02/03/2016 - 2ª - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Srªs e Srs. Senadores, havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, destinada à designação do novo Relator da Representação nº 1, de 2015.
Inicialmente, submeto à deliberação deste Conselho as Atas da 2ª Reunião de 2015 e da 1ª Reunião de 2016, dispensada a leitura.
Em votação.
As Srªs e os Srs. Senadores que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Antes desta reunião, fizemos outra para encontrarmos um entendimento ente os Senadores de como nós faríamos a escolha do novo Relator.
R
Tendo em vista as decisões anteriores e a ausência de alguns Senadores, nós achamos por bem encontrarmos uma fórmula que atendesse a unanimidade dos Srs. Senadores.
Assim sendo, nós terminamos por encontrar que apenas três Senadores poderiam ser escolhidos como Relator, tendo em vista algumas desistências e os partidos que compõem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Nós teríamos que escolher entre os Senadores Telmário Mota, do PDT, Lasier Martins, do PDT, e João Capiberibe, do PSB.
Vou retirar um nome.
(Procede-se a sorteio do Relator.)
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Telmário Mota, do PDT, é o escolhido.
O Telmário já conversou conosco e aceita ser escolhido Relator.
Então, o Relator escolhido é o Senador Telmário Mota.
O senhor foi sorteado, Telmário Mota.
O Senador quer dizer alguma coisa?
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Agora é me debruçar sobre os autos e dar continuidade ao nosso trabalho.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Pois não.
Designo o Senador Telmário Mota novo Relator da Representação nº 1, de 2015.
V. Exª tem o prazo de cinco dias úteis para trazer ao Plenário a opinião de V. Exª sobre o assunto, e o Plenário irá se manifestar de acordo com a opinião de V. Exª.
V. Exª tem cinco dias e tem que se entender conosco para que seja marcado o dia e a hora da nova reunião.
Eu acredito que o melhor encaminhamento seria nós marcarmos para a próxima quarta-feira, às 14h30, se V. Exª concordar.
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Oposição/DEM - AP) - Que horas?
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - No mesmo horário.
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Oposição/DEM - AP) - Eu havia entendido 8h30.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Se houver alguma divergência de horário, Senador Telmário, em função dos Srs. Senadores, V. Exª deveria nos...
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Sr. Presidente, são cinco dias úteis, não é?
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Cinco dias úteis.
V. Exª entrará em contato com a Presidência para que eu possa marcar outra data, conforme a conveniência da Relatoria.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Sr. Presidente, são cinco dias úteis incluindo o dia de hoje ou a partir de amanhã?
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - A partir de amanhã.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Isso dá quando? Quinta-feira?
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - A partir da publicação. Publicado amanhã...
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Presidente, vamos fazer um acordo para ser quarta-feira, às 14h30, porque permite a todos nós nos programarmos e ao Relator...
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Mas é isso que está sendo acordado. Às 14h30 da quarta-feira.
Mas o Relator vai ver a conveniência e nos comunicar.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Vamos pedir ao Relator para assim acordarmos, porque nós temos aqui um caminhão de reuniões...
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Sabe como é o trabalho no Senado: a gente está sempre correndo de um lado para outro.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Para não corrermos o perigo de não haver quórum.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - A gente já marca e...
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Certo, Sr. Relator? Se V. Exª concordar, seria quarta-feira, às 14h30.
R
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Quarta-feira então, Sr. Presidente, às 14h30.
O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - MA) - A Presidência encaminhará o processado da Representação nº 1, de 2015, ao Relator.
Cumprida a finalidade desta reunião, particularmente agradeço a todos os Srs. Senadores que se reuniram com a Presidência, tanto comigo como com o Vice-Presidente, que estava presente, o Senador Paulo Rocha. Quero agradecer-lhes a maneira como nós nos portamos para encontrar esse denominador comum. Agradeço a presença e a participação de todos.
Declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 9 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 16 minutos.)