24/11/2015 - 112ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário	Texto com revisão

14:30 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Declaro aberta a 112ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa, desta Casa, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública, nos termos do Requerimento nº 186, de minha autoria e de outros Senadores, para homenagear os 60 anos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Esta audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que têm interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo, por meio do Portal e-Cidadania, link www.senado.leg.br-ecidadania e do Alô Senado, através do nº 0800612211, que está na tela. Faço uma rápida introdução, e não vou fazer a leitura porque entendo que não há necessidade. Acompanho a vida e a história do Dieese há, no mínimo, 40 anos dos 60 que, hoje, estamos aqui lembrando. O Dieese tem uma caminhada que nos orgulha a todos. Fiz questão de estar, hoje, presidindo esta reunião, embora, durante a tarde, estivesse inscrito para falar no plenário, mas cedi meu lugar para outro Senador, porque entendo que o mais importante é estar aqui, neste momento histórico. Acho mais, acho que os 60 anos do Dieese deveriam ser lembrados, festejados, comemorados inclusive numa sessão do plenário do Senado, que ainda tentaremos articular, junto com as centrais, as confederações e todas as entidades dos trabalhadores. Quando fazemos uma retrospectiva histórica da nossa caminhada, caminhada do combate à ditadura, do fortalecimento da democracia, de subsídio com dados, com números, com informações, em cada enfrentamento que tivemos ao longo destes anos, eu diria que a história do Dieese nos remete à história dos homens e mulheres de bem que sempre visaram a atingir um patamar onde todos tivessem uma qualidade de vida melhor. Eu diria que o Dieese contribuiu, inclusive, para a eleição do Presidente Lula, pela forma como subsidiou o bom combate, o bom debate ao longo da história, não que seja partidário, mas como tem uma posição clara e nítida de contribuir com números e dados que a elite brasileira nunca nos forneceu, o Dieese veio para fazer o contraponto. Que a elite apresente seus dados, são legítimos, embora, muitas vezes, questionemos, mas fico sempre com os números do Dieese. Então, é com enorme satisfação, com enorme alegria que estou abrindo esta audiência, para fazer esta mais do que justa homenagem. De imediato, vou convidar para a Mesa os nossos painelistas, conforme a lista que foi articulada com o próprio Dieese e a nossa assessoria. Convido, em primeiro lugar, pela ordem de montagem da lista, a Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Zenaide Honório.
14:35 R	Muito bem, Zenaide Honório. Seja bem-vinda! Convido, também, a Coordenadora de Estudos e Desenvolvimento do Dieese, Ângela Maria Schwengber. Vamos lá. Convidamos José Maria de Oliveira, Coordenador Regional do Dieese-DF. Convidamos Antonio Augusto de Queiroz, Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Toninho. No Movimento Sindical, conforme o entendimento feito, o Dieese fica na Mesa, junto com o Diap. A partir do momento em que eles chegarem, usarão aqui a primeira fila e a palavra para dar a sua opinião, enfim, fazer a sua saudação. De imediato, passamos a palavra para a nossa querida Zenaide Honório, que é Presidente do Dieese. O SR. ZENAIDE HONÓRIO - Boa tarde! Boa tarde, Senador, boa tarde a todos que aqui se encontram. Em nome do Dieese nós queremos agradecer a iniciativa que V. Exª teve de fazer essa homenagem nesta Casa. Sabemos da importância de estarmos aqui hoje no movimento sindical. Das lutas que já tivemos nesta Casa, com certeza teremos outras, porque a conjuntura não está fácil para ninguém. Senador, se me permite, vou fazer uma leitura. O Dieese, nesses 60 anos, auxiliou muito a classe trabalhadora no sentido de produzir e de nos cutucar para que a gente cobrasse dos governos, dos patrões, que as nossas propostas, que as nossas demandas fossem transformadas em políticas públicas para o nosso povo. Então, é nesse sentido que quero pedir licença para fazer uma leitura de todos esses trabalhados que foram desenvolvidos pela nossa equipe técnica, que sempre se pautou pelo mundo do trabalho, para que a gente tenha um mundo mais justo e acolhedor em nossos locais de trabalho, em nossa sociedade. Então, o Dieese completa, em dezembro de 2015, 60 anos de história que se estrutura e cresce junto com o movimento sindical neste País. A entidade, hoje, está presente em todas as unidades da federação, com escritórios regionais em 19 Estados e aqui no Distrito Federal, há 30 anos. Em nove Estados, temos implantada a pesquisa da cesta básica. São cem unidades de trabalho espalhadas pelo território que, além dos escritórios regionais, contam com subseções. Quer dizer, os sindicatos podem ter um técnico para trabalhar as suas questões específicas. É uma unidade em cada sindicato associado: unidade de pesquisa de emprego e desemprego; a cesta básica; o ICV; a pesquisa sobre greves; sobre salários; a nossa própria escola. Este ano nós fizemos a formatura da nossa primeira turma. Aquilo que deu o pontapé inicial do Dieese foi o departamento da escola. A gente está conseguindo, agora, entregar ao mercado de trabalho uma turma que foi formada este ano. Quero agradecer a parceria que tivemos desta Casa, o empenho, para que tivéssemos um financiamento e pudéssemos colocar a escola em pé para atender os filhos da classe trabalhadora. Então, o Dieese foi protagonista nesses 60 anos nas questões de assessoria para o mundo do trabalho. A credibilidade do Dieese cresceu junto com o movimento sindical e as relações institucionais foram se estabelecendo e se ampliando com os organismos governamentais, com o Legislativo e o Judiciário, com diversos órgãos públicos e com organismos internacionais e multilaterais. O Dieese é o único no mundo a prestar esse tipo de atividade. Não existe um outro que tenha esse know-how no País e no mundo.
14:40 R	O sentido institucional dado pela profunda identidade sindical é acompanhado por uma autonomia técnica como a forma de gestão que confere absoluta independência para produzir o melhor conhecimento científico a serviço dos trabalhadores. A definição estratégica do campo da produção técnica é dada pelo movimento sindical a partir das propostas apresentadas pela equipe nos projetos trienais de planejamento e nos planos de trabalhos anuais. O Dieese produz estudos sobre a evolução salarial, pesquisas sobre perda salarial, reajustes necessários, entre outros. E, agora, nós temos, mais recente, uma parceria com o Diap nesta Casa para discutir as questões do mundo do trabalho; o comportamento do setor de empresa; a análise do contexto econômico; reflexos setoriais; análise de estruturas salariais de plano de cargos e salários. Na agenda temática, ele possui um leque de trabalho, entre assessoria, como conjuntura e temas macroeconômicos, desoneração da folha de pagamentos e encargos sociais, direito de greve do setor público, direito de greve e negociação coletiva, a convenção da 151, para a qual a gente ainda busca a regulamentação; o transporte público, o emprego doméstico - que esse ano foi bastante pautado na sociedade e neste Congresso -, a questão da informalidade, terceirização, questões das mulheres, a questão de gênero, dos negros, a política industrial e desindustrialização, as práticas antissindicais, que são praticadas neste País, questões da previdência social. Enfim, é uma série de trabalhos, o trabalho decente, o trabalho escravo, o trabalho coletivo, a educação, como já falei, que envolve a questão da nossa escola, assessoria, formação. Alguns dos espaços institucionais contam com a assessoria do Dieese, o Conselho Curador do Fundo de Garantia, o Conselho Deliberativo do FAT, o Conselho de Desenvolvimento Social, Econômico e Social, o Conselho de Relações de Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, conselhos e grupos de trabalho no Plano Brasil Maior, Conselho de Desenvolvimento Industrial, vários fóruns, mesas de negociação coletiva, e aí assessorando as centrais, pois hoje nós temos todas as centrais que são filiadas ao Dieese, mais 700 sindicatos, a Mesa Nacional de Construção, a Mesa Nacional dos Aposentados. Então, vale o destaque para a construção da nossa Escola de Ciências do Trabalho, como eu já falei, que foi um anseio, uma visão que os trabalhadores tiveram em 1955 em montar um departamento, mas aí, também, ter uma faculdade para que a gente possa atender o movimento sindical, o filho da classe trabalhadora Então, tudo isso só foi possível realizar, nesses 60 anos, porque o Dieese teve apoio do movimento sindical no Brasil e, também, de um tempo para cá, o apoio institucional do Legislativo, assim como desta Casa, que tem destinado verbas, através de emendas, para que a gente pudesse tocar, no dia-a-dia, nessas questões conjunturais e nas questões que estão voltadas para o mundo do trabalho, para que nós, do movimento sindical, possamos nos contrapor às demandas que nos têm sido colocadas no dia-a-dia. Para encerrar, eu quero, aqui, agradecer desses 60 anos, todos os técnicos que trabalharam conosco, toda a assessoria que a gente teve neste período, os dirigentes sindicais, nós temos aqui o Epaminondas, e, em nome de todos, quero agradecer e deixar um forte abraço, porque o Epaminondas é quase um dos fundadores do escritório regional. Esteve conosco na direção nacional do Dieese por um longo período. O companheiro Eustáquio que também está aqui, é bancário e professor, faz parte da direção nacional. Agradecer este momento e dizer que é muito importante nós estarmos aqui hoje para fazer esta homenagem. E quem ganha este presente é o movimento sindical, é a sociedade civil, os 60 anos do Dieese. Então, parabéns para todo o movimento sindical... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Registramos a presença - permita-me atrapalhar aqui - do nosso querido Senador Pimentel, que foi líder sindical e é o Líder do Governo. E eu tenho dito que a postura dele aqui tem sido exemplar. Talvez muito de vocês não saibam, mas muitas e muitas vezes - eu vou contar até onde eu posso, viu, Pimentel? E ele vai dizer que não tem segredo - ele tem nos ajudado, subsidiando o bom debate para que a gente possa, inclusive, avançar junto ao Governo. Eu queria que você repetisse o nome dos dois. O SR. ZENAIDE HONÓRIO - Epaminondas e Eustáquio.
