15/03/2017 - 1ª - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Horário (Texto com revisão.)
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O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, que se realiza nesta data, 15 de março de 2017.
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Srªs e Srs. Senadores, a presente reunião tem por finalidade a instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão para o biênio de 2017/2018.
Foi registrada até o presente momento a seguinte chapa: para Presidente, Senador Otto Alencar; para Vice-Presidente, Senador Waldemir Moka.
Consulto a Comissão, tendo em vista o fato de haver somente uma chapa, se podemos eleger os candidatos por aclamação. (Pausa.)
Havendo concordância de todos, declaro eleitos, por aclamação, para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, os Senadores Otto Alencar e Waldemir Moka. (Palmas.)
Convido os Srs. Senadores recém-eleitos a ocuparem os seus lugares à mesa, por gentileza. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Quero agradecer aos Senadores e Senadoras que me confiaram a missão de presidir a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, tendo, como Vice-Presidente, o nobre Senador Waldemir Moka. S. Exª é um companheiro que tem trabalhado conosco, tem feito um ótimo trabalho. Tive oportunidade até de relatar o projeto de S. Exª e da Senadora Ana Amélia, de pesquisa clínica, que foi um projeto superimportante para o Brasil. Espero que ele seja aprovado também na Câmara dos Deputados.
Pela segunda vez, agradeço esta eleição por aclamação. Todas as outras, foram por voto, e com muita dificuldade, com muita disputa. No entanto, aqui, como foi por aclamação, não tenho como deixar de agradecer a todos os Senadores e Senadoras que me confiaram a missão de ser Presidente.
E, dentro do Regimento, temos número para que possamos iniciar e dar seguimento a esta 1ª Reunião da 55ª Legislatura. Vamos iniciar os trabalhos com a participação de todos. Há pouco, eu conversava com os Senadores Flexa Ribeiro e Waldemir Moka acerca da importância desta Comissão neste momento que estamos vivendo no nosso País.
Eu tive a oportunidade, como Secretário da Indústria e Comércio, Mineração do meu Estado, a Bahia, de iniciar um trabalho que eu considero da maior relevância para o Estado, que, hoje, serve muito a todos os baianos e que é, talvez, um dos maiores centros de tecnologia, inovação e informática do Brasil: o Cimatec, resultado de uma parceria entre Senai, Sesi e o Governo do Estado.
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O Senador Moka dizia há pouco que o seu Estado, na fronteira, o Mato Grosso do Sul, ainda não dispõe de um centro dessa natureza. Nós temos, pois, que não só apreciar aqui as matérias que são importantes nessa área, mas também, de alguma forma, buscar parcerias com os governos estaduais, com o Governo Federal e com todos esses órgãos que podem colaborar para avançar no sentido de que a pesquisa, a inovação e a informática possam evoluir e chegar a todos os rincões do nosso País.
Eu creio que este é um momento importante para essa discussão, até porque nós temos ainda uma deficiência muito grande em vários setores: na telefonia móvel, no WhatsApp, na internet, na banda larga... No meu Estado, quase nenhuma escola pública dispõe ainda de banda larga. Então, é importante que se trabalhe para dar condições às escolas públicas, às universidades públicas para que possam ter a mesma condição que têm as escolas privadas de ponta em nosso País, dando assim oportunidade a todos.
Eu quero, ainda, deixar claro que eu vou consultar os membros da Comissão para saber qual o melhor horário e dias da semana para nós nos reunirmos aqui. Começamos hoje, quarta-feira, às 8h30, e alcançamos o quórum às 9h. Assim, pergunto às Srªs e aos Srs. Senadores se este horário será conveniente ou se teremos que mudar para atender a decisão da maioria. (Pausa.)
Senador Flexa... (Pausa.)
Está bom?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Senadora...
Senador Moka...
Sim; quarta-feira. (Pausa.)
Então, a maioria decide que fiquemos neste horário.
