31/10/2017 - 30ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Declaro aberta a 30ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 50ª Legislatura.
Requeiro a dispensa da leitura da ata da reunião anterior que, com a anuência do Plenário, é dada como aprovada.
Informo à Comissão o recebimento do Ofício nº 7.695, de 2017, subscrito pelo Sr. Günther Knak - nome difícil, deve ser alemão, porque tem que dobrar a língua -, Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil, Senador Moka, que nós cobramos, porque, no Estado de Rondônia, os pequenos produtores ficaram proibidos de ter acesso às linhas de crédito, pois não estavam tendo os documentos de suas propriedades. O banco liberava um percentual pequeno, mas até aquilo tinha sido cortado. E, nesta Comissão, com a anuência de vocês, nós demos entrada num ofício para o Banco do Brasil para que continuassem esses financiamentos, fomentando a agricultura familiar. Então, aí está uma resposta deles, em resposta ao expediente desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que passo a ler:
Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil 2017.
Exmo Sr. Senadores, referimo-nos ao Ofício 145/2017-SACRA, de 10 de outubro, que trata sobre as providências quanto à suspensão de financiamento do Banco do Brasil a pequenos agricultores dos municípios de Campo Novo e Buritis, no Estado de Rondônia.
A propósito do assunto, salientamos que conforme esclarecimentos prestados por parte de nossa Superintendência Estadual em Rondônia, não há registro de reclamações por parte dos produtores rurais junto à agência dos Municípios supracitados [espero que seja verdade].
Ademais, a respeito da exigência da apresentação dos documentos para concessão de crédito rural, informamos que o Banco do Brasil cumpre, de forma estrita, as disposições constantes do Manual de Crédito Rural-MCR, não havendo imposição para a apresentação dos documentos adicionais.
Por fim, enfatizamos a participação deste Banco na concessão de crédito rural no Estado de Rondônia, conforme tabela abaixo.
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Safra 2014, 22 mil contratos no valor de R$900 milhões; 2014/2015, 21 mil contratos, quase 22 mil contratos, R$936 milhões; 2015/2016, 22.461 contratos, com R$1,048 bilhão; 2016/2017, com 21.103 contratos, agricultores familiares, R$1,063 bilhão, que foram liberados.
Gerente Executivo.
Portanto, aos amigos, às amigas produtoras do Estado de Rondônia, especialmente da região de Campo Novo...
Senadora Ana Amélia, é uma alegra tê-la junto sempre conosco, autora do requerimento da audiência pública de hoje; Senador Moka também. Aqui são tantas reuniões, tantas audiências e comissões ao mesmo tempo, que temos que nos dobrar em três, quatro aqui.
Portanto, aos amigos agricultores da cidade de Campo Novo, de Buritis, de Cacaulândia, de Monte Negro, enfim, dos quatro cantos do Estado de Rondônia, que, porventura, tiverem alguma dificuldade da continuação de acesso ao crédito que já vinha sendo colocado à disposição pelo Banco do Brasil, eu estou aqui, a Diretoria Executiva de Agronegócio, com o gerente Günther Knak, colocando que não houve restrição, não houve corte, portanto continuam os mesmos procedimentos de financiamento para essas agriculturas familiares no Estado de Rondônia.
Também quero aproveitar esta oportunidade e cumprimentar um grande empresário, empreendedor - Senadora Ana Amélia e Senador Moka - do nosso Estado de Rondônia. Ele começou com uma bicicleta nas costas, ele e o irmãos dele, o Eugênio Odilon Ribeiro, juntamente com seu filho, Eugênio Odilon Ribeiro Júnior, e com o Osias, o assessor que está junto conosco nos prestigiando aqui nesta Casa. É uma das marcas de bicicleta que hoje está sendo utilizada por mais de 20 Estados da Federação brasileira. Elas são produzidas na nossa cidade de Pimenta Bueno, no Estado do Rondônia.
Então, o Eugênio, grande empreendedor, acreditou numa pequena oficina de bicicleta, que virou oficina de moto e hoje virou uma grande indústria de bicicleta do Brasil. É um dos maiores empresários e foi homenageado, Senadora Ana Amélia e Senador Moka, por minha iniciativa, aqui, com a homenagem maior que o Senado tem com empresário, porque, além de gerar riqueza, gera emprego, tendo mais de 2 mil empregos diretos na cidade de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, no Brasil.
Portanto, Eugênio, seja bem-vindo. Obrigado pela gentileza da participação nesta audiência pública.
Ao mesmo tempo, Senadora Ana Amélia, o Eugênio, como empreendedor, na época em que eu era Governador, o Estado de Goiás, administrado por Marconi Perillo, queria levá-lo embora do Estado de Rondônia, com incentivos extraordinários lá. Eu consegui segurá-lo no Estado de Rondônia. A empresa dele, que gera riqueza, gera renda, é uma empresa incentivada no Estado de Rondônia.
Nós aprovamos aqui, no Senado Federal, a convalidação dos incentivos fiscais dos Estados. E o Ministro da Fazenda, Meirelles, vetou um artigo de que alguns fiscais da Receita Federal fazem interpretação dúbia ou dupla e, ao mesmo tempo, acabam notificando e multando as empresas, porque esses incentivos são, na verdade, para ampliar as empresas, ampliar o negócio e dar corpo e uma estrutura maior a cada atividade que cada um tem. E não são só bicicletas que são fabricadas em Rondônia. Nós temos lá várias outras atividades, várias outras empresas que geram muito emprego e muita renda, como nos demais Estados da Federação brasileira.
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Portanto, Eugênio, é uma alegria tê-lo aqui. Leve o nosso abraço ao seu irmão Euflávio, juntamente com o teu filho, que é o sucessor dessa sua atividade. Eu tenho certeza de que o senhor, Sr. Eugênio, tem muito orgulho de ter ao seu lado, na sua família, o Júnior. Eu também tenho um Júnior, o Ivo Júnior, que comanda as empresas do grupo Cassol - as nossas atividades de PCH, de pecuária e de moto, também no Estado de Rondônia. Nós, como pais, nos sentimos orgulhosos, porque vemos nos nossos filhos o reflexo de nós mesmos. Então, para mim é um motivo de alegria tê-lo aqui. Quero também agradecer aqui a carona que eu peguei lá de Pimenta Bueno direto para Brasília, ontem, juntamente com a minha esposa Ivone, que me acompanha toda vez que venho a Brasília. Então, é uma alegria, Eugênio, tê-lo aqui.
Pode ter certeza, Eugênio, de que essa reivindicação sua - eu já falei com o Moka, vou falar com a Senadora Ana Amélia e com todos os Senadores - não é só sua, é de todas as empresas do Brasil.
Enquanto, Senadora Ana Amélia, o Estado do Rio Grande do Sul abriu mão de parte do seu ICMS para incentivar emprego e renda, o Governo Federal só pensa em arrecadar e, de alguma maneira, tirar das empresas, quando, na verdade, quem está morto e se arrastando são os Estados. E com o Rio Grande do Sul também não é diferente; Mato Grosso também não é diferente.
