20/03/2019 - 2ª - Comissão Mista da Medida Provisória nº 863, de 2018.

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Carlos Zarattini. PT - SP) - Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória 863, de 2018.
Comunico que, em 20 de dezembro de 2018, a Comissão foi instalada, ocasião em que foi eleito Presidente o Deputado Wellington Roberto e designados Relator e Relator Revisor o Senador Roberto Rocha e o Deputado Herculano Passos, respectivamente.
Informo que, em virtude do início da 56ª Legislatura, foi designada nova Comissão, fazendo-se necessária nova eleição para Presidente e Vice-Presidente e nova designação dos Relatores.
De acordo com a Resolução nº 1, de 2002, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados, e a Relatoria, sob a responsabilidade do Senado Federal.
Comunico que há acordo de Lideranças para a eleição da Mesa, tendo sido indicado para Presidente o Deputado Wellington Roberto.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Declaro eleito Presidente o Deputado Wellington Roberto.
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Passo a Presidência da Comissão ao Sr. Deputado Wellington Roberto, antes lembrando que a nossa bancada apresentou um requerimento, que gostaríamos que o Deputado examinasse com carinho, de uma audiência pública referente a essa medida provisória, para discutirmos na próxima reunião.
Muito obrigado. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Wellington Roberto. PR - PB) - Agradeço a todos; de uma forma específica, ao nosso querido Deputado Zarattini.
Quero designar neste momento o nobre Senador Roberto Rocha - que não se encontra presente, mas já fica aqui designado - como Relator.
Proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 15 minutos.)