13/09/2017 - 64ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário (O texto a seguir, após ser revisado, fará parte da Ata da reunião.)
12:17
A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Declaro aberta a 64ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
A audiência pública será realizada nos termos do Requerimento nº 68, de 2017, desta Comissão de Direitos Humanos, de autoria do Senador Romário, para instruir o relatório da Sugestão nº 17, de 2017, sobre a criminalização do Funk como crime de saúde pública à criança, ao adolescente e à família.
Esta audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no link www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número 0800-612211.
Convido, para a Mesa, os debatedores: Srª Mylene Mizrahi (...)
12:21
Convido, para a Mesa, os debatedores: Srª Mylene Mizrahi, Antropóloga, convidada para debater o tema; Sr. Bruno Ramos, representante da Secretaria Nacional da Juventude e colaborador na construção do Plano Nacional da “juventude viva”; MC Koringa; MC Bob Rum, cantor e compositor do Rap do Silva; e Anderson Pavin Neto, Presidente da Conjuve.
Esta audiência pública traz hoje à pauta da nossa Comissão de Direitos Humanos o debate sobre a Sugestão nº 17, de 2017, que, com mais de vinte mil assinaturas e apoios, defende a criminalização do Funk como crime de saúde pública à criança, ao adolescente e à família.
Então, creio que todos sabem que temos o Portal e-Cidadania, onde as pessoas apresentam sugestões que se acatadas virarão projeto de lei e tramitarão normalmente.
De há muito a sabedoria popular arbitrou que gostos e cores não se discute. Infelizmente, nosso País passa por uma fase na qual uma cultura de ódio busca sempre a criminalização daquilo que a pessoa odeia. Gostar ou não do Funk é legítimo, direito de cada um, mas tentar proibi-lo ou tirar dele o grito de denúncia do cotidiano das massas do nosso País é no mínimo uma arbitrariedade.
Os limites necessários à convivência social já estão consolidados na lei e as manifestações culturais são um exemplo de liberdade de expressão que não podem ser tolhidas. Espero que o Funk continue seu caminho na arte e sobreviva, assim como sobreviveu o samba quando tentaram proibi-lo.
Desejo que esta audiência seja esclarecedora e nosso Relator, Senador Romário, faça um relatório inspirado e categórico sobre esse tema.
Eu quero, como é de costume, passar a Presidência da audiência ao Senador Romário, autor do Requerimento nº 68, de 2017, desta Comissão de Direitos Humanos.
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) – Boa tarde a todos. Boa tarde, Presidente.
Muito obrigado por nos dar a oportunidade de colocar aqui os nossos pensamentos e as nossas ideias sobre esse tema tão importante da nossa cultura popular, no nosso País.
Agradeço aqui todos que estão na Mesa, convidados, e dizer que estou bastante (...)
12:25
(Em execução.)
12:29
(Em execução.)
12:33
(Em execução.)
12:37
(Em execução.)
12:41
(Em execução.)
12:45
(Em execução.)
12:49
(Em execução.)
12:53
(Em execução.)
12:57
(Em execução.)
13:01
(Em execução.)
13:05
(Palmas.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MC BOB RUM – Ah, sim!
Pode passar o vídeo, por favor?
É a bandeira do funk que eu defendo. Eu queria mostrar para o Sr. Marcelo Alonso, mas...
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
13:09
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) – Muito bem, MC Bob Rum!
Eu passo a palavra, agora, ao Sr. Bruno Ramos, representante da Secretaria Nacional da Juventude (Conjuve) e colaborador na construção do Plano Nacional Juventude Viva.
Por favor, Sr. Bruno.
O SR. BRUNO RAMOS – Antes de tudo, quero desejar boa tarde a todos e todas que estão aqui presentes.
Quero saudar toda a Mesa na figura do Presidente deste evento, Senador Romário. Quero cumprimentar o Koringa, parabenizando-o pela fala bem colocada. Você representa muitos dos nossos jovens.
Cumprimento a antropóloga, Drª Mylene, e cumprimento o Bob Rum.
Meus parabéns!
Cumprimento o meu irmão, Presidente do Conjuve, Anderson Pavin Neto.
Quero saudar a todos aqui e lembrar que a Drª Mylene é a única mulher representando esta Mesa, e a gente precisa pensar que tem que haver mais mulheres representando esses espaços de fala. (Palmas.)
Bom; do ponto de vista da fala sobre o que está acontecendo aqui, eu acho que a Drª Mylene pôde somar fatos e ideias aqui. Ela deu uma aula de sociologia e de antropologia sobre o que acontece nesse contexto, neste momento que nós estamos vivendo.
Eu sou muito positivo com o que está acontecendo. Apesar dessa estupidez proposta pelo Sr. Marcelo Alonso, eu acredito que ele vai, sim, fazer com que o movimento funk se perpetue, cada vez mais, para daqui a mil anos.
A gente deve aproveitar o espaço desta Comissão para falar o que o movimento fez e o que o movimento faz para que esses jovens da periferia, oriundos da periferia, como o MC Koringa, como o MC Bob Rum, estão fazendo e são reflexos daquilo.