14:45 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Peço uma salva de palmas para o Pimentel e para os dois que você citou. (Palmas.) O SR. ZENAIDE HONÓRIO - Obrigada, Senador, pela presença. Já estou terminando. Muito obrigada. Quero agradecer em nome da direção sindical esse espaço que o senhor gentilmente nos cedeu, para que pudesse fazer essa homenagem pelos 60 anos. Então, parabéns ao Dieese, parabéns à classe trabalhadora deste País. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem Zenaide Honório, Presidente do Dieese. Os Senadores e Deputados que vieram a este evento usarão a palavra no momento em que eles entenderem mais adequado. Agora vamos, de imediato, passar a palavra para a Coordenadora de Estudos e Desenvolvimento do Dieese, Ângela Maria. O sobrenome você diz agora. Antela Maria... A SRª ÂNGELA MARIA SCHWENGBER - Schwengber. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ângela Maria Schwengber. Muito bem. Eu aprendo até o final da reunião. A SRª ÂNGELA MARIA SCHWENGBER - É difícil mesmo, nem eu aprendi direito. Boa tarde a todos e a todas. Senador Paulo Paim, agradeço em nome da direção técnica do Dieese por essa homenagem ao Dieese, ao coordenador sindical do Distrito Federal do Dieese, José Maria; ao Toninho do Diap, nosso parceiro de muitas lutas nesta Casa, inclusive; nossa Presidente Zenaide. Queria também aproveitar para agradecer a presença do Sr. Albano, dirigente sindical da Contag, que é também um lutador antigo e que nos honra com a sua presença... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ele é do meu tempo. Onde ele está? Está lá atrás? A SRª ÂNGELA MARIA SCHWENGBER - Albano, levanta aí. Você é do meu tempo. Sempre é bom te ver. (Palmas.) A SRª ÂNGELA MARIA SCHWENGBER - Queria também, em nome do Parreiras, que está aqui honrando com a sua presença, agradecer e homenagear toda equipe técnica do Dieese. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Para o Parreira e para o Paulo Rocha, nosso querido dirigente sindical. (Palmas.) Que travam um bom combate aqui nesta Casa e é vice-líder nesta Casa. Trava um bom debate. Sei do esforço que ele faz para avançar nas questões dos trabalhadores. A SRª ÂNGELA MARIA SCHWENGBER - O Parreiras foi técnico do Dieese e, por isso, agradeço a equipe em nome dele, aos Senadores presentes. Muito obrigada. Acho que a Zenaide trouxe a história do Dieese, que é intimamente ligada à história recente ou não tão recente, de 60 anos, das lutas do movimento sindical, do quanto tem sido importante construir um conhecimento a partir do olhar dos trabalhadores sobre a realidade, sobre os desafios que temos para enfrentar no País para construção da democracia, que é algo que estamos sempre empenhados a construir e com tantas dificuldades o tempo todo. Queria acrescentar à fala da Zenaide, porque não é o caso de repetir naturalmente, que nós ainda, apesar de tantas décadas de luta que o Dieese está fazendo parte disso, as lutas anteriores e as lutas que ainda virão, talvez destacar três ou quatro pontos que são estratégicos e que dialogam muito também com a agenda Parlamentar. Temos uma questão que é clássica no mercado de trabalho, que é a heterogeneidade do mercado de trabalho no Brasil. Temos diferentes formas de inserção. A mais estruturada e que tem garantias mínimas de condições de trabalho é a dos trabalhadores assalariados celetistas, mas temos inúmeras outras formas de inserção no mundo do trabalho, que pouco ou nada tem de legislação que os ampare, eles são invisibilizados muitas vezes, trabalhadores por conta própria, trabalhadores que ficam na informalidade, mesmo os assalariados rurais, não é Sr.Albano. Estou olhando aqui para o senhor e lembrando a quantidade de lutas que foram desenvolvidas, mas ainda continuamos tendo os trabalhadores rurais assalariados como os que recebem os mais baixos salários, que têm alta rotatividade no mundo do trabalho, enfim, essa heterogeneidade coloca um conjunto de desafios que tem a ver com as leis deste País, que nos coloca uma agenda sempre de necessária atualização, que é como superar a questão de informalidade, como superar a rotatividade, como superar a desigualdade de renda no trabalho que temos e que é uma desigualdade que se expressa nas condições de gênero, raça, nas condições regionais, nas formas de inserção. Então, acho que isso é uma questão importante.
14:50 R	A outra, que eu acho que é a grande luta, é a luta distributiva. Como distribuir de maneira mais equitativa a renda e a riqueza produzida neste País com a força de trabalho dos trabalhadores brasileiros? Na nossa eterna luta por manter e aprofundar uma política de salário mínimo, uma política de distribuição de renda. E o Dieese tem acompanhado... Acabamos de lançar, inclusive, um livro atualizando a história do salário mínimo no Brasil. Um livro importante, para quem ainda não tem, é importante ler porque recupera toda essa luta, toda a dificuldade que é manter uma política de salário mínimo neste País e o quanto ela é importante para superação da pobreza, para superação das condições mais precárias de inserção no mundo do trabalho. A grande luta, que volta sempre renovada, é como promover o desenvolvimento com inclusão no trabalho e com inclusão digna, trabalho digno para os trabalhadores? E, por fim, eu queria dar um destaque importante porque talvez, se tivéssemos isso, a gente poderia enfrentar de uma maneira melhor vários desses desafios, que é um sistema público de emprego, trabalho e renda. Esse é um debate inconcluso, uma construção inconclusa no Brasil. Várias tentativas. Nós temos o Sistema Nacional de Emprego, que padece profundamente de condições para o seu funcionamento. A maior parte dos postos de atendimento da Rede Sine hoje estão desestruturadas, estão em condições precaríssimas de atendimento ao trabalhador. E aí, nós vemos a grande dificuldade de conseguir, inclusive, inserir os trabalhadores nas vagas de emprego disponíveis, muitas vezes. Mas é porque, realmente, as condições são muito precárias, assim como o acesso ao seguro-desemprego, o acesso à qualificação profissional. Essas são as principais políticas que deveriam estar articuladas em um sistema público de emprego, trabalho e renda, de fato estruturadas como uma política pública federativa, com maior clareza do papel das unidades da Federação na implantação desse sistema. Houve um grande debate ao longo dos anos de 2004 e 2005, do qual resultou uma deliberação importante em relação à reestruturação do sistema público de emprego, trabalho e renda. Um debate que foi realizado em congressos regionais, em um congresso nacional do sistema público de emprego, trabalho e renda. Uma proposição muito importante de reestruturação desse sistema. Mas, infelizmente, até hoje a gente não conseguiu dar um salto efetivo de implantação. E eu acho que esta Casa, junto com a Câmara dos Deputados, poderia fazer esse debate e tentar, de uma vez por todas, a gente conseguir criar. Assim como criamos o sistema único da saúde, o sistema único da assistência social, ter um sistema público de emprego, trabalho e renda que ofereça, de fato, acesso digno aos trabalhadores deste País às políticas públicas às quais eles têm direito, mas que, infelizmente, muitas vezes, sequer eles conseguem reconhecer e acessar esses direitos. E o Dieese tem contribuído profundamente com o movimento sindical na sistematização de conhecimentos a respeito dessas políticas. Nós lançamos, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego - agora Ministério do Trabalho e Previdência Social -, estudos e análises sobre essas políticas públicas. Há o anuário do sistema público de emprego, trabalho e renda, em que a gente acompanha os indicadores de desenvolvimento dessas políticas. Acho que tem hoje informação e conhecimento suficientes para que a gente possa avançar na estruturação desse sistema e oferecer realmente condições melhores de atenção e da oferta dos direitos dos trabalhadores de uma maneira melhor. Então, é isso. Eu queria só deixar esses destaques. Mais uma vez, agradecer a todas as pessoas que vieram prestigiar. Agradecer ao Senador Paulo Paim por nos ter agraciado com essa homenagem, e a todos os companheiros do movimento sindical, para os quais nós, técnicos do Dieese, prestamos serviço. E a gente espera poder manter essa instituição por muitos outros 60 anos, a serviço da classe trabalhadora neste País. Então, obrigada a todos. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Ângela Maria Schwengber. E dizer somente que essa iniciativa, na verdade, é de toda a Bancada Sindical aqui no Senado. Eu apenas presido a Comissão e alguém tinha que apresentar o requerimento. Mas, quando conversamos, foi unânime. Não houve um sindicalista ou até ex-sindicalista, mesmo aqueles que não são Senadores e que se prontificaram a estar aqui presentes, como o Vice, o suplente do Senador Cristovam Buarque, que está aqui com a gente. José Maria de Oliveira, Coordenador Regional do Dieese.
14:55 R	O SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - Boa tarde, pessoal. É muita satisfação estar aqui na homenagem ao Dieese. O nosso Sindicato dos trabalhadores é filiado a esse Dieese desde o dia 24/02/1986. Paulo Paim, você me recorda muita coisa daquelas épocas passadas em que você conquistava na luta aí. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É que a história do Dieese é a história das nossas vidas, não é? Então se confunde tudo. O SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - Eu fico assim muito gratificado quando chego no Dieese, ou aqui, com a Direção do Dieese, pela luta deles, lá trabalhando, porque o Dieese é uma arma do movimento sindical, embora haja muitos movimentos sindicais que não valorizam o Dieese, porque se valorizassem, todo mundo estaria em peso aqui dentro. E outra coisa também. O Dieese é o socorro do movimento sindical. Eu digo pelo nosso sindicato, porque quando precisamos, estamos em campanha salarial e em outros movimentos, nós procuramos quem? Procuramos o Dieese, porque é o único órgão que a gente sabe que não mente para o movimento sindical. Nós mesmos, agora, estamos em campanha salarial e recorremos a quem? Ao Dieese, ao qual estamos filiados. E até hoje nunca deixou de nos atender. E eu me sinto muito honrado de fazer parte dessa direção do Dieese local, porque nós do movimento sindical, se não estivermos unidos um com o outro, quem estará unido um com o outro? Ninguém. Os órgãos governamentais, você sabe como é! Patrão, você sabe como é! Então, como a gente vai ficar, se não estivermos unidos um com o outro? Por isso estamos aqui. E ainda ao lado do meu Senador e do Senador Pimentel. Uma vez nós participamos de um encontro, lá naquele setor de hotéis, sobre a Previdência Social. Você se lembra? Pois é, foi muito bom. E aqui nós estamos, viu? Eu vou falar pouco porque a hora está... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Falou pouco e falou bem. O SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - É isso. Então, no movimento sindical temos que estar unidos. E também homenagear os funcionários do Dieese, os técnicos e todos mais. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. O SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - Porque quando nós homenageamos... Quem nos representa, no Dieese? São os técnicos e os funcionários. Nós não ficamos lá direto, e quem nos representa? São eles. Não é isso? Então é a homenagem a eles também. E eu com muita honra tenho uns amigos ali. Lá está o cabeça branca... Como é o nome dele? Esqueci o seu nome? O Max. Eu considero o Max não como técnico do Dieese, considero como coordenador-geral do Dieese, porque essa cabeça dele aí... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Você o promoveu... O SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - Tem a Lilian ali. Tem aquele outro ali. Como é o nome dele? O Clóvis. O Clóvis está há muitos anos, não é, Clóvis? Nós o conhecemos muito. E participou de muito encontro nosso no movimento sindical, nas nossas campanhas salariais, no Congresso; em tudo ele esteve presente. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Para não dar ciumeira, vamos a uma salva de palmas para todos os técnicos, então. O SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - Pois é. Então é isso. Nós movimento sindical temos que estar com o Dieese, entendeu? Porque o Dieese é que socorre a gente. Este dia mesmo tinha um sindicato... Eu estava lá no Rio Grande do Norte e o cara disse assim: Bicho, como a gente faz para pegar os cálculos do índice dos trabalhadores e vigilantes? Você não é filiado do Dieese, não? Ah, não sou não. Então você se filie e depois eu lhe dou, porque eu não vou trabalhar de graça. O Dieese vai trabalhar de graça para os outros? Eu já tentei muitas vezes que ele se filiasse. Nunca se filiou. Aí, quando eu chego lá, fica tirando onda, querendo cálculo, querendo não sei o quê... De jeito nenhum. Tem que filiar primeiro. É isso que nós temos que fazer, porque o Dieese vive, tem vida. Nesses 60 anos, é órgão do Sindicato. E sem os Sindicatos contribuírem... E, mesmo, se eu não contribuir, não tenho direito a nada.
