07/12/2017 - 103ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário (Texto com revisão.)
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bom dia a todos e a todas.
Vamos iniciar a nossa audiência pública de hoje. A partir deste momento, estamos iniciando os nossos trabalhos.
Declaro aberta a 103ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
A audiência pública será realizada nos termos do Requerimento nº 163, de 2017, CDH, de nossa autoria e de outros Senadores, para debater políticas públicas para a formação de professores.
Esta audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do portal e-Cidadania, link www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número 0800-612211.
Nós vamos realizar duas Mesas.
De imediato, chamo os componentes da primeira Mesa.
Convidamos Elenita Conegero Pastor Manchope, Pró-reitora de Graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná- Unioeste e representante da Câmara de Ensino da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais. (Palmas.)
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Seja bem-vinda, Reitora.
Chamamos Raquel Nery Lima Bezerra, professora da Universidade da Bahia e representante da ProIfes-Federação. (Palmas.)
Convidamos a professora que foi indicada, Alessandra Assis. (Palmas.)
E convidamos Wesley Nogueira Gomes, representante de Bolsistas de Iniciação à Docência (ID). (Palmas.)
Depois teremos uma segunda Mesa.
Eu pergunto à assessoria se chegou o representante do MEC.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu espero que chegue em tempo.
Eu não vou fazer nenhuma crítica, porque acho que deve ser um problema de trânsito ou um problema da chuva, mas que ele vai chegar. Seria o fim do mundo se o representante do MEC não estivesse aqui. Eles do MEC ligaram para mim, a partir do momento em que a Comissão fez o convite, e eu disse para eles que era fundamental eles estarem presentes na audiência de hoje.
Eu espero que seja só um problema de trânsito, de tráfego, porque será – afirmação da parte deles, não nossa – um desrespeito total com os professores e professoras, que estão aqui apenas para discutir a importância desse belo programa que visa, cada vez mais, qualificar alunos, enfim, para, no futuro, serem professores e os próprios professores.
A ausência do MEC, que foi convidado, mostra a todos nós... Faremos a audiência, sim, com a mesma intensidade, e vamos, no final, fazer alguns encaminhamentos para viabilizar o programa. Eu espero que eles já estejam aqui. Em uma audiência deste porte, discutida, avisada com antecedência, se o MEC não tiver um representante para mandar para cá, é, de fato, porque a nossa educação está em mãos, infelizmente, de pessoas muito incompetentes. Serei obrigado a dizer isso. Não estou afirmando isso. Se o MEC não mandar para cá uma pessoa para representá-lo... Aqueles que estão acompanhando pelo Brasil todo a nossa audiência pública vão entender como um total desrespeito àqueles que vão dar formação para os filhos do povo brasileiro hoje e amanhã.
Eu queria, antes mesmo de iniciar e dar a palavra para a primeira Mesa, dizer que quero cumprimentar muito esse movimento que os senhores e as senhoras estão fazendo. Eu já tinha recebido algumas pessoas aqui, em Brasília, mas recebi uma delegação lá no Rio Grande do Sul, no meu escritório.
Eu acho que a senhora poderia dizer quem estava lá.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Poderia dizer no microfone? Só aperta aí. Aí vai acender a luz verde.
A SRª SANDRA MONTEIRO LEMOS – Estivemos lá.
Primeiramente, bom dia. Bom dia a todos e a todas.
Estivemos lá eu, como representante da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Diga o nome das pessoas que estiveram, inclusive o seu.
09:20
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A SRª SANDRA MONTEIRO LEMOS – Meu nome é Sandra Lemos. Esteve lá a professora Cristiane, que é da Univates, que representa o Fórum Nacional do Forpibib. Esteve lá também a Professora Lúcia, que é professora da Unilasalle do Rio Grande do Sul também. Esteve lá também a professora, não vou me recordar agora o nome... Ah! A Professora Jane também, que é da Univates. Estivemos lá, com o Senador Paim, para solicitar uma audiência pública.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, uma salva de palmas pela iniciativa. (Pausa.)
Eu quero também dizer que eu estava, acho que naquele mesmo fim de semana, no sábado ou no domingo, lançando um livro em Pelotas, na praça, na feira do livro. O livro era O Dragão Debaixo da Cama, que, na verdade, é a reforma da previdência, e, quando eu vi, havia um movimento de uns 300, 400 jovens bem do lado. Pensei eu comigo: Estou muito prestigiado! Quatrocentas pessoas aqui nesse volume todo, só para receber meu livro? Mas, na verdade, eles estavam lá fazendo um ato de protesto, e foi de fato uma delegação lá receber o livro, numa forma de solidariedade ao trabalho que eu estava fazendo, distribuindo aquele livro. Aí me convidaram para ir lá conversar com os jovens, independentemente da idade, professoras e professores também, e acabou sendo um pequeno ato público, mas um ato público com muita força, com muita vibração, com muita energia, demonstrando que há uma mobilização em todo o País.
Eu queria agradecer muito àquela moçada que esteve lá. Eu informei – a minha fala foi nesse sentido – que vocês estiveram lá, e nós tínhamos ajustado que faríamos nesse dia esta audiência pública. Podem ter certeza de que eles todos, o Brasil todo está assistindo pela internet, pelos canais alternativos e depois é reproduzido ainda no período da noite, hoje ou amanhã.
Uma salva de palmas a toda a juventude que está se mobilizando e que sabe da importância desse programa em todo País.
De imediato, eu passo a palavra para a Pró-Reitora Elenita Conegero Pastor Manchope.
A SRª ELENITA CONEGERO PASTOR MANCHOPE – Bom dia todas e todos.
Eu quero dizer que é um grande prazer estar aqui podendo participar deste movimento em defesa da política de formação dos professores, em defesa do Pibid, agradecer a disposição do Senador Paulo Paim de estar acolhendo essa demanda e estou aqui também como representante da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais do Brasil.
Eu começo a minha apresentação falando alguns dados, relatando um pouco o que é a associação, quais são os números que nós temos da associação e também falar um pouquinho de quais as ações que fizemos em relação à defesa do Pibid desde quando começaram alterações, que foram questionadas pela base, pelos professores e pelos coordenadores.
A associação compreende 45 IES afiliadas entre municipais, estaduais e comunitárias. Nós temos nessas instituições mais de 40 mil professores, mais de 700 mil alunos, 2.044 cursos de graduação são ofertados por essas IES e 1.756 cursos de pós-graduação.
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A oferta das estaduais e municipais também promove a interiorização e a...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vocês estão ouvindo bem aí atrás? Tranquilo?
A SRª ELENITA CONEGERO PASTOR MANCHOPE – ... expansão – obrigada – do ensino superior, da educação superior pelo País. Como vocês podem ver todos esses pontos, nós estamos levando, pela universidade e suas extensões, o ensino superior pelo Brasil.
Nesse sentido, desde a assinatura da Portaria 46, que foi muito questionada por todos e que mudava completamente, que desfigurava completamente o caráter do projeto, a Abruem se engajou na defesa do programa tal qual ele estava e também entrou nessa luta pela revogação da Portaria 46.
Nós também fizemos – a Câmara de Graduação teve a iniciativa naquele momento também, ainda de luta pela revogação – uma reunião da Câmara em Foz do Iguaçu, convidando a Profª Alessandra Assis, que está conosco aqui, Alessandra Assis, que, à época, estava à frente da presidência do Forpibid; o representante do Presidente do Consed, que é o Conselho das secretarias estaduais; e também um representante da Undime, para ouvir as partes, afinal de contas o Pibid atua e tem uma ampla ligação e uma interação – universidade, educação superior e educação básica. Então, era importante ouvir também como os Municípios e os Estados estavam vendo esse trabalho, ouvir o Forpibid, para pensar que ações poderíamos ter dentro da Abruem que pudessem colaborar para a manutenção do programa.
Após esse trabalho, essa reunião em Foz do Iguaçu, nós tivemos o fórum dos reitores em Ilhéus. Entre as atividades, havia a apresentação de uma mesa da Câmara de Graduação. Nessa mesa, nós também fizemos a apresentação dos dados do Pibid, colocando a necessidade de a Abruem se colocar em defesa da manutenção do programa.
Aqui eu destaquei alguns dados. Talvez a Profª Alessandra também traga algo nesse sentido. Esses dados foram extraídos de uma pesquisa realizada pela Profª Marli André em 2015. Eu destaquei esse dado – há muitos outros –, porque há uma contínua reclamação ou talvez uma incomodação: os alunos que frequentam a licenciatura, que fazem a licenciatura, geralmente, depois da formatura, não vão para as escolas, acabam encontrando outros caminhos.
E uma questão que fica muito forte no Pibid é que, dos alunos que participaram do programa, hoje, por essa pesquisa, 64% estão atuando nas escolas. Esse é um dado bastante importante. E 47% dos que não estão atuando na educação declaram que estão aguardando concurso ou que não tiveram oportunidade.
Aí estão os números. Não vou fazer a leitura deles, mas é importante que a gente registre que ainda há Municípios no Brasil... Apesar de haver, na LDB, na 9.394, a exigência da formação da educação superior para os professores desde a educação infantil até o ensino superior, há ainda Municípios que, para a educação infantil, fazem concurso apenas para agentes de apoio.
Esses professores formados, esses alunos egressos da licenciatura ficam muito sem perspectiva. Qual a atuação? Onde vou desenvolver a minha atividade após essa formação profissional tão importante?
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Então, só destacando que eles estão aguardando concurso; alguns que já fizeram ainda não foram chamados, ou não tiveram oportunidade de fazer, porque alguns Municípios não fazem, respeitando a exigência que nós temos em lei ainda.
Aqui é só para mostrar o vínculo: 64% estão vinculados a instituições públicas, e 28%, a instituições privadas. Nós não podemos deixar de ver o quanto que também as instituições privadas atendem à educação, e os nossos alunos, sejam formados na pública ou na privada, estarão atuando nas duas frentes também, mas a maioria deles ficam, permanecem na escola pública.
Só reforçando que a Abruem compreende que as ações do Pibid têm contribuído para o fortalecimento da formação para docência nos cursos de licenciatura através do desenvolvimento de projetos de intervenção concreta na rede de educação pública, intrínseca relação com a educação básica.
Há uma discussão que durante muitos anos nós ouvimos – nós, educadores e pesquisadores da Universidade – de que havia um distanciamento, uma falta de interação maior da educação superior com a educação básica, e a gente percebe que o Pibid é um programa que tem contribuído muito para isso. Ele traz a escola para dentro da universidade, ele leva a universidade para dentro da escola. Isso é um grande diferencial do programa. É uma avaliação que a Abruem faz no geral, de que agora eu passo a fazer a leitura para eu não ficar falando e depois me repetindo nas lâminas – já estou terminando.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Tem oito minutos ainda.
A SRª ELENITA CONEGERO PASTOR MANCHOPE – Ele promove a integração da universidade com a educação básica, como eu já falei. Ele fortalece a formação docente por intermédio da vivência prática nas escolas por 12 horas semanais, um marco que reconfigurou o estágio da licenciatura. Ele contribuiu para a permanência estudantil por fornecer bolsa.
Esta é uma questão que nós estamos trabalhando também na Câmara de Graduação dentre várias temáticas: estamos trabalhando muito com o combate a evasão ou, mudando um pouco, porque a evasão tem vários intervenientes, há vários elementos que interferem, nós estamos trabalhando com a questão da não ocupação das vagas. Essa não ocupação de vagas públicas nos preocupa muito e a gente tem trabalhado muito com a questão da assistência estudantil, e o Pibid, com relação às bolsas, fortalece muito.
Quero destacar isso, que é uma preocupação grande da Câmara. Fazemos a defesa incondicional da permanência do programa.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem. (Palmas.)
A SRª ELENITA CONEGERO PASTOR MANCHOPE – Obrigada.
Ele promove a produção científica de docentes e discentes sobre a prática pedagógica; prevê ensino, pesquisa e extensão, nos moldes do PET (Projeto de Educação Tutorial). O Pibid tem esta característica: ele vai formar também o professor pesquisador. Ele desperta interesse e segurança no discente para ingressar no magistério. Esse maior tempo de permanência na escola proporciona essa maior segurança e ele tem mais vontade de estar no campo de trabalho que ele escolheu para se formar.
Ele também é um programa positivamente avaliado pela produção científica na academia e pelo sistema de educação pública. Os pesquisadores e professores que atuam na área de formação de professores nas licenciaturas das universidades têm feito produções que têm sido valorizadas pelos meios que exigem a produção nas universidades, pelos meios que fazem avaliação dos programas, enfim, ele tem sido bastante valorizado também.
E, finalizando,...
(Soa a campainha.)
A SRª ELENITA CONEGERO PASTOR MANCHOPE – ... a defesa incondicional da prorrogação do edital do Pibid, o que a gente sabe que é possível, porque ainda temos esse direito previsto pelo edital.
09:32
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Como professora – e também neste momento representando a Câmara de Graduação da Abruem –, eu faço este apelo: a prorrogação do edital do Pibid. (Palmas.)
Ainda tenho um minutinho?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Você tem mais cinco ainda.
A SRª ELENITA CONEGERO PASTOR MANCHOPE – Mais cinco? Que bom!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O toque da campainha é para avisar que tem mais cinco.
Eu aproveito o intervalo, mas asseguro o seu tempo ...
A SRª ELENITA CONEGERO PASTOR MANCHOPE – Está bem.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu queria, com muita satisfação, registrar a presença do Senador Dalirio Beber, que é um estudioso dessa área e fez questão de estar aqui para prestigiar o evento, ao contrário de o que o MEC fez. O MEC não conseguiu... Senador, eu tenho de lamentar isso. Eles ligaram para mim. Eu disse: "Mandem uma pessoa, uma!" Não exigi ministro, nem secretário executivo. "Mandem uma pessoa para representar o MEC". Eu fico triste de ver que o MEC do meu País, o ministério que eu considero o mais importante de todos, não tenha uma pessoa para enviar ao Senado da República para discutir um programa importantíssimo como é esse do Pibid.
Então, uma salva de palmas a V. Exª. (Palmas.)
E a nossa indignação com o MEC, que demonstra que estamos numa situação muito difícil. V. Exª sabe a minha posição. Mas eu tenho o maior respeito por... Ontem eu recebi aqui o Ministro do Trabalho, que disse o que pensava. Foi à Câmara também. Veio à Comissão de Direitos Humanos, fez a defesa dele, do ponto de vista dele, do que ele acha ou não sobre o tema em debate, os Senadores falaram, eu falei também, e pronto! Isso é democracia. Mas o MEC se enfiar debaixo da cama? Ter medo de conversar com os professores, com os alunos? A que ponto nós chegamos neste País?
Eu ainda faço um apelo aqui, de público, ao MEC, já que estamos ligados, pelo sistema de comunicação, a todo o Brasil: digam que que eu me enganei. Eu não quero acreditar. Digam que eu me enganei e que vocês mandarão um representante. É impossível que vocês não tenham um professor, uma professora, alguém... Mas não mandar um representante, nem para ouvir? Vocês seriam tratados aqui como convidados, como sempre são tratados nas audiências que eu faço. Vocês iam receber esse documento que eu vou receber, vou receber. Ainda vou entregar nas mãos do ministro, de uma forma ou de outra, esse documento que está aqui na frente da minha mesa e que tem 300 mil assinaturas.
Uma salva de palmas a vocês e não a mim. (Palmas.)
O MEC tem de entender isso. O que custaria ao MEC estar aqui e ouvir? Esse representante poderia dizer: "Eu não posso decidir pelo Ministro, mas vou ouvir e vou levar as reivindicações". Eu faria isso, se estivesse no MEC. Não consigo entender essa forma de fazer política. É a política na truculência, no desrespeito, desrespeito não a mim, mas desrespeito ao Senado da República. O pior de tudo é o desrespeito à educação, é o desrespeito à educação. É isso que nos deixa tristes, indignados.
Eu continuo fazendo o apelo. Vamos ter mais de uma Mesa. Os Senadores e Deputados vão poder usar a palavra, no momento que eles entenderem mais adequado.
Agora eu vou registrar o nome dos Deputados. Com satisfação, o Deputado Federal Pedro Uczai, que está aqui conosco e que é também militante dessa causa. (Palmas.)
Deputado Chico Lopes, que também está aqui com a gente. (Palmas.)
Convido o Deputado Chico Lopes para vir à primeira fila, fazemos questão disso, por favor.
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A todos os Senadores e Deputados que passarem por aqui, meu querido amigo Dalirio Beber, será dada a palavra. Vão se pronunciar, vão dizer o que é possível e o que não é possível. Eu convido todos os Senadores e Deputados que estão na Casa para, se puderem, passarem aqui. Aqui estão os mestres do nosso País e aqueles que serão os grandes mestres no futuro, que são os alunos, que só querem dar a sua contribuição e explicar a importância do programa. Depois, eu sei que eles falarão mais.
Eu quero, de imediato, passar a palavra para o Senador Dário Berger.
O SR. DALIRIO BEBER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – Dalirio Beber. O Dário é outro companheiro nosso lá de Santa Catarina.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É outro colega do mesmo Estado.
O SR. DALIRIO BEBER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – Muitas vezes, faz-se uma confusão em função da semelhança dos nossos nomes: Dalirio e Dário, Beber e Berger. Seria essa a confusão.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Isso.
O SR. DALIRIO BEBER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – Mas eu gostaria de dizer que fiz questão de estar aqui. Nós de Santa Catarina recebemos várias demandas no sentido da continuidade desse importante programa na formação dos nossos docentes.
Infelizmente, eu não vou poder acompanhar a audiência em todo o seu período, uma vez que temos outra comissão, na qual eu tenho a relatoria de um projeto. Lamentavelmente, eu vou me ausentar. Mas, à tarde, parece que há uma continuidade lá na Câmara. Então, vou ver se a gente consegue se encaixar...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. DALIRIO BEBER (Bloco Social Democrata/PSDB - SC) – Isso.
Eu queria só parabenizar o nosso Senador Paulo Paim pela iniciativa, por estar presidindo uma importante reunião. Tenho certeza de que será uma manhã de grande proveito para aprofundar o debate e reafirmar a importância de um programa que tem dado resultados positivos aqui, só pela citação que fez a Profª Elenita, Pró-Reitora da Unioeste, dizendo que 64% de todos os egressos estão hoje na atividade, ou seja, na área, educando, e 50% dos outros 36% estão aguardando a oportunidade de serem convocados, através de concurso, para entrar. Portanto, nós temos um nível de vocações efetivamente comprovadas de gente que aproveita o programa para fortalecer esse desejo de ser mestre, de ser alguém que se vocaciona à educação tanto no que diz respeito à transferência do conhecimento, ou seja, a parte cognitiva, mas, sobretudo, também à participação na formação da cidadania, que é justamente uma fase da formação do ser humano.
Infelizmente, eu não vou poder estar aqui o tempo todo, mas acho que vamos ter uma manhã muito proveitosa.
Quero parabenizar o nosso Senador Paulo Paim pela Presidência desta importante audiência pública. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Senador Dalirio Beber.
A Senadora Fátima já chegou?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não, mas me informaram que ela provavelmente estaria aqui. Há alguém aqui representando a Senadora Fátima?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Então, diga o nome que eu vou citar aqui.
A SRª MARCIA ABREU DA SILVA – Marcia Abreu.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – A Marcia Abreu está aqui representando a nossa querida Senadora Fátima. Uma salva de palmas também. (Palmas.)
A Senadora Fátima é educadora e tem um compromisso enorme com essa causa.
Ainda interrompendo a sua fala, eu...