Então, contrariando algumas opiniões, linhas de pensamento, até conservadoras mesmo, pensando que o movimento funk não é político, posso dizer que, talvez, a gente não seja esse político de pensamento partidário, mas, hoje, é o maior movimento político, reflexo da sociedade em que nós vivemos.
E, como colocado aqui pelo Senador Romário, que, provavelmente, seríamos cerca de 10 milhões de funkeiros, lembro que, em novembro de 2010, o Censo do IBGE já havia apontado o nosso movimento com mais de 13 milhões de jovens, de norte a sul, de leste a oeste do País. Com a chegada do funk ostentação e o movimento funk, de forma positiva, aparecendo nos veículos de grande circulação, na mídia tradicional, por exemplo, acredito eu que, hoje, o nosso movimento funk já representa 20 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, majoritariamente negros da periferia.
Essa proposta do Sr. Marcelo Alonso é o reflexo da sociedade em que nós vivemos, ou seja, tentar criminalizar o movimento funk como crime de saúde pública. Eu acho que isso que está acontecendo é um momento muito oportuno, Senador, para que a gente possa fazer o debate sobre a ausência de políticas públicas que nós temos dentro da comunidade, dentro da periferia.
Eu não vim aqui para tentar romantizar o rolé do que está acontecendo. Eu prefiro colocar nesses termos. Sou estudante de Sociologia e Ciência Política pela FESP porque o funk, de alguma forma, também me resgatou daquela parcela. Provavelmente, eu estaria inserido no crime, e, de alguma forma, ele me resgatou. Mas também não venho fazer um discurso de vitimismo, não. Eu venho alertar para aquilo que o movimento está fazendo, conscientizando, possibilitando caminhos melhores para que essa juventude tenha o funk como oportunidade e alternativa para além daquilo que nós temos dentro da periferia hoje.
E lembro: como é que chegam os recursos dentro das periferias do Brasil? Se não é pela mão do crime organizado, digamos assim, é pela mão do trabalhador mal remunerado que leva lá meia dúzia de sacolinhas. Assim como o Senador teve oportunidade através do futebol, hoje, o grande sonho, a oportunidade que o jovem da periferia tem, como alternativa para trilhar, para passar os muros da linha do trem ou para sair da beira do córrego, é através do movimento funk.
Enquanto São Paulo dorme, o funk...
13:13
Enquanto São Paulo dorme, o funk, por exemplo, segundo a revista Funk do Brasil, reforçada pelo censo da Fundação Getúlio Vargas, gera em torno de R$26 milhões. Então, são números meteóricos que têm gerado muita renda, muita oportunidade para que esses jovens busquem caminhos melhores e que não sejam mais uma estatística negativa.
Eu, pelo fato de representar também, de ocupar a cadeira de cultura no Conselho Nacional da Juventude e também representar o Plano Nacional Juventude Viva, posso testemunhar que estamos discutindo, por exemplo, a criminalização da juventude negra dentro da periferia, ou seja, o extermínio da juventude negra.
O País, que tem muitos recursos, mas que ainda tem um processo de desigualdade violento, apresenta números recordes, batendo, em 2016, segundo o Mapa da Violência, as 55 mil mortes por armas de fogo. E eu estou trazendo isso aqui para fazer um apelo em favor das vidas desses jovens que estão sendo exterminados todos os dias.
E, antes que se fale alguma coisa, é capaz até de empurrarem o problema, sei lá, da dengue ou talvez da Lava Jato, que estão afetando todos nós, para a conta do funk. Isso porque é muito fácil você tirar o problema e empurrá-lo para debaixo da periferia. Morou?! (Palmas.)
Então, eu não vim pagar simpatia para ninguém. Eu vim dar o recado – certo? –, ocupar este espaço real de fala, agradecendo a oportunidade de estar aqui, porque não é todo dia... É sempre alguém tentando representar o jovem da periferia ou alguém dizendo que vai te dar um espaço de fala.
Estamos empoderados! Independentemente do que nós estamos falando, cabe à sociedade compreender o que nós estamos falando.
E o funk é um reflexo da sociedade, formado pela televisão, por exemplo. São jovens que estão fora da escola e do trabalho, e a televisão tem formado essa juventude, com essa máquina de engodo, por exemplo, como os reality shows, desde A Fazenda, Big Brother, e programas como o do João Kléber... E o problema é do funk?!
Eu tentei selecionar uma terminologia para que não ofendesse, mas, se eu não falar de forma aberta e clara essas questões aqui, talvez as pessoas não entendam. O funk é ousadia, não; é o funk putaria, literalmente! Esse é o contexto que nós colocamos aqui e é o que se discute, sem ofender.