Portanto, hoje nós temos esta presente reunião que se destina a audiência pública com a finalidade de debater os estudos e a atuação da academia sobre a pesquisa agropecuária e seus impactos no setor agropecuário, em cumprimento ao Requerimento nº 22, da Senadora Ana Amélia, Relatora da matéria.
Comunico que esta reunião trata da avaliação da Política Pública de Pesquisa Agropecuária, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, aprovada pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 16, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Informo a presença dos seguintes convidados, e os convido à mesa: Profª Nilda Soares, Reitora da Universidade Federal de Viçosa. Por gentileza, nos dê o privilégio de ocupar o espaço aqui na mesa, conosco. Também o Prof. Rodrigo Lanna Franco da Silveira, Coordenador do Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Seja bem-vindo, pode ocupar a mesa, conforme as plaquetas. Seja bem-vindo, professor. E também o Prof. Luiz Gustavo Nussio, Diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP). Seja bem-vindo.
Antes de passar palavra para os nossos convidados, com certeza, nós temos... Vamos passar a palavra para nossa Senadora, essa guerreira, lutadora, Senadora Ana Amélia.
Obrigado, Senadora Ana Amélia. Com a palavra, antes de nós começarmos a ouvir os nossos convidados.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Ivo Cassol; meu querido amigo, Senador Moka, e, especialmente, nossos convidados, nossos expositores desta audiência pública, das últimas, para um tema relevante não apenas para o agronegócio brasileiro mas para toda a economia do nosso País, eu queria fazer um pedido de desculpas por não ter chegado mais cedo.
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Nós estamos recebendo na Comissão de Relações Exteriores, da qual eu faço parte como titular, uma delegação do Parlamento europeu. O Coordenador das Relações do Mercosul dentro da União Europeia estava presente, e eu queria questionar, porque precisamente na área do campo, da agricultura, é que os impasses agora estão aflorando com mais nitidez. Então, eu fiz pergunta, fui a primeira, e precisava ouvir a resposta do Deputado Francisco de Assis, que é um Parlamentar português, em relação a essa matéria, dando as informações e falando daquilo que a gente já sabia sobre os óbices que o conflito de interesses na área da agricultura e da pecuária tem nas duas regiões, o bloco do Mercosul, de que são os grandes protagonistas Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, agora de maneira crescente com a questão da soja, e também a própria União Europeia, com os países que são protecionistas na área da agricultura.
Então, este pedido de desculpas é não só com os colegas Senadores, mas especialmente com os nossos colegas expositores.
Obrigada, Senador, por estar realizando esta audiência pública.
O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado, Senadora Ana Amélia. Com certeza, Senadora Ana Amélia, a participação dos nossos convidados vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho aqui nesta Comissão do Senado Federal.
Vou passar a palavra ao Prof. Rodrigo Lanna, Coordenador do Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente da Universidade Estadual de Campinas, pelo prazo máximo de oito minutos.
O SR. RODRIGO LANNA FRANCO DA SILVEIRA - Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer o convite dos ilustríssimos Senadores. É um prazer vir falar um pouquinho sobre o papel da academia na pesquisa agropecuária. Eu sou professor na Universidade Estadual de Campinas e atual Coordenador do Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente.
Antes de entrar na questão central da importância da academia na pesquisa agropecuária, eu queria ressaltar, de forma a dar um contexto, um pano de fundo, quatro pontos importantes para a nossa discussão de hoje.
Em primeiro lugar, nós todos sabemos da importância do agronegócio para o País, tanto das atividades dentro da porteira como fora da porteira. Segundo dados da Esalq/Cepea, centro de pesquisa aplicada na agricultura, situada na Esalq/USP, aproximadamente 20% do PIB do País é gerado pelo agronegócio; 46% das exportações; 40% da População Economicamente Ativa; e nós somos líderes em diversos produtos, como soja, milho, café, algodão, açúcar, e assim por diante.
No entanto, ao lado desse enorme potencial e enorme importância que a agricultura tem para o nosso País, temos um quadro absolutamente heterogêneo e desigual. Há uma heterogeneidade estrutural aliada a uma heterogeneidade produtiva, que leva a um quadro de heterogeneidade social brutal. Nós temos 5 milhões de estabelecimentos rurais. Basicamente 84% referente a agricultura familiar e, ao lado disso, temos uma agricultura não familiar que tem a porcentagem de 16% dos nossos estabelecimentos e responde por 66% do Valor Bruto da Produção.
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Se nós focarmos a análise somente na agricultura familiar, enquanto, no centro-sul, nós temos mais de 50% dos nossos agricultores familiares com acesso a orientação técnica, no Nordeste, basicamente 10% têm acesso a essas orientações. Ou seja, é uma agricultura forte, porém heterogênea.
Ao lado disso, nós podemos apontar que a agricultura, diferente da indústria e da atividade de serviço, é altamente dependente do clima, da natureza. Isso leva a um quadro de riscos singular. Alguns autores gostam de colocar que a agricultura é uma ilha cercada por um mar de riscos. Especialmente, eu gostaria de ressaltar aqui o risco de preço, o risco de produção e o risco do ambiente institucional.
O quarto ponto, antes de a gente entrar nesse debate, tem relação com atuação da pesquisa acadêmica agropecuária no País. Segundo dados do CNPq, nós temos mais de 7 mil grupos de estudo, grupos de pesquisa, mais de 21 mil linhas de pesquisa associada à agricultura, à pecuária, à produção florestal, à pesca e à aquicultura.
Quando a gente pega só os dados da Fapesp, no Estado de São Paulo, nós temos mais de 14 mil auxílios de pesquisa ligados somente - quando eu fiz aqui a pesquisa - com o termo agricultura. Isso está associado muito às pesquisas ali na Unicamp, na USP e nas diferentes unidades da Unesp.
Com esse quadro, diante de um quadro que nós temos de uma agricultura forte, uma agricultura desigual e uma intensa linha de pesquisa nessa área, a pergunta que vem é: por que é tão relevante a atuação da academia na pesquisa agropecuária? Ponto um: ela responde a desafios impostos pela pulverização da atividade agrícola no País. Essa figura mostra como os institutos federais e as universidades federais estão espalhadas pelo País; também pulverizados. Então, ali, essas unidades vão ter um maior conhecimento das condições locais; vão poder sugerir novas variedades; vão poder entender melhor os problemas de logística, os problemas de comercialização.
Além disso, ela atende a agricultura que é negligenciada, de certa maneira, pelo setor privado. Quando a gente coloca aqui 1,6 milhão de minifúndios espalhados pelo País, a academia tem a função de responder a questões associadas à agricultura familiar e também à grande agricultura.
Terceiro ponto: ela gera pesquisa básica, que é fundamental para a pesquisa aplicada. Uma pesquisa básica forte gera condições de nós termos uma pesquisa aplicada que vai gerar, que vai trazer inovações à agricultura.
E um quarto ponto: ela é capaz de propor políticas e analisar políticas. Como exemplo, nós podemos colocar aqui: será que o Pronaf é eficiente? Em que ele é eficiente? Questões relacionadas a seguro rural, questões associadas à comercialização agrícola, a academia é capaz de propor políticas e analisar tais políticas.
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Como exemplo, eu quero voltar um pouquinho àquele quadro de riscos que eu mencionei anteriormente. Segundo dados da Embrapa e do Banco Mundial, nós perdemos, em média, R$11 bilhões por ano devido a alguns riscos extremos que a gente poderia estar gerindo de forma mais eficaz, associados à agricultura. Uma pesquisa da Embrapa analisando diferentes players, diferentes agentes do agronegócio, apontou alguns pontos interessantes aqui como fontes de risco ao agronegócio. Se a gente olhar essa tabela em ordem de prioridade de 1 a 10, nós vamos perceber que sanidade animal aparece quatro vezes, associada à febre aftosa, associada à vaca louca, à gripe aviária e à febre suína.
Bom, por que eu estou dizendo isso? A pesquisa acadêmica aqui tem uma função fundamental de diminuir a incidência disso, de cooperar para a diminuição da incidência disso. Ao diminuir a frequência desses eventos, a gente diminui a perda econômica associada.
(Soa a campainha.)
O SR. RODRIGO LANNA FRANCO DA SILVEIRA - Quando a gente analisa... Bom, acho que o tempo... Eu vou para as considerações finais.
Enfim, diante desse quadro de um agronegócio forte, de uma academia atuante, essa academia tem papel relevante em algumas questões fundamentais ao nosso País, associadas a ganho de produtividade no campo, associadas a mecanismos de proteção social desse agricultor no campo, associadas, no limite, à saúde fiscal do País, à segurança alimentar e à adaptação da mudança climática, que hoje é um quadro extremamente relevante de se analisar.
Eu agradeço a atenção e espero ter cumprido o tempo. Eu coloco duas referências que o nosso núcleo produziu em termos de livros em que eu pautei esta apresentação.
Grato pela atenção de todos.
O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado. Agradeço a participação do Rodrigo.
Gostaria de passar a palavra, em respeito a elas, que são a maioria, às mulheres. Não é, Senadora Ana Amélia? À Reitora da Universidade Federal de Viçosa, a Profª Nilda Soares, pelo prazo de 20 minutos.
A SRª NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES - Bom dia a todos. Eu quero, primeiramente, agradecer o convite e parabenizar esta Casa por trazer para uma discussão um tema de tamanha relevância.
Nós falávamos da relevância da pesquisa na academia. Muito bem disse aqui o nosso colega, o Prof. Rodrigo. Com certeza, conhecendo o Prof. Nussio também, sei do seu entendimento em relação a esse importante ponto dentro das universidades e dos institutos.
Muito bem disse o Prof. Rodrigo quando ele menciona a importância e o risco que corre o País em não ter a sua inovação, a sua pesquisa feita. Nós entendemos que um País que tem uma área agrária tão forte, em que o agronegócio responde por um PIB enorme e é responsável por essa parte, nós entendemos que para inovar, produzir, termos melhor produtividade, portanto, nós precisamos de uma pesquisa muito forte. Isso não é dúvida entre nós. Portanto, as universidades, os institutos têm se dedicado imensamente a essa parte na sua tríade.
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As universidades se suportam em três grandes temas: o ensino, para formar excelentes profissionais, dentre eles, aqueles que vão cuidar da nossa agricultura, da nossa agropecuária e de tantos outros temas; a pesquisa, que é aquela que faz com que o País possa ter novos produtos, novas variedades, novas tecnologias; e a extensão. Quando ela se suporta na extensão, ela faz um papel também imenso, porque é capaz de trazer aquilo que ela desenvolve, não deixar nas suas prateleiras, e passar isso para o homem do campo, seja ele um grande produtor do agronegócio, seja ele da agricultura familiar.
A universidade tem que ter essa representação brasileira, tem que saber que no campo ela tem o homem do campo fazendo agricultura familiar, onde nós temos uma grande quantidade de pessoas - muito bem mostrada aqui em números, não vou repeti-los - e, ao mesmo tempo, nós temos de entender que temos um grande agronegócio dentro no País. Portanto, a universidade tem que representar a pesquisa neste equilíbrio, e é isto que nós universidades temos feito: nós temos trazido para dentro da instituição as grandes demandas da agricultura familiar e, para isso, as universidades...
E aqui, claro, vou colocar um grande exemplo que a Universidade Federal de Viçosa faz desde 1929. Ela foi criada em 1926, portanto, está com quase 92 anos. Ela faz a Semana da Agricultura Familiar, ou seja, a semana do fazendeiro. É um grande evento em que ela traz mais de 1,5 mil pequenos agricultores para dentro do seu campus e ali ela passa para agricultores, principalmente da agricultura familiar, e se preocupa tanto com o homem do campo quanto com a mulher e o jovem.
Nós precisamos entender que a agricultura familiar precisa hoje ser motivada, principalmente a mulher e o jovem, para que eles permaneçam no campo. A grande geradora de renda na pequena agricultura, tenho certeza, é a mulher. É aquela que pega o produto produzido e dá a ele um valor, agrega valor a esse produto. Portanto, nós fazemos essa semana durante uma semana, na sua totalidade. Fazemos ali mais de 300 cursos de pequena duração - duas, três, quatro ou uma semana toda - e nós ali capacitamos e passamos para esse conjunto de agricultores toda a tecnologia gerada dentro da universidade.
Para além disso, nós fazemos as grandes tecnologias ou o grande desenvolvimento, sempre pensando na sustentabilidade. Este é um grande tema com que as instituições têm se preocupado muito na sua pesquisa: a sustentabilidade. Nós precisamos produzir, nós precisamos aumentar a produtividade, mas nós precisamos pensar numa agricultura que tenha sustentabilidade, numa pecuária que tenha sustentabilidade para o futuro do País.
Então, as instituições têm feito esses grandes temas, e, neste momento, uma preocupação muito grande, apesar de não estar incluída no tema agricultura, Senador Ivo Cassol, é a importância, Senadora Ana Amélia, da segurança no campo. Nós estamos vivendo dias de insegurança no campo terríveis. Nós estamos com evasão do homem do campo para a cidade ou outros locais por causa de segurança. Portanto, esse é um tema com o qual nós precisamos nos preocupar muito, para que haja permanência do homem principalmente na agricultura familiar. Bom, eu só gostaria de trazer esse tema aqui porque é um tema que me preocupa muito, em especial na região onde nós agora vivemos, que é a região perto da Zona da Mata, no Estado de Minas Gerais.
