03/05/2016 - 4ª - Comissão Senado do Futuro

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Moderador/PR - MT) - Havendo número regimental, declaro aberta a 4ª Reunião da Comissão Senado do Futuro.
Antes de iniciar os trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da reunião anterior.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A Ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
Passo ao item 1 da pauta.
ITEM 1
REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 10, de 2016
- Não terminativo -
Requer, nos termos dos arts. 90, XIII, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas diligências na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso, para acompanhar a implementação da Universidade Federal de Rondonópolis.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
Aqueles que aprovam o requerimento permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
Eu quero já ler também um convite que fazemos aqui a S. Exª o Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH):
Senhor Presidente,
Convido Vossa Excelência, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e membro titular desta Comissão Senado do Futuro, para participar ativamente das audiências públicas que irão debater o tema A Tecnologia da Informação e o Processo Legislativo do Futuro, em atendimento aos Requerimentos n° 6/2015-CSF e n° 7/2016-CSF.
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Cada uma das audiências do ciclo de debates terá como foco os seguintes temas:
1. Futuro da democracia;
2. Indicadores para avaliação da atividade legislativa;
3. Impacto das tecnologias de informação e comunicação no processo legislativo;
4. Novos mecanismos de participação popular.
As duas primeiras audiências serão realizadas nos dias 9 e 16 de maio, às 10h, no Plenário n° 3 da Ala Senador Alexandre Costa do Anexo II do Senado Federal. As demais audiências ocorrerão até o dia 15 de junho e suas pautas poderão ser acessadas pela página da Comissão http://legis. senado.leg.br/ comissões.
Como é de conhecimento de Vossa Excelência, a Comissão Senado do Futuro tem como competência, além de promover discussões sobre grandes temas e o futuro do País, buscar aprimorar a atuação do Senado nessas questões, conforme previsto no art. 104-D do Regimento Interno do Senado Federal. Nesse sentido, temos buscado discutir o futuro do Senado e o futuro do processo legislativo, que pressupõe um aumento na participação popular.
Consideramos Vossa Excelência um grande entusiasta das iniciativas advindas da população tanto por meio das Sugestões Legislativas apresentadas pela sociedade civil organizada como das originárias do Programa e-Cidadania. Além disso, Vossa Excelência é reconhecidamente pioneiro em tomar todas as audiências públicas da CDH em eventos abertos à participação dos cidadãos, por meio do Portal e­ Cidadania.
Atenciosamente,
Senador Wellington Fagundes
Presidente da Comissão Senado do Futuro
Já temos, inclusive, aqui o cartaz, em que estamos já fazendo a divulgação: Comissão Senado do Futuro. Audiência pública "A tecnologia da informação e o processo legislativo do futuro".
Painel 1: "O futuro da democracia". Data: dia 9 de maio. Horário: 10h. Local: Plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa. Participe pela internet: www.senado.leg.br/ecidadania ou ligue 0800-612211.
O próximo painel da audiência pública será "Indicadores para avaliação da atividade legislativa" e será realizado no dia 16 de maio.
Tenho aqui um requerimento extrapauta.
Requeremos, nos termos dos arts. 104-D e 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão solene para comemorar os 190 anos de instalação do Senado Federal, cuja primeira legislatura foi estabelecida em 6 de maio de 1826.
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Eu gostaria de apreciação dos companheiros, de todos os parlamentares. Quem quiser se manifestar...
Não havendo discordância, todos concordando, está aprovado este requerimento.
Aí, eu determino à Secretaria que veja o melhor modelo de se fazer. Poderíamos até propor, depois, fazer, em conjunto, uma sessão em plenário ou até aqui na Comissão, convidando as pessoas. O tema seria exatamente o aniversário de 190 anos do Senado da República.
Nada mais havendo a tratar, dou por encerrada a reunião e convido para a próxima, que será realizada no dia 9 de maio, às 10h, próxima segunda-feira, no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 11 horas e 26 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 33 minutos.)