Eu, como "funkeiro", também não concordo, doutora, com as questões que são colocadas nas letras, mas também não devemos tapar os olhos ou tapar o sol com a peneira, tentando achar que o funk está reproduzindo o machismo na sociedade. E eu, como homem, ocupando esta mesa e falando aqui pelo movimento funk, devo pedir licença e falar que ser machista não é motivo de orgulho para mim, certo? Eu fui configurado nesta sociedade, nesses termos, e eu estou num processo de elevação. E, de forma respeitosa, pelo menos, quero pedir perdão e desculpas às mulheres pelo nosso comportamento escroto, mas a gente está nesse processo. Não é o movimento funk que reforça isso. Pelo contrário; a gente está tocando o dedo na ferida. Discutir a questão da sexualidade, a questão do machismo é um tabu para esta sociedade, uma sociedade que está distante dessa realidade. E é o funk que está trazendo uma oportunidade de discutir educação e muitas questões que são tabus, como discutir, por exemplo, políticas públicas para a saúde, trazendo um reflexo para a questão da educação, que é um retrocesso que nós estamos vivendo.
E, se a gente fizer o recorte histórico, entendendo o que é o movimento funk nesses últimos tempos, veremos que esses últimos 13 anos de políticas públicas deram oportunidade, o gosto e trabalharam a autoestima do jovem negro da periferia. E, se eu fizer um conjunto de palavras, até antológicas mesmo, e entender que, da porta para dentro, a minha casa está totalmente organizada pela minha mãezinha – certo? –, uma empregada doméstica que conseguiu colocar uma televisão bacana, muito parecida com a televisão do rico. Só que, da porta para fora, continua uma porcaria ainda: temos ausência... Só que, da porta para fora, continua uma porcaria ainda: temos ausência de políticas públicas, temos a dificuldade do sistema em nos entender, e, quando o sistema chega na nossa quebrada, chega através do braço armado do Estado, pela Polícia Militar. Devemos entender também que o problema não é da Polícia Militar.
13:17
Tenho preocupação com quem manda puxar o gatilho, com quem está exterminando toda essa juventude, porque o praça, o policial que é praça hoje é também vítima desse sistema. É o cara que também vem da quebrada e, por ausência de políticas públicas ou precaridade de emprego, se submete a ocupar o espaço dele para ganhar míseros salários, para defender talvez a população e a própria vida. Ele precisa trazer o sustento para dentro da sua família.
As coisas que são colocadas aqui para tentar sensibilizar...Hoje é um dia histórico: 13 de setembro, e estão sendo discutidas muitas coisas. Inclusive, nesta dentro desta Casa aqui, estamos podendo discutir a pauta do movimento funk, da juventude negra da periferia, fazendo resistência neste espaço aqui.
É muito importante que a gente enfatize, e aproveito a oportunidade para falar, o que aconteceu nesse momento histórico. Não é só o movimento funk, mas todo movimento que é feito por pretos, certo? A gente precisa entender que é um contexto de cem anos em que já somos perseguidos por essas porcarias que colocam, e tentam empurrar esse problema para debaixo do nosso tapete, começando pelo samba. Na década de 40 – o Senador colocou algo sobre a Lei da Vadiagem –, todo mundo que tinha um pandeiro ou alguma coisa na mão era perseguido pelo Estado. Isso se estendeu até a ditadura militar. São números absurdos!
As pessoas deveriam, agora com a democratização da mídia e com possibilidades, buscar essas oportunidades. Como o Koringa falou, e já que o Sr. Marcelo Alonso é um designer – acho que ele é vítima desse sistema também porque é morador da periferia – é uma oportunidade para não se colocar todo esse peso na conta dele e fazer o convite, já que a nossa produtora faz um conjunto de coisas, para que venha desenvolver esse processo de designer, criar uma alternativa melhor e não tentar jogar mais areia ou chegar com um barril de gasolina perto desse problema.
Assim como o samba foi muito perseguido e criminalizado – a gente tem várias pessoas, desde Leci Brandão, entre outras figuras, e prefiro não estender nos nomes porque, senão, não conseguiria aproveitar mais a minha fala – aconteceu com o movimento hip hop na década de 90, aconteceu com a capoeira também. E se a gente vir o recorte histórico no mundo, vamos ver que todo movimento que é criado por pretos, seja o jazz, o blues, a capoeira, o funk, entre todo esse processo de culturas africanas, eles são perseguidos. Isso é uma mentalidade eurocêntrica, branca. E, quando falo, branco, não é um problema de pigmentação; é esse branco escroto que vem para tentar escravizar cada vez mais o nosso povo.
Então, essa é uma oportunidade para a gente mandar o papo para quem está fazendo isso, certo? Criar um processo de reflexão dentro das coisas que nós estamos fazendo e criar realmente, de fato, políticas públicas.
Eu represento, ao lado do meu padrinho Marcelo Galactico...Padrinho, aqui está tudo justo e perfeito, meu irmão. É isto: devemos ocupar esse espaço com uma narrativa na disputa desse imaginário. Muitas das vezes, eu, como jovem de periferia, tenho que ser poliglota de uma língua só. Falar a língua política é muito difícil; falar a língua da academia também é muito difícil.
A sociedade é toda meritocrática. E, quando discutimos a sociedade meritocrática, não podemos colocar em um contexto social; a gente tem que discutir a nossa meritocracia individual. Estamos aqui, representando esse movimento, que é simbólico, que marca toda uma trajetória. É possível também colocar o dedo na ferida e trazer o tema para dentro desses espaços onde podemos realmente discutir realmente políticas públicas, de fato, através do Conselho Nacional de Juventude, através da Secretaria Nacional de Juventude e através de todos os Ministérios, e não é possível que eles ainda não estejam se sensibilizando.
