26/11/2019 - 12ª - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Havendo número regimental, declaro aberta a 12ª Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento do Congresso Nacional nº 11, de 2019, para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
A presente reunião destina-se à oitiva decorrente dos Requerimentos nºs 236 e 241, de 2019, CPI Fake News, de autoria do Deputado Marcelo Ramos, do Estado do Amazonas, e do Senador Rogério Carvalho, do Estado de Sergipe, os quais convidam o Gen. Carlos Alberto dos Santos Cruz para prestar depoimento nesta Comissão.
Concedo a palavra, neste momento, ao Gen. Carlos Alberto dos Santos Cruz, pelo tempo que achar necessário, e, em tempo, agradeço-lhe por ter acatado e até aceitado o convite desta Comissão.
Com a palavra.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Boa tarde, Senador Angelo Coronel, Presidente da CPMI, Deputada Lídice da Mata, Deputado Ricardo Barros, advogado Nivaldo Vieira Felix e todos os presentes aqui. Eu queria dizer da minha satisfação, da minha consideração de atender este convite.
Acho que qualquer cidadão tem que considerar quando é chamado por uma Comissão de Deputados e Senadores, porque, nesta sala, estão representados, talvez, alguns milhões de brasileiros. Então, é uma honra para mim estar aqui na frente dessa representação de milhões de cidadãos brasileiros.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Neste momento, passo a palavra para a nossa Relatora, Deputada Lídice da Mata, para iniciar os seus questionamentos ao nosso nobre convidado.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Boa tarde.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Pela ordem!
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Pela ordem, Deputado Rui Falcão.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Pela ordem.) - Eu não sei se o General foi informado de que, além dos cumprimentos, se quiser pode fazer uma exposição da sua trajetória, da sua passagem pela Secretaria.
O tempo é seu - se o senhor quiser, naturalmente.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Nós franqueamos aqui, e ele disse que gostaria de...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Talvez ele tenha, com muita gentileza, feito um protocolo de saudação e, talvez, não soubesse que pode se estender nas suas considerações iniciais.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Permite-se, pelo tempo que V. Sa. desejar.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Obrigado, Deputado Rui, pela questão de ordem. Eu já tinha colocado à disposição, mas ele, no momento...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - E uma solicitação de V. Exa., com certeza, o General atende com mais vontade.
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A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Fora do microfone.) - Ainda mais porque é aniversário dele hoje.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Ainda mais porque V. Exa. aniversaria no dia de hoje.
Eu queria aproveitar para, em nome desta Comissão, parabenizá-lo. Sei que essa jovialidade vai perdurar por muito tempo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Amém.
A minha presença aqui se deve a esse convite, a essa consideração a que eu fiz referência, e a esclarecer... Talvez uma ou outra pessoa que não tenha seguido a minha... o porquê de eu estar aqui.
Eu fui Ministro da Secretaria de Governo do dia 1º de janeiro até o dia 13 de junho. Então, aproximadamente seis meses, cinco meses e meio, como Ministro da Secretaria de Governo. Por essa razão, por essa participação intensa, já que é um dos ministérios que ficam dentro do Palácio, então, houve por bem a Comissão aprovar o convite à minha pessoa.
Estou aqui dentro de um espírito de colaboração e gostaria de dizer que meus seis meses na vida política, como Ministro, na Secretaria de Governo, que, essencialmente, tem um componente político muito forte, me deixaram bastante satisfeito e esperançoso com a qualidade de nossos Parlamentares. Atendi, talvez, mais de cem Parlamentares lá, Senadores e Deputados, e sempre tive absoluto respeito, nunca tive problema nenhum. A grande massa, a quase totalidade nunca foi pedir nada, só para o relacionamento político com o Poder Executivo. Então, eu gostaria de destacar essa qualidade do nosso Congresso.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Nobre General, antes de passar a palavra aqui para a nossa Relatora, eu vou lhe fazer uma pergunta até trivial, mas eu acredito que seja uma pergunta que causa muita curiosidade, principalmente porque só ouvimos algumas considerações pela imprensa. O senhor é muito amigo do Presidente Bolsonaro?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, essa amizade vem da época de vinte e poucos anos de idade, quando nós éramos atletas na mesma equipe desportiva. Não era uma amizade de ambiente profissional, era uma amizade de ambiente esportivo. Então, era aquela fase boa da vida em que não se fala de trabalho, não se fala de política, não se fala de nada. Era simplesmente a vida de atleta, que treina durante o dia e, depois, desfruta do resto do tempo esperando o treinamento do dia seguinte.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - A que o senhor atribui o convite dele para o senhor fazer parte de uma pasta tão importante? Simplesmente por participar do esporte?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, isso foi o contato inicial. Depois, ao longo da vida, houve vários contatos, e talvez também... A minha vida se tornou bastante pública. Em termos militares, ela se tornou bastante pública, pelas funções que eu exerci, principalmente fora do Brasil. E por essa razão ele me convidou.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - A sua saída do Governo o senhor atribui ao próprio Presidente ou a membros da sua família que impuseram sua saída do Governo?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, a situação de Ministro... Ministro é uma prerrogativa do Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Mas em tão pouco tempo, General? Tão pouco tempo assim?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Teve gente com menos tempo até.
Então, a escolha de ministro e a dispensa do serviço de ministro é uma prerrogativa do Presidente. O que a gente pode, às vezes, é criticar a maneira como isso é feito ou coisas assim, mas a prerrogativa é do Presidente. Não existe nada de errado em o Presidente substituir seus ministros, seja por pressão partidária, seja por pressão familiar, seja por pressão, por querer uma pessoa com outro perfil, seja por qualquer razão, seja até por razões inexplicáveis. O Presidente tem essa prerrogativa. Várias pessoas aqui talvez já tenham sido Governadores, que também é uma função executiva, Prefeitos. São prerrogativas do Poder Executivo. Então, não existe, da minha parte, nenhuma crítica a esse direito e nem a essa prerrogativa.
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Ser Ministro não é carreira. Minha carreira foi feita em outra profissão. Não existe carreira de Ministro. Eu aceitei na época - eu nem estava no Brasil, eu estava trabalhando fora -, aceitei pelo projeto. Era uma proposta, era um candidato em que eu votei, um candidato que... Eu acreditava na proposta dele. Acho que, na minha visão, como eleitor, eu queria a mudança na eleição. E aceitei de bom grado. Não me arrependo. Acho que foi uma boa experiência. Saí esperançoso da política.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - General, tudo isso nós sabemos. Que o Ministro pode ser demitido ad nutum, isso é público e notório, e o senhor nos repete, mas o senhor fala em razões inexplicáveis e falou também que acreditava no programa dele. Então, a pergunta é: o senhor continua amigo dele? Quais são as razões inexplicáveis?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Eu vou abrir essa exceção para o nosso Deputado Rui, porque é aniversário dele. Então, já damos um presente a ele de a primeira pergunta ter sido da sua lavra.
Só para concluir o meu questionamento, para depois ouvirmos os nossos colegas e a nossa Relatora, General, se as eleições fossem hoje, o senhor votaria de novo no Presidente Jair Bolsonaro?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Se fosse a mesma eleição, votava. Se fosse a mesma, eu votaria.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Então, isso significa que o senhor saiu sem nenhuma mágoa do Governo, saiu com tranquilidade, aceitou bem a sua exoneração.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não... Aquela eleição lá atrás, como eu falei, foi uma eleição que foi aquele quadro eleitoral ali. Não significa que a próxima vai ser o mesmo quadro. Cada eleição é uma eleição diferente. Então, naquela lá, se ela fosse hoje, eu votaria, mas se o contexto fosse o mesmo. Acredito que o contexto à frente...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Então, o senhor saiu sem mágoa, em resumo?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Saí sem mágoa, saí aliviado até. Você sai aliviado, porque você... Eu não trabalhei por dinheiro. Eu não trabalho por dinheiro. Aliás, nunca foi a minha formação, o meu estilo trabalhar por dinheiro. Eu fui trabalhar para colaborar com um projeto com seriedade, com trabalho, com educação, recebendo todos os Parlamentares sem radicalismo, sem extremismo. Então, o seu projeto é de trabalho. Quando as condições não ficam as ideais, então, não vale a pena até.
Aquilo que o Deputado falou de razões vamos dizer... Uma autoridade, ela pode dispensar o serviço de qualquer cargo de confiança por algumas razões ou até por razões de foro íntimo, às vezes, sem querer tornar explícito.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Então, o senhor acabou de afirmar que saiu do Governo aliviado? Isso significa que a pressão nos seis meses foi grande na sua pasta.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não havia pressão. Era pressão de trabalho mesmo, de trabalho pesado, o que também não é problema, traz satisfação. Trabalhar com intensidade traz satisfação, mantém a gente ativo. Mas alguns eventos ali, no final do filme, não foram agradáveis.
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O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Eu passo a palavra a nossa Relatora, Deputada Lídice da Mata.
Muito obrigado.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Boa tarde a todos os Srs. e Sras. Parlamentares, aos que nos acompanham, nesta CPMI, da Assessoria, da imprensa...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Deputada, eu cometi aqui um...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Equívoco.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - ... um deslize, sem falar aqui da biografia do nosso convidado.
Eu vou pedir desculpa para V. Exa....
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Claro, claro.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - ... e também ao nobre General, porque passei essa parte.
Carlos Alberto dos Santos Cruz é General de Divisão do Exército Brasileiro, ex-Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência.
O Gen. Carlos Alberto é formado em Engenharia Civil pela PUC de Campinas. Em sua carreira militar de mais de 50 anos, foi Adido Militar do Brasil na Rússia, Comandante da Missão de Paz na ONU no Haiti, entre 2006 e 2009. Chegou a alcançar o posto de General de Divisão em 2009. Entre 2013 e 2015, comandou a Missão de Paz na ONU na República Democrática do Congo. Foi também Assessor Especial do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e, mais recentemente, Ministro da Secretaria de Governo, cargo que exerceu no período de janeiro a 13 de junho deste ano.
Retoma a palavra a Sra. Deputada.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Sr. Gen. Santos Cruz, o senhor, claro, sabe que esta CPMI trata de investigar a existência de notícias fraudulentas, notícias falsas nas redes sociais e também de um processo que se dá, paralelo a este, que é o de destruição de reputações. O senhor acha que esta prática causa dano à sociedade brasileira e à democracia brasileira?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sem dúvida nenhuma.
A prática da mentira, ou, então, em épocas de eleições, em disputas eleitorais, em disputas de poder, de vez em quando, há mentiras famosas ao longo da história, isso aí não é novidade. O que se tem hoje é porque a tecnologia disponível, com as mídias sociais, deu uma velocidade muito grande a isso aí. E eu vejo também que houve uma polarização muito forte na última eleição. Nós tivemos aí um grupo de partidos liderados pelo PT que ficou no Governo um período; depois, houve um período tampão ali do Vice-Presidente, que foi o Michel Temer, que exerceu a Presidência; e aí uma disputa eleitoral extremamente polarizada, como era esperado.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, as eleições são extremamente polarizadas. Mas, infelizmente, eu vejo radicalismo dos dois lados. Isso é minha visão. Dos dois lados, os grupos radicais não conseguem ter um comportamento democrático. Os extremos são negativos em qualquer ambiente. E aí o que acontece? Quando um perde a eleição, isso aí é como no esporte. Eu ganhei muito poucas vezes; na maioria das vezes, eu perdi. Você chega em segundo, em terceiro, em quarto etc. Então, você aprende que nem sempre se ganha. Na democracia também, você ganha algumas e perde outras. Aquele que perdeu tem que saber que perdeu e tem que reconhecer que o outro ganhou. E quem ganhou tem que saber que ganhou para governar para todo mundo, inclusive para o que perdeu. Então é um entendimento.
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Agora, há que se tirar os extremos, que existem em qualquer sociedade. Os extremos existem em qualquer sociedade, em qualquer ambiente. Até por personalidade, às vezes, a pessoa é extremista. Às vezes ela não o é nem por filosofia, é por personalidade. Então, tirando esses extremos, a sociedade brasileira não é uma sociedade ideológica, não é uma sociedade extremista, com características extremistas. É uma sociedade que, até pelo momento econômico, social etc., está interessada em resultados.
Mas às vezes, o que é que acontece? A tecnologia hoje disponibilizou condições de grupos pequenos até fazerem, criarem um ambiente às vezes extremamente complicado. Então eu vejo que isso aí realmente é nocivo, como a senhora perguntou. Eu acho que é nocivo quando há esse tipo de comportamento.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - O senhor tem consciência de que esse comportamento também não está restrito ao ambiente político? O Brasil recentemente sofreu uma campanha de fake news que desaconselhava a vacinação em nosso País, a vacinação de sarampo, por exemplo. Isso, portanto, na sua opinião, também traz consequências danosas ao conjunto da sociedade, quando aplicado também em relação a outras questões?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, o extremismo, seja ele filosófico... Há histórias de gente que às vezes até o filho morreu porque havia um extremismo ali de caráter religioso, de interpretação religiosa etc. Então eu prefiro aqui a gente tratar das coisas que satisfazem ou que são necessidades da sociedade brasileira e deixar esse extremismo... analisar esse extremismo como uma coisa prejudicial.
Agora, são grupos pequenos. Não é o problema de se discutir filosofia, não é o problema de haver partidos que... Eu não gosto desse esquerda e direita, porque isso aí é meio genérico, mas... Não há problema nenhum de se discutir, de haver posições diferentes, ou de a pessoa não gostar do meu modo de administrar, do meu modo de fazer política, do meu modo de gestão. Isso aí não tem problema nenhum. O problema é quando se parte para ataques pessoais, quando se parte para ataques de baixíssimo nível. Então, aí, fica complicado. E isso aí acaba contaminando pessoas. Acaba contaminando pessoas.
Então eu vejo que há uma sociedade nossa que fez a sua opção política, como outros estão fazendo, aqui na América do Sul, e há que se respeitar essa opção. E todo mundo tem que respeitar, tanto quem ganhou, como quem perdeu.
Agora, os grupos extremistas não têm jeito. Eles são acredito que mais por personalidade do que por filosofia.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - O senhor se considera uma pessoa que foi vítima desses grupos extremistas no Governo?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ - Não. Eu não me considero vítima, não, porque eu não gosto desse negócio de vitimização, mas...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Mas sofreu ataques?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É lógico, sem dúvida nenhuma. Só que são coisas que, para mim, realmente, não... Pessoalmente isso aí não tinha o efeito talvez que esperassem, não é? Até porque, em primeiro lugar, eu trabalhava muito, trabalhava bastante, não ficava prestando atenção, lendo trezentos tuítes por dia e consultando blogues. Não tinha nem tempo para isso. E, quando chegava o meu tempo livre, ainda tenho família, tenho coisas particulares para fazer, tenho esporte, tenho... Eu gosto de trabalho no campo, trabalho de roça, trabalho de chácara. Eu não vou ficar perdendo o sábado e o domingo para escutar o cara mandar para aquele lugar ou dizer palavrão ou coisa desse tipo. Então, eu não vou perder o meu tempo com isso.
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Então, o efeito talvez que pensavam que isso teria sobre mim... A pessoa não era forte assim. Por isso que eu também não saio magoado, não tenho mágoa alguma, porque eu não prestava atenção nisso. Até andei prestando atenção agora; quando me preparava para vir para cá, até andei lendo algumas coisas, mas, no geral, o efeito sobre a minha pessoa, pelo meu modo de pensar, não era tão intenso assim, não.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - O que o senhor o deixou assustado?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não; não me deixou assustado, não. Eu sou bastante realista.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Mas surpreendido?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não; também não, porque é muito fácil a gente perceber que toda essa tecnologia disponível hoje faz com que, às vezes, pessoas que têm alguma deficiência de caráter, pessoas covardes que se escondem atrás de pseudônimos, atrás de personagens etc. acabam... Mas isso faz parte da humanidade, não é surpresa, não.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Mas o senhor entende que o senhor, como um miliar, um homem público, que aceitou uma função pública, se sente, como já disse, preparado para esse tipo de ataque, mas que esse ataque pode acontecer também contra um cidadão comum, como nós temos visto nas redes sociais?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, isso aí, vamos dizer, esbarra em problemas educacionais, em problemas de caráter, de personalidade etc. Pode ser contra qualquer pessoa.
Há recursos fantásticos, hoje, para se divulgar notícias, para se divulgar plano de governo, plano de partido, divulgar todo tipo de assunto, desde culinária etc. até política. E isso aí é usado por pessoas que, às vezes, não têm boa formação, não têm nem nível educacional, mas hoje qualquer um, qualquer pessoa, mesmo sem qualidade nenhuma, pega ali e acha que é um William Shakespeare porque está com liberdade no Twitter, no Facebook, seja lá onde for.
Então, eu vejo que veículos muito bons são explorados por algumas pessoas que causam prejuízos muito grandes. E o ataque... A discussão de ideias é uma coisa boa, agora, o ataque pessoal é covarde. E outra coisa: bate-boca é em público, não é? É como se fosse discutir... discutir em público. Eu vejo as pessoas discutindo, batendo boca abertamente, como se fosse uma conversa de rua.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - O senhor, por exemplo, sofreu araques de pessoas familiares do Presidente da República. Isso foi desagradável.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Qualquer ataque nunca é agradável. Agora, em relação aos familiares do Presidente da República... O Presidente da República... Eu não vou falar de filho do Presidente da República, como Ministro nem como cidadão, porque eu tenho o meu conceito sobre cada um deles, tenho o meu conceito sobre o próprio Presidente, sobre o chefe da família, sobre os filhos que são Parlamentares em níveis distintos, mas só que eu acho uma coisa... Como eu falei, eu acho completamente deselegante e de falta de educação o ataque pessoal, então eu não vou fazer isso.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Certo.
Em diversas entrevistas que o senhor concedeu após a saída do Governo Bolsonaro, o senhor afirmou que o que viu foi um desperdício de dinheiro e que o Governo era um show de besteiras.
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Baseada nisso, eu gostaria de lhe perguntar: na sua opinião, quais foram os motivos que levaram à sua demissão? O senhor acredita que sua demissão possui relação com os conflitos existentes na comunicação do Governo?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - A senhora falou antes sobre besteiras e... Qual foi a outra?
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Foi uma frase sua: "Nesses meus seis meses de Governo, o que vi de dinheiro desperdiçado, de dinheiro jogado no ralo é impressionante. O Governo era um show de besteiras".
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O desperdício de que eu falava não foi deste Governo, porque não havia nem tempo ainda para analisar. Foi o que eu vi daquele momento que eu estava vivendo para trás. Então, por exemplo...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Embora o senhor tivesse dito "nesses meus seis meses de Governo".
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Por exemplo, eu assumi a Segov com 257 milhões de restos a pagar. Então, há uma série de coisas para trás. Então, eu não estava falando...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Do Governo anterior, do Governo de Temer?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não só dele, do que ficou para trás ou da estrutura que vem montada, porque muitas vezes a gente culpa um Governo ou o governo anterior, mas a coisa é muito mais longa que o Governo anterior. É como a violência no Rio de Janeiro. Culpa-se às vezes o Governo anterior, mas na realidade isso vem desde cem anos atrás.
Então, o que eu estava vendo é que dá para economizar muita coisa em termos de fraude, em termos de transparência de gastos, em termos de economia de gastos. Há uma série de coisas que dá para fazer, e era o que eu estava vendo naquele momento. Então, eu estava vendo um quadro que era dali para trás. Daqui para frente também há coisas que podem ser feitas.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Houve, no entanto...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - E a outra coisa é o show de besteiras. Isso aí foi na revista IstoÉ. Eu não falei que o Governo era um show de besteira. Eu falei que tem um show de besteira que tira a atenção até das coisas boas. Todo Governo tem coisa boa e coisa ruim. O Governo também tem coisa boa. Só que a briga superficial, a briga pessoal das coisas tira a atenção. Um ambiente de mais tranquilidade política, sem essa briga que a gente vê, certas atitudes que a gente vê, é bom para todo mundo: é bom para a população, é bom para a prática política, é bom para tudo. Então, eu não falei que o Governo era um show de besteira; eu falei que as besteiras, o show de besteira tira a atenção... É que a IstoÉ tirou do contexto e colocou na manchete. Então, deformou um pouco ali para vender a revista.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Certo.
Dos conflitos que foram publicizados no período de V. Sa., do senhor na Segov - conflito com a EBC, campanhas publicitárias, financiamento de veículos, indicação da Secom -, qual o senhor acredita que possui maior interferência em sua demissão?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, interferência na minha demissão pode ser até o meu estilo, não é?
Eu vou falar um pouco sobre a EBC, sobre o comportamento público, a indicação da Secom. O que acontece é o seguinte. Como chefe da Secretaria de Governo, a Secom, que era da Secretaria-Geral, veio, na formação do Governo, para a Segov. Então, aí vamos ver o que eu penso como deve ser uma Secom. Qual era o conceito naquele momento ali da Secom, da EBC - a senhora falou da EBC etc.? É que era um ambiente muito dirigido à parte ideológica, à parte partidária, vamos dizer assim, a projetos de manutenção de poder, etc. Então, esse era o conceito que se tinha quando se assumiu o Governo.
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Qual é a minha filosofia de trabalho? Minha filosofia de trabalho, em primeiro lugar, não é ideológica. Acho que comunicação de governo não tem que ser ideológica. Comunicação de governo precisa ser informativa. A comunicação de governo, ela tem que ser dentro de um mínimo de despesas absolutamente necessárias. As despesas de Governo, hoje, considerando a administração, os contratos... Contrato não quer dizer despesa porque, muitas vezes, não se gasta todo o dinheiro do contrato, o que está previsto no contrato. Eu tenho um contrato, por exemplo, de 30 milhões, mas executo somente 15 ou 20 etc., mas o contrato é de 30. Em termos de contrato, só da Administração direta, que são os ministérios, em torno de 2,5 bilhões mais ou menos. Quando se vai para a Administração indireta - Banco do Brasil, Caixa Econômica, Correios, etc. -, isso tudo deve vir em torno de 7 bilhões. Então, é muito dinheiro; precisa ser uma coisa feita com muito critério, principalmente num país que tem muita necessidade de tudo.
Então, a minha visão é esta: comunicação de governo tem que ser o mínimo dentro de uma regularidade, e 100% de transparência, absolutamente transparência. E eu vou falar sobre isso, como ter essa transparência - era meu projeto, mas é claro que cada um tem a sua maneira de ser; eu respeito como está, mas vou dizer a minha ideia, já que vim aqui para isso. Absolutamente transparente essa comunicação. E outra coisa é que ela não pode ser comunicação para projeto de poder.
Então, a EBC, a promessa era fechar, mas também não é bem assim que se fecha. Por quê? Porque você tem 2 mil funcionários. Quando você tem 2 mil funcionários, você tem que pensar no que vai fazer. Outra coisa: a EBC é um veículo que pode complementar os veículos comerciais? Pode. Há coisas que não interessam, às vezes, muito à mídia mais comercial e podem ser apresentadas pela EBC. Então, tive a reunião com os funcionários. Eu achava que estava excessivamente politizada, então vamos dar a nossa direção à empresa. Então, cada Governo tem a sua direção, e vamos dar a nossa direção.
O que eu vejo é isto: transparência absoluta em todas as contas, de tudo - eu não admito conta pública nenhuma sem transparência -, isenta de ideologia e informativa à população. Se não coincide... Essa ideia minha, se não coincide com a de alguém, paciência. Eu não vou deixar de seguir essa direção. Eu não ia deixar de seguir essa direção.
Outra coisa: a indicação da Secom. A indicação da Secom foi escolha do Presidente. Eu peguei a Secom com o primeiro chefe da Secom, que foi o Floriano. É uma pessoa honesta, séria. Cada um com a sua característica. Depois, o Presidente solicitou a substituição pelo atual Diretor da Secom. Eu não tenho conceito formado sobre ele, já que fiquei muito pouco tempo com ele. Aí é responsabilidade do Presidente. Não foi indicação minha.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Ótimo, porque era a pergunta que eu ia lhe fazer, a seguinte: se a escolha do publicitário Fabio Wajngarten tinha sido uma escolha sua, se foi chancelada pelo senhor, e se o senhor acredita que a sua chegada à Secom potencializou os conflitos acerca da pasta e a disseminação de fake news sobre sua pessoa.
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O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, a parte... Eu não posso dizer quem foi. Nesses ataques pessoais, vamos dizer assim, eu não sei qual é o grau de participação. Não posso dizer. Isso aí é uma coisa... Saiu... Quando houve aquela publicação falsa de uma conversa minha com algum interlocutor, falando mal do Presidente, dos filhos, etc. inclusive dele, tudo isso conseguiram colocar numa tela de celular de maneira medíocre. Quando aquilo ali saiu, até saiu numa revista, acho que foi na Crusoé, dois ou três dias depois, que tinha sido ele que tinha entregado aquilo ali ao Presidente da República. Se foi ou não, também não saí investigando.
Agora, as razões dos ataques... Em primeiro lugar, o grupo extremista... Como eu vejo isso aí? Eu vejo que o Presidente Bolsonaro foi eleito numa eleição normal, limpa, disputada, e, naquele ambiente pré-eleitoral, como falou o Deputado ali, é quase sempre assim, quase sempre uma guerra na véspera. Depois, no outro dia, a guerra já tem que diminuir. E o Presidente Bolsonaro eu acho que foi eleito por um grupo de pessoas que simpatizam com ele, porque ele fez campanha - mérito dele, cada candidato tem seu público -, por uma massa, vamos dizer, no Brasil que queria mudança. Também era um momento de mudança, ela já estava cansada daquela situação anterior, o Brasil teve muitos escândalos de corrupção ao longo de muito tempo, e o mesmo partido se desgasta também, o mesmo grupo se desgasta, por diversas razões... Então, é uma massa que, às vezes, não é exatamente o candidato que ganha, mas ela vota porque quer mudança.
E pequenos grupos ideológicos, que, às vezes, pensam que o Brasil é ideológico. O público brasileiro não é ideológico, ele só quer resultado. Mas, às vezes, o pequeno grupo ideológico quer manter um clima de conflito permanente, o que não é bom, mas é a característica, e ele quer manter aquilo ali. Então, esse pequeno grupo às vezes não tem esse tirocínio e às vezes não gosta da sua posição mais equilibrada também. Então, são coisas que acontecem na política.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - O Sr. Fábio estaria nesse pequeno grupo? O Sr. Carlos Bolsonaro faria parte desse pequeno grupo?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, a parte de quem faz parte do quê eu vou... Claro que, assim como todas as pessoas, eu também tenho minha ideia. Só que isso aí é uma coisa que pode ser tecnicamente comprovada, e eu vou dizer depois como, que é para não achar ficando que um é, que o outro não é, que... Então, eu vou, depois, dizer alguma coisa sobre como se pode fazer isso aí tecnicamente.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Nesse caso, em algum momento o senhor teve com o Sr. Fábio alguma discussão sobre questões de verba ou de conteúdo da comunicação, da Secom?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não; de verba, não. De verba não houve, porque ali na Segov não é só administrar comunicação social, ali tem que administrar recurso público. Este ano, se eu não me engano, estava em torno de 150 milhões a dotação orçamentária para a Secom, então... Mas, como tem muitos restos a pagar, também tem que ficar pedindo dinheiro para o Tesouro para pagar os restos a pagar, para fazer o pagamento dos restos a pagar. Então, ali tem uma administração financeira.
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Nunca discuti assunto financeiro com ele. Quando eu estava lá, os assuntos financeiros passavam por mim. Era a minha maneira, eu sou um pouco mais... Sou bastante centralizador nessa área, porque acho que é uma área pública no Brasil que o gestor não pode deixar de centralizar, é o controle da despesa de pagamento, então... Mas nunca tive discussão sobre esse assunto.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Não teve discussão alguma com ele sobre conteúdo...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sobre esse assunto, não.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - ... ou sobre verba nem nada?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sobre conteúdo, mais coisas profissionais mesmo, de quem é que vai fazer a comunicação do Presidente aqui ou vai fazer ali, se é Porta-Voz, quais são as atribuições do Porta-Voz, quais são as atribuições do Secretário de Imprensa; coisas absolutamente profissionais.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Falando em comunicação do Presidente, o senhor tem conhecimento da existência de algum grupo de pessoas que sejam responsáveis no Palácio por uma comunicação não institucional do Presidente, extraoficial?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, a comunicação que eu cuidava era a da Secom. A comunicação do Presidente, da pessoa dele, a administração de coisas pessoais dele eu não tenho conhecimento de quem faz ou deixa de fazer.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Quando o senhor foi atacado duramente pelas redes sociais, numa campanha semelhante à que outras pessoas sofreram e continuam sofrendo, o senhor, em recente entrevista ao Congresso em Foco, atacou esse grupo de pessoas... caracterizou esse grupo de pessoas como um grupo que se comporta como uma gangue, "uma gangue de rua", "uma milícia digital". Foi isso?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Foi.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - O senhor acredita que a associação de algumas pessoas - quatro, cinco, seis -, de um grupo de pessoas para influenciar, produzir e distribuir fake news com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza poderia ser caracterizado como crime?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sobre isso aí, o que que acontece? A gente percebe nitidamente - isso é uma percepção minha e acho que não é difícil de comprovar - o comportamento, uma questão de comportamento. Comportamento... O que é uma turminha de rua? Uma turma de rua é uma turma que se junta e que vai lá e agride ou que faz estardalhaço, que faz ataques, que faz na série de coisas. Isso aí se transferiu para dentro da internet. Então, eu tenho comportamentos que são semelhantes ao de uma gangue de rua: é o xingamento, a coisa de...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Uma atitude marginal?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Condutas marginais e que atacam pessoas, seja pelo aspecto físico, seja por criar um meme, não é? O meme, às vezes, não é isso, não. Às vezes, isso daí é tentativa de humilhação, de intimidação.
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Nós temos que separar muito bem o seguinte: o que é liberdade, o que é liberdade de expressão, que é uma coisa sagrada, na minha cabeça... Liberdade de expressão... Apesar de ser militar, eu sempre fui muito independente nas minhas posições, em tudo isso. Então eu vejo que, no Exército, por exemplo, você tem absoluto poder de expressão, mas você tem os seus limites, você tem a hierarquia para seguir, você tem algumas regras para seguir na liberdade de expressão. Isso não quer dizer que você vai perder a liberdade expressão. Agora, liberdade de expressão não significa que você pode xingar indiscriminadamente, que você pode humilhar, que você pode intimidar, que você pode destruir reputações. Você não pode fazer isso!
Outra coisa: essa liberdade de expressão, com essa tecnologia toda disponível, não eliminou o Código Penal. O Código Penal não foi eliminado por essa liberdade toda e toda essa tecnologia disponível. Então, são coisas que precisam ser acomodadas.
Eu vejo que... Tem condutas que podem ser criminosas? Tem, sem dúvida nenhuma! A calúnia, a injúria e a difamação continuam no Código Penal.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Por isso, o senhor a caracterizou como uma milícia, uma milícia digital?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Exato.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - O senhor tem alguma desconfiança de alguém que pertença a essa milícia digital e que o senhor conheça?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso aí.. Ao final, eu vou fazer uma sugestão para a Comissão para ela fazer um trabalho técnico...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Está certo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... para não ficar no conceito. E outra coisa: não ser só conceitual ou ficar dizendo o nome de pessoas, quando isso aí pode ser uma coisa avaliada tecnicamente.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - A minha preocupação em buscar isso não é uma preocupação menor; é justamente para que o senhor possa propor como podemos superar isso e para que nós possamos também identificar quem são os praticantes dessa ação e tenhamos a capacidade de puni-los para que isso não permaneça.
Mas eu queria fazer mais uma pergunta. O senhor acha que esse mesmo grupo que o atacou de forma a tentar destruir sua reputação também coordena esses ataques, que são de conhecimento público, contra outros ministros, Parlamentares, membros do Supremo Tribunal Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, todos os Parlamentares desta Casa? O senhor acha que são os mesmos grupos, as mesmas pessoas?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso aí... Tecnicamente, dá para se chegar a essa conclusão, caso, tecnicamente, se chegue a essas ligações.
Não é só... Se a gente for ver os temas que sofrem ataques, sem entrar no mérito - sem entrar no mérito se a pessoa é boa ou se a pessoa é ruim; se o Superior Tribunal é bom ou se é ruim; se o Deputado é bom ou se é ruim; sem entrar no mérito... Nós estamos falando não de ser bom ou de ser ruim; nós estamos falando se é verdade ou não.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Sim, se é verdade ou não.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Se é verdade ou não.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Fake news parte do princípio de que não é verdade.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Nós não estamos entrando no mérito.
Então, a gente vê aí, por exemplo, o Ministro da Justiça sofrendo mil ataques por conta de uma série de coisas, o Supremo Tribunal Federal, nas eleições, e o próprio Congresso: "Ah, de Deputado ninguém presta; de Senador ninguém presta", não sei o quê. Então, você tem... São categorias que parece que são...
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A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - São pilares da democracia.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... que são muito atacadas. As eleições, as urnas... "Ah, não são confiáveis", não sei o quê, "é mentira a urna", não sei o que mais. Então, você...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Você tem uma série de temas que são sempre muito atacados.
E há o próprio Presidente. Misógino? Eu nunca tinha pensado na palavra "misógino". Eu sou um cara que lê, mas eu nunca tinha parado para pensar, mas na campanha isso aí foi explorado, quer dizer, o outro lado achou que ele era e explorou aquilo ali. Então, são coisas que vão acontecendo.
Se é falso ou não... Ali não é bem o caso de falso; é uma questão, às vezes, de conceito. Tem coisa que é conceitual, e tem coisa que é falsa.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Essa diferença nós buscamos fazer entre a campanha de ódio e a fake news, que são duas coisas semelhantes, embora ambas muito nefastas.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, tem coisas em que a gente não entra. A gente tem que dividir bem e tem que dividir bem o que é cibernético e o que é policial. Vamos fazer essa divisão. Tem coisa que não é de inteligência cibernética, tem coisa que não é de análise; tem coisa que é estritamente policial. Eu falar mal de uma pessoa, eu inventar coisas de uma pessoa, então, a calúnia, a difamação, a injúria; tudo isso daí... Eu posso discordar do Deputado, posso discordar de qualquer pessoa, mas eu não posso xingar a pessoa de público. Essas coisas não podem acontecer. Esse excesso... Esse excesso prejudica.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - A Otan apresentou em estudo recente que 43 países passaram a conceber estratégias destinadas a coibir a influência de fake news em seus processos decisórios, pois compreende que é algo que pode afetar substancialmente sua segurança nacional.
Nessa mesma linha, o Parlamento britânico concluiu, em fevereiro de 2019, uma investigação que também destaca que fake news é um desafio substancial para a segurança dos Estados. O senhor compartilha da preocupação de que fake news pode ser um instrumento de intervenção externa nos países e, portanto, um assunto de segurança nacional?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Pode. Hoje em dia a segurança cibernética é uma realidade e tem que ser desenvolvida pelo Estado. Segurança cibernética é fundamental. Existe hoje... A parte cibernética hoje do Brasil está se baseando muito... O Exército tem um centro de segurança cibernética. Imaginem, por exemplo, um programa como o Bolsa Família ter um ataque cibernético, e o programa ser paralisado no seu pagamento, com a destruição do banco de dados. Então, é uma situação extremamente problemática. Outra coisa: eu posso espalhar o pânico.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Sim.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Outra coisa...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Como foi feito, inclusive, num período da campanha, se não me engano, ou foi no Governo, não lembro bem, em que se divulgou que não se ia mais se pagar o Bolsa Família naquela data, e as pessoas saíram desesperadas etc.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Agora, saiu uma de que não iam ter dinheiro para pagar o décimo terceiro do Bolsa Família.
