12/08/2015 - 37ª - Comissão de Educação e Cultura

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10:30 R	O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Bom dia a todos! Havendo número regimental, declaro aberta a 37ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Submeto à apreciação do Plenário proposta de dispensa de leitura da ata da reunião anterior e aprovação da mesma. Os Senadores e as Senadoras que estiverem de acordo com a proposição permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. A presente reunião, convocada na forma de audiência pública, atende ao Requerimento nº 36, de 2015, desta Comissão, de autoria da Srª Senadora Lídice da Mata, e ao Aditamento nº 48, de 2015, desta mesma Comissão, de autoria dos Senadores Telmário Mota e Donizeti Nogueira, para realização de audiência pública destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas. Dando início à audiência pública, solicito ao Secretário da Comissão que acompanhe os convidados para tomarem assento à mesa. Os convidados são Edson da Silva Gomes Xerente, representante dos atletas indígenas da etnia xerente, Marcos Terena, Presidente do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC), Hector Franco, Secretário Extraordinário dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, Fernando de Luiz Brito Vianna, assessor da Diretoria de Promoção e Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai) e representante do Ministério da Justiça, e Evandro Garla Pereira da Silva, Secretário Nacional do Ministério do Esporte. Sejam todos bem-vindos! Outra convidada que ainda não chegou, mas está próxima, é a Vice-Governadora do Estado do Tocantins, Srª Cláudia Martins Lélis. Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o importante não é competir, mas, sim, celebrar. Todos aqui conhecem bem o lema que impulsionou e encorajou os atletas que participaram das 13 edições dos jogos indígenas já promovidos no Brasil.
10:35 R	Eu, pessoalmente, acredito que esse tipo de competição, esse mote realmente permeia ou, pelo menos, deveria permear toda e qualquer atividade esportiva, porque não podemos mais pensar o esporte da atualidade sem termos em vista o intercâmbio de culturas e estímulo à cooperação. Na audiência pública de hoje, teremos a possibilidade de debater todos os aspectos que envolvem a questão dessa grande festa de integração que, desde 1996, já reuniu mais de 150 povos indígenas apenas no Brasil. Entre os próximos dias 23 de outubro e 1º de novembro, daremos mais um passo importante: a cidade de Palmas sediará a primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. A expectativa, segundo os organizadores, é de que participem do evento mais de dois mil atletas vindos de 30 países. Serão 24 etnias brasileiras reunidas como povos de toda a América e de países como Austrália, Nova Zelândia, Congo, Etiópia, Mongólia, Japão, Noruega, Rússia, China e Filipinas. Os milhares de esportistas participarão de atividades relacionadas a jogos tradicionais ou esportes ocidentais. Desde que o objetivo seja a unificação das etnias, em paralelo, os próprios grupos vão promover uma série de atividades culturais ligadas a seus costumes. Não vejo oportunidade melhor para a consensuação daquilo que deve constituir o objeto último do esporte: a celebração da diversidade e a promoção da integração. Por esse motivo, em nome de toda a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agradeço aos Senadores requerentes desta audiência pública, assim como agradeço a disponibilidade dos convidados aqui presentes. Com uma consideração especial de colega, agradeço também a presença do esportista Edson da Silva Gomes Xerente, representante dos atletas xerentes aqui presentes. Muito obrigado. Acredito que poderemos ter aqui um grande debate. Como sempre fiz aqui, nesta Comissão, passarei, a partir de agora, a Presidência à autora do requerimento, a nossa querida, simpática e maravilhosa Senadora Lídice da Mata. Por favor. Inclusive, já faço o anúncio - eu havia me comprometido com a Senadora e me comprometi agora com o Senador - de que estarei em Tocantins, Palmas, no início dessa grande competição. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Bom dia. Eu gostaria de agradecer ao Presidente, Senador Romário, não apenas pela presença nesta audiência, mas também por este compromisso de participar dos Jogos Mundiais Indígenas. Além de o Senador Romário ser Presidente desta Comissão - por isto a importância institucional da sua participação nesse evento -, ele é, muito mais do que isso, para o povo brasileiro e para todos nós, um grande atleta, um atleta que marcou o futebol do nosso País nos áureos tempos em que o futebol brasileiro era um futebol de craques e orgulhava o povo brasileiro, é claro, sem a lembrança terrível da última Copa do Mundo. Eu creio, portanto, que vai ser um momento extremamente importante para os Jogos Mundiais Indígenas esse momento que nós vamos realizar no Tocantins. A presença do Senador Romário vai, sem dúvida alguma, abrilhantar bastante essa nossa festa. Eu agradeço ao Romário a sua dedicação a esta Comissão. Agradeço como Senadora que é sua companheira de Partido e que o admira muito como craque e também como político. Todos nós reconhecemos o seu valor nesta instituição da política trazendo a seriedade do craque do futebol para o fortalecimento da política com "p" maiúsculo em nosso País. Eu não sou de Tocantins. Não estou, portanto, fazendo esses elogios e esse agradecimento como alguém que vai estar diretamente beneficiada no seu Estado com sua presença, mas creio que há uma dívida do Brasil para com os povos indígenas do nosso País e que Tocantins, neste momento, representará todos nós brasileiros.
10:40 R	Além disso, quero confessar que o meu interesse, além de ser pela luta em defesa dos povos indígenas, é também um interesse em que nós possamos ter as olimpíadas nacionais na minha Bahia. Não estou fazendo esse esforço, digamos assim, só em nome da causa, não. É em nome da causa, principalmente, especialmente, mas também em nome de levar essa causa para contaminar a Bahia e para beneficiar, com a presença dos jogos nacionais, das olimpíadas nacionais, o nosso Estado. A potencialidade do turismo em nosso País para transformarmos, cada vez mais, o esporte como um grande parceiro das ações do turismo, mas, principalmente, como um grande parceiro do desenvolvimento físico, social da juventude brasileira nos une a todos neste momento. Então, eu também queria agradecer por esse gesto de humildade e de solidariedade que o Presidente da Comissão tem para com todos nós que somos autores das audiências públicas. Eu, pessoalmente, sei do esforço que ele fez para estar aqui hoje, porque fez uma cirurgia recentemente. A nossa Bancada está precisando se benzer, porque 50% dela está em recuperação. Senador Donizeti, 50% da nossa Bancada foi submetida a cirurgias neste período. Como sou baiana, vou, certamente, me benzer e pedir a proteção do Senhor do Bonfim para que não os outros 50% não sejam contaminados. Sei, portanto, do esforço que o Senador Romário fez para estar aqui hoje entre nós, pois está se recuperando de uma cirurgia que acabou de fazer. Sem mais delongas, quero iniciar o nosso trabalho... O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Presidente... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... passando a palavra ao Senador Donizeti. O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Presidente, primeiro, quero agradecer a oportunidade de estar aqui e agradecer ao Senador Romário por se comprometer a estar presente na abertura dos Jogos Mundiais Indígenas lá no Tocantins e dizer que o Tocantins está bem representado na Mesa, porque a Bahia, sua vizinha, está presidindo a reunião hoje. Lembro que o Romário, como atleta, foi bastante polêmico, mas lembro também que ele nos salvou na Copa dos Estados Unidos. O Zagalo não queria levá-lo, mas a pressão popular, acho que a força dos flamenguistas - eu não torço pelo Flamengo -, a força de nós brasileiros o levou para os Estados Unidos e nós sabemos que não teríamos ganhado a Copa dos Estados Unidos sem o Romário, porque sua presença, Senador, foi fundamental para que pudéssemos ganhar a Copa do Mundo. Então, é uma satisfação estar ao seu lado nesta Comissão. O Tocantins está de braços abertos para o grande evento que nós vamos fazer em Palmas. Não preciso dizer isto, pois aí está o nosso Secretário, que representa o nosso Prefeito, Carlos Amastha, e daqui a pouco estará chegando a nossa Vice-Governadora, para representar o Governador Marcelo Miranda. Nós, certamente, vamos trabalhar, Senadora Lídice da Mata, para transformar Tocantins no Estado do turismo de aventura e Palmas na cidade do turismo de eventos. Não sei se V. Exª conhece a nossa capital, mas ela é extraordinariamente linda. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Infelizmente, ainda não conheci. Espero ter a oportunidade... O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Vamos conhecer agora nos Jogos Indígenas! A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - de receber o convite de V. Exª para ir à abertura dos jogos. Tenho até um sobrinho que, como funcionário público, visitará todo o Estados fazendo um levantamento relacionado ao seu trabalho. Mas tenho a honra de dizer que tive a honra de votar na sua criação na Assembleia Nacional Constituinte, reconhecendo o trabalho extraordinário que foi desenvolvido pelo constituinte Siqueira Campos, que realmente convenceu todos os Constituintes brasileiros da necessidade de criação desse Estado vigoroso que encanta o Brasil inteiro e que é uma potencialidade de futuro da nossa Nação. Obrigada.
10:45 R	A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Srª Presidenta... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Pois não. A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Eu gostaria de, rapidamente, também me manifestar, considerando que logo mais terei que relatar dois projetos na CCJ. Eu não poderia deixar de parabenizar V. Exª e o Senador Telmário Mota, autores do requerimento... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - O Senador Donizeti também. A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - ..., bem como o Senador Donizeti, que é de Tocantins. Parabenizo os três Senadores por essa iniciativa. Eu sou de Roraima, Estado que tem quase 13% da sua população composta por indígenas, com dez etnias, e espero que o povo indígena de Roraima também possa participar ativamente dos Jogos Mundiais Indígenas. Considero esse um momento em que um País que sediou inúmeras competições nos últimos anos pode considerar a importância de dar visibilidade maior para o povo indígena do nosso Estados e do Brasil inteiro. Como V. Exª disse, Senadora Lídice, o Brasil tem uma dívida com os povos indígenas. Então, a realização desses jogos em Tocantins vai dar certa visibilidade ao povo indígena no esporte e, espero, em outras questões que refletem a sua luta no nosso Pais. Parabenizo os três Senadores autores do requerimento e também o nosso Presidente da Comissão de Educação, Senador Romário, grande campeão do nosso País, que tem conduzido com muita sensatez e com muita responsabilidade esta Comissão de Educação, que tem como Vice-Presidente a Senadora Fátima Bezerra, que também é uma pessoa extremamente comprometida com a educação do nosso País. Parabéns a todos! Espero que aqui tenhamos um debate qualificado e proveitoso para os Jogos Mundiais Indígenas em nosso País. Muito obrigada. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Obrigada. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Presidente... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Pois não. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Apenas para agradecer a V. Exª pelas palavras que foram a mim direcionadas. Na verdade, são meus o prazer e a honra de estar aqui hoje participando e conhecendo um pouco a história desses jogos, que têm grande importância e relevância para o nosso País. Para finalizar, diferentemente de V. Exª, tive oportunidade de ir, nos últimos dois anos, duas vezes a Palmas e posso corroborar realmente o que disse o nosso Senador Donizeti dizendo que Palmas é uma das grandes cidades que temos em nosso País em todos os sentidos, principalmente no que se refere à beleza. Parabéns a todos de Tocantins! A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Muito obrigada a todos os Srs. Senadores e às Srªs Senadoras que contribuíram para o início dos nossos trabalhos. Vamos à audiência pública. Combinei, antes, com os senhores convidados de começarmos da esquerda para a direita. Como a nossa Vice-Governadora ainda não chegou, certamente, quando ela chegar, passaremos a palavra a S. Exª após a fala de quem estiver usando a palavra naquele momento. Começaremos, portanto, pelo Presidente do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC), Marcos Terena, essa personalidade conhecida do povo brasileiro e de todos aqueles que acompanham a luta de afirmação indígena em nosso País. Antes, porém, quero combinar o tempo de 15 minutos para cada um dos convidados. Se tivermos alguma necessidade de estender o tempo, seremos flexíveis. No entanto, se os senhores convidados se sentirem à vontade para usar menos tempo, também ficaremos agradecidos. Muito obrigada. Passo a palavra ao Marcos Terena. O SR. MARCOS TERENA - Senhoras e senhores, muito bom dia! Registro minha saudação aos Parlamentares que aqui se encontram, na pessoa da nossa amiga e companheira Lídice, aos indígenas aqui presentes, na pessoa do Edson Xerente, lá do Tocantins, e a todos os presentes.