Eu queria ter chegado no horário que marquei, 8h30, mas eu tive uma reunião com os Deputados, porque estamos apreciando a medida provisória do Refis – eu vou presidir a Comissão Mista respectiva –, que vai apreciar a renegociação das dívidas dos Municípios e também das empresas privadas. Nós, então, fizemos uma reunião para alinhar algumas das alterações que poderão ser feitas. Por essa razão eu me atrasei um pouco.
Agora, eu quero deixar a palavra franqueada a qualquer Senador que queria se manifestar.
Senador Flexa Ribeiro.
O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Sr. Presidente, Senador Otto Alencar; Sr. Vice-Presidente, Senador Waldemir Moka; Presidente de honra, Senador João Alberto; Srªs Senadoras, Srs. Senadores, para mim, é uma satisfação ter V. Exª presidindo a Comissão de Ciência e Tecnologia. Fui seu liderado na Comissão de Meio Ambiente nos dois anos que precederam este e sei que V. Exª tem competência e determinação para conduzir a Comissão para alcançar os objetivos que todos nós procuramos.
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Inúmeros serão os desafios, não sei se o maior ou um dos maiores, sobre os quais a gente tem discutido muito ao longo das reuniões da CCT e em todo o Brasil – conversávamos ainda há pouco sobre isso –, é dar acesso à banda larga a todos os brasileiros e, em especial, àqueles que estão nas regiões mais afastadas e menos desenvolvidas, como é o caso da nossa Região Amazônica. Então, você não tem ainda acesso à banda larga e hoje, lamentavelmente, se não estiver conectado, está fora do contexto das informações.
Eu tive a honra de presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia por dois anos também e tenho certeza absoluta de que V. Exª vai continuar – ao relatar a todos nós membros – dando importância para a área da ciência e tecnologia. A Comissão é de ciência, tecnologia e comunicação. A comunicação toma um espaço muito grande da atividade da Comissão, mas não podemos deixar de também priorizar ciência e tecnologia para todo o Brasil.
Quero desejar sucesso a V. Exª e ao Senador Waldemir. Que Deus abençoe os dois e que possamos ter uma atividade bastante objetiva, trazendo os resultados que nós queremos para o nosso País.
Parabéns.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Agradeço, Senador Flexa Ribeiro.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) – Pela ordem, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Senador Omar Aziz, depois o Senador Hélio José.
Senador Hélio José, o Omar se antecipou um pouquinho.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Presidente Otto Alencar; meu querido amigo e Vice-Presidente desta Comissão Waldemir Moka; nosso companheiro, Senador João Alberto; Senadora Ângela e os Senadores que compõem esta Comissão, nos dois últimos anos que se passaram, nós tivemos aqui o Cristovam como primeiro Presidente, depois, com a mudança de partido, o Lasier foi eleito Presidente desta Comissão e o Hélio José era o Vice-Presidente.
Nós procuramos conversar com a sociedade, principalmente com a sociedade científica, uma parcela importante. Lógico que há uma divergência muito grande em alguns pontos, mas convergimos em alguns. Quando da indicação do Senador Otto para presidir esta Comissão e hoje votado à unanimidade... Precisamos procurar, nesses próximos dois anos, focar na valorização da mão de obra qualificada no Brasil, que é o grande problema que enfrentamos hoje. Não adianta a gente falar em projetos sem antes tratarmos da valorização. Nós temos dois médicos hoje presidindo, tanto o Otto quanto o Waldemir, que sabem muito bem – são de uma área que sabe que a tecnologia hoje funciona com muita eficácia, facilita muito a vida do médico e do paciente – que é impossível se ter um avanço em tecnologia própria do Brasil, uma autossuficiência em algumas tecnologias sem mão de obra. Agora mesmo, se discute a implantação de uma indústria de semicondutores, que é muito importante para o momento que nós vivemos de alta tecnologia.
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Mas é uma tecnologia que muda de seis em seis meses e, muitas vezes, nós temos que importar essa tecnologia para poder produzir aqui.
