como já têm feito hoje.
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Eu preciso dizer que temos, também, problemas com o desflorestamento na Finlândia e na Europa, mas, se vocês pudessem comentar sobre isso, eu agradeceria.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço à Vice-Presidente da Comissão de Agricultura e Silvicultura da Finlândia, Anne Kalmari, e abro a palavra aos Parlamentares do Congresso finlandês, para que também aqueles que desejam possam fazer uso da palavra neste momento na nossa Comissão. Está aberta a palavra aos nossos amigos Parlamentares.
Concedo a palavra ao nosso eminente Deputado Rodrigo Valadares, se também quiser fazer uso da palavra, como Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Finlândia.
O SR. RODRIGO VALADARES (UNIÃO - SE. Para expor.) - Obrigado, Presidente, Senador, querido amigo.
Eu vou para o inglês, como nossa Embaixadora, para ser mais breve. Irei falar com brevidade.
O SR. RODRIGO VALADARES (UNIÃO - SE. Tradução simultânea.) - Primeiramente, gostaria de agradecer à comitiva da Finlândia. Eu estive no último verão lá no seu país, e o seu país é muito bonito, pessoas simpáticas... Fiz amigos lá com os quais ainda tenho contato.
Obrigado, amiga Johanna, Embaixadora que faz um ótimo sanduíche de salmão, que comemos lá na embaixada, por todo o apoio. Quero agradecer pelo grupo. Muito obrigado, queridos amigos.
Eu gostaria de falar brevemente. Há muita preocupação na Europa sobre o nosso meio ambiente. O Brasil é o país número um em termos de agrotecnologia. Somos o melhor país do mundo na produção agrícola: temos ótimo solo, ótimo clima e ótima tecnologia. Eu sou produtor. A produção agrícola é uma das mais democráticas de se gerar riquezas. Tanto os grandes fazendeiros como os pequenos produtores rurais têm as mesmas tecnologias, as mesmas sementes; grandes e pequenos trabalham em condições de igualdade, de forma que é bem democrático.
E, em termos de cuidado ao meio ambiente, nós temos a legislação mais rígida do mundo. No Brasil, dizem que é melhor matar uma pessoa do que cometer um crime ambiental. É uma piada, porque, quando se comete um crime ambiental, a lei é muito rígida.
No Norte do Brasil, na Região Amazônica, as pessoas dizem que a Amazônia está em chamas. E a Amazônia tem tido incêndios por milhares de anos, porque os incêndios são uma coisa natural. No Acre, 95% da terra está prístina, intocável por seres humanos. É uma área maior do que muitos países na Europa. São 95% de área não tocada por humanos. O Brasil é um dos países que mais se preocupam com o meio ambiente.
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Alimentamos 1 bilhão de pessoas explorando apenas 0,8% do nosso território. Eu preciso dizer que a comissão finlandesa, esta Comissão e todos os europeus podem estar confiantes de que temos os melhores produtos e que temos muito cuidado com o meio ambiente, mais do que qualquer outro país no mundo.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço e parabenizo a fala do nosso querido Presidente, Deputado Rodrigo Valadares, que demonstra o seu conhecimento acerca da agricultura brasileira e do que o Brasil tem feito para promover uma agricultura de baixo carbono, de alta produtividade e que respeita uma das legislações ambientais mais severas do mundo, que é o nosso Código Florestal. E isso tem que ser visto pelos países europeus, pelos países mais ricos, como um parâmetro para o mundo.
O Brasil usa realmente, Deputado Rodrigo, Senador Sérgio Moro, Senador Bagattoli, Senador Seif, uma parte ínfima de seu território, uma pequena parte do seu território, e tem uma das melhores e mais produtivas agriculturas do planeta - e isso reduzindo emissões e obedecendo a uma legislação.
Para os senhores terem ideia, em uma área de reserva legal no bioma amazônico, se um produtor rural adquirir 100ha de terra no bioma amazônico para plantar milho, ele só pode utilizar 20ha; os 80ha restantes devem ser preservados. Esta é a nossa legislação. E, muitas vezes, este pequeno pedaço de terra que pode ser utilizado ainda tem uma série de regras de utilização e de manejo.
