24/02/2021 - 1ª - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Luis Carlos Heinze. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
A presente reunião destina-se à instalação dos trabalhos e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente desta Comissão para o biênio 2021/2022, nos termos do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal.
Comunico o recebimento do Ofício nº 22, de 2021, subscrito pelo Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, indicando o Senador Rodrigo Cunha para a Presidência desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal para o biênio de 2021 e 2022.
Passamos à eleição do Presidente Rodrigo Cunha, do PSDB, de Alagoas.
Consulto as Sras. e Srs. Senadores se podemos proceder à eleição do indicado por aclamação, pelo fato de não haver outra indicação. (Pausa.)
O.k., Senador Izalci, o senhor concorda?
O Senador Rodrigo concorda? (Risos.)
Não há mais ninguém.
As Sras. e Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
O.k.
Desta forma, proclamo eleito, por aclamação, o Senador Rodrigo Cunha para Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal para o biênio 2021 e 2022.
Convido o Senador Rodrigo Cunha para tomar assento à mesa. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AL) - Muito obrigado.
Boa tarde a todos os Senadores e Senadoras!
É um prazer enorme estar sentado aqui neste momento, à frente de uma Comissão de extrema importância para o nosso País. E, assim, eu quero agradecer, primeiramente, ao Líder do PSDB, meu partido, Izalci Lucas, pela indicação. Devido à proporcionalidade, coube ao PSDB esta Comissão, mas também era um desejo próprio saber que posso contribuir não só individualmente, mas coletivamente bastante com esse tema. Então, estar sentado aqui, hoje, muito honra e dignifica o nosso mandato.
Agradeço também ao nosso Presidente eventual, Luiz Carlos Heinze, pela gentileza de conduzir esta reunião, no momento em que eu também o parabenizo por toda a condução que vem realizando durante o seu mandato.
Dessa forma, que possamos criar aqui um sentimento de equipe, um sentimento de fortalecimento de uma área de extrema importância para o País, que conta, cada vez mais, com o Senado Federal para ser, sim, um protagonista no que se refere à ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e tudo aquilo que acarreta e cabe a esta Comissão.
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Então, eu quero aqui também fazer um registro importante da condução anterior feita pelo Senador Vanderlan, que teve a produtividade como sendo um marco desta Comissão, através dos projetos que foram aprovados. Também teve esta Comissão protagonismo na figura de um outro Senador que não está mais nem nesta Comissão nem no Senado, que é o Senador Arolde.
O Senador Arolde demonstrou que a tecnologia não se dá unicamente através dos jovens. Ele era um Senador extremamente capacitado para falar sobre os assuntos ligados à tecnologia. Dessa forma, também digo que não é o fato apenas de ser jovem que me liga à tecnologia, mas sim o fato de ser comprometido com a causa e saber da importância do alcance que têm as nossas atitudes aqui no Senado.
Dessa forma, eu quero dizer a todos que podem contar comigo. A equipe que faz parte desta Comissão vai ter, não só através do Senador Rodrigo Cunha, mas também através de toda a nossa equipe do mandato, uma integração direta para que a gente possa, num momento como este, demonstrar a importância do momento que estamos vivendo.
Comunico aos senhores membros desta Comissão que eu vou previamente falar aqui algumas palavras que eu separei, mas vou também falar com o coração, porque nós sabemos que, principalmente desde o último ano, estamos vivendo uma experiência jamais imaginada na história, estamos aqui passando por um momento triste da nossa existência em que ainda não sabemos qual é a luz no fim do túnel.
Os países que têm justamente um alto desenvolvimento em pesquisa e inovação estão tendo vantagem, neste momento, na gestão da pandemia como um todo. Aqui eu posso pegar, como um exemplo máximo, Israel, o país que, não para mim, mas para o mundo inteiro, está sendo um exemplo de um case de sucesso. Com o alto investimento feito no setor de pesquisa e desenvolvimento, ele se destaca mundialmente como o país que proporcionalmente mais vacinou seus habitantes, estando perto de vacinar 90% da sua população, pelo menos com a primeira vacina. Então, demonstrou que, de maneira organizada, pautado em dados científicos, pode retornar ao que nós estamos buscando, que é a nossa normalidade, pois o país já tem 90% da sua população vacinada.