Mas quero dizer também para esse conjunto de pessoas que aqui nos ouve que o crescimento do nosso agronegócio hoje bate recordes - nós estamos aí com em torno de 60 milhões de hectares sendo plantados, nós estamos com 230 milhões de soja, de milho, de arroz, de algodão sendo produzido, e isso é resultado de pesquisas feitas nas instituições, nos institutos e nas universidades.
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Posso dar aqui um exemplo para os senhores que é de maior importância: se hoje nós conquistamos o Cerrado com soja, que é um local onde nós precisávamos ter solo de melhor qualidade - portanto, foi um trabalho muito grande feito para a melhoria do solo -, também tivemos que lançar variedades que fossem resistentes a essa área. E a Universidade Federal de Viçosa contribuiu imensamente nessa área. As variedades de soja desenvolvidas para o Cerrado foram desenvolvidas dentro do campus de uma universidade.
Se hoje nós temos uma das maiores produções de cana no Brasil, são variedades desenvolvidas em universidades que fizeram um grande consórcio, uma rede universitária de produtores de melhoramento de cana, e nós estamos hoje com variedades, produzindo pelo País todo, representando quase 75% de produção da nossa cana-de-açúcar.
Então, eu quero sensibilizar, nesta audiência pública, para a importância da pesquisa dentro do meio universitário. Além de você disponibilizar tecnologia, novos produtos, novas variedades, você proporciona aos profissionais que nós estamos formando que eles possam conhecer da vida acadêmica em torno da pesquisa.
Então, esse é um apelo, é uma demanda que as universidades têm - os institutos também -, para que nós, de forma alguma, diminuamos os orçamentos das instituições, principalmente na área de pesquisa. Nós precisamos que os ministérios se sensibilizem com o fato de que a pesquisa, neste País, não pode parar. E a pesquisa feita com educação só soma.
Então, Senador, eu quero aqui, terminando o meu tempo, dizer que, nas universidades, sejam elas estaduais, sejam elas institutos, sejam elas federais, nós temos uma rede de pesquisa. E, se formos levantar tudo aquilo com que contribuímos, vocês podem ter certeza de que é uma rede de produção de resultados de uma importância enorme para este País.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado, Profª Nilda Soares.
Com certeza, Professora, no período em que fui governador do Estado de Rondônia, Senadora Ana Amélia e Senador Moka, eu incentivei e levei os nossos técnicos na área do café a buscar tecnologia nova de conhecimento que tiveram no Espírito Santo: o café clonal. E no passado, nós, lá em Rondônia - não é, Eugênio? - tínhamos uma quantidade de cafezais. E, hoje, os nossos agricultores não têm mais quantidade, eles têm qualidade de cafezais. Nós temos produtores, em Rolim de Moura, que chegam a produzir 440 sacas de café clonal num alqueire de terra, Moka. E o que a Professora falou aqui vem ao encontro da realidade.
Eu sempre digo o seguinte: eu vejo muitos filhos nossos, agricultores, que saem do campo, vão para a cidade em busca de um emprego, para ganhar um salário mínimo, quando, na verdade, eles podem ser pequenos empreendedores na sua atividade, lá na zona rural. E lá, na atividade na zona rural, ele, plantando um alqueire de café clonal - ele, aquele filho do agricultor -, vai ganhar no mínimo R$10 mil por mês. E não precisa plantar muito. Por mais que ele tenha 100ha de terra, se ele diversificar com o gado leiteiro ou o gado de corte - que é mais de gado leiteiro - e a monocultura, especialmente café, cacau ou outra atividade, ele tem uma rentabilidade, no mínimo, dez vezes maior do que se ele estivesse trabalhando de funcionário, tendo hora para começar e hora para parar o tempo inteiro.
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Então, é importante nós, aqui no Senado, buscarmos alternativa para que os filhos dos nossos agricultores retornem para as propriedades dos pais, ou os netos, já formados como agrônomos, como veterinários, e apliquem o conhecimento lá no campo. Com certeza, a alegria do homem do campo, Prof. Luiz, é a felicidade do povo na cidade porque, quanto melhor está o campo, mais dinheiro o agricultor tem no bolso e mais o comércio da cidade vende, o que gera emprego e gera renda. Graças ao nosso agronegócio, o Brasil hoje se mantém de pé.
Com a palavra o Prof. Luiz Gustavo, Diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo, por oito minutos.
O SR. LUIZ GUSTAVO NUSSIO - Muito bom dia, eminentes Senadores.
Muito obrigado pelo convite. A Universidade de São Paulo e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ficam honradas com esse convite.
Também quero dizer da minha satisfação de dividir esta Mesa com a Prof. Nilda, com o Prof. Lanna, que me precederam. Vou buscar fazer com que a minha fala traga adição àquilo que já foi aqui apresentado.
Nós ouvimos muitas coisas importantes a respeito da necessidade de se manterem investimentos em agricultura, muito embora saibamos que, como acontece em todos os lugares do mundo, essas decisões dependem do valor que essas funções adquirem dentro de um ambiente social.
Então, eu queria remeter o meu primeiro raciocínio a um relacionamento disso com a nossa população, que valor dá a população brasileira e a sociedade brasileira à nossa agricultura. Eu creio que esse é um grande projeto que nós precisamos enfrentar. Nós não podemos mais continuar fazendo com que o setor de produção agrícola continue fazendo riqueza e construindo riqueza todos os dias e se opondo socialmente, principalmente do ponto de vista político, à sociedade. Há uma maneira de fazer isso. É fazer com que a população urbana, que é majoritária, adquira também o orgulho por esse item de agricultura. Isso foi feito por outros países no mundo. A agricultura não é uma benesse exclusiva dos players de agricultura, mas a agricultura como, de fato, uma grande bandeira nacional, de interesse coletivo para que o cidadão urbano, principalmente, também se orgulhe da atividade de agricultura de um país.
Há países no mundo que se notabilizaram em algumas atividades, que são as bandeiras, como o Japão, na área de eletrônica, e alguns outros países asiáticos. E o Brasil tem uma grande chance circunstancial e histórica de ser um pais visto como um país agrícola, e que possamos nos orgulhar todos, urbanos e da zona rural, como produtores de alimento para o mundo.
Essa nova alçada depende de uma vontade política e naturalmente depende de investimentos. Ela depende de um contexto importante. E eu vejo que o Brasil vive um momento particular muito favorável a isso. É o único setor da economia, no momento, que dá chance de conseguir promover benefícios sociais imediatos com investimentos daquilo que nós temos à disposição.