Estamos vivendo um período crítico aqui, que o de é discutir a questão do bônus demográfico. O que seria essa janela, esse bônus demográfico? É o período em que temos o maior número de jovens...
13:21
(Em execução.)
13:25
(Em execução.)
13:29
falar bem direcionadamente e com sentido. E fico feliz por esta audiência. Eu me entristeço por uma razão e fico feliz por outra.
Primeiro, criminalizar o funk é um negócio tão vazio, sem explicação plausível e sem significado. E o que aconteceu com isso? O Senador Renan, quando assumiu o segundo mandato dele como Presidente desta Casa, não sei se era para fazer média com a sociedade ou sei lá o quê, inventou essa história de que o cara, com 20 mil assinaturas na internet – e um sujeito esperto faz 20 mil assinaturas sozinho dentro de casa – entra com um projeto e você é obrigado a perder tempo com um negócio desse. O cara está lá dentro da casa dele com um computador na mão, junta meia dúzia de pessoas, junta 20 mil assinaturas e entra com um troço para criminalizar o funk, a coisa mais sem sentido do mundo. Funk? Funk é igual a samba, funk é igual a forró, funk é igual... Ritmo é ritmo, música é música, bossa nova, sei lá o quê.
Nós não podemos bater palma e fazer apologia ao crime, e apologia ao crime você pode fazer na bossa nova, você pode fazer no bolero, em qualquer ritmo e até na arte. O Santander acaba de fazer uma artimanha, apologia à pedofilia, à bestialidade. Nisso eles põem dinheiro. Isso pode.
O SR. JOSÉ MEDEIROS (PODE - MT) – Perfeito, Senador.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) – Isso pode. E, dentro da bestialidade daquela infame e libidinosa exposição... E aí há três negros aqui na Casa, aliás, quatro, a Senadora Regina, Romário, eu e Paim. Naquela bestialidade, havia dois brancos e um negro fazendo sexo oral e sexo anal – dois brancos e um negro. Por que não eram dois negros e um branco? Eu até achei que os defensores dos direitos dos negros se levantariam quando eu falei ontem, mas, quando você faz essa coisa... Esse volume desses 20 mil votos pela internet que produziu isso aqui... Aliás, nem todo mal é tão ruim, de limão se faz uma limonada... Nós estamos juntos aqui e eu posso expressar isso. Realmente, no ritmo brasileiro, é muito factível a imitação. Ele gosta do que é do gringo para poder fazer aqui... Eu sou do samba. Tenho 37 anos de carreira como músico. Eu sou da música gospel, mas sou do samba. Aí você fala: "Sua música é abraçada no seu meio?" Não, não é, porque é samba a minha música.
Aqui no meu meio há muito funk. Há um cara de muito nome que se chama Adriano Gospel Funk, que faz gospel, e outros também fazem. Música é música. Aliás, música é o idioma do céu. Nós só não podemos bater palma para a apologia ao crime, e apologia ao crime se faz todos os dias em todos os lugares. Volto a dizer que o que o Santander fez foi uma apologia ao crime, pedofilia,, bestialidade, abuso, violência num país majoritariamente cristão.
Eu queria que o que eles fizeram com a imagem do Cristo na exposição fizessem com a imagem de Maomé, porque afrontar cristão é fácil. Faça isso com o Islã, faça isso com Maomé para o Estado Islâmico ver. Pegaram as hóstias, encheram um tonel de hóstias e escreveram um monte de palavrões em cima das hóstias. Exposição. Arte. Artimanha. Faça isso com os muçulmanos. Mas cristão é pacífico.
Por isso eu não ouvi a fala dos outros e vou a uma outra audiência, mas eu me senti representado na sua fala, Bruno, no que você falou, nessa tomada de iniciativa. Parabéns! Acho isso maravilhoso! Que a iniciativa de vocês
13:33
Acho isso maravilhoso! Que a iniciativa de vocês tenha grande repercussão e que haja a cópia de tudo isso em todos os lugares. São causas abraçadas pelo Senador Romário, que é um cidadão da língua afiada, debochado, mas quem fez mil gols tem direito a tudo, não é? (Risos.)
Ele é irreverente de natureza e ficou bem pior depois dos tais mil gols, porque o cara, daí para a frente, pode tudo, não é? Mas essas causas são bem a cara de Romário e deve ser a cara de todos nós.
Fico feliz de ter participado, fico feliz de ter a oportunidade de ter ouvido que nem todo mal é mau, mas tem tanta coisa para se fazer por este País, Senadora Regina, nossa Presidente da Comissão, tanta coisa que é necessário fazer pelo Brasil, e nós ficamos perdendo tempo com alguém que, com um computador, se é um hacker esperto, faz 20 mil assinaturas em uma hora. Ele faz uma coisa em cima da outra para poder botar todo mundo doido aqui, desvairados, formando comissão. Mas nem todo mal é mau, e nós estamos aqui hoje nesta audiência, que acho pertinente.
Que Deus tenha misericórdia dessa pessoa que entrou com esse projeto para criminalizar o funk.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) – Muito obrigado, Senador e amigo Magno Malta, como sempre, bem objetivo e dinâmico.