Portanto, como foi muito bem colocado pelo Deputado Rodrigo, é extremamente importante que o mundo olhe para o Brasil como um parâmetro de bom uso dos nossos recursos naturais e de agricultura de altíssimo rendimento com baixo carbono.
Foi-nos solicitada a palavra dos Parlamentares Piritta Rantanen e Antti Kangas.
Piritta, por favor, a palavra está com você.
A SRA. PIRITTA RANTANEN (Para expor. Tradução simultânea.) - Obrigada por nos receber. Aprendemos bastante. Sua hospitalidade tem sido maravilhosa. Vocês têm feito um ótimo trabalho na Europa.
Falamos, ouvimos coisas muito boas sobre a Amazônia e agora nós vimos, nós estivemos lá e vimos o que vocês estão fazendo. Estão fazendo um ótimo trabalho. Temos muito o que aprender de vocês e termos mais cooperação. Esperamos poder fazer isso por meio das universidades e centros tecnológicos para ter mais interação com os senhores.
A mídia fala muito sobre a Amazônia, mas temos o mesmo objetivo. Os senhores querem uma agricultura de baixo carbono e menos emissões e queremos as mesmas coisas na Europa. Os biocombustíveis na Europa, por exemplo, temos de aprender com vocês. Vocês têm bons insumos e bons benefícios, e também queremos esses benefícios e poderíamos usar muito mais na Europa.
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O seu crescimento em produtividade tem sido incrível, e há algumas coisas que precisamos aprender com vocês. Espero que possamos aprender e ter muito mais cooperação, para que tanto os senhores como nós possamos aprender e possamos usar equipes técnicas para realizar mais coisas juntos.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Essas foram as palavras da Parlamentar Piritta Rantanen.
Concedo a palavra ao Parlamentar Antti Kangas.
O SR. ANTTI KANGAS (Para expor. Tradução simultânea.) - Obrigado. Estou feliz de estar aqui!
Tínhamos uma imagem errada da maneira como vocês produzem e do tamanho da área agrícola. Acredito que temos muitas diferenças, mas, basicamente, nós temos muitas coisas em comum, em termos de produção.
O tamanho das áreas produtivas, tínhamos ouvido falar de 200ha, e nós temos a mesma área, praticamente, e nossas áreas agrícolas estão crescendo. O nosso solo e o nosso clima são diferentes, mas também temos solos no sul e precisaremos de mais matéria orgânica para esses solos.
Também estou surpreso de que a nossa produção leiteira é praticamente a mesma.
Em termos de floresta, também as nossas florestas são similares. Há algumas diferenças, mas temos muito em comum. Há muitas florestas naturais na Finlândia, onde 70% de nossa área é de florestas.
Os nossos objetivos são os mesmos que os de vocês.
Eu agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço ao Parlamentar Antti Kangas.
Concedo a palavra a Laura Huhtasaari.
Por favor, Laura.
A SRA. LAURA HUHTASAARI (Para expor. Tradução simultânea.) - Olá a todos! Obrigada por nos receberem e pela acolhida.
Eu tenho duas perguntas. Primeiro, eu acho que as ONGs têm muito impacto e muita influência na Europa. Eu gostaria de saber se os políticos é que deveriam estar controlando o mundo, e não os ativistas. Eu gostaria de saber como é a sua relação com as ONGs e se elas têm um grande impacto. O que vocês acham?
Há alguma polarização nesta Comissão? Qual é a questão principal com a qual vocês estão trabalhando neste momento?
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço as falas dos Parlamentares e já respondendo...
Solicita a palavra também a Veronika Honkasalo. Concedo-lhe a palavra.
A SRA. VERONIKA HONKASALO (Para expor. Tradução simultânea.) - Obrigada.
