08/10/2015 - 13ª - CPI do HSBC - 2015

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Havendo número regimental, declaro aberta a 13ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento nº 94, de 2015, para apurar supostas irregularidades na abertura de contas do HSBC na Suíça.
Conforme convocação, a presente reunião destina-se à apreciação de requerimentos para assegurar a continuidade do processo de funcionamento da nossa Comissão.
ITEM 1
Requerimento Nº 168/2015
Requer Audiência Pública com os convidados:
- Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República,
- José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça.
Autoria: Senador Ricardo Ferraço
Quer acrescentar alguma justificativa, Senador?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Presidente Paulo Rocha, em absoluto. Se for possível, embora o autor não esteja presente, em relação ao Procurador-Geral da República, devido à jurisprudência já existente, poderíamos ter um aditamento no requerimento estabelecendo o seguinte: "S. Exª o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, ou procurador por ele designado".
Só essa proposta de aditamento a esse requerimento.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Apoio Governo/PT - PA) - A Mesa aceita o aditamento e, para viabilizar a aprovação, constará em ata o aditamento.
Coloco em votação.
Aqueles que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
ITEM 2
Requerimento Nº 169/2015
Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Igor Nery Figueiredo, Procurador da República; Iágaro Jung Martins, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; e Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal.
Autoria: Senador Ricardo Ferraço
São audiências públicas - só um comentário aqui, Senador Randolfe - complementares uma à outra. Parece-me que o cuidado do Senador Ferraço foi porque essa segunda convocação seria subalterna à do Procurador e do Ministro, e, por isso, talvez, o cuidado de fazer audiências separadas. Não sei. Mas quem sabe poderíamos fazê-las juntas?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Sem colocar em xeque...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Acho que o entendimento de V. Exª procede; podem ser continuadas. E, dessa forma, inclusive, solicito a V. Exª o encaminhamento para que nós votemos em globo ambos os requerimentos.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Eu vou colocar em votação o seguinte. Depois, veremos a forma da realização das audiências - quem sabe numa só sentada, em dois momentos diferentes.
Em votação.
Aqueles que concordam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
Os Srs. Senadores que aprovam a Ata da 11ª Reunião permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovada.
Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos, que estão liberados para as suas devidas ocupações.
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 10 horas e 26 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 31 minutos.)