11/05/2020 - 5ª - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)

Horário	Texto com revisão

14:00 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Boa tarde a todos os nossos Senadores e Deputados, Deputadas e Senadoras da nossa Comissão. Esta audiência está sendo transmitida aqui do Senado, onde temos 15 consultores que nos ajudam na Comissão legislativa. É um ambiente com todo mundo mascarado, vocês estão vendo, então eu vou procurar dar continuidade... Vocês estão ouvindo? O som não está liberado. (Pausa.) Ah, estão ouvindo, sim. Muito obrigado. Vamos procurar desenvolver nossa reunião com esta máscara por causa do ambiente aqui do Senado. No Senado está proibido, nesses dias de luto pelos 10 mil, ficou vedado qualquer tipo de transmissão interna, mas nós estamos aqui fazendo esta audiência pública muito concorrida. Já devemos ter 33 Parlamentares que não são membros da Comissão interessados em participar, já consultados aqui. Então, será com certeza uma audiência bem concorrida. Eu só estou aguardando o nosso Relator entrar, não o estou vendo na tela, e também os nossos convidados: o Presidente da Caixa, Dr. Pedro Guimarães; a auxiliar de rede dele, Tatiana Thomé; Paulo Henrique Angelo, da parte de tecnologia digital; Cláudio Salituro; Celso Leonardo; Samuel Crespi. Esses são os auxiliares diretos do Presidente Pedro Guimarães, da Caixa. Estou vendo e dou um boa-tarde o nosso Relator, Francisco Jr. Já saudei todos. Só estou aguardando para fazer a leitura inicial. Acho que vou adiantando aqui a leitura oficial, vou abrir oficialmente até que o Presidente da Caixa entre. Antonio Brito, um abraço para você, baiano maravilhoso; Dr. Mauro; Kátia Abreu; Laterça; o nosso Líder Vitor Hugo, de Goiás; General Peternelli, fora os amigos costumeiros aqui na nossa Comissão: Deputado Luiz Carlos Motta, bem-vindos todos; Deputado Alencar Santana Braga, obrigado. Eu vou abrir a reunião. Havendo número regimental, declaro aberta a 5ª Reunião da Comissão Mista, criada pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que tem por objetivo acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus. Esclareço que, para esta reunião remota, o uso da palavra será feito de acordo com a ordem de inscrição, através do uso da função "levantar a mão" no aplicativo. A ordem da fala - prestem bem atenção - será dada primeiro ao Relator, em seguida aos titulares inscritos, depois aos suplentes e, por último, aos Parlamentares não membros da Comissão.
14:04 R	Como, pelo que vejo, esta audiência pública será muito concorrida e como não há tempo disponibilizado, vou tomar todo o cuidado possível para que todos possam fazer seus questionamentos, como nas quatro reuniões anteriores, em que não ficou ninguém insatisfeito por não questionar o nosso Ministro. E, hoje, aqui está o Presidente da Caixa. A ordem eu já expliquei. O tempo de fala será de três minutos para os membros. Automaticamente, esse tempo cai, pelo sistema, em dois minutos para os suplentes e em um minuto para os não membros, isso tudo a depender do tempo da reunião. A gente pode flexibilizar durante o andamento da nossa audiência. No intuito de aproveitar o tempo da reunião e a oportunidade presente, as questões de ordem e o tempo de Lideranças poderão ser utilizados após a audiência do Ministro, para não atrapalhar o fluxo normal da nossa reunião. Por último, informo a todos os membros da Comissão que, de acordo com o art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, compete ao Presidente ordenar e dirigir os trabalhos da Comissão - V. Exas. já sabem disso -, levando em consideração o plano de trabalho discutido e aprovado pelos senhores. Informo que pautarei, em primeiro lugar, tudo que estiver objetivamente de acordo com as diretrizes do decreto que cria esta Comissão, com as possibilidades de adequação das agendas das autoridades previstas como convidadas à audiência. Há muitas autoridades indicadas - foram aprovados os requerimentos - que ainda estão adaptando suas agendas às nossas. Havendo número regimental, eu coloco em votação a Ata da 4ª Reunião, solicitando a dispensa da sua leitura. Os Srs. Parlamentares que aprovam a ata permaneçam como se encontram. Os membros que desejarem se manifestar em contrário o façam através do chat e do aplicativo. (Pausa.) A presente reunião é uma audiência interativa com a presença do Presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, a quem agradeço a presença e a disponibilidade de comparecer a esta reunião virtual. Ele está acompanhado de seus assessores mais próximos: Vice-Presidentes Tatiana Thomé, Vice-Presidente de Governo; Paulo Henrique Angelo, Vice-Presidente da Rede de Varejo; Cláudio Salituro, Vice-Presidente da Caixa de Tecnologia e Digital; Celso Leonardo, Vice-Presidente de Varejo; Samuel Crespi, Vice-Presidente do Atacado. Então, o Sr. Presidente já está aí? Onde está ele? Não estou vendo o Pedro Guimarães. O Sr. Presidente Pedro Guimarães já está na tela? (Pausa.) Dr. Pedro Guimarães, nós nos sentimos muito honrados com a sua presença nesta reunião, na audiência desta Comissão, responsável pela execução do decreto legislativo, por suas observações, os limites fiscais e a execução orçamentária.
14:08 R	V. Exa. não estou vendo, mas, se estiver presente, V. Exa. está com a palavra. O tempo que V. Exa. pediu foi de 40 minutos, mas, como há muita gente, se o senhor puder acelerar para ser 35 minutos, ajuda muito os Parlamentares para seus questionamentos. Mas V. Exa. está com a palavra neste momento. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Quero agradecer, Senador Confúcio, todos os aqui presentes. Muito obrigado. Este é um momento importante. Nós realizamos uma apresentação. Vou passar um pouco mais rápido alguns dos eslaides. São vários eslaides. Depois, obviamente, será um prazer conversar, responder aos questionamentos. Mas eu quero reforçar que a Caixa, um banco de todos os brasileiros, está operacionalizando algo que nunca aconteceu na história. Só para que vocês tenham noção, os Estados Unidos estão começando a pagar agora, via cheque, pelo correio, algo que eles começaram a operacionalizar antes do Brasil. Nós já pagamos a mais de 50 milhões de brasileiros, exatamente um terço da população mais carente. Então, a gente passa... Obrigado. Está aqui a apresentação para todos. Pode passar, por favor. Aqui é o índice, nós temos alguns pontos. Então, vamos falar um pouco, rapidamente, sobre o que tem acontecido na Caixa Econômica Federal desde janeiro de 2019 e sobre sete principais pontos em relação a esse auxílio. Pode passar. Primeiro ponto, muito importante: quando nós começamos na gestão, a Caixa estava sem um balanço crível há quatro anos, três anos, desde 2016. E nós, em quatro meses, conseguimos reverter isso. Também havia algo chamado IHCD, Instrumento Híbrido de Capital e Dívida, R$40 bilhões, dada a fragilidade que houve uns dez anos atrás em relação à parte de patrimônio, coração do banco. Nós não só resolvemos isso como já começamos a devolver para o Tesouro Nacional - algo muito importante. Outro ponto também: nós tínhamos R$28 bilhões de títulos longos, um pouco mais técnicos, chamados NTN-B, que são títulos ligados à expectativa de inflação. E esses títulos nós vendemos no melhor momento, no final do ano passado. Isso, para que os senhores e as senhoras tenham noção, gerou mais de R$5 bilhões de resultado positivo. A mesma coisa com venda de ativos, em especial de ações da Petrobras que faziam parte do patrimônio líquido da Caixa. Se compararmos o preço com que nós vendemos no passado com o de hoje também foram mais R$5 bilhões. Só nessas duas vendas a Caixa teve um ganho de R$10 bilhões. Patrocínios a clubes de futebol são um exemplo. Nós tínhamos 22, reduzimos para zero já na primeira semana. Isso exemplifica uma redução de custos de R$1 bilhão com despesas administrativas no ano passado.
14:12 R	Algo que também tem relação com o que vamos falar é que não havia uma inclusão bancária digital. Nós já temos mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tinham tido acesso a banco e que têm uma conta de graça. Pode passar. A Caixa, no começo da gestão, estava em quarto lugar em operações de crédito imobiliário, o que não existe, porque a Caixa é o banco imobiliário por excelência. Em três meses nós tínhamos nos recuperado, e hoje nós temos quase o dobro dos empréstimos do segundo fluxo de empréstimos. Algo que nós já falamos - alguns de vocês a gente conheceu nessas viagens pelo Brasil -: fizemos 53 fins de semana, na verdade de sexta a domingo. Com isso, mais de 500 agências foram visitadas, e com mais de 18 mil funcionários, em todos os Estados do Brasil, nós conversamos. Isso é muito importante. Outro ponto importante, impactante foi a redução de juros em todas as linhas de crédito, em especial no imobiliário. A Caixa é, de muito longe, o banco que tem as menores taxas. Criamos também uma linha corrigida pela inflação, IPCA. Há outro que a gente nem colocou aqui: nós somos o único banco que oferece uma linha de crédito sem correção nenhuma, 30 anos com correção zero, que é um prefixado, também um sucesso. A relação com os lotéricos e correspondentes, vários de vocês sabem, num passado recente era muito ruim; hoje é excelente. E um outro exemplo: nós estamos devolvendo à sociedade esse resultado que nós temos. Um exemplo é: R$3 bilhões a menos na remuneração do FGTS - foi cortado pela metade. Nós temos outros fundos regionais - FNO, FNE, FCO - que custam de 3% a 6%. Então, a remuneração menos cara, a menor remuneração, de muito longe, de um fundo constitucional regional é exatamente o FGTS. O cheque especial nós já reduzimos de quase 14% para 2,9%, e vamos anunciar outra redução muito em breve. A mesma coisa com o parcelado, o cartão de crédito. O Caixa Hospitais, que era uma remuneração de quase 20% ao ano, hoje está em 0,7% ao mês. Em todas as linhas de crédito nós estamos realizando reduções. Um ponto importante está no eslaide 7. Nós oferecemos R$154 bilhões em várias linhas. A principal são R$43 bilhões para o crédito imobiliário, com 1,5 milhão de empregos que foram suportados - isso é muito importante. Não sei se vocês estão vendo os eslaides. No eslaide 8, nós temos um ponto muito importante, que é o Índice de Basileia e o Índice de Liquidez. A Caixa é o banco mais sólido, de longe, do Brasil, com o Índice de Basileia, esse índice de solidez financeira, e o mais líquido do Brasil, com essa liquidez muito forte, próxima dos 400%. Então, passando para... Isso é muito importante - pode passar, por favor - para que nós tenhamos o auxílio emergencial, o maior programa de inclusão financeira... Não sei se vocês estão vendo. É importante... Senador, eu não sei se a gente está com algum problema. Não tenho certeza se as pessoas estão vendo.
14:16 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Todos estão ouvindo bem? Todos? O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Há uma apresentação sendo passada, eu espero, na televisão, no computador de cada um. No eslaide 11, são esses 50 milhões: um em cada três adultos está sendo beneficiado. Já foram criados 19,3 milhões... Então, esse é o eslaide 11. No eslaide 12 - passa um eslaide, por favor -, são 19,2 milhões de brasileiros no Bolsa Família, R$15,2 bilhões de valor; no Cadastro Único, 10,5 milhões, R$7 bilhões de valor; 20,3 milhões de pessoas não estavam em uma base; um total de 50 milhões de brasileiros já foram pagos, R$35,5 bilhões de valor. E esse eslaide aqui é importante, o eslaide 13, só para mostrar que foram 96,9 milhões de pessoas cadastradas; desses 96,9 milhões, nós já pagamos 50 milhões e existem alguns que não estão elegíveis, um total de quase 30 milhões de pessoas que não estão elegíveis. Então, um ponto importante é: nós tivemos 85 milhões de downloads, foi o mais baixado entre os que a Caixa tem. Quase 770 milhões de pessoas visitaram, obviamente brasileiros, várias vezes o site; 142 milhões de ligações para a Central 111. E aqui a gente coloca mais um detalhe do Bolsa Família, do Cadastro Único e do aplicativo, quebrando os inelegíveis, os inconclusivos. Nós criamos uma segunda versão, uma terceira versão do aplicativo para que os inconclusivos pudessem se cadastrar novamente. E estive em uma reunião com o Ministro Onyx mais cedo; deveremos receber hoje essa última leva das análises. Se recebermos hoje, certamente iremos pagar essa semana esse último lote. É o maior programa de inclusão. Esse aqui é o Caixa Tem. E aqui também está o Vice-Presidente da Tecnologia, depois certamente, se houver questionamentos, ele entra em detalhes. Essa página 16 é importante, porque mostra quantos pagamentos houve por dia e quantos foram gerados diretamente pelo aplicativo e pelo aplicativo mais a agência, em conjunto. Esse eslaide aqui é o mais importante para se ter uma noção: mais de 20 milhões de pessoas acabaram utilizando e recebendo pelo aplicativo; 8,5 milhões realizaram transferências para algum conhecido na Caixa Econômica Federal, um parente ou alguém; 4,3 milhões para outros bancos; 52 fizeram pagamento via cartão digital, que é uma novidade; 466 pagaram contas pelo aplicativo de concessionárias; outros 468 outras contas, ou seja, quase 1 milhão de contas foram realizadas por aí; e 7,2 milhões de brasileiros sacaram nas agências, ou nos ATMs, ou nas lotéricas.
14:20 R	Este é o público. Por isso que essa informação é tão importante, Senadores, Deputados. O público, o mais carente dentro dos mais carentes, são esses 7,2 milhões de brasileiros. Por quê? Porque são as pessoas que precisam de um auxílio mesmo para o saque. Então, nós temos mais de 7 milhões de brasileiros que irão sim às agências, e esse é o pessoal mais carente. Aqui, hoje, nós tivemos... Começamos a pagar esse grupo mais carente dos 20 milhões, e realmente na segunda-feira e na terça, duas semanas atrás, houve um pouco de atraso relativo à questão da tecnologia e foi quando nós tivemos, sim, filas, o que já não acontece há longos dias, certamente. Desde quarta-feira a redução foi enorme e nos últimos quatro, cinco dias, basicamente, nós não temos, dentro das 4,2 mil agências... São pouquíssimas que têm. Mas, sim, há duas semanas nós tivemos dois dias com muita intensidade. Noventa e quatro por cento dos 50 milhões já sacaram tudo, ou seja, 100% já receberam: 94% já sacaram e 6% deixaram, por algum motivo, o dinheiro na conta. Aqui, rapidamente, no eslaide 21, isso é muito importante. A lei foi promulgada dia 2; cinco dias depois, nós já tínhamos um aplicativo funcionando. Nenhum país do mundo fez isso, nunca, e certamente não agora. O próprio Roberto Campos, do Banco Central, disse-me que, em reunião com os bancos centrais, ninguém fez isso em cinco dias. Dois dias depois, nós já pagávamos 2,6 milhões de pessoas. No dia 14, já tínhamos abertas mais de 6,6 milhões de contas digitais; a primeira do Bolsa Família, no dia 16, no calendário normal; os primeiros créditos via aplicativo; o início do calendário de saque no dia 27, que foi certamente quando nós tivemos aquele impacto nas filas; e 50 milhões de pessoas foram pagas. No eslaide 22... Se vocês puderem... Estão aí as medidas de atendimento, que eu vou sumarizar aqui e ler para os senhores. Nós temos todas as agências abertas duas horas antes. Nós abrimos no feriado de 21 de abril e abrimos todos os sábados: nos dois primeiros com 800 e 900 agências; e nesse último, como não havia mais filas, basicamente nenhuma, abrimos com 680. Mas nos próximos sábados, quando começarmos o novo cronograma, abriremos mais de 2 mil agências. Contratamos mais 4 mil vigilantes e 886... Ou seja, no final, contrataremos 5 mil vigilantes e 1,5 mil recepcionistas. Mais 3 mil funcionários empregados que estavam em home office estão nas agências também, a mais, além dos 30 mil que já trabalham todos os dias. Pode passar, por favor.
14:24 R	Cinco caminhões Caixa focados nas Regiões Norte e Nordeste. Existem, na Região Norte, distâncias muito grandes; na Região Nordeste, há várias cidades com um componente social muito grande. Nós já temos 860 prefeituras com um apoio forte. Isso foi um grande avanço, em especial durante a semana passada. Eu estive em Unaí e Paracatu, em Minas, e em várias outras cidades e pude ver algo que foi realmente importante. Isso está muito claro. Nós fazemos carros de som, entrevistas diárias às 3h da tarde. Começamos a fazer há dez dias e isso é muito importante também para a aproximação. Pode passar, Cláudio, por favor. Pode passar mais um. Este aqui é um eslaide importante porque nós temos 52 bancos, além da Caixa Econômica Federal, participando desse programa. Não é um programa exclusivo da Caixa Econômica Federal. A diferença é que a Caixa tem muito, mas muito mais clientes do que todos os outros bancos somados. Então, o Banco do Brasil já paga ao redor de 1,6 milhão de clientes; o Bradesco, 700 mil. E aí rapidamente, depois do Santander, vai caindo muito, e nós temos uma diferença muito grande. Nos bancos regionais também, nós temos 6 mil num banco, 5 mil, 3 mil, 2 mil. Então, no final das contas, 52 nos ajudam, mas a diferença é muito grande. E estamos totalmente abertos para que tenhamos ajuda. A questão é que só nós abrimos às 8h da manhã, só nós abrimos nos feriados, só nós abrimos aos sábados. A gente tem outro eslaide. Já estamos com várias parcerias. Eu tive ligações de Prefeitos e Governadores, há dez dias, para que, em pagamentos de Estados e Municípios, houvesse também a ajuda da Caixa, porque nós já fazemos isso há muitos anos e temos essa relação com o público mais carente. O Cláudio está aqui e vai explicar, mas a gente já fez duas atualizações do aplicativo Caixa Tem, que já não apresenta mais problemas. Mas ele vai explicar em detalhes. São 820... Na verdade, já está em 860 parcerias, próximo de 900, hoje já foram mais 30. E aqui rapidamente... Isso foi no dia 6 - a gente está no dia 11, não sei se a gente vai chegar ao dia 11 -, em várias agências que tinham muita concentração há duas semanas, você não tem mais. Por exemplo, em Manicore, no Amazonas, nós temos essa tenda, que é um exemplo de parceria importante. Brás, Campina Grande, hoje há menos filas ainda. Taquaritinga, em São Paulo; Méier, no Rio - eu sou carioca -; Quintino Bocaiuva, em Minas; Imperador Petrópolis; Inconfidência, Minas; Foz do Iguaçu... Todas essas são fotos reais ao redor das 8h30, 9h da manhã. Por que essa hora? Porque a maior concentração vem antes de as agências abrirem e, em especial, com aquela questão de as pessoas falarem que não iam receber, o que não é verdade. E, normalmente, mesmo quando há filas às 8h da manhã, até 10h já não há mais nada. Celso Garcia; Lagarto, Sergipe; a Rocinha, no Rio de Janeiro, às 8h30 da manhã. Aqui já é no dia 7, Pedra Afiada, em Pernambuco; Uberlândia; Palmas, no Tocantins. Dia 7... Que dia foi da semana? Freguesia, no Rio; Pechincha, no Rio; Planaltina... Essa de Planaltina, por exemplo, foi às 8h30, no dia 7, quinta-feira. Essa agência foi a mais cheia da região. Sapopemba, São Paulo; Santarém, no Pará; Cachoeiro de Itapemirim; Afogados, Pernambuco, com essa tenda; Coaraci, na Bahia; Camaçari, na Bahia, na quinta-feira... Quinta-feira, cada dia você teve mais redução. Imperador Galvez, no Acre; Taguatinga, Brasília; Itaperuna, no Rio; Sousa, na Paraíba; Rio Real, na Bahia.