A SRª ELENITA CONEGERO PASTOR MANCHOPE – Sem problema.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... recebi agora a seguinte informação: Srª Presidenta... A Presidenta da Comissão é a Senadora Regina Sousa. Explico por que ela não está aqui hoje. Eu a comuniquei. Acertamos juntos esta data para fazer a audiência. Ela só disse que não poderia estar, porque ela está recebendo uma homenagem, se não me engano, no Piauí, por parte do Tribunal de Justiça, pelos trabalhos prestados ao Estado e ao País. Uma salva de palmas à Senadora Regina Sousa, que é também professora. (Palmas.)
09:40
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Vou ler a carta que recebi neste momento, naturalmente dirigida à Senadora Regina Sousa.
Srª Presidenta, incumbiu-me o Sr. Ministro da Educação Mendonça Filho de agradecer o honroso convite de V. Exª para participar da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater sobre o tema "Políticas públicas para formação de professores", a realizar-se em 7 de dezembro de 2017, às 9h, no Plenário II da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo 2, do Senado Federal, e comunicar a sua impossibilidade de comparecer ao referido evento e indicar representante, uma vez que a reunião coincide com a reunião pública do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que tratará da Base Nacional Comum Curricular, tema de extrema relevância para a sociedade brasileira, acontecimento que mobilizará todo dirigente desta pasta. Esta assessoria se coloca à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Primeiro, pessoal, eu já fui dirigente. Eu até me refiro agora a uma empresa da área privada. Calcule um evento desse porte, e eu sou o diretor de uma empresa. Por mais que eu tenha seminário, reunião, debate, eu não vou encontrar, no contexto de todo o Ministério, uma única pessoa para vir aqui, respeitosamente ouvir os senhores e as senhoras...
Eu lamento muito essa decisão tomada pelo MEC e a forma como foi tratado esse importante evento. Eu só espero... Primeiro, já que eles se colocam à disposição – já fica hoje decidido –, nós vamos convocar outra reunião e vamos pedir que esteja aqui, de preferência, o ministro. (Palmas.)
Que venha o ministro aqui conversar. Vamos convidar, vamos convocar...
Eu continuo achando que foi um grande desrespeito para com a educação do nosso País, sabendo eles que vinham para cá pessoas do Brasil. Muitos haviam comprado passagens de avião, como eu disse para eles, e a data que estava marcada era hoje.
Fica aqui a minha indignação, lamentando muito a não presença de um único representante do MEC. Pode ter certeza de que eu farei de tudo para que essa audiência pública aconteça. Eles vão ter de enfrentar o debate. Estão enfraquecendo o Pibid ou não estão?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É uma política proposital ou não é?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – É, nós sabemos que é. Então, venham ouvir o contraditório. Quem sabe aí a gente ache um caminho comum para fortalecer esse belo programa que é o Pibid.
Vida longa ao Pibid! (Palmas.)
Vida longa ao Pibid! (Palmas.)
A palavra volta a V. Exª.
A SRª ELENITA CONEGERO PASTOR MANCHOPE – É bem rapidinho, só para finalizar mesmo.
Quero dizer novamente que é um grande prazer estar aqui e dizer que nós estamos dispostos a continuar nessa luta, tanto a associação quanto os demais professores das outras entidades de que eu participo. Também fazemos parte, no Estado do Paraná, do Progrades, que é o Fórum de Pró-Reitores de Graduação do Estado do Paraná, fizemos vários documentos em defesa desse programa e continuaremos junto com essa ação.
09:44
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Finalizando a questão da Abruem, só reforçando que vamos continuar fazendo a defesa da permanência e ampliação do programa, seja com o diálogo sobre essa nova proposta, seja, como o Senador já disse, procurando um caminho alternativo. O que não podemos permitir é que ele se feche, que ele se acabe, pois ele tem dado resultado. Temos de garantir que continue, mesmo que vá agregando, trazendo novas ações, desde que não se desconfigure aquele que era o objetivo inicial do Pibid, ou seja, garantir o fortalecimento da formação do professor e a promoção da tão conclamada relação teórico-prática e relação integração educação básica/educação superior.
Eu acho que a característica principal é o fortalecimento da formação do professor que vai atuar com as nossas escolas. Nós sabemos que existem países em que a profissão mais respeitada, mais valorizada é a do professor, porque é dele que saem todas as outras profissões. Não teremos médicos, engenheiros, arquitetos, advogados, enfim, nenhum desses profissionais se forma sem passar pelas mãos dos professores. Então, temos de continuar garantindo, defendendo as políticas que vão ao encontro do fortalecimento dessa formação.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem!
Essa foi a Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Elenita Conegero Pastor Manchope. Meus cumprimentos pela sua fala. As interrupções são normais aqui, como agora, de novo, já vou interromper para registrar a presença do Deputado Federal Edmilson Rodrigues, comprometido com essa causa hoje e sempre, eu poderia dizer. (Palmas.)
O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA) – Senador, parabéns! Só para informar que eu coordenarei uma audiência por mim proposta e aprovada na Comissão de Finanças e Tributação acerca de um projeto do Deputado Molon, da Rede, que torna permanente o Fundeb e busca maior financiamento para a educação infantil e para as creches.
Daqui a pouco, como eu sou o proponente e coordenador da Mesa, vocês vão me ver sair, mas tenham todo o meu respeito como professor há 40 anos dos meus 60. É uma grande...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas está um guri ainda...
O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA) – Pois é...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Sessenta anos.
O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA) – É um verdadeiro crime contra o futuro do País inviabilizar um programa, uma verdadeira política de Estado, particularmente no momento em que se vê a necessidade de se preparar ainda mais o professor não só na dimensão cognitiva, no conhecimento científico em particular, mas cada vez mais as teorias didáticas e o preparo pedagógico se fazem ainda mais necessários, considerando que a sociedade mudou muito.
Hoje foi chocante ver na TV, enquanto eu me preparava para vir para o Congresso, uma diretora de escola e um professor sendo agredidos por uma menina de 16 anos. Isso tem a ver conosco. É uma crise que extrapola as responsabilidades dos educadores, mas, se não temos um programa como esse, com orientação na universidade e na escola que recebe o estudante, como condição de preparo prático para o desenvolvimento das teorias que, sem a prática, não é possível desenvolver, realmente será um crime contra o futuro e a educação brasileira.
09:48
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Então, desculpem-me ter aparteado aqui, porque terei de sair logo.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Não. Aqui, Senador e Deputado, nas audiências em que presido, falam na hora que quiserem.
O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA) – Para mim, é sempre uma grande honra estar na presença do Senador Paim, que, realmente, nos vários mandatos de Senador, só tem honrado o povo brasileiro e o povo gaúcho. E a última grande ação – acho que a mais importante até – foi a coordenação da CPI da Previdência, que provou...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me que o interrompa, para dizer que concordo que estou aqui há muitos anos, mas este trabalho da CPI foi feito de forma coletiva, em que, como resultado, acabamos com a farsa do déficit da Previdência e a ideia de que o culpado de tudo é o servidor.
Então, quero dar uma salva de palmas a V. Exª neste momento, não por ter me elogiado, mas por ter falado da CPI. (Palmas.)
V. Exª pode concluir.
O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA) – É só para falar dessa honra, porque a política está tão demonizada – e olhem: eu sou do PSOL; já fui do PT. Poderia ter ficado calado, no mínimo, mas faço questão de expressar esse meu respeito e admiração por um político com mandato, porque todos somos, um político mandatário que honra o voto e a soberania popular em defesa exatamente da dignidade e do futuro soberano do nosso País.
Parabéns, Senador! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado! Muito obrigado, Edmilson Rodrigues, Deputado Federal, militante, com certeza, dessa causa e de todas as causas de interesse do povo brasileiro.
Não é porque ele fez uma referência ao nosso trabalho que eu diria isso. V. Exª sabe o respeito e o carinho que eu tenho não só pelo mandato, mas pela sua história de vida. V. Exª já nasceu guerreiro, lutador, em defesa do povo brasileiro.
Quero repetir aqui as palmas para V. Exª, Deputado Edmilson, se me permitem. (Palmas.)
E repito que Senador e Deputado, em todas as audiências em que eu estiver presidindo aqui no Senado, usam a palavra no momento em que entenderem mais adequado, como V. Exª o fez agora.
Vou passar a palavra para Raquel Nery Lima Bezerra, professora da Universidade da Bahia...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Universidade Federal da Bahia. Faltou a assessoria aqui, de vez em quando... Agora, quando eu erro, eu não digo no que errei, mas, quando eles erram, digo que eles erraram. (Risos.)
Eles ficam só me olhando. Faltou aqui só o "Federal".
Então, a Professora da Universidade Federal da Bahia e representante do Proifes Federação, Raquel Nery Lima Bezerra.
V. Sª está com a palavra por dez minutos, com mais cinco, se necessário.
O SR. RAQUEL NERY LIMA BEZERRA – Obrigada.
Quero saudar a Mesa, o Senador Paulo Paim, que é Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, autor do requerimento que viabilizou esta audiência e também Presidente da CPI da Previdência. Preciso dizer isso e acho que todo o povo brasileiro precisa sempre lembrar da importância dessa CPI.
Quero saudar também ao Forpibid, na pessoa do Prof. Nilson, seu Presidente, e também da Profª Alessandra Assis, minha colega da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, aos demais componentes da mesa, a todas e a todos os presentes, aos Parlamentares, demais autoridades e, de modo muito especial, ao pibidianos, de vários lugares do Brasil, que estão aqui, que vieram... (Palmas.)
Especialmente os da Bahia. Veio uma caravana da Bahia. (Risos.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RAQUEL NERY LIMA BEZERRA – É? Pois é.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RAQUEL NERY LIMA BEZERRA – Muito bem. Que bom! Que bom que temos essa cidadania para contar entre nós.
09:52
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Muito bem. O Pibid é um programa... Eu preciso também dizer que estou aqui como representante do Proifes-Federação, que é a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Estou falando do lugar do movimento docente, mas também como alguém que participou, atuou como Pibidiana dentro da minha universidade tanto como coordenadora de projeto e, depois, auxiliando a Alessandra na gestão institucional do projeto.
O Pibid é um programa através do qual as licenciaturas, principalmente no contexto da universidade pública, não só, mas no contexto da universidade pública, que é onde estão as melhores licenciaturas do País, desbravaram um caminho que hoje está bem pavimentado em que se instituiu uma relação horizontalizada e de benefícios recíprocos entre os cursos de formação docente e a educação básica. É essa a razão por que as licenciaturas existem.
Esse arranjo interinstitucional que foi capaz a um só tempo de harmonizar ações de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como uma experiência com que apropriadamente se pode referir à noção de inovação, isto é, à invenção de um método de trabalho sem praticamente nenhuma semelhança com padrões já conhecidos, está mais uma vez sob ameaça.
A despeito disso e dos ótimos indicadores obtidos em processos internos e externos de avaliação, mais de uma vez o Pibid correu o risco de ser descaracterizado em sua metodologia e principalmente em seus objetivos, já falados aqui pela nossa pró-reitora, dentre os quais destacamos a qualificação e a valorização docente em seu nascedouro, que é a formação inicial, ainda muito ancorada em uma tradição acadêmica que é endógena, teoricista e bacharelística.
Ironicamente, as tentativas de descaracterização do programa decorrem exatamente dos seus bons resultados, os quais, em vez de fortalecer os processos, dar respaldo ao aprofundamento dos seus achados, capturam o programa em tentativas de desvio de sua força, do curso de sua força, força que está principalmente nas e nos estudantes de graduação, que passam a ser vistos ou cobiçados como mão de obra precariamente remunerada para, de algum modo, suplementar as carências da educação básica, numa conjuntura marcada pelos impactos da Emenda à Constituição 95, que congelou os gastos públicos no Brasil, e pelos ataques ao conjunto dos trabalhadores, representados pela reforma trabalhista e pela ampliação do alcance da Lei da Terceirização. Na minha opinião, na nossa forma de compreensão, as coisas estão muito relacionadas.
O acúmulo ou os acúmulos do programa em termos conceituais e metodológicos, as evidências da potência de sua formação trazidas em dados pela professora que me antecedeu, Profª – desculpe-me, professora, o seu nome... (Fora do microfone.) ...Elenita.
Então, as evidências da potência de sua formação são perceptíveis ainda nos cursos de graduação. Por exemplo, no desempenho dos bolsistas nos estágios curriculares. É muito claro que a performance, o desempenho dos estudantes estagiários – eu sou professora de estágio em Língua Portuguesa – há uma distância, é muito potencializado. Eles chegam nas escolas com uma experiência prévia, que foi construída no Pibid. Então, eles chegam com um conjunto amplo de referências conceituais e metodológicas para o exercício dos estágios, que ainda são muito frágeis nos currículos dos cursos de licenciatura.
09:56
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Também os indicadores resultantes do acompanhamento de egressos em perspectiva longitudinal a médio e longo prazos e as contribuições desse acúmulo para os currículos das licenciaturas. Acho que o Pibid hoje é a grande referência para a articulação entre conhecimento e ação, tão requerida na renovação dos currículos das licenciaturas.
Então, tudo isso não pode ser desconsiderado numa pretensa, presunçosa e unilateral modernização do programa. O Pibid e sua fortuna acumulada são patrimônio do povo brasileiro e deve se consolidar como política de Estado, em vez de servir a investidas autocráticas e oportunistas de gestores que não foram referendados pelo povo.
Por outro lado, é por seu enraizamento na vasta e multirreferenciada realidade das escolas públicas brasileiras que o Pibid tem permanecido. E na capilaridade de seu alcance como política pública reside sua principal forma de resistência. O Pibid conjuga o verbo ser no plural. É "somos", universidade, professores da educação básica, licenciandos e o povo, principalmente o povo, este que tem na escola pública... (Palmas.)
É o povo que tem na escola pública, mesmo precária, mesmo lacunar, os meios que favorecem e promovem o seu desenvolvimento como pessoa e a sua formação para a cidadania.
O Pibid é, portanto, na atual conjuntura de retrocessos e ameaças aos avanços conquistados na última década e meia, um dos principais exemplos de ativismo político e mobilização popular. O Pibid está dando lição para os sindicatos.
Portanto, como representantes do movimento docente de universidades federais e instituições federais, expressamos nosso apoio à luta do Pibid, contra sua descaracterização e pela sua permanência e expansão.
Fica Pibid! Somos todos Pibid! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem!
Essa foi a professora da Universidade Federal da Bahia e representante do Proifes, Profª Raquel Nery Lima Bezerra.
Olha, quem está perdendo mesmo é o MEC de não estar aqui, pela qualidade e pelo brilhantismo que – sei e tenho certeza – têm todos os convidados.
Eu ainda vou deixar uma cadeira vazia aqui. Essa cadeira vazia aqui é o MEC, viu? (Palmas.)
Nessa cadeira vazia aqui fica o MEC, que não quer ouvir professores e alunos.
Nunca na minha história do Parlamento eu tive que fazer um gesto como este. Sempre ou o ministro me ligou ou mandou um representante; teve cuidado de falar longamente comigo. O que o MEC fez é lamentável. Eu ainda faço um apelo para que o MEC revise a sua posição e esteja aqui. A cadeira vai ficar vazia aqui esperando o MEC.
A sala está lotada de homens e mulheres que estão fazendo um debate em altíssimo nível. Eu sempre digo que, em audiência que eu presido, ninguém é vaiado. Ninguém é vaiado em audiência nenhuma.
Eu acho que já presidi quase um milhão de audiências públicas no número de anos que estou no Parlamento. Só no Senado, é uma média de 200 por ano que a gente faz. E nunca tive uma situação constrangedora como esta; nunca tive, no Senado da República, que eu respeito tanto... Temos de respeitar as instituições. Posso discordar de alguns Senadores ou Deputados, que nós sabemos que hoje podem se tornar uma maioria da qual eu discordo. Mas não se fazer presente? Não encontrarem... E eu pedi que mandassem um representante.
10:00
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Eu lamento muito, mas aqui hoje essa cadeira vazia representa o MEC, que é uma ofensa à educação brasileira.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu queria registrar a presença conosco do Deputado Elvino Bohn Gass.
Agora pediu a palavra o nosso querido amigo, lutador, companheiro de longas jornadas. Faço essa introdução pelo carinho que tenho pela sua história de vida. Esses cabelos brancos que são idênticos aos meus, podemos trocar...
O SR. CHICO LOPES (PCdoB - CE) – Negro quando pinta três vezes trinta. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Querido Deputado Chico Lopes.
O SR. CHICO LOPES (PCdoB - CE) – Obrigado.
A minha participação aqui, Senador... Às 14h, nós também estaremos fazendo uma audiência pública na CLP. Já fizemos algumas, e hoje à tarde inclusive virão pessoas do Ceará. Mas eu queria ser solidário com os reitores das universidades brasileiras, porque agora, pela incompetência do Governo Federal, a Polícia Federal chega, entra, prende sem mandado. Só na ditadura eu vi isso, e participei da ditadura sendo torturado e preso.
A que ponto nós chegamos? Quando começam a desqualificar a educação é porque o resto já foi para o brejo.
(Manifestação da plateia.)
O SR. CHICO LOPES (PCdoB - CE) – Nós temos um desgoverno que eu acho que só a família respeita. Porque um cidadão que é presidente de um país do tamanho continental ter 3%... Eu pegava a minha viola e ia tocar em outro lugar.
Então, onde eles querem uma mecha? Na educação. Porque na educação você cresce, você tem oportunidade de democracia, até para fazer a opção de ser de direita ou de esquerda, não interessa. Mas na educação é que a gente vai formando cidadão.
Infelizmente, eu já passei por poucas e boas na ditadura militar etc., mas eu nunca vi um governo tão subserviente às classes dominantes neste País, subalterno e incompetente. Porque o Pibid é uma inovação na educação, é uma coisa diferente, mas estamos vendo... Não adianta pedir, porque eles não vêm mesmo. Eles também não têm o que dizer, têm medo do "Fora, Temer", estão com medo do povo. E, para o povo politizado que está aqui, eles não vão ter respostas dessa ditadura miserável, que é pior que a dos militares, porque na dos militares nós sabíamos com quem estávamos lutando.
Agora eu sei que estou lutando com pessoas incompetentes, subservientes: a burguesia deste País.
Obrigado.
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Esse foi o Deputado Federal Chico Lopes, guerreiro do povo brasileiro.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Neste momento, nós estamos dando a palavra aos Deputados. V. Sª terá direito à palavra, pode ter certeza.
Nós estamos ouvindo agora os Deputados, mas estamos concluindo essa Mesa. Depois, vamos ter uma segunda Mesa em que Deputados e Senadores falam junto com os próprios painelistas. Mas depois eu vou abrir também o espaço para o plenário. E V. Sª pode dizer o seu nome.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O Fábio já está inscrito como primeiro orador que falará do plenário.
Agora nós passamos a palavra para a Profª Alessandra Assis.
A SRª ALESSANDRA ASSIS – Bom dia, colegas! Bom dia a todos e todas!
Bom dia, Exmo Senador Paulo Paim, membros da Mesa e colegas dessa luta acadêmica pela universidade pública.
10:04
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Agradeço o convite para participar desta audiência pública e parabenizo desde já esta Casa pela ampla participação de Parlamentares já se posicionando, manifestando a sua posição em relação a esse importante programa.
No dia 18 de novembro, o Ministério da Educação anunciou uma nova Política Nacional de Formação de Professores. De imediato, houve uma reação das entidades da educação, dada a natureza da proposta, mas também a forma como a proposta foi apresentada: uma proposta elaborada no gabinete do Ministro e sem qualquer discussão com as entidades que historicamente contribuem com a educação deste País.
