28/06/2018 - 68ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Declaro aberta a 68ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
A audiência pública de hoje será realizada nos termos do Requerimento 123, de nossa autoria, para debater o tema "O surto de toxoplasmose em Santa Maria - RS".
Esta audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. As pessoas que têm interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no link www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número 0800-612211.
Conforme acertamos, passo, de imediato, a convidar aqueles que vão aqui falar sobre o tema.
Convido Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, Procuradora da República, representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Seja bem-vinda, Tatiana. (Palmas.)
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Permita-me, Tatiana, que eu explique... Eu sempre digo que eu não invento audiência pública e nem invento projeto. Tenho mais de mil projetos aprovados... Apresentados! Se fossem aprovados mais de mil, seria bom. Até o Pelé iria dizer: "Eu fiz mil gols, e o Paim aprovou mil projetos." São mil propostas apresentadas, e mais de cem tornaram leis. Todas elas vêm da sociedade. E a Procuradora Tatiana me procurou com essa enorme preocupação sobre o que está acontecendo em Santa Maria. Depois de ouvi-la, tive o cuidado de ligar para o Prefeito da cidade, que mostrou também as suas preocupações e me falou como estavam os procedimentos. Disse que também mandaria uma pessoa representando a Prefeitura; não sei se está presente.
Ah! Muito bem! Agradeço. Ele foi muito gentil comigo e disse: "Paim, é um problema que estamos enfrentando, mas não há problema de estarmos aí presentes."
A Drª Tatiana me trouxe a questão, que preocupou a todos, e, naturalmente, eu não poderia deixar de tomar alguma medida, como faço aqui. São em torno de quase 200 audiências públicas por ano que realizamos aqui. A média na Casa é 50, mas a demanda aqui na Comissão de Direitos Humanos é enorme. Por isso, estamos aqui neste momento.
Convido também Liliane Mello Duarte, Secretária de Saúde do Município de Santa Maria. Seja bem-vinda! (Palmas.)
Convido Osnei Okumoto, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Seja bem-vindo! (Palmas.)
Convidamos Rossana Schuch Boeira, Procuradora Geral do Município de Santa Maria. Seja bem-vinda! (Palmas.)
Convidamos Alexandre Streb, Superintendente da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria. Seja bem-vindo! (Palmas.)
Convidamos Jane Costa, médica infectologista da cidade de Santa Maria - RS.
A Jane Costa vai fazer uma videoconferência. Se vocês concordarem, eu abrirei com a videoconferência. Pode ser, para que ela possa falar de imediato? (Pausa.)
Então, a Jane Costa, médica infectologista da cidade de Santa Maria, RS, participará por videoconferência.
Chamo também Thiego Cavalheiro, médico infectologista também da Cidade de Santa Maria.
Avisamos que estamos ao vivo para todo o Brasil. Eu explico sempre a responsabilidade de todos nós: não estamos falando só para este plenário; pela TV Senado, nós estamos ao vivo para todo o País, e este programa será, ainda, reproduzido no horário nobre.
Começo com a Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, Procuradora da República e representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Em seguida, entrará a Drª Jane Costa, médica infectologista da cidade de Santa Maria.
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A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - Bom dia senhoras, bom dia senhores!
Eu saúdo o Senador Paim, que, desde que tomou conhecimento da situação que vive Santa Maria, não economizou esforços, junto com sua equipe, de viabilizar esta audiência. E, no curto prazo, recebeu o Ministério Público Federal e outros entes aqui, nesta Casa...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Doutora, permita-me.
A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu não posso deixar de registrar, como ela sempre faz, a presença da Senadora Ana Amélia. Ontem, no plenário do Senado, ela registrou que eu não estava lá, porque estava presidindo uma Comissão aqui na Casa. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - O bom desta Comissão de Direitos Humanos, quando o Senador Paulo Paim comanda, é que todo mundo ganha aplauso. Isso é ótimo, porque começar a manhã assim...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Para começar bem!
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - É um gesto de cordialidade, hospitalidade e também de reconhecimento.
Senador Paim, eu queria cumprimentar a iniciativa de tratar este tema, porque a comunidade de Santa Maria, da região e do nosso Estado, o Rio Grande do Sul, está apreensiva porque, até agora, os resultados dos exames laboratoriais para identificar as causas e a origem desse surto ainda são desconhecidos. E a desinformação é perigosa, porque as pessoas ficam mais inquietas. É muito importante que, o mais rapidamente possível, as autoridades sanitárias possam, através dos exames laboratoriais, encontrar a causa desse surto.
Na semana passada, houve um problema, acho, de interpretação, talvez pelo uso do verbo: "pode ter sido", e a pessoa pode tê-lo tomado taxativamente como "foi". É diferente.
Hoje o Ministro Gilberto Occhi está indo para Porto Alegre, para uma agenda grande, e estarei junto com o Ministro.
Preocupei-me porque o Prefeito Pozzobom também ficou muito preocupado, assim como as autoridades da saúde do Estado do Rio Grande do Sul, o Secretário Francisco Paz, e a Prefeitura de Santa Maria e suas autoridades. Mas o Ministério esclareceu que, na verdade, a água é uma das causas; porém existem outras causas que podem originar o problema. O técnico, o Dr. Osnei Okumoto está aqui dar a palavra do Ministério. Estou apenas retratando o que aconteceu nos últimos dias.
Esta audiência é muito oportuna, Senador Paulo Paim, para esclarecer a população, que não pode ficar no clima de dúvida, de incerteza sobre um tema tão importante quanto esse, que diz respeito à saúde pública. Então, parabéns a V. Exª por ter acolhido a sugestão de fazer esta audiência pública para debater a questão da toxoplasmose no nosso Estado, que vive um dos maiores surtos no Rio Grande do Sul. Parabéns ao senhor!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.
É exatamente esse o objetivo.
A Drª Tatiana está com a palavra.
Tatiana é o nome de uma das minhas filhas.
A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - Então, não pode se esquecer.
É uma alegria que dois Senadores do Rio Grande do Sul estejam presentes. Sabe-se que Brasília está esvaziada, com a Copa do Mundo. Enfim, é uma grande honra dois Senadores estarem discutindo aqui a situação que Santa Maria está vivendo. Na pessoa dos dois, cumprimento os servidores da Casa e os outros Parlamentares.
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Saúdo também o Secretário, o Dr. Osnei, que está representando o Ministério da Saúde, agradecendo a boa vontade, na pessoa de quem saúdo as autoridades do Executivo federal, estadual e municipal aqui presentes.
Cumprimento os colegas do Ministério Público Federal e os médicos e técnicos que estão em Santa Maria e muito dedicados a esta causa. Eles estão acompanhando por videoconferência, e os saúdo na pessoa da Drª Jane.
O dado oficial é que 569 pessoas tiveram diagnóstico de toxoplasmose confirmados em Santa Maria.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Quantos casos?
A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - Foram 569 pessoas com diagnósticos confirmados.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Confirmados?
A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - Confirmados. É o último dado, de dez dias atrás. É oficialmente o maior surto de toxoplasmose do mundo. Há ainda 312 casos...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Do mundo?
A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - Do mundo. O recorde anterior foi em 2001, 2002, no Paraná, com cerca de pouco mais de 420 casos. Nós já passamos essa marca e temos ainda 312 casos em investigação. Esse dado é do último boletim, de dez dias atrás. Pode ser que, no próximo boletim, já se atinja a marca de 600 infectados.
Senhores, quando falamos em 600 pessoas infectadas, isso quer dizer que 600 pessoas buscaram os postos de saúde, buscaram a rede médica com sintomas, porém, no caso de toxoplasmose, os sintomas só aparecem em torno de 10% a 15% das pessoas. Isso quer dizer que podemos falar com segurança que há pelo menos 4 mil pessoas infectadas neste ano com toxoplasmose. Repito, é o maior surto de toxoplasmose já registrado no planeta.
Sou Procuradora da República em Santa Maria, e o meu gabinete é responsável por acompanhar os procedimentos acerca das medidas. Estamos muito preocupados. Embora reconheçamos que todos os setores estejam envidando esforços, Santa Maria ainda precisa de ajuda. E não há, ainda, um reconhecimento - digamos até nacional - da grave situação que estamos vivendo. As sequelas desta crise e as soluções para esta crise de saúde têm de ser pensadas e planejadas desde hoje.
Em Santa Maria há pessoas dedicadíssimas, eu sei. Elas dormem e acordem pensando em toxoplasmose, mas, embora tenhamos esta repercussão, ela não passou do local. Tanto é que já perguntei a pessoas que trabalham com saúde na Procuradoria do Ministério Público Federal, a pesquisadores do assunto, a Parlamentares, e a resposta que ouço à pergunta "O que o senhor sabe sobre o surto de toxoplasmose em Santa Maria?", quase unânime, é: "Sei muito pouco ou não sei de nada." E algumas pessoas ainda tratam o maior surto de toxoplasmose como "suposto surto".
A Drª Jane recebeu uma autoridade médica, uma pesquisadora médica em Porto Alegre dizendo que iria falar sobre o "suposto surto". Não é suposto; é o maior surto do planeta em uma cidade desenvolvida, em uma cidade em que as pessoas vivem, em regra, em condições de saúde, em condições sanitárias melhores do que o restante do País. Eu sei disso. Eu conheço a realidade do Nordeste e conheço muito a realidade do Norte do País. É preocupante.
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Os profissionais de saúde poderão falar com mais propriedade do que eu, mas a doença é endêmica, sim. Para a maioria da população, ela é assintomática. Nessa situação, ela não é tratada como uma doença grave, mas ela não pode ser tratada assim em uma situação de epidemia. Inclusive, há pessoas que já eram imunizadas e que voltaram a se infectar, sugerindo uma mutação da cepa ou uma nova cepa do protozoário.
O grande problema hoje - e o futuro também - está nas gestantes. Já temos 50 gestantes contaminadas e 145 em investigação. Esse dado é do boletim de dez dias atrás. Já houve cinco abortos por mortes fetais e há uma grande probabilidade de o feto ser contaminado e de que ele nasça com sequelas, quase certas, pelo menos de problemas de visão, talvez indo para cegueira, para a surdez, inflamação no coração, retardo mental.
Não sei se alguém está conseguindo fazer uma conexão, se essas sequelas geram uma conexão. Eu consigo fazê-la com o zika vírus. Assim como o zika vírus, não é uma infecção que seria grave, mas, a infecção em uma gestante pode ter consequências nefastas. A recomendação médica em Santa Maria hoje é: não engravide. Uma cidade de quase 300 mil habitantes orienta suas mulheres a evitarem a gravidez, a adiarem a maternidade, porque hoje engravidar em Santa Maria é considerado arriscado.
Município nenhum no Brasil tem condições de enfrentar sozinho uma crise dessas proporções, e Santa Maria não é diferente. Qual Município está preparado para o tratamento adequado dessas crianças que nascerem com sequelas? Teremos uma geração de pessoas com deficiência vítimas do maior surto mundial de toxoplasmose.
Em média, 15% das pessoas vão desenvolver algum problema ocular. Isso pode se desenvolver daqui a dois anos, por exemplo; não é imediato. Elas vão precisar de acompanhamento, vão precisar de medicamentos.
Por um exemplo, um bebê que nasça com uma sequela ou desenvolva um problema ocular decorrente do protozoário, além da medicação, precisará de fisioterapia ocular, precisará de uma equipe multidisciplinar que vá trabalhar vários tratamentos, várias terapias para ele se desenvolver. Qual o Município que está preparado para isso?
Eu sei que é uma doença endêmica, e, eventualmente, surgiriam demandas parecidas. No Brasil todo podem surgir essas demandas. Mas não estamos tratando da doença na sua fase endêmica; estamos tratando da doença em epidemia. Estamos falando de uma demanda que não será eventual. É uma demanda que estatisticamente virá; essas pessoas com essas sequelas virão. Esses 15% que apresentarão problemas nos olhos, por exemplo, não serão 15% das 600 pessoas, mas serão das 4 mil pessoas - 600 são os que chegaram com sintomas hoje, mas, das 4 mil pessoas infectadas hoje, 15% podem apresentar essas sequelas.
E o Ministério Público Federal vai cobrar. Vai cobrar, por exemplo, do Ministro da Saúde o protocolo de Diretrizes Terapêuticas para Toxoplasmose, que ainda não veio, vai cobrar que o SUS inclua na sorologia do pezinho, no exame do pezinho, o teste de toxoplasmose. Também o reforço do pré-natal, para que todo mês possa haver um exame de toxoplasmose nas gestantes de Santa Maria, e um planejamento para o atendimento dessas crianças.
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Nós estamos vivendo uma crise e, por isso, temos que agir de acordo com isso. Depois, pode ser que, passado o surto, voltem os protocolos normais, mas Santa Maria precisa de uma ação específica para a cidade. E acrescento que estamos falando das pessoas que são infectadas hoje, mas, como a Senadora falou, ainda não sabemos a origem do surto, embora provavelmente, pela dimensão, seja a água.
E a divulgação das medidas ainda é incipiente. É preciso de mais esforço. A principal medida é "Ferva a sua água por pelo menos um minuto". Não importa se a água é de rede de abastecimento, não importa se a água é de poço, você tem de fervê-la, e as pessoas não estão fazendo isso. As equipes que buscam as famílias infectadas constatam que as pessoas ainda não estão fazendo isso. É necessário maior esforço, e conclamo inclusive o Estado e o Município a uma campanha: Santa Maria unida contra a toxoplasmose, campanha com outras pastas, com secretarias de educação estadual e municipal, para um esforço dentro das escolas, porque às vezes é aquela criança do ensino fundamental que vai mudar os hábitos sanitários de uma família.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Fora do microfone.) - Na própria residência, não é?
A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - E, aqui, para finalizar, reconheço publicamente os esforços do Dr. Osnei, do Dr. Alexandre, da Vigilância Sanitária; da Drª Liliane, da Secretaria de Saúde; e da UFSM que, por exemplo, emprestou internet e equipamentos para que os técnicos fizessem os estudos.
Mas é preciso mais, porque os recursos são limitados. Sabemos que Santa Maria precisa de ajuda e precisa, principalmente, que haja um reconhecimento da situação grave que estamos enfrentando. E o Ministério Público Federal não está buscando culpados. Ele está aqui como um órgão parceiro, assim como o Senado, não é, Senador?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Com certeza absoluta.
A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - Estamos aqui juntos procurando soluções. Não estamos aqui numa busca por culpados ou numa busca por responsáveis. Estamos numa atuação preventiva e resolutiva, porque temos todos o mesmo interesse, que é o bem de Santa Maria, que é o bem da sociedade, para que, juntos, possamos superar isso mais uma vez.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Drª Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, Procuradora da República, representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Eu queria dizer que tivemos uma longa conversa aqui no Senado quando a Drª Tatiana me mostrou a gravidade da situação. Diante disso, tive o cuidado, liguei para o Prefeito que, repito, me atendeu com a maior diplomacia, e foi afirmativo e positivo quanto à importância do evento e disse que, se ele não estivesse aqui, quero reafirmar, mandaria os representantes.
Quero dizer que também liguei para o Deputado Valdeci Oliveira, porque ele preside uma comissão que está tratando dessa mesma questão na Assembleia. Ele me convidou inclusive para participar de um evento lá que eles estariam programando.
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Também, por questão de justiça, fiz contato com o Deputado Pimenta e também com o Deputado do DEM, Onyx Lorenzoni, que também se colocou à disposição. Enfim, você fez contato com ele também, não é? Ele está vendo a situação. E todos querem ajudar. Então, que fique muito claro que isso não é uma questão de situação, de oposição, é uma preocupação de todos, que resolveram se somar para encontrar saídas. Sei que essa é a visão da Prefeitura, essa é a visão do Governo do Estado, essa é a visão da União e também da Procuradora da República, aqui representada na mesa.
De imediato, passo a palavra à Drª Jane Costa, Médica Infectologista da cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul.
A SRª JANE COSTA - Bom dia a todos, Srs. Senadores, autoridades representadas, colegas profissionais. A Drª Lara, do Ministério Público, também está presente.