Há vários centros – e eu espero, Senador Otto e Senador Waldemir Moka, que a gente possa conhecê-los – de pesquisas sem condições nenhuma de estar fazendo pesquisa, não é por má vontade dos pesquisadores, é por falta de apoio mesmo político. Eu cito um: Centro de Biotecnologia da Amazônia. Tenho que falar isso porque é na minha região, mas tem no Sul do País, tem no Nordeste do País. Há universidades federais no Nordeste importantes que precisam deste aporte, para que possamos – e aí é uma sugestão que eu dou, Senador Otto, até porque quem vem do Executivo sabe que a atividade-fim para a gente é muito mais eficiente do que a discussão pura e simples. A discussão é importante, mas a atividade-fim é mais importante ainda –, nesses próximos dois anos, com a liderança de V. Exªs, trazer para dentro o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério da Indústria e Comércio, ministérios afins à nossa perspectiva de melhorar a qualidade da tecnologia brasileira em todos os sentidos.
Quando a gente fala em banda larga, para muitos brasileiros isso é sonho, é sonho. O Governo, hoje, trabalha para que a gente possa ter satélites e poder colocar essa banda larga em escolas, em zona rural, em comunidades rurais, onde você não tem nenhum tipo de conhecimento do que está se passando ali e eles muito menos têm conhecimento do que se está passando aqui fora.
Então, acho que nós temos um papel importante. Por isso eu fiz questão de vir para esta Comissão de Ciência e Tecnologia, porque eu não vejo nenhum tipo de futuro para um país, em que a gente possa realmente produzir, sem ter um conhecimento necessário de onde nós vivemos. Coisa que a gente não tem. Infelizmente nós não temos; nós não temos conhecimento pleno da nossa fauna; nós não temos conhecimento pleno da nossa flora; nós não temos conhecimento pleno das nossas riquezas. Por quê? Porque a gente, realmente, vem postergando e se alinhando a uma linha de trazer. Vou dar um exemplo aqui claro: produção de TV, coreana. Ninguém produz mais TV, só coreanos produzem TV. As duas maiores marcas que vendem no Brasil e no mundo são LG e Samsung. As empresas japonesas não existem mais; a Philips, que era uma empresa grande, não produz mais televisão. Então, o que aconteceu? Nós sempre estamos ficando na dependência de um país, de uma tecnologia.
Por isso, eu era fã daquele programa da Presidente Dilma que mandava estudantes... Mas, depois que eu fiz o relatório, a situação não é bem essa. Muita gente vai viajar para passear, para fazer intercâmbio, não é para aprender e trazer esse conhecimento para dentro do País. Quer dizer, está se jogando muito dinheiro no ralo.
E aí a minha proposta, no final do relatório, foi muito clara: depois de a pessoa se graduar no Brasil, passar dois, três anos, fazendo um intercâmbio, mas estudando e, com esse estudo, ele tem o compromisso de voltar para o Brasil para ensinar os jovens que não tiveram essa oportunidade de sair daqui, com recursos pagos pelo Governo brasileiro; não para ir aprender inglês ou para ir à festa de universidade. Hospedar-se lá; passar seis meses, um ano hospedado, sem trazer nenhum tipo de conhecimento...
Eu não tive nenhum prazer de, em todas as audiências públicas que fizemos aqui, ver alguma pessoa que foi e trouxe algo novo para o Brasil, que pudesse ajudar os estudantes brasileiros.
Então, nós temos esse papel importante.
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O programa em si, o início do programa que levava esses estudantes para fora era bom, mas se perdeu sem objetividade; não há objetividade. Isso virou simplesmente um intercâmbio, aquela coisa: vamos fazer um intercâmbio com recurso público. Hoje, as pessoas fazem esse intercâmbio com recurso do pai e da mãe, e isso se tornou o recurso público, sem nenhum objetivo para a ciência brasileira, para o conhecimento brasileiro e para trazer novas ideias.
Era isso, Senador.
