14/06/2017 - 17ª - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Horário (Texto com revisão.)
10:16
R
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Bom dia. Um bom-dia a cada uma e a cada um dos que estão aqui e dos que estão assistindo a esta audiência.
Eu vou começar convidando as pessoas que participarão, iniciando pela Carla Barroso Carneiro, que é Assessora Especial para Assuntos Internacionais do Ministério da Educação.
10:20
R
Por favor, agradecendo sua presença, Maria Luiza Lopes da Silva, Diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores e a do Kilton José Oliveira Rocha, Assessor Parlamentar do Senado.
Fico contente de tê-los aqui, conhecidos por serem do Senado, de me receberem em viagens que fiz e por ter estado em aula comigo, como minha aluna. Fico muito feliz de estar com vocês.
Quero começar, dizendo que esta audiência tem uma razão pessoal. É fruto de um sentimento que tive durante uma viagem que fiz. Por seis anos, fui do Conselho da Universidade das Nações Unidas. Essa universidade é sediada em Tóquio. Isso me fez viajar ao Japão para participar de reuniões do Conselho daquela Universidade e definir orientações nela.
Numa dessas viagens, aproveitei e pedi para visitar escolas onde estudam filhos de brasileiros que moram no Japão. Tivemos que sair de Tóquio, numa viagem de algum tempo, e o Cônsul Farani – que, aliás, é residente em Brasília e também foi meu aluno no Instituto Rio Branco – me levou.
Confesso que tive um choque. Essas crianças brasileiras – depois darei alguns números – não conseguem se integrar nas escolas japonesas, como acontece com os filhos dos emigrantes brasileiros que vão para os Estados Unidos, para a Europa e outros países da América Latina. Imediatamente, eles vão para as escolas desses países, aprendem o idioma sem dificuldade e começam a seguir os cursos sem dificuldade.
No Japão, é diferente. O Japão, que, aliás, tem um dos melhores sistemas educacionais do mundo, recebe com carinho, respeito e atenção esses filhos de emigrantes, mas as crianças não se adaptam. O idioma é uma barreira maior do que aprender francês, inglês, espanhol, por exemplo. A cultura é radicalmente diferente, e, sobretudo, os nossos emigrantes brasileiros que vão para o Japão são de um extrato social de trabalhadores manuais em geral. Nos outros países, eles pertencem a um extrato de trabalhadores qualificados.
Então, em casa, eles não conseguem ter nem o apoio intelectual, nem mesmo a ideia do compromisso com a educação. Como resultado, essas crianças ficam nem lá, nem cá. Essas crianças perdem as raízes brasileiras e não adquirem raízes japonesas.
Fui visitar escolas para eles, porque, em função dessa dificuldade de as crianças frequentarem as escolas da rede japonesa, começaram a surgir escolas por brasileiros, com donos brasileiros, para atender essas crianças, cobrando uma mensalidade pequena, mas também oferecendo uma educação pequena.
10:24
R
Eu estive em salas de aula em que havia crianças de 15 anos com crianças de 11 anos, tentando aprender a mesma coisa de Matemática, por um brasileiro que não foi preparado para ser professor de Matemática. Ele tinha ido para lá também como imigrante, para o trabalho manual, e foi aproveitado. E percebi que isso era geral, com, obviamente, algumas exceções de crianças que conseguem entrar nas escolas japonesas, mas exceções. A imensa maioria fica perdida.
Não por acaso que eu percebi – o Cônsul Farani me disse – que há um número razoável, obviamente, dentro das proporções, de crianças e adolescentes brasileiros entre infratores presos no Japão. É a nacionalidade que tem o maior número de infratores adolescentes, porque é um fenômeno raro na sociedade japonesa o jovem infrator. Não é como aqui, em que nós nos acostumamos com essa tragédia. E, de repente, as prisões para jovens estão, hoje, com brasileiros.
Por outro lado, de tempos em tempos, com uma crise no Brasil ou no Japão, os nossos brasileiros são obrigados a voltar e trazem seus filhos – salvo um ou outro que fica preso – sem educação. E aí eles não se adaptam mais no Brasil não só porque não têm educação correspondente aos que têm a sua idade, mas também porque, embora não tenham se adaptado à cultura japonesa, a brasileira lhes parece um pouco estranha. Então, foi diante desse sentimento que eu comecei a me interessar pelo assunto.
Eu lembro também que, como ministro, no pouco tempo em que eu fiquei, eu cheguei a ter programas com escolas privadas brasileiras, mas de qualidade. Essas redes brasileiras que nós temos estavam colocando escolas ali, mas eram outros tempos. Eram tempos de um boom no Japão e um tempo em que o número de imigrantes brasileiros era tanto que dava economia de escala para se abrir uma boa e grande escola. Isso acabou, porque o número de imigrantes no Japão foi diminuindo, e essas redes deixaram de ter interesse em abrir escolas.
A partir daí, eu tive muitas conversas, depois dessa viagem, com autoridades, e vi que uma audiência seria um bom caminho para chamar a atenção da população.
Nós Senadores estamos todos ocupados hoje. Eu também deveria estar no plenário, em outra comissão, e por isso a audiência não vai ter, provavelmente, Senadores presentes. Mas há um público assistindo. Teremos a transcrição das falas de vocês e vamos poder, a partir daqui, criar um movimento brasileiro, pensando nessas crianças.
Eu sei que, no mundo egoísta em que nós vivemos, vai haver muita gente assistindo a esta audiência e dizendo: "Por que é que eu vou me preocupar com brasileiros que saíram daqui, quando meus filhos estão aqui?" Muita gente vai pensar nisso. É triste, mas não são poucas as mensagens que eu vou receber, criticando o fato de estar preocupado com os filhos de brasileiros no Japão. E vão dizer: "Por que não se preocupar com os filhos dos brasileiros que estão no Brasil?" Por isso eu passo 99,9% do meu tempo. Aqui eu vou ficar 0,01%. Mas aquelas crianças também são brasileiras e representam, hoje, de certa maneira, um pedaço de três milhões de compatriotas nossos que estão no exterior e que, felizmente, não abriram mão da nacionalidade, não abandonaram a brasilidade.
10:28
R
Então, daqui a gente vai ter a possibilidade de chamar a atenção e buscar uma solidariedade com esses nossos compatriotas, os pais, os grandes, mas sobretudo os compatriotas mirins, pequenos, que estão meio perdidos lá e, quando voltam, ficam perdidos aqui também.
Para terem uma ideia, houve uma mudança na lei japonesa de imigração, na década de 1990, que fez com que um grande contingente de nikkeis, ou seja, os descendentes de japoneses aqui, fossem trabalhar no Japão. No final da década de 90, o Ministério da Justiça do Japão registrava mais de 250 mil brasileiros no Japão. Pode-se imaginar, portanto, pelo menos um número de 200 mil brasileiros filhos desses 250 mil.
E é preciso lembrar que uma coisa que me chamou a atenção no consulado foi a fila de gente – brasileiros – casando. Havia fila de casais brasileiros casando. Ou seja, são mais brasileiros que vão nascer ali. É verdade que caiu esse número – chegou a 300 mil – para menos de 200 mil, mas ainda há um número razoável, e o Governo japonês pouco se preparou para a chegada dos brasileiros. Aliás, não se preparou nada! A única coisa é que eles são preparados para ter vagas, mas esses brasileiros enfrentam diversos tipos de dificuldades de adaptação ao país e à cultura que foram de seus avós, mas não são deles, e que são absolutamente estranhas para eles, até porque – uma qualidade nossa – os japoneses e os outros estrangeiros que chegam ao Brasil se adaptam. Eles não criam uma cultura à parte. Então, eles chegam lá em uma cultura estranha.
Seus filhos, portanto, enfrentam grandes dificuldades de adaptação à escola japonesa, que, além da língua e da exigência radical de conteúdo, é caracterizada pela forte presença daquilo que a gente chama de bullying, que é comum na cultura deles. Isso fez com que algumas famílias preferissem, como eu disse para vocês, manter o sistema escolar brasileiro, particular, sem qualidade.
A dificuldade de adaptação naquele país fez surgirem essas escolas brasileiras que eu disse a vocês que visitei. Em 2010, havia 78 escolas brasileiras no país – escolinhas pequenininhas, escolas que seguem diferentes modelos de ensino. Cada um segue uma coisa diferente, que vai desde a oferta do currículo brasileiro, seguindo as diretivas do MEC, até simples oferta de reforço de língua portuguesa, após a escola japonesa, para os poucos que conseguem frequentar o Japão.
Mesmo precárias, são essas escolas brasileiras iniciais que possibilitam um aumento de bem-estar a muitas famílias brasileiras que estavam e estão ainda restritas a sofrer elevados custos de adaptação à escola japonesa ou então – atentem a isso – manter os filhos fora da escola, fora do sistema escolar. E daí que vem a delinquência juvenil. O ensino elementar no Japão é absolutamente gratuito – o público. O aluno paga o custo de transporte, de alimentação, de viagens e de uniforme. No caso do ensino médio, mesmo o público tem um custo, eles cobram alguma coisa. Como me falaram, eles cobram não é nem para aumentar o financiamento, mas para dar um empoderamento aos pais, para os pais se sentirem responsáveis pela escola, para os pais se sentirem partícipes e até para pai e mãe se sentirem – entre aspas – "um pouco patrões" da educação, da escola.
10:32
R
Por isso, a discussão é extremamente complexa, sobretudo porque nós não temos dinheiro para ficar enviando para a educação de cada um desses meninos. Imaginem transferir o custo de um aluno local brasileiro, que está entre R$5 mil e R$6 mil, para eles. Não haveria isso.
Mas, considerando a importância de se manter a identidade cultura e a perspectiva de volta ao Brasil no futuro, uma das propostas que muitos defendem e que quero discutir aqui é a posição de que se deve oferecer um currículo que seja o mais próximo possível daquele indicado pelo MEC, ou seja, convencê-los a adaptar o currículo ao nosso padrão. Outros que consultei consideram a importância de os brasileiros se integrarem cultural e profissionalmente ao Japão, e, com a perspectiva de longa permanência nesse país de residência. Acontecendo isso, deve-se focar bem mais no currículo em língua japonesa, mantendo-se o português apenas como língua de herança para não cortar a relação. Essas duas linhas são as grandes. Cada uma delas se divide. Por exemplo, há alguns que dizem que não temos como influir no currículo, mas podemos mandar livros didáticos para lá. Como já distribuímos 100 milhões por ano, não pesaria quase nada, salvo o transporte, distribuir 100 milhões e 100 mil. Outros dizem mais que isso: deveríamos ter no Japão, no consulado, na embaixada, do jeito que há adido militar e adido cultural, um adido educacional para olhar para esses jovens. São visões diferentes.
A questão sobre que modelo de escola melhor atende aos interesses das famílias brasileiras, em uma visão de longo prazo, e como fomentar a consolidação de tal modelo é um tema que eu gostaria de ver discutido aqui como ponto de partida para que o Brasil não se esqueça dessas crianças.