Eu fiz uma caminhada no Ceará agora, de Fortaleza para Canindé, uma caminhada de 130km tradicional que tem lá. E, naquele solaço, um dia eu parei, não tinha nada, só uma barraquinha, tinha uma mulher lá. Ela e o marido ganham R$400... O marido ganha R$400, ela ganha mais R$80 na beira da estrada ali, pedindo para os transeuntes alguma esmola, e ganham R$91 de Bolsa Família. Então, esses R$91 aí representam quase 20% do que eles têm. Quando sai uma notícia dessas de que não vão ter dinheiro para pagar, e não é verdade, você causa um mal-estar imenso numa pessoa daquelas, pior do que se não pagarem meu décimo terceiro. Se não pagarem meu décimo terceiro, eu não vou entrar em pânico como aquela senhora lá, que ganha 91 de Bolsa Família. Então, a notícia falsa é um prejuízo muito grande.
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E a outra coisa é quando eu uso a notícia falsa para alimentar conflito. Quando eu uso a notícia falsa para alimentar conflito, eu mantenho um estado de divisão, de conflito na sociedade que não é bom. A divisão social é uma coisa que já vem acontecendo no Brasil há um bom tempo, eu acho uma irresponsabilidade, e o País não pode continuar, não deve continuar agravando as suas divisões, porque isso acaba em conflito.
Então, a notícia falsa tem vários efeitos negativos.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Exatamente.
Como em maio de 2019 o senhor já se referiu a esse episódio, em que foi feito, divulgado um debate falso em que se dizia que era um debate do senhor...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu vou projetar isso aí. Eu vou projetar isso aí, essa tela de celular.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Vai projetar aqui agora?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É. Ele está abrindo ali.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Certo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu trouxe.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Quando...
Aí, print falso.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O.k. Está aí.
Então, o que é isso aí? Isso aí é um trabalho elementar. Isso aí é uma coisa que qualquer garoto que mexe no celular consegue fazer em cinco minutos.
Eu tive que colocar uma tarjeta branca ali, senão o Brasil inteiro ia saber o número do meu telefone, e eu ia ter que trocar o número do telefone.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Claro.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, o que é isso aí? Pessoas irresponsáveis. Isso aí é crime! Isso aí, além de fake news... Isso aí não é uma fake news simples, isso é um crime! Criam um diálogo falso - isso aí é simplesmente um copiar e colar, isso é uma coisa simples de fazer, nisso aí não existe segredo técnico nenhum, é uma coisa medíocre - em que o sujeito diz lá: "General, como foi lá ontem? Resolveu?", um sujeito hipotético qualquer. Aí eu digo para ele: "Nada, ele ficou insistindo no vídeo". Aí o sujeito fala: "Tendi" - aliás, até o meu público, a minha geração não fala "tendi", não; ela ainda fala "entendi", não é? Mas tudo bem. Mas aí eu digo para ele: "Mas eu disse na cara dele que isso era coisa do desequilibrado do filho dele e do frouxo do Fábio", provavelmente o Fábio Wajngarten, da Secom. Aí o meu interlocutor, meu suposto interlocutor fala: "E o que ele falou?". "Que isso não ia se repetir, mas eu não senti firmeza. Ele deve ter dado o.k. por trás". Aí eu falo: "Ele é covarde, terceiriza ataque, idiota". Aí o interlocutor fala: "Sim, é um imbecil. Não fala na cara". Aí eu digo para ele... Não, aí o outro fala: "O jeito vai ter que ser colocar o Mourão mesmo".
Quer dizer, o cara conseguiu montar um negocinho ali que, em quatro, em quatro telas, eu consegui falar mal da família do Presidente, do filho, do Fábio e ainda disse que o Mourão é que...
Então, é um negócio completamente absurdo, uma irresponsabilidade total.
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A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Mas o senhor tem consciência de que isso não é uma brincadeira; foi um crime, como o senhor mesmo caracterizou?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso não é brincadeira, isso é crime. Isso é crime! Isso aí não é problema de análise cibernética, isso aí é problema policial.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - É, exatamente.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Vamos lá. Eu também não dei muita bola para esse negócio, não. Mas aí, depois, quando eu cheguei em casa um dia - a história é um pouquinho mais complexa... Em 6 de maio... E esse diálogo aí dessa telinha de celular demorou das 8h04 às 8h32. Demorou 28 minutos para fazer isso aí. Tudo bem, poderiam estar fazendo outra coisa, de vez em quando vem e repete e tal. Faz de conta: 28 minutos para fazer aquilo ali. Só que fizeram no dia 6 de maio, das 8h04 às 8h32. Nesse dia, eu decolei de Brasília às 6h da manhã, num avião da Força Aérea, estava embarcado, fui a São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para resolver um negócio para as comunidades indígenas, e demora o voo quatro horas daqui até lá. Nós chegamos lá às 10h da manhã.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Fora do microfone.) - Estava sem celular.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, tão medíocres, que não conseguiram nem ver minha agenda. E eu dei sorte, porque se não fosse a minha agenda, ainda ia ter que explicar outra coisa.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - E essa disseminação desse diálogo falso o senhor acha que tinha que objetivo? Qual é o objetivo central?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Esse diálogo falso tinha o objetivo de dizer para o Presidente da República que eu estava falando mal dele, dos filhos dele e ainda estava arquitetando para o Mourão assumir. Era uma coisa alucinante.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Ou seja, de derrubá-lo, em última análise?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Ah, sem dúvida nenhuma. Isso aí não tem...
Então, eu não sou um sujeito de me emocionar com essas coisas, sabe? Mas eu estou falando isso de uma maneira muito fria. A mediocridade, a infantilidade, a irresponsabilidade de você pegar uma coisa dessas, fazer uma coisa dessas e levar para o Presidente da República é uma coisa que não tem cabimento.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Desculpa - só para adiantar um pouco, porque eles vão encher o senhor de pergunta também. O senhor já leu e teve consciência de que sofreu ataques diretos do autointitulado filósofo Olavo de Carvalho? As matérias... Ele, ao fazer esses ataques insistentes, logo depois, tudo que ele fala sobre o senhor vem numa carretilha de repetições, que não se sabe se com robôs, ou com um grupo de pessoas articuladas para serem disseminadores dessa prática. O senhor, então... Dá para imaginar que o Sr. Olavo de Carvalho esteja pelo menos à frente ou ele funcione como uma senha para determinados ataques a personalidades, ao senhor em particular, nesse caso, e, pelo que se pôde constatar, no caso objetivo desses ataques ao senhor.
Nas matérias relacionadas ao senhor, voltam a aparecer também nomes... Nessas matérias que são reiteradas de ataque ao senhor, aparecem nomes como Tercio Arnaud Tomaz, de 31 anos; José Matheus Salles Gomes, de 26 anos; e do Sr. Filipe Martins. O senhor conhece algum desses três nomes, dessas pessoas que foram aqui citadas?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Conheço. Conheço os três. Os três trabalham no gabinete do Presidente da República. Tercio e José, o outro José...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Matheus.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Matheus. Esses eu conheço de vista, nunca falei com eles. E com o Filipe Martins eu falei esporadicamente, uma vez ou outra. Ele é o assessor de assuntos internacionais ou assessor especial do Presidente da República. Trabalham no gabinete do Presidente da República.
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Uma revista recente, de agora, fez muitos comentários acerca das funções que eles exercem lá e da atuação nessa área aí. Coisa de revista. Eu não estou aqui para interpretar coisa de revista. Eu vou dizer o que eu vivi, o que eu... Nem o que eu acho, mas o que eu vivi em termos de fatos.
Sobre esse cidadão, o Olavo de Carvalho, que mora lá nos Estados Unidos já faz um longo tempo e não aparece no Brasil parece que já faz um bom tempo também, é uma pessoa que, para mim, não tinha significado nenhum até que ele começou a chamar a atenção falando mal, dizendo palavrões e tal contra os generais de maneira geral. Eu achei que era coisa de um desocupado, de uma pessoa desocupada com algum problema sério, de distúrbio, porque não é possível que uma pessoa que... Eu não estou me ligando na parte de ideias políticas. Nisso aí, não. O sujeito pode ser extremista, pode ser de direita, pode ser de esquerda, pode ser do que for, vamos discutir as ideias dele, não há problema algum. Não estou fazendo análise do mérito das ideias da pessoa em termos políticos; estou falando de comportamento. Uma pessoa que fala que é escritor, que é filósofo, que dá sugestões na área educacional e parte para um palavreado que não dá para repetir aqui...
Quando eu era criança, eu morei com uma tia minha, porque eu perdi os pais muito cedo, se você falasse palavrão, passava pimenta na boca. Então, são... Não dá para aceitar esse tipo de coisa, não dá para considerar esse tipo de pessoa, porque eu não consigo repetir aqui o que a pessoa fala.
Vem cá! É falta de capacidade de expressão? Quer falar mal de mim, não tem problema nenhum, mas fala de uma maneira que, ao menos, tenha capacidade de expressão, e não no desespero de dizer palavrões que eu não consigo repetir aqui nem em lugar nenhum... Em lugar nenhum, não; talvez, quando estiver com a turma lá no bar, só de amigos íntimos, dê para dizer alguma coisa, mas aqui não dá.
Então, como é que eu vou considerar uma pessoa como essa? Eu não posso ter a mínima consideração. É diferente de a pessoa pegar e dizer algumas coisas... Não tem problema nenhum! Você fala; você responde. Eu não sou de responder em público também. Agora, isso aqui é de um nível que não dá para eu fazer mais comentários para a senhora.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Mas o senhor atribui, General, que esses ataques dele foram porque o senhor abortou R$300 mil que iam ser destinados para ele, para os blogues dele?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não é. Eu acho que não é. Se era... E também tem o seguinte: você não sabe... Em termos financeiros, em posições de Governo, você nunca sabe o que você está atrapalhando. Também vamos ser honestos aqui. Mas nunca foi explicitamente esse o motivo. Eu acredito que o motivo foi por quê? Porque ele falou mal dos generais, falou mal do Vice-Presidente, e, em uma entrevista, eu peguei e falei o que eu achava. Então, aí, começou essa coisa toda, mas nunca houve nenhuma proposta de dinheiro, que eu estava bloqueando alguma coisa... Isso aí nunca aconteceu.
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A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - O senhor fez aqui uma crítica... O que é fake news?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Fora do microfone.) - Por exemplo, a revista IstoÉ do dia 13 de novembro.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - O que nós estamos discutindo, no caso, não é só a prática de fake news nesse caso que eu estou discutindo, General, porque ela trata também dos ataques de ódio, da intenção de detonar, de destruir reputações.
O senhor falou muito bem que acha que há uma minoria ideológica de ambos os lados, de qualquer lado, e reconhece que o Olavo de Carvalho, ao falar do senhor, detonou uma campanha, que não sei se o senhor sabe, mas chegou na ocasião a hashtag Fora Santos Cruz, que chegou a ficar entre os assuntos mais comentados do dia no Twitter. Imagino que para o senhor, como membro do Governo, Secretário de Governo, sabendo da ligação do Sr. Olavo de Carvalho com uma parcela significativa de apoiadores do Governo... Inclusive os filhos do Presidente são defensores do autointitulado filósofo Olavo de Carvalho. Se houve alguma divergência entre o senhor e o Presidente Bolsonaro na discussão de como tratar essas coisas. O senhor falou aqui mais de uma vez que acha que é preciso haver controle nas redes sociais. O Presidente da República concorda com isso?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Bom, em primeiro lugar, eu não sei se o Presidente da República concorda. Eu vou de trás para frente. Esse negócio de hashtag são os elementos... Eu vou projetar daqui a pouco mais ou menos como é que funciona, em qualquer grupo radical como é que funciona o sistema. Fora Santos Cruz, sinceramente, eu vi foi pouco, assim um filho meu, alguém amigo, o pessoal que trabalhava comigo. Eu nunca perdi tempo em olhar esse negócio. O dia em que eu tive que ir fora, eu fui; pronto, feliz da vida. Não me arrependo do tempo que passei. Estou feliz nas minhas outras atividades, sem problema nenhum. Então, quem se preocupou com isso não fui eu.
Mas há outras hashtags: por exemplo, ele não, o fulano na prisão, o outro não sei o quê, fora PT. Há hashtags a toneladas. Todo o dia o sujeito inventa uma. E os seguidores...
Coloque aí para mim, for favor, o Pen Drive n º 2.
Aqui, se vocês identificarem alguém durante o que eu vou expor, é da imaginação dos senhores e das senhoras. Eu não vou falar o nome de ninguém. Eu vou dizer só como as coisas se comportam, seja na área da política, seja na área do meio ambiente, dá para aplicar essa metodologia.
Ali o comportamento de seitas, o comportamento sectário. Isso aí que a gente está conversando é sobre um comportamento sectário. A invenção de temas artificiais onde eu faço essas hashtags. Por exemplo, eu pego uma entrevista de uma personalidade qualquer, de um político, de uma pessoa qualquer, e eu seleciono um pedacinho e aí eu pego aquele pedacinho e faço daquilo ali um escândalo. Perfis falsos, posso utilizar perfis falsos, personagens.
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Eu sou o pavão não sei das quantas, eu sou a rainha Elizabeth, e aí vai. Então, é livre a imaginação. A mídia, que não é a mídia profissional, é uma mídia alternativa que nós temos hoje, que é o Twitter, o YouTube, o Facebook, tudo isso. O Twitter é muito importante, porque, do Twitter, eu posso chamar a atenção para o sujeito pegar o link do YouTube ou pegar o link do Instagram, etc. E o linchamento virtual, que acaba nesse contexto todo aí.
Pode passar o próximo eslaide.
Então, o que acontece com o comportamento sectário? O comportamento sectário é o comportamento de seita - e cada um identifica como quiser -, uma equipe técnica. Existem empresas internacionais que conseguem fazer isso daí tecnicamente, com programas que auxiliam isso. Isso é feito de maneira bastante rápida. É o comportamento de seita. O que é o comportamento de seita? O comportamento de seita é: eu sigo um líder ou poucos líderes ali, e o líder é incontestável. E, quando o líder fala, aquilo é uma coisa divina, e todo mundo vai atrás, defende e tal. E, se você falar alguma coisa contra, você também é expulso do grupo, você é inimigo. Por quê? Porque o raciocínio é binário. O raciocínio é binário nesse comportamento de seita. Ele é o quê? Ele é amigo ou inimigo. Eu não preciso ser totalmente contra você para ser seu inimigo. Se eu fizer qualquer coisa contra, eu já sou inimigo. Então, é o binário, é amigo ou inimigo. Qualquer coisa, é traidor e tal. E aí vale tudo.
Outra coisa é que, por ser binário, é muito fácil de organizar, porque difícil é esta convivência aqui, onde sou um pouco diferente dele, sou um pouco diferente do outro. Eu concordo em umas coisas e não concordo em outras. Aí precisa ter um pouco mais de arte para viver, mas, quando a coisa é binária, é muito simples. Aí fica fácil. Então, é muito fácil de organizar.
Nos grupos extremistas, sejam de qualquer natureza, isso aí é muito fácil. Então, ele acaba tendo um centro, que não precisa ser exatamente um líder, um guru, um cara desse. Não é isso. Pode ser uma pessoa de grande influência ou até mais de uma. No raciocínio binário, quem não está comigo é meu inimigo. Isso aí facilita a organização. Há submissão a uma figura central, uma ou mais que se seguem cegamente, e uma postura arrogante, porque eu tenho uma superioridade cultural, quer dizer, a minha ideia é muito melhor que a do outro. O outro é meu inimigo, o outro não vale nada, o outro é isso, o outro é aquilo. Eu mantenho um estado de conflito permanente, sem limite nas minhas ações. E os ataques são ativados, seja por uma das figuras centrais ou, às vezes, seja até por um dos seguidores. Ele dá o start num ataque qualquer.
O item 2 são os temas artificiais. Eu posso criar hashtags, como foi falado aqui agora. Eu posso fazer coisa por imagem. Eu pego, por exemplo, uma mulher e a ridicularizo, ou pego um cara e o ridicularizo, e por aí vai, de maneira a constranger. Por exemplo, eu lembro que um pessoal do PSL foi à China logo no início do ano, para não falar de outros partidos. Aí foi um pega danado. Agora, o Presidente, até acertadamente, foi à China - vamos tocar com esse parceiro comercial importante para nós -, mas, na época, foi um negócio, foram uns escândalos assim que até... Eu vi pessoas constrangidas.
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Uma pessoa, que não vou nem dizer quem é, falou comigo "eu fui à China. Será que tem alguma coisa errada?" Eu falei "não tem nada, não. Eu já fui lá duas vezes. Não tem problema nenhum".
Mas o que aconteceu? O grupo constrange, né? O grupo constrange, intimida e tal. Cria uma ideia de falso consenso. Nós tivemos aqui um falso consenso numa época em que se falava muito de assembleia. Fazia-se uma assembleia, e aí "a assembleia decidiu, é democrático". Uma assembleia de 50 decide para 200 milhões. Agora, nós temos um falso consenso, o "assembleísmo" dentro da internet: "não ele teve duas mil curtidas, 50 mil acessos". O Brasil tem 206 milhões! Eu não posso dizer que isso aí é consenso.
Então, agora, eu não sou de ver isso aí. Eu fui estudar esse negócio, fui dar uma olhada em algumas coisas, e eu vi que havia comentários terríveis. Quando você vai ver, tem 270 acessos. O que é isso em termos de Brasil? Então, a gente não pode se impressionar com essas coisas. E isso aí faz uma manipulação do debate. Parece que o debate é aquilo ali que está sendo mostrado, e não é.
Você pode ter também todo esse linchamento virtual com perfis falsos. Eu posso ter dez caras lá que passam o dia inteiro sem fazer nada e ficam abrindo perfil. Fazem perfil o dia inteiro. Eu não tenho paciência de gerenciar o meu, mas tem gente que gerencia dezenas. Então, isso aí pode acontecer.
O.K. Pode tocar para a frente.
Troca o eslaide, por favor.
O perfil falso de que eu estou falando, que é uma parte mais extremista da coisa, o pessoal que mais corre risco, que agride mais, porque, normalmente, ele se esconde atrás de um perfil falso, de um nome fictício, de um personagem qualquer, um personagem histórico, o Batman, sei lá quem. E é aquela obsessão, aquele extremismo radical, uma paranoia que faz esse ataque em bando, porque muita coisa que vem ali vem no meio do anonimato. Então, esse...
E aí o linchamento virtual, o efeito manada, porque vem com toda essa estrutura. Essa estrutura, às vezes, não é organizada... Normalmente, ela não é organizada formalmente. Ela acaba acontecendo por afinidade.
Então, foi a essa conclusão que eu consegui chegar.
A senhora perguntou por que acontece. Acontece por causa disso.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Presidente, tempo de Líder, por favor.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Uma última pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Deputado, primeiro aqui.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - O.K. Deixa ela terminar. Pois não.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Uma última pergunta.
Retomando uma pergunta que eu fiz ao senhor antes, em que citei o nome do Tercio Arnaud Tomaz, de José Matheus Sales Gomes e de Filipe Martins, o senhor disse que os três trabalham no gabinete do Presidente da República. O senhor tem ideia... Disse que o Filipe Martins... Inclusive, a revista Crusoé o responsabiliza pela campanha e pelo objetivo da sua saída do Governo. O senhor disse que ele é um assessor da política internacional. E os outros dois? Eles fazem o quê no gabinete do Presidente da República?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu não sei exatamente o que eles fazem lá, mas, de acordo com... Eles cuidam talvez das comunicações pessoais. Eu não sei. Eu não sei exatamente as funções deles. Mas acredito que trabalhem nessa parte de...
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A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Mas é possível que cuidem da comunicação pessoal? É possível?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É possível que cuidem da comunicação pessoal. Nunca parei, nunca entrei na sala em que eles trabalham. Nunca conversei com eles. Mas são pessoas lá da confiança do Presidente. E acredito eu, até pela experiência dele de vida, que não sejam assessores de outros assuntos mais complexos. Cuidam de comunicação pessoal.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA) - Certo.
Pode passar adiante, Presidente, por enquanto.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - A nobre Deputada fez a sua primeira participação.
Eu vou passar a palavra para o Deputado Alexandre Frota, na condição de Líder do seu partido.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Pela Liderança.) - Perfeito, Presidente, Relatora.
General Carlos Alberto dos Santos Cruz, nos conhecemos bastante. Acho que eu fui um dos Parlamentares que mais estive presente no seu gabinete. Acompanhamos muitas coisas de perto. Inclusive, nós estávamos num almoço, eu, o General, o Presidente Bolsonaro, quando eu, na época, falei para o Bolsonaro, ali na cozinha do Palácio, que era uma prerrogativa do Presidente a diretoria da Ancine. Naquele dia, ele falou que nem da Ancine ele sabia do que se tratava, muito menos que seria uma prerrogativa dele como Presidente. Na época, nós começamos a discutir sobre isso.
Na qualidade de Líder, eu não vou fazer perguntas agora. Vou deixar para fazer as perguntas posteriormente. Mas eu vou refrescar um pouco a memória do nosso General, pois parece que, às vezes, o tempo cura as feridas. Uma vez, o senhor até falou isso comigo no seu gabinete.
Nós pesquisamos, junto a cientistas políticos, filósofos, teólogos, que conhecem a obra desse senhor chamado Olavo de Carvalho. E foi descrito o seguinte: primeiro, na pesquisa, para informar ao senhor, em nove dias, o senhor teve quase três mil, sofreu três mil ataques nas redes sociais. O senhor não se liga nisso, mas nós nos ligamos. Foram três mil ataques ou mais. Segundo esses políticos, filósofos, teólogos e até Parlamentares, sobre o Sr. Olavo de Carvalho, trata-se de um charlatão místico, que busca identificar a realidade por meio da simbologia presente nos fenômenos sociológicos. E planejou o ataque à sua pessoa como representante simbólico do poder militar próximo ao Presidente. Ao atacar a sua pessoa, o místico, esse charlatão chamado Olavo de Carvalho procurou destruir o símbolo dos valores do Exército Brasileiro, aquele a que o senhor serviu por tantos anos e com muita honra e, por consequência, as Forças Armadas como um todo.
E são os seguintes valores em que, buscando nas redes sociais, o senhor foi atacado: patriotismo, colocando o senhor como alguém a serviço de um ente global, a ONU; civismo, como alguém que cultiva os símbolos estrangeiros, como a ONU, e não os nacionais, representado pela Presidência da República; fé na missão do Exército.
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O senhor foi tratado como traidor da Pátria, vagabundo, covarde. Essas foram algumas das palavras que foram desferidas ao nobre General. Traidor da Defesa e da Pátria.
Amor à profissão. O senhor foi colocado como um defensor de negociatas escusas e alguém destoante da vibração emanada pelo Líder Supremo.
Espírito de corpo. O senhor foi acusado de não obedecer a uma vontade coletiva, refletida pelas diretrizes emitidas pelo mentor intelectual e ideológico do Presidente, o charlatão Olavo de Carvalho.
Aprimoramento técnico profissional. O senhor foi acusado de pertencer - pertencer - a um grupo de positivistas, a referência histórica de antagonistas da monarquia, e de não possuir preparo intelectual para o cargo de Ministro.
(Soa a campainha.)
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Coragem. O senhor talvez tenha recebido a mais ultrajante ofensa que possa ser dada a um oficial General do Exército Brasileiro. O senhor foi chamado de covarde, alguém que não possui senso moral diante dos perigos e dos riscos de suas atividades, que não sacrificaria os interesses pessoais e que não assumiria a responsabilidade por suas atitudes, baseado, tudo, na obra de Olavo de Carvalho, em que ele preconiza a luta pelo poder, definindo poder como o domínio dos meios de ações, e como meios de ações cita, principalmente, as armas e, consequentemente, domínio da violência.
Sabe-se que as Forças Armadas serão a última barreira contra o regime planejado por ele e que ele deseja que o Presidente implante. Desmoralizá-las perante a opinião pública e colocá-las para o Presidente como um ninho de traidores é a estratégia principal desse cidadão chamado Olavo de Carvalho nos ataques proferidos ao General Santos Cruz.
E, no dia 6 de maio - no dia 6 de maio - um site duvidoso chamado Crítica Nacional publicou um texto assinado por um tal de Paulo Eneas. O site tem como sócio o empresário Otávio Facuri. Há várias afirmações que parecem carecer de provas na matéria. O texto diz que o senhor exerceu pressão sobre os órgãos não vinculados à sua Pasta, como o Ministério da Cidadania e o Ministério das Relações Exteriores, para tentar afastar e exonerar membros desses Ministérios, nomeados pelos respectivos Ministros, para colocar...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Conclua, Deputado.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - ... estou terminando -, para colocar em seu lugar pessoas ligadas a ele.
Então, assim, realmente, o senhor, da noite para o dia, o senhor, que é um herói do Exército Brasileiro, do Exército Nacional, o senhor, da noite para o dia, o senhor saiu do céu para o inferno. Por isso, assistindo aqui às suas colocações, eu fiz questão de detalhar, porque nós temos muito e eu quero deixar aqui esse material, à disposição da CPMI...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Pois não, Deputado.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - E quero pedir também que o nobre General deixe para a gente esse material dele, da CPMI, que ele apresentou aqui, para que a gente possa cuidar desse material.
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Mas enfim, eu só queria ter relembrado esses ataques, porque sei da sua grandiosidade, sei da sua idoneidade, sei do seu trabalho, porque eu estava lá muitas vezes, do seu lado, acompanhei-o e vi a maneira como o senhor procurou trabalhar. E o senhor sai de lá de uma maneira, digamos assim, não muito profissional.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - O.k., Deputado.
O nobre General fará as considerações dele, mas eu vou ler aqui a lista dos inscritos, para que as pessoas se posicionem no momento da sua fala.
Nós temos aí agora o Deputado Marcelo Ramos, por ser um dos autores do requerimento; temos também o Senador Rogério Carvalho, também autor do requerimento, em seguida; temos a Deputada Natália Bonavides; o Deputado Rui Falcão; o Senador Jean Paul Prates; o Senador Humberto Costa; a Deputada Caroline de Toni; o Deputado Filipe Barros.
Antes, porém, eu vou passar a palavra, na condição de Líder, porque solicitou a palavra, ao Deputado Marco Feliciano.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e Senadores, Gen. Santos Cruz...
Sobre a fala do General, eu confesso que esperava aqui ataques e coisas mais, mas ele, como é uma pessoa discreta e muito bem intencionada, falou apenas a verdade. E a verdade fez com que este Parlamentar entendesse suas palavras. Então, parabéns pelo seu posicionamento aqui, General.
Todavia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e Senadores, eu gostaria de comunicar hoje, aqui, a esta CPI que eu protocolei requerimentos os quais eu tenho certeza de que vão ajudar muito na elucidação de como se produzem e se espalham notícias falsas com o intuito de destruir adversários políticos.
Eu queria fazer uma pergunta ao Presidente, se eu posso aqui, como foi feito na última reunião em que eu estive presente... Um Deputado usou um áudio de um vídeo. Quero saber se eu posso colocar o áudio aqui para as pessoas hoje.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Pode não. No dia em que eu fui falar, não pôde.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - O que não pode é fazer as perguntas ao inquirido, porque ele...
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Não, eu estou falando como Líder. Não posso fazer perguntas a ele agora. Estou falando como Líder.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Exato, exato.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - É só um comunicado.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Não, no dia em que eu estava aí, também não pude usar. Lembra?
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - É que foi feito contra mim.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Vocês lembram que eu não pude usar? Foi...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Não deixaram que eu usasse o áudio.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Frota, não tumultue não.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Não, não estou tumultuando. Eu só estou... Acho que o que é para um é para outro. No dia em que eu quis mostrar um áudio, não pude mostrar.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - É que o Senador Randolfe colocou o áudio naquele dia, V. Exa. contra mim, e V. Exa. aceitou inclusive. Eu só queria...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Mas aí era uma briga pessoal de vocês dois.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Não, não é briga pessoal. Aqui não há nada pessoal, aqui é político, Frota.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Tá bom, então era uma briga política de vocês dois.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Exato.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Olha, eu acho que essa questão de áudio, não haver áudio, ouvir áudio... Se eu não deixei, na oportunidade, para o Deputado Alexandre Frota, eu gostaria que V. Exa. trouxesse, para colocar novamente...
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Pronto.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - ... e eu abrirei, porque, já que houve esse precedente, eu não posso mais voltar atrás.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Perfeito.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Está franqueado a V. Exa. para trazer.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Deixe-o mostrar, porque ele quer fazer surfe político. Deixe mostrar.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Exato, exato. O senhor vai gostar muito. Inclusive, o senhor vai gostar muito do áudio.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Deixe-o mostrar, porque ele quer fazer fake news aqui.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Veja só: a fake news é notícia falsa, não é? Então, eu estou trazendo aqui um elemento, neste momento, para que todo o Brasil saiba onde nasceu a fake news. E eu tenho aqui um réu confesso. O réu confesso diz assim:
(Procede-se à exibição de áudio. )
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O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - O áudio aqui, Sr. Presidente, embora não dê bem para ouvir, já está documentado na Comissão. Trata-se de um áudio do condenado Luiz Inácio Lula da Silva, que, inclusive, em uma palestra, orgulha-se de, como representante do Brasil, mentir para fora do Brasil, para chamar a atenção dos países por onde ele passava.
Ele diz aqui que foi, inclusive, questionado pelo Roberto Marinho e pelo Jaime Lerner, que teriam dito: "Lula, se houvesse tantas crianças assim nas ruas, a gente não conseguiria andar pelas ruas". E ele mesmo dá risadas, dizendo: "Nós tínhamos orgulho de viajar pelo mundo mentindo sobre o Brasil".
Então, Sr. Presidente, o primeiro requerimento é para convocar o condenado Lula, que é líder de uma organização política e habilidosa, chamada PT, para dar explicações sobre como funcionava a máquina petista de destruir reputações.
Junto ao requerimento, um vídeo onde o Lula dá uma verdadeira aula de como se produz e se espalha fake news. Foi isso que eu aqui acabei de mostrar para vocês.
Quando governava, o PT usava o Ministério da Justiça e os órgãos policiais para produzir falsos dossiês contra adversários e, depois, despejava esse material falso na internet, no intuito de destruir reputações. Por isso, eu requeri também que convidemos também o delegado de polícia e ex-Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, autor do livro Assassinato de Reputações, um crime de Estado, para que ele dê detalhes aqui de sua minuciosa investigação sobre como funcionou o primeiro grande aparato de disseminação de fake news da história brasileira e que até hoje funciona nas redes.
O PT tem a maior milícia digital que já existiu na história deste País, que é a rede de blogueiros, sites e perfis nas redes sociais, que foram, por anos, sustentados com verbas publicitárias da Secom. Por isso também, requeri a convocação para esta CPMI da Fake News de todos os Ministros da propaganda das gestões petistas: Franklin Martins, Helena Chagas, Thomas Traumann e Edinho Silva, porque nós...
(Soa a campainha.)
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - ... temos informações de que foram gastos mais de R$100 milhões somente com blogueiros, para destruir reputações, exatamente como disse aqui o General Santos Cruz.
Também estou oficiando ao Secretário da Secom, o Fabio Wajngarten, para que ele disponibilize o nome, o CNPJ e valores repassados às milícias digitais petistas nos 13 anos do desgoverno do PT. Eu vou atrás dos CPFs que estão por trás dos CNPJs.
Com oitivas do Tuma, Sr. Presidente, nós vamos descobrir aqui o modus operandi da organização criminosa e, com os ex-Ministros convocados, nós vamos seguir o rastro do dinheiro.
O PT é uma organização política habilidosa e faz das mentiras um meio de ação política. O PT criou esse método sórdido de espalhar notícias falsas no Brasil e não tem moral para investigar ninguém, e devem, sim, ser investigados por todos os crimes que já cometeram.
E termino dizendo que o PT, na CPMI da Fake News, funciona como aquele batedor de carteiras que, após furtar um desavisado, sai correndo pela rua gritando "Pega ladrão!"
Era só isso que eu queria informar, Sr. Presidente.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - E sobre o Olavo de Carvalho, Sr. Presidente...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Pela ordem, Presidente...
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Eu ainda estou falando.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Pela ordem, Deputado Rui Falcão.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Eu ainda estou falando...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Nós fomos citados aqui...
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Eu não terminei.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Mas você fez uma acusação...
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Mas eu não terminei!
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Termine, que eu vou te contestar.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - O senhor fique à vontade.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Conclua, nobre Deputado Feliciano.
Com a palavra o Deputado Feliciano.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - Sr. Presidente, só para dizer aqui às pessoas que falam em tom pejorativo sobre o Prof. Olavo de Carvalho que estudem um pouquinho as suas obras. Eu vi aqui, inclusive, tanto Parlamentares aqui quanto aí da Mesa falarem. Eu convido vocês a lerem O Imbecil Coletivo, O Imbecil Coletivo II, O Futuro do Pensamento Brasileiro, O Exército na História do Brasil... Então, vamos entender que o Prof. Olavo nunca foi contra o Exército brasileiro.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - É só propaganda agora.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP) - A Dialética Simbólica, Maquiavel ou a sua confusão demoníaca, entre outros livros, A Filosofia e seu inverso, e vocês vão ver que ele é, de fato, uma pessoa uma pessoa extremamente preparada, habilidosa, e não pode sofrer depreciação.
Se quiserem, convidem-no para estar aqui na CPMI.
E pronto.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Fora do microfone.) - Já convidamos. Ele não vem.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - O.k., Deputado.
Questão de ordem, o Deputado Rui Falcão.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para questão de ordem.) - Em primeiro lugar, quem falou a primeira vez "uma pessoa desqualificada", citando o Olavo de Carvalho, foi o General Santos Cruz. Não fomos nós aqui, embora concorde.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP. Fora do microfone.) - Eu não citei nomes.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Não, mas eu estou dizendo: foi ele que falou. Você está falando dos Deputados...
Em segundo lugar, Presidente, não se faz uma acusação de ladrão sem resposta.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP. Fora do microfone.) - Ele foi preso. Foi preso.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Não, mas o senhor está dizendo que os Deputados do PT são como aqueles que batem carteira e gritam "pega ladrão!". Se for para pegar ladrão, o senhor seria o primeiro a ser detido aqui na CPMI.
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP. Fora do microfone.) - Vista a carapuça.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Questão de ordem, Deputado Ivan, Líder do PSOL, na condição de Líder do Sol.
Eu quero comunicar ao Deputado Alexandre Frota que a CPMI abre para V. Exa. apresentar os áudios que V. Exa. queria...
O SR. PR. MARCO FELICIANO (PODEMOS - SP. Fora do microfone.) - Se a carapuça serviu, vista.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - O General Santos Cruz quer me responder.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Questão de ordem, Deputado Ivan Valente, do PSOL.
Srs. Deputados, vamos manter a calma, Sr. Deputados, vamos manter a calma. (Fora do microfone.)
Questão de ordem, Deputado Ivan Valente, do PSOL, na condição de Líder.
O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Pela Liderança.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, General Santos Cruz, primeiro, eu queria colocar que pedir para a gente ler a obra do Olavo de Carvalho é um pouco demais, entende? É demasia. É demais. É demais. Eu estudo qualquer coisa, inclusive aqueles com os quais não concordo, para ter cultura. Agora, Olavo de Carvalho é incultura, é incivilização, é tolice mesmo. Aliás, aí eu concordo com o General Santos Cruz. Ele falou que é um... Eu vou citar as suas palavras: "Desocupado, distúrbio mental, e, metido a filósofo, quer falar de educação". Isso quem falou foi o General Santos Cruz. E nisso eu concordo com ele.
General, V. Exa...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Deputado Ivan, V. Exa. pode fazer a sua questão de ordem, mas não pode fazer nenhuma pergunta ao nobre convidado. Como Líder, V. Exa. não pode. Se V. Exa. quiser se inscrever, no seu momento...
O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - Mas eu não fiz nenhuma pergunta...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Mas se colocou o nome dele, iria fazer uma pergunta, não?
O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - Não, eu só estou citando. Aí não. (Risos.)
Eu sou aqui...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Então, prossiga.
O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - ... um participante.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Então foi bom, porque eu lhe adverti que não pode fazer pergunta.
O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - V. Exa. seja tolerante com o meu tempo.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Pois não. Prorrogarei.
O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Pela Liderança.) - Obrigado, Presidente.