Nós gostaríamos de manifestar a nossa preocupação com o que vem acontecendo já há quase três meses - iniciou-se no mês de março -, quando nós observamos um grande volume de pessoas previamente saudáveis na sua maioria, na quase totalidade, digamos assim, que estavam apresentando o que nós chamamos inicialmente de síndrome febril. Elas tinham febre com maior ou menor intensidade, dores no corpo, dor de cabeça, muitas vezes limitante, que evoluíram posteriormente, em número significativo, com a presença de ínguas, linfonodos no pescoço.
Inicialmente essas pessoas tinham todos os exames negativos, todas as sorologias, inclusive para toxoplasmose, negativas. Tinham manifestações laboratoriais de uma infecção, que chamávamos de mono-like, parecida com a mononucleose infecciosa, mas os exames específicos todos negativos. E como era um número grande de pessoas, nós fazíamos exames, estavam negativos, nós acionamos as pessoas da saúde, inicialmente do Estado, depois do Município e, posteriormente, do Estado do Rio Grande do Sul, porque nós achávamos que pudesse inclusive ser uma arbovirose, uma dessas infecções em que há dificuldade de se fazer diagnóstico, porque a maioria dos laboratórios não dispõem dos kits para fazê-lo.
À medida que o tempo foi passando, a partir da segunda semana, começamos a ter resultados positivos, com aparecimento de anticorpos IgM contra toxoplasmose. E junto com isso, nós observamos também vários pacientes com manifestações mais graves do que se via na toxoplasmose endêmica - o que, de certa forma, nos deixou mais preocupados -, com manifestação de sistema nervoso, que era uma coisa que só víamos em imunodeprimidos, comprometimento pulmonar. Então, parecia ser um quadro mais agudo, mais gritante, mais importante do que a situação endêmica que se tinha.
E a partir da terceira semana, então, ficava mais fácil porque, além do IgM, apareciam também anticorpos IgG, e aí a gente fechava; com o IgM já se tinha o diagnóstico, com o IgM e o IgG fechava-se o diagnóstico.
A partir do diagnóstico de toxoplasmose, chamou-se a atenção das autoridades. E a Secretária Municipal da Saúde, vale ser citado, foi muito pronta no acolhimento da solicitação, com o risco da toxoplasmose para gestantes.
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Na verdade, não especificamente para a gestante, e sim para o concepto, e sim para o bebê, porque nós sabemos que a toxoplasmose é o "T" de uma sigla que se chama TORCH, de que os obstetras e neonatologistas têm pânico, porque são doenças que têm o que a gente chama de transmissão vertical, que a mãe transmite para o filho, e nós poderemos ter complicações que vão desde o aborto, quando no primeiro trimestre de gestação, ao retardo mental, a cegueira e várias outras complicações, como as outras doenças.
A toxoplasmose já era rastreada nessa população, orientada pelo menos no primeiro e no terceiro trimestre. Muitos já orientavam que se fizesse o primeiro, o segundo e o terceiro trimestre. Mas também nós sabemos que, quanto mais precocemente a gente fizer o diagnóstico e quanto mais precocemente se fizer o tratamento, menor será a circulação desse toxoplasma e com isso um risco menor de o concepto se tornar infectado.
Então, a partir disso, a partir do momento em que a Secretaria de Saúde do Município foi acionada, estabeleceu-se um grande mutirão no sentido de adequar as coisas ao atendimento das gestantes, ou seja, intensificar isso. E em medicina a gente aprende com o sofrimento dos outros, infelizmente. Nós tivemos a oportunidade de contactar com pessoas que atenderam outros surtos grandes, o pessoal do Paraná, na pessoa do Dr. Clóvis Arns da Cunha; o surto de São Marcos, que aconteceu em 2015, na pessoa da Doutora Lessandra Michelin, que é infectologista em Caxias, e nos foi orientado, foi citada a possibilidade de haver reinfecção, porque até então, pela literatura internacional, as gestantes que eram IgG reagentes eram liberadas, eram consideradas como sendo imunes e não se discutia a possibilidade de reinfecção.
A partir desses surtos, onde se identificou que algumas pessoas apresentaram nova curva de IgM, sugerindo que elas estavam reinfectadas, nós aumentamos, intensificamos o nosso protocolo de atendimento à gestante, especificamente, e elas passaram não só a fazer exame mensal, mas os dois exames, a pesquisa do IgG e a pesquisa do IgM, em todas as gestantes, e em todos os meses, porque vale ressaltar que a gestante, a partir do momento da sua identificação, ela inicia o tratamento. Até 18 semanas a droga utilizada se chama espiramicina, na dose de 1g, de oito em oito. A partir da 18ª semana ela passa a usar um kit que a gente chama intimamente de Spaf, que é sulfadiazina, pirimetamina e ácido folínico. E isso vai, o tratamento vai até o final da gestação. Aí podem me perguntar: "Ah, mas a toxicidade do medicamento?" Existe. Qualquer medicamento, qualquer fármaco tem possibilidade de efeito colateral, só que a possibilidade de repercussões no concepto é muito grande e sobrepassa o risco da medicação.
Então, a partir disso tudo, as autoridades todas têm-se envolvido, inicialmente o Município e o Estado e toda uma rede, não só de médicos e enfermeiros, mas envolveu o pessoal... A partir do momento que se soube que era toxoplasmose, é uma doença que é transmitida pela ingestão de água e alimentos contaminados. O gato é o hospedeiro definitivo, ele elimina o oocisto, que permanece com capacidade infectante do solo por até 18 meses. Então, é por isso que qualquer animal que ingerir ou que tiver contato com algum alimento ou com água contaminada pode se infectar, e, a partir daí, o parasita assume a forma de cisto tecidual, por isso a necessidade do congelamento e do cozimento da carne, para que se rompa o cisto que está na carne. E isso acontece conosco também. Nós temos a presença de cistos nos olhos, no sistema nervoso, nos pulmões, que poderão mais tarde apresentar a reativação.
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Então, a partir do momento em que se disse que são a água e os alimentos contaminados, elaboraram-se alguns informativos, que têm sido veiculados em escolas, na Secretaria da Educação e em todos os locais possíveis, orientando-se que as pessoas fervam a água, porque o oocisto não tem sua cápsula rompida por nenhum produto químico, somente pelo método físico da fervura.
Então, tem-se que ferver a água por pelo menos um minuto, a partir do momento em que começou a fervura - não a partir do momento em que se colocou no fogo. Não. Começou a ferver, cronometra-se um minuto ou se conta até sessenta, para que ela possa ser ingerida e para que ela possa ser utilizada, inclusive, no preparo dos alimentos, no preparo das mamadeiras para as crianças - vale a pena ressaltar porque houve algumas crianças também que estavam recebendo aleitamento por fórmula -, e para lavar as verduras, para lavar as frutas; enfim, para preparar os alimentos.
Com relação às grávidas, a orientação é maciça: não tomem água in natura. Tem que ser fervida ou água mineral. E alimento cru, de nenhuma espécie. Por quê? Porque muitos vão ser lavados com água ou muitos estão imersos em água.
Com relação à carne, já que no nosso Estado se come muita carne, já que é um hábito alimentar da nossa região, recomenda-se que a carne permaneça em freezer, a menos 12 graus, pelo menos por 48 horas antes da manipulação, e que essa carne seja cozida adequadamente, ultrapassando-se os 67 graus por dez minutos, para que haja o rompimento da cápsula do cisto tecidual, que pode estar naquele músculo, naquele tecido.
Então, houve uma procura. O Município continua envidando esforços no sentido de tentar identificar a fonte. E isso é um problema, um fator complicante, porque uma das maneiras de sair do surto é identificando a fonte e tratando; a outra é a partir do momento em que não houver mais ninguém suscetível.
Isso é complicado, uma vez que mesmo as pessoas que já eram IGG reagentes têm a possibilidade de se reinfectarem, porque a gente também não tem a identificação da cepa que está sendo veiculada aqui.
Então, o trabalho continua. Há curvas mostrando que o número de casos tem diminuído. Eu ousaria dizer que isso é em função dos esforços, no sentido de educar a população, mas, em hipótese alguma, como técnica da área da saúde - eu reafirmo, em hipótese alguma -, nós podemos passar para a população uma ideia de segurança quanto às fontes ambientais. Quanto à água e aos alimentos, todas as pessoas têm que manter os cuidados preconizados.
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E a solicitação de não engravidar foi uma orientação nossa a partir das reuniões, porque é muito grave você trabalhar com uma gestante infectada. Isso implica, a partir da 18ª semana, a ingestão de pelo menos mais onze comprimidos diários, até o final da gestação. Isso é um fator complicante, além de que, lá no início, nós não tínhamos a Espiramicina disponível para essa gestante.
Então, por isso também vale louvar o esforço do Município, que foi atrás e adquiriu esse medicamento para fornecer às pessoas infectadas, inclusive, fornecendo até para algumas pessoas infectadas endemicamente de outros Municípios. Nós concordamos que o que foi feito de bom tem que ser aprendido.
Nós também queremos ressaltar a necessidade de mudança de alguns paradigmas que a Drª Tatiana já citou.
A toxoplasmose realmente é uma doença endêmica, mas nós temos que mudar a forma como ela é conduzida, principalmente na gestação. Nós não podemos considerar a situação assim tão tranquila, porque nós temos um risco de 25% de contaminação do feto no primeiro trimestre, quando, pelo menos a metade, senão mais, vai resultar em aborto e os outros terão sequelas muito importantes.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Drª Jane Costa...
A SRª JANE COSTA - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A senhora está me ouvindo, por favor?
A SRª JANE COSTA - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Primeiro, cumprimento V. Exª pela beleza da palestra, enfim, de introdução do tema. Mas eu queria, para que V. Sª e os senhores e as senhoras que estão aí entenderem, que, para dar uma dinâmica na nossa audiência pública, uma pessoa daí falasse, pois nós ainda temos no estúdio a Paula Martinez e o Dr. Alexandre.
Se a senhora pudesse, concluiria o seu primeiro raciocínio, e eu coloco alguém aqui da Mesa, porque aqui todos são especialistas, e eu acho que o Brasil quer ouvir as pessoas, como a senhora, que conhece esse tema com profundidade.
Então, eu passaria agora, de imediato, para a Dr. Liliane Mello Duarte, Secretária da Saúde do Município de Santa Maria. Depois, retorno aí para a Drª Paula. Em seguida, entra o Sr. Osnei e, na sequência, o Dr. Alexandre.
Pode ser essa dinâmica? (Pausa.)
Então, vamos, de imediato, passar a palavra aqui para a Drª Liliane Mello Duarte, que é Secretária de Saúde do Município de Santa Maria.
A SRª LILIANE MELLO DUARTE - Um bom-dia! Bom dia, Senador Paim; bom dia, Senadora Ana Amélia, que sempre está conosco. Obrigada pelo apoio. Agradeço estar aqui nesta Casa, o que muito me honra, representando a minha cidade.
Quanto à toxoplasmose, nós ficamos sabendo no dia 6 de abril, às 11h30 da noite, pelo Dr. Thiego, e tomamos as providências que julgamos cabíveis no momento, entrando em contato com o Dr. Francisco Paz, que estava assumindo a pasta da Secretaria de Saúde do Estado.
Bom, a partir dali se montou uma rede. Nós, quando trabalhamos com surto, trabalhamos em três linhas. Nós trabalhamos com a investigação do surto, com a prevenção, em medidas de prevenção e de promoção, e com os cuidados, com a assistência, ou seja, o que a gente vai fazer com o paciente doente, que está contaminado, com as pessoas que precisam desse cuidado.
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A partir daí, nós montamos na Secretaria, junto com a Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul, uma conduta para trabalhar nessas três linhas - na investigação, na assistência e nas medidas de promoção e prevenção -, juntamente com toda a equipe médica, em especial os infectologistas da cidade de Santa Maria, por se tratar de uma doença que é historicamente negligenciada no Brasil, que necessita rever as suas políticas públicas, principalmente a questão do pré-natal.
Acho que é o grande aprendizado. Eu tenho para mim que, nessas grandes tragédias, a gente tem que procurar trazer o aprendizado desse processo.
A toxoplasmose é uma doença, em especial, como a Drª Jane bem colocou, de importante cuidado na gestação, e merece ser revista até a questão dos exames. E são políticas públicas que acho que o Ministério vai rever, até mesmo o acesso da medicação, que o Ministério já importaria ano passado, de agosto de 2017. Ele já revia e já demonstrava preocupação nesse processo.
Em Santa Maria, em especial, como a Promotora colocou, nós temos 50 gestantes confirmadas e 145 em processo de investigação. Eu vou focar nas gestantes porque vocês todos sabem que saúde não tem preço, uma vida não tem preço, a vida de uma pessoa não tem preço, mas manter uma vida tem custos. E o Município de Santa Maria, historicamente, tem mantido com custos que o sobrecarregam. E não são custos só dessa cidade.
Então, eu venho aqui pedir apoio. E o principal apoio de que se precisa são verbas, porque a saúde neste País precisa de... Eu ouço muito falarem em gestão, mas será que há como fazer gestão com tão pouco orçamento? Sim, há como fazer gestão com pouco orçamento. Mas e quando há um imprevisto? A gente precisa de reforço nesse orçamento. Então, eu venho aqui pedir também para o nosso Hospital Universitário, que é onde as pacientes são tratadas, porque nós temos uma rede. Essas gestantes são gestantes de alto risco, como colocado pela Drª Jane. Nós temos o Agar, que é o ambulatório de gestação de alto risco do HUSM, para onde essas pacientes são encaminhadas.
Eu agradeço novamente. Sinto-me honrada de estar aqui. O que nós vimos pedir aqui foi apoio. O Ministério participou da investigação a partir do dia 26 e está participando de uma forma importante, mas nós precisamos de mais.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Meus cumprimentos à Drª Liliane Mello Duarte.
Volto agora para Santa Maria, passando a palavra para a Drª Paula Martinez, médica, que vai expor também seu ponto de vista.
A SRª PAULA MARTINEZ - Bom dia a todos. Bom dia, Senadores. Eu sou a infectologista do Município. Atuei diretamente com a Secretária, Drª Liliane, quando ela me acionou mediante o aumento da incidência de pacientes com os mesmos sintomas, como a Drª Jane já explicou. Naquele momento, um momento tenso, a gente teve que tomar decisões rápidas, criar fluxos que não existiam para pacientes que, cada vez mais, aumentavam em números. Nossa preocupação é não ter um protocolo nacional a seguir. A gente criou coisas novas aqui, a gente criou fluxos, principalmente de gestantes, como, por exemplo, a coleta mensal de sorologias, para a qual o ministério preconiza somente coletas no primeiro e no terceiro trimestres. Como a gente estava diante de quadros de reinfecção e de gestantes potencialmente reinfectadas, a gente decidiu assumir essa posição de coletas mensais para todas as gestantes. A partir das coletas mensais, a gente sabe que os diagnósticos aumentam, e a demanda de tratamento também aumenta. Então a gente necessitou, sim, de mais tratamentos e de mais medicação, onde a gente sabia que endemicamente já era falho. Então essa busca e esse aumento de demanda nos oneraram com muito trabalho, não é, Drª Jane?
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Então a gente está aqui neste debate, nesta conversa buscando uma solução definitiva, imagino eu, que seria, por exemplo, com esse protocolo que teria que vir desde 2015, que teria nos auxiliado bastante, nos conduzido bastante, a uma tomada de decisão mais rápida, talvez.
E acho que a gente tomou decisões certas, que tiveram que ser mudadas durante o caminho, porque os fluxos são dinâmicos e tiveram de ser alterados. Mas eu acho que as decisões foram tomadas corretamente. Os pacientes estão sendo atendidos. Eles ainda estão surgindo com um diagnóstico recente ou que nos remete à exposição recente e, ainda, a haver parasita no ambiente.
Isso nos deixa preocupados, mas, na outra ponta, a gente sabe que a curva está caindo. O nosso trabalho está sendo reconhecido estatisticamente, porque se os casos estão diminuindo é porque as medidas de prevenção estão sendo adotadas pela sociedade em geral. Então acho que fica uma preocupação agora mínima - não é, Drª Jane? - pelo que a gente já passou.