Gostaria de chamar a atenção para a questão de que têm sido discutidas, tanto pela comunidade quanto por aqueles que consulto e eu, as dúvidas entre escola bilíngue, escola brasileira complementada com estudos de japonês em casa, escola brasileira em tempo integral, escola japonesa complementada com apoio em casa, pais e professores particulares, escola japonesa complementada com o pós-escola brasileira. Essas são algumas das ideias em que o Prof. Maurício Bugarin, do Departamento de Economia da UnB, trabalhou, e eu li aqui essa parte.
Diante disso, há o Maurício, no mundo acadêmico, preocupado com o assunto, eu, hoje, no mundo político, preocupado também, mas eu creio que todo brasileiro deveria se preocupar com todos os brasileiros em todas as partes, inclusive no exterior.
10:36
R
Eu vou passar a palavra, não sem antes falar que, nesta madrugada, nós perdemos um grande brasileiro, já que estamos falando de brasileiros: o Jorge Moreno, um jornalista da maior tradição no País. Ele morou em Brasília durante quase toda a sua vida profissional – só nos últimos anos voltou ao Rio de Janeiro. Ele era de Niterói e faleceu nesta madrugada. Eu quero manifestar aqui os meus sentimentos à sua família e ao Brasil inteiro, que perde um grande nome do jornalismo. Muita gente não sabe, mas ele foi um dos responsáveis por alguns dos maiores furos que a imprensa brasileira deu ao longo dos últimos 40 anos de carreira dele. Ele faleceu aos 63 anos, que não é uma idade de velho, mas já tinha 40 anos de uma atividade profissional muito presente, com muitos amigos, com muitas informações que nos passou. Aqui ficam os meus pêsames à família e os meus sentimentos como brasileiro a todos os jornalistas deste País e a todos nós que somos clientes dos jornalistas todos os dias – hoje em dia, aliás, com isto aqui, todos os minutos.
Dito isso, eu quero passar a palavra à Carla Barroso Carneiro, que vem em nome do Ministério da Educação.
A SRª CARLA BARROSO CARNEIRO – Obrigada.
Bom dia, Sr. Senador. Bom dia aos meus colegas, Ministra, Kilton.
É um prazer estar aqui hoje discutindo este tema. Às vezes, ficamos correndo atrás de temas urgentes, ficamos apagando incêndios. Nossa vida de funcionário público, de cidadão, pessoal e familiar é tão corrida que, às vezes, ficamos atrás de assuntos urgentes e não tratamos daqueles que são importantes, daqueles que são de longo prazo, daqueles que são estratégicos.
Por isso, eu fico muito satisfeita de estar aqui com o Senador Cristovam, que foi meu professor. Na época da UnB – eu fiz jornalismo também –, cheguei a entrevistá-lo para a revista Campus, que era um jornalzinho que eu não sei se ainda existe. Eu entrevistei o senhor, fizemos uma matéria de duas páginas...
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Campus? Você foi junto com o Rosa, que era seu colega...
A SRª CARLA BARROSO CARNEIRO – Não, eu fiz sozinha. Depois, nós entrevistamos o na época Senador Darcy Ribeiro por sugestão sua e fizemos na edição seguinte do Campus uma continuidade. Muitas ideias que o senhor tinha naquela época – era o governo Itamar ainda – foram colocadas em prática. São ideias de quem pensa no que é importante, apesar de saber que há outras coisas que são urgentes, o que é o caso justamente desses temas da comunidade brasileira no Japão, que não é só o tema dessa comunidade, mas o tema de todas as comunidades brasileiras no mundo. Esse fluxo migratório é sazonal, ele tem idas e voltas. Obviamente, o Governo brasileiro não pode deixar de se preocupar com isso.
Como o Senador falou do Moreno, eu também não posso deixar de falar do Moreno, que também era amigo pessoal meu. Eu sou jornalista. Muitas vezes, eu estava na casa do Moreno no Lago Sul e ele sempre nos convidava. Ele fazia um peixe regional – acho que se chamava pacu. Era realmente um prazer estar com ele, que era uma pessoa de bom coração, muito inteligente, muito lúcido. É uma pena tê-lo perdido.
Como eu começo aqui a falar, eu queria retomar muitas das coisas que o Senador já falou e outras coisas que eu tenho certeza de que a Ministra Luíza falará depois. Espero não me sobrepor. Esse tema tem zonas transversais entre o Itamaraty e o Ministério da Educação. Peço desculpas se, em algum momento, eu acabar, até por vício de ofício, porque sou diplomata cedida ao Ministério, falando de temas que são mais da competência do Itamaraty.
10:40
R
O que aconteceu foi que, como o Senador disse, houve um fluxo migratório, que começou no final da década de 80, de brasileiros para o Japão. Esses brasileiros chegaram a ser cerca de 300 mil pessoas num dado momento, depois flutuou; hoje, até onde eu sei, deve ser por vota de 200 mil pessoas. Esses brasileiros foram em busca de uma vida melhor, alguns com um projeto pessoal de já emigrar definitivamente, outros com projeto de juntar algum dinheiro, voltar, construir negócios no Brasil. Eles se inseriram, obviamente, de forma diferente, cada um deles, na sociedade japonesa. Muitos acabaram, nos anos seguintes ao da chegada, trazendo os filhos que tinham ficado no Brasil; outros se casaram lá, como disse o Senador, e lá tiveram filhos.
E aí começou a questão da educação dessas crianças que estavam no Japão. Vários dilemas se apresentaram a essas famílias de brasileiros que estavam no Japão, o que é muito bem descrito no papel do Prof. Bugarin, que eu também li com muito prazer. Eu não o conheço pessoalmente, não sei nem se ele está aqui, mas é um papel muito útil, que traz muitas reflexões importantes. Então, essas famílias começaram a se defrontar com um dilema: "O que eu faço? Eu ponho meu filho em uma escola brasileira, porque eu quero que ele seja um brasileiro, porque eu quero voltar para o Brasil? Ou não, eu ponho esse filho numa escola japonesa, porque eu quero ficar aqui de vez e eu quero que ele se integre à sociedade? Ou as duas coisas, eu quero que ele saiba sobre e se integre à sociedade japonesa, mas eu não quero que ele perca a língua de origem ou a identidade". Então, várias escolhas foram feitas por essas pessoas a partir do que tinham de disponível em termos de serviços educacionais no Japão. E cada uma dessas escolhas apresentava os seus desafios.
Então, a criança que escolhia, de alguma forma, perpetuar o laço com a identidade brasileira, muitas vezes ia para essas escolas brasileiras. Elas são escolas privadas, não são escolas públicas; são escolas que foram organizadas por esses próprios brasileiros e têm formatos diversos, como disse o Senador. Dessas setenta e poucas escolas, algo como trinta chegaram a ser objeto de análise e foram homologadas pelo Ministério da Educação. Para muitas dessas, existe uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), que regula a forma como elas serão homologadas, mas essa resolução, até porque é nova – é de 2013 –, retoma resoluções anteriores, a primeira delas de 2004, mas ela ainda não previa elementos importantes como, por exemplo, o descredenciamento dessas escolas. Então, algumas delas eram boas e depois acabaram se precarizando, e a gente não tinha como suprir essa nova fase, quer dizer, a gente não tinha como descredenciar essas escolas. Este foi um dos caminhos escolhidos: colocar os filhos nessas escolas. E esse caminho tinha como desafio garantir a qualidade da educação que era dada para essas crianças.
O outro caminho era escolher a escola japonesa. E os desafios são também aqueles que já foram mencionados – e eu tenho a impressão de que voltarão a ser mencionados ainda hoje: o de integração na sociedade japonesa. Quer dizer, ao contrário da sociedade americana, das sociedades dos países europeus, a sociedade japonesa é muito particular. Eu morei no Japão durante dois anos, e ela é peculiar não só para nós, mas para a própria Ásia. Eles são muito diferentes culturalmente dos chineses, dos tailandeses, dos coreanos. Então, a integração na sociedade japonesa não é fácil e é mais difícil ainda para pessoas que são filhos de um casal ou de uma família que não tem essa formação. Essas crianças tinham essa dificuldade de integração.
10:44
R
Muitos estudos hoje já indicam que o fenômeno do bullying infelizmente é presente no mundo inteiro e tende a ser um pouco mais presente nessas sociedades restritivas, como a japonesa. Essas crianças começavam a ser objeto de bullying, iam ficando isoladas e acabavam... Existe inclusive um fenômeno muito preocupante que é o número de diagnósticos como autistas das crianças brasileiras muito acima da média, possivelmente porque elas não conseguem se integrar. Isso era para dizer que essa ideia da escola japonesa também tinha suas dificuldades. Nem todas as crianças conseguiam se integrar. As escolas não conseguiam suprir essa falta da tradição familiar, digamos assim.
Então, o que fazer? Há várias iniciativas em andamento com todas as limitações que obviamente existem, como o próprio Senador disse, como a limitação orçamentária, as limitações de programas. Não existem programas de formação docente para docente no exterior, por exemplo. O senhor, como ex-Ministro da Educação, sabe disso muito melhor do que eu. O Ministério da Educação, preocupado com esse problema já há alguns anos, tem algumas iniciativas em andamento. A gente tem o prazer de conversar aqui com os senhores sobre essas iniciativas e eventualmente recolher sugestões e pedir o apoio para elas.
Uma delas, que eu acho a mais promissora, envolve as universidades. Nós temos no Brasil hoje sete universidades que têm o curso de Letras/Japonês; são cinco federais e duas estaduais que oferecem o curso de Letras/Japonês. E, obviamente, lá no Japão, há uma série de universidades que oferecem cursos de português. Então, qual era a nossa intenção? Nós no MEC fomos falar com a Universidade de Brasília, que é uma delas e que é mais próxima, e conversamos sobre a ideia de que eles, com o apoio do MEC, desenvolvam um sistema de bolsas que seriam dadas aos formandos de Letras/Japonês dos últimos anos, porque eles, obviamente, além de saberem japonês, têm que ter no currículo algum número de horas/aula. Então, seria selecionado um número de estudantes formandos, já no final do curso, que iriam ficar seis meses no Japão. Eles seriam acolhidos por uma universidade japonesa, enfim, lá eles aprofundariam o japonês e dariam aula. Eles dariam aula onde? Nas escolas brasileiras no contraturno. É um sistema que a gente está chamando, por falta até agora de melhor denominação, de after school. A ideia é de que eles vão, integrem-se a uma dessas escolas brasileiras que lá existem, ministrem classes de reforços das matérias que eles têm no contraturno, e deem aulas de japonês e de português. Essa é uma negociação que está em andamento.
10:48
R
Nós temos uma minuta de texto com a UnB e pretendemos, então, fechar esse texto e apresentar o lado japonês, porque obviamente toda negociação depende do outro lado, mas já identificamos uma série de universidades japonesas que têm interesse. Eles vieram ao Brasil em várias iniciativas, tanto da embaixada japonesa quanto da área da Ministra Luíza, no Ministério das Relações Exteriores. Nós identificamos essas universidades. Eles têm interesse em acolher esses estudantes brasileiros de Letras, para que sejam ministradas essas aulas. Então, essas aulas seriam créditos para eles, que teriam crédito tanto das aulas que têm nas universidades quanto da docência que exerceram nesses after schools, no contrafluxo, e voltariam para o Brasil quando uma nova leva fosse para lá.
