04/04/2017 - 1ª - Comissão de Meio Ambiente

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Havendo número legal, declaro aberta a reunião.
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Srs. Senadores, eu queria fazer uma ponderação. Normalmente, nós fazemos a eleição da Presidência por consenso nas comissões. Entretanto, o que estamos sentindo agora é que não há um consenso. Eu já procurei falar com as partes e não consegui esse consenso. Assim, eu queria consultar os Srs. Líderes se não seria interessante marcarmos uma nova reunião, para que haja consenso. Eu tenho a impressão de que nós vamos encontrar consenso.
Dois candidatos se apresentaram aqui. E eu pediria aos candidatos e às Lideranças que se entendessem - Caiado, Renan, os Líderes partidários - para que nós tivéssemos a oportunidade de chegar ao consenso.
Consulto o Senador Renan Calheiros se a ideia é interessante, se nós poderemos buscar esse consenso.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Eu queria agradecer a intervenção do Senador João Alberto e dizer que sou daqueles que entendem que o processo legislativo caminha muito mais pelo consenso, pelo entendimento, pela conversa amistosa. Aliás, se algo me credencia, nos anos todos em que estive nesta Casa e até na outra Casa do Congresso Nacional, foi exatamente perseguir esse caminho. De modo que eu entendo também que não tem sentido nenhum, de acordo com o formato que se estabeleceu para colocar na forma da proporcionalidade dos partidos, que exatamente nesta Comissão nós tenhamos de fazer uma disputa entre companheiros.
Desse modo, naquilo que V. Exª entender que é o mais correto conta com o meu apoio e com a minha solidariedade.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Ronaldo Caiado, por gentileza.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Sr. Presidente, eu quero pedir um minuto de atenção dos nobres pares. Quando se iniciou o ano legislativo de 2017, o Presidente Eunício Oliveira nos chamou, juntamente com o Senador José Agripino, e ponderou que o Senador Davi Alcolumbre deveria retirar a sua candidatura avulsa, já que o entendimento estava sendo feito para que se respeitasse a proporcionalidade na Casa. Imediatamente, Sr. Presidente, o Senador Davi Alcolumbre retirou a candidatura e manteve o acordo da proporcionalidade, para que nada acontecesse no sentido de provocar uma eleição entre os cargos da Mesa e que tudo respeitasse exatamente aquilo que a Secretaria da Mesa define como participação de cada candidato.
Nós chegamos à situação agora das comissões. Veja, Sr. Presidente, a situação do Democratas. O Democratas tinha a Comissão de Desenvolvimento Regional. Nós perdemos a Comissão de Desenvolvimento Regional. Até a data de hoje, ou seja, três meses após, temos a oportunidade hoje de chegar à nossa comissão.
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Se a nossa comissão - e isso foi colocado aqui pelo Líder que me antecedeu - procura o entendimento? Eu concordo, Sr. Presidente. Agora, não é justo fazer entendimento em cima da vaga do outro. O entendimento pode ser feito entre as partes. Olha, eu abro mão da minha, o senhor abre mão da sua. Tudo bem. Agora, nós não podemos fazer o entendimento em que eu vou atingir a comissão que é do Senador Wilder. Nós não temos essa prerrogativa.
Por isso, Sr. Presidente, eu até pedi que distribuísse aos Senadores, porque a Secretaria-Geral da Mesa é que define como cada partido tem que estar nas comissões.
O PMDB tem que estar na primeira escolha, na segunda escolha, na quinta escolha e na décima terceira escolha. O PMDB escolheu as três. Os outros partidos escolheram as deles. O Democratas, Sr. Presidente, ficou exatamente com a décima escolha.
Agora, o que não pode é o PMDB, na décima terceira escolha, nos atropelar e tomar a décima escolha do Democratas. O que estamos pedindo... Se há alguma coisa que realmente está clara... Porque não é a ponderação - só para concluir, Sr. Presidente - do Senador Ronaldo Caiado. Aqui é a ponderação do Regimento e da Secretaria-Geral da Mesa. Não sou eu que estou fazendo esse cálculo.
Então, Sr. Presidente, não é possível e não tem lógica o PMDB negociar com outros partidos, e o partido que vai pagar a conta ser o Democratas. Não! Tanto é que eu cheguei ao Líder do PMDB e perguntei: como este é um momento importante agora, o Senador José Agripino poderia ficar na Comissão de Relações Exteriores, que é do PMDB? Ele disse: "Não dá." Não deu. Eu entendi. É a opção do PMDB. O PMDB tem a primeira, a segunda, a quinta escolha e a décima terceira. Nós temos a décima.
