06/07/2016 - 2ª - Comissão Mista da Medida Provi­sória nº 731, de 2016

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco/PTB - PI) - Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 731, de 2016.
Informo que, de acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, que estabelece o rodízio na direção das comissões destinadas a apreciarem medidas provisórias, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade do Senado Federal e que a Relatoria ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados.
Comunico ainda que, de acordo com as Lideranças para a eleição da Mesa, foi indicado pelas Lideranças como Presidente o Senador Humberto Costa.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
Os Srs. Parlamentares que concordam com as indicações permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Declaro, então, eleito, por aclamação, o Sr. Presidente da Comissão, o Senador Humberto Costa, a quem passo a Presidência.
O SR. PRESIDENTE (Humberto Costa. Bloco/PT - PE) - Sr. Presidente, em respeito ao acordo estabelecido previamente, designo como Relator e como Relator revisor da medida provisória o Sr. Deputado Federal Hildo Rocha, como Relator, e o Senador Telmário Mota, como Relator revisor.
Antes de encerrarmos os trabalhos, proponho a aprovação das Atas da 1ª Reunião e da 2ª Reunião.
Os Srs. Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
As atas serão encaminhadas à publicação.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião, aguardando o plano de trabalho do ilustre Relator.
Obrigado.
(Iniciada às 15 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 30 minutos.)