Mas existe, e a gente precisa manter os cuidados, a gente precisa cuidar dos pacientes que estão surgindo e ter medicação para esses pacientes, para essas gestantes, principalmente as gestantes com lesões oculares. Eu particularmente estou atendendo algumas - muitas - no ambulatório, e o tratamento é o mesmo das gestantes. Então a gente pede ajuda, a gente precisa de tratamento, e o tratamento é longo para esses pacientes também.
É isso então. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Drª Paula Martinez, que faz aqui também a sua exposição.
E passamos de imediato para o Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Dr. Osnei Okumoto, para que ele faça a exposição.
Eu não limitei o tempo antes, mas em média são dez minutos para cada um. Se necessário, eu darei mais cinco - já conversamos preliminarmente aqui na Mesa. E, no final de todas as exposições, nós vamos para os encaminhamentos. Eu já percebi que tanto a Liliane - permite que eu chame assim? Pode me chamar de Paim, se quiser -, como a Srª Rossana já teriam alguns para encaminhar aqui ao final dos trabalhos. E tenho certeza de que os outros convidados também o farão na mesma linha.
Então, por favor, Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Sr. Osnei Okumoto.
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O SR. OSNEI OKUMOTO - Muito obrigado, Senador Paulo Paim, pela receptividade aqui no Senado Federal. Gostaria de anunciar também a nossa satisfação de estar com a Senadora Ana Amélia, que hoje acompanhará o nosso Ministro, no Rio Grande do Sul, em uma visita; cumprimentar Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, Procuradora da República, que nos recebeu nesta semana ainda, em Santa Maria também, juntamente com Liliane Mello Duarte, Secretária de Saúde de Santa Maria; Alexandre Streb, presente aqui, Superintendente da Vigilância em Saúde de Santa Maria também; Drª Rossana Boeira, Procuradora-Geral de Santa Maria. Gostaria também de cumprimentar a Drª Jane Costa, que eu tive o prazer de conhecer em Santa Maria e, na pessoa dela, cumprimento todos os integrantes e técnicos integrantes infectologistas de Santa Maria.
Inicialmente, eu gostaria de dizer que estou acompanhado de dois coordenadores - Dr. Daniel Cobucci, Coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental da minha Secretaria, e Dr. Renato Alves, Coordenador-Geral de Doenças Transmissíveis do Devit -; da nossa técnica, que também esteve presente recentemente em Santa Maria por quatro vezes e esteve diretamente ligada ao EpiSUS; e também o chefe de gabinete.
Então, a gente tem uma equipe totalmente disponível, caso haja necessidade de maiores esclarecimentos, para que a gente possa prosseguir depois e, posteriormente, com os encaminhamentos, Senador.
Mas eu gostaria principalmente de ressaltar que, desde o dia 26, quando a gente foi para Santa Maria, através da nossa equipe do EpiSUS, sempre o reconhecimento por parte do Ministério da Saúde que a gente estava tratando de um surto de toxoplasmose e que, logicamente, como há sempre as prerrogativas por parte do Ministério da Saúde e também nos acordos tripartites, a gente está trabalhando juntamente com o Município, juntamente com o Estado, de tal forma que a gente possa delegar aos nossos técnicos condições para que eles possam realizar todos os seus trabalhos de tal forma que possam auxiliar as Secretarias Municipais da Saúde, as Secretarias estaduais da Saúde e assim por diante.
É de extrema importância a gente ressaltar isso, porque a vigilância busca logicamente fazer o esclarecimento do que está acontecendo na região e trabalhar com a questão da assistência e do tratamento desses pacientes. A equipe do EpiSUS esteve primeiramente colhendo dados, buscando informações necessárias, elaborando questionários e aplicando esses questionários para que pudesse, através de uma metodologia de regressão logística e também de análise multivariável, chegar a uma condição em que pudéssemos apresentar um possível veículo que pudesse trazer essas contaminações que ocorreram de toxoplasmose na cidade de Santa Maria.
A nossa Secretaria também se envolveu com outras Secretarias do Ministério da Saúde, principalmente na questão do fornecimento de medicamentos necessários a esses tratamentos, sendo viabilizados dentro do Município de Santa Maria. Em relação ao protocolo a ser utilizado no tratamento, quando nos foi solicitado, encaminhamos a Santa Maria uma técnica do CDC - uma infectologista que fazia parte do nosso grupo, mas trabalha dentro do CDC aqui, no Brasil - para que pudesse fazer um acompanhamento e logicamente trazer as informações necessárias, para que a nossa equipe do Ministério da Saúde pudesse trabalhar essas questões de uma maneira global, logicamente para, posteriormente, como a Drª Tatiana falou aqui, que pudéssemos dar continuidade a todas as consequências que envolvem esse surto lá em Santa Maria.
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Mas há de se ressaltar que o Ministério da Saúde estará sempre pronto na questão do atendimento. Trabalhamos com condições de emergência em todo o País, em todos os surtos que temos enfrentado o ano inteiro. Agora, estamos enfrentando vários surtos, no entanto toxoplasmose é só o caso de Santa Maria. E os repasses fundo a fundo estão disponíveis para os atendimentos caso sejam necessários, mas trabalhamos já com aportes, através do Bloco de Vigilância em Saúde, que são repassados para os Municípios e para os Estados mês a mês.
Em todos os casos que nós temos de surtos até agora, como temos enfrentado também casos de malária e sarampo, estamos indo com a nossa equipe, aproveitando as parcerias com a Organização Panamericana da Saúde em todos os lugares, caso consideremos necessário. Em todos os momentos em que observamos a necessidade de recursos, temos condições de fazer esses aportes, desde que realmente esses blocos de vigilância sejam utilizados. Então, fazemos os aportes como temos feito na Região Amazônica neste momento em decorrência dos surtos que temos observado naquela localidade.
Então, se algum dos nossos técnicos do Ministério da Saúde quiser falar... Eu gostaria de deixar aberto para que vocês possam se manifestar.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A intenção é a seguinte: como sempre fizemos nas nossas audiências públicas, falam os convidados, e depois damos oportunidade para que o plenário também se manifeste. No caso, se os técnicos quiserem falar, eles poderão...
O SR. OSNEI OKUMOTO - Muito bem! Tudo bem!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eles poderão complementar a sua informação, e, claro, também, a Senadora poderá usar a palavra, como sempre usou.
O SR. OSNEI OKUMOTO - Perfeitamente.
Então, nessa última reunião que tivemos na última terça-feira em Santa Maria, a intenção era fazer a demonstração dessas metodologias de regressão logística, o que foi apresentado pela equipe do EpiSUS após uma análise aqui no Ministério da Saúde na semana passada. Então, essas informações foram colhidas, trazidas até a equipe, para que a equipe pudesse fazer a análise e, logicamente, depois, fazer essa apresentação.
Não na questão única e exclusivamente da investigação dos casos dos veículos potenciais de transmissão, mas a gente pôde fazer um alinhamento mais específico com o Estado e com o Município; a gente entende que isso seja de extrema importância para que se tenham as respostas necessárias e rápidas para os casos que a gente vem encontrando em Santa Maria.
Então, há disponibilidade do Ministério da Saúde em todos os sentidos. A gente já colocou isso nesta reunião, como havia sido colocado anteriormente pelo Dr. Renato em outra oportunidade, duas semanas atrás, lá em Santa Maria, e a gente vai manter todas essas atividades por parte do Ministério, de tal forma que se possa garantir toda a assistência necessária.
Em relação à toxoplasmose, a gente gostar sempre de ressaltar...
(Soa a campainha.)
O SR. OSNEI OKUMOTO - Estou finalizando.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Tem mais um minuto.
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O SR. OSNEI OKUMOTO - A gente tem que ressaltar que ele está dentro do componente estratégico do Ministério da Saúde. E, para isso, então, também utilizamo-nos da política desenvolvida em relação à essa enfermidade de tal forma que possamos seguir com as nossas atividades dando total sustentabilidade a essa situação que temos encontrado ultimamente lá em Santa Maria.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
Essa foi o Dr. Osnei Okumoto, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. E na sua fala, já que você deixou espaço... Eu falava aqui com a Drª Liliane e com a Drª Rossana, que me deixou no ar que um dos encaminhamentos seria recursos, e o senhor já se prontificou, se for o caso, de assegurar via Ministério. Então, já é o começo de um caminho andado.
Nesta audiência pública, já sabendo que haverá mais recursos para enfrentar essa realidade, já é um sinal.
Voltamos, neste momento, para Santa Maria, em videoconferência com o Dr. Alexandre Schwarzbold, infectologista também.
Por favor, tem o senhor a palavra.
O SR. ALEXANDRE SCHWARZBOLD - Bom dia a todos.
Senador Paulo Paim, na sua pessoa, cumprimento os membros do Senado nesta audiência. Nas pessoas da Drª Lara, aqui presente, e da Drª Tatiana, presente em Brasília, cumprimento os membros do Ministério Público Federal. Cumprimento a Drª Jane e a Drª Paula, minhas colegas.
Falo aqui em nome da Universidade Federal de Santa Maria, onde sou professor e médico no Hospital Universitário, o hospital que vem acolhendo as nossas gestantes da cidade. Falo também em nome da Sociedade Brasileira de Infectologia, do qual sou membro e diretor no Estado do Rio Grande do Sul.
Vou tentar não me alongar e particularmente não entrar em detalhes técnicos, que a Drª Jane tão bem explicitou para nós. Corroboro todos os achados e descrições dela no que temos visto na cidade.
Particularmente, como a Drª Jane, sou médico infectologista há mais de 20 anos e, como tal, a gente está habituado a ver toxoplasmose em nossos pacientes em todo esse período de vida profissional. Mas é a primeira vez, nesses 20 anos, que a gente está diante de um surto. E, como tal, uma epidemia que não é nova no País, mas, no entanto, mostrou particularidades que, para quem vem há muitos anos vendo toxoplasmose como doença, traz uma preocupação muito maior, uma preocupação que tem impacto social e impacto em carga da doença, impacto em mortalidade nesses pacientes, particularmente em crianças pequenas e neonatos.
E aqui, Senador, gostaria de frisar algo que também nos chama muito atenção. Como dizia há pouco, esse não é o primeiro surto no País. A Drª Jane lembrou e descreveu muito bem que tivemos um surto no Paraná, ainda nos anos 2000, e nós tivemos surtos em situações um pouco menores que este do Paraná na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo. E todos esses surtos foram acompanhados pelo CDC e pelo Ministério da Saúde, e em todos eles houve implicação importante em algumas regiões dessas cidades. No entanto, de lá para cá, infelizmente estamos sentindo falta de respaldo de política pública para ter uma preocupação preventiva em qualquer cidade do País no que diz respeito à toxoplasmose.
Em Santa Maria, tivemos, diante dos primeiros casos, criou-se um corpo a partir dos técnicos, médicos e colegas que começaram a ver esses pacientes. Informamos, como a Drª Paula lembrou, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde. E, em seguida - e aqui eu gostaria de celebrar muito a atuação do Ministério Público Federal, com Drª Lara, a Drª Bruna e a Drª Tatiana, que tiveram esse trabalho de coordenar as ações junto ao Estado, ao Município e aos prestadoras de serviço.
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Na cidade de Santa Maria, a partir da ação do Ministério Público Federal, a gente conseguiu dar encaminhamento a uma série de questões muito particulares em nível local. Entre essas ações, o fluxo que se criou para atendimento desses pacientes e particularmente para a identificação desses pacientes foi muito intenso e muito forte.
E eu acho que aí foi uma participação do Município e da União, através do Hospital Universitário, mas ainda assim a gente está diante de um estado de gravidade por conta do que a Drª Jane lembrava muito bem: nós estamos diante de um agente que causa uma doença e que é um agente que está relacionado ao ambiente. E, como é relacionado ao ambiente, ele fica expondo as pessoas por mais de um ano ainda.
Nós não temos condições que nos autorize a dizer que de agora em diante está controlado o surto e que, portanto, vamos apenas notificar e vamos apenas identificar casos eventuais. Nós estamos diante de uma situação ambiental não documentada, em que, desde o início dela - eu até fui um técnico que pregou isso muito fortemente, por causa da literatura -, está muito associada à veiculação hídrica. Ainda que a gente não encontre, pois eu acho que as condições climáticas atuais talvez não nos permitam encontrar essa veiculação hídrica, é muito forte essa hipótese na cidade. Portanto, nós estamos expondo uma série de pessoas na cidade sem ter essa clareza. Ainda que a gente não encontre, a gente precisa ter como informação de política pública isto para a população: deve-se cuidar desse ambiente e deve-se cuidar provavelmente do que se alimenta e da ingesta de água.
E o Município entrou nessa campanha conosco, mas a gente sente falta do Ministério Público nos definindo protocolos muito claros de fluxo para que corrobore com o fluxo que a gente criou no Município. O Município tem um fluxo de atendimento, tem um fluxo de identificação, mas nos falta muitos insumos para documentar isso claramente.
Esta semana mesmo a gente vê pacientes - eu vi pacientes nessa minha volta de férias -, e a gente não tem disponível, nem mesmo no Hospital Universitário, alguns testes para que a gente consiga confirmar de fato que se trata de toxoplasmose.
Não existia essa demanda, porque não existia um surto epidêmico. Agora nós estamos diante de uma cidade, de algo não esclarecido como fonte, e a gente não tem insumos para fazer confirmação de casos. E mais, como a Doutora Paula bem lembrou, nós estamos com faltas eventuais de medicamentos - por mais que se tenha o esforço do Município para isso, porque não existe um protocolo no País claramente para essa doença - para que a gente possa, com liberdade, prescrever para esse paciente, sabendo que esses pacientes vão tomar essa medicação.
Então eu gostaria de frisar o estado de gravidade que a gente ainda tem, ainda que tenha havido uma diminuição de casos. Isso ocorreu no Rio de Janeiro e em algumas regiões como a região de Goytacazes. A gente tem uma situação endêmica, mas uma situação endêmica em nível mais alto e que é muito diferente de uma população que ainda não está exposta.
Senador Paulo Paim, eu acho que a situação que acontece em Santa Maria serve de modelo, de oportunidade, para que o Ministério da Saúde - e aqui eu aproveito a presença do Osnei conosco, da Vigilância em Saúde - para que o Ministério da Saúde estabeleça um protocolo para essa doença e um protocolo amplo que diga respeito desde a prevenção, até os insumos diagnósticos e à disponibilização dos medicamentos, porque a partir do protocolo há uma exigência de provimento desses insumos, algo que a gente não tem visto com naturalidade, como rotina. Então, não obstante os esforços que o Município, a Prefeitura e até o Estado do Rio Grande do Sul que, em sequência, nos ajudou, a gente sente falta de um protocolo.
E aqui eu coloco já à disposição da Sociedade Brasileira de Infectologia, que tem um relacionamento com o corpo de infectologistas do País, então, com os técnicos, para que ajude na formulação desse protocolo se assim o Ministério entender.
Existe literatura muito clara para isso, mas o que a gente precisa é de uma política pública específica para essa doença, que, a Drª Tatiana lembrou bem, é uma doença bastante negligenciada, como outras que a gente tem no País.
Obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Dr. Alexandre, médico infectologista, que já deixa aqui duas propostas de encaminhamento concretas, na mesma linha daqueles que o antecederam: prevenção, política de prevenção, política pública de prevenção; protocolo - não é, doutor? -, que V. Sª lembrou com muita convicção; e, aqui, também, mais investimentos.
Estou falando aqui com as nossas convidadas. Agora mesmo, a Drª Liliane lembra que não há investimento, que não estão chegando verbas, para que eles façam o bom combate a essa realidade.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - V. Exª me permite, Senador Paim, falar pela ordem?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - A Senadora sabe que usa a palavra sempre.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pela ordem.) - Tudo que foi falado aqui, sobretudo, remeteu-me ao que aconteceu com o zika vírus, com o surto de zika vírus no Brasil. Muitas das sequelas provocadas pela toxoplasmose têm relação com o que aconteceu com o zika vírus. Eu lembro que os médicos... Aí se criou certa comoção no Brasil, quando os especialistas recomendavam um prolongamento, para não haver a gravidez, para adiar a gravidez de jovens casais como forma de prevenção eficaz, porque o custo para tratar uma criança, um neonato, um recém-nascido, depois o adolescente e o adulto... A carga é pesada. É claro que o impacto do zika vírus era muito pior, as sequelas. Aqui, no caso da toxoplasmose, está se falando em cegueira, mas no caso eram questões mais graves, do sistema neurológico das crianças, muito mais graves. Eu queria fazer essa relação, apenas para que se visse que os cuidados são os mesmos.