Nós também, nas instituições públicas de ensino superior, nos surpreendemos com essa medida, especialmente porque a medida, em uma das suas principais propostas, logo na primeira estratégia apresentada pelo Ministério da Educação, falava exatamente na modernização do Pibid; uma proposta absolutamente embasada em qualquer tipo de avaliação, de justificativa que tornasse aceitável essa proposição.
Logo depois do dia 18 e desse anúncio público, através de um PowerPoint, pelo Ministro da Educação e pela Secretaria Executiva, a Capes também se pronunciou, em um comunicado direto para os reitores, especialmente das universidades federais, afirmando que, justamente em face da nova política anunciada pelo MEC anteriormente, não pretendia prorrogar o Pibid, negando aí o pedido que foi feito acredito que em massa pelos reitores das instituições de ensino federal a respeito da prorrogação, que, afinal de contas, é um direito previsto no próprio edital do programa, na legislação que sustenta o programa. Então, negando os pedidos oriundos de várias instituições, a Capes se pronunciou formalmente, negando a possibilidade de prorrogação em face dessa nova política, que vem aí sem qualquer lastro de informação, de dados, de justificativa que aponte, que justifique o novo rumo que se pretende dar à formação de professores neste País.
E aí, claro, uma questão fica logo, de imediato, posta para o debate.
Eu gostaria – esqueci – de realmente concordar com o Senador Paulo Paim e de parabenizá-lo pelo alto nível deste debate, já com a presença aqui de pessoas com muita qualificação para falar sobre as políticas de formação de professores, como a Associação Brasileira de Universidades Estaduais e o Proifes, sindicato dos professores das instituições de ensino superior, que eu acho que é quem tem que falar sobre educação. (Palmas.) Ou seja, os professores.
Então, a questão que se coloca, diante dessa medida estranha do Ministério da Educação, é se essa nova política representa um avanço ou representa mais um retrocesso, como tantos outros que a gente vê aí, descendo ladeira abaixo, tantas conquistas dos trabalhadores brasileiros, do povo brasileiro e também dos educadores.
10:08
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Especificamente em relação à interrupção do Pibid, nós não temos dúvida da gravidade da interrupção desse programa, da descontinuidade desse programa. A educação vem sendo marcada... Nós professores que estudamos a educação sentimos o quanto o problema da descontinuidade das políticas na educação prejudica o avanço e o progresso nessa área, porque, quando mobilizamos todo um contingente de profissionais, de formadores, de instituições, de atores nessa área, os investimentos são feitos; sempre são poucos os investimentos, mas conseguimos fazer muito, mesmo com pouco investimento. E, aí, de repente, quando a política está funcionando, ela é interrompida. E esse processo de interrupção, de descontinuidade, é extremamente prejudicial para as políticas na área de educação, que requerem tempo. A mudança na educação requer tempo, investimento. A dedicação, podem deixar conosco, professores...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem! (Palmas.)
A SRª ALESSANDRA ASSIS – É isso que a gente vem fazendo no nosso cotidiano. (Palmas.)
De vocês, a gente precisa é de apoio, de mais financiamento para a educação e de respeito ao nosso trabalho.
Então, nós aqui entendemos que a interrupção do Pibid é uma ação extremamente destrutiva. É difícil recuperar tudo o que já foi construído até agora. Foram dez anos – o programa foi criado na Capes em 2007 –, já são dez anos de trabalho, um trabalho que vem crescendo, que vem se qualificando, que vem engajando cada vez mais pessoas.
E aqui, para mim, é uma honra estar ao lado do Wesley, futuro professor da área de Sociologia. É o futuro da educação do nosso País... (Palmas.)
Esse sentimento importante da necessidade da continuidade desse debate e desse compromisso político também é parte da docência.
Então, eu gostaria de destacar alguns pontos da política e de comentar também alguns resultados do Pibid para que os ilustres Senadores e Deputados aqui presentes os entendam e nos ajudem a manter esse programa, a não permitir essa interrupção do programa. Esses pontos mostram o quanto esse programa tem contribuído para qualificar a educação, para valorizar os professores. Ele é parte de um conjunto de políticas de valorização de professores, e ele cumpre, de uma forma muito especial e muito importante, esse grande desafio. E não é só um desafio do Brasil, é um desafio mundial a valorização dos professores.
Eu trouxe aqui alguns eslaides com alguns dados para, de forma bem rápida, colocar para vocês...
Eu tenho aqui um controlador, mas eu não sei para onde o aponto...
(Intervenções fora do microfone.)
A SRª ALESSANDRA ASSIS – Consegui.
Acho que é uma premissa já consensual entre todos nós que nós temos uma necessidade premente de uma política global de formação de professores que integre a formação, mas também políticas de salário, políticas de carreira, políticas que transformem as condições de ensino dos professores nas escolas e que acoplem, de uma forma articulada e prioritária, a formação inicial a esses outros elementos, a esses outros fatores que, na verdade, são condicionantes de um processo de qualificação da nossa educação.
E aí eu acho que também merece discussão, talvez num outro momento oportuno, essa noção de qualidade, porque também não podemos aqui defender como qualidade apenas o ranking do Ideb, que é sempre colocado, que coloca escolas para competirem – a iniciativa privada, o melhor Ideb, o Estado que tem o melhor Ideb. Às vezes, é até um ranqueamento que se destaca pelo que tem o maior número, porque os outros caíram no seu índice, na sua avaliação.
10:12
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Então, que essa qualidade da educação seja pensada como uma qualidade socialmente referenciada, que está preocupada com a formação integral das pessoas para a cidadania. E aí, é como o Deputado falou, a gente está vivendo hoje situações na escola que são de violência com os professores, situações absolutamente inimagináveis algum tempo atrás – talvez da experiência da história mesmo escolar de muitos de vocês –, quando as pessoas tinham medo do professor. E agora, as pessoas, os jovens... Essa jovem de 16 anos ataca seus professores. Então, temos aí uma inversão muito difícil de contornar, sabemos que outros fatores interferem nisso.
O Pibid tem trabalhado para isso também, para uma formação integral do cidadão e para uma formação humanizadora.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) – Mais cinco.
A SRª ALESSANDRA ASSIS – Mais cinco?
Aí um dado importante que a gente observa do diagnóstico dessa realidade escolar na escola pública. É bem dramático! No ensino fundamental, o verde mais escuro e o vermelho lá para cima, a gente pode ver que quase 50% dos professores no nosso País ativos no ensino fundamental não têm a formação, são bacharéis. Nada contra os bacharéis, mas o campo de profissão do bacharel não pode ser na escola, não é? O bacharel se formou para um outro objetivo. Certamente pode fazer um bom trabalho. Mas a gente tem quase metade dos professores, atuando como professores, na verdade, pessoas que são formadas em bacharelado.
No ensino médio, essa proporção é ainda mais séria, chegando, em algumas áreas, a quase 70% dos professores atuando sem terem a formação adequada. Isso é um diagnóstico que vem sendo revelado há muito tempo.
Aí, claro, uma questão importante para o debate da política é que não basta simplesmente esses professores que não têm a formação de licenciatura terem uma formação em licenciatura, fazerem uma segunda licenciatura, fazerem uma complementação. O problema é que faltam professores na escola. Nós temos aqui diretores de escolas, pessoas que estão interagindo com a escola no seu cotidiano: falta professor na escola, é difícil a gente...
Nós temos parceria com quase 60 escolas e eu posso dizer com tranquilidade que nenhuma delas... A gente tem pelo menos um caso em que estudantes chegam ao final do ano e não conseguiram ter uma aula de Física, de Química ou de Matemática. Às vezes, quem está ensinando Matemática é o professor de Letras. Ótimo, dedicação, esforço e compromisso com os alunos que estão sem aula de Matemática, mas não é, de fato, o ensino que a gente espera para essa qualidade socialmente referenciada.
E aí, o Pibid surge com essa finalidade, em 2007, de fomentar a iniciação à docência, estimulando a formação inicial de novos professores, contribuindo para o aperfeiçoamento dessa formação. A gente sabe também que qualidade da formação de professores precisa avançar e, com professores mais bem formados, a expectativa é de que a gente tenha uma educação com mais qualidade.
O Pibid apresenta para a sociedade brasileira uma outra concepção de formação, que vinha sendo extremamente problematizada na história, em toda história de reflexão do pensamento educacional, sobre o que é formar professores. Então, a iniciação à docência insere os estudantes das licenciaturas no campo da profissão desde o início do curso. Isso promove, dá oportunidade para uma formação extremamente diferente, que atende a princípios da formação como: articulação de teoria e prática, a valorização da escola como um campo de formação do profissional, a formação como investigação na ação. Então, não é o professor que vai reproduzir um conjunto de conteúdos, ele é também um investigador da sua prática. As práticas colaborativas, a valorização da formação, a aproximação entre as IES e as escolas, o processo de gestão democrática, princípio constitucional, que também está fazendo parte dessa proposta do Pibid e uma outra organização das instituições de ensino superior, isso também é uma superação de um desafio histórico das instituições de ensino superior de se organizarem para formar professores de uma forma institucional, assumindo com compromisso essa tarefa, não só de ser uma universidade de pesquisa, mas de ser também uma universidade de formação e que forma professores para a educação básica. Então, isso também é uma coisa extremamente revolucionária.
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Resultados disso – para finalizar – e dados. O Pibid e Pibid Diversidade hoje alcançam – por enquanto e porque só nos permitem isso – 5 mil escolas das redes municipais e estaduais. O Pibid sofreu cortes, muitas escolas foram retiradas dessa parceria com a universidade. Quase 300 instituições – principalmente instituições públicas, que hoje, infelizmente, ainda são minoria na formação de professores desde País – com uma contribuição ainda pequena para a formação de professores e a qualidade. E o programa proporciona uma efetiva aproximação entre as universidades e as escolas das redes públicas de ensino.
Há muitos resultados hoje já divulgados, publicizados por vários veículos. Esse estudo avaliativo de 2014 é muito significativo, porque ele foi dialogar com mais de 16 mil estudantes da graduação de licenciatura. (Palmas.)
Uma pesquisa realizada em 2014, pela Profª Bernardete Gatti. Ao conversar com mais de 16 mil graduandos, chega a conclusões como estas: que o programa, no contexto escolar, promove aulas mais dinâmicas, os alunos das escolas começam a se interessar mais pela escola, com alunos mais participativos, desenvolvimento de projetos na escola; os alunos da escola pública começam a entender o que é a universidade, começam a se aproximar também da universidade e a coloca a universidade pública como um horizonte, entendendo aí o seu direito à universidade pública e não só àquelas universidades que chegam lá com seus panfletos todo ano, oferecendo os seus cursos com suas bolsas de estudo.
Enfim, é um conjunto de resultados extremamente importantes no contexto escolar, no contexto das IES, também nas licenciaturas, um processo de valorização importantíssimo das licenciaturas dentro da universidade, com a revitalização, com efeitos nos vários cursos, inclusive, discutindo o processo de formação – a universidade também é espaço de formação e o Pibid leva essa discussão para dentro da universidade – e na formação das pessoas. Então, os professores dos cursos também passando por um processo de revitalização, de requalificação da sua própria profissão; os professores da educação básica, porque também fazem programa como coformadores e são um eixo central. Isso também é valorizar o professor da escola pública, é colocá-lo no lugar de um coformador, de um sujeito mais experiente que recebe os futuros professores e troca experiências e ideias, revitaliza a sua própria prática e contribui com a formação dos futuros professores.
10:20
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(Soa a campainha.)
A SRª ALESSANDRA ASSIS – Então, repetindo aqui, realmente, um dado da Profª Elenita – que é de uma outra pesquisa também muito importante em que vi novamente milhares de estudantes de graduação, dezenas de instituições –, eles chegam a conclusões como esta: 64% dos egressos do programa estão atuando na área da educação. Então, não há como dizer, gente, que o programa não tem pacto. Ou, pelo menos, se querem afirmar isso, apresentem provas disso, não é? Onde é que está esse dado? Onde é que está essa informação? Porque, o que a gente tem aí são informações concretas. (Palmas.)
Os 36% que não estão atuando declaram que estão aguardando concurso – então, as redes de ensino precisam abrir concurso. A maior parte é vinculada à educação pública, o que é também um resultado fantástico dessa formação, porque não forma só o professor competente do ponto de vista científico e técnico, mas comprometido politicamente com a educação do seu país. Então, isso é um saldo impagável que esse programa possibilita. E esses dados estão todos aí.
Para concluir, a gente tem muitos dados, muitas informações que fazem pesquisadoras do porte da Profª Bernadete Gatti, uma estudiosa da educação já de longas décadas, afirmar que essa política é como uma das melhores iniciativas já vivenciadas, já desenvolvidas por este País. Então, não há como... Claro, o programa pode ser aperfeiçoado, e a gente espera que ele cresça, que ele seja aperfeiçoado. Agora o que significa essa ideia de modernizar o programa? É realmente fazer avançar tudo isso que a gente está mostrando? Ou é fazer retroceder em função de um outro programa, de uma outra política, de uma outra visão do que é educação, certamente distante do que a gente espera como educação democrática, de qualidade para todas as pessoas como um direito inalienável das pessoas?
Por tudo isso, reafirmo aqui e me somo ao coro do Fica, Pibid! (Risos.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Parabéns à Profª Alessandra Assis pela sua verdadeira aula também, acompanhando as outras que a antecederam! Brilhante! Eu iria dizer isso no final, mas eu tenho a certeza, pela qualidade dos depoimentos como esse que eu ouvi agora: "Querem contestar o número?" Eu iria dizer ao final, mas vou dizer agora, e vou passar a palavra para ti, Elvino: se querem contestar os dados e os números, como disse a nossa Profª Alessandra Assis, contestem e venham aqui; nós abriremos a Comissão a qualquer momento e convidaremos para virem aqui contestarem os números. (Palmas.)
Mas não façam o que estão fazendo.
Eu vou, neste momento, primeiro, registrar a presença da nobre e querida Deputada Federal também, que se deslocou lá da Câmara e veio para cá para prestigiar o nosso evento...
Ouviu, MEC, vocês não vêm... Sabem por que eu estou olhando para a câmera? Porque eu tenho a certeza de que eles estão lá assistindo, num grupinho lá de uns dez. (Palmas.)
Tirem um dos dez da cadeira para que venha para cá se sentar nesta cadeira aqui! (Palmas.)
Eu sei que vocês estão assistindo.
E digo mais: podem me processar se eu estiver mentido. Vocês estão assistindo a toda audiência, só não tiveram coragem de vir aqui enfrentar o bom debate.
Por isso, quero cumprimentar, neste momento, a Deputada Federal Pollyana Gama, que veio aqui para conversar, para dialogar e – tenho certeza – para dar apoio ao programa.
10:24
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O Deputado Elvino Bohn Gass vai ter que sair, inclusive vai representá-lo e a mim também, porque o nosso querido Frei Sergio, lá do pampa do Rio Grande do Sul, junto com mais dois...
O SR. BOHN GASS (PT - RS) – A Leila e a Joice.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – A Leila e a Joice. Estão em uma greve de fome contra a reforma da previdência, e usando, como foi dito, inclusive, como instrumento, o próprio resultado da CPI para contestar essa reforma. Como eles vão dar uma coletiva agora, eles pediram para os Senadores e Deputados que pudessem estar na Casa.
Então, o Elvino Bohn Gass vai usar a palavra neste momento. Ele é Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul.
E depois, eu peço, dê um abraço, até um beijo no Frei Sergio, com muito carinho.
O SR. BOHN GASS (PT - RS) – Será feito.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu estou presidindo aqui, por isso não fui lá; mas você me representa.
O SR. BOHN GASS (PT - RS) – Muito bem. Senador Paim e todos que estão aqui, um abraço grande. Eu serei bem breve, também, para colaborar.
Há tantas coisas boas que estão sendo ditas aqui. Eu estava pensando na vida da gente. Quem é que marca a vida da gente? Você vai se lembrar do pai, lembrar da mãe, de algumas famílias onde há esse negócio de padrinho e madrinha, mas se há uma pessoa de quem você nunca vai se esquecer é o seu primeiro ou a sua primeira professora. É ou não é verdade?
Então, o professor e a professora... E não é só o primeiro professor. Eu falo do primeiro porque é o primeiro da vida da gente, quando criança. Mas eu, mesmo do ensino superior, quando encontro os meus professores, eu falo assim, Paim: "Professor, bom dia." O professor ou professora carrega não só a referência à profissão. Falar "professor" é dizer "obrigado". Falar "professor" é dizer "gratidão". Falar "professor" é dizer "você ajudou na minha vida, me ajudou a ser cidadão ou cidadã". (Palmas.)
O que é o Pibid? O Pibid é uma bolsa para que um conjunto de pessoas que estão na academia possam ter estrutura e amparo para que quem está fazendo licenciatura possa, no processo de formação, já se capacitar para ser professor. Este é o Pibid. E nós não queremos, na relação professor-aluno, nem medo e nem agressão: nós queremos respeito, compartilhamento e aprendizado coletivo – aprendizado conjunto. Então, o Governo está destruindo.
E qual é o sentido da minha fala aqui? Eu quero dizer o seguinte: aqui se fala em reformar ou modernizar; são as duas palavras-chaves dos neoliberais. O modernizar é o tal do modernizante que as empresas querem e ainda impõem uma reforma trabalhista que é uma desgraça, não tem nada de moderna, é retrógrada, é pejorativa e é contra os trabalhadores, uma agressão. Isso é o modernizante deles na reforma trabalhista.
Na reforma da previdência, a palavra "reforma" está deformada – "reforma" está deformada –, porque você reforma um carro, reforma uma casa para ela ficar melhor, para ela ficar mais bonita, para ela ficar mais aconchegante. Só que aqui, Deputado Uczai, as reformas que estão sendo feitas são para destruir a previdência, são para destruir a aposentadoria. E a reforma "modernizante" que querem impor no Pibid, que é para ser a tal da residência pedagógica, é para destruir o Pibid e, por outro lado, para dar um abraço naqueles governadores e prefeitos neoliberais e fiscalistas, como o Sartori no Rio Grande do Sul, que não contrata professor por causa do regime de recuperação fiscal, não faz concurso público, parcela salário, não estimula o professor. Aí, o que ele vai fazer, Senador Paim?
10:28
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O Pibid, em vez de ser uma formação para o aluno da licenciatura, vai ser um substitutivo aos governos que não querem nomear professor, não querem fazer concurso e, na reforma da questão da residência pedagógica... (Palmas.)
Atenção, a residência pedagógica do Temer e do Mendonça é para os governos não contratarem mais professores e pegarem os alunos da licenciatura para substituir professor. (Palmas.)
Isso vai ser a residência pedagógica, por causa do modelo fiscalista que eles estão nos impondo. Então, nós estamos aqui para dizer que reforma é para melhorar, não para tirar direito; que modernizante é para dar mais cidadania, e não para ir para o século passado ou para fazer a destruição dos programas.
E aqui eu quero concluir – eu carrego comigo, já fiz esses dias no plenário, vou fazer aqui de novo, Senador Paim –, dizendo que eu estive em Santa Maria, e, ontem eu estava recebendo, inclusive, a Sandra, que coordena o programa no Rio do Sul, na Universidade Federal de Santa Maria, estudantes "pibidianos", aprendi esta palavra bonita, "pibidiano", achei legal isso. Havia cartazes naquela manifestação em Santa Maria; universidade federal, Instituto Federal Tecnológico, toda a nossa galera estava lá num ato. E aí eu pedi licença para eles para que me autorizassem trazer para cá o hashtag #ficapibid. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem!
