Notas Taquigráficas
Horário | Texto com revisão |
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R | O SR. PRESIDENTE (Afonso Florence. PT - BA) - Boa tarde a todas e a todos. Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 675, de 2015. Informo que, de acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, que estabelece o rodízio na direção das comissões destinadas a apreciar medidas provisórias, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados, e a Relatoria, sob a responsabilidade do Senado Federal. Havendo acordo entre as Lideranças para a eleição da Mesa, informo que foram indicados, para a Presidência, o Deputado Domingos Sávio, que está aqui presente, e, para Vice-Presidente, o Senador José Pimentel. Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação. O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Tem acordo, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Afonso Florence. PT - BA) - Muito obrigado. Os Srs. Parlamentares que concordam com as indicações permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Declarados eleitos por aclamação: o Deputado Domingos Sávio, como Presidente; e o Senador José Pimentel, como Vice-Presidente. Passo a Presidência da Comissão ao Presidente eleito, Deputado Domingos Sávio. O SR. PRESIDENTE (Domingos Sávio. PSDB - MG) - Agradeço ao Deputado Afonso Florence a condução dos trabalhos; agradeço ao Senador Pimentel; agradeço a todos os pares desta Comissão a minha designação, a oportunidade. Designo como Relatora da Medida Provisória a Senadora Gleisi Hoffmann; e, como Relator revisor, o Deputado Afonso Florence, aqui presente. Antes de encerrarmos o trabalho, proponho a aprovação da presente ata, também de forma simbólica, se assim entenderem os meus pares. O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Tem acordo, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Domingos Sávio. PSDB - MG) - Obrigado, Senador Pimentel. Portanto, os Parlamentares que concordam permaneçam, assim, como se encontram. (Pausa.) Fica aprovada, portanto, a ata de instalação desta Comissão especial e de eleição de sua direção e de seus respectivos relatores. Acredito que, oportunamente, também, em entendimento, como estamos fazemos, haveremos de estabelecer com os colegas a data para iniciar efetivamente os trabalhos e dar, em tempo hábil, por concluída, a nossa missão para remeter à Câmara e ao Senado a referida MP. Não havendo mais nada a tratar, declaramos encerrada a presente reunião, agradecendo aos colegas que aqui vieram. Muito obrigado! (Iniciada às 14 horas e 11 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 15 minutos.) |