14:28 R	Isso aqui já é na sexta-feira. Então, notem que na sexta menos ainda: Nossa Senhora da Glória, em Sergipe; Parnamirim, no Rio Grande do Norte, de novo, olha a parceria; Itaperuna, no Rio; Campos, no Rio... Tudo 8h da manhã, que é o ápice das filas. Divinópolis, em Minas; Betim, em Minas; Sete Lagoas, em Minas; Paranoá, no Distrito Federal; Nações, Rondônia; Autazes, Amazonas; Vitória Régia, no Amazonas; Estação Experimental, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Praça 14, no Amazonas, tudo até às 9h da manhã. Anápolis, em Goiás... Essa agência eu visitei duas semanas atrás. É uma agência que tem, sim, uma concentração normalmente grande, mas... Isso aqui foi no dia 9: Três Lagoas, Estado do Mato Grosso, sábado... No outro sábado anterior, no dia 2 de maio, você tinha bem mais filas: Teixeira de Freitas, na Bahia; Agência Ceará, no Ceará, tenda também; Brumado, na Bahia; Lages, em Santa Catarina; Sorocaba... Aqui a gente tem fila zero. Cordeiro, no Rio; Praça do Ferreira, no Ceará, também com tenda; Jaguaribe, no Ceará; Bom Jesus, no Piauí. Isso é hoje. Hoje eu disse que era o dia mais... Cordeiro, no Rio; Praça do Ferreira, isso tudo hoje, ao redor das 8h da manhã, fila zero. Jaguaribe, no Ceará; Bom Jesus, no Piauí; Vale do Mucuri, em Minas; Aldeota, no Ceará; Olaria, no Rio de Janeiro; Cavaleiros, no Rio, hoje; Planaltina de Goiás - é uma agência cheia também, eu estive lá também -; Capão Redondo, em São Paulo, é outra agência intensa; Teatro Amazonas; Laranjeiras da Serra, Espírito Santo; Jaraguá, Goiás; Tucuruí, no Pará, com as tendas também. Ou seja, o que a gente mostrou aqui nesse capítulo é... Houve há duas semanas... Impossível se pagar a 50 milhões de pessoas em 20 dias com fila zero. Então, isso é uma questão importante do equilíbrio, mas, desde a quarta-feira da semana passada, nós vimos aqui - fila zero nas 4,2 mil agências não existe; impossibilidade estatística... Mas mostramos uma redução muito forte vinda de uma melhora da tecnologia, uma melhora operacional, uma ajuda das prefeituras e o pagamento cada dia de mais pessoas. Cronograma de pagamentos. É isso que nós vamos evitar... Por favor, senhoras e senhores, isto é muito importante: quando nós não podemos ter o pagamento do Bolsa Família no aplicativo de tantas pessoas, em especial, dos mais humildes juntos, se nós pagarmos juntos àquela parte da população que precisa de ajuda para sacar...
14:32 R	E, nessas últimas duas semanas, eu estive pessoalmente em mais de 50 - todos os vice-presidentes e diretores estiveram também. Então, isso é muito importante. Não é teoria, as pessoas me falaram. Há uma parcela - 7 milhões de brasileiros - que não consegue sacar sozinha, não consegue mexer no aplicativo sozinha, precisa de ajuda. Então, se juntar a parcela do Bolsa Família, que são as pessoas mais carentes, com a do aplicativo, a parcela - que é um terço do aplicativo - mais carente, nós não podemos... No mínimo, para fazer isso, nós vamos ter que quebrar em meses de nascimento. Aí a pergunta é clara: "Por que vocês não fizeram isso na primeira parcela?". Excelente pergunta, e a resposta também é clara: porque não tinha base de dados. A gente foi recebendo e pagando. Podíamos esperar um mês a mais e, aí depois de um mês, teríamos os 50 milhões, em especial, fora do Bolsa Família... Para esses 30 milhões de brasileiros, nós poderíamos ter feito o que vamos fazer na segunda parcela, janeiro recebe num dia, fevereiro num outro... Mas nós não tínhamos a base. Então, para 30 milhões de brasileiros, não havia base nenhuma. Nós fomos pagando assim que nós recebíamos do Ministério da Cidadania. Então, isso gerou um problema, porque ia todo mundo à agência - quem tinha direito e quem não tinha. Assim, na segunda parcela, nós vamos fazer, com a ajuda dos senhores e das senhoras, dos órgãos de imprensa, etc., um movimento muito grande de só pagar quem puder receber, porque 60% da fila vinham de pessoas que tinham dúvidas ou sabiam que não iam receber e achavam que poderiam receber. Nós entendemos o momento de desespero, mas é muito importante para redução das filas que só quem possa, de fato, receber esteja lá. Então, esse será um grande ponto. É exatamente isso o calendário. Aqui é só uma página importante - Tatiana está aqui do meu lado. Nós fazemos o pagamento de 21 programas sociais. São 10 milhões de benefícios, fora esses todos. Aqui nós temos de Estados, Municípios e Distrito Federal. Em Pernambuco são quase 350 mil pessoas beneficiadas; no Distrito Federal, são quase 60 mil; em Salvador, que foi esse recente, 40 mil; no Rio de Janeiro, o Família Carioca, 53 mil; no Paraná, 57 mil pessoas; em Ipojuca, em Pernambuco, um pouco mais de 12 mil; no Espírito Santo, 22 mil; em Manaus, mais de 20 mil; e o Vida Nova em Nova Lima... Assim, Caixa realiza também - e dois desses vieram em função do coronavírus - 11 programas sociais de Estados e Municípios. Além disso, nós temos os programas federais, 10 programas federais, com destaque para o INSS, mas há também seguro-desemprego, Bolsa Família... Esses 700 mil do Bolsa Família é aquela parcela que não tem direito, por várias questões, de receber esse benefício. Medidas de preservação. Fundamental. Nós compramos 768 mil máscaras. São 30 mil funcionários, 35 mil funcionários. Então, na verdade, é um número muito grande. São 15 mil protetores faciais, um protetor, certamente, com uma excelente proteção, bem pesado, inclusive. São 649 mil litros de álcool em gel.
14:36 R	Aqui, também a Caixa... Qual é o objetivo da Caixa? É realizar o pagamento a partir dos dados validados pelo Cidadania e pela Dataprev e, para aqueles 30 milhões que não tinham o cadastro, realizar o cadastro, porque seriam 97 milhões de pessoas, e quem realiza a análise é o Ministério da Cidadania e a Dataprev. Após essa apresentação, a gente está aqui aberto às perguntas. Eu quero agradecer... Só para reforçar, nós temos uma relação de muito respeito e carinho com vocês - eu, pessoalmente, conheci vários durante esse tempo - e queremos sempre ouvir críticas, comentários, porque é só assim que a gente melhora. Podem ter a certeza de que nós da Caixa Econômica Federal fazemos o máximo possível para ajudar a população mais carente, lembrando que nós temos 35 mil funcionários trabalhando de segunda a sábado, de 8h às 14h. Eu, pessoalmente, e minha família também... Caixas... Eu falo com todos os funcionários. Nós tivemos três pessoas que saíram da UTI ontem, quer dizer, é uma coisa que realmente me deixa emocionado, porque nós sabemos do impacto nas vidas de todos os 35 mil funcionários da Caixa. Há pessoas, nossos colegas, que chegam a atender 2 mil pessoas em um dia! Então, é realmente algo sem precedentes. Esse equilíbrio entre o pagamento das pessoas mais carentes e necessitadas, preservação da vida dos funcionários, preservação da vida dos brasileiros e redução das filas é a equação em que nós estamos. Eu quero agradecer e dizer que estamos aqui abertos para responder. Podem ter sempre a certeza de que, para qualquer dúvida, qualquer colocação, a Caixa Econômica está aberta, e, eu, Pedro, também estou aberto. Tenho certeza de que o que vocês querem é a mesma coisa que nós queremos: melhorar a vida da população mais carente da melhor maneira possível. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito obrigado, Dr. Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, que acabou de fazer a sua exposição. Neste momento, eu cumprimento o Deputado Francisco Jr., Relator desta Comissão Especial, a quem eu passo a palavra, Deputado Francisco Jr. pelo tempo de até dez minutos. V. Exa. está com a palavra. O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO. Como Relator.) - Obrigado, Presidente. Aproveito para cumprimentar V. Exa., a Vice-Presidente, Senadora Eliziane, os demais membros e os que estão participando, mesmo que não membros, Senadores e Deputados. Cumprimento cada um de vocês. De forma muito especial, cumprimento o Presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães, toda a assessoria que o acompanha, os Vice-Presidentes, e também cumprimento cada funcionário da Caixa Econômica, aqueles que estão espalhados por todo o País, participando de um programa, de um projeto tão importante nesse momento. Para o cidadão, de forma direta e objetiva, é o mais importante, é aquilo que está proporcionando a ele a chance de alimentar a sua família, e nós sabemos que isso é muito real no País. Parabenizo-os por todo o trabalho, mas a gente sabe que tudo pode ser melhorado, tudo pode ter avanços significativos. Portanto, Presidente, mesmo reconhecendo o mérito, o esforço... Inclusive, a várias perguntas que eu faria o senhor respondeu na sua apresentação; então, eu já as fui cortando aqui. Se eu repetir alguma coisa, o senhor me perdoe. Eu vejo o esforço e o trabalho de toda a empresa, o empenho em solucionar e atender melhor o cidadão. Porém, duas coisas têm incomodado muito todos nós. As imagens, não é mesmo? O senhor fez questão de trazer imagens atuais, demonstrando que as filas já não existem mais. E aquelas filas nos preocupavam muito em dois aspectos: o primeiro deles pelo fato da aglomeração, o sofrimento daquela população que era colocada em situação de risco para sobreviver. Era um contrassenso: na busca pela sobrevivência, na busca de ter o alimento para colocar na mesa, o recurso para poder prover a sua casa, ao mesmo tempo ela se colocava em risco maior na aglomeração. Então, parabenizo a sensibilidade e a busca de solução, apesar de que, num primeiro momento, a gente percebe que foi difícil. Espero que na segunda etapa a gente consiga ter imagens melhores, resultados melhores para a população.
14:40 R	Mas outra situação nos incomoda muito, e acredito que os outros Deputados e Senadores também tenham recebido muitos questionamentos, muitas denúncias. Resumindo as denúncias, elas ficam muito assim: pessoas que alegam ter direito, que estão dentro do perfil, não conseguem ficar entre o grupo dos elegíveis para o recebimento. E elas próprias, e muitas delas, denunciam que outras, que não estariam com o perfil, que não teriam os critérios necessários, entraram no grupo dos elegíveis e já receberam, inclusive. Então, eu pergunto para o senhor: quais os mecanismos de controle que estão sendo aplicados, no âmbito da Caixa Econômica, para conter fraudes e para promover justiça? Porque eu penso que são duas situações: a fraude, quando a pessoa, de forma dolosa, ou não, por ignorância ou por esperteza, se cadastra e consegue receber, colocando lá informações nem digo maquiadas, mas, talvez, não colocando todas as informações necessárias. E, ao mesmo tempo, aquele cidadão que tem o direito, que porta os critérios, mas que, infelizmente, não consegue receber, não consegue ter acesso ao seu direito. O senhor falou aí muito da questão da parceria com as Prefeituras e com outros bancos. E a gente sempre é questionado também sobre por que as casas lotéricas não podem participar; se elas vão participar; quais são as providências que vocês já estão tomando. Outra pergunta que eu gostaria de fazer especificamente em relação ao pagamento desse recurso emergencial, do auxílio emergencial, é qual o valor financeiro disso, quanto está custando, o que a Caixa Econômica está cobrando da União para a implementação do auxílio emergencial. E qual é o custo de outros programas similares, para que possamos ter uma análise comparativa? Quanto custa o Bolsa Família, a operação Bolsa Família, para que a gente possa fazer uma análise desses valores? Partindo para um outro aspecto, mas ainda com relação à pandemia. Com relação às formas de atuação da Caixa, notadamente relacionadas ao FGTS, eu teria alguns questionamentos: como os recursos do FGTS foram utilizados em outros momentos e qual é a real efetividade dessa medida, já que provavelmente muita gente que precisa dos recursos hoje já não os têm disponibilizados, já os utilizaram no passado? Eu gostaria de fazer uma pergunta também específica com relação às santas-casas. Nós sabemos que as santas-casas têm um papel fundamental no combate à crise de saúde pública e deveriam estar concentradas em cuidar da população. Entretanto, existem reclamações de que as operações de crédito com recursos do FGTS no âmbito das Medidas Provisórias 848 e 859, de 2018, ainda estão com execução muito aquém do necessário. Ao aprovar as duas medidas provisórias, a sociedade, por meio do Congresso Nacional, já se manifestou sobre a prioridade deste tema. Nesse sentido, por que o volume dessas operações ainda se encontra muito abaixo do necessário e o que pode ser feito para que essas operações de crédito sejam realizadas por agora, ainda neste mês ou no mês seguinte, e as santas-casas possam focar no que realmente deveria ser a prioridade neste momento? E, ainda sobre as santas-casas, nós sabemos que, recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou que reduziria pela metade os juros anuais cobrados em empréstimos das santas-casas. Os juros que eram cobrados a 20% ao ano passariam para 10%, no caso dos hospitais filantrópicos. Sabemos que, durante a pandemia do Covid-19, esses locais têm recebido muitos pacientes. Essas instituições desempenham um papel importantíssimo no atendimento de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus ou mesmo as outras que precisam do hospital, e não têm - graças a Deus! - esse vírus, mas precisam ser atendidas, já que os hospitais estão sendo ocupados em demasia com pacientes do Covid. Considerando o cenário econômico atual, como o senhor analisa essa redução dos juros?
14:44 R	E aproveito para parabenizar o meu colega de partido Deputado Antonio Brito, que foi um guerreiro, para conseguir aquele recurso de 2 bilhões do Governo junto às santas-casas, o que já foi sancionado pelo Presidente. E eu espero que a gente possa vê-los alcançarem o seu objetivo. E, por fim, o setor privado, Presidente, também precisa ser lembrado. A Caixa, como instituição financeira federal, acaba tendo uma dupla função: ela é uma instituição financeira de varejo e de instrumento do Governo Federal para implementação de medidas na área de crédito. Nesse sentido, pelas atribuições da empresa e pelo seu relacionamento com as outras instituições financeiras, eu faço as seguintes e últimas perguntas. O que está sendo feito para apoiar as empresas privadas com relação às linhas de crédito para capital de giro? Quais foram os resultados obtidos, até o momento, se vocês já têm algum levantamento sobre isso? Em sua opinião, mesmo após o gigantesco choque de liquidez proporcionado pelo Banco Central, da ordem de R$1 trilhão, ainda não estamos vendo as instituições financeiras apoiando, de forma significativa, o setor privado; onde se está emperrando e por que isso acontece? E aí não estou só perguntando especificamente sobre a Caixa, mas, na visão de mercado do senhor, do mercado financeiro, qual o porquê dessas dificuldades e onde está a falta? O que podemos fazer para melhorar e para resolver? Um dos grandes problemas da concessão de linhas de crédito são as garantias. Isso tem implicações macroeconômicas, mas também microeconômicas, no âmbito das próprias agências. De que forma a política interna de garantia das instituições financeiras pode estar trazendo incentivos adversos para que o funcionário na ponta, os pequenos gerentes e analistas não queiram aprovar os empréstimos ou acabem levando muito tempo para aprová-los? O que a direção da Caixa está fazendo para reduzir esses incentivos adversos? Muitas vezes, a gente percebe que existe uma política, mas existe uma dificuldade da implementação, lá na ponta, existe um receio. E, ao mesmo tempo em que eu o parabenizo pela coragem da Caixa de encabeçar um programa tão grande, em tempo recorde, a gente percebe que existe um receio, muitas vezes, de poder implementar a outra parte da política. Eu gostaria, então, que o senhor pudesse comentar para nós e para toda a sociedade esses pontos que eu coloquei. No mais, eu parabenizo o senhor e toda a equipe, e, mais uma vez, quero fazer um destaque a todo servidor da Caixa, todo funcionário que está lá na ponta, por todo o País, se esforçando muito para atender a nossa população mais carente, neste momento.
14:48 R	Muito obrigado e desejo ao senhor e a toda a equipe todo o sucesso, porque o sucesso do trabalho da Caixa Econômica neste momento do repasse é o sucesso da população mais carente do povo brasileiro, do nosso povo mais carente. Muito obrigado, parabéns pelo trabalho e gostaria que o senhor comentasse os nossos questionamentos. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito obrigado, Deputado Francisco. Eu passo a palavra ao Presidente Pedro Guimarães ou a quem ele delegar. São muitas perguntas e o tempo é inelástico, então, eu ofereço a V. Exa., Dr. Pedro, cinco minutos para as respostas ao nosso Relator, Francisco Jr. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Eu anotei aqui. Serei breve nas respostas, porque senão não vou conseguir fazer em cinco minutos. As filas nós já reduzimos, terminamos nos últimos sete dias. Certamente é algo muito importante, falta a segunda parcela. Eu não posso adiantar ainda, porque estamos fechando com o Presidente da República, mas vai ser muito em breve que nós vamos anunciar. Em relação ao perfil de pessoas não alocadas, é muito importante que isso seja algo para o Ministério da Cidadania e para a Dataprev. A Caixa não faz essa análise. O que nós fazemos, sim, são medidas para reduzir ao máximo as fraudes, porque elas estão muito reduzidas, um quarto do que nós estimávamos, ou seja, 25% dos casos, o que vem exatamente dessa questão de que várias medidas que a Caixa toma são para redução delas. As lotéricas participam. Ótima pergunta. Nós temos 13 mil lotéricas e elas são uma parte muito importante dentro daqueles 7 milhões de brasileiros, os mais carentes dentro dos mais carentes: 30% recebem via lotéricas. Também estive em Minas Gerais agora, eu visitei cinco lotéricas. Elas são muito importantes sem dúvida nenhuma. O valor financeiro é pouco, são R$0,80, e nós conseguimos uma redução em relação ao que já é pago pelo Bolsa Família, porque, pelas contas digitais, a Caixa tem resultado líquido muito pequeno, porque o nosso objetivo é, sim, servir a população brasileira. Nós já mostramos que estamos reduzindo todos os custos, como foi no caso do FGTS, que caiu pela metade, e o que nós já estamos oferecendo é o preço menor dentro dos nossos programas, embora seja incomparável, isso nunca aconteceu no mundo, pelo que nós sabemos, de, em tão pouco tempo, se pagar tanta gente. Eu não entendi tanto a do FGTS. No FGTS, nós teremos uma segunda medida, nós pagamos 60 milhões de brasileiros, mas em seis meses e com saque no aniversário. Agora, haverá um segundo pagamento. São recursos diferentes. Nas santas-casas, sim, nós já reduzimos. Peço aos Senadores e Deputados que, por favor, nos encaminhem. Vários já nos encaminharam. O Samuel está aqui do meu lado. Já há, sim, linhas de 0,8% ao mês, a redução é de mais da metade. São R$3,1 bilhões. Estou aqui com o nosso volume total, mas as nossas linhas já estão menores do que o custo, ou seja, o custo que nós oferecemos, dado exatamente o estado da pandemia, já é menor do que a linha do FGTS. Ou seja, a Caixa oferece um custo inferior ao dos recursos do FGTS, exatamente com essa preocupação neste momento tão sensível do Brasil de ajudar, em especial, a área de saúde.
14:52 R	O ponto sete, outras instituições. Eu não falo - e aqui eu falo com muita tranquilidade -, eu não posso falar pelos outros bancos. O que eu posso reforçar é que a Caixa ofereceu R$154 bilhões, e nós já temos um volume superior a R$50 bilhões que foram de fato emprestados. Só que nós temos foco: o nosso foco é o setor imobiliário, o nosso foco são as políticas públicas, a infraestrutura e a compras de carteira para dar liquidez no mercado. Então, nós temos feito isso de maneira muito intensa, mas a Caixa não vai entrar no crédito de empresas privadas grandes com quem nós não tínhamos relação. E outro ponto muito importante, o microcrédito. Nós somos o banco que mais fizemos operações de microcrédito neste momento. Fechamos uma parceria de R$7,5 bilhões com o Sebrae, e isso pode ajudar centenas de milhares de pessoas. Então, estes são os focos, para ser objetivo: crédito imobiliário, microcrédito, políticas sociais, compras de carteiras para dar liquidez para as instituições menores se porventura precisarem ter os adquirentes das maquininhas, e as políticas para Estados e Municípios como os Finisas. E do BC, o órgão regulador, não posso falar por ele, o Banco Central, nem pelos demais bancos. Muito obrigado, Deputado Francisco. Qualquer coisa, a minha equipe vai entrar em contato com o senhor, mas muito obrigado pelas perguntas. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Existem 25 Parlamentares inscritos. Eu vou fazer em blocos e solicito ao Dr. Pedro e à sua equipe de Vice-Presidentes ir anotando cautelosamente as perguntas, para ficar fácil a resposta para o senhor e para os outros. Serão agora os próximos oradores a fazer suas indagações: Senadores Izalci Lucas, Vanderlan Cardoso; Deputado Cacá Leão e Deputado João Campos. Com a palavra o Senador Izalci Lucas. O SR. IZALCI LUCAS (PSDB - DF. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Presidente Pedro, quero cumprimentar a Tatiana em nome dos demais diretores. Primeiro, quero parabenizar a Caixa Econômica, que mostrou muita competência e mostrou realmente que fez história neste momento tão crítico. A gente sabe que continua havendo problemas: há problema com o CPF das pessoas, há demora no processo de cadastramento no aplicativo da Caixa, há muitas demoras de controle para verificar quem é elegível ou não para receber o benefício, há falta de dinheiro em cédulas, há milhões de pessoas invisíveis sem contas bancárias e sem qualquer relação com os programas sociais do Governo. Enfim, se quiser resolver todos esses problemas antes de distribuir o dinheiro a quem está precisando, talvez ele não chegue ou chegue tarde demais. Então, eu quero fazer duas colocações. Primeiro, qual é a real situação? Eu acho que V. Exa. colocou bem na apresentação, mas de que forma o Congresso Nacional pode ajudar para que esses recursos cheguem o mais rápido possível?