E esse novo mundo, como já é dito e redito como sendo o novo normal, acelerou mudanças que, de maneira mais pulverizada, já estavam acontecendo por todo o mundo, mas hoje estamos completamente relacionados com a dimensão digital. E aqui não só pela nossa presença on-line - inclusive, este momento também permite que os Senadores estejam acompanhando e participando de uma reunião como esta de uma maneira on-line -, mas também porque já faz parte da naturalidade do nosso dia a dia, como imaginar as empresas, inclusive as pequenas, hoje não estando inseridas com vendas on-line, não fazendo entregas delivery? Algo que elas poderiam programar para cinco, seis anos já está acontecendo agora, porque, senão, estarão com os dias contados, ficarão fora do mercado. Então, essa necessidade de celeridade que a pandemia trouxe para a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento demonstra como o País tem, sim, que encarar isso como prioridade absoluta.
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E aqui também destaco o papel do Senador Izalci Lucas, que sempre demonstrou a importância de se investir em pesquisa neste País, não só em discurso, mas também em atuações, com proposições nesse sentido, para que a gente possa estar alinhado com o desenvolvimento.
Dessa maneira, novas formas de conexões humanas estão sendo criadas. Este mundo está recheado de novos desafios, mas principalmente para nós Legisladores. Eu sempre falo isto, Senador Heinze, que legislar sobre tecnologia não é fácil, porque você está fazendo uma lei para o futuro - tecnologia é algo para o futuro. Então, temos que ter, com certeza, muita responsabilidade e jamais aprovar um projeto dentro de um gabinete, mas sim ouvindo todas as partes que estão envolvidas, e debater. Inclusive, uma solicitação que eu fiz pessoalmente ao Presidente Rodrigo Pacheco foi para que aconteçam, neste ano, as realizações das Comissões também de maneira virtual, que elas não fiquem paralisadas como ficaram no ano passado, ano em que as Comissões não trabalharam. Então, existem totais condições - e o Plenário demonstrou isto - de realizar trabalhos internos nas Comissões, que fortalecem e amadurecem os projetos que estão em circulação pela Casa, para que a gente chegue ao Plenário sabendo exatamente tudo aquilo que será votado, e principalmente tentando melhorar os projetos de iniciativas dos Senadores, da Câmara e também da Presidência da República. Então, pensar em novas soluções, com certeza, será também pensar em como inserir o nosso trabalho digitalmente através das nossas realizações nas Comissões.
Além disso, se a gente parar para pensar, a nossa principal fonte de leis, a nossa principal fonte inspiradora da legislação, que é a nossa Constituição, foi construída em 1988; assim, ela é absolutamente analógica. Então, nós sabemos que temos que adequar o mundo digital, que está absolutamente acelerado e que vive constantes desafios, através desta Comissão. Então, é uma responsabilidade enorme, mas é uma responsabilidade que não será feita apenas através de uma pessoa, mas sim através de todos aqueles que aqui se encontram.
Eu vou ter a honra de ouvir o Líder Izalci, a quem eu passo a palavra.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) - Primeiro, eu quero desejar muito sucesso ao meu amigo e também companheiro de partido, o Rodrigo Cunha, que é jovem, mas que tem se destacado muito pela atuação aqui no Senado.
Quero cumprimentar o meu amigo Heinze, que está aqui também e que também é muito ligado a esta área - basta ver a evolução que aconteceu na área agrícola, no agronegócio, fruto realmente de muita pesquisa.
A gente fica muito triste quando, agora, vê o orçamento da Embrapa, um orçamento que praticamente só consegue pagar a folha de pagamento, não é? Se o Brasil tem hoje esse agronegócio funcionando, isso se deve à pesquisa - e muita pesquisa - de anos e anos aí. Eu sempre participei, desde o primeiro momento, não só no Senado, mas na Câmara - e sempre a presidi - da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, e acho até que nós avançamos bem.