Então, Sr. Presidente, não poderia haver essa eleição hoje. Ela não deveria existir, porque o que está acontecendo é o PMDB lançando uma candidatura avulsa, em cima daquele que é realmente o representante da Comissão.
Se nós abrimos mão para não disputarmos com o PT, porque nós não queríamos quebrar a regra da proporcionalidade, quem quebra a regra da proporcionalidade agora, e nos constrange é o PMDB, apresentando um candidato avulso em cima daquele que é o candidato que tem a opção de ter a vaga.
Como tal, Sr. Presidente, peço a ponderação de V. Exª, pela experiência que V. Exª tem por ter presidido momentos importantes desta Casa, em saber que hora nenhuma há alguma intransigência do Democratas.
Agora, não é justo, Sr. Presidente, que aquilo que seja nosso, outras pessoas se achem no direito de negociar.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Eu gostaria de consultar o Líder do PSDB se nós poderíamos suspender a reunião para um entendimento melhor sobre o assunto.
O SR. PAULO BAUER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) - Sr. Presidente, obviamente, o entendimento é sempre o melhor caminho e a melhor solução.
Eu suponho que os dois nomes aqui postos como candidatos merecem, sem dúvida nenhuma, tanto um quanto o outro, o apoiamento de todos nós.
Eu não tenho a intenção de dificultar e protelar a decisão. Entretanto, se a maioria dos colegas Senadores e Senadoras entenderem, e V. Exª também, que se deva utilizar mais um tempo para avaliar, para conversar, eu não vou me opor, o PSDB não se oporá.
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O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Armando Monteiro, pela Liderança do PTB.
O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE) - Sr. Presidente, evidentemente deve-se sempre tentar exaurir a possibilidade de um entendimento. De forma que o PTB também não se oporá, de forma nenhuma, a que se tente buscar esse entendimento, consagrando sempre uma solução justa e equilibrada.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Pela Liderança do PSB, a posição do Senador Capiberibe sobre se podemos buscar um entendimento.
O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Olha, se o entendimento entre as partes que disputam essa Presidência for possível, Sr. Presidente, eu acho que seria... Eu defendo o entendimento na área política, porque o confronto sempre desagrada os dois lados. Mas, se não tiver jeito, vamos à votação.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Sim, mas V. Exª concorda com o entendimento?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Então, concorda.
As Lideranças concordando, eu suspendo a sessão e marco...
Para que data nós marcaremos a nova reunião?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Quarta-feira. Na próxima quarta-feira, no mesmo horário.
Está suspensa a sessão.
Obrigado.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Amanhã? Vai ficar mais 10 dias.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Nós estamos sem comissão, Sr. Presidente. Pondero com V. Exª que seja amanhã, Sr. Presidente. Nós estaremos sem comissão!
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Um momentinho.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Qual a melhor data?
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Sr. Presidente, não vai haver acordo. Vamos fazer a votação.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Então, vamos fazer hoje ainda.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Vamos fazer agora.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Vamos fazer a votação agora, Presidente.
A votação agora.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Eu já atendi às Lideranças. Vamos marcar para 15h?
O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE) - Sim; às 15h.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Então está marcada a reunião.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Às 15h, Sr. Presidente, a votação. Está marcado.
(Iniciada às 09 horas e 42 minutos e suspensa às 09 horas e 52 minutos, a reunião é reaberta às 15 horas e 24 minutos.)
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O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Havendo número regimental, declaro reaberta a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
Diga-se de passagem, que eu a declarei aberta pela manhã e suspendi a reunião.
Srs. Senadores, a presente reunião tem por finalidade a instalação dos trabalhos desta Comissão e a eleição do Presidente e do Vice-Presidente para o biênio de 2017/2018.
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O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Sr. Presidente, se eu puder, se V. Exª se dispuser a conceder-me a palavra por dois minutos...
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Se os Srs. Senadores estiverem de acordo? (Pausa.)
Pois não, Senador Renan.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, nós estamos chegando à reta final desse processo que objetiva eleger as Mesas das Comissões permanentes da Casa. São, Sr. Presidente, Srs. Senadores, 13 Comissões permanentes. E, desde o início desse processo, o Presidente da Casa, Senador Eunício Oliveira, pediu-me para recolher, na medida do possível, as prioridades de cada bancada. Foi isso, Sr. Presidente, que eu pacientemente fiz: recolher a prioridade de cada Bancada.
