04/12/2019 - 1ª - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Bom dia a todas as senhoras e aos senhores!
Havendo número regimental, declaro aberta 1ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
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A presente reunião destina-se à instalação da Comissão e à eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Comunico que há acordo de Lideranças para a eleição da Mesa, tendo sido indicados: para Presidente, Deputada Bruna Furlan; para Vice-Presidente, Senador Paulo Paim.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Por aclamação, uma salva de palmas para a Presidente, Bruna Furlan, e o Vice-Presidente, Senador Paulo Paim. (Palmas.)
Declaro eleitos Presidente, Deputada Bruna Furlan, e Vice-Presidente, Senador Paulo Paim, para a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados da 1ª Sessão Legislativa Ordinária.
Passo a Presidência para a Sra. Deputada Bruna Furlan. (Palmas.) (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP. Para discursar.) - Para chegar até aqui...
Eu gostaria de chamar o Senador Paim, para que estivesse aqui rapidinho. Ele tem um outro compromisso, ele vai sair, mas só para a foto sair, só para me dar uma moral, porque, com o Presidente Nelsinho do lado, Senador Paim do outro, Deputada Mara, nossa Relatora, e os meus melhores amigos aqui, que sempre me ajudaram...
Vocês sabem que o PCdoB, na proporcionalidade, não chegava. Eu falei: "Não, sem o Relator, que fez a Lei de Migração, não será possível".
Também quero agradecer à Renata Abreu.
Olha, rapidamente, então, vou falar das pessoas que estão presentes: a Clarita, da OAB, que fica na parte da emigração; o Rogenir, do GT de Migração; da advocacia colaborativa; a Camila; a Letícia; a Irmã Rosita; o Marcelo Torelly, da Organização Internacional de Migração; a Luciana, Presidente, o pessoal da Defensoria Pública da União; a Adefi...
Eu designo como Relator a Senadora Mara Gabrilli e proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Ah, a Marinha! A Marinha veio aqui com a gente...
A Mara é a esperança em pessoa. Se perguntarem "qual é a cara da esperança?", é o nosso foguete.
As pessoas acham que ela não anda. Ela é a pessoa que mais se movimenta que eu já conheci na minha vida. (Pausa.)
Estou muito nervosa. Por isso que eu estou atrapalhada assim, Senador.
Eu já presidi um monte de Comissão, mas esta... (Pausa.)
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Walter, da Liderança, obrigada, amigo. Deputado Luis Miranda, Deputado Gutemberg, Baleia, Deputado Marcio Alvino, Deputado Milton Monti, Deputado Orlando Silva. (Pausa.)
Meu Líder, Carlos Sampaio! Já votei nele três vezes, e não vem para ver? (Risos.)
(Intervenções fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP) - É um grande Líder.
Líder, sente-se aqui para eu "puxar o saco" um pouco. (Risos.)
Sem ele, sem o Rodrigo Maia e sem o Presidente Davi não seria possível. Todos eles me ajudaram, me protegeram. Tenho muitos defeitos, mas a ingratidão não é um deles.
Srs. Senadores e Sras. Senadoras, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, demais autoridades presentes, representantes da sociedade civil, meus amigos e amigas, é com muita honra que assumo a Presidência desta Comissão.
Com viva emoção, agradeço a todos os colegas Parlamentares que contribuíram para tornar realidade a cerimônia de hoje. Foi uma longa jornada, que a todos nos engrandeceu. Em especial, gostaria de registrar minha gratidão ao Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi, ao nosso querido Presidente Nelsinho Trad, pela atenção que nos dispensaram, pela gentileza com que nos cumularam e sobretudo pela sabedoria com que souberam viabilizar a criação, no âmbito do Congresso Nacional, desta Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados.
Na figura do Senador Paulo Paim, nosso Vice-Presidente, insuperável mestre nos direitos humanos, que com tanta competência, grandeza e espírito público tem sabido comandar a Comissão de Direitos Humanos do Senado, com muita dignidade, saúdo a todos os membros e suplentes da nossa Comissão.
A vocês, queridos colegas, meus sinceros agradecimentos por me haverem com tanta bondade conferido a distinção de comandar os trabalhos deste nobre Colegiado.
Igual homenagem presto aos nossos convidados, que conosco se irmanaram no apoio aos imigrantes e refugiados.