10:50 R	Não sou do Tocantins, mas do Pantanal do Mato Grosso do Sul, e sou articulador internacional dos jogos mundiais. Os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas nasceram em uma articulação que fizemos. Eu sempre considero isso uma iniciativa da inteligência do pensamento indígena. Não gostamos muito de nos submeter aos protetores dos índios porque temos que exercitar, inclusive na necessidade, os nossos valores como cidadãos indígenas, especialmente as nossas soberanias como povos. Sou funcionário da Funai, sou piloto comercial de avião, mas também bati a minha bolinha, como a gente fala, não é, Senador Romário? Tínhamos um esquadrão de futebol aqui, em Brasília, que se chamava Curumim. Era um time formado por estudantes indígenas. Na verdade, essa era a forma que tínhamos, na época ditadura, de levantar a nossa voz. Sempre jogávamos contra as universidades, contra as cidades do Entorno e também com jornalistas, para fazer a cabeça deles no sentido de compreenderem o que significava o nosso momento de lazer, de esporte, como vamos fazer também nos jogos mundiais. Muita gente pensa que os jogos mundiais, ou jogos indígenas, como chamamos, são um campeonato de índios. Não é isso. Nós, organizadores indígenas, temos quebrado a cabeça para montar esses jogos mundiais. Imaginem, por exemplo, quando recebemos um pedido dos índios da Sibéria. Índios da Sibéria! Quem são esses caras? Não os conhecemos. Inclusive, vou ter que ira à Sibéria. Vou passar três dias viajando para chegar à Rússia, ficar um dia lá e voltar mais três dias. Isto só de viagem. Imaginem vocês esses irmãos que virão aqui para os jogos mundiais. De repente, vêm os famosos pigmeus da África pedindo para participar dos jogos, bem como os índios da Etiópia, da Nigéria, do continente africano, aqueles grandões. Até pensamos assim: "vamos convidá-los, mas desde que não sejam os caras do Quênia, porque, senão, vamos perder a corrida para eles". Então, também temos nossos macetes, nossas articulações. Por quê? Porque, como disse o Senador Romário em seu discurso, o importante para nós não é só ganhar. Nós somos vencedores. O importante é celebrar! O Brasil vai ter oportunidade, através de uma iniciativa dos índios do Brasil, de organizar um grande evento, que ninguém sabe direito como vai ser. Eu estive, na segunda-feira, na sede da ONU, em função do Dia Internacional dos Povos Indígenas, e me encontrei com... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Registro e agradeço a presença da Srª Cláudia Martins Lélis, Vice-Governadora do Estado de Tocantins, e explico que iniciamos com a palavra do Presidente do ITC. Após a fala dele, passaremos a palavra à senhora. O SR. MARCOS TERENA - No dia 9 de agosto é celebrado do Dia Internacional dos Povos Indígenas. Fui, então, por casualidade, a Nova York e me encontrei com o Secretário-Geral da ONU, o Sr. Ban Ki-moon. É muito importante explicar para o pessoal que não gostamos muito de juiz nos jogos indígenas, mas que, provavelmente, vamos ter que ter juiz para o futebol masculino e o futebol feminino. Mas a maioria das competições dos indígenas não tem juiz, porque um ensinamento que procuramos dar à nossa juventude e à juventude brasileira é que temos que reconhecer quando ganhamos, mas também quando perdemos. Essa é uma tradição indígena que vamos exercitar.
10:55 R	Eu estava explicando isso ao Sr. Ban Ki-moon para que ele pudesse ir, no dia 23 de outubro, a Palmas participar da cerimônia do Fogo Sagrado, que vai ser a grande celebração dos povos na abertura dos jogos. Esse também é um estudo que nós estamos fazendo para mostrar que os jogos indígenas têm também a sua espiritualidade. Nós vamos acender o Fogo Sagrado um dia antes, num dado local de Palmas. Todos, inclusive o Prefeito e o Governador, querem saber onde é esse lugar, mas nós não podemos dizer. Apenas no dia a gente vai informar qual será esse lugar. Isso tem a ver com o meio ambiente, tem a ver com a espiritualidade. Todo o processo de construção dos jogos é feito pelo Comitê Intertribal, através dos seus membros. A equipe do Comitê Intertribal é muito pequena, mas a gente se divide em cinco, dez pessoas para dar conta do recado. E eu queria salientar também a importância do apoio do Governo Federal. A Presidente Dilma esteve conosco no lançamento do jogos aqui, no Estádio Mané Garrincha. E foi importante, porque foi ali que ela fez uma menção sobre a base alimentar e a força física dos povos indígenas. Os indígenas brasileiros não treinam, não estão treinando. Os canadenses estão treinando, os panamenhos estão treinando, os nicaraguenses estão treinando, todos estão treinando, menos nós, brasileiros, porque a força física vem da nossa base alimentar. Então, uma das discussões durante os jogos vai ser a soberania alimentar, com o apoio do Ministro Patrus Ananias. Nós queremos mostrar o porquê de o índio ser forte. Ele não vai ao ginásio, ele não treina todos os dia, mas ele é muito forte e sabe se articular dentro do seu campo de atuação. E esse tipo de exemplo nós queremos também trazer para as Olimpíadas mundiais, mostrando que o importante não é você tão somente ganhar medalhas. A medalha dos povos indígenas é a medalha da vida! Muitas ONGs reclamam da gente porque a gente não fala da demarcação durante essa discussão, mas a gente quer mostrar que os indígenas são fortes quando eles têm a terra demarcada. Então, com isso, eles têm a tranquilidade de viver no seu território, ficando em paz com os vizinhos e não tendo conflitos. Quando o governo demora para demarcar as terras, acontecem as demandas judiciais, o conflito com os vizinhos, e nós não queremos isso! Então, o índio que vem para os jogos é o índio sadio, o índio forte, o índio soberano. Não queremos índios chorões, que ficam reclamando. Nós temos que continuar lutando pela demarcação das terras, temos... Lá, por exemplo, nós vamos ter um programa de saúde, vamos ter, também, um programa de base alimentar. Toda a cozinha que será construída pelo Ministério do Esporte terá o acompanhamento de índios que estudam nutrição na universidade. Então, toda a mão de obra que a gente vai tentar incorporar vai ter... Muita gente não compreende isso, não entende por que se está trazendo índios para participarem. É porque ele precisa aprender como funciona o mundo do branco, para ele também poder exercitar a sua soberania. (Pausa.) Eu acho que ele não está se sentindo bem. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCOS TERENA - Tudo bem? (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCOS TERENA - O.k. Também vamos ter, durante o Jogos Mundiais, o desfile da moda e da beleza indígenas. Muita gente está perguntando assim: "Mas as mulheres vão andar como as modelos das cidades, os manequins?" Não, não se trata disso! É para demonstrar o valor da mulher indígena como base de toda a nossa sociedade, seja política, seja familiar. É a mulher a base soberana das famílias indígenas. E, por último, o que eu queria comentar... Eu queria saber se está no ponto o primeiro vídeo. Há um vídeo que eu queria mostrar para os Senadores, principalmente... (Pausa.) Onde está o... Eu não sei quem está no controle. Mostrem aí, por favor. (Procede-se à exibição de vídeo.)
11:00 R	O SR. MARCOS TERENA - Esse vídeo de um minuto a gente tem procurado divulgar, porque não tem sentido a gente fazer os Jogos Mundiais, o Ministério investir muitos recursos nesse trabalho, se nós não conseguirmos fazer uma aliança com a sociedade brasileira. Eu espero que, aqui, com os Senadores... Todas as palavras ditas pelos senhores foram oportunas e foram entusiasmadoras para que continuemos nessa missão, nesse trabalho. Como eu disse, não é um trabalho fácil. É mais fácil surgirem críticas. Mas nós temos um norte, temos uma missão, e não nos deixamos afetar pelas críticas. Estamos acostumados a isso. Nós somos como aquele centroavante que fica na beira do gol. Nós vamos fazer o gol, mas nós precisamos de um lançador. Nós precisamos de um cara como o Gerson - como eu sou botafoguense, lembro do Gerson - para lançar a bola para que o centroavante faça o gol. Não sei se ainda há centroavantes, mas, no meu tempo, na época em que eu jogava futebol, havia. Se nós não fizermos essa aliança, não conseguiremos acelerar os produtos indígenas no Congresso Nacional: os direitos, a questão da PEC 215... É uma etapa de luta, que não termina apenas com o protesto. Nós temos que construir isso em uma aliança ampla com o Congresso Nacional, com os Deputados, com os Senadores e, principalmente, com a sociedade, para que esta compreenda que nós não somos obstáculos ao desenvolvimento. Nos Jogos Mundiais, nós vamos ter também uma feira de produtos agrícolas da família indígena. Então, lá, a comida vem da mandioca. Inclusive, eu queria lembrar isso. Muita gente brincou porque a Presidente fez menção à mandioca. Muita gente ficou brincando com o discurso dela, mas foi um discurso que veio do coração. Ela não estava lendo um papel. Ela lembrou que a base alimentar dos índios são a mandioca e o milho, mas ninguém falou do milho. Ficaram se referindo só à mandioca, que é, de fato, a nossa base alimentar. Da mandioca, a gente faz a farinha, o pão, o beiju e a cachaça, assim como do milho. Então, nós queremos, com esse grande complexo que são os Jogos Indígenas, demonstrar que nós, como primeiras nações do Brasil, temos o direito de viver e viver bem. Nós temos que mostrar que, quando a gente luta pela demarcação da terra, nós estamos garantindo uma coisa que vai ser debatida em 2018, aqui, no Brasil, que é a questão da água, a água subterrânea e a água dos rios. E nós temos que estar preparados para isso. Quem são os donos das minas de água no Brasil? Ninguém debate isso! Então, nós, indígenas, vamos levantar essa questão em 2018. Há ainda mais um vídeo, que eu gostaria de mostrar, sobre a logo dos jogos. Há essa marca aqui, feita pela Prefeitura, mas há também essa marca aqui, que nós fizemos. Vamos mostrar agora como foram feitas essas cores, como elas foram desenhadas. Por favor. (Pausa.) Enquanto estão preparando ali, eu queria aproveitar para salientar que essa peça, assim como o Kali, aquele bonequinho, foi feita pelo meu irmão, o Carlos Terena. Foi desenhada por ele, não por um artista plástico, não por... Então, tudo que a gente puder usar, volto a dizer, da inteligência, da experiência e da capacidade indígena nós vamos usar, para que possamos realmente mostrar que quem faz os jogos são os índios, que quem idealizou os jogos foram os indígenas, que não é um evento nem do Governo Federal, nem do Estadual, nem do Municipal. Agora está passando aqui.
11:05 R	(Procede-se à apresentação de vídeo.) O SR. MARCOS TERENA - Essa é uma das peças que compõem a logo, que acaba resultando nesta, aprovada pelos índios de mais de 30 países, que vai servir para a vida toda. Eu queria dizer também para os Senadores aqui presentes que vai ser um momento histórico para nós indígenas do mundo todo. No final do evento, vamos lançar aquilo que seria a FIFA dos índios. Vamos criar um conselho mundial internacional indígena para os jogos indígenas. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Não é a FIFA. O SR. MARCOS TERENA - Não é a FIFA. É melhor dizer que seria o COI, Comitê Olímpico Internacional, mas dos indígenas, formado pelos indígenas. Lá, vamos decidir também onde vão ser os II Jogos Mundiais dos Povos Indígenas e de quanto em quanto tempo vamos fazê-lo. Eu queria, por último mesmo, agradecer a todos por esta oportunidade. Outros atores dos jogos falarão, mas, como indígena brasileiro, como criador, como inventor dessa modalidade, que nunca existiu na história dos povos indígenas do mundo, quero pedir também o apoio dos senhores. O Senador Romário já se comprometeu a estar lá na abertura. Esperamos que ele participe da cerimônia sagrada também, assim como a Senadora Lídice da Mata, e o Senador Donizeti Nogueira vai estar lá, pois é a terra dele. Eu também gostaria de pedir que seja divulgado no Senado esse tipo de ação afirmativa dos povos indígenas. Eu ouvi o Senador dizer - acho que foi um erro - que os jogos iriam começar no dia 23, mas, na verdade, os jogos vão começar no dia 20 de outubro. Nessa data, chegam na cidade de Palmas em torno de 2.500 indígenas, metade do exterior, metade do Brasil. Nessa ocasião, esperamos que a cidade de Palma esteja preparada para receber esses estrangeiros do ponto de vista, estrutural, comercial, hoteleiro e, principalmente, da simpatia do povo. Senador Romário - eu queria falar disto mais diretamente a V. Exª -, já convidamos um zagueiro, jogando como apoiador dos jogos mundiais, que é o Cafu. Certamente, vamos querer que V. Exª seja o nosso centroavante também nos jogos mundiais. Na parte artística, temos o apoio, como madrinha, da grande cantora baiana Margareth Menezes. Queríamos trazer o Milton Nascimentos, mas ele está meio doente, e o Chico Buarque disse que vai estar na Europa. O Paulo Betti também vai estar com a gente. Gostaríamos de salientar a importância dessas personalidades apoiando a causa indígena, assim como do Carlinhos Brown e, lá do Tocantins, do famoso Genésio, com a sua simplicidade e tal. É importante dizer que não fazemos acepção das pessoas, mas queremos realmente somar e, naquele dia, fazer uma grande celebração dos povos do mundo no Brasil e lá na cidade de Palmas. Muito obrigado. (Palmas.)