14:56 R	E, além disso, Presidente, domingo agora, Dia das Mães, nós tivemos muitas mães "solo", que são chefes de famílias, que não têm conseguido receber o benefício. Existem relatos de mães que descobriram que os pais, que não moram com as crianças, tiveram o benefício aprovado em seu lugar, usando, inclusive, o CPF delas. Isso não apenas contraria a lei que aprovamos, como deixa as crianças em situação de insegurança alimentar, sem auxílio, já que não recebem o benefício voltado para elas, que teriam direito a receber em dobro. Não é? Quando essa situação irá ser resolvida? E recebi também, Presidente, da Apcef, que é a associação dos servidores da Caixa, que muitos servidores têm enfrentado uma situação de estresse, em função de tudo o que está acontecendo da pandemia e tal. E o que está acontecendo é que, com frequência, eles têm sido alvo de insultos, inclusive até pela mídia, segundo a associação, a Apcef; e muitas vezes são injustamente criticados os programas de tecnologia, que são da Dataprev. Então, é só para V. Exa. tomar conhecimento para ver se a Caixa se manifesta ou faz alguma coisa com relação a esses ataques aos servidores da Caixa Econômica Federal. Mas, mais uma vez, parabéns a V. Exa., parabéns a toda a equipe da Caixa, que demonstrou muita competência neste momento tão difícil para nós. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Senador Izalci. Com a palavra o Senador Vanderlan Cardoso, de Goiás. Senador Vanderlan. O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Para interpelar.) - Presidente Confúcio, meus cumprimentos, Senadoras, Senadores e Presidente Pedro Guimarães. Cumprimento todos os Vice-Presidentes, a Tatiana, o Paulo, o Cláudio, o Celso e o Samuel. Sr. Presidente, as dúvidas e as perguntas que eu tinha praticamente o senhor já respondeu a todas na sua apresentação, pela qual quero parabenizar o senhor, toda a equipe e todos os funcionários da Caixa. A princípio, quando este programa começou a ser discutido, esse "coronavoucher", chamado de "coronavoucher", era para chegar a atingir em torno de 30 milhões de brasileiros e brasileiras e acabou já ultrapassando os 50 milhões. Então, a gente já sabia que, mesmo que fossem 30 milhões, iria haver um certo tumulto no início, muitas pessoas driblando e aplicando golpes, como a gente já presenciou - muitas já foram pegas, algumas até presas -, mas eu só tenho que parabenizar, porque vocês agiram muito rápido; todas as dificuldades, agências lotadas e cheias, foram sanadas. Eu mesmo pude presenciar em várias. Até mesmo nós, os Parlamentares, deixamos de ser questionados pelas agências cheias. Praticamente não há mais ninguém ligando, ninguém questionando, ninguém falando sobre isso. Eu tenho uma dúvida, pegando também carona na fala do nosso Relator - por sinal um brilhante Relator, o Francisco Jr. -, com relação às santas-casas. Eu estive com o senhor por duas vezes, aliás, na primeira vez o senhor com sua equipe me atenderam - o Eduardo Dacache, a quem cumprimento também, e a Vanessa, que é Gerente de Relações Institucionais. Aliás, vocês sempre nos recebem muito bem.
15:00 R	É o mesmo questionamento que o nosso Relator fez com relação ainda às negociações das santas-casas. Essa seria a minha dúvida, já que as santas-casas estão trabalhando muito nesse momento de pandemia. Ainda há uma demora na negociação desses juros - alguns até já chegando aos seus 20%, se eu não me engano. Eu estive especificamente na Caixa para ver a situação com relação a Anápolis e Goiânia, e até hoje ainda não houve essas renegociações. Eu sei que é um pouco complicado, Sr. Presidente, mas essas santas-casas - não somente essas duas, mas também as outras que têm esses débitos - precisam urgentemente dessas negociações. No mais, quero parabenizá-lo. Hoje eu posso dizer ao senhor que tenho orgulho da nossa Caixa Econômica Federal. Um grande abraço. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Senador Vanderlan. Com a palavra o Deputado Cacá Leão, do Estado da Bahia. O SR. CACÁ LEÃO (PP - BA. Para interpelar.) - Presidente Confúcio, eu queria, em primeiro lugar, cumprimentar V. Exa.; o nosso Relator, Deputado Francisco Jr.; e os demais Senadores e Deputados que fazem parte desta Comissão. Hoje, inclusive, Presidente, já estamos batendo o nosso recorde de quórum, com diversos Parlamentares não membros fazendo parte da reunião. Isso mostra, Presidente Pedro Guimarães, a importância da Caixa Econômica Federal neste momento tão difícil na vida dos brasileiros. E aí eu não poderia deixar de parabenizá-lo, estendendo os cumprimentos, na pessoa da Tatiana e do Samuel, a toda a equipe e a todos os funcionários da Caixa Econômica Federal pela atenção que têm tido com o povo brasileiro neste momento difícil. Eu prestei bastante atenção na apresentação do senhor e acho que ela foi completa, esclarecendo até as perguntas que a gente havia feito aqui, como o Senador Vanderlan falou. Eu havia anotado aqui algumas perguntas para fazer ao senhor, mas essas perguntas foram sanadas já na sua apresentação, até a costumeira. Inclusive liguei aqui para alguns Prefeitos, algumas lideranças dos Municípios que me haviam feito a reclamação na semana passada sobre as filas, e todos foram uníssonos e disseram que realmente hoje as filas praticamente zeraram e que diminuiu bastante o movimento nas agências da Caixa Econômica Federal por todo o Brasil. Então, eu quero parabenizar a Caixa Econômica Federal e, na sua pessoa, a todos os funcionários da Caixa Econômica Federal pelo brilhante trabalho e pela força que conseguiram fazer em tão curto espaço de tempo. Eu disse isto ao Ministro Onyx na semana passada: muitas vezes, a gente acaba criticando, a gente acaba questionando, até porque a fome não espera, mas eu acho que o Brasil se tornou um exemplo para o mundo de como fazer, num curto espaço de tempo, um programa que venha a atender... É claro que as dificuldades acontecem. A gente está aguardando a sanção do Presidente da República para as demais categorias que vão ser inseridas nesse processo. Acredito que a Caixa deva ter um pouco mais de problema nesses próximos dias, mas agradeço a vocês. Há ainda a questão desses quase ou mais de 20 milhões de brasileiros que apareceram e que estavam fora da conta. Eu vou, para finalizar, só deixar uma pergunta: se a Caixa teve ou tem alguma coisa contra a inclusão de outros bancos públicos nessa questão do auxílio emergencial. Obrigado, Presidentes - Presidente Pedro e Presidente.
15:04 R	Para finalizar, Presidente Pedro, quero agradecer a atenção que a Caixa Econômica Federal tem tido com o Parlamento ao longo deste ano. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Deputado Cacá. Com a palavra o jovem Deputado pernambucano João Campos. O SR. JOÃO H. CAMPOS (PSB - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sr. Presidente da Caixa Econômica, primeiro eu gostaria de fazer um rápido cumprimento ao Presidente da Caixa, Sr. Pedro, e, em sua pessoa, parabenizar todos os servidores da Caixa Econômica Federal. Sabemos que o esforço que estamos vivendo é equivalente a um esforço de guerra. Há ações a serem feitas, pequenos problemas a serem corrigidos, mas o mais importante deve ser a atenção prioritária aos mais de 50 milhões de brasileiros que recebem diretamente, beneficiando quase 100 milhões, como o Congresso brasileiro aprovou. Aqui foi explanado sobre as filas. É um desafio que ainda está para ser corrigido. Espero que na próxima parcela possa ser feito de maneira mais coordenada, inclusive com os outros entes federados. Gostaria, porém, de falar não apenas do auxílio, que é a pauta central, mas de dizer que a gente tem um desafio de discutir o que vem depois, como é que a gente vai estruturar o Estado brasileiro e deixá-lo pronto para os desafios que virão, que não serão pequenos, como o próprio tempo já mostra. O senhor citou a questão do microcrédito. A Caixa anunciou, em 29 de janeiro, que era necessário reestruturar a sua área de microcrédito, dando novos rumos à Caixa Crescer, uma empresa de oferta de microcrédito e produtos de microfinanças para pequenos e microempreendedores. O anúncio falava em algo próximo a 30 milhões de clientes em longo prazo, 1 milhão de pessoas com o produto em dois a três anos, com taxas de juros de menos de 2% ao mês. Como se vai dar isso? Depois não é o caso de poder fazer um aumento dessa carteira, uma redução da taxa de juros, poder dar um olhar mais especial ao microcrédito? Com certeza haverá grande necessidade, quando a gente pensa em empreendedorismo e nas atividades empresariais e industriais do País, de olhar especial para os micro. Uma segunda pergunta. A gente quer falar aqui sobre o Pró-Brasil. Como a Caixa Econômica o vê? Qual é a necessidade de aumentar - pelo menos eu defendo, acho que é fundamental - o investimento público? A gente observa a contração que se dá e não pode apenas esperar do mercado. O Estado tem, sim, que criar as condições, aumentar o investimento público para poder garantir a boa execução e a retomada econômica do nosso País. Por fim, quero deixar aqui a nossa opinião, e ouvir a do Presidente, sobre a necessidade de um banco público do tamanho da Caixa Econômica fazer uma operação de guerra com os servidores públicos e entregar resultados de maneira tão rápida. Certamente, uma instituição privada não conseguiria fazer com a grandeza o que a Caixa Econômica fez. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Deputado João Campos. Eu tenho aqui, Sr. Presidente, muitas perguntas dos internautas, feitas através do portal e-Cidadania. Vou fazer essas perguntas depois de ouvir todos os Parlamentares, se tempo tivermos. Quero agradecer César Vieira, da Bahia; Marcus Lemos, do Ceará; Léo Jaime, de São Paulo; Jéssica Araújo, de São Paulo; Lília Cabral, de Brasília; José Machado, do Rio de Janeiro; Nabya Carollynne, do Estado de Goiás. Daqui a pouco falo outros.
15:08 R	Sr. Presidente, o senhor está com a palavra para responder ao bloco de quatro, pelo tempo de cinco minutos. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Muito obrigado. Senador Izalci, nós temos 94% dos 50 milhões. O senhor perguntou da real situação. Respondo: 50 milhões já receberam, 94% já tiraram o dinheiro do banco e 6% continuam com o dinheiro no banco por algum motivo. Então, é uma situação que nos dá tranquilidade hoje nas agências. Vamos lembrar que a semana passada foi a semana mais complexa para qualquer banco, porque foi semana de pagamentos diversos. Então, mesmo numa semana tensa, nós pagamos a mais de 10 milhões de brasileiros, em especial na segunda e na terça-feira. Então hoje as agências vão estar muito tranquilas. Quero reforçar outro ponto importante. Nós devemos receber da Dataprev e do Ministério da Cidadania... É que a expectativa que temos após conversa com o Ministro Onyx é que, entre hoje e amanhã, tenhamos resposta para mais de 17 milhões de brasileiros, aqueles que são basicamente os últimos que estão em análise. Só que não se pagará aos 17 milhões: alguns poderão ser pagos, outros terão o pedido negado por algum motivo e alguns precisarão de mais uma checagem em função da falta de alguns dados. Então, de maneira muito clara: a todos os brasileiros que a Caixa poderia pagar nós já pagamos há algumas semanas, nós já depositamos. Depois que nós recebermos da Dataprev e do Ministério da Cidadania, nós precisamos de dois dias para começar a pagar. Então, isso é importante e entra um pouco também na pergunta do senhor, que é exatamente essa de famílias monoparentais. Devemos, nesse próximo lote, receber do Ministério da Cidadania a resposta à pergunta do senhor. Em relação ao insulto. Eu não consigo acreditar que 35 mil brasileiros que são heróis, que estão de segunda a sábado... E para abrir uma agência às 8h, nós precisamos chegar entre 6h e 6h30 da manhã. Então, eu até me emociono, e é uma coisa que eu não consigo imaginar. E eu tenho sido muito enfático nisso, porque nós temos atendido, cada um, pelo menos 500 brasileiros, porque, de novo: muitas vezes nós atendemos pessoas para outros pagamentos. Nós temos uma média, em algumas agências, de 2 mil pagamentos, mas, se nós tivermos 2 mil pagamentos, nós atendemos 5 mil pessoas. Então, os funcionários da Caixa são heróis, são heróis que usam crachá. Nós vamos começar uma campanha exatamente para mostrar um pouco do que foi feito e do que será feito e acho que vai emocionar vocês. E eu não tenho dúvida de que a Caixa tem o carinho de todos vocês. Eu agradeço pela palavra de cada um dos senhores. Senador Vanderlan, acabei de ter a resposta em relação a Anápolis. Nós já teremos esta semana a resposta em relação a Goiânia. Há uma pendência aí, e o próprio Vice-Presidente Samuel vai procurar o senhor.
15:12 R	Deputado Cacá Leão, muito obrigado também pelas palavras. Todos os bancos públicos estão participando. O Banco do Brasil pagou a mais de 1,5 milhão de pessoas. Então, uma coisa é fato: todos participam. Mas a diferença é que nós estamos pagando a um terço dos adultos mais carentes do Brasil. Nesse um terço, 90% são clientes da Caixa ou vão à Caixa. Vários receberam em outros bancos, mas foram à Caixa antes de receber. Então, como todos nós aqui sabemos, estamos falando daquele terço da população que é, quer ser ou acha que é cliente da Caixa. Então, 52 bancos participam, todos os bancos públicos já participam, mas a diferença é o tamanho da Caixa Econômica. Deputado João Campos, obrigado pelas perguntas. Acho que essa questão do microcrédito é fundamental. Vamos utilizar todo esse investimento que nós fizemos, via aplicativo Caixa Tem, para voltar a maior operação de microcrédito do Brasil, do Hemisfério Sul. Será provavelmente uma das três maiores operações de microcrédito do mundo porque já terá todo esse acesso rápido. Em relação ao Pró-Brasil, eu não posso falar porque falo pela Caixa Econômica Federal. Muito obrigado pelas perguntas dos senhores. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado. A Taquigrafia está pedindo para os Senadores e Deputados que falem um pouquinho mais alto, porque eles estão tendo dificuldade de anotação de algumas perguntas. Agora eu passo para o próximo bloco: Senadora Eliziane Gama, Deputado Luiz Carlos Motta, Senador Wellington Fagundes e Deputado Federal Reginaldo Lopes. Concedo a palavra à Senadora Eliziane Gama. A SRA. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Sr. Presidente Senador Confúcio, quero cumprimentar todos os demais Parlamentares presentes, na pessoa de Francisco Jr. e também na de Cacá Leão, que tem feito um grande trabalho nessa área do nosso orçamento. Quero cumprimentar o Presidente Pedro Guimarães. Presidente, nós estamos tratando aqui, entre vários assuntos, de um ponto muito específico, que são as filas nos bancos. É algo que eu vejo, e nós não podemos nos acostumar a que isso seja uma paisagem no nosso Brasil. Temos feito, inclusive, legislações fora desse período para tentar conter a questão das filas, o que, agora, neste período de pandemia, é ainda mais grave, porque é inaceitável que uma pessoa que está buscando recursos para mitigar os efeitos dessa pandemia, ao fazê-lo, ainda possa, infelizmente, contrair esse vírus, possa ser contagiada por esse vírus. Nós tivemos, ao longo dos últimos tempos, ações em todo o Brasil, na Justiça, no Rio de Janeiro, aqui no Maranhão e em Pernambuco, em que se determinava um prazo para se resolver, de fato, esse problema. E nós tivemos experiências importantes no Brasil, como foi o caso de Vitória da Conquista, na Bahia, e também no Ceará, onde eles conseguiram fazer uma organização. O senhor nos apresenta hoje que não temos mais filas, mas nós não as temos porque já estamos na reta final. Mais de 90% das pessoas já receberam nesta primeira etapa, e vamos iniciar agora a segunda etapa. É bom que a gente registre que hoje, inclusive, o jornal da manhã da Rede Globo mostrou pessoas dormindo ainda na fila, mais precisamente em Bangu, no Rio de Janeiro, para receberem o benefício.
15:16 R	Então, eu queria fazer apenas uma pergunta ao senhor de forma direta: por que o banco não busca outras alternativas para que seja mais rápido, para que seja menos burocrático? Por exemplo, por que o banco não usa uma ordem de pagamento em vez de utilizar a conta bancária? Fazendo assim, esses que não são correntistas poderiam receber esse recurso em qualquer agência. Alternativamente, pode-se buscar outra tecnologia junto ao Banco Central para que nós possamos disponibilizar esse pagamento para essas pessoas que não têm nenhuma estrutura física, financeira e, às vezes, até de conhecimento para realmente chegar a qualquer agência e receber esse seu benefício. No meu entendimento, seria uma forma de se reduzir... Para mim, buscando a tecnologia nós podemos de fato chegar a esse resultado. Eu queria que o senhor me respondesse especificamente sobre essa outra forma, um outro mecanismo que agilizasse mais esses pagamentos. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Deputado Luiz Carlos Motta com a palavra. O SR. LUIZ CARLOS MOTTA (PL - SP. Para interpelar.) - Boa tarde, Sr. Presidente Senador Confúcio. Queria cumprimentar também o Deputado Francisco Jr., nosso Relator, e, em sua pessoa, cumprimentar os demais Parlamentares e demais Senadores e, em especial, o nosso Presidente, Dr. Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, com quem já tive a oportunidade de fazer uma reunião em São Paulo, antes da pandemia, para esclarecer e fazer um planejamento da Caixa Econômica Federal. Então, parabéns, Presidente. E não tinha dúvida: o senhor, pegando um desafio como esse, ia tirar de letra. Sabemos que não é fácil, mas acho que estamos aqui para trabalhar em conjunto com o senhor. Quero parabenizá-lo pela sua explanação. Nós vimos que é o maior programa de inclusão social do nosso País e, pela explanação do senhor, até o momento cerca de 50 milhões de pessoas já foram aprovadas para o recebimento do auxílio. Do total, 19,2 milhões são beneficiários do Bolsa Família e 10,5 milhões estão inscritos no Cadastro Único. Outros 20 milhões são formados por trabalhadores informais, microempreendedores individuais e contribuintes individuais. Mas, por outro lado, nós temos cerca de 12,4 milhões que estão com o cadastro inconclusivo, e a gente gostaria de fazer algumas observações. Muitos trabalhadores deram entrada no benefício e até agora não têm o processamento do resultado. O que a Caixa está fazendo para agilizar essas soluções? E pergunto: como é feita a análise dos trabalhadores e o que pode levar à exclusão deles? Há trabalhadores que deram entrada no auxílio emergencial, erraram alguns dados e não conseguem mais retificá-los. Outra pergunta: a Caixa estuda a possibilidade de abrir linhas de crédito com taxas diferenciadas para categorias profissionais de trabalhadores que não tiveram o vínculo empregatício rompido, mas tiveram os seus contratos de trabalho suspensos ou redução de jornada com redução de salário? Há relatos também de beneficiários que indicaram conta de outro banco para receberem o benefício, e o banco informa que não tem recebido crédito. Isso de fato tem ocorrido? E pergunto: como o beneficiário deve proceder? Também, Sr. Presidente, recursos muito importantes de outras áreas estão sendo remanejados para essa pandemia, o que é uma necessidade. Como será o acompanhamento e a fiscalização desse remanejamento de recursos e da sua distribuição aos trabalhadores brasileiros?