Eu quero aqui, também, saudar a nossa querida Daniella, que foi também Presidente desta Comissão; e o Vanderlan também, que fez um belo trabalho.
Nós temos vários projetos tramitando, de suma importância. Basta ver o que aprovamos ontem, parcialmente, que é a questão das startups, que é importantíssima também.
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Nós temos agora um desafio grande, na primeira reunião do Congresso, que é derrubar o veto do projeto de minha autoria do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que, no último ano, foi contingenciado em 90%, exatamente num momento de pandemia, quer dizer, quando a gente precisa de mais investimento, porque é nas crises que a gente aproveita as oportunidades. E o Brasil tem tudo para fazer isso.
Temos que saudar a todos que participaram. O Arolde, realmente, era um professor para nós. Eu tive o privilégio de estar na Comissão de Ciência e Tecnologia com o Arolde de Oliveira, que tinha uma cabeça maravilhosa nessa área.
Nós temos falado muito, trabalhado muito em conjunto com a CNI, com a CNA, com o Sistema S de modo geral, com relação à inovação, com o movimento empresarial pela inovação. Então, Rodrigo, a gente quer continuar lutando nessa parceria da frente parlamentar, que envolve um pouco mais de outros temas, mas que está aí. Acho que a nossa pauta hoje está... Hoje mesmo, nós temos aí o 3.477, que fala das telecomunicações, da internet. Então, esta Comissão tem um papel fundamental neste momento. Não se faz nada neste País sem educação, ciência e tecnologia.
Então, quero desejar muito sucesso, colocar à disposição a frente, também aqui como titular da Comissão, e desejar muito sucesso aí. Que a gente possa resolver logo a questão do Vice também, para a gente começar a atuar imediatamente.
Então, parabéns e sucesso, Rodrigo!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AL) - Agradeço ao Senador Izalci pelas palavras.
Corroboro também com o que V. Exa. mencionou sobre o nosso Senador Arolde, que, de fato, foi um grande professor para todos aqueles que puderam interagir com ele.
Tenho certeza, antes de passar a palavra para o Senador Heinze, que ele vai permitir que eu dê preferência à Senadora Daniella Ribeiro, ela que é Líder do PP, partido do Senador Heinze, e que está virtualmente participando desta reunião.
Então, Senadora, V. Exa. está com a palavra.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Pela ordem. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, Senador Rodrigo Cunha, por quem tenho uma amizade, assim como, graças a Deus, por todos os colegas, cumprimento aí o Senador Heinze, que está à mesa, cumprimento o Senador Izalci e a todos que estão virtualmente ligados neste momento na Comissão de Ciência e Tecnologia. É um prazer muito grande estar neste momento para mim muito especial.
Aqui eu quero lhe dirigir algumas palavras, Senador. Primeiro, quero desejar um êxito muito grande nesse ano em que a Comissão efetivamente vai acontecer.
Eu quero dizer que conversamos ainda há pouco. O Senador Heinze é do meu Partido Progressistas e respeito todo o interesse do Senador pela causa, até porque no agronegócio ele, com toda certeza, tem, vamos dizer, a sua grande bandeira. E até liguei para ele, porque, no início do ano, na primeira semana do ano, estava pelas áreas dele lá no Sul e o pessoal lá falava do nome dele. Até liguei para ele de lá, não é, tchê? - como a gente gosta de dizer.
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Mas eu queria, Sr. Presidente, além de desejar muita sorte, além de ressaltar o trabalho do Senador Izalci, que é um grande conhecedor da área, assim como outros, relembrar o Senador Arolde Oliveira, que também nos deixou um legado muito forte dentro dessa área.
Queria dizer que tive o desprazer de ser Presidente desta Comissão quando a Comissão não funcionou, que foi durante o ano passado. Na realidade, fui Presidente de uma Comissão que não existiu. Por força disso, Sr. Presidente, eu tive também o prazer de ser Relatora de um dos maiores projetos da área de ciência e tecnologia, com a ajuda dos colegas Senadores e Senadoras, que foi a nova lei, o novo Marco das Telecomunicações, o PL nº 79, que todos nós votamos, fazendo com que o Brasil passasse para outro momento, abrindo a economia para um novo tempo.