Por motivos de saúde, nossa querida Irmã Rosita Milesi, com quem tanto aprendi nos últimos anos, não pôde estar aqui presente. Estou segura, contudo, de que seu exemplo de generosidade e dedicação aos mais humildes serve-nos a todos como fonte de inspiração. Enquanto tivermos em nosso País mulheres com a capacidade de trabalho, a coragem e o imenso coração de uma Zilda Arns, de uma Dulce dos Pobres e de uma Irmã Rosita Milesi, as forças da escuridão nunca irão prevalecer.
Queridos amigos, queridas amigas, vivemos um momento extremamente delicado da vida nacional. Após cinco anos de dificuldades econômicas e embates políticos, continua a prosperar no debate público as vozes do extremismo e da intolerância. Esse radicalismo simplório e maniqueísta, que muitas vezes se esconde no anonimato de fake news, possui três alvos principais: o pluralismo democrático, as minorias sociais e os migrantes e refugiados. O mesmo desafio de pendor autoritário vemos crescer no cenário internacional. Muros são erguidos, famílias são separadas e organismos internacionais são sistematicamente atacados. Partidos extremistas e xenófobos se multiplicam, mesmo em países que conhecem os horrores da Segunda Guerra Mundial.
Como se isso não bastasse, o número crescente de intelectuais e ativistas inimigos da liberdade difundem pelas redes sociais seus preconceitos, seu obscurantismo e sua pregação contrária à democracia representativa. A esses arautos do retrocesso devemos responder com a seriedade do nosso trabalho e a firmeza das nossas convicções democráticas. Com serenidade, mas também com confiança e destemor, precisamos erguer nossas vozes em prol das instituições republicanas, do equilíbrio de Poderes e das liberdades fundamentais.
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Do mesmo modo, devemos estar unidos em defesa das minorias, dos pequeninos, dos desvalidos e também dos migrantes e refugiados. Eles passam hoje pelo mesmo drama que, em épocas passadas, atingiu nossos avós, antepassados e todos aqueles que cruzaram o oceano para erguer este País.
Agradeço, assim, aos amigos e amigas presentes por sua disposição em conosco colaborar nos trabalhos desta Comissão Mista Permanente voltada para o acompanhamento, monitoramento e fiscalização de modo contínuo das questões afetas aos movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e aos direitos dos refugiados.
Mais que um dever cívico, cumpriremos nesta Comissão aquilo que nos ensina o supremo mandamento moral: não maltratais, nem oprimis nenhum estrangeiro, pois vós mesmos fostes estrangeiros na terra do Egito.
Nossa tarefa não será simples. Junto à fronteira norte do Brasil hoje se desenrola o drama da Venezuela, uma das maiores crises humanitárias de nossos tempos. Até o final do ano, o número de venezuelanos que deixará seu país chegará a cinco milhões de pessoas; em breve, esse número será maior que o de refugiados sírios no mundo.
Segundo a Organização Internacional de Imigrações, atualmente 16 países estão acolhendo os refugiados e migrantes venezuelanos. Entre os latino-americanos que mais recebem estão Colômbia, 1,4 milhão; Peru, 800 mil; Chile, 371 mil; Equador, 330 mil. Em comparação aos outros países da região, o número de venezuelanos no Brasil é relativamente baixo, 212 mil. Ainda assim, precisamos nos esforçar para acolhê-los de forma adequada e cuidar dos nossos brasileiros.
Devemos, primeiramente, apoiar os Municípios e Estados de fronteira, expostos à crescente violência e deterioração de seus serviços públicos. Não podemos perder de vista, contudo, que o problema somente será resolvido com a interiorização ordenada desses migrantes e refugiados e com sua inserção produtiva na sociedade brasileira.
Nesse esforço, sei que poderemos contar com a lucidez da classe política brasileira e com o empenho inestimável das nossas Forças Armadas.
Gostaria de dizer aqui que o Senador Mecias de Jesus está conosco nesses trabalhos, e nós trabalharemos num projeto de interiorização.
Durante o meu mandato à frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão Mista das Atividades de Inteligência, tive o prazer de aprofundar o meu conhecimento e minha admiração pelo trabalho das Forças Armadas - na figura do querido Gen. Eduardo Villas Bôas, que tanto admiro e que hoje vai lançar o seu Instituto. A Senadora Mara Gabrilli estará lá nos representando, porque, de coração, estarei presente, mas fisicamente infelizmente não poderei -, pela competência, o profissionalismo e o espírito humanitário de nossos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, especialmente aqueles que desde 2007 nos tem ajudado a acolher os migrantes e refugiados venezuelanos.