15:00 R	Você, quando vai servir ao Exército, se você estiver reservista, você entra em qualquer buraco, trabalha e tudo. E, se não estiver reservista, não trabalha. Então, a mesma coisa o Dieese: se nós não estivermos em dia, como vou estar cobrando serviço do Dieese? Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem! (Palmas.) Ou aprende pelo amor, ou pela dor. Pela dor quando está difícil, aí muda, sai amando o Dieese, e dá tudo certo. O SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - Tem outra coisa também que eu me esqueci: de agradecer. Nessa nossa luta de registro profissional de vigilante, eles aqui são a nossa pedra principal. Ele está na frente, direto; a Erika também está na frente, não é, Erika? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Chico Vigilante, o Paulo Rocha, o Pimentel! O SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - É, a turma aí! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - São parceiros! O SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - São nossos parceiros. O Chico Vigilante é o nosso guia, nem se fala! O Chico Vigilante é o nosso guia, tanto local como nacional. Chico Vigilante é nosso guia direto. E, com o apoio de vocês, eu espero que o nosso registro continue, e nós continuemos no Dieese. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, José Maria de Oliveira, Coordenador Regional do Dieese-DF. E agora, com satisfação, eu passo a palavra para Antonio Augusto de Queiroz. Eu o chamo de Toninho, mesmo. A palavra com o Toninho, do Diap, que lembra sempre a figura aqui... desculpe não lembrar; não deixar de falar não só de você, mas do nosso querido Luiz. Ele está bem, com saúde? O SR. ANTONIO AUGUSTO DE QUEIROZ - Bem. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Está bom! Está com a palavra o Toninho. O SR. ANTONIO AUGUSTO DE QUEIROZ - Muito bem! Boa tarde a todos! Eu queria, inicialmente, cumprimentar o Presidente desta reunião solene, o Senador Paulo Paim; cumprimentar a companheira Zenaide, Presidente do Dieese; a colega Ângela Maria, Coordenadora de Estudos e Desenvolvimento do Dieese; o companheiro José Maria de Oliveira, Coordenador Regional, e cada um dos senhores aqui presentes. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me, Toninho, eu sempre registro a chegada dos Parlamentares, e a Erika Kokay não tem como não notarmos que chegou, com esse sorriso franco, e fala muito bem também! (Palmas.) É uma alegria recebê-la aqui! O SR. ANTONIO AUGUSTO DE QUEIROZ - Então, é com muita satisfação que o Diap participa desta reunião solene em uma homenagem ao Dieese. O Dieese, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, é uma entidade que foi criada, é mantida e dirigida por organizações de trabalhadores, que se constitui num verdadeiro centro de excelência da classe trabalhadora. Desde 1955, portanto há 60 anos, o Dieese desenvolve estudos, pesquisas que fundamentam as reivindicações da classe trabalhadora e, mais do que isso, fornece informações estratégicas para a atuação de todo o movimento sindical. Na nossa avaliação, trata-se de uma instituição de utilidade pública e que, se não existisse, deveria ser criada. Embora o Dieese seja uma instituição de caráter associativo, que presta serviços aos seus associados e filiados, os indicadores econômicos e sociais produzidos pelo órgão são de domínio público; portanto, pode-se perfeitamente caracterizá-la como uma instituição de utilidade pública. Aliás, é com esse fundamento que a FGV recebe recursos do Orçamento da União para bancar sua universidade, e o Dieese deveria ter o mesmo direito de alocação no Orçamento da União, pela importância que tem ao fornecer uma série de indicadores, tal como a FGV. O Dieese, para todos nós, é sinônimo de competência e de credibilidade. Seus estudos sobre emprego, sobre renda, custo de vida são referências para o movimento sindical, para o meio empresaria, para o Parlamento de um modo geral, para o Governo, para os centros acadêmicos, para as universidade, enfim, para uma série de instituições nacionais e internacionais. O seu corpo técnico, não resta nenhuma dúvida, é extremamente qualificado. Mais de uma centena de técnicos, muitos dos quais com mestrado e doutorado. Então, o movimento sindical não deixa nada a dever ao setor empresarial em matéria de capacidade de articulação, de formulação e de fundamentação de seus pleitos e reivindicações. Nesses 60 anos de existência, não houve uma só conquista da classe de trabalhadores em que o Diap não estivesse assessorando lá as entidades sindicais brasileiras; e nenhuma agressão a direitos de assalariados que o Dieese não tivesse alertado ou denunciado em estudo, em análise, a partir da informação qualificada.
15:05 R	O escopo de atuação da entidade aqui já foi mencionado pela Zenaide e é absolutamente amplo. Quer dizer, inclui uma série de temas como, por exemplo, os relacionados ao custo de vida, ao emprego, ao desemprego, à cesta básica, ao salário mínimo, à participação nos lucros, às tarifas públicas, às taxas de juros, passando pelo banco de dados de greves desde a criação da entidade, e até o assessoramento nas negociações salariais, o que é uma experiência ímpar no mundo - não é? Portanto, o escopo de atuação da entidade inclui uma série de políticas sobre as quais, em geral, os trabalhadores não têm grande domínio, mas contam com esse centro de excelência para explicar o que vem a ser as políticas públicas nas suas dimensões da receita e da despesa - desculpa -, as políticas fiscais nas dimensões da despesa e da receita , a tributária - esse é o grande nó do País. Faz-se justiça social também por intermédio de um sistema tributário justo: no Brasil, tributa-se o salário e o consumo, e deixa-se com tributação absolutamente simbólica, sem significação, a renda, o patrimônio, as grandes riquezas, a herança, os lucros, as remessas de dividendos, etc. E a ajuda no esclarecimento do que vem a ser política monetária e cambial. Enfim, traz para o trabalhador, da forma mais didática possível, uma visão dessas grandes políticas macroeconômicas que têm influência direta sobre a qualidade de vida das pessoas. Não há, portanto, um tema que afete os interesses dos trabalhadores nas dimensões econômicas e sociais que não seja objeto de análise, de avaliação pelo Dieese. Desde a sua fundação, o Dieese tem sido presença marcante no cenário nacional, seja denunciando a manipulação de estatísticas oficiais no período da ditadura, seja contribuindo na formulação de políticas públicas no mundo do trabalho nos períodos democráticos. O Dieese, há muito tempo, faz formação sindical, dando curso de qualificação aos dirigentes sindicais, especialmente na capacitação para a negociação coletiva e para a luta e a ação sindical. Mas, a partir de 2011, tomou a iniciativa ousada e importante, que eu considero estratégica, que foi a criação da Escola Dieese de Ciência do Trabalho. Uma instituição cuja missão é formar sujeitos críticos com preparo científico e humanista para uma atuação transformadora na sociedade. Antes dessa iniciativa, nós tínhamos no Brasil, praticamente, uma educação formal constituída ou conduzida por instituições estatais e privadas que não instruíam para a cidadania, para a vida, mas apenas para o mercado; sua lógica, era uma lógica voltada para a competição, para o egoísmo, para o individualismo. Então, conceitos como cidadania, solidariedade de classe, ajuda múltipla, tolerância, não frequentavam o imaginário de muitos jovens em formação e formados. Até mesmo os programas governamentais de formação profissional ou de educação profissional, como o Pronatec, foram entregues ao Sistema S, que são instituições sindicais ou vinculadas às entidades sindicais patronais, cuja metodologia favorece e estimula a pedagogia da competência. Esse tipo de pedagogia que é empregado nesses cursos ignora completamente a tomada de consciência de classe e dá ênfase à tese de empregabilidade da culpabilidade do trabalhador por sua eventual condição de desempregado. Então, felizmente, o Dieese criou essa escola; e outras organizações de trabalhadores, como o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, também criaram suas faculdades, de modo a contribuir com a qualificação em todas as dimensões da cidadania, não apenas para competir e obter lucro para o seu empregador. Então, forma-se um trabalhador do ponto de vista pleno.
15:10 R	Para não me estender mais, eu queria apenas ilustrar ou lembrar, citando alguns exemplos ilustrativos, a atuação do Dieese em parceria com o Diap, no período pós-redemocratização. Quando o Diap convocou seu corpo técnico para elaboração daquela emenda de iniciativa popular para ir lá para o processo constituinte, o Dieese foi parceiro, participou dessa formulação. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Claro, nós nos reuníamos lá na Contag. O SR. ANTONIO AUGUSTO DE QUEIROZ - Exatamente, lá no espaço da Contag. Exatamente. Quando elaboramos a proposta que regulamentou o primeiro salário mínimo nacionalmente unificado, o Dieese estava lá conosco, participando desse processo; quando elaboramos também uma proposta de política salarial mais compatível com as necessidades dos trabalhadores. E essas duas iniciativas, o projeto do salário mínimo nacionalmente unificado e o projeto de políticas salariais, foram transformadas nas Leis nº 7.788 e 7.789. O Diap e o Dieese participaram da elaboração dessas duas leis. Há um episódio interessante nesse processo dessas duas leis, as primeiras pós Constituição de 1988. Esse projeto foi elaborado numa articulação com a Comissão de Trabalho da Câmara, então presidida pelo Deputado Carlos Alberto Caó, do PDT do Rio de Janeiro. E eles foram vetados pelo então Presidente Sarney. Nós conseguimos, com a ajuda de Ulysses Guimarães, derrubar aqueles vetos naquela oportunidade. E o então Deputado e atual Senador Paulo Paim participou ativamente desse processo. Eu me recordo, como hoje, que fomos juntos, depois da derrubada do veto, entregar, na Gráfica do Senado, uma cartilha que tínhamos elaborado, chamada ABC da Política Salarial e do Salário Mínimo, explicando essa nova política. E pegamos uma cópia - o Paim teve o cuidado de fazer isto - da apresentação do então Presidente da Câmara, Paes de Andrade. Ele fez a apresentação, mas não nos deu a apresentação, deu uma cópia; depois, foi orientado pelo Sarney para sumir com isso e não publicar a cartilha. Nós levamos à Gráfica a cópia, e a Gráfica mandou imprimir. Nós temos até hoje essa cartilha, ABC da Política Salarial. E o Senador Paim, portanto, teve essa participação. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Se não me engano, foi nessa época... O Ministério do Trabalho, na época, imprimiu uma, e, quando nós derrubamos o veto, rasgamos e apresentamos a nossa. E mudou tudo. O SR. ANTONIO AUGUSTO DE QUEIROZ - É verdade. Na verdade, como houve o veto às leis, aos dois projetos de lei, o Ministério do Trabalho editou uma medida provisória, e Dorothea Werneck editou uma cartilha explicando essa política deles. Nós derrotamos a política deles, aprovamos a nossa, fizemos uma cartilha, e o Paim, no plenário, rasgou a cartilha da Dorothea. O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Fora do microfone.) - Respeitosamente. O SR. ANTONIO AUGUSTO DE QUEIROZ - Para dar um pulo para mais recente, desde que o Presidente Lula assumiu a Presidência, em 2003, houve uma mudança de paradigma nas relações de trabalho, e o Dieese passou a ter um papel muito interessante no sentido de subsidiar o movimento sindical com ideias, projetos e propostas, na medida em que se tinha um governo mais acessível a ideias, com mais sensibilidade para o mundo do trabalho. E, a partir daí, foi criada uma série de instâncias. A Zenaide citou aqui muitos espaços. O Dieese atua como integrante desses conselhos que foram criados nesse período, e muitos deles até por sugestão do próprio Dieese. Então, a participação do órgão na formulação de políticas públicas tem sido muito intensa no Brasil, nesse período da administração PT. Não se tem a segurança, na eventualidade de alternância no poder, se esse grupo sair do poder, de que se vai garantir esse espaço, mas o que existe agora está sendo muito bem utilizado. Então, para concluir, para o Diap é motivo de muito orgulho essa parceira com o Dieese, que é, como nós todos aqui estamos de acordo, uma instituição extremamente importante, que trouxe uma contribuição enorme para as conquistas sociais nos últimos anos, seja na assessoria direta às entidades sindicais e suas lideranças, seja com um acervo de informações colocado à disposição de toda a sociedade. Então, parabéns ao Dieese. Parabéns à sua equipe. Que essa entidade possa comemorar, por muitas vezes, outros 60 anos. Muito obrigado. (Palmas.)
