10/06/2015 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 675, de 2015

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Afonso Florence. PT - BA) - Boa tarde a todas e a todos. Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 675, de 2015.
Informo que, de acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, que estabelece o rodízio na direção das comissões destinadas a apreciar medidas provisórias, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados, e a Relatoria, sob a responsabilidade do Senado Federal.
Havendo acordo entre as Lideranças para a eleição da Mesa, informo que foram indicados, para a Presidência, o Deputado Domingos Sávio, que está aqui presente, e, para Vice-Presidente, o Senador José Pimentel.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Tem acordo, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Afonso Florence. PT - BA) - Muito obrigado.
Os Srs. Parlamentares que concordam com as indicações permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Declarados eleitos por aclamação: o Deputado Domingos Sávio, como Presidente; e o Senador José Pimentel, como Vice-Presidente.
Passo a Presidência da Comissão ao Presidente eleito, Deputado Domingos Sávio.
O SR. PRESIDENTE (Domingos Sávio. PSDB - MG) - Agradeço ao Deputado Afonso Florence a condução dos trabalhos; agradeço ao Senador Pimentel; agradeço a todos os pares desta Comissão a minha designação, a oportunidade.
Designo como Relatora da Medida Provisória a Senadora Gleisi Hoffmann; e, como Relator revisor, o Deputado Afonso Florence, aqui presente.
Antes de encerrarmos o trabalho, proponho a aprovação da presente ata, também de forma simbólica, se assim entenderem os meus pares.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Tem acordo, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Domingos Sávio. PSDB - MG) - Obrigado, Senador Pimentel.
Portanto, os Parlamentares que concordam permaneçam, assim, como se encontram. (Pausa.)
Fica aprovada, portanto, a ata de instalação desta Comissão especial e de eleição de sua direção e de seus respectivos relatores.
Acredito que, oportunamente, também, em entendimento, como estamos fazemos, haveremos de estabelecer com os colegas a data para iniciar efetivamente os trabalhos e dar, em tempo hábil, por concluída, a nossa missão para remeter à Câmara e ao Senado a referida MP.
Não havendo mais nada a tratar, declaramos encerrada a presente reunião, agradecendo aos colegas que aqui vieram.
Muito obrigado!
(Iniciada às 14 horas e 11 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 15 minutos.)