11/04/2018 - 2ª - Comissão Mista da Medida Provisória nº 819, de 2018

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PPS - DF) - Bom dia a cada uma e a cada um!
Havendo número regimental, declaro reaberta a 2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 819, de 2018.
ITEM 1
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 819, DE 2018
- Não terminativo -
Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.
Autoria: Presidência da República
Relatoria: Senador Humberto Costa
Relatório: pela aprovação.
A Presidência comunica que, no dia 27 de março, o Senador Humberto Costa procedeu à leitura do seu relatório, ocasião em que foi concedida vista coletiva da matéria, suspendendo-se, em seguida, a reunião.
Eu passo a palavra ao Relator, Senador Humberto Costa, para suas considerações.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Como Relator.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Srs. Deputados, Srªs Deputadas, na semana passada, foi feito o pedido de vista coletiva. No entanto, não foram apresentados relatórios, votos diferenciados ou emendas. Portanto, permanece em discussão para votação o relatório já apresentado, que aprova integralmente o teor da medida provisória.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. PPS - DF) - Obrigado, Senador.
Em discussão a matéria.
Como Senador Presidente, eu quero dar minha opinião sobre isso.
Eu sou defensor de um Estado laico, mas não vejo razão para negar apoio a atividades culturais que tenham a ver com religiões. E esse é um caso. Não se trata - e o parecer do Senador Humberto é muito claro nisso - de financiar religião; trata-se de financiar um Patrimônio Cultural da Humanidade inteira, que está do lado do mundo cristão, mas que poderia ser de qualquer outra religião. Por isso, a própria Unesco apoia essa recuperação da basílica. É por isso que governos como o do Chile dão apoio, é por isso que governos europeus estão dando apoio.
Eu quero me solidarizar e dar todo o apoio ao parecer do Senador Humberto Costa. (Pausa.)
Sem mais quem queira discutir - não vejo mais ninguém -, está encerrada a discussão.
Passo à votação da matéria.
Os que estiverem a favor permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado o parecer do Senador Humberto Costa, ao qual eu tenho o prazer de votar a favor.
Antes de encerrarmos os trabalhos, proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovada.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Fico feliz de ter presidido a reunião na qual o Brasil, nós todos brasileiros vamos dar essa contribuição a esse imenso Patrimônio Cultural da Humanidade.
Agradeço ao Senador Humberto Costa por seu relatório.
(Iniciada às 14 horas e 56 minutos e suspensa às 15 horas e 28 minutos do dia 27/03/2018, a reunião é reaberta às 10 horas e 31 minutos e encerrada às 10 horas e 35 minutos do dia 11/04/2018.)