15:15 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Toninho, que também fez uma retrospectiva histórica muito bem atualizada. Vou passar a palavra para o Senador Paulo Rocha, que pediu a palavra neste momento. Só justifico aqui que o Joílson, Vice-Presidente da CTB, que também é Secretário Nacional Sindical do PSB, informa que seu voo atrasou, mas assim mesmo tentará chegar em tempo. Senador Paulo Rocha, sindicalista, Deputado Federal e Senador atualmente. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Queria saudar todos e todas, a nossa geração de luta sindical, popular, democrática. Acabamos... A verdade é que eu tinha de fazer a seguinte intervenção aqui. Excelência, Presidente, V. Exª me dá um aparte, por uma questão de ordem? V. Exª queira me dar um aparte, porque quero intervir e tenho outra tarefa ali. Queria vir aqui exatamente para valorizar esta audiência pública, no sentido de festejar aqui os 60 anos do nosso Dieese. Eu não vou falar da história, da importância. Acho que todos nós... Até a nossa estada aqui faz parte desse processo... Eu fui um dos fundadores do Dieese lá no Pará. Foram os gráficos e os jornalistas. Eu era dos gráficos, Presidente. O único que não está de cabeça branca aqui é o Toninho, não sei por quê. Mas todos os outros dessa época que estão aqui... Eu sou da época do Enos, do Entoes, da Anampos, da Central Única dos Trabalhadores, do processo de construção do novo sindicalismo. Quero exatamente falar disso, para colocar um pouco a nossa história e chegar aqui, hoje, e dizer o que está colocado de novo para nós. O Enos, vocês sabem, era o Encontro Nacional das Oposições Sindicais. Como, se não todos, a grande maioria era pelego na época, nós tivemos de organizar as oposições sindicais. Depois viramos Entoes, porque não bastava ser oposição sindical ao dirigente sindical que estava então na direção, tínhamos de também fazer oposição à estrutura sindical. Por isso, era Entoes (Encontro Nacional dos Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical). Depois nós criamos a Anampos, Articulação Nacional de Movimentos Populares e Sindicais, porque os trabalhadores também tinham de se organizar lá nos bairros, nos movimentos, para poder fazer uma articulação de grandes forças, para poder mudar a estrutura sindical, estabelecer novos patamares de luta tendo o sindicato como instrumento de luta fundamental, até se criar a Central Única dos Trabalhadores. Acho que, naquele 28 de novembro de 1983, os trabalhadores deixaram de pensar como categoria, e passamos a pensar como classe trabalhadora. Acho que esse foi um grande momento do avanço da classe de trabalhadores no País. Depois, houve grandes momentos, juntos como Central Única dos Trabalhadores, no período da Constituinte. Tu já eras Deputado Constituinte? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu cheguei na Constituinte fruto de um congresso de sindicalistas do Rio Grande do Sul; e me mandaram para cá como Constituinte, ou seja, porque me elegeram para ser Deputado Federal. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Então, nós logramos... Daquela época não me lembro, só me lembro bem do PT, que tinha oito Deputados: Lula, Olívio Dutra, Virgílio, etc.
15:20 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - ... Mas tinha o pessoal da área agrária, que foi muito importante na pressão para a gente lograr algumas coisas dentro da Constituição. Pois bem, depois veio outra Bancada que eu considerei também tão importante quanto os 16, no caso nosso, na época da Constituinte, e foi a nossa chegada como Deputado Federal, porque teve um upgrade na Bancada, pelo menos do PT, de 16 para 35. Foi aí que eu vim, nessa enxurrada. E acho que veio a maioria de origem eminentemente sindical: Carlinhos, de Santana; Ricardo Moraes, metalúrgico do Amazonas. Enfim, veio um conjunto de dirigentes sindicais. Foi exatamente na época em que estávamos fazendo a regulamentação da Constituinte. Ali a gente conseguiu lograr êxito, tanto que nós focamos direto para a Comissão do trabalho. Eu, por exemplo, fiquei cinco mandatos de Deputado Federal e todos eles foram na Comissão do Trabalho. Comecei como vice do Paim, virei presidente, etc. Acho que ali a gente teve grandes avanços na legalização das nossas lutas, incluir nas leis, na Constituição, etc. Por exemplo, logrei aqui aprovar leis importantes: lei de combate ao trabalho escravo, que é de minha autoria; lei de anistia dos dirigentes sindicais; lei dos dirigentes dos grevistas dos Correios; lei de organização dos ACS. Naquele tempo, a gente também lutava muito para legalizar a regulamentação das profissões. Enfim, então, acho que nós avançamos muito. Estou recuperando um pouco essa história para dizer para nós o seguinte: acho que nós logramos conquistar governos, como nós conquistamos o governo Lula. Todos sabem os avanços que tivemos no governo Lula: inclusão social, valorização do salário mínimo, etc. Mas nós não demos conta de... Aí o Toninho já se referiu a isso e eu queria ressaltar que por mais que eu ache que o governo Lula foi um governo forte, faltou a gente fazer três reformas fundamentais: a reforma agrária, a reforma política e a reforma tributária. E por causa disso, nós estamos sendo colocados em xeque. As forças conservadoras - essas que a gente estava deixando para trás - se articulam, não só no Brasil, mas na América Latina, porque os avanços que fizemos aqui também outros companheiros fizeram na América Latina. A eleição do Macri, agora, é uma retomada dessas forças conservadoras e pode colocar em xeque todos esses avanços que nós conquistamos aqui. Às duras penas, nós estamos segurando aí, da polarização que houve nas eleições, Aécio Neves e Dilma, e vocês estão vendo aí exatamente por causa... claro que aí tem uma combinação sofisticada de setores da Justiça, que tem uma leitura das visões da aplicação das leis autoritárias para atacar a gente, ou a combinação com os meios de comunicação. Isso aí tem ajudado, digamos assim, a Oposição a ter avanços nesse sentido. O combate à corrupção é de uma forma...
15:25 R	Todos nós somos a favor do combate à corrupção, aliás, nós construímos instrumentos para combater, mas essa forma sofisticada... Até setores do Ministério Público politizaram, estão politizando e direcionando para exatamente quem está no poder, no caso nós, para criar ambiente, na sociedade brasileira, de retrocessos. Então, o que está posto para nós de novo, do movimento sindical, das lutas sociais e de organismos que criamos ao longo do tempo para serem a nossa retaguarda, para nos auxiliarem e nos assessorarem etc? É essa questão de não deixar cair por terra avanços e conquistas importantes. Nós já estamos vendo aqui um conjunto de iniciativas: terceirização, negociatas legisladas; a PEC 215, que trata da questão da demarcação das terras indígenas. Quer dizer é um conjunto de... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O decreto dos quilombolas que o Lula fez, eles estão querendo derrubar. O SR. PAULO ROCHA (Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Um conjunto de avanços que nós conquistamos aqui, a nossa geração ao chegar aqui auxiliada por toda essa retaguarda, e que está nos chamando novamente. A gente está mais atento inclusive por essa forma sofisticada que as forças conservadoras estão a fazer para nós. E a ausência de uma reforma tributária capaz de que quem tem muito paga muito, de quem tem pouco paga pouco e quem não tem recebe está colocando em xeque... Não estamos tendo força de taxar os ricos, taxar os grandes, taxar o grande capital para poder bancar aquilo que nós já conquistamos: Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Luz para Todos. Enfim, políticas públicas que estão chegando para o cidadão lá embaixo. O nosso desenvolvimento, nosso crescimento não está dando conta de pagar estas conquistas que nós tivemos. Acho que nós estamos vivendo mais intensamente isso. Acho que essas articulações maiores que envolvem movimento sindical, movimento popular, as entidades têm necessidade de ficar atentas e articuladas para nos ajudarem a aguentar aqui essa articulação e processo de retrocesso em nosso País. Parabéns ao Dieese. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Parabéns, Senador Paulo Rocha. Acabamos viajando no tempo juntos e chegamos no momento atual, que de fato há uma onda super, super conservadora. Chega a ter projeto aqui dizendo que horário de almoço não é para ser de uma hora, tem que ser de quinze minutos para os trabalhadores. Vejam a que ponto nós chegamos. E sem falar de todos os outros que mexem na questão quilombola, na questão indígena, na questão sindical, e com profundidade; e nós os estamos segurando dentro do possível. Agora, com a palavra a nossa querida Deputada Federal Erica Kokai. A SRª ERIKA KOKAY (PT - DF) - Eu queria dizer da minha alegria de estar aqui nesta comemoração compartilhando esse aniversário do Dieese e neste reconhecimento que estamos recortando nesta audiência da função fundamental que o Dieese exerceu no empoderamento da classe trabalhadora neste País, no empoderamento das entidades sindicais. Penso que há muitas formas de dominação. E uma das formas de dominação é o epistemicídio, ou seja, uma destruição do conhecimento, que é um conhecimento brotado da nossa própria vivência, das nossas comunidades tradicionais, um epistemicídio que atinge hoje os povos tradicionais de matriz africana; também os povos tradicionais indígenas, que são atingidos por esse epistemicídio. E penso que por muito tempo foi tirada a nossa capacidade de reconhecer o nosso próprio conhecimento e reconhecer o nosso próprio saber, dos trabalhadores e trabalhadoras, do povo deste Brasil. E também foi tirada a capacidade de que nós pudéssemos ter acesso a todos os dados que igualassem o nível de conhecimento ou nível de penetração diagnóstica, para que estivéssemos em condições menos desiguais.
15:30 R	O Dieese é um instrumento fundamental nessa perspectiva. O Dieese descortinou, ou tirou todos os véus que a elite, a classe dominante neste País quis colocar para que os trabalhadores não conhecessem a verdadeira realidade, e a partir daí não se utilizassem desse conhecimento como instrumento de empoderamento, de força e de transformação de uma relação que sempre foi desfavorável aos trabalhadores e às trabalhadoras.O Dieese representa isso, a possibilidade de termos não só os dados estatísticos, mas os estudos socioeconômicos para podermos ali estar em condições mais igualitárias, nos processos de luta da classe trabalhadora. O Dieese vem acompanhando essa evolução do mundo do trabalho, onde não nos cabe apenas defender os interesses difusos e os interesses coletivos dos trabalhadores, mas é preciso que façamos um recorte da nossa própria humanidade e subjetividade no mundo do trabalho. O Dieese contribui nessa perspectiva. Por isso, digo que parte da possibilidade que os trabalhadores e as trabalhadoras tiveram neste País de deixar sua própria marca nas instâncias maiores, na Presidência da República, nos espaços que a elite sempre considerou seus e nunca permitiu que os trabalhadores adentrassem por eles, essa oportunidade e espaços abertos contaram com o Dieese. Os trabalhadores e as trabalhadoras deste País, a classe trabalhadora, inclusive o seu reconhecimento enquanto classe... Uma das formas de dominação mais profundas, sutis, como são as dominações profundas e sutis, entranhadas, é a construção de uma estrutura sindical que nos tira o sentimento e nos tira o pensar como classe, e nos coloca numa lógica corporativa que faz com que não nos identifiquemos naquilo que é nossa identidade de classe, que faz com que tenhamos uma estrutura, uma identidade que possibilita vários olhares sobre várias formas da nossa vida. Eu venho aqui para render as minhas homenagens ao Dieese. Fui Presidenta do Sindicato dos Bancários aqui de Brasília por dois mandatos; fui Presidenta da Central Única dos Trabalhadores. Nós não conseguiríamos a capacidade de fazer a disputa de narrativa e de hegemonia se não contássemos com um órgão como o Dieese. Nós não conseguiríamos fazer grande parte das transformações que fizemos no mundo do trabalho, virando a mesa de negociação, onde os trabalhadores sempre entram em condições inferiorizadas e vão adquirindo força para se colocar em condições de impor aquilo que é esse sentimento de construção do luto das casas grandes e senzala, que são as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras deste País... Nós não conseguiríamos sem o Dieese. Por isso, estamos aqui nesses 60 anos do Dieese para dizer que a marca do Dieese está em todas as nossas grandes conquistas. E seguramente estará nas lutas de resistência que estamos desenvolvendo nesse momento, porque existem vários tipos de fundamentalismos que se expressam na sociedade e estão impregnando as relações neste Congresso Nacional. Um deles é o fundamentalismo patrimonialista em que tudo se resolve com a propriedade, o patrimônio; que faz com que tenhamos uma PEC nº 215 que busca tirar a demarcação de terras indígenas, quilombolas, e agora o seu estímulo e o seu alimento construído de forma inconstitucional, que é a CPI da Funai e do Incra, que faz com que tenhamos ameaças aos nossos direitos, como o projeto de terceirização e os seus pedaços, porque aos pedaços esse projeto de terceirização vai entrando nas nossas relações. Ou não foi assim com o salão parceiro? A "pejotização" das relações. E aos pedaços vamos tendo questionadas as conquistas que foram fruto de muita dor da classe trabalhadora brasileira; fruto de muita luta, esperança e consciência da sua função transformadora.
15:35 R	Por exemplo, tivemos recentemente, na Comissão do Trabalho, a aprovação do impedimento do acesso à justiça do trabalho se tivermos mais de 15 minutos de atraso em uma audiência na Justiça do Trabalho, ou seja, tiraram o acesso à justiça trabalhista e particularmente aos trabalhadores, porque sabemos que é quem tem mais dificuldade de chegar, porque é submetido à mobilidade urbana e a um transporte coletivo que não está à altura da nossa cidadania; são os trabalhadores e as trabalhadoras. Por isso, todos os dias eles buscam tirar lascas, seja da laicidade do Estado, seja dos direitos dos trabalhadores. E temos uma convicção de que a classe trabalhadora construiu uma entidade como o Dieese, pela sua necessidade, pela sua demanda, mas também pela consciência histórica que tem do seu papel transformador para fazermos as revoluções ou as reformas que ainda não fizemos. E porque não as fizemos em determinado momento, temos dificuldades em fazê-las agora. Há a regulamentação dos meios de comunicação; há a reforma tributária como falada pelo Paulo Rocha; a reforma política, que faz com que tenhamos um Parlamento que se verga também às relações mercantis e se verga também ao poder econômico e ao poder do próprio dinheiro. Por isso, eu encerro apenas dizendo para todos que constroem o Dieese, que é construído de dentro das entidades sindicais que representam o povo brasileiro, ou a classe trabalhadora brasileira... Eu diria que precisamos do fortalecimento do Dieese e contamos com o Dieese nesta construção que reafirma a nossa própria humanidade, porque como diz um poeta da minha terra, lutar parece com não morrer, é igual a gente não se esquecer que a vida aqui tem razão. A nossa luta é mais forte, mais profunda, e disputa mais hegemonia, mais narrativas, porque temos algo que se chama Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Vida muito longa para o Dieese. Nós precisamos deste departamento. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Deputada Federal Erika Kokay. Meus cumprimentos pela sua fala. Nós vamos passar a palavra agora para sete companheiros que pediram do plenário. Vamos dar cinco minutos para cada um porque a partir das quatro horas eu tenho votação no plenário. Posso atrasar um pouco, naturalmente, mas não tanto. Por isso, de imediato, Carlos Terra Estrela, Presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin). O SR. CARLOS TERRA ESTRELA - Primeiramente, quero agradecer a oportunidade de estar aqui participando. Para mim é um momento histórico. Assim que assumi a Presidência da Asbin, em janeiro deste ano, uma das primeiras providências que tomamos foi nos filiar ao Dieese. Por quê? Em função da história do Dieese. Eu digo que não só o Dieese faz parte da história sindical deste País, mas digo que o Dieese fez a história deste País. Então, meus parabéns. Que Deus continue abençoando vocês. A luta continua. Os desafios são grandes pela frente, mas vocês têm pessoas muito capacitadas para ir adiante; muito mais do que a gente pensa. Meus parabéns! Sinto-me muito honrado em estar aqui. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Carlos Terra Estrela, que falou pela Asbin. Sérgio Ronaldo da Silva, Direção Nacional da Condsef. O SR. SÉRGIO RONALDO DA SILVA - Saudar a Mesa, o Senador Paim, a Zenaide, a Maria José, o Toninho. E vim aqui também dar esse depoimento da satisfação de ter a Condsef, a maior confederação dos servidores públicos federais deste País, também filiada do Dieese. Para nós, a Condsef passou a ser outra totalmente diferente depois da dinâmica de um departamento tão qualificado como o Dieese. Em nossas campanhas salariais, as políticas públicas passaram a ser outras, e devemos isso, com muito orgulho, ao Dieese, principalmente aos técnicos.
15:40 R	Um que já passou por lá, o Max, que está aqui, não está com a cabeça tão branca assim não, viu Max? Qualquer hora dessa a gente vai pegar a tinta emprestado para nós também. E a Alessandra que hoje também está na nossa subseção do Dieese, lá da Condsef. Então, a Condsef hoje é outra, com a qualidade das campanhas salariais, com a qualidade dos debates, dos instrumentos, das discussões de políticas públicas. Devemos isso muito ao Dieese. Parabéns! Mais 60 anos que virão pela frente, com essa qualidade do Dieese. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Sérgio Ronaldo da Silva, que falou pela Condsef. Francisco Luiz Saraiva Costa (Luizinho), da Contracs e Comerciários - DF. O SR. FRANCISCO LUIZ SARAIVA COSTA - Boa tarde a todos e a todas. Eu estou representando muita gente, aqui. Estou trazendo um abraço carinhoso para todos os que fazem dessa entidade um apoio muito grande que nos dá bastante segurança, não só nas nossas negociações coletivas, mas em toda a vida do movimento sindical nós dependemos do Dieese; é com uma conjuntura, é com uma palestra para falar como um setor lá do outro lado do País se está movimentando com relação às demandas trazidas pelo patronal, que veio atrapalhar os trabalhadores. Então, temos no Dieese uma segurança muito grande. Eu sou Diretor do Sindicato dos Comerciários aqui do DF. A Geralda não pôde estar aqui, que é a nossa Presidente. E tem também o nosso companheiro Alcy, que é Presidente da Contracs, e trouxe aqui também, através de mim, uma gratidão a todo o Dieese. Inclusive, estamos hoje com uma comitiva aqui do DF e de todo o País, lá em São Paulo, reunidas, para começar amanha um encontro nacional sobre negociação coletiva, que será ministrado pelo Dieese e é exatamente para traçarmos as novas estratégias diante desse cenário que muito afronta a classe trabalhadora e a sociedade do nosso País. Então, queremos agradecer e dizer que nós do DF somos muito gratos. Tem vários de que eu poderia estar citando os nomes: Max, Clóvis, os Tiagos, Fiorella, uma pancada de gente que tem força. Eu não estou há muito tempo, como várias cabeças brancas que estão aqui, que têm a história e a ajuda do Dieese. Mas desde que eu me entendo aqui no Sindicato dos Comerciários, que já faz também um tempinho, nas nossas negociações, palestras, falas, já ouço falar: o Dieese confirmou? O Dieese estará junto? Porque é um suporte que a gente só tem a agradecer e desejar que ele cresça mais e mais, e que as entidades realmente se filiem ao Dieese, porque a gente se sente amparado por vocês. Parabéns a todos. O SR. PRESIDENTE (José Renato Inácio de Rosa) - Muito bem, Francisco Luiz (Luizinho), Contracs Comerciário. Agora vamos para José Renato, da Federação Nacional dos Portuários. O SR. JOSÉ RENATO INÁCIO DE ROSA - Boa tarde a todos e a todas. Agradeço essa oportunidade de estar aqui nesse momento ímpar, nos 60 anos do Dieese. Parabenizo inicialmente o Senador Paulo Paim por essa iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e saúdo meus companheiros, colegas de diretoria do Dieese que estão aqui presentes. Não vou nominá-los, mas digo que em nome da Federação Nacional dos Portuários, aqui representando o Presidente Eduardo Guterra, nós que temos uma subseção instalada na nossa entidade estamos muito satisfeitos e orgulhosos de ter essa parceria e dizer o quanto ela tem sido importante para os portuários do Brasil. O Dieese, através de seus técnicos... Sem dúvida, todos sabem da competência com que eles trabalham e da dedicação com que eles se dão, doam-se à causa. Eu posso garantir a vocês que os portuários do Brasil eram uns antes da subseção do Dieese; após a subseção do Dieese, somos outros. Quero parabenizar todos e mais uma vez essa entidade. E que Papai do Céu abençoe todos nós. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - José Renato, da Federação dos Portuários. (Palmas.)