É evidente que em 13 Comissões e com o número de bancadas que nós temos, algum problema teria de haver. Mas não na forma do encaminhamento, porque se fez um acordo, entre os partidos, entre todos os partidos, com exceção do DEM. Nós havíamos, nas conversas preliminares, recolhido a prioridade por qualquer uma das duas comissões. Aí, Sr. Presidente, deixamos que a coisa evoluísse.
O PMDB praticou gestos e mais gestos. Nós abrimos mão, na Mesa, da 1ª Vice-Presidência para o PSDB. De acordo com a proporcionalidade, o PMDB tinha direito à Presidência do Senado e à 1ª Vice-Presidência. E, nas Comissões permanentes, igualmente, o PMDB abriu mão da Comissão de Assuntos Econômicos, também para o PSDB. Pela mesma proporcionalidade, Senador Armando, o PMDB tinha direito a indicar as duas primeiras comissões. Mas, em nome de uma participação política mais expressiva das bancadas e da necessidade de tornar esse ambiente cada vez mais civilizado, o PMDB abriu mão, abriu mão e fez, pela proporcionalidade, quatro opções.
A não ser a Comissão de Constituição e Justiça, que foi pedida primeiro pelo direito regimental que o PMDB tinha, nós aceitamos as outras Comissões que foram dedicadas ao PMDB, ou seja, não foram reivindicadas pelas outras bancadas. Isso não é um jogo de vale-tudo; é o Senado Federal.
Sou amigo, sou muito amigo do Senador Davi Alcolumbre, gosto muito dele, desde a época da Câmara dos Deputados. O Senador Davi Alcolumbre tem condição não apenas de presidir essa Comissão; ele tem condição de presidir qualquer comissão da Casa, mas assegurando a proporcionalidade.
Não acho prudente, estratégico, localizar uma dessas comissões para se fazer-se uma disputa contra o Senador Hélio José. Por que isso? Por que exatamente a disputa nessa Comissão que caberia ao PMDB? Isso é uma coisa inexplicada. E é muito mais inexplicada ainda quando se sabe que o nosso querido Senador Davi Alcolumbre é membro da Mesa, ou seja, nem disputar presidência de comissão, regimentalmente, ele pode.
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Então, se querem fazer eleição, Senador João Alberto, se o acordo não dá para ser cumprido pelos partidos que participaram do acordo - e cito aqui o PSDB, e cito o PT também -, se é essa a questão, se tem que ser o Davi Alcolumbre contra a opção do PMDB, eu queria te fazer um apelo, Hélio José, para que você não dispute, não entre nessa irracionalidade.
Há, inclusive, uma vedação do próprio Regimento da Casa no sentido de que o Davi, com todos os méritos, repito, seja candidato. Isso além de se desfazer um acordo no qual todo partido acabou entrando, sendo as suas prioridades materializadas.
De modo, Sr. Presidente, que eu acho que essa disputa não engrandece o Senado. Eu queria, em nome do PMDB, retirar a candidatura do Hélio José e dizer que, seja quem for que o DEM escolher, que seja eleito por aclamação, com a participação do PMDB.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Assim sendo...
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Posso falar, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Não Identificado) - Qual o Senador que pediu a palavra?
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Eu, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Não Identificado) - Senador Hélio José, por gentileza.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Eu gostaria de cumprimentar nossos nobres amigos aqui, Senadores, meu Líder, Senador Renan Calheiros, uma Liderança que nos orgulha como liderados, especialmente por ser uma pessoa competente, capaz e cumpridora de acordos.
Quero dizer que eu não tenho nenhum problema com o Senador Davi Alcolumbre nem com nenhum Senador aqui desta Casa. Eu tenho uma bandeira, que eu trouxe para essa Casa, que é a bandeira da sustentabilidade, do meio ambiente, do clima, principalmente debatendo a questão das energias alternativas, debatendo uma situação melhor para o nosso País, melhores condições de sobrevivência. É por isso que o PMDB construiu, com muita dificuldade, com o PSDB, a separação de uma Comissão, que se chamava antes Meio Ambiente, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. E criou-se a Comissão de Meio Ambiente no acordo colocado com o PMDB.
Depois que se encaminhou todo esse percurso - está certo? -, criou-se essa celeuma. Então, muito bem faz o nosso Presidente Renan Calheiros: o PMDB não enxerga o Senado como telecatch nem casa para ficar disputando, de maneira fratricida, espaços.