Passo a palavra agora ao Sr. Anderson Pavin Neto, Presidente da Secretaria Nacional de Juventude (Conjuve).
Por favor.
Sr. Anderson, antes de V. Sª começar a sua fala, eu gostaria de agradecer aqui a presença do Deputado Evair de Melo, do PV do Espírito Santo. Muito obrigado pela presença, Deputado.
O SR. ANDERSON PAVIN NETO – Pessoal, boa tarde a todos e a todas. Queria saudar a Mesa, o MC Coringa, o Conselheiro Bruno, o MC Bob Rum, a nossa antropóloga Mylene, saudar o Senador Romário e dizer que a relatoria dessa sugestão não poderia ter caído em melhores mãos, em melhores pés, num coração sensível, numa alma que realmente viveu o movimento funk. Posso dizer isso e já aproveito para me apresentar como o Presidente do Conselho Nacional de Juventude, assessor da Secretaria Nacional de Juventude.
Nesse momento, como o Bruno falou, a gente vive o bônus demográfico da juventude, a maior geração de jovens da história deste País. Somos mais de 51 milhões, somos mais de 25% da população brasileira. E, como a Drª Mylene falou, não poderíamos deixar de estar aqui nessa proposta que fala em criminalizar o funk, mas é uma criminalização da juventude, porque desses 13 milhões de funkeiros, Bruno, tenho certeza de que a maioria deles está dentro da faixa de idade de juventude que o Estatuto estabeleceu que é de 15 a 29 anos.
Senador, quero dizer que morei por oito anos no Rio de Janeiro, na década de 90. Quando você chegou ao Rio em 1995, como o melhor jogador do mundo, no Flamengo, tenho lembrança do rap dos bad boys, e por isso posso falar que você é sensível à pauta e tem conhecimento da causa.
Falar depois de todos vocês que têm um conhecimento muito maior do que eu, que viveram na periferia... Como eu falei, morei na Zona Norte do Rio de Janeiro. Então, hoje, estou aqui, branco
13:37
(Em execução.)
13:41
(Em execução.)
13:45
(Em execução.)
13:49
(Em execução.)
13:53
(Em execução.)
13:57
(Em execução.)
14:01
(Em execução.)
14:05
(Em execução.)
14:09
(Em execução.)
14:13
(Em execução.)
14:17
destaco que, realmente, na favela, o baile é lazer.
Muito obrigado pela pergunta. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) – Muito obrigado, Koringa.
Minha próxima pergunta agora vai para o MC Bob Rum.
Sabemos que o funk nasceu de relatos de problemas enfrentados pelas populações marginalizadas. Suas letras procuram retratar a realidade social das áreas mais pobres da cidade e denunciam a incapacidade do Estado em se fazer presente em determinadas regiões. O que é retratado no funk é a realidade das ruas.
A pergunta que eu tenho a fazer é a seguinte: seria correto, então, afirmar que a violência das comunidades, a sexualização precoce, o uso e o tráfico de drogas estão na origem do funk e não são um resultado dele?
O SR. MC BOB RUM – Como eu falei antes, com certeza, isso faz parte da política social do nosso País.
Como eu falei, deixei bem frisado, se eu tivesse a certeza ou, então, a mínima suspeita de que o funk é responsável por todas essas nossas mazelas, eu seria o primeiro a parar de cantar funk.
O que acontece é aquilo mesmo, é a lei da marginalidade, à margem. O pessoal de periferia vive à margem – não é culpa do funk: vive à margem de uma boa oportunidade de estudo, vive à margem de uma boa oportunidade de emprego, vive à margem de uma boa oportunidade de lazer. Então, a vida daquelas pessoas, dos que se desencaminham para o lado do mal, para o lado do ruim seria da mesma forma desencaminhada havendo ou não o funk, porque é a realidade de vida deles, é a falta do Estado de se fazer presente para dar uma oportunidade.
Ainda há aquela cultura que eu absurdamente, às vezes, ainda ouço pelos meios em que eu ando, rodo por aí: "Ah, ele é vagabundo, por quê? Dê uma enxada na mão dele." O povo de periferia já cansou desse papo de que tem que ter uma enxada. Não. Ele quer uma oportunidade. Ele não quer uma enxada, ele quer ter o acesso a um lápis, a uma caneta, a um bom estudo, para poder ser alguém. E, enquanto houver essa diferença social, enquanto houver essa discrepância de oportunidades, vai haver crime, vai haver drogas, vai haver um monte de mazelas que existem não só na periferia, porque isso se arrasta para o asfalto também.
Então, quer dizer, não é culpa do funk. O funk, às vezes, retrata, canta. O Cidinho e o Doca, brilhantemente – para mim, é o hino de todos os tempos do funk –, cantavam: "Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci." Isso há vinte e tantos. Até hoje, o grito de morador de periferia é o mesmo, ele só quer ser feliz, ele só quer oportunidade e só quer andar tranquilamente na favela, na comunidade em que ele vive, e isso vem através de oportunidades e de inclusão social, não por culpa do funk.
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) – Muito bem. Muito obrigado pela resposta.