Eu queria dizer que prestei muita atenção na fala do General Santos Cruz, e eu entendo que os generais, como o Santos Cruz, com quem eu tenho divergências políticas e ideológicas profundas, desde os tempos da ditadura, General, como ex-preso político, combatente da ditadura, mas eu entendo que os generais e a maioria deles, que estão no Governo, são republicanos, positivistas e têm uma racionalidade para o debate. Isso, pelo menos, dá condições de que a gente possa dialogar politicamente, dentro da racionalidade, porque lá, no Governo, está cheio de terraplanista, ministros terraplanistas, irracionais.
Por isso, o que eu queria observar é que V. Sa. foi muito tímido em relação ao que disse, à humilhação que lhe foi impingida pelo Presidente Bolsonaro, da saída do senhor, como um colega de farda, de patente superior inclusive. V. Sa. colocou claramente que existe uma gangue lá e uma milícia digital.
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Eu pediria, depois, que V. Sa. desenvolvesse isso, porque nos interessa, aqui, para esta CPMI, essa questão. Quem é essa gangue? Quem é essa milícia digital? E, principalmente, uma frase de V. Sa., numa entrevista ao Congresso em Foco, dizendo que é possível rastrear milícia digital. Então, como rastrear? Dê-nos o caminho das pedras, porque eu quero achar esses caras.
Eu sei que esses bandidos estão dentro do Palácio. Inclusive, V. Sa. falou que conhece alguns que estão lá, mas não tem uma relação. Então, pessoas que têm 25, 26, 30 anos de idade e estão exercendo uma influência brutal, inclusive alguns com trinta e poucos anos de idade, que são assessores internacionais da pior política internacional que o Brasil já teve em todos os tempos. Isso é o isolamento internacional em todos os aspectos: comercial, ambiental, social e político.
Por isso, General, eu acho que V. Sa. poderia contribuir, e dizer o seguinte... Quando V. Sa. fala das fake news e foi vítima delas....
Há um estudo de uma universidade americana, que estudou as eleições brasileiras, que diz que 89% dos eleitores bolsonaristas acreditam nas fake news pelo WhatsApp. E foi assim que foi ganha a eleição no nosso País, através de disparos no exterior e da produção organizada de fake news, de mentiras.
(Soa a campainha.)
O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Pela Liderança.) - Isso é muito grave, Presidente. É muito grave o que aconteceu e continua acontecendo.
Nós não temos medo do debate. O debate entre direita, esquerda, centro, projetos, propostas e programas para a sociedade brasileira nós podemos fazer, na tribuna da Câmara, na rua, nos sindicatos, onde for. Agora, mentiras, calúnias, invenções, enganação do público, isso destrói a democracia brasileira.
Então, eu queria entender que V. Sa. poderia falar mais dessa central de boatos que está dentro do Palácio do Planalto, que é financiada com dinheiro público - inclusive, está lá sendo paga para isso - e da qual V. Sa. foi vítima. Por isso, acho que V. Sa. podia contribuir de uma forma mais efetiva, porque sofreu ataques pessoais covardes, independentemente das divergências que nós tenhamos, independentemente de V. Sa. ter servido a este Governo, com o que não tenho nenhuma concordância, certamente, por ser um Deputado de oposição, com outro projeto, com outro programa, com outras ideias, mas entendo que esta CPMI - e concluo com isto, Presidente - tem um imenso papel a cumprir na democracia brasileira: o esclarecimento do que ocorreu em todo esse processo e como está incrustada no poder a questão das fake news e a discussão sobre as redes sociais.
E eu fiquei chocado quando V. Sa. disse que inventaram uma história de V. Sa., ali projetada, quando V. Sa. estava voando num voo até São Gabriel da Cachoeira. Isso foi divulgado amplamente. Então, o senhor tinha inimigos dentro de casa. O senhor estava dormindo com o inimigo. Foi disso que se tratou.
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Então, eu entendo que este Governo é um governo de fake news, é um governo da mentira, da calúnia, da falta de projeto, do autoritarismo, e está pregando agora a volta do Ato Institucional nº 5, que eu queria repudiar aqui, nas palavras do Eduardo Bolsonaro, do próprio Presidente da República e, hoje, do Ministro Paulo Guedes. Não haverá AI-5! Ditadura nunca mais!
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Com a palavra o nobre Deputado do Estado do Amazonas, autor do requerimento, Marcelo Ramos.
O SR. MARCELO RAMOS (PL - AM) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou ser bastante objetivo e vou usar bem menos do que o tempo regimental.
A mim só interessam três coisas nesta Comissão, perseguir três respostas. A primeira delas é se, no processo eleitoral, houve uma ação organizada para distribuição de fake news; a segunda delas é se essa ação organizada foi financiada, sob ciência das candidaturas, com recursos não contabilizados; e a terceira delas é se existe equipe de servidores públicos, pagos pela União, difundindo, de forma estruturada, fake news de dentro da sede do Palácio do Planalto. A mim só interessam essas três coisas. Acho que o resto é fruto de uma disputa política natural, na qual não vou entrar.
E, das três coisas que me interessam, parece-me que para a primeira e a segunda não faz nenhum sentido eu fazer pergunta ao General Santos Cruz, mas, para a terceira, sim, e eu quero fazer uma pergunta bastante objetiva: existem servidores, dentro do Palácio do Planalto, tendo como prática da sua atividade laboral, paga com dinheiro da União, distribuir fake news e atacar reputações? Essa é a única pergunta que eu tenho a V. Sa.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Com a palavra o General Santos Cruz.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Vou começar por algumas observações, ali, do Deputado Frota.
O tempo cura ferida, não é? O senhor falou... V. Exa., não é? O tratamento formal aqui é V. Exa. Na Presidência, eu fui rebaixado para senhor, mas aqui é V. Exa.
Eu não tenho ferida nenhuma. Como eu não dava bola para esse negócio, não chegou a me atingir seriamente. Atinge mais institucionalmente, até pelo título que eu tenho, pela profissão, pela instituição que eu represento ainda na reserva, não é?
Foram 3 mil ataques nas redes sociais. Não sei se é muito ou se é pouco. O Brasil tem 206 milhões de habitantes, mais ou menos, então, não sei até que ponto isso daqui... E eu não iria realmente perder tempo em ficar cuidando desses ataques aí. O pessoal que é mais dedicado aí percebe mais essas coisas, né?
Sobre esse cidadão aí, o Olavo de Carvalho, mais uma vez eu quero repetir que eu não tenho nada a ver com a obra dele. Eu nunca li e não pretendo ler também, porque acho que ele não tem padrão nem para se expressar. Pode ser que tenha até algumas ideias boas para o público dele, em termos políticos, ou ser contestado por opositor e tudo, mas são ideias na área política de que eu não estou tirando validade nenhuma. Agora, são coisas discutíveis.
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Agora, o comportamento é um comportamento de vigarista. Pelo que eu li dele, dito pela filha dele, é um vigarista profissional, que conseguiu influência em cima de algumas personalidades. Então, é isso que eu considero.
Outra coisa: o baixo nível de expressão é fundamental. Esse baixo nível de expressão, quando há qualquer discordância da pessoa, é inaceitável em qualquer ambiente medianamente educado. Então, não é possível aceitar esse tipo de coisa. Não tomei medidas legais porque é tão baixo o nível que eu não vou me desgastar e gastar o meu tempo com esse tipo de nível de gente. Não dá. É tão baixo que não há condições de ficar interagindo nem na Justiça.
O problema de dizer que é traidor da Pátria... Para mim tudo isso são coisas absurdas, que não têm consequência nenhuma. Isso não tem consequência nenhuma. Eu tenho um histórico, e quem quiser que o analise. Não há problema nenhum.
Quanto à ONU, o Brasil é membro da ONU. O Brasil é membro da ONU. Por muito tempo, houve o projeto de ir para o Conselho de Segurança. Vários Governos mandaram tropa do Brasil à ONU, gente do Exército, da Marinha, da Força Aérea. Houve gente que morreu nas tarefas que o Governo mandou ele fazer. O Brasil é membro da ONU, paga para a ONU, faz parte do bolo do orçamento da ONU, e o Brasil tem de utilizar da organização aquilo que interessa para o Brasil em termos de Organização Mundial do Comércio, em termos de Organização Mundial de Saúde. Ele tem de saber utilizar a organização em benefício da política dele. Você não pode ser sócio do clube e ficar só xingando o clube. Isso não adianta. Isso é ignorância. Isso se chama ignorância.
Claro que é uma organização em que, como os partidos políticos, como o nosso Congresso, como as nossas famílias, há umas pessoas melhores que as outras, uns países melhores que os outros. Isso aí é normal. Há grupos mais extremistas seja lá em que área for, seja do meio ambiente ou se não for... Mas acontece influência de ONG, influência de institutos, influência de universidade. É um centro de influências.
O Brasil tem de saber o que ele quer com a organização de que ele faz parte, de que é um dos fundadores. Todos os anos o Presidente brasileiro abre o discurso na Assembleia Geral, que só se reúne uma vez por ano. Então, ele tem de saber o que ele quer. Só isso. É uma questão de estabelecer a política do que ele quer em ambientes internacionais. Afora disso, se chama ignorância.
Agora, se o cidadão Olavo de Carvalho, com as suas ideias políticas, é líder de alguém, isso é problema individual. Se ele é o ícone de um ou de outro, é problema individual. Eu estou falando de comportamento. Eu não estou falando de ideia. Sobre comportamento, eu jamais vou tratar o senhor ou os senhores com o nível que eu tenho visto esse cidadão se expressar publicamente. É outra coisa. Então, eu acho que está bem explicado isso.
Sobre o problema de positivismo, se a gente voltar aqui para discutir o positivismo da época da Proclamação da República, eu tenho visto, quando eu leio e começa positivista, direita verdadeira, esquerda não sei o quê, agora existe soberanista, chega. Vamos resolver os problemas que a gente tem. É muito mais fácil resolver os problemas práticos do que entrar... Isso é o que eu penso. Claro que, filosoficamente, em termos culturais, sobre tudo isso a gente pode estudar, fazer trabalhos, fazer monografias acadêmicas etc. Agora, na vida prática do dia a dia, essa discussão excessiva de grupos não faz o meu tipo.
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Outra coisa: essa Crítica Nacional. Crítica Nacional, Paulo Eneas, Facuri, isso aí, esse pessoal, olha, sinceramente, eu não posso dizer nada, porque eu não presto nem atenção. Raras vezes, eu vejo o nome desse pessoal numa reportagem ou noutra.
Hoje em dia, a tecnologia colocou muito aí os youtubers, os blogues etc., diversos sites. Há muita coisa interessante aí, mas esse pessoal aqui, sinceramente, eu acho que vem com uma carga ideológica tão grande tudo o que fazem que não interessa. Assim como, às vezes, como existem outros aí, existem outros blogues aí, seja de direita, seja de esquerda. Não faz o meu tipo ler esse tipo de coisa quando eu percebo que ela está carregada de ideologia e não tem equilíbrio. Então, não faz o meu estilo.
Outra coisa: o Deputado Marco Feliciano falou que também tem alguma apresentação, tem algum material de como se produzem notícias falsas. É importante. Eu apresentei uma visão minha ali, do que eu li. É importante outros apresentarem as suas visões. Agora, no final, essas visões têm que ser... A sugestão final que eu vou dar é como eu sugiro que a Comissão Mista utilize esses modelos aí e com quem, como ela vai fazer para contratar o serviço para fazer uma análise técnica disso. Isso aí é simples e é possível, seja com o modelo do senhor, seja com o modelo de outras pessoas.
O caso do Deputado Ivan Valente, do PSOL, em primeiro lugar, o senhor falou que tem divergências comigo desde a época lá de 1964. Em 1964, eu tinha 12 anos de idade. Eu não tenho problema pessoal nenhum com o senhor, não. Sem dúvida, nós vamos ter divergências. Isso aí, sem dúvida nenhuma. O senhor tem um posicionamento, é visível que eu tenho outro, mas também nada que impede de conversarmos. O senhor tem uma experiência também, provavelmente traumática, pelo que o senhor falou. Então, tudo isso daí são condicionantes de vida, agora, não vejo problema nenhum. Tirando os extremistas de ambas as pontas ou das várias pontas, porque não são só duas pontas, são várias pontas, tirando os extremistas, sobre o restante tem que haver diálogo, senão não existe Parlamento, senão não existe convivência, senão não existe democracia. Não tem saída.
Mas há gente que, realmente... Tentar dialogar com certas pessoas, às vezes, é até difícil, ou porque não dá, ou até porque eu não tenho capacidade, porque são de um extremismo radical. Há gente também com quem não me interessa ter, e é normal. Não significa que vai ser inimigo daquela pessoa, não é isso, mas, tirando os extremos, não há problema nenhum.
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Outra coisa é que uma saída de Governo não é humilhação. Saída de Governo não é humilhação, não. O Presidente pode pegar e... Troca de ministro acontece em qualquer Governo. A coisa não vai para o lado da humilhação, a coisa vai para o lado da ética. Não é problema de humilhação, o problema é de ética. Então, o que a gente vê é a falta de ética, às vezes, numa troca de ministro. Nós tivemos duas só até agora, mas é falta de ética, porque é a coisa mais simples do mundo trocar um ministro. É só ter coragem moral. Chama o ministro e fala. Da mesma forma como a gente convida alguém para ser ministro, a gente chama a pessoa e fala: "Olha, eu estou tendo pressões...". Uma autoridade sofre pressões de várias fontes: familiar, partidária... Então, há várias pressões sobre uma autoridade no nível presidencial. Um Governador de Estado também tem, um Prefeito também tem. No nível presidencial, há várias pressões. Se a pessoa está numa dificuldade qualquer para aguentar uma pressão daquelas, ela chama o ministro e fala para ele: "Olha, eu não estou... Não dá para segurar, por causa da pressão aqui." Com a maior satisfação, a gente pega e ajuda a autoridade. Não há problema nenhum. Isso não causa trauma nenhum, não tem nada, não tem problema.
Agora, quando falta ética, quando começa uma coisa de baixíssimo padrão, que se chama fritura - inventaram aqui um termo chamado fritura -, que é um negócio de baixíssimo nível... Isso é coisa de gente covarde, de gente desqualificada, de gente que não sabe administrar política, de gente que não sabe administrar o relacionamento humano.
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso é que se chama fritura, esse é que é o "x" da questão. Não é chamar um ministro e dizer: "Olha, eu estou com dificuldade de administrar sua posição por causa da pressão partidária, por causa da pressão daqui e dali. Eu tinha outro projeto que não é para o seu perfil. Eu tenho fulano...". É perfeito isso daí. A gente sai e sai considerando no mais alto nível a pessoa. Agora, quando isso não acontece, quando começam essas histórias de baixo padrão, chamadas de fritura, isso é, vamos dizer assim, a escória do comportamento político. A tal da fritura é a escória do comportamento político. Então, é só isso aí. Isso aí é que é o "x" da questão; não é a substituição, é a forma.
Sobre a maneira de rastrear isso, eu ia deixar para o final, vou falar agora. Como se faz isso daí? Existem empresas especializadas, internacionalmente. No Brasil, sem dúvida também, só que o rastreamento, o mapeamento de tudo isso, o laudo técnico de todo esse comportamento pode ser feito por empresas internas também, mas tem que se ver a independência da empresa interna quando é paga por um órgão governamental qualquer. Ela tem que ser absolutamente independente.
Então, o que eu ia sugerir, eu já vou sugerir antes aqui, em virtude da sua colocação: é a Comissão fazer uma análise em termos de empresas que fazem análise cibernética, de segurança cibernética, e saber o que encomendar. Ela tem que saber o que encomendar. Por exemplo, os temas. Então, vamos pegar três, quatro, cinco temas. Vamos pegar notícias e pegar os dez mais, os top ten perfis envolvidos em fake news em cada tema, e aí solicitar que seja feita uma análise daquilo ali.
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Para aquilo ali, existem programas que fazem esse tipo de análise, e esses programas vão pegar todas as conexões, inclusive perfis falsos. Não existe hoje perfil falso que não seja detectado. Isso é detectável. Pode comprar um celular sem registro nenhum ali numa feira qualquer, numa beira de estrada, pode pegar e comprar um chip qualquer na banca de jornal e colocar ali, e isso aí vai ser rastreado, isso é possível de rastrear pelas antenas, existe tecnologia para isso. E é possível rastrear até os telefones que estão próximos também, porque todos eles estão na mesma antena: quando se faz cruzamento, já se elimina um montão, e ficam três ou quatro na análise. Isso aí é coisa de alguns minutos. E aí, então, vão-se montando as conexões, as redes, e aí vai aparecer direitinho onde é que começa, onde é que prossegue.
Então, são coisas de tecnologia que têm que amparar uma Comissão. Por isso é que eu não falo o nome de ninguém, porque senão a gente fica falando o nome de um e de outro. Isso fica aí sendo puramente conceitual. Então, eu acho que tem que ser utilizada a tecnologia. A partir da detecção, então há a ação policial, e aí são as medidas legais, a partir do trabalho técnico. O final do trabalho técnico, então, dá origem ao prosseguimento das ações legais.
O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP. Para interpelar.) - Permita-me dez segundos, Sr. Presidente, só para agradecer ao Gen. Santos Cruz.
Só queria lembrar um fato em que o senhor classificou o Olavo de Carvalho como vigarista, mas, num encontro em Nova York, ele se sentou, em reverência, ao lado direito do Presidente da República e foi tratado pelo Sr. Paulo Guedes como o chefe: "Decida para onde nós vamos seguir, chefe!". Esse é o homem.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Fora do microfone.) - Ganhou medalha.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu não vou entrar aqui em críticas às escolhas do Presidente porque ele tem o direito de escolher, como os outros Presidentes tiveram também, e eu também tenho crítica, sempre tive na minha vida, críticas a todos, desde que eu comecei como eleitor ou até antes talvez, não é? Então, eu não vou entrar... Agora, cada um escolhe aquele público que ele quer. É uma prerrogativa, como eu falei, que não precisa nem de explicação. É uma prerrogativa da autoridade, não tem como.
Então, eu não vou aqui fazer críticas às escolhas do Presidente. Ele chegou a essa posição por mérito dele, porque percebeu as coisas. Numa eleição, os senhores são políticos e sabem que a sensibilidade é muito grande, e ele teve sensibilidade para ganhar aquela eleição ali, seja lá da maneira... Não interessa... Agora, a escolha é pessoal, não tem jeito.
O problema dos eleitores bolsonaristas também, percentual que acredita em fake news. Eu acho que não é só eleitor bolsonarista, não, eu acho que é todo mundo. Hoje em dia isso é fenômeno, fake news é um fenômeno.
O que acontece? A tecnologia desenvolveu muito hoje a comunicação, e talvez a educação não acompanhou a parte de desenvolvimento de como utilizar isso daí. Ainda está no começo, não é?
Sobre central de boatos dentro do Palácio, eu não posso falar, atestar isso daí. Não posso atestar. No meu caso, inclusive, eu não posso nem dizer se foi feito lá ou se não foi. Isso é uma coisa que foi feita, foi entregue ao Presidente, e só ele sabe quem foi que entregou para ele. Eu não sei.
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Bom, agora, o que eu quero dizer é o seguinte: em qualquer nível, em qualquer Governo, em qualquer partido, em qualquer posição, um assessor que pega uma coisa falsa e leva para a autoridade, para comprometer a autoridade, não é assessor. Isso não é assessor. Se eu estou assessorando um Deputado, um Senador, um Presidente, e eu pego uma coisa errada, eu não vou levar para ele, eu vou resolver a coisa errada. Eu tenho chefe de gabinete, eu tenho chefe de GSI, eu tenho Polícia Federal, eu tenho isso, eu tenho que aconselhar, eu boto na lata do lixo. Ele toma uma decisão, ele não leva para a autoridade. Comprometer autoridades nesse nível é uma canalhice do assessor. Ele não é assessor, ele é um manipulador. Ele está colocando em risco a autoridade. Não se pode colocar em risco a autoridade, não interessa se o Presidente é Jair Bolsonaro ou se é José da Silva. Não interessa quem seja. Um assessor não pode comprometer autoridade. Ele resolve as coisas. Um assessor de um Deputado, de um Senador não pode comprometer a autoridade. Se ele levar para a autoridade uma coisa irregular, ele já leva com proposta de solução. Então, o mau assessor é uma pessoa de uma deslealdade imensa.
Eu não estou defendendo a pessoa do Presidente; eu estou defendendo qualquer Presidente, qualquer Senador, qualquer Deputado. O assessor não pode ser um inexperiente, um irresponsável que compromete a autoridade na primeira coisa que ele recebe. Mas não é por causa disso aí, não. Eu saí não por causa disso. Eu saí porque o Presidente deve ter as pressões dele, e eu saí. Também, a minha saída não é problema. Está cheio de gente, civis e militares, com capacidade igual ou melhor; outros, piores. Isso aí não é problema. O problema é a gente manter um processo ético para as coisas, mais nada. O resto não tem problema nenhum.
Falar de dinheiro. Eu não vou falar de dinheiro porque eu não trabalhava com dinheiro, porque, se for falar de dinheiro, há até outras opções melhores. O problema não é por aí.
Bom, então, o caso da localização, com essa metodologia técnica, dá para concluir muita coisa.
Outra coisa: o senhor falou de covardia. Covardia hoje, na internet, está sendo uma marca registrada, principalmente daqueles que são mais agressivos, que se escondem atrás de pseudônimos, de perfis falsos etc. Há gente aí até que eu falei aqui pesado contra, mas ao menos está com a cara lá, não é? Não está com perfil falso, se disfarçando do pavão, das onças, da onça jaguatirica, não sei o quê. Não, a pessoa está lá, faz coisas absurdas, mas está com a carinha lá. Então, ao menos vamos desenvolver a hombridade de ficar com...
O caso desse print falso aí, eu já expliquei, já falei, são coisas absurdas, não é? São pessoas sem maturidade, com tendência criminosa e irresponsabilidade total. Para mim, o que acontece para mim nisso aí? Para mim, não acontece nada. O que é que afeta a minha vida moralmente isso aí? Nada. É o problema moral da pessoa e da sociedade que pode pegar como exemplo e fazer um perfil falso da senhora aqui, de outras pessoas, de outro Deputado, de outra autoridade etc. Então, é isso aí. Para mim, não acontece nada. Eu sou o mais imune e tranquilo a isso aí. Eu sou o mais imune e o mais tranquilo. Agora, para a sociedade é um péssimo exemplo.
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Então, Deputado Marcelo Ramos, se existe equipe dentro do Palácio, isso aí é que eu falei: imaginar uma solução tecnológica, montagem de rede, seguir os passos da falsa informação, dá para chegar na fonte, mas tem que trabalhar com empresa especializada, não dá para ser eu, ou fulano, ou beltrano achar que o fulano faz isso ou faz aquilo.
O SR. MARCELO RAMOS (PL - AM. Para interpelar.) - O senhor não sabe dizer se existe ou não existe?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não.
O SR. MARCELO RAMOS (PL - AM) - O.k.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Seria leviandade falar uma coisa sem nenhum amparo comprobatório.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ) - Sr. Presidente, só uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Questão de ordem, Deputado.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para questão de ordem.) - Somente para esclarecer. Acho conveniente, porque nós estamos numa investigação, o Gen. Santos Cruz está aqui como testemunha...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Não, como convidado.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ) - Hein?
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Convidado.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ) - Não é testemunha?
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Não, é convite.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ) - Então, me deram uma informação equivocada de que ele teria sido convocado, estaria vindo aqui como testemunha. E, na verdade, a pergunta do Deputado Marcelo Ramos nos coloca nesta situação. Por quê? Porque a pergunta feita é objetiva: tem ciência da existência de uma estrutura montada no Palácio do Planalto para difundir informações - informações verdadeiras ou informações falsas - sobre as pessoas, campanhas de destruição de reputação? Essa é a pergunta que me parece que foi feita. E eu, somente imaginando que o general estava aqui com uma testemunha, iria dizer que, numa CPI... E nós precisamos sair dessa situação de ter depoimentos aqui que não sejam depoimentos - com todo o respeito - juridicamente comprometidos com a verdade, porque numa CPI faltar a verdade ou omitir a verdade é um crime igual.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Passo a palavra ao nobre Senador Rogério Carvalho, autor do requerimento, do PT, do Estado de Sergipe.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, eu queria pedir ao Gen. Santos Cruz a permissão para que fosse colocada de volta a apresentação que ele fez, os eslaides que ele fez, do modelo de como se produz fake news e o modo como se opera esse trabalho de algum lugar.
Então, queria pedir, mas, antes disso, eu quero - eu sou filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1990, fui Deputado Estadual, Deputado Federal, concorri ao Senado uma vez, concorri ao Senado agora, fui eleito, fui secretário municipal de saúde, secretário estadual de saúde, não tenho nenhum processo por desvio de recurso público de nenhuma natureza penal - dizer que, quando falta argumento sobra agressão. E é inadmissível que pessoas venham aqui nesta tribuna agredir partido, porque é desleal a forma como se coloca o debate. Porque há determinadas coisas no campo da agressão que é difícil você reagir somente com palavras, porque a pessoa precisa provar o que está dizendo. E é preciso que essas pessoas, se não conseguem provar ou se não conseguem sustentar o que dizem, não possam dizer ou não devam dizer.
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Quero dizer que a falta de argumento é porque nós protagonizamos um governo ou governos que foram responsáveis pelo maior programa de eletrificação rural do Brasil de toda a história do Brasil. Nós tiramos o Brasil do século XVIII e o colocamos no século XXI, quando a gente levou energia elétrica, na primeira década e segunda década deste século, para milhões de brasileiros que não tinham energia elétrica. Nós fizemos 4 milhões de cisternas e o maior programa de habitação popular da história do Brasil. Nós deixamos as maiores reservas da história deste País. Nós pagamos a dívida externa. Nós fizemos a maior e a mais consistente política de relações exteriores com a ampliação do mercado externo e comércio exterior da história deste País. Nós equipamos o Exército, a Marinha e as Forças Armadas como nunca na história. Nós invertemos a quantidade de ricos nas universidades, hoje a população negra e parda é maioria nas universidades. Nós fizemos mais escolas técnicas no Brasil no Governo do PT do que em toda a história deste País. Nós criamos mais universidades federais e públicas do que todos os governos ao longo de toda a história deste País. E nós fomos o Governo que mais gerou empregos na história deste País.
Então, se a gente quiser fazer um debate sério e honesto, a gente precisa colocar aqui no meio para a gente fazer o debate sobre política pública, sobre como a gente acredita na economia, porque este senhor que lhe agrediu não tem nenhum compromisso com o Brasil e com os brasileiros. Ele tem compromisso com uma loucura ideológica pré-queda do Muro de Berlim, uma loucura ideológica de uma guerra fria que já não existe mais. E aquilo que o senhor colocou ali, Gen. Santos Cruz, é o modo como se constrói o fascismo numa sociedade.
Por favor, passe o próximo eslaide.
O senhor esteve pela ONU numa missão de paz no Haiti. O senhor como General sabe o que aconteceu no começo do século XXI em Ruanda, onde uma guerra, estimulada artificialmente entre irmãos de mesma etnia, foi o maior genocídio depois do Holocausto: 800 mil ruandeses foram assassinados, irmãos de sangue. E há quem diga que as diferenças foram criadas, porque uns pareciam mais com os brancos e outros menos com os brancos. E essa artificialização fez com que irmãos se matassem. E nós estamos ali: comportamento sectário é o que está sendo estimulado neste País. E o idealizador disso chama-se Olavo de Carvalho. Temas artificiais. Todo dia a gente tem um tema artificial na pauta deste País: armar a população, desregulamentar o trânsito, e tantas outras asneiras que não levam a nenhum processo civilizatório, sendo colocado de forma artificial, para dividir a sociedade, para dividir, para gerar polêmica falsa, perfis falsos aos milhares - aos milhares! Todo dia eu apago pelo menos cem perfis falsos e denuncio no meu celular - todos os dias! -, defendendo artificialidades, como a condenação em segunda instância, que é uma artificialidade, total, irresponsável, que vai de encontro à cláusula pétrea da Constituição e à garantia das liberdades individuais e à conquista da presunção da inocência, com o direito de cidadania fundamental e estruturante da nossa sociedade.
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Mídia. Óbvio. O Governo tem usado, sim - tem usado, sim! E o Deputado Alexandre Frota disse aqui três nomes, de três funcionários do Palácio do Planalto, que foi perguntado a V. Exa. ou a V. Sa., como o senhor preferir, se eles trabalhavam lá e eles trabalham lá, e eles recebem salário do Palácio do Planalto ou receberam. Dinheiro público. Como há Deputados Estaduais em São Paulo com assessores pagos pela Assembleia para também fazer disparo. Como foi dito na imprensa, pessoas, os intervencionistas, que estão lá em São Paulo, os sites que foram comprados pelo Governo ou pela campanha do Bolsonaro.
E eu quero perguntar a V. Exa., primeira pergunta, o senhor já ouviu falar de uma senhora chamada Taiza Krueder Brawn?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE. Para interpelar.) - Não. Mas nós vamos saber no futuro quem é.
O senhor já ouviu falar da Qualitest?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE. Para interpelar.) - Também não. Qualitest, uma empresa que organiza isto: o linchamento virtual, perfis falsos, mídia. A inteligência que o senhor apresentou aqui é a inteligência adotada e que foi utilizada para dirigir ataques e que é utilizada para dirigir ataques. Então, o senhor mostra como uma sociedade pode se destruir.
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Por favor, próximo: comportamento sectário. Veja ali: se eu não concordo com você, eu o destruo, como fizeram com a Marielle. Mataram a Marielle, sabe por quê? Porque não suportavam conviver com o diferente, com a inteligência dela, com a capacidade dela de mobilizar. Isso é o quê? Irmão matando irmão. Isso é fascismo.
Foi o Presidente eleito - não sou eu que estou dizendo, não - quem disse num telefone, gravado: "Nós vamos acabar com todos os vermelhinhos. Nós vamos... Ah, negro é para morrer como barata, na rua". Isso é o quê? Fascismo!
Temas artificiais para dividir a sociedade. O senhor mostrou aqui o esquema que é o esquema da produção de fake news, e isso tem uma finalidade: dividir a sociedade, nos separar com ódio, com questões artificiais e com manipulação da opinião pública. Aliás, uma aliança terrível dos milicianos, grupos religiosos e Governo.
Então, a pergunta que eu faço para V. Exa., diante de tudo isso aqui que o senhor mostrou - o senhor não mostrou à toa, o senhor sabe, isso daqui o senhor buscou em algum lugar, o senhor viu em algum lugar -, é: quem opera isso no Palácio do Planalto? Quem opera isso no Palácio do Planalto? A responsabilidade é de quem? É do Sr. Wajngarten? Pergunta objetiva: o Sr. Wajngarten é o responsável por tudo isso? Estão subordinados a ele alguns funcionários que dão conta dessa tarefa odienta, destruidora, fascista? A pergunta: é o Sr. Fábio Wajngarten?
Por acaso a esposa dele tinha alguma empresa de comunicação e tinha algum instituto contra abuso infantil e recebeu dinheiro do senhor... Eu pergunto como foi gasto esse dinheiro. Eu pergunto e deixo aqui para CPI: como foi gasto esse dinheiro? Qual o caminho desse dinheiro? Qual o caminho do dinheiro arrecadado pela Sra. Taiza Krueder Brawn? Para onde foi o dinheiro que ela arrecadou na véspera da eleição?
Quem é o Sr. Ba Assunção, roteirista do mal. O homem que preparava os roteiros todos das fake news. Quem pagou a ele? Foi a Sra. Taiza Krueder Brawn? São perguntas para as quais a gente precisa de resposta. Mas, se a gente quiser que este País tenha um debate sério, que a gente acabe com o desemprego, que a gente tenha soberania, sim, que a gente não entregue ou se entregue por qualquer coisa... O senhor é militar, o senhor sabe quanto custou para a gente não ter a Otan aqui no Atlântico Sul? Nós entregamos. Sabe quanto custou isso? E agora eles estão vindo para cá para nos tutelar. Todos os equívocos, mas a gente está se dividindo e a gente está sem rumo.
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Então, as perguntas são essas que eu queria fazer. E quero deixar claro que sou filiado ao Partido dos Trabalhadores, e é inadmissível, como não admito que ninguém insinue... Eu não sou ladrão! E não admito que ninguém insinue esse tipo de coisa, porque esse tipo de coisa requer outro tipo de tratamento. Portanto, não ousem fazer isso, que é desrespeitoso, porque eu não sou ladrão, porque eu não tenho processo criminal e porque eu exerço a minha atividade com hombridade, com honestidade. Então, que a gente garanta o nível do debate nesta CPI.
Sr. Presidente, eu peço a V. Exa. que esse, tipo de situação, apesar do direito que as pessoas têm de falar, a gente consiga encontrar um jeito para que isso não volte a acontecer nesta Comissão...
(Soa a campainha.)
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE. Para interpelar.) - ... o desrespeito às pessoas pela sua opção partidária. Porque isso faz parte da divisão, do sectarismo, da separação artificial, do fascismo que quer tomar conta do Brasil. Mas nós não vamos deixar que isso aconteça.
E, vejam, agora é uma ciranda do AI-5: é o AI-5 do Eduardo Bolsonaro, é o AI-5 do Gen. Heleno, é o AI-5 do Guedes. E eu não vejo esta Casa se movimentar. AI-5 significa fechar o Congresso, fechar o Supremo Tribunal Federal, é acabar com a democracia. É o AI-5 para evitar que as pessoas se manifestem!
Em 2012, em 2013, este País foi para as ruas, e ninguém ameaçou com AI-5. A gente absorveu, porque a gente acredita na democracia. O nosso partido, que é de esquerda, acredita na pluralidade partidária desde o seu nascimento e acredita na participação de todos: criamos mais conselhos do que todos os outros partidos na história, participação popular. Agora a gente precisa rever e dar qualidade ao debate democrático, mas não esse sectarismo que V. Exa. apresentou aí.
E era bom que o senhor dissesse onde o senhor viu? Foi do Palácio do Planalto? É a teoria que eles utilizam? É o Sr. Fábio Wajngarten que cuida disso daí? Os assessores deles que foram citados aqui recebem pelo Governo ou já foram demitidos? Essas perguntas, a gente precisa responder. E precisamos responder também quem pagou o Sr. Ba Assunção? - se foi a Sra. Taiza Krueder Brawn. Se foi ela, onde ela arranjou o dinheiro? Se veio da Cucumber? De onde veio o dinheiro? Essas perguntas precisamos responder, Sra. Relatora, que é para a gente saber o que o Deputado aqui perguntou. Quem financiou? De onde veio o dinheiro? Qual é a real? Porque ninguém faz milhões de fake news e distribui milhões de mensagens sem pagar. Ninguém faz comunicação dirigida como foi feita nessa eleição...
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Mais grave para a democracia ou tão grave quanto as fake news, sabe o que é, General? É eu ter acesso a banco de dados de forma ilegal e mandar mensagem dirigida para as pessoas, e o debate ser escondido e não ter debate público sobre as diversas teses para garantir a democracia. E isso aconteceu. E, se aconteceu, teve conivência de quem detém os maiores bancos de dados deste País e do mundo. A gente sabe que o Facebook disse que o Brasil teve vazamento de mais de 80 milhões de dados pessoais. Vazamento para quem? Quem teve acesso a isso?
Sr. Presidente, o senhor poderia mandar um expediente perguntando para onde foram esses 80 milhões de dados.
Muito obrigado e desculpe-me pela minha exaltação que vem da alma.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Nobre Senador Rogério, fiquei até preocupado com V. Exa...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE) - Não se preocupe, não, porque eu tenho o coração forte.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - ... porque eu achei que V. Exa. ficou um pouco, assim, rubro, fora do normal.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE) - Meu sangue é vermelho, é do coração, a cor da vida e do amor.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Quanto à questão do ofício, eu queria informar a V. Exa., conforme aqui a nossa Relatora, já foi convocado o Facebook para prestar também aqui os seus conhecimentos.
