09/11/2016 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória nº 748, de 2016

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Boa tarde, senhoras e senhores.
Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 748, de 2016.
Informo ainda que, de acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, que estabelece o rodízio na direção das Comissões destinadas a apreciar medidas provisórias, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados, e a Relatoria sob responsabilidade do Senado Federal.
Bom, então, suspendo a sessão por 30 minutos.
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(Suspensa às 14 horas e 59 minutos, a reunião é reaberta às 15 horas e 58 minutos.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco/PSB - PE) - Declaro reaberta a reunião da Comissão, que tem como objetivo analisar a Medida Provisória nº 748, de 2016.
Comunico que há acordo de Lideranças para a eleição da Mesa.
Informo que foram indicados pelas Lideranças, para Presidente, o Deputado Julio Lopes, que está aqui, ao meu lado, e para Vice-Presidente o Senador Antonio Carlos Valadares.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
Os Srs. Parlamentares que concordam com as indicações permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Declaro eleitos, por aclamação, o Sr. Presidente, Deputado Julio Lopes, e o Sr. Vice-Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares.
Passo a Presidência da Comissão ao Sr. Deputado Julio Lopes.
O SR. PRESIDENTE (Julio Lopes. Bloco/PP - RJ) - Saudando a todos e agradecendo ao Senador Bezerra, designo como Relator e como Relator Revisor da medida provisória, respectivamente, o Sr. Senador Fernando Bezerra Coelho, a quem já agradeci, e o Sr. Deputado José Rocha.
Antes do encerramento dos trabalhos, proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Srs. Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada a ata, será encaminha à publicação.
Nada mais havendo a tratar, declaro, então, encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 14 horas e 49 minutos, a reunião é suspensa às 14 horas e 59 minutos, reaberta às 15 horas e 58 minutos e encerrada às 15 horas e 59 minutos.)