Bruno, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) tem, entre outras atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude. De acordo com o Mapa da Violência, os homicídios do Brasil têm cor e classe social. Os jovens representam 26% da população brasileira, mas somam 58% das mortes causadas por arma de fogo no período de 1980 a 2014.
O baile funk, muitas vezes, é associado às festas que duram até o nascer do dia, realizadas nas comunidades pelos traficantes de drogas, com armas à mostra, drogas, letras glorificando a vida dos traficantes, o sexo sem limites e o uso de entorpecentes.
Por outro lado, educadores têm visto no gênero musical uma ferramenta útil na formação dos alunos, a exemplo do que se dá hoje nas salas de aula com as redes sociais. Experiências relatam a utilização de algo que já faz parte do vocabulário do estudante, o funk. O gênero musical ajudou a levantar discussões sobre lutas de classes, posição da mulher
14:21
O gênero musical ajudou a levantar discussões sobre luta de classes, posição da mulher na sociedade, violência, corrupção e outros temas sociais.
Com o projeto os alunos começaram a notar que a escola os reconhece, os entende e que a linguagem deles não se encontra assim tão distante do ambiente social.
A pergunta que tenho a fazer para você é a seguinte: de que forma o funk vem sendo utilizado pelo Governo na formação e na implantação de políticas públicas que previnam e enfrentam as altas taxas de violência contra jovens especificamente em quais políticas públicas o gênero vem sendo usado?
O SR. MC BOB RUM – Uma pergunta muito interessante, Senador.
Primeiro que o Governo ainda não consegue compreender o que é o funk. É muito complexo ainda o Estado mesmo brasileiro, seja em Municípios e mesmo em esfera nacional compreender o que é o Movimento Funk. Tudo isso que fazemos desde os artistas, DJs, empresários, ativistas é por uma iniciativa da própria periferia da sociedade civil organizada. É isso que estamos fazendo.
E tem uma questão, Senador, que é a seguinte: nós somos responsáveis pelas coisas que nós fazemos e falamos e não por aquilo que as pessoas entendem, compreendem. Então, tem um distanciamento aí de linguagem e interpretação de se saber o que está realmente acontecendo e, se o nosso funk está incomodando a sociedade, vamos dar as mãos e fazer, transformar a realidade da periferia para que seja mudada essa letra porque o que mais tem é jogar pedras, mas não vejo ninguém quase, fora do Movimento Funk, se mobilizando para que se mude essa realidade principalmente a do jovem da periferia.
Em contexto mais avançado eu acredito – não só acredito, mas penso – que o funk é a cola da cidade partida. Por que estou falando isso? Porque quando se toca o tamborzão mesmo é o único ritmo que consegue unir todas as classes, seja o rico, seja o pobre, o homem, a mulher, o trans. Tem representatividade. Olhem o que é o funk hoje, a nossa unidade é papel dessa diversidade. Olha o que Pabllo Vittar está fazendo, MC Carol, MC Tati Quebra Barraco. A gente não vê em outro contexto cultural um movimento que, de certa forma, deu oportunidade para mulheres, pretos, negras, trans. Então, nós somos essa unidade mesmo e nós precisamos, de alguma forma, nos unir, entender esse contexto.
Houve algumas falas aqui e não é buscar recurso dentro da iniciativa privada. A gente vai ocupar todos os espaços inclusive dentro do Poder Público só que o Poder Público é muito sagaz quando cria um edital e notoriamente aquele edital a gente não consegue interpretar porque está em uma linguagem distante da nossa realidade. Então, ela deve também ser muito acessível e, para além disso, o processo de burocratização que se coloca para que os nossos meninos e meninas tenham como prestação de contas dentro do que está sendo falado é muito complexo. A gente sabe como que funcionam as políticas públicas e quem vai acessar isso não é o jovem negro da periferia, é sempre o branco classe média. Então, é muito difícil entender esse contexto.
O que o MC Bob Rum, a Drª Milena fala, o que o MC Koringa fala é um reflexo da sociedade que nós vivemos e a interpretação negativa e equivocada da sociedade é quando tentam falar das questões de apologia. Devemos parar e fazer uma análise crítica para além da análise de conjuntura política em que estamos discutindo isso aqui porque isso aqui é muita política, é uma política muito séria que nós estamos fazendo aqui para além dos avanços, em meio a todos esses retrocessos, é um oásis de oportunidade para os jovens da periferia em meio a essa selva de pedra.
O que nós estamos discutindo aqui e eu alfineto para que outras pessoas, até acadêmicos e intelectuais tragam isso para dentro da bolha acadêmica
14:25
até acadêmicos e intelectuais, tragam isso para dentro da bolha acadêmica, que é difícil entender. Tentam pautar o funk do ponto vista de uma realidade que não vivem. Isso é difícil. Estando dentro da academia é muito difícil.
Fico muito feliz de ver a sensibilidade que a Dr. Milena traz aqui. Ela tem o contexto porque, acredito, que também viva essa realidade ao menos de perto. Não precisa morar – quando falo que vive nesse contexto. Se você tiver a sensibilidade de enxergar de perto o que nós estamos fazendo fica muito mais fácil a gente desenvolver um diálogo, criar políticas públicas e até facilitar para quem para quem está aqui, de alguma forma, nós representando no poder público. E quanto traz essa narrativa...Acho que é um cilada pensar nos contextos. Também não sou a favor a apologia, de nenhuma forma. Mas a gente também tem de entender um contexto sociológico e antropológico daquilo que aqueles jovens estão falando, se não é da realidade que estão vivendo. Quando o jovem escreve uma letra, talvez da facção, da realidade em que ele vive, será que realmente ele está fortalecendo isso ou é algo que ele está despertando para a sociedade sobre a realidade hoje no morro carioca, no morro paulista, na sociedade mesmo? E não criar essas divisões. E quando a gente traz todo esse contexto, o que está implicando dentro das letras eu acho que não é a letra e sim o movimento, é criminalizar...É um posicionamento racista de tentar criminalizar o movimento funk. É só a gente dar uma olhada. Também não quero colocar esse problema para os outros movimentos culturais, que também respeito e do qual faço parte, desse complexo de atividades. Mas se a gente tentar, parar o olhar: o que foi o rock na década de 50? Qual era o slogan, qual era o bordão do rock na década de 50? Sexo, drogas e rock and roll. Por que o problema é do movimento funk? Porque é um movimento elitista, pautado por brancos – porque está dentro dentro da indústria fonográfica, elitista, está conduzindo o show business. É um movimento, às vezes, que faz, por moradoras da periferia...O estúdio, muitas das vezes, é feito com caixa de ovo. Tem muitas músicas, às vezes, que têm até barulho, por exemplo, de panela de pressão. Viram esse boom e conseguem atingir duzentos e cinquenta milhões de visualizações na internet. É nisso o que o sertanejo está tentando investir alto e não consegue ter todo esse processo de visibilidade.
E falo mais: o movimento funk é o único movimento que nunca dependeu das mídias tradicionais para que tivesse todo esse processo de visibilidade. Nós não dependemos das rádios, nós não dependemos das televisões colocando a gente num contexto vulnerável de discussão política. É importante ocupar esses espaços, mas que seja de forma legítima e muito consciente do que estamos fazendo. Chegou a internet para nos fortalecer. E todos esses MCs...Os jovens que estão fazendo souberam "rackear" muito bem essa plataforma. E me deixa muito contente de saber que a internet não tem dono, que é diferente das mídias tradicionais, que são pautadas somente por seis famílias. Ou seja, não pagamos nada para estarmos nesse espaço, basta ter boa vontade. E que se gerem oportunidades para todos esses meninos e essas meninas que vivem dentro desse contexto, que estão se agregando, fazendo conexões em rede, discutindo a pauta da economia solidária, o que dificilmente alguém consegue, desestruturando esse capital e tirando recursos da mão de um minoria. Nunca permitiram que a gente tivesse oportunidade. A gente, nós, pretos da comunidade, da periferia, não temos de ter orgulho de ser pobres. Nascemos nesse contexto, mas temos de ter o nosso carro sim. A gente tem de ter uma condição de vida saudável. Certo? Se o barato fosse bom não existiria o caro. Então, a gente também tem de ter essas coisas. Acho que isso aí incomoda uma sociedade elitista, burguesa, ver que a empregada dela, às vezes, ou empregado, está usando o mesmo perfume
14:29
dele e ocupando aquele mesmo espaço, né? Então, é isso que nós temos que fazer aqui: ocupar esse espaço, criar alternativas, discutir políticas públicas para além do Plano Nacional de Juventude.
Também não devemos abarcar total essa responsabilidade na Secretaria Nacional de Juventude, porque é um orçamento pequeno. A gente tem que ir para além dos Ministérios. A gente tem que pensar, por exemplo, Senador e Anderson, que estão aqui, numa perspectiva de discutir políticas públicas: um BNDES, por exemplo, para discutir formas de financiamento, que esses jovens da periferia estão fazendo muito.
Nós temos exemplo de um cara que hoje cuida muito bem da mídia, ou melhor, do audiovisual, que é o KondZilla, um cara que veio da periferia do Guarujá, está mostrando muito bem um novo formato, uma nova estética de fazer funk, produção cultural, e que está projetando, e consegue, já, um lugar com muitos jovens.
Eu acho que isso incomoda muito, né?, as pessoas que tentam pautar de cima para baixo e não respeitar. Eu acho que esse formato, ele coloca a gente num posicionamento muito horizontal, de olhar na bolinha do olho, puxar a orelha mesmo, do Poder Público, certo? E a gente está muito mais naquela pegada de morde e assopra ou bate e assopra, certo?
Também não adianta eu chegar aqui e fazer um discurso só de crítica se eu também não trouxer uma alternativa para dentro desse espaço que nós temos aqui, de criação de políticas públicas. Nós aprendemos de alguma forma, ocupando espaços, certo?, de fazer realmente girar essa tecnologia que nós aprendemos. Isso que a Liga do Funk faz, agora que chegou alguma coisa do Poder Público de dar atenção. Mas nesses últimos cinco anos a gente pôde pagar isso, até os jovens que hoje compõem – mais de R$300, R$500, depende da atividade que nós fazemos – trazendo do nosso bolso, por exemplo.