11:10 R	A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Estou acolhendo a sugestão de que a nossa Vice-Governadora fale depois, para que ela possa entrar mais em contato com as falas que estão sendo feitas aqui, já que ela chegou um pouco depois dos convidados. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Srª Presidente, só uma curiosidade: tenho umas duas perguntas para fazer, mas espero todos eles finalizarem para fazer depois? A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Se for diretamente a ele, pode fazer. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - É para o nosso amigo Marcos Terena. Qual o exato significado do Fogo Sagrado nos jogos indígenas e quando serão as olimpíadas mundiais? O SR. MARCOS TERENA - A grande força dos povos indígenas, não só do Brasil como do mundo, é a força espiritual. Então, os pajés, como são chamados aqui, no Brasil, da Rússia, da África, da Ásia e do Brasil vão fazer juntos o acendimento do Fogo Sagrado, que é o fogo tradicional do pajé. Nós não usamos o fósforo ou o isqueiro para acender esse fogo. Ele é feito numa cerimônia um dia antes para ficar aceso e iluminar novos caminhos para os índios e para o mundo. Todo mundo diz que os índios sofrem, mas o mundo está sofrendo também, com a pobreza, com a questão do meio ambiente. Então, queremos mostrar isso do ponto de vista da cerimônia espiritual indígena, que é uma coisa séria, não é para qualquer pessoa. Isso vai ser feito no dia 22 de outubro, um dia antes, ao pôr do sol. Muita gente perguntou que horas vai ser. Será ao pôr do sol. Mas a que horas? Ao pôr do sol. Quando o sol estiver baixando, se você não estiver lá, você vai perder a cerimônia. Esta é uma orientação do nossos pajés: fazer a cerimônia ao pôr do sol, com todas as pessoas e autoridades que queiram participar. O fogo fica aceso naquele dia. No dia seguinte, um atleta, aí sim, dos jogos mundiais, junto com os atletas da cidade, leva esse fogo para dentro da arena, para acender a grande pira dos jogos mundiais. Basicamente, é isso que vai ser feito, mas não seremos nós que faremos, e sim os pajés, que estão nas nossas aldeias já cuidando de nós, abrindo os caminhos para que possamos realmente fazer um evento de consciência e coração. Qual a outra pergunta? O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Quando serão as olimpíadas mundiais? O SR. MARCOS TERENA - Vamos chegar lá no dia 20. Nos dias 21 e 22, teremos o que chamamos de Festival das Culturas Indígenas. No dia 22, como expliquei, vamos estar acendendo o Fogo Sagrado em um ponto da cidade. No dia 23, o fogo sai desse local e entra como parte da cerimônia indígena da abertura dos jogos, que vai ser no dia 23, Dia do Aviador, que é o meu dia também. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Sim, mas estes jogos de outubro já são as olimpíadas ou é o mundial? O SR. MARCOS TERENA - Sim, já são... O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - São as olimpíadas mundiais então. O.k. Obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Fazendo soar a campainha.) - Ele está explicando porque ele... O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Entendi. Esse evento que V. Exª está querendo levar para a Bahia... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Aí são os jogos nacionais. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Era em relação a isso. Está bem. Obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Aí o Rio de Janeiro não nos vai tomar. (Risos.) O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Tem meu voto Senadora. O SR. MARCOS TERENA - Só um minuto, Senadora. Os jogos mundiais - esqueci-me de explicar- são compostos de três grandes modalidades: uma que chamamos de modalidade tradicional de identidade, que só aquele povo faz, como o futebol de cabeça, muito conhecido hoje pela mídia, outra modalidade são os jogos tradicionais de competição, como travessia de rio, natação para homens e mulheres, corrida de 8km, que está sendo organizada junto com a Prefeitura, e também o arco e flecha, para homens e mulheres também, que é o que eu acho que vai ser o grande lance dos jogos, além do futebol de cabeça, porque vão disputar Brasil e Estados Unidos, Brasil e Canadá.
11:15 R	Agora, o grande desafio - por isso os jogos são um exercício muito interessante - é saber que tipo de canoa nós vamos usar, porque há a canoagem também. Os índios do Canadá têm aquelas canoas de couro, e nós temos aquelas da própria madeira da Amazônia, que é mais pesada. Que tipo de flecha que nós vamos usar? A flecha que vai ser usada nos Jogos Olímpicos do Rio ou a flecha que só o brasileiro usa? Então, nós estamos discutindo com os guerreiros de outros países o que nós vamos usar. Não há uma fórmula exata - eu já disse isto - de como vai ser, mas há uma coordenação, um comando, que vai se transformar nessa comissão internacional a que me referi. Obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Passo a palavra, então, ao Secretário Extraordinário dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas... Da Prefeitura ou do Estado? O SR. HECTOR FRANCO - Da Prefeitura de Palmas. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Da Prefeitura. Sr. Hector Franco. O SR. HECTOR FRANCO - Bom dia a todos! Quero, em nome do Prefeito Carlos Amastha, que será o anfitrião na cidade-sede dos Jogos Mundiais Indígenas, saudar a Senadora Lídice pelo convite para esta audiência pública e também o Senador Romário. Não sei se ele vai lembrar que, no finalzinho de 2014, eu o encontrei num avião - ainda não tinha tomado posse - e lhe entreguei um cartão dos Jogos Mundiais Indígenas. Com o jeito Romário de ser, ele disse: "Maneiro! Maneiro!" Isso culmina neste momento em que estamos reunidos nesta importante audiência. Saúdo ainda o Senador Donizeti, que representa o nosso Tocantins. Quero saudar também a Vice-Governadora, Claudia Lélis, e o meu amigo Marcos Terena, líder indígena de renome mundial, com visibilidade, que propõe a visibilidade da causa indígena em todo o mundo. Quero saudar o Dr. Evandro Garla Pereira, que representa o Ministério do Esporte, a Secretaria Nacional de Educação e Inclusão Social. Quero saudar também o companheiro Edson Xerente, da etnia xerente, do Estado do Tocantins, que estará presente lá. Nós vamos tentar fazer o possível para eles ganharem o maior número de modalidades por serem o time da casa. Eu gostaria de saudar também o representante da Funai, Dr. Fernando, e todos os senhores e as senhoras. Bem, manifestamos aqui a alegria de a capital mais jovem do País, Palmas, com 26 anos, ter sido criada após a fundação do Estado do Tocantins. Uma reivindicação histórica do povo daquele lugar culminou com a criação do Estado após a Constituição cidadã. A Senadora Lídice era presença viva naquele momento, o que nos deixa muito felizes. Palmas, como cidade-sede, e Tocantins, como um todo, estão muito felizes em sediar a primeira edição dos Jogos Mundiais Indígenas, um marco que ficará para a história. Daqui a cem anos, quando contarem a história dos Jogos Mundiais Indígenas, nós teremos os primeiros heróis do esporte indígena, da cultura indígena, que aparecerão na cidade de Palmas. Com isso, teremos um marco histórico, ficaremos marcados na história. A cidade de Palmas, hoje, é um símbolo do que é o Brasil. Localizada no coração do País, com 300 mil habitantes, é a capital mais jovem, como eu já havia dito. Por isso, necessita de saltos de desenvolvimento para acompanhar o progresso do País, tendo em vista os desafios de um lugar onde nada havia. Gente de valor para lá foi e fundou, do nada, aquilo que hoje nós entendemos ser, talvez, um novo modelo de sociedade. Através da batuta do Prefeito Carlos Amastha, da sua condução visionária, estamos estabelecendo, de fato, um marco para não repetir os erros do passado que tantas cidades, infelizmente, deixaram que acontecessem na área de mobilidade urbana, na área de convivência, na área de adensamento da cidade, de planejamento. Hoje, nós estamos, através dessa condução do Prefeito Amastha, estabelecendo um novo parâmetro de cidade, um novo parâmetro de sociedade. Evidentemente, estão todos os senhores e as senhoras que não a conhecem convidados a conhecer a nossa cidade no período dos Jogos Mundiais Indígenas.
11:20 R	Então, essa alegria da nossa população hoje já se integra em um evento que reflete, no caso, dentro da visão de por que Palmas se apresentou, se candidatou a sediar os Jogos Mundiais Indígenas, pois é uma candidatura natural. Palmas, como o Estado do Tocantins, abriga importantes etnias indígenas, como as etnias xerente, krahô, javaé, xambioá, pankararú, krahô-kanela, que representam a força motriz e a força matriz dessa cultura tão impregnada na nossa cidade. Nossa cidade tem suas estações do transporte coletivo com nomes das etnias indígenas. Os grafismos dessas etnias estão impressos nas calçadas da nossa Praça dos Girassóis. Então, quem visitar Palmas vai encontrar esses símbolos todos presentes na nossa cultura, presentes na nossa vida. Esses valores são cultivados, são preservados, e, eu diria, a partir, agora, dos Jogos Mundiais Indígenas, terão presença ainda mais viva nas nossas escolas, nas escolas de tempo integral, que hoje são consideradas as melhores escolas do ensino fundamental em todo o País, do que temos muito orgulho. É importante também mencionar que sediar os Jogos Mundiais Indígenas é um desafio, e um desafio de enormes proporções, no sentido de que são os primeiros, jogos. Então, estamos, de certa maneira, aprendendo juntos como isso se desenvolve. Apesar de todo o conhecimento, de toda a tecnologia já existente pelas edições anteriores dos jogos nacionais, agora estamos trazendo o mundo para competir e celebrar. E essa é uma aventura que tem sido desenvolvida, acho, de maneira bastante harmônica. A gente sabe que eventos dessa natureza são eventos que provocam discussões, porque todos têm sua maneira de pensar e sua maneira de fazer, mas eu diria que temos, hoje, um processo criativo e de execução bastante harmônico entre os entes que fazem parte da matriz de responsabilidades. E aí a gente destaca o Ministério do Esporte que, de uma maneira muito feliz, de fato, assumiu os Jogos como um evento no nível dos grandes eventos que o Brasil sediou e sedia... Ou seja, estamos tendo, por parte do Ministério do Esporte, o mesmo tratamento desses eventos, o mesmo grau de importância, porque esse é um evento que, de fato, mostra a imagem do Brasil, pois é um evento criado no Brasil, feito por brasileiros, ou seja, com a nossa marca. Também não podemos deixar de citar o apoio do Governo do Estado do Tocantins. Cumprimento, na pessoa da Vice-Governadora Claudia Lélis, o Governador Marcelo Miranda, enviando a ele o abraço do Prefeito Amastha neste momento em que, deixando qualquer aspecto político de lado, estamos trabalhando, de fato, para o progresso da nossa terra, para o progresso da nossa gente, num evento tão importante... É fundamental os entes públicos trabalharem de maneira concomitante. E, obviamente, o Comitê Intertribal, como idealizador dos Jogos Mundiais, é a nossa referência cultural. É com ele que aprendemos como proporcionar à cidade as instalações e as condições necessárias para abrigar um evento como esse. Com isso, é importante que a gente mencione também o que Palmas está fazendo para sediar um evento dessa natureza. Nós encaramos, por decisão do Prefeito Carlos Amastha, esse desafio como um dos principais desafios e, principalmente, uma grande oportunidade para a cidade de Palmas. A cidade de Palmas tem potenciais na área turística - tanto na área do turismo ecológico como no turismo de eventos e no turismo religioso - fantásticos, e essas potencialidades devem aparecer no seu devido direito para todo o Brasil e para todo o mundo. Essa é a grande oportunidade e é por isso que estamos nos preparando para receber, de fato, e proporcionar um grande evento, respondendo ao líder Marcos Terena, que sempre nos impulsiona, sempre nos cobra sobre como vai a preparação da cidade. Muito bem. A partir do momento em que nós, de fato, recebemos a incumbência de sediar os Jogos Mundiais Indígenas, a primeira coisa em que trabalhamos foi num master plan. Ou seja, desde aquele momento, nós tínhamos o entendimento do que queremos fazer e de onde queríamos chegar na preparação da cidade-sede.
11:25 R	Através desse plano master, aspectos já integrados com os demais stakeholders, com os demais participantes dos Jogos - principalmente o Ministério do Esporte, principalmente, e o Comitê Intertribal -, nós estabelecermos uma relação de alguns projetos que são fundamentais para a realização do evento de caráter internacional. Em primeiro lugar, o projeto de segurança dos Jogos Mundiais Indígenas, um projeto que está sendo desenvolvido por todos os entes de segurança nos âmbitos federal, estadual e municipal. Ou seja, já em dez oficinas temáticas, esse plano está em fase final de elaboração, para que nós tenhamos todos os aspectos relativos à segurança contemplados, da segurança das delegações, pois, afinal de contas, além de indígenas, são atletas - então, contemplam-se todas as questões dessa natureza, - à segurança dos turistas e da população. Não adianta nada cercarmos somente o evento de todos cuidados relativos à segurança, pois a cidade vai continuar viva, as pessoas vão continuar trabalhando e estudando. Então, também temos que cuidar da cidade enquanto ela abriga o evento e desenvolve-se o trabalho dos Jogos Mundiais Indígenas. Eu preciso mencionar que esse projeto tem o apoio da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça. É importante que seja mencionado que é um trabalho integrado, e nós temos, de fato, um projeto com uma central de monitoramento de segurança onde todas essas forças estão trabalhando em conjunto e irão proporcionar a devida segurança para a cidade durante a realização dos jogos. Na área de saúde, da mesma forma, estão integradas as estruturas de saúde do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas. Também já estão bem adiantados com o plano de saúde do Município, que prevê o cuidado da saúde dos atletas da saúde do público e da própria cidade como um todo, em vários aspectos: vigilância sanitária, alimentação, cuidado com a área de gastronomia da cidade, com a área de hotelaria. Tudo isso está sendo preparado para que possamos antecipar qualquer eventual situação e tenhamos a resposta pronta para cada uma dessas situações. Da mesma forma, há o projeto de mobilidade. Palmas é uma cidade que hoje já tem projetos aprovados no sentido de ter uma das soluções de mobilidade urbana mais avançadas do mundo, e nós teremos um ensaio importante disso, durante os jogos mundiais, através de um projeto mobilidade, para que as pessoas, não só os turistas e aqueles que estão participando dos Jogos, mas também a cidade, de maneira geral, possam se locomover utilizando transporte alternativos. Inclusive, teremos, nas rotas hoteleiras, ônibus de tração elétrica, o que também é uma inovação no que diz respeito à questão ambiental e nos deixa muito felizes. Obviamente, há todo um projeto, em conjunto com o Ministério do Turismo, de aprimoramento do nosso trade turístico na área de hotelaria. Nós também temos parcerias com organizações que hoje proporcionam o intercâmbio de residências. Então, nós estaremos prontos para, nas área de turismo, hotelaria e gastronomia, receber o mundo em Palmas. E é claro que a cidade se preocupa em criar um clima entre a nossa população, para que sejam vivenciados os jogos e para que as pessoas se apaixonem pelos Jogos Mundiais Indígenas. Esse processo vem acontecendo através de campanhas na televisão, no rádio e na internet, de ações promocionais nas redes sociais, e no site dos Jogos Mundiais Indígenas da cidade-sede, que já está no ar há um bom tempo. Nós também temos participação, nos eventos, do mascote criado pelo Comitê Intertribal, o Kali, que apareceu naquela animação, e da sua amiga Tory, uma menina indígena cujo nome significa, na língua guarani, alegria. Então, nós temos a participação desses mascotes em eventos na cidade, nas escolas, e, em eventos locais, com trade empresarial, de maneira que os Jogos façam parte da vida desde já. Isso tem proporcionado um envolvimento muito importante da população. É importante também que nós mencionemos as obras de infraestrutura da Vila dos Jogos Mundiais, uma obra de 120 mil metros quadrados, com toda a infraestrutura de água e esgoto, energia, fibra ótica, com a urbanização de todos os aspectos da vila e a recuperação do Estádio Nilton Santos, projeto este em parceria com o Governo do Estado.
11:30 R	Então, todas essas obras já estão em processo de finalização, para que as estruturas ali concebidas, com ambientação indígena, desde a grande arena até a Oca da Sabedoria, a Oca Digital, possam ocupar esses espaços já destinados. Nós já estamos bastante adiantados, dentro dos prazos, e com obras que respeitarão... (Soa a campainha.) O SR. HECTOR FRANCO - ... também toda a questão ambiental, retirando o mínimo possível de arborização, respeitando todos esses aspectos que fazem com que os jogos indígenas tenham essa característica respeitada. Por fim, além do legado físico dessas obras que, futuramente, irão abrigar a Vila Olímpica de Palmas e das de mobilidade, de segurança e de saúde, fica o legado moral. Nós sabemos, a população de Palmas sabe que pode realizar um grande evento como esse. Uma cidade com 26 anos pode abrigar, tem condições de abrigar e criar, junto com os demais participantes, um evento de classe internacional. É por isso que nós temos esse orgulho e queremos, desde já, em nome do Prefeito Carlos Amastha, convidar todos os senhores para estarem conosco em Palmas em outubro para, todos juntos, vivermos aquilo que, hoje, nós temos como slogan da cidade-sede: ”somos todos indígenas”. Muito obrigado, Senadora, e um bom dia a todos. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Muito obrigada. Agora, temos uma imagem, uma visão daquilo que a infraestrutura da cidade está preparando. A própria Secretaria foi criada para esse fim. Vamos passar a palavra, então, à representação do Ministério do Esporte, um dos grandes responsáveis também pela realização dos jogos. (Pausa.) V. Sª quer exibir um vídeo? Então, como S. Sª sugeriu que fosse exibido um vídeo, nós vamos, primeiramente, exibir esse vídeo e, depois, passar a palavra ao Sr. Evandro. (Procede-se à exibição de vídeo.)
11:35 R	A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Agradeço pela apresentação desse filmezinho, que serve para confirmar e consolidar a fala do representante do governo municipal. Muito sucesso nessa infraestrutura. Evandro Garla Pereira, representando o Secretário Nacional do Ministério do Esporte. O SR. EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA - Muito obrigado, Senadora Lídice da Mata, pelo convite para esta audiência pública. Estar aqui, tanto para nós como para o Ministro George Hilton, é uma grande responsabilidade desde que ele assumiu o Ministério. Quero cumprimentar todos da Mesa e, na pessoa do nosso Marcos Terena, cumprimentar todos os parceiros presentes. Tentarei ser bem breve, até mesmo para ouvir os demais amigos que estão aqui na Mesa. Quando o Ministro George Hilton assumiu o Ministério, nas primeiras reuniões, foi apresentado o trabalho que deveria ser realizado para desenvolver os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas este ano. Sabemos que isso começou na gestão passada, na época do Ministro Aldo Rebelo, e já havia esse desenho e inúmeras ações e parcerias com o Município de Palmas e também com o Estado de Tocantins e o ITC. E o próprio Ministro - como podemos ver nas fotos e no vídeo que o Hector trouxe - está empenhado nisso. Ele foi aos Estados Unidos, à ONU, para mostrar que, de fato, o Ministério do Esporte, o Estado brasileiro está, sim, trabalhando, em conjunto com todas essas ações. Do comitê gestor fazem parte a Prefeitura de Palmas, o Estado do Tocantins, o ITC, o Ministério do Esporte e também o PNUD. E isso tem se mostrado um grande desafio para todos nós.
11:40 R	Não é à toa que, em diversas reuniões com o Ministério, com a Casa Civil, esse já foi considerado um grande evento, semelhante às Olimpíadas e à Copa. Então, hoje, neste exato momento, está havendo uma das diversas reuniões, como as que têm havido desde o início do ano, para tratar de diversos assuntos. O próprio Hector Franco salientou a parte de segurança, mas não há somente esta parte. Há também a alimentação, hotelaria, que está sendo conversada com os demais ministérios, a recepção junto à Infraero, para recepcionar bem os nossos convidados indígenas que estarão vindo dos demais países. Também, o trabalho que o Ministério dos Transportes vem desenvolvendo junto à comunidade indígena não diz respeito somente aos jogos mundiais. Como o próprio Marcos Terena comentou, desde 1996, temos os jogos nacionais. Já se passaram 12 edições, sempre com o apoio do Ministério do Esporte. O próprio Ministério tem inúmeras ações desenvolvidas para a comunidade indígena. Não é à toa que temos hoje, por exemplo, um programa, Esporte e Lazer na Cidade, que é exclusivo para as comunidades tradicionais. Temos também, hoje, o programa Segundo Tempo, que está sendo desenvolvido, lá em Manaus, como uma experiência para expandirmos as políticas públicas da área esportiva para os povos indígenas. Para que todos tenham uma ideia, Senadora e Senadores, em abril agora, tivemos, lá em Cuiabá, o I Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas. Nesse fórum, que durou três dias, houve conversas e debates sobre as inúmeras ações e políticas públicas que estarão sendo desenvolvidas para a comunidade indígena. Então, o próprio Ministro George Hilton está empenhado nos jogos, mas principalmente em fomentar o esporte nos povos indígenas Gostaria de agradecer à nossa parceria, que está aqui hoje com o Hector Franco, juntamente com o Marcos Terena, com a nossa Vice-Governadora e também com o PNUD. Também estamos à disposição; o Ministério está encampado. Não vou relatar novamente todas as ações aqui implementadas, que já foram aqui ditas, mas o Ministério está de frente, junto, pronto, para fazer com que estes jogos sejam os melhores de todos os tempos. Muito obrigado. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Agradeço a fala e a contribuição do senhor. Antes de passar a palavra ao próximo orador, quero ressaltar que esta audiência está sendo realizada em caráter interativo e pode ser acompanhada através do Portal e-cidadania no www.senado.gov.br. Já temos aqui uma pergunta vinda desse canal de participação popular. Vamos adiante. Concedo a palavra ao nosso atleta Edson da Silva Xerente. O SR. EDSON DA SILVA GOMES XERENTE - Bom dia a todos. Meu nome é Edson Xerente. Sou da etnia xerente. Hoje, estou representando não só a minha etnia, mas todos os nossos atletas brasileiros atuais. A minha fala diz respeito aos jogos mundiais, que estão sendo muito importantes. A gente só tem a agradecer o apoio que os poderes políticos têm dado e vão dar aos povos indígenas. Estamos nos preparando para representar o nosso País da melhor forma possível. Já tivemos a Copa do Mundo, que representou o nosso País. Hoje, o Brasil está tendo essa oportunidade de mostrar tanto o futebol quanto os esportes tradicionais. Então, temos essa dificuldade na questão da fala. Quero que me desculpem com relação a minha fala, mas vários vão ter de me entender. Então, sou de Palmas, Tocantins.
11:45 R	Já estamos nos organizando para receber pessoas de vários países. Esperamos representar o Brasil da melhor forma possível, em várias modalidades. Para nós, é muito importante esse evento de integração, que é o mundial. Eu creio que todos aqui já falaram o que eu gostaria de falar, e nós, indígenas, só temos que agradecer o que vai acontecer em nosso País, que são esse jogos mundiais. Convidamos todos para prestigiar esse grande evento. Era essa a minha fala. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Muito obrigada. Para nós é uma satisfação e uma honra ter uma representação dos atletas indígenas entre nós. Passo a palavra, então, ao Fernando de Luiz. O SR. FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA - Eu não sei se eu poderia fazer uso daquele microfone para ficar mais confortável. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Sim, pois não. O Sr. Fernando de Luiz é representante da Funai, e tem a palavra por 15 minutos. O SR. FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA - Muito obrigado. Bom dia a todos. Bom dia aos Senadores componentes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e demais componentes da Mesa. Inicialmente, eu queria trazer um agradecimento, em nome do Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, pelo convite para que a Funai estivesse representada nesta audiência pública que debate este evento tão significativo, que são os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. O agradecimento traz contido em si, primeiro, o reconhecimento de que, na verdade, nem haveria motivo, do ponto de vista estritamente formal, para que a Funai estivesse aqui representada, na medida em que, como já foi abordado pelos demais oradores, os jogos mundiais são, em primeiro lugar, o desdobramento de uma série histórica de jogos dos povos indígenas, que começaram em 1996, tiveram sua décima segunda edição em 2013, na cidade de Cuiabá, e que são fruto da idealização e do trabalho muito duro, ao longo de décadas, de Marcos Terena, aqui representado por seu irmão, Carlos Terena. É uma iniciativa propriamente indígena, como já dito, acolhida pelo Governo Federal e por parceiros na esfera estadual e municipal. Cada uma de suas edições contou com parceiros das esferas de governo federal, estadual e municipal. Os jogos mundiais chegam, então, como o desdobramento da iniciativa de Marcos Terena e Carlos Terena. O Comitê Intertribal, que tem a sigla de ITC - já foi mencionado aqui -, é o proponente dessa ideia. Apresentou-a ao Ministério do Esporte, o Ministério do Esporte fez seus esforços e selecionou a cidade-sede. Palmas foi escolhida como cidade-sede. Nesse sentido, trabalhou-se na constituição de um vasto leque de parcerias, no estabelecimento de uma matriz de responsabilidades, em que estão representados o ITC, o Ministério do Esporte, o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura de Palmas. Evidentemente, a Funai, como órgão responsável pela coordenação e articulação das políticas públicas voltadas para os povos indígenas, tem sido chamada, no âmbito interno do Governo Federal, nas reuniões a que o Secretário Evandro fez referência há pouco, junto com vários outros órgãos do Governo Federal, dada a complexidade, o tamanho e a magnitude do evento. Inclusive o Ministério das Relações Exteriores, aqui representado também - estou reconhecendo alguém, que não está me ouvindo, mas está aqui presente -, e vários outros ministérios têm sido chamados pela Casa Civil para, juntos, darmos a nossa contribuição. E a Funai tem procurado acompanhar e dar a sua contribuição no que for necessário, possível e estiver ao seu alcance. Eu gostaria de destacar, em breves pinceladas do ponto de vista histórico e antropológico, o significado desses jogos.