Hashtag... (Palmas.)
Hashtag #ficapibid!
O SR. BOHN GASS (PT - RS) – E eu concluo, Senador... Eu concluo, Senador.
Vou lhe entregar, para a nossa luta, porque hoje é o dia 7, o dia do Pibid: Fica, Pibid!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Fica, Pibid!
O SR. BOHN GASS (PT - RS) – Eu vou levar para o Senador para ficar como lembrança e como luta de todos nós contra esses fiscalistas que querem destruir a educação.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem. (Palmas.)
Esse foi o Deputado Federal Elvino Bohn Gass, do Rio Grande Sul.
Recebo aqui, com muita alegria.
O SR. BOHN GASS (PT - RS) – Deixar: Fica, Pibid! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Ficou de lembrança para mim, viu? Qualquer coisa, eu dou de presente para o Ministro.
Posso dar de presente para o Ministro?
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Então, vou remeter para o Ministro. Vou dar de presente para o Ministro. (Palmas.)
De imediato, nesta linha de, pelo menos, falar um painelista e um Parlamentar, eu passo a palavra agora ao último convidado desta Mesa, o nosso querido representante de bolsistas de iniciação à docência, Wesley Nogueira Gomes. (Palmas.)
Que falará aqui em nome da moçada toda.
O SR. WESLEY NOGUEIRA GOMES – Bom dia a todos.
Se me permitem, eu queria inverter a ordem protocolar e, em primeiro lugar, saudar os meus colegas, que estão lá no fundo e que são bolsistas de iniciação à docência, assim como eu.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem, muito bem! (Palmas.)
Já está permitido.
O SR. WESLEY NOGUEIRA GOMES – Eu queria saudar, primeiro, vocês, porque, assim como eu, vocês são homens e mulheres que lutam pela educação, assim como todos os companheiros e companheiras que aqui estão, mas, mais do que isso, vocês representam os nossos estudantes e as nossas estudantes que estão agora nas escolas, aprendendo a ser cidadão junto com os nossos colegas, assim como os meus que ficaram em Porto Alegre, na Escola Caldas Junior e na Escola Oscar Tollens, para ensinar o povo como a gente pode construir um País digno, justo e igualitário, sem precisar utilizar artimanhas escusas... (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem!
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O SR. WESLEY NOGUEIRA GOMES – Sem utilizar artimanhas escusas, para dizer para um povo que nós nem sabemos qual é, ao certo, porque, toda vez em que eu olho para os meus educandos e educandas, eu não consigo enxergar um povo que quer uma residência pedagógica que, de pedagógica, não tem nada. Não é verdade? Acho que todos nós que estamos aqui sabemos disso.
Cumprimento também a Mesa. Sinto-me contempladíssimo pelas falas de todas as companheiras que estão aqui, porque acho que vocês representam também todos os professores e professoras que me ensinaram e que me deram a oportunidade de poder, hoje, estar aqui. Vocês fazem parte de cada pedacinho dos poros que existem no meu corpo e que respiram educação.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Bonito. Bonito.
O SR. WESLEY NOGUEIRA GOMES – Cumprimento também os Deputados Federais, os Senadores e as Senadoras que estão aqui presentes, o Sr. Senador Paulo Paim.
Acho que, em primeiro lugar, eu preciso ressaltar o lugar do qual eu falo. Eu sou Wesley – prazer –, sou estudante de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e faço questão de dizer que sou estudante dessa universidade, porque sou prounista. Digo isso, porque o povo brasileiro que não pode estar nas universidades paga, através dos seus impostos, o direito que eu tenho a ter uma educação de qualidade. Então, é também a eles que eu agradeço a oportunidade de estar aqui. E devolvo a eles, através do Pibid, através da minha formação em licenciatura, tudo aquilo que eles depositaram em mim, para a minha formação de qualidade, para ser um professor. (Palmas.)
E, como todo bom sociólogo, eu adoro passar pelos lugares e lembrar dos meus colegas teóricos e teóricas da Sociologia. E, caminhando aqui, pelos corredores, passei em frente à sala do Florestan Fernandes, grande sociólogo brasileiro, e me recordei de uma passagem em que, uma vez... Só não me recordo se foi através de um artigo ou de alguma publicação, um capítulo de livro, que ele escreveu, mas eu me recordo de que, uma vez, ele perguntou ao povo brasileiro quem é que tem medo de sociólogo. E eu acho que é tão forte perguntar quem é que tem medo de sociólogo, porque, hoje, eu gostaria de perguntar ao MEC, que está aqui representado pela cadeira vazia, quem é que tem medo de professor? (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem.
O SR. WESLEY NOGUEIRA GOMES – Não sei por que ter medo, porque professor e professora lutam em busca da construção de um dilema que existe na educação brasileira, que é a potencialidade que a educação tem de dar condições para a construção da autonomia intelectual de cada menino e cada menina que estão nas escolas públicas, porque são públicas, porque são do povo. São escolas públicas, porque são um direito inalienável, garantido pela Constituição Federal deste País, pela qual homens e mulheres sem nome – mas que jamais esqueceremos – tiveram que morrer, apanhar e sangrar, para que nós pudéssemos, hoje, ter o direito a ter voz.
Então, o papel do professor é honrar essa herança que carregamos nas nossas costas, de poder dar condições – e vou repetir –, condições da potencialidade da construção da autonomia intelectual que Paulo Freire, pelo qual eu tenho um grande carinho, falava tanto para nós, quando escrevia as suas cartas pedagógicas: a Pedagogia do Oprimido, a Pedagogia da Autonomia, a Pedagogia da Esperança e a Pedagogia da Indignação.
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E, referenciando Paulo Freire, digo que a minha posição aqui também é de indignação, mas é uma indignação que não se permite silenciar diante da escuridão, é uma posição de indignação que não permite a mim a primitiva ideia de voltar para as sombras da caverna de Platão, porque, depois que eu descobri a luz do conhecimento, a minha mente se expandiu – e aí referencio Einstein, que dizia que isso – e, depois que a nossa mente se expande, nunca mais volta ao tamanho normal.
E talvez o medo que o Ministério da Educação, representado na figura do atual ocupante do Poder Executivo, que é o Sr. Michel Temer, tem de professor e de professora é porque eles podem nos roubar tudo, mas não podem nos roubar a luz do conhecimento. (Palmas.)
Não podem nos roubar a luz do conhecimento porque nós, professores e professoras da rede pública e também da rede privada, que são colegas com tanta dignidade quanto nós que estamos nas escolas públicas, sabemos que educar etimologicamente significa criar. Nós criamos, nós criamos condições para que se exerça neste País uma cidadania plena, que não seja apenas a cidadania de um botão que se aperta de quatro em quatro anos, mas que seja uma cidadania vivida ininterruptamente "nas escolas, nas ruas, nos campos e nas construções" de Geraldo Vandré.
A educação – isto não pode ser esquecido – é um direito. O art. 5º da Constituição Federal de 1988 – que parece que é ignorada por alguns, mas que não será esquecida por nós, que lutamos para construí-la, assim como o Sr. Senador Paulo Paim e todos que estão presentes aqui – é um artigo que assegura, como direito inalienável de cada cidadão e cidadã brasileira, o direito à educação, à moradia, ao esporte, ao lazer, à saúde, à segurança. E, se ela é um direito, não pode ser ignorada ou não pode ser destruída por simples lâminas de Power Point. Ela tem que ser assegurada no debate, no debate justo e democrático de posições favoráveis e contrárias, que a democracia nos garante e nos permite fazer. (Palmas.)
E, aproveitando que estou falando da Constituição Federal, gostaria de citar também o teórico francês Jacques Rancière, que escreveu o livro O Ódio à Democracia. Nesse livro, ele discute uma relação tensa que existe entre o ser cidadão e o ser indivíduo.
Pela Constituição Federal da República, no art. 5º, como cidadão brasileiro, eu tenho direito a educar, a ter a livre expressão do meu pensamento, a poder estar nas salas de aula com qualidade, com pagamento dos salários em dia, coisa que o governador do meu Estado, que é o Rio Grande do Sul, não faz, e que agora o prefeito da minha cidade já avisou que não irá fazer, e como tantos outros espalhados pelo Brasil se recusam a reconhecer a importância que tem, não pelo salário nos garantir a alimentação, mas por ele nos garantir condições de trabalho dignas, por nos garantir dignidade, por nos garantir o reconhecimento do quanto nós estudamos e do tamanho gigantesco que uma barra de giz pode fazer, como transformação das mentalidades para a construção de uma cidadania crítica – uma cidadania crítica! –, que não aceita a palavra do outro como verdade, que questiona, que aprofunda, que transforma, que modifica, que constrói e reconstrói diuturnamente uma mente que nunca volta ao tamanho normal depois que se expande.
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Por outro lado, como indivíduo, eu não tenho esses direitos assegurados, porque uma simples lâmina...
(Soa a campainha.)
O SR. WESLEY NOGUEIRA GOMES – ...de Power Point é capaz de destruir um direito que, como cidadão, eu tenho. É que se fala, Senador Paulo Paim, de uma modernização que se justifica em cima do argumento de que o Pibid não sofreu, nesses dez anos de programa, nenhum impacto direto nas licenciaturas das instituições de ensino superior, quando os meus colegas que estão aqui presentes sabem que são os coordenadores institucionais dos programas de iniciação à docência que são chamados pela reitorias das suas universidades a participarem de todos os fóruns, congressos, reuniões e construções da formação de licenciandos e licenciandas das nossas instituições públicas e privadas deste País.
Portanto, se isso não é ter impacto nas licenciaturas das universidades, eu preciso voltar à educação infantil e eu preciso reaprender o beabá. (Palmas.)
E, como indivíduo, observo que há um abismo cada vez maior neste País entre o eu indivíduo e eu cidadão. Eu não posso deixar de lembrar que a democracia é um corpo, é um corpo que se faz com liberdade de expressão, com direito ao voto, que se faz com educação, saúde, segurança pública. São aqueles pilares que a gente ouve todos os dias nas propagandas espalhadas pelo Brasil afora, mas parece que, desse grande corpo da democracia, restou apenas o dedo, como se o direito ao voto fosse capaz de reconstruir este corpo democrático. Pois eu lhes digo: não! O corpo só será reconstruído, só será modificado se existir educação. É certo que o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência não pode ser a única política pública de educação. Não é disso que nós estamos falando aqui, não se trata de discutir a residência pedagógica e o Pibid como coisas que se anulam porque só o Pibid pode prevalecer. Claro que não! Só que nós não podemos dizer que residência pedagógica é uma política pública quando ela é pensada pelo privado. Se ela é para ser uma política pública, então que o povo diga que quer uma residência pedagógica e em que condições quer essa residência pedagógica, porque o que nós vivemos, Professor, é uma violência representada por essa jovem de 16 anos que agride professores. Mas essa violência não vem dela, é uma violência que vem dessa cadeira vazia. (Palmas.)
O Pibid hoje oferece, com apenas 0,5% do orçamento do Ministério da Educação, a oportunidade de viver, por 12 horas semanais, a experiência da docência compartilhada, supervisionada, orientada, dialogada – mais uma vez como as companheiras aqui ressaltaram em suas falas – entre a universidade, a escola, os professores da educação básica, os professores do ensino superior, nós que somos estudantes e o povo brasileiro – o povo brasileiro tem marcado na sua pele e na sua alma o preço caríssimo que nós pagamos quando nos roubaram o direito de existir.
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E, se se tem medo de professor, então provavelmente deve-se ter medo do povo. Mas eu lembro a vocês algo que o MST nos dizia: "Pisa ligeiro, pisa ligeiro: quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro." (Palmas.)
Para concluir.
Quando nós dizemos "fica Pibid", nós não estamos falando apenas de resistência, de resistência contra o retrocesso, de resistência contra o autoritarismo, de resistência contra o conservadorismo, de resistência contra esses projetos de escola sem partido – projetos que nos enganam, porque a escola sem partido tem partido, e a tristeza é que é apenas um. (Palmas.)
Quando nós falamos "fica Pibid", nós falamos de esperança, nós falamos da boniteza de Paulo Freire, nós falamos por aquelas vozes que nós ouvimos nas nossas salas de aula todos os dias, que falam baixinho, mas que têm um poder de se somar em 300 mil assinaturas que hão de garantir que a educação neste País não seja pensada em gabinete, mas seja pensada pelo povo, nas ruas, nas escolas, nas universidades, nesta Casa, que é a Casa do Povo, nesta Casa, que é legitimada por mim e por todos vocês que estão aqui presentes, por todas as pessoas que agora estão no seu horário de trabalho. A Casa do Povo não é legitimada somente por Senadores e Deputados, mas pelo povo, que legitima esses Deputados e Senadores. (Palmas.)
Portanto, lembrem-se – e eu prometo que vou concluir – do poder violento e do poder transformador que essa caneta tem para fazer. Com essa caneta, essa cadeira vazia pode nos matar. Aliás, matar não, sufocar, porque a gente não morre, a gente renasce, a gente se transforma. Mas essa caneta também pode dar condições de que essa renovação e essa re-transformação se deem em condições muito mais favoráveis, porque eu não quero apenas resistir, eu quero re-existir enquanto cidadão, enquanto professor, enquanto ser humano.
Quero apenas finalizar, então, com uma passagem de Maria Montessori que diz o seguinte: "As pessoas educam para competição, e esse é o princípio de qualquer guerra. Quando educarmos para cooperarmos e sermos solidários uns com os outros, nesse dia estaremos a educar pela paz".
Este é o meu sonho: educar pela paz, educar pelo Pibid, educar pelo povo, educar por mim, educar por todos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem! Muito bem! Arrasou, Wesley, Wesley Nogueira Gomes. (Palmas.)
Também quero um abraço.
Wesley Nogueira Gomes, representante dos bolsistas, arrasou! Ele falou com o coração dos bolsistas.
Mas eu, na sua fala, vou ter que cumprimentar aqui a professora Alessandra. Quando você estava no meio da fala, ela disse: "Paim [Paim mesmo, nada de Senador], me consegue uns lenços." Eu fui e consegui uns lenços para ela. Ela já está com um aqui e agora vou pegar um para mim também!
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Não leve a mal, mas vou usar o seu lenço também para continuar presidindo. Enfim, quem precisar de lenço... Vamos dar um jeito.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Pega aí porque você... Se alguém precisar de mais um, tenho aqui!
O SR. WESLEY NOGUEIRA GOMES – Sr. Senador, eu só queria complementar dizendo que nossas lágrimas não são lágrimas de tristeza, elas são as lágrimas da esperança. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem, Wesley!
Eu vejo na sua fala, Wesley, um pouco da fala que a gente quer mais ver na juventude. Aqui você representa também a juventude brasileira. É muito bom ouvir isso. Como é gostoso para a gente ouvir isso! Anima a gente, a gente que tem alguns anos já de caminhada, de resistência, de luta, do bom combate. Percebo que a gente pode, na tua fala, dar uma salva de palmas à juventude brasileira, a toda a juventude brasileira! (Palmas.)
Convido as senhoras e os senhores a retornarem ao plenário para eu chamar agora a Segunda Mesa.
De imediato, passarei a palavra ao Deputado...
Deixem-me ver aqui como está a ordem das falas.
Agora é o Pedro Uczai. Queria manter a ordem aqui.
Pela ordem, é o Deputado Pedro Uczai. O Deputado Edmilson Rodrigues já falou, Bohn Gass falou, o Senador Dalirio Beber já falou, Chico Lopes falou. Em seguida, depois de uma painelista, a Deputada Pollyana Gama vai usar a palavra.
Então, Segunda Mesa: André Lemes da Silva, Professor e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – seja bem-vindo, André Lemes da Silva –; Eduardo Barra, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Paraná – seja bem-vindo –; Bruna Brelaz, representante da União Nacional dos Estudantes, a UNE – seja bem-vinda, Bruna –; Nilson de Souza Cardoso, Presidente do Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência.
Passo a palavra neste momento ao nosso querido Deputado Federal Pedro Uczai, militante dessa causa e de tantas outras pelas quais já tive a satisfação de, ao lado dele, caminhar, não só aqui como também no seu Estado.
O SR. PEDRO UCZAI (PT - SC) – Senador Paulo Paim, eu o cumprimento.
Não posso deixar de fazer referência à Mesa anterior. Fiz questão de ficar o tempo inteiro aqui para ter um pouco da síntese do que é o Pibid. Acho que a melhor síntese foi o filho do Pibid, Wesley, fazer a manifestação dele. Então, viva o Pibid, pelo filho do Pibid, que é o Wesley, que está aqui representado pela Mesa de agora há pouco.
Tanto a Raquel quanto a Elenita e a Alessandra, dos vários espaços como professoras ou como dirigentes de uma instituição ou da associação de defesa do Pibid, dão a dimensão do que é esse programa e do que foi conquistado nessa década.
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Acho, Senador Paulo Paim, que esta audiência dá a melhor síntese do que aconteceu nesses dez anos, e justamente o que nós estamos vivenciando neste momento aqui, não só de esperança, mas de indignação, com uma injustiça histórica que poderá ocorrer contra um programa vitorioso. Então, o que está mais nos impressionando – e eu ouvi lá em Santa Catarina, ouvi aqui semana passada, os dirigentes das universidades e dos institutos federais, estivemos com eles aqui semana passada reunidos, e eu sou Relator de uma matéria sobre os institutos federais e as universidades – é que, nos 18 pontos, estava lá o Pibid, mas, quando foi apresentado ao Ministro sobre o Pibid, foi o silêncio; quando foi apresentado para os demais membros da Secretaria de Educação Superior em relação ao Pibid, foi o silêncio.
Então, eu acho, pela resposta maior aqui e pela presença de vocês aqui, que é justamente pelo sucesso do Pibid que se quer destruí-lo, não é pelo insucesso, não é por causa de um programa que não foi bem feito, que não foi bem construído, que não foi vitorioso. Sempre me incomodava na universidade essa ideia de que você precisa ter a teoria primeiro e, depois, você vai para o estágio e para a prática. E, aí, na hora em que se ia para a prática, não se entendia nada de teoria nem de prática. Era teoria primeiro, prática depois – e ainda há grades curriculares alimentando isso.
O Pibid, justamente, é uma nova síntese, é uma nova experiência de formação de professores no processo de formação, e é por isso que ele tem tanta força, é por isso que ele transforma tanta gente, é por isso que ele se transforma – o próprio professor e o próprio aluno. Então, a manutenção do Pibid é a manutenção da perspectiva de futuro.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me interrompê-lo, mas é que faço questão de anunciar a presença do Senador Hélio José, que foi o Relator da CPI.
O SR. PEDRO UCZAI (PT - SC) – Da Previdência.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Teve uma postura corajosa, de muita integridade, de muita seriedade. Peço essa interrupção para dar uma salva de palmas para ele. (Palmas.)
Ele, que veio aqui... O seu relatório está circulando em todo o Brasil e até em nível internacional, Senador Hélio José.
O SR. PEDRO UCZAI (PT - SC) – É isso aí! Eu li todo o relatório mais de uma vez e quero cumprimentar esses dois Senadores que estão dando a esperança de que esse relatório da Previdência, que desmascara a farsa do déficit na Previdência, ou da seguridade social, vai impedir, quem sabe na semana que vem, e com a pressão da sociedade brasileira, que se cometa mais um crime de lesa-pátria contra o povo brasileiro e contra os servidores públicos – agora estão demonizando o servidor público.
Eu quero só fazer mais três observações.
Primeira: tem que avançar essa luta pela continuidade do Pibid, temos que buscar de todas as formas a continuidade do PIBID.