Eu passo a palavra para o nosso Gen. Santos Cruz.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - A primeira pergunta, do Deputado Paulo Ramos: como eu vejo essa objetividade da Comissão? Eu não sou político. Vejo isso aí de maneira extremamente importante, ela tem que chegar a conclusões objetivas. Mas é claro que uma conclusão objetiva dessa o senhor não vai conseguir perguntando se o fulano é o sujeito que dirige as fake news seja de um lado, seja de outro. O modelo que eu apresentei aqui é um modelo teórico e que pode ser usado por qualquer instituição. Inclusive, depois eu vou discordar aqui do Deputado Marcelo Ramos, apesar de que eu não vim aqui para discutir essa parte política, partidária, ideológica, etc., mas de algumas coisas eu vou dizer que eu discordo sem problema nenhum. Então, a objetividade vai ser conseguida com metodologia técnica. Eu vejo que a Comissão tem autoridade... Uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem autoridade para exigir quebra de sigilos, para solicitar dados de justiça, ela tem toda a autoridade do mundo, então, eu vejo que ela pode seguir no caminho mais técnico, aí ela vai ter a sua objetividade mais reforçada. É isso que eu acho.
Sobre o Deputado Marcelo Ramos, que fez um discurso inflamado na parte mais partidária, eu não vim aqui com essa finalidade de discutir se eu sou a favor do PT, ou sou contra, ou até onde sou contra. Não é esse o objetivo.
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Eu não vim aqui com essa finalidade de discutir se eu sou a favor do PT, se eu sou contra, até onde vou contra, não é esse o objetivo. Eu não sou filiado a partido nenhum, não sou petista; mesmo não sendo filiado eu não sou...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Fora do microfone.) - Mesmo tendo trabalhado no Governo?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... Mesmo tendo trabalhado, na época, na Secretaria Nacional de Segurança Pública, eu não tinha ligação com o...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, a secretaria nacional foi na época do Michel Temer. Eu fiquei um mês e meio na antiga SAE...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, eu fui para o Congo.
Na antiga SAE eu trabalhei um mês e meio; um trabalho absolutamente técnico, sem envolvimento ideológico. Outra coisa: todos os governos fazem coisas boas e cometem erros também. Não sou PT por filosofia, também não é o meu estilo...
(Interrupção do som.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, eu queria falar para o Deputado Marcelo Ramos que eu não vou fazer comentários ideológicos.
Eu morei exatamente no centro, na fronteira do Congo com Ruanda, por dois anos e meio, onde, nos últimos 25 anos, já morreram seis milhões de pessoas, e onde eu vi o que é a falta de responsabilização política. (Pausa.)
Senador Rogério Carvalho, queria dizer que eu não vou fazer contestação de caráter partidário, ideológico. Para mim, o problema, por exemplo... O senhor falou muito da corrupção, do ser ladrão. A corrupção não foi privilégio partidário no Brasil. Nós temos uma lista de gente de partidos diversos que se envolveram.
Então, posso falar por mim, eu não sou PT não pela corrupção; eu não sou pela filosofia. Eu sou contra a corrupção em qualquer partido, não interessa o partido. Acho que é o maior crime que existe... Dois crimes que existem: a corrupção, porque é dinheiro público, e não existe dinheiro público que não seja premeditado, não existe dinheiro público que não seja crime organizado, porque ninguém rouba sozinho. Então, todo roubo de dinheiro público é crime organizado.
O outro crime gravíssimo é a divisão da sociedade. A sociedade dividida acaba em conflito, não tem saída. Todas as histórias de sociedade dividida acabam em conflito. Então, eu sou contra essas duas coisas.
Quanto ao restante das suas proposições, eu acho que o comportamento sectário sempre existe dos dois lados; nos dois extremos existem comportamentos sectários, não é só do lado direito, do lado esquerdo também. Não vou entrar em detalhes aqui, mas isso existe...
Quanto às segunda e terceira instâncias, eu não vou discutir, não sou jurista. Sou a favor de segunda instância. Uma terceira instância tinha que sofrer também não só a filosofia da terceira, como uma modificação na Justiça, porque senão o que acontece? O que eu tenho visto? Experiência de vida: eu tenho visto que, infelizmente, aqueles que têm mais recursos conseguem percorrer as instâncias numa lentidão maior. E o outro que não tem, não consegue percorrer em instância nenhuma.
Então, eu acho que essas modificações têm que vir acompanhadas de modificações gerais para que o acesso realmente seja um direito.
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O problema dessas pessoas que o senhor falou, eu não conheço a Sra. Taíza, o caso da intolerância, por exemplo, não levou só o caso da Sra. Marielle, levou o da Sra. Bolsonaro também. Então, a intolerância, o sujeito vai lá, quer matar o outro, às vezes consegue, às vezes não consegue, realmente... Eu acho que o que está faltando em nossa sociedade é o equilíbrio, tirando os extremos, o que eu já falei, acho naturais existirem também, mas o que está faltando é o equilíbrio na grande massa. Acho que esses desequilíbrios acontecem dos dois lados.
Então, o que eu posso dizer para o senhor é o seguinte, não sei quem é Bar Assunção, mas o problema da democracia é com instituições fortes, equilíbrio e tolerância. A intolerância de qualquer lado e o sectarismo de qualquer lado... Eu acho que o meu objetivo aqui não é político, mas só queria dizer da minha observação política sobre o que o senhor falou. Acho que o equilíbrio e a tolerância são fundamentais, e o reforço de instituições. O caso da instância passa pelo equilíbrio de instituições, uma Justiça que funcione muito melhor, um Ministério Público que funcione muito melhor.
Apesar de que, hoje, eu estava vendo o jornal dos Estados Unidos, e uma pessoa com 30 anos de prisão, três rapazes com 30 anos de prisão, pegaram prisão perpétua com 16 anos, foram liberados hoje, depois de 36 anos, porque chegaram à conclusão de que estava errado. Então, mesmo naqueles países em que há mais recursos, a Justiça sempre tem espaço para melhoria.
Então, não é só problema da instância, não. Eu sou a favor de segunda instância, mas eu acho que tem que melhorar muito o sistema todo.
A pergunta que o senhor fez: "Quem é que opera?" Essa pergunta não vai ser respondida aqui porque seria muita leviandade dizer o nome de uma pessoa, como é que faz, isso tem que ser... Esse é o trabalho da Comissão: chegar lá. O que eu posso colaborar é mostrar qual é o ambiente político, mostrar o que aconteceu comigo e dizer alguma coisa técnica para a Comissão. Fora disso, eu não posso acusar pessoalmente ninguém.
A minha saída do Governo é uma saída que eu considero dentro da normalidade, é a substituição de Ministros. O que eu considero, vamos dizer assim, uma regressão política é não fazer isso de maneira clara, não fazer isso de maneira tranquila, onde são preservadas as relações pessoais, a consideração pessoal, porque, realmente, quando acontece esse tipo de coisa, sai sem... A consideração pessoal acaba, porque o caminho não é esse, você não pode acabar com a consideração pessoal por causa de pressões políticas. A troca de uma pessoa é uma coisa absolutamente normal, o que a gente tem visto é que tem que melhorar a qualidade da relação política, só isso.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Concedo a palavra à nobre Deputada do Rio Grande do Norte, Natália Bonavides.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Obrigada, Presidente. Boa tarde.
Gen. Santos Cruz, nós todos da Comissão agradecemos a sua disponibilidade de vir colaborar.
Como o senhor mesmo mencionou, a gente está em uma Comissão de Inquérito, então, há alguns temas que já foram, de alguma forma, levantados, mas sobre os quais eu gostaria ainda de perguntar algumas coisas.
Um deles, a Deputada Lídice, a nossa Relatora, comentou no início, como já foi falado aqui, que o senhor em uma entrevista mencionou a milícia digital. Mais de um Deputado, além da Relatora, lembrou essa entrevista que o senhor deu.
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Inclusive, em resposta a essa informação do senhor, de V. Sa., tanto o Presidente da República quanto o Vereador Carlos Bolsonaro, na época, tuitaram respondendo, perguntando quem seria essa milícia, aqui: "este Cruz" - palavras do tuíte - "este tal Santos Cruz - palavras também do Vereador Carlos Bolsonaro -, se refere?"; e eu gostaria de ainda questionar o senhor sobre isso. Você tem ideia de qual milícia é essa? Quando o senhor usou o termo, de que organização o senhor estava falando?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Estou falando do comportamento de grupos, quando, por exemplo, ela está com alguém; ela está com alguém, e eu tenho aquele efeito de pessoas que seguem. Tem pessoas que seguem e que não são vinculadas, vamos dizer assim; tem outros que não, tem outros que você percebe que são sempre as mesmas pessoas. Se você for analisar, os grupos não são tão grandes. Mesmo os grupos que parecem muito grandes, vamos dizer, cresceu 80 mil, mas, numa análise técnica, esse grupo reduz, porque, quando você faz as ligações... É a mesma coisa: a senhora pode telefonar para 500 pessoas diferentes, 500 telefonemas num mês, dois mil telefonemas, mas talvez 30% sejam para uma pessoa só: para o seu marido, para o seu namorado, para a sua família.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - O senhor então parece ter feito essa análise técnica.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, esses efeitos aí têm que ser analisados tecnicamente. A gente percebe, todos nós percebemos que existe convergência. Uma pessoa puxa e o restante vai atrás. Por exemplo, teve um ataque contra mim que quem liderou o ataque foi uma pessoa pública que tem... um apresentador que tem bastante gente que o segue; é uma pessoa de mídia, não é? Então, você percebe que aquilo ali é utilizado para que aquela pessoa dê uma puxada inicial, e depois os outros seguem. A gente percebe até alguma técnica olhando assim, mas essa técnica tem que ser certificada de maneira especializada.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - O senhor fala como quem fez essa análise técnica, então.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não...
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - O senhor acabou, até, agora mesmo, de dizer que normalmente é um pequeno grupo...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, eu não entendo não. Eu não entendo não...
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - O senhor conseguiu identificar onde, geograficamente, se localizava essa milícia?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso aí tudo é possível.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - O senhor fez?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não fiz. Eu não fiz. Eu não tenho nem dinheiro para ir contratar gente, porque isso aí é muito caro.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - O senhor, pelos eslaides, a gente percebeu que conseguiu se debruçar sobre o tema. Acho que era mais do que esperado, até pelo, enfim, seu currículo; era mais do que esperado que o senhor realmente se dedicasse a entender tudo isso que aconteceu. Diante desses eslaides, o senhor conseguiu identificar qual foi o modus operandi dessa milícia no seu caso, no caso do desgaste da imagem pública de V. Sa.?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, o modus operandi é esse: você tem alguém que é, vamos dizer assim, o estimulador, aquele que estimula, aquele que monta a hashtag, aquele que dá a ideia inicial, e aí o restante segue, não é?
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - O senhor chegou a tomar alguma providência em termos de polícia, de...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, eu solicitei...
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - ... boletim de ocorrência...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... para a Polícia Federal.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - E teve algum andamento, alguma conclusão?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não, eu não acompanhei.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Não acompanhou?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Mas está em andamento?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não sei, isso aí... Isso aí eu não acompanhei.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Certo. O senhor mencionou que não se surpreendeu com o que aconteceu, e a gente viu aqui que o senhor foi chamado de muitas coisas desagradáveis, não é?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Claro.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - De covarde, traidor, traíra, parte de uma maldição - os termos do Sr. Olavo eu realmente prefiro não mencionar, para a gente manter um nível mínimo aqui na nossa audiência; teve até um Deputado aqui presente que chamou o senhor de soberbo, antidemocrático, disse que o senhor se vitimizava.
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Diante de tudo isso, ainda teve o print falso e o senhor disse que não se surpreendeu. Significa, então, que o senhor esperava esse ataque? Diante do contexto em que o senhor estava inserido e pelo que conhecia da atuação das milícias, o senhor já esperava que isso fosse acontecer?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não é de se esperar. Isso aí já vinha acontecendo faz muito tempo. Quando não acontece com você, acontece com outros.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Então, não ficou surpreso porque, diante do contexto em que o senhor estava, achava que ia ser um dos atingidos, na próximo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso não é de hoje, também. Isso é coisa muito antiga. Só que hoje em dia a tecnologia dá um volume maior. O que acontece com um pode acontecer com outros. Então, não me iludo. É a mesma coisa que você ter um problema familiar. Todos os problemas familiares que acontecem com os outros podem acontecer com você também.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Sim.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, você não pode se surpreender quando acontece, porque já viu acontecer.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Certo. O senhor disse que há formas de se comprovar tecnicamente quem participa. Inclusive, a gente aprecia muito as sugestões que foram trazidas de como fazer isso. Mas, a gente está numa Comissão de Inquérito. Então, também nos importa muito o depoimento de quem vivenciou as situações, se não, não haveria por que depoimentos, bastariam perícias técnicas, mas não é do que se trata nos trabalhos da Comissão. Na verdade, os depoimentos têm uma importância bastante valorosa. É por isso que eu gostaria de insistir, apesar de o senhor anteriormente ter sido perguntado e não responder.
Dada a importância para nós, da Comissão de Inquérito, desses depoimentos, gostaria de insistir na pergunta: nessa sua vivência, o senhor identificou pessoas que considera suspeitas de operarem nessas milícias? Ou de operarem ao menos o ataque que aconteceu ao senhor?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Acho que perante uma Comissão não se pode falar de suspeita.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Não de suspeita, mas dos elementos que o senhor...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Claro, logicamente, tenho as minhas conclusões pessoais.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - O senhor Filipe Martins o senhor acredita que participou?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não posso dizer isso aí tecnicamente.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - O senhor Fabio Wajngarten o senhor acredita que participou?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Também não sei.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - O Vereador Carlos Bolsonaro o senhor acredita que participou?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Também não sei.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - O senhor não está respondendo por não saber se participaram ou, talvez, o senhor saiba, mas prefere não compartilhar?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não. Eu não sei. Para eu dizer uma coisa aqui tenho que está absolutamente certo dela. Por exemplo, aquilo que falei lá daquele print falso. Aquilo é fato. Então, falei o dia, a hora, é tudo fato. São coisas comprovadas.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Sobre o print falso. Quando o senhor disse que tomou providências junto à polícia foi em relação ao print falso?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Foi.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Essas análises técnicas que o senhor tem sugerido que a Comissão adote, o senhor chegou a aplicá-la nos prints, eu suponho. O senhor chegou a descobrir o responsável?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não. Quem faz isso daí é a polícia. Não é a pessoa, não é o interessado que faz isso.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Pergunto porque como o senhor sugeriu uma forma de análise técnica...Por isso, talvez, o senhor tivesse feito uso dela, já que estava sugerindo. Mas não.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Quando você coloca o caso na mão da polícia, não é você que toma as providências.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Certo. Obrigada.
Continuando. O senhor disse que esse episódio todo não o atingiu, que no caso não há feridas. Enfim... Mas aqui na Comissão a gente não está tratando de uma questão pessoal. Para o senhor, pessoalmente, pode não haver mágoas, feridas. Realmente, enfim, diante de tudo o que o senhor já viveu talvez nem houvesse por que. Mas a gente está tratando aqui do fato de que um Ministro caiu nesse contexto. Não caiu antes, não caiu depois, caiu nesse contexto. A gente não está tratando aqui de manifestações populares pedindo a saída do senhor do Governo, a gente está falando de uma movimentação que foi forjada, inclusive forjada com mentiras incluídas nessa movimentação, nessa manipulação.
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E isso não é qualquer coisa, isso não é uma questão pessoal que aconteceu com o senhor. A gente está falando aqui de uma interferência direta que tem acontecido não só em relação ao senhor, mas, inclusive, em relação a outros Poderes.
E as investigações desta CPMI têm indicado que, na verdade, esses milicianos digitais compõem uma organização criminosa. Na verdade, o senhor mesmo expôs para nós, aqui no eslaide, um crime que foi feito contra o senhor. Eu falo organização criminosa no sentido jurídico mesmo da palavra. E a gente identifica que essa organização é composta por alguns núcleos: um núcleo político, um núcleo operacional, um núcleo distribuidor, um núcleo econômico.
A gente percebe que o núcleo político tem como componentes altos funcionários do Governo e alguns Parlamentares federais e estaduais, que são os que decidem quem vai ser atacado, quando vão ser atacados, o que vai ser atacado. É, inclusive, uma estrutura que mantém assessores pagos com dinheiro público para implementar essa estratégia. É por isso que a gente tem visto que, toda vez que uma autoridade do próprio Governo Federal ou um Presidente aqui do Congresso Nacional, seja da Câmara, seja do Senado, ou um Ministro da Suprema Corte ou qualquer pessoa pública fala alguma coisa que desagrada esse núcleo político ou toma uma decisão que contraria esse núcleo político, esse núcleo determina o linchamento público dessas autoridades.
Após isso, há o núcleo operacional, que seriam assessores de segundo escalão do Governo ou Parlamentares federais ou estaduais que, como o nome já diz, operacionalizam, escrevem os textos, as mensagens, os tuítes, os cards, os vídeos. A gente tem indícios fortes de que existem pessoas - já foram aqui mencionadas, inclusive, nas perguntas - que atuam no Planalto, em cerca de oito gabinetes de Deputados Federais e em dez de Deputados Estaduais que comporiam esse núcleo operacional.
Em terceiro lugar, penúltimo, há o núcleo distribuidor, que seriam pessoas que comandam um exército, pelo que temos identificado, de cerca de 400 mil perfis falsos nas redes sociais. Aí se juntam integrantes de sites, de blogues e até mesmo alguns Parlamentares que usam suas redes para divulgar essas notícias falsas.
Por fim, há o núcleo econômico, porque nada disso funcionaria sem o núcleo econômico, composto por empresários e empresas que financiam essa distribuição de conteúdos falsos.
Esse esquema, por estar divulgando conteúdos falsos, é um esquema criminoso e organizado. Então, há uma cadeia de comando, como é próprio de organizações criminosas, o que tem feito com que, em questão de minutos, essa organização criminosa consiga irrigar as redes sociais com as tais das fake news, com desinformação, com mensagens que promovem linchamentos públicos, como aquele do qual o senhor foi vítima.
Tirar essa organização das sombras talvez seja uma das maiores funções desta CPMI.
E eu não estou me referindo aqui a 2018 somente. Eu estou falando do presente, eu estou falando do futuro. A democracia segue. O que aconteceu no ano passado aconteceu, mas, depois disso, nós vamos ter outras eleições. E isso não é só em eleições, mas o que está acontecendo no debate público deste País por causa da atuação dessa organização criminosa.
Eu me encaminho para encerrar, para passar a palavra para o senhor. Então, a gente está falando aqui do que fizeram com V. Sa., do que tem sido feito regularmente com o Presidente da Câmara, com o Presidente do Senado, com Ministros do STF e até com o Presidente e a Relatora desta Comissão Parlamentar. Então, eu pergunto ao senhor, com a sua experiência na vida pública, inclusive neste tema, por ter passado por isso recentemente, o que o senhor pensa dessa organização criminosa.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O que eu penso é que ela é perfeitamente identificável, se a Comissão realmente se assessorar de pessoas técnicas, com conhecimento técnico, que vão aconselhar; porque o meu nível de conhecimento técnico é muito superficial.
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Agora, se a Comissão se assessorar com pessoas que tenham conhecimento profundo... Existem empresas especializadas nisso, gente especializada nisso. Essas conclusões, por exemplo, que a senhora falou, se eu pego um tema qualquer como o Congresso Nacional sofrer também com fake news, ataques, etc., etc., não só o pessoal como o geral, vamos dizer assim, para denegrir a atividade política, etc., se se pega outra área qualquer, por exemplo, da economia ou do STF, que também sofre uma série - independente do mérito do que se pensa do STF, do que a população pensa -, o que é falso e o que é verdadeiro? Então, se se pegar algumas áreas e realmente se fizer um trabalho técnico, pode ser que tudo isso tenha uma convergência na mesma direção. Mas isso tem que ser técnico, eu não posso chegar aqui e falar de suspeita de um e de outro. É claro que eu tenho as minhas suspeitas, mas aqui não é lugar de falar de suspeita,...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... aqui é lugar de falar de coisas comprovadas e de técnicas de comprovação.
Então, o que eu posso dizer desta nossa conversa toda é que vale a pena, eu acho, mesmo que se tenham indícios fortes... Se perguntarem aqui de indícios fortes, todo mundo tem suspeita de indícios fortes naquele ambiente que ele lê, que ele frequenta a internet.
Esses 400 mil perfis falsos, isso aqui é perfeitamente identificável em tecnologia. Então, isso tudo resulta numa coisa chamada manipulação do debate. O debate nosso, em vez de ser um debate, por exemplo, eu não sou petista, ou não sou de esquerda, eu sou um sujeito que tem mais a vertente do centro e da direita, mas isso daí não tira o respeito, não tira a conversa, não tira verificar que tem coisas boas dos dois lados, que podem ser exploradas.
Eu morei nos Estados Unidos e morei na Rússia, eu tenho essa experiência. Eu vi as consequências do modelo americano e as consequências do modelo russo. Então, eu conseguia viver bem ali porque eu falava o idioma, etc. Então, você tira as suas conclusões. Tem coisa boa que dá para tirar daqui e coisa boa que dá para tirar dali. Tem coisa para nós que não dá para aproveitar por nenhum dos dois lados, porque o Brasil tem algumas especificidades.
O que eu ia dizer é exatamente isto: a manipulação do debate é um negócio complicado. E isso acaba chegando ao extremismo e à manipulação do debate.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - General, permita-me uma interrupção com base no que o senhor falou e no que a Deputada falou.
O senhor disse que é claro que todo mundo pode inferir, chegar a uma intuição de que alguém está participando de alguma coisa dessa natureza. Já foi falado aqui, por exemplo, que, sob o comando de um ataque do filósofo, autointitulado filósofo Olavo de Carvalho, surgiram milhares de ataques ao senhor.
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Foi falado aqui também, como o senhor ali demonstrou e como nós também, que estamos estudando, debatendo a questão, estamos compreendendo, há uma organização. Essa organização tem um comando político, como foi definido ali. Feito o ataque, que acontece como uma senha, ele se espalha, se reproduz. E, se nós formos olhar os perfis no caso do ataque ao senhor, General, há perfis falsos, robôs, mas há também verdadeiros. Por exemplo, o Sr. Filipe Martins, que está dentro do Gabinete do Presidente da República e era seu "colega", entre aspas, de gabinete, mesmo que em um gabinete outro, mas no mesmo espaço da Presidência da República, faz um ataque direto ao senhor, xinga o senhor, na defesa de Olavo de Carvalho. Há de se concluir, talvez, que ele seja parte desse movimento. É outro Filipe, não é o Sr. Deputado Filipe Barros, não. É outro Filipe.
Então, eu sei que, para o senhor, certamente dizer isso numa plateia desta, que é aberta, talvez não seja o caso. O senhor mesmo disse, isto aqui é um espaço em que é bom a gente afirmar aquilo de que tem certeza, mas eu diria que não só aquilo de que se tem certeza, porque aqui é uma investigação: é com indícios, com mais indícios, com somatório de indícios que nós chegamos a uma conclusão. Aliás, já se fez até um data show no Brasil falando de convicções a partir dos indícios formados. É assim que se forma uma investigação. Eu sei disso muito menos que o senhor, que é um militar, que está acostumado, mesmo não sendo investigador de polícia, e, sem dúvida nenhuma, tem intimidade com esta situação - nas ações militares, há também um processo de investigação.
Então, o que eu lhe pergunto é: se nós não estivéssemos nesta Comissão, estivéssemos num ambiente mais restrito, o senhor se arriscaria a dizer das suas desconfianças - ainda que não fossem convicções -, das pessoas de que o senhor desconfia, para que se somem às nossas desconfianças?
É uma pergunta absolutamente sincera, buscando o caminho para que eu, como Relatora, possa contribuir, no final, para alguma conclusão e compreendendo também a sua posição, de alguém que estava no Governo, que tem, claro, mesmo divergências, mesmo se sentindo não traído, mas se sentindo colocado numa situação de dificuldade por pessoas diversas, se o senhor se sente à vontade... Claro, muita gente se sente assim, numa posição de respeito àquilo de que participou, inclusive por sua formação. Mas, num ambiente mais restrito, mais confidencial desta Comissão, o senhor se sentiria numa situação, numa posição de declarar nomes que o senhor admite que possam estar participando, por sua leitura, porque o senhor disse que leu isso hoje, assim como eu li. Eu também não tinha ideia de... Vi um pouco como o senhor foi atacado, mas depois, por conta da CPMI, tive que me dar ao trabalho de ler todos, para entender quem foi quem nesse processo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Essas suposições... Lógico, cada pessoa tem a sua ideia, mas as suposições, para que sejam coisas públicas, têm que ter algum amparo. O que faz o analista...
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A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Mas ela pode não ser pública. É isso que eu estou dizendo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O que faz o analista é diminuir esse universo, e a Comissão tem força para solicitar a quebra de sigilo de telefone...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Sim.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... de internet, de dados de operadora.
Então, a Comissão tem força para tudo isso.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Só uma pergunta também.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Quando ela tem - por exemplo, a senhora falou do meu ataque lá -, data, então, se um técnico aconselhar: "Não, pega uma semana antes; pega uma semana depois". Aqui e ali, mas isso tem que ser uma coisa muito técnica, não pode ser...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Mas esta Comissão pode se tornar uma reunião secreta. Ela não tem que ser uma reunião pública.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Falar de nomes...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - O senhor ficaria à vontade em uma reunião secreta?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Mas eu sou a Relatora.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Não. Não, Deputado, me desculpe, mas, regimentalmente, eu tenho direito de...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Mas a Relatora tem direito.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN) - A Relatora pode falar quando quiser, Deputado.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - ... a qualquer tempo...
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN) - Está no Regimento.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - ... poder perguntá-lo.
Inclusive, eu queria fazer uma pergunta.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Exatamente.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - ... ao senhor, General.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Falar de nomes sem comprovação é leviandade.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Tudo bem. Pronto. Estou entendendo o seu posicionamento.
O senhor acha que as redes sociais existentes no Brasil podem manter os dados dos brasileiros fora do Brasil, nas suas sedes? Não deveriam manter no Brasil?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, eu não tenho conhecimento técnico para dizer isso.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Não, eu estou lhe afirmando que isso é verdade hoje. Nenhuma das plataformas existentes e atuando no Brasil mantém os dados aqui no Brasil; eles mantêm os dados fora do Brasil. Isso, na minha concepção, é uma posição muito grave que outros países, em tese, possam ter acesso aos dados de todos os brasileiros que usem as ferramentas de internet, e o Brasil não tem acesso a isso.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN) - Vou encerrar ainda, Presidente. Para encerrar.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Um momentinho, Deputada.
General, para evitar constrangimento de sua parte - evidentemente, não sei se está acontecendo isso -, se V. Sa. desejar, nós podemos ter um ambiente secreto, na sala da Comissão, para que V. Exa. possa declinar os nomes.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, eu não tenho...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Não há nenhum constrangimento de sua parte?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, para mim, o que eu tenho que dizer eu estou dizendo aqui. Se eu tivesse que dizer, eu diria aqui.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Porque o senhor disse que iria apresentar, ao final da reunião, algumas técnicas.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Uma sugestão...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Sugestões técnicas.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... que eu adiantei ali, quando eu falei com o Senador, eu acho.
A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN) - Presidente, para finalizar.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O que acontece? A Comissão, para ela...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - O microfone.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Acredito que para ela fazer um trabalho mais direcionado tem que conversar com o elemento técnico, porque para nós, para mim, que sou leigo no assunto, uma solicitação, por exemplo, de quebra de perfil é uma coisa. Inclusive eu estou pedindo, através de advogado, quebra de um perfil de uma pessoa, que eu não vou dizer aqui, senão a pessoa vai... Não é? Mas tem que pedir para o juiz. Então, através de advogado, eu peço para o juiz para quebrar o perfil, para dizer de quem é aquele perfil, porque, muitas vezes, é um pseudônimo.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Fora do microfone.) - O senhor está dando exemplo?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, estou falando de caso real.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Fora do microfone.) - Vai dizer quem é?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, porque, senão, eu vou estragar a minha consulta ao juiz.
Então, o que acontece? A pessoa pode, uma Comissão também pode pedir, e há muito mais coisa que o técnico pode dizer para a Comissão, para ela pedir não só quebra de perfil, como IP, como a dinâmica daquele equipamento. Então, há muita coisa que pode ser explorada de maneira melhor do que simplesmente começar com as suposições.
Então, é isto que eu aconselho: um trabalho técnico, com gente que entende e que vai dizer muito mais coisas, que podem ser solicitadas, além de ser uma simples quebra de perfil.
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A SRA. NATÁLIA BONAVIDES (PT - RN. Para interpelar.) - Para finalizar, Presidente, mas agradecendo as contribuições do Presidente e da Relatora, que participaram junto comigo...
Nós sabemos, General, que nós temos esses poderes que o senhor elencou, mas a gente esperava que, durante a sua colaboração, as evidências que o levaram a imaginar que os autores são os nomes que o senhor imaginava pudessem ser compartilhadas aqui. Mas eu compreendo que o senhor não se sinta à vontade. Reforço o que o Presidente e a Relatora informaram, que existem outras formas de cessão desta Comissão, existem formas de entregar os documentos em sigilo, por exemplo, se o senhor se sentir à vontade para compartilhar essas evidências.
E, por fim, eu lhe digo que a Comissão fica à disposição para acompanhar o seu inquérito; afinal, ele tem total pertinência em relação à temática desta Comissão. Inclusive, eu sei que o senhor está acompanhado de um advogado; então, se fosse possível, já poderia nos deixar o número do inquérito, em qual delegacia ele tramita... Se o senhor não tiver agora, também não há problema. A gente prepara um requerimento para a gente poder também fazer o acompanhamento, porque eu acho que, no seu caso, como eu falei, não se trata do quanto o senhor se sentiu atingido ou não, mas o seu cargo o foi, e isso muito nos interessa para o objeto da CPI. Então, a gente vai requerer, para fazer esse acompanhamento. Eu acho que vai até contribuir para o andamento do inquérito do senhor, em relação a esse crime que foi cometido contra V. Sa.
Presidente, eu acho que eram essas as minhas colaborações, até porque o tempo encerrou.
Agradeço novamente a disponibilidade e relembro que existem outras formas de colaborar com a Comissão, através da entrega de documentos sigilosos e através de cessões não públicas.
Obrigada, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Quero informar que teremos agora o Deputado Alexandre Frota, depois o Deputado Rui Falcão, o Senador Jean Paul, o Senador Humberto Costa, a Deputada Caroline de Toni, o Deputado Marco Feliciano e o Deputado Filipe Barros, o último escrito da tarde de hoje.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Muito bem.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Chegaram mais dois aqui: o Deputado Paulo Ramos e o Deputado Carlos Jordy.
Então, com a palavra o nobre Deputado Alexandre Frota.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Muito obrigado, Presidente.
General, eu vou tentar facilitar a nossa vida, de todos nós aqui. Não vamos falar mais em suposições: o Presidente da República nomeia o alto escalão. O senhor tem conhecimento disso ou não?
Eu estou perguntando já. O senhor pode falar ao microfone, por gentileza?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É o normal, não é?
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Perfeito.
O Brasil inteiro sabe do gabinete ao lado da sala do Presidente da República, onde está o Sr. Tercio, o Sr. Matheus e o Sr. Mateus - são dois. Certo? O senhor mesmo... Muitas vezes, já falamos sobre esse gabinete, sobre essa atuação.
Se o Presidente só nomeia o alto escalão, não foi o Presidente que nomeou essas pessoas. Foi?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu acredito que sim, porque...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - O Presidente nomeou?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... são os auxiliares mais próximos ali.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Isso não passou pela Segov? Isso não passou pelo GDO? Isso não passou pela...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu acho que passou sim.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - O senhor assinou essas pessoas?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Passou, passou.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - O senhor assinou essas pessoas?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Passou... Uma eu lembro.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Passou pelo senhor? Passou pelo senhor. Então, o senhor assinou a entrada dessas três pessoas nesse gabinete.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Um deles eu lembro até.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Tá! Se o senhor se lembra de um, provavelmente os outros dois...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Provavelmente eu acho que passou.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - ... passaram, e o senhor assinou. Era isso que precisava ficar claro aqui.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Porque aí é um processo.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Sim, sim, sim, é um processo normal.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É um circuito.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - É que, como o amigo e nobre General falou que há, lá, o gabinete, às vezes fica parecendo que há lá o gabinete, mas o que que esse gabinete... Parecia que fugia do seu conhecimento...
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O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não... São funções de DAS que são criadas como assessoria.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Perfeito, perfeito. E que passou por lá, e eles estão contratados...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, e, aí, o processo... Vai um documento para a Casa Civil...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Aí vai para a Casa Civil...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - A Casa Civil faz uma consulta...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Sim...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... se não há problema de TCU, de CGU, e passa por lá, para ver se tem habilitação... Se não tem autoridade que está propondo, tem que fazer uma justificativa... Isso é um procedimento normal.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Perfeito.
Eles vieram das ruas, das redes sociais. Então, temos o conhecimento da Segov, eles foram admitidos naquela sua gestão.
A existência desse gabinete, dessas três pessoas está clara, mais do que clara.
Passou também pela Casa Civil...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, e volta para a Casa Civil, para publicação no Diário Oficial...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Então, o Sr. Onyx Lorenzoni também tem conhecimento dessa contratação desses três rapazes.
O senhor ouviu falar da Letícia Catel?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sim.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Quem foi a Letícia Catel?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Foi uma moça que trabalhou na Apex.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Na Apex. Isso.
Agora me permita confidenciar aqui: eu estava no seu gabinete, eu e o senhor, conversando sobre aquele processo da Apex, quando eu me lembro de que o Chanceler Ernesto Araújo ligou - para o seu telefone, inclusive -, para discutir e argumentar sobre aquilo que nós estávamos ali tentando, de alguma forma, tirar da frente, que era um processo que nem precisava estar acontecendo, que era o tal do patrocínio da Apex para o cinema nacional. Eu lembro bem.
Por que o Chanceler Ernesto Araújo tinha interesse nessa situação do cinema nacional e em ligar para o senhor, uma vez que o senhor estava conduzindo isso brilhantemente, inclusive junto ao Vilalva, que depois acabou sendo exonerado? Como se deu isso naquele dia em que eu estava lá com o senhor?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O que aconteceu ali foi o seguinte: o senhor foi lá falar comigo...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Isso...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... e dizer que a participação do Brasil em Cannes, que já se dava há uns...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Desde 2006.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Desde 2006. E havia um patrocínio da Apex.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Isso. Da Apex.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Da Apex. E que, neste ano, poderia ser que não houvesse esse patrocínio...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Tinha vencido o...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... e que o Brasil poderia talvez não participar do festival e até ser uma coisa ruim para o Governo...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Sim...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... não só para o mundo artístico, como para o Governo, por não estar patrocinando uma malha cultural tradicional e tal. Foi a nossa conversa.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Sim. Isso.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu liguei para a Apex, porque é normal na Segov. Na Segov, o pessoal leva os mais variados tipos de...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Fora do microfone.) - De problemas.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... de problemas. Um é emenda parlamentar, outro é nomeação, e por aí vai. Aquilo é o dia inteiro.
Então, eu liguei para lá, falei com o Gen. Escoto...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Isso...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O Embaixador Vilalva não estava, falei com o Escoto, expliquei para ele: "Olha, existe um patrocínio, normalmente, assim, assim, assado, veja o que que é isso aí e se dá para fazer o patrocínio, se está em dia o convênio, se tem alguma coisa...".
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Sim...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, dei andamento.