11:50 R	Deve estar claro para todo mundo, mas, pelo que foi falado aqui, eu só queria, na verdade, destrinchar coisas que já apareceram na fala de todos. Mas quero dizer que esses jogos estão idealizados pelos indígenas - na figura do Marcos, do Carlos e tal - e que eles partem de dois pilares básicos. Um deles é o reconhecimento de que os diversos povos indígenas - inicialmente, vamos falar dos brasileiros, mas, justamente, nós estamos passando agora para a etapa em que a coisa se expande para o plano mundial - que vivem no Brasil, segundo seu próprio desenvolvimento histórico e cultural, têm práticas muito semelhantes ao que nós modernamente denominamos de esporte. Então, a gente pode citar, e já foram citados aqui, os jogos de bola, especialmente o que o Marcos chamou de "futebol de cabeça", lá dos povos do oeste de Mato Grosso e de Rondônia, os parecis e os enawenê-nawês. Realmente, é um jogo que visualmente é muito impactante, porque jogam a bola só com a cabeça, dão mergulhos no chão, cabeceiam e levantam a bola com uma habilidade incrível. Há as corridas de tora, que vários povos de língua jê, incluindo os xerentes, sempre praticaram. É uma tradição dos povos de língua jê - xerentes, xavantes, krahôs, os povos timbira, todos ali do centro do Brasil. Há as lutas corporais, como é o caso da luta huka-huka, lá do Alto Xingu, que é muito destacada. Há pouco tempo, eu estava até vendo pela internet que o lutador de MMA, o Anderson Silva, foi lá para o Parque do Xingu aprender um pouco, trocar com os indígenas, conhecer a luta huka-huka na prática e trocar conhecimento com sua prática de jiu-jitsu. Enfim, são várias as chamadas práticas esportivas, muito embora nós saibamos também - e já foi falado aqui - que o componente tão forte de competição que há nas práticas ocidentais, chamadas de esportes, não está tão presentes nessas práticas indígenas. A dimensão de superar o adversário, do recorde, de procurar sempre a vitória a qualquer custo, não é tanto o significado central dessas práticas indígenas. Mas, enfim, são práticas assemelhadas ao que nós chamamos de esporte. Esse é um dos pilares dos jogos indígenas. Eu havia até pensado em mencionar, se houvesse tempo, a existência desses jogos indígenas nos registros históricos e antropológicos. Sobre os jogos de bola, por exemplo, acabei de falar dos jogos de cabeça dos enawenê e dos parecis. Mas a verdade é que, ao longo da América, do continente americano inteiro, desde a América do Sul, América Central e América do Norte, há registros de jogos com bola. E o fato de existirem esses jogos e de, logo no começo da colonização do continente americano, alguns indígenas terem sido levados para a Europa para demonstrar essas práticas, isso fez com que algumas pessoas até aventassem a hipótese de que os jogos com bola ocidentais - o futebol é o mas famoso e difundido - teriam no fundo uma origem indígena. Na verdade, é difícil fazer essa afirmação pelo mero fato de existirem os jogos indígenas, de indígenas no começo do processo colonial terem ido à Europa demonstrar esses jogos lá pelo começo do século XVI. É muito difícil afirmar, só por conta disso, que eles sejam os ancestrais, estejam numa espécie de árvore genealógica do nosso futebol, do futebol que todos conhecemos e que está difundido em todo o mundo, até porque registros como esses também ocorrem em outras partes do mundo - na China antiga, no Japão, etc. e tal. O mais provável é que o futebol que, como todos sabemos, foi codificado na Inglaterra no final do século XIX, tenha tido um desenvolvimento ali na Europa mesmo, a partir da sua própria evolução de jogos medievais europeus, etc. e tal. De todo modo, o que estou querendo destacar aqui a existência de jogos próprios dos indígenas, e, aí, o segundo pilar dos jogos, que é o reconhecimento de que o processo de contato dos povos indígenas brasileiros com a sociedade envolvente é um fato muito marcante. Eu tive até oportunidade, independentemente do meu trabalho na Funai e antes de eu trabalhar na Funai, de fazer o meu trabalho de pesquisa na universidade sobre a relação de um povo específico, os xavantes de Mato Grosso, com o futebol. E, ao fazer esse estudo, tive que ler dentre outras coisas, e o fato é que, reconhecidamente, o futebol entrou, assim, em diversos povos ao longo do País todo, de maneira muito forte. E cada caso há de ter sua história específica.
11:55 R	No caso dos xavantes, o que eu pude recolher e estudar é que os missionários salesianos tiveram um papel importante ali na introdução, e a gente sabe que, em outros lugares, os próprios funcionários do antigo Serviço de Proteção ao Índio, que é o órgão indigenista que antecedeu a Funai, também tiveram um papel. Depois, quando o contato com a sociedade envolvente se fez mais rotineiro, veio a questão de sair para as cidades, o contato com a população regional. Começaram a participar de campeonatos nas cidades, com a presença do rádio e da televisão. E o fato é que o futebol é enormemente bem aceito nas populações indígenas, em muitas delas, tanto que tem um papel de destaque nesse evento que estamos hoje comentando aqui, os jogos mundiais. Queria destacar um pouco mais, apesar de já tê-lo feito, o papel importante - fundamental, na verdade - dos idealizadores desses jogos, o Marcos e o Carlos. É preciso reconhecer que, embora o Marcos, talvez até por questão de modéstia, na sua fala não tenha destacado isso, a própria trajetória pessoal do Marcos é muito significativa e importante para a gente entender como é que se chega nessa série de 12 jogos nacionais, e agora conseguindo dar esse pulo para esses jogos mundiais. O Marcos falou rapidamente aqui, e já o ouvi várias vezes mencionando isso, já vi textos que se referem a essa época, sobre o fato de que, na sua juventude, alguns estudantes indígenas se reuniam em torno do futebol na cidade, e através do futebol se gerava aquele ambiente de estarem juntos para discutir outras questões. Acho que o esporte, na própria trajetória do Marcos, sempre teve esse papel de catalisador, de juntar os indígenas, e também, ao mesmo tempo, de conseguir que os indígenas coloquem a sua voz para a sociedade mais envolvente, a sociedade brasileira e mundial, como está sendo o caso agora. Lembro também que o Marcos tem essa trajetória também com esse trânsito muito grande nas organizações internacionais, junto à ONU, nos debates sobre as questões indígenas internacionais na ONU, em outras organizações ligadas ao sistema ONU. E, através disso, o Marcos conseguiu tecer essa rede de conhecimentos que permitiu que ele chegasse agora a ter esses parceiros que estão vindo de diversas partes do Brasil, usando, novamente, o esporte, a linguagem esportiva, os jogos, para fazer uma grande celebração, uma grande reunião, que a gente sabe que abarca uma perspectiva muito maior do que meramente a realização de jogos e práticas esportivas. Isso está no centro, mas o mero fato de se reunirem indígenas de tantas partes diferentes do mundo e também diferentes indígenas do Brasil gera um potencial de debate, de troca de ideias muito positivo. Então, já para ir chegando ao fim da minha fala, quero dizer que também, como já foi mencionado aqui, estão previstos dois eventos paralelos aos jogos, um deles uma feira de produtos tradicionais indígenas, capitaneada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Embrapa e a Funai. Foi lançada uma chamada para 15 iniciativas indígenas de produção de alimentos e de bebidas. Aqui é bem concentrado em agricultura mesmo: alimentos e bebidas produzidos pelos indígenas serão expostos nessa feira, que ocorrerá em paralelo aos jogos propriamente ditos. Também haverá uma feira de artesanato, nesse caso, capitaneada pelo Sebrae, se não estou enganado, fora outros espaços, como acabei de dizer - espaços de debates, de encontros, que serão propiciados pela própria realização dos jogos. Acho que posso encerrar aqui, destacando, mais uma vez, o papel da Funai de colaboração nesse processo junto ao Ministério do Esporte. Naquilo que for necessário e possível, estamos juntos nas reuniões que estão sendo chamadas pela Casa Civil. Destaco ainda que a Funai, neste ano, está também envolvida com um evento de grande magnitude de outra ordem, mas que, para nós, é muito importante, que é a realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.
12:00 R	Já houve diversas etapas locais. Agora nós estamos entrando no momento de realizar as etapas regionais. Inclusive, na quinta-feira, viajarei para Santarém, onde haverá a segunda etapa regional. (Soa a campainha.) O SR. FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA - Para finalizar, quero reforçar um pouco as palavras do Evandro no sentido de que o Ministério do Esporte tem-se empenhado na construção de políticas públicas de esporte e lazer que abarquem também os povos indígenas. Nesse sentido, também temos estado em articulação e em debate com a equipe do Ministério do Esporte. Estivemos presentes no fórum de Cuiabá, em que isso começou a ganhar uma dimensão interessante. E a Funai, como órgão que trata das questões indígenas mais gerais e tem o papel de articular e coordenar políticas públicas voltadas para os povos indígenas, considera um grande avanço o passo que o Ministério do Esporte tem dado no sentido de direcionar suas políticas também para os povos indígenas. Estamos trabalhando em parceria com o Ministério para que isso se torne realidade e que, em algum momento, consigamos juntar essas políticas de caráter mais estruturante e permanente nas diversas áreas indígenas com eventos dessa natureza, como são os jogos. Seria interessante constituirmos uma ligação entre essas duas dimensões, o que seria muito importante para apoiar os povos indígenas no seu direito ao esporte. É o esporte visto como direito. Muito obrigado. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Agradecemos muito a participação da Funai. Finalmente, passamos a palavra à Srª Claudia Martins Lélis, Vice-Governadora do Estado do Tocantins. A SRª CLAUDIA MARTINS LÉLIS - Muito bom dia a todos. Quero saudar a Presidente eventual da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Ex^ma Srª Senadora Lídice da Mata; saudar, de maneira especial, o Senador do meu Estado, Donizeti Nogueira; cumprimentar o Secretário Nacional do Ministério do Esporte, Evandro Pereira; cumprimentar o Secretário Extraordinário dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, Hector Franco; saudar o representante dos atletas indígenas, da etnia xerente, de Tocantínia, no meu Estado do Tocantins, o Sr. Edson da Silva; o Presidente do Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, meu amigo pessoal, por quem tenho grande admiração, Marcos Terena; cumprimentar o assessor da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Sr. Fernando; cumprimentar todos os presentes, em nome da minha amiga particular, servidora desta Casa de leis, Cristina Nasser; e meu companheiro também, que muito tem contribuído para a realização desses Jogos Mundiais Indígenas, Luiz Lobo, do PNUD. Senhoras e senhores aqui presentes, em primeiro lugar, eu quero me desculpar com a Presidente, Senadora Lídice da Mata, pelo meu atraso. Devido à manifestação que acontece hoje, o trânsito realmente estava bem pesado, e ainda nos deparamos com um acidente, o que me fez chegar atrasada. Portanto, gostaria de me desculpar pelo atraso e de agradecer imensamente pelo convite para participar desta audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para discutirmos a realização dos primeiros Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. O Marcos Terena comentava comigo que cada um tem quinze minutos de fala. Eu disse a ele que só precisaria de cinco minutos. Ele brincou comigo: "Só?", e eu disse: "Sim, só". Na verdade, a minha fala é pautada hoje na essência do que entendo serem esses Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, da sua verdadeira importância: seus principais atores, que são os povos indígenas, o índio. Sabemos da importância desse evento como evento desportivo, com grande potencial de atração turística, meu Secretário Hector Franco, mas eu gosto sempre de ressaltar que esses jogos que acontecem no Tocantins, em 71 dias, significam para nós, tocantinenses, e para o País muito mais do que isso.