Também aos organismos internacionais, às organizações não governamentais e às entidades da sociedade civil dedicadas ao tema dos migrantes e refugiados, gostaria de prestar uma homenagem.
Durante minha atuação como Vice-Presidente da Comissão Mista que examinou a Medida Provisória 820, mais tarde convertida na Lei Ordinária 13.684, de 2018, tive o prazer de conhecer de perto o trabalho dessas entidades, ao lado do Senador Paim, que foi, na ocasião, o nosso Presidente, sobretudo das pessoas que as integram.
Muito obrigada, queridos amigos e amigas, por seu trabalho incansável no acolhimento aos nossos irmãos em situação de vulnerabilidade. Esse é um tesouro que vocês estão acumulando no céu.
Gostaria ainda de agradecer ao povo de São Paulo, que já por três vezes me honrou com a eleição para Deputada Federal. A esse voto de confiança, tenho respondido com trabalho e dedicação constantes em prol do bem-estar do nosso Estado, do nosso País e de todos aqueles que precisam dessa acolhida. Gostaria também de agradecer ao Governador João Dória, porque ele também me ajudou a estar aqui hoje.
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Em 2016, tive a honra de presidir a Comissão Especial que tratou da nova Lei de Migração. A partir dessa inestimável experiência, pude desenvolver um trabalho consistente nas áreas de relações exteriores e defesa nacional e proteção aos migrantes refugiados. Agradeço a todos aqueles que me apoiaram ao longo do caminho, em especial ao nosso querido Senador Aloysio Nunes, que tanta saudade deixou no Itamaraty.
A jornada profissional que me trouxe até a cerimônia de hoje compreendeu também experiências importantes, como Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Argentina; Presidente da Comissão Especial que tratou da Lei Geral de Proteção de Dados - hoje também nós vamos ler o relatório final do Deputado Orlando Silva, para colocar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Constituição -; Relatora da Comissão Mista que analisou a Medida Provisória 851, de 2018, sobre a criação dos fundos patrimoniais no País, e a medida provisória foi inspirada no meu projeto; e agora Presidente da Comissão da PEC destinada a incluir a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Constituição. Todas essas experiências prepararam-me para o desafio que hoje se inicia. Deram-me também a certeza de poder contar com o apoio de colegas com a experiência dos Senadores Paulo Paim, Fernando Collor, e de assessores da qualidade do querido Tarciso Dal Maso. A todos vocês meu profundo reconhecimento.
Por fim, gostaria de ressaltar a importância do trabalho diplomático para que possamos lidar a contento com o tema dos migrantes refugiados. O legado de estabilidade e paz deixado pelo Barão de Rio Branco ensinou-nos que o diálogo permanente e as relações amistosas com os países de nossa vizinhança são elementos indispensáveis para a segurança de nossas fronteiras e para a prevenção de crises que possam resultar em desastres humanitários. Termino, assim, minhas palavras com um apelo a que todos os colegas Parlamentares estejam unidos em defesa do Mercosul, da cooperação dos países vizinhos e do fortalecimento das instituições democráticas na América do Sul. Essa será a forma mais eficaz de evitarmos que situações, como a crise venezuelana, se repitam em outros países da região.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. CARLOS SAMPAIO (PSDB - SP. Para discursar.) - Sra. Presidente, eu peço desculpas - até pedi ao Senador Trad que me perdoasse -, é que nós temos agora a instalação da PEC da segunda instância na Câmara Federal, e eu sou membro titular. Mas eu não poderia deixar de passar aqui para dar um beijo na minha amiga, querida amiga Bruna, que disse que eu tive uma participação na indicação dela. Na verdade, foi uma indicação mais do que natural, porque ninguém na Câmara se envolveu mais com este tema do que a nossa Deputada Bruna Furlan, nem no Senado. É uma pessoa que tem a sua forma de agir: é sincera, emotiva, apaixonada pelo tema, solidária com os próximos. Enfim, todas as qualidades, para conduzir com maestria esse trabalho, você tem, Bruna, e, particularmente esse coração incomensurável.