15:20 R	Encerro dizendo o seguinte: espero que possamos sair desse momento de crise mais conscientes do que realmente importa e também o quanto é importante planejar em médio e longo prazos e como esse planejamento faz a diferença para nós, para as nossas cidades e para o nosso País, onde vivemos. E o senhor tem feito isso, como Presidente da Caixa Econômica Federal, a quem eu parabenizo. Parabenizo também todos os funcionários da Caixa, que têm sido um exemplo para todos nós. Estão na linha de frente. Também quero agradecer, Presidente, que o senhor fez um reconhecimento e um depoimento sobre a cidade de Tupã, em que no começo o Prefeito colocou uma tenda na rua e fez um bloqueio da rua onde os beneficiários e também a população tiveram um acesso restrito. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito bem. Continuando, com a palavra o Senador Wellington Fagundes, Mato Grosso. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (PL - MT. Para interpelar.) - Quero cumprimentar mais uma vez o nosso Presidente, Senador Confúcio Moura, que faz um grande trabalho, conduzindo sempre as nossas reuniões com muita calma e, principalmente, também com a energia necessária - parabéns, Senador! Quero cumprimentar também o nosso Relator, conterrâneo, próximo ali do Araguaia, Francisco Jr... (Interrupção do som.) O SR. WELLINGTON FAGUNDES (PL - MT. Para interpelar.) - ... já que a nossa Comissão é uma Comissão Mista. Ao mesmo tempo, gostaria de cumprimentar todos os servidores da Caixa Econômica Federal, e aí eu falo do Presidente Pedro Guimarães, da Tatiana Thomé, que está aí, e também, enfim, de todos. Eu gostaria de registrar inicialmente aqui, Presidente Pedro Guimarães, a sua sensibilidade humana - eu percebi muito bem isso quando você esteve lá em Sinop para o lançamento da superintendência da Caixa Econômica na cidade de Sinop, que é a nossa capital do nortão de Mato Grosso - e, mais ainda, neste momento da pandemia, a sensibilidade da Caixa Econômica de buscar as parcerias. Como Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, sou um municipalista convicto, porque é na ponta, é na cidade que as pessoas vivem, então essa parceria tem dado um excelente resultado. Portanto, a Caixa fez o seu papel, bem como os Prefeitos, os Vereadores, e assim vai melhorando o atendimento à comunidade. É claro que nós estamos vivendo uma verdadeira guerra. E, aí, olhe só quantos milhões de pessoas estavam, digamos, sem nenhum documento, isoladas, pessoas que praticamente não existiam oficialmente para o País, e a Caixa Econômica tem cumprido esse papel. E eu tenho certeza de que o Brasil pós-pandemia não será o mesmo Brasil; será um Brasil mais solidário, um País com mais sensibilidade, eu tenho certeza, e por isso sempre defendendo também... Claro, o Estado tem que ser um Estado desenvolvimentista, mas também tem que ter a visão social. Nós não podemos ter o Estado mínimo; temos que ter um Estado que possa atender à população brasileira. E, neste momento, a gente está percebendo que principalmente a Caixa Econômica, como grande instrumento social, tem feito esse trabalho. Eu gostaria de aproveitar este momento e, é claro, elogiar o trabalho de todos vocês, de todos os funcionários. Sei de problemas, porque às vezes as pessoas vão, ficam na fila, ficam angustiadas e às vezes até maltratam um funcionário, mas a gente tem percebido o empenho, e eu quero parabenizar toda a equipe da Caixa Econômica Federal. E aqui eu faço uma pergunta objetiva, Presidente, em relação também principalmente à retomada do desenvolvimento e à geração de emprego. Nós temos um programa, o Finisa - e a Caixa Econômica Federal me parece que é o maior operador do Finisa -, e nós temos alguns projetos no Mato Grosso já aprovados com garantia do FPM. E desses recursos hoje nós não temos limite para contratação; ao contrário, com garantia do Tesouro Nacional nós temos limite. Tesouro Nacional, nós temos limite. Então, eu gostaria... Eu vou exemplificar o caso de Rondonópolis, a minha cidade natal - mas temos outros tantos Municípios -, que tem classe A, portanto já aprovados 107 milhões, mas ainda não tem o recurso disponível. Eu gostaria de saber de V. Exa. sobre esses recursos de infraestrutura, que serão extremamente fundamentais para a retomada do desenvolvimento, principalmente na geração de emprego. Gostaria de uma análise de V. Exa.
15:24 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Senador Wellington Fagundes. Com a palavra o Deputado Reginaldo Lopes. O SR. REGINALDO LOPES (PT - MG. Para interpelar.) - Presidente, quero cumprimentar o senhor, também cumprimentar o Presidente da Caixa Econômica Federal e também os Deputados e Senadores. Minha primeira pergunta... A Caixa Econômica Federal, sendo um banco público, precisa ajudar no processo de reconstrução da economia brasileira - e o melhor caminho é via obras públicas de infraestrutura. A Caixa tem vários convênios assinados e outros que não foram assinados, mas que fazem parte do programa PAC2, segunda etapa. Seriam extremamente importantes essas obras, na ampla maioria obras de infraestrutura urbana, mas em grande parte de saneamento básico, o qual tem tudo a ver com o enfrentamento à pandemia, porque se trata de saúde pública, saúde preventiva. Então, minha primeira pergunta é se de fato a Caixa pensa em retomar esses convênios, celebrá-los e fazer aí o início de um calendário de obras. A segunda questão é sobre as santas-casas. Eu tenho conversado com vários dirigentes, diretores das casas de saúde, seja santas-casas ou hospitais filantrópicos, e eles têm dito que 10% é uma taxa muito alta de juros. Então, seria importante reduzir essa taxa para a taxa Selic, mas, de fato, também efetivar o programa, porque há depoimento que tem falado que, quando o contrato já pertence à Caixa, a Caixa sequer está se adaptando às novas taxas de juros - só quando ela, vamos dizer assim, compra de outro banco esse contrato, refinancia a dívida para a instituição de saúde. Portanto, a Caixa, como um banco público, é fundamental nesse esforço e nessa contribuição para quem, de fato, lá na ponta, está prestando serviço à nossa comunidade, que são as santas-casas e os hospitais filantrópicos; para que eles possam ter acesso, neste momento, a uma taxa de juros acessível, sem ser agiotada, porque os seus débitos e a sua inadimplência se devem a anos, históricos anos de subfinanciamento dos procedimentos das casas de saúde no Brasil. E, sem o terceiro setor, o SUS seria incompleto. No Brasil, o terceiro setor é responsável por 50% dos atendimentos na média e na alta complexidade. Portanto, é fundamental esse programa subsidiando aí os juros para as casas de saúde. E, por último, de fato há muita reclamação de que os programas de financiamento subsidiaram as micro e pequenas empresas; para pequenas e médias, que a Caixa anunciou, não chegou até agora. Então, é importante acelerar esses programas. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito obrigado, Deputado Reginaldo Lopes. Eu passo a palavra ao Sr. Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para, no tempo de cinco minutos, responder à Senadora Eliziane, ao Luiz Carlos Motta, ao Wellington Fagundes e ao Reginaldo Lopes.
15:28 R	Com a palavra V. Exa. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Obrigado, Senador. Senadora Eliziane, na verdade, são muito importantes suas perguntas. Nove horas da manhã tinha fila zero. Então, isso é uma... No Rio de Janeiro. Eu sou carioca. Eu conheço bem... É uma demonstração de que as pessoas não precisam dormir na fila. Só que isso vem também, muitas vezes, com uma falta de apoio, em alguns casos, da mídia, porque se cria algo que não existe. Como a senhora mesma falou, não tem fila, mas não é de ontem não, ou de hoje, é desde quarta-feira da semana passada, quando nós estávamos pagando sim. Mesmo na semana passada, as filas acabavam dez, onze horas, meio-dia. São 4,2 mil agências. Certamente, você vai ter dez, vinte, trinta, cinquenta, cem que acabam às duas horas, uma hora da tarde, mas não é nem de perto uma situação em que as pessoas não vão receber. Se nós não falarmos a realidade, fica difícil. Mais do que isso, se houver alguma agência onde no dia anterior algum funcionário tenha apresentado sintoma da doença, ela vai abrir mais tarde. Claro! Porque nós não podemos abrir uma agência antes de todos os protocolos de saúde. Então, precisa ter um pouco mais de compreensão de todo mundo, senão nós geramos um pânico na sociedade. E quem vai ser penalizado? O carente, a pessoa carente. Eu não acho justo! Então, é um fato. As filas foram drasticamente reduzidas e não foi hoje não, desde a semana passada. De fato, a primeira semana foi mais intensa sim. Na minha opinião, acho fundamental reconhecer, claro! Em relação à tecnologia, Senadora, não existe nenhuma tecnologia, nem de perto, comparável ao que foi organizado. Por quê? Porque as pessoas quando comparam tecnologias, comparam com pessoas que as utilizam, que já estão acostumadas ou que sabem ler. O grande ponto aqui é que nós temos pelo menos sete milhões de pessoas, dentro dos 50, que não têm acesso ou que têm enormes dificuldades de usar o celular ou o computador, que precisam, para retirar no ATM, de ajuda. Então, não é razoável. Imaginem pessoas que não têm conta, que são 20 milhões... Não é razoável. E para abrir... É muito importante. A gente conversou... O Roberto Campos, Presidente do Banco Central, é meu amigo há muito tempo, e na conversa entre nós, Caixa e regulador, para abrir uma conta digital houve várias simplificações pelo Banco Central. Então, a conta digital é muito mais simples. Você não consegue abrir uma conta em outro banco com tão poucos documentos quantos nos foram fornecidos. E para isso nós tivemos o aplicativo, o outro aplicativo do auxílio emergencial, onde 97 milhões de brasileiros realizaram cadastro. Então, hoje é verdade que nem o país mais desenvolvido do mundo, do ponto de vista econômico, que são os Estados Unidos, conseguiu.
15:32 R	Acho que é importante que todos nós tenhamos... Eu quero agradecer os senhores e as senhoras, porque 860 prefeituras - tenho certeza de que a maioria muito pela relação dos senhores mesmo - agora trabalham juntas. Então, lá nós temos menos filas e, quando estivermos na segunda parcela, serão mais ordenadas. Deputado Luiz Carlos Motta, exemplos de "inconclusivo" eram das pessoas que não marcam o sexo, se é masculino ou se é feminino; colocam, por exemplo, que têm dependentes, ou seja, são chefes de família, mas não colocam os dados dos filhos. Então, são coisas simples que nós esperamos, de novo, quando a Dataprev e o Ministério da Cidadania nos enviarem esse lote de 17 milhões, esse último lote, que nós tenhamos de uma maneira mais clara quem pode e quem não pode. Exemplo de quem não pode: se a pessoa recebeu mais de R$28 mil em 2018 - é fácil comprovar pelo imposto de renda -, não pode, uma determinação de vocês, pela própria lei. Então, quem não pode tem um ponto muito claro dado pela lei. Para quem tem dúvida, nós já fizemos um segundo cadastro e faremos o terceiro, quantos mais... (Falha na gravação.) Senador Wellington Fagundes, sobre o Finisa, eu estou aqui com a Vice-Presidente Tatiana e ela vai ligar para o senhor. Existe uma questão aqui que é do Ministério da Economia, da Secretaria da Fazenda, que precisa aumentar ou autorizar o limite do FPE e do FPM. Não é a Caixa Econômica Federal, mas nós temos, sim, toda a tecnologia, emprestamos, operacionalizamos mais de 500 Municípios no ano passado... (Falha na gravação.) ... mais de 300 Municípios. Deputado Reginaldo Lopes, eu também falei para a Tatiana sobre essa questão dos convênios do PAC2, que são recursos do OGU (Orçamento Geral da União); então, não dependem da Caixa Econômica Federal, mas ela vai procurar o senhor. Caixa Hospitais, há uma questão que nós emprestamos por dez anos. Então, há uma questão técnica, você tem que comparar não com a taxa de juros de curto prazo da Selic, mas com a taxa de juros de mais longo prazo, que está ao redor hoje de 7,5% a 8%, mas, de novo, eu peço para o Samuel, que é o Vice-Presidente dessa área, ligar para o senhor. Então, tanto a Tatiana quanto o Samuel procurarão o senhor para ter uma conversa com um pouco mais de detalhes. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado. Bem, agora vamos aos próximos Senadores e Deputados: Senador Esperidião Amin, Senadora Zenaide Maia, Deputado Hildo Rocha e Deputado Felício Laterça. Com a palavra o Senador Esperidião Amin. Pode falar, Senador. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Para interpelar.) - Presidente, boa tarde a todos, boa tarde ao nosso Presidente Pedro Guimarães. Eu gostaria de, em síntese, dizer o seguinte: nós jamais vamos poder dizer que estamos satisfeitos com o serviço público porque sempre é possível melhorar, mas é indiscutível que a Caixa Econômica Federal está desenvolvendo uma técnica que nós temos que aplaudir, que é a da "solucionática", porque a problemática nós sabemos que é fácil de criar e, o que é pior, aprimorar. Eu queria chamar a atenção do Presidente Pedro Guimarães e da sua equipe para o que vem por aí, que é a lista de categorias constantes do Projeto de Lei 873. Vai ser uma dificuldade a mais, se Deus quiser, para que a Caixa possa alcançar esses invisíveis da nossa sociedade e da nossa economia.
15:36 R	Desde já, boa sorte para nós, Brasil! Quero ainda aplaudir o marketing de V. Sa., que começou sua apresentação com a ausência de filas por Vilhena, em homenagem, não por acaso, a Rondônia e ao Confúcio. E quero, finalmente, pedir que o senhor nos fale sobre o crédito imobiliário. Eu não vou lhe cobrar coisas sobre o crédito em geral, da microempresa, esse engarrafamento que está acontecendo com a liquidez do sistema financeiro, que não chega na torneira do pequeno. Fale-nos sobre o seu esforço para que o crédito imobiliário irrigue a economia brasileira, especialmente na área urbana. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Com a palavra a Senadora Zenaide Maia. A SRA. ZENAIDE MAIA (PROS - RN. Para interpelar.) - Presidente Confúcio, Presidente Pedro Guimarães, da Caixa, eu vou direto às perguntas. Já quero cumprimentar, em nome de vocês dois, todos os colegas Deputados e Senadores. Pergunto o seguinte: por que o pagamento do auxílio emergencial só pode ser feito nas agências da Caixa Econômica? Há alguma orientação do Ministério da Economia para não ampliar essa rede de atendimento? A segunda pergunta... Porque a gente sabe, Presidente, que, como o Senador Esperidião Amin falou, há a 873, que vai ampliar esse auxílio emergencial, e, mesmo o senhor tendo feito um trabalho gigantesco... Eu cito aqui o Rio Grande do Norte. Na cidade de Parnamirim, que tem mais de 260 mil habitantes, há duas agências da Caixa Econômica. Então, acho que quando vier a segunda etapa, juntada ao PL 873, nós vamos ter de novo filas grandes. Há alguma solução a mais para isso? Terceira: qual valor de liquidez injetado na Caixa Econômica decorrente daquela ampliação operada pelo Banco Central em março passado, aquele 1,2 trilhão? Quarta pergunta: o que, efetivamente, a Caixa está disponibilizando como crédito direto para micro e pequenas empresas - o Senador Esperidião Amin disse que não ia, mas não vamos falar sobre isso - e qual o custo efetivo médio total cobrado nessas operações dessas empresas? E quinta: pós-pandemia, a Caixa Econômica, a gente sabe, como principal executora da política habitacional e de saneamento, tem algum plano elaborado para incentivar esses investimentos com geração de emprego e renda? Se tem, quais os valores? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Zenaide Maia. Com a palavra o Deputado maranhense Hildo Rocha. O SR. HILDO ROCHA (MDB - MA. Para interpelar.) - Muito obrigado, Presidente, Senador Confúcio, em nome de quem cumprimento todos os colegas congressistas, Deputados e Senadores. Cumprimento também o Presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães. Bastante esclarecedora a sua apresentação. Do auxílio emergencial, pela sua grandeza e ineditismo, já se esperavam realmente alguns problemas. Lógico que houve, não é para menos.
15:40 R	Percebo, Sr. Presidente, que alguns políticos só criticam as ações do Governo Jair Bolsonaro. O Governador do Maranhão diariamente critica o Governo Jair Bolsonaro, é incapaz de reconhecer ações como esta que o Governo Jair Bolsonaro está realizando através da Caixa Econômica. São 50 milhões de trabalhadores que estão recebendo esse auxílio emergencial, que estão sendo beneficiados. Eu fiz um cálculo: o Maranhão tem 4% da população brasileira, então, eu entendo que pelo menos 2 milhões de maranhenses foram beneficiados diretamente, o que implica dizer que quase 4 milhões estão sendo beneficiados, algo em torno de R$1,2 bilhão. Isso significa bastante para a economia maranhense, significa bastante para esses trabalhadores, que estão sem amparo, sem o amparo do Governo que critica o Presidente da República e a Caixa Econômica, mas é incapaz de colocar uma tenda na porta de uma agência bancária para ajudar os trabalhadores, para dar mais conforto para cada um desses que estão recebendo esse benefício. Parabenizo a Caixa Econômica, eu, que tenho umas mágoas da Caixa Econômica, mas a Caixa se superou com esse trabalho que foi feito. Sem dúvida nenhuma, é o maior programa de transferência de recursos do mundo o pagamento que foi feito, um pagamento bastante alto. Nós sabemos que as próximas etapas serão bem melhores do que foi a primeira. Eu quero fazer uma pergunta ao Presidente Pedro Guimarães. Confirme: quantos maranhenses realmente receberam recursos desse benefício do auxílio emergencial e quanto foi transferido em reais para o Estado do Maranhão, para suprir a necessidade desses trabalhadores que estão sofrendo neste momento, assim como também para fortalecer a economia do Maranhão? Parabéns à Caixa Econômica e a todos os seus funcionários. Eu sei do compromisso que têm com o Brasil e com os brasileiros. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito obrigado, Deputado Hildo Rocha. Com a palavra o Deputado carioca Felício Laterça. O SR. FELÍCIO LATERÇA (PSL - RJ. Para interpelar.) - Muito obrigado, Presidente Confúcio. Boa tarde. Aqui, no Rio, são cariocas e fluminenses - uma história antiga, de antes da fusão. (Risos.) Eu quero saudar também o nosso Relator Francisco Jr. Como já disse - e gosto de repetir -, ele sempre vem para uma grande abordagem. Felizmente, temos um Relator muito competente. Eu quero parabenizar, falando em competência, o nosso Presidente da Caixa, Dr. Pedro Guimarães, pelo excelente trabalho que vem fazendo junto à Caixa Econômica Federal. E, na sua pessoa, Presidente, quero parabenizar toda a sua equipe, dos gestores aos mais humildes funcionários, inclusive os da limpeza, que, neste momento, fazem um trabalho único. A gente sabe que são terceirizados, mas estão cuidando da higiene dos nossos funcionários da Caixa do Oiapoque ao Chuí. Queremos cumprimentar todos os servidores da Caixa. Ao parabenizar o pessoal da Caixa, eu quero trazer uma demanda neste momento. Tenho um ofício que está pronto para encaminhar ao senhor, e vou mandar via e-mail. Isso foi um pedido do Deputado, também do PSL, de Minas Gerais, Enéias Reis, que recebeu uma solicitação dos concursados de 2014. Não ficou muito claro se eles teriam o benefício do plano de saúde da Caixa Econômica. Ficam o nosso registro e o nosso apelo para que seja concedido, por extensão, o benefício do plano de saúde da Caixa Econômica a esses servidores, ainda mais num momento como este que estamos atravessando. Recebemos vários apelos.
15:44 R	O senhor já descreveu muito bem, na sua apresentação, todas as medidas que a Caixa fez. Nós já tivemos audiências públicas com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Desde o primeiro momento, nós fizemos apelo e fomos apontando onde entendíamos que precisava ser melhorado, e a gente já viu que melhorou, e muito. Desde o primeiro momento, eu falei sobre a questão das filas, sobre o problema da tecnologia, e nós sabemos que a questão avançou, a questão do atendimento às pessoas por falta de informação, a dificuldade do brasileiro de entender se tem ou não o direito de ir para as filas. Vejo que o senhor está trabalhando de forma muito segura e com muito empenho para tentar resolver essas questões. Outras etapas virão, mas é importante que a Caixa continue na linha de frente, como está, trabalhando aos sábados, talvez aos domingos, se preciso for, e feriados, ampliando o horário de trabalho. É óbvio que isso vai melhorar a remuneração também dos servidores da Caixa. O senhor falou na contratação de vigilantes, de pessoal de apoio, isso é muito importante. Sobre as fraudes, eu volto a dizer - para o senhor saber, eu sou Delegado da Polícia Federal, estou Deputado Federal -, a gente sabe que é um mar de fraudes. Na verdade, surpreendeu-me esse número de quase 100 milhões de inscritos. Ou o Brasil está muito pior, recebemos um País muito pior do que a gente imaginava, ou há gatos se passando por lebres. Então, eu gostaria que o senhor desse ênfase a essa questão dos benefícios que virão a ser pagos. E quero saber - o Senador Esperidião Amin falou sobre a questão da casa própria, nós estamos no mesmo bloco e eu também queria saber isso - se há algo para esse pessoal. Como também já foi perguntado, mas o senhor não teve tempo para responder, sobre o micro e o pequeno empresário, nós temos muita demanda nesse setor. Ano passado, tivemos um plano da Caixa, eu estive com o seu pessoal na Presidência junto com assessores parlamentares, mas não foi... Aquele plano azul da Caixa ainda tem muito o que melhorar. Eu acho que nós vamos ter que nos debruçar sobre essa matéria. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Deputado Laterça. Antes de passar a palavra para o Pedro Guimarães, eu quero dar dois avisos aos Parlamentares da Comissão e aos não membros. A apresentação feita pelo Presidente Pedro Guimarães já está disponível para os senhores no site da Comissão. Tudo o que ele apresentou já está disponível. E, no dia 14 de maio próximo, a nossa audiência será com o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, às 11 horas. Eram esses dois avisos. Com a palavra o Dr. Pedro Guimarães, para as respostas, pelo prazo de cinco minutos. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Obrigado, Senador. Vou tentar ser ágil aqui para conseguir responder a todo mundo. Obrigado, Senador Espiridião Amin. Crédito imobiliário: nós oferecemos mais de R$43 bilhões, algo muito importante, e entendemos que foram preservados 1,5 milhão de empregos. Nós também já demos uma pausa de três meses, conseguimos pelo aplicativo atender quase 2 milhões de famílias, ou seja, quase 2 milhões de famílias conseguiram realizar, via aplicativo, essa pausa de três meses. Então, não só oferecemos mais crédito, mas também muitas famílias conseguiram pausar esse crédito durante três meses, o que é muito importante.