Essa é uma das iniciativas que nós temos que é a mais promissora e ainda está em negociação. Suponho que consigamos terminar no próximo ano essa negociação e teremos que fazer uma previsão orçamentária para um número de bolsas. A ideia é de que isso seja um projeto-piloto, mas ele é perfeitamente replicável em várias outras universidades japonesas. Então, se nós temos por ano 100 ou 150 formandos de Letras/Japonês no Brasil, por que não levar cerca de 20 a cada ano para que eles possam ministrar essas aulas?
Esse é um projeto-piloto, não dá conta do problema, mas a impressão que têm todos os estudiosos desse fenômeno da migração para o Japão, não só a migração brasileira como a migração coreana, que é também muito grande, é de que a integração na sociedade japonesa é a melhor saída. Assim, eles se integram, estão numa escola de grande qualidade, que são as escolas japonesas, aprendem a língua, eventualmente suprem uma deficiência que possam ter os seus pais e podem depois escolher voltar para o Brasil, porque eles sempre poderão voltar ao Brasil. Como o senhor sabe, eles podem fazer uma prova e, pela equivalência, entrar no sistema educacional brasileiro ou permanecer no Japão, com condições de inserção no mercado de trabalho mais garantidas. Hoje, como o senhor bem disse, infelizmente, eles são parte de um fenômeno de marginalização na sociedade japonesa.
Eu tenho satisfação por estar aqui com os senhores. Gostaria muito de receber as sugestões que os senhores possam vir a ter e estou à disposição para responder às perguntas que possam surgir.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Obrigado, Ministra.
Passo a palavra agora à Ministra Luíza.
A SRª MARIA LUÍZA LOPES DA SILVA – Bom dia a todos.
Gostaria de agradecer pelo convite para participar desta audiência e de parabenizar a Comissão de Educação e Cultura na pessoa do Senador Cristovam Buarque, que conheci muitos anos atrás, numa e noutra circunstância profissional, e também de cumprimentar os colegas de mesa. Gostaria de dizer que ficamos muito felizes com a iniciativa. Este é um tema muito caro à área consular do Itamaraty.
10:52
R
Como o Senador sabe, porque participou do início do processo, nós temos hoje um diálogo estruturado com as comunidades brasileiras no exterior, cerca de três milhões de brasileiros. Ao longo dos últimos oito anos, aperfeiçoamos os canais de diálogo e hoje temos um canal aberto com conselhos de cidadãos em mais de 50 países. Desses, temos três conselhos no Japão, extremamente ativos, que são os nossos ouvidos da comunidade no Japão.
Estamos em permanente contato com a nossa rede de postos, três consulados e embaixada, e com as lideranças comunitárias, que são de excelente qualidade. São pessoas voluntárias e muito generosas que tomam o seu tempo para pensar no coletivo.
O tema da educação tem sido presente em todas essas conversas, seja com a nossa rede consular no Japão, seja com os conselhos de cidadãos. Como muito bem disse o Senador, que demonstrou um conhecimento muito profundo do assunto, esse problema do Japão é específico do Japão. Nós não temos esse conjunto de dificuldades e características nos Estados Unidos, onde a segunda geração de brasileiros já está bem integrada, vai para a escola, estuda e em muito pouco tempo está falando inglês sem sotaque. Até mesmo na Alemanha nós temos essa maior facilidade.
No Japão, há um conjunto de fatores que infelizmente produz esse dilema educacional. Nossos imigrantes da primeira geração dos que vão do Brasil para o exterior raramente têm domínio do japonês, porque normalmente eles tomam a decisão de migrar muito em cima, não se preparam para um projeto de migração dentro de vários anos.
Vou passar muito rapidamente uma parte da minha apresentação, porque, por sorte, a minha colega já antecipou alguns assuntos. Então, terei mais tempo para falar dos encaminhamentos, que é o que nos interessa mais, no entendimento, Senador, de que nós temos aqui uma disposição em pensar em alternativas e em como o nosso Senado pode nos ajudar nesses desafios.
Muito rapidamente, para termos uma ideia do universo com o qual estamos lidando, começamos a emigração em larga escala nos anos 90. Chegamos a ter 300 mil brasileiros por volta de 2007. Depois, com a crise econômica e o terremoto, tivemos uma queda muito grande, e dois anos atrás voltamos a recuperar os números. Neste momento, temos 180.923 brasileiros residentes no Japão.
Isso é um privilégio. É o único país onde podemos dizer quantos brasileiros nós temos. Em todos os outros países, sabemos que há por volta de um milhão, por volta de 150 mil. No Japão, nós temos o privilégio de ter contabilizado, porque a migração é toda regular. Nenhum brasileiro imigra clandestinamente. Ele pode até depois não renovar o visto por algum descuido e ficar temporariamente irregular, mas todos migram regularmente. Então, nós temos essa situação também inédita no caso do Japão, que é saber a quantidade. São 180 mil, dos quais 41.896 são menores de 19 anos, ou seja, praticamente um quarto da nossa comunidade. E ainda podemos ir além: nós temos 22.283 menores de 10 anos e quase 20 mil entre 11 e 19 anos – um quarto da nossa comunidade é o nosso público alvo desta audiência. São esses menores. Desse grupo de 41 mil, 27 mil entre 6 e 19 anos, ou seja, em idade escolar. Nós estamos falando aqui... Quando nós falamos do problema educacional nós estamos falando, nesta primeira fase do estudo, de 27 mil pessoas. Nós não contabilizamos cerca de 50 mil brasileiros de primeira e segunda gerações, que já têm a cidadania brasileira.
10:56
R
Infelizmente os problemas que foram mencionados agora, no começo desta audiência, atingem também os japonesinhos de ascendência brasileira, que hoje não têm nem a cidadania brasileira. Então, neste item aqui embaixo, onde está escrito "não contabilizados cerca de 50 mil brasileiros", nós temos 9.612... Não, nós temos 552 crianças japonesas lusófonas com dificuldade com o idioma japonês, segundo contabilizado pelas escolas japonesas. Então, desses 50 mil, nós temos 552 japonesinhos de ascendência brasileira com dificuldades idênticas às dos seus colegas de cidadania brasileira.
É um problema... Comparando com os dados no Brasil, naturalmente são pequenos, mas, para nós que pensamos em comunidades no exterior, é um problema muito sério, porque nós estamos olhando para o futuro da nossa comunidade no Japão. Não são só números. O que nos interessa é: e daqui a 20 anos? Essa geraçãozinha que tem até 9 anos, até 10, até 15, eles vão ser a nossa comunidade, eles vão ser os provedores. Então, nós consideramos que o que nós estamos discutindo aqui é um investimento na comunidade brasileira no Japão.
Eu devo dizer que nós, na área consular do Itamaraty – e o Senador sabe muito bem, porque acho que participou da I Conferência Brasileiros no Mundo –, temos um mandato, por decreto de 2010, que atribui ao Itamaraty a responsabilidade de prover assistência de segunda geração, e de segunda geração inclui previdência social, orientações laborais, educação e várias outras. Então, com respaldo de outras entidades ou sem respaldo, nós temos essa obrigação, que nós levamos muito a sério. Nós estamos sempre pensando o que é possível fazer. Quando temos parcerias, o trabalho se multiplica; quando não temos, fazemos ações pontuais. Mas estamos sempre pensando o que é possível fazer. Então, para nós, estão, sim, morando fora do Brasil; sim, é um número pequeno; sim, é uma gota num oceano de atribuições do Governo Federal. Mas, do nosso ponto de vista, é um investimento no nosso Brasilzinho, que nós vamos ter no Japão daqui a alguns anos, que vão ser nossos parceiros para tudo.
A comunidade brasileira no exterior é um asset para o Brasil, é uma vantagem. Eles fazem laços muito mais fortes do que qualquer governo, qualquer embaixada é capaz de fazer. Eles fazem os laços familiares, afetivos e de amizade. Eles são a grama que dá estabilidade ao solo, e para nós é importantíssimo. Nós sabemos que uma comunidade bem integrada ajuda o Brasil de muitas maneiras – uma delas é a imagem. A imagem do Brasil é afetada em grande medida, em cada país, pela imagem da comunidade. Quando eles olham uma comunidade brasileira e veem uma comunidade trabalhadora, produtiva, que colabora, contribui, aquilo ali reverte para a imagem do Brasil. Quando nós temos uma comunidade que é vista como causadora de dificuldades, com crime organizado, isso também se reflete. Essa é uma preocupação institucional, e temos a preocupação de caráter consular, que é com a comunidade por si só. Mas nós temos essa visão dos dois lados: do lado da imagem do Brasil e do lado dessa comunidade, que está num momento de transição e que pede a nossa ajuda. E essa ajuda é verbalizada regularmente. Diagnóstico dos desafios enfrentados. O Senador e a Ministra Carla já mencionaram, então eu vou passar muito rapidamente. A evolução do projeto migratório está na raiz do problema, porque, de modo geral, nenhum brasileiro migra com um ânimo definitivo – nem para o Japão nem para nenhum outro país. Normalmente as pessoas vão para ver como vai ser e tomar a decisão depois, no exterior. O Japão não é uma exceção. As pessoas migram e, se der certo, elas vão ficando; se não der, elas voltam. Mas, no caso do Japão, como foi mencionado aqui, essa decisão afetou os filhos, porque, sempre planejando retornar ao Brasil, grande parte das famílias não prepararam os filhos para viver em caráter permanente no Japão.
11:00
R
O Senador mencionou que, no ano 2010, eram 78 escolas; elas estão diminuindo, mas nós temos as gerações que estudaram nessas 78 escolas e que hoje sofrem a consequência da decisão dos pais, porque os pais iam voltar, iam voltar, iam voltar e não voltaram. Muitos desses estão lá até hoje, e as crianças tiveram uma formação dentro de uma escola brasileira. Então, elas foram criadas numa bolha brasileira. Elas não foram criadas no Japão, elas foram criadas num universo paralelo, estudando em português.
(Soa a campainha.)
A SRª MARIA LUÍZA LOPES DA SILVA – E essa é a raiz das nossas dificuldades.
Nós estamos falando aqui do retorno. Apesar do retorno de mais de 100 mil brasileiros, em consequência da crise econômica que atingiu o Japão por volta de 2007, posteriormente o terremoto e o tsunami, em 2011, dezenas de milhares permanecem no país, e hoje nós sabemos que muitas não vão voltar. Depois de tanto tempo não voltando, não voltando, a decisão tomou-se por si só: muitas dessas famílias, milhares dessas famílias já não vão voltar para o Brasil. Então, nós temos aqui esse desafio.
A educação, enfim, isso já foi falado, eu não vou repetir. Eu vou falar de uma coisa que não foi mencionada ainda. Quando nós falamos de problemas de educação, eles começam na creche, eles não começam na escola. Nós identificamos, ao mergulhar nesse assunto, que ele começa ali aos dois anos, um ano de idade, porque há um déficit de creches no Japão e muitas crianças vão para creches caseiras. Ao longo de três, quatro anos, elas estão num apartamento, numa casa, numa creche não profissional, amadora; estão bem cuidadas, mas estão ali numa bolha brasileira. Assim, quando elas entrarem na escolinha japonesa, aos quatro ou cinco anos, elas não vão falar japonês. Então, elas já vão começar sua vidinha acadêmica, aos cinco, seis anos, com um handicap. Já vão começar com dificuldade em relação às criancinhas, de cinco ou seis anos, japonesas.