Lá, na Apex, ele deve ter falado com ela. Ele deve ter falado com ela, e ela falou com o embaixador, porque a Apex é subordinada ao Itamaraty. E ele ligou para mim e falou: "Olha, falei com o Presidente e ele disse que esse ano não vai dar para fazer o patrocínio". Tudo bem, decidiu não fazer, está tudo bem, não fez. Foi essa a conversa.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - A alegação foi que não tinha dinheiro e que não faria o patrocínio.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - No entanto, depois que o Vilalva foi exonerado, entrou o outro... Como é o nome dele?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Segovia.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Segovia. Entrou o Segovia. E, 24 horas depois que o Segovia estava lá, eu marquei uma audiência com ele e fui atendido por ele, e o Segovia falou justamente o contrário, que tinha dinheiro, que poderia ter patrocinado... Então, foi uma coisa extremamente ideológica. A gente entende assim. Uma coisa extremamente ideológica, de um grupo que atua dentro do Governo. Ficou muito claro isso para mim. E ficou muito claro também, e foi bom a gente saber que passou pela Segov a contratação desses três rapazes que atuam lá dentro, ao lado do gabinete do Presidente Bolsonaro.
E todos nós sabemos... Ninguém aqui é bobo, ninguém aqui está fazendo nenhum tipo de brincadeira. Nós sabemos que eles atuam nas redes sociais, com perfis falsos, com fake news, com ataques, com elogios, com tudo, mas eles estão ali e são pagos com dinheiro público. Estão ali, dentro do Governo, do lado do Presidente. Isso está provado nessa pergunta minha e na resposta do General, na medida em que passou a contratação pela mão da Segov, da qual o General era o chefe, a pessoa que gerenciava ali, e também pela mão da Casa Civil. Foi feito o trâmite legal, eles não tinham nada de rastro e foram contratados, lembrando que eles vieram das redes sociais, das ruas, trabalharam na campanha do Presidente Bolsonaro, e o Presidente Bolsonaro trouxe esses três elementos para dentro do Palácio. E esses três elementos, a gente sabe que eles atuam atacando, humilhando as pessoas, promovendo uma série de ataques covardes, inclusive à sua pessoa também, por diversas vezes, e a diversas outras pessoas.
Isso, para mim, precisava ficar claro, porque, no início, quando o senhor fala que é uma turma de colégio... Não é uma turma de colégio, não é uma turminha qualquer; é uma turma muito séria, uma turma que sabe o que está fazendo, que está coordenada nos ataques, uma turma covarde, que se esconde atrás de pseudônimos, que se esconde atrás de fotos, de fotinhos, enfim, uma série de coisas.
Então, ficou muito clara aqui para mim, hoje, a existência, a contratação, que eles estão lá atuando, e que esta CPMI, com certeza, vai chegar aonde nós queremos. Isso não é, ao contrário do que falam, uma caça às bruxas, mas é um processo em que... Acho que pelo menos 99% das pessoas aqui dentro já passaram e já tiveram a possibilidade de conhecer o ódio e a veracidade dessas pessoas.
Agora eu vou fazer outra pergunta para o senhor: "Santos Cruz é soberbo e se mostra ignorante quando desautoriza a Secom em regular a publicidade das estatais, tenta mandar mais que o Presidente e mostra desconhecer as obrigações da própria pasta que dirige. É a lei que diz que a Secom deve controlar a publicidade das estatais".
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Aí há mais aqui: "Santos Cruz quis mandar mais do que o Presidente no caso da publicidade das estatais e agora quer amordaçar o povo que elegeu o Presidente. Parabéns, Bolsonaro, por dar o segundo cartão amarelo a Santos Cruz em menos de 15 dias. Se fosse no futebol, estaria expulso".
Há mais - isso tudo do dia 30 de abril e 6 de maio: "Ao defender o absurdo de controlar as redes sociais, o General Santos Cruz mostra todo seu viés antidemocrático, alheio à história do nosso Presidente Jair Bolsonaro. Santos Cruz é um infiltrado que trabalha para destruir a revolução conservadora!".
É uma pena que o Marco Feliciano tenha saído daqui, porque esses três tuítes são dele, oficiais, e estão marcados por ele. É uma pena, porque eu gostaria que o senhor respondesse com ele aqui dentro, mas, já que ele não está, o senhor poderia responder para a gente o que que o senhor acha dessas declarações.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, eu vou ser sincero: eu prefiro... Não é meu estilo discutir publicamente esse tipo de opinião pessoal. Eu tenho as minhas opiniões pessoais sobre o Deputado...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Deputado Marco Feliciano.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... que eu prefiro falar diretamente para ele, como já falei...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Perfeito.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... porque eu acho que esse bate-boca público, esse bate-boca de rua é um negócio que está prejudicando demais a sociedade brasileira.
Eu tenho o Twitter, eu tenho o telefone dele, da época do Governo...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Eu já lhe mandei até no seu Twitter, no seu...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu mandei uma mensagem para ele, até comentando, mas eu prefiro que fique...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Eu mandei inclusive para o senhor esses posts.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sobre esse tipo de manifestação... Ele precisa de voto. Eu não vivo de voto.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Perfeito.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, há tudo isso, há todos esses componentes aí.
E outra coisa é que não vale a pena discutir publicamente.
É uma infelicidade para ele. Tomara que seja um bom Deputado, tomara que honre, lá, seus fiéis da sua igreja.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Perfeito.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Até outro dia, houve um fato que pesou um pouco, em que ele apareceu na mídia por problema até de saúde. São coisas que também não adianta você ficar discutindo.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Está certo. Em nome de Jesus.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Amém.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Agora, para terminar - o meu tempo está terminando ali -, eu me lembro também de que nós estávamos juntos, quando o senhor falou para mim sobre o Filipe Martins, e falou: "Frota, eu vou atrás desse cidadão e vou dar uma dura nele".
O senhor foi atrás, deu a dura, não deu a dura, o senhor deixou para lá? Como é que o senhor falou com esse cidadão?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Foi na oportunidade em que o Presidente Bolsonaro foi aos Estados Unidos, e eu falei para ele que...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Por favor, silêncio um pouquinho, que o...
Pode continuar.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Na oportunidade em que o Presidente Bolsonaro foi aos Estados Unidos, eu falei que o jantar, lá...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... teria que ser muito bem escolhido, e aquela escolha do Presidente Bolsonaro com o Olavo de Carvalho e com o Steve Bannon não era uma boa imagem para o Presidente. Tanto, que, depois, isso prejudicou o Presidente, para ele ir à Nova York receber o prêmio.
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O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Sim.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, a imagem do Presidente no exterior tem que ser protegida, a imagem do País tem que ser protegida.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Claro.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Quando você fala as coisas, você fala não é porque você não gosta do fulano ou do beltrano; você fala para proteger a imagem do Presidente, porque ele estaria muito melhor para receber o Prêmio de Homem do Ano lá...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Isso.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, e ele não foi a Nova York, acabou indo a Dallas, por causa daquelas reações lá, em Nova York...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Eu lembro.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... e eu achei que uma das razões foi aquela imagem dele lá...
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP. Para interpelar.) - Sem dúvida.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... quando ele foi a Washington.
Então, eu acho que o Presidente tem que ser protegido na imagem dele, porque acaba sendo a imagem do País, e eu falei isso aí.
O SR. ALEXANDRE FROTA (PSDB - SP) - Perfeito.
Quero agradecer a sua presença.
Muito obrigado a todos.
Selva.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Com a palavra o nobre Deputado paulista do PT, Rui Falcão. (Pausa.)
É mineiro? Então, eu vou corrigir a sua origem. Eu vou, inclusive, até perdoá-lo, porque seu é aniversário hoje. Eu sei que você está bem sorridente, bem alegre e feliz. Evitei até a sua briga com o Deputado Marco Feliciano, o que foi importante, para a sua tarde não ficar um pouco ofuscada.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Boa tarde.
Eu lamento a ausência do Deputado que o senhor citou, porque faz acusações infundadas e depois "foge da raia", como se diz no popular. Não tem moral, não tem estofo para aguentar um debate político. Então, faz aqui um surfe, dizendo que vai convocar o Lula, agride pelas costas o Gen. Santos Cruz...
Mas, General, o senhor me permita, eu vou ler mais um tuíte dessa figura, dando a ele o benefício da dúvida, porque, como o senhor disse, montaram um tuíte. Pode ser que ele tenha montado isto aqui, alguém montou em nome dele. Está aqui um tuíte, que diz o seguinte - é desrespeitoso; eu vou ler, mas não sou eu que estou falando -: "Após o segundo puxão de orelha público em 15 dias, bateu o desespero e Santos Cruz foi ao Alvorada, ver se conseguia algum apoio do Presidente Jair Bolsonaro. Pelo jeito, entrou mudo e saiu calado. Entrou como um ministro desgastado, e saiu meio ministro.".
Mas isso aqui é só para dar o entrecho. Eu quero voltar ao primeiro tuíte que o Deputado Alexandre Frota leu, que não se trata de uma questão pessoal, briga de rua. Ele diz aqui que o senhor queria mandar mais que o Presidente da República. Isso é grave! Isso é grave, é gravíssimo! Significa que um ministro de Estado, mesmo tendo uma patente superior a do Presidente, que é capitão, ali não há essa hierarquia, porque ele é o Presidente. Mas o senhor queria mandar mais do que ele. Talvez essa impressão, junto aos desafetos ali, também, tivesse levado à sua defenestração.
E eu queria dizer o seguinte, General: eu entendo que o senhor, mesmo tendo fritado, como o senhor afirmou aí, e tendo tido uma exoneração pautada pela falta de ética, como o senhor disse, sem coragem moral, como o senhor disse também, e que não dá para segurar essas coisas - o senhor assim desabafou... Eu entendo tudo isso. Acho natural que o senhor queira apresentar aqui, na CPMI, uma certa superioridade moral em relação aos seus detratores, em relação àqueles que o impediram de cumprir uma função pública, que, como disse o senhor, vinha querendo imprimir transparência total na sua gestão, no trato dos recursos públicos e, talvez por isso também, tenham pedido para o senhor sair depois de seis meses. Tudo isso eu compreendo.
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O senhor faz parte de uma corporação. Muitas vezes, uma informação pode parecer alcaguetagem, e não há nada pior do que um alcaguete, seja em que corporação estiver, e nós temos muitos por aí. A pessoa mais abominável que pode existir é o traidor e o delator. Então, o senhor não está em nenhum momento querendo, talvez, passar algum tipo de informação que pudesse levar a esse entendimento, porque sei que o senhor não é.
Agora, o que eu não entendo é que o senhor não queira colaborar mais com a gente, para desbaratar essa verdadeira organização criminosa que opera dentro do Palácio do Planalto. O senhor disse aqui que essa organização criminosa - o senhor não repeliu que ela existe - é perfeitamente identificada com meios técnicos, com rastreamento. Nós estamos fazendo isso, nós vamos fazer, mas nós queremos que o senhor nos ajude a desbaratá-la, porque o senhor foi vítima dessa organização criminosa. E nós não estamos aqui preocupados com eleição, porque há um temor aqui de que nós queremos derrubar o Governo Bolsonaro através desta CPMI. Imagine. Não temos essa força. Nós sabemos o que aconteceu na eleição. Ela já foi realizada. Nós queremos que as instituições funcionem, não com os riscos que estão correndo, mas haverá tempo para fazer o julgamento deste Governo, que tira recurso da população, que corta direitos, que nos ameaça com AI-5, mas a nossa preocupação é desbaratar essa organização, que funciona...
Aliás, a primeira vez que eu ouvi a expressão "milícia digital" foi através da sua entrevista. Claro que eu já ouvi falar em milícias. Aliás, há vários milicianos no Rio que são acusados de ter muita proximidade com o Presidente e a sua família, com os seus filhos principalmente. Até há suspeitas e há um processo de investigação - não cabe antecipar resultados - de que haveria envolvimento no assassinato da Vereadora Marielle e do motorista Anderson, mas a polícia do Rio de Janeiro está investigando, não é o caso de fazer afirmações precipitadas. Como disse o senhor, suspeitas são suspeitas, indícios são indícios. Mas eu já tinha ouvido falar dos milicianos, mas da milícia digital foi o senhor o primeiro que falou.
Então, é uma organização criminosa, que está estruturada, tem um núcleo político, com comando centralizado, tem um núcleo operacional, tem um núcleo distribuidor, e tem um núcleo econômico-financeiro. Inclusive, há pessoas que estão convocadas aqui, como o Sr. Luciano Hang, que, aliás, tem vários processos criminais, cujas penas foram prescritas, que é tido como sonegador, financiador desses esquemas criminosos, e terá que prestar depoimento aqui sob as penas da lei. E há outros. Esse Facuri é um financiador... Consta que dois diretores da Cyrela... Alguém falou aqui do Elie Horn - foi o Senador. Nós vamos rastrear todos eles, porque o nosso objetivo é não permitir que essas organizações criminosas que derrubam reputações, que provocam fake news, que usam o ódio no lugar dos argumentos... Não podem continuar existindo numa sociedade democrática.
E o senhor o tempo todo estava preocupado com os extremos. Há extremo daqui, há extremo dali, mas essa organização criminosa é feita por integrantes deste Governo, por partidários do Sr. Jair Bolsonaro. Nenhum dos tuítes, nenhuma das afirmações, mesmo aquilo que o senhor mostrou ali forjado, aquilo não parte do PT, não parte dos partidos de esquerda, porque, se partisse, nós seríamos os primeiros a desautorizar. Então, é isso que nós queremos, é para isso que nós queremos a sua colaboração, e os seus silêncios, muitas vezes, são reveladores também. O senhor, por exemplo, disse que um assessor que leva aquela coisa forjada ali é uma canalhice. Quem foi esse assessor? Ah! O senhor deve saber!
Qual foi o assessor? Nem isso o senhor sabe?
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O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu não sei.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - O senhor estava dentro do Palácio, o senhor é um oficial...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não sei.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - ... que tem experiência de inteligência. Não sabe?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não sei, não sei quem foi.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - E essa pessoa que o senhor disse que está investigando, pediu...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não estou investigando não.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Não, o senhor pediu para investigar.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, eu não pedi para investigar; eu estou pedindo para quebrar o perfil de uma pessoa.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - É, para identificar. Mas também o senhor não quer revelar para nós?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, porque essa aí é de...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - E o nome do assessor o senhor não sabe também?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Esse eu não sei.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Mas o senhor disse que é canalhice.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Mas ele não entregou par mim.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Sim, entregou para o Presidente.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Entregou para o Presidente.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - E o Presidente não lhe disse, o senhor não perguntou ao Presidente?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, eu perguntei, mas ele não me disse.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - O senhor disse que aquelas três pessoas que foram mencionadas - Filipe Martins, Mateus e o próprio Weintraub - são pessoas de confiança do Presidente.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sim, se não fossem, ele não nomearia.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Sim, mas elas participaram da sua derrubada, da sua fritura. E o senhor não sabe o que eles fazem. "Não sei quem é que faz a comunicação do Presidente", o senhor disse também. Eles não fazem a comunicação do Presidente?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu acredito que eles trabalhem nessa parte de comunicação, mas na área pessoal, né? Na área pessoal.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Sim, nos tuítes do Presidente, por exemplo?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, ou de receber...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Como o tuíte do dia 21 de outubro, que diz aqui - não é o Carlos Bolsonaro: é o Presidente da República: "Quem seria a milícia que [deveria ser a que, não é?] este Cruz se refere? Mais um revoltado!". É o Presidente da República!
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, sem dúvida!
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - E quem faz isso? É ele? É o Carlos Bolsonaro? Quem tem a senha do Presidente?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, no meu...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Não... o senhor não sabe.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - No meu princípio de responsabilidade, se eu tenho um Twitter e sai alguma coisa naquele Twitter, a responsabilidade é minha.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Isso aqui é do Presidente.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, sem dúvida.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Então, ele está chamando o senhor de revoltado.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sim, mas não é o caso.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - E isso não o afeta.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, eu não tenho mais nada a ver com o Governo, eu saí em junho do Governo.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Não, com o Governo, não, mas o senhor disse que não tinha mágoa. O senhor continua a ser amigo dele, não? Os senhores foram companheiros...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, eu não tenho, eu não tenho amizade com ele, eu nunca mais falei com ele.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - O senhor participava dos esportes junto com o Cavalão, que era o nome dele como militar. Eram pessoas muito próximas, muito amigos. E isso aqui...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, sem dúvida nenhuma...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - O senhor quer manter uma velha amizade e por isso não quer falar?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não tenho interesse nenhum de manter...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Mas o senhor não é mais amigo dele?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, eu não tenho mais amizade nenhuma. E outra coisa é a seguinte: você tem uma amizade com uma pessoa, e, ao longo do tempo, os caminhos são completamente diferentes; ele veio para a área política, eu segui na área militar. Os valores que se cultivam, às vezes, são diferentes. Depois, quando se encontra, não é mesma coisa. Então, eu não estou aqui para defender velhas amizades nem para manter velhas amizades. Isso aí, sem dúvida nenhuma, é uma coisa que... Quando há choque de valores, acaba qualquer coisa.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Bom, daí nós não vamos tirar nada mesmo. Então, eu vou...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - E a outra coisa é que eu vim aqui para colaborar, mas com responsabilidade. Eu não posso ser irresponsável na minha colaboração.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Não, não; não queremos que o senhor acuse ninguém; queríamos só que o senhor desse os nomes só.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - E a outra coisa que o senhor falou, se o senhor me permite, que o senhor falou que o PT... Eu não tenho, eu não vim aqui com nenhum preconceito contra o PT, não. Eu não sou PT, mas... E sem dúvida nenhuma...
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O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Não, não. Eu falei que o PT não tem nada a ver com as milícias. É isso que eu estou falando. As milícias estão dentro do Governo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É. E não tem nada a ver com a motivação também do meu caso.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Isso. Eu sei.
Não, o senhor já disse que é uma pessoa de direita, não partidária e tal. Eu entendi.
Mas eu queria fazer outra pergunta para o senhor...
Matéria de um jornalista, publicada dia 7 de junho, disse que teria havido uma reunião do alto comando do Exército, na qual alguns generais teriam tomado conhecimento do uso da ferramenta Pegasus. De origem israelense, a ferramenta serve para invasão de computadores e celulares, com o objetivo de retirar conteúdo. A ferramenta estaria sendo utilizada pelo Vereador Carlos Bolsonaro, segundo informou matéria jornalística, no combate aos seus desafetos. Pelo que os fatos revelaram, o senhor estaria entre os desafetos.
Primeiro: o senhor confirma a existência dessas informações? Caso positivo, qual a extensão dessas práticas e quais as suas consequências? E o Vereador Carlos Bolsonaro teria acesso a essa tecnologia? O senhor já viu o Vereador Carlos Bolsonaro despachando no Palácio do Planalto alguma vez?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu nunca vi o Vereador Carlos Bolsonaro no Palácio do Planalto. Despachar ele não poderia despachar, porque ele não tem função no Palácio, não é?
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Mas nem andando por lá o senhor o viu?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Mesmo visitando? Não lembro... Se eu o vi, foi uma vez só.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Viu lá no Palácio? Lá dentro? O senhor não se lembra, não é?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Uma vez eu o vi... Foi... Ele estava visitando a família, ele estava com a família lá naquela... Na Granja do Torto. A família estava lá, ele...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - E essa questão do Pegasus?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Mas era questão familiar, visita familiar.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - O senhor conhece a história do Pegasus?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Esse programa... Eu não conheço esse programa. Eu acredito que pessoas particulares não tenham acesso a esse tipo de programa. As empresas que produzem esses programas de altíssima tecnologia têm um controle muito forte das instituições que compram.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Sei...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, por exemplo, Polícia Federal... São os órgãos de Governo, não é? Então, eu não acredito que uma pessoa particular tenha acesso a um programa desses.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Quando eu digo que há fake news dentro do Governo... Na semana passada, o Ministro da Educação acusou, sem qualquer evidência ou prova, as universidades públicas de plantarem maconha e utilizarem seus laboratórios para produzir drogas. O senhor acha que esse comportamento oficial de um ministro é exemplo para a sociedade? É exemplo para a sociedade brasileira?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, o senhor está me fazendo uma pergunta completamente fora aqui do contexto.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Não. É uma fake news isso aqui. Está no contexto das fake news.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, eu acho que não é... Eu acho que ele falou isso mesmo. Acho que não é fake não.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Não, não. É fake o que ele está fazendo. Ele está disseminando uma informação falsa. O senhor acha que o Ministro da Educação...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Se é fake, se é, porque eu não me...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Não. O senhor acha que há plantação de maconha nas universidades?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Em primeiro lugar, que ele falou eu acho que falou. Então...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Falou, falou.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... ele ter falado não é fake. E...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Não. Fake é o que ele fala, não que ele não falou.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - E se há... Olha, na que eu estudei não, porque eu também estudei em universidade civil e posso falar por ela. Nunca houve...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Porque, se ele faz essa afirmação que estão produzindo droga, produzir droga é crime!
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É crime.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Ele está prevaricando, então. Ele tem conhecimento de um crime e...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, eu estudei na faculdade, estudei na PUC de Campinas e fiz o curso de extensão na USP, não é? Então, eu também tenho participação na vida universitária. Na minha época, não havia nada disso. Então, eu posso responder pela...
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O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Continua a não ter, General. O senhor não quer responder.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, sem dúvida.
Eu faço várias palestras em faculdades, sempre fui bem tratado.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - O senhor disse, quando confrontado com a afirmação desse falastrão Olavo de Carvalho e o próprio filho do Presidente, que era falta de educação, quando mencionaram esse Twitter aqui, esse tuíte do Carlos Bolsonaro, que também foi retuitado pelo Presidente, que era falta de educação.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sem dúvida, não interessa de quem seja.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - E também... Falta educação ao Presidente.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sem dúvida, não interessa de quem seja.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Então, eu reafirmo aqui que nós estamos rastreando essa organização. Nós temos...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O senhor pode procurar em qualquer jornal, qualquer coisa...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Não, não, nós temos...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu nunca falei mal do Presidente, nem dos filhos, nem do Deputado.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Para interpelar.) - Dizer que ele é mal-educado é uma realidade, não é falar mal.
Mas nós estamos com todos os recursos técnicos, com tudo isso que o senhor está recomendando, mas queríamos que o senhor recomendasse mais e ao final nos desse mais elementos, porque nós - como um dos resultados desta CPMI, além de propor medidas legislativas, medidas educativas, eu acho que tem que haver educação digital, além de tudo isso - vamos desbaratar essa organização criminosa que vitimou o senhor, que derrubou o senhor, que fritou o senhor, que detratou o senhor indevidamente, porque o senhor não mereceria esse tratamento, sendo leal como foi e leal agora mesmo tendo sido tratado como foi. Essas pessoas não mereceriam mais a sua solidariedade.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - O General quer colocar alguma coisa?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ - Não, está ótimo. Foi uma oportunidade de complementar.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Então, eu convido para falar o nosso Senador de Pernambuco, do PT, Humberto Costa.
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Para interpelar.) - General, boa tarde.
Eu quero inicialmente também saudar a disposição do senhor de estar aqui, atendendo ao nosso convite; não tinha a obrigação de vir aqui. Mas eu confesso também que eu fiquei um pouco frustrado, porque V. Sa. teria a opção de não vir, e veio. E eu imaginava que a ajuda que V. Sa. poderia nos dar seria um pouco maior. Eu entendo também, como o Deputado Rui Falcão, que a sua lealdade não lhe permite aqui se aprofundar sobre coisas que são muito importantes, General.
Nós não estamos preocupados em discutir a eleição passada ou que o Presidente seja cassado, porque isso já está na mão do TSE; acho que até hoje eles vão decidir essa questão. O problema é que esse tipo de ação, Presidente, continua, ele persiste. Talvez o senhor não saiba, mas a coisa é tão debochada que até sobre essa CPMI que está convocada para investigar fake news eles fazem fake news; a gente fala aqui, daqui a pouco estão lá memes, acusações etc. etc. etc. Isso não pode continuar. Esse tipo de ação que ataca o Supremo, ataca o Congresso Nacional, o Presidente da Câmara, o Presidente do Senado termina gerando crises e conflitos institucionais que são gravíssimos. Então, nós não podemos permitir que esse tipo de coisa continue. Mas nós vamos respeitar o posicionamento de V. Sa., e V. Sa. se sinta à vontade para responder o que considerar que é relevante.
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Aqui deu para sentir que V. Sa., em muitos momentos, teve que se conter em relação ao chamado filósofo da Virgínia. Eu lhe pergunto: uma das coisas que foi veiculada - a gente sabe que meio de comunicação veicula muita coisa que nem de longe aconteceu: por exemplo, o senhor assumiu uma posição de criticar a possibilidade de patrocínio da Secom para blogues e sites conservadores... Pelo menos foi essa a notícia que saiu. Teria sido criticado inclusive porque não admitiu a possibilidade de financiar na TV Brasil um programa do filósofo em valores muito acima do mercado. Isso de fato aconteceu ou não? Primeira pergunta.
Por outro lado, o Sr. Olavo de Carvalho foi claramente um dos algozes de V. Sa. Ele parece até ser o guru do Presidente da República. E, aqui, quando o senhor apresentou aquele esquema, o senhor falou várias vezes que tem o líder, tem o que pensa, que joga e depois aquilo ali se transforma. O senhor estava se referindo a ele? É ele o elaborador dessas coisas que se transformam depois em toda essa agressividade contra as pessoas?
Eu pergunto ainda - o senhor disse aqui muito claramente que era uma pessoa altamente centralizadora - se o senhor pagou um preço por isso. Por exemplo, agora, recentemente, o Tribunal de Contas da União identificou que o Governo Federal está desrespeitando uma norma dentro da Secom que é distribuir os recursos da publicidade oficial de acordo com a audiência dos meios de comunicação, particularmente televisão e rádio. E constatou-se, pelo próprio TCU, que isso hoje não está acontecendo. De alguma forma, alguém lhe propôs agir dessa forma e o senhor resistiu? De alguma forma isso tem a ver com esse tiroteio que foi feito contra o senhor ao longo desse período?
A outra coisa o senhor já se esquivou de responder, mas o grande problema é que a verdade é que há coisas que não são assumidas, que são fake news mesmo, é um perfil falso que está ali, mas há coisas como as que foram ditas aqui que são assumidas. É o caso do Sr. Filipe Martins. Sempre me causou espécie o seguinte... Esse senhor o atacou diretamente, disse que o senhor era um carreirista, embusteiro, pessoas decepcionadas por não terem conseguido acesso aos recursos da Secom, fez outros ataques, mas o que me chamou mais atenção foi o seguinte: eu fiz parte de governo, V. Exa. era um ministro, esse cidadão é um mero assessor, e ele atacava não só o senhor mas outras pessoas também. Por que esse cidadão tem tanta força de, ocupando uma posição subalterna, atacar um ministro de Estado e não sofrer nenhuma consequência por parte do Senhor Presidente da República, assim como outros atacaram o Vice-Presidente da República - o Vice-Presidente! E não são em termos elevados, porque pode se fazer uma crítica política, um ataque, mas são coisas em termos chulos, chulos. Por que essas pessoas têm tanto poder que elas conseguem retirar um ministro e elas não são retiradas? Não sei se o senhor pode me responder a essa questão. Outra coisa que eu queria perguntar. O senhor falou que o Sr. Olavo de Carvalho tem um linguajar irreprodutível aqui, mas o filho do Presidente tem também, o Vereador. Inclusive, a nós aqui ele já atacou várias vezes, com termos tipo "vagabundos" e "vou lá que eu vou desmascarar os vagabundos". Nós estamos na expectativa de ver se ele vem aqui para ver se ele vai manter essas agressões.
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Enfim, Ministro, eu queria fazer a última pergunta ao senhor. O senhor conhece as pessoas que participam ali, os dois "Mateus" e o Tércio...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Para interpelar.) - São dois "Mateus" e um Tércio.
Esse grupo é chamado - ou pelo menos aqui foi dito por mais de uma pessoa - de o gabinete do ódio. O senhor já ouviu esse grupo ser chamado de gabinete do ódio? Existiria um gabinete do ódio ao lado da sala do Presidente da República?
Era isso que eu queria perguntar ao senhor.
Agradeço aqui a sua disposição. Eu lhe confesso que estou um pouco frustrado, porque eu imaginava que viria mais, mas eu entendo e até manifesto aqui os meus respeitos pela sua posição.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Em primeiro lugar, eu queria dizer que talvez o senhor tivesse uma super expectativa, não é? Então, a frustração...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... acompanha, a frustração acompanha.
O que eu não estou dizendo aqui não é por questão de lealdade, é por uma questão de honestidade. Eu não posso nem pegar uma pessoa que está aí comprovado pela Justiça etc., e sair fazendo festa, chutando a pessoa... Muitas vezes, é gente que tem até a culpabilidade já comprovada, a culpa comprovada, mas não é nem ético ficar aqui... É coisa de Justiça. Eu sou contra esse tipo de bate-boca público, de acusação ou de difamação ou até de coisas que já aconteceram, comprovadas etc. Então, o que não estou dizendo aqui não é por questão de lealdade, não, é por questão de honestidade. Não se pode ser leviano nesse nível.
Outra coisa é aquilo que o senhor disse que não pode continuar essa... Não pode. Eu acredito que isso aí não pode continuar. E outra coisa que não pode continuar é o agravamento da divisão social, que não começou agora, já existia...
O SR. HUMBERTO COSTA (PT - PE. Fora do microfone.) - Agravamento de...?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Agravamento da divisão social. Isso é uma coisa perigosa. É uma sociedade indo para o conflito. Aí há pequenos conflitos de rua; daqui a pouco, o sujeito briga; daqui a pouco, o cara o agride no avião, porque o senhor é do PT, e o outro agride o outro, porque ele é do PSL... Essas coisas não... Isso aí não... Para mim, na minha concepção, eu não aceito isso daí. Estou de acordo. E o conflito, daqui a pouco, começa a ser institucional. Então, é uma coisa que tem que ser evitada. Eu acho que o Brasil tem que caminhar para o equilíbrio, não pode caminhar para o agravamento da divisão social. Estou de acordo com o senhor.
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Sobre a Secom, o que acontece? Qual é a minha visão de comunicação de Governo? Minha visão de comunicação de Governo, eu falei aqui anteriormente, é uma comunicação informativa: Governo não faz propaganda ideológica, Governo não usa comunicação governamental para se manter no poder; ele faz política. Eu acredito que a melhor maneira de se manter no poder é tendo resultado positivo. Então, essa é a minha visão. Se a minha visão não coincide com a de certas pessoas, problema, eu vou continuar com a minha visão.
No caso da TV Brasil, jamais houve proposta de fazer programa de Olavo de Carvalho na TV Brasil. Isso nunca houve. Não é porque eu não tenho nenhuma admiração por essa pessoa que eu vou aqui falar uma coisa dessa. Não há cabimento. Nunca houve esse tipo de proposta.
Outra coisa: se autoridades, políticos ou o próprio Presidente têm nessa pessoa uma consideração pelas ideias políticas, não há problema nenhum. O que eu critiquei não é problema de ideia, o que eu critiquei aqui é problema de comportamento pessoal.
Outra coisa: liberação de dinheiro. Como se trata o recurso público? Em primeiro lugar, recurso público tem que ser absolutamente transparente, e aí eu quero colocar uma culpa no Congresso, que pode exigir mais transparência. Eu acho que a função do Parlamentar é principalmente exigir transparência. Governo nenhum - nem este, nem anterior, nem depois - pode ficar sem ter transparência em todas as contas, não interessa que contas sejam. Existem algumas exceções aí na parte policial. Então, eu acho que uma das grandes funções do Parlamentar é exigir essa transparência.
E o que acontece com o recurso de publicidade? A publicidade, além de influir na cabeça das pessoas, influi no bolso das empresas, porque o volume de dinheiro é muito grande. Eu falei aqui de 7 milhões da Administração Direta e Indireta, fora as comunicações dos Estados, dos Municípios, relações públicas. Então, é uma fortuna no Brasil que há na comunicação.
Como acontece no Governo? A Secom tem recurso. O Governo tem algumas campanhas que tem que fazer de esclarecimento à população. Há outras que não são pagas, outras são, outras não são. Aí, o Governo não pode falar direto - isso é lei; para mim, não sei qual foi a motivação dessa lei -, ele não pode contratar, por exemplo, Rede Globo, Rede Record, rádio. Ele não pode. Ele tem que fazer isso através de uma agência. Ele é obrigado a trabalhar com um despachante que se chama agência.
Bom, o Governo paga a essa agência...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... e é essa agência que faz os contratos.
Se esses veículos de comunicação estão subcontratando gente, o senhor não consegue enxergar na prestação de contas. Então, tem que sair uma iniciativa parlamentar de que a prestação de contas exija até o último recipiendário final, para conseguir enxergar realmente toda a cadeia de despesa, porque, aí, sim, a gente vai ter transparência absoluta e o senhor vai ter conhecimento, como Parlamentar, aonde foi dinheiro até o fim da linha dele. Então, tem que se fazer um aperfeiçoamento no modelo de prestação de contas e de acompanhamento, na parte de publicidade, sites para poder acompanhar, mas acompanhar até o fim da cadeia. Então, é isso que eu sugiro..
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O senhor leu alguns comentários do Filipe Martins, não é? O Filipe Martins, eu não tinha visto; até foi a primeira vez... São pessoas que, sinceramente, eu só leio por acaso, porque eu não dou importância para esse tipo de... Eu acho que é uma escolha pessoal do Presidente. Eu não vou aqui criticar as escolhas pessoais dele. Agora, eu nunca tinha lido isso que o senhor leu. E essa projeção toda de uma pessoa que é crucificada como inexperiente etc. Ela é da responsabilidade do Presidente da República.
O senhor perguntou por que ataca o Vice-Presidente, ataca... Atacar o Vice-Presidente é um absurdo; está quebrando a unidade governamental, está quebrando a consideração que tem que ter um presidente por um vice-presidente, um vice-presidente pelo presidente.
O Vice-Presidente eu sei que é uma pessoa absolutamente honesta, tem princípios de ética e tem consideração pelo Presidente, como eu tenho. Por todos os presidentes eu tive consideração, mesmo por aqueles como o do seu partido, que está sofrendo com uma série de consequências. Não vou ficar falando mal, porque é até covardia falar mal da pessoa que já foi julgada, que já foi avaliada.
Então, o que eu vejo é o seguinte: por que uma pessoa dessas, às vezes, que a sociedade, que a imprensa ou que o meio político considera, vamos dizer, deficiente para a função? É por questão de escolha pessoal.
E o caso do Vice-Presidente? O Vice-Presidente é uma figura importantíssima. O Presidente da Câmara? O Presidente da Câmara é uma das pessoas - olha, Deputado - mais importantes no contexto do Brasil. É ele que faz a pauta. O que ele colocar na pauta vai ser votado; o que ele não colocar não vai ser.
Então, uma coisa é atacar, não gostar do jeito como ele... Por exemplo, o Presidente da Câmara, se eu não gostar da maneira como ele conduz, eu posso até fazer críticas públicas. Agora, eu não posso ofender a pessoa. É isso que está dando uma distorção inteira.
O senhor falou de linguajar. Quem usar linguajar baixo, não interessa quem seja... Assim como não há ninguém acima da lei, não há ninguém acima do conceito educacional. Não há ninguém acima, não interessa quem seja, não interessa se é filho, se é pai, se é mãe, se é general, se é soldado - não interessa. Tem que haver um respeito, tem que haver um respeito para que se tenha um bom funcionamento.
O que acontece? Eu acho que o País tem medidas econômicas que podem dar um bom fruto. Acho que há medidas que podem dar um bom fruto, mas tem que se esperar esse fruto com tranquilidade, porque elas não são para amanhã, elas não são para o mês que vem; demora um ano, demora um ano e meio... E essa espera tem que ser uma espera com convivência boa, com convivência educada, com paz social.
Então, eu desejei para todos os governos felicidade, para este também. Acho que pode ter bons resultados, só que essa espera tem que ser, para mim, um pouco mais tranquila.