15:48 R	Senadora Zenaide Maia, de novo, são 52 bancos. Então, sim, todos eles estão participando. É muito importante - já falei aqui com a Tatiana para olhar a situação específica da cidade que a senhora comentou, mas nós temos certamente de seis a dez lotéricas lá - saber que não são apenas as agências da Caixa, mas nós temos as lotéricas, que são mais de 13 mil. São mais de 4 mil agências da Caixa, mas temos mais do que o triplo de agências. Só entre agências da Caixa e lotéricas, são mais de 17 mil, o que é mais do que toda a rede dos outros bancos somados, e, vamos lembrar, abrindo aos sábados, algumas lotéricas, aos domingos, em horários que começam às 8h da manhã, e, muitas vezes, fechando às 7h, 8h da noite. Então, as lotéricas são, sim, algo fundamental. A liquidez. Nós oferecemos R$154 bilhões em novas linhas, mais de R$50 bilhões já foram tomados. Para a microempresa, o custo começa em 0,55% ao mês, o que dá em torno de 6,5% ao ano. Essa é a promessa para o microempresário. E entendemos que estamos apoiando a retomada do crescimento, mas focados, o que é muito importante - eu acredito em foco; na minha cabeça, quem quer fazer tudo acaba não fazendo nada direito -, então, a Caixa vai focar, como nós falamos, no microcrédito, no crédito imobiliário, no apoio às políticas públicas, mas estamos anotando todas as perguntas. Eu já pedi aos Vice-Presidentes para procurar cada um dos senhores e das senhoras para entrar um pouco mais no detalhe com todos. Deputado Hildo Rocha, a sua pergunta é em relação ao Maranhão. Esse dado está começando a haver. O Ministro Onyx conversou comigo e disse, inclusive, que foi uma demanda dos senhores e, provavelmente, após esse último pagamento, ele irá disponibilizar isso - nós não podemos. Deputado Felício, muito obrigado. Sobre os concursados de 2014, em relação ao plano de saúde: certamente é um objetivo nosso, mas nós não podemos realizar porque essa contratação do plano de saúde passa pelo Sest. Então, na verdade, há uma conversa aqui com o Ministério da Economia, e nós temos sim... Eles podem ter. Um exemplo: eu também não tenho plano de saúde pela Caixa. Ninguém que entrou nos últimos anos tem. Então, é algo que estamos discutindo. É algo importantíssimo, até porque nós contratamos 3 mil pessoas com algum tipo de deficiência, a maior contratação da história do Brasil de pessoas com deficiência. Certamente, todos eles estão agora em home office por estar em grupo de risco. Então, toda a contratação que fizemos em 2019 foi de pessoas normalmente mais jovens, mas obviamente a Caixa foca na preservação da saúde dos seus funcionários, então é um ponto excelente. Nós vamos também conversar com o senhor. Em relação ao crédito, os benefícios a serem pagos serão foco, sim. No próximo calendário, as senhoras e os senhores verão que está muito mais equilibrado, porque, de novo, temos a base que já foi paga. Então, vamos, sim... (Interrupção do som.)
15:52 R	O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - E, para essas novas categorias, o mais difícil já está feito; o aplicativo já está eficiente e nós já temos toda uma parte operacional bem treinada. Então, se pagamos 50 milhões, pagar 50 milhões ou 60 milhões é uma diferença menor, porque vai ser, só para finalizar, de acordo com o mês de nascimento. Então, é uma coisa muito mais fácil de organizar, e faremos em dias escalonados para exatamente não ter todo mundo na agência ao mesmo tempo, que foi o que aconteceu algumas semanas atrás. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito obrigado. Agora, entre os suplentes, serão, mais três Parlamentares: Chico Rodrigues, Deputado Mauro Benevides Filho e Senador Randolfe Rodrigues. Então, com a palavra o Senador Chico Rodrigues. O SR. CHICO RODRIGUES (DEM - RR. Para interpelar.) - Boa tarde ao meu querido Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, essa revelação na equipe do Presidente Bolsonaro, e a toda a sua equipe, competente, eficiente e, acima de tudo, patriótica, que está se dedicando de corpo e alma a esta causa, que é uma causa de todos os brasileiros. Eu gostaria de fazer três perguntas rapidinho, Pedro. Primeiro, não queria mais nem fazer comentários de números do maior programa de inclusão social da história do Brasil e, oxalá, do mundo, porque foram milhões de pessoas atendidas num prazo de menos de 30 dias - e os apressados e a oposição ficam reclamando que alguns não receberam ainda, mas faz parte, isso faz parte. A primeira questão, Presidente Pedro Guimarães, a primeira pergunta é: a Caixa informa que já pagou a primeira parcela para praticamente todas as pessoas que foram aprovadas pelo Dataprev. O calendário da segunda parcela está próximo de ser anunciado. Há relato de pessoas que ainda não solicitaram o benefício, outros que estão perdendo seus empregos neste momento. Para essas pessoas que solicitarem o benefício nas próximas semanas, como ficará o pagamento da primeira parcela? Obviamente, eles estão precisando, e eu acredito que deverão, sim, receber a primeira parcela; a primeira pergunta. Até pela questão garimpeira aqui, no meu querido Estado de Roraima, eu, Presidente, faria essa segunda pergunta na seguinte linha: no final de março, eu apresentei a emenda ao Projeto de Lei 873, de 2020, para incluir entre as pessoas que fazem jus ao auxílio emergencial de R$600 por mês garimpeiros, pessoas registradas no cadastro da agricultura familiar e assentados do Incra, e que está em vias de ser sancionado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Mas gostaria de saber se a Caixa tem estatísticas de pagamento dessa ajuda a essas categorias de pessoas que têm as suas atividades prejudicadas com as restrições da pandemia da Covid-19; segunda pergunta. A terceira: o setor da construção civil é um dos que tem mais impacto sobre o trabalho de pessoas mais pobres. Será que a Caixa tem algum estudo, juntamente com o setor privado, de formas de retomar as atividades desse setor sem pôr em risco a vida de seus trabalhadores? Então, Presidente Pedro Guimarães, nós entendemos que essa ação, que está sendo desenvolvida pela Caixa Econômica, tem uma grandiosidade imensurável. É, acima de tudo, um compromisso do Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro fazer com que todas essas pessoas atingidas, milhões de pessoas, sejam atendidas, e graças a Deus e à competência da Caixa Econômica, estão sendo atendidas.
15:56 R	Então, eu quero deixar aqui apenas este elogio, que não é um elogio à pessoa apenas do Presidente, pelo seu envolvimento, a sua dedicação, mas também a sua equipe, e também a da Dataprev, que tem feito um esforço ingente para atender a toda essa demanda reprimida que continua aparecendo, em função da situação financeira da população do nosso País e daqueles mais atingidos. Então, quero agradecer também ao meu colega Presidente desta sessão, que é um gentleman, que é realmente uma pessoa que tem... O Confúcio tem uma capacidade de trazer os contrários, pela sua serenidade, pelo seu equilíbrio e, acima de tudo, pela vontade de servir ao Brasil, ao seu Estado de Rondônia e ao Brasil, ao meu também, de servir ao meu Estado de Roraima e ao Brasil. E, portanto, Confúcio Moura, quero elogiar o seu trabalho, um trabalho sereno. Ninguém... Talvez ninguém, não, mas, como V. Exa., ninguém estaria acima de V. Exa. nessa escolha tão correta que foi feita pelo Presidente Davi, ao o escolher para presidir esta Comissão. Gostaria de elogiar também o Relator, Francisco, que tem equilíbrio, é sereno e sabe onde, na verdade, a Comissão deve chegar, atendendo a orientação do Governo. Então, muito obrigado - ficam aí as perguntas - e um grande abraço... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Com a palavra o Deputado Mauro Benevides Filho. O SR. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT - CE. Para interpelar.) - Muito obrigado, Presidente, Senador Confúcio; muito obrigado ao Relator, Francisco Jr., mas, em especial, gostaria de abraçar o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães e - me permita, Pedro! - abraçar todos os seus Vice-Presidentes, em nome da Vice-Presidente de Governo, Dra. Tatiana, com quem, na Vice-Presidência de Governo, eu levei 12 anos de Secretaria da Fazenda. A conta única do Governo do Estado do Ceará é na Caixa Econômica; daí a minha proximidade em relação a todos vocês e aos servidores da Caixa Econômica. Há dois pontos importantes. Primeiro, foi fundamental para a política macroeconômica brasileira a vanguarda da Caixa em reduzir taxa de juros; acabou reduzindo, na velocidade com que fez, a taxa de juros real. Isso é muito importante para o setor real da economia, isso tem que ser realçado. Além da devolução dos 28 bilhões das NTN-Bs, que diminuíram, ajudou a diminuir, em 2019, a relação dívida-PIB. Portanto, parabéns também, porque isso auxilia a condução da política que todos nós esperamos que possa fazer o Brasil crescer e se desenvolver! Eu tenho três perguntas fáceis. Vamos lá, a primeira delas: aqui foi dado que nós já pagamos 50 milhões - já foi dito aqui, várias vezes -, 19 milhões do Bolsa Família, 10 milhões do CadÚnico, 20 milhões dos cadastrados pelo site. Pois bem, entretanto, a Caixa está dizendo o seguinte: "Olha, essa informação não está completa. A Dataprev já me avisou que eu tenho mais 97 milhões de cadastros das três categorias, já detectada a elegibilidade, e homologados pelo Ministério da Cidadania". Inclusive, a Caixa já estaria recebendo - como o Presidente já colocou - 17 milhões agora. Isso significa que, de 50 milhões para 97 milhões, ainda vamos ter mais 47 milhões de brasileiros e brasileiras que vão receber a primeira parcela? Porque isso vai aumentar de 35 bilhões para 66 bilhões esse valor; se se multiplicar por três, 198 bilhões. Será que é o OGU e a Caixa Econômica aguentam fazer tudo isso, tanto em números como em valores? Essa é a primeira pergunta que eu gostaria de fazer.
16:00 R	Segunda: me dirijo àqueles 7,192 milhões de brasileiros e brasileiras que vão à Caixa. Eles não têm amigos em outros bancos, eles não têm condições de manusear uma conta digital. Eles vão à Caixa ou à loteria para poder sacar. Não está na hora de haver um tratamento especial para esse pessoal? Por exemplo, é necessário que o código que a Caixa tem e que ele recebe só tenha validade por duas horas? Aí ele não sabe como manusear, às vezes estão faltando seis pessoas na fila da Caixa. Eu queria saber se era possível pelo menos manejar melhor ou aumentar o prazo de duas horas para 24 horas. Eu acho importante que todos nós façamos isso. Terceiro: teremos os Correios? Quando o Presidente diz que tantos bancos ajudaram, é porque transferem para outros bancos para pagar. Terceiro: os Correios serão conectados? E quarto: quantos aumentos na bateria de caixa a CEF aumentou para atender as pessoas? Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito bem. Com a palavra o Senador Randolfe Rodrigues. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (REDE - AP. Para interpelar.) - Presidente Confúcio, Sr. Relator, meus cumprimentos. Meus cumprimentos também especiais ao Dr. Pedro Guimarães pela sua presença e pelas respostas aos questionamentos aqui feitos e aos seus Vice-Presidentes. V. Exa. já discorreu sobre isso, mas eu queria insistir na questão das filas que foram formadas agora por ocasião do pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial. Eu percebi que, aqui, onde estou, no meu Estado do Amapá, uma medida simples tomada pela Superintendência da Caixa possibilitou o funcionamento de outras agências da Caixa Econômica, o que, pelo menos, minimizou o impacto e o problema em relação a essas filas. Eu pergunto: uma ação coordenada, como já foi dita até pelo Deputado Mauro Benevides, junto com a Empresa Brasileira de Correios e junto com os demais bancos públicos, como o Banco do Brasil, com os bancos públicos locais, como o Banco da Amazônia, no caso aqui da Amazônia, e outros, não seria possível para resolver já agora, na segunda parcela, facilitando e não havendo o problema das filas, que inclusive ajudam a disseminar a pandemia? Eu pergunto se o planejamento da Caixa tem pensado em algo desse tipo. As outras duas perguntas, Presidente, são mais... A segunda pergunta é a pergunta mais de fundo: na audiência anterior a esta, participou aqui o Ministro Onyx, e ele falou da possibilidade de o Presidente Bolsonaro sancionar parte do PLS 873, de nossa autoria, relatado pelo Senador Esperidião Amin. A Caixa já tem uma expectativa, caso ocorra a sanção em parte desse projeto, de mais quantas pessoas poderão ser incluídas e o que representarão de pagamento na economia? E, por fim, aí, sim, esta é uma pergunta de fundo, e eu queria pedir a sua opinião sobre isto. Nós estamos vivendo a primeira onda, que é a crise sanitária, com um impacto imenso para todas as famílias brasileiras, e teremos a segunda onda, que é a onda econômica. Pelos primeiros dados, alguns economistas dão conta de uma retração de 10% da nossa economia. Dados de abril podem indicar já 20 milhões de brasileiros desempregados, 20% da população economicamente ativa. Mais do que nunca me parece que é necessário nós termos políticas mais acentuadas de transferência de renda e pensarmos, como vários governos do mundo estão pensando, em políticas de renda mínima, em programa de renda mínima, e isso, que era somente um sonho, me parece que vai ser real para esse mundo pós-pandemia. Eu queria pedir a sua opinião em relação a isto: a políticas de renda mínima e sobre a capacidade da Caixa de implementar e para quantos brasileiros poderia implementar políticas dessa natureza.
16:04 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito bem. Eu passo a palavra ao Presidente Pedro Guimarães. Agora foram só três Parlamentares. Eu concedo a V. Exa. quatro minutos para responder às três indagações. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Obrigado, Presidente. Quero agradecer ao Senador Chico Rodrigues, sempre bem... Gosto muito de todos vocês... Então, quanto ao pagamento da primeira parcela - muito importante a sua pergunta, Senador -, nós vamos até o dia 3 de julho: qualquer pessoa que se cadastrar até o dia 3 de julho e for aprovada, receberá as três parcelas - muito importante essa pergunta. Quem se cadastrar e for aprovado após o pagamento da primeira parcela a receberá acumulada. Isso é uma questão clara. Então, quando for feita a segunda parcela, vai receber as duas parcelas de uma vez - isso é racional. Então, ninguém precisa se preocupar, porque todos que forem aprovados receberão as três parcelas. Em relação a essa dinâmica, o Ministério da Cidadania é que tem toda a organização, mas a gente está muito alinhado com relação a todos receberem três parcelas. Em relação ao setor de construção civil, isso é muito importante, é o foco da Caixa Econômica Federal, e nós estamos totalmente sensíveis. Iremos, sim... Não posso adiantar, mas teremos mais notícias positivas para o setor de construção civil ao longo dos próximos dias. De novo, a gente precisa ter foco, mas nesta semana ainda faremos um anúncio muito positivo para o setor de construção civil, que é tão importante para o Brasil. Então, o nosso foco é a construção civil ligada à questão de construção de apartamentos e casas. As grandes obras acabam sendo algo que foge da nossa hipótese, ou seja, do nosso objetivo principal. Deputado Mauro Benevides, obrigado também pela pergunta. No eslaide 14 da apresentação, existe exatamente a resposta: quer dizer, nos 97 milhões de cadastrados estão incluídos os 50 milhões. Esses 50 milhões a quem nós já pagamos estão dentro dos 97 milhões. Dos demais 47 milhões, 26 milhões foram considerados inelegíveis e 12 milhões já foram considerados inconclusivos. Então, essa parcela que nós estamos para receber do Ministério da Cidadania, de 17 milhões, vem com aqueles que não foram analisados e estão sendo analisados pela primeira vez, e com uma parcela desses 12 milhões que se cadastrou de novo. Então, para ser objetivo: nós já pagamos aos 50 milhões e vamos receber mais 17 milhões. Agora, certamente, desses 17 milhões, vamos receber uma parcela, que eu não posso afirmar de quanto - o Ministro Onyx já me falou, mas eu não posso, é uma informação dele -, mas não serão certamente os 17 milhões. Então, ao receber hoje ou amanhã, o que nós podemos falar é que nós vamos começar o pagamento de todos esta semana. Dependendo de quando recebermos, poderemos terminar esta semana. Mas, de uma maneira objetiva, o número de beneficiados da primeira parcela, que será o das demais pelo menos, será superior a 50 milhões. Já pagamos 50 e temos ainda mais alguns que virão dessa análise que a Dataprev e o Ministério da Cidadania irão enviar à Caixa Econômica Federal.
16:08 R	Sobre os Correios - inclusive, é assunto próximo também do Gen. Floriano -, sim, nós queremos a ajuda dos Correios. Entendo que o Ministério da Cidadania já pediu, em especial para a população mais carente, que ainda não teve, não conseguiu ainda se cadastrar. Em relação ao pagamento de numerário, aí é uma questão de regulação muito mais complexa. E, de novo, nós fizemos, sim, essa tecnologia em tempo recorde. Então, não é razoável que os Correios possam realizar os pagamentos. No que eles podem ajudar e muito são... (Interrupção do som.) O SR. PEDRO GUIMARÃES (Para expor.) - Então, isso é muito importante. Senador Randolfe, muito obrigado pelas perguntas. Vou lhe dar uma informação: nós contratamos mais 300 funcionários na Caixa Econômica Federal, que era a parte final da autorização que nós tínhamos. Vinte foram para o Amapá. Vale saber que todos os 300 estão nas regiões mais carentes, por uma questão mais forte. E, sim, nós estamos... Já melhoramos muito a operação, Senador. Criamos desde o carimbo... Ou seja, o segundo pagamento terá, sim, uma eficiência maior. Dizer que a fila será zero é uma impossibilidade matemática. Temos, sim, o Banco do Brasil, todos os bancos, o Basa... A gente envia para o senhor também os números de pagamentos. Então, sim, nós já estamos contando. E certamente o Rubem, o Presidente do Banco do Brasil, também é muito amigo meu, para tudo o que eles puderem fazer eles já estão à disposição. E nós vamos, sim, sempre conversamos... A Caixa está com um esforço gigantesco, e nós queremos a ajuda de todos. Então, também sobre isso o senhor não tenha dúvida. Em relação ao PL 873, nós vamos, assim que recebermos da Cidadania, implementar. Nós precisamos dos dados da Cidadania; mas, de novo, em dado que em a gente já tem uma eficiência muito maior, não vejo problemas como os que aconteceram, em especial algumas semanas atrás. Sobre a política de renda mínima, quero só fazer um comentário aqui: é muito importante a sua colocação, porque, com esta questão digital, nós poderemos realizar os pagamentos, inclusive do Bolsa Família e de todos os benefícios que a Caixa faz, digitalmente. Certamente é uma questão do Ministério da Cidadania, mas é algo que eu inclusive conversei com o Ministro Onyx hoje. O que está acontecendo neste momento é uma revolução, porque nós poderemos, pela Caixa Econômica Federal, pagar aos brasileiros via conta digital. Uma parte dos beneficiários tem um conhecimento maior. Aquela parte dos 7 milhões, ou seja, os mais carentes dentre os mais carentes vão precisar de ajuda; mas mesmo esses, ao longo do tempo, vão tendo um treinamento.