Mas isso me remete ao que a nossa Secretária de Saúde, a Liliane, falou. O Ministério da Saúde, eu imagino - aí o Dr. Osnei pode falar... Eu me remeto a isso, porque, quando há um problema climático no Rio Grande do Sul, um temporal ou um furacão, um tornado, há a Defesa Civil. Deveria haver uma espécie de sistema de defesa civil para a saúde, porque a Defesa Civil fica, digamos, autorizada, independentemente de orçamento, a lançar mão... Ela tem um orçamento, mas lança mão emergencialmente, dispensada de licitações, e busca rapidamente a solução daquele problema. Penso que o sistema de defesa civil deveria ser a defesa da saúde nos casos emergenciais, como esse.
Há também algo que foi sublinhado pela Drª Tatiana, do Ministério Público, pela Drª Jane, pelo Dr. Tiago, pela nossa médica infectologista e pelo Professor da Universidade: a informação é fundamental. Mas há também a necessidade de se conscientizar o paciente da gravidade, porque, às vezes, o paciente também negligencia esses cuidados. E isto é fundamental: o cuidado com a água, com o ambiente.
E há uma curiosidade. Faço até aos doutores a pergunta: por que se chama doença do gato a toxoplasmose? Qual é a relação que há, para se chamar a doença do gato? Eu sou aqui uma generalista, mas penso que as ações foram feitas. É preciso ressaltar também a preocupação das autoridades municipais.
Eu saúdo a Universidade Federal de Santa Maria, que é uma das instituições mais respeitadas do País - falo do seu curso de Medicina -, pelo trabalho e pelo envolvimento em um tema da comunidade, especialmente a sociedade de infectologistas, que estão trabalhando intensamente nessa área.
Mas a informação é fundamental para a prevenção, para os cuidados que as pessoas precisam ter no ambiente em que estão, porque se está falando muito das questões ambientais. Então, é preciso ter esse cuidado, porque, até agora, não houve identificação da origem precisa desse surto de toxoplasmose em Santa Maria.
Então, é uma ponderação que faço, com a dúvida sobre por que se chama a doença do gato.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Nós vamos, como combinamos, passar a palavra neste momento à Procuradora-Geral do Município de Santa Maria, Drª Rossana Schuch Boeira, e qualquer um dos convidados poderá, dentro do possível, responder às perguntas que estão chegando ao plenário.
Por favor, Drª Rossana.
A SRª ROSSANA SCHUCH BOEIRA - Bom dia a todos!
Não vou nominar todo mundo, porque todos já foram muitas e reiteradas vezes nominados. Mas agradeço muito aos Senadores do nosso Estado, que estão aqui juntos nesta luta que a gente trava no Município.
Eu não sou técnica da saúde. A minha função aqui é passar uma visão política e jurídica, representando o Prefeito Jorge Pozzobom, que não pôde estar aqui. Eu trago as preocupações dele em relação ao que está acontecendo no Município, a angústia em relação às necessidades financeiras, administrativas e gerenciais que a gente tem no Município, que precisa, sim, do apoio do Senado, do Ministério da Saúde, de todos os entes federativos.
Concordo com o Senador quando foi falado que a questão aqui é suprapartidária. Eu até diria que é apartidária, porque nós estamos falando de pessoas doentes.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem!
A SRª ROSSANA SCHUCH BOEIRA - Há pessoas doentes. São crianças que, com acuidade visual baixa, podem ter deficiência escolar. A gente não tem noção ou limite para alcançar os danos que isso causa para a criança, para a família, para a sociedade.
A gente precisa enxergar a toxoplasmose em Santa Maria como uma situação que tem de trazer a solidariedade das pessoas, para que cada um cumpra realmente suas obrigações. Em Santa Maria, no primeiro mês - não me canso de falar isto -, no Município, com ajuda do Hospital Universitário e dos médicos infectologistas - nenhum desses três tinha a obrigação legal de fazer isso, mas são pessoas e, como pessoas, entendem que existe um doente do lado -, resolveram a questão e trataram dos pacientes. Não faltou um medicamento até hoje na cidade por esforço único e exclusivo das pessoas da cidade que, já enlutadas por outros dramas muito sérios, aprenderam a ser solidárias.
Essa é uma situação que, por um lado, nos orgulha, mas que, por outro lado, nos traz a grande preocupação de como enfrentar as coisas, se os responsáveis - este País é muito grande, e Brasília é muito longe de Santa Maria - precisam de procedimentos que demoram.
Quando o paciente baixa, pela primeira vez, no Hospital Universitário com as piores complicações - pancreatite, encefalite -, em situações muito graves, eu não posso ligar para Brasília, para me falarem que estão licitando a compra do medicamento. Esse paciente não pode esperar. O Município foi lá e comprou o medicamento. Não é um medicamento caro, mas é um medicamento que a gente precisa usar por muito tempo em grande quantidade.
Então, a gente precisa de suporte no Município para enfrentar essas situações, porque, sim, foi pela solidariedade que não houve mais desgraça nesse surto. Houve solidariedade por parte do Ministério Público Federal e da Universidade, que emprestou computadores e imprimiu na gráfica dela panfletos. O nosso Município, com 278 mil habitantes, com um orçamento de R$700 milhões, não consegue, em hipótese alguma, arcar com isso. Ele mal consegue fazer a sua política. E, certamente, o que foi investido ali vai faltar em alguma outra política.
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A gente precisa que o Senado, o Ministério e a Câmara dos Deputados olhem para essa situação, dando-nos o alento de que as coisas vão sair do papel, porque no papel o Brasil é perfeito. Nós temos no papel uma portaria reconhecendo a medicação para toxoplasmose como estratégica desde 2017. E o Ministério da Saúde ainda está completando a compra para, em outubro, mandar a medicação.
Eu não estou fazendo uma crítica ao Ministério da Saúde. Graças a Deus, hoje, todos estão juntos! Mas, no início, nós estávamos sozinhos. Não podemos esperar assim. A lei é a mesma para todo mundo. A gente precisa, sim, de compras emergenciais em situações emergenciais. E a gente precisa fugir um pouco da burocracia, que emperra que as pessoas... Eu não posso dizer para uma pessoa com pancreatite que vou esperar licitar porque não posso comprar o remédio. Isso é um absurdo! Isso é desumano! O senhor se coloque na posição de um médico que tem de dizer isso para um paciente.
No Brasil, a lei precisa sair do papel, porque, pela lei, pela portaria, desde dezembro de 2017, está tudo perfeito. A toxoplasmose é estratégica, e está tudo resolvido.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Só que não chega lá, não chega à ponta.
A SRª ROSSANA SCHUCH BOEIRA - Só que não chega lá. Em tempo de Copa do Mundo, está todo mundo focado nisso. É por isso até que, talvez, a gente não tenha uma audiência maior hoje.
Eu gosto muito de poesia - e aqui vou falar bem à vontade - e me remeto a uma poesia do começo dos anos 1800, que é o nosso Hino Nacional, que todo mundo canta na Copa e que fala que o Brasil é grande pela própria natureza. Na minha visão, hoje ele é grande só pela natureza, porque, com o que nós, povo e os seus representantes, estamos fazendo com ele, em pouco tempo, nem na natureza ele vai ser grande. Isso é muito angustiante para uma pessoa, para um Município, para quem tem filhos, para quem não quer sair do País, para quem quer aqui fixar sua residência e crescer.
E o Município de Santa Maria, com essa epidemia, ficou à mostra dessas deficiências. Precisamos nos unir. Com muito esforço, com dificuldade, com atritos, conseguimos estabelecer protocolos próprios, porque nós não os tínhamos. A gente conseguiu comprar medicação. A gente conseguiu estabelecer um fluxo de regulação dos pacientes. E, pelo acordo tripartite, que o Secretário Osnei falou, nada disso seria a nossa obrigação. Teria de estar tudo pronto e resolvido. No papel, o Brasil é lindo e grande, como canta o seu Hino, mas, na prática, as pessoas que estão ali enfrentando... Eu nem sei como a gente consegue hoje cantar o Hino. "E o teu futuro espelha essa grandeza." O futuro de 1900 somos nós hoje. O que a gente fez com este País? Como a gente está enfrentando isso? São situações muito delicadas.
Para a toxoplasmose, especificamente, como a Drª Jane falou, não existe tratamento químico. No Município, nós temos uma grande preocupação, porque, se ela é endêmica, se ela é um fato da natureza, pois vem das fezes do gato, por melhor que seja o saneamento em Santa Maria e no Rio Grande do Sul, que, como referência para o resto do País, é até exemplo apesar de ser muito precário, sendo recurso hídrico ou não - agora já está mais provado que são verduras e água -, nós não temos como evitar que aconteça um novo surto, por questões de tratamento...
O que nós temos de fazer? Conscientização da população, de uma população que não é fácil de se conscientizar. Todos sabem aqui a dificuldade que é conscientizar um povo com as dificuldades mínimas de dignidade que esse povo brasileiro apresenta. É difícil levar educação e cultura nesse nível a essas pessoas. E, para isso, a gente precisa de ajuda, ajuda prática. Não adianta estar no papel que vai ser repassada verba para Santa Maria. Ela tem de chegar lá. Não existe um meio de a gente fazer essa conscientização. A gente pode ir às escolas e passar de sala em sala, mas isso não vai mudar se os responsáveis, se os nossos representantes não olharem para nós e não mostrarem por que é que estão onde estão. Eu falo isso do Executivo e do Legislativo.
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Essa é mais ou menos a mensagem que o Município, como ente, como política, tem de preocupação em relação à questão do surto.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, muito bem! Parabéns pela fala, uma fala muito bem colocada em todos os sentidos!
O discurso é fácil. Todo mundo fala, fala, fala. Eu vejo muito isso nesta Comissão. Todo mundo fala, fala, fala! Mas e daí? O que o povo quer saber é se lá na ponta vai chegar o investimento, vai chegar a verba, vai poder haver o remédio, não é?
Por isso, os meus cumprimentos pela fala. E o objetivo desta reunião é este também, o de cobrar um investimento adequado para a saúde do povo brasileiro.
Depois, vai haver uma rodada, e todos vão falar novamente. Eu sei que todos gostariam de falar.
Agora, vou passar a palavra para o Dr. Alexandre Streb, que é Superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria.
Eu sei que lá há a videoconferência. Os que estão em Santa Maria já pediram a palavra. Aí volta para vocês e volta para Brasília. O.k.?
O SR. ALEXANDRE STREB - Bom dia, Senadores! Bom dia, autoridades presentes!
É uma honra participar desta audiência.
Eu acho que tenho um testemunho específico, já que já foram abordadas todas as questões técnicas. Meu testemunho vem da minha experiência como fiscal mesmo. Sou fiscal há quase 20 anos na Prefeitura Municipal de Santa Maria. Estou, há 13 anos, na Vigilância em Saúde. A gente diz que quem vai para a Vigilância acaba sendo picado, acaba adquirindo uma espécie de síndrome. A gente se apaixona, pelo potencial que a gente vê de prevenção, pelo quanto a gente vê que é possível fazer pela população.
Reforçando o parecer da Senadora Ana Amélia Lemos, nós temos, Senadora, na Vigilância, alguém que pode defender a população. Eu acho que, quanto mais se investir em vigilância em saúde, quanto mais nos derem o potencial de defesa da população, menos vai ser necessário gastar em medicação e em tratamento. Isso é inversamente proporcional. Nós sabemos todos disso.
Também vimos ontem um taxista muito gentil: "Ah, vocês são de Santa Maria, a cidade onde morreram muitas pessoas!" Santa Maria, infelizmente, é conhecida por essa tragédia. E nós fizemos um pacto no início deste surto: nós precisamos novamente ser reconhecidos pela nossa capacidade de superação. Eu acho que, no enfrentamento a esse surto, nós demos esse exemplo. Houve parceria com a Universidade Federal, representada pela Jane Costa, com os infectologistas, com o Ministério Público, enfim, com todas as autoridades que se somaram nessa batalha, que deram exemplo de superação de diferenças. A gente conseguiu fazer ou está conseguindo fazer um bom trabalho.
Na Vigilância, a gente tenta não falar apenas em números. Hoje, há em torno de 1,5 mil notificações. Essas notificações vêm através de telefonemas dos médicos, vêm do hospital, vêm da população que nos procura. Enfim, vêm de todo lugar essas notificações. E cada pessoa dessas... Há uma equipe na Vigilância, numa sala de crise, que foi organizada desde o começo do surto, que vai a essas pessoas, ou essas pessoas vêm à Vigilância. É feito um questionário, nós conversamos com essas pessoas. É feita uma triagem, e elas são encaminhadas para o tratamento. Então, são pessoas, são 1,5 mil pessoas que têm tido essa atenção.
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Foi apresentado pelo Ministério da Saúde, na semana retrasada, um trabalho gigantesco feito por essa equipe. São milhares de ações. Juntamente com os trabalhos de investigação que foram feitos pelos residentes da UFSM e da Unifra e pelo pessoal da Vigilância em Saúde, também foram realizadas várias ações de prevenção, foram feitas fiscalizações. Foram apreendidos milhares de quilos, toneladas de carne foram apreendidas. Foram interditados estabelecimentos vinculados à possível transmissão. Enfim, foram muitas ações, foi um trabalho gigantesco.
Mas, para fechar, acho que esse trabalho de frente da Vigilância - um enfermeiro que vai lá fazer a coleta de sangue, o fiscal que vai lá fazer a interdição de um estabelecimento que causa risco à população, a pessoa que conta lá com um sistema de informação em que ela coleta dados e faz uma plataforma de dados que vai servir para subsidiar futuras ações - precisa de investimentos. A Vigilância, hoje, cada vez... E isso não é uma questão santa-mariense, é uma questão nacional. Há pouco tempo, houve o Congresso Nacional de Vigilância em Saúde, em que se viu que a vigilância cada vez mais perde espaço nessa atenção. Os blocos de investimentos são blocos únicos, e, cada vez mais, há investimento específico diminuído para a Vigilância em Saúde.
Então, faço este apelo para as autoridades: prestem atenção na Vigilância em Saúde, com esse potencial de defesa sugerido pela Senadora Ana Amélia Lemos. O.k.?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Alexandre Streb, Superintendente da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria!
Eu vou sempre aqui ao e-Cidadania. Eles fazem alguns questionamentos, ou perguntas, ou colocam a sua posição. Em seguida, eu vou passar a palavra para a Drª Jane.
Eu leio exatamente como chega aqui.
Meus cumprimentos, enfim!
"Parabenizo o Senador Paulo Paim pelo debate apresentado sobre o surto de toxoplasmose em Santa Maria - RS, conscientizando a população sobre as formas de prevenção e cuidados com a doença." Isso veio do Sr. Adilson Matias Leal, do Rio de Janeiro.
Também chegou aqui uma mensagem de Cilene Camargos, do DF - a Drª Jane já pode aproveitar, porque está na mesma linha da pergunta feita pela Senadora: "Sempre que ouço ou leio sobre toxoplasmose, é a mesma velha história de que o transmissor é o gato doméstico. Esse mito precisa ser mais bem esclarecido, pois doutores veterinários já têm estudos que comprovam que é difícil a doença ser transmitida pelo felino, tendo outras causas." Ele disse que há também outras causas.
A Drª Jane está com a palavra.
A SRª JANE COSTA - Voltamos nós, então, para esclarecimento.
O Toxoplasma gondii possui o seu ciclo sexuado no intestino do gato. O gato não fica doente. O gato elimina o oocisto, que é uma verdadeira partícula de resistência; só métodos físicos são capazes de eliminá-lo. Como já falei antes, esse oocisto, que é eliminado nas fezes do gato e que não causa doença no gato, permanece no ambiente com capacidade infectante por até 18 meses.