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Tem sido uma viagem excelente, uma maravilhosa acolhida e um programa intenso. Estou satisfeita porque tivemos a possibilidade de conhecer produtores rurais e estar nos campos. O que mais me chamou a atenção foi a visão do Brasil. A visão que temos na Europa sobre o Brasil é estereotípica, e eu fiquei surpresa de ver como a sua atitude é ambiciosa em relação ao clima. Por exemplo, conversamos com um produtor rural que nos disse que a coisa mais importante no futuro é que a agricultura ou a política seja baseada em pesquisas. Investimentos na pesquisa são muito importantes.
Também vocês falaram sobre a transição verde. Algo que ouvimos nessa viagem foi que se apoiam as pessoas simples, as pessoas do campo, os produtores rurais. A Justiça tem de ser considerada. Eu diria que na Finlândia essa é uma questão crucial. Quando falamos da política de segurança com a nossa fronteira de mais de mil quilômetros com a Rússia, precisamos cuidar de nossa agricultura, de nossas florestas e do bem-estar dos nossos trabalhadores rurais. A mudança climática está afetando a parte norte da Europa e do mundo de forma dramática.
Uma questão sobre a qual podemos conversar é como poderíamos ajudar produtores rurais a adotar condições melhores. Infelizmente, sabemos que tem tido muita neve neste ano em Helsinki. Nunca houve tanta neve no fim de abril. Então, essas condições climáticas extremas são algo sobre o que poderíamos trocar ideias.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço à Parlamentar Veronika Honkasalo. Esse tema das mudanças climáticas, Veronika, tem sido muito debatido nesta Comissão. O Brasil também enfrenta situações climáticas extremas, como secas em algumas regiões e enchentes em outras. Recentemente, nós aprovamos aqui um relatório, um projeto que auxilia os nossos produtores rurais a prorrogarem o pagamento de seus financiamentos. O produtor financia a compra da semente, a compra do insumo, o financiamento do seu maquinário agrícola, o financiamento de seus equipamentos, e, quando ele perde a sua produção, ele perde a sua colheita, ele fica inviabilizado até mesmo de pagar esses financiamentos.
Então, esta Comissão tem sido muito cuidadosa em auxiliar, com as propostas legislativas apresentadas e aprovadas aqui, esse produtor rural, que tanto tem sofrido com essas mudanças climáticas extremas.
A Parlamentar Piritta Rantanen tocou em dois pontos importantes também: biocombustíveis... O Brasil é um produtor de etanol de cana-de-açúcar bastante elogiado no mundo.
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Temos debatido aqui a produção de biodiesel; inclusive, esse foi um tema debatido hoje aqui nesta Comissão. Recentemente o Governo aumentou o percentual de biodiesel no diesel mineral para utilização nos veículos. No Brasil, o diesel é utilizado apenas para veículos de trabalho, como ônibus, caminhões, caminhonetes, não é permitido em veículos comuns, veículos pequenos. E V. Exa. também tratou do tema de agricultura de alta produtividade, em que o Brasil é um parâmetro para o mundo e em que a gente pode também trocar experiências exitosas do Brasil com experiências exitosas também da Finlândia.
A Parlamentar Laura... E eu peço aos meus amigos Senadores que possam também fazer apartes à minha fala; o próprio Rodrigo também, os Senadores e os Deputados. A nossa querida Deputada Laura falou sobre a influência das ONGs, Laura. Nós temos aqui no Brasil hoje um grande debate sobre isso, sobre a influência das ONGs no que se refere à questão de defesa da floresta ou de atuação dentro de temas como a questão socioambiental e a questão da interferência também de algumas ONGs na política ambiental, na política produtiva de forma negativa no Brasil. Tanto é que nós tivemos recentemente uma CPI, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, realizada aqui no Senado, para investigar a atuação dessas organizações não governamentais, e o relatório final da CPI apresentou uma série de dados preocupantes que mostram uma atuação muitas vezes negativa e perniciosa de algumas organizações. Existem organizações sérias, que realmente defendem propostas, bandeiras que são defendidas por este Parlamento, mas existem interferências negativas, gasto de dinheiro de forma incorreta, como a gente tem investigado e buscado mostrar à sociedade, e essa CPI foi muito importante aqui neste Parlamento.