A média na agricultura no mundo é que cada unidade monetária investida retorne 12 unidades monetárias. O Brasil retorna 25 unidades monetárias por unidade monetária investida em agricultura. É um dos maiores índices no mundo de retorno de investimento em agricultura. E quando me refiro a investimento, eu estou juntando não somente na geração de tecnologia, mas eu estou também me referindo à formação de pessoas. A FAO nos imputou a responsabilidade de, nos próximos dez anos, aumentar em 40% a produção de alimentos para que possamos, de alguma maneira, alavancar a produção de alimentos equivalente à demanda mundial. Ora, o Brasil só fará isso se, além de colocarmos tecnologia no campo, também tivermos uma legião de pessoas bem treinadas no campo. E por isso os investimentos nas universidades e nas escolas técnicas são fundamentais para que a educação cogerada com inovação leve definitivamente a um posicionamento assertivo no campo. Nós não podemos descuidar disso. Temos um recente relatório terminado pela Associação Brasileira de Marketing Rural que mostra que, nos últimos cinco anos, o grau de educação dos dirigentes rurais diminuiu. Isso é algo que realmente é um alerta para todos nós. Nós precisamos, de alguma maneira, olhar isso para a frente, com a clareza e com o propósito de um país que realmente se orgulha dessa atividade.
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E existem algumas coisas importantes que devem ser ditas numa sessão como esta hoje. Talvez a população não saiba que o Brasil, de fato, desponta no mundo agrícola. Nós temos aqui três das principais referências nacionais em agricultura, que estão entre as dez melhores do mundo. Nós somos respeitados em tecnologia de agricultura no mundo. Nenhum setor da economia tem uma posição relativa de "rankeamento" científico maior do que o setor de agricultura - nenhum setor. E nós não nos valemos disso. Essa informação não chega ao cidadão comum, à dona de casa que vai ao varejão todos os dias e não sabe disso. É importante saber que, trinta anos atrás, nós tínhamos moranguinho à mesa durante um mês, e hoje temos durante o ano todo. Isso não aconteceu senão por investimento em tecnologia de instituições como a Universidade Federal de Viçosa, a Unicamp, a Universidade de São Paulo, a Esalq - no caso da Esalq, ela contribui com esse setor há 116 anos.
Os números são espetaculares. Eu poderia usar vários exemplos, mas vou dar um que eu acho que realmente é emblemático: o Brasil é o maior player em suco de laranja; na última década, nós economizamos R$1 bilhão por não utilizarmos defensivos e entrarmos com controle biológico. Isso é respeitado no mundo todo. E nós não respeitamos isso definitivamente. Isto não faz parte do nosso cotidiano: o cultivo de boas ideias, que deveriam estar participando do nosso cotidiano. Essas são coisas que o brasileiro tem para se orgulhar definitivamente, que estão acontecendo, mas elas podem conviver com a sensação de investimentos.
Eu acho que esta audiência tem uma finalidade fundamental que é um alerta, um alerta que não tem absolutamente um tom de ameaça, mas é um alerta: não há geração de tecnologia se ela for, de alguma maneira, desvinculada de formação de pessoal. Tecnologia é formada no bojo da formação de pessoal. Nós precisaremos, para aumentar em 40% a nossa produção, conseguir, nos próximos anos, colocar pessoas melhor treinadas à frente desse processo, que é de onde sairão as ideias inovadoras. Há um estudo recente que diz que todo conhecimento de agricultura que temos hoje no mundo estará obsoleto em 15 anos. Isso significa, eminente Senador, que um jovem treinado em agricultura hoje terá que se reinventar...
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(Soa a campainha.)
O SR. LUIZ GUSTAVO NUSSIO - ...dentro da próxima década, e isso não acontecerá se nós não continuarmos a investir de maneira, eu diria, eficiente. É um recurso eficiente. Eu quis dizer nas minhas palavras originais que a agricultura, de fato, transformou investimento em riqueza social.
Eu não tenho dúvidas em afirmar que, possivelmente, esse é hoje o único setor que tem a chance de garantir uma bandeira de transformação econômica no Brasil e que, naturalmente, depende da nossa capacidade de convencimento de todos os atores desse processo.
Novamente, agradeço aqui a oportunidade e o privilégio de participar e estou à disposição para esclarecimentos.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado, Prof. Luiz Gustavo.
Eu também estava conversando agora com a nossa Profª Nilda, que até escreveu aqui - com licença, Professora -, perguntando o seguinte: que discussão tem sido feita no Senado sobre investir nas propriedades que produzem água? E eu respondi aqui, no pé de ouvido dela, o seguinte: é só compensar os pequenos, os médios e os grandes produtores do Brasil. Hoje, infelizmente, cobra-se de um sitiante, cobra-se de um produtor médio que ele preserve, mas ninguém tem coragem de dar um real, um centavo, ou mesmo que emprestasse dinheiro o banco... O próprio Governo poderia fazer isto: quem preservar tem direito a financiamento sem pagar juro. Seria uma política extraordinária - não é, Professora? - para poder fortalecer. E o resultado: se não compensar, ninguém aguenta. Tem de sobreviver!
A SRª NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES - Senador, o leite que chega à nossa casa, o arroz, o feijão vêm do campo, não vêm? E nós chegamos lá, não vendemos, não damos ao agricultor uma possibilidade de produzir melhor?
A água, hoje, gente, está fundamental! Nós estamos vendo a escassez hídrica pela qual o País está passando. Então, nós precisamos fazer com que aqueles que produzem água - e eles estão no campo; não há outro lugar de produzir água - sejam motivados.
O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Olha, Professora, eu queria pedir uma gentileza para todos os três professores e professora que fazem parte aqui, Profª Nilda, Prof. Rodrigo e Prof. Luiz, que levassem para a faculdade de vocês, para a universidade de vocês uma mensagem para todos os acadêmicos, porque não basta só pedir para preservar. Que comecem uma campanha nas mídias sociais, para que pressionem as autoridades e o Congresso para poder compensar - não é, Senadora Ana Amélia? - esses pequenos e médios produtores de alguma maneira, porque aqui, infelizmente, este Senado, Eugênio, só vive sob pressão, é igual a uma panela de pressão. Aqui as coisas só andam se houver pressão, só funcionam se houver pressão, e aí é difícil consertar o Brasil só na pressão, porque pode estourar a borracha e estourar a panela, e tudo complicar. Mas, com certeza, Profª Nilda, se, por um acaso, as universidades começarem a fazer essa campanha para parar de querer punir os proprietários no Brasil afora e, de alguma maneira, conseguir algum incentivo para eles não perderem, porque eles têm de fazer aquilo, com certeza, nós vamos ter desmatamento zero, nós vamos ter preservação 100% ou dez, como diz o ditado, e, com certeza, teremos muito mais água em todo o nosso território brasileiro. Vou devolver a palavra para a nossa amiga e parceira, Senadora Ana Amélia, que fez os requerimentos e os ofícios solicitando esta audiência pública, para que ela possa complementar ainda mais o trabalho que está fazendo como Relatora.
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Então, com a palavra a Senadora Ana Amélia. Se tiver alguma dúvida para pedir para os nossos convidados, a senhora está com a palavra.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, Senador Ivo Cassol.
Cumprimento pelas exposições feitas os nossos convidados.