11:04
R
Então, essa é uma questão sobre a qual nós estamos nos debruçando, pensando em como é importante fazermos duas coisas: campanha de esclarecimento para os pais. "Olha, pense na creche. A creche já é importante." E, segundo, capacitar creches, o que não é um desafio muito difícil. Nós achamos que é perfeitamente factível.
Aqui menciono o decreto que dá atribuição ao Itamaraty, o Decreto 7.214, de 2010, que, depois, aperfeiçoado, estabeleceu, no art. 1º, que a política governamental para as comunidades brasileiras no exterior nortear-se-á, entre outros princípios e diretrizes, pela promoção do autodesenvolvimento e de melhores condições de vida aos brasileiros que vivem no exterior, inclusive mediante a prestação de serviços consulares de segunda geração, como nas áreas de educação, previdência, saúde e outras.
Mas não foram criadas até hoje, contudo, normas que embasem uma política em vários órgãos. Por exemplo, o Ministério da Saúde não tem uma atribuição na área de saúde para brasileiros no exterior; o Ministério do Trabalho não tem ainda uma normativa espelho dessa; e o Ministério da Educação tampouco. Então, nós fizemos um decreto que dava atribuição para o Itamaraty, mas faltou haver um espelho nas normas das atribuições de outros ministérios; ainda que modesta, ainda que apenas mencionando, não foi feito, mas ainda estamos em tempo e é um dos nossos objetivos.
A questão de onde matricular os filhos já foi aqui muito bem desenvolvida, e eu gostaria de acrescentar muito pouco. Uma coisa que eu gostaria de acrescentar é o seguinte: houve um levantamento que foi divulgado, ontem, do Ministério de Educação do Japão que diz o número de escolas nas quais nós temos alunos brasileiros matriculados: são 123 escolas no Japão; 81 no ensino fundamental e 42 no ensino médio. Nós temos hoje 123 escolas no Japão com alunos brasileiros. Então, quando nós falamos aqui de projetos de after school para ajudar as crianças que estão nas escolas japonesas, nós vamos ter esse universo; nós temos de ter uma iniciativa, ainda que piloto, e ela ser multiplicada, hoje, por 123. Esperamos, enfim, se tudo correr bem, que essas crianças passem a se multiplicar por mais escolas, porque nós sabemos que é importante elas se integrarem ao Japão. Então, hoje nós temos 123 escolas japonesas com alunos brasileiros, e, em muitas delas, não todas, mas, em muitas dessas escolas, as crianças estão, neste momento, tendo enorme dificuldade de se integrarem.
Essa daqui é uma fotografia de uma escola brasileira, em Hamamatsu, Alegria de Saber, que é uma das escolas...
(Soa a campainha.)
A SRª MARIA LUÍZA LOPES DA SILVA – ... muito bem conceituadas que nós temos na região de Hamamatsu, e eu coloquei aqui para mencionar que essas escolas cumprem uma função – não há a menor dúvida – de manter a identidade, mas elas não preparam as crianças para viver no Japão, e nós achamos que é perfeitamente factível nós pensarmos em uma política de fomento à fusão desse ensino.
As crianças das escolas japonesas podem, perfeitamente, ter um apoio, um after school, possivelmente em escolas brasileiras. Nós estamos já discutindo com algumas escolas essa possibilidade; uma ou duas já migraram o seu currículo e chegaram no que muitos já consideram o ideal: a criança vai à escola japonesa e, depois, à tarde, ou vice-versa, ela tem o after school na escola brasileira, que, além de dar o apoio para a integração daquela criança, aulas de reforço, reforço no idioma japonês, elas também têm essa parte importantíssima para nós que é manter as raízes e o idioma português.
11:08
R
Então, a evolução das reflexões está apontando para uma vocação dessas escolas brasileiras, não todas, algumas pelo menos, de se tornarem não escolas de tempo integral, mas escolas de apoio, e, para isso, é possível que isso se torne realidade em um maior número.
Nós já falamos aqui das escolas brasileiras e japonesas – isto aqui eu não vou repetir, das vantagens e desvantagens –, mas eu vou voltar à questão do autismo. Ontem, em reunião com a Ministra Carla, eu estava comentando que esta é uma outra vertente do problema que nos preocupa muito: 6,15% das crianças brasileiras em escolas japonesas estão diagnosticadas com autismo. Apenas 1,48% das crianças japonesas nas escolas japonesas estão diagnosticadas com autismo, ou seja, cinco vezes o número.
Como interpretar essa estatística? Nós não acreditamos que esses 6% de crianças brasileiras nas escolas japonesas sejam autistas; não é possível que seja isso. Então, há um consenso geral, e a nossa rede de postos está debruçada nesse problema, inclusive nós temos organizado mesas redondas para discutirmos isso. Nós achamos que há diagnósticos equivocados ou precipitados, e a minha colega, Conselheira Rita Marques, que está aqui conosco, Chefe da Divisão de Comunidades Brasileiras, estava apontando ontem que, quanto a crianças sírias no Brasil, também está havendo um registro de possível autismo entre crianças sírias de pais refugiados. Estamos vendo que muito possivelmente esses diagnósticos signifiquem não autismo, mas despreparo de profissionais para lidar com culturas diferentes, uma má interpretação daquela dificuldade de aprendizado – a criança não está deixando de aprender matemática porque ela não entende matemática, mas porque ela não está entendendo o idioma. Isso está acontecendo. E podem ser também consequências de alguns aspectos estruturais no ensino japonês que dificultem, em alguma medida, a incorporação de estrangeiros.
Nós estamos fazendo mesas redondas. O nosso Consulado em Nagoya já tem até um grupo de trabalho para estudar o assunto, e estamos pensando em como fazer uma campanha de esclarecimento para os pais para que eles não aceitem esses diagnósticos, porque a consequência de aceitação do diagnóstico é gravíssima. A escola japonesa, quando dá o diagnóstico de autismo, oferece colocar a criança numa sala especial e, ao colocar uma criança numa sala especial, é uma profecia que se vai autocumprir, porque, se aquela criança não tinha dificuldade, aí mesmo é que ela não vai progredir, porque vão pedir dela muito menos, os desafios vão diminuir muito. Então, ela não vai ter aquela motivação para se superar, ela vai estar numa zona de conforto maior e provavelmente ela vai ter um desempenho compatível com o pouco que se espera dela naquela sala especial.
11:12
R
Ensino superior.
Falamos muito sobre crianças, mas, quando falamos, Senador, de ensino de filhos de brasileiros, não são só crianças, porque os filhos de brasileiros crescem. Então, quando falamos de filhos de brasileiros, temos que falar também de ensino superior. E muitos desses brasileirinhos que migraram com os pais nos anos 90 hoje já não são brasileirinhos, já são jovens, já estão nos seus 20 anos e como é o acesso ao ensino superior?
Fizemos aqui uma pesquisa recentíssima e chegamos aos seguintes dados ou estimativas. Na jurisdição de Tóquio, cerca de 20% dos alunos brasileiros matriculados em escolas japonesas conseguem ingressar em universidades locais, um quinto é muito pouco. E agora escola brasileira: numa consulta feita a uma escola brasileira, a diretora indicou que uma ex-aluna conseguiu ser aprovada no vestibular no Brasil. Isto foi um grande feito: conseguiu ser aprovada. Isso é para mostrar que a escola brasileira não tem um nível de demanda que permita que um aluno saia daquela escola, venha ao Brasil fazer o Enem e entre na faculdade. Não, ela vai ter de passar por um período adicional de estudos e será um desafio, porque voltamos à questão da homologação dos currículos: aquele currículo certamente não estará tão afinado, sintonizado com o dos cursos para o Enem aqui do Brasil.
Nagoia. Em Nagoia, foi feito um levantamento nos últimos dias, não temos a porcentagem, mas alguns números que dão umas ideias: 40 alunos matriculados na Universidade de Osaka; 37, em Quioto; 20, em Aichi; e algumas dezenas em instituições diversas; cerca de mil alunos matriculados em curso a distância – e, aí, leiam-se cursos de universidades brasileiras, que já descobriram este filão maravilhoso que são polos no exterior de universidades brasileiras voltadas para estudantes brasileiros. Então, temos já a Católica, a Unigran, Unip e outras.
Encontramos, no Consulado em Hamamatsu, o seguinte: temos um número crescente de ingressos em universidades japonesas. Hamamatsu é uma bolha dentro de Japão. A situação em Hamamatsu é a melhor que temos no país, por uma conjunção de fatores. O primeiro deles é que o governo da província de Shizuoka tem uma política de evasão escolar zero. Então, há um trabalho casa a casa, família a família, para trazer de volta as crianças para as escolas. E há também uma enorme conscientização das autoridades para a importância de capacitar os imigrantes para que eles possam contribuir mais, não apenas como operários de fábrica, mas contribuir de uma forma de maior qualidade.
Então, na jurisdição de Hamamatsu, província de Shizuoka, temos tido estatísticas muito positivas. Ensino superior: 42 brasileiros em oito universidades – uma média de 50 alunos universitários nos últimos três anos –, 381 brasileiros em cursos superiores de instituições brasileiras e 830 em cursos técnicos de curta duração.
11:16
R
Enfim, temos já alguns dados que são positivos, mas, como Governo brasileiro, gostaríamos muito de acelerar esse processo. O crescimento do contingente de brasileiros que logram acesso às universidades está crescendo lenta, mas continuamente.
Agora, olhando para o momento posterior à formatura na universidade, temos uma realidade difícil também, que é a seguinte: raramente, esses alunos brasileiros são aceitos em cursos tradicionais de instituições de ponta. Então, isto é importante: estamos começando a entrar no sistema universitário japonês pelas bordas, pelas instituições de acesso mais fácil, então a consequência disso é comprometer em parte a sua empregabilidade futura, muitos acabam optando por retornar a ocupações mais seguras na atividade fabril. Então, temos a situação de que muitos brasileiros conseguem fazer uma faculdade, mas, no final de contas, veem que o salário na fábrica como operário vai pagar mais a ele, porque eles não têm o diploma de uma instituição de ponta.
Demandas.
Como eu falei no começo, estamos sintonizados com lideranças da comunidade, recebemos demandas o tempo todo e nos impomos a tarefa de tentar, na medida do possível, das parcerias que são feitas, suprir essas demandas.
Aqui eu gostaria de falar uma coisa que eu acho muito importante: desde o início da imigração, a comunidade brasileira no Japão tem se mobilizado, desde os anos 90. Já no início dos anos 90, a comunidade no Japão, com o apoio de Parlamentares inclusive e de outras autoridades do Executivo que, à época, estiveram no Japão, bancada de origem, de descendência japonesa, conseguiu uma coisa inédita: conseguiu que o exame supletivo – não se chamava ENCCEJA à época e não era realizado pelo MEC – fosse aplicado no Japão em caráter piloto e inédito. O ENCCEJA é hoje aplicado, este ano, em 14 cidades, mas ele começou em duas no Japão. Então, a comunidade no Japão conseguiu essa mobilização antes de comunidades em outros países. É muito interessante isso, pela extensão geográfica menor, enfim, por várias características, e a capacidade de mobilização para demandas também é muito grande. Demandas diversas passaram a ser sistematicamente feitas a Parlamentares – e aqui olho para o Senador que esteve justamente lá várias e terá ouvido isso. Então, a comunidade está mobilizada o bastante para saber quais são os problemas e saber a quem pedir. Então, a Parlamentares e a autoridades do Executivo essas demandas têm sido frequentes.
Em 2012, de uma maneira ainda mais estruturada, a comunidade brasileira no Japão começou o ciclo de Fóruns de Educação de Brasileiros no Japão, que vem se reunindo anualmente, é esse evento aqui. Na quarta edição do fórum deles, em 2015, como resultado, foi feita uma carta aberta às autoridades japonesas e brasileiras, entregue ao MEC, ao então Ministro da Educação, ao MRE, com uma série de demandas, algumas que não dependem de nós, como a compulsoriedade da educação para estrangeiros no Japão, que é uma decisão do Governo japonês, e outras que, sim, são dirigidas especificamente a nós, como acesso a cursos de aperfeiçoamento do MEC, ida ou contratação de profissionais, mas essas demandas já evoluíram desde 2015.
11:20
R
O tema da educação tem sido objeto de debate e reflexões. A nossa embaixada, em Tóquio, tem trabalhado muito nisso. Nosso embaixador está pessoalmente envolvido. Já fez uma série de visitas, eventos e mesas-redondas. E, com base nessa reflexão, nessas muitas reflexões, nós já temos uma ideia de qual seria, possivelmente, uma forma de encaminhar soluções para o problema. E uma delas seria estimular... Bom, primeiro campanhas de esclarecimento – nós já iniciamos esse trabalho. A segunda seria ajudar a comunidade brasileira com a concretização do projeto de reforço escolar para as crianças que já são, hoje, a maioria. Hoje são 90% as crianças que estão na escola japonesa. Elas só precisam, na nossa opinião, desse primeiro apoio, porque depois elas certamente vão conseguir prosseguir sozinhas. Mas um momento muito estratégico da educação no Japão é esse, é a autoconfiança inicial, para que a criança consiga superar aquela fase de transição e, depois, voar sozinha.
Ações em curso ou em planejamento. O que nós estamos fazendo: nossa embaixada e os postos no Japão têm feito inúmeras gestões junto ao Governo japonês em prol da adoção de uma política ativa de fomento à integração. Ano passado nós tivemos a última edição, a mais recente, do Fórum Consular Brasil-Japão, que deve se repetir este ano, e uma das nossas demandas para o Governo japonês é que aceite essa responsabilidade de ativamente promover a integração desse contingente.
Não há dúvida de que o Governo japonês, enfim, já é muito generoso. As escolas, como o Senador mencionou, são gratuitas, são de acesso universal, mas nem todas têm uma facilidade para integração de crianças que vêm com outro idioma ou de outra cultura. Nem todas. Algumas têm, mas não todas. E não há essa capacidade de prestar esse apoio em todas as escolas. E, como nós sabemos, o resultado é evasão escolar, transtornos psiquiátricos diversos e esses diagnósticos equivocados de autismo.
Outro trabalho que nós temos feito são campanhas de esclarecimento junto aos pais, no Japão e no Brasil. Vou só mostrar um exemplo: nós, agora, vamos passar a nos fazer presentes nas feiras de emprego no Brasil. Agora, há poucos dias, pela primeira vez, o Itamaraty esteve presente nas feiras de emprego em São Paulo e no Paraná. Nós tivemos conhecimento – apenas conhecimento: "Olha, vão-se realizar essas feiras." Não são as primeiras, não são as últimas, mas são as primeiras das quais nós participamos. Então, nós enviamos funcionários nossos dos escritórios em São Paulo e em Curitiba, já devidamente municiados de todo um discurso, de informações, de o que falar, e iniciamos essa campanha de esclarecimento.
11:24
R
Sentados nessa plateia estão brasileiros de origem japonesa que pensam em migrar e aceitaram o convite e foram para essa feira de empregos, que foi organizada por empresas japonesas e o Ministério do Comércio e Indústria, que estão contratando. Eles fazem isso regularmente. E nós acabamos de descobrir como chegar aos emigrantes potenciais, antes de emigrarem, para que eles pensem já, antes de emigrar, nas consequências de uma série de decisões que eles vão tomar. Então, as campanhas no Japão já existem. Agora, no Brasil, há essa evolução que estamos fazendo.
Temos também esse projeto que mencionei de capacitação de creches de brasileiros no Japão. Nós já queremos discutir com órgãos do Sistema S, inclusive com apoio, se possível, do MEC e de alguma universidade.
Feiras de educação infantil: já iniciamos o processo. Fomento de curso de after school: esse que é o nosso principal objetivo. Iniciativas motivacionais: nossos cônsules têm cumprido um calendário intenso de visitas a escolas brasileiras, têm organizado eventos culturais e esportivos, concursos de redação, oratória, desenho, música e fotografia.
Só para mostrar aqui, isso aqui, só a título ilustrativo, é o VIII Concurso de Literatura Infantojuvenil organizado pelo consulado do Brasil em Tóquio. Isso daqui não é o concurso pelo concurso; é autoestima e é motivação para essas crianças.
Esse aqui é o concurso de oratória organizado por consulado em Hamamatsu também para dar segurança para aquela criança falar em público, fazer uma apresentação oral de textos. A autoconfiança dessas crianças é importantíssima para todo esse trabalho que nós estamos fazendo de mantê-las na escola e para conseguirem superar essa fase.
Mesas-redondas sobre o tema. Agora mesmo, em março, acabou de haver um workshop na embaixada, em Tóquio, sobre inclusão de alunos no sistema educacional japonês, e o trabalho do Prof. Bugarin foi inclusive encomendado pelo nosso embaixador.
E, por último, eu coloquei homologação de currículos de escolas japonesas, que é um assunto tratado pelo MEC. Dessas poucas escolas brasileiras que sobraram, algumas ainda esperam ser homologadas, mas é possível que, no meio do caminho, algumas ainda façam a transição para um outro sistema de after school e aí essa demanda possa ser modificada.
Temos também o Projeto Evasão Escolar Zero, que existe na Província de Shizuoka, que é uma das iniciativas mais eficazes. É um projeto da província e conta com engajamento ativo do consulado do Brasil em Hamamatsu. Esse projeto não foi migrado para todo Japão, é uma iniciativa de uma província, mas nós vamos manter as gestões para que possivelmente essa maravilhosa iniciativa seja transferida para outros lugares.
Enfim, reuniões dos consulados com escolas e universidades. Nosso consulado em Hamamatsu tem entre suas atividades de rotina: monitorar, participar e procurar ajudar todas as escolas e universidades que são polos a distância brasileiros, que há na jurisdição.
Jovens e adultos. Eu mencionei que nós temos o Encceja, em que o Japão foi pioneiro. Nós temos desde 2015. Então, para nós, é importantíssimo o Encceja. É uma parceria com o Inep. Eu gostaria de mencionar aqui a presença da Srª Sandra Grippi, chefe da assessoria internacional, que é uma parceira maravilhosa que nós temos.
11:28
R
Nós estamos agora engajados em procurar a aprovação de uma base legal normativa interna do Inep e/ou do MEC que dê uma garantia jurídica de que o exame será feito todo ano. Todo ano, a comunidade no Japão tem este susto: vai se realizar ou não vai se realizar? O Encceja no exterior é importantíssimo. O Encceja, como exame de certificação de habilidades, permite que uma pessoa que não cumpriu todos os anos dos ensinos fundamental e médio tenha esse diploma e possa ingressar na faculdade. De um país, hoje nós temos vários. Neste ano, vão ser 14 cidades. Eu queria aqui manifestar o nosso apreço enorme pelo apoio recebido do Inep.
O Encceja para nós foi um embrião. Nós tínhamos planos para o pós-Encceja. No ano passado, nós iniciamos este projeto do pós-Encceja, O que é o pós-Encceja? A nossa primeira fase foi criar uma massa crítica de alunos com estas características: alunos que tinham interrompido os estudos no exterior ou no Brasil e que tinham retomado no exterior e feito o Encceja. Nosso projeto era mostrar a eles quais são as alternativas em cada país para eles continuarem estudando, para eles prosseguirem.
O certificado do Encceja é muito importante, mas ele não é um fim em si só; ele pode ser uma etapa, uma ferramenta, um requisito para prosseguir nos estudos. E o projeto que nós iniciamos no ano passado era o seguinte: feiras de educação continuada.
Eu até gostaria de registrar que, no ano passado, nós fizemos 14 feiras mundo afora. As feiras são um trabalho de facilitação da informação. Nós sabemos que o brasileiro com esse perfil de ter interrompido os estudos e que fez o Encceja não tem acesso à informação de quais são as universidades, quais são os requisitos, quanto custa, como é que ingressa. É claro que um estudante universitário saberá tudo, mas o nosso público-alvo não está nesse métier. Então, para o nosso público-alvo, nós pensamos em facilitar essa informação. Então, em 14 cidades, com custos muito baixos, porque esse trabalho é praticamente todo de esforço de articulação e coordenação, nós reunimos instituições de ensino de A a Z, em tudo que nos ocorreu: ensino infantil, ensino de idiomas, curso profissionalizante, ensino secundário, ensino superior. Aqui, há universidades, universidades japonesas, universidades brasileiras on-line, cursos...
(Soa a campainha.)
A SRª MARIA LUÍZA LOPES DA SILVA – ... de idiomas. Houve palestras motivacionais. Isso foi para os brasileiros, ao longo de um dia, ouvirem palestras e conversarem privadamente com os representantes, funcionários dessas instituições sobre assuntos práticos: "Como é? Quando é a próxima matrícula? Vocês têm um requisito? Eu cubro os requisitos?" A nossa ideia é justamente colocar as pessoas de volta aos bancos escolares.
Este também é a feira de educação. Aqui mostra, por exemplo, um estande de um colégio de língua japonesa de Hamamatsu; aqui mostra a nossa equipe, nosso Cônsul, o Ministro José Piras, que fez um trabalho magnífico. Nós recebemos 500 brasileiros em um dia da feira.
11:32
R
Em agosto teremos a segunda edição da feira em Hamamatsu, um sucesso, porque esse é o outro aspecto: não estamos falando de crianças; estamos falando de jovens.
(Soa a campainha.)
A SRª MARIA LUÍZA LOPES DA SILVA – Vamos colocá-los de volta nos bancos escolares, vamos pelo menos motivá-los, vamos mostrar para eles o caminho, para que aqueles que tinham uma vaga ideia possam, com a informação, tomar a decisão de aumentar a sua qualificação.
Essa é a arte do evento que fizemos mundo afora. Essa é a de Boston. Fizemos em várias cidades na Europa, nos Estados Unidos, no Japão. Foi o piloto e a partir de agora é parte do calendário de eventos da rede consular no exterior.
Para encerrar, gostaria de, enfim, mencionar que, conforme aquele decreto, nós temos a responsabilidade de prestar apoio consular de segunda geração com parcerias, sem parcerias, mas com parceria tudo é tão melhor, é tão mais fácil para nós.
(Soa a campainha.)
A SRª MARIA LUÍZA LOPES DA SILVA – Então, no exterior, todos aqueles órgãos que vocês viram são parceiros. Aqui nós temos lideranças das comunidades, nós temos instituições de ensino, nós temos, enfim, voluntários. E no Brasil precisamos de parcerias também, por isso mencionei a parceria com o Ministério da Educação e com o Inep. E gostaríamos de ter o Senado Federal, na figura da Comissão de Educação, entre os nossos parceiros, porque é muito pouco o que se precisa para multiplicar um assunto no exterior.
Não há nenhuma expectativa de que sejam transferidos recursos para pagar a educação de brasileiros ou a saúde de brasileiros ou o que quer que seja. No exterior, o que nós fazemos é o que chamamos de dinheiro da semente – é só isso que nós queremos – para projetos-piloto que provavelmente irão evoluir e acabar encontrando maneiras de se sustentar sozinhos.
Nós começamos o Encceja organizando cursos de preparação, alguns feitos com colegas nossos, diplomatas, dando aulas. Hoje temos vários deles que já são feitos em bairros comerciais com grande sucesso, o que é o ideal, mas em muitos casos nós temos que dar o impulso para que as ações se iniciem e ganhem a sua própria dinâmica.
Essa é a nossa esperança de conseguir mais parcerias aqui no Brasil para a capacitação dessas creches, para a transformação de algumas escolas brasileiras em after school, para a capacitação de professoras. E toda ajuda que o MEC puder dar nesse projeto com as universidades, que nós temos discutido há um ano com a Drª Auriane e agora de volta, com a Ministra Carla, nós temos muito interesse.
Sabemos que é um número pequeno de instituições de ensino. Falamos em sete, mas vamos precisar de muito mais. Mas o nosso trabalho começa pequeno, sempre. Nós começamos com um piloto. E temos a experiência de que um bom projeto-piloto acaba sendo um chamariz para a sua ampliação.
11:36
R
Só para finalizar, há uma base legal da qual nós carecemos. Não há uma base legal permanente para as funções da área de educação no exterior. Isso foi dado ao Itamaraty, mas não foi dado a nenhum outro órgão. Então, nós gostaríamos de pedir ajuda da Comissão da Educação para que seja incluído no Plano Nacional de Educação, que foi aprovado em 2014, e vale por dez anos, mas nós temos esperança de que possa haver uma pequena emenda incluindo uma pequena referência que seja à educação de brasileiros fora do Brasil. Não houve nenhuma. Nós da área consular do Itamaraty nunca fizemos parte, então esse processo ocorreu sem que nós pudéssemos estar presentes e defender essa bandeira dos brasileiros no exterior. Então, essa é uma primeira demanda que eu gostaria de fazer para a Comissão de Educação, na pessoa do nosso parceiro, Senador Cristovam Buarque.
E eu gostaria de fazer uma proposta: que seja avaliada a possibilidade de que haja um seguimento desta audiência. Esta audiência é utilíssima por si só, mas se nós pudéssemos, talvez, montar um grupo de trabalho para pensar nas possibilidades que nós temos de atuação conjunta, esse projeto de after school poderia ser viabilizado com uma emenda – por exemplo, da Comissão de Educação – para o período de dois ou três anos, o que fosse possível. Nós certamente, se tivéssemos esse dinheiro da semente, poderíamos impulsionar esse projeto de reforço escolar, com muito poucos recursos, porque é só disso que nós precisamos: de montar um piloto que depois aponte para os caminhos autossustentáveis.
Então, o nosso pedido seria a inclusão desse assunto no Plano Nacional de Educação, um grupo de trabalho para discutirmos possibilidades de emendas específicas, pequenas, que nos apoiem nesse enorme esforço que a rede consular está fazendo de procurar visitar escolas no Japão, fomentar programas de reforço escolar, fazer campanhas de conscientização e esclarecimento no país inteiro, sendo que nós só temos três postos consulares. Essas são, então...
A última possível atuação que nos ocorreu nessa primeira fase seria interlocução: quando houver interlocução com Parlamentares japoneses, a proposição de iniciativas de fomento à integração de jovens brasileiros no Japão, espelhando o discurso que nós temos no Itamaraty, porque também é útil para o Japão que a comunidade imigrante se capacite. É bom em todos os sentidos ter uma comunidade mais bem integrada, com capacidade de contribuir mais. É interesse para o Brasil, mas também, em grande medida, para o Japão.
Termino por aqui, mais uma vez agradecendo pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Agradeço muito. Depois eu volto a falar da fala de vocês, mas quero agradecer muito esse retrato do que a gente vem fazendo, que para mim surpreende muito positivamente.
Passo a palavra agora ao Prof. Kilton.
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – Primeiramente eu gostaria de cumprimentar e agradecer ao Senador Cristovam pelo convite. É uma honra estar presente a esta audiência pública. E aqui, também, gostaria de cumprimentar a Ministra Carla e a Ministra Luiza, que trouxeram pontos-chaves.
11:40
R
Eu morei 17 anos no Japão, fui bolsista do governo japonês, lá fiz uma pesquisa, de início, e depois entrei num curso de doutorado e vivenciei muito do que já foi descrito aqui não só pelo Senador, mas pelas Ministras, em suas falas.
Vou trazer uma visão mais prática da minha vivência. O Japão é um tema muito caro para a minha pessoa não só pelos 17 anos que morei lá, mas pelo convívio que tive. Fui professor da Universidade de Sofia, trabalhei na Prefeitura de Ibaraki – na época como voluntário –, e daí esses contatos todos que eu tive com a comunidade brasileira, com os decasséguis, que são aqueles que saem do Brasil para tentar uma vida fora.
Inevitavelmente abordarei temas que já foram abordados aqui, mas tentarei ser sucinto.
Só para se ter uma visão geral, eu morei em Tsukuba, na Província de Ibaraki, vizinha a Tóquio. Em Tsukuba, na Província de Ibaraki, há muitos brasileiros por conta de fábricas relacionadas a computadores. Em Saitama e Gunma também há muitos brasileiros, mas não tanto quanto aqui embaixo – a gente pode ver no mapa. Em Nagoya e Hamamatsu a comunidade é bem maior e está bem mais presente.
Falando um pouco das características gerais dos decasséguis, que são esses que saem do Brasil para trabalhar no Japão, eles buscam, de certa forma, uma estabilidade, seja financeira, seja política, do próprio país de origem – no caso o Brasil. Essa imigração começou levemente no período da redemocratização, um período de crise financeira relativamente alta. Então, foram para o Japão, onde encontraram certa estabilidade. O Japão passava por um período de bolha financeira, os trabalhos tinham uma rentabilidade alta, então trabalhar em fábrica, de certa forma, era algo que traria um rendimento e uma poupança boa para quiçá voltar ao Brasil ou permanecer por lá.
De maneira geral, a maioria dos brasileiros que saem é obrigatoriamente de descendentes. Eu digo obrigatoriamente porque só têm o visto de trabalho os descendentes e seus cônjuges. Eu, como fui bolsista – não tenho ascendência nenhuma japonesa, pleiteei a bolsa, recebi a bolsa –, fui estudar e fiquei por lá 17 anos.
Então, existe essa baixa escolaridade que, juntamente com uma falta de conhecimento sobre o Japão... Eu digo até que o conhecimento que eles possuem antes de ir é um conhecimento um pouco enviesado. E aqui louvo a iniciativa do Itamaraty de tentar antecipar e instruir os que participam dessas feiras de trabalho para terem uma consciência maior não só do trabalho, mas do local para onde estão indo. Isso é algo recente e realmente o Itamaraty está de parabéns, porque é algo necessário.
11:44
R
O Japão não é um país de fácil adaptabilidade, primeiramente, pelo próprio idioma. Eu leio, falo e escrevo japonês, mas eu demorei muito tempo devido à minha pouca inserção na própria cultura, porque eu estudava em universidade, fazia o meu curso de doutorado, mas era todo em inglês, então tudo que aprendi foi por vontade própria.
Já os brasileiros, como eu digo, formam grupos isolados, eles se juntam aos iguais, eles acabam buscando latinos ou mesmo os brasileiros e não saem desse grupo. O dia a dia desses brasileiros acaba sendo trabalho extensivo, no final de semana se juntam para comer um churrasco entre a própria família ou entre os amigos, sejam peruanos, bolivianos, aqueles de ascendência japonesa que se encontram na mesma situação que eles, acabam indo a mercados brasileiros para comprar comida brasileira. Hoje e naquela época também já existia a Igreja, cujo padre era brasileiro. Na própria província de Ibaraki, em Tsuchiura, há uma Igreja Católica e, uma vez por mês, a missa é em português. Então, é uma grande festa de encontros e de discussões do dia a dia desses brasileiros, mas eles são limitados a esse dia a dia, a essa vida diária, que acaba levando a uma exclusão social, e essa exclusão...
Um tema que eu gostaria de levar em consideração aqui e pedir a todos que levassem adiante é trabalhar a própria família do decasségui, daqueles que estão trabalhando, porque, se eles já saem com uma visão enviesada do Brasil do que é o Japão, eles acabam transmitindo isso para seus filhos. E esses filhos, ao irem a uma escola japonesa, acabam criando barreiras e limitando essa própria evolução educacional. Eu vejo isso como um sério problema. Então, o trabalho de base que eu sugeriria, que mais à frente eu vou citar – e eu sei que o consulado no Japão tem consulados itinerantes, e eles fazem um trabalho não somente de emissão de passaportes, mas hoje em dia o trabalho está mais amplo, um trabalho cultural também –, era que pudesse, nesses diversos lugares que são visitados pelo consulado, começar a formar grupos para orientar, incentivar o conhecimento e o aprofundamento de uma cultura que é tão rica, apesar de ser meio complexa a inserção nela.
A Ministra Luiza já bordou o tema, eu só vou falar levemente sobre a grande população brasileira, que realmente teve um pico enorme em meados da década de 1990, culminando, em 2007, com 316 mil brasileiros aproximadamente. E já em 1998, houve uma crise financeira; em 2003, outra; então, isso começou a declinar. Em 2011, o declínio foi grande por conta do tsunami e a questão de Fukushima.
11:48
R
Eu mesmo sou um retornado de Fukushima, digamos assim, pois Ibaraki é muito próxima. Não voltei por conta do terremoto; voltei porque queria buscar outras oportunidades; queria deixar de lecionar e não escolhi o momento certo para fazer essa opção. O terremoto chegou, houve a questão da usina nuclear, e, como eu, muitos outros que já tinham fincado os pés no Japão voltaram. Isso diminuiu bastante por conta da própria situação em que o Japão se encontrou. Os anos que se seguiram a 2011 foram anos de grande crise financeira, o que trouxe instabilidade para as famílias que estavam lá, e não conseguiram talvez enfrentar essa problemática.
Abordando aqui o nosso tema principal, a questão dos estudantes, eu peguei mais a faixa etária de 5 a 14 anos, níveis básico e médio. Os dados foram de uma dissertação de mestrado com cujo autor eu tenho contato até hoje. É o Álvaro; ele está em Tsukuba fazendo doutorado. Então, ele me passou a sua própria dissertação, e nós conversamos muito. Eu conversei ainda até hoje com ele pela manhã.