16:12 R	Mas o que eu quero como mensagem final: este programa irá mudar a vida de dezenas, de milhões de brasileiros, porque, parte final - a gente já se conheceu, a gente até já se encontrou, inclusive, no Amapá; encontrei-me com vários de vocês, nos Estados de vocês -, eu passei 53 finais de semana longe, viajando pelo Brasil, desde sexta-feira, por alguns dias, e eu ouvi algo que eu não posso aceitar, como vários de vocês: uma pobreza, uma carência absoluta. Então, nós estamos, sim, muito orgulhosos de poder ajudar. Essa questão digital vai ajudar, porque eu vi - ninguém me contou - pessoas andando por duas, três horas para receber um benefício de R$40, R$50, R$60, R$100, R$200. E, se houver essa implementação que está funcionando, as pessoas não precisarão mais dessa questão sub-humana, que, muitas vezes, não é correta. Então, nós queremos sim, estamos à disposição. Inclusive, ressalto a todos vocês que nós estamos à disposição para outras conversas a respeito de melhoras e queremos fazer isso, queremos ajudar. Podem ter certeza de que essa questão digital que a Caixa tem, das contas digitais, nós estimamos... Já abrimos 20 milhões de contas. Com todos os programas que virão, inclusive com o BEm, que é da parte de redução, de renegociação de contrato de trabalho, e com o FGTS, a minha estimativa é de que nós tenhamos entre 40 e 45 milhões de contas digitais de pessoas que não tinham conta até então. Já temos 20 milhões; no Bolsa Família, há de 10 a 12 milhões de brasileiros sem conta corrente, que nós pretendemos abrir também; e, no benefício do FGTS... Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Presidente Pedro Guimarães, esta é a audiência mais concorrida feita até a presente data. Agora nós terminamos os titulares e os suplentes. Eu vou ler o nome de todos os inscritos - há mais 20 nomes. Se nós utilizarmos três minutos e as respostas, o Presidente vai ficar até a noite. Então, eu queria fazer uma proposta aos senhores - eu vou ler os nomes -: entrarem direto com as perguntas ao Presidente para ganharmos tempo, e eu vou encurtar um pouquinho o tempo, para que a gente possa atender a todos. O mais importante é que todos os senhores que estão aí há muito tempo esperando, como o Damião e tantos que chegaram muito cedo, não saiam dessa tela sem a pergunta que por certo têm para ser feita. Estão inscritos o Deputado Vilson da Fetaemg, o Deputado Alencar Santana Braga, a Senadora Kátia Abreu, o Deputado Vitor Hugo... Vou fazer uma leitura rápida: o Deputado Mário Heringer, o Deputado Damião Feliciano, a Senadora Daniella Ribeiro, o Deputado General Peternelli, o Deputado Guilherme Derrite, a Deputada Soraya Santos, a Deputada Greyce Elias, o Deputado Silvio Costa Filho, o Deputado Vinicius Carvalho, a Deputada Professora Dorinha Seabra, o Deputado Antonio Brito, o Senador Elmano Férrer, o Deputado Aureo Ribeiro e a Deputada Aline Sleutjes. Então, eu quero combinar com todos os Srs. e Sras. Parlamentares o tempo. Nós dependemos muito do tempo do Presidente. Eu creio que um minuto e meio está bom, minha gente. Deem um sinalzinho aí para eu me situar. Está bom? Porque aí todos falam, todo mundo fala um pouquinho e dá o seu recado direto.
16:16 R	Então, vamos lá para um bloco de cinco. Deputado Vinicius de Carvalho, Republicanos. Não fala o Estado aqui. Deputado Vinicius de Carvalho. (Pausa.) Vinicius de Carvalho está presente? O SR. VINICIUS CARVALHO (REPUBLICANOS - SP) - Isso! Liberou meu som? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Liberado. O SR. VINICIUS CARVALHO (REPUBLICANOS - SP. Para interpelar.) - Republicanos de São Paulo, Presidente. Então, sem muita formalidade, parabenizo a exposição do Presidente Pedro Guimarães. Direto ao ponto. Nós temos visto o trabalho exitoso que tem sido feito por toda a equipe da Caixa Econômica Federal em parceria com a Dataprev, mas eu gostaria de sugerir, Presidente, antes parabenizando V. Sa., que em todos aqueles casos em que as pessoas se cadastram e elas recebem a informação de que está sob análise, que V. Sa. pudesse ver, junto à Dataprev, que desse a essas pessoas um prazo para essa análise, um prazo razoável para a Dataprev para que ela possa ter essa segurança na informação. Pelo que consta hoje, a pessoa não tem essa informação de qual o prazo para essa análise. Isso tiraria a ansiedade da pessoa, porque é em um momento premente em que ela está necessitando desse apoio. Essa é minha colocação. Mais uma vez, parabenizo V. Sa. e toda a sua equipe por tudo que está sendo feito pela Caixa Econômica Federal neste momento que nós todos estamos unindo forças para poder atender, da melhor forma possível, a nossa população. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Deputado... (Pausa.) Deputado Delegado Pablo. É isso mesmo? Deputado Pablo. (Pausa.) Não está lá, não? Passo a palavra ao Deputado Alencar Santana Braga. Deputado Alencar Santana Braga. O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA (PT - SP) - Estou aqui, estou aqui. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Pois não, Deputado. O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA (PT - SP) - Libere o microfone. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Está liberado. O SR. ALENCAR SANTANA BRAGA (PT - SP. Para interpelar.) - Presidente, demais colegas presentes, Presidente da Caixa, de fato, foi feito um esforço pela Caixa, rapidamente, para dar conta do sistema e atender as pessoas, mas os relatos e os problemas anda são grandes. As filas são algo preocupante, ainda mais diante desse risco de contaminação, o momento em que a gente vive. Então, que houvesse também por parte da Caixa soluções, ações, para impedir que a filas continuem como estão hoje, que houvesse maneiras de distanciamento, que houvesse um controle, e funcionários da Caixa também informando. Tive até um relato hoje de uma Vereadora aqui da cidade de Guarulhos, Vereadora Janete Pietá, que trouxe um conjunto de sugestões, que vou também, por escrito, encaminhar ao Presidente da Caixa, mas que lida especificamente sobre isso. Queria tratar também sobre um outro tema, rapidamente, no tempo que me cabe, dos moradores que vivem em situação de rua. Tive uma reunião semana passada com advogados, representantes da Pastoral que lidam com essas pessoas, que atendem, que orientam. E o absurdo - quero aqui deixar registrado: numa ação da Defensoria Pública da União que exige da Caixa medidas para atender a essas pessoas, o representante da Caixa disse que essas pessoas não eram preocupação da Caixa porque elas já viviam sem renda.
16:20 R	Ora, isso é um absurdo, a renda é justamente para isso, para dar uma renda a essas pessoas. Essas pessoas não têm celular, têm dificuldade de acesso ao mundo digital, então, que houvesse - para concluir, Presidente - mecanismos para facilitar o acesso dessas pessoas para que elas possam ter a garantia desse direito. Não é um favor, trata-se de um direito aprovado pela Câmara Federal. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito bem, obrigado, Deputado Alencar Santana Braga. Passo a palavra para a Senadora Kátia Abreu, Tocantins. Senadora Kátia Abreu, pode falar, Senadora. Som? Libere o som da Senadora. Está liberado? Deve estar em alguma coisa por aí mesmo. Veja aí para mim, por favor. Aperte aí, Kátia, na sua tela... A SRA. KÁTIA ABREU (PP - TO) - Agora deu certo. O.k? Meu tempo começa agora, não é, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Começa agora. A SRA. KÁTIA ABREU (PP - TO. Para interpelar.) - Parabéns, mais uma vez, meu Presidente Confúcio Moura, pela condução dos trabalhos, é muito orgulho para nós. Quero cumprimentar o nosso Presidente Pedro Guimarães e todos os servidores da Caixa Econômica, que são um orgulho para esse Brasil. Nós adoramos vocês, fazem um trabalho maravilhoso. Quero cumprimentar a Dra. Tatiana, parabéns também, uma mulher na Vice-Presidência da Caixa, eu fico muito orgulhosa. Quero parabenizar o trabalho recorde que vocês fizeram, essa maratona extraordinária do bem para que as pessoas pudessem, num tempo mais abreviado possível, ter acesso aos R$600, que não é lá grande coisa, mas pelo menos dá para comprar alguma coisa de alimentação e socorrer nesse primeiro momento. Presidente, nós fizemos muitas matérias para Estados e Municípios, que não podem reclamar do Congresso Nacional. Nós aprovamos muitos recursos para Governadores e Prefeitos. Nós fizemos esse auxílio emergencial, como eu acabei de dizer, um quebra-galho para essas pessoas que são informais, que estão sem poder trabalhar. Mas o terceiro ponto, o que me traz aqui, além de revê-lo e toda a sua equipe, são as micro e pequenas empresas. Eu não estou colocando a menor fé de que essas micro e pequenas empresas, Sr. Presidente, me perdoe, vão ter acesso facilitado a esses recursos, apesar de nós termos um fundo garantidor de R$15,9 bilhões, 30% do seu faturamento. Não vai dar para eu falar o que eu queria, mas nós temos quase R$20 bilhões de fundo garantidor, que podem alavancar até 200. O que podemos fazer para nós acabarmos com essa agonia hoje e sempre, para que as micro e pequenas empresas possam ter um crédito desburocratizado? Pelo amor de Deus, Sr. Presidente, para acabar com esse problema! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito obrigado, Senadora Kátia Abreu. Com a palavra, Deputado Vitor Hugo, Goiás. Deputado Vitor Hugo, está presente em nossa sala? Deputado Vitor Hugo... Saiu. Deputado Mário Heringer, está presente? Está presente, sim, senhor. Com a palavra, Deputado Mário. O SR. MÁRIO HERINGER (PDT - MG. Para interpelar.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores, quando eu soube desta reunião fiz questão de me colocar aqui porque eu vi uma preocupação que me assolou naquele momento: a gente está vendo em uma série de vídeos que mostram aqueles aglomerados na frente das agências da Caixa. Eu tinha a convicção certa de que aquilo não tinha como ser resolvido de outra maneira num primeiro impacto porque o movimento foi muito grande, um movimento enorme, e as pessoas sabem disso.
16:24 R	E eu fiquei muito preocupado porque isso poderia justificar lá na frente essas questões de privatizações. Não pode privatizar a Dataprev, não pode privatizar a Caixa Econômica. Dr. Pedro, o senhor fez um belíssimo trabalho! A Caixa está trabalhando muito bem! Nós esperamos que esses problemas diminuam e esperamos, com certeza, que cada vez mais forte o Estado brasileiro fique a partir de trabalhadores como os da Caixa e os da Dataprev, que têm trabalhado muito bem pelo Brasil. Parabéns, Dr. Pedro, pelo seu desempenho! Eu só vim aqui exatamente porque nós como médicos estamos pedindo às pessoas para ficarem em casa e elas não obedecem, porque elas estão preocupadas e precisando comer, e é isso que sai lá da Caixa Econômica, naqueles R$600 que nós votamos na Câmara. Parabéns pelo seu trabalho, parabéns a toda a equipe da Caixa! Saiba que pode contar conosco no Congresso para as boas causas e pelas boas razões. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito bem, Deputado Mário Heringer. Finalizo este bloco com o Deputado Damião Feliciano. Grande Deputado Feliciano, um abraço para você, Feliciano! O SR. DAMIÃO FELICIANO (PDT - PB. Para interpelar.) - Muito obrigado, Presidente. É uma alegria! Eu queria cumprimentar a todos aqui rapidamente, porque o tempo é curto. Mas eu queria cumprimentar o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Pedro, minha esposa, Dra. Lígia, diz que nenhum trabalho é em vão. Você correu o Brasil inteiro, então, você pegou a expertise de estar ali em Roraima, no Rio Grande do Sul, aqui na Paraíba, aí você pegou um volume enorme... Foram 50 milhões de pessoas que você atendeu. E olha que você e a equipe da Caixa Econômica deram aqui, nesse instante, um show. Eu quero cumprimentar a Vanessa e a superintendente da Paraíba, a Aline, pelo trabalho executado junto às prefeituras, em que se colocavam tendas, atendiam as pessoas, davam água. Enfim, conseguiu-se fazer uma superação e ainda há naturalmente mais 30 milhões para serem atendidos. Eu fico, mesmo como partido de oposição, vendo que todos os Parlamentares o parabenizaram, Presidente Pedro. Continue assim. O Brasil precisa de pessoas como você. Nós estamos aqui para ajudar por um Brasil melhor. Eu só queria lhe fazer uma pergunta, Pedro, no final, para saber o que você está fazendo, o que a Caixa está fazendo para melhorar a economia nacional após a pandemia. Presidente Confúcio, obrigado pela atenção. Presidente Pedro, que Deus o ilumine. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Amém! Amém! Agora vamos dar cinco minutos para o Dr. Pedro Guimarães responder às perguntas desse bloco. Muito obrigado a todos por terem sido eficientes no tempo e terem colaborado com igual oportunidade para todos falarem. Com a palavra o Presidente Pedro Guimarães. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Obrigado, Senador. Eu vou ser bem objetivo. Deputado Vinicius, é muito importante, existem 17 milhões de pessoas que estão em análise neste momento pela Dataprev, pelo Ministério da Cidadania. Nós entendemos que nos próximos dias, hoje ou amanhã, e ouvimos muito esta... (Ininteligível.) ... porque estar em análise é algo que obviamente deixa as pessoas aflitas. Então, deveremos ter, entre hoje e amanhã, uma resposta se foi aprovado, se não foi aprovado ou se está inconclusivo e deveria ter outra correção.
16:28 R	Devemos lembrar que há pessoas muito carentes e que, se houver um erro em um CPF, se faltar algum tipo de informação, nós não podemos realizar esse pagamento, por questões de potenciais fraudes. Isso acontece. Eu mesmo já presenciei, como nós aqui, pessoas que foram buscar, e alguém tinha sacado. Nós vamos à câmera de segurança, etc, e a gente acaba descobrindo que, às vezes, é alguém próximo. Então, nós temos que nos certificar disso, porque senão pode haver fraude. Eu tenho a certeza de que com isso os senhores e as senhoras concordam: a lei foi muito detalhada, e eu acho que vocês tiveram um esmero muito grande. Então, também foi muito importante esse trabalho do Congresso como um todo. Deputado Alencar Braga, é inaceitável que qualquer funcionário da Caixa coloque isso - e eu tenho um respeito total pelo senhor -, é muito difícil que alguém tenha falado isso, porque nós somos uma família que preza por atender a população mais carente. Então, é impossível, é muito difícil que tenha... O Vice-Presidente Paulo Angelo está aqui. Nós faremos contato com o senhor. Quero nomes se isso aconteceu. Não existe isso. E aqui há um exemplo de como os Correios podem nos ajudar. Por quê? Porque nós podemos ter a Pastoral, conversar direto com a Caixa. Nós vamos abrir, sim, essas contas. Mas, por exemplo, os Correios podem fazer essa primeira conversa e nos enviar. Quero reforçar que o Gen. Floriano é meu amigo pessoal, eu o conheço há um ano, é uma pessoa excelente. Então, é uma sugestão de que nós já falamos e acho até que o Ministro Onyx já anunciou: os Correios, exatamente para haver essa ponte com essa população mais carente. Mas não existe a menor possibilidade de nenhum dos 85 mil funcionários da Caixa não tratar disso com muita compaixão. Querer bem o próximo é uma característica de todos os funcionários da Caixa. Quanto às filas, nós estamos com todo o detalhamento. O cronograma da segunda parcela demonstrará a minimização máxima das filas. Senadora Kátia Abreu, eu já conversei com o Vice-Presidente Celso, que irá procurar a senhora. Eu concordo totalmente com a senhora que o microcrédito às empresas é muito importante. Nós temos sim um plano. Já temos dezenas de milhares, mais de 100 mil ou 150 mil empresas que já foram aprovadas. Eu lembro que a senhora já conversou sobre isso. A senhora tem ideias muito importantes em relação a isso. Iremos, sim, procurar a senhora. Estamos focados nisso. Também toda essa questão digital nos ajuda a acelerar, mas aqui a gente não tem tempo para entrar em detalhes. Como a senhora sabe, o foco da Caixa Econômica Federal é a microempresa, a padaria do Seu Joaquim. Sempre falei que não era a Petrobras, comandada brilhantemente pelo Castello Branco. O foco da Caixa não é a Petrobras, mas quem precisa da Caixa, como é a padaria do Seu Joaquim, que é exatamente essa microempresa. Sim, temos um foco. Fizemos essa parceria com o Sebrae, estamos prestando bastante... Mas a gente vai sim... Essa conversa, e, no mais, a gente organiza certamente. Deputado Mário Heringer, a gente tem falado - e acho que também para o Deputado Damião - que a Caixa é o banco de todos os brasileiros - todos, sem exceção. Então, eu fico - para quem já me conhece um pouco - um pouco emocionado, porque, realmente, ter falado com mais de 18 mil funcionários, mais de 500 agências nesse um ano e meio mudou a minha vida. Vocês podem ter certeza de que todos os funcionários da Caixa têm isso. Quando a gente olha e vê uma pessoa que morou numa casa sem telhado e conseguiu por um programa do Governo melhorar de vida neste momento... Desculpe, só colocar um ponto. A gente viu várias pessoas que iam receber R$600 ou R$1,2 mil e tinham medo de sair das agências, porque nunca tinham visto tanto dinheiro e achavam que poderiam ser assaltadas.
16:32 R	Então, esse programa, sim, está dando mais dignidade, está ajudando, em especial via essa questão digital. Deputado Damião, a Caixa tem um programa para o pós-pandemia, a gente vai marcar uma reunião com o senhor, mas o foco é ajudar no crédito nos segmentos focados na Caixa. Só para finalizar, eu acredito que quem quer fazer tudo acaba não fazendo nada direito. A Caixa foca no imobiliário, na microempresa, no microcrédito, nessas políticas sociais. Esse é exatamente o Finisa, que nós fazemos via políticas de empréstimos a Estados e Municípios. É aqui que a Caixa faz a diferença e é aqui que a gente vai continuar... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado. Sr. Presidente Pedro Guimarães, o Deputado Delegado Éder Mauro, do PSD do Estado do Pará, não conseguiu entrar na plataforma e pediu que eu fizesse aqui duas perguntinhas para V. Exa. O senhor anote aí e responda ao Deputado Delegado Éder Mauro. A primeira pergunta: se as parcerias com as prefeituras poderiam ajudar na diminuição das filas das agências. Segunda: se o atendimento por letras em dias específicos também não diminuiria as filas das agências. Essas são as duas perguntas do Delegado Éder Mauro, do PSD do Estado do Pará. Depois, o senhor pode anotar e responder diretamente para ele. Com a palavra a Senadora Daniella Ribeiro. Os próximos serão: Daniella Ribeiro, General Peternelli, Deputado Guilherme Derrite, Deputada Soraya Santos, Deputada Greyce Elias. A Daniella não está na página. Vamos passar para o General Peternelli. Agradeço a V. Exa. por estar sempre presente conosco em nossas audiências. Muito agradecido. V. Exa. está com a palavra. O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP. Para interpelar.) - Presidente Confúcio, é uma satisfação assistir a esta sessão muito bem conduzida. Aproveito para cumprimentá-lo e a todos os Congressistas. Mas hoje o dia é exatamente para cumprimentar o Presidente da Caixa Econômica e todos os integrantes. Pedro, você e a equipe da Caixa estão de parabéns. A Caixa é motivo de orgulho para todos os brasileiros. Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para voltar a perguntar sobre os detalhes do estímulo do uso do dinheiro digital, quer seja o cartão de débito, quer seja o celular. Eu sei que muitas pessoas humildes têm dificuldades, mas o cartão é o mais fácil. Além de não ir ao banco, não usa o dinheiro, que pode contagiar. E vou concluir comentando com os Deputados que estão nos ouvindo que o Projeto 1.422 estabelece um número único para todos os documentos brasileiros. E isso contribui muito para situações e gestões como as que nós estamos vivendo no momento. Muito obrigado, Presidente.
16:36 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito obrigado, General. Com a palavra o Deputado Guilherme Derrite - se eu estiver pronunciando errado, o senhor me corrija. (Pausa.) Não está o Deputado Guilherme. Vamos passar. Deputada Soraya Santos. A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ. Para interpelar.) - Presidente Confúcio, é um prazer estar aqui nesta audiência. Fiz questão de entrar para cumprimentar o Pedro Guimarães e a Tatiana e, em nome deles, cumprimentar toda a Caixa Econômica. Nós, quando falamos da Caixa Econômica, Pedro, estamos falando de muito orgulho nacional. Você teve a capacidade - eu queria fazer este registro - de ir além, de sair de trás da mesa e rodar o Brasil para conhecer as dificuldades e as especificidades, porque, quando se faz um programa como esse, de um auxílio emergencial, numa situação de guerra... Porque toda essa situação que nós estamos vivendo, é importante que se diga, nunca foi vivida. Nós estamos vivendo o maior programa de transferência de renda, numa situação de uma pandemia de dimensões internacionais. E é óbvio, Pedro, que nós não tínhamos dúvidas de que nós íamos ter algumas dificuldades, mas a serenidade, o seu compromisso social e a sua responsabilidade fizeram com que a Caixa Econômica fosse além. Eu queria fazer um registro também que considero muito positivo: é a expectativa que o brasileiro já tem, por uma marca do passado, de achar que todos os programas sociais estão passíveis de fraude. Isso é uma marca muito ruim que o Brasil traz. E a gente não pode continuar mais votando pensando nas fraudes. Nós temos que ser capazes, como vocês estão fazendo, de enfrentar o problema, detectar a fraude e deixar um recado para os brasileiros de punição quando usarmos mal um recurso. Eu queria também fazer... Eu não vou fazer tantas perguntas, porque eu quero dar este atesto: quando eu tenho dúvida, eu mando mensagem para cada um dos funcionários e recebo essa resposta imediatamente. O Presidente Bolsonaro já está para colocar no seu decreto que a construção civil é uma atividade essencial, e é óbvio que ele está focando aqui na volta da economia. Então, eu quero dizer que estou ansiosa para ver como a Caixa Econômica vai anunciar esse aquecimento da construção civil, esse aquecimento da economia. Com relação ao microcrédito, eu ratifico, Pedro, o que tenho falado sempre: principalmente as mulheres que são arrimo de família, é nessa hora da crise que elas se levantam, e a gente precisa segmentar e dar seguimento a isso. Eu tenho várias perguntas. Vou encaminhá-las a você. Eu queria terminar minha fala, Presidente Confúcio, dizendo à Caixa Econômica que eles estão honrando o Hino Nacional: não estão fugindo à guerra. Estão superando as dificuldades, encarando os problemas e não estão colocando pano quente, mas o resultado é muito positivo, para orgulho nosso. A Caixa hoje gera uma sensação de pertencimento e muito orgulho, numa situação que, volto a dizer, jamais foi vivida. É por isso que eu entrei nesta audiência. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito obrigado, Deputada Greyce Elias. Deputado Silvio Costa Filho. A SRA. SORAYA SANTOS (PL - RJ) - Eu sou a Deputada Soraya, Presidente Confúcio. A próxima é a Greyce. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Desculpe-me, Deputada Soraya. Deputada Greyce Elias - perdão pela confusão. (Pausa.) Deputada Greyce Elias com a palavra. Deputada, a senhora está com o som aí? (Pausa.) Não. A senhora tem que tocar no som aí do seu aparelho, Deputada. A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG) - Pronto, pronto. Deu certo. Está me ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Estamos ouvindo bem.
16:40 R	A SRA. GREYCE ELIAS (AVANTE - MG. Para interpelar.) - Boa tarde a todos. Muito obrigada pela oportunidade. Eu quero aqui cumprimentar toda a Diretoria, todos os servidores, colaboradores da Caixa Econômica Federal na pessoa do Dr. Pedro Guimarães, o nosso Presidente, um jovem, que tem presidido essa importante instituição e que tem nos representado. Os brasileiros hoje se sentem representados por esse Presidente tão jovem, atuante e corajoso. Durante esse ano e poucos meses em que ele está à frente da Caixa, ele rodou todo o País e quis conhecer in loco todas as dificuldades, todos os nossos desafios e, principalmente, as nossas riquezas, porque eu tenho certeza de que, durante todo esse período, ele se surpreendeu com tantas maravilhas, com tantas pessoas engajadas, com vontade de fazer a diferença, assim como ele. Dr. Pedro, para mim é uma honra, é um orgulho poder participar desta reunião on-line aqui com o senhor, juntamente com os demais Senadores, os quais também cumprimento, e os Deputados, meus companheiros de Câmara Federal. E eu quero dizer que realmente a Caixa Econômica Federal tem feito o seu papel nesse momento de pandemia. O senhor, juntamente com toda essa equipe, tem feito o Brasil ter um pouco de esperança. Mesmo com todas as dificuldades que nós temos vivenciado - porque aqui nós não vamos fechar os olhos -, nós cremos que a boa vontade e a competência de todos vocês têm feito todo esse programa funcionar. Todos nós fomos pegos de surpresa. Realmente o que tem acontecido é que, como todos nós fomos pegos de surpresa, nós temos nos redobrado para poder fazer as coisas acontecerem. Eu tenho apenas duas perguntas que são muito simples. Uma também é do setor da construção civil. Alguns empresários pediram para eu fazer a pergunta: se a Caixa vai liberar os contratos apenas com o protocolo do cartório, como foi anunciado, ou se precisará do registro efetivamente, porque falaram que apenas com o protocolo a Caixa iria liberar. E uma segunda pergunta que eu tenho, Presidente, é no tocante a esse projeto que nós aprovamos, e vocês têm tentando colocar isso de uma forma muito aguerrida para funcionar: alguns beneficiários informaram que o benefício foi negado pelo motivo de que a pessoa está trabalhando, porém, essa pessoa não está trabalhando; qual é o canal que essa pessoa deve procurar dentro da Caixa Econômica Federal para conseguir sanar essa dúvida? Muito obrigada, Presidente, e desejo sucesso nessa jornada. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Deputada Greyce. O último inscrito deste bloco é o Deputado Silvio Costa Filho. Com a palavra o Deputado Silvio. O SR. SILVIO COSTA FILHO (REPUBLICANOS - PE. Para interpelar.) - Presidente Confúcio, primeiro quero parabenizar V. Exa. pelo trabalho que vem realizando, respeitando a todos e democratizando as reuniões que a gente vem procurando ter. Quero parabenizar o Presidente da Caixa; a Dra. Tatiana e todas as mulheres que fazem a Caixa Econômica Federal. Acho que a Caixa, depois de todo esse processo, vai sair muito maior e, sobretudo, com mais credibilidade junto ao povo brasileiro. Eu tenho três perguntas objetivas. A primeira: muitos perguntam em relação à questão dos próximos três meses, se a Caixa Econômica, em relação ao auxílio emergencial, já abriu diálogo junto à equipe econômica do Governo. Por quê? Porque nós sabemos que são três meses esse primeiro aproche do auxílio emergencial - abril, maio e junho -, e um orçamento cuja previsão é de R$130 bilhões e que pode até chegar a R$150 bilhões. Gostaria de saber se o Governo e se a Caixa já começam a fazer uma discussão sobre os próximos três meses, se a gente terá como viabilizar isso do ponto de vista orçamentário.
16:44 R	Segundo, Presidente, em relação às cidades que estão fazendo lockdown, se há alguma ação mais concreta, objetiva, se há algum plano emergencial para atender essas cidades que entraram nesse modelo de lockdown, a exemplo de várias cidades do Nordeste e também do Sul. A terceira, Presidente Pedro, é se vai haver algum prejuízo em relação à questão dos repasses do Programa Minha Casa, Minha Vida. As informações que eu tenho são de que não muda nada, são orçamentos diferentes. Mas eu acho que seria importante a gente explicar para a sociedade brasileira, sobretudo para o setor produtivo, quanto a esse auxílio que está sendo dado, se alguns recursos são oriundos do Minha Casa, Minha Vida e pode haver algum prejuízo. Então são essas três indagações. Tentei ser objetivo, mas quero parabenizar, Presidente Pedro, na sua pessoa, a todos os funcionários e servidores da Caixa Econômica Federal. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Bem, Sr. Presidente Pedro Guimarães, V. Exa. tem cinco a seis minutos - esse bloco foi maior porque entrou on-line, por telefone aqui, o Delegado Éder Mauro - para responder a todas essas questões. E depois teremos mais um bloco e encerraremos a nossa audiência, extremamente concorrida. Com a palavra o Dr. Pedro Guimarães. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Deputado Éder Mauro, nós já temos quase 900 parcerias, e eu queria pedir a ajuda de todos os Parlamentares aqui. Vai ser muito importante, tenho certeza, a ajuda de vocês para que a gente amplie. Faz uma diferença incrível quando nós temos a parceria. Eu reforço meu pedido. Já são quase 900, não é, Paulo? E a gente está atento, todos os dias. Mas eu vou pedir para a Magda coordenar, conversar com todos vocês. Será muito importante, na segunda parcela, se nós passarmos de mil, mil e duzentos, o ideal é o máximo possível. O atendimento por letras: nós vamos fazer, eu posso adiantar, por mês de nascimento. Então, é mais fácil... Quem nasceu em janeiro, depois fevereiro, até fevereiro, isso já vai facilitar muito. E quando nós pagamos o saque imediato foi assim, foi muito organizado. Só para lembrar a todos que nós pagamos o maior programa até então: 60 milhões de brasileiros. Mas demoramos dois meses para organizar e pagamos em seis meses. Aqui nós pagamos 50 milhões de brasileiros, tivemos cinco dias para organizar e não havia nem a base de dados. Então, sim, foi alguma coisa que nunca aconteceu antes e será difícil de se repetir. Eu quero dar aqui um testemunho também de que eu recebi várias ligações e mensagens de vários de vocês e de alguns que não estão aqui, da própria Senadora Daniella, e sempre tentando ajudar. Sempre! Então, eu fico muito tocado, às vezes emocionado, porque é por isso que o Brasil é este País maravilhoso, porque independentemente de posição política, basicamente todos os partidos ajudam, sem que eu peça ajuda. Eu queria agradecer.
16:48 R	Deputado General Peternelli, eu tenho a informação de que nós passamos de 1 milhão de cartões de débitos digitais. E aí esse cartão de débito digital é de graça. Então, o que acaba acontecendo é que essas pessoas - 1 milhão de pessoas - podem, a partir desse movimento que nós fizemos, realizar movimentações e até compras via internet. Deputada Greyce, em relação aos contratos - o Jair não está aqui -, a questão do protocolo é algo que está sendo discutido exatamente para a questão de potencial fraude, não é, Jair? Não é nem a fraude, é um risco de crédito efetivo, mas o Jair vai ligar para a senhora. Isso realmente a gente não tinha fechado. A gente pode ou não pode aceitar? O SR. JAIR LUIS MAHL (Para expor.) - Não, só com protocolo não pode. É uma legislação do Banco Central que não permite liberar financiamento só com o protocolo. O que nós temos como alternativa é a possibilidade de um empréstimo com base nos valores a liberar para as construtoras. Isso a gente já estudou e já... O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Ele vai anunciar uma coisa que a gente... Então, Deputada, a gente vai anunciar algo em breve. A gente não pode fazer o protocolo. O que a gente pode fazer é realizar um empréstimo, porque nós, sim, queremos ajudar a todos, mas nós não podemos realizar algo que seja proibido pela legislação do Banco Central. Então, o Jair, depois, junto com a Magda, vai procurar a Deputada, porque é muito importante. Em relação aos beneficiários, eu já conversei aqui com o Paulo, o Angelo e a Tatiana sobre a contestação no site, não é, Tatiana? Então, quem efetivamente não está trabalhando, mas consta que está, por favor, acesse o site. São quase 800 milhões de acessos de brasileiros - certamente vários acessaram várias vezes - e mais de 140 milhões, se eu não me engano, no 111, mas aqui é o acesso ao site. De novo, eu peço a ajuda de todas as senhoras e senhores para qualquer coisa também direcionarem a nós. Em todos, a gente resolve ou explica o problema, mas é para sinalizar que, via site, a gente tem as respostas. Deputado Silvio, obrigado também pela pergunta. A primeira é em relação a mais meses. Acho que essa é uma pergunta ótima, mas não está na... É uma questão com o Ministro Paulo Guedes, com o Ministério da Economia, qualquer discussão em relação a isso. O que a Caixa pode dizer é que nós estamos preparados, dado que esse primeiro mês foi um mês de aprendizado, foi um mês de formar a base de dados. Então, em qualquer programa, a definição não partirá da Caixa, mas nós estamos preparados para executar, não faz diferença, em especial com a tecnologia cada vez mais eficiente. Nas cidades em lockdown, a Caixa faz parte do serviço essencial. Mas aqui, de novo, eu quero reforçar o pedido a todos vocês porque, quanto mais conversa nós tivermos com Governadores e Prefeitos, fica mais simples. Então, a Caixa pode trabalhar, e eu tenho relatos, de novo, mesmo... (Falha na gravação.) ... federais, nós conseguimos resolver porque todo mundo quer ajudar. O Minha Casa, Minha Vida não tem nenhum problema. Os orçamentos já foram aprovados, aqueles que foram... E, Deputado Silvio, são coisas diferentes. Então, o Minha Casa, Minha Vida não será impactado. Aquelas construções já aprovadas podem continuar. É um dinheiro totalmente separado.
16:52 R	De novo, essa é uma parte muito grande, a Caixa é basicamente o grande operador, com mais de 95%, e continuaremos. De novo, nesta semana, a gente ainda vai anunciar mais coisas positivas eu acho que para a sociedade brasileira neste segmento. O Jair é o Vice-Presidente na área de habitação. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Este bloco, inicio com a Dorinha. Temos agora a Professora Dorinha Seabra, Deputado Antonio Brito, Deputado Alencar Santana Braga - parece que já falou -, Senador Elmano Férrer, Aureo Ribeiro, Aline Sleutjes - desculpe se não pronunciar corretamente seu nome -, e Deputado Delegado Pablo, se estiver presente, ele estava ausente quando eu chamei. Com a palavra, minha conterrânea querida, Professora Dorinha Seabra, tocantinense. A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM - TO. Para interpelar.) - Muito obrigada, Presidente. É um prazer. Gostaria de cumprimentar também o Presidente Pedro Guimarães e a Tatiana, e, na pessoa dela, saudar todas as mulheres. Presidente Confúcio, já foi mencionado esse assunto rapidamente sobre a questão da mulher à luz desse auxílio emergencial. Na Lei 13.952, nós tratamos da possibilidade de que a mulher que dirige a família de maneira monoparental possa receber duas cotas. O Senado posteriormente corrigiu para, de maneira correta, no caso em que os filhos estejam com o pai, ou seja, com diferentes posições dentro da organização familiar, tenham direito. Mas o problema, Presidente Pedro Guimarães, é que nós temos recebido com muita insistência a reclamação de que as mulheres não estão tendo acesso. Em alguns casos - em vários casos, na verdade -, os homens têm apresentado a declaração como se tivessem a guarda dos filhos e têm recebido a ajuda. Então, quando a mulher vai acessar, a ajuda já foi paga, e a criança, no caso, é duplamente penalizada. Já saiu para o genitor, ela não vive naquela família e ela está prejudicada. Da bancada feminina, nós apresentamos em uma das MPs uma proposta de correção. Mas eu gostaria de chamar a atenção para, dentro do possível - porque já foi feito um primeiro pagamento e já vamos para o segundo pagamento -, que a declaração da mulher tivesse uma superposição, fosse considerada. Logicamente, ela tem como comprovar que ela tem a guarda e ela coordena a família. O problema é que na grande maioria dos casos, não é o homem que tem ficado com a guarda, isso é fácil de ser demonstrado, mas o homem tem recebido, e a criança e a mulher ficam prejudicadas. Então, faço esse apelo, que o Presidente pudesse - ele que é tão sensível à causa da mulher, nós temos várias experiências de trabalho da bancada feminina... Então, faço esse apelo, nós gostaríamos de conversar para ver como a gente pode garantir que a mulher e as crianças não tenham prejuízo novamente. Muito obrigada, Senador Confúcio. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Deputada Dorinha. Eu vou... Deputado Vilson, pode ficar tranquilo que o senhor fala já. Com a palavra meu grande amigo, precioso baiano, Deputado Antonio Brito. O SR. ANTONIO BRITO (PSD - BA. Para interpelar.) - Sr. Presidente, primeiro quero parabenizar esse brilhante presidente, Senador Confúcio, que também participou do Médicos pelo Brasil conosco - parabéns sempre pelo trabalho - e o Relator Francisco Jr., do nosso partido, o PSD.
16:56 R	Eu também quero parabenizar o Pedro Guimarães, da Caixa, a Tatiana e o Samuel. Inicio parabenizando por todo o trabalho, pela luta por esse auxílio emergencial tão importante para o País. Eu sou um entusiasta da Lei 13.982. Fiquei muito mais feliz ainda com aquele vídeo - "nossos heróis não usam capa, usam crachá" - humanizando a Caixa, humanizando os funcionários, para as famílias entenderem por que seus maridos, mulheres, filhos, pais, todos estão nessa luta pela nossa assistência social e pela chegada do auxílio. São três questionamentos. Primeiro: como poderemos acompanhar esse auxílio nas cidades? A exemplo do que foi colocado da cidade de Salvador, eu atuo também na cidade de Jequié e gostaria de acompanhar o cadastro dos trabalhadores autônomos no Ministério da Cidadania e, portanto, na Caixa, para verificar no que podemos cooperar, como Parlamentares, para essa atuação e, até mesmo na ponta, para ajudar no cadastro e na chegada dos recursos. Segundo, parabenizo o apoio e o trabalho da Frente das Santas Casas com a equipe do Samuel, com todos que trabalham, como o Hélio na Frente das Santas Casas. Também queremos buscar, lógico, diminuir os juros, mas as operações estão saindo nessa articulação junto à Caixa da Frente das Santas Casas. Terceiro, o Presidente do Coegemas-BA, colegiado de gestores, o Secretário de Assistência Social de Boa Nova, solicitou perguntar se poderiam aumentar a capacidade das lotéricas, porque, muitas vezes, as lotéricas não estão usando sua capacidade, até por questão de seguro ou coisa que o valha. Esse é o pedido. Muito obrigado, Sr. Presidente Confúcio. Parabéns pelo trabalho. Parabéns ao Presidente Pedro Guimarães. Conte sempre conosco. Parabéns pelo trabalho. Parabéns à Caixa, um banco de todos os brasileiros. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Deputado Antonio Brito. Com a palavra o Deputado Aureo Ribeiro. (Pausa.) Deputado Aureo, V. Exa. está com a palavra, pode usar. (Pausa.) Seu som, Deputado, no computador, libere o seu som. Dê uma olhadinha. O SR. AUREO RIBEIRO (SOLIDARIEDADE - RJ. Para interpelar.) - Eu quero aqui saudar o Presidente Pedro Guimarães, a Tatiana, o Senador Confúcio. Eu quero agradecer aqui esta audiência pública, este debate, com a fala de vários Deputados. Eu quero aqui mostrar algumas preocupações, Presidente Pedro. Primeiro, quero elogiar o trabalho que você tem feito, que tem sido reconhecido por todo o Brasil, na questão do crédito imobiliário, na forma como você tem conduzido e colocado a Caixa na questão de geração de crédito para alavancar a economia do nosso País, mas o que me preocupa hoje é a questão das filas na Caixa Econômica de todo o País. Eu sou da cidade de Duque de Caxias, uma cidade do Rio de Janeiro, da Baixada Fluminense, que possui mais de 1 milhão de habitantes. Nós vivemos aqui um cenário muito triste na cidade, primeiro, pelo número de pessoas aqui mortas pela Covid-19, pelo número de pessoas contaminadas, e, quando saímos às ruas para fiscalizar este momento, a Caixa Econômica tem uma fila quilométrica - quilométrica! É uma coisa desumana o que está acontecendo na cidade de Caxias. Eu estive falando com o Ministro Onyx da possibilidade de a gente ampliar isso, numa força-tarefa, de utilizar outras ferramentas para facilitar o auxílio emergencial ser entregue a quem precisa. Só que a gente não está conseguindo efetividade nessa ação. Então, eu queria aqui demonstrar a minha preocupação com esse tema. Acho que este é o momento em que temos que focar nessa questão. Vai haver uma pauta pós-pandemia, que é a retomada da economia, que é o crédito para habitação, que é o crédito para microempresas, que vai passar pela Caixa Econômica Federal, que é um banco importante público do nosso País, mas hoje a minha preocupação é com as vidas, é com as pessoas que estão na fila se contaminando e ali crescendo em número constante de contaminados e de mortes aqui no nosso Estado e principalmente na nossa cidade.
17:00 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Deputado Aureo. Com a palavra... Eu fiquei sabendo que se pronuncia Aline Sleutjes, não é? Fiquei sabendo aqui agora. Deputada Aline, corrija-me depois. Com a palavra a Deputada Aline. É Sleutjes mesmo, Deputada Aline? A SRA. ALINE SLEUTJES (PSL - PR) - Boa tarde, Senador. Tudo bem? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Tudo bem. A SRA. ALINE SLEUTJES (PSL - PR) - É Deputada Aline Sleutjes. É um sobrenome meio difícil, um sobrenome holandês, mas está ótimo, dá para entender. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, muito obrigado à senhora, não esqueço mais. A SRA. ALINE SLEUTJES (PSL - PR. Para interpelar.) - Boa tarde, nosso querido Presidente Pedro Guimarães, Tatiana, é um prazer estar aqui para ouvi-lo. Desculpe-me a ausência na apresentação, mas meu voo chegou às 16h aqui em Brasília, e eu fiz questão de entrar rapidinho. Eu gostaria, em um primeiro momento, de parabenizar todas as suas iniciativas, Presidente Pedro, por ter percorrido o nosso Brasil não só para ver os problemas, mas para ver os grandes exemplos. Temos comunidades muito simples no nosso País, Estados muitos simples, Municípios muito simples, mas que fazem uma verdadeira demonstração de coragem, de amor, de afeto e de humanização no tratamento com o nosso povo brasileiro. E o senhor demonstra, pela sua sensibilidade e compreensão, o respeito pelo povo brasileiro, principalmente neste momento de dificuldade na área da saúde. Faz muito bem lembrar que economia e saúde andam juntos porque pessoas sem condição de comprar o seu alimento, pagar a sua água ou a sua luz, a sua condição diária de vida não conseguem ter saúde. Então, eu fico muito feliz em poder ver as suas atitudes, os seus trabalhos, a sua disposição. E parabéns também a toda a família da Caixa, porque nós vemos o desdobramento, a dedicação de todas as agências para fazerem esse trabalho da melhor forma possível. Eu gostaria só de fazer - não sei se o senhor falou sobre isso - uma indagação: o pagamento só está sendo feito pela Caixa. Seria possível estender também para o Banco do Brasil? Gostaria de saber como fazer denúncias, quando soubermos que pessoas estão recebendo sem ter direito a receber, em relação a fraudes. E como nós Parlamentares podemos ajudar mais a Caixa Econômica em relação à divulgação, porque nós temos redes grandes e podemos, nos nossos Estados, colaborar ainda mais com a Caixa Econômica. Mais uma vez, quero parabenizar porque tudo o que vocês têm feito pelo Brasil com certeza vai ajudar a sairmos da grande dificuldade dessa pandemia. Deus o abençoe, viu, Presidente Pedro? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Obrigado, Deputada Aline. Agora, com a palavra, o Deputado Vilson. Deputado Vilson lá de Minas Gerais. O SR. VILSON DA FETAEMG (PSB - MG) - Muito bem, Senador Confúcio. Vilson da Fetaemg... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Chegou a sua vez. O SR. VILSON DA FETAEMG (PSB - MG) - Obrigado. Eu agradeço... A SRA. ALINE SLEUTJES (PSL - PR) - Porque daí, na hora em que ele for responder... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Vai responder. Pode falar, Deputado. O SR. VILSON DA FETAEMG (PSB - MG. Para interpelar.) - É que havia um microfone aberto... Eu quero cumprimentar a todos e V. Exa., por estar conduzindo esta audiência pública de grande importância neste momento de pandemia sobre o papel da Caixa, as dúvidas dos Deputados e dos Senadores. Isso é muito importante para que a sociedade acompanhe e veja o nosso papel, o nosso trabalho.