Onde será que estava o Poder Público nessa hora, quando não estava enxergando esses jovens fazendo esse monte de atividades? E, detalhe: trazendo pautas que são muito caras para Estado, como a questão do machismo – que a sociedade inteira é machista, é racista e é homofóbica; e ninguém tem coragem, audácia de discutir essas coisas. E quando o problema, quando o funk traz essa narrativa numa disputa de diálogo imaginário, fazendo todos esses posicionamentos, nós viramos um problema para a sociedade.
E o problema maior da discussão do Sr. Marcelo Alonso também não é pela letra: é pelo fluxo que acontece na porta da casa dele. Eu acho que ele está incomodado com isso, mas ele dá uma alternativa para que o jovem da periferia busque um espaço adequado. Eu, como funqueiro, eu também não concordo com o fluxo que acontece dentro das comunidades. O mapeamento da prefeitura falava que, de quinta a domingo, pelo menos, tinha cerca de 600 fluxos. É um problema para nós. Sabe por que é um problema? Porque nós temos que pensar no trabalhador que vai acordar amanhã cedo, uma questão de saúde, uma questão de segurança pública. E quando eu falo que é questão de segurança pública, a gente não precisa do braço armado do Estado lá, nos amolando, dando tapa na cara e colocando a gente como vagabundo, ociosos.
É muito engraçado a gente discutir essas questões de trabalho, atividade, entretenimento. Faz a gente pensar até na fábula da formiga e da cigarra. Talvez eu não seja aquela formiga que vou trabalhar quase o inverno inteiro para eu projetar e dar uma estrutura melhor para a minha família no verão. Mas eu sou essa cigarra, que eu vou trazer uma viola, eu vou fazer uma boa canção, como MC Koringa, que nos dá orgulho quando ele ocupa mesa que também foi, durante muito tempo, nos negado, como a dança dos artistas, a Dança dos Famosos. E coloca uma letra, emplaca mais de três músicas dentro das novelas.
Então isso é muito orgulho para nós, meu irmão. Você nos representa, entendeu? Você mostrou para essa sociedade o que que é, cara, ser sagaz, ter um excesso, né, mano?, de disciplina, audácia, e mostrar, fazer letra e conseguir, cara, criar todas essas barreiras, né, mano?,
14:33
sem depender de mecanismos e ferramentas enferrujadas do Estado. E você conseguiu. Você é um vencedor! E há muitos outros, cara, que, de perto ou de longe, o colocam como referência e trazem para os nossos jovens, para as mulheres que agora estão ocupando o espaço, como a MC Carol, MC Deize Tigrona, a MC Jenny, que está aqui. De perto ou de longe também, nós acompanhamos o seu movimento e sabemos das barreiras, das dificuldades que você teve para ocupar esse espaço aqui, mandar o papo e mostrar qual é a legitimidade desse movimento e o que você tem feito: tem tido a oportunidade de fazer seu curso, de buscar oportunidade maior através daquilo que a gente entende hoje como movimento funk.
E, se estão incomodados, por favor, vamos chegar e enxergar de perto. Essa é a realidade. Não tem nada de apologia, não tem nada. Esse é o contexto social em que esses jovens vivem.
É nós! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) – Muito bem. Muito obrigado.
Antes de encerrar esta audiência pública, queria dizer que, depois que divulgamos nas redes esse tema da criminalização, o meu gabinete recebeu várias coisas – várias letras, várias músicas, várias sugestões, perguntas –, e uma música, em especial, me fez atentar para esta audiência pública e para a ideia de se criminalizar o funk. É uma música do Sr. Marcos Martin, uma pessoa que luta pela legitimação do funk, assim como eu. Eu gostaria de colocar essa música, que não foi gravada profissionalmente, mas é uma letra bem interessante.
(Procede-se à execução de áudio.)
14:37
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) – Muito bem.
Agradeço a todos os participantes da Mesa, que fizeram questão de estar aqui presentes.
Tenho certeza de que promovemos aqui um grande debate e, definitivamente, as pessoas, a partir de hoje, vão começar a ver e entender o funk bem diferente do Sr. Marcelo Alonso e dessas outras 20 mil pessoas que assinaram esse manifesto.
Com essa discussão, tirarei muitas coisas importantes colhidas hoje aqui. E vou redigir o meu relatório 100% contrário a esse pensamento de criminalização ao funk. (Palmas.)
Quero dizer que estarei sempre aqui presente, sendo uma voz dessas pessoas do funk, sendo uma voz dessas pessoas das periferias, sendo uma voz dos negros e sendo uma voz de minorias que, infelizmente, muitas vezes não têm voz, principalmente as pessoas com deficiência ou doenças raras.
Mais uma vez obrigado pela presença.
Para finalizar, diferente do que o Bob Rum falou, eu acho que a cara do funk é essa parte aí:
(Procede-se à apresentação de música.)
O SR. PRESIDENTE (Romário. PODE - RJ) – "É som de preto, de favelado, mas quando toca, ninguém fica parado."
Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 12 horas e 20 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 39 minutos.)