Eu abro também a palavra aos colegas que ouviram atentamente aqui a fala dos Parlamentares.
Concedo a palavra ao Presidente da Frente Parlamentar, o Deputado Rodrigo.
O SR. RODRIGO VALADARES (UNIÃO - SE. Para interpelar. Tradução simultânea.) - Só quero falar rapidamente sobre as ONGs. Temos milhares de ONGs no Amazonas. A mídia global diz, sobre o Brasil, que estamos destruindo a floresta e fala muitas mentiras. Mostramos que são mentiras. Eles estão recebendo dinheiro dos Estados Unidos, da Europa, de pessoas que têm boas intenções, mas essas pessoas estão sendo enganadas por essas notícias internacionais. Todo esse dinheiro, 95% desse dinheiro vai para pesquisas e outros gastos, não vai para a conservação da floresta, e depois o dinheiro vai para o bolso de burocratas e, pior ainda, esse dinheiro vai para campanhas políticas para eleger extremistas da esquerda, para fazer lobby aqui para receber mais dinheiro de ONGs.
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O Brasil tem um dos biomas mais ricos no mundo, a Caatinga. Quantas ONGs estão aqui, uma região que concentra 30% da população brasileira? Zero, zero ONGs internacionais. É um escândalo, é errado. É um esquema para receber dinheiro dos Estados Unidos, da Europa, mas que está indo para a campanha política de extremistas de esquerda para fazer lobby aqui no Senado.
Eu sou muito apaixonado por esse tema. Eu já discuti com a Johanna e outros amigos em todo o mundo, com o Ministro do Meio Ambiente de Taiwan, e nós passamos duas horas falando sobre a realidade no Brasil, porque essas mentiras da mídia não são a realidade do nosso país.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Obrigado, Rodrigo.
Concedo a palavra ao Senador Jorge Seif, pela ordem.
O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) - Senador Alan Rick, nosso Presidente, na pessoa da Embaixadora Johanna, eu quero agradecer à senhora, a toda a sua comitiva, porque, enquanto muitos outros Parlamentares, de outras nações, falam de Brasil sem visitar-nos e conhecer-nos, a senhora e toda a sua maravilhosa comitiva estão vindo aqui para ver o que é verdade, o que é mentira, o que nós fazemos. Será que a Amazônia está pegando fogo? Será que os ursos polares da Amazônia estão morrendo incendiados, não é? Então, eu quero agradecer à senhora e, em nome do Senado Federal, agradecer a todos e congratulá-los. E mais, sintam-se abraçados por milhões de brasileiros que nos acompanham neste momento pela TV Senado, pelo YouTube - nós somos muito prestigiados.
Eu quero corroborar as palavras do meu irmão Rodrigo, diretamente respondendo à senhora, porque o Brasil é um país competitivo, um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Nós sabemos que o agrobusiness é uma competição mundial, como tudo na vida. Nós sofremos uma campanha de difamação patrocinada. Inclusive uma outra nação contratou ONGs, e diziam assim: "Forests there, farms here", dizendo o seguinte: "Vamos encher o Brasil de ONGs, vamos fazer bastante difamação, calúnia, para que o agronegócio brasileiro seja sabotado na Europa, seja sabotado no Oriente, seja sabotado nos Estados Unidos". Porque nós, com o pouco território que nós utilizamos, com as técnicas que nós utilizamos, com os recursos naturais com que Papai do Céu - Deus -, porque eu sou cristão e creio, nos abençoou, com uma produtividade que é praticamente o dobro de todas as produtividades de terras do mundo, nós sofremos uma sabotagem - não por preocupação ambiental, e sim, realmente, por uma campanha de difamação - para tirar o Brasil do jogo, para realmente nossos produtos não chegarem à prateleira de todos os brasileiros.
Mas, superado isso, que eu acho que já foi muito bem explicado pelo Deputado Rodrigo, a quem nós também hoje recebemos aqui com muita honra, eu gostaria de ler um texto, se o senhor me permitir, Sr. Presidente.