Segunda: o Pibid não será vitorioso, mas derrotado, se as outras derrotas continuarem acontecendo neste País. Não me iludo pensando que esse programa será vitorioso se nós não derrotarmos o que está em curso neste País de desmonte de tudo. Há uma nova operação na Universidade Federal de Santa Catarina hoje, que foi muito desmontada e desconstruída pelo abuso de autoridade manifestado pela prisão de um reitor, abuso de autoridade na condução coercitiva – e agora fizeram em Minas Gerais –, abuso de autoridade na humilhação que um reitor de uma universidade pública sofreu numa penitenciária, nu, humilhado, investigado nos seus órgãos genitais, impedido de ter assistência religiosa como garante a Constituição, impedido de retornar, depois de 30 horas na prisão, ao cargo de reitor, e impedido, quatro dias antes – aí não tinha mais o que fazer –, na sua história como aluno, como coordenador de curso, como diretor de curso e reitor de uma universidade, impedido de chegar à própria universidade e de se relacionar com aluno, com professor e com seus colegas.
10:56
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Portanto, com a morte do Cancellier e, agora, com a volta de mais abuso de autoridade, se vê que o que está em curso neste País é o desmonte da escola.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Esta semana foi em Minas, não é?
O SR. PEDRO UCZAI (PT - SC) – Em Minas Gerais, na Universidade Federal de Minas Gerais, no dia de ontem pela manhã. É o abuso de autoridade, é o estado de exceção, é o fascismo tomando conta, o que aumenta a violência na sociedade e na escola e legitima a própria violência na sociedade quando destrói toda a perspectiva de um mínimo de legitimidade no Estado democrático de direito.
O Banco Mundial diz que a escola pública e a universidade pública são ineficientes, são improdutivas, são ineficazes, que se tem que desmontá-las. O Pbid vai ser desmontado porque é o que produz decência neste País; é um programa na área da universidade com a escola. É o melhor programa que vi na minha humilde experiência de 25 anos de professor de uma universidade.
Em terceiro e último lugar: essa cadeira vazia é um desrespeito ao Senado e à educação pública deste País. (Palmas.)
É um desrespeito! Se essa é a linguagem que o Ministro entende, vamos fazer convocação no Senado, na sua Comissão, e vamos, hoje à tarde, sugerir – sou membro da Comissão de Educação da Câmara – convocar o Ministro. Vamos convocá-lo aqui e vamos convocá-lo lá. Que os Deputados digam que nós não queremos o Ministro aqui, porque aí, a partir de então, será o Senador que vai dizer que não quer o Ministro se expondo aqui na Casa da democracia e da pluralidade. E os Deputados, lá na Câmara, vão dizer: "Não queremos que o Ministro venha para dizer se quer ou não continuar o Pbid." Se essa é a linguagem que ele entende, se ele não aceita o convite, não vem por convite, nem ninguém do MEC, fazemos de outra forma, fazemos por convocação. E o Parlamentar tem poder de convocar, aí é convocação. (Palmas.)
Não precisaríamos chegar a tanto, mas temos de fazer, porque essa é a única forma de salvar o Pibid.
Força para todos vocês! Parabéns pela mobilização de vocês!
Não há outra resposta. Alternativa um é o Pibid ter continuidade na concepção construída. A alternativa dois é o Pibid ter continuidade com a concepção construída e nada de residência e a porcariada toda que é o desmonte do Pibid. Nós não queremos outro Pibid. Nós queremos este Pibid caracterizado pela referência do Wesley aqui, um filho do Pibid.
Viva o Pibid! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Meus cumprimentos ao nosso querido Deputado Federal Pedro Uczai, de Santa Catarina, pelo seu belo pronunciamento.
Já, de pronto, nós assumimos essa responsabilidade de fazer a convocação do Ministro conforme proposta de V. Exª.
Por outro lado, eu queria ainda fazer um apelo à Casa.
Nós temos em torno de cento e poucos alunos que vieram para esta audiência e querem participar. Na sala, se não há mais espaço... Como hoje é quinta-feira e a maioria das salas já estão vazias, peço à Secretaria-Geral da Casa que libere mais duas salas para que os alunos que são apaixonados pelo Pibid possam pelo menos assistir, e não ficar lá fora com o tempo ameaçando chuva.
11:00
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Então, eu peço aqui ao pessoal que trabalha comigo... O apelo vai à Direção da Casa, porque não há obstáculo nenhum. É uma moçada... É como eles disseram aqui e como eu disse, mostrando a cadeira: não tenham medo, não tenham medo! São estudantes, são professores. Eles só querem assistir ao debate do "Fica, Pibid!" – a chamada é: #ficaPIBID. É só isso.
Então, fica aqui o apelo feito. Peço à minha assessoria que entre em contato com as portarias para que esses alunos possam ficar na sala ao lado – estão vazias as salas; já foram ver, e há duas, três salas totalmente vazias – e assistir a um debate dessa grandeza. É um debate que quer simplesmente fortalecer a educação.
A Mesa anterior foi brilhante, e eu tenho certeza de que esta também o será.
Aqui eu adianto para vocês: o MEC não veio. Por isso, Senador Hélio José, a cadeira continua aqui vazia, lamentavelmente. Deveria estar um representante do MEC nessa cadeira – aqui deveria estar um representante do MEC. Ele não veio. É a primeira vez, em toda a minha história no Parlamento, que eu tenho que fazer um gesto como esse – primeira vez; repito essa fala.
Mas eu me comprometo aqui... Esta audiência pública é muito importante. Estamos ao vivo para todo o Brasil – vocês estão falando para todo o Brasil; não há como o MEC não estar assistindo, eles estão assistindo. Assim mesmo, eu me comprometo a entregar ao Ministro uma cópia da gravação desta audiência para que ele saiba o que pensam os professores e os alunos. (Palmas.)
Fica aqui o compromisso já assumido.
O Senador Hélio José pediu a palavra. Vamos dar a palavra a ele neste momento e, em seguida, à Segunda Mesa.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PROS - DF) – Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me só...
O SR. HÉLIO JOSÉ (PROS - DF) – Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – A Deputada Federal Ana Perugini não está presente devido a compromisso no Estado, mas pede para registrar o apoio total ao evento e diz que se sente representada pela Profª Isabela, da cidade de Hortolândia, e por sua assessoria aqui presente. É o mesmo caso da Senadora Fátima Bezerra, cuja assessoria está aqui também e, naturalmente, da nossa querida Presidente Regina Sousa, cuja falta eu já justifiquei na abertura.
Hélio José com a palavra.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PROS - DF) – Sr. Presidente, eu quero cumprimentá-lo pela oportunidade desta importante audiência pública.
Eu não me canso de dizer, senhores e senhoras, professoras e professores deste País e também alunos aqui presentes – a nossa representante da UNE está ali –, que o Brasil precisa de homens públicos da envergadura do nobre Senador Paulo Paim dirigindo o País.
Eu acho que é um momento muito oportuno de o Brasil, começando pelos professores, fazer um grupo suprapartidário, suprainstitucional, para unificar a sociedade civil, as pessoas de bem que estão espalhadas por alguns partidos, as instituições, a fim de apresentar um candidato a Presidente do Brasil que, de fato, não tenha processo; que, de fato, seja ficha limpa; que tenha uma ficha corrida e história, porque não adianta ser ficha limpa e nunca ter tido história nenhuma também. Então, precisa ser ficha limpa e ter história, ter experiência.
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O Senador Paulo Paim tem 32 anos de vida pública como Parlamentar nesta Casa, neste Congresso Nacional, quatro mandatos de Deputado Federal, dois mandatos de Senador da República, somando 32 anos de vida pública aqui. Foi Presidente da CDH por duas oportunidades, agora acumulando o cargo de Vice-Presidente da CDH, Relator ou autor dos mais diversos estatutos, como o da defesa do idoso, da defesa das pessoas com deficiência, do PCD – nós acabamos de comemorar a questão do PCD –, do cigano, de que eu sou o Relator e ele é o autor. Projetos beneficiando todas as minorias do Brasil, todas, sem exceção, passaram pelo nosso nobre Senador Paulo Paim. Os aposentados do Brasil têm no Senador... As áreas indígenas, exatamente professora – lembrou-me muito bem a professora aqui.
Então, quer dizer, o Senador Paulo Paim é um homem íntegro, correto. É a pessoa que nós, pelo menos o meu Partido – eu sou Líder do PROS nesta Casa... Nós já nos reunimos com ele, eu e o Presidente Nacional do Partido, já franqueamos ao Senador Paulo Paim a oportunidade de colocar o seu nome para Presidente do Brasil, para a gente não ver candidatos totalmente sem propostas ou cujas propostas são distribuir armas ou pregar a ditadura militar, ou cuja proposta é roubar mais dos trabalhadores para enriquecer banqueiros, ou cuja proposta é sugar mais o nosso País. Gente, não dá para a gente conviver com essa falta de opção e com essa falta de cidadania em um país que tem 8,5 milhões de km2 de terra e mais de 200 milhões de habitantes. Então, o Senador Paulo Paim é o convidado de uma frente suprapartidária.
Eu estive em um evento da CSB onde esse homem foi ovacionado por servidores do Brasil inteiro e por trabalhadores. Ele está fazendo uma discussão cuidadosa com suas bases. É um Senador que, graças ao seu trabalho decente, ao trabalho bonito que tem aqui, tem garantida sua reeleição na próxima eleição no Rio Grande do Sul.
Claro, com muito trabalho, com muito suor...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Espero que os gaúchos estejam ouvindo, porque eu sou candidato ao Senado lá!
O SR. HÉLIO JOSÉ (PROS - DF) – Isso, garantida essa reeleição. Mas, se as bases do Senador Paulo Paim permitirem que ele disponibilize seu nome para o Brasil, eu tenho certeza, professorada, professores aqui presentes, alunos, que rapidamente o Brasil inteiro poderá, primeiro, fazer justiça com os negros neste País, que nunca tiveram um representante na Presidência da República; segundo, fazer justiça com quem defende a ordem social; e, terceiro, fazer justiça com quem é ficha limpa, íntegro, nota dez no Diap da Constituinte e que sempre teve uma atitude íntegra e rente.
O Presidente da CPI da Previdência me ajudou muito a fazer esse relatório. Eu quero agradecer a ele profundamente a deferência especial. Provamos por A mais B que a Previdência não é deficitária, provamos por A mais B que o Governo está equivocado, que quer perseguir e prejudicar os servidores públicos. Nós não podemos admitir isso.
Eu quero cumprimentar a Elenita Conegero Pastor Manchope, Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste; a Raquel Nery Lima Bezerra, Professora da Universidade Federal da Bahia e representante da Proifes Federação; Alessandra Assis, Professora; Wesley Nogueira Gomes, representante dos bolsistas de iniciação à docência – ID, que participaram da Primeira Mesa. Cumprimentar o André Lemes da Silva, Professor e Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, que está agora nessa segunda Mesa; o Eduardo Barra, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – meus cumprimentos! –; a querida Bruna, essa morena linda, que demonstra que o Brasil tem tanta mulher bonita, manauara, representante da UNE, nossa diretora de relações institucionais da UNE – meus cumprimentos, Bruna.
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Eu fiz minha universidade aqui, na UnB, me formei no ano de 1982, portanto, um ano antes da criação da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, que eu e o Senador Paulo Paim ajudamos a construir com tanta honra por este País, representando o sindicalismo de luta, de garra e realmente fazendo a diferença naquela oportunidade.
Quero também cumprimentar o Nilson de Souza Cardoso, Presidente do Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid). Parabéns! Viva a hashtag #ficapibid ou a #pibidsemcortes.
Esse Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da Capes/MEC, Senador Paulo Paim, com a ausência do MEC aqui, com essa vergonha dessa cadeira vazia, demonstra o descaso dos governantes com a educação brasileira – não é isso, Senador Paulo Paim? –, o descaso com os professores deste País, o descaso com os diretores de docência de universidade, o descaso com as instituições representantes dos estudantes, minha querida Bruna. E isso é inadmissível.
Eu sou membro titular da CDH. O Senador Paulo Paim vai encaminhar e todos nós respaldaremos essa convocação para que o próximo ministro venha esclarecer por que não quer sentar para discutir um programa tão importante como o Pibid.
Então, gente, sou um cara de classe média baixa. Se consegui ser um engenheiro com pós-graduação e hoje um Senador da República...
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (PROS - DF) – ... um servidor público federal – estou concluindo, meu nobre Senador Paulo Paim –, foi com muita garra, com muita luta e com muita caneta. Tudo que eu passei na minha vida até hoje foi por concurso público. Fui três anos e meio concursado da Eletronorte; 27 anos, por concurso público, da Companhia Energética de Brasília como engenheiro eletricista; e sou, há dez anos, por concurso público federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. E posso dizer para vocês, pessoal: nós, servidores públicos, não vamos nos calar com a perseguição doentia desse pessoal que quer entregar o Brasil para os banqueiros, certo? Juntos.
Viva o servidor público!
Viva Senador Paulo Paim!
Vivam todas as nossas organizações!
Um forte abraço a vocês e contem com o meu gabinete em prol do Pibid.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem.
Esse foi o Senador Hélio José, brilhante como sempre. Ele falou que eu fui muito aplaudido no Congresso Nacional da CSPB, mas ele não fala que ele também foi muito aplaudido lá pela fala que fez em defesa dos servidores públicos do Brasil.
Parabéns, Senador Hélio José!
Eu passo de imediato a palavra à Deputada Federal Pollyana Gama, que também vem aqui demonstrar, pela sua história, todo o compromisso com essa causa.
11:12
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A SRª POLLYANA GAMA (PPS - SP) – Bom dia a todos.
Em especial, agradeço o convite do Senador Paim para esta audiência e também a todos os que se mobilizaram, de diversas partes do nosso País, para estar aqui conosco.
Nilson, é importante registrar toda a sua mobilização, assim como também o apoio da minha cidade, em especial dos professores e alunos de Taubaté. A Profª Ana está aí, a Profª Maria Teresa, o nosso Vereador Douglas Carbonne, os professores e alunos da faculdade, inclusive nos trazendo aqui uma moção aprovada pela Câmara Municipal de Taubaté, aprovada por todos os Vereadores, a moção de apoio ao Pibid: "Fica Pibid". É importante registrar...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se quiser ler, fique à vontade.
A SRª POLLYANA GAMA (PPS - SP) – Perfeito! Acho que eu...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Se quiser resumir, fique à vontade.
A SRª POLLYANA GAMA (PPS - SP) – Durante essa semana, foi feito um manifesto na cidade de Taubaté. Nós temos a universidade, temos lá 295 alunos que fazem parte do programa, do Pibid, e, claro, contou com a mobilização de alunos e professores, com um objetivo, e acredito que muito além de um objetivo, que é muito ligado a questões pessoais, assim eu analiso. De fato, uma manifestação com um propósito. No propósito, temos todo esse vínculo com a sociedade, da nossa essência, da nossa existência, em prol de um todo, de uma comunidade. Então, houve essa manifestação, e acredito ser importante registrar.
Mas falo também aqui, Senador, como professora que sou. Eu escolhi ser professora. Inclusive, quero aqui também registrar o quanto eu admiro e valorizo a escolha desses jovens que aqui estão de serem professores no nosso País. (Palmas.)
Durante o mestrado, eu pude estudar o tema "valorização docente". Inclusive, uma das telas que foram trazidas pela Profª Adriana é com relação ao trabalho da Profª Bernardete Gatti, que tem profundo trabalho nesse sentido e que identifica – todos aqui devem sentir isso no nosso dia a dia – a dificuldade que é hoje termos pessoas que queiram ser professor no nosso País, devido à desvalorização social pela qual passamos.
Nós analisamos os índices educacionais, avaliações internacionais. Identificamos a todo instante que é preciso melhorar a qualidade da educação do nosso País. Avançamos nos últimos anos, nas últimas décadas, em termos de inclusão dos alunos. Falo da inclusão, do acesso à escola, porque o tema da inclusão sabemos que tem também um grande desafio pela frente, mas hoje, somado a tantos desafios, é claro que a questão da qualidade ocupa uma posição central nas discussões. E, decorrente disso, dessa necessidade de qualidade, nós temos também a questão da formação dos professores.
Ouvir o Wesley, como aluno do programa, falar aqui, expor, para mim é a grande revelação da importância desse programa para o nosso País. (Palmas.)
Eu sinto que essa minha experiência... Estou, há praticamente um ano, como Deputada Federal, aqui, no Congresso. E eu sinto que, infelizmente, o que move muitas das discussões aqui, calorosas, ainda é a tal da vaidade política que, somada à corrupção e a tantas outras mazelas, impede que a gente avance de uma forma madura nas discussões essenciais para o progresso do nosso País e para o seu devido desenvolvimento.
11:16
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É claro que são inúmeros os programas que nós temos, que identificarmos ao longo de vários governos – não vou me ater apenas ao governo atual. O que sinto também ao observar esses programas é que, no nosso País, a gente carece de um mecanismo que o professor conhece muito bem no seu dia a dia, porque nos é cobrado dia a dia, minuto a minuto, em sala de aula, que é a avaliação.
As políticas públicas do nosso País sofrem com esse descontinuísmo por razões movidas por vaidades políticas e também pela falta de capacidade de compor mecanismos de avaliação para identificar o que está bom, para que possa continuar e ser aperfeiçoado, e o que não está bom, para corrigir rotas. E aí podemos citar um exemplo: Ciência sem Fronteiras, um programa muito interessante, mas que teve alguns equívocos na sua administração, no seu fazer. Agora, também não vejo que a saída seria anular esse programa. Pelo contrário, vamos rever. Não é isso que a gente faz em sala de aula como professor? Se o meu aluno não está aprendendo, vou anular, não vou olhar? Não! Eu olho para esse aluno, eu vejo como posso colaborar com esse aluno para que ele, de fato, aprenda.
É disto que sinto que falta: um pouco dessa maturidade, desse profissionalismo também na execução das políticas públicas do nosso País, de olhar para o Pibid e receber estas informações: "Vai ser reformulado, agora teremos um novo programa de residência". E, aí, claro que a fala vem: "Nós queremos ampliar, aperfeiçoar", mas, até agora, olhem, aqui na Comissão de Educação – o Nilson sabe disso e também tantos outros aqui –, pedimos audiência pública a respeito do Pibid também, não encontramos agenda para este ano, ficou impossível, por isso houve essa articulação com outras comissões temáticas da Casa, tanto do Senado como também da Câmara Federal, para que acontecesse, pela sua importância. Mas a Comissão de Educação está atenta a isso também. E por quê? Por que nós queremos ouvir do governo que aí está qual é a avaliação que eles têm a respeito do Pibid. Por que, então – de repente eles colocam a questão da residência –, fazer a residência? E por que mudar a maneira de como é feito o Pibid? O que se identificou? E isso para que a gente saia da questão do discurso raivoso, que, claro, toma conta da gente. Porque é uma coisa tão boa, que está dando certo! E como vai mudar sem falar, primeiro, com quem participa ativamente desse programa, com quem está lá na ponta executando: professores e alunos? Como vão ficar de fora disso os elementos mais importantes do programa?
Segundo, se o objetivo é aperfeiçoar, acredito que, com a base que temos por conta dos nossos professores, dos nossos pesquisadores e principalmente da qualidade de formação dos nossos alunos do programa, todos esses têm que participar.
(Soa a campainha.)
A SRª POLLYANA GAMA (PPS - SP) – Se o objetivo é aperfeiçoar, tenho certeza de que se nós perguntarmos aqui para todo mundo que participa ativamente desse programa... Opa! Porque há crítica. E não é crítica só a governo; a crítica faz parte do nosso dia a dia. A gente quer se aperfeiçoar constantemente como profissional, como político, como cidadão. Mas em termos de política pública, precisamos fazer com que o Governo abra espaço para esse diálogo.