O objetivo desta audiência pública é exatamente instruir - regimentalmente, é o termo usado - o relatório que eu estou preparando sobre pesquisa, inovação, ciência e tecnologia no campo da produção agropecuária brasileira. Essa é a razão de ser.
Antes de entrar na pergunta que eu gostaria que os três respondessem... Dr. Rodrigo, o senhor usou dados de 2006. Esses dados podem ter caducado. Felizmente para esta Comissão, por minha iniciativa, está sendo realizado um censo agropecuário que é devido ao País há 11 anos. É inaceitável que um País como o Brasil, protagonista que é, não tenha tido o respeito de ter feito o censo agropecuário no prazo previsto. Então, esses dados podem estar - digamos - diferentes quando aparecerem forças de cooperativismo, o que aqui não foi mencionado, cooperativismo de produção na área do Rio Grande do Sul e do Paraná, em que eles próprios criam as suas unidades de pesquisa junto, evidentemente, com as instituições existentes.
Reitora Nilda, a senhora usou uma expressão: "segurança". E a senhora usou a expressão e logo falou a palavra "êxodo", a saída do produtor. A segurança a que a senhora se refere é a segurança da renda do agricultor, que faz ele fugir do campo para a cidade, ou é a segurança da violência, do assalto na sua propriedade? Segurança tem dois conceitos: segurança de renda, ou segurança alimentar, que é outra forma de segurança, mas essa também assalta o Rio Grande do Sul. Eu acho inacreditável que um agricultor, na sua propriedade, lá no fundo, onde não tem policial, onde não tem patrulha policial, não tem nenhuma proteção, não tenha o direito de ter uma arma para se defender, defender a ele, o seu patrimônio, e a sua família. Mas o bandido que entra lá e assalta, que às vezes estupra a família, ele pode ter a sua disposição. Essa é uma forma de segurança. A outra segurança é a segurança de renda. Ele vai sair do campo? Se ele tivesse boa renda, se ele tivesse energia elétrica trifásica, se ele tivesse internet, se ele tivesse as condições para ter acesso a uma série de facilidades necessárias à sua atividade, certamente ele não sairia. E o jovem - mais uma razão - também não sairia de lá. Então, que segurança é essa a que a senhora se refere?
A SRª NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES - Senadora, eu me refiro às duas. Em primeiro lugar, segurança no campo. Hoje está se matando e morrendo no campo. Eu não tenho em números, mas é uma coisa enorme. Meus pais vivem no campo. Eu estou sempre na casa deles no final de semana e posso dizer para a senhora dessa vivência e de tudo que eu vejo na minha região e de que nós ouvimos falar desse Brasil afora. Nós estamos sem segurança pessoal, patrimonial, no campo, porque no campo você não tem paredes, você não tem muros. É tudo aberto. Então, você tem primeiro a segurança pessoal e patrimonial, que está cada vez mais diminuída. E outra coisa: droga avançando no campo, no meio rural, como nunca se viu, eu nunca vi nos meus 57 anos.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Nos canaviais brasileiros há crack, reitora.
A SRª NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES - Com certeza. Com certeza tem.
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Segundo ponto, Senadora, é a segurança de renda, que a senhora tão bem mencionou, se nós conseguimos capacitar os nossos jovens para permanecer no campo. A senhora sabe quem está morando no campo? Somente os idosos. Só estão no campo...
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - A realidade não é diferente no Rio Grande do Sul, reitora.
A SRª NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES - ... os de 50 anos, 60 anos ou 70 anos. São os que estão lá, porque são aquelas pessoas que têm uma vida ali dentro, uma história ali dentro. O jovem não fica mais no campo.
Outra coisa, Senadora: nós precisamos pensar em voltar a educação para o meio rural. Nós podemos fazer uma belíssima educação nas escolas em nível rural. Nós podemos ter internet, nós podemos ter quadra de esporte, nós podemos ter os melhores níveis educacionais no campo. Nós não precisamos trazer o nosso jovem, que levanta às 5h, 5h30 da manhã, pega uma condução, vai até a cidade, chega à cidade, olha a cidade e tudo aquilo que ele vê são jovens com roupas diferentes, tudo muito diferente. Então, nós precisamos voltar a escola para o meio rural. Eu acho que é isso. E fazer um ensino para que ele permaneça ali. Ter disciplinas, ter tudo voltado para a permanência, para a formação desse jovem, para que ele possa gerar renda na sua propriedade.
Então, é isso que eu penso sobre as duas seguranças.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Obrigada, reitora. A abordagem para que eu tinha exatamente o esclarecimento, porque esses aspectos são...
Agora, vi também - cumprimento o Prof. Nussio - essa pouca percepção da sociedade. Eu acho que essa propaganda que está na TV Globo, a "Agro é pop", mostra um lado apenas glamouroso do setor. Ela deveria mostrar também o lado perverso, que é a falta de estrutura, a falta de condições, a falta de renda, as dificuldades, a insegurança, a falta de saúde - a reitora mencionou a educação e a saúde -, a falta de assistência, a técnica e tudo o mais.
Os custos de produção hoje, nós estamos no Rio Grande do Sul, que é a segunda maior bacia leiteira do País, com uma crise violenta porque o Governo decidiu liberar a importação de leite em pó. Então, abarrotou. O Uruguai tem como caminho melhor o Rio Grande do Sul, e estamos vivendo uma crise aguda de preços que sequer cobrem os custos de produção. A segunda maior bacia é lá, e Minas Gerais.
Então, essa visão, digamos, glamourosa que está sendo apresentada omite uma realidade dura que são exatamente esses problemas da insegurança no campo, das dificuldades e de um preconceito ao rural - há um preconceito ao homem rural. Então, ele precisa, talvez por culpa das próprias entidades que vivem no setor, mostrar, por exemplo, esse dado que o senhor apresentou, que o controle biológico das pragas que vêm nas laranjeiras ou nas laranjas produz um suco de melhor qualidade, graças à pesquisa que os centros acadêmicos de pesquisa fizeram.
Mas o que esta audiência precisa, caro Prof. Rodrigo, nossa Reitora Nilda e Prof. Nussio? O que eu preciso, e aí não apareceu... Reitora, o discurso de mais recursos do orçamento nós não temos mais. Nós temos que ter criatividade para encontrar alternativas para isso. Então, o que eu quero perguntar aos senhores: qual é a alternativa que o Prof. Rodrigo, a Reitora Nilda e o Prof. Nussio podem oferecer para buscarmos fortalecer a pesquisa no agro brasileiro? Eu penso que nós temos alternativas, mas eu não vou dizer quais são, porque esse questionamento é para os caros convidados de hoje, que nos abrilhantaram com esta audiência pública.
O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Antes de você passar a palavra para os nossos convidados, só queria fortalecer - tanto a Senadora Ana Amélia quanto a Profª Nilda falaram sobre isso - a questão da falta de segurança no campo.