As diferentes localizações geográficas do Brasil e Finlândia levam esses países a desenvolver culturas e técnicas agrícolas distintas em relação à produção agropecuária. De um lado, Senador Alan Rick, o Brasil destaca-se na produção de soja, celulose, carne bovina e de frango, milho, café, por exemplo. Por outro lado, a Finlândia, país também agrícola mais ao norte do mundo, tem importante produção de cereais, madeira, papéis e leite.
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Apesar das diferenças produtivas, em grande medida, elas refletem no peso da agropecuária na pauta exportadora desses dois países. Brasil e Finlândia possuem muitas semelhanças e desafios em comum, o que representa importante oportunidade para o aprofundamento do diálogo e da cooperação bilateral no âmbito do setor agropecuário.
No que concerne, Senador, às similaridades entre os países, podemos citar a participação de pastagens no total dos estabelecimentos rurais e a importância da agricultura familiar nessa produção. No Brasil, Comitiva Finlandesa, a agricultura familiar constitui 77% dos estabelecimentos rurais e é responsável pela produção dos alimentos disponíveis para o consumo da nossa população e também para a exportação. No ano de 2017, que foi o nosso último censo agropecuário, a agricultura familiar ocupava mais de 10 milhões de brasileiros, o que demonstra a importância econômica desse setor para o nosso povo.
De modo similar, na Finlândia, as áreas rurais representam 95% da área terrestre do país, sendo a agricultura altamente dependente de pastagens e de produção de cereais. Em 2018, das 47 mil fazendas finlandesas, quase todas são propriedades familiares, Senador Alan Rick. Fazendeiros e seus familiares representam 80% do trabalho agrícola no país, o que reforça a importância do setor para a economia também da Finlândia.
Com base nesse panorama, e já termino, Sr. Presidente, há muitas perspectivas para a cooperação entre os países. Brasil e Finlândia podem atuar de modo a promover tanto o aumento de produtividade agrícola quanto a aplicação de práticas sustentáveis no campo, o que contribui não apenas para o incremento da renda nacional dos nossos povos, mas também para o combate à degradação ambiental, tão perseguido por nós. A cooperação no âmbito das práticas de sustentabilidade revela-se caminho incontornável e imprescindível no contexto do agravamento das mudanças climáticas que nossos países têm sofrido, e o mundo também. Nesse sentido, é fundamental estimular os mecanismos de diálogo, de cooperação bilateral, a fim de que esses países possam aplicar e desenvolver técnicas e modelos de produção condizentes com as realidades nacionais e com o contexto global.
Com essas palavras, Senador Alan Rick, conversei no início com a nossa Embaixadora e, a exemplo do que o Rodrigo fez, gostaria de propor ao senhor e a todos os membros aqui da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária que fizéssemos uma Comissão Brasil-Finlândia, especialmente para tratarmos juntos, evoluirmos juntos nas questões agropecuárias.
Com um grande abraço e muita gratidão, eu me despeço de vocês colocando a nós e o Senado da República Federativa do Brasil à disposição. Muito gratos pela presença de vocês e pelo debate franco, aberto e claro aqui nesta Comissão.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço, Senador Jorge Seif.
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Antes de passar a palavra aos demais Senadores, nós temos o pedido da palavra por mais três Parlamentares, que serão bastante sucintos, do Parlamento finlandês.
A primeira é a Parlamentar Paula Werning.
Paula, por favor.
A SRA. PAULA WERNING (Para expor. Tradução simultânea.) - Obrigada.
Serei breve.
É minha primeira vez aqui no Brasil. Aprendi muito sobre o seu país. É incrível o que aprendi. Muitos de nós ficamos surpresos com o ótimo trabalho que vocês fizeram aqui, e foi uma novidade para nós. Esses tópicos nessa jornada provaram que nós recebemos muitas dicas, muitas informações de vocês que nós queremos levar para o Parlamento finlandês. E queremos dizer: continuem com esse ótimo trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço as palavras da Parlamentar.
Concedo, neste momento, a palavra à Vice-Presidente da Comissão, Anne Kalmari.
A SRA. ANNE KALMARI (Para expor. Tradução simultânea.) - É fantástico ouvir todos os nossos colegas aqui no Brasil.