11:20
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Temos aqui uma justificativa por parte do Ministério da Educação, em função de que está havendo toda uma discussão esta semana muito centralizada na questão da BNCC junto ao Conselho Nacional de Educação. Justifica-se dessa forma a ausência. Queriam marcar para a semana que vem, para estarem aqui presentes. Mas, independente disso, eu acredito que seria possível haver aqui um representante, para que participasse. Poderia até, de repente, não nos apresentar tudo o que nós queremos em termos de informações do porquê de terem agora anunciado essas mudanças no programa. Poderia estar aqui como ouvinte, mas seria importante, é importante a presença.
É muito ruim esse sentimento que fica de que, de repente, o Ministério da Educação, o qual é responsável pela execução das políticas públicas de educação no nosso País, não está presente. Por mais que nem fosse falar, seria importante a presença, e vou externar isso também na primeira oportunidade.
Mas sinto que a discussão aqui hoje caminha para que a gente possa realmente constituir um momento de ouvir o Governo, em termos de avaliação dos programas, o que há a respeito de propostas de alterações, e, claro, ouvir quem de fato faz o programa acontecer.
Melhorar a qualidade da educação...
(Soa a campainha.)
A SRª POLLYANA GAMA (PPS - SP) – ... passa essencialmente pela valorização dos seus profissionais e, paralelo à remuneração condigna, essencialmente, por uma boa formação. E isso o Pibid tem feito. A gente não pode fechar os olhos para isto: que essa tarefa tem sido bem feita no nosso País.
Eu penso que nós teríamos que ampliar o programa, a sua abrangência, e não fazer com que ele acabe. (Palmas.)
Já encerrando então, eu vou fazer aqui a leitura da moção.
O Vereador está aqui? Venha aqui, Douglas. O Douglas é professor. Fui vereadora com ele também na Câmara de Taubaté. Está aqui ao meu lado.
Moção de apoio ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência.
O Vereador que a presente subscreve vem, nos termos regimentais desta Casa de Leis, após anuência do Plenário,...
(Soa a campainha.)
A SRª POLLYANA GAMA (PPS - SP) –
...requerer a Vossa Excelência Moção de Apoio à continuidade do bolsa Pibid – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência [...]
Considerando que atualmente o PIBID atende 295 alunos dos cursos de licenciatura da UNITAU e mais de 50 professores que atuam em aproximadamente 40 escolas da rede municipal de Taubaté realizando um trabalho que contribui tanto na formação das crianças como em suas formações profissionais.
Posto isso, apresento [...] Moção de apoio ao Pibid [...].
É isso.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem. (Palmas.)
Eu já aproveito...
(Intervenção fora do microfone.)
11:24
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A SRª POLLYANA GAMA (PPS - SP) – Essa oportunidade... Quando fiz faculdade lá na Unitau, fiz Pedagogia, não havia Pibid. Essa oportunidade que o Pibid oferece, da formação teórica e prática, de você conciliar isso, é maravilhosa. É a fórmula de que a gente precisa para dar um salto de qualidade na educação do nosso País. Quando a gente verifica os dados e vê que a maior parte dos alunos, quando saem dos cursos, estão na educação pública do nosso País, eu visualizo que nós conseguiremos, com a permanência do Pibid, avançar na qualidade tão perseguida por cada um de nós aqui.
Fica Pibid!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Fica Pibid!
Muito bem. (Palmas.)
Aproveitando a fala da Deputada... Viu, MEC, como não machuca, como não dói? Ela fez uma fala tranquila, equilibrada, apontou caminhos, refletiu, apontou que pode aperfeiçoar. Não dói, MEC, vem para a conversa, não machuca nada. E ela foi aplaudida, com uma reflexão que fez. E, no final, leu uma moção, e eu aproveito o momento, sei que estamos ao vivo para todo o País, para pedir a todas as câmaras de vereadores do País que mandem moção de apoio para a Comissão de Direitos Humanos, que eu entrego para todos os Senadores e Deputados. (Palmas.)
Vamos agora à nossa segunda Mesa.
De imediato, com a palavra André Lemes da Silva, Professor e Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS), por dez minutos, mais cinco, se necessário.
Só para dizer, nem um representante da Capes acharam para mandar aqui? Foi falta de boa vontade mesmo, falta de bom senso, por isso a cadeira vazia continua aqui, vai continuar até o fim.
O SR. ANDRÉ LEMES DA SILVA – Bom dia a todas e a todos.
Quero cumprimentar o Senador Paim e, eu seu nome, cumprimentar todos os Parlamentares presentes nesta audiência pública. Quero cumprimentar o Prof. Nilson e, em nome dele, todos os professores que nos acompanham neste momento, aqui presentes e pela TV Senado, todos os professores das universidades brasileiras que, de maneira brilhante, fazem frente a essa importante política de iniciação à docência, que tem transformado a realidade da educação pública do nosso País. Quero cumprimentar, em nome do Wesley, que me antecedeu aqui, e da Bruna, todos os estudantes das nossas universidades. E também, em nome do Pró-Reitor Eduardo, cumprimentar os dirigentes das instituições de ensino superior e os dirigentes municipais e estaduais de educação que estão aqui conosco e também que nos ouvem.
Eu agradeço muito o convite, Senador Paim, para estar aqui, na condição de Secretário Municipal de Educação da cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e, temporariamente, também na função de Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do nosso Estado.
11:28
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Antes de estarmos nos cargos que ocupamos, como muito bem disse a Deputada que antecedeu a minha fala, eu sou professor, e eu nunca vi, no meu pouco tempo de vida, pouco tempo de experiência na docência, a nossa profissão ser tão atacada como tem sido ao longo do último ano e meio, e atacada de todos os modos.
Lá na minha cidade, Rio Grande, os meus colegas professores estão sendo atacados por projeto de lei que quer calar o direito ético e profissional dos meus professores de trabalharem com as crianças os temas que são pertinentes à educação pública brasileira. E isso tem se reproduzido de maneira indiscriminada por todo o Brasil, por todas as Câmaras Legislativas, pelas Assembleias Legislativas dos Estados, projetos de lei inspirados pela – eu não chamo de "Escola sem Partido" – "escola da mordaça" que querem implantar no nosso Brasil. (Palmas.)
Então, em nome dos meus colegas, dos meus 2.600 colegas de Rio Grande, eu compartilho desse sentimento e da minha preocupação. Isso instiga em nós, como disse aqui o Wesley, não um sentimento de derrota, mas um sentimento de resistência e esperança profunda nos rumos da educação brasileira.
Eu vi o Pibid nascer. Eu era mais novinho do que eu sou agora, mas já como técnico em assuntos educacionais da Universidade Federal de Rio Grande, eu acompanhei o nascimento do Pibid pela minha instituição e, naquele momento, eu era diretor de uma escola pública municipal. Tive a oportunidade de ser da primeira escola a recepcionar os estudantes do Pibid de Pedagogia.
Ao longo desses dez anos, assumi, há cinco anos, a condição de Secretário Municipal de Educação de Rio Grande e passei a fazer a gestão dessa política no âmbito da rede pública municipal de ensino. E tenho um profundo respeito por todos aqueles professores e professoras que deram um pouco do seu tempo, da sua energia, Senador Paulo Paim, para construir uma política tão importante. Eu digo sem medo de errar: ao longo dos últimos 30 anos no nosso País, foi a política que mais valorizou e qualificou o processo de formação inicial e continuada de professores da educação básica brasileira. (Palmas.)
E eu digo isso porque lá na gênese, quando se criou o Pibid, o MEC tinha o foco em suprir carência de professores em algumas áreas: Física, Química, Matemática. Então, concedia bolsa aos estudantes para incentivá-los a concluir o curso de graduação e seguir carreira docente. Mas, em pouco tempo, dois anos, três, no máximo, o Pibid se espalhou de tal modo que contemplou todas as áreas do currículo comum da educação básica e deu um terceiro passo ainda, que foi ampliar para os cursos interdisciplinares, os projetos interdisciplinares.
Eu tive a satisfação de ir à Universidade Federal do Rio Grande, a FURG, e colaborar na criação do primeiro Pibid gestão escolar, porque os docentes também fazem gestão na escola, e o Pibid gestão escolar atuava com estudantes dos cursos de licenciatura, trabalhando e aprendendo junto com os diretores das escolas públicas do meu Município.
11:32
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Então, com as experiências que nós temos tido ao longo desta década, no âmbito deste programa institucional, nós, naquele momento, reafirmamos a institucionalidade do Pibid como política de Estado, e não política de governo. De modo que, independentemente dos governos que viriam dali para frente, ele fosse aperfeiçoado e aprimorado no sentido de oportunizar que mais e mais jovens, estudantes universitários, pudessem vivenciar o cotidiano das escolas, o cotidiano da sua profissão, antes mesmo de se formar.
Quem está na escola sabe o quanto isso é importante, porque, quando um estudante universitário chega apenas para fazer um relatório de estágio, uma visita, uma observação de prática, isso não contribui muito com a formação. Aliás, contribui muito pouco ou quase nada com a formação dele, e na maioria das vezes esse estudante sai com uma visão equivocada da escola.
Quando eu era diretor e quando a gente estava implantando o Pibid, os pibidianos tinham que estar em todos os lugares da escola: na sala de aula, no refeitório, no recreio, nos espaços de integração com a comunidade, na sala dos professores, nas reuniões de formação continuada em serviço que nós fazíamos na escola. E isso demonstrou... Depois de dez anos – hoje muitos pibidianos são professores da minha rede –, a gente sente a diferença na qualidade do trabalho profissional que cada um deles apresenta ao ingressar na rede pública. Isso gera segurança, isso gera qualificação da profissão que nós escolhemos e isso nós não podemos perder.
Bom, se o Ministério da Educação e a Capes querem qualificar esse processo, que o façam, faz parte do processo, faz parte da vida política. Muitas vezes é até um jogo político ou uma vaidade política, como disse a Deputada que me antecedeu. Entretanto, isso não se faz sem dialogar com quem está fazendo. Então, os primeiros interlocutores para remodelação que se quer desse programa têm que ser os professores, coordenadores dos Pibids das instituições de ensino superior, os estudantes universitários e os supervisores, os professores que são supervisores nas escolas e que acolhem os pibidianos. Ora, sem ouvir isso... Porque nós sabemos, quando estamos na prática, os limites que os projetos nos impõem. Nós sabemos disso. E não temos problema nenhum em acolher os limites. Agora, nós identificamos os limites para a gente poder superá-los e seguir adiante, não, jamais, retroceder na condução dessa política pública.
Há duas semanas, lá no meu Município, a Universidade Federal do Rio Grande Rio reuniu os pibidianos em um encontro anual que se faz sempre com o grupo dos pibidianos. Enxergar no rosto das pessoas que trabalham com este programa, no rosto das pessoas que são beneficiadas com esse programa, esta incerteza do futuro, do que vai acontecer, do que não vai acontecer, nos deixa muito entristecidos. Mas ao mesmo tempo nos deixa também extremamente instigados a mobilizar, de onde quer que estejamos, dos lugares que representamos, um movimento que possa garantir a permanência desses projetos no âmbito da política pública do nosso País. Eu não represento aqui a Undime nacional – a Undime tem uma organização nacional e tem as organizações estaduais –, mas assumo aqui um compromisso, Senador Paulo Paim, de levar à diretoria executiva nacional da Undime aqui, em Brasília, hoje à tarde ainda, essa reivindicação a partir do debate que está sendo oportunizado nesta audiência pública, para que possamos fazer um grande movimento com todos os secretários municipais de educação do nosso País. (Palmas.)
11:36
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Eu falo aqui em nome dos 497 secretários municipais de educação...
(Soa a campainha.)
O SR. ANDRÉ LEMES DA SILVA – ... do meu Estado, mas, na condição de Presidente estadual, assumo o compromisso de levar esse tema para o debate em todo o Brasil.
Se o senhor me permite mais um ou dois minutos, no máximo...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Tem mais cinco.
O SR. ANDRÉ LEMES DA SILVA – Eu gostaria de encerrar a minha participação demarcando a minha preocupação com os rumos não só da condução dessa política pública que é o Pibid, mas também de outro importante programa, que, intrinsecamente, diretamente, tem subsidiado ações importantes nas redes públicas do nosso País, que é programa Mais Educação. O MEC alterou as regras do programa Mais Educação, Senador Paulo Paim, e atrelou a adesão de escolas por grupos de acordo com o seu desempenho no Ideb. Isso significa que, no nosso Estado, Senador Paulo Paim, aproximadamente 70% das escolas que hoje participam do programa não participarão no ano que vem. Só no Município de Rio Grande, hoje, há 24 escolas contempladas com o programa Novo Mais Educação, sendo que, para o ano que vem, a previsão é de apenas 9. Isso significa, Senador, que 2 mil crianças e jovens de um único Município do nosso Estado vão ficar sem atendimento em tempo integral a partir de 2018. Então, no bojo desse conjunto...
Ainda no governo da Presidenta Dilma, quando era o Ministro Aloizio Mercadante e eu fazia parte da diretoria da Unidime nacional, como Presidente da Região Sul do Brasil, já havia um movimento de mudança no Pibid para o Pibid se integrar ao Novo Mais Educação, para se fazer uma série de articulações. E houve toda uma mobilização já naquela época de todos os pibidianos do Brasil e também de quem entendia o que era a política do Mais Educação, considerando que são políticas complementares, mas que não se pode confundi-las, porque os estudantes do Pibid não devem ser obrigatoriamente os que vão substituir professor em sala de aula, na minha concepção, tampouco aqueles que vão substituir professores que, carinhosamente, chamamos de oficineiros do Mais Educação, que trazem um conteúdo cultural na sua bagagem também, pois são pessoas da própria comunidade que trabalham.
Essa é a minha preocupação com essa mudança de regras da condução da política do Novo Mais Educação que vai fazer com que retrocedamos nos indicadores em que já avançamos até aqui de cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação que fala da educação integral. Vamos retroceder drasticamente a partir do ano que vem, com essa mudança de regra. Essa mudança de regras não se dá por outro motivo se não pelos cortes de orçamento que o Governo Federal tem imposto ao Ministério da Educação.
11:40
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Ela não se dá por outro modo senão esse, inclusive a do Pibid. A restrição orçamentária, o corte orçamentário que se impôs ao Ministério da Educação – e se impôs de modo efetivo – está refletindo no desmanche de todas as ações positivas, pró-ativas, com resultados pragmáticos na vida dos estudantes do nosso País.
E, se hoje as escolas qualificaram seu desempenho no Ideb, foi graças a essas políticas. E, por terem se qualificado e ampliado a sua pontuação no Ideb, hoje são penalizadas com os cortes de incentivo desses programas. Então, a União está descumprindo o seu papel supletivo e complementar de financiamento da educação pública brasileira.
Nós estamos fazendo reserva de saldo, Senador Paulo Paim, para pagar juros da dívida pública, e estamos tirando investimento em educação das crianças, dos jovens e dos adultos deste País. Quanto a isso, não podemos ficar na inércia, no silêncio e tampouco sem ação diante do contexto que estamos vivendo. Então, nos espaços que cada um de nós ocupa, institucionais ou não, nós temos o dever, na condição de educadores e educadoras neste País, de fazer frente a isso e fazer todo o movimento necessário para garantir a permanência desses programas tão importantes para a educação pública brasileira.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, André Lemes da Silva, professor representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Rio Grande do Sul! Parabéns! Denuncia, com muita firmeza, convicção e conhecimento – ele fez parte do Ministério da Educação na época de Aloizio Mercadante –, que há, de fato, um ataque à escola integral, ao Pibid e a todas as áreas da educação. E todo mundo na política tem a mania de dizer que a saída é a educação, mas, quando chega lá, corta os investimentos em educação.
Há uma frase que ouvi muito tempo atrás e que achei muito bonita: a verdadeira revolução só se faz pela educação, a grande mudança. E, na verdade, está aí esse Governo, seu depoimento também é muito claro, cortando os investimentos exatamente na educação.
Passamos a palavra para Eduardo Barra, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Paraná.
O SR. EDUARDO BARRA – Muito obrigado, Senador.
Muito obrigado a todos vocês.
Particularmente, aqui quero agradecer ao Prof. Nilson, que foi o meu anfitrião, que é o meu anfitrião aqui, que me convidou para este evento.
Digo a todos vocês, já de início, que é muito emocionante estar aqui, próximo a todos vocês, porque a minha história, na universidade, está muito ligada a esse programa. Eu fui Coordenador Institucional do Pibid na UFPR tão logo o programa começou na nossa universidade, Senador. E a minha aproximação com a gestão da universidade se deu pelo Pibid. Se hoje eu estou na Pró-Reitoria de Graduação, eu cheguei à Pró-Reitoria de Graduação pelo trabalho que eu fiz com os meus colegas coordenadores de área, coordenadores de gestão no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência da Universidade Federal do Paraná.
11:44
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Então, estar hoje aqui fazendo parte desse movimento, sentindo a energia de vocês, o entusiasmo de vocês, coordenadores de área, coordenadores institucionais, pibidianos, bolsistas de iniciação à docência, para mim é a própria essência da minha inserção na universidade nos últimos dez anos. (Palmas.)
O SR. EDUARDO BARRA – Eu tive a felicidade de ser também professor da Universidade Estadual de Londrina. Então, fico aqui muito feliz de ver a minha colega Profª Elenita, do Estado do Paraná, da Unioeste. Para mim é uma grande satisfação também estar próximo daqueles com os quais temos relações institucionais no nosso Estado.
Quero saudar muito todos vocês que estão aqui, Bruna, Prof. André.
Prof. André, é emocionante a sua participação. Fico muito feliz de ouvir aqui o seu depoimento como diretor de escola que recebeu o Pibid na sua escola. Eu conheço muitas pessoas que estão na mesma condição em que o senhor está, que continuaram a sua inserção na formação de professores a partir de um primeiro contato com o Pibid. Eu também testemunho, como fez o senhor, como isso foi decisivo na sua trajetória.
Quero contar um pouco da minha trajetória rapidamente para vocês. Isto aqui está sendo dito de maneira improvisada para vocês, porque o Nilson não me disse que eu iria falar aqui. Então, eu não me preparei, como todos tiveram a oportunidade de fazer, mas acho que algumas coisas eu poderia acrescentar àquilo que já foi dito pelos outros.
Aliás, reforço o que o Senador disse. O que nós ouvimos aqui na primeira parte desta Mesa, Senador, poucas vezes eu tive a oportunidade de presenciar. E olha que sou do Pibid há dez anos! A Alessandra sabe disso, a Alessandra era a coordenadora, estava na posição do Nilson quando eu era quando era coordenador institucional. Era a coordenadora do fórum dos coordenadores institucionais.
Acredito que é isso, não é, Alessandra? Poucas vezes vimos a oportunidade de fazer uma síntese desse programa tão rica, tão detalhada e tão profundamente emocionada, profundamente comprometida, porque a emoção, em si mesma, não tem nenhum sentido, a não ser se ela for o retrato de um comprometimento de um projeto futuro, de um engajamento naquilo que realmente importa.
Eu quero, nesta introdução sobre a minha trajetória, recordar duas pessoas que foram fundamentais aqui no nosso programa, apenas a título de homenagem, a título de ilustrar o que o Senador iconicamente construiu com essa cadeira vazia aqui, Senador. Tenho certeza de que o Prof. Hélder e a Profª Carmem Moreira estariam aqui para discutir com a gente se fossem dirigentes do Pibid. (Palmas.)