Eu, como Senador desta Casa, como engenheiro eletricista que sou, como uma pessoa que está em outros espaços colaborando, quero deixar claro, com o nosso aceno, que quero trabalhar sempre pela paz, pela fraternidade nesta Casa. Foi muito difícil, muito dolorido, abordamos todos, pedimos a todos para cumprir os acordos que foram feitos, e que nós fizemos. Porém, se não há alternativa, é a palavra do nosso Líder que tem a minha vênia e meu acordo.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Ronaldo Caiado.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO) - Sr. Presidente, eu só quero, no mais, agradecer a atitude do PMDB de não lançar um candidato avulso, até porque, pela fala do Líder, ficou muito claro, Sr. Presidente, que, se há algo que nós respeitamos na Casa é a proporcionalidade. Nós nunca nos insurgimos contra ela.
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O Presidente Eunício é testemunha de que, ao solicitar a retirada da candidatura do Davi Alcolumbre, alegando a proporcionalidade, eu me dirigi ao Senador Pimentel, juntamente com o Senador José Agripino, e retiramos a candidatura.
Eu vejo o entendimento como sendo salutar, mas é, Sr. Presidente, inadmissível e, ao mesmo tempo, inaceitável que alguém possa fazer acordo com aquilo que é de outro partido. Se o PMDB fez concessões a alguns partidos, é uma prerrogativa do PMDB; agora, a posição do Democratas é a décima posição na proporcionalidade feita pela Secretaria-Geral da Mesa. Então, em hora alguma, nós estamos quebrando a proporcionalidade. No momento em que o PMDB não vai lançar o candidato avulso, pacifica-se o processo, respeita-se a proporcionalidade, e nós vamos poder assumir a Presidência.
Outro ponto, Sr. Presidente. O Regimento do Senado Federal só impede o Presidente da Casa de assumir presidência de comissões - repito: só o Presidente é impedido de assumir uma comissão. O Regimento não faz referência a nenhum outro membro da Mesa, muito menos ao Senador Davi Alcolumbre, que é 3º Suplente. Então, não existe essa regra no Regimento. Nós não estamos, de maneira alguma, quebrando nenhuma norma regimental. O que nós estamos pedindo é que seja mantido aquilo que a Secretaria da Mesa nos passa, ou seja, o Democratas tem a décima opção, pela ordem de chamada. O PMDB tem a primeira, a segunda, a quinta e a décima terceira ordem de chamada.
Com isso, Sr. Presidente, eu acho que fica esclarecido. Assunto pacificado. Neste momento, eu acho que é extremamente positivo o gesto de não termos aqui uma disputa.
Como tal, Sr. Presidente, eu acredito que pode ser por aclamação, já que não temos mais nenhuma disputa na Comissão de Meio Ambiente e a candidatura é única do Senador Davi Alcolumbre.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador José Agripino, por gentileza.
O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Social Democrata/DEM - RN) - Muito rapidamente, Presidente, só para fazer algumas considerações rápidas.
Esta é uma Casa de diálogo, é uma Casa política, onde as pessoas, no seu limite, procuram o entendimento. Buscou-se o entendimento, no limite, é verdade. Nós tínhamos as nossas razões, o PMDB tinha as suas razões, e os partidos fizeram, no silêncio, as suas opções. Ao final, prevaleceram o diálogo, o entendimento e a sensatez.
Aqui, eu quero elogiar e cumprimentar a posição do Líder Renan Calheiros, que, para não destoar de tudo que aconteceu em todas as comissões, optou pela votação por aclamação do indicado a que nós julgamos ter direito, o Senador Davi Alcolumbre, para também ser ele eleito por aclamação.
O apelo que eu faço é para que esse episódio não deixe sequelas, para que as relações do PMDB com o Democratas e com os demais partidos da Casa fique inalterada em função da solução a que pelo diálogo e pelo entendimento nós chegamos neste momento.
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Este, o apelo que faço para que este assunto seja encerrado no momento da aclamação e que as relações políticas entre dos dois partidos continuem como sempre foram, cordiais e confluentes.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Srs. Senadores, com a retirada da candidatura do Senador Hélio José, agora sobre a mesa só temos a candidatura do Senador Davi Alcolumbre.
Consulto a Comissão, tendo em vista apenas uma chapa, se podemos eleger o candidato por aclamação. Não temos candidato a Vice. Depois da eleição do Senador Davi Alcolumbre, se assim ocorrer, ele marcará uma data para fazer a eleição do Vice-Presidente.