Como o próprio Izalci ressaltou, ontem iniciamos a votação das startups. Vamos viver um novo tempo também nessa área. Há pouco o Senador Portinho me ligava sobre uma emenda que eu coloquei. Ontem discutimos, mas ele ainda precisa tirar algumas dúvidas. Eu achei isso um bom diálogo. Quando você fica em dúvida, você telefona, você conversa. Isso é muito importante, e é isso que eu espero acontecer dentro desta Comissão, Sr. Presidente, Rodrigo Cunha.
Por força do que houve ano passado acerca daquilo que eu tanto esperava realizar dentro da Comissão como Presidente, eu venho aqui neste instante me colocar também, como um pedido dos colegas, no entendimento de que eu possa ajudar o Senador Rodrigo Cunha como Vice-Presidente. Coloco o meu nome à disposição como Vice-Presidente no entendimento de que o ano passado não existiu para que eu pudesse fazer um trabalho. Já que existe um novo Presidente, que, acredito, vai fazer um grande trabalho, eu gostaria de ser parceira dele neste instante, com o intuito de poder dar a minha contribuição. É nesse sentido que eu coloco o meu nome, pedindo esse entendimento: ano passado foi um ano que não existiu, com uma Comissão que não existiu com a minha Presidência, e isso foi uma grande frustração para mim, para todos os brasileiros, para quem vivencia ciência e tecnologia.
O que eu pude fazer foi estar presente em reuniões no Ministério da Ciência e Tecnologia, na Anatel, enfim, fazendo aquilo que a gente poderia fazer dentro do tão pouco tempo e diante do fechamento que houve com a pandemia - ainda está havendo, mas, pelo menos, a Comissão agora vai acontecer.
Por isso, seria um enorme prazer e de valia para o Progressistas e para mim. Tenho certeza de que poderei contar com esse apoio, inclusive do meu colega, Senador Heinze, no sentido de estarmos juntos neste momento, já que não pude ser Presidente - fui Presidente e não fui - ano passado, por não ter existido esta Comissão, lamentavelmente, pela pandemia. Por isso eu venho pedir, já me colocando como candidata a Vice-Presidente, o voto dos colegas no entendimento de que não fui a Presidente por não existir a Comissão no ano passado.
Obrigada, Sr. Presidente.
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Desejo sorte e tudo que há de melhor dentro desta Comissão que é uma das mais importantes, quiçá a mais importante, dentro de um novo Brasil, que precisa de vários projetos, como nós já colocamos, para a pandemia, para o que vimos dentro da pandemia e para o que é necessário para que o Brasil possa viver um novo tempo e dar oportunidades àqueles que não têm por causa da falta de conectividade, inclusive no campo.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AL) - Minha querida Senadora, paraibana arretada, Daniella, é um prazer enorme contar com o seu apoio. Tenho certeza absoluta de que você, assim como foi determinada e já deixou seu marco logo no início do seu mandato aqui com a aprovação do PL nº 79, PL importantíssimo que, há muitos anos, percorria os corredores daqui, do Senado... Tivemos o prazer de ser liderados por V. Exa., que, com maestria, conseguiu concretizar algo que não tinha uma expectativa imediata de aprovação. Então, sua forma já conhecida de diálogo e de eficiência no Plenário com os colegas, com certeza, aqui, na Comissão, é muito bem-vinda.
Senadora, sobre esse último aspecto tratado aqui, sobre a eleição, em que V. Exa., como Líder do PP, pretende assumir a Vice-Presidência desta Comissão, anteriormente, nós tínhamos conversado e alinhado para que essa eleição ficasse para a próxima reunião. Então, hoje, a gente não realizaria essa eleição. Seria apenas para a Presidência. Recebendo o seu nome aqui, através do PP, ou com qualquer outra mudança que venha a acontecer e que seja apresentada também a esta Comissão... Informo também que a assessoria me passou que, neste caso específico, com a indicação... (Pausa.)