Eles nunca nos negaram isso. Eles discordaram de nós duramente, radicalmente, mas nunca se esquivaram de nenhum debate com os coordenadores institucionais. Ao contrário, eles nos convidavam para discutir com eles. Eles acreditavam na riqueza do debate. Quem faz isto aqui, quem se omite do debate não pode ser professor, não pode gerir um programa chamado Residência Pedagógica. (Palmas.)
É por isso que eles não entendem o Pibid. Por isso, eles não compreendem a dimensão, a importância, o significado desse programa.
11:48
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Eu falo aqui também em nome dos pró-reitores. Eu estive discutindo nos últimos tempos. Desde o início deste ano, eu tive duas oportunidades de discutir com outros pró-reitores de graduação sobre a situação do Pibid. Tivemos a reunião do ForGRAD (Fórum de Pró-Reitores de Graduação) em São Paulo; falta-me aqui a data precisa, acredito que foi em agosto. O Prof. Miguel, meu colega lá da UEPG, Vice-Presidente do ForGRAD, há de me desculpar esta falha aqui de memória. Mas lembro que, naquela ocasião, nós tivemos a oportunidade de discutir com os dirigentes do MEC sobre o Pibid. E nos foi adiantado, naquela ocasião, que o programa tinha dificuldades, que o programa estava sendo avaliado e que, a partir da avaliação, seria feita uma proposta. Havia uma comissão discutindo as políticas de formação de professores da Capes, a comissão ainda estava trabalhando. Então, naquele momento, não havia um quadro muito bem definido.
Mas eu posso dizer que, naquele debate, durante o Fórum de Pró-Reitores de Graduação das universidades brasileiras, de instituições de ensino superior do Brasil, não havia uma voz que dissesse que o Pibid precisava ser revisado, que o Pibid precisava ser modernizado, que o Pibid precisava ser suspenso por alguns meses para fazer uma reavaliação. Portanto, se a Capes e o MEC querem fazer isso agora, eles não estão fazendo em nome dos pró-reitores de graduação.
Estive na semana passada... Estou praticamente voltando, vim para cá, antecipei a minha saída dessa reunião para poder estar aqui hoje com vocês. Na semana passada, aconteceu em Ouro Preto a reunião dos pró-reitores de graduação das universidades e institutos federais de ensino superior, o Cograd, a reunião do Cograd. Lá também, fizemos um longo debate, porque lá já sabíamos de tudo isso. Já estava, inclusive, a audiência pública de vocês marcada. E, naquela ocasião, a maneira como vocês se manifestam com palmas hoje aqui foi exatamente como todos os pró-reitores lá presentes se manifestaram quando dissemos: "Precisamos nos manifestar sobre isso publicamente."
Então, espero que, daqui a alguns dias, nós terminemos a nossa manifestação.
O Cograd está subordinado à Andifes. E a Andifes deverá fazer um pronunciamento a esse respeito nos próximos dias, instada pelo Cograd.
Elenita, quero convidá-la para, na semana que vem, no dia 14, a reunião – não será no dia 14, mas no dia 12 – do Fórum Estadual de Apoio à Formação de Professores. Acho que vamos assumir isso publicamente. Podemos fazer isso, Elenita, porque vamos levar essa discussão lá e vamos tentar tirar uma posição do Fórum Estadual paranaense de apoio a esse movimento. (Palmas.)
Eu sei que a posição... Não sei se temos lá unanimidade. Temos lá vários pró-reitores de graduação, mas também temos dirigentes, inclusive temos representantes da Undime, Prof. André. Seria muito bom que ele pudesse estar lá já imbuído dessa sua proposta, de uma manifestação de todas a Undimes estaduais.
Agora, no dia 14, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba sobre o Pibid. Vamos também levar a proposta que a Professora e Deputada nos trouxe aqui, já um feito, que é essa moção de apoio ao programa.
O Wesley disse aqui, em certo momento de sua fala, que o Pibid é um direito.
(Soa a campainha.)
11:52
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O SR. EDUARDO BARRA – Eu estava esperando que ele fosse elaborar melhor essa ideia, mas ele não seguiu nessa direção. Mas eu queria levar essa reflexão um pouco adiante.
Eu não tenho mais aqui o artigo da nossa lei, a atual versão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mas sei que há um artigo – é o de nº 40 e pouco, se não me engano – no qual está previsto que é dever do Estado promover um programa de iniciação, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. Eu acho que esse artigo passou despercebido na limpeza que essa lei sofreu da última vez, na sua última versão.
Então, está lá, é lei. Desmobilizar o Pibid é ilegal. Portanto, o Pibid, como está lá, consolidado em uma lei, é um direito dos estudantes de licenciatura que estão aqui e dos que ainda vão entrar nos cursos de licenciatura. Não está na deliberação do Ministro decidir se ele pode suspender ou não esse programa. Se ele o suspende, ele comete uma ilegalidade. Essa ilegalidade não é porque isso está lá e tem certa aura intocável, não. Poderia ter sido revogado esse artigo também, mas é preciso lembrar que esse artigo é uma conquista dos pibidianos. Isso não nasceu dentro da lei naturalmente, isso foi inserido naquela lei pela luta dos pibidianos, por essa luta a que o André fez referência, que, em outros momentos, foi contra a Capes também, mas que, em outros momentos, foi junto com a Capes. Em muitos momentos, nós lutamos pelo Pibid ao lado da Capes. Pena que esse tempo passou!
Vou repetir aqui o que disse o Deputado Edmilson Rodrigues, se eu não me engano. Senador, o senhor me corrija se eu estiver errado, se esse não era o nome do Deputado. Ele disse estas palavras muito precisas: "O Pibid é a única modernidade que nos interessa. Se alguém quer nos impor outra modernidade, nós não queremos."
Se for para desfazer um programa de mais de 10 anos, de 12 anos, no mínimo... São dez anos. Em 2017, houve o primeiro edital aberto do Pibid; houve outro mais restrito. Se alguém quer nos vender uma modernidade que significa colocar um programa exitoso como esse, bem-sucedido como esse, na lata de lixo e construir outra coisa que ninguém sabe o que é – eles não conseguem dizer mais do que três palavras sobre o que seja –, essa modernidade nós não queremos! (Palmas.)
Essa modernidade não nos interessa!
É importante lembrar que quem está falando isso – acho que estou falando em nome de muitos de vocês, de muitos dirigentes, de pró-reitores, como eu – é a instituição que, em nossa sociedade, está imbuída da missão de promover inovações, a universidade. Se alguém quer promover modernidade, inovação, deveria ouvir as universidades. E aqui é o que as universidades estão dizendo. Elas estão dizendo aqui hoje: "Não queremos essa inovação. Isso não nos interessa. Estão nos vendendo gato por lebre. Portanto, não queremos."
Queremos, sim, uma modernização que significa o aprofundamento, a expansão, a qualificação, o retorno das 90 mil bolsas que nós já tivemos. É essa a modernidade que nos interessa. Nós recuamos para 60 mil bolsas, perdemos 30 mil! Que modernidade pode vir a seguir? Zero bolsa, essa é a modernidade que nos espera.
11:56
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Portanto, quero lançar aqui um desafio aos meus colegas pró-reitores de graduação e a outros dirigentes das universidades brasileiras. É verdade que nós precisamos negociar com o MEC acerca dessa nova proposta. Eu acho que isso é nossa tarefa, justamente para não fazermos isto aqui, para não deixarmos uma cadeira vazia quando nós formos chamados para negociar. Nós temos de sentar e negociar.
Agora, minha gente, nós estamos com um edital. O Nilson aqui me deu os números: Editais 61 e 62, de 2013.
O SR. NILSON DE SOUZA CARDOSO (Fora do microfone.) – É o de nº 66.
O SR. EDUARDO BARRA – É o Edital 66, de 2013; é o que está anotado aqui. Termina a sua vigência em fevereiro. Não há tempo hábil para lançar um programa que começa em março, ou seja, nós vamos ter uma paralisação do Pibid, inevitavelmente...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO BARRA – ...seja lá o que for para substituí-lo.
(Manifestação da plateia.)
O SR. EDUARDO BARRA – Exato, prorrogação!
(Manifestação da plateia.)
O SR. EDUARDO BARRA – Então, eu quero sugerir isto, a nossa condição para participar dessa mesa de negociação. E nós queremos participar! Não estamos fazendo favor nenhum para a Capes e para o MEC se sentarmos lá para negociar. É a nossa tarefa, temos de fazer isso. Agora, temos de fazer com essa condição. A prorrogação tem de ser estabelecida, para a gente ter prazo para negociar, ter tempo para negociar, porque, senão, essas 60 mil bolsas que vão ser, de uma hora para outra, anuladas vão pesar sobre os nossos ombros, e nós vamos tomar as decisões que não são as mais acertadas. Nós precisamos decidir isso o mais rápido possível. Agora, precisamos decidir isso com calma, e, por isso, a prorrogação eu acho inevitável.
Portanto, eu acho que esse é...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO BARRA – ...um ponto para colocarmos na nossa negociação.
Eu já estou concluindo, Senador.
Este é um ponto para colocar: prorrogação é a condição para o início da nossa conversa.
Eu quero concluir minha fala com as palavras do meu Reitor, o Prof. Ricardo Marcelo Fonseca, ontem, a propósito de tudo isto que nós estamos vendo nas universidades: intolerância, autoritarismo, supressão do Estado de direito. O que se passou ontem na UFMG é vexatório não para a nossa universidade, mas para o nosso País! Há manifestações internacionais de apoio aos dirigentes que foram encarcerados ontem.
Eu acho que o estado a que nós chegamos depois do que aconteceu... E isso aconteceu na minha universidade também. Na Universidade Federal do Paraná, também aconteceu isso. Também nós fomos, em uma manhã, sem nenhum aviso...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO BARRA – ...sem nenhuma expectativa, invadidos por policiais nas mesmas condições.
O Prof. Ricardo Marcelo, nosso Reitor, ontem, fez um pronunciamento público sobre o que se está passando em universidades como a UFRGS, UFSC, UFMG e também na nossa universidade, a Universidade Federal do Paraná. Com as palavras dele, eu quero concluir aqui a minha participação:
As universidades, apesar de estarem sofrendo muito com a falta de recursos, não mudaram da água para o vinho em um ano, mas parece que o contexto em torno delas mudou muito. E é por isso que, de maneira muito urgente, merece nossa reflexão. Não se trata de nenhum apelo corporativo, como poderia se imaginar. O momento é, de fato, grave.
12:00
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Enquanto Deputados ou Senadores [certamente, não é o Senador que está aqui nem os Deputados que estiveram aqui; não nos estamos referindo a esses Senadores e a esses Deputados] são filmados em flagrante delito por graves desvios e são soltos pelos seus pares, reitores têm sua liberdade cassada.
A sociedade deve, com muita premência, pensar em que tipo de mundo pretende construir quando instituições como as universidades públicas são demonizadas, expostas, desrespeitadas e quando seus dirigentes são imolados publicamente.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Eduardo Barra, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Pará!
A assessora da nossa querida Senadora Fátima Bezerra veio aqui e me cochichou ao ouvido.
Então, diga aí o que você me cochichou ao ouvido agora, porque acho que é importante.
A SRª MARCIA ABREU DA SILVA – É só para localizar o que o professor pró-reitor acabou de falar.
Na verdade, essa modificação que foi feita na LDB em 2013 instituiu, no art. 62, §5º, que "a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuação na educação básica pública, mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior". Essa lei foi amplamente discutida no Congresso Nacional, e foram feitas várias modificações na LDB, justamente para adequar isso aos avanços que nós tivemos na educação nos períodos dos governos Lula e Dilma.
Então, acho que é muito importante o senhor frisar isso, para nós nos fixarmos nesses artigos que ainda não conseguiram derrubar na LDB. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem!
Nós temos um problema de horário. Nós temos de terminar, no máximo, até as 13h. Acho que haverá outro evento na Câmara dos Deputados.
Agora, passo a palavra a Bruna Brelaz. Bruna Brelaz representa aqui a UNE (União Nacional dos Estudantes). É a nossa juventude na área.
A SRª BRUNA BRELAZ – Bom dia a todos e a todas!
Eu sou Bruna. Sou estudante de Pedagogia da Universidade do Estado do Amazonas e também faço parte da União Nacional dos Estudantes.
Quero parabenizar aqui o Senador Paulo Paim pela iniciativa e os demais Deputados e Senadores, que, assim como a Senadora Fátima Bezerra, são autores da audiência.
Também quero iniciar minha intervenção parabenizando-os e agradecendo aos estudantes pibidianos, em nome do Wesley, que foi intitulado "filho do Pibid" aqui, depois da sua fala.
Acho que a juventude brasileira cria certa inspiração no povo, cria certa inspiração em relação a essas pautas, porque acreditamos que, a partir de nós, que somos jovens, que estamos aqui à disposição, lutando pelo nosso povo, lutando pela soberania nacional e lutando pela educação, vamos conseguir construir um País mais justo e igualitário.
Eu começo minha intervenção, dizendo que a UNE acompanha diversas pautas em relação à educação, e a gente vem percebendo que existe um verdadeiro desmonte na educação brasileira. Eu gostaria de iniciar pontuando esses desmontes, a partir da tentativa de privatização da universidade pública. Existem pautas que estão sendo debatidas nesta Casa, no Congresso Nacional, e que querem construir uma tentativa de cobrar mensalidade na universidade pública, iludindo o povo brasileiro, dizendo que isso melhoraria o financiamento da universidade. E os estudantes brasileiros e a UNE são totalmente contra isso.
12:04
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Vou citar aqui a situação que todo mundo já citou em relação à condução coercitiva na UFMG, o que é gravíssimo. É um atentado ao Estado democrático de direito! E há a prova da tragédia que aconteceu em Santa Catarina, de que existiu ali um abuso de autoridade fortíssimo contra o Reitor Cancellier, que faleceu, e contra isso a gente se manifesta de forma muito contundente. A gente acredita que é preciso, sim, construir investigações se existe crime. Se existem provas, é preciso constituir ali uma investigação. Agora, se não houver provas e se não houver crime, por que instrumentalizar politicamente o Judiciário? Por que constituir toda essa problemática que a gente vem vendo não só nas universidades, mas em outros setores no nosso País?
Inicio dizendo dessa questão do Pibid, que garante... Eu acredito, tenho a opinião de que o Pibid é uma das portas de acesso a um novo Brasil, a uma nova educação.
Eu, dentro da minha universidade, acompanhava os colegas. Não tive a oportunidade de fazer o Pibid, mas fui colega e amiga de várias pessoas que constituíram uma relação e que participaram do Pibid como algo fundamental para a sua formação profissional, e eu acredito que é muito grave essa tentativa...
O nosso Deputado Orlando Silva está aí presente. (Palmas.)
O Deputado nos ajuda, e ajuda muito. Foi Presidente da União Nacional dos Estudantes e nos ajuda, todos os dias, no Congresso Nacional.
Para continuar aqui, eu acho que o Pibid é uma das portas de acesso ao nosso ensino. Acho que é um erro gravíssimo do Ministério da Educação tentar constituir uma nova forma não discutida com as pessoas que participam do Pibid, porque a gente acredita nisso e quer modernizar o Pibid de forma positiva e de forma que contemple os estudantes que participam desse processo.
E eu, que faço parte dessa área da educação, que estudo Pedagogia, que passei vários períodos estudando Paulo Freire e outros autores importantíssimos, acredito que o Pibid acrescenta na formação profissional desses estudantes, acrescenta na formação como cidadão e forma um novo profissional. Se a gente fala aqui que a gente precisa formar nossos professores e fazer com que esses professores se constituam de uma nova forma dentro da escola, a gente passa pela formação profissional, pela valorização e por uma nova estruturação da escola.
E aí a gente entra nesse debate da Escola sem Partido, da Lei da Mordaça, que os estudantes secundaristas debatem no seu dia a dia. Inclusive, hoje, está havendo uma manifestação em frente do Conselho Nacional de Educação para se debater a questão da BNCC, que estão querendo aprovar pelo Conselho Nacional de Educação sem debater com os professores e com os estudantes, de forma não contemplada. E aí existe uma grande mobilização dos professores e estudantes na frente da BNCC. Daqui a pouco, vou retornar para lá também, para poder garantir a nossa reivindicação.
Mas a gente acredita que, neste momento que a gente está vivendo, que é um momento de refluxo dos debates da educação, a gente constrói alguns questionamentos muito fortes.
12:08
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A UNE lutou durante o último período... A UNE, os estudantes e os professores lutaram pela implementação do PNE, que, como todo mundo sabe aqui, foi muito debatido dentro das escolas, dentro do Parlamento. E a gente percebe que não existe um compromisso de implementação do PNE. Existe uma tentativa de desmonte do PNE quando não se aplicam os 10% do PIB para a educação, quando se aprova a PEC do teto de gastos, que, eu tenho essa opinião, é um dos principais fatores do desmonte da educação brasileira.
A gente precisa fazer esse questionamento duro aos Parlamentares que votaram a favor dessa PEC e ao Governo ilegítimo que está tentando construir isso. E a melhor forma de a gente fazer isso é constituindo mobilização. Eu lembro – acompanhei isto durante esse último período – que a maior mobilização em defesa de um programa é a do programa do Pibid. (Palmas.)
Como você vê, como o Senador acabou de falar, 150 estudantes, pessoas que participam desse programa, estão lá fora querendo participar, debater e defender esse programa. Se não fosse um programa importante, eles não estariam sendo mobilizados, não haveria essa grande comoção de grande importância, considerada por essas pessoas que participam do Pibid.
Para finalizar – quero dar oportunidade também para que outras pessoas possam dar sua opinião –, quero reafirmar aqui a nossa luta, a luta da UNE, com vocês que estão aqui representando... O Wesley aqui representa os pibidianos. Todos vocês podem contar conosco, principalmente nas ruas, para construir grandes atos e manifestações, junto com professores e estudantes, para defender um programa que pode, se mais bem implementado, com garantia de mais recursos, ser um dos principais programas de garantia de qualidade de formação em docência no nosso País.
Então, viva o Pibid! Que o Pibid fique! E que o Temer saia! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem! Parabéns, Bruna Brelaz, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), pelo brilhante depoimento que deu aqui, fortalecendo a luta Fica Pibid no Brasil. É isso mesmo? Eu vou pegando, para depois...
Não é isso, Orlando? Agora, quero fortalecer aqui... Não se trata de fortalecer, não; ele não precisa disso. Mas eu queria muito dar um depoimento rápido, Orlando: tenho muito orgulho de ser seu parceiro. Muitos projetos ele aprova lá. Ele telefona para cá, e eu telefono para ele, e estamos caminhando juntos.
Uma salva de palmas! É um guerreiro do povo brasileiro. (Palmas.)
Orlando Silva está com a palavra.
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) – Agradeço, Senador Paim. Eu quero, em seu nome e, se me permite, em nome da Bruna, que é a mulher da Mesa, por ora, saudar todos que participam desta audiência pública. É bem esquisito eu falar com vontade de olhar para as pessoas, mas eu quero cumprimentar todos que participam.
Paim, quero parabenizá-lo pela iniciativa.
Há alguns meses, recebi, para minha honra, o título de Cidadão Taubateano, de cidadão da cidade de Taubaté. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, muito bem!
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) – Mas eu relembro essa data por quê? Porque, nessa data, eu fui abordado por dezenas de estudantes da Universidade de Taubaté, a Unitau. E, naquele momento, eles nos abordaram, alguns docentes também, apontando os riscos que o Pibid vivia, pelos constrangimentos orçamentários que o programa enfrentava. Desde então, eu me comprometi a me solidarizar, a me somar com a luta de resistência desse que é um programa espetacular.
