11/07/2017 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória nº 784, de 2017

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. PSD - RS) - Boa tarde, senhores, senhoras!
Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista, destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 784, de 2017.
Informo que, de acordo com a Resolução nº 1, de 2002/CN, que estabelece o rodízio na direção das comissões destinadas a apreciar medidas provisórias, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados e a relatoria sob a responsabilidade do Senado Federal.
Comunico que há acordo de Lideranças para a eleição da Mesa. Informo que foram indicados, pelas Lideranças, para Presidente, o Deputado Fabio Garcia, e, para Vice-Presidente, este Senador Lasier Martins.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
Os Srs. Parlamentares que concordam com as indicações permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Sem objeções, aprovado.
Declaro eleitos, por aclamação, os Srs. Presidente, Deputado Fabio Garcia; e Vice-Presidente, este que está ao microfone, Senador Lasier Martins.
Designo, como Relator e Relator revisor da medida provisória, a Senadora Lídice da Mata, como Relatora e, como Relator revisor, o Deputado Alfredo Kaefer.
Antes de encerrarmos os trabalhos, proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Srs. Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A ata será encaminhada à publicação.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 16 horas e 30 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 32 minutos.)