15:45 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Cristiano Severo, Secretário de Estudos Socioeconômicos do Sindicato. O SR. CRISTIANO SEVERO - Bem, depois que tantos colegas falaram, certas coisas que a gente possa falar se tornam repetitivas e, até por ser mais recente, um pouco mais novo que alguns que já estão aqui e fazem parte do Dieese, torna-se um pouco difícil. Mas é bom saber que o movimento sindical - e aqui, no caso específico, o Sindicato dos Bancários -, todos nós podemos contar com o Dieese, porque, como já foi falado, quando a gente busca uma informação confiável, logo pensa no Dieese. Essas informações, esses trabalhos, esses estudos que têm sido feitos pelo Dieese com certeza têm sido bem instrumentalizados pelos sindicatos, e têm nos levado a fechar várias negociações com um saldo muito positivo. Quando se pensa em uma fonte, e uma fonte segura, com certeza não só o movimento sindical, mas todos os entes dentro do Brasil se reportam ao Dieese. É uma instituição que tem credibilidade nacional e até internacional. Então, é uma fonte segura da qual nós podemos beber, e sabemos que é uma instituição que é um centro pensante. Os elementos que têm sido tratados dentro do Dieese, as informações que têm sido feitas lá e que chegam até nós, têm sido instrumento de mudança social. Com certeza, o que a gente deseja é longa vida, vida longa ao Dieese. A cada momento... Mais uma coisa: por trás do Dieese, se a gente for descortinar, temos de fazer memória, realmente. Há que se falar nos técnicos e suas respectivas famílias, que estão por trás e ao lado do Dieese. Então, além de ser o instrumentalizador de informações que, com certeza, tem dado sustentabilidade e tem sido motivador de transformações tremendas - tremendas -, como nós temos presenciado - por vezes, nós vamos para a mesa de negociações com todo um estudo feito pelo Dieese -, tem sido um instrumento para a transformação de outras pessoas, de outros trabalhadores e, com certeza, também tem alimentado e tem dado lugar a trabalhadores que estão, dia a dia, pensando sobre a classe trabalhadora. Por fim, é render as homenagens ao Dieese, porque é uma instituição mais que merecedora, e também aos seus técnicos. Por último, quero fazer uma menção honrosa também ao Senador Paulo Paim. Com licença, e com todo o respeito, trago uma homenagem por parte do meu pai, Ribamar Severo, e recebo isso como um elogio, porque, de um cearense, você escutar que aquele cabra é macho é um elogio muito forte! (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Gostei, gostei! (Palmas.) Dá um abraço e um beijo no teu pai. E que ele não confunda o beijo e eu não seja mais macho, agora! (Risos.) Mas diz que eu mandei um beijo pra ele. Pode dizer isso. Eu queria passar a palavra, agora, para o Sadi Dal Rosso, que é do Departamento de Sociologia da UnB. O SR. SADI DAL ROSSO - Eu queria saudar o Senador Paim, em nome dele toda a Mesa aqui presente, e dizer que eu trago, da forma como posso, o interesse da universidade - não só da Universidade de Brasília, à qual pertenço, mas da universidade brasileira - pelos trabalhos que o Dieese tem feito e pela produção de informações. Um rico trabalho de produção de informações, das quais os nossos estudantes, e, nesse sentido, digamos, não só os professores se beneficiam para conhecimento, seja dos interesses imediatos, seja da história do movimento sindical, mas também os nossos estudantes. Os nossos estudantes se beneficiam desse trabalho do Dieese, que é um trabalho importantíssimo. Então, quero trazer os cumprimentos por parte da Universidade, os parabéns pelos 60 anos do Dieese. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, muito bem. Departamento de Sociologia da UnB, Saudi Dal Rosso. Antonio Eustáquio Ribeiro, Direção Regional do Sindicato dos Bancários do DF. O SR. ANTONIO EUSTÁQUIO RIBEIRO - Boa tarde a todas e todos. Saúdo aqui, na pessoa do Senador Paulo Paim, toda a Mesa.
15:50 R	Quero começar... Tentarei ser breve porque, conforme a Zenaide assinalou, sou bancário e sou também professor. Parece que a gente, que é professor, tem um cacoete de falar muito, acredito que para poder tentar internalizar no imaginário dos alunos aquilo que a gente considera importante. Mas quero começar com uma das inúmeras frases lapidares do Presidente Lula. Acredito que foi ele que falou isso, mesmo: "Não ousem duvidar da capacidade da classe trabalhadora." O Dieese é a síntese da capacidade da classe trabalhadora, que teve a coragem e a inteligência de, ainda lá na década de 1950 - quando o Brasil ainda era um País quase que totalmente agrário, estava-se fazendo a transição de um País agrário para um País mais urbano - entender da necessidade de ter um instrumento que a pudesse auxiliar no embate, na disputa entre capital e trabalho. O próprio Senador fez questão de dizer aqui que esta sessão, embora tenha sido um requerimento que partiu de sua iniciativa, foi apoiada por todos os Parlamentares que têm origem sindical. Isso, por si só, já demonstra o que é o Dieese, essa instituição capaz de colocar no mesmo ambiente, para fazer uma discussão fraterna e produzir resultados excepcionais, uma diversidade de orientações ideológicas que representam a classe trabalhadora. Eu, particularmente, gostaria muito que a gente tivesse uma unidade maior das representações sindicais, que não fosse essa fragmentação; mas o Dieese consegue fazer esse papel. Então, isso, por si só, mostra a importância e o caráter ímpar dessa instituição - instituição que sobrevive com toda dificuldade há 60 anos. Conforme foi lembrado aqui pelo Toninho do Diap, sobre o papel que esta Casa pode ter em se tentar buscar mecanismos que igualem, por exemplo, ou pelo menos que possam chegar próximo ao tratamento que se dá à Fundação Getúlio Vargas, que produz conhecimentos para combater a classe trabalhadora... É triste! Ontem, por exemplo, eu li uma entrevista de um economista da Fundação Getúlio Vargas, publicada no jornal Correio Braziliense, que se torna uma excrescência. E pensar que há dinheiro público que financia aquilo! A gente tem de lutar para elevar o caráter do financiamento público! Tenho convicção, também, de que essa é uma instituição de utilidade pública, porque é uma instituição que fornece conhecimento. Para a maior parte da sociedade brasileira, que são os trabalhadores, ela, efetivamente, é uma instituição de utilidade pública. Vou encerrar fazendo aqui uma homenagem, particularmente, aos trabalhadores do Dieese. Estou no movimento sindical, na militância sindical, já faz 30 anos. Estive na militância estudantil também, tive o prazer de militar no movimento estudantil na Universidade de Brasília, depois vim para o movimento sindical. Estou como dirigente sindical já há 20 anos, e há 18 anos eu componho a Direção Sindical Nacional do Dieese. Tenho convicção de que toda essa minha vivência de militância, seja ela estudantil, seja ela sindical, aquilo que considero mais importante de tudo que eu possa ter feito e que também ajudou a me construir... (Soa a campainha.) O SR. ANTONIO EUSTÁQUIO RIBEIRO - foi essa experiência, tem sido essa experiência no Dieese. Por isso, tenho convicção ao dizer que rendo essa homenagem aqui aos trabalhadores do Dieese, porque o Departamento vive, constantemente, passando por um problema de financiamento e esses trabalhadores, que são extremamente capacitados, que poderiam estar alocados no mercado, resistem e estão aí produzindo conhecimento para melhorar a vida de outros trabalhadores.
15:55 R	Então, quero deixar essa mensagem para todos os trabalhadores do Dieese que, mais do que os dirigentes sindicais e todos aqueles da sociedade que têm construído essa instituição, são esses trabalhadores que são o sustentáculo dessa instituição tão cara à classe trabalhadora brasileira, que é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Antonio Eustáquio Ribeiro, Direção Regional do Sindicato dos Bancários do DF. Você, aqui, respeitou a orientação da Presidenta. Ele ficou nos cinco minutos - foi quatro mais um, no cinco ele terminou. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ah, mas ele entendeu a tua orientação. Francisco Urbano, da Contag. Grande Francisco Urbano da Contag. O SR. FRANCISCO URBANO - Boa tarde a todas e a todos. Senador, em primeiro lugar, tenho muita honra em ser tratado como Contag, mas não estou podendo aqui falar por ela, porque hoje sou sindicalista, não mais dirigente sindical. Portanto, não posso... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tenho certeza de que a Contag se sentiu homenageada quando a gente falou que o senhor, aqui, a representa. O SR. FRANCISCO URBANO - Eu tenho... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Embora não tenha um documento profissional. O SR. FRANCISCO URBANO - Tenho certeza, mas tenho de ter meus cuidados, não é? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, muito bem. O SR. FRANCISCO URBANO - Bem, Sr. Presidente, Sr. Senador, demais companheiros aqui presentes. Eu queria começar dizendo algumas palavras que me vieram da própria presença, ao chegar aqui. Primeiro, ao receber o convite dessa moça aqui, que foi uma honra muito grande... Eu trabalho, hoje, no Governo. Nem pedi licença ao meu chefe - peguei o paletó e vim pra cá, porque me senti na obrigação de estar aqui presente, pelo papel, pela importância que tem o Dieese, mas não só por isso: pela importância que ele tem no que ele fez para os camponeses brasileiros. Quero também dizer que há uma outra pessoa nessa Mesa por quem tenho muito respeito e muita admiração, por ele e pela instituição que ele representa: o companheiro Toninho, do Diap. São duas instituições que estão aqui que têm um extraordinário serviço prestado à classe trabalhadora rural, ao sindicalismo brasileiro, e vão prestar ainda por muitos anos. Tenho muito prazer, aumentou minha alegria por estar aqui. Eu queria começar aqui dizendo o seguinte: há 55 anos, alguém com a capacidade de pensar tão longe, numa época em que o empresariado, em que o setor operário não era tão grande no Brasil, pensou em criar uma organização para servir 50, 60 anos depois. É o que se chama de visionário, de pessoas que pensam, vamos dizer assim, para o mundo. Mas hoje há uma coisa a mais aqui nesta sessão: 60 anos depois, o Presidente desta sessão é um negro. A Presidenta dessa instituição é uma negra - mas é negra e mulher! (Palmas.) Como esse... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mês da Consciência Negra, muito bem lembrado. Essa semana de Zumbi, aqui... O SR. FRANCISCO URBANO - Perfeito. Como algumas coisas acontecem, coincidem, se juntam ao mesmo tempo para dar tanto valor a algo que foi feito e plantado, como se diz lá na roça, em terra boa, com conhecimento e fértil: a decisão de criar, naquela época, e, neste momento, esta Mesa representada por dois negros, e uma negra mulher. Não estou dizendo isso hoje querendo aparecer, não. Eu sempre digo nos meus debates, há muito tempo. O mundo seria melhor se dois segmentos da humanidade não houvessem sido impedidos de pensar, de produzir: os negros e as mulheres. (Palmas.) E continua, ainda hoje... Parabéns aos que pensaram na época, parabéns àqueles todos que mantêm o Dieese. Olha, o regime militar não conseguiu acabar. Eles tentaram a todo custo impedir o funcionamento de uma instituição como o Dieese - não interessava a eles, porque eles contestavam todo dia, toda semana, os dados econômicos do Ministro da Fazenda da época, e não era fácil. Como continuam, ainda hoje, contestando. O Ministério da Fazendo sempre pensa... O tesoureiro. O bom tesoureiro é aquele que não gosta de pagar conta, gosta de ver o caixa cheio. Então, esses não gostam de pensar na sociedade. O Dieese, para nós, camponeses, teve um papel fundamental para enfrentar aqueles graves momentos das nossas lutas salariais.