Eu tive a experiência de viver a universidade intensamente como militante do movimento dos estudantes, tive a honra de ser Presidente da União Nacional dos Estudantes e sei do papel que tem o Pibid para a formação dos docentes. Todos aqueles que vivem a licenciatura plena passam a ter a oportunidade, através do Pibid, de vivenciar a conexão teoria/prática, que é algo espetacular. Eu sei a importância que isso tem para a conexão da universidade com a sociedade, através das escolas, o que é uma experiência também muito importante.
12:12
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Eu subscrevo as críticas e as observações feitas pela Bruna. O que se vive no Brasil hoje é um desmonte de uma série de conquistas que nós alcançamos ao longo de décadas – por que não dizer? Mas muitas delas tiveram um fôlego maior no último período. Infelizmente a universidade tem sido – a educação, em particular na universidade – vítima, digamos assim, dessa nova lógica que orienta o Governo do Brasil.
Eu considero que esta audiência, este espaço é importante como espaço de articulação, de construção de uma agenda comum. Eu quero, Senador Paim, colocar-me à disposição, no ambiente da Câmara dos Deputados, para que nós possamos somar energia, somar forças e resistir também a essa insinuação, a esse ataque a um programa que é tão importante para a educação brasileira, para a formação dos jovens professores do nosso País e – por que não dizer? – para colaborar com o desafio de qualificar educação pública no Brasil.
Então, eu quero cumprimentar todos os docentes, todos os professores, todos os representantes, todos os estudantes que se mobilizam em torno dessa bandeira e dizer: contem conosco, na Câmara, para reforçar essa luta.
Antecipo, Paim – o senhor como Senador ativo –, que neste momento eu preciso entregar um relatório sobre mudanças na desoneração da folha; tenho que protocolar agora na Câmara. Então, eu vim aqui cumprimentá-lo, mas vou pedir licença para poder seguir a agenda do dia.
Muito obrigado.
Bom dia e boa luta a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem, Deputado Federal Orlando Silva, de São Paulo, que vem aqui prestar todo o seu apoio. E é bom a gente lembrar que o Orlando Silva foi presidente da UNE. O Lindbergh foi presidente da UNE. Quem sabe está aqui uma próxima Deputada ou Senadora, presidente da UNE.
A juventude tem que começar a ocupar os espaços dentro deste Congresso. Daí muda, não muda? Então, uma salva de palmas à juventude, na tua figura, Orlando, e na da Bruna, que deu esse belo depoimento neste momento, também. (Palmas.)
Para terminar esta Mesa e poder abrir espaço para alguns do plenário poderem falar, eu passo a palavra ao Presidente do Fórum Nacional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, Sr. Nilson de Souza Cardoso. (Palmas.)
O SR. NILSON DE SOUZA CARDOSO – Boa tarde a todas e a todos. Apresento aqui meus cumprimentos aos membros da Mesa, em especial ao Senador Paulo Paim, que rapidamente atendeu a esse desejo, a essa necessidade de discutir esse programa aqui, nestas Casas.
Eu queria destacar aqui, sem sombra de dúvida, a nossa mais profunda alegria de ter escutado um filho do Pibid, a representação do que é feito, do que é produzido, do que é constituído na formação de professores neste País. Sem dúvida nenhuma, a legião de professores que chegará às escolas, em um futuro breve, seguramente, se garantidas as mínimas condições, transformará este País através da educação.
Eu queria saudar também a mesa vazia do MEC, aqui participando do debate. Eu queria que ela estivesse bem atenta a tudo que vai ser dito aqui, a tudo que foi dito aqui neste momento.
Como professor universitário, servidor público, eu apresento aqui minha solidariedade, meu desagravo por todos os ataques que nós servidores – sobretudo nós professores, e em especial, ultimamente, professores e gestores das universidades públicas – vimos sofrendo, a exemplo do que houve ontem na UFMG e em tantas outras ocasiões, nestes tempos em que temer é ordinário. Estou representando aqui o fórum, e não é a primeira vez que esse fórum, junto com estudantes, professores, reitores, pesquisadores, professores da educação básica, enfim, está aqui, mais uma vez, buscando defender esse programa que a tantos agrada e que tem apresentado resultados, como foi aqui ilustrado pela professora Alessandra Assis e pelos outros colegas aqui presentes. Então, a gente já esteve aqui para debater o corte, combater o corte; esteve aqui para defender a mudança do escopo e dos objetivos do programa; mas inexplicavelmente nós estamos hoje aqui buscando defender a continuidade desse programa, buscando evitar a sua extinção.
12:16
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Como já foi apresentada aqui por muitos colegas, a questão da Residência Pedagógica surge, no dia 18 de outubro, como um presente a nós professores pelo Ministério da Educação, que propõe uma nova Política de Formação de Professores. Uma das suas soluções é a Residência Pedagógica. Na verdade, na nossa percepção, ali havia apenas um conjunto de intenções sobre uma nova política, porque, além dos eslaides, nada mais existe, Senadores e Deputados aqui presentes. Não temos nada além de cinco linhas nesses eslaides que apresentam o que será e no que pretendem transformar a formação de professores neste País.
Ademais, nós acompanhamos as reportagens na mídia, enfim, as falas que são feitas e, sobretudo, a experiência, outras experiências implementadas pelas pessoas que hoje propõem em outras esferas, a exemplo da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, quando fez, então, um programa semelhante, que não durou um ano e acabou por si. Ele ficou marcado pelo que já foi denunciado aqui: estudantes assumindo as vacâncias de professores nas redes municipal e estadual. Então, em oposição total a tudo que é feito no Pibid, essa foi a marca do programa de residência da Secretaria Estadual de Educação. Portanto, isso é o que nos mobiliza a lutar contra qualquer medida que venha sob esse discurso de modernização.
Cabe destacar que os eslaides dessa política iniciam responsabilizando os professores pela melhoria da educação básica, pelos índices da educação básica, desconhecendo completamente a multifatorialidade que há na relação da escola, da sociedade, do ensino e da aprendizagem. Então, fica aqui também mais um desagravo nesse sentido.
Assim, a Residência Pedagógica coloca em cheque o que é moderno para o MEC, quando ele afirma que o programa será a formação em serviço após o segundo ano do curso licenciatura. Isto cabe questionar, Senador: essa modernização desconsidera um fato histórico nas licenciaturas, que é a evasão até o segundo ano, e que o Pibid, de algum modo, vem combatendo essa evasão, porque insere estudantes desde o início da sua formação inicial? É mesmo admissível que essa modernização compreenda formação em serviço para quem não tem licenciatura? É compreender o estudante como profissional inserido na escola e ocupando o espaço daquele que deveria estar lá como professor formado minimamente com a graduação, o que preconiza a LDB desde 1996. Esse é um marco, desde a redemocratização deste País, que exige, como condição sine qua non, a formação inicial de professores em nível superior. Então, o Residência, de algum modo, vai promover essa desprofissionalização, o que, sem dúvida nenhuma, é um retrocesso no processo de conquistas na formação de professores deste País. Então, esta Casa, como legisladora, tendo a LDB, lá nas suas determinações, essas condições mínimas, não pode compactuar com o descumprimento dessa lei, ademais o §5º do art. 62, que institui a obrigatoriedade de Estados, Municípios, Distrito Federal e Governo Federal na implementação do Pibid.
12:20
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O Pibid hoje é um programa de iniciação à docência que atua em escolas de zona urbana e que tem outra modalidade também, o Pibid Diversidade, que atende a educação quilombola, a educação indígena e a educação do campo. É um programa que atinge todo o campo da formação de professores inicial. Ele tem tido impactos aqui, a despeito de tudo que foi apresentado, inquestionavelmente, sobre os seus avanços e suas conquistas, e tem sido colocado, então, em questão. E nós, professores universitários, pesquisadores, entidades educacionais, gestores, sociedade civil organizada, pais, familiares, reconhecemos o Pibid como um elemento de transformação na formação de professores.
É inquestionável a relação com mais de 5 mil escolas, com mais de 60 mil bolsistas hoje, mas nós temos um número quase maior do que 500 mil egressos do programa, que já passaram por ele, que já estão atuando na educação básica. E os resultados mostram que ele tem promovido a indução e a vinculação com a formação. Senador, os dados mostram, as falas das pessoas entrevistadas colocam que o Pibid forneceu-lhes segurança para o início da carreira, forneceu-lhes identidade com a docência. Isso é um fato histórico nos cursos de licenciatura. Recorrentes eram os discursos de egressos do curso que não queriam ser professores. Então, por tudo isso, a gente, de fato, não sabe que modernização é essa, a que se aplica, e o que se pretende trazer sob essa nova política.
Então, a gente se opõe. Nós, como Forpibid, nos opomos a essa modelo proposto. A gente briga é pela manutenção do que é mais essencial nesse programa, o que a gente chama de modelo pedagógico, desenho pedagógico, que é essa vinculação sistemática da universidade ou das instituições formadoras com a escola – sistemática, e não mais pontual, como acontecia anteriormente –, da junção de dois sujeitos, elementos fundantes na formação de professores: o professor universitário, o professor formador e o professor da educação básica. Reconhecer a experiência desse professor na educação básica é o que tem feito a total transformação nesses programas. É isso que tem dado a esses jovens licenciandos e segurança que eles falam ter ao sair do programa.
Por tudo isso, a gente percebe que essa política mais vai trazer...
(Soa a campainha.)
O SR. NILSON DE SOUZA CARDOSO – ... a precarização do trabalho.
12:24
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Também não é moderna a terminologia utilizada por eles; ela é um pouco equivocada: residência, em vários campos de profissões, é tida como uma formação continuada, não como elemento de formação inicial, a exemplo da já tradicional residência médica, residência nos campos multiprofissionais da saúde, enfim, residência no Direito; todas elas para profissionais.
É inegável que a gente tem uma carência grande de professores, e essa parece ser uma solução fácil que alguns gestores de redes municipais e estaduais estão olhando com bons olhos. Mas os colegas gestores deles de outras pastas não admitem médicos em formação atuando nas vagas que também são presentes no Sistema Único de Saúde. Não há lá, no centro de saúde, um estudante de Odontologia assumindo o espaço. Por que a gente vai, então, ter que compactuar com que um estudante de licenciatura tenha que ocupar vagas nas escolas? (Palmas.)
É em nome dessa militância que a gente vem fazendo, já há cerca de dois anos, a defesa desse modelo pedagógico. É uma trajetória também marcada com quase dez anos dessa relação com essa experiência formativa, marcada pela ressignificação do que vem a ser formar professor, do que vêm a ser os cursos de licenciatura.
Há inúmeros estudos feitos pela própria Capes. Inclusive, há um estudo a ser publicado, Senador – e eu até solicito que esta Mesa encaminhe pedido de publicação –, de um relatório de avaliação que já foi concluído há alguns meses pela própria fundação Capes; feito por eles, organizado por eles. E nós aguardamos os resultados para podermos analisar o que, de fato, trazem esses estudos. Lá, pelo que nós já fazemos, até temos ideia do que será – talvez seja isso que não queiram mostrar. Mas eu deixo aqui o pedido de que a Mesa possa encaminhar essa divulgação do relatório da Comissão de Avaliação, que foi instituída pela Portaria 40, de 2017, e que já teve o seu trabalho concluído em julho.
Bem, senhoras e senhores, estudantes, professores, colegas, aqui a gente chega a esse final de 2017 com o ápice desse movimento do Fica, Pibid. E a gente tem aqui, em nossos pés – é uma pena que a câmera não possa registrar –, 305 mil assinaturas, afora tantas outras que não tiveram tempo de chegar – a gente seguramente vai passar das 310 mil –, no abaixo-assinado que pede não só a permanência, mas, sobretudo, a prorrogação desse programa.
O Pibid hoje, além de todo o ganho pedagógico, funciona, dado o perfil socioeconômico dos estudantes, como uma política de permanência na universidade. Agravada ainda com a crise econômica, a gente pensa que a interrupção, mesmo que temporária, um mês que seja, gerará impactos negativos sobre a permanência universitária nesses cursos, com impactos futuros no ingresso e na disponibilidade de professores para ocupar as vagas nas redes públicas de ensino.
Além dessas 305 mil, a gente tem também, Senador, um conjunto de cartas de crianças que ainda não aprenderam a escrever, mas aprenderam a se manifestar, e lá elas também pedem: "Fica, Pibid". (Palmas.)
12:28
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Para finalizar – antes de fazer um momento aqui que nós consideramos importante –, a prorrogação, sem dúvida nenhuma, é o mais sensato a ser feito neste momento, por essa questão da permanência e mais pela questão da incerteza de várias políticas, de várias questões ligadas ao campo da formação de professores. A própria política apresentada, que não tem nenhum documento oficial em que se possa conhecer o que se está prevendo ser feito; a Base Nacional Comum Curricular, que hoje está possivelmente sendo analisada pelo Conselho Nacional de Educação, que ainda não foi aprovada; a conclusão da reforma do ensino médio...
(Soa a campainha.)
O SR. NILSON DE SOUZA CARDOSO – ... que também depende dessa base e que sequer saiu do MEC; por toda a indefinição desses cenários, a gente considera que a prorrogação, para ter tempo de discutir sobre se continua nesse modelo ou se avança para outras questões, se de fato moderniza, a gente precisa ter claramente esses elementos definidos.
Esse é o nosso pedido. Essa é nossa única condição neste momento. Não há outra que não seja a prorrogação do programa, sem que haja prejuízo para a formação de professores neste País.
A gente gostaria aqui, Senador, de apresentar ao senhor, de modo muito simbólico – a gente sabe que essa adesão seria inequívoca –, que a gente está buscando formar uma frente parlamentar mista. E eu queria deixar aqui com o senhor, para que pudesse ser assinado, esse requerimento...
(Soa a campainha.)
O SR. NILSON DE SOUZA CARDOSO – ... encabeçado pelo Deputado Chico Lopes, um grande parceiro desse processo, junto com a Senadora Fátima, com a Deputada Pollyana, enfim, com tantos outros Deputados – se eu fosse falar aqui, eu poderia ser leviano e esquecer algum deles, mas a presença aqui nesta manhã foi manifestada por muitos, e alguns não puderam comparecer.
Então, olhando o tempo, eu queria pedir à Mesa que colocasse um vídeo, que tem circulado desde 2016, que é o manifesto do nosso pedido, é a tradução do que nós mais buscamos desde 2015. Chama-se "Pibid, um sonhador".
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
12:32
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito bem! Vida longa ao Pibid!
(Manifestação da plateia.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Fica Pibid, fica Pibid, fica Pibid!
Pessoal, nós estamos com problema de horário. Acho que foi excelente esse vídeo. Parabéns a toda a equipe! Emocionante!
Agora nós temos que ir para os encaminhamentos finais. Inclusive, estão me chamando ao plenário neste momento, porque se iniciou o processo de votação. Mas eu queria ainda pelo menos registrar informes que eu recebi.
12:36
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A Senadora Regina Sousa ligou para cá. Ela só não está aqui porque teve de ir ao Piauí, porque na data de hoje, pela manhã, ela recebeu a comenda do TRT da 22ª Região, no grau de Grã-Cruz, Especial Jubileu de Prata. Logo após, ela participa do Seminário Estadual de Direitos Humanos do Piauí e, à tarde, participa do Seminário Mídia e Direitos Humanos – OAB. Então, uma salva de palmas para a Senadora Regina, que só não está aqui neste momento. (Palmas.)
Também a Senadora Vanessa Grazziotin teve que se deslocar para o seu Estado, mas, assim mesmo, pediu que eu registrasse que mais de 30 alunos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, dos Municípios de Campo Grande, Dourados, Cassilândia, Paranaíba, Coxim e Mundo Novo estão aqui participando do evento, presentes. (Palmas.)
Depois de muita caminhada aqui na Casa, a sala 6 foi aberta para outros estudantes que estavam ainda chegando.
Este homem me pediu a palavra desde o primeiro momento em que chegou aqui. Eu abrirei a palavra a ele – porque ele falaria praticamente em nome do Plenário –, e daí nós só vamos para o encaminhamento final, que você solicitou, que vai ser a nossa assinatura, com muito orgulho, na frente parlamentar mista em defesa do Pibid.
O SR. FÁBIO ALEXANDRE GUIMARÃES BOTTEON – Bom dia a todos.
Eu gostaria de agradecer ao Senador por este momento, agradecer a todos os Deputados e Senadores que passaram aqui, a todos que lutam por uma educação real no Brasil, e externalizar que essa cadeira vazia do MEC me traz dois olhares. O primeiro olhar é o que eles querem para o plano de sucessão da educação no País. Eles estão colocando o Pibid em estado de coma, mas nós não vamos deixar. Estão induzindo um coma para o Pibid acabar. E a Residência, como o Nilson falou, é pós, é para aperfeiçoamento; não é agora. Eu acho que ela pode existir, mas no pós, não no agora. É muito importante isso. Outra coisa é que o MEC faz o corte da raiz de uma árvore achando que, se aguar com um livrinho ou outro, se trouxer uma norma ou outra, essa árvore continua viva. Cortar o Pibid é cortar a raiz de uma árvore, é cortar a educação em si. E o que a gente precisa é de pessoas que tenham direito à educação, direito ao ensino e direito de transformar o nosso País no que a educação precisa. Por isso a necessidade de vir.
Eu sou Vice-Reitor da UniFAI. Nós temos 400 alunos no programa do Pibid e temos muita honra disso. Nós temos muita honra, porque isso mobiliza toda a Nova Alta Paulista, onde estamos locados.
Então, eu queria só externalizar isso e agradecer a todos.
"Fica, Pibid" é o que a gente precisa.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Parabéns!
Eu já havia informado antes, mas assessora é assessora. Eu já falei três vezes, esta é a quarta. Mas parabéns à assessora.
A Senadora Fátima está no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, com o Senador Requião, em Natal. Uma salva de palmas! A assessoria funciona. (Palmas.)
Todos os encaminhamentos foram propostos. Nós vamos, aqui pela Comissão, executar. Como eu mesmo falei, vamos encaminhar ao Ministro da Educação o link do vídeo e as notas taquigráficas desta audiência pública, solicitando a permanência do Pibid nessa linha da prorrogação. É isso? Concordam? Manifestem-se. (Palmas.)
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Segundo: nós vamos convocar o Ministro para uma audiência pública aqui na Comissão de Direitos Humanos. Certo? (Palmas.)
E, por fim – essa luta naturalmente continua –, eu neste momento, com muito orgulho, muito orgulho mesmo, assino a minha participação na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e Pibid Diversidade. Então, neste momento, eu o assino. (Palmas.)
É uma iniciativa – é bom que se registre – da Câmara dos Deputados, do Deputado Federal Chico Lopes, do PCdoB, mas é uma Frente Parlamentar Mista. Então, uma salva de palmas a todos aqueles que assinaram, Senadores e Deputados. (Palmas.)
E, assim, eu vou assinar neste momento aqui. Não é só para... Pode filmar aqui. Eles pediram para alguém filmar aqui, bater uma foto para mostrar que eu estou assinando de verdade aqui. Vamos lá? Cadê ele? Aí, meu amigo. Aqui.
Pronto. Assinado! (Palmas.)
Assim, terminamos a nossa audiência pública. Essa luta continua, inclusive, com mais um debate agora lá na Câmara dos Deputados.
Um abraço! Vida longa ao Pibid! (Palmas.)
(Iniciada às 9 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 41 minutos.)