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Sobre o gabinete do ódio de que o senhor falou, eu escutei essa expressão numa revista, acho que foi na revista... Acho que foi na Crusoé, não lembro. Eu nunca tinha ouvido lá dentro quando trabalhei lá, porque eu já saí de lá em julho, em junho, nós já estamos no mês 11, quer dizer, já... O tempo que eu fiquei lá já é o tempo que eu estou fora. Então, lá dentro eu nunca tinha escutado isso daí. Agora, são pessoas que, pela inexperiência, não são assessores de cunho político; são assessores de coisas pessoais.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Passo a palavra ao Deputado Paulo Ramos, do PDT do Rio de Janeiro.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Presidente, Relatora, Gen. Santos Cruz, demais membros da Comissão, primeiro, eu quero somente dizer, a título de recuperar na memória: o Sr. Olavo de Carvalho foi um articulista prestigiado por alguns importantes meios de comunicação aqui no Brasil, bem antes, vamos dizer, do Governo Bolsonaro. Mas agora, ao que tudo indica, ele caiu em desgraça pelos próprios meios de comunicação que o prestigiaram no passado. Eu só passei a ouvir falar no Sr. Olavo de Carvalho tempos atrás, quando ele escrevia, por exemplo, no jornal O Globo. Escrevia e escreveu muitos artigos sempre defendendo as mesmas ideias com as quais ele depois se notabilizou a partir da campanha e do Governo Jair Bolsonaro. Para mim, não foi surpresa, não é surpresa o posicionamento do Sr. Olavo de Carvalho. Então, sobre ele nem quero tratar.
Mas há uma coisa, Gen. Santos Cruz, evidente. Esse - eu chamo assim - departamento de operações estruturadas para atacar, para difamar as pessoas integrou e ainda integra o Governo, faz parte do Governo. O Presidente Jair Bolsonaro é identificado como alguém que se utiliza desse tipo de ferramenta. Não há nenhuma dúvida de que está incrustada no Palácio do Planalto essa estrutura, poxa! Não é com o conhecimento do Presidente Jair Bolsonaro, não é com a nomeação do Presidente Jair Bolsonaro; é com o conhecimento de todos que estão ali dentro. E eu não acredito - e quero dizer isto respeitosamente - que V. Exa., como chefe da Secom, não tivesse conhecimento. Por quê? Porque o procedimento foi objeto de muitas publicações nos jornais, não foi novidade. Muitas reputações foram atacadas quando V. Exa. estava lá dentro do Palácio do Planalto, e depois V. Exa. passou a ser vítima de algo que dentro do Palácio do Planalto era conhecido. Então, a grande questão é dizer assim: não integrava a sua Secretaria esse grupo? Não fazia parte da Secom?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não, não..
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Não fazia parte da Secom. Mas esse grupo V. Exa. mesmo reconhece que existia dentro do Palácio do Planalto?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Essas pessoas - se o senhor me permite, só para ser pontual - trabalham diretamente no gabinete do Presidente; elas não fazem parte da estrutura de comunicação.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Dentro do gabinete do Presidente da República. Não estava na estrutura; então, estava na Presidência da República.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - É isso. Então, ótimo.
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Deixe-me fazer uma consulta, então, ao senhor, a V. Exa., porque - como é que se diz? -, existindo essa estrutura, a quem caberia fiscalizar? Existe - eu chamo assim - um gabinete de segurança institucional, com a confirmação... O que é notório e público independe de provas. Essa estrutura existia, existe dentro do Palácio do Planalto - então, V. Exa. diz agora na Presidência da República, cumprindo essas tarefas, tarefas que inclusive causam dificuldades institucionais. A quem cabe fiscalizar isso? Existe um Gabinete de Segurança Institucional. A quem cabe então fiscalizar isso? Quem é que tem a responsabilidade, na estrutura do Governo, na estrutura do Palácio do Planalto, quem é que tem a responsabilidade de fiscalizar esse tipo de procedimento com essa atuação, com essa atividade?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Bom, a quem cabe fiscalizar? O que acontece? Dentro do Palácio existem quatro Ministérios: o GSI, que é em nível de Ministério; a Casa Civil; a Secretaria-Geral; e a Secretaria de Governo. A Secretaria de Governo faz a articulação política hoje. Na minha época, ela fazia alguma coisa de articulação e mais de coordenação de Governo. A Casa Civil tem a atividade específica de coordenação de Governo e publicações. A Secretaria-Geral, que é uma secretaria mais burocrática, dos atos governamentais. E o GSI cuida para não haver crises institucionais. O GSI aconselha o Presidente sobre crises institucionais.
O gabinete do Presidente não é fiscalizado pelo GSI, o gabinete do Presidente é o gabinete do Presidente! Há um chefe de gabinete. Então, o Presidente tem um chefe de gabinete, tem os assessores dele, é onde essas pessoas estão colocadas, que são todos assessores do gabinete da Presidência, onde há um chefe de gabinete, que distribui as tarefas e que fiscaliza a execução. Não é um grupo que está ligado à Secom, que é subordinada à Segov, e nem um grupo ligado diretamente à fiscalização do GSI. Isso é uma coisa de gabinete. Então, são pessoas que trabalham no gabinete, que têm um chefe de gabinete, que orienta o trabalho dos assessores diretos. Então, é só isso que eu posso dizer.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Dentre as notícias divulgadas, ou as mensagens, as tuitadas, seja lá o que for, em muitas delas também há a participação direta do Presidente da República, juntamente com esse grupo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Aí é pessoal, não é? Não posso falar nada.
O que eu gostaria de dizer ainda é o seguinte: o senhor falou que, como eu trabalhei lá, sem dúvida eu teria que ter conhecimento. Não tem. Eu não tenho...
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Não?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O chefe da Segov não tem conhecimento do que se passa no Twitter particular presidencial.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Não. Estou dizendo através dos meios de comunicação, porque essa estrutura montada dentro do Palácio do Planalto, que tem coordenação, tem tudo, isso não é uma novidade. Não é uma novidade! Isso é de conhecimento geral de quem acompanha a atividade política, quem lê jornal etc. Isso é de conhecimento... Eu falei: é notório e público.
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O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, mas funcionalmente lá não tem ligação. Tanto que eu nunca entrei numa sala dessas onde trabalham essas pessoas que foram nomeadas aqui.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Mas, no ambiente do Palácio do Planalto, essa questão nunca foi debatida? Esse tema nunca foi objeto de conversas entre aqueles que tinham responsabilidades públicas dentro do Palácio do Planalto?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não. Até eu sair de lá em junho, não.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Então, o senhor está nos dizendo, V. Exa. está nos dizendo que a responsabilidade é exclusiva do Presidente da República?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É do gabinete dele. Lógico, é assessoria direta, não é?
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - E, mesmo quando, desse grupo, atacando a honra pessoal, V. Exa. foi alcançado de diversas formas, porque há injúria, calúnia, difamação, há muitas questões... O senhor está tomando providências em relação a isso, juridicamente falando?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Solicitei inquérito à Polícia Federal.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - V. Exa. solicitou...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Inquérito para a Polícia Federal.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - E o inquérito foi instaurado?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Foi
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Então, a Polícia Federal tem...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não sobre essas acusações, esse bate-boca, essa coisa não, mas...
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Não, não é bate-boca...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Mas sobre a...
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - As questões, claro.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Porque aquilo ali é uma materialização falsa.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Bate-boca é bate-boca.
Então, existe um inquérito que está instaurado na Polícia Federal.
Presidente?
E está sob sigilo?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É sigiloso, não é?
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Será que é... Tem certeza?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É sigiloso, é sigiloso.
Quando a minha assessoria mandou o documento para lá que eu pedi, foi pedido sigiloso.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - E V. Exa. tem acompanhado?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não tenho acompanhado.
Saí do Governo, fui cuidar das minhas coisas, não me preocupei com isso.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Eu devo, primeiro - como eu vou usar a expressão? -, elogiar, porque realmente o Deputado Rui Falcão fez uma observação aqui, com a qual eu concordo e ainda adiciono, a questão de ter ódio de delator. A figura mais execrada que existe é aquela figura que conviveu, que teve um relacionamento, que participou e depois se transforma em detrator, se transforma em adversário e não tem escrúpulos de preservar até conversas pessoais. Eu considero isso uma coisa muito abjeta, e temos convivido com isso infelizmente. Não tem razoabilidade, porque a pessoa que assim procede se revela e fica desmerecedora de qualquer confiança, até a convivência fica muito difícil. E nós estamos convivendo com isso no nosso dia a dia.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Não, aí o prêmio da delação... Mas eu digo porque o delator, eu não sei que tipo de prêmio, porque às vezes existe um prêmio que não está revelado. Nas delações premiadas, já existe aí a comprovação de que há o prêmio. Não tratamos isso. Estou tratando de quem, espontaneamente, se transforma em inimigo, não é nem adversário, e não tem o escrúpulo de preservar conversas pessoais. Isso, num certo sentido até assusta. Mas as pessoas estão aí se expondo da maneira que entendem que devam se expor.
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Então, essa preocupação de V. Exa. em ser econômico, em não revelar determinadas intimidades, eu até considero exemplar esse comportamento, mas há inúmeras informações de que nós, vamos dizer, já temos conhecimento. Então, no campo da responsabilidade pessoal, do compromisso com o Estado democrático de direito, com respeito às instituições, qual é a sua opinião sobre a existência dessa estrutura, com esse procedimento, e agindo da forma como tem agido, e trazendo, inclusive, dissabores e preocupações com o rumo da democracia no nosso País?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Bom, em primeiro lugar, eu discordo do senhor de uma estrutura organizada, etc., etc. Às vezes tem coisa que acontece por irresponsabilidade também, não é? Não é tudo que é pensado. O que eu vejo, o que eu posso responder é pelo que eu vejo e pelo que eu vivi. Eu acho que, já falei aqui várias vezes: eu acho que esse tipo de coisa perturba o ambiente político, perturba as relações pessoais, as relações partidárias, as relações institucionais, num país que eu acho que precisa de tranquilidade...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... que está desenvolvendo, tem que desenvolver a sua economia, tem que se desenvolver na parte social, e isso aí é perturbação. Então, eu acho isso aí uma coisa negativa. Agora, eu não posso dizer como que é a estrutura, quem é quem, quem é que manda em quem, isso aí não existe. Para mim, eu não tenho a mínima condição de dizer isso. Então, também não sei quais são as tarefas funcionais; não sei quais são as tarefas funcionais das pessoas, então, eu não posso ser irresponsável. Agora, por que tudo isso daí? Por isso que nós estamos aqui: por causa da perturbação, que chegou a um ponto que temos de montar uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Só para perguntar se, nesse grau de irresponsabilidade a que V. Exa. se refere, V. Exa. também inclui o Presidente da República.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não! Não, eu não posso ser leviano de acusar um Presidente da República.
O SR. PAULO RAMOS (PDT - RJ. Para interpelar.) - Quando ele procede da mesma maneira? Quando ele próprio se envolve nas redes sociais, nas acusações...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, eu não posso analisar o comportamento de um Presidente da República nas redes sociais.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Presidente, questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Pela ordem, Deputado.
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP. Pela ordem.) - Eu vou precisar me ausentar, que eu tenho reunião da coordenação da nossa bancada.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - E é seu aniversário também, não é, Deputado?
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Não, não.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Pode até ter alguma comemoração, eu sei disso. Algum petit comité...
O SR. RUI FALCÃO (PT - SP) - Então, sem desrespeitar nenhum dos colegas que ainda vão falar, e também muito menos o General, eu peço licença para...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Pois não. Obrigado.
Anuncio a palavra do Deputado Carlos Jordy, do Rio de Janeiro, do PSL.
O SR. CARLOS JORDY (PSL - RJ) - Boa tarde.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Aqui nós fizemos um acordo, é até sugestão do Deputado do Rio de Janeiro, Paulo Ramos, que quem sai não significa fila de cinema, tem que aguardar no lugar. Quem está o tempo todo aqui sentado tem que ter o direito de preferência.
Deputado Carlos Jordy.
O SR. CARLOS JORDY (PSL - RJ. Para interpelar.) - Um boa-tarde a todos. Boa tarde, Gen. Santos Cruz. Não sei se recorda, mas estivemos algumas vezes juntos, sou Vice-Líder do Governo na Câmara, o Major Vitor Hugo, em alguma oportunidade, nos apresentou. Então, digo aqui, já de antemão, que não tenho nada contra V. Sa. Vim aqui muito mais para a minha primeira participação efetivamente nesta Comissão e também para responder a algumas questões que estão sendo faladas aqui, ouvir também.
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E é necessário que nós façamos uma diferenciação do que é fake news e do que são ataques virtuais, porque me parece aqui que não estão tratando de fake news. Só ouvi falando de ataques virtuais, ataques que muitas vezes são da democracia. Óbvio que existem excessos, os excessos devem ser coibidos, inibidos através da Justiça. A calúnia, a difamação devem ser, sim, coibidas, mas certos ataques são da democracia, e isso já vem de outros governos. Até mesmo o Governo do PT tinha sua própria milícia virtual.
A própria Deputada Lídice da Mata falou aqui do Filipe Martins e fez uma fake news, porque ela disse que o Filipe Martins, em algumas oportunidades, atacou o Gen. Santos Cruz enquanto ele estava no Governo, e isso não é verdade, isso não é verdade! Para vocês terem uma ideia, o único tuíte, e para isso basta fazer aqui uma pesquisa rápida no Twitter, em que vocês vão ver que o Filipe Martins fala a respeito do Santos Cruz é naquele em que ele diz que, em entrevista à Época, o ex-Ministro Santos Cruz desmentiu o factoide de que houve tentativa de financiar blogues conservadores com o dinheiro da Secom ou de criar um programa para o professor Olavo de Carvalho na EBC, fato de que ele mesmo já falou aqui, já respondendo ao Senador Humberto Costa. E quem espalhou essas mentiras já se retratou e noticiou o desmentido, foi o único tuíte que ele fez a respeito do Gen. Santos Cruz. E, se há alguma divergência na posição política, na forma de comandar uma secretaria, que era o que havia, eu não acredito que isso seja motivo para se trazer em uma comissão e alegar fake news, o que não foi feito por V. Sa., mas outros Parlamentares aqui.
Também ouvi aqui o Deputado Alexandre Frota, atacando membros do Governo, da assessoria da Presidência, falando que esses membros produzem fake news, que é o gabinete do ódio. Fico até imaginando como é esse gabinete do ódio. Parece que é um gabinete montado em que as pessoas ficam lá produzindo fake news a todo vapor, e isso é uma fake news, isso não existe. Não existe esse gabinete; existem, sim, membros do Governo que são adeptos das redes sociais, nós fomos eleitos dessa forma, eu fui eleito dessa forma, o Márcio Labre, o Filipe Barros foi, a Caroline de Toni. Fomos eleitos assim, e é uma nova geração de políticos que têm pessoas que apoiam e que fazem esse tipo de política.
Então, ele disse que é dinheiro público pagando três elementos, atacando dissidentes políticos. E é fato também que há dinheiro público pagando Deputado Federal para fazer incitação a crime contra o Presidente da República como foi com ele, e por isso está sendo denunciado na PGR. Foi nas suas redes sociais para colocar lá que o Adélio tinha sido incompetente. Na verdade, fez uma enquete, fazendo chacota com a tentativa de assassinato do Presidente da República, então Deputado Federal, questionando se o Adélio tinha sido incompetente ou distraído. E aí não tem problema o dinheiro público, não é? Inclusive, está sendo noticiado que ele usou dinheiro público para pagar banquete, em torno de R$3,6 mil, e disse que usaria todo o dinheiro dele, porque era dinheiro a que ele fazia jus, a que ele tinha direito. Então, nesse momento, não tem problema o dinheiro público, não é?
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Falo aqui também da fala do Deputado Rui Falcão em que, assim como um Senador que nos antecedeu, falava que fazia essa correlação de milicianos com o Presidente ao assassinato de Marielle. Depois, foge pela tangente, dizendo que: "Não, não queremos fazer nenhuma acusação leviana", mas já fazendo, mas já fazendo! Dizem até que há uma relação do Presidente com milicianos que estão envolvidos com o assassinato de Marielle. Isso não seria uma fake news? Isso não seria uma fake news?
Quando houve jornais, mídias, divulgando que o PT tinha um diálogo cabuloso com o PCC, depois de tanto nós ouvirmos que o PSL é partido de laranja, que o Governo é de milicianos, eu mesmo fui e fiz uma associação de que o PT era partido dos traficantes. E sabe o que aconteceu? Fui para o Conselho de Ética da Câmara. Eles podem tudo. Eles podem nos atacar, fazer ilações, fazer ataques levianos, propagar fake news, mas, desde o momento em que nós respondemos, vem uma censura. É isso que me parece que acontece aqui nesta CPMI. É uma CPMI que deveria estar investigando fake news, mas o que se está investigando aqui, na verdade... Está fazendo um tribunal de exceção contra aqueles que são opositores de alguns Deputados aqui.
Por exemplo, ouvi aqui um Senador falando. Fez até uma apresentação colocando bots, perfis falsos, linchamento virtual, sectarismo, milicianos. Tudo isso lembrou-me da época do Governo PT. No Governo PT, formou-se a famosa MAV (Militância em Ambientes Virtuais). Para quem não conhece, olha aqui, Folha de S. Paulo, 2011: "PT treina 'patrulha virtual' para atuar em redes sociais. Militantes usarão rede para rebater reportagens 'negativas' contra o partido. Sigla vai editar 'manual do tuiteiro petista' para ensinar filiados a fazer propaganda e espalhar mensagens na internet".
Dando uma passada rápida pela reportagem, vocês veem que é o conceito disso que vocês estão combatendo aqui, só que era feito pelo PT, pelo Partido dos Trabalhadores: "O PT vai montar uma 'patrulha virtual' e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a mídia em sites de notícias e redes sociais, como o Twitter e o Facebook. O partido quer promover cursos e editar um 'manual do tuiteiro petista', com táticas para a guerrilha na internet". É isso aqui que vocês estão dizendo que está acontecendo. Guerrilha na internet acontecia no Governo PT, e eles bancavam, financiavam.
Quantos blogues vocês conhecem? Havia o Dilma Bolada, havia um monte que era financiado pelo Governo Federal, à época com o PT. E naquela época todos se calavam. Na verdade, aquilo ali era denunciado por algumas pessoas. Algumas pessoas, como Olavo de Carvalho, como nós, naquela época, ainda como ativistas, denunciávamos e para nada daquilo chegou a haver uma CPMI ou chegou a haver esse teatro que muitas vezes está acontecendo em torno de algo que não é da forma como está sendo propagado.
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E aí também ouvi tanto o Senador Humberto quanto o outro Senador falando a respeito da questão dos disparos virtuais, dos disparos em massa no WhatsApp, dizendo - foi também o Ivan Valente, o Deputado Federal Ivan Valente, que é uma pena que não esteja aqui -, falando que houve disparos em massa contra a campanha de Haddad. Engraçado, me perdi na reportagem... Eu tenho aqui anotada. Reportagem de 28 de março do G1: "TSE multa a campanha de Haddad por disparos em grupos de WhatsApp", ou seja, eles pegam uma meia verdade e completam com mentiras inteiras; atacam como se nós tivéssemos ganhado uma eleição com fake news, mas eles mesmos sobreviviam a respeito de fake news, sobreviviam com fake news, atacavam os seus adversários com fake news.
Quem não se lembra? Durante a campanha, até o próprio Haddad divulgou aquela falsa suástica que foi feita por uma menina de esquerda em sua barriga, aquilo foi uma fake news. Ninguém se retratou. Então, não há como chegar e atacar apenas um lado, de uma forma unilateral, como se nós fôssemos os propagadores de fake news, porque, na verdade, isso sempre foi o modus operandi da esquerda, do PT, através dos militantes em ambientes virtuais. E agora talvez estejam provando um pouco de seu próprio veneno, mas não é a partir do Governo, porque gente ruim existe em qualquer lado. Tanto na esquerda, na direita, no bem e no mal existem pessoas ruins.
Enfim, para concluir, já que V. Sa. é o convidado, gostaria de fazer uma pequena pergunta para que faça até uma reflexão deste momento que estamos vivendo, pois muitos falam que o senhor sofreu ataques coordenados, mas até agora não houve uma prova cabal disso. E, mesmo havendo alguma coordenação, não são garantias constitucionais a livre expressão e a liberdade de associação? A organização da sociedade, para pressionar agentes públicos, deve ser criminalizada?
Deixo aqui a pergunta para V. Sa. e encerro a minha participação.
Obrigado.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O.k., obrigado, Deputado.
Sobre isso aí de fake news, eu concordo que a fake news é diferente do ataque pessoal. O ataque pessoal pode incorrer em legislação; a fake news depende também das consequências. Por exemplo, com aquela fake news, dei o exemplo aqui, de que o Governo não vai pagar o décimo terceiro ou não tem dinheiro para pagar o décimo terceiro, você terroriza pessoas que ganham R$400 e que ganham mais cem Bolsa Família. Então, tem um efeito muito ruim; há notícias falsas que têm efeito muito ruim. Os ataques pessoais são coisas completamente diferentes. O senhor, ou eu, vai escrever alguma coisa contra a sua maneira de exercer a liderança do partido é uma coisa, é questão de opinião de como deve fazer. Outra coisa é eu o atacar pessoalmente, a pessoa tentar assassinar a sua reputação e por aí vai. Então, aí vai para o lado, já vai para o Código Penal, aí é diferente.
Então, o caso, por exemplo, do cidadão lá que mora nos Estados Unidos. O que acontece? O problema não é a ideia política. A ideia política dele deve ter servido até para muita gente. O problema não é a ideia política, o problema é o comportamento. Tem problema comportamental, não é problema de ideia. A ideia... Tem todo direito de ter a ideia... Tem, deve ter até feito vários efeitos em pessoas etc. Agora, o comportamento é o que eu falei.
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Aquele modelo ali é um modelo teórico, ele serve para qualquer um. Aquele modelo ali não é modelo que depende de quem está fazendo a crítica. O senhor usou corretamente o modelo e o lado - vamos dizer - esquerdo usou também, da mesma forma, o modelo. Então, o modelo é teórico.
O problema de livre expressão...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Uma coisa é livre expressão, outra coisa é a difamação, a calúnia. Então, a liberdade não está em jogo. Não tem liberdade em jogo. Liberdade de expressão ou liberdade de associação. Não é isso. Agora, eu não posso é pegar uma pessoa e ridicularizar; eu não posso dizer com o nome de meme e constranger uma pessoa. São coisas distintas.
Então, o que se está comentando aqui não é essa parte de liberdade de expressão, o que se está comentando aqui é quando ultrapassa o limite e entra para dentro do Código Penal.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Passo a palavra para a Deputada Caroline de Toni, de Santa Catarina.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Boa tarde a todos. Boa tarde, Gen. Carlos Alberto dos Santos Cruz. Vou chamá-lo de Gen. Santos Cruz, não é? Como é conhecido.
General, vamos tentar fazer um bate e volta, para ser mais dinâmico, porque eu tenho algumas questões atinentes à sua participação do Governo, do ponto de vista técnico, que eu gostaria de saber, e como eu tenho vários questionamentos, eu gostaria que fosse bem objetivo. Então, se o senhor não souber, diga não sei, ou...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Claro.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC) - Porque eu estou aqui desde o início da CPI. Tive que dar uma saidinha, acabei voltando e ainda bem que deu tempo de eu fazer a nossa...
Primeiramente, eu gostaria de perguntar para o senhor... O senhor trouxe aqui aquela... Aquilo que o senhor alegou que foi uma fake news com relação ao senhor, daqueles prints nos quais o senhor teria sido vítima, que era uma conversa de WhatsApp sugerindo que o Mourão deveria ser Presidente no lugar do Bolsonaro e tal. O senhor até relatou essa situação aqui como vítima de fake news. O senhor chegou a tomar providências com relação a isso na Polícia Federal? Porque o senhor falou que iria pedir investigação...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Pedi.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - E como está essa investigação? Poderia relatar para a gente?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não. Não acompanhei mais.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Não o intimaram para mais esclarecimentos, etc.?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não acompanhei não.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Está. E com relação àqueles outros eslaides que estão aqui disponibilizados para a gente, onde o senhor traz aqui um ponto de vista teórico, uma espécie de explicação, porque o senhor falou que estudou sobre o que está acontecendo e tal... Eu gostaria de saber de onde... Quais são as fontes desses estudos que o senhor trouxe, desses eslaides?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso aí tem uma literatura...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Pode citar as fontes específicas...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Depois eu posso lhe dizer...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC) - Mas assim de cabeça, algumas pessoas que tenham sido base para isso, alguns estudos? O senhor tem de cabeça?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não... Isso aí... Algumas coisas ali eu adaptei da minha observação, não é? Mas aquilo ali é estudo que outras pessoas fizeram também de uma literatura...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Pode citar alguma dessas pessoas, ou não?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não... Amigos meus.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - O senhor conhece Luciano Ayan?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Quem?
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Luciano Ayan.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Luciano Ayan... Não.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Não? Só para saber se teria sido a fonte dele, por acaso...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - ... que é uma pessoa que está fazendo essas ilações, essa criação de narrativa.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, mas isso aí, isso aí é um modelo que não é só para os casos que aconteceram comigo, isso aí é um modelo que serve também, como falou lá o Deputado, que aconteceu anteriormente.
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A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo.
Em entrevista à Época, o senhor desmentiu um factoide de que houve tentativas de financiar blogues conservadores com o dinheiro da Secom ou de criar um programa para o Prof. Olavo de Carvalho na EBC, correto?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Correto.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Notícias falsas essas que foram veiculadas pela grande imprensa.
Quem espalhou essas mentiras pode ser enquadrado no conceito de fake news também? Sim ou não?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sem dúvida alguma, porque, ao menos para mim, dizer que eu barrei uma coisa que não existiu é falso, ao menos para mim é falso.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo. Só queria a confirmação de que isso realmente era fake.
Muitas pessoas falam que o senhor foi alvo de ataques digitais coordenados, mas ninguém evidenciou provas disso. Não seria mais correto dizer que o senhor foi alvo de críticas como qualquer outra figura pública que está sujeita a ser alvo de críticas? Mesmo que houvesse uma coordenação nas críticas não são garantias constitucionais a livre expressão e a livre associação das pessoas?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Sem dúvida. Sem dúvida, a livre expressão e a livre associação são garantias constitucionais e são cláusulas pétreas nossas, que têm que ser mantidas.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Após a divulgação do vídeo em que o senhor sugere a regulamentação das mídias sociais, o Presidente Bolsonaro postou o seguinte Twitter: "Em meu Governo a chama da democracia será sempre mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluídas as sociais. Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coreia do Norte ou Cuba".
Em seguida, o Ministro Moro tuitou o seguinte: "No ponto, bom lembrar que, não fosse a vitória eleitoral do Pr. Jair Bolsonaro, estaríamos hoje sob o 'controle social' da mídia e do Judiciário e que estava expresso no programa da oposição 'democrática'. Aliás, @jairbolsonaro reafirmou hoje o compromisso com a liberdade da palavra".
Diante desse quadro, eu pergunto: o que o senhor quis dizer quando afirmou que as redes sociais precisavam ser regulamentadas, adestradas ou coisa similar. Essa proposta guarda alguma semelhança com o controle social da mídia e outras propostas autoritárias por acaso?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, isso aí foi uma distorção, uma criação, uma fabricação de notícia plantada, que pegou uma entrevista minha lá em Harvard, cortou só um pedacinho da entrevista e deu início a um ataque por conta daquele apresentador Danilo Gentili... Danilo Gentili, ou não?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Agora isso é uma distorção, foi um corte numa entrevista.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O que eu queria dizer é exatamente o que eu disse aqui...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - O senhor é a favor da liberdade de expressão?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... que a liberdade de expressão tem que ser total. Agora, eu não posso lhe atacar pessoalmente...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Ressalvados os excessos, o senhor falou, não é?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... ou porque a pessoa é gorda, porque a pessoa é magra, porque é feia ou porque é... Não pode ter ataque pessoal; o resto não tem problema nenhum.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Enquanto o senhor foi Ministro, a Secom estava subordinada a sua Secretaria, correto? Eu gostaria de saber se o senhor já tinha tido experiência com comunicação na sua trajetória profissional.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, a minha experiência com comunicação vem não de trabalho técnico, nem de gerenciamento de comunicação; ela vem de permanente exposição. Por exemplo, na África, eu passei dois anos e meio em um ambiente de conflito onde muita gente morreu, com muito combate, e onde toda semana tinha entrevista de imprensa para a mídia internacional, com CNN; com RFI, da França; Deutsche Welle, da Alemanha; BBC. Então, você fica permanentemente exposto. Então, a minha experiência era de estar exposto à mídia, e não de gerenciar a mídia.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo.
O senhor poderia nos dizer quais seriam os critérios para um bom plano de mídia?
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O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, nos critérios que eu tinha feito, eu já tinha feito isso, mas ainda não tinha assinado, eu vejo o seguinte: em primeiro lugar, a comunicação de Governo, para mim, tem que ser informativa, não é propagandística, você não faz propaganda de Governo, você informa das realizações do Governo, ela não tem aspecto de propaganda. Segundo, ela não é ideológica, eu não faço ideologia com comunicação governamental. Terceiro, eu não uso a comunicação governamental para manutenção de poder...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... sistema de manutenção de poder.
Mais um fator, as despesas têm que ser muito transparentes, porque, como é muito dinheiro envolvido e, no Brasil, existe uma dependência muito grande de agências que ficam dependuradas em comunicação estatal, isso aí tem que ter uma transparência muito grande, porque eu posso numa informação dessa, por exemplo, para a previdência, eu posso fazer um programa de 200 milhões e posso fazer um programa 50. Então, ela tem que ser feita com muito critério e com muita transparência.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo.
O senhor conhece a força da TV aberta? Poderia falar um pouco a respeito.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Posso.
No planejamento da comunicação governamental você tem, por exemplo, critérios. Eu uso uma agência e essa agência vai fazer uma divulgação, por exemplo, da Previdência Social. Eu posso fazer um critério puramente de audiência, aí eu pego aquela que tem mais audiência e dou mais dinheiro para aquela que tem mais audiência, ou eu posso fazer um outro sistema em rede nacional - custa caríssimo -, chegou a custar 1,541 milhão um minuto, sessenta segundos, uma inserção, uma vez. Por questão de preço, eu posso, apesar de ela ter mais audiência, segurar e posso pegar outra que custa 150 mil ou 50 mil e fazer quatro ou cinco aparições na outra.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, isso aí é um jogo que quem está gerenciando tem que ter muito bom senso. Eu também não posso saturar aquele que cobra barato, porque, senão, também começa a ter uma repetição que não tem efeito.
Isso aí é uma coisa técnica. Por exemplo, os contratos precisam ser muito criteriosos, precisam ter um mapa, mas uma visão um pouco mais espacial do que acontece na administração direta, porque não é só a Secom, todos os Ministérios têm contratos de propaganda.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo.
Eu gostaria de perguntar, o senhor chegou a dizer que, se dependesse do senhor, só faria comunicação do Governo por meio da EBC, Empresa Brasil de Comunicação? Quais seriam os índices da EBC?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso aí, jamais.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Não?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Só se confirma ou não essa afirmação?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, isso aí não tem sentido.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - O que o senhor acha do atual ecossistema publicitário, onde nós temos uma espécie de concentração de mais de 90% das verbas privadas de publicidade na Rede Globo, que contém apenas 35% da audiência? O senhor entende que essa concentração enfraquece a democracia?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Em primeiro lugar, a parte privada não é de controle governamental. Você não tem... A gente não tem nenhuma ingerência naquilo que uma empresa privada vai escolher, se ela vai escolher o rádio, se ela vai escolher a televisão, se ela vai escolher a mídia externa, em painéis etc.
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A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Mas um dos medidores é o Ibope, não é? O que que o senhor acha do atual sistema de medição, que é o Ibope?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso aí pode ser discutido.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Pode ser discutido?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O sistema de medição. Agora...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Porque ele é um dos controles para distribuição de verba, não é? Inclusive.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, uma outra coisa... Isso aí é um negócio um pouquinho mais complexo. Por exemplo, quando eu faço um contrato nacional - estou falando de verba governamental -, eu faço um contrato nacional com uma rede qualquer, seja ela Globo ou Record, ela sai por um preço. Se eu fizer, tiver a trabalheira de fazer contratos regionais, eu jogo o preço 20 vezes para baixo. Então, eu quero, para dizer um minuto no horário nobre, Rede Globo, em ambiente nacional, ou qualquer outra rede: sai por um preço "x", vamos dizer que vai sair por 2 milhões; se eu fizer contratos regionais, eu coloco isso aí em 200 mil, 300 mil.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Se puder lhe ajudar, General, por favor...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC) - Só... Eu tenho...
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Se fizer... E, se fizer... Desculpe, Deputado.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC) - Não, tudo bem.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Só para colaboração.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC) - Eu vou pedir para acrescer depois o tempo de Líder do PSL.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Só para colaboração: e, se fizer com o pagamento à vista, sai 20% do preço de tabela.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então, isso aí tem uma variação muito grande.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - O que o senhor acha do monopólio das transmissões do futebol?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu sou contra qualquer monopólio.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo.
O senhor considera a força da mídia digital e toda a liberdade... Considera como uma realidade essa força da mídia digital tal como é a TV aberta: hoje nós temos, essa é uma realidade...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso aí...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - ... da plataforma das mídias sociais?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso é uma realidade que chegou e que precisa de adaptação.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Que tipo de adaptação?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - A realidade chegou mais rápido do que as pessoas se adaptaram. Então, por exemplo, a eleição: a outra eleição, cinco anos atrás, foi completamente diferente desta, onde tinha grandes marqueteiros, tinha a mídia de peso etc., se gastavam 500 milhões. Desta vez saiu por três mais ou menos, na base do celular. Agora, tem uma coisa: também nada está garantindo que a próxima eleição, daqui a três anos, na velocidade que vai, também vá ser igual à que passou. Não é bem assim. E aí, essa adaptação, a adaptação de que eu estou falando é a seguinte: onde, às vezes pessoas que, por falha de caráter ou de personalidade problemática, acham que estão num mundo completamente...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... livre, elas esquecem até da ética.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Presidente, por gentileza, para acrescentar o tempo de Líder, que eu tenho mais alguns questionamentos. Aí a gente...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Mas no tempo de Líder V. Exa. não vai poder fazer nenhuma inquirição.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC) - Não, mas é que daí, só para ter continuidade...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Eu vou... Eu prorrogo o seu prazo. Não, continue.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC) - É que pelo Regimento da Câmara, a gente pode.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Continue falando. Continue.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC) - General, o senhor sabia...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Não precisa usar o tempo de Líder, não.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC) - O.k. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Eu vou lhe dar...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC) - Mais alguns minutinhos.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Eu vou estender seu tempo.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Uns cinco minutinhos por gentileza, então.
General, o senhor sabia que a hashtag #ForaSantosCruz surgiu após o apresentador Danilo Gentili, que possui hoje mais de 17 milhões de seguidores no Twitter, que é um dos maiores influenciadores digitais do Brasil; essa hashtag surgiu após ele postar um vídeo em que o senhor defende a regulamentação das mídias sociais?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Exatamente, é o vídeo que é fabricado, cortado, tirado do contexto da entrevista que eu estava dando.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Então, o senhor nega que seja a favor da regulamentação das redes sociais?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Regulamentação...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Só nesse padrão que o senhor já falou agora há pouco.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Regulamentação é uma coisa; é recomendação, é você educar as pessoas para não fazerem ataques pessoais...
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A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Mas o senhor considera como existente o poder dos influenciadores digitais, que são pessoas que têm um grande número de seguidores? E elas conseguem puxar uma hastag, como foi o caso daquele episódio. Por exemplo, no caso do Danilo Gentili, o senhor acha que ele controlaria uma milícia digital ou essas críticas seriam espontâneas?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não acredito que ele controle milícia digital. Ele não tem característica nenhuma disso. Ele pode, às vezes, dar o start, vamos dizer assim. Até ser usado, às vezes, por uma pessoa mal-intencionada, porque ele tem um grande público. Mas ele não tem nenhuma característica de pessoa ruim. Não tem nada a ver.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo.