16:00 R	Na instalação da subseção do Dieese, nós contamos com essa moça aqui, que nos ajudou de forma extraordinária! Saber não apenas reivindicar... Porque é muito fácil: coloca uma bandeira, um cartaz, e pode gritar que já está bom. Agora, formular e apresentar isso, qualificar o dirigente para enfrentar usineiro, um dos mais cruéis empresários deste País... Eu só tenho a dizer assim, eu não poderia deixar de vir aqui, eu tinha que estar aqui, porque foi como Presidente da Contag, como Diretor - antes da Presidência - que tivemos a honra de receber a subseção na confederação. E ela me conhece e sabe que eu jamais viria aqui dizer qualquer palavra, das que estou falando, se não fosse verdadeira e de coração! Eu não preciso elogiar ninguém e ninguém precisa de elogio fácil, mas de reconhecimento e respeito! É isso que nós merecemos como cidadãos e como pessoas. Não vou tomar muito tempo, porque o próprio tempo não dá. Mas eu queria dizer aqui duas palavras a mais. Nós vamos precisar muito mais do Dieese. Quando tínhamos o muro do sistema capitalista, tínhamos um foco muito mais determinado para o enfrentamento da luta trabalhista, luta classista. Quando derrubaram o muro, parece que as pessoas acharam que derrubaram as ideias. E o muro cresceu! O muro alargou! Não é mais um muro, é uma parede de cimento e pedra que só tem o sistema capitalista para enfrentarmos, com todas as suas crueldades, com todas as suas modernidades! E está usando muito mais ainda o sistema chamado de nova tecnologia, para fazer a exploração mais cruel, porque não é só exploração do trabalho, é lá no setor financeiro. Qual o setor produtivo que aguenta toda a semana ter que trocar uma nova máquina porque aquela já está obsoleta? Quem ganha com isso? O sistema financeiro, que determina todas as regras hoje nesse mundo inteiro. Nós vamos ter que brigar muito mais. Nós vamos ter que diminuir nossos cabelos e aumentar nossos cabelinhos brancos.Mas me preocupo: qual é o papel da juventude trabalhista hoje? (Soa a campainha.) O SR. FRANCISCO URBANO - O que faz, efetivamente? Nós aqui estamos todos de cabelinhos brancos, carecas. O cabelinho branco é porque eu sou moderno, e careca é porque eu sou orgulhoso: o que cai não apanho. Não é a idade, não. (Risos.) Mas qual é o futuro da organização sindical com a garotada hoje que, na universidade, não discute política? Não se discute organização social? Não se discute... Mas se gosta do WhatsApp para fazer prosa, brincadeira. Eu até uso isso aqui para receber duas ou três mensagens que valem a pena, o resto eu deleto na mesma hora, não tenho tempo para queimar meus neurônios para besteira, para propaganda falsa. Meus neurônios não podem ser queimados com isso e nem virar elemento do sistema, conectado ao sistema capitalista industrial. Acho que o nosso desafio é muito maior. Eu espero que... Eu não tenho mais muito tempo, cada dia eu digo para a minha mulher: "Fulano de tal morreu". "Qual a idade?". "Sessenta e oito". Eu digo: "Já estou com cinco na frente". (Risos.) Setenta, eu ainda tenho quatro, e assim por diante. Eu espero ver, ainda, que o sindicalismo brasileiro saia da acomodação - de ter tido, e ter, um governo democrático popular - para voltar ao enfrentamento do debate, mas anterior. Nós fomos capazes de enfrentar a ditadura, o governo de todos os elementos. Nós não estamos falando de enfrentar o governo, mas apresentar proposição capaz de reverter um quadro que nós temos hoje. Esse é o nosso desafio. Um abraço, Presidente. Parabéns pelo seu trabalho aqui neste Congresso, que é brilhante para todos nós. E essa reunião aqui mostra como o senhor não mudou daquele cidadão que, quando veio para cá, tinha um compromisso com a sociedade brasileira, com os operários brasileiros. Um abraço! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. O líder Francisco Urbano, líder sindical dos camponeses - eu diria do campo e da cidade, por que não? Não só dos camponeses. Agora, primeiro, sem comentários.
16:05 R	Sua fala foi uma aula para todos nós, para fazermos uma reflexão sobre os próximos passos que serão dados daqui para frente, com tudo o que vem acontecendo. Luis Carlos Paes de Castro, Diretor de Relações Externas do Sinal, permita-me render-lhe uma pequena homenagem. É pequena, porque fui sujeito dela. Com a onda da terceirização aprovada na Câmara, chamamos a um encontro de emergência o Movimento Sindical, no Auditório Petrônio Portela. Aqui veio algo em torno de mil dirigentes. De lá surgiu a ideia dele - e sobrou para mim - de que eu tinha de viajar pelos 27 Estados para fomentar, nas assembleias legislativas dos Estados, a discussão contra a terceirização e contra o negociado sobre o legislado. Ele veio e propôs isso para mim. Ele disse: "Proponha!" Eu disse: "Proponha você. Pegue o microfone, pois é ideia sua." E ele propôs isso. O resultado é que aprovaram isso por unanimidade. E eu, com dor na coluna, já percorri 24 Estados. Só faltam três. Termino até março esse compromisso que assumi contigo e com aquela Plenária. Então, eu queria dar uma salva de palmas para ele, pela ousadia. (Palmas.) E está dando resultado. A partir disso, consegui pegar a relatoria do PL 30. A pressão foi grande dos Estados. Fiquei como relator da matéria, que está comigo, sem pressa, devagar e sempre. O SR. LUIS CARLOS PAES DE CASTRO - Está sendo cansativo, mas acho que tem sido uma boa e rica jornada. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Para mim, tem feito muito bem. O SR. LUIS CARLOS PAES DE CASTRO - A relatoria está em boas mãos, em muito boas mãos. Como o Paim falou, sou Luis Carlos, represento aqui o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), que é aquela instituição que, de vez em quando, aumenta os juros. Mesmo numa crise, mesmo com redução da demanda e com demissão de trabalhadores, mesmo que a renda do trabalhador esteja caindo, eles dizem que aumentam os juros para diminuir a demanda e para cair a inflação. É muito engraçado isso. O DIEESE completa 60 anos. Não vou estender-me aqui sobre essa bela história. Vários depoimentos já foram oferecidos a esta Plenária. Mas isso se deu em 1955, exatamente um ano depois do suicídio de Getúlio. A gente vive hoje um período muito parecido com aquele. Getúlio foi eleito em 1950, e as forças conservadoras de então, capitaneadas pela UDN, tendo à frente aquele jornalista famoso que depois se elegeu Deputado, Carlos Lacerda, diziam que Getúlio não podia concorrer; que, se concorresse, se fosse disputar a Presidência, ele não podia vencer as eleições; que, se as vencesse, ele não podia tomar posse; que, se tomasse posse, ele não podia governar. Eles passaram três anos e meio, de 1º de fevereiro de 1951 até agosto de 1954, tentando impedir o governo de Getúlio. E olhem que Getúlio, quando compôs seu Ministério, só colocou um representante do PTB no Ministério; o resto era para tentar compor uma maioria. Já naquela época, havia os governos de coalizão, o presidencialismo de coalização. Havia gente até da UDN no governo de Getúlio, gente conservadora. Mas não deram trégua, porque, apesar de tudo isso, Getúlio constituiu um grupo de trabalho ligado diretamente ao seu gabinete e chamou essa turma de "os boêmios cívicos", porque eles trabalhavam até altas horas da madrugada elaborando estes projetinhos aí: Petrobras, Eletrobras, Capes, CNPq, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Banco do Nordeste, BNDE, que depois ganhou um "S". Ou seja, havia a tentativa de construir as bases de um Estado nacional forte e de construir um projeto nacional de desenvolvimento. E também havia sensibilidade para os problemas do povo trabalhador, tanto é que criou a CLT lá atrás e, no dia 1º de maio de 1954, deu um reajuste de 100% para o salário mínimo, o que foi um alvoroço no meio das classes dominantes.
16:10 R	Eu quero dizer isso, meus companheiros do Dieese, Paim e demais companheiros que estão nesta sala: nós temos hoje no Brasil um Governo que vive essa mesma situação, muito parecida. E com todas as dificuldades nós precisamos compreender o momento que nós estamos vivendo no Brasil. Por que este Governo está sendo tão bombardeado pela direita, pelos conservadores? Por que na Venezuela, na Argentina, no Uruguai, na Bolívia, no Equador há um bombardeio tão grande contra esses governos? É porque, com todos os problemas que eles têm - as dificuldades e os erros cometidos, que foram muitos - ... (Soa a campainha.) O SR. LUIS CARLOS PAES DE CASTRO - ... procuram desenvolver um projeto diferente, buscam um pouco isso. Eu acho que nós precisamos ter essa contribuição aqui. Ao comemorar os 60 anos do Dieese, nós precisamos pensar na grande contribuição que o Dieese tem dado às nossas campanhas salariais, para instrumentalizar a nossa luta. Mas nós temos que ter uma visão política mais ampla. Nós podemos enfrentar retrocessos, isso já está acontecendo hoje na Argentina. É o que está ocorrendo no mundo, nós vivemos uma das maiores crises do capitalismo no mundo. Crise do capitalismo só se resolve com guerra - estão aí os povos do norte da África, refugiados em massa, em função das políticas do Ocidente, dos Estados Unidos, da Europa, no norte da África, no Oriente Médio e tal. (Soa a campainha.) O SR. LUIS CARLOS PAES DE CASTRO - E aqui, encerrando, na América Latina nós temos respirado ventos novos nestes últimos 15 anos, mas há uma tentativa de acabar com essa experiência. Então, eu acho que nós precisamos refletir muito sobre isso, com o Dieese, com o Diap, com outras instituições, e ver como nós conseguimos salvar o que temos e impulsionar. Nós queremos andar para frente! Tributar as grandes fortunas, os lucros e dividendos; controlar a dívida; reduzir os juros. Que o Banco Central, ao invés de olhar para os especuladores e para o pessoal das finanças, olhe para a produção, para o emprego. Eu acho que precisamos fazer isso, somar as forças do movimento sindical, dos movimentos sociais, para barrar essa ofensiva conservadora que existe em nosso País e pressionar por mais mudanças. Eu acho que esse é o objetivo. Nós não podemos estar fazendo curo aqui com segmentos conservadores. Como, às vezes, eu fico triste em ver - inclusive servidores públicos aqui de mãos dadas com aqueles que sempre foram contra o serviço público, defensores do Estado mínimo. Eu acho que isso é muito complicado, muito complicado. Então, eu acho que nós precisamos avançar nesse debate, nessa luta, junto com o Dieese, junto com outras instituições, unindo os trabalhadores, unindo o povo para defender a democracia, combater o golpismo, defender a soberania nacional, combater essa dívida impagável que nós temos aí, para poder melhorar a vida do povo. Eu queria então me solidarizar com os demais, parabenizando essa grande instituição que completa 60 anos. Criada ali um ano depois da morte do Getúlio, mas que continua, até hoje, com aquele espírito: desenvolver o Brasil é gerar emprego, fortalecer a nossa soberania, a nossa indústria nacional e melhorar a vida dos trabalhadores. Que no futuro, espero que seja em breve, conquistem uma sociedade mais justa, uma sociedade socialista. Muito obrigado e parabéns! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Luis Carlos Paes de Castro, Diretor de Externas do Sinal. Ela não pediu a palavra. Normalmente ela não pede a palavra, ela vem na reunião, participa, quando é chamada para a mesa, ela vem e traz dados, números, defende de forma contundente. Mas em uma reunião de homenagem, ela não pede a palavra. Mas eu vou dar a palavra para ela, é a Lilian, do Dieese. (Palmas.) Você fala. A SRª LILIAN ARRUDA MARQUES - Agora me pegou de surpresa. (Risos.) Bom, agradecer muito ao Senador Paulo Paim essa homenagem. Nós tentamos marcar na Câmara dos Deputados e, infelizmente, não conseguimos. A agenda proposta foi 22 de dezembro, quando não vai haver mais ninguém aqui.