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Qualquer ser vivo que esteja exposto a situações ambientais como a água ou que ingira alimentos contaminados com esse oocisto... Também vale chamar a atenção para o fato de que cada oocisto dá origem de quatro a oito estruturas infectantes. Então, no momento em que ele se abre, ele acaba tendo um potencial de infecção muito maior. Por isso, uma das nossas suspeitas para a gravidade da doença é a de que as pessoas teriam tido contato com uma carga muito grande de parasitas.
Mas dou um esclarecimento: é dita como doença do gato só porque o gato a veicula em seu intestino, e os gatinhos menores são capazes de eliminar uma quantidade muito maior de oocistos no ambiente, que chegam à casa de milhões por dia. E esses oocistos permanecem.
Nós temos de ter políticas públicas de diagnóstico, de atendimento, de controle ambiental, incluindo a população de felinos à qual a população está exposta.
Com relação à mudança de paradigma que esse surto tem de trazer, já que não acontecia... E, no Paraná, aconteceu... Há o programa Rede Mãe Paranaense, o Programa Mãe Curitibana, que veio a partir disso, mas aqui, no Rio Grande do Sul, a partir do surto de São Marcos, a coisa não evoluiu muito. Infelizmente, os técnicos do Ministério - que eles me bombardeiem depois! -, parece-me, estão muito devagar na coisa. Aliás, o papel, como todos me dizem... Eu trabalho com controle de infecção. Sempre me dizem: "No papel, aceita-se tudo." Realmente, aceita-se, mas a gente tem de atuar, a gente tem de ser proativo. Num surto dessa magnitude, nós não podemos ficar esperando o primor de um teste de avidez para confirmar.
Nós tivemos em torno de 1,5 mil pessoas notificadas até hoje. Nós temos já com diagnósticos baseados em IgG e em IgM praticamente 1,2 mil pessoas. Não é uma doença de população de baixa renda; 67% das pessoas são do sexo feminino, e a grande maioria tem curso superior. Por quê? Porque tomam mais água, são orientadas a tomar água e são orientadas a comer verduras que são lavadas com água. Então, as pessoas estão tendo uma prática nutricional mais adequada e, por isso, estão sendo mais expostas.
Então, faço algumas correções. O gatinho não precisa matar, não adianta tratar. O gato doméstico não tem problema. Não adianta matar o gatinho. Nós temos de cuidar do nosso ambiente e de cuidar dos nossos alimentos. Por isso, temos sido incisivos: fervam a água! A água é uma grande fonte. Nos grandes surtos que houve no mundo, a água foi implicada. E a água usamos para tudo. Usamos água para lavar hortaliças, para preparar alimentos. Então, se não fervermos a água, vamos preparar o nosso alimento e a mamadeira do nosso filho com água contaminada.
Há uma coisa para a qual tem de ser chamada a atenção: o Toxoplasma não é pesquisado em exames de potabilidade de água. O fato de a água ser potável não significa que não tenha Toxoplasma.
Então, o gato de que falamos não é de pessoas de baixa renda. Nós estamos vendo isso no surto aqui. Ela é uma doença democrática como todas as doenças que podem ser adquiridas por água e alimento. Então, nós temos de cuidar disso.
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Outra coisa é que, na situação do surto, vocês viram que há 569 casos confirmados. Eles foram confirmados pelo serviço de vigilância. Todos os notificados já tiveram a confirmação laboratorial antes, com IgG e com IgM. Desses, ainda há aqueles a serem classificados e os que estão em investigação. Muitas gestantes, 140 gestantes estão sendo tratadas.
Nós não podemos esperar. Por quê? Eu discordo da Senadora Ana Amélia quanto ao fato de que é menos grave que o zika. Eu acho mais grave, porque na toxoplasmose nós podemos atuar. Se ficarmos assistindo de camarote a uma gestante com risco de ser contaminada, acho isso muito mais grave. Com o zika vírus nós não tínhamos o que fazer, a não ser o diagnóstico.
Nós já tivemos óbitos fetais, e isso é muito triste. É muito grave a gente trabalhar com essas gestantes. A toxoplasmose congênita implica... Aumenta o risco da infecção à medida que a gestação avança. No fim, é de praticamente 100%. "Ah, não dá complicação!" Pode dar complicação, sim! É uma criança que vai tomar remédio por um ano inteiro, e não há xaropinho, tem de ser manipulado. Todo mundo que teve filho sabe o que é ficar dando remédio de 6h em 6h, de 8h em 8h ou de 12h em 12h para uma criança. Ela vomita, tem diarreia, tem n complicações, tem de fazer tomografia, tem de fazer exame de fundo de olho e tem de fazer acompanhamento. E, na verdade, nós vamos ter de chegar ao final desse ano e tabular para ver o que aconteceu com essas crianças, para ver quem teve calcificação no cérebro, vai ficar convulsivo para o resto da vida e vai ter de usar anticonvulsivante.
A criança vai precisar de cuidado especial? Dependendo do momento em que o feto é infectado, como o Toxoplasma é neurotrópico, ele vai para o cérebro e para o olho da criança, e aí nós vamos ver. É o futuro que vai nos dizer.
Como técnica da saúde - conclamo os técnicos que estão aí na mesa -, eu diria que isso é responsabilidade de todos os técnicos que estão atuando. Nós não podemos nos omitir quanto a isso. Nós temos de mudar o paradigma. Nós temos de cuidar melhor da nossa população.
Acho que era só para isso que eu gostaria de chamar a atenção.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem!
Drª Rossana, quer complementar, por favor?
A SRª ROSSANA SCHUCH BOEIRA - Na verdade, era bem específica a pergunta que foi feita. A Drª Jane me corrija se eu estiver falando bobagem, porque, como eu falei, eu não sou técnica em saúde.
Eu acredito que a senhora que falou sobre os gatos ali... Os estudos de Veterinária... Ouvi a fala da Drª Jane e quero só traduzir para uma linguagem mais popular. O gato não transmite a doença para a pessoa. Se eu tiver um gato e dormir com ele, ele não vai me transmitir a doença, porque ele não é doente. É isso, não é, Drª Jane? É a eliminação do oocisto nas fezes do gato que contamina o ambiente, e essa contaminação pode chegar às pessoas.
Então, realmente, todo mundo está falando a mesma língua aqui, os veterinários e...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu me comprometi a abrir a palavra ao Plenário, mas vou fazer da seguinte forma. Normalmente, em outro tipo de audiência, os encaminhamentos eu dou no final, mas, como vou ouvir toda a Mesa por cinco minutos, no mínimo, e como quero ouvir o Plenário, se necessário, vou já ler os encaminhamentos que foram construídos até o momento, para ver se há concordância ou se algo mais pode ser incluído.
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Estes são os encaminhamentos:
1. ofício ao Ministério da Saúde solicitando mais investimento para o tratamento da epidemia de toxoplasmose em Santa Maria;
2. promoção de política de prevenção da doença em nível nacional;
3. criação de Protocolos e Diretrizes Terapêuticas em casos de epidemia da toxoplasmose;
4. ampliação da sorologia do Teste do Pezinho para incluir o teste da toxoplasmose;
5. diretriz para exame mensal da doença no acompanhamento pré-natal;
6. planejamento para atendimento dos pacientes com sequelas oculares;
7. reforço da verba destinada para a vigilância sanitária;
8. reforço da verba para o Hospital Universitário de Santa Maria, que atende a gestante com toxoplasmose e a criança com a doença congênita;
9. habilitação do ambulatório de gestante de alto risco no Hospital Universitário de Santa Maria.
Esses encaminhamentos e outros que poderão surgir, até concluirmos os trabalhos, já vou entregar aqui aos representantes do Governo, com uma cópia para todos os que participaram da Mesa.
Pediu a palavra, no plenário, o Sr. Daniel Cobucci de Oliveira, Coordenador-Geral de Vigilância e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde. Vou lhe dar o mesmo tempo que dei aos convidados: cinco minutos com mais cinco minutos, se necessário. O total é de dez minutos.
Em seguida, terá a palavra Cibelle Mendes Cabral, Supervisora do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS.
O SR. DANIEL COBUCCI DE OLIVEIRA - Bom dia!
Como já foi apontado, até por questões de literatura - isto também é reconhecido com base nos estudos que foram feitos pelo Ministério da Saúde, com o apoio do Episus -, uma das possíveis fontes é a água consumida no Município. Eu queria só falar algumas coisas com foco nessa questão da água, o que já foi feito, o que se pretende fazer. Quero reforçar a questão das orientações que já estão encaminhadas, porque é fundamental que a população, especialmente neste momento, tome os cuidados necessários.
A primeira coisa que eu queria reforçar é que a água vem diversas fontes, e Santa Maria não é exceção, como qualquer cidade do País. Por mais que o sistema público de água atenda um quantitativo significativo da população, é inevitável que a população também tenha acesso a outras fontes, como poços particulares. Enfim, há diversos locais. Como a gente não tem aqui a certeza de qual pode ser a fonte de fato, de qual é a fonte de água, a gente não pode descartar nenhuma. Então, a gente tem de estar atento a toda a água consumida pela população de Santa Maria.
Nesse sentido, é claro que um foco, uma importância tem de ser dada ao sistema público de água, que é operado pela companhia estadual, a Corsan. Já foram feitas algumas ações por parte da vigilância local e também estadual, acompanhada pela vigilância do Ministério da Saúde, de inspeção sanitária na estação de tratamento de água. Tentando explicar aqui, essa inspeção tem basicamente o objetivo de buscar possíveis falhas operacionais que possam ocorrer numa estação de tratamento de água, com o sentido de, caso encontrem essas falhas, orientar sobre o que deve ser feito para corrigi-las. Buscou-se também o banco de dados do monitoramento da qualidade da água para, também, nesse sentido, localizar alguma potencial falha no sistema.
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Aqui eu já aproveito para fazer um parêntese sobre a questão da barreira que foi colocada aqui com relação à limitação da eficiência da desinfecção com relação à inativação desse protozoário. De fato, é verdade, hoje a gente utiliza no País, de modo geral, o cloro como agente desinfetante, e esse agente desinfetante tem uma limitação para a inativação desse micro-organismo. E aí, o que é feito por meio da portaria de potabilidade, que é um instrumento da nossa responsabilidade? A gente tem como principal barreira na estação de tratamento de água a questão da filtração. Então, a turbidez é um indicador que a gente utiliza para orientar sobre a eficiência do processo de tratamento de água. Atendendo a esse parâmetro, há uma indicação de que houve uma remoção eficiente desse protozoário.
Só que a preocupação não pode se encerrar nisso, porque a gente tem um sistema todo complexo, como é o de Santa Maria e de toda cidade do País, com possibilidade de recontaminação, por exemplo, nos próprios reservatórios: um reservatório pode não estar muito bem protegido, e um animal pode acessar esse reservatório e acabar contaminando a água do Município. Enfim, são várias questões que podem acontecer para que isso propicie a água como um dos veículos.
Uma outra ação que foi feita, um acompanhamento durante um período de operação mesmo da estação de tratamento lá de Santa Maria...
(Soa a campainha.)
O SR. DANIEL COBUCCI DE OLIVEIRA - ... buscando também identificar essas falhas - já concluindo...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Você tem mais cinco minutos, inclusive porque a outra técnica que ia falar abriu mão para dar o tempo para você.
O SR. DANIEL COBUCCI DE OLIVEIRA - Está o.k.
Nesse sentido - a gente estava em reunião agora na terça-feira, e a Corsan já sinalizou - há uma ação que já foi iniciada, inclusive, mas que vai ser continuada, de limpeza dos reservatórios do Município. Por mais que a gente não tenha ainda a certeza de que essa seja a fonte de água responsável, é uma medida proativa, uma medida de precaução, fazer essa limpeza dos reservatórios, o que é uma ação importante e está sendo desenvolvida. Mas também é importante, para além dos cuidados que já foram feitos para a população - e que eu vou reforçar daqui a pouco -, e é necessário que a própria população também o faça. Como é uma recomendação de rotina lavar a caixa d'água domiciliar a cada seis meses, especialmente neste momento é fundamental que a população também limpe suas caixas d'água. A gente pode disponibilizar as orientações de como é feita essa limpeza de caixa d'água, enfim, porque a contaminação pode estar nesse momento nesses reservatórios domiciliares. Então, é fundamental que seja feita essa limpeza.
E aí, independentemente de o surto estar num declínio ou não, independentemente dessa situação, é importante que se mantenha, de fato, a questão da fervura da água quando consumida para ingestão, para preparo de alimento cru. Então, é fundamental que se mantenha esse cuidado da fervura. Para quem tiver também filtros domésticos, esses filtros comuns que a gente costuma chamar de filtros de barro, ele também é uma barreira interessante, ajuda nessa melhoria da qualidade da água, mas é fundamental a questão da fervura.
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Bem, só uma explicação sobre o que foi colocado com relação à questão da potabilidade da água. Reforçando: a portaria, de fato, não recomenda fazer o exame do toxoplasma propriamente dito, por uma questão de limitação de técnica, de custo analítico, enfim, de algumas incertezas que existem na técnica. Portanto, a gente lança mão de usar o indicador, que é a turbidez pós-filtração, para buscar essa eficiência na remoção do toxoplasma, do protozoário de um modo geral.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, meus cumprimentos ao Daniel Cobucci de Oliveira, Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, que aqui afirmou algumas questões fundamentais, pois, independentemente de o surto estar diminuindo ou não, é preciso que a prevenção continue de forma permanente.
Para nós também foi muito, eu diria, ilustrativo e educativo. O alvo primeiro aqui do combate - e olhem que eu não sou médico nem advogado - foi a questão da água, mas também foi colocada a questão da carne. E houve diversas recomendações que nós ouvimos aqui, as quais entendo serem muito, muito importantes.
O encaminhamento final agora é o seguinte. Primeiro, eu encaminhei para cada um da Mesa as propostas elencadas fruto do debate. Eu sei que, nas considerações finais de cada um, eles poderão e devem complementar esses encaminhamentos.
Dirijo-me agora à Senadora. A senhora pode usar a palavra no momento que achar melhor, agora ou depois. Fique à vontade.
Então, eu vou voltar à Mesa.
Como eu digo sempre, os últimos serão os primeiros, e os primeiros serão os últimos. Inverto a fala e começo com o Dr. Alexandre, Superintende da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria, para suas considerações finais e também para algum comentário sobre os encaminhamentos - é isso, não é? - e o que V. Exª entender que possa fazer-nos avançar.
O SR. ALEXANDRE STREB - Primeiramente, quero só fazer uma correção que os meus colegas de vigilância em saúde me cobram sempre. A vigilância sanitária...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Quero só avisar que, dos de Santa Maria, os três vão falar novamente também. Estão aqui na sequência.
O SR. ALEXANDRE STREB - Há só uma breve correção sobre o reforço da verba destinada para vigilância sanitária - os meus colegas da vigilância me cobram muito: vigilância em saúde engloba vigilância sanitária, então, é verba para toda...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Assessoria da Mesa, por favor, siga a orientação do...
O SR. ALEXANDRE STREB - A vigilância em saúde é composta por quatro vigilâncias: sanitária, ambiental, saúde do trabalhador...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, nunca esqueça o trabalhador! Gostei da correção.
O SR. ALEXANDRE STREB - ... e epidemiologia.
Complemento a observação do Daniel.
Daniel, nesse momento que estão sendo feitas as limpezas dos reservatórios, concomitantemente estão sendo feitas coletas de amostras do lodo de fundo desses reservatórios.
Como a verdura também está sendo apontada, o nosso próximo passo, chegando em Santa Maria, é estabelecer um cronograma, um protocolo de investigação de algumas coisas que nós não investigamos ainda. Nós já fomos a praticamente todas as hidroponias de representatividade na cidade, com coletas de água e com coletas de verduras. Até hoje, todos os testes realizados, tanto pela Universidade de Londrina quanto pela própria UFSM, o resultado é negativo, mas isso não quer dizer muito, dadas as limitações que esses testes têm.
Como falamos, na última reunião que tivemos em Santa Maria, da possibilidade de contaminação cruzada, podendo ser a água da torneira a causadora da contaminação dessas verduras, nós também faremos uma nova investigação em alguns pontos, em entrepostos. Como essas verduras são mantidas dentro do supermercado, por exemplo, há possibilidade de estar sendo usada água de torneira para irrigar, para manter ali verdinha a hortaliça, enfim. Então, haverá, agora, a partir desses novos dados do Episus, novas ações de fiscalização e de investigação mais específicas.