17:04 R	Quero cumprimentar também o Pedro Guimarães, Presidente da Caixa, e dizer que eu sou cliente da Caixa Econômica Federal há muitos anos, a minha federação é cliente da Caixa Econômica Federal há muitos anos. No interior eu defendo muito a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil. E reconheço o trabalho que a equipe tem feito, e V. Exa., enquanto Presidente da instituição. Mas eu quero citar aqui uma passagem, Senador Confúcio, do Senador Chico Rodrigues. Nada contra o que ele fala, quando ele diz que a oposição... Olha, não é questão da oposição, eu quero falar agora por aqueles que estão passando fome, que estão passando necessidades, que não têm nada nas suas cestas. Então, essas pessoas estão no desespero, e nós temos que trazer, o mais rápido possível, uma solução para elas. Mas eu quero trazer aqui Presidente que, semana passada, visitando a Caixa Econômica Federal no centro de Belo Horizonte, preocupado com aquela fila quilométrica que dava volta no quarteirão, e eu, entrando na Caixa, sem me manifestar, sem me identificar como Deputado, vendo o atendimento, eu percebi, Presidente, várias pessoas muito humildes que não sabem operacionalizar aquele equipamento. Por mais que os funcionários da Caixa estejam trabalhando, e trabalhando muito, ainda estão faltando muitos funcionários, Presidente, as filas estão aumentando, então nós precisávamos ver outro mecanismo. E a outra, porque meu tempo já está acabando, já avisaram aí, Sr. Presidente, é a questão do PL 873, porque a agricultura familiar, os assentados do Incra e muitos trabalhadores rurais estão passando necessidades, sequer foram cadastrados e sequer estão recebendo nessa primeira leva. Então, a gente espera que o Governo, tão logo, o mais rápido possível, o Presidente da República sancione a MP 873 com todas as emendas que foram aprovadas, inclusive a emenda de nossa autoria, aglutinando todos os agricultores familiares, os trabalhadores rurais, os assentados da reforma agrária, enfim, que não têm condições neste momento. A gente precisa agora de um leque maior; para além da Caixa espero que sejam colocados outros bancos, como o Banco do Brasil. Então, deixo aqui esse meu questionamento, estamos aí juntos para ajudar a melhorar e levar, sim, para aquelas pessoas que estão passando necessidades. E quero, inclusive, acrescentar à fala da Deputada, colega Aline, que pode haver aqueles que não têm direito, e estão recebendo, mas há aquelas pessoas que têm direito e não estão recebendo, estão tendo o seu cadastro negado. Muito obrigado, Presidente, Senador Confúcio, e Presidente Pedro Guimarães. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito obrigado. Nós chamamos inicialmente o Delegado Pablo, mas ele não está presente. E, para fazer o fechamento, eu passo a palavra ao nosso Relator para fazer alguns questionamentos, para que o nosso Presidente Pedro Guimarães responda a todos. Com a palavra o Deputado Francisco Jr., nosso Relator dessa Comissão Especial, Comissão da calamidade para análise de orçamento. Com a palavra Francisco Jr. (Pausa.) Ligue o seu som, Francisco, o seu som. Francisco, o som. Dê uma olhadinha no seu som, ninguém está te escutando. (Pausa.) Francisco, um momentinho só. Francisco! Ninguém está ouvindo o som dele. Está sem som, Francisco. Francisco! Francisco! Como é que eu faço para falar com ele? (Pausa.)
17:08 R	Como eu não estou ouvindo... Francisco, eu vou passar, eu vou cancelar a sua palavra, Francisco, e passar para o Dr. Pedro; depois, você faz o fechamento, porque está sem som, sem o som! O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO) - Apenas para... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Entrou aí? O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO) - Estou sem som? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Então, vamos passar a palavra para o Dr. Pedro, e, ao final, o Francisco fala, faz o fechamento. O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO) - Está o.k. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Por favor, Dr. Pedro Guimarães, o senhor pode responder. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Eu quero, primeiro, pedir desculpa à Deputada Soraya, porque eu acho que não respondi; é uma pessoa de que eu gosto muito também. Então, sobre a questão da construção civil, Deputada, nós faremos esse anúncio, conforme essa semana, eu não posso antecipar aqui, mas pode ter certeza absoluta de que é o foco da Caixa, o coração da Caixa Econômica Federal. Nós vamos continuar sempre atendendo ao máximo, de várias maneiras diferentes, não só em redução de taxa de juros, em aumento de ofertas, tanto para a população mais carente, via Minha Casa, Minha Vida, quanto também para a classe média de renda. Então, é o foco da Caixa Econômica Federal. E, sobre a operação de microcrédito para as mulheres, eu conversei com a Tatiana, e a Tatiana irá procurar especificamente a senhora, certamente. E aqui, como a senhora mesma já veio à Caixa Econômica Federal, nós temos, nessa gestão, uma questão de reconhecimento feminino tanto na gestão da Caixa Econômica Federal - nós temos três Vice-Presidentes; antes dessa gestão, não tinha nenhuma Vice-Presidente - mas, sem dúvida nenhuma... Então, desculpa, passou aqui; a Tatiana irá procurar a senhora com a Magda e pode ter certeza de que vamos fazer isso bem rápido. Em relação às respostas desse último grupo, a Deputada Professora Dorinha, também sobre essa questão da mulher, a senhora que sempre teve isso com uma liderança clara de ideias, sobre que a gente também já conversou, vamos, sim, também de novo a Tatiana... Um homem pedindo ajuda e tendo um benefício incorreto é um caso de polícia. Inclusive, nós estamos muito alinhados com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal: qualquer fraude nós vamos às últimas consequências. Não há possibilidade de a Caixa deixar algo deste... Não existe. Então, nós já estamos... Todos os casos que nós temos, nós enviamos à Polícia Federal, e é inaceitável. Mas, de novo, tem essa questão da declaração da mulher ser superposta, ser mais relevante, é uma questão do Cidadania, mas eu já pedi especificamente à Tatiana para fazer essa ponte com o Cidadania, e ela vai ligar para a senhora também, Deputada Professora Dorinha, como para a Deputada Soraya, certamente. Não é, Tatiana? Então, a gente já conversou. Deputado Antonio Brito, muito obrigado. A gente fala muito sobre a questão das santas-casas, é muito importante. Em relação às cidades, é o Cidadania que tem... Então, na verdade, essa é uma questão do Ministério da Cidadania, do Onyx; só eles podem liberar; a gente não pode, não tem autorização. Mas, pelo que eu entendi, ele vai fazer isso. Agora, após esse pagamento final...
17:12 R	As santas-casas... (Interrupção do som.) O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - A capacidade das lotéricas: nós vamos abrir 700 novas lotéricas e temos feito todo um trabalho com elas. Essa é uma parte muito importante e fundamental da Caixa Econômica Federal, em especial para o pagamento de contas e nessa questão do pagamento desse auxílio emergencial. O senhor tocou num ponto de que eu não tinha falado ainda, então está em primeira mão para V. Exas.: nós estamos com em torno de 700 novas lotéricas, e isso também é importante por ter sido negociado com os lotéricos, porque não adianta você abrir uma muito próxima a outra, você vai dividir. Então, nós estamos focados, mas não é tão trivial. Existem, sim, vários lugares do Brasil que têm demanda para essa abertura. Deputado Aureo, também sou carioca, conheço bem Duque de Caxias, Belford Roxo, a Baixada. Sei muito bem da densidade. Nós temos... É tão importante que o Vice-Presidente dessa área esteve no Amazonas no fim de semana e no Rio de Janeiro, em Duque de Caxias. Então, eu vou passar para o Paulo Angelo. Essas filas não estão assim há vários dias, o que não significa que não tenhamos todo o cuidado e que, sim, duas semanas atrás, tivemos filas muito grandes. E, em todos esses lugares - só para voltar atrás, nem todos estavam aqui -, nós conseguimos autorização para finalizar uma contratação, então estamos contratando 296 pessoas - 20 foram para o Amapá, mas estamos alocando esses novos funcionários nos locais com maior intensidade, maior densidade. Mas fale um pouco, por favor. Você ficou em que dias... O SR. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA (Para expor.) - Fiquei terça e quarta-feira, Presidente e Deputado. Essa região de Duque de Caxias e entorno é onde a Caixa tem, no Brasil, inteiro o maior volume de atendimento social. Nós temos de fato um volume grande, tanto é que o Presidente Pedro pediu que eu fosse pessoalmente lá no Rio de Janeiro. Eu estive lá terça e quarta, acompanhei o atendimento desde cedo nas agências, e nós tivemos de fato muitas filas, mas nesta semana nós não tivemos mais filas depois das 8h30, 9h da manhã. Estamos com todo o time lá reforçado para assegurar que assim permaneça, para que todo mundo que for à agência seja atendido, ninguém precisando madrugar, porque a Caixa está atendendo todo mundo. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Deputada Aline, muito 2obrigado também. Nós já temos - isso é importante, eu acho que é uma pergunta também do Deputado Vilson: 52 bancos, além da Caixa, já realizam o pagamento. São 3,5 milhões de brasileiros, e o Banco do Brasil já paga a mais de 1,5 milhão de pessoas. E nós já temos a diferença de que nós estamos falando, da população mais humilde, e os que mais demandam ajuda são os mais humildes dos humildes. E eles basicamente só vão à Caixa. Então, teremos reforços. Estamos conversando sempre com todos os bancos, e o Banco do Brasil já paga a 1,5 milhão de pessoas, mas existe uma diferença muito grande. A abertura de conta digital exige muito menos documentos, então é algo que a gente já fez, mas certamente sempre vamos conversar com todos os bancos.
17:16 R	Quanto às denúncias, Deputado, partem do Ministério da Cidadania. Estão ligadas a fraude etc., e o Ministério da Cidadania é que realiza a validação após receber as análises da Dataprev. Eles são os responsáveis por isso. Então, existe sim, lá no site do Ministério da Cidadania, a divulgação. Eu quero só agradecer: eu acho muito importante vocês todos, os senhores e as senhoras, para que a gente consiga não só dar mais informações, mas, de novo (Falha na gravação.) em relação Deputado Vilson, nessa questão das filas, quero pedir que, quanto mais nós tenhamos a parceria com as Prefeituras, nós vamos ter mais eficiência. A tecnologia: não existe uma tecnologia tão avançada; existem poucas digitais... Nós abrimos mais de 20 milhões de contas em 15 dias, 10 dias. Então, realmente foi uma coisa que nunca aconteceu. Não existe nenhum banco digital... (Falha na gravação.) ainda mais para pessoas humildes, que, ao final, são muito carentes. Então, isto é a parte final minha: quando nós (Falha na gravação.) que não conseguem, que têm muita dúvida, é exatamente por causa desse ponto de elas precisarem de ajuda. Muito obrigado. O canal de denúncias do Cidadania, Senador, é o 121. Então, além do site, existe o 111, que é para o auxílio. Mas existe um número também, o 121, do Ministério da Cidadania, para denunciar fraudes; e o próprio site do Cidadania. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Para fazer o encerramento da participação dos Parlamentares, eu concedo a palavra ao Deputado Francisco Jr., para, se assim desejar, fazer mais alguma pergunta, algum fechamento da nossa brilhante audiência pública. O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO) - Obrigado, Presidente. Sou ouvido agora? Tenho som? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito bem. Agora está ótimo. O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO. Como Relator.) - Ótimo. Essa questão técnica está me perseguindo, Presidente - e olha que eu gosto disso! Eu troquei o microfone aqui, e vamos ver se agora dá certo. Presidente, é apenas para agradecer a boa vontade do Presidente da Caixa e de toda a sua equipe. Quero parabenizá-los. Nós percebemos um grande engajamento do Presidente e de toda a equipe no sentido de buscar soluções. Então, estão de parabéns! As dificuldades vêm, e nós queremos, nessa parceria, poder colaborar, Presidente. Há duas situações apenas que eu quero colocar. Há essa questão da denúncia e da possibilidade de um recurso. O senhor agora falou estes dois números de telefone: o 121, para denúncias, e o 111, para auxílio. Mas eu queria só reforçar: esse número 111, de auxílio, para aquela pessoa insatisfeita com o resultado, seria também um canal para recurso? Ela pode tentar buscar uma segunda análise ou uma terceira análise? É que, como muitas vezes a gente trata com pessoas com dificuldade de acesso, com dificuldade de preencher as informações, elas podem fazer isso errado muitas vezes. Então, eu queria saber se elas têm essa possibilidade, para nós podermos orientar. Com relação a denúncias, aqui já satisfaz. E eu penso que os relatórios desses números nós vamos solicitar ao Ministério da Cidadania, como o senhor já informou. Caso a Caixa tenha acesso, a gente pede também a informação. A outra situação é que existe uma preocupação muito grande. Nós vamos avaliar tudo isso que o senhor falou a partir da segunda etapa, da segunda data de pagamento, e eu desejo que já seja bem mais tranquilo do que foi a primeira.
17:20 R	Mas eu gostaria da colaboração da Caixa para a questão do pós-pandemia. Nós estamos fazendo um esforço muito grande para buscar alternativas. Eu tenho certeza de que, de forma especial, no reaquecimento da economia, na geração de emprego, a Caixa terá um papel muito importante, fundamental. Eu gostaria, então, da colaboração técnica do senhor com a nossa equipe para nós buscarmos alternativas e para podermos recomendar, sugerir e buscar fundamentação legal, e nos prepararmos para o pós-pandemia, que eu entendo que será o nosso maior desafio - sendo que a pandemia já é um desafio grande por si só. No mais, Presidente, eu agradeço a participação, a oportunidade de estar aqui, agradeço V. Exa. pela condução sempre extremamente democrática e muito cuidadosa, muito criteriosa. No mais, nos colocamos à disposição. E gostaria de manter esse contato da nossa equipe da relatoria com a Caixa, para atualizarmos esses dados e tê-los sempre atualizados e podermos, também no site e no portal que vamos colocar no ar em breve, dinamizar e auxiliar o cidadão nesta questão que é tão importante e já alcança tantos milhões de brasileiros. No mais, eu só tenho a agradecer e parabenizar. Obrigado, Presidente Confúcio, pela oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Sr. Presidente Pedro Guimarães, eu vou fazer aqui somente um breve comentário. Primeiro, por ter observado o grau de emoção de V. Exa., porque o senhor ouviu aí todos os Parlamentares - aqueles que não fizeram elogios verdadeiros, rasgados, fizeram só os questionamentos. Então, grosso modo, a saudação foi geral a todos (Falha na gravação.) servidores pelo trabalho extraordinário desenvolvido pela Caixa Econômica neste curto período de tempo. E eu tenho certeza de que todos os Parlamentares ficaram satisfeitos com as suas respostas. E, para o senhor entender, foi a audiência mais longa. Até hoje nós tivemos cinco audiências, e esta foi demorou 3 horas e 22 minutos até agora - então, um tempo longo. Saúdo a Tatiana Thomé, que ficou ao seu lado este tempo todo sem se levantar; o Paulo Henrique Angelo, que estava também aí ao lado de V. Exa., colaborando; o Cláudio; o Celso; o Samuel; enfim, todos os senhores. Então, meus sinceros agradecimentos. E, após a sua fala de fechamento e respondendo ao nosso Relator, eu farei o encerramento da nossa audiência pública. Antes, de antemão, agradeço sobremaneira a gentileza e a cordialidade da Diretoria da Caixa Econômica Federal. Com a palavra V. Exa. para os comentários finais. (Pausa.) Olha o som do Presidente. (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Dr. Pedro, reabilite o seu som aí. Peça auxílio aí à Tatiana para reabilitar o som, por favor. (Pausa.) Sim, Presidente, com a palavra. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Eu quero agradecer em nome da Caixa Econômica Federal, banco de todos os brasileiros. Foi emocionante mesmo, porque somos 85 mil... De fato, como eu considero também lotéricos, correspondentes, terceirizados, somos um quarto de milhão de brasileiros que, neste momento tão delicado, estamos na linha de frente com muito orgulho e dedicação.
17:24 R	Eu vejo a emoção... Então, é muito difícil... Desculpem-me. Às vezes, eu me emociono porque realmente esse tempo mudou minha vida. Eu tenho muito orgulho do Brasil, dos brasileiros, da capacidade que nós temos de ajudar o próximo em momentos assim tão delicados. Na verdade, eu vou pedir para o Paulo e para a Tatiana responderem um pouco. Deputado Francisco Jr., eu vou pedir para cada um falar, mas eu quero destacar, primeiro, um excelente ponto: Paulo Angelo junto com a Magda já vão fazer essa ponte, que eu acho fundamental. O Paulo é quem está liderando, de fato, esse esforço - nós temos todos os Vice-Presidentes. Então, ele vai, via Magda, realizar essa ponte. Isso vai nos ajudar muito, porque o pagamento da segunda parcela... Quanto mais o Congresso estiver junto, mais nós vamos conseguir que a informação flua de uma maneira mais eficiente e vocês também vão perceber todo o nosso esforço. As críticas são fundamentais. A gente sempre pode melhorar. Então, eu quero agradecer a todos vocês. Alguns até eu vi que acabaram não falando, como a própria Senadora Daniella, com quem sempre converso. Quero reforçar que tenho uma enorme admiração pelo trabalho vocês, independentemente de questão política, porque eu sinto que todos vocês, quando vêm à Caixa Econômica Federal, fazem críticas construtivas para o bem do Brasil. Meu primeiro objetivo, Paulo, é passar para a Tatiana. A Tatiana está aqui sempre com uma máscara gigantesca. Acho que colocou até uma máscara pequena hoje - normalmente, só aparecem os olhos. Por favor, você pode responder em relação a essa questão dos sites? A SRA. TATIANA THOMÉ DE OLIVEIRA (Para expor.) - Sim. Na pergunta do Deputado Francisco, ele colocou a questão da possibilidade de denúncias no canal 111. O canal 111 é somente informativo: informa sobre elegibilidade ou não do cidadão e quando está em fase de análise. Agora, para contestação, nós teremos a possibilidade dentro do APP, do aplicativo do auxílio emergencial dentro do site para alguns dos casos, como foi comentado aqui. Por exemplo, quanto ao enquadramento, quando se coloca que o cidadão tem um trabalho que ele não tem, ele pode clicar no botão de contestação no APP e no site. E, ainda, sobre denúncias, há dois canais, que são do Ministério da Cidadania: pelo telefone 121 ou pelo portal que se chama Fala.BR, do Governo Federal. O caminho é sistema.ouvidorias.gov.br. Então, esses são os canais informativos e de denúncia e de contestação. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES - Obrigado, Tatiana. Paulo. O SR. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA (Para expor.) - Deputado, nós estamos trabalhando aqui com todo o time da Caixa para a segunda parcela ser ainda mais tranquila, como o Presidente Pedro falou, e nós queremos, evidentemente, todo o seu apoio e o apoio de todos os Parlamentares para que a gente melhore ainda mais e também faça a disseminação de informações. Então, eu vou, imediatamente, junto com a Magda, entrar em contato com o senhor e com todos que tiverem interesse em contribuir. Estamos muito abertos e à disposição. O SR. PEDRO DUARTE GUIMARÃES (Para expor.) - Muito obrigado. A gente volta a palavra para vocês. Foi importante esta reunião. Eu quero reforçar: a qualquer um que tenha críticas, colocações, nós estamos abertos. A Magda é responsável por toda a área.
17:28 R	Então, muito obrigado pelas colocações que as senhoras e os senhores fizeram hoje. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. MDB - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Não havendo nada mais a se tratar, eu agradeço a presença de todos, convidando para a próxima reunião, a ser realizada no dia 14 de maio, às 11h, tendo como convidado o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida. Declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado a todos! (Iniciada às 14 horas e 03 minutos, a reunião é encerrada às 17 horas e 28 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

11/05/2020 - 5ª - Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)