Eu gostaria de mencionar dois pontos que ainda não discutimos. Quando eu falei sobre o seu agronegócio, tão adiantado, eu gostaria de falar sobre a questão da segurança alimentar. Como vocês veem o futuro em questão de uso de hormônios, herbicidas, pesticidas que os senhores usam aqui e são ilegais na Europa? Será que nós estamos fora da moda, não temos essa informação na Europa ou é algo que os senhores pretendem mudar no futuro?
A questão da Ucrânia, que é ainda mais importante, que ainda está lutando em favor da democracia. Vocês são uma democracia, e a Ucrânia está lutando contra a Rússia para manter a democracia. Ainda assim, os senhores usam fertilizantes da Rússia; e, na Europa, também usamos. Acho que deveríamos fazer algo juntos para minimizar essas importações. Quais ideias os senhores têm a esse respeito?
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Antes de passar a palavra ao Markku Eestilä, o último Parlamentar inscrito, do Parlamento finlandês, recentemente, Anne, nós aprovamos, aqui nesta Comissão, um programa nacional de fertilizantes para diminuir a nossa dependência desses fertilizantes da Rússia, no momento em que o Brasil e o mundo acompanham com muita preocupação essa guerra. Nós entendemos que a diplomacia brasileira deve cumprir também o seu papel pela paz e respeito à luta do povo ucraniano em defender a sua soberania e a sua democracia.
Faço das suas palavras as minhas palavras. Podemos também interagir em relação a essa temática de programas de incentivo à produção de fertilizantes em nossos países.
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Concedo a palavra ao Parlamentar Markku Eestilä.
O SR. MARKKU EESTILÄ (Para expor. Tradução simultânea.) - Sr. Presidente, também é minha primeira vez aqui no Brasil, e o que eu vi aqui, em termos de pesquisas e dos jovens, sabemos... Eu tenho uma questão, uma pergunta: qual é a coisa mais importante para reduzir as emissões ou restaurar a biodiversidade em se tratando da Floresta Amazônica?
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Ao Markku, depois eu abro para os Senadores também.
Neste momento, a Embaixadora nos fala do avançado da hora - eles precisam se retirar -, então, eu peço que os nossos Senadores também possam dar as devidas respostas aos questionamentos dos nossos convidados.
Eu passo, portanto, a palavra aos já inscritos: Senador Sergio Moro e, na sequência, Senador Jaime Bagattoli.
Senador Moro.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Ah, sim. Concedo, portanto, como nosso convidado, ao Parlamentar Anders Norrback.
O SR. ANDERS NORRBACK (Para expor. Tradução simultânea.) - Muito obrigado.
Estou muito impressionado. Aprendi muito nos poucos dias em que estive aqui. Estou muito impressionado com sua atitude em relação à produção agricultural e das florestas. Há muitas possibilidades. Vocês veem também os problemas, mas estão em busca de soluções para resolver os problemas. É isso que podemos aprender de vocês.
Na Europa e na Finlândia, temos uma situação em que não encontramos soluções, só focamos nos problemas. O que devemos fazer? Acho que temos muito a aprender de vocês nessa questão. Vejo que vocês já têm uma grande produção, mas eu vejo que serão ainda maiores no futuro, porque vocês estão fazendo a coisa certa. No meu ponto de vista, vocês estão fazendo tanto a pesquisa, quanto a produção prática.
Muito obrigado por esta visita.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço a participação do Anders, Parlamentar.
Portanto, agora, concedo a palavra, para que a gente possa partir para o encerramento e as considerações finais, ao Senador Sergio Moro e, na sequência, ao Senador Bagattoli.
O SR. SERGIO MORO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PR. Para interpelar. Tradução simultânea.) - Vou falar também muito pouco.
Acredito que Brasil e Finlândia também são democracias e, neste mundo complicado, precisamos melhorar as relações entre as nossas democracias ocidentais e a melhor maneira é aumentar o comércio entre nossos países.