12:05 R	É um momento em que um Estado que abriga nove etnias indígenas se abre para receber indígenas de 24 etnias brasileiras e de 22 países já confirmados - não é isso, Marcos, 22 países? Então, é um momento, na verdade, muito importante. É uma grande oportunidade do resgate da autoestima, da integração e da troca de experiências das diversas comunidades indígenas. Por isso, apesar de toda essa crise financeira por que atravessa o Brasil - e o Tocantins não está de fora, muito pelo contrário -, o Governo do Estado está comprometido em cumprir a sua parte na matriz de responsabilidade que foi assinada entre o Governo Federal e o Governo do Estado em maio deste ano. E, falando um pouco dessa matriz, ela diz respeito à responsabilidade do Estado e garante a segurança das autoridades indígenas, dos turistas, enfim, do público em geral, durante os Jogos Mundiais Indígenas; garante a adequação do Estádio Nilton Santos, onde acontecerão as partidas de futebol, e contribui, dá todo apoio ao Comitê Intertribal, o que já vem acontecendo desde o início do ano, além da contribuição na agenda de convergência, que está sendo construída a muitas mãos, que garante a defesa dos direitos humanos durante a realização dos jogos. O modelo dessa agenda de convergência é o modelo que foi implantado pelo Governo Federal na realização da Copa do Mundo, em 2014, que garantiu os direitos das nossas crianças e adolescentes. Esse mesmo modelo será implantado em Palmas, tendo a união de 21 instituições, que irão garantir a total proteção e defesa desses menores. Essa assinatura do termo de cooperação vai acontecer segunda-feira agora próxima, em Palmas, pelo Ministro-Chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, pelo Governador Marcelo Miranda e pelo Prefeito de Palmas, Carlos Amastha. O Governo do Estado está empenhado e comprometido totalmente em cumprir todas as etapas da nossa matriz de responsabilidade e dar todo apoio a essa agenda de convergência. Eu tenho convicção, meu amigo Marcos Terena, que, trabalhando juntos e unidos, os Jogos Mundiais Indígenas serão um sucesso e um orgulho não só para o Tocantins, mas para todo o povo brasileiro. Conforme eu já venho conversando com você desde o início do ano, quando você logo me procurou para podermos trabalhar juntos na realização dos Jogos Mundiais Indígenas, eu costumo dizer que a palavra de ordem do momento é a parceria, e é isso que eu defendo aqui agora e venho defendendo desde o início do ano. Com a parceria e a união de todos, juntos, não tenho dúvida alguma de que vamos realizar os Jogos Mundiais Indígenas da melhor forma possível e com todo o sucesso que esse evento merece. Para finalizar minhas palavras, quero ressaltar aqui que precisamos urgentemente valorizar nossos indígenas como cidadãos de primeira linha, que têm todo o direito de acesso à educação, ao esporte, à saúde, às novas tecnologias, sem que isso necessariamente represente um processo de aculturação, o que vem acontecendo fortemente, infelizmente, nas aldeias dos povos indígenas não só do Tocantins, mas do Brasil e do mundo. Então, é um tema de grande relevância, e nós temos que nos dar as mãos para tentar resolver esse problema que vem assombrando as aldeias indígenas. É preciso, juntos, encontrarmos o caminho do reconhecimento amplo e do fortalecimento da cultura indígena em nosso País. O Governo do Estado de Tocantins, o nosso Governador Marcelo Miranda, tem esse compromisso com os povos indígenas. Muito obrigada. Essa é a minha mensagem. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Agradeço a participação do Governo do Tocantins, da Prefeitura de Palmas e de todos os outros representantes de instituições que estão nesta Mesa, especialmente o Marcos Terena. Vamos passar a palavra aos Srs. Senadores.
12:10 R	Antes, porém, quero ler a pergunta encaminhada, através da participação interativa do cidadão, nesta audiência pública, por meio do e-cidadania#participaçãopopular. Bom dia. Gostaria de saber se está acontecendo na organização dos Jogos Mundiais Indígenas diálogos com a sociedade civil organizada, indígenas e os que trabalham com povos indígenas (indigenista). Caso esteja, como esse diálogo está acontecendo? Eu não sei se essa pergunta já não foi, na prática, respondida pelos depoimentos dos representantes da Funai, do Ministério do Esporte, mas, se algum dos senhores quiser especialmente tratar desse assunto, pode fazê-lo após a fala dos Srs. Senadores, antes de encerrarmos a presente audiência. Passo a palavra ao Senador Donizeti Nogueira. O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - No Tocantins, já tivemos duas edições de jogos. Participei muito ativamente, presente em quase todo momento, da primeira edição dos jogos indígenas que aconteceu no nosso Estado. Mas o companheiro da Funai falou uma palavra mágica. Meu primeiro contato com os povos indígenas foi na minha cidade, em Minas, quando eu era criança, e os xavantes passaram por lá jogando futebol. Aquilo foi, na cidade, motivo de muita mobilização, de muita desconfiança e até de medo, porque a história e a vida, naquele momento, na sociedade brasileira, ainda pregava muito preconceito, que ainda existe hoje, e muito medo dos povos indígenas. E eu fiquei muito encantado com aquele povo forte, jogando futebol - corriam que só! - numa partida contra um time da cidade, que, por sinal, terminou por 2x1, com a vitória dos xavantes - lembro até hoje. Mas estou no Estado do Tocantins e tenho convivido, ao longo dos anos, com o dilema e os problemas dos povos indígenas. Tenho encontrado e tenho visto o Marcos Terena desde muito nessa luta. O Marcos é um indígena que veio para a sociedade branca, estudou, trabalhou, voltou a botar o pé no meio do seu povo e defende permanentemente o seu povo. E, agora, faz essa luta transcender a nível mundial com esses jogos. Então, isso é muito importante. Minha preocupação hoje é que os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas em Palmas não sirvam apenas como uma peça publicitária para o nosso Estado, para nossa capital, mas que deixem, de fato, um legado importante. O Tocantins tem, de muito, desde o governo Moisés Avelino, um trabalho de tentar uma educação diferenciada, preparando os próprios indígenas para serem professores nas aldeias. Penso que isso avançou ainda muito pouco, mas agora é o momento que acho que, além da festa, que vai ser linda, não tenho dúvida... Temos à frente do evento, lá no Estado, um grande realizador de eventos e outra grande realizadora de eventos, que são a Claudia Lélis e o Prefeito Carlos Amastha. Claudia, durante muito tempo, dominou os eventos naquela cidade, e nosso Prefeito é muito bom nisso. E é importante reconhecer que os jogos indígenas ganharam a dimensão que estão ganhando porque a visão do Carlos Amastha é bastante ampliada, e ele aproveitou essa oportunidade. Mas há essa indagação. Objetivamente, lá na cidade, ficarão algumas coisas que vão servir para o nosso povo, mas, quanto à infraestrutura, o que estamos pensando que pode ajudar a potencializar os jogos indígenas no nosso Estado em decorrência dos I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas?
12:15 R	O que vai ficar que possa potencializar o esporte dos povos indígenas, no nosso Estado, de infraestrutura, nesse sentido? Para que não possamos passar pelo jogos e depois voltar às mesmas coisas? E a dificuldade da prática dos esportes dos jogos tradicionais dos povos indígenas, como bem buscou ressaltar, também, o Fernando de Luiz Brito, da Funai e como já havia sido colocado pelo Marcos Terena, é importante nós termos essa preocupação. O Hector, representando aqui o nosso Prefeito, a Vice-Governadora Cláudia Lélis, representando o nosso Governador, que a gente deixe um legado que vá além: que a gente possa melhorar a educação, o serviço de saúde, mas também que a gente oportunize, criando espaço, desenvolvendo espaço para a prática dos jogos indígenas, nas aldeias, facilitando isso. Não é muito fácil. A vida lá na aldeia é difícil, a gente tem vivido. Eu visitei todas as aldeias xerentes, Edson, em 1990. Em 1990, eu fui candidato a Deputado Estadual, e tinha um amigo, o Agenor, lá de Tocantínia, que falou: “Quero levar você para conversar com todas as aldeias”. Eu visitei todas as aldeias xerentes. E eu fiz um negócio meio maluco, porque peguei um grupo de mamulengueiros que foi comigo para as aldeias, e era uma festa para as crianças. Mas eu não sei se entendia bem o que falava o mamulengueiro. O camarada que é internacional nisso, o Chico Simões - você provavelmente o conhece - fez essa aventura comigo. Foi um negócio fantástico. Então, eu estou otimista. Eu sei que vai ser um sucesso a realização dos jogos. A minha preocupação, Senadora Lídice da Mata, e Senador Telmário, que está aqui, é o depois: o que nós, autoridades políticas, podemos fazer lá no nosso Estado, para dar consequência a uma série de demandas que estão sendo colocadas e que certamente serão colocadas. Eu conheço e acompanho a militância do Marcos. Ele não está, certamente, realizando os jogos só para fazer uma festa. Está muito claro isso para nós, e nós queremos nos colocar à disposição, naquilo que as nossas parcas possibilidades de apoiar possam contribuir. Mas eu estou muito seguro de que nós vamos ter um grande evento e que trará, certamente, resultados muito positivos para os povos indígenas do Brasil e do mundo, em especial lá para o nosso Estado. Muito obrigado. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Muito obrigada. Passo a palavra ao Senador Telmário. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Presidenta Lídice, primeiro, quero pedir desculpas por ter chegado um pouco atrasado nesta Comissão, e V. Exª me convidou muito cedo: “Olha, vamos embora que teremos os jogos indígenas”. Mas eu tinha uns cinco requerimentos, lá na Comissão de Direitos Humanos, exatamente um com relação aos povos indígenas. Estou pedindo diligência, no Mato Grosso do Sul e na Bahia, onde há uma zona de atrito muito grande. Recentemente, fizemos uma audiência pública sobre a quantidade de violência contra os povos indígenas, onde, na Bahia, nem a Funai, Fernando, entra. Nem a Funai está entrando. Então, nós vamos fazer uma diligência. O Senado vai à terra da Senadora Lídice da Mata, que vai estar também conosco. Eu morei lá 14 anos, e tenho a Bahia como a minha terra, que amo muito; conheço o povo baiano. Então, é preciso buscar ali um encontro de pacificação. O baiano trata bem os outros - imagina os próprios indígenas. Não tenho nenhuma dúvida de que vai ser maravilhoso. Mas eu queria aqui, primeiro, saudar a todos, cumprimentar o Fernando, o Edson, o Evandro, a Presidenta, o Hector, o Marcos e a Cláudia. A Cláudia eu tive a oportunidade de vê-la, um dia desses, ali na Presidência. Não é Cláudia? Estava tendo um evento e parece que você estava lá. E o Senador Donizeti. Eu vejo, com muito alegria, esse primeiro encontro - digamos assim - internacional. O Brasil se deu bem na Copa do Mundo, mostrou capacidade, eficiência em promover este tipo de evento.
12:20 R	Eu não tenho nenhuma dúvida de que, somado o esforço da Federação, o esforço do Governo do Estado, da prefeitura, vai ser um evento fantástico, mas eu trago aqui uma ligeira reflexão. Vocês veem que essa convivência entre brancos e índios há mais de 500 anos é um pouco nefasta principalmente aos povos originários, e aí falo com muita propriedade porque nasci dentro de uma comunidade indígena: minha bisavó era índia pura; eu sou da etnia dos macuxis, e minha avó nem português falava. Roraima avançou muito. Foi o Estado que demarcou muita terra e avançou bastante. Por exemplo, a primeira vice-prefeita indígena foi em Roraima; um sobrinho meu era o candidato, e ela também, do Contão, uma comunidade grande em que estudei num primeiro momento; era indígena. Os primeiros vereadores, o primeiro prefeito indígena foi lá; a primeira secretaria indígena criada no Brasil foi no Município de Pacaraima e depois no Governo do Estado. Hoje, na secretaria indígena no Governo do Estado, os 72 servidores são indígenas, todos: o secretário adjunto, os diretores. Todos, todos, todos são indígenas. (Palmas.) O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Isso é uma luta nossa. Nós sempre lutamos por isso. E, agora, o meu sonho era colocar um indígena na Funai, mas fui vencido, Fernando. Estou querendo colocar um diretor indígena lá, porque eu acho que hoje os índios se prepararam. Nós temos médicos indígenas, temos advogados, temos psicólogos, temos administradores, temos economistas e professores, e 95% dos professores em Roraima são indígenas. Hoje estão em greve lá. Por quê? Porque o novo governo, a nova secretária quis acabar com os centros regionais, uma conquista dos povos. A educação é controlada pelos professores, há uma eleição, e eles colocam ali um coordenador no centro regional. Eu sempre defendi isso, e agora eles queriam unificar os estudos dos povos indígenas com a nova secretária. Fomos contra isso, e deve haver hoje ali cerca de quatro mil indígenas fazendo greve, e nosso carro de som está lá fazendo o maior barulho. A Governadora me ligou e perguntou: "Senador, o senhor está contra mim?". Eu falei: "Não, estou a favor dos povos indígenas, e a sua secretária é que está na contramão". E, outra coisa, a democracia não é silenciosa; a democracia é o povo na rua, gritando a sua dor, a sua necessidade. Assim, você constrói, assim você avança, assim você se compreende. Esse negócio de democracia eu calado, e o outro fazendo, não. Você tem que gritar. O Estado só age na pressão, e é nessa pressão que você encontra às vezes um denominador comum ou se aproxima muito mais. Então, é importante que a gente realmente... Eu quero parabenizar essa organização. Eu tenho certeza de que vai dar certo, embora, em Tocantins, minha Vice-Governadora, meus Senadores, outro dia, uma senhora tenha saído nos meios de comunicação porque se revoltou e obrigou uma empresa de ônibus a tirar dois indígenas do ônibus. Então, é preciso ver realmente se, às vezes, os companheiros tinham bebido ou se estavam incomodando - eu não sei qual foi a causa. No entanto, se foi uma causa de retaliação, se foi uma causa de discriminação, é preciso que se apure, e acho que o Presidente da Funai, o João, está sabendo desse fato, Fernando. É preciso a gente ver essas coisas para acabar com esses entraves. Numa festividade, num momento desses, fico preocupado. Ontem, o Senador Renan, por uma medida fantástica, colocou 28 itens e elaborou para buscar uma Agenda Brasil. Ele não tinha outro caminho para percorrer. Eu fui olhar direitinho essa Agenda Brasil e me parece uma agente lobista. Em cima dessa agenda lobista dele, ele faz aqui novas regras para investimento no setor de mineração, com clara definição de querer avançar na mineração dos povos indígenas; novas regras para atividades produtivas em áreas indígenas; e novas regras para licenciamento do marco das terras indígenas. Não sabem fazer uma Agenda Brasil sem avançar nos direitos dos outros? Então, lá vem briga, Fernando para a gente, na Funai, defender isso aqui. Eu vou me posicionar de forma bem clara contra isso, porque isso aqui é um absurdo. Ninguém pode fazer festa na casa dos outros. Eu acho que lá há coisas positivas, mas há coisas muito negativas, oportunistas. E fiquei mais triste ainda quando vi o Correio Braziliense dizer aqui que, segundo o Senador Romero Jucá, essas medidas não são para salvar a Dilma, muito menos a democracia, mas para deixar o PMDB muito bem diante de uma possível crise incontornável. Então, não me pareceu que é uma agenda para o Brasil e para o Senado, mas para salvar um partido. Aí, o meu repúdio.