Só para complementar as informações da tua fala.
Obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Dr. Alexandre Streb, Superintende da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, que esclarece e fortalece, mais uma vez, que é importante a questão da água, da verdura, e eu incluí, pelo que ouvi aqui, também, a questão do cuidado com a carne.
Passamos de imediato à Procuradora-Geral do Município de Santa Maria, Drª Rossana Schuch Boeira.
A SRª ROSSANA SCHUCH BOEIRA - Em relação ao que o Daniel falou, eu queria destacar também uma situação bem peculiar que foi avaliada nos questionários, porque não depende só dos entes; a população tem que se engajar nisso. E a gente constatou que, na maioria dos casos, as pessoas que responderam ao questionário nem lembravam a última vez que tinham limpado a sua caixa d'água; muitos há três anos, dois anos. Então, não dá para esperar só que o Município, o Estado, a União, o Governo, os entes façam a sua parte; a população tem que fazer a dela também. E o brasileiro é muito acostumado a isso; a gente espera as coisas. A gente precisa fazê-las também. A gente precisa ter moral para cobrar.
Então, a gente precisa que a população de Santa Maria se conscientize da necessidade de limpar as suas próprias caixas d'água. Não adianta a Corsan limpar todos os reservatórios, e, em cada caixa d'água da cidade, haver lodo depositado no fundo, principalmente, porque a limpeza vai fazer faltar água por horas ou dias, e isso vai fazer com que as caixas d'água sequem. Quando retornar a água - por favor, Daniel, me corrija, porque isso é uma coisa mais técnica, não é a minha área, embora a gente esteja quase virando especialista no assunto, porque a gente dorme e acorda falando nisso, mas, por favor, os técnicos me corrijam -, quando voltar a água, vai remexer-se esse lodo, e talvez a gente tenha um pseudossurto por causa disso. A gente precisa que a população ajude.
Como encaminhamento final, eu agradeço, em nome do Prefeito Jorge Pozzobom, em nome de toda a população do Município que ele representa, de coração, esta oportunidade que o Senado nos está dando e a iniciativa da Procuradora da República em trazer esse problema a Brasília, com os seus meios e com a sua possibilidade de acesso. Isso vai nos ajudar muito. E eu digo uma coisa: se nós conseguirmos que esses encaminhamentos sejam cumpridos, vamos, de fato, estar fazendo história para muita gente, e isso é muito importante.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pode concluir. Está no seu tempo aí.
A SRª ROSSANA SCHUCH BOEIRA - Então, o que eu queria dizer era realmente isto: muito obrigada pela oportunidade. Espero que isso saia do papel, e não fique, como muitas coisas neste País, num papel lindo.
As nossas leis poderiam ser estudadas. Nós temos a Constituição mais cidadã do mundo, e nós temos misérias muito graves. A gente precisa começar a mudar isso!
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, muito bem.
Passamos de imediato, agora, por sugestão da Drª Tatiana, para a Drª Lara Caro, Procuradora da República, que, segundo ela, foi quem provocou esse debate, quem iniciou esse debate em Santa Maria.
Por favor.
A SRª LARA MARINA ZANELLA MARTINEZ CARO - Bom dia.
Cumprimento todos, então, em nome do Senador Paulo Paim.
Eu reitero aqui as palavras da Procuradora Rossana. Estamos justamente imbuídos do espírito de evitar uma lesão, ainda maior, aos direitos fundamentais da saúde das pessoas, não só de Santa Maria, como de todo o Brasil, porque o Ministério Público Federal - assim como é a atuação do Poder Legislativo - não se faz só em Santa Maria, mas também tem um viés nacional, e por isso é tão relevante que a questão seja levada ao Senado. Agora nós estamos com um surto em Santa Maria, mas a qualquer momento pode acontecer esse surto em qualquer outra cidade do Brasil.
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Então, é muito importante, além de reiterar todos aqueles encaminhamentos que o Senador muito bem soube explicitar e traduzir - encaminhamentos que a gente verificou, aqui em Santa Maria, que toda a equipe está trabalhando como necessários -, é fundamental realmente a inclusão do teste do toxoplasma no Teste do Pezinho. Durante o procedimento, já se identificou que no Ministério da Saúde havia uma nota técnica, que foi encaminhada para esse Ministério avaliar a inclusão do Teste do Pezinho. Só que por alguma razão de andamento, esse assunto está parado, não está tendo o devido andamento. Então, eu vejo que, agora, com esse surto, este é o momento para que o Ministério da Saúde realmente faça isso, e que isso aconteça antes da ocorrência de um novo surto no Brasil, para que a gente possa enfrentar um novo surto que venha a surgir em outra cidade brasileira com esse Teste do Pezinho já incluído. Isso porque, se a gestante se contaminar no final da gestação, será muito difícil identificar essa contaminação, tendo em vista que, pelo protocolo nacional, a gestante não é obrigada a fazer mensalmente os exames para identificação da toxoplasmose.
Outro ponto relevante que eu queria também citar é que, em Santa Maria, há 278 mil habitantes; destes, 260 mil possuem água tratada pela Corsan. Como repisou a Drª Jane, é importante ficar claro que essa não é uma doença de pessoas com baixa escolaridade. Nós temos pessoas que têm formação profissional, que têm 3º grau completo, formação superior. E as mulheres são a maior parte da população contaminada. Isso é importante porque se cria a ideia de que, se eu tenho água tratada, se eu tenho conhecimento, então, não vou ser contaminado. A ideia de que se trata de pessoas da periferia, de pessoas pobres, que não lavam as mãos, não lavam as frutas que estão contaminadas, não é verdadeira. Isso vem contra a importância de divulgação de que, como disse a Drª Jane e o Dr. Alexandre, essa é uma doença democrática. Ela pode atingir a todos, especialmente aqueles que, buscando uma maior saúde, vêm tomando mais água e vêm comendo frutas e verduras. Então, justamente aquelas pessoas que buscam a saúde são aquelas que estão sendo afetadas pela toxoplasmose, e não são pessoas de baixa escolaridade, e não são pessoas que vivem na periferia. Então, eu queria fazer essa ponderação para deixar bem explicado, ou seja, não são pessoas pobres ou que recebem benefícios assistenciais que são contaminadas. Não! A maior parte é de pessoas com formação superior. Ou seja, não basta apenas a informação que as pessoas têm; são necessárias medidas, que o Governo, a União deve adotar, cobrando, por exemplo, que a estação de tratamento de água realize as devidas limpezas periódicas; que sejam feitas avaliações pela estação de tratamento, pela vigilância sanitária do Município e pela estadual, se for necessário. É preciso que isso seja feito regularmente, como já há uma previsão existente. E talvez não só em Santa Maria, mas que essa seja uma medida nacional, para que se cobre isso e que haja a implementação de uma política em todos os Municípios do Brasil.
Outro ponto muito importante é que as gestantes contaminadas são gestantes consideradas de alta complexidade, e o tratamento da alta complexidade, em Santa Maria, daquelas pessoas que não possuem plano de saúde ou não possuem condições - e da região - se dá exclusivamente no Hospital Universitário, que é o hospital de referência. Só que, de uma forma um pouco esquizofrênica, digamos assim, da própria organização do Sistema Nacional de Saúde, esse hospital, que trata todas as gestantes e todos os recém-nascidos - e está tratando -, não é formalmente reconhecido pelo Ministério da Saúde como um hospital de alta complexidade. E aí entra o que a Drª Liliane falou. Então, não chegam verbas para esse Hospital Universitário, referência para 43 Municípios da região, ter verba para tratar essas gestantes e os recém-nascidos. Então, como falou o Senador - da importância daquilo que existe; de que a previsão efetivamente se confirme, se concretize -, é fundamental que o Ministério da Saúde reconheça isso formalmente e encaminhe, assim, as verbas para que o HUSM tenha condições econômicas de tratamento dessas gestantes e recém-nascidos.
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E outro ponto que me parece fundamental é a questão da medicação para bebê. Todo mundo que tem um filho sabe que criança não tem como tomar comprimido. Os bebês apenas tomam líquidos, soluções e xaropes. Não existe no mundo a apresentação desse medicamento em solução, em xarope. E esse medicamento, desde 2007, como muito bem referiu a Drª Rossana, está na lista de medicamento estratégico, ou seja, ele é medicamento da União, inclusive a apresentação pediátrica.
Então, nós temos 150 gestantes confirmadas, IgM e IgG, que estão com toxoplasmose. Nós teremos em torno de 30% a 40% de abortos. Essas crianças vão nascer, como foi referido pelos médicos, e vão precisar de remédio por um ano. A União é a responsável por fornecer essa apresentação pediátrica. Como o Ministério da Saúde vai viabilizar isso? A União precisa vir aqui fazer algum convênio com algum laboratório, porque não há como um laboratório em São Paulo manter estável essa solução, o remédio triturado, até chegar em Santa Maria. Vai ter que ser feita alguma coisa aqui para que esse remédio seja triturado em solução e se dê para essas 150 crianças de mães carentes, que não têm condições talvez de comprar esses medicamentos.
Além disso, essa solução tem que ser mantida na geladeira - o medicamento da criança. Então, por um ano o bebê que vai ter que ficar fazendo o tratamento com o medicamento triturado, em solução que não existe para vender e que não está sendo alcançado pelo Ministério da Saúde. Não está chegando. Aqui, a Santa Maria não chegou nem o medicamento, pelo Ministério da Saúde. Quem teve que fazer a compra, como referiu a Drª Rossana, foi o Município, e o Estado do Rio Grande do Sul pediu emprestado de outros Estados. Então, efetivamente, nós não temos o medicamento. E temos o problema da questão pediátrica, desse medicamento em solução. Como o Mistério da Saúde vai providenciar isso?
E, como muito bem referiu a Senadora Ana Amélia, o problema da toxoplasmose poderia dizer-se que é uma neoepidemia, que afeta as crianças e, inclusive, é pior do que o zika vírus. Porque o zika, conforme me disse a Drª Jane - fui informada -, é uma questão que não tem tratamento. Aqui nós temos, então, uma criança que nasceu e que pode ter, provavelmente, uma lesão cerebral, fora a lesão ocular e pulmonar. Por um ano esse tratamento ela tem direito a receber, pois é da União o dever de fornecer. Como isso vai ser efetivamente tirado do papel e entregue para essas mães essa medicação na apresentação pediátrica durante um ano? Fica a pergunta. Não há solução ainda, e é necessário e iminente que isso seja resolvido e efetivamente respondido pelo Ministério da Saúde.
Então, eu gostaria de agradecer a todos. É um alento participar desta audiência pública, porque muitas vezes aqui, no interior do Rio Grande do Sul, em Santa Maria, nós nos sentimos sozinhos e impotentes diante da grandiosidade que é este nosso Brasil. Então, é muito importante que Brasília, onde as coisas se decidem e de onde vêm efetivamente as verbas e os recursos, esteja ciente, esteja preocupada com isso e disposta a nos ajudar a resolver essa questão, também como cidadãos brasileiros. Eu agradeço a todos e encerro a minha palavra.
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(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Drª Lara Caro, Procuradora da República.
Aqui a Drª Tatiana me dizia que ela foi percebendo o que estava acontecendo, começou a se movimentar nesse sentido e mobilizou a cidade inteira.
Muito carinho de todos nós aqui. Das suas colocações, alertando, a maioria já está neste documento, mas se houver alguma que não tenha sido contemplada, que seja colocada. Mas uma fala da senhora que me marcou muito aqui - e isso é bom que todos percebam - é que esse é um caso de Santa Maria, mas pode estar acontecendo algo semelhante, neste momento, em centenas de cidades deste País. Por isso, a importância desta audiência pública, e com a participação de todos, de forma intensa, com está sendo neste momento.
Eu passo a palavra, para respeitar a sequência que eu tinha já organizado, ao doutor...
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador!
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senadora Ana Amélia.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Paim, a Senadora Vanessa... Está para ser aberta a sessão no plenário do Senado...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - É verdade.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... e ela está me pedindo apoio, porque tem um compromisso. Ela me pediu que ajudasse para fazer a abertura.
Esse tema é crucial, fundamental e traz muitas lições, não só as conclusões que foram feitas aqui, todas elas necessárias, inadiáveis e urgentes para serem colocadas em prática, porque pode amanhã haver um outro surto, de uma outra epidemia, e nós temos que estar preparados para isso. Então, é melhor prevenir do que remediar, que é o que nós estamos fazendo agora, em muitos casos.
Eu queria também registrar e sublinhar aquilo que foi aqui dito por muitos dos expositores, de que em Santa Maria já há um espírito, eu diria, assim, de associativismo, de cooperação. A sociedade sofreu, teve muitos dramas, e por isso a sociedade de Santa Maria tem essa coisa da solidariedade. Então, isso é um traço.
E é importante que aquilo que foi dito na videoconferência, pelos nossos especialistas, seja preservado. Eles sabem. Aí eu entendi muito melhor sobre a doença. A primeira fase da explicação da Drª Jane para mim foi mais complicada, mas, na segunda fase, ela foi muito mais... Eu acho que qualquer pessoa que estava ouvindo entendeu bem. Não é o fato também, como a Rossana explicou, de dormir com um gatinho de estimação que vai transmitir. Não é esse o fator, o vetor de transmissão; são as fezes que podem fazer a contaminação. E também a questão dos gatinhos.
Mas foi mencionada pela Dr. Lara a questão do Teste do Pezinho. Eu sou autora de uma lei, que está na Câmara, que amplia o Teste do Pezinho. O Teste do Pezinho é uma questão que ela defendeu bastante - e aí eu quero agradecer à Tatiana, que é do Ministério Público, que também é sua colega, e aos demais membros do MP que estão aqui. Exatamente, a lei já está lá, na Câmara, e eu espero que ela venha. A aplicação desse teste chama-se Programa de Triagem Neonatal - esse é o programa geral, e o Teste do Pezinho é um deles, da Triagem Neonatal. Cada Estado usa um percentual para fazer esse teste. Não é igual para o Brasil inteiro, porque nós estamos em uma federação, e a Federação brasileira tem essas diferenças, conforme as suas capacitações, as suas habilitações. É o caso do Teste do Pezinho. E eu sou autora dessa lei, que está na Câmara Federal.
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Mas eu queria agora, por fim, Senador Paim - desculpa, mas eu não podia deixar de fazê-lo -, dizer que, como Senadora, mulher, estou muito impressionada. Normalmente, em eventos de muita especialidade, você vê uma representação maciça de homens representando. Nós estamos tratando aqui de doenças e estamos vendo lá, dentre os especialistas, os infectologistas... Desculpe-me, Dr. Thiago, mas o senhor é minoria; há duas mulheres aí especialistas. O senhor está rindo, mas sei que o senhor apoia isso, o senhor apoia muito isso. Há aí a Drª Jane e a outra médica, que está ao seu lado - porque aqui eu tenho só a relação dos que estavam oficialmente marcados -, e a Drª Lara, que é do Ministério Público, como a Tatiana também. Três mulheres aí vindas de Santa Maria. E aqui, na Mesa, são três a três. Quer dizer, o Senador eu nem conto, o Senador Paim. Eu não vou contar o Senador Paim.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Como Presidente, não conto mesmo.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Mas são três mulheres, cada uma na sua especialidade. A Secretária Municipal de Saúde e a Procuradora do Município de Santa Maria estão aqui. Então, o representante, Dr. Osnei, do Ministério da Saúde, e o Alexandre, que é da Vigilância em Saúde de Santa Maria, e a Tatiana, que representa o Ministério Público.
Então, penso que isso é uma coisa importante. Quando se fala em empoderamento da mulher, não é necessariamente só na política que a mulher precisa estar, mas elas estão em áreas estratégicas aqui. Então, quero cumprimentá-las. Lá em Santa Maria, fico muito orgulhosa em ver médicas com o exercício da profissão, com um compromisso que ultrapassa, não apenas a tecnologia, o conhecimento e a ciência, mas um compromisso de humanidade, de transmissão do conhecimento para salvar vidas. Nós estamos tratando é disso, salvar vidas, e prevenir as doenças nas pessoas que estão sãs, que são sadias. Então, esse é o trabalho.
