17/12/2019 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 908, de 2019

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Pedro Lupion. DEM - PR) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória 908, de 2019.
De acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados, e a relatoria, sob a responsabilidade do Senado Federal. Comunico que há acordo entre Lideranças partidárias para eleição da Mesa, tendo sido indicado para Presidente o Deputado Raimundo Costa.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação. Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Declaro eleito Presidente da MP 908 o Deputado Raimundo Costa, a quem convido para vir à mesa assumir esta Presidência.
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O SR. PRESIDENTE (Raimundo Costa. PL - BA) - Boa tarde a todas e a todos. Quero saudar a todos os Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras. Agradeço aqui a todos pela indicação do nosso nome. Na condição de Presidente da Medida Provisória 908, designo como Relator o Senador Rogério Carvalho, a quem a gente convida que assuma na mesa a relatoria. O Relator Revisor será oportunamente designado.
Passo a palavra ao nobre Senador Relator Rogério Carvalho, para que possa fazer sua manifestação.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE. Como Relator.) - Eu queria agradecer a V. Exa. pela indicação. Nós temos o período de recesso agora, e espero que a gente possa, na primeira reunião deliberativa, já ter, por parte dos Parlamentares, as solicitações, os pedidos de audiência pública. Espero que possam fazer isso ao longo desse período para que a gente tenha um material bastante qualificado de demandas de audiências, de proposições de debates, para que a gente possa conformar o plano de trabalho e apresentá-lo na reunião deliberativa, que deve ser convocada pelo Presidente da Comissão Mista.
No mais, agradeço a V. Exa. pela indicação. Estou à disposição dos colegas para qualquer conversa, tanto formal quanto individual no gabinete, para tirar alguma dúvida. Estarei à disposição de todos os colegas Parlamentares, Deputados e Senadores, Senadoras e Deputadas.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Raimundo Costa. PL - BA) - Obrigado, Senador Rogério Carvalho. Nós gostaríamos de sugerir aos nobres Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas, uma vez que nós já entraremos em recesso a partir de quarta-feira ou quinta, que a gente pudesse aqui preestabelecer uma data no retorno do recesso para fevereiro, 4 ou 5, para que pudéssemos iniciar.
Dia 4 é terça-feira? (Pausa.)
Dia 4 de fevereiro é terça-feira e dia 5 é quarta. Qual seria a melhor data para a gente conciliar entre os nobres...
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT - SE) - Quarta-feira.
O SR. PRESIDENTE (Raimundo Costa. PL - BA) - Quarta-feira? Fica combinado aqui, com a aprovação de todos, o dia 5 de fevereiro, quarta-feira, para iniciar os nossos trabalhos e todos poderem aqui iniciar o processo dessa necessária medida provisória, que com certeza irá corrigir danos ambientais causados a toda a fauna e a flora e principalmente aos pescadores do Brasil.
Agradeço a todos.
Proponho neste momento a aprovação da ata da presente reunião.
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Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado a todos e a todas.
(Iniciada às 14 horas e 22 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 28 minutos.)