12:25 R	Bom, quero, aqui, parabenizar a todos e desejar, sem nenhuma dúvida, com muito otimismo, uma belíssima festa, Cláudia, lá, a todos que vão ali competir. E o mais importante: nós sabemos que os avanços... Quando os portugueses chegaram aqui ao Brasil, que não foi descoberto, pois no Brasil já havia gente, nós tínhamos quase 5 milhões de povos indígenas. Em 1957, esse número reduziu-se a quase 70 só. Então, quase foi a total extinção. De lá para cá, nós temos cerca de 800, 900 dos povos indígenas; acredito que há 225 etnias, e aí é a reintegração das culturas, Marcos. Eu estive recentemente no Mato Grosso, em um evento na parte de esporte, e eu vi ali um membro dos cintas largas... Lá, eles têm uma modalidade esportiva de carregar uma tora que pesa quase 70kg. E eu imaginei todos fazendo, e lembrei-me dos ianomâmis, que têm um biotipo bem pequenininho e não aguentam; caem com aquela tora. (Risos.) Então, é claro que isso aí é para descontrair, mas o importante é essa integração. Os povos indígenas vão ter a oportunidade de se integrarem, não só com a cultura dos povos indígenas brasileiros, mas, também, com outros povos que estarão ali presentes. Então, sem nenhuma dúvida, merecem o nosso apoio, merecem o nosso aplauso. E eu quero parabenizar a nossa Presidenta Lídice da Mata por esta iniciativa fantástica, de nos dar a oportunidade, neste momento que antecede esse grande evento, essa grande organização, de ouvir aqui as pessoas que vão estar direta ou indiretamente fazendo essa festa verdadeira dos povos originários do nosso Brasil. Meus parabéns e muito obrigado. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Muito obrigada. Agradeço a presença sempre diligente e atuante do nosso Senador por Roraima, Senador Telmário, que é meio baiano também. (Risos.) Da minha parte também agradeço, como baiana. Eu queria pedir desculpas, porque, ao ler a pergunta recebida pelo Portal e-cidadania, esqueci de ler o nome e a região. O nome da pessoa é Fernando Gomes, do Tocantins, que perguntou sobre diálogos com a sociedade civil organizada. E, também, vem da Bahia o Sr. Gabriel Carvalho, que também faz um comentário: Gostaria de saber se há alguma articulação com o Ministério do Turismo e Embratur para que os jogos indígenas sejam incluídos na cesta de produtos das agências e operadoras de viagem. Uma pergunta bem interessante, voltada para o desenvolvimento do turismo naquele Estado. Então, eu vou, como sugestão, pedir que os senhores respondam em, no máximo cinco minutos, a essas perguntas e fazer algum comentário - quem quiser pronunciar-se. Não é preciso que todos se pronunciem. Pois não, a Vice-Governadora, Srª Cláudia, deseja... (Pausa.) Pois não, Vice-Governadora, Srª Cláudia. A SRª CLAUDIA MARTINS LÉLIS - Senador Telmário, em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo. Deu para perceber que V. Exª é um grande defensor dos povos indígenas, assim como eu. Não sou neta de índio não, mas eu sou uma grande defensora da causa indígena, até porque é uma forte bandeira do meu Partido, Partido Verde. Destaco, inclusive, a alegria e a honra de a nossa Vice-Prefeita também ser do Partido, Célia Sacramento, que é do Estado de nossa Senadora aqui. Quero dizer algo para V. Exª a respeito desse episódio do índio. Estava até conversando aqui com o Marcos Terena que eu não fiquei sabendo disso, e o Secretário Hector também disse que não foi do conhecimento dele, e o Terena esclareceu que parece que foi no Estado do Goiás; não foi no Estado do Tocantins. E, quanto a essa questão do Ministério do Turismo e da Embratur, o Estado do Tocantins já abriu diálogos e conversações com a Embratur e com o Ministério do Turismo, para que a gente possa fazer uma agenda paralela e trabalhar os Jogos Mundiais Indígenas em relação a essa questão turística, para fortalecermos os principais pontos turísticos não só da cidade de Palmas, como do Estado de Tocantins. A Prefeitura de Palmas também já vem avançando e trabalhando nisso, e parece que existe até um aplicativo gratuito, para que todos os empreendedores de pontos turísticos possam baixar o aplicativo, e, assim que a pessoa chegar ao nosso Estado, ela poderá já consultar o aplicativo e fazer sua visita turística.
12:30 R	Então, só queria esclarecer essa questão turística e esclarecer ao Senador Telmário o episódio do índio no ônibus. Obrigada. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Pois não. O nosso Secretário. O SR. HECTOR FRANCO - Meu Senador Donizeti, quanto ao questionamento que o senhor apropriadamente faz em relação à questão do legado, em nome do Município, em nome do Prefeito Carlos Amastha, esclareço que essa reflexão vem sendo feita desde o momento em que Palmas foi brindada com o direito de sediar os Jogos Mundiais Indígenas. Já há um bom tempo também, nós fazermos um paralelo entre a maneira como a pessoa com deficiência era vista anos atrás - estou falando de um passado, graças a Deus, distante - e como hoje ela é vista, depois do advento do esporte paralímpico. Hoje, em conjunto com a Olimpíada, existe também a Paraolimpíada. Hoje, passadas algumas edições das Paraolimpíadas, não há dúvida de que a sociedade enxerga a pessoa com deficiência uma maneira diferente, porque os jogos paralímpicos revelaram heróis. Inclusive o próprio desempenho paralímpico brasileiro é superior - em número de medalhas, em número de resultados - ao próprio esporte olímpico. Então, hoje nós temos valores, nós temos a dignidade e toda essa percepção diferenciada da pessoa com deficiência em razão das diversas edições das Paraolimpíadas. Nós temos a convicção de que, como um legado muito profundo - um legado moral muito profundo -, não só em Palmas, não só no Tocantins, mas em todo o mundo, esta primeira edição dos Jogos Mundiais Indígenas e as edições subsequentes dos Jogos Mundiais Indígenas, em diversos lugares do mundo, também provocarão, na sociedade de Palmas, na sociedade do Tocantins, na sociedade brasileira e em todo o mundo, uma visão diferente, porque nós teremos heróis indígenas. Eles já existem, mas eles vão tornar-se públicos, eles vão tornar-se notórios, eles vão tornar-se portadores e porta-vozes dos valores indígenas, dos valores não só do esporte indígena, mas da sua cultura. Então, eu diria que esse é um legado - se a gente for analisar todo o arcabouço do que são jogos mundiais - fundamental. Eu faço esse paralelo com o esporte paralímpico. Do ponto de vista específico da cidade de Palmas, eu não posso deixar de dizer, meu Senador, que nós temos um compromisso fundamental - quando eu digo nós, eu digo a administração no Município -, intrínseco, profundo com todo palmense -o palmense indígena, o palmense não indígena. O palmense é o foco da nossa atenção, do nosso trabalho. O Prefeito mesmo disse que ele não administra por prioridades; ele prioriza tudo. Então, nós temos como legado, do ponto de vista físico, aquela região que irá abrigar os Jogos Mundiais Indígenas: a Vila Olímpica de Palmas. A Vila Olímpica de Palmas vai agregar não só atividades do esporte de alto desempenho, mas também da formação esportiva. Também teremos uma escola de tempo integral, com foco no esporte, aberta a toda comunidade. Mudaremos o eixo urbano da cidade para outra região, permitindo à população de trabalhadores acesso a equipamentos esportivos, equipamentos de lazer de Primeiro Mundo, assim como a uma área de eventos. Então, os focos da administração municipal, em momento algum desrespeitando a importância do legado que tem de ser dado para o esporte indígena e para a cultura indígena de maneira geral, são todos os palmenses. Assim, o que nós pudermos fazer e o que estamos fazendo em colaboração com o Comitê Intertribal - e dizemos que o que hoje aprendemos das questões indígenas é com o Comitê Intertribal, porque ali nós temos o contato direto com todas as nuances da cultura indígena -, nós vimos fazendo. Agora, reitero que o nosso compromisso é com a sociedade palmense e, por extensão, com a sociedade tocantinense, com todo cidadão. E é por isso que nós temos essa grande preocupação.
12:35 R	Quanto às questões dos nossos internautas - vamos chamar assim -, um aspecto importante é a agenda de convergência que a Vice-Governadora Claudia Lélis mencionou, justamente o fórum onde se discute toda a rede de proteção social, para dar atenção a esses aspectos não só da criança, do adolescente, da mulher, mas também das populações indígenas que participam dessas discussões, para que as questões indígenas também façam parte do debate. Então, essas ações são afirmativas nesse sentido, para que essa rede de proteção seja intensificada e que também se enriqueça o debate, para que nós tenhamos isso também como um legado do nosso Estado para as populações fragilizadas e também pensando no cidadão como um todo, para toda a sociedade. Muito obrigado. O SR. EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA - Para colaborar com o Senador Donizeti, quando ele falou em relação aos jogos nacionais, no Estado Tocantins, aconteceram duas edições. A primeira edição aconteceu em 2003, em Palmas - foi a sexta edição dos jogos; e, em 2011, aconteceu em Porto Nacional a 11ª edição dos jogos. Destaco um comentário muito bem feito pelo Senador Telmário, mas, antes disso, quero parabenizá-lo pelo trabalho que S. Exª tem desenvolvido no Estado de Roraima. Além de apoiar os povos indígenas, também tem feito um trabalho através da cultura.Quero dar meus parabéns pelo que aconteceu no domingo: Roraima venceu o campeonato de danças juninas, que aconteceu aqui na cidade satélite de Riacho Fundo II; foi o brasileirão, a que assisti. Estive lá presente, foi muito bonito, e ganhou em primeiro lugar, tanto que, no ano que vem, será lá em Roraima, em Boa Vista, o Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas. Voltando ao nosso assunto dos jogos mundiais, em relação à Funai, sobre o senhor vir lutando para colocar um indígena lá na parte regional, o Ministério do Esporte, preocupado com essa ação, criou a Coordenação-Geral de Políticas Esportivas Indígenas, cujo coordenador hoje é o Jorge Pankará. Além de gestor, é um líder tribal lá do Sertão pernambucano. Então, isso demonstra o quanto o Ministro George Hilton está preocupado com as ações de políticas públicas para os povos indígenas. Para encerrar, aos senhores e senhoras que quiserem conhecer também um pouco mais dos jogos e das ações, está ali o endereço do site dos jogos, no âmbito do gov.br, www.jmpi2015.gov.br. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Mais alguém deseja? O SR. FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA - Primeiramente, eu quero dirigir-me ao Senador Telmário Mota para dizer que já tive a oportunidade... O senhor evidentemente não vai estar lembrado de mim, mas eu estou lembrado do senhor, quando esteve presente à abertura de um evento. Antes de o senhor chegar, o Secretário Evandro fez menção aqui ao I Fórum de Discussão de Políticas Públicas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas, realizado em Cuiabá. Na abertura do evento, o senhor fez uma fala muito interessante, destacou a sua ascendência macuxi. Então, eu já conhecia o senhor e queria agradecer as suas palavras, sinalizando o apoio à Funai nessas lutas em defesa dos direitos dos povos indígenas, que possivelmente se intensificarão nos próximos tempos; e, se não se intensificarem, os desafios já são suficientemente grandes para nós reconhecermos no senhor um aliado importante. Na verdade, Senadora Lídice, se eu pudesse, eu gostaria de fazer uma menção à pergunta que foi feita, se eu não me engano, pelo meu xará, Fernando... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Fernando. O SR. FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA - ... que mandou aí pela internet... A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Sociedade civil. O SR. FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA - A pergunta sobre o diálogo com a sociedade civil organizada, a respeito da organização dos jogos. Eu queria começar destacando o seguinte: existe, no âmbito do Governo Federal, uma comissão, chamada Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que conta com representação indígena, representação minoritária de organizações indigenistas, como disse o Fernando na pergunta dele, e representantes de diversos órgãos do Governo Federal. A CNPI, quando foi criada, se eu não me engano no começo dos anos 2000 - eu diria, se eu não estiver equivocado, na primeira gestão do governo Lula -, trazia consigo a promessa de se constituir num conselho, de se transformar posteriormente num conselho.