Parabéns, Tatiana, pelo esforço que foi feito! Sou uma defensora do Ministério Público, sou viúva de um procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, então tenho um grande carinho pela instituição, porque é defensora da sociedade.
Então, parabéns a todos lá, em Santa Maria, que nos deram uma aula aqui. Eu aprendi hoje, entendi bastante, sobretudo, pela clareza que a Drª Jane trouxe para entendermos o que faz o sistema. E cito também a Rossana, que nos chamou muito a atenção sobre a responsabilidade do cidadão, porque, se depender só dos doutores lá, dos infectologistas, do Ministério Público ou da Secretaria, ou do Ministério... São só essas medidas? Não. É a mãe que tem que ministrar esse medicamento, que eventualmente tenha - não queremos que não tenha -; é o cuidado com a limpeza da sua caixa d'água; a limpeza, o cuidado com a verdura. Alimentos cozidos. Falou-se em carne, mas você não come carne crua, você tem que cozinhar a carne. Então, eu penso já que, do ponto de vista de prevenção... Menos o quibe - há muito árabe em Santa Maria -, que é a carne crua. Mas, de modo geral, são carnes cozidas. Então, as verduras também têm que ser mais cozidas, fervidas, para que a prevenção alcance a cidadania em Santa Maria.
Então, esta foi uma - digamos - audiência que, talvez, a gente devesse ter feito antes. Eu me penitencio de não ter criado antes este ambiente, Senador Paim, com seu apoio, com o apoio de todos nós Senadores...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Mas nós estamos sempre juntos, V. Exª sabe.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Estamos sempre juntos. Talvez pudéssemos ter contribuído mais para - digamos - o espaço político de entrar numa ação técnica, o que é fundamental.
Então, parabéns! Estamos aqui dispostos: o seu gabinete, o meu gabinete e o do Senador Lasier Martins, que representamos o Rio Grande do Sul, e quero falar também da Bancada gaúcha, na Câmara Federal, de todos os partidos.
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Como a Rossana falou, a luta é apartidária, minha querida secretária Liliane. Essa é uma luta que é da saúde; não pode ter partido. Na hora em que ela tiver, perde muito dos seu significado. Ela tem que ser de todos nós. Aqui temos que nos abraçar para vencer a guerra contra a toxoplasmose.
Então, parabéns a Santa Maria, à sua universidade, ao Ministério Público, aos médicos, à Secretária, à Procuradora, ao Dr. Osnei, ao Alexandre e também aos que vieram aqui colaborar.
E parabéns, Senador Paim!
Eu vou me dar licença para ir ao plenário, e vou falar de novo disso.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Quando terminar aqui, eu vou lá.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu só queria também aproveitar, porque uma pessoa de Santa Maria muito conhecida, a quem todos queremos bem... Ele não nasceu em Santa Maria, e sim em Passo Fundo, mas é conhecido como um santa-mariense. Falo de Marcelo Canellas, um repórter muito festejado. Ele trata muito do humanismo, e por isso falei nisso agora. O pai dele faleceu, está sendo enterrado em Santa Maria, e ele está vindo de Moscou, onde estava fazendo uma cobertura, para ir a Santa Maria fazer a despedida do pai.
Eu acho que isso mostra um pouco esse espírito que nós estamos comentando agora. Então, faço essa referência também, dizendo ao Marcelo que ele escreveu um texto muito bonito para o pai hoje, no Twitter, contando da viagem para chegar lá, mas exatamente a vida da gente é essa. Então, temos que prevenir para não remediar.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Nossa solidariedade também ao repórter que perdeu o pai.
Na sequência...
Primeiro, quero dizer que no plenário as mulheres são maioria também. Só há quatro aí sentadinhos - os outros são assessores -, e as mulheres estão em cinco. Isso é um bom sinal.
Passo a palavra, agora, ao Dr. Alexandre Schwarzbold, médico infectologista do Hospital Universitário, que vai falar lá de Santa Maria.
O SR. ALEXANDRE SCHWARZBOLD - Uma palavra final, Senador Paulo Paim, em primeiro lugar, de agradecimento, celebrando a nossa audiência pública. Tivemos encontros muito parecidos aqui na cidade, mas esse é o primeiro momento em que houve o envolvimento do Senado, dando uma dimensão mais nacional para essa problemática da toxoplasmose.
Eu gostaria de trazer só algumas palavras finais, talvez, de alerta para algumas situações, como técnico, e ao mesmo tempo um pedido para o Ministério da Saúde. O alerta é de que é bem possível que a gente tenha um aumento de casos em um período pós-inverno, pós-chuvas. Há descrições na literatura. O Canadá foi muito claro sobre isso e publicou que existe essa possibilidade bifásica de um surto epidêmico. Então, eu não sei se, no verão, se a gente estiver um pouco desguarnecido desses insumos que a gente está aqui solicitando e pleiteando, a gente não pode ter mais dificuldades com novos casos. Isso, de algum modo, exemplifica a dificuldade que talvez a gente tenha. Então, esse é o alerta que eu gostaria de fazer.
Ao mesmo tempo, quero fazer um alerta para o Ministério da Saúde, para que a gente trabalhe em conjunto com essa questão das definições públicas dos casos e revelações do número de casos. A Drª Jane deixou muito clara a necessidade de haver esses testes sorológicos, e nós temos vários desses casos confirmados, que são IgM, IgG. Ou seja, são testes específicos para tentar mostrar "isto é toxoplasmose" em alguém que tem sintomas de toxoplasmose. Nós não precisamos de um teste de gravidez para dizer para a população se é confirmado ou não.
Por outro lado, nós precisamos de testes de gravidez, sobretudo, para gestantes, para não confundir casos epidêmicos e endêmicos. E para isso a gente precisa ser provido, porque esse é um teste que não é tão acessível e tão fácil, e a gente precisa ter no Município, obviamente nos prestadores de serviço, em particular no Sistema Único de Saúde, de modo mais facilitado.
Então, este é um primeiro pedido ao Ministério da Saúde: que olhe para a questão da toxoplasmose como um programa do País.
Eu vou fazer um paralelo com três programas da área de saúde: o programa das pessoas que vivem com o HIV/aids, os programas dos portadores de hepatite C e B, e ainda um terceiro, que é o da leishmaniose. Todos esses três agravos são programas específicos do Ministério em que se usam medicamentos de alto custo. E eles são providos, no nível municipal, pelo ente federal. Para toxoplasmose, é negligenciado. São medicamentos muito mais baratos, mas que não são acessíveis à população numa situação, sobretudo, como essa, de muitos casos.
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Então, o pedido ao Ministério é que transforme isso em um programa e que faça um protocolo clínico com diretriz terapêutica, portanto, que proveja medicamentos e insumos para isso, que tenha um olhar o País para uma situação epidêmica como essa e que a gente não saia correndo para tentar resolver um problema que eventualmente parece pontual, mas que é do País. Eu acredito que muitas cidades talvez não estejam nem com um olhar para isso, como agora, em Santa Maria, a gente está tendo especificamente.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Dr. Alexandre, lá de Santa Maria, que ficou de plantão todo tempo para colaborar com esse debate.
Ele é Médico Infectologista do Hospital Universitário.
De imediato, Dr. Osnei Okumoto, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
O SR. OSNEI OKUMOTO - Muito obrigado, Senador.
Mediante os encaminhamentos aqui oficializados a nós agora, como representante do Ministério da Saúde, Senador, tenho o compromisso, perante todos os que estão presentes e em relação também aos técnicos envolvidos, porque, logicamente, muitas das solicitações fazem parte de outras secretarias, mas em todas as reuniões em que estive presente, não só em Brasília, mas em outros Estados, fui porta-voz e fiz vários encontros na tentativa de podermos fazer o atendimento solicitado por parte de Estados e Municípios. Mas eu gostaria de deixar bem claro que estaremos envolvidos, pelo Item 1, em mais investimentos para o tratamento da epidemia. A Secretaria de Ciência e Tecnologia é responsável por esse setor, mas estamos constantemente conversando com eles em todos os momentos.
A criação de um protocolo e diretrizes terapêuticas, como o Dr. Alexandre falou e a Drª Tatiana também, é uma prerrogativa da SCTI, mas também sentaremos com eles para conversar sobre esse assunto; ampliação da sorologia do teste do pezinho na Secretaria de Atenção à Saúde; diretrizes para exame mensal da toxoplasmose no acompanhamento pré-natal também; planejamento para atendimento dos pacientes com sequelas oculares, o que também é muito debatido lá em Santa Maria - também conversaremos com o Secretário Francisco a respeito disso -; reforço na verba para vigilância em saúde, essa, sim, da nossa Secretaria. Temos prestado todas essas... E o repasse dessa verba, desses recursos para que a vigilância em saúde tenha essa complementação, viu, Alexandre? Estaremos conversando com você, vendo os projetos, como podemos viabilizar esses recursos, a quantidade que vocês estarão precisando. E sobre o reforço da verba para o Hospital Universitário, assim como sobre a habilitação do ambulatório também estarei conversando diretamente com o Sérgio, que é da Secretaria de Atenção à Saúde, porque é uma prerrogativa a destinação por parte deles.
Então, Drª Jane, Dr. Alexandre, eu fico com o compromisso de repassar e de fazer as reuniões diretamente com os demais Secretários do Ministério. Logicamente, uma coisa que eu gosto de fazer sempre é dar resposta para tudo o que me pedem. Então, isso fica na lista. O chefe de gabinete está aqui e, logicamente, todos os dias, vamos ticando as nossas solicitações, as nossas obrigações, os nossos compromissos. Ficamos nesse dever de dar andamento a todas essas solicitações junto a vocês.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem! Merece minhas palmas, porque... (Palmas.)
... nem sempre vem aqui um secretário de governo - não estou falando deste ou daquele governo - que assume, na íntegra, o resultado de uma audiência pública, e V. Exª chamou para si a responsabilidade e disse que vai fazer tudo que é possível.
Por isso minhas palmas. Terei que bater palmas a todos os que aqui usaram da palavra neste momento tão importante não só para Santa Maria, mas para o Rio Grande e para o Brasil.
O SR. OSNEI OKUMOTO - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Passo a palavra agora para a médica Drª Paula Martinez, de Santa Maria.
A SRª PAULA MARTINEZ - Bom, então, eu só gostaria de reiterar minha fala anterior de que, sem falsa modéstia, sim, o Município foi muito eficiente como um todo em gerenciar os fluxos dos pacientes, para onde são encaminhadas as gestantes, para onde são encaminhados os pacientes com infecção aguda. E hoje, sim, a nossa preocupação com isso é mínima frente a todo um contexto que o diagnóstico de uma toxoplasmose requer. A gente precisa ser eficiente. A gente sabe, como médico, o quanto somos cobrados pela nossa necessidade de eficiência. Somos e fomos, sim, muito eficientes no manejo do surto. Só que a gente precisa - e estamos aqui para isto - consolidar essa eficiência. Não somos eficientes sozinhos, como infectologistas. Com um paciente doente na minha frente, eu preciso dessa retaguarda para a permanência dessa eficiência. Então, fica o pedido para que esses encaminhamentos realmente saiam do papel, para a gente poder manter a eficiência não só em Santa Maria, mas em nível nacional.
Eu acho que é isso.
As preocupações hoje são máximas em nível de permanência da nossa eficiência como técnicos e infectologistas na necessidade de prevenção, na necessidade de diagnósticos, e diagnósticos rápidos, sem entroncamentos, e de tratamento, de possibilidade de tratamento sem meandros. A gente precisa do remédio, a gente tem que ter o remédio, porque o paciente não pode esperar.
É isso.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem! O paciente não pode esperar.
Paula Martinez, médica.
Agora, Drª Liliane Mello Duarte, que é Secretária de Saúde do Município de Santa Maria.
A SRª LILIANE MELLO DUARTE - Bom, eu quero agradecer ao Senador Paim, à Senadora Ana Amélia, ao Ministério Público, ao Ministério da Saúde, ao Estado, ao Dr. Francisco Paz, ao Coordenador da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde de Santa Maria, Roberto Schorn, aos médicos do Município de Santa Maria, aos infectologistas, aos oftalmologistas e aos ginecos, que estiveram muito com a gente, e à sociedade, tanto brasileira e gaúcha, a essas instituições, e quero agradecer de forma muito especial aos funcionários da Secretária Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Saúde.
Senador Paim, eu quero agradecer ao nosso Prefeito, porque eu não sou política, não tenho vinculação partidária nenhuma, e ele fez da saúde realmente uma bandeira partidária. No momento em que eu comuniquei a ele que nós tínhamos a suspeita de um surto, ele, o Prefeito Jorge Pozzobom, imediatamente, disponibilizou tudo de que nós, munícipes, precisávamos, até coisas... O Secretário de Finanças dizia: "Não, mas..." Ele disse: "Não, você se vira. Temos que liberar. É saúde. Ela está dizendo que é um surto. Existe essa desconfiança." Então, quero agradecer, de forma muito especial, ao Prefeito, pelo cuidado que teve com a população, pela forma responsável como trabalhou e como tem agido nesses momentos, realmente, como homem público que é, ao nos ajudar, porque a saúde é um tema espinhoso. Nunca vamos conseguir atender todos. Nunca!
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Quero dizer ao Ministério, ao Dr. Osnei, que espero que seja diferente. Eu estava, no dia 27 de janeiro, no dia da Kiss. Muitos foram lá, muitos foram a Santa Maria, muito foi falado, mas até hoje, para o Ciava do Hospital Universitário, que atende mais de 600 pessoas queimadas ou com sequelas da tragédia da Kiss, e para o Município, que até hoje atende os pacientes e os familiares, nada foi de dinheiro. O Município, na época, contratou 22 profissionais para atender esses pacientes. O Husm criou todo um... Espero que dessa vez seja diferente.
Espero que, realmente, os homens públicos deste País tenham aprendido alguma lição com toda essa mudança que a gente precisa. Parte importante dessa mudança vem do Ministério Público a quem, hoje, nós brasileiros, devemos referenciar. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Pode concluir.
A SRª LILIANE MELLO DUARTE - Quero agradecer a todos. Em nome de Santa Maria, quero agradecer o cuidado... Não sou de Santa Maria, nasci em Santa Rosa, mas me considero uma cidadã santa-mariense. Sinto a perda, também, do Marcelo. Espero que a gente consiga cuidar dessa cidade como ela merece. Santa Maria merece um olhar diferenciado, merece cuidados como um todo.
Espero que a toxoplasmose não seja negligenciada como, historicamente, em outros momentos, essa cidade foi negligenciada. Desejo isso, Senador. Conto com o senhor, com a Senadora Ana Amélia, com a Bancada gaúcha...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Com o Senador Lasier.
A SRª LILIANE MELLO DUARTE - Com o Senador Lasier.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Os três Sanadores trabalham sempre juntos. Isso eu queria dizer.
A SRª LILIANE MELLO DUARTE - Amém! Que assim seja!
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. Meus cumprimentos à Drª Liliane Mello Duarte, Secretária de Saúde do Município de Santa Maria, que fez aqui uma fala forte. Todos nós vivemos aquele momento da Boate Kiss. Todos nós vivemos. O Brasil viveu e, claro, as preocupações são permanentes. Por isso a fala dela foi muito forte.
Também tenho de dizer que, às vezes, quando você liga para um prefeito - e falo o que eu penso -, ele fica sempre achando que tem alguma questão política ou eleitoral no meio. O Prefeito de Santa Maria, quando eu liguei, me deu toda a atenção devida, da parte dele. Falou comigo, explicou tudo e me garantiu: "Pode marcar a audiência. Se eu não for, mandarei a responsável, no Município, por essa área da saúde." E assim ele fez.
Então, o depoimento que você dá aqui é verdadeiro e faço, também, esse complemento.
Parece-me que o Dr. Osnei quer dar uma explicação, no mínimo.
O SR. OSNEI OKUMOTO - É sobre tudo o que foi dito, principalmente sobre o que o senhor disse agora, Senador.