Passaram-me que, nesta Comissão, os indicados do PP para membros titulares são o Senador Luis Carlos Heinze e a senhora também, como Senadora representante do PP. Então, os dois têm capacidade. A senhora, como Líder, pode, sim, ter o seu nome para aprovação, para votação, mas é necessário criar esse momento na próxima reunião. Então, não será feito agora não por resistência, mas, sim, por um acordo firmado antes, inclusive com outros Senadores que não estão mais presentes. Então, espero que compreenda. Sem dúvida nenhuma, na próxima eleição, conseguiremos o apoio necessário de um partido forte como este, com dois grandes representantes, Heinze e V. Exa.
Seja muito bem-vinda! Vamos arregaçar as mangas. Essa é sua característica, mas também é a minha, e não só do nordestino, mas do brasileiro que quer ver este Brasil avançando não só na tecnologia, mas principalmente na tecnologia.
Ao contrário do que muita gente imaginava antigamente, que a tecnologia servia para tirar empregos... E eu acho que os senhores aqui já ouviram isso em algum momento da vida. Quando substituíram, por exemplo, uma pessoa que era caixa de um banco por um caixa eletrônico, colocavam a informação de que aquele caixa eletrônico tirava o emprego de dez pessoas. Ficou marcado por um período como se a tecnologia servisse para tirar os empregos das pessoas, mas não é isso, é exatamente o contrário.
Nós estamos hoje em um dia marcante para este País quando vamos votar o projeto que trata do marco legal das startups no País, um projeto importantíssimo, que vai gerar ainda muito mais emprego, falando sobre fomento, inovação, segurança jurídica necessária para que se criem cada vez mais empreendedores.
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Então, muitas vezes, quem investe em tecnologia é visto como sendo alguém que está apostando em algo que pode ser que dê certo ou não. Esse projeto, com certeza, fará desabrochar ainda mais investidores-anjos, como são conhecidos, tal qual aqui no meu Estado de Alagoas, onde há alguns que se destacam, como, por exemplo, João Kepler, que é uma referência nacional. Através de atuações desses investidores-anjos, consegue-se encontrar talentos que geram empregos através dessas startups.
E aqui posso mencionar o Paulo Tenorio, que é uma pessoa que conheço há bastante tempo, que tem um aplicativo que se chama Trakto, que gera dezenas de empregos, que gera muitos impostos, que faz com que o Estado apareça para o mundo. Posso pular para outro aplicativo inclusivo, que faz com que as pessoas tenham acessibilidade. Então, é um aplicativo inclusivo, ele inclui as pessoas surdas e mudas. Elas conseguem se comunicar hoje através de um aplicativo mundialmente conhecido e premiado, que é o Hand Talk, feito também através de uma startup alagoana que teve, no momento certo, o investimento correto. Então, são milhares de situações que se multiplicam.
Particularmente, é um assunto por que tenho total interesse. Nossa administração pública, inclusive, tem esse desafio. Não é apenas observar as empresas se digitalizando, mas, sim, o Poder Público também tem que estar digitalizado. Por isso também eu tenho muita alegria de ser o Relator. Estou guiando esse projeto, que é o Projeto nº 317, de 2021, que é um marco que busca justamente um aumento na eficiência pública, a redução da burocracia através de incentivos e ferramentas tecnológicas para que o Governo de fato seja digital.
Estamos muito próximos à sua votação, que pode ser hoje ou amanhã. O GovTech, como ficou conhecido, é um projeto de eficiência administrativa, um projeto sobre o qual eu me debrucei bastante, e eu sei que vai servir de grande estímulo para o Poder Público estar inserido e inserir as pessoas através da cidadania digital. Então, será uma marca da nossa gestão, será uma marca desta Comissão, está alinhado à tecnologia, aproximando as pessoas, principalmente através de um emprego.