Então, conte mesmo conosco. E você vai ter ao seu lado alguém com a experiência de uma história de vida do Senador Paim, uma história e uma trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos. E os temas se integram: migração, refugiado, direitos humanos; tudo pressupõe amor ao próximo e solidariedade. Eu tenho certeza absoluta, se me permitem essa forma singela de dizer, que essa dupla vai fazer um sucesso e muito grande. E contém sempre com esse amigo, Senador. (Palmas.) (Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP) - Ao Senador Paim, eu disse: "Senador, sem as suas palavras, a gente não tem como avançar!. Mas me sinto contemplada com a sua fala e nós pensamos tão igual em tantas coisas que, eu falando, ele falando, é quase a mesma coisa. Quer dizer, com muita... Também estou muito modesta hoje, inclusive.
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Marinha.
Vou deixar falar a nossa Senadora e depois abro a palavra para o Deputado Luis Miranda.
Senador Paulo Rocha, muito obrigada, também, pela presença do senhor. Gostaria de ouvi-lo.
A SRA. MARA GABRILLI (PSDB - SP. Para discursar.) - Eu queria cumprimentar todos, Deputados e Senadores. Cumprimentar nosso Vice-Presidente, Paulo Paim. Para mim é uma honra. Ele sempre norteou meu trabalho de alguma forma. E Paulo Paim, Bruna... Poxa...
O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Deixe-me atrapalhá-la. Só dizer que eu não vou falar naturalmente, mas vou atrapalhar alguns aqui.
Num debate que tivemos, importantíssimo, sobre o projeto dela, eu Presidente tinha que decidir. Eu decidi, mas a melhor coisa que eu recebi, que não tinha recebido de ninguém na vida, foi um buquê de flores na minha casa, no mesmo dia. Essa é a Mara, viu? (Palmas.)
Tenho o maior carinho por ela.
A SRA. MARA GABRILLI (PSDB - SP) - Mas, imagina! O Paulo Paim foi quem protocolou um dia o Estatuto da Pessoa com Deficiência. E passou por tantos... O Senador Flávio Arns também foi Relator desse estatuto, que acabou virando Lei Brasileira de Inclusão, Estatuto da Pessoa com Deficiência. E se não fosse o Paulo Paim, Bruna, a começar isso, hoje a gente não teria uma legislação dessa envergadura no Brasil.
Eu nunca vou parar de te agradecer!
O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Fora do microfone.) - Mas você foi Relatora. Diga aí, para todo mundo saber.
A SRA. MARA GABRILLI (PSDB - SP) - Eu fui Relatora...
O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Fora do microfone.) - Você e o Flávio Arns. E o Romário.
A SRA. MARA GABRILLI (PSDB - SP) - E o Romário. Até o Celso Russomanno foi Relator.
O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Fora do microfone.) - Também.
A SRA. MARA GABRILLI (PSDB - SP) - Enfim, mas ao falar da nossa Presidente eu me emociono, porque a luta da nossa Bruna para que esta Comissão existisse foi tão grande, mas tão grande, que hoje é um dia, não é, Bruninha, de muita emoção, para a gente comemorar. E acho que temos... Ah, o coração da Bruna é maior que o Planeta Terra.
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP) - A amiga falando da gente, deixa a gente com vergonha!
A SRA. MARA GABRILLI (PSDB - SP) - Eu não vou ficar falando porque, nossa, eu perderia meu próximo compromisso. Mas você é muito grande, Bruna. E o Planeta precisa do seu amor. Então, para mim é uma honra ser Relatora desta Comissão. Pode contar comigo. Para onde você mandar, sou sua fiel escudeira e estarei lá. Então, muito obrigada por essa oportunidade. Estou muito feliz! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP. Para discursar.) - A Mara... Ai, não vou falar da Mara, porque senão não vou parar de chorar, não vou conseguir... Eu não tenho como falar da Mara.
Sei que ela tem uma audiência. Ela falou que era a audiência que ela estava tanto precisando, para resolver um problema importante... Um problema importante da ONU, com uma pessoa muito importante. Ela falou assim: "Não, eu desmarquei porque ele me deu horário às 11 horas". Eu falei: Não, pelo amor de Deus, você vai lá, porque é muito importante resolver isso.
Bom, eu sei que hoje estou saindo do meu hotel, do quarto, e quem estava no quarto do lado? Era a pessoa. Eu disse: Então, você espera aí que a minha amiga já vai chegar e vocês conversam. No final, deu tudo certo aqui e vai dar tudo certo lá também.
Eu gostaria de passar a palavra para o Senador Paulo. O senhor gostaria de falar?
O SR. PAULO ROCHA (PT - PA. Para discursar.) - O maior desafio... Eu já estou há muito tempo aqui. Com menos tempo do que o Paim, mas eu também já estou há muito tempo aqui. Ele está há 32 anos, e eu estou há 24 anos.
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O maior desafio de quem vem dessa origem, da insensibilidade... Aqui nós estamos representando interesses, a gente não tem medo de dizer que aqui é uma Casa de representação dos vários interesses. Então, para quem vem interessado em defender a pessoa humana ou o cidadão não é fácil essa tarefa, porque a gente tem que se desdobrar em todas as Comissões que estão tratando desses interesses. Aprender isso é uma arte fundamental para a gente poder dar resposta aos nossos representados.
Uma Deputada, como a Bruna, que já chega no pedaço mandando ver, é uma coisa que tem que ser valorizada pelos pares e também pelo Estado que representa, pelos setores que representa.
Cai na América Latina e cai no Brasil, por ser um país com tanta riqueza com tanto espaço para todos, esse processo da imigração, isso se volta para cá. Então, a gente tem que se preparar, não só o Parlamento, mas os nossos Governos, quer sejam os governos estaduais ou até os Municípios, que estão ali na fronteira, para essa nossa tarefa. Uma Comissão como esta tem muito a fazer.
E a qualidade da representação, da composição aqui traz para nós naturalmente uma tarefa muito importante para o nosso País e para os nossos irmãos, que batem à nossa porta em busca de dignidade e de cidadania, que, porventura o seu país não lhe deu, enfim. É uma tarefa muito importante e é uma tarefa que eu acho que todo mundo se orgulha: cumprir esse papel como Parlamentar, seja aqui no Senado ou seja na Câmara. Então, queria muito participar aqui efetivamente dessa tarefa, na planície, porque a gente tem um papel a fazer aqui.
Parabéns, Presidenta! (Palmas.)
O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Só para agradecer ao Paulo Rocha, Presidenta. Você me convidou para ser o seu Vice, mas o Paulo Rocha deveria indicar. E ele me indicou, por isso eu estou aqui.
Então, obrigado, Paulo Rocha, pela indicação.
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP) - Senador, muito obrigada pela maior indicação e pela sua presença aqui; para nós é muito importante, pela sua experiência, vai agregar muito ao nosso trabalho.
Gostaria de passar a palavra ao meu amigo, ele foi o primeiro marcar presença lá, eu estava quase com aquele totem nas costas, atrás, buscando os presentes para dar tudo certo.
Obrigada, amigo.
O SR. STEFANO AGUIAR (PSD - MG) - Presidente Bruna Furlan, minha amiga, eu só quero que externar a minha alegria de poder fazer parte e apresentar o PSD à esta Comissão Mista Permanente de Migrações Internacionais e Refugiados e de saber que vamos aqui desenvolver um trabalho que vai atender ao ser humano de uma forma digna. A relatoria é da Senadora Mara Gabrilli, e a Vice-Presidência é do Senador Paulo Paim.
Aos nobres colegas estão aqui nesta Comissão quero dizer que é um prazer, estou à disposição para ajudar e para somar àquilo que for preciso e estiver dentro das minhas possibilidades.
Parabéns, Bruna! (Palmas.)
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(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP) - Lógico.
Querido Deputado, muito obrigada.
Agradeça ao Kassab, porque eu estou lá todo dia falando com ele.
O meu amigo aqui é o Embaixador da Palestina, nosso querido Ibrahim. Por isso, vamos levantar, vamos tirar uma foto ali com ele. Ele fala: "Eu gosto da Palestina, eu gosto de Israel. Qual é o meu lado? O meu lado é o lado da paz". (Pausa.)
Eu gostaria de passar a palavra para o Senador Flávio Arns.
Quero dizer que, quando eu crescer, quero ser como a sua irmã. Em uma das vezes em que eu estive no Haiti, estive com o filho dela, com a neta dela, com a nora também e com uma pessoa que estava com ela no momento. Quando a pessoa que estava com ela no momento em que infelizmente aconteceu aquela tragédia deu uma palestra para a gente, todo mundo chorou. As pessoas pararam de chorar, e eu não consegui, continuei o dia inteiro chorando, porque foi tão emocionante, foi tão... Ver tudo de tão... Não tenho palavras para dizer o quanto isso contribuiu para que eu lutasse ainda mais para estar aqui e poder fazer pelo menos um pouquinho do que ela fez a vida toda.