A gente tem observado muito essa questão política no envolvimento de uma maneira geral. Logicamente, é muito importante a fala de todos vocês em relação a essa questão. A saúde é uma obrigação de todos. Logicamente, a gente não pode colocar partidos em cima de questões em que a gente tenha uma necessidade muito grande de realizar as nossas funções, né, Liliane?
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Então, eu notei que, realmente, em todos os momentos, agora, pela minha presença lá, a gente teve esse alinhamento com Santa Maria, com o Governo do Estado e também com o Ministério da Saúde, em prol do surto de toxoplasmose em Santa Maria. Eu acho que é dessa forma que a gente tem que conduzir e logicamente é dessa forma que a gente quer fortalecer essas relações tão importantes neste momento.
E quero só lembrar ao Dr. Alexandre o que ele falou lá, o perigo que a gente tem de ter um novo surto. Assim como o Dr. Daniel e o Dr. Renato sempre falaram, temos que realmente nos precaver, para que futuramente a gente também não seja pego de surpresa novamente numa questão tão difícil e tão complexa como é essa.
Eu gostaria também de dizer, ao aproveitar e finalizar, que a Cibelle esteve presente muito mais tempo que a gente lá em Santa Maria, frente à CGVR, coordenadoria de vigilância e resposta, do EpiSUS, que fez um trabalho brilhante, e é um segmento da nossa Secretaria que a gente quer regularizar, quer institucionalizar de verdade, também é um compromisso que a gente tem de ter, uma coordenação nossa, diretamente institucionalizada e, de preferência, ligada diretamente ao gabinete do secretário.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
O SR. OSNEI OKUMOTO - Então ficam aqui as minhas considerações finais, novamente, com a graça aí da tua gentileza.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Aqui todos falarão sempre que entenderem que devem usar a palavra.
Eu passo a palavra agora para a Drª Jane Costa, Médica Infectologista da Cidade de Santa Maria, que participou brilhantemente de toda a nossa audiência pública.
A SRª JANE COSTA - Bom, antes de mais nada, nós gostaríamos de agradecer, com certeza, pelo espaço que nos foi fornecido. Eu costumo dizer que em Santa Maria, quando se faz alguma coisa, quando acontece alguma coisa, infelizmente é muito grande. Nós fomos lembrados em todos os lugares pelo evento Kiss e, com certeza, agora seremos lembrados também pelo surto de toxoplasmose.
O que eu gostaria de reiterar de tudo o que foi dito é que nós temos que aprender, como seres humanos e como profissionais técnicos, que nós temos que ser mais proativos, nós temos que adequar os nossos processos, os nossos protocolos e, antes de mais nada, trabalhar em conjunto como sociedade.
Nós somos técnicos da área da saúde que estamos envolvidos no atendimento a pessoas que fazem parte de diversos segmentos. Nós não podemos ficar batendo: "Ah, é só a população mais vulnerável, ou a classe A, B, C ou D", ou sei lá que letrinha queiram dar. São todas as pessoas que são habitantes de Santa Maria que estão vivendo, vamos dizer assim, situação de risco desse surto. E nós temos muita preocupação com a possibilidade de termos uma segunda curva nesse surto a partir do momento de tratamento de reservatórios de água e a partir do momento, como a Drª Rossana colocou, em que a água diminua e as pessoas possam ter uma nova onda de infecção. Isso nos preocupa sobremaneira. Portanto, a gente tem que continuar chamando a atenção das pessoas para que mantenham os cuidados ainda por algum tempo. Nós não sabemos por quanto tempo ainda, mas o cuidado ambiental tem que permanecer com relação à água e com relação a todos os alimentos.
Muito obrigada a todos.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Drª Jane Costa, Médica Infectologista da cidade de Santa Maria, que colaborou muito com este debate.
Por fim, eu chamo, agora, para usar a palavra a Procuradora da República, representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Drª Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, que foi quem me trouxe essa questão aqui no Senado para iniciarmos esse debate.
Ao final, eu vou ler somente os encaminhamentos. Se houver mais alguma coisa, peço que coloquem, para que fique registrado nos Anais o resultado desta audiência pública que, no meu entendimento, foi muito positiva não só para Santa Maria, mas para todo o País.
Drª Tatiana.
A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - Gratidão, principalmente gratidão. Quero agradecer pela realização desta audiência, aos técnicos por viabilizarem que fosse feita essa videoconferência em Santa Maria. Tínhamos dúvidas realmente se seria possível...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
Palmas para todos os técnicos. (Palmas.)
A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - Foi essencial.
A 1ª Câmara de Coordenação, de que venho como representante, porque dentro da PGR é a Câmara que cuida da área de saúde, Drª Elizeta, que fez a coordenação, aqui está a Roberta, que veio me acompanhar, a PGR está dando todo apoio, ao Senado. A minha expectativa, Senador, quando eu vim procurá-lo, era: como é que as pessoas não sabem sobre o surto de toxoplasmose em Santa Maria? Como é que está todo mundo... Como isso não é uma demanda nacional? Como é que não está nos veículos nacionais de comunicação? É o maior surto do mundo! E as consequências estão sendo sentidas agora e vão ser sentidas a longo prazo. Infelizmente, elas serão sentidas a longo prazo com as infecções que temos hoje. Não estamos falando ainda nem das novas ondas de infecção, que poderão vir. Todos os técnicos, quem trabalha com isso diz que poderão vir.
Esta audiência superou muito as minhas expectativas. Eu agradeço muito ao senhor por ter viabilizado a quem veio - Dr. Osnei, Drª Liliane, Drª Rossana, Dr. Alexandre - a união de todos os entes responsáveis, que podem fazer alguma coisa, aos médicos de Santa Maria, tanto da rede pública quanto da rede privada, a preocupação, à universidade, ao hospital universitário.
Precisamos, primeiro, desse reconhecimento de Santa Maria como um caso especial, com a crise que está vivendo, com o surto. Hoje temos aqueles 569 diagnosticados já, com o teste de avidez, como o Dr. Alexandre falou, mas são muitos mais, mais de mil, 1,5 mil talvez, mil e tantos, que...
Quantos doutora?
(Intervenção fora do microfone.)
A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - São estes os notificados: 1.430. São pessoas que já fizeram os testes que hoje a comunidade médica aceita como suficientes para serem diagnosticados como toxoplasmose: IgG e IgM. O Mistério da Saúde já repassou, estava em atraso, mas já repassou os testes de avidez, vão ser refeitos, mas para a comunidade médica já temos quase 1.500 pessoas infectadas em Santa Maria. E essas, como eu disse, são as pessoas que apresentaram sintomas, sendo de 10% a 15% das pessoas que foram infectadas. No futuro, essas pessoas podem vir, mesmo que não sejam essas 1.500, talvez já 5.000 ou 6.000 pessoas que foram infectadas, a apresentar problemas no futuro.
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Por isso precisamos de uma política, e esses encaminhamentos são um alento, para o que está acontecendo hoje, mas, espero que venha acompanhar depois, porque isso vai ser um gasto. A estrutura do SUS em Santa Maria, do Estado, não dá conta da demanda de pessoas que virão com sequelas, das crianças que terão algum problema ocular pelo nível de tratamento das terapias necessárias. Então, por isso, é preciso esse alerta, esse compromisso de todos com Santa Maria, um compromisso com esses encaminhamentos, um compromisso que vai ser para Santa Maria hoje, mas, como disse a Drª Lara, para o Brasil, porque isso aí pode acontecer em outros lugares.
Não estamos buscando culpados, estamos buscando cooperação e vamos aprender uma lição. Santa Maria parece que começa a aprender uma lição. Vamos aprender essa lição da toxoplasmose para trazer soluções para Santa Maria hoje, para o Brasil depois, com os protocolos, com os compromissos.
Eu fiquei muito sentida quando estava lendo algumas notícias na internet sobre o surto de toxoplasmose em Santa Maria. Algumas pessoas, nos comentários, diziam que Santa Maria é uma cidade amaldiçoada, já tem uma nova crise depois de cinco anos. Mas Santa Maria não é amaldiçoada. Pelo contrário, é uma cidade abençoada - é uma cidade abençoada! -, com pessoas...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem. (Palmas.)
A SRª TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES - É uma cidade abençoada com pessoas que trabalham, que estudam muito, que são muito solidárias, e é a cidade que eu escolhi para viver.
Então, muito obrigada.
Vamos lutar por Santa Maria.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.
Uma salva de palmas para a Drª Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, Procuradora da República, representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Olha, eu quero fechar e só dizer da minha tristeza por saber que existe esse surto lá, mas da minha satisfação por esta audiência pública. Desde ontem, eu fico num dilema, confesso a vocês, e vou explicar por quê. Ontem, jogo do Brasil, o jogo era às 15 horas, eu estava com uma audiência pública para discutir violência no trânsito, as consequências da greve dos caminhoneiros, essa questão toda do combustível, e veio a sociedade civil debater numa audiência pública. Aí, me chamavam no Plenário. Eu não pude ir ao Plenário ontem, fiquei com eles até as 14 horas e, depois, nem pude assistir ao jogo, ouvi pelo rádio, porque, quem conhece Brasília sabe, estava tudo congestionado. Eu estacionei o carro, eu moro longe, a uma hora daqui, estacionei o carro, escutei pelo rádio e tudo bem. Mas aprendi muito com todos que estiveram lá, com o pessoal que é ciclista, o pessoal que é motorista de táxi, motorista de caminhão, enfim, aqueles que são especialistas em trânsito; estavam todos lá e eu aprendi muito.
Como eu estou muito aqui, em Brasília, as pessoas estavam estranhando: como é que o Paim não estava na tribuna do Senado ontem? É porque eu estava na Comissão, ouvindo a sociedade civil. E tiramos uma série de encaminhamentos, mas, por mais que tenha sido importante a audiência de ontem, eu sei que vocês que estão assistindo me entendem, esta audiência de hoje foi de uma grandeza imensurável, porque aqui nós tratamos diretamente da vida, das consequências, inclusive para as crianças, para a mãe gestante e para a criança, de como vai ser o seu futuro.
Eu queria agradecer muito a todos os que se fizeram presentes, do Município, do Estado, da União, enfim, a todos que, de uma forma ou de outra, lá, em Santa Maria, estão firmes, esperando o fechamento dos encaminhamentos. Olha, vocês todos merecem uma grande salva de palmas, os técnicos que ajudaram na videoconferência, a equipe da Comissão de Direitos Humanos. (Palmas.)
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Esta é uma Comissão que diz o seguinte para mim às vezes - só para descontrair, eu vou ler os encaminhamentos -: "Ó, Senador, o senhor fala que não podemos trabalhar demais, mas o senhor trabalha de segunda a sexta, direto; então, como é que a gente faz?"
Além das audiências em que temos que fazer votação nominal e simbólica, amanhã de manhã estaremos aqui de novo numa outra audiência.
Qual é a audiência de amanhã de manhã? (Pausa.)
"A Justiça Social"- este vai ser o assunto do debate de amanhã, pela manhã, para fortalecer o processo democrático.
Eu dou esse depoimento, porque, claro, é importante nós estarmos no plenário, participarmos dos debates, mas ouvir a sociedade civil, para mim, é fundamental. Por isso é que eu agradeço muito a vocês por me darem esta oportunidade, independentemente do que acontecer no futuro. Quando eu estiver acariciando os meus netos, eu me sentirei como se estivesse acariciando os filhos do Brasil. Todos nós temos que olhar pelas crianças de hoje, pois são elas que vão dirigir o nosso País amanhã.
Enfim, deixando a emoção passar, eu vou para os encaminhamentos que nós tomamos aqui:
- Encaminhar as notas taquigráficas desta audiência pública e oficiar o Ministério da Saúde, solicitando mais investimentos para o tratamento da epidemia de toxoplasmose em Santa Maria, Rio Grande do Sul;
- Promoção de política de prevenção da toxoplasmose em nível nacional;
Aqui foi deixado claro que não se trata só de Santa Maria, mas de uma política nacional. E você foi muito feliz, porque disse como a cidade é abençoada e está dando um alerta ao Brasil. Você poderia dizer: "Escondam isso aí". Eu nunca me esqueci de um filme que eu vi, "Tubarão", em que, porque se tratava de uma cidade turística, não podiam dizer que havia tubarão. E ali morreram centenas de pessoas. No fundo, a mensagem do filme era uma lição de vida. E é o que Santa Maria está fazendo neste momento. E há também a questão da coragem de toda a sociedade de Santa Maria de dizer: "Vamos fundo nessa questão, não vamos esconder, vamos enfrentar." Então, ficam aqui os meus cumprimentos. Por isso é que o alerta aqui é em nível nacional.
- Criação do Protocolo de Diretrizes Terapêuticas em Casos de Epidemia de Toxoplasmose;
- Ampliação da Sorologia de Teste do Pezinho para Incluir o Teste de Toxoplasmose;
- Diretriz para o Exame Mensal de Toxoplasmose no acompanhamento pré-natal;
- Planejamento para atendimento dos pacientes com sequelas oculares.
Isso foi muito lembrado aqui. Eu me lembro disso, porque tive uma irmã que era diabética, ficou cega e depois de algum tempo faleceu. Vejam a tristeza do que é o diabetes e a cegueira. Vejam como é o destino. O meu chefe de gabinete no Rio Grande do Sul, há mais de quinze anos, é totalmente cego. Ele mora em São Sebastião do Caí e vem todos os dias trabalhar. Vejam como a vida nos dá uma lição sobre dar oportunidade para aqueles que, às vezes, não têm oportunidades. Eu só dei um exemplo. Eu convivi, senti aquele drama com ela e, depois, inclusive, devido à experiência que tive com ela e devido à experiência que tive com esse moço que mora lá no Caí - deve ter hoje em torno dos 40 anos e só comigo já está há quase 20 anos - é que nós aprovamos aqui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei é de nossa autoria, fruto dessas experiências que só a vida nos dá.
R
- Reforço da verba destinada a vigilância em saúde;
- Reforço da verba para o Hospital Universitário de Santa Maria, que atende a gestante com toxoplasmose e as crianças com toxoplasmose congênita;
- Habilitação do ambulatório de gestante de alto risco do Hospital Universitário de Santa Maria.
Esses são os encaminhamentos, já estão na mão do Dr. Osnei, que se comprometeu a encaminhar junto aos órgãos competentes.
E, no fim, vou encerrar, pessoal, agradecendo muito, muito, muito a todos, àqueles do plenário que também falaram - ali o que eu não citei, o Daniel -, a todos que aqui, de uma forma ou de outra, deram a sua contribuição e, naturalmente, aos de lá, de Santa Maria.
Eu sou obrigado a dizer aqui, porque foi citado: eu estive lá em Santa Maria naquele momento, sim. Fomos eu, o Senador Simon, que na época era Senador, e o Senador Zambiasi. Estivemos lá e, de fato, foi algo que marcou não só Santa Maria, o Rio Grande, o Brasil, com repercussão internacional, que marcou para sempre as nossas vidas, naquele ginásio de esportes, ver lá o número de jovens deitados ali naquele piso frio.
A SRª LILIANE MELLO DUARTE (Fora do microfone.) - As meninas com uma manta plástica...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Exatamente. Eu estive lá, vi tudo aquilo e de fato foi muito forte.
E entramos aqui, no fundo, com um projeto - e não fui só eu, entramos de forma coletiva naturalmente - para que haja uma lei que não permita que aquele tipo de estabelecimento funcione no País, mas ninguém mais vai conseguir ressuscitar ou clamar, por mais carinhosa que seja a posição de cada um, a perda dos filhos queridos.
Mas Santa Maria, como dizem aqui, é uma cidade abençoada. Eu vou ficar com a sua frase, Tatiana, me permita chamar assim. É uma cidade abençoada. Deu naquele momento o alerta ao País e muitas casas de espetáculo ficaram mais protegidas dali para frente. Agradeçam a Santa Maria. Neste momento também agradeçam a Santa Maria, a nossa querida Santa Maria. Enfim, como é bom saber que existem no mundo pessoas iguais a vocês, que não se escondem e enfrentam o problema. Uma salva de palmas a todo o povo de Santa Maria e a vocês aqui, meus convidados.
Está encerrada a audiência pública.
(Iniciada às 9 horas e 15 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 50 minutos.)