Quero só abordar algo também que a Ministra Luiza já trouxe. Os meus dados são um pouquinho defasados, mas a gente pode ter uma ideia grande do número de estudantes brasileiros matriculados em escolas brasileiras. Ele veio decrescendo por conta dessa própria situação que eu expliquei a vocês. Pegando os dados ali de 2013, nós vemos dois dados. Como todas as barrinhas, há duas barras: a de 22.233 alunos matriculados, a barra preta; e a barra cinza, de 3.500 matriculados. Aqueles 3.500 matriculados foram registrados oficialmente em escolas brasileiras. Então, eles representam mais ou menos 20% – um pouquinho, não chega a isso tudo – do total dos 22 mil. E o que acontece? Cerca de 80% a gente não sabe se estão em escola japonesa ou se estão em alguma outra atividade – desses brasileiros de 5 a 14 anos. Supostamente estariam em escolas japonesas. Mas é um número relativamente grande, que é bastante questionado.
Só voltando a falar de escolas brasileiras, dados de 2013, estudos elaborados pelo Kojima, revelam que havia 56 escolas brasileiras, das quais 12 escolas não eram acreditadas e 44 escolas eram reconhecidas pelo MEC. Dessas, 15 o governo japonês as reconheciam como escolas miscelâneas. Há uma série de requisitos para que o governo japonês reconheça uma escola como miscelânea ou como free school ou como waldorf school.
Essa questão de adaptação de brasileiros numa escola japonesa não se restringe somente aos brasileiros; os próprios japoneses sofrem desse problema. E eu vou explicar como: expatriados, filhos até de diplomatas, de pessoas que são enviadas em missões ou vão trabalhar no exterior por um longo tempo. Os filhos nascem nos Estados Unidos ou em algum país da Europa, têm um período de educação ali e retornam ao Japão. Ao retornar ao Japão, eles também sentem uma dificuldade enorme em se adaptarem ao seu próprio país e à sua própria cultura e às escolas também. Então, existem escolas que aceitam esses alunos. E grande parte dessas escolas são chamadas de waldorf schools. Elas recebem, dão um tratamento bilíngue – em geral inglês e japonês – e tentam readaptar, trazer para o dia a dia aqueles alunos que passaram um bom tempo de sua vida do lado de fora do Japão, do outro lado do mundo.
11:52
R
De uma forma geral – e isso eu vivenciei na universidade de Tsukuba, onde estudei –, nós fizemos um pequeno debate na época, isso no final da década de 90, início de 2000, sobre as escolas brasileiras no Japão, e eu fiquei muito surpreso com o que eu escutei. No caso, nós recebemos a diretora presidente de uma escola em Mitsukaido, que era uma região, uma cidade muito próxima, não se leva nem meia hora de Tsukuba, onde eu morava. Ela não falava direito o japonês e muito pouco falava o português. Ela tinha sido proprietária de uma empresa que fornecia marmitas e, como tinha lucrado bastante, viu a oportunidade de fazer de uma escola algo lucrativo também. E, como a dela, na própria tese de mestrado que eu li, há outras escolas cujos diretores não têm conhecimento prévio algum sobre educação. Isso certamente refletirá nas suas escolhas de professores, de como seria a condução da educação desses brasileiros nessas escolas.
Falando aqui de escolas heterogêneas, a gente fala de homemade experiences, que já foram mencionadas aqui; são aquelas escolas caseiras. O Senador Cristovam mesmo mencionou o caso de... Vamos receber os alunos, vamos juntar... Porque os pais têm necessidade de trabalhar. Eles vão trabalhar e acabam tendo que depositar o filho em algum canto para não o deixar em casa sem fazer nada. Então, há um número relativamente alto – isso foi detectado por Kawamura em 2003 – dessas experiências caseiras.
E há filiais de escolas e empresas ligadas ao ramo de educação no Brasil. Muitas escolas já grandes formadas aqui no Brasil acabaram indo para o Japão também para tentar dar um pouco mais de educação. Acho que a Pentágono... Há escolas de empresas famosas aqui que foram para lá.
Os professores são multitarefas. Aí eu vejo um pouco da própria influência da cultura japonesa, em que um professor não é somente professor: ele faz de tudo na sua própria escola, como os próprios alunos, e isso já foi até mostrado no Fantástico – os alunos limpam e ajudam na comida. Eu fui professor também. Quando eu estava terminando o meu mestrado eu fazia um bico numa escola de... Na verdade, num jardim de infância, e as crianças serviam a comida. Era muito, muito mesmo, interessante ver como eles, na hora do almoço, compartilhavam aquele trabalho. Existia um grupo e cada grupinho era responsável por servir um determinado prato, outro grupo um outro prato, entregar o talher, e isso é comum nas escolas japonesas.
11:56
R
Então, mesmo não havendo uma presença forte do japonês – tanto o idioma quanto a cultura – nas escolas brasileiras naquele período, havia uma pequena interação entre essas culturas, a brasileira e a japonesa. As instalações, geralmente, dessas pequenas escolas eram bem precárias. As mensalidades – e aqui eu gostaria de discordar um pouco do Senador Cristovam – eram relativamente elevadas: 40 mil ienes, algo como US$400, às vezes mais. Eles julgavam... Essa diretora com quem nós conversamos cobrava mais ou menos isso, entre 40 mil ienes e 50 mil ienes, que é entre US$400 e US$500. E ela dizia que teria de cobrar essa mensalidade porque já estaria incluído praticamente todo o serviço, não só escolar, mas também condução, refeição e o material didático também.
Eu gostaria só de ressaltar aqui o fato de que, como já foi mencionado pelo Senador, a educação básica...
(Soa a campainha.)
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – ... e fundamental é gratuita. O material escolar também é gratuito numa escola japonesa. Então, 40 mil, 50 mil ienes é muito dinheiro para ser pago por famílias que, às vezes, ganham duas ou três vezes mais do que isso. Então, acabava... A gente via que o intuito não era tanto educar, e sim lucrar. Infelizmente, foi debatida essa questão. Foi questionado a essa diretora, e ela tentou sempre responder nesse sentido, de que fornecia transporte, comida, cuidado praticamente durante todo o período escolar e extraescolar também. Muitos deles acabavam ficando um tempo extra, porque os pais não poderiam buscar, pois trabalhavam em fábricas. Então, é uma questão muito delicada.
Poucas escolas recebem ajuda financeira do governo. Somente as escolas que preenchem os pré-requisitos japoneses... De pelo menos três tipos de escolas, como eu falei, a miscellaneous school, a free school e a Waldorf school são pré-requisitos pesados. Às vezes você tem de comprar o terreno, construir o seu edifício, entre outros requisitos. Então, não é algo fácil. Não é seguindo uma certa cartilha que você conseguirá instituir uma escola no Japão.
12:00
R
E falta de transparência por parte das escolas. Isso foi citado nesse trabalho do Nomoto, em 2007. Não se sabia se essas escolas, que não eram registradas, acabavam também sem dar clareza do que estava sendo conduzido ali dentro. Esse era um problema que eu vi e que era muito sério.
Aqui eu trouxe essa escola. Foi o Álvaro, que iniciou a tese de mestrado, quem fez, só a título de exemplo. É uma escola em que ele estudou. Ele estudou em duas escolas na sua tese de mestrado. Nessa escola de Tsuki, ele fez uma pesquisa na qual avaliou que, por exemplo, em 2011 – eram seis alunos –, 33,3% retornaram ao Brasil, 50% acabaram ficando no Japão e 16% viraram NEET: not in employment, not in education, not in trainning. Então eles estavam ao deus-dará praticamente. Assim, trouxe uma evolução interessante, porque ao final ele viu que do total de 23 alunos 70% permaneceram no Japão. Esse é o questionamento que se faz – e a Ministra Carla o trouxe aqui –, de que a educação dos brasileiros seria uma educação...
(Soa a campainha.)
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – ... para tentar incluí-los na sociedade brasileira? Que escolhas estariam fazendo os pais ao colocar os seus filhos nas escolas?
Essa escola específica demonstrou que 70% dos alunos permaneceram no Japão. A escola traz no seu currículo um pouco de japonês, mas a grande maioria, naquela época, não ensinava japonês, não trazia nenhuma inclusão do aluno na sociedade em que ele estava vivendo.
Houve mais avanços, elencados aqui pela Ministra Luiza. Eu digo avanços, porque cheguei em 94, deparei-me com esse problema e vi que tudo andava muito lentamente. Com a demanda grande...
(Soa a campainha.)
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – ... com essa demanda forte, de escolas, por conta de má adaptação dos brasileiros em escolas japonesas, com essa evasão que cresceu muito, as respostas vieram muito lentamente. Começou com a fundação da Associação das Escolas Brasileiras no Japão, que virou ONG em 2011, a resolução que foi mencionada pela Ministra Luiza, do CNE, que tornou obrigatório nas escolas brasileiras o ensino do idioma japonês. E acredito que com isso tenha trazido um pouco mais da cultura japonesa para dentro das escolas brasileiras.
O Fórum de Educação de Brasileiros no Japão, também mencionado aqui pela Ministra Carla, começou em 2013. Então houve um gap de praticamente nove anos para que medidas concretas que foram emergindo pouco a pouco, por conta desses debates em comunidades pequenas... O primeiro foi em 2013; o segundo, também em 2013; depois, em outubro de 2014. E esses fóruns acabaram resultando no Fórum de Educação Brasil Japão, em maio de 2015, que a Ministra Carla bem elencou e trouxe várias demandas desse grupo.
12:04
R
Propostas que o Álvaro mencionou.
Como disse, ele é um aluno de doutorado. A Professora Lilian Hatano é que... Não sei se vocês têm conhecimento dela, mas é uma pessoa fantástica e tem atuado de forma incrível nessa causa. Ela hoje é professora da Kinki University. Ela inclusive foi uma das fundadoras e é quem dá o maior suporte a esses fóruns.
Propostas do consulado itinerante seriam justamente tentar, como mencionei antes, envolver a família como um todo...
(Soa a campainha.)
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – ...mexer na base para daí tentar fazer com que as crianças tenham um conhecimento, não tenham esse viés negativo de que a sociedade japonesa é meio quadrada, de difícil inserção. Acredito que trabalhar a base, a família, o trabalhador que está indo, seja ele solteiro, seja ele casado, seria um grande avanço. Se pudesse, eu daria um forte incentivo a esse trabalho do Itamaraty.
Maior interação entre os governos brasileiro e japonês. Sei que isso já vem acontecendo. Acredito que o governo japonês esteja aberto para escutar. Aqui na embaixada, conheço o adido cultural. Se vocês puderem conversar com ele também, é o Sr. Muto. Ele certamente estará aberto às demandas do Itamaraty ou, de forma mais direta, por meio da embaixada brasileira no Japão; trabalha lá com o Mext.
Maior fiscalização dessas escolas. Não sei como seria feito isso por meio do próprio Ministério da Educação, se já é feito. Digo escolas e professores, avaliar currículo, como isso tem sido aplicado.
Discussão de um projeto político-pedagógico comum às escolas brasileiras. Vejo que isso também tem evoluído.
Avaliar propostas de currículo bilíngue. Isso também já foi mencionado.
E uma questão que considerei interessante, que não depende de nós, mas do governo japonês – não sei quão compositivo seria isso –, seria tornar obrigatória a educação de crianças e jovens estrangeiros.
Os japoneses em idade escolar...
(Soa a campainha.)