Com a palavra o Senador.
O SR. FLÁVIO ARNS (REDE - PR. Para discursar.) - Eu quero da minha parte parabenizar a iniciativa, Deputada Bruna Furlan, batalhadora nessa área. É muito importante para o Brasil, para o mundo. E a gente tem que se debruçar sobre isso tendo políticas públicas bem definidas, no Brasil, de acolhimento, de atendimento, de cidadania, de encaminhamento, para uma parcela da população mundial assim tão marginalizada.
Até numa frase dela que eu estava relendo, a Dra. Zilda, a Tia Zilda dizia: "Olhem, me chamem de Tia Zilda, não de Dra. Zilda". Ela dizia: "Eu estou te estranhando hoje me chamando de Dra. Zilda". Ela dizia: "A solidariedade é a chave de tudo". É uma frase dela: "A solidariedade é a chave de tudo". E solidariedade significa a gente se colocar na pele da outra pessoa, como a gente gostaria de ser tratado se estivesse no lado de lá, numa situação de refugiado também, e como fazer com que isso pudesse melhorar a vida.
Eu quero parabenizar o amigo Paulo Paim. Estamos sempre juntos em todas as iniciativas: aqui, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e na de Assuntos Sociais. Ele pode...
O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Fora do microfone.) - Em todos os estatutos.
O SR. FLÁVIO ARNS (REDE - PR) - O estatuto também. Em todos os estatutos, exatamente.
Então, o trabalho pode ser maravilhoso. Eu quero destacar que amanhã, inclusive, é o Dia Nacional da Pastoral da Criança - o dia nacional. (Palmas.)
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E a Dra. Zilda, Tia Zilda no caso, propôs essa data porque - são 36 anos de Pastoral da Criança - é o Dia Internacional do Voluntário amanhã. O voluntário constitui, vamos dizer, a base da Pastoral da Criança. São 160 mil voluntários no Brasil que ainda acompanham cerca de 1 milhão de crianças em nosso País.
Em janeiro, vão completar dez anos que ela faleceu no terremoto do Haiti. Eu estive lá no dia seguinte ao terremoto, inclusive junto com o Governo na época, trazendo o corpo dela para o Brasil.
Eu só quero dizer que a gente pensa nos refugiados, mas a cidade Porto Príncipe estava destruída, com 220 mil mortos - 220 mil mortes. Então, a gente pensa nas pessoas que vêm para cá e que pedem apoio. A gente tem que entender a situação do país também, na Palestina, como foi colocado aqui, ou na Venezuela, ou em outros lugares.
Então, eu acho que é uma Comissão da mais alta importância e quero contribuir. Tivemos várias audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Paulo Paim. Eu faço parte da Comissão também. Estou aí para colaborar, então, Bruna, Paulo, colegas da Comissão. Vamos caprichar para que a sociedade perceba que o trabalho está sendo bom.
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP) - Querido Senador, muito obrigada. Eu gostaria de agradecê-lo e agradecer ao Flavio, seu suplente, seu assessor, que foi uma pessoa que me recebeu tão bem que eu falei: "As coisas vão dar certo". Quando eu entrei ali sem querer, ele me atendeu. Ele é suplente do senhor. Então, eu falei: "Nossa, que extraordinário isso!". Obrigada, Flavio.
Eu gostaria de passar a palavra para o Deputado Federal Milton Monti, sempre Deputado e uma pessoa que... Miltinho, falar de você é redundante.
O SR. MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI - Eu quero, primeiramente, cumprimentar a Deputada Bruna, o Senador Paulo Paim, o Senador Flávio Arns, os Deputados que estiveram aqui, os Senadores que estiveram, a Senadora Mara e trazer aqui o meu testemunho do trabalho que a Deputada Bruna fez e do trabalho que o Senador Paim faz, como também o Senador Flávio Arns, em relação à questão dos direitos humanos.