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É por isso que hoje o Deputado Federal Bolsonaro está aparecendo tanto nas pesquisas presidenciais, porque ele falou o seguinte: que ele vai dar uma arma para cada agricultor. Porque infelizmente nem na cidade está havendo ordem, Senadora Ana Amélia. Olha que situação, o que aconteceu!
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - O Presidente não pode dar uma arma para cada agricultor.
O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Não pode, mas pode fazer lei para isso, para poder dar. Então, por isso que eu digo, para poder ter. O bandido, como a senhora falou antes, quando a senhora usou a palavra, está armado; o agricultor só tem a foice na mão e o facão.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - É diferente.
O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Olha que situação aconteceu nesse final de semana, Senadora Ana Amélia, no meu Estado vizinho, junto com Rondônia, no Rio Madeira. Os garimpeiros são pessoas que trabalham, são pessoas íntegras, arriscam a vida dentro das águas para poder tirar o ouro, e a polícia foi lá, meteu fogo em 70 balsas, queimou as balsas. Eu não consigo entender, nem as famílias, porque não vai ao Rio de Janeiro e faz a mesma coisa com os traficantes, ou vai a São Paulo e nos outros lugares, pega esses traficantes e faz o que fizeram lá com os trabalhadores. Quando pega um carro do traficante ou qualquer coisa do traficante, guarda para leiloar. Então, por que não faz a mesma coisa, a apreensão? Muitas vezes procede a ação deles, mas muitas vezes não precede. Muitas vezes toma providência como a que fez no Espigão D'Oeste e em outras cidades de Rondônia: queima caminhão com madeira em cima. E o cara com nota, o cara tinha a nota! "Ah, mas estava errado dois cúbicos, três cúbicos!" Eu fui madeireiro. Parei de trabalhar porque, infelizmente, a situação nos levava para a ilegalidade. Então, são várias situações que têm que ser corrigidas, a exemplo do que a senhora falou, do leite.
Quando a senhora falou do leite aqui, fizeram-me uma pergunta sábado, Senadora Ana Amélia, no distrito de Jardinópolis, no distrito de Castanheira. Nós fomos lá bater um futebol, e aproveitamos para atender as lideranças. Ganhamos a partida de cinco a um. E um agricultor pediu para mim: "Cassol, Senador, o que pode ser feito para garantir para nós, no campo, um preço mínimo de leite?" Eu falei: quem tinha que ter garantido, que garantir isso é o Governo Federal. De que maneira? Quando fizeram o acordo do Mercosul, deixaram aberta a importação de leite, sem colocar na mão do Governo Federal a caneta com tinta que pudesse sobretaxar para não derrubar o preço do leite do Rio Grande do Sul, como o de lá, a R$0,80 o litro, Senadora Ana Amélia. É mais barato do que um copo de água, Eugênio, não dá para aceitar. E aí quem paga esse custo? São as mãos calejadas dos nossos produtores.
Ao mesmo tempo, por mais criatividade que tenhamos - e a Senadora Ana Amélia tem na mão, para que possamos votar, no começo de dezembro, esse relatório, entendeu? -, então, é importante nós termos na mão dos nossos professores qual seria a sugestão para que a gente possa fortalecer e ainda engrandecer mais ainda o trabalho da Senadora Ana Amélia.
Uma das atividades do leite é nós melhorarmos - e nós falávamos isso, não é, Eugênio? - a produção dos nossos animais. Eu tinha o Projeto Inseminar, que tirava de uma vaca de quatro, cinco litros de leite para oito litros de leite, dez, mas infelizmente o Governo que está lá, que me substituiu no Estado de Rondônia, acabou com esse programa e não aumentou, praticamente, a produção. Esse seria um dos caminhos para aumentar a renda dos agricultores, para diminuir custo.
Ao mesmo tempo, o Governo tinha que dar uma segurança de que toda vez que fosse entrar leite em pó da Argentina ou do Uruguai, a exemplo do que entrou, se sobretaxasse para não derrubar o preço do leite. Não é que tem que diminuir, mas também não pode cobrar um absurdo; pelo menos ter um preço que seja normal na sua atividade, sem prejuízo. Hoje o que acontece é o seguinte: não se tem segurança naquilo que fazemos, em nada, em nada você tem segurança. E isso cria uma situação, infelizmente, desastrosa para a sociedade brasileira. Qual dos três quer responder às perguntas? Senadora Ana Amélia primeiro?
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Professor? Pode ficar com a palavra, professor.
O SR. RODRIGO LANNA FRANCO DA SILVEIRA - Eu colocaria basicamente dois pontos. Primeiro, uma maior coordenação entre as diferentes universidades que estão espalhadas pelo País e a própria Embrapa, algo estabelecendo prioridade de pesquisa e aperfeiçoando a coordenação. E acho que um segundo ponto importante é trazer o setor privado para perto, estabelecer parcerias com o setor privado em diversas pesquisas. Eu acho que, com isso, a gente pode dividir custos e dividir também os benefícios. Basicamente são esses dois pontos que eu gostaria de colocar.
A SRª NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES - Senadora, eu posso lhe garantir que as pesquisas nas instituições, apesar de toda a dificuldade, não têm parado. É claro que não num patamar que, com os profissionais que nós temos... Poderiam estar numa velocidade muito maior, mas nós não paramos, entendendo isso.
É preciso que haja uma soma de esforços muito grande. E como esses esforços acontecem? Acontecem da forma como o Prof. Rodrigo disse: fazendo parcerias com outras universidades, nós somamos os esforços, mas, ao mesmo tempo, temos procurado grandes parcerias com as empresas, empresas que desenvolvem produtos, que desenvolvem tecnologias. Então, nós temos trazido para dentro das instituições também esse tipo de parceria, porque é natural, essas empresas precisam ter os seus laboratórios, os seus profissionais. E o que nós mencionamos, motivamos e mostramos é a relevância da parceria com as universidades, que nós temos profissionais lá, nós temos os laboratórios. Então, isso tem ocorrido muito. Eu acho que nós temos que reforçar.
E é natural que, se nós pudéssemos garantir um fundo para a pesquisa diretamente dentro dos institutos, dentro das universidades -- esse fundo nós temos que pensar como seria, se seria parte de exportação ou parte de algum desses índices que nós pudéssemos criar, mas voltado para pesquisa agropecuária -, por exemplo, patentes desenvolvidas, tecnologia desenvolvida, que a gente pudesse ter isso, mas diretamente desenvolvido. Nós sabemos que há vários fundos, mas eles se diluem e acabam não chegando dentro daquilo, especificamente e objetivamente, que nós precisávamos ter. Mas motivar essa parceria com as grandes empresas tem sido um resultado. Nós precisávamos achar um caminho que facilitasse essa parceria, alguma motivação maior que pudesse ser de algum ganho para essas empresas que fazem pesquisa junto com as universidades. Eu acho que esse seria um bom caminho.