16:15 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Dia 18 de dezembro se encerra, aqui. A SRª LILIAN ARRUDA MARQUES - É. Por incrível que pareça. E eu recorri e vi a emoção do Paim quando fiz a proposta de se fazer uma reunião solene aqui. Ele ficou emocionado, eu fiquei também, e foi aceito por todo mundo, na hora. Depois os Senadores também apoiaram. Nós sabemos que a agenda aqui está muito grande, muito intensa, que é difícil realmente mobilizar, mas nós vemos que a recepção de vários Senadores é muito boa em relação ao Dieese. Quanto ao trabalho que estou começando a desenvolver aqui, pelo Dieese, eu estou aprendendo muito. Eu agradeço muito aos meus amigos do Diap, o Alisson, o Neuriberg - que têm me ajudado muito -, o Toninho... Eu acho que é um trabalho muito importante. Temos que aprofundar. O movimento sindical tem que estar mais presente neste lugar, porque aqui se tomam decisões importantíssimas, para as quais o movimento sindical às vezes não está mobilizado e não percebe. E na base também. Quero agradecer muito, Paim, esta oportunidade. Quero agradecer muito ao meu chefe eterno, Francisco Urbano, porque eu aprendi muito com ele. Trabalhei muito tempo com a área rural. Sou agrônoma de formação e estou há muito tempo no Dieese. E aprendi muito com velhos companheiros, como o Parreiras, e outros tantos que estão por aqui, que me ensinaram muito também. Quero agradecer a todos. Eu acho que a luta continua e que novos desafios estão aí. Avançamos muito, mas eu acho que estão surgindo novas situações, muito perigosas para os trabalhadores brasileiros, e o movimento sindical precisa discutir questões mais estratégicas. É preciso atender à demanda de sua base, é óbvio, mas se o movimento sindical não voltar a discutir questões de fundo, nós vamos perder o bonde da história. E o Dieese foi criado para isso. Num momento, pessoas visionárias criaram uma entidade dessas para refletir profundamente. Então, novamente obrigada por tudo. Amanhã cedo já estarei aqui em outra audiência... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Amanhã é "Violência contra as Mulheres". O SR. LILIAN ARRUDA MARQUES - É "Violência contra as Mulheres". Eu vou falar um pouquinho sobre "Violência no Mercado de Trabalho". O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Isso. Muito bem. O SR. LILIAN ARRUDA MARQUES - Mas estamos também à disposição do Parlamento, para ajudar nas discussões, principalmente do Senador, para subsidiar o debate e as medidas. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Muito bem, Lilian. Eu estou sendo chamado ao plenário para votar, mas como se trata da aprovação do nome de uma autoridade, não é tão importante. Se fosse projeto, eu teria que ficar esperto e correr lá. Tudo pode acontecer. Mas houve só uma votação. Haverá outra. Eu estava propondo aqui que agora, no final, a Presidente do Dieese, Zenaide Honório, falasse em nome da Mesa. E ela encerraria, então, a nossa audiência pública de hoje. Mas, antes disso, eu quero dizer o seguinte: de fato eu confesso, Lilian, que, quando você fala comigo, vem à minha cabeça toda a história do Dieese. Quando da primeira palestra que proferi, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) me fez um desafio. Eu estava surgindo como metalúrgico e queriam que eu fosse falar sobre política econômica mundial, global. Eu, um peão metalúrgico que havia assumido o sindicato dos metalúrgicos de Canoas. Pois fui ao escritório do Dieese - deram-me um tempo. Seria depois de uns 20 dias -, e ali me davam aulas de manhã, de tarde e de noite, quase. E era, a bem dizer, uma gurizada do Dieese. Um moçada nova. Enfim, eu fui lá e fiz a palestra, enfrentei o debate e perguntei: "Como é que foi?" "Arrasou, meu guri. Muito bem". "Guri", mas eu já tinha 33 anos naquela época. Então, o Dieese está marcado nas nossas vidas. Por que me veio a emoção? Foi porque você me contou que não deixaram fazer a sessão de homenagem na Câmara. Isso não existe. O Dieese é um patrimônio do País. É um patrimônio brasileiro. Como é que você não deixa fazerem uma sessão de homenagem na Câmara? Eu achei inclusive pequena uma reunião somente com a Comissão de Direitos Humanos, embora o coração da Comissão esteja todo aqui. E por isso eu te confesso: eu acho que o brilho, a força dessa nossa reunião, no dia de hoje, aqui, me levou cada vez mais à seguinte decisão - e saio convencido -: eu vou sair daqui, vou coletar assinaturas... E logo os 60 anos do Dieese? Você faz cada homenagem, aqui neste Congresso, que vocês não imaginam.
16:20 R	E os 60 anos do Dieese, que é a história, como foi dito aqui, da classe trabalhadora, que se funde com a vida de milhões e milhões, 220 milhões de brasileiros, merecem uma sessão de homenagem lá no plenário. Por isso, fica aqui o meu compromisso. Vou coletar assinaturas e vamos fazer os 60 anos do Dieese no plenário do Senado da República. O.k.? (Palmas.) Vamos trabalhar juntos e vamos convidar as centrais sindicais. Eu sei que muitas não estiveram aqui por problema de voo, de horário, o horário da tarde é mais difícil, mas vamos conseguir fazer essa sessão. Agora, você encerra, minha líder, Zenaide Honório. O SR. ZENAIDE HONÓRIO - Eu quero dizer que o meu líder é o Urbano. Eu já fui trabalhadora rural também. Hoje eu sou diretora de escola no Estado de São Paulo, eu tenho meu cargo lá, mas eu comecei também, com a minha família, trabalhando na lavoura. Eu me orgulho muito disso. Eu acho que as falas aqui foram no sentido de reforçar que o Dieese precisa sobreviver, precisa viver, porque o movimento sindical carece, precisa dessa assessoria que o Dieese tem prestado ao longo desses 60 anos. Nós temos uma juventude que está vindo, que não estuda nem trabalha, que não sabe muito para onde vai. Nós já estamos de cabelos brancos, estamos no final da nossa carreira e temos que preparar um caminho para essa meninada que vem aí. Eu acho que o Dieese tem esse papel, vai fazer esse papel. Aqui, juntamente com o Diap e o Toninho, quero reforçar a importância de haver essa parceria com vocês aqui, para que nós possamos alargar, estender mais o nosso trabalho. Então, eu quero dizer que, para o movimento sindical, eu acho que foi uma criatividade, uma utopia que se tornou realidade fazer a fundação do Dieese e dar essa sustentação política e técnica. Lá, nós temos uma direção sindical e uma direção técnica, mas a direção técnica, como o Eustáquio disse, é a que leva os trabalhos no dia-a-dia. Eu vou mais, mas a executiva vai uma vez por mês, para decidir o que se vai fazer, mas quem toca, no dia-a-dia mesmo, são os nossos técnicos. Então, nós temos que dar essa sustentação para esses técnicos, nós precisamos ter financiamento, porque não pode a Fundação Getúlio Vargas ter o financiamento público que tem. Quanto ao Dieese, como diz o Clemente: "Nós somos bacanas demais, mas, na hora de aportar, nós não somos." Nós temos que ficar passando o chapéu, ano a ano, para dar sustentação financeira para a instituição, sendo que nós prestamos um serviço de utilidade pública. A universidade está apropriando-se dos nossos trabalhos, dos nossos serviços. Eu fico feliz por isto, professor, que a universidade esteja apropriando-se dos nossos trabalhos, significa que nós estamos no caminho certo, que o movimento sindical tem um patrimônio na mão de que, às vezes, não se dá conta. Todas as transformações que nós tivemos no mundo do trabalho passaram por dentro do Dieese. Nós temos hoje as oito centrais sindicais que são filiadas ao Dieese, que nós conseguimos colocar na mesa e definir qual é a agenda, qual é o trabalho que vai ser feito. Nós atendemos hoje mais de 40 temas para o movimento sindical. Então, há um leque enorme que fazemos, sobre o qual os nossos técnicos se dedicam, mais do que a sua jornada. Tem que ser valorizado esse serviço que é prestado de utilidade pública. Então, aqui, Senador, eu quero aproveitar que o senhor está aqui para agradecer o apoio que nós já recebemos e dizer que nós queremos mais apoio, nós queremos financiamento público para dar condições de sustentação, para que possamos fazer um trabalho melhor. Então, mais 60 anos ao Dieese. Muito obrigada por essa solenidade aqui hoje. Obrigada pela classe trabalhadora, pelas centrais, pelos companheiros que aqui puderam estar hoje conosco. Só para terminar... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Deixe-me ajudá-la aqui. Você vai continuar. Eu fui contar para o Toninho, porque eu tinha dúvida: emenda parlamentar é muito delicado. O Toninho estava me alertando que emenda individual parlamentar. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pode? O SR. ZENAIDE HONÓRIO - Pode. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Então, eu posso assegurar para vocês que as minhas emendas parlamentares - são 497 Municípios no meu Estado -, eu mando para todos os Municípios.
16:25 R	É um sistema no computador que vai para todos os Municípios - 497. Aí, há um rodízio em que os últimos são os primeiros, e os primeiros são os últimos. E é igual para todo mundo o percentual. Então, o Rio Grande do Sul passa, a partir de hoje, a não ter 497 Municípios; terá 498, porque eu vou fazer uma emenda individual todo ano para o Dieese. A SRª ÂNGELA MARIA SCHWENGBER - Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Aí, o Dieese me cobra. Olhem que eu sou fiel ao que eu falo. Para vocês terem uma ideia,... A SRª ÂNGELA MARIA SCHWENGBER - E está gravado, não é, Senador? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ...a minha emenda de Senador - eu tenho uma emenda específica - eu dou todo ano para a UERGS, do Rio Grande do Sul, para fortalecer, porque é uma universidade estadual gratuita, que tem política de cotas. Enfim, todo ano eu dou uma emenda para a UERGS. Agora, fica uma para o Dieese todo ano. A SRª ÂNGELA MARIA SCHWENGBER - Em nome do Dieese, eu quero agradecer a sua iniciativa... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E que isso sirva de exemplo também, porque, às vezes,... A SRª ÂNGELA MARIA SCHWENGBER - Para outros. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ...algumas coisas que a gente faz pega, viu, pessoal? Aquela estória da lei que pega e que não pega. Que outros Deputados e Senadores também façam esse exercício de olhar para uma entidade tão importante quanto o Dieese. A SRª ÂNGELA MARIA SCHWENGBER - E, para encerrar, nós vamos fazer uma coletânea de cinco livros contando as greves dos últimos períodos, e o Urbano tem um capítulo específico que retrata quando você foi presidente do sindicato e da Contag, o período seu na condução das greves deste País. Então, o primeiro é dedicado à greve dos rurais. Muito obrigada por todos estarem aqui. Um grande abraço para todos. E, passados 60 anos, nós temos uma negra na presidência do Dieese e uma Presidente no Brasil, não é, Ivana? (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Que é uma mulher também. (Palmas.) Eu queria agradecer também ao Diap, que é o Toninho, que me deu aqui os cabeças do Congresso Nacional. Ele mandou abrir aqui na página - é isso mesmo? - 27, em que ele diz o seguinte: "Trata-se do único Senador que fez parte de todas as listas, tanto como Deputado Federal quanto como Senador da República. Apenas um Senador se manteve na lista durante todos os 22 anos. Esse é o Senador Paim." É porque o Toninho é meu amigo, viu? Mas, obrigado, Toninho. (Palmas.) Muito obrigado, pessoal. Está encerrada a audiência pública e vamos organizar uma no plenário do Senado. Vamos tirar uma foto coletiva agora. (Iniciada às 14 horas e 30 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 27 minutos.)
16:30 R	(Em execução.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

24/11/2015 - 112ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa