03/11/2015 - 2ª - Comissao Mista da Medida Provisoria nº 688, de 2015

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (José Carlos Aleluia. DEM - BA) - Declaro reiniciada a reunião da Comissão para apreciar a Medida Provisória nº 688, de 2015.
Passo a palavra ao Senador Eunício Oliveira, que é o Relator da matéria.
O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB - CE) - Sr. Presidente, na semana passada, nós discutimos bastante essa matéria e suspendemos a reunião, até por alguns questionamentos de Parlamentares.
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Então, no meu estilo de ser nesta Casa, já há quase vinte anos, onde tive o privilégio de ser companheiro de V. Exª na Câmara dos Deputados, tenho duas pequenas alterações, uma delas, inclusive, sugerida por V. Exª e outra sugerida pelo próprio Ministério das Minas e Energia. Então, pediria a V. Exª que, tendo em vista até o quórum aqui relativamente baixo, que fizéssemos um entendimento para votarmos essa matéria. V. Exª poderia suspender a reunião e, amanhã, às 11h30, talvez, se V. Exª, concordar, daríamos seguimento à mesma reunião, com o quórum que já está inclusive registrado na pauta.
O SR. PRESIDENTE (José Carlos Aleluia. DEM - BA) - Pergunto se há alguma objeção.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Sr. Presidente José Carlos Aleluia, nosso Relator Eunício Oliveira, tive o cuidado também de ligar para o Deputado Peninha. S. Exª está em outra atividade, na Câmara, votando em uma comissão especial um projeto de sua autoria. S. Exª também pede para suspender para amanhã. Portanto, tenho pleno acordo com a sugestão feita pelo nobre Relator, se for da concordância do nosso Deputado José Carlos Aleluia.
O SR. PRESIDENTE (José Carlos Aleluia. DEM - BA) - Havendo consenso, aliás, unanimidade, atendo o pedido de S. Exª, Senador Eunício. Gostaria que aproveitássemos esse período para conversarmos sobre a matéria. Por isso, me coloco à disposição tanto do Governo quanto do...
Senador Eunício, quero relatar que, hoje, pela manhã, passei três horas conversando com a equipe do Ministério, que foi extremamente aberta e atenciosa, prestando esclarecimentos sobre o assunto. Acho que uma conversa com o Relator também seria muito oportuno.
Declaro suspensa a reunião. Reiniciaremos, amanhã, às 11h30, na Nilo Coelho, sala 6.
(Iniciada às 11 horas e 21 minutos e suspensa às 11 horas e 22 minutos do dia 28 de outubro de 2015; reaberta às 9 horas e 44 minutos e suspensa às 10 horas e 36 minutos do dia 29 de outubro de 2015; a reunião é reaberta às 15 horas e 40 minutos e suspensa às 15 horas e 43 minutos do dia 03 de novembro de 2015.)
(A reunião será reaberta às 11 horas e 30 minutos do dia 4 de novembro de 2015.)