E é claro que nós, como universidade, temos procurado muitas relações internacionais, Senadora, nós estamos buscando. Esta semana mesmo, nós estivemos junto com o Dr. Adesina, que é o ganhador do prêmio lá do World Food Prize, Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento. Nós estamos buscando parceria não só para desenvolvimento das nossas tecnologias, mas também para a interação junto aos países africanos. E nós temos um fundo europeu, nós temos parcerias com eles.
Então, esses são caminhos, mas eu acho que, dentro do Brasil, se nós conseguíssemos arranjar metodologias, caminhos para parcerias com empresas, nós teríamos um bom caminho.
O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Prof. Luiz.
O SR. LUIZ GUSTAVO NUSSIO - Rapidamente, tentando trazer algum ineditismo na fala dos que me precederam, Senadora, eu vejo que, de uma forma bem pragmática, nós temos um bom modelo para seguir. A França fez esse trabalho. Embora seja um país que tem um grau de desenvolvimento há muito mais tempo do que nós, a riqueza no campo francês foi conseguida exatamente com parcerias dessa natureza, porque a França enfrentou o que nós estamos enfrentando aqui há cerca de 60, 70 anos. E lá a maneira de fazer foi colocando empresas juntamente com o Estado francês, mas com um pequeno detalhe: uma alternativa tributária importante. Isso precisa ser vinculado a esse processo. Quando se investe em agricultura e inovação no campo, tem-se que ter um tratamento tributário diferente do tradicional. Isto talvez fosse realmente uma política inédita por parte do Governo brasileiro: entender que nós precisamos da proteção desse setor, que realmente vai nos alavancar, e tratá-lo de forma tributária um pouco diferente. Esse é um fato.
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A Profª Nilda mencionou algo muito importante: o Brasil é visto hoje como um grande player em agricultura tropical e há indícios de que não haverá crescimento em agricultura tropical em outros países tropicais se o Brasil não conseguir alavancar isso. Então, o interesse em desenvolvimento da agricultura tropical em nível mundial e não só no Brasil poderia atrair uma grande aliança internacional da qual nós seríamos beneficiados. E, aí sim, nós temos países parceiros e empresas desses países parceiros participando disso, porque o Brasil é o único no trópico hoje capaz de formular tecnologia tropical para seguir à frente. Eu lhe daria um exemplo: recentemente a China buscou promover avanços dentro do território africano e se deu muito mal, porque utilizou pacotes europeus do ponto de vista da agricultura. E fica bem evidente que nós é que seremos responsáveis por isso.
Então, esse treinamento de pessoal e inovação no Brasil depende dessa nossa capacidade de fazer um arranjo melhorado, como o Prof. Rodrigo mencionou. Vejo que há muita duplicidade entre as instituições de pesquisa. Viçosa faz as suas soluções. A Unicamp faz as dela. O Rio Grande faz as dele. Piracicaba faz as dela. E nós conversamos pouco. Então, nesse ponto, sim, talvez uma orquestração em nível federal fosse vantajosa. Mas eu vejo que isso tem que estar associado a um tratamento tributário que seja suficiente para impulsionar investimentos nessa área.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Cassol, só queria lembrar o professor que a França é um modelo que tem, do ponto de vista da ciência, o governo francês, uma política de proteção do homem do campo com altos subsídios. São €800 euros que na França recebe. Imagine para um agricultor pequeno no Brasil! É o melhor dos mundos. Então, é um outro lado da questão, o território é pequeno, tem facilidade de mobilidade. O Brasil é de dimensões continentais. Minha cidade já teve neve de 60cm. E a mudança climática a que o senhor se referiu também é fator impactante, como o Prof. Rodrigo mencionou. Mas todos os outros, como a questão de logística, a questão ambiental, são fundamentais.
Fizemos o dever de casa. Elaboramos um Código Florestal. Então, o caminho é de evolução e de compreensão também da relevância. Sessenta e oito por cento da agropecuária brasileira hoje é tecnologia.
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Então, tudo que entra na composição do adubo, na composição da semente, na composição da produção, na máquina que colhe... Hoje os sistemas são tão sofisticados que é preciso um motorista, um operador de máquina que tenha, às vezes, até conhecimento de inglês, porque há palavras em inglês no painel da máquina, que tem ar condicionado. Claro, é para ver a diversidade de uma agricultura que está nesse patamar de alta precisão e uma agricultura rudimentar, em que o agricultor ainda usa o arado.
E aí, voltando, é um ciclo, o ciclo de criar um produto que é muito mais caro, produzido organicamente, fiscalizado. É mais caro, mas ele vai ter a renda correspondente àquele sacrifício.
Então, é tão complexo esse mundo nosso! E eu lido com isso há muito tempo - antes de ser Senadora, eu era jornalista, então, eu sempre tive um olhar para isso, porque produzir alimentos, o alimento é o que conta. A relevância do Brasil não está no petróleo, está na comida, e a gente não se dá conta disso. Os grandes líderes sempre se preocuparam com essa questão, e nós temos este grande patrimônio, esse grande ativo que é a segurança alimentar. Nós temos comida - às vezes mal distribuída em função da questão social, da pobreza, da distribuição -, mas conseguimos chegar a um patamar em que há comida suficiente para alimentar 250 milhões de brasileiros e comida de sobra para exportar e fazer um superávit comercial de US$60 bilhões. Então, acho que nós temos que fazer essa avaliação e criar as condições.
Esse projeto nosso vai se fundamentar nessas alternativas, além dessas que os senhores já falaram, mas em outras as alternativas que nós vamos querer implementar para que a pesquisa continue sendo um fator de alavancagem ainda maior na agricultura tropical. E também a essa questão climática teremos que prestar atenção, assim como à questão da água, que é uma commodity, que será uma commodity.
Quero agradecer muito pelos esclarecimentos. Em homenagem à academia, eu faço referência ao professor gaúcho - porque tenho que puxar a brasa para o meu assado -, coordenador de Ciências Agrárias do Ministério da Educação, Luiz Carlos Federizzi. Estou falando sempre o nome dele, e acho que os senhores já o conhecem, porque um dia ele me puxou a orelha, porque eu falei muito da Embrapa, dizendo que tudo que acontece é pela Embrapa - isso foi referido por todos aqui -, e ele disse: "Antes da Embrapa, Senadora, as ciências agrárias no Brasil, nas universidades, foram as responsáveis por construir também esse patrimônio." Então, em homenagem ao Professor emérito Carlos Federizzi, eu faço essa referência, porque ele é da Universidade Federal do meu Estado, o Rio Grande do Sul.
Muito obrigada a todos os senhores.
Foi muito produtiva esta audiência, Senador Ivo Cassol.
O SR. PRESIDENTE (Ivo Cassol. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eu agradeço a nossa Relatora, Senadora Ana Amélia, agradeço os nossos convidados e dou por encerrada essa audiência pública.
Um abraço e obrigado a todos.
(Iniciada às 11 horas e 21 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 27 minutos.)