Estou feliz que os senhores gostam de café. O Brasil produz o melhor café do mundo, podemos dizer isso.
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Temos um grande interesse em fertilizantes. Como os senhores disseram, temos uma dependência da Rússia, principalmente. Talvez os senhores pudessem substituir a Rússia, com mais comércio, nessa questão, mas a principal questão é como podemos melhorar nossas relações, como podemos melhorar nosso comércio.
Acredito que a melhor maneira de preservar a floresta brasileira é abrir os seus mercados, os mercados europeus, para nossos produtos aqui no Brasil.
É bom saber que os senhores vieram para o Brasil e viram que temos uma agricultura moderna, que melhoramos muito nossa produtividade, não com o desflorestamento, mas com a pesquisa. Acredito que isso é importante, porque assim os senhores podem abandonar os estereótipos que há sobre o Brasil no mundo, e isso é usado para impedir oportunidades de comércio com o Brasil, não apenas de nossa produção agrícola, mas também de outros produtos.
Estamos muito satisfeitos de tê-los aqui. É bom que vocês possam ver com seus próprios olhos.
Eu sou um Senador do Paraná. Espero que tenham estado lá no Paraná, para que vejam como a agricultura é moderna no nosso estado. (Falha no áudio.)
O SR. JAIME BAGATTOLI (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para interpelar.) - Quero cumprimentar aqui a Embaixadora Johanna e o Vice-Embaixador Antti. Na pessoa deles, quero cumprimentar os demais Parlamentares da Finlândia e também o nosso Senador Alan Rick.
Eu queria fazer uns comentários aqui, primeiramente, sobre as dificuldades que o Brasil tem de produzir. Nós somos o país que tem a maior reserva de mata nativa do planeta. Nós temos praticamente 65% da nossa vegetação intacta no Brasil.
Eu sou do Estado de Rondônia, que foi um estado que foi testado, entre a década de 70 e 80, com um projeto de reforma agrária. Nós somos o terceiro maior produtor de café clonal. Temos cinco municípios entre os 100 municípios do Brasil que mais produzem café. E quero falar para vocês da importância e do sofrimento dos produtores. Em Rondônia, nós temos em torno de 50 a 60 mil hectares de café, e 95% são do pequeno produtor, são da agricultura familiar.
Eu também fui Vice-Presidente daquela CPI das ONGs. E estive naquela reserva Chico Mendes. Nós até fizemos um relatório, que foi entregue ao Ministério Público Federal, sobre isso, sobre essa situação, sobre a maneira como aquelas pessoas convivem e vivem naquela Reserva Chico Mendes. Então, eu quero responder aqui a quem falou sobre as ONGs, ao Parlamentar, dizendo que o nosso produtor rural... Não que nós estejamos 100% certos. Aquilo que temos errado nós temos que corrigir sim, mas o dinheiro não chega onde tem que chegar. Não estou dizendo que todas as ONGs são ineficientes, mas nós temos muitas ONGs que prejudicam muito o setor produtivo no Brasil.
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Quanto à questão de fertilizantes, nós consumimos 8% dos fertilizantes produzidos no mundo, em consumo no mundo. Nós consumimos 8%, principalmente, do potássio. Agora que nós estamos conseguindo, na Amazônia, com grande dificuldade, a nossa primeira jazida grande, que está sendo liberada, uma jazida de potássio. Há anos, se vem debatendo isso, que a gente possa fazer a exploração de potássio, porque nós somos reféns, nós importamos 95% do potássio - importamos da Rússia, do Canadá ou dos países do Golfo.
Nós estamos trabalhando muito também, no Brasil, na questão de compostagem, para fazer adubos orgânicos. Até tenho projetos sobre isso, estou começando a fazer isso. E quero falar para vocês da importância de o Brasil ser produtor.
Quanto à questão de reflorestamento no Brasil - a minha família tem reflorestamento no Sul do Brasil, em Santa Catarina -, nós sabemos que, para o desenvolvimento de uma árvore aqui no Brasil, Senador Jorge Seif, temos mais do que o dobro da capacidade, porque nós temos um clima tropical. Então, a nossa produção, até de madeira, é muito rápida. Em 14, 15 anos, nós temos madeira para corte, madeira para móveis.