Eu imagino que tudo isso começou quando a Deputada Bruna presidiu a Comissão Especial que tratou da lei nova que nós temos hoje em vigor, a Lei de Migração. E me parece que foi amor à primeira vista com um tema tão importante, um amor à primeira vista com as pessoas, no entendimento do sofrimento por que as pessoas passam, das dificuldades por que as pessoas passam e da capacidade - que não é fácil, é difícil de encontrar - de sempre tentar se colocar no lugar do outro para entender as aflições, as dificuldades que as pessoas têm.
Quando aqui todos falaram - eu vou aqui reafirmar - do tamanho do coração da Bruna, a Mara até disse que é maior que o Planeta Terra. Ela é assim: é briguenta, é muito incisiva nas suas posições, é lutadora, luta pelas suas causas, pelos seus ideais. E, quando luta por esses ideais, ela está lutando pelas pessoas. Isso é importante ressaltar.
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Não é ilegítimo ninguém aqui defender suas teses, suas convicções e até alguns segmentos, mas, quando vemos a Bruna, desinteressadamente, defender as pessoas que mais precisam, defender as pessoas humildes, as pessoas que não têm muitas vezes voz e não têm vez, isso é digno de ser enaltecido, registrado, reverenciado. Tenho a certeza de que isso marca, já há um bom tempo, a atuação da Deputada Bruna Furlan na Câmara Federal e, evidentemente, nesta Comissão Mista e também no Congresso Nacional.
É claro que ela tem suas atividades lá, como todo Parlamentar, para ajudar a sua região, para ajudar Barueri, que é sua cidade natal. Seu pai é o Prefeito. Aliás, é um grande Prefeito o Rubens Furlan, consagrado também por sua bondade e pela sua visão das pessoas mais humildes.
Mas essa é uma marca importante, que fica no seu currículo e que revela quem você é verdadeiramente - isto é o mais importante: uma pessoa boa de coração, que pensa no próximo. Vá em frente! Tenho a certeza de que, com esse time, com esta Comissão, as pessoas que mais precisam, especialmente as pessoas que sofrem as agruras de terem de sair do seu país e de se deslocar por vários motivos, terão aqui um respaldo e terão aqui também a sua voz. Parabéns!
Eu fico muito feliz em ser seu amigo e em ver que você, com três mandatos na Câmara, já tem essa respeitabilidade e essa credibilidade como uma pessoa que sempre luta pelas ótimas causas, pelas boas causas do nosso povo. Parabéns! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP) - Você é o melhor amigo que uma pessoa pode ter.
Eu passo a palavra para o meu querido Vice-Presidente, Senador Paim.
O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Para discursar.) - Eu disse para ela que vou falar por dois minutos, porque nos estão esperando, Senador Flávio Arns, na Comissão de Direitos Humanos.
Eu queria, primeiro, cumprimentar todos que aqui se fizeram presentes, o público que está assistindo a esta reunião e os Parlamentares que aqui usaram a palavra, Senadores e Deputados.
Eu só quero me referir à Bruna.
Permita-me, Bruna!
Eu conheci a Bruna, na verdade, quando ela me convidou para ser Presidente daquela Comissão destinada a apreciar a medida provisória que ia tratar da lei dos imigrantes e dos refugiados. Ali eu conheci a Bruna. Eu não a conhecia. Eu ouvia falar dela, mas não a conhecia. Ela sentou aqui e deu um show nessa matéria, nesse tema. Enfrentou qualquer um que aqui pensasse que os imigrantes não deveriam ter a atenção devida. Ela enfrentou, enquadrou todo mundo. Eu me senti quase acolhido por ela, e eu era o Presidente.
Foi para mim uma coisa muito linda, de que eu não vou me esquecer jamais, a forma como você atuou naquela Comissão. Eu diria o seguinte, Bruna: você faz a diferença. Existem poucos homens e mulheres na vida pública que agem dessa forma e que, como falou muito bem o Deputado, fazem da sua atuação a defesa das causas das pessoas, sem interesse eleitoral. Imigrante vota?
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A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP. Fora do microfone.) - Só perdi voto.
O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Refugiado vota?
Isso que é o bonito para mim de toda a história.
E eu vou contar o que você não contou. Eu vou contar aqui para encerrar.
Havia uma discussão sobre como fazer com os chamados assessores da Comissão. Disse ela: "Se virem. Desde que defendam, eu não quero indicar nenhum". Eu nunca tinha visto alguém fazer isso aqui dentro. "Nenhum. Eu só quero que a Comissão funcione com toda a força possível para defender os que mais precisam".
