04/12/2019 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória nº 902 de 2019

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Diego Garcia. PODEMOS - PR. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 902, de 2019.
De acordo com a Resolução nº 1, de 2002, que estabelece o rodízio na direção das comissões de medidas provisórias, a presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados e a relatoria, sob a responsabilidade do Senado Federal.
Comunico que há acordo de Lideranças para eleição da Mesa, tendo sido indicada para Presidente a Deputada Benedita da Silva.
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Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Declaro eleita Presidente a Deputada Benedita da Silva.
Passo a presidência da Comissão à Sra. Deputada Benedita da Silva.
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. PT - RJ) - Boa tarde a todos e a todas.
Eu designo como Relator o Senador Nelsinho Trad e o convido a fazer uso da palavra.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Como Relator.) - Exma. Sra. Deputada Benedita da Silva, do Rio de Janeiro, mui digna Presidente desta Comissão Mista da MP nº 902, de 2019, Srs. colegas Deputados, Senadores, é uma honra poder contribuir com o nosso trabalho como Relator dessa medida provisória.
Na próxima semana, numa próxima reunião, apresentaremos o plano de trabalho idealizado, ouvindo os componentes desta Comissão, para que possamos, de forma célere, dar sequência a esse trabalho.
Digo que me sinto muito honrado em poder ter essa designação por parte de uma Parlamentar que eu admiro. E vou fazer uma confissão: quando estudante de Medicina no Rio de Janeiro, tive oportunidade de votar nela numa ocasião em que ela foi candidata. Então, ela está devendo esse voto para mim, porque acho que ela nunca votou em mim!
Deixando isso de lado, para a gente poder relaxar um pouco, fico muito honrado com essa designação. E pode ter certeza de que terá da minha parte o melhor para poder produzir adequadamente essa importante medida.
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. PT - RJ) - Também quero agradecer aqui ao Partido dos Trabalhadores e aos pares que, nessa articulação, colocaram meu nome para presidir essa importante medida provisória e para estar aqui, junto com os nossos pares, podendo fazer o melhor.
E fico feliz por ser carioca, por ser do Estado do Rio de Janeiro e ter lá a nossa grande Casa da Moeda. E conhecedora que sou também do esforço com que os servidores daquela Casa da Moeda têm feito e como têm representado bem o nosso País através da Casa da Moeda, não apenas confeccionando suas moedas, também passaportes, mas tendo vasta cooperação internacional no sentido de o Brasil ter aberto as suas portas para também poder servir a países como África e outros.
Por isso, eu agradeço também.
E proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 21 minutos.)