12:40 R	Em algum momento, eu também não me recordo exatamente da data - lembro que o então Ministro da Justiça, que era o Tarso Genro, trouxe para o Congresso Nacional a proposta de transformação da Comissão Nacional de Política Indigenista num conselho, e isso nunca se concretizou. Já fiz menção aqui ao fato de que a Funai tem a atribuição de ser a coordenadora e articuladora da política indigenista, porque a execução das políticas hoje em dia é feita de maneira bastante dispersa, por vários ministérios, vários órgãos, inclusive estaduais e municipais. E esse papel articulador ganharia muito sentido se houvesse uma instância mais fortalecida, como a CNPI transformada em o CNPI, o Conselho. Falando um pouco da CNPI, onde há representação da sociedade civil organizada, tanto as organizações indígenas como minoritariamente as indigenistas, lembro que, nesse processo da organização dos jogos mundiais, de fato, foi uma defesa nossa que houvesse uma apresentação do projeto dos Jogos lá na CNPI. Houve essa apresentação. O Marcos Terena, representante do Ministério do Esporte, e representantes da Prefeitura de Palmas estiveram lá para apresentar. Eu queria fazer esse registro e fazer um registro de que nós entendemos que o Ministério do Esporte, essa discussão das políticas de esporte e a discussão dos jogos poderiam estar mais articulados do que têm estado com essa instância que é a CNPI. Eu queria só fazer esse registro a título de comentário sobre a pergunta do Fernando. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Está bem. O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Isso depende de projeto de lei? Isso é decreto? O que é? O SR. FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA - Eu acho que poderia ser por decreto. Eu acho que foi apresentado por projeto de lei - não é, Gustavo? - a transformação da CNPI. O SR. GUSTAVO VIEIRA - Ele veio da Câmara dos Deputados, PL nº 3.581. O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Pois é, mas é obrigatório que seja projeto de lei, ou pode ser objeto de um decreto da Presidenta? O SR. GUSTAVO VIEIRA - Eu acho que pode ser objeto de decreto. O SR. FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA - Pode ser. Todas as outras comissões foram por decreto também. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Eu quero pedir licença a todos para passar de volta a palavra ao nosso organizador dos jogos. Depois dele, eu gostaria de tentar indicar a finalização da audiência, em função do tempo nosso de trabalho. Passo a palavra para Marcos Terena. O SR. MARCOS TERENA - Creio que foi uma boa manhã hoje, em que aprendemos um pouquinho sobre os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Eu queria agradecer à Senadora, agradecer aos Senadores aqui e também à Governadora, ao Hector, ao Evandro e ao Fernando. Especialmente, eu quero agradecer aqui, porque todo mundo pensa que só eu e o Carlos Terena fazemos os jogos. Nós temos, atrás de nós, um monte de guerreiros e guerreiras que moram na aldeia. Na verdade, todos eles moram na aldeia. O Edson, mesmo, que é o nosso conselheiro, mora na aldeia; não mora na cidade. Então, é uma dificuldade muito grande trazer esses conselheiros para a cidade. Mas todos estão comprometidos com a realização desse evento não só do ponto de vista do sucesso. É fácil fazer o marketing dos jogos ou dos indígenas sem se comprometer com a causa indígena. O nosso compromisso é com a demarcação das terras. Quando nós mostrarmos lá os índios kaiwás, por exemplo, que estão inscritos, que vão participar dos jogos, eles vêm com a delegação de jovens, inclusive, jovens que são estudantes, que são universitários, mas há o líder, também, que nós chamaríamos de líder comunitário, ou líder espiritual. Então, nenhum deles vem solto. Nós fazemos um trabalho muito rígido, como comandantes desse processo, mas dentro de um entendimento. Nós não brincamos com os nossos parentes, não mentimos para eles. Nós nunca mentimos para eles. Nós não enganamos, digamos assim, com um faz de conta. Por isso, exigimos muito da prefeitura, exigimos muito do Governo do Estado, exigimos muito do Ministério do Esporte a garantia de uma segurança - onde vão dormir, onde vão comer -, para não acontecer como em outras experiências. Geralmente, no Tocantins, nós não temos vivido essa experiência de chover na oca dos indígenas. Vão construir 22 ocas, para abrigar os índios brasileiros. Vai ser uma engenharia indígena, uma arquitetura indígena, mas também uma arquitetura de ponta. Nós vamos fiscalizar os trabalhos.
12:45 R	Vamos encostar os nossos conselheiros nos arquitetos e nos engenheiros a serem contratados. Quanto à questão da comida, eu já expliquei. Um dia vai ter peixe, outro dia vai ter carne, noutro dia vai ter frango. Mas nós vamos também primar pela qualidade da alimentação. Inclusive, no restaurante coletivo para quem não é indígena - tem que haver um lugar para se tomar um refrigerante -, nós estamos combinando com a prefeitura de fazer uma fiscalização rígida, para que o indígena que mora na aldeia não passe mal e volte para a sua casa doente. É um jogo pesado! Então, por isso eu considero de alta responsabilidade para nós, como índios e como organizadores desse trabalho. Outro detalhe, já terminando a minha mensagem, é salientar esse compromisso que nós temos com o legado para os indígenas. A Presidente Dilma nos visitou lá no Congresso - até o Senador estava lá. Nós não prevíamos, claro, a presença dela. Ela solicitou a presença na abertura, no lançamento dos jogos, junto com o Ministro dos Esporte George Hilton. Nós dissemos: "Bom, aqui todos são bem-vindos". Não levamos em conta a questão partidária, se ela é de um partido ou de outro, tanto que ela estava junto com a Senadora Kátia Abreu, que foi uma das precursoras em levar os jogos indígenas para Palmas, junto com o Vicentinho Alves, que é piloto e meu amigo pessoal. Foram esses dois que, praticamente, levaram os jogos para Palmas, junto com um comunista, que é o Aldo Rebelo. Então, para nós não importa. E agora temos um ministro evangélico, que vai fazer os jogos. Então, para nós, não importa. O importante, é o compromisso, as alianças... (Soa a campainha.) O SR. MARCOS TERENA - Só quero salientar que, quando a Presidente Dilma esteve lá, e eu fui escalado para sentar do lado dela - e para mim foi uma honra -, falei para ela da importância da presença dela como autoridade máxima do Brasil. Não como Dilma, não como PT, mas como a autoridade máxima do nosso País. Então, estamos olhando para ela como essa autoridade. Com isso, queremos fazer dois compromissos com ela. Um, de que ela se engajasse nesse propósito de que o Senador acabou de falar: o de termos, um dia, um índio na Presidência da Funai. Não importa se ele é partidário, se ele é de organização, mas que seja um índio com competência adequada para responder às demandas da Funai. A Funai é hoje um órgão totalmente esvaziado, totalmente sem dinheiro, sem articulação política. Estou vendo esses dois jovens e outros funcionários aqui que estão fazendo o possível, mas, do ponto de vista da relação institucional, ela é um órgão falido. E quem fez isso foram os maus gestores do passado, especialmente as organizações de apoio ao índio, que são comprometidas com elas, mas que não são comprometidas com a causa indígenas nem, muito menos, com a instituição. A segunda coisa que nós falamos para a Presidente é que o Pajé iria fazer uma oração. Perguntamos se haveria algum problema ela se sentar e compartilhar daquela oração, daquela benção, daquela cantoria. Ela disse que não haveria problema algum. No canto, o Pajé - e isso nós não contamos para ela - falou assim: "Olha, você está aqui na nossa terra, na nossa casa. E, a partir de hoje, você é uma aliada nossa, e nós vamos te proteger". Como os senhores são do PT e eu também sou, quero dizer que podem acontecer todas essas ondas que ela está vivendo, mas que nós acreditamos no Grande Espírito. O Romário perguntou aqui o que é o Fogo Sagrado. É aquilo que o Pajé fez aqui no lançamento dos jogos e que nós vamos fazer lá. Isso está acompanhando ela, do ponto de vista indígena, espiritual, para que ela possa atravessar esse caminho que ela está enfrentando. Nós não vamos fazer nada, não vamos fazer marcha. Eu vejo irmãos indígenas fazendo marcha. Isso não é costume nosso, dos índios. A força do índio é espiritual, é cultural, mas desde que tenha a sua terra demarcada. Por isso, a gente faz o bom combate.
12:50 R	No passado, eu ajudei a expulsar fazendeiros de terras indígenas junto com os caiapós, com os caingangues, com os ianomâmis, com os macuxis, naqueles tempos dos anos 80. Hoje, ficou difícil, porque há vários Senadores e Deputados fazendo um trabalho de articulação política, coisa que nós não temos. O único índio que tivemos aqui, no Congresso, se chamava Mário Juruna. Nunca mais tivemos índios eleitos para o Congresso Nacional. A gente espera que, através dos jogos, a gente cresça, como diz a poesia: cresça e apareça, mas apareça no bom sentido, em uma grande aliança com o Congresso Nacional também. Muito obrigado, Senadora, por esta oportunidade. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Eu que agradeço. O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senadora Lídice, se eu tivesse força para ajudar, eu estou de acordo que sejam na Bahia os próximos jogos. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - O Ministério do Esporte dá uma força nessa direção também. O SR. MARCOS TERENA - E já tem o nosso apoio também, do Comitê Intertribal. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Pronto. Nós temos índio no País inteiro, obviamente, porque nós viemos dos índios. Nós, todos os brasileiros, somos indígenas. Eu quero até dar uma sugestão ao Governo: que, usando dos instrumentos das novas tecnologias, durante os 13 dias de jogos que ocorrerão no Tocantins, fazer um grande "tuitaço" no País inteiro, mobilizando as redes de comunicação: "brasileiros somos todos indígenas", e não apenas em 2015, mas sempre. E nessa direção... O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Eu queria fazer uma correção aqui. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Sim. Pois não. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Cláudia, você tem razão. Eu queria aqui fazer um reparo. Foi em Alto Paraíso, Goiás, que aconteceu esse lamentável episódio. Então, quero corrigir isso. Evandro, o primeiro a ocupar essa carteira no Ministério do Esporte foi um primo legítimo meu, que era o Rivelino. Ele é da comunidade, fala bem macuxi. Ele era do PCdoB, partido com o qual, na época, tínhamos uma certa parceria. Nós o indicamos para vir para cá, e agora ele foi substituído. O Rivelino sempre gostou de esporte. Ele é da comunidade de Sorocaima, Município de Pacaraima. Cláudia, o PV é meu parceiro. Eu fui candidato a prefeito, e o presidente lá, o Rudson, foi meu vice e aqui, para o Senado, é meu suplente. Eu tenho muito carinho pelo PV; é um partido parceiro nosso. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Certamente, o nome Rivelino deve ter sido inspirado. Por que será? (Risos.) Eu quero agradecer, portanto, a presença de todos que estão aqui; àqueles que nos acompanharam através das redes de participação de interatividade; a todos os Senadores e Senadoras que aqui estiveram presentes; ao Presidente desta Comissão, o Senador Romário, que nos deu toda a força para realizarmos este evento. Ele esteve aqui no início, mas, como disse, acabou de fazer uma cirurgia e, durante a nossa reunião, teve manifestação de dor muito forte e teve de se retirar. Agradeço a todos.. Contem com a Comissão e contem conosco. A Bahia aguarda os jogos nacionais lá. O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Só para falar para a Vice-Governadora que o Romário confirmou a presença dele na abertura dos Jogos Indígenas. A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Não havendo mais nada a tratar, damos por encerrada esta audiência. Muito obrigada. (Iniciada às 10 horas e 32 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 53 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

12/08/2015 - 37ª - Comissão de Educação e Cultura