De acordo com a revista Época, do Grupo Globo, o Secretário de Comunicação, Sr. Fábio Wajngarten, preparou uma campanha de publicidade que defendia a nova previdência, que foi suspensa pelo senhor. Já a revista Exame relata a mesma história e diz que o Ministro Paulo Guedes ficou ao lado do Secom e ainda reservou recursos para a campanha, que não foi ao ar no tempo esperado. Ainda de acordo com a revista Veja, o senhor determinou um corte de 20% da campanha para a nova previdência. Por que o senhor não permitiu a imediata divulgação da campanha da nova previdência preparada pela Secom e aprovada pelo Ministério da Economia na época?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Porque o mapa apresentado apresentava distorção.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Que mapa?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Você tem um mapa. Você faz o seguinte... Você vai fazer uma campanha. Em primeiro lugar, essa previdência não foi votada no ano passado. Ela era para ser votada na época do Presidente Temer, mas não foi votada. Houve uma campanha dela em 1996, um pouco em 1997 e um pouco em 1998. Se não me engano, foram 192 milhões. Em primeiro lugar, temos que ver - é uma avaliação minha, discricionária, minha, em conversa com o Presidente, com outras autoridades -quanto é preciso gastar numa campanha, se realmente essa campanha é fundamental para que os Parlamentares votem na previdência ou não. Porque não é a campanha que faz o Parlamentar votar; o parlamentar vota também por outras razões, por razões técnicas, estudos e etc. Então, a previdência, este ano, chegou a um ponto de maturidade, na minha avaliação, que, com campanha ou sem a campanha, ela seria votada. Ela chegou a um ponto de maturidade, de aceitação pelos congressistas, pela sociedade. Nós vamos injetar 190 milhões, de novo? Ou vamos... Lembro-me de que no período em que fiquei, autorizei em torno de quarenta e poucos, cinquenta. Ela foi... Lembro-me de que no mapa era o seguinte: eu tenho aqui todas as redes de TV, uma infinidade de rádios e outros recursos como, por exemplo, painéis e coisas assim. E tenho o preço de cada um. Não posso ter... Aí é discricionário meu pegar e aprovar um minuto por 1,540 milhão. Não vou aprovar. Renegocia. Manda outro ofício para a empresa, chama a empresa aqui e vamos ver o que a gente pode fazer, porque eu posso pagar 1,540 milhão para um e 180 mil ou 40 mil para outro.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo.
Após a Secom, por determinação do Presidente, divulgar uma instrução normativa para que todo o material de propaganda da Administração Pública passasse por avaliação prévia da própria Secom, o senhor emitiu nota dizendo que a medida era ilegal e, em última análise, desautorizando o próprio Presidente. Somado ao episódio da publicidade da nova previdência, o senhor não considera que isso teve mais impacto sobre a sua exoneração do que a #forasantoscruz atribuída erroneamente a falsas milícias virtuais?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não. Isso aí é absoluta mentira.
Vou contar-lhe essa...
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Então, esclareça, por gentileza.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Vou esclarecer.
Alguém foi... É aquele problema de assessoria de que já falei aqui. O assessor tem que ser um sujeito honesto, ele não pode manipular a autoridade.
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Então, não sei quem foi lá e falou para o Presidente Bolsonaro da propaganda do Banco do Brasil, que era uma propaganda que se saísse não sei se iria ter grande impacto do porquê ali da escolha daquele tipo de propaganda. Mas, de qualquer maneira, o Presidente Bolsonaro tomou a iniciativa de falar com... E aquela propaganda foi cancelada. E ele me ligou - isso aí devia ser umas 19 horas mais ou menos - e falou: "Olha, aconteceu isso e isso!" Eu falei: "Olha, a propaganda da administração indireta das estatais não passa aqui, ela não passa por aqui. A Secom... Quem emitiu essa nota, se eu não me engano, foi o Glen, tinha 48 horas na Secom, e não está acostumado com a Administração Pública. Então essa nota dele não podia, não é assim, não pode fazer isso".
O Glen tinha dois ou três dias na função, e ele largou essa nota. O que acontece? Quando você vai ver tecnicamente, o que pode fazer o Presidente? Ele pode dar uma recomendação: "Olha, eu gostaria que as propagandas das estatais tivessem os valores de patriotismo, da democracia, etc., etc." Ele pode dar uma orientação. Você não trabalha tecnicamente as propagandas das estatais.
Então, eu tive que largar essa nota. Eu conversei com o Presidente, três vezes, duas, três vezes naquela noite e larguei essa nota, até porque o Presidente precisa se defender. Eu acho que ele sofreu duas ações por causa disso; por causa da propaganda do Banco do Brasil, acho que ele sofreu duas ações. E você faz aquilo até para proteger, para defender o Presidente.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Você não pode pegar um Presidente que tenha a característica do Presidente Bolsonaro, que é uma pessoa impulsiva, e colocar pilha para certas coisas. Você induz a pessoa ao erro.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Certo. Entendi.
O senhor conhece, por acaso, o Sr. Carlos Augusto de Moraes Afonso?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Quem?
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Carlos Augusto. Se por acaso o material que o senhor trouxe veio de origem dessa pessoa?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não. Moraes?
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Carlos Augusto de Moraes Afonso.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Gostaria de saber se o senhor tem conhecimento de que em 2 de fevereiro de 2019 o Prof. Olavo de Carvalho publicou o seguinte Twitter - em 2 de fevereiro deste ano, início do Governo Bolsonaro: "Dos generais que circundam o Bolsonaro, os mais confiáveis me parecem ser o Santos Cruz e o Heleno, dos outros pouco sei, o que sei do Mourão não é nada bom".
O senhor tem conhecimento desse Twitter?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, nem li.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - E aqui vem um outro que foi feito em 21 de março de 2019: "Tive uma conversa breve, mas muito amável, com o general Heleno. Essas coisas de olavistas versus militares é invencionice, fantasia e frescura".
O senhor tem conhecimento desse Twitter?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha eu vi muito pouca coisa do Sr. Olavo de Carvalho.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - É que, no início, quando começou, essa foi a primeira vez que ele mencionou o seu nome, fazendo a sua defesa.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Defesa de quê?
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Do senhor no Governo, no início. E aí depois começou o ataque. Era só para colocar ordem cronológica dos fatos.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu só gostaria de saber defesa do quê que a senhora considera?
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Que o senhor teria depois o ofendido em rede social.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, eu não ofendi não. A senhora talvez não tenha visto que ele falou uma vez que todos os generais eram... Eu não vou repetir o nome aqui que ele falou. E aí, quando me perguntaram sobre isso, eu falei: "Olha, eu acho que ele é um desocupado para falar isso". Agora, ele não precisa me defender de nada, eu não preciso desse tipo de defesa, ainda mais no início de governo. Não tem sentido.
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A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC. Para interpelar.) - Não, era só para demonstrar que, num primeiro momento, ele se referiu de modo afável ao senhor, não é?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Só que tem o seguinte: eu não aceito falar... É mesma coisa que falar de todos os Deputados são desonestos. Isso é um absurdo! Eu não aceito que alguém diga isso. Eu não aceito que alguém diga que todos os generais ou são covardes, ou são isso, ou são aquilo. Não é! Você tem Deputados bons e ruins, você pode ter generais bons e ruins, mas você não pode generalizar. Eu acho que generalização é falta de responsabilidade.
A SRA. CAROLINE DE TONI (PSL - SC) - Certo, Presidente. Era isso.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Passo a palavra ao Deputado Filipe Barros, do PSL, do Paraná.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Sr. Presidente, Senador Angelo Coronel; Gen. Santos Cruz; seu advogado Dr. Nivaldo; Relatora, Deputada Lídice da Mata; demais colegas Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras...
Sr. Presidente, confesso algo para V. Exa., não é nenhum demérito obviamente a V. Exa., que tem coordenado os trabalhos desta Comissão de uma maneira justa. Também não é nenhum demérito ao nosso convidado na tarde de hoje, Exmo. Gen. Santos Cruz, e muito menos à Deputada Lídice da Mata. Mas, às vezes, a impressão que passa para nós, membros desta Comissão, é que esta Comissão, infelizmente, tem se transformado numa espécie de casos de família. Fulano foi exonerado por quê? Por que será que fulano não fala com ciclano? Por que será que saiu do Governo? Por que que entrou? E daí o Frota pergunta para o nosso convidado, Gen. Santos Cruz, se passou por ele nomeações e daí o mesmo Frota conclui que, por conta disso, existem milícias digitais. Eu acho que uma criança de nove anos de idade tem mais raciocínio que o Deputado Alexandre Frota, porque ele parte de premissas e chega a conclusões que não têm absolutamente nada a ver com as premissas.
Então, hoje a impressão que deu é que ficamos discutindo o Prof. Olavo de Carvalho. A Relatora diz que é pseudofilósofo, autoproclamado filósofo. Eu confesso que sou aluno do Olavo, respeito a obra dele.
Aliás, Deputada Lídice, nossa Relatora, alguns preferem ser alunos de Olavo de Carvalho, como eu; outros preferem ser alunos de Márcia Tiburi. Márcia Tiburi foi candidata à Governadora pelo Partido dos Trabalhadores.
Daí eu acho muito engraçado, Sr. Presidente, meu amigo Deputado Carlos Jordy, minha amiga Carol de Toni, ver os Deputados e os Senadores aqui do Partido dos Trabalhadores falando que o Prof. Olavo fala palavrão, que o Prof. Olavo fala isso, quando eles têm no quadro deles partidário uma suposta filósofa ou autoproclamada filósofa, Sra. Márcia Tiburi.
Eu peço vênia a V. Exa., Presidente, para ler algumas célebres frases da filósofa Márcia Tiburi, Carol de Toni - abre aspas: "O cu é uma coisa muito boa na vida das pessoas e o cu, sobretudo, é laico, é das coisas mais laicas que há nesse mundo", Marcia Tiburi, a filósofa do PT, que foi candidata a Governadora do Rio de Janeiro. Ela continua, tem mais, tem mais. General, o senhor que não gosta de palavrão tampe o ouvido porque tem mais: "Nesse país em que tudo está 'ultraneofundamentalista', neopentecostal, neoliberal, o cu é precioso. A gente tem que libertar o cu". Marcia Tiburi. Outra da Marcia Tiburi: "Sou super a favor do caráter anal". O que seria o caráter anal eu não sei, Presidente.
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O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Deputado, V. Exa. já deu um exemplo, já serve para ilustrar o seu raciocínio. Vamos deixar essas partes íntimas...
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - É que é a filósofa, a filósofa do partido...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - É, cada um com a sua filosofia.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - É... Mas há uma última aqui, que é a seguinte...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Eu acho que nós estamos aqui com as televisões ligadas...
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Não, claro, claro...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - O público brasileiro está assistindo.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - É porque atacaram o professor...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Eu acho que não podemos levar esta Comissão...
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Claro, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - ... nesse ritmo, porque eu acredito que V. Exa. não é uma pessoa que tem essa maneira de falar para o público brasileiro.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - É verdade.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Não é verdade?
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - É que, como atacaram...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Então, deixe lá a Tiburi, ou o Olavo, ou quem quer que seja, porque eu acho que não é o motivo desta CPMI.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Não, perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - A CPMI visa a proteger a sociedade brasileira, e não aqui discutir quem fala mais ou menos palavrão.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - É isso, exatamente. Como atacaram o Prof. Olavo de Carvalho a tarde inteira, eu vejo isso como uma hipocrisia do pessoal do Partido dos Trabalhadores, que tem essa excelsa filósofa nos seus quadros partidários.
Mas, falando em cu, em ânus etc., falaram também de palavrão etc. E um que gosta muito de palavrão é o próprio Lula. Recentemente, quando da Operação Aletheia, a Deputada Jandira Feghali gravou um vídeo, Senador Angelo Coronel, em que o ex-Presidente Lula, condenado, presidiário Lula... Saiu agora, mas pode estar - não é, General? - solto da cadeia, mas nunca vai ser livre verdadeiramente. Mas a Jandira Feghali, Deputada, gravou um vídeo em que aparece o Lula falando: "Eles que enfiem no cu todo o processo". Então, o pessoal do PT gosta, gosta! Então, não tem moral alguma para falar do Prof. Olavo de Carvalho.
O Senador Rogério Carvalho - falando em Carvalho, mas um não se compara com o outro - que estava aqui, agora há pouco, fez um discurso muito inflamado, Deputada Lídice da Mata, dizendo que não iria admitir, veja só, não iria admitir que alguém falasse dele, que alguém falasse do PT, porque ele não tinha processos. Graças à internet, hoje nós temos a internet livre e, se Deus quiser, continuará sendo livre, nós temos o Google, o pai dos burros. E daí eu coloquei aqui no Google o nome do Senador Rogério Carvalho para saber se o que ele estava falando era fato ou se era fake news. E constatei que era fake news.
Celso Russomanno, o Senador Rogério Carvalho estava aqui na CPI das fake news dizendo fake news, Presidente, Senador Angelo Coronel. Porque está aqui... Logo que qualquer um digita no Google o nome dele: "O Senador Rogério Carvalho, do PT, é condenado a devolver dinheiro público", lá no Estado dele; foi condenado por improbidade a devolver R$400 mil de uma época em que ele era, salvo engano, secretário. Então, mentiu, fake news, fake news!
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Deputado, V. Exa. é um jovem na política. Eu acho que fazer uma crítica, quando o outro lado está ausente, fica ruim.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Eu queria que ele estivesse aqui...
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Mas ele não está, o senhor deveria aguardar...
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Infelizmente, não está. Eu estou me dedicando à CPI, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - ... pelo menos para uma outra sessão, V. Exa. pega e descarrega essas questões.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Não, vamos fazer o seguinte, então...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA) - Espere aí, por quê?
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Eu vou convocar, eu vou convocar o Senador...
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA) - V. Exa. se ausentou por longo tempo desta CPI; não pode criticar quem saiu.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Eu critico quem eu quiser.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA) - O senhor pode quem o senhor quiser, mas o senhor usou isso como argumento para caracterizar a sua ausência. Então, eu estou fazendo essa interrupção, porque esse argumento vai atacar todos aqui...
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Está bom.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA) - ... que saíram por algumas horas.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Acato.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA) - Inclusive, V. Exa.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR) - Eu acato o argumento de V. Exa., vou convocar o Senador para que ele preste esclarecimentos para esta CPI numa próximo oportunidade. Já que V. Exa. pede para eu criticar quem está aqui, vou criticar V. Exa.
(Intervenção fora do microfone.)
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O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - V. Exa. disse que o Filipe Martins xingou o Ministro. E aqui já quero dizer o seguinte, é a primeira vez que eu encontro pessoalmente o Ministro. Nunca estive com o Ministro, não tenho nada contra o Ministro. Então, V. Exa. disse isso há pouco, que o Filipe Martins xingou o Ministro. Confesso que não achei. O próprio Deputado Carlos Jordy questionou sobre isso, V. Exa. não respondeu. Acredito que seja mais um fake news, infelizmente propagada pela Relatora desta CPI.
Mas, agora feitas as premissas, passo a fazer os questionamentos, Presidente, Senador Angelo Coronel.
General Santos Cruz, V. Exa. disse que estudou o assunto fake news, etc., principalmente após sair do Governo. V. Exa. teve ajuda de alguém? Alguém o instruiu, alguém o ajudou nesses seus estudos? Ou não? Só se informou sobre eles?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso não é estudo formal.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - Sim, claro.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso é informação que você pega aqui e ali.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - Perfeito. Mas V. Exa. começou a se inteirar sobre esses assuntos...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É. Não tem formalidade nenhuma isso aí. E também isso aí não é tentar retratar o que acontece só agora, não. Isso daí...
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - Claro, claro.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso acontece em vários ambientes, em vários tempos também.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - Sim, sim.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Isso aí não está direcionado a ninguém.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - Sim. Mas foi uma iniciativa... O que eu quero... É que foi uma iniciativa de V. Exa.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, é. Mas...
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - De iniciativa própria, não...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não. Não tem nada de... Não tem recado de ninguém não.
Claro que outras pessoas, como o Marco Feliciano... Ele falou que também tem um modelo de como isso aí é produzido. Acho que tem que trazer os modelos aí, e depois a Comissão analisar e ver o que ela aproveita disso aí, não é?
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - Sim.
O Frota, Deputado Frota...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - Vou citar porque eu tinha anotado aqui, Relatora. Tenho que questionar.
Mas ele fez um questionamento a V. Exa., General, sobre aquela questão envolvendo a Apex e o patrocínio a Cannes, salvo engano, não é? E na época foi divulgado um e-mail - deixa-me pegá-lo aqui, se me permite - do General Escoto determinando a assinatura do convênio, dizendo que teria sido a seu pedido. Procede?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não. Então, eu faço questão de...
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - Claro, claro, General.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Se o senhor permite, agora...
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - Lógico.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... nesse momento.
Então, em primeiro lugar é o seguinte, eu posso cobrir todas as questões?
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - Claro.
Posso sugerir algo, General? Posso finalizar as perguntas? Aí passo... Pode ser, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - É melhor.
O SR. FILIPE BARROS (PSL - PR. Para interpelar.) - Essa questão do e-mail. E também o Deputado... Vamos voltar ao assunto inicial, não é? Por incrível que pareça. Mas foi divulgado também que esse convênio para o qual o Frota estava fazendo lobby, tentando influenciar a Apex a fechar esse patrocínio, um dos patrocínios era para financiar filmes como Cu Azul. Então, voltamos ao assunto inicial. (Risos.)
Presidente, são fatos. Isso foi divulgado amplamente pela mídia. Eu queria saber se isso procede, porque foi divulgado pela mídia, ou se é só fake news, General. E finalizo aqui minhas perguntas para V. Exa., já agradecendo a participação e a disposição, porque afinal de contas o senhor está aqui como convidado, desde às 13 horas da tarde, aqui colaborando com a Comissão.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Para mim é uma honra poder estar aqui no meio dos senhores e das senhoras.
A primeira coisa é a exoneração minha. Eu acho que também o pessoal se fixou muito na minha exoneração. Trocar Ministro não é nada de bicho de sete cabeças não. Qualquer Presidente pode trocar um ministro sem estresse. Besteira é quem pega e faz uma coisa daquela, envia para um Presidente da República... Se ele tem acesso ao Presidente da República, ele vai dizer ao Presidente da República por que ele discorda de mim, a vantagem de me trocar por outra pessoa, mas não fazer essa bobajada aí... A gente vê que... É por isso que eu não dou muita importância de ficar correndo atrás... Porque é besteira! Isso aí é o cúmulo da imaturidade, da criancice! Não há problema nenhum, em qualquer lugar do mundo, o Presidente troca... E o Presidente também não precisa sair, vamos dizer assim... Não precisa essa separação funcional ser uma separação de consideração pessoal, como tem acontecido aqui. A troco de que você precisa fritar? Chame o cara e fale: "Tenho um problema aqui da sua função, por causa de pressões assim e assado, e está encerrado". Você sai com tranquilidade, amigo, sem problemas. No Governo, que você percebe que há algumas coisas que não coincidem com o meu modo de pensar... Pouco coisa também, porque eu fui eleitor do próprio Presidente. Não há problema nenhum. Então, sobre a exoneração, em primeiro lugar, discutimos demais, é uma coisa simples, não tem nada. O que é bom tirar de ensinamento é que, quando tiver de demitir alguém, chame e converse para não acarretar essa confusão toda aí, entrando um monte de blogueiro pelo meio, e fake news pelo meio... Para quê? Para o Presidente dispensar você? O Presidente pode dispensar você conversando, na hora do almoço.
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A outra coisa é sobre o cidadão lá dos Estados Unidos. O que acontece? O problema não é de ideia. As ideias podem ter o mérito ou não, dependendo de quem acompanha, de quem não acompanha, de quem gosta ou não gosta... O problema é de comportamento...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Esse comportamento de que o senhor falou aqui de uma filósofa, para mim, pelo amor de Deus, não está na minha educação! Se o senhor me permite, eu queria elogiá-lo pela coragem de ler essas filosofias, eu não teria... Já estive em situações muito difíceis de combate, mas essa eu não teria coragem, não! Não é só dele de que eu estou falando, eu estou falando de quem usa a própria comunicação, o meio de comunicação para esse tipo de coisa. Nós estamos educando ou deseducando?
Outra coisa: o caso da Apex. A Apex é subordinada ao Ministério das Relações Exteriores. O Deputado Frota foi lá falar comigo, como um monte de Deputados ia para as mais diversas coisas, e falou sobre a apresentação de filmes em Cannes, a ida de alguns artistas, essa coisa toda do festival: "Ela tem patrocínio da Apex, mas, neste ano, parece que não vai ter. Vai ser dia tal. Tem que ver isso daí o mais rápido possível". Eu falei: "Está bom". Vou facilitar a vida do Deputado, como facilitava outros assuntos. Eu liguei para a Apex, e atendeu o Gen. Escoto, esse que fez o e-mail. Eu liguei para ele e falei: "Eu também não sabia que para o festival de Cannes têm ido os filmes brasileiros com patrocínio da Apex. Dê uma olhada aí, porque eu não sei se tem convênio, se não tem convênio, se tem dinheiro, se não tem dinheiro, eu não sei como funciona. Dê uma olhada e veja se me dá resposta até meio-dia, para eu dizer se tem dinheiro e vai fazer ou se não tem dinheiro e não vai fazer, e os caras se viram para arrumar outro patrocínio". Isso devia ser umas oito e pouco da manhã, nove horas. "Não sei o que está acontecendo dentro da Apex". Agora, eu sei.
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Então, ele se comunicou com ela, ela ligou para o Ministro das Relações Exteriores; ela não se ligou com o chefe dela, que era o embaixador, ela se ligou com o Ministro. E o Ministro me ligou lá pelas 10h e falou: "Falei com o Presidente e nós não vamos patrocinar". Eu falei: "Não vai patrocinar". Acabou o papo.
O que aconteceu dentro da Apex, o que estava acontecendo lá dentro? Em primeiro lugar, uma confusão geral de relacionamento entre eles. Você tinha o Embaixador Vilalva, você tinha o Gen. Escoto, você tinha essa moça, a Letícia, e outro chamado Sobrinho... Não me lembro do nome dele.
Em primeiro lugar, os dois criaram um relacionamento problemático, entre eles não se entendiam. O próprio Ministro das Relações Exteriores pegou o Estatuto da Apex, fez uma alteração tirando a autoridade do Presidente da Apex e passando para os dois, sem consultar conselho. Então, esse era um momento de ilegalidade, isso aí é de fundamento legal. Confusão geral entre o chefe máximo, que era o Ministro, a moça, o outro, o embaixador, o chefe de gabinete e o Gen. Escoto. Nessa confusão toda, o que é normal num serviço? O cara liga para ela ou para outro encarregado e pergunta: "Esse negócio é possível, tem convênio, não tem convênio, tem patrocínio, não tem patrocínio?" Você responde e está encerrado, é uma questão simples. O relacionamento deles era tão ruim - e eu acho que vocês deviam chamar essa moça aqui, porque ela está convocada para depor, se não me engano, desde março e até hoje não veio, e chama também o embaixador, chama o general - que eu acho que ele tomou a iniciativa de dizer que eu liguei para o embaixador. Eu não falei com o embaixador, eu o conheço e até me dou bem com ele, não liguei para ele. Ele não estava, eu liguei para o general, para tentar talvez alguma autoridade, para que ela respondesse, porque entre eles ninguém respondia e-mail, ninguém atendia telefone, confusão geral. Estou tendo que relatar essa coisa aí para chegar nisso aí. Aí ele falou que eu falei com o embaixador, que deu ordem para que fizesse. Quem sou eu para dar ordem dentro da Apex? Não tem nada a ver. Aliás, nunca entrei na Apex, não sei nem onde é, nunca entrei lá não.
Isso aí é uma confusão dentro da Apex. Agora, por que você faz isso quando um Deputado pergunta para você se tem dinheiro para mandar? Por duas coisas: mandar porque mandava todo ano; segundo, porque não quero que o Presidente Bolsonaro fique com a pecha de que o Bolsonaro é contra a cultura, que mão iria o cinema brasileiro participar porque o Presidente Bolsonaro é inculto, não sei o quê. Então, você tem que proteger o Presidente, você está fazendo o serviço correto para proteger a pessoa. Depois eu conversei com ele até.
E outra coisa de fake news, de assessoria deformada, é isso aí. Falaram para ele, eu conversei com ele e ele falou para mim: "Ah, não, é porque vai patrocinar esse filme aí", que não vou repetir o nome. Eu falei: "Será que um filme desse vai participar do Festival de Cannes?" Tudo bem que artistas são uns caras exóticos, mas será que é isso? Dá para confirmar no celular aí. Aí eu fui e fiz uma... Até eu trouxe aqui porque sabia que este assunto vinha, eu peguei e falei: "Presidente, não é. Dois filmes que vão concorrer no Festival de Cannes do Brasil: um se chama Bacurau; e o outro, A Vida Invisível de Eurídice Gusmão. Então, foi isso aqui que eu consegui na internet.
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O que acontece? O Presidente Bolsonaro tem a personalidade dele. Aí o cara chega lá e dá pilha: "Ó, o filme é sobre isso, sobre aquilo", que o filme do negócio que o senhor falou... Aí você bota gasolina na fogueira, porque já é uma pessoa incendiária por natureza. A personalidade dele é assim. Aí você vai e taca fogo. "Não, não vou dar dinheiro para esses caras, esses caras são tudo de esquerda, não sei o quê". A esse filme aí ele vai dizer não. E tem razão, dentro da conduta dele, e vai dizer não - até eu diria não; para um filme desse eu diria não. Mas a assessoria tem que ser um negócio mais equilibrado. Você não pode pegar...
É a mesma coisa do negócio fake lá. Para que isso? Para mim, não afeta nada, não estou nem aí. Agora, você deixa o Presidente em má situação. Essa aqui, deixa em má situação de novo. Se o senhor perceber, o filme eu acho que não é nada disso aí, desse filme que o senhor falou. Eu, na internet, peguei esses aqui. Festival de Cannes. Período do festival: 14 a 25 de maio de 2019. Inclusive tinha tempo para ver se ia prestigiar ou não.
Então, é isso aí. A assessoria que bota pilha, em vez de acalmar a autoridade. É isso aí que aconteceu.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Vamos ver agora o nobre Senador Chico Rodrigues, do Democratas.
O SR. CHICO RODRIGUES (DEM - RR. Para interpelar.) - Sr. Senador Angelo Coronel, Presidente desta CPMI Fake News; Gen. Carlos Alberto dos Santos Cruz; Srs. Deputados; Sras. Deputadas; Srs. Senadores; Sras. Senadoras, eu estava aqui acompanhando atentamente esta reunião e, na verdade, o que nós presenciamos aqui é uma situação inusitada.
Esta instituição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito visa fundamentalmente investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018, a prática de cyberbullyng sobre os usuários mais vulneráveis das redes de computadores bem como sobre agentes públicos e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Pois bem, na verdade, Sr. Presidente, velho político, de longas jornadas, eu acho que esta CPI Fake News é um grande circo, porque, neste momento da vida pública brasileira, não se precisava instalar uma CPI. Nós obviamente, procurando o entendimento partidário, também subscrevemos, mas, na individualidade, eu acho desnecessária.
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Nós temos tantas questões relevantes para tratar neste País. Nós temos a questão econômica do País, nós temos a alta do dólar, o desemprego, as privatizações, a cessão onerosa, reforma da previdência, reforma tributária, reforma política, prisão em segunda instância, e aqui nós estamos incomodando o Gen. Santos Cruz, um oficial da elite do Exército brasileiro que ocupou um cargo importante na República e que tem uma relação tranquila, serena com o Presidente da República, que ocupou um cargo e, em determinado momento, deixou o cargo, como outro ministro qualquer, como tantos outros que já deixaram esses cargos que ocupam. E aí a gente percebe, Presidente, que, no fundo, no fundo, esta CPMI é exatamente só para atingir o Presidente da República.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Senador, só até para poder ilustrar o seu raciocínio, eu fiquei aqui a me perguntar o interesse do senhor. V. Exa. é do Democratas.
O SR. CHICO RODRIGUES (DEM - RR) - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Quem fez o requerimento que foi aprovado na Câmara dos Deputados foi o Partido Democratas?
O SR. CHICO RODRIGUES (DEM - RR) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Então, V. Exa., como participante da legenda Democratas deveria ter feito força para que esta CPMI não saísse de lá.
O SR. CHICO RODRIGUES (DEM - RR) - Na verdade, nós trabalhamos também sobre isso, para evitar exatamente. Existia outra linha. O senhor sabe, na política, tem as coisas de bastidores, e você não tem autoridade para impedir, na verdade, uma decisão partidária. Mas, de qualquer forma, eu acho, primeiro, que ela está indo totalmente na direção de atacar o Presidente Jair Bolsonaro. Vários Deputados e Senadores que nos antecederam citaram cinco, seis, sete vezes, cada um, Bolsonaro. Aliás, o Presidente Bolsonaro hoje, segundo pesquisa que há aí, é mais conhecido no Brasil do que o próprio Presidente Lula, em menos de um ano de Governo, porque citam tanto o nome dele que terminou realmente ficando na cabeça do povo.
Então, eu tinha umas três perguntas aqui só para fazer para o Gen. Santos Cruz, como esclarecimentos, mas acho desnecessário, porque agora está se instalando aqui a escola de seguidores de alguns pensadores, como, por exemplo, o Deputado Filipe Barros demonstrou que ele é, realmente, aluno do Olavo do Carvalho. O que o Olavo de Carvalho ensina eles aprenderam aqui com uma velocidade enorme, basta ver a verborreia que apareceu aqui, nesta reunião. Então, é um negócio de total desentendimento.
Então, eu tenho certeza, Senador Angelo Coronel - a gente conhece a sua história, o seu nome na Bahia, depois de tantos e tantos mandatos -, de que vai ter muita dificuldade na condução desta CPMI, principalmente Deputada Lídice da Mata, como Relatora, porque, no fechamento de um relatório final, vai ser exatamente tentar atingir o Presidente da República, que, pelo sim, pelo não, está fazendo o que é possível neste País, está conseguindo quebrar paradigmas que muitos não teriam coragem de fazer.
Cada um tem suas virtudes e tem seus defeitos. Por exemplo, o PT passou quase 16 anos no poder, cumpriu o seu papel - bem ou mal, cumpriu o seu papel. Agora, o Presidente Bolsonaro tem seus quatro anos de mandato, e aí as urnas vão, na verdade, responder, em 2022, se o reelegem ou se não o reelegem.
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Agora, parece que, na verdade, nós estamos vivendo um verdadeiro inferno astral por conta da eleição do Presidente Bolsonaro. Os questionamentos, as dúvidas, as acusações, as denúncias, etc., de uma eleição ilegítima? Ilegítima, com mais de 11 milhões de votos?
Então, Presidente Angelo Coronel, meu amigo, Gen. Santos Cruz, V. Exa., que eu sei que tem tantas e outras missões a cumprir ainda, como consultor, inclusive, da ONU, poderia muito bem em uma hora dessas estar talvez em Washington ou estar em algum país aí falando sobre coisas importantes, mas está aqui hoje ouvindo um monte de bobagem que talvez em nada enriqueça seu currículo.
E este Congresso diminuindo cada vez mais. Eu tenho certeza de que milhares e milhares de pessoas que neste momento assistem, porque não está havendo sessão nem na Câmara nem no Senado nem no Congresso, neste momento, que estão assistindo realmente à TV Senado estão horrorizadas, e aqueles mais velhos, inclusive, indignados com o tipo de manifestações aqui que só diminuem esta Casa. Aliás, eu passei muitos anos na Câmara dos Deputados, estou aqui há quase um ano no Senado, e eu nunca vi um momento de tanta pobreza de produção como nós estamos vendo hoje. Não quero dizer aqui que é a renovação que foi gigantesca e tal, mas talvez - talvez - seria um momento em que nós poderíamos estar numa produção parlamentar muito mais forte. Essa questão de fake news é inevitável no mundo inteiro. Isto aqui... O maior fuxiqueiro do mundo que existe é o tal do celular. Ninguém controla. Não há quem controle, nem na sua casa! Você tem que andar com o celular escondido em casa para que, na verdade, não tenham acesso a algumas coisas que você não quer que tenham, enfim. Imaginem na vida pública, que é aberta, é um livro aberto, é uma janela sem vidro!
Então, queria deixar este registro aqui porque eu fico assistindo, assim, a uma hora dessas, acho que já são mais de 6h... Portanto, tanto tempo aí, Gen. Santos Cruz, sendo perdido, porque eu acho que não se está construindo nada. É meu sentimento. Até me perdoe se eu, na verdade, for voz divergente, mas acho que a população brasileira deveria estar assistindo a debates muito mais produtivos em defesa da sociedade brasileira do que a uma CPI de fake news, que não sei o que vai produzir realmente em termos de resultado.
Sei do empenho do Senador Angelo Coronel e da Deputada Lídice da Mata, mas há mais fuxico do que resultado.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Com a palavra, nosso Gen. Santos Cruz.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Está bem. O que eu posso dizer sobre esse assunto é o seguinte: eu não participo de discussão política, é coisa mais de Parlamentares, de partidos. A minha presença aqui não tem o objetivo de mostrar, de fazer crítica; ela tem o objetivo de mostrar o que eu vi, o que eu vejo ou aquilo que eu vivi. Mostrei.
E acho que existe um fenômeno de mídia que ainda não está num ponto de equilíbrio. A mídia chegou com recursos muito mais rápidos do que a adaptação do pessoal. Pessoas que por características próprias acabam recebendo, partindo para o ataque pessoal, achando que liberdade de expressão é ataque pessoal e que agora vale tudo e que pode jogar fora o Código Penal. Não pode, não!
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Não pode fazer. A injúria, a difamação, a calúnia não fazem parte do cardápio de liberdade de expressão, não fazem parte do código. Então, é sobre isso que eu estou falando. Outra coisa é que esse fenômeno não é um fenômeno de agora. Esse é um fenômeno que está acontecendo agora e que aconteceu antes, e os engajamentos políticos favorecem isso daí.
E a outra coisa é que a má conduta pessoal, principalmente de pessoas que têm maior expressão às vezes ou conexões com o Governo, acaba criando um ambiente ruim, porque ataca todo mundo, porque o Presidente precisa negociar. É normal um Presidente negociar, um Governo negociar com a Câmara, com o Senado, mas aí entra um monte de gente atacando aqui e ali. Então, é uma nova forma aí, que tem, de convivência, e a minha posição é contra o ataque pessoal, contra o baixo nível de palavreado, etc. Então, não é contra a ideia nem contra a liberdade de expressão.
Então, é isso aí que eu acho. Eu trago aqui a minha contribuição por ter participado do Governo, e acho que a coisa está precisando mais é de equilíbrio, porque senão até a convivência partidária fica ruim. E a Comissão aqui, eu acho que ela chega, pode chegar a trabalho muito bom, com uma análise bem técnica do que está acontecendo, indicando como as conexões funcionam e estabelecendo, propondo medidas para que isso aí não possa funcionar dessa forma.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - O.k.
Senador Chico, eu fiz aqui um balanço: 17 oradores que passaram e dois que vão passar por esta Casa, seis de oposição e onze do Governo. Então, esta Comissão, as últimas sessões, V. Exa. não tem participado, mas é majoritariamente de membros da Bancada do Governo oficialmente. Porque não é um tribunal de exceção para atacar a figura do Presidente da República, e um dos itens da CPMI está lá: investigar as eleições de 2018. Esse requerimento já veio pronto da Câmara para cá. Esta Comissão foi instalada, eu fui eleito suprapartidariamente, inclusive com o voto de V. Exa., por ter um papel, uma postura mais de independência nesta Casa. Aliás, sempre fui independente, graças a Deus, e aqui tenho a certeza de que, a depender desta Presidência, ninguém aqui vai cortar o pescoço de ninguém com parcialidade. Aqui o nosso papel vai ser de imparcialidade, para que a gente possa deixar um legado para o povo brasileiro, que é simplesmente abolir perfis falsos, o que não é censura, mas eu acho que quem falar mal de alguém tem que botar sua cara na tela, tem que botar sua caricatura, botar o seu nome, não tem que se esconder atrás de um perfil falso. O próprio Deputado Russomanno já foi vítima também de fake news no passado, eu não sei nem se foi fake news. Ele deve até... Foi fake news também, não é?