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – ...na faixa etária de 5 a 14 anos têm como obrigatória a sua educação. Eles vão à escola obrigatoriamente. Já os estrangeiros que estão lá, não obrigatoriamente.
Aqui só tem uma ou outra referência.
Estou aberto a qualquer pergunta e também gostaria de me disponibilizar na medida do possível, para que pudesse ajudar nessa causa que vejo como muito cara para mim.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Muito obrigado, Professor Kilton.
Quero agradecer bastante as três apresentações.
Lamentavelmente, os compromissos que temos não vão permitir um diálogo maior.
12:08
R
Tivemos aqui algumas perguntas logo no início, pela internet, mas queria chamar atenção apenas para a Srª Tamara Moreira, que falou do que a Carla mencionou, e a Luiza também, sobre o autismo entre as crianças japonesas. Para mim, foi uma grande surpresa isso, mas tinha chegado uma pergunta nesse sentido. As outras são no sentido de que é preciso fazer mais e discutir menos. Vou fazer um comentário sobre isso.
Tem alguém que disse que as crianças... É a mesma coisa: chega de conversa, as crianças das quais estamos falando já são pais.
"[...] a partir de pareceres e resoluções do MEC/CNE/CEB sobre educação dos brasileiros no Japão, é possível atender às demandas educacionais dos brasileiros residentes em qualquer lugar do mundo [...]"
"É urgente a divulgação sistemática e consistente das necessidades educacionais [...]".
Denise Higo: "Fui Conselheira Educacional em Tochigi-ken – apesar de ser a comunidade adepta aos brasileiros, a Secretaria de Educação local não agia mais prontamente pois carecia de diretrizes da própria comunidade [...]"
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – O Luiz Antônio diz que pode não ter boa instrução, mas tem educação pelo fato de que o japonês é educado em si. Aí ele lembra aqui até o cuidado de deixar o sapato à porta.
E alguns reclamaram que, nesse debate, não tivemos nenhum representante brasileiro que more no Japão. Aliás, quem escreveu é de lá, Carolina Salmeron Gonzalez Martinez: "Como pode ser feito um debate onde não tenha nenhum representante brasileiro que more aqui no Japão ou mesmo algum representante do governo japonês participe [...]"
De fato, poderíamos ter trazido talvez um ex-imigrante do Japão. Trazer do Japão para cá, para essa audiência, creio que não daria.
Katia Hino: "Sou professora de alfabetização, esse assunto me interessa. Conheço a realidade dessas crianças, acho importante essa discussão. É importante manter a língua portuguesa como língua de herança [...]"
Angelina Kana: "Aqui na cidade onde moro também temos essa situação preocupante, Tamara. E concordo com a sua opinião [não sei a qual opinião daqui se refere] quando aplicam testes a crianças que ainda não se encontram alfabetizadas em japonês, e por muitas vezes nem em português."
Eu quero fazer um pequeno comentário sobre cada um. Sobre a Ministra Carla, quero dizer que achei muito interessante a ideia de levar jovens brasileiros para ensinar português no Japão. Não custaria tanto, embora para levar poucos. O impacto não seria tão grande, mas se espalharia. O Ciência sem Fronteiras poderia ter sido usado um pouco para isso também. E sei do esforço tremendo de quem está lá para fazer isso. Por exemplo, eu vi o Cônsul Marco Farani conseguir apoio de empresas para poder manter a assistência psicológica aos brasileiros que estão lá e que precisam demais de assistência psicológica, especialmente os adolescentes.
Quanto à Ministra Luiza, fiquei impressionado como vocês trabalham muito e fazem coisas no departamento consular. Já vinha acompanhando, até porque uma velha proposta minha é de que os brasileiros que moram no exterior possam eleger representantes deles aqui, ou seja, deveríamos ter Deputado representando os brasileiros no exterior. Três milhões é mais do que muitos dos Estados, que elegem oito. Todos os lugares do mundo em que há emigração têm isso. A Itália tem uma Deputada brasileira, a França tem Senador inclusive daqui, do Brasil, ou seja, representando os emigrantes franceses. Mas, enquanto isso não acontece, eu acho importante ver como vocês trabalham.
12:12
R
Eu queria lembrar que eu não sei o que o governo japonês vai pensar disso, mas eles deveriam estar preocupados e gostando dessas crianças brasileiras e tentando adaptá-las, porque, no Japão – e é algo que me surpreendeu quando eu vi –, por ano, morrem 400 mil pessoas a mais do que nascem. Ou seja, é um país que está definhando, e a única solução vai ser a imigração. Não vejo como aumentar tanto a fertilidade, a taxa de fertilidade para compensar essa perda. Aparentemente, o Japão se recusa a ter imigrantes. Eu ouvi um intelectual dizer "preferimos desaparecer como país a deixar de ser o país que somos". Eu ouvi isso de um intelectual. Mas aí está a solução. Os decasséguis seriam a forma de recuperar a população com imigração de japoneses nascidos no exterior, mas que não deixam de ser mentalmente, com uma boa educação, japoneses.
Eu senti falta de falar naquilo que eu percebi lá, que é o número de delinquentes juvenis. Eu gostaria de ter informação sobre isso, sobre o número de delinquentes adolescentes juvenis brasileiros lá. Gostei muito da sugestão de manuais ou roteiros pedagógicos para os filhos de brasileiros no Japão se integrarem no Japão sem perder a raiz brasileira, porque o ideal não é fazer com que eles sejam brasileiros. Eles estão fora. Se eles vão viver a vida no Japão, eles têm que ser também mentalmente japoneses. O importante, para nós, é que eles estejam bem, que sejam capazes de se integrar e que mantenham laços com o Brasil, como acontece nos Estados Unidos, que já têm um filho de queniano Presidente da República. Então, é chegar a evoluir na sociedade local sem perder a raiz.
Eu fiquei impressionado – volto a insistir – com o assunto do autismo, gostei muito do concurso de literatura em Tóquio... E podem contar com a Comissão de Educação. Digo mais: eu acho que podem contar com a Comissão de Relações Exteriores no que a gente puder ajudar, inclusive com emendas, embora haja uma dificuldade nossa. Se colocarmos emenda para atender a filho de brasileiro no exterior, o eleitor que mora aqui vai reclamar muito. Vamos ter que descobrir uma maneira. E a ideia de continuar esta audiência, de não deixar ela ficar só nisso. Eu vou tentar fazer de uma maneira que a gente continue.
Quanto ao Kilton, eu fiquei curioso de saber o que você fez 17 anos no Japão e como você foi para lá, porque você não tem cara de descendente de japonês.
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – Senador, eu fui bolsista do governo japonês. Eu ganhei uma bolsa aqui, pela Embaixada, para fazer uma pesquisa, e lá fui convidado a fazer uma prova de doutorado. Fiquei, e aí, depois, fiz uma prova na própria Universidade Sofia e dei aula na Universidade Sofia e na Universidade de Ibaraki, e aí foram 17 anos. A minha paixão pela cultura japonesa e pelo Japão é muito grande.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Parabéns!
12:16
R
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – Acho que foi isso que me fez ficar por lá algum tempo.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – É uma cultura que merece. Mas não é descendente?
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – Não, não sou.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Eu tenho um neto que é filho de nissei, que tem cara de japonês completa. Então, o seu caso...
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – Não, não, eu não tenho, não.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Eu queria saber onde estão, embora você diga que não sabe, aquelas crianças que não estão na escola brasileira. Ou seja, o primeiro indicador foi 34 mil, e só 11 mil estão nas escolas.
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – Então, 80%, segundo esse trabalho feito pelo Álvaro, está supostamente... O governo japonês não deixa isso claro. Então, há uma falta de transparência por parte do governo japonês. Tudo leva a crer que esses 80% estariam matriculados em escolas japonesas, mas não necessariamente.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – Porque a impressão que eu tive é de que eles não conseguem se integrar nas escolas. E aí podem até entrar nos primeiros anos. Mas logo depois eles afastariam.
O SR. KILTON JOSÉ OLIVEIRA ROCHA – Há dados recentes do próprio governo japonês, de 2014, que trazem que o auxílio dado às crianças estrangeiras – e aqui está registrando que, em escolas japonesas, 7.971 crianças têm o auxílio de japonês, ou seja, existe alguém para ajudar essa quantidade. Mas ali ainda faltam 27 mil, porque eu citei 33. Então, esses dados não batem. Essa é uma questão grande que foi levantada por esse trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – A Luíza tem a informação.
A SRª MARIA LUÍZA LOPES DA SILVA – Pois não. Obrigada, Senador.
Nós sabemos que há uma taxa de evasão escolar séria não na província de Shizuoka, mas em outras províncias quando as crianças não conseguem acompanhar. E a experiência está sendo muito traumática com o bullying e com todas as dificuldades. Para onde elas vão? Elas deixam de frequentar a escola e vão ingressar no mercado de trabalho na primeira oportunidade, assim que puderem, como operários de chão de fábrica. Nesse meio tempo, nós sabemos – o senhor mencionou isso – que a delinquência juvenil é um risco, porque muitos desses jovens não estão integrados na escola, e eles acabam, pelo tempo livre, podendo ser recrutados por pequenas gangues. Então, há anos que nós observamos pequenos delitos por brasileiros, furtos de toca-fitas, na época do toca-fitas, pequenos furtos.
Antes de vir para cá, eu vi os nossos dados estatísticos de menores presos. Os nossos dados estatísticos não refletem uma situação muito grave. Nós estamos na casa de 30 ou 40 brasileiros presos atualmente, em qualquer momento. É muito pouco. Possivelmente eles estão nessas pequenas gangues, mas não estão presos. As gangues estão conseguindo se evadir de qualquer punição policial. Então, eles ficam um período nas ruas em companhia de crianças japonesas inclusive, que estão em situação parecida e, na primeira oportunidade, vão ingressar no mercado de trabalho em condição de baixíssima qualificação da qual eles dificilmente conseguirão sair para um emprego de mais alta remuneração e desafio profissional. Por isso, nosso trabalho de educação continuada, porque nós ainda podemos ajudar essas crianças mesmo numa fase posterior.
12:20
R
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) – E, finalmente, o que você concluiu, falando das escolas: os donos não têm experiência – e isso é verdade –, não sabem nada de pedagogia, nada, apenas é um negócio que se faz, são heterogêneas, multifacetadas. Como você disse, o professor faz tudo e dá aula de diferentes disciplinas. E aí vem uma coisa que parecia divergência, mas não é. Eu disse que a mensalidade era baixa, você disse que é elevada. Eu disse que ela é baixa para financiar uma boa escola, e ela é elevada para que o pai possa pagar. Totalmente de acordo. Pagar US$400 é difícil, se tiver dois filhos, sobretudo, mas não dá para fazer uma boa escola com o custo do Japão. Há pouca ajuda japonesa e falta transparência.
Tudo isso mostra que se justifica a sugestão da Ministra Luíza de darmos seguimento a esta audiência e manter viva essa preocupação. Eu espero poder contar com vocês, e vocês podem contar comigo e – eu tenho certeza – com outros Senadores.
Eu quero encerrar, convocando para o dia 20 de junho, terça-feira, em caráter excepcional, às 11h30, reunião extraordinária desta Comissão destinada a deliberações.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a todos e declaro encerrada a presente audiência.
Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 10 horas e 19 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 21 minutos.)