Quanto à questão de biocombustíveis, nós somos líderes em biocombustível. O Brasil é líder. Começou na década de 70, na década de 80, produzindo etanol - na época, só de álcool. Hoje nós estamos com excesso de produção de milho no Brasil, e estamos produzindo também etanol de milho.
Na questão de biodiesel, nós somos pioneiros. Para vocês entenderem, se o Brasil hoje esmagasse toda a soja que nós temos, se nós não exportássemos praticamente 100 milhões de toneladas, o que nós exportamos, se a indústria brasileira esmagasse toda a produção, os 160 milhões de toneladas que nós temos, nós iríamos produzir acima de 30 bilhões de litros só de óleo degomado. Isso daria, se fosse em produção - para as pessoas que estão nos ouvindo, estão nos acompanhando -, para consumo humano, em torno de 5,5 bilhões; sobram mais de 25 bilhões para biodiesel. Se fosse feito 100% de biodiesel, não de gordura animal, mas 100% só de biodiesel de soja, nós gastaríamos, hoje, só em torno de 9 bilhões. Então, vocês veem a produção que nós temos.
O Brasil é gigante. Nós sabemos do nosso compromisso com a preservação. Todos os estados brasileiros têm esse compromisso, os 27 estados da Federação. Nós da Amazônia não podemos... Alan Rick, você sabe, o seu estado preserva mais de 85%. Então, o que nós queremos? Nós queremos a ajuda de vocês.
O que me deixa mais orgulhoso, e me deixou muito satisfeito, é que o consumo per capita de café da Finlândia é o dobro do consumo do Brasil - o dobro do Brasil. Enquanto nós consumimos, Senador Mourão, 6kg per capita, eles, quase 12kg. Estão nos ajudando muito, ajudando o pequeno produtor brasileiro.
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Eu fico satisfeito de estar aqui hoje com vocês, até porque eu sou produtor rural - não sou da agricultura familiar, mas conheço todas as dificuldades que o nosso produtor rural tem, as dificuldades que o nosso produtor tem para produzir. Sim, nós precisamos muito ajudar a nossa agricultura familiar, o nosso pequeno produtor, que representa 75% do nosso país.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Alan Rick. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AC) - Agradeço ao Senador Jaime Bagattoli neste momento e a todos os nossos Senadores e Deputados aqui presentes: Senador Hamilton Mourão, Senador Sergio Moro, Senador Jaime Bagattoli, Senador Laércio Oliveira, Senador Jorge Seif, ao Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Finlândia, o querido irmão e amigo Deputado Rodrigo Valadares, ao querido amigo Deputado David Soares. Muito obrigado pela presença.
Mais uma vez, agradeço a presença dos Parlamentares da Finlândia, membros da Comissão Parlamentar de Agricultura e Silvicultura desse querido país que nos visita, que conhece o Brasil, que busca trazer suas experiências e compartilhar das nossas.
Mais uma vez, eu agradeço à Embaixadora da Finlândia no Brasil, Johanna Karanko, ao Vice-Embaixador Ahti Törrönen e, na pessoa da Presidente da Comissão, Jenna Simula, cumprimento todos os demais Parlamentares da Comissão de Agricultura e Silvicultura da Finlândia.
Neste momento, eu declaro encerrada esta reunião devido ao tempo.
Laércio, peço perdão a você por conta do prazo da delegação finlandesa.
Convido os nossos Senadores para que possamos tirar uma foto e quero propor também uma visita oficial dos membros da CRA ao Parlamento finlandês em data oportuna. Vamos apresentar ao Presidente Rodrigo Pacheco para que possamos retribuir esta visita e conhecer também as experiências exitosas da Finlândia com o Brasil. Quero retribuir, Embaixadora.
Muito obrigado.
Nós temos uns presentes para entregar a vocês.
Peço a todos que a gente possa vir à frente tirar a foto e entregar os presentes.
Parabéns!
(Iniciada às 14 horas e 12 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 51 minutos.)