Então, consulto se podemos fazer a eleição por aclamação. (Pausa.)
Declaro eleito Presidente desta Comissão o Senador Davi Alcolumbre, que convido para assumir a Presidência da Comissão de Meio Ambiente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Social Democrata/DEM - AP) - Boa tarde a todos.
Gostaria de cumprimentar os servidores do Senado Federal, os assessores, e de cumprimentar a imprensa aqui presente neste momento importante na história do Senado Federal.
Gostaria de, antes de cumprimentar os Senadores, cumprimentar este Senador que é um guerreiro, um defensor do seu Estado, que teve a humildade e a grandeza de abrir mão da disputa neste processo. Em seu nome, em nome do Senador Hélio José, gostaria de cumprimentar o Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, e de agradecer a gentileza.
Cumprimento o Líder do meu Partido, Senador Ronaldo Caiado; cumprimento o Presidente do meu Partido, Senador José Agripino, e agradeço a confiança mais uma vez depositada neste Senador, Senador Ataídes, para honrar o nome deste partido, o Democratas, pelo qual eu exerço o quarto mandato, três como Deputado Federal, representando o Estado do Amapá, e um como Senador da República, representando o Estado do Amapá.
Tive a confiança do Democratas no primeiro biênio, quando fui indicado pelo Senador José Agripino, na época Líder do Partido, para presidir a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Tive novamente a confiança do Partido para assumir este posto que muito me honra e que, com certeza, trará para os meus ombros mais responsabilidade, mais dedicação e muito trabalho, principalmente pela Amazônia, pelo Norte e pelo Amapá, que é o Estado que eu represento.
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O Estado do Amapá, Senador Roberto, tem 95% da sua cobertura vegetal preservada, intacta. O Estado do Amapá tem o maior parque de floresta tropical do Brasil e do Planeta: Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, o parque que tomou 33,4% do território do Estado do Amapá. Esse tema de meio ambiente, com certeza, vai ter desta Presidência e dos membros desta Comissão a importância que tem para a sociedade brasileira e para a humanidade.
Eu gostaria de agradecer a todos os Senadores titulares e suplentes, com os quais tive a oportunidade de conversar pessoalmente ou por telefone, ainda no momento da discussão do embate ou não da composição desta Presidência, pela confiança depositada, pelo apoio incondicional. Quero citar os que estão presentes; os que se ausentaram da reunião sabem que o farei pessoalmente.
Quero agradecer ao Senador João Capiberibe, que é do Amapá, ex-governador, ex-prefeito, Senador da República, que caminhou ao nosso lado desde que se iniciou esse debate.
Senador Armando Monteiro Neto, muito obrigado pela confiança depositada neste Parlamentar. Tenha certeza de que nós iremos honrar cada voto e a esperança depositada ainda no decorrer desse processo.
Senador Roberto, muito obrigado pela confiança, pela presença e pela participação diante de todo esse processo.
Senador Jorge Viana, Senadora Regina, Senador Hélio José, saibam V. Exªs que terão desta Presidência uma condução imparcial dos interesses do meio ambiente do Brasil.
Esta Presidência estará à disposição dos servidores do Senado Federal, da imprensa e, acima de tudo, dos interesses nacionais. E é com essa determinação, com essa dedicação, como amazônida que vem do extremo norte do Brasil, do Estado que possui o maior parque de floresta tropical do mundo, que nós iremos trabalhar para que a gente possa fazer com que essas riquezas naturais voltem para a sociedade como benefícios dados pelo Estado brasileiro.
Muito obrigado pela confiança novamente. Espero que a gente possa ter, nos próximos dois anos, uma convivência harmoniosa, com debate de ideias, Senador Caiado. E que a gente possa tirar desse exemplo do dia de hoje bons frutos para a convivência de Senadores e Senadoras na Casa, que é a Casa da Federação, o Senado Federal, em que cada Estado tem igualdade de representantes neste plenário e nesta Casa.
Muito obrigado novamente a todos.
Eu gostaria de agradecer à assessoria técnica.
Eu gostaria de solicitar à Secretaria da Comissão que encaminhe convocatória aos gabinetes dos Senadores e Senadoras da Comissão, para que a gente possa, na terça-feira ou na quarta-feira, fazer a eleição para o Vice-Presidente que irá compor comigo esta importante Comissão do Senado Federal.
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Agradecendo a todos e nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 9 horas e 42 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 44 minutos.)