Acredito muito. Houve um esforço muito grande do Senador Cristovam aqui. É uma pessoa da área, é ex-reitor da Universidade de Brasília e fez um belíssimo trabalho. Depois, com a ascensão do Senador Lasier, continuamos na mesma marcha, mas acho que este é o momento de a gente sentar, a Comissão se reunir e a gente definir uma pauta com atividade-fim para o Brasil. Nós temos de ter uma pauta aqui, não podemos esperar as coisas virem para cá. É reunir a Comissão em uma sala e dizer: "Vamos fazer uma pauta de atividade-fim." O que é interessante para a gente discutir agora na Comissão de Ciência e Tecnologia? Senão vamos aprovar aqui rádio comunitária, não sei o quê, e não saímos disso. Então, acho que temos um papel fundamental neste momento de transição por que o País passa, no momento em que mais conhecimento... Eu não acredito em desenvolvimento sem conhecimento. Eu não acredito nisso. Eu só acredito que o País vá realmente se desenvolver a partir do conhecimento que o povo brasileiro tem. E discurso de educação todo mundo faz, todo mundo faz discurso.
Era isso, Senador Otto Alencar. Desejo sorte ao Senador Otto Alencar e ao Senador Waldemir Moka nesta nova empreitada que visa trazer mais conhecimento para o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Senador Hélio José.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) – Quero cumprimentar nosso nobre Senador Otto Alencar por esta importante tarefa e nosso nobre Senador Waldemir Moka. Sei que para o PMDB é muito importante ele continuar colaborando na direção desta Comissão; daí nós do PMDB termos feito essa importante indicação do nosso querido Dr. Waldemir Moka para esta Comissão. Agradeço ao nosso querido Senador João Alberto e os servidores da Comissão. Fui Vice-Presidente nesses dois últimos anos, e, o Omar bem relata, fizemos muito – não é, Omar? –, mas há muito ainda por fazer. Quero agradecer à Egli em nome da Comissão e também ao Ivônio. Acho que os dois sintetizam todos os servidores que trabalham nesta Comissão.
Quero dizer ao Otto que temos dois desafios: um é a ciência e tecnologia, que o Omar muito bem descreveu, e também o Flexa; o outro é o das comunicações. As telecomunicações brasileiras têm passado por muitas dificuldades, seja na discussão da banda larga, seja na discussão do sinal de telefonia, seja nos serviços prestados pelas prestadoras de serviço, a Oi, Vivo, Claro, etc. As reclamações são imensas. Fizemos uma série de audiências públicas, encaminhamos uma série de resoluções. Fizemos análise dos fundos.
Esperamos que você e o Moka, dando continuidade, nos liderando nesta Comissão, consigam dar prosseguimento a esse trabalho, comandado inicialmente pelo Cristovam e por mim, depois pelo Lasier e por mim e agora por você e pelo Moka. Com certeza, há condição de a gente melhorar tanto as telecomunicações brasileiras quanto a ciência e tecnologia, que tanto necessitam de investimento. Quero agradecer a V. Exª e desejar muito sucesso ao senhor e ao nobre Senador Moka.
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Quero dizer que estaremos juntos, participando. Devo, provavelmente, compor uma suplência nesta Comissão, exatamente porque sei que temos certa dificuldade para atingir o quórum. Sei da importância desta Comissão e quero que ela possa funcionar perenemente, para podermos encaminhar as coisas importantes que se discutem aqui.
Muito obrigado, nobre Senador Otto.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Senador Pedro Chaves.
O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) – Eu gostaria, inicialmente, de cumprimentar o Presidente eleito, Otto Alencar; o Vice-Presidente, Waldemir Moka, da minha terra, Mato Grosso do Sul, que se dedicou, por muito anos, ao magistério, que é pessoa muito dedicada; e o nosso querido Presidente de Honra, João Alberto.
Quero dizer da alegria de ter o Senador Otto como Presidente. Já fomos colegas na Comissão de Meio Ambiente, onde trabalhamos juntos, onde ele mostrou seu dinamismo, sua determinação, o que foi muito bom. Isso permitiu avançarmos bastante num projeto sobre o Pantanal e sobre os produtores rurais. Aquilo, inclusive, até hoje estamos questionando. Vamos relatar brevemente um projeto que vai pacificar, na verdade, essa relação, que é a mais saudável possível.