Então, eu acredito que quem está aqui nesta plenária, é difícil uma pessoa aqui não ter sido vítima de fake news. Então, nós temos que conter esse mal que assola a sociedade mundial - não é só a sociedade brasileira - e para isso nós temos que ter uma legislação mais dura. Sei que tem gente que não vai gostar, mas infelizmente ninguém consegue ter uma receita que fique no paladar de todos aqueles que participam da nossa vida pública.
Então, agora eu concedo a palavra ao Deputado Celso Russomanno, uma das vítimas de fake news.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP. Para interpelar.) - Obrigado, Presidente. Pois é, na verdade o que nós deveríamos estar discutindo aqui é exatamente notícias falsas, seja qual o caminho que elas tomaram: impresso, como foi no meu caso, pelas redes sociais ou pela mídia televisiva ou falada. Esse seria o motivo dessa CPMI aqui, e é o que o povo brasileiro espera que nós aqui apuremos, exatamente o que acontece por aí. O que nós temos de notícias falsas em relação a procedimentos, levando crianças e adolescentes à morte...
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Essa é uma questão que nós temos de discutir, e a gente acaba saindo do foco aqui para ficar na questão política o tempo todo. As sessões vão se passando, e nós continuamos debatendo questões políticas e ideológicas em vez de discutir o que a sociedade espera da gente. Que nós apuremos aqui o que, de fato, hoje as redes sociais, a internet como um todo pode fazer com a vida das pessoas.
Tivemos um caso no Guarujá em que uma senhora foi acusada, indevidamente, numa rede social, e a população acabou linchando essa senhora, ela foi a óbito e depois descobriram que era mentira, que era fake news. Essas são as questões que nós temos que discutir. São extremamente perigosas à vida de nós brasileiros, já que nós estamos discutindo essa questão no âmbito do Brasil, mas V. Exa. tem razão quando diz que o mundo hoje é vítima dessas notícias falsas.
Eu só... Eu ia fazer algumas perguntas ao Gen. Santos Cruz, mas várias das perguntas já foram contempladas. Quando a gente fica como último orador, muitas perguntas já foram contempladas.
Mas eu quero fazer aqui um registro, Gen. Santos Cruz. Eu estive com V. Exa. algumas vezes na Presidência da República e V. Exa. foi muito correto sempre, muito correto.
Eu quero deixar esse registro aqui, porque a gente passa, os governos ficam... O Estado fica, os governos passam. Nós passamos também, porque nós não somos definitivos, nós somos transitórios. Mas o que a gente pode deixar de legado é a nossa seriedade e idoneidade, e V. Exa. tem isso...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Fora do microfone.) - Obrigado.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP. Para interpelar.) - ... tenha certeza. Convivi com V. Exa., como Ministro, e, em todos os momentos, V. Exa. foi um estadista.
Parabéns.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Nenhum questionamento, Deputado?
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Fora do microfone.) - Já está satisfeito.
O SR. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS - SP) - Eu estava dizendo que vários questionamentos foram feitos antecedentes a mim e que já foram respondidos pelo General.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Então, para encerrar a nossa participação nesta sessão, tenho certeza de que o nosso Senador Randolfe, Líder da Minoria, também está ali ávido para falar.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado, Presidente.
Como já disse o nosso colega Deputado Celso Russomanno, a grande dificuldade de ser o último é que boa parte das perguntas já foram feitas.
Mas eu queria só, ao lhe cumprimentar, cumprimentar a Deputada Lídice da Mata e prestar a minha solidariedade, que eu acho que é necessária nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Eu conheço Lídice desde o tempo dela de Senadora e eu tenho pena de não ter eu... Penitencio-me de não a ter conhecido antes, com o trabalho que fez à frente da Prefeitura de Salvador.
A Lídice, se há um dos vários atributos, Coronel, em relação à Lídice é que ela não propagandeia mentiras. Não há pessoa melhor para ser Relatora desta CPMI.
Eu falo isso e presto esse testemunho aqui, porque o senhor sabe melhor, o senhor é do mesmo Estado de Lídice, então pode testemunhar, pode prestar o mesmo testemunho em relação à conduta da nossa Relatora.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Inclusive, Senador, está cotada para voltar à prefeitura.
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/REDE - AP) - Com todos os méritos e no que depender de mim.
Gen. Santos Cruz, meus cumprimentos. Queria, General, com sua permissão - e se nós ainda tivermos aqui - que fosse colocado novamente aquele print do WhatsApp do qual V. Exa. foi vítima. Com a sua permissão, obviamente.
Volto para cá porque por aqui começou o seu depoimento nessa longa tarde, já noite, de hoje. Já são 7h. Queremos aqui agradecer a sua contribuição, a sua dedicação a esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Acho que o senhor percebeu aqui os diferentes comportamentos dos diferentes membros desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Eu divirjo radicalmente daqueles que dizem que a CPMI não tem função de ser. Divirjo e quero arguir, como prova, isso daqui. Isso que o senhor postou no início do seu depoimento aqui na CPMI. Isso aqui é uma montagem grosseira. Isso já é crime hoje. Hoje já é crime. Pode ser preceituado já no Código Penal, o 26, o 27 e o 28. Fora outros. Hoje, isso já é crime.
Causa-me espécie, General, causa-me espécie saber que um assessor do Presidente da República do meu País se deu ao trabalho de fazer uma montagem desse tipo de um General do Exército Brasileiro com várias premiações. General, podemos ter quaisquer divergências, os membros da CPMI podem ter... Alguns podem ter convergência com o senhor, outros podem ter divergências, alguns podem ser adoradores do filósofo, adoradores - abro aspas - "do filósofo" - fecho aspas - lá da Virgínia. Outros podem ser admiradores da Márcia, da Dra. Márcia, que de fato é...Enfim, mas não existe por que não respeitar a conduta e a trajetória de V. Exa. V. Exa. é General do Exército. Ninguém chega a General do Exército Brasileiro à toa. Aqueles todos que amam a internet, Deputada Lídice, poderiam procurar a biografia de V. Exa. Se não tiverem outra fonte, vão ao Wikipédia. V. Exa. recebeu a Medalha do Pacificador, a Ordem do Mérito Militar, a Ordem do Mérito Naval, a Ordem do Mérito Aeronáutico, a Ordem do Mérito da Defesa, a Ordem do Mérito do Trabalho.
Eu gostaria de saber do Presidente da República... E repito que quem está falando aqui é o Líder da oposição. Podemos até, do ponto de vista ideológico, em um aspecto ou outro, ter divergências, mas eu queria saber do Presidente da República qual foi a razão dele para a sua demissão. Gostaria de saber. Como é que alguém com o currículo como o de V. Exa. pode ter sido demitido do Governo. Qual foi a razão? Não foi a hashtag do Twitter. Tudo bem, não foi a hashtag. Não foi esse diálogo. Se não foi esse diálogo, que foi levado por um assessor de dentro do Palácio do Planalto a ele... Não quero acreditar que o Presidente do meu País acreditou em uma falsificação grosseira desse tipo.
Isso, per se, Sr. Presidente, Sra. Relatora, gera razão de existir esta CPMI. Se isso pode ter levado à demissão de alguém do alto escalão do Governo e de alguém com um currículo, com a competência e com o trato com a coisa pública que tem o Gen. Santos Cruz, então fake news é um negócio sério neste País; é um negócio que ameaça a democracia.
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Eu sei que alguns estão aqui preocupados se isso daqui... Eu não estou preocupado com o Presidente Jair Bolsonaro com a CPMI não, repito, tranquilizo os Parlamentares olavistas desta Comissão, tranquilizo. Eu vou tratar como os Parlamentares olavistas, porque alguns não se deram nem ao cuidado de defender o Presidente, mas o cara lá da Virgínia, nos Estados Unidos.
Mas eu quero tranquilizar, não... Eu acho que esta CPMI não é para atingir o Presidente da República ou a eleição do atual Presidente da República, esta CPMI é para que coisas desse tipo não continuem interferindo na vida pública brasileira, não tenham interferências, intervenções na democracia brasileira, que as redes sociais não sejam espaço e lugar para o ódio. Lugar para o ódio, porque, convenhamos, liberdade de expressão tem, deve ser defendida, deve existir, agora, institucionalizar em rede social linguagem do ódio leva para conflagração.
O senhor é do Exército Brasileiro e como membro do Exército sabe que uma das funções nobres do Exército nacional, ao longo de sua história, foi atuar como agente de pacificação - V. Exa. mesmo assim atuou -, então, nós sabemos até onde pode chegar a linguagem do ódio.
Eu faço essa preliminar, Gen. Santos Cruz, com todas as honras e homenagens de estilo que tenho a V. Exa. e à sua brilhante carreira no Exército nacional e com todo o respeito que eu quero aqui referenciar, para, se me permite rapidamente, aqui, neste fim, não me alongando e não abusando ainda mais do cansaço de V. Exa., tentar aqui buscar, trocar algumas questões aqui que, talvez, eu não sei se já foram tratadas anteriormente.
O senhor chegou... O senhor fique à vontade também para responder ou não.
O senhor chegou a dizer que este WhatsApp fake aí montado chegou a ser levado ao Presidente da República por um determinado assessor. Obviamente me cabe o dever de lhe perguntar - V. Exa. fique à vontade - se saberia supor ou declinar qual assessor do Presidente da República poderia ter levado ao Presidente este WhatsApp?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor. Fora do microfone.) - Não tenho ideia.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - O senhor tem conhecimento da ferramenta Pegasus e da utilização dessa ferramenta aqui no Brasil?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Ouvi falar, mas nunca vi esse programa em teste.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Só para aqueles que estão nos ouvindo, vendo ou assistindo, o senhor poderia só rapidamente dizer como é o funcionamento dessa ferramenta?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu vi um outro programa, não lembro o nome, semelhante.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Perfeito.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Acho que não era esse. Esse tipo de programa... Há poucos países no mundo que fabricam...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Israel é um?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - ... como Israel, que produzem, e a venda disso é altamente controlada.
Eu não... Eu acho que não existe pessoa física que tenha acesso a esse tipo de programa.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - O senhor sabe dizer se tem - e, obviamente, se a informação for reservada, o senhor fique à vontade -, se já teve ou tem a preocupação do alto comando das nossas Forças Armadas sobre o uso dessa ferramenta no Brasil indevidamente?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - O Exército, hoje, está, dentro das Forças Armadas, responsável pela guerra cibernética.
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Perfeito.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então o pessoal do Exército tem muita gente especializada. Eu só fui lá visitar. É um pessoal técnico e, sem dúvida nenhuma, eles têm conhecimento, eles sabem como evitar, como tratar.
Existem outros programas, quase todos eles funcionam de uma maneira semelhante, mas eu não vejo esse tipo de programa na mão de nenhum particular não. Isso aí é coisa tratada de maneira muito séria, só na mão de órgãos federais, como Polícia Federal, como Forças Armadas... Isso não tem popularização não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Segundo a imprensa...
Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - O anterior é o Guardião.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Ah, perfeito.
Segundo a imprensa, mais especificamente o jornal O Globo, em uma conversa com o Presidente da República, no dia 5 de maio, antes de V. Exa. ser demitido, o senhor teria dito ao Presidente que os ataques... E eu vou tratar como ataques. Eu quero dizer aqui que o senhor foi vítima de ataques, isso aí ao meu sentir, V. Exa. foi vítima de ataques orquestrados e organizados, e isso não é liberdade de expressão, que, no meu sentir, cumpriam um fim. V. Exa. foi objeto de uma campanha difamatória. E eu sei, já senti isso, mas a campanha de que V. Exa. foi vítima, por parte de redes sociais, eu acho que até muitos membros da oposição brasileira neste Parlamento não foram tão atacados como V. Exa. foi naquele determinado momento, nos dias que antecederam sua demissão.
Então o senhor teria dito... Isto é matéria que foi veiculada na imprensa: o senhor teria dito que esses ataques teriam sido orquestrados pelos filhos, ou por um dos filhos, do Presidente da República e por uma ala do Governo ligada ao senhor lá da Virgínia. E teria tido a participação de assessores do Palácio do Planalto. O senhor confirma se teve essa conversa com o Presidente da República?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Nunca falei isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Há de fato... O senhor acha que há de fato a participação de alguns dos filhos, algum filho do Presidente da República contra V. Exa.?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Pode ser, mas é uma coisa hipotética. Não posso dizer que é. Pode haver? Pode, dentro da teoria das possibilidades, mas não mais que isso.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - O senhor se referiu em uma declaração a um chamado grupo ideológico, que estaria por trás, e que aí eu quero testemunhar que de fato existe... Lamentavelmente, muitas declarações... Eu quero reiterar aqui que eu reputo o mais alto respeito às Forças Armadas Brasileiras e eu sou o primeiro a repudiar qualquer tipo de ofensa à tradição histórica das nossas Forças Armadas. A formação das Forças Armadas brasileiras está diretamente relacionada à formação do nosso projeto de Estado-Nação.
E eu acho que é fundamental à atuação das Forças Armadas, em especial do Exército, dar guarida às ideias e ao ideal de estar acima de qualquer viés ideológico. Lamentavelmente, eu tenho visto que viés ideológico tem tido guarida por parte do Governo.
O senhor teria dito que existe um grupo ideológico que teria estado, que em tese seria um grupo ideológico que estaria por trás desses ataques ao senhor.
O senhor saberia, poderia declinar, quem estaria, quem fazia parte desse grupo ideológico? Como atuaria esse grupo de ideológico? E se existem membros do Governo atuando nesse grupo...
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(Soa a campainha.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - ... e se esse grupo é responsável pela disseminação de notícias falsas.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu acho que existem, é nítido que existem pessoas que cultivam mais o extremismo ideológico e que são ativos na internet. Então, mas dizer quem é responsável, quem é que faz parte, etc., é como eu falei antes aqui: tem que ser um trabalho mais técnico.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Como o senhor foi Secretário de Comunicação do Governo, o senhor deve ter conhecimento sobre qual o papel do Sr. Carlos Bolsonaro. Ele controla as redes sociais do Presidente? Ele chega a controlar os trabalhos em redes sociais do Governo?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, na minha época, no período que eu fiquei lá, não; na minha área, nunca houve interferência. Agora, o relacionamento familiar é diferente, não é?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Mas, permita-me, assim, as redes sociais, na sua área, as redes sociais do Presidente da República...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, elas não fazem parte.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - ... não fariam parte.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não faziam parte.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado.
O senhor conhece os Srs. Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz? Esses senhores, se o senhor os conhece, esses senhores, fariam parte de algum gabinete, de alguma ação que foi intitulada "gabinete do ódio", de atuação nas redes sociais?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu ouvi esse termo aí mídia, na revista aí, e eu conheço os três de vista, nunca falei com eles pessoalmente. Eles trabalham no gabinete presidencial. Então, eu não sei quais são as tarefas que eles desempenham. Provavelmente, pelo pouco que eu sei, é cuidando de parte de comunicação, de internet, etc.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - O chamado grupo ideológico de que o senhor chegou a falar algumas vezes, esses senhores compunham, integravam esse grupo ideológico?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - São pessoas mais ativas, não é? A gente percebe que são pessoas mais ativas na internet. Agora, o grupo ideológico seria o quê? O grupo ideológico seria talvez um grupo mais extremista, não é? Agora, isso aí não dá para dizer quem faz parte, qual é o grau de cada um.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Nas redes sociais, em tudo isso que nós estamos falando, qual o papel que o senhor atribui ao assessor da Presidência, Sr. Filipe Martins?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, ele é assessor do Presidente. Tinha inicialmente... seria um assessor de assuntos internacionais e depois ficou só como assessor especial. Eu não sei qual é, talvez seja na parte mais de assuntos internacionais. Agora, a participação dele nessa parte mais ideológica, ele participou de um congresso agora, em São Paulo, se eu não me engano, não é? Então, é visível a participação mais intensa nessa parte ideológica. Agora, aonde vai a atuação em mídia social, sei pouca coisa.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - É o mesmo papel do Sr. Fabio Wajngarten, atual Chefe da Secom?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Quando eu saí, ele tinha chegado fazia pouco tempo e, como ele fica muito colado ao Presidente, viaja junto e tudo isso, o nosso contato era muito pouco em termos profissionais. E continua como Chefe da Secom.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Ele teria essa relação ideológica também?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Eu acho que ele faz parte desse grupo mais forte em torno do Presidente, mas não sei até onde vai.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - O senhor chegou a conhecer o Sr. Oscar Fakhoury? Ele controla o site Crítica Nacional.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Nunca.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Não teve contato?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Só recentemente até que eu ouvi o nome dele. Nunca...
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O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Perfeitamente.
Nos ataques que o senhor sofreu, nós já sabemos, já foi dito aqui que houve uma primeira ofensa agressiva ao senhor partida do Sr. Olavo de Carvalho. O senhor vê uma linha de condução a partir desses ataques dele; há uma sequência, a partir do primeiro ataque do Sr. Olavo de Carvalho, de ataques coordenados ao senhor?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, porque é uma pessoa que tem... É um dos influenciadores, pessoas que têm uma influência e que têm um grupo de seguidores muito fiéis, né? Aí, é normal aqueles seguidores fiéis acompanharem o mestre, né?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - O Sr. Carlos Bolsonaro é um desses seguidores?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não sei até que ponto que ele... Alguns... Há gente que até na internet coloca, no currículo, cursos que faz e tal, on-line e tal. Eu nunca me interessei por saber qual é o posicionamento exato do filho do Presidente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Nós tivemos conhecimento, é de conhecimento que V. Exa., como militar que é, com a trajetória que teve no Exército, procurou dar um encaminhamento austero na condução da sua pasta na Presidência da República. E sabemos disso: uma das exigências suas era o cumprimento de uma norma da Secom que é antiga e já perpassou diferentes governos, em diferentes épocas, diferentes períodos, uma norma que determina a distribuição de verbas publicitárias para a TV proporcional ao índice de audiência, além de avaliar o perfil e segmento de cobertura de cada emissora. O senhor considera que na atualidade existe um descumprimento dessa norma?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Olha, eu não tenho acompanhado, e o segmento...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Na sua gestão, o senhor procurou garantir essa...
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, mas também não é só audiência, não. Existem, de vez em quando, algumas discrepâncias de preço em que também se tem que interferir.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Perfeitamente.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Então... E outra coisa é como fazer a contratação de serviço. Eu expliquei aqui anteriormente, não sei se o senhor estava aí, é o seguinte: eu quero fazer um minuto de uma chamada - não beba, não dirija, ou previdência social, qualquer coisa dessa -, se eu fizer um contrato, obedecendo as audiências, se eu fizer um contrato em rede nacional, eu gasto uma fortuna. Se eu tiver a trabalheira de fazer contratos regionais, eu baixo isso de maneira fantástica. Então, há várias formas de economizar dinheiro, não é?
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Perfeito, até para cumprir um outro princípio, o da economicidade do gasto público.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - É, é.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Mas, na sua percepção... Eu não tenho dúvida de que durante sua passagem essa norma foi cumprida. O senhor, no seu sentir, e aí também a outra pergunta, o senhor recebeu algum tipo de pressão para o não cumprimento dessa norma a partir dos critérios estabelecidos na Secom?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não. O pessoal sabe a minha personalidade. Com esse tipo de pressão, não adianta, vai perder tempo.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - O senhor considera que existe no Governo uma espécie de comunicação paralela?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - E que o senhor chegou a ser vítima disso?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Não, não. A parte de recurso do Governo tem que ser, a pessoa tem que talvez entender isso ou fazer uma pequena comissão para a transparência de verba de publicidade, porque é um recurso muito grande.
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Quando a gente considera a Secom, considera os ministérios todos, que têm as suas seções de divisão de comunicação; a Administração Direta, como se chama, essa Esplanada toda aqui, não é? E temos as estatais. Então, esse bloco todo é um bloco de alguns bilhões. O que acontece? O trabalho é feito através de agência. A agência paga os veículos de divulgação. Mas os veículos de divulgação também têm subcontratos. Então, a única forma de se ter uma transparência de poder acompanhar - os Parlamentares no caso - é ter um mapa até o destino final do recurso. Então, um mapa que vá até o destino final do recurso. Esse é o sistema que pode garantir a completa visibilidade.
Eu não estou falando isso por causa desse Governo não. Acho que isso aí tem que acontecer sempre, não interessa o governo que for. É preciso ter esse mapa indo até o fim da linha.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Só uma última pergunta, General. O senhor sabe me esclarecer se a Polícia Federal utiliza o Pegasus?
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Polícia Federal... Não posso dizer com certeza não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - General, meus cumprimentos e ao mesmo tempo minhas homenagens.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Muito obrigado.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Eu sou um dos que advoga que V. Exa. não só foi vítima de uma atroz injustiça, como foi vítima de um linchamento coordenado. Eu quero assim... Logicamente o Presidente... V. Exa. está aqui na condição de convidado. E na condição de convidado não precisaria estar presente. V. Exa. aqui esteve, dispôs de sete horas do seu tempo para estar aqui. Eu acho que o que ocorreu... Eu tenho convicção, Presidente e Sra. Relatora, que o que ocorreu com V. Exa. é uma justificativa mais do que plausível para a existência desta Comissão Parlamentar de Inquérito, porque o que ocorreu com V. Exa. foi um linchamento público que não é merecido por qualquer General do Exército Brasileiro, ainda mais por alguém com o currículo de V. Exa.
O SR. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ (Para expor.) - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - Passo a palavra final aqui para a nossa Relatora, para ela fazer um balanço da tarde de hoje, para que a gente possa encerrar esta reunião.
A SRA. LÍDICE DA MATA (PSB - BA. Como Relatora.) - Sr. Presidente; caros Senadores; convidado, General, quero agradecer a presença do senhor hoje aqui e dizer que eu sempre, no final da atividade, Gen. Santos Cruz, faço uma pequena síntese daquilo que considerei mais importante nessa reunião. E acho que algumas coisas aqui foram importantes para reafirmar um posicionamento que vem sendo construído por todos os especialistas que nós ouvimos aqui como convidados.
Primeiro, a existência - e V. Exa. cunhou esse termo e virou de propriedade pública, digamos assim - de uma milícia digital que comete crime contra a honra das pessoas, ataca as pessoas; mas além disso que seria o crime apenas - se é possível dizer esse apenas - do desenvolvimento de uma campanha de destruição de imagem das pessoas, uma campanha de ódio, mas que não é fake news, ainda assim existe a fake news. E foi aqui demonstrado tanto por V. Exa. como por todos que estavam aqui, que tinham acesso a essa construção, a essa invenção desse diálogo, que foi aqui divulgado pelo senhor.
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Fake news não é uma fofoca. Eu quero insistir nessa discussão, porque, em todo fim de reunião, chegam pessoas, Deputados - não quero entrar no mérito de sua posição; chegam porque estavam em outras atividades -, a esta Comissão no final e usam da palavra para dizer que não há necessidade desta CPMI e que, na verdade, fake news não passa de fofoca, o que sempre existiu. Isso não é verdadeiro! Fake news é uma coisa criminosa, não é fofoca de comadre, é uma coisa pensada, estruturada, construída. Há um grupo de pessoas que produzem, outras que distribuem. Essa distribuição "profissional" - entre aspas - é inicial, e, depois, claro, ela cai na rede e ganha o seu roteiro "normal" - entre aspas. Ela também tem outra característica: ela é financiada por alguém ou por alguns. E o interesse desta CPMI é chegar a isso; é, primeiro, consolidar essa ideia.
Aqui, foi dito também - insistiram muito, algumas pessoas colocaram - que isso não tem razão de ser. Tem sim! É claro que existe um núcleo ideológico no Governo que vem sustentando esse debate de torcidas. Só que isso vem sendo feito de uma maneira... Não adianta dizer aqui que... Não é só na política, fake news traz graves consequências à sociedade brasileira. Nós tivemos, este ano, uma campanha de fake news contra a vacinação de sarampo, que era considerado extinto no Brasil, e a doença voltou com força e vitimou pessoas. Pessoas morreram! Isso foi estimulado por uma campanha de ignorância, uma campanha maléfica para impedir que as pessoas tenham disposição de usar de vacina. Nós vamos trazer aqui o depoimento de especialistas sobre isso. Pessoas também tiveram a sua reputação destruída, como artistas, celebridades, que também virão aqui a esta CPMI para falar sobre a sua experiência negativa e os danos que foram causados à sua vida, em função da utilização de fake news, de cyberbullying, da campanha do ódio e de destruição de biografias. Então, nada disso é secundário. São coisas que dizem respeito à sociedade brasileira. São jovens adolescentes que sofrem bullying nas suas escolas, nos ambientes que frequentam, que são estimulados, num período de grande fragilidade emocional do ser humano, até ao cometimento de atrocidades contra o seu próprio corpo, como automutilação e coisas do gênero.
Volto a dizer: eu não sou adepta de nenhum dos filósofos aqui colocados, e, quando coloquei o "autointitula" é porque o que consta, o que é de conhecimento público é que não há uma formação acadêmica, embora eu pessoalmente não seja nem tão exigente em relação à formação acadêmica e reconheça a possibilidade do autodidata de firmar-se como pensador em qualquer área.
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Mas eu quero me referir a uma filósofa, essa de existência real, reconhecida na sociedade internacional como tal: Hannah Arendt, uma filósofa alemã, uma filósofa que conviveu com a guerra e conviveu com o genocídio em sua própria terra. Alemã e judia, teve que fugir para não ser assassinada, como boa parte do seu povo, e desenvolveu uma teoria que se chama, é algo em torno de uma expressão, que é a naturalização do mal. Quando as pessoas aqui vêm para reafirmar que fake news não passa de uma troça, de uma fofoca, de um trote, elas estão naturalizando o mal. E isso é extremamente nefasto à vida da sociedade.
A sociedade... A gente anda em tempos tão obscuros - não estou me referindo a governo não, mas à dificuldade de convivência com as novas tecnologias e práticas na sociedade - que a gente esquece a ideia filosófica de que o Estado existe para promover o bem comum. Parece uma coisa careta, mas é exatamente para o que existe o Estado, a Justiça, o Parlamento: para promover o bem comum. E é função disso que existe fake news, porque existe uma ética pública, uma ética que precisa ser preservada. Fake news vai adiante, hoje já é uma preocupação de segurança nacional em 43 países. Ela vai adiante, ela trouxe prejuízos efetivos à existência da Grã-Bretanha, que está claramente ameaçada de passar por um processo de dificuldade econômica imensa. Portanto, ela traz efetivamente consequências nefastas à sociedade em que é praticada.
Não posso concordar também que a gente se refira às redes sociais aqui como se fossem um novo deus. A rede social é uma ferramenta criada por homens e, como é natural na sociedade em que vivemos, servindo ao enriquecimento desses homens e mulheres que se agregaram a essa instituição, a essas ferramentas. Portanto, têm que também cumprir um papel social, e nós temos que cobrar deles esse papel social.
A outra mitologia que se está tentando criar é que esta CPMI existe para coibir a liberdade de expressão. Liberdade de expressão é uma coisa, prática de crime é outra. Difamação não tem nada a ver com liberdade de expressão. Liberdade de expressão é discordar, é poder dizer que o Deputado está errado no seu posicionamento, é dizer isso e dizer aquilo, mas não atacar sua moral, desqualificar. Isso é um velho método: quando você não tem argumento, destrói a personalidade.
Eu recebi uma fake news sobre o Supremo Tribunal, sobre diversos Ministros do Supremo Tribunal.
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Recebi uma fake news com o retrato do Ministro do Supremo Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal, uma foto grande e, em letras pequenas, "promotor de"; em letras grandes, numa faixa cobrindo quase a sua face, "pedofilia", defensor da prática de pedofilia. Então, é óbvio que, naquela imagem, para quem vê rapidamente, é associado o Ministro Celso de Mello à pedofilia. Ninguém é ingênuo o suficientemente para não achar que isso tem objetivo. Isso foi feito com todos os membros do Supremo Tribunal, isso está sendo feito com o Presidente da Câmara dos Deputados, com o Presidente do Senado Federal, com as instituições.
Existe hoje no Brasil, como no mundo, a ideia de, através das redes sociais, se criar um clima de caos, caos social, que possa fazer surgir uma nova ordem, que é uma ordem extremamente dominada e manipulada. Nós não podemos fingir que não estamos vendo isso e aceitar apenas o discurso... Aliás, isso foi feito aqui hoje. Desculpa, General, mas, quando foi aqui justificado... Lembro, como feminista, um velho discurso que nós tínhamos quando, Coronel, discutíamos no passado a prática de estupro. A toda mulher que sofria estupro e ia denunciar na delegacia imediatamente os agentes perguntavam: "Mas a senhora estava vestida como? Com vestido curto? Decotado?". Era como se isso justificasse a agressão. Nós lutamos muito contra esse pensamento, por isso viemos a propor - e saiu de um movimento de mulheres, não de nenhuma cabeça iluminada - a ideia das delegacias especiais de atenção à mulher, especializadas na proteção da mulher, para que ela não sofresse esse tipo de constrangimento. O que aqui foi feito hoje, quando foi perguntado de que forma tinha sido o seu comportamento em relação à política de comunicação, era quase como se dissessem: "O senhor podia sofrer isso, porque, na política de comunicação, numa entrevista, o senhor disse, lá pelas tantas, que era preciso regulamentar as redes sociais". Ora, se alguém disser isso e contrariar, portanto, o pensamento daqueles que acham que não é necessário, que não é possível e que não deve haver, vai passar por um processo de completa destruição nas redes sociais.
Então, esse pensamento é claro que é um pensamento autoritário, é um pensamento fascistoide, sinto muito, é um pensamento de dominação da sociedade, de manipulação da sociedade.
É claro que o que eu quero dizer com isso é apenas que aqui se revelou muita coisa. Muita gente diz que está falando coisas e propostas concretas, e vem aqui dizer que os filmes eram uns e os filmes eram outros. O Brasil participa do Festival de Cannes há anos e tem esse patrocínio. Nós tivemos dois filmes maravilhosos sendo premiados. Aliás, quem não assistiu ao Bacurau deveria assistir. É uma resposta inclusive a essa violência digital, isso está expresso naquele filme, na cultura nordestina, na simplicidade do homem nordestino, de como enfrentar isso.
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Então, esta CPMI tem uma razão de existir, é a razão de garantir que fake news não possa continuar causando à sociedade brasileira o prejuízo que está causando. E é nesse sentido que...
Nós recebemos agora uma série de documentos de processos, documentos sigilosos que estão sob a responsabilidade do Presidente desta Comissão e que cada um dos Senadores e Deputados têm a possibilidade de consultar, de estudar. Então, esta CPMI não está parada. Nós estamos falando com os especialistas. Nós estamos em contato com especialistas em redes digitais, em tecnologia digital. Já solicitamos, inclusive, da Casa aqueles que são especialistas na área. E, por isso, a presença do General aqui, hoje, fez com que a CPMI andasse nessa direção.
Exigir agora que ninguém possa fazer um organograma de como funcionam as redes sociais e o processo de fake news é um absurdo. Todos os especialistas que se sentaram aqui antes do senhor fizeram um organograma de como funciona a rede social, de como funciona especialmente fake news no Brasil, especialistas em comunicação, especialistas no Direito, especialistas em tecnologia, todos fizeram isso. Mas se cobrou do senhor uma - é quase como se fosse - acusação por ter trazido aqui algo que é do conhecimento geral. E eu não estou falando isso... Não tenho nenhuma identidade, digamos assim, nem conheço muito o seu pensamento, mas sou uma pessoa de esquerda. Se o senhor tinha 12 anos no golpe militar, eu tinha 7. Então, somos de uma geração próxima. É claro que eu penso em muitas coisas diferentemente do senhor, mas eu não posso deixar de analisar o comportamento que está acontecendo aqui, Presidente. Há tentativa, desde o primeiro dia, de desmoralização desta CPMI, que vem no ataque, no uso de expressões chulas. E tudo isso está na rede, está na prática da rede, na ideia de que é assim que se desconstrói para a população o que é a política. Política não é nada disso; é a defesa do pensamento, da melhoria da condição de vida do povo. Cada um do seu jeito: os liberais do seu jeito, os que não são liberais de outro jeito, os nacionalistas do seu jeito, e assim por diante.
Portanto, nós vamos continuar com isso. Eu não vou responder a nenhuma das provocações aqui. Só quero fazer um esclarecimento, Presidente, porque nunca interrompi alguém para defender. Eu não sou contra... Todo mundo sabe a prática de uma Casa Legislativa. Os Deputados saem e entram; os Senadores, idem, porque têm diversas atividades. A única... Como V. Exa. se referiu ao Deputado Filipe, dizendo que não era correto fazer aquela afirmação enquanto o Deputado está lá fora, eu nem acho isso. Acho que cada um tem que ter responsabilidade em ficar e ouvir o que se tem a dizer sobre o que disse. Não concordei foi com a acusação do Deputado Filipe da saída do Senador, porque parecia uma reprovação, uma atitude que não era praxe na Casa, e é praxe na Casa, inclusive do Deputado que estava falando. Então, isso se constituiu numa deslealdade.
Por isso, peço-lhe desculpas por ter feito essa intervenção inadequada, mas em defesa da nossa possibilidade. Creio que a Justiça e o comportamento justo devem ser balizadores da nossa convivência, senão, volto a dizer, eu tenho repetido isto: essas pessoas enxergam o espaço do político como o espaço da barbárie, e a política não é a barbárie, é o inverso da barbárie, é o impedimento da barbárie. E esta CPMI tem que ser afirmação disso. Diferentemente dos que eles estão apostando, nós vamos chegar a um denominador comum nesta CPMI. Pode ser que não saiamos daqui com nenhum praticante preso, como alguns desejam, mas poderemos chegar a indicar como é que isso ocorre de forma mais clara, com comprovações e quem sabe até com pessoas e financiadores.
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O SR. PRESIDENTE (Angelo Coronel. PSD - BA) - O.k., Deputada Lídice.
Estamos chegando aqui ao final.
Eu queria até registrar ao general, à nossa Deputada, aos senhores, às senhoras, ao povo brasileiro que a nós assiste: já tivemos duas conquistas boas com esta CPMI: o Facebook já contratou duas agências de checagem, já iniciou os seus trabalhos, o YouTube lançou hoje também, já implantou uma ferramenta que, quando ele detecta que aquela mensagem supostamente é falsa, ele já coloca um alerta, então já está evoluindo; o Twitter já impediu também o impulsionamento. Então, eu sempre digo, isso não é censura, porque eu sempre bato naquela tecla: quem quer depreciar alguém coloque lá a sua foto, coloque lá o seu nome e fale. Agora, você colocar caricaturas e nome falso, criar perfil falso para depreciar família, depreciar instituições, depreciar a classe política, principalmente, isso aí nós não vamos admitir em hipótese alguma. Podem achar que seja censura; se for isso, eu vou lutar o tempo todo tentando coibir essa prática.
Eu quero agradecer ao Gen. Santos Cruz pela presença e pedir desculpas por essas quase sete horas aqui - é praticamente uma inquirição, não foi nem um convite, não é, General? Mas como V. Exa. é acostumado a liderar tropas, sabe muito bem o que são essas intempéries.
Então, eu coloco em votação a Ata da 11ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura.
Os Srs. Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convidando-os para a próxima reunião, a realizar-se amanhã, às 13 horas, para depoimento do Sr. Miguel de Andrade Freitas, Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Tecnologia de Inspeção da Universidade Católica do Rio de Janeiro, e do Sr. Marco Aurélio Rudieger, Diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV.
Declaro encerrada a presente reunião e desejo que todos retornem para suas casas sob as bênçãos do nosso Cristo, Pai celestial.
(Iniciada às 13 horas e 11 minutos, a reunião é encerrada às 19 horas e 13 minutos.)