Essa é a história que eu gosto e repito também muito, Senador Flávio Arns, como foi dito pelo senhor, de se colocar no lugar do outro. Quem quer chegar a um país estranho, com os filhos puxando pelo braço, às vezes correndo, sem saber para onde ir e sem ninguém para dar uma atenção, um acolhimento?
Por isso que eu gosto de uma frase que uso sempre que presido a Comissão de Direitos Humanos: direitos humanos não têm fronteira. Não têm fronteira; é o nosso papel! E como é bom, Bruna, estar aqui como seu Vice, sabendo que nós aqui, juntos, vamos trabalhar nesse sentido, de acolher as pessoas, abraçar as pessoas e, eu diria, beijar as pessoas, acariciar as pessoas e dizer: "Sejam bem-vindos! Nós estamos do lado de vocês".
Bruna, eu estou muito feliz de ser o seu Vice. Eu estou muito feliz mesmo. Eu dedico a minha vida a esse campo de atuação. Eu não sei fazer outra coisa a não ser políticas voltadas às causas e aos direitos humanos. E ser seu Vice numa causa dessas, que ultrapassa as fronteiras de qualquer país... Há uma crise mundial em relação aos refugiados e imigrantes, e você conseguir montar no Congresso brasileiro uma Comissão desse porte para defender aqueles que mais precisam, lá fora e aqui dentro, é algo que merece... O meu encerramento é que não batam palmas para mim, batam palmas para a Bruna.
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP. Fora do microfone.) - De pé! (Palmas.)
O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Batam palmas para ela! São para ela. O "de pé" é para ela, não é para mim, não! É para a Presidenta.
Valeu, Presidenta!
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP) - Não tenho palavras para agradecer-lhe, Presidente. De coração, obrigada!
O SR. PAULO PAIM (PT - RS. Fora do microfone.) - Você encerra ou eu fico aqui ainda? Tenho ainda...
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP. Fora do microfone.) - Não; vá, porque senão você vai se atrasar.
O SR. PAULO PAIM (PT - RS) - Eu vou correr, pessoal, para abrir lá.
Obrigado a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP) - Brasília dá um desânimo na gente às vezes...
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/REDE - PR. Pela ordem.) - Presidente, eu vou me desculpar também e sair, porque estou indo à mesma Comissão de Direitos Humanos. Desculpe.
Sucesso! Estamos juntos e vamos em frente. Coragem! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Bruna Furlan. PSDB - SP) - Muito obrigada, Senador Flávio Arns.
Dá um desânimo Brasília às vezes, mas, com um depoimento desse, todos os dias de luta, todos os dias de dificuldade, todas as vezes em que a gente não conseguiu... Esse discurso supera tudo, toda a dificuldade.
Para concluir, eu gostaria de fazer só mais uns agradecimentos.
Eu gostaria de agradecer à Clarita Maia, muito competente, muito gentil, da OAB, que cuida desse tema mundial. Muito obrigada pela sua presença! E transmita também ao André, que sei que faz parte da Comissão junto com você, é da equipe do Senador Paim. Querida Maia, que sempre esteve do nosso lado nos aconselhando!
R
Agradeço ao Pe. Paolo, que eu tenho certeza de que está nos ouvindo neste momento; à Dona Nadiva, que serviu esse café bom para nós, e, na sua pessoa, agradeço a todas as pessoas que estão conosco aqui, o Marcos. Desde quando presidi a CCAE, ele já estava do meu lado. Acho que ele pensava: o que essa Deputada veio fazer aqui como Presidente? O Senador Collor era meu Vice. Ele me olhava como quem diz... Hoje a gente já tem afinidade para trabalhar, sempre tivemos. Na pessoa da Dona Nadiva e na sua pessoa, eu cumprimento todas as pessoas que estão aqui. Agradeço ao Paulo Jorge e à minha equipe.
Gostaria de dizer que o imigrante é necessariamente alguém partido. Uma vida permanece e a outra se lança num novo destino, incompleta.
Também queria pedir licença - sei que o Estado é laico, respeito todas as religiões, inclusive aqueles que não a têm -, mas gostaria de, neste momento, agradecer a meu Deus, que me ajudou a chegar aqui, o que não foi fácil, e à minha família.
Nada mais havendo a tratar, encerro esta reunião, talvez a mais importante da minha vida.
Obrigada.
(Iniciada às 11 horas e 12 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 53 minutos.)