Por outro lado, quero dizer da importância da integração entre o Senado, as universidades e as empresas. É necessário que não haja afastamento. A Academia não é incompatível com o mercado. Ela deve, na verdade, produzir os insumos e deve produzir condições para que a empresa produza os bens através de inovação tecnológica, para que, realmente, o País tenha independência econômica e, acima de tudo, independência tecnológica.
Hoje, deverei ter o prazer de relatar o projeto referente à banda larga, um projeto importante, em que se elimina o problema da franquia. É da lavra de Ricardo Ferraço, de Humberto Costa e de Eunício Oliveira. É um projeto bastante importante, que vai abrir a possibilidade de as escolas públicas e os portais terem liberdade total em relação à banda larga fixa. Isso me traz muita alegria. Esse projeto já está há mais de um ano na Casa.
Quero dizer que eu me coloco à disposição. Embora eu seja suplente, estarei sempre aqui para colaborar, porque é uma área com que, realmente, eu sinto muita intimidade. É a relação entre a própria universidade, a pesquisa e a extensão. A pesquisa é fundamental.
Por outro lado, eu gostaria de dizer que nós temos condição de criar neste País os tais Vales do Silício. Em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, há o início de uma série de indústrias que precisam de uma independência tecnológica maior. Quanto a isso, nada melhor do que nós aprofundarmos este debate, para que possamos imitar um pouquinho a querida Bahia, Salvador, que é um ícone neste País.
Muito obrigado.
Parabéns! Continue assim!
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Agradeço as palavras do Senador Pedro Chaves e do Senador Omar Aziz.
Eu queria cumprimentar o Senador Cristovam Buarque, que agora chega aqui e que já presidiu esta Comissão, e também o nosso querido amigo Davi Alcolumbre.
Senador Cristovam.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Presidente, a gente deve cumprimentar as pessoas que assumem um cargo quando termina o período, quando termina o mandato. Mas tenho certeza de que, no final do próximo ano – poucos de nós podem ter certeza de que estarão aqui na próxima Presidência, mas, no final do ano de 2018, se estivermos bem de saúde, estaremos aqui –, vou querer cumprimentá-lo mais fortemente, como fiz no caso do Senador Lasier. Mas, de qualquer maneira, estou absolutamente tranquilo e seguro de que vamos ter um bom Presidente, pela sua maneira de ser, pela forma carinhosa como nos trata, pelo humor que tem sempre. Estou satisfeito de tê-lo como nosso Presidente nesta Comissão.
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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Muito obrigado pelas palavras, Senador Cristovam Buarque.
Vamos ter agora outras reuniões para formação de outras comissões.
Quero reiterar que as reuniões serão às 8h30, às quartas-feiras. Temos que começar mais cedo, às 8h30, e o Moka concordou, porque havia uma questão... Quem chega cedo, Senador Omar, é quem bebe água limpa.
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM. Fora do microfone.) – Quem madruga cedo, Deus ajuda.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Pois é. Então, vamos começar às 8h30. Pode haver uma tolerância, claro, de 15, 20 minutos.
Quero encerrar e agradecer a todos. Na próxima quarta-feira, vamos discutir com todos os Senadores e estabelecer uma política pública para este ano de 2017 e trazer aqui técnicos, cientistas. Espero até que possamos trazer um conterrâneo, talvez um dos maiores sanitaristas e médicos epidemiologistas do Brasil, com um destaque muito grande no mundo, Dr. Roberto Badaró. Estive conversando com ele esta semana sobre técnicas e avanços para o combate da zika, da dengue. Ele esteve conosco no Cimatec, esse centro que temos lá na Bahia, para, a partir daí, trazer alguma inovação nesse sentido. E os outros Senadores que também queiram convidar membros de universidades e de centros de tecnologia podem encaminhar os nomes, que vamos trazê-los para debater, discutir todas essas questões que são importantes para o País agora.
Agradeço a todos.
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 9 horas e 06 minutos, a reunião é encerrada às 9 horas e 36 minutos.)