Tenho a certeza de que, passando a palavra para o Senador Heinze, ele corrobora com isso, porque sabe que por exemplo, a agricultura, que poderia ser vista como sendo algo manual, é muito potencializada pela tecnologia, que faz com que se gerem outros tipos de empregos. Se ela tira o cortador de cana, pode-se ganhar através da cadeia produtiva daquilo que se é arrecadado. E é assim com várias outras situações.
Então, eu gostaria de passar a palavra ao Senador Heinze, que a solicitou, para ouvi-lo também.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Senador Rodrigo Cunha, Senador Izalci e demais membros, Senadora Daniella e os que estão virtualmente conosco, é um prazer estarmos retomando as Comissões, e agora mais presencial e também virtual, para que as Comissões voltem a funcionar como funcionaram já em 2019.
Primeiro, quero lamentar Arolde de Oliveira, que já foi citado aqui, Senador pelo Rio de Janeiro, Deputado por muitos anos pelo Rio de Janeiro, meu conterrâneo do Rio Grande do Sul, da minha Região das Missões Gaúchas, e também a perda do José Maranhão. Duas grandes perdas que o nosso Senado teve: José Maranhão e também Arolde de Oliveira.
Quero parabenizá-lo, Senador Rodrigo Cunha. Esse é um tema que eu quero este ano... Primeiro, esse marco regulatório das startups é fundamental para nós. Nós temos que agir mais nesse processo, fazer com que nós possamos ter mais startups dentro das universidades e dos órgãos de pesquisa.
Há um assunto que comentava antes da reunião com V. Exa. e também com o Senador Izalci. Eu estou trabalhando num processo e quero trazer para esta Comissão um debate.
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O Brasil hoje, em artigos publicados - os cérebros que nós temos dentro das universidades, dos órgãos de pesquisa, universidades públicas, federais, estaduais ou particulares -, é o 7º país. Agora, vejam, é o 77º país em produtos entregues, quer dizer, nós publicamos artigos... Agora, diferentemente dos Estados Unidos, me chamava a atenção, nessa última campanha eleitoral entre Trump e Biden, é que quem mais financiou Biden e Trump foram universidades, a forma como eles também vendem produtos, são grandes empresas através dos cérebros que eles têm dentro das escolas públicas ou privadas. Então, por que nós não podemos fazer isso no Brasil?
Quero citar aqui o Professor Wremyr Scliar, do Rio Grande do Sul, da PUC, e também o Professor Eduardo Paglioli, duas grandes cabeças da ciência brasileira, gaúchos, que já estão me ajudando a trazer esse tema e fazermos um debate no Senado e na Câmara, com o Governo Federal, mas em especial nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, Senador Rodrigo, além de Flávio Camargo também, engenheiro agrônomo, meu colega, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que hoje está aqui na Capes. Nós trazermos este debate para esta Comissão, que é o fórum adequado, Senador Izalci e Senador Rodrigo, para debatermos esse tema, e o Brasil certamente terá um salto.
Outro ponto que o Eduardo Paglioli me coloca: nós não temos nenhum Prêmio Nobel no Brasil, e quem sabe seja por essas razões aqui.
Dessa forma, quero trazer esse debate a esta Comissão. Vou protocolar um requerimento na próxima reunião para que nós possamos debater esse tema com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com o Ministério da Agricultura e também com o próprio Ministério da Educação. O que fazer, dentro desse marco - o Professor Izalci sabe bem -, para que possamos trazer esse tema, para que esses milhares de cabeças que nós temos dentro das nossas universidades também possam produzir outros resultados em produtos específicos, como estou falando aqui, comparando com outros países do mundo.
Na agricultura, que é a minha área... Eu me formei em 1973 e, naquele ano, o Brasil era importador de alimentos, importador de alimentos com esse tamanho que nós temos! Um gaúcho era o nosso Ministro da Agricultura, depois seguido do mineiro Paulinelli; o Cirne Lima era o Ministro, que foi substituído pelo Paulinelli. Naquele instante, Senador Rodrigo Cunha, jogaram centenas de cabeças, técnicos nossos, especialistas na área da agricultura, na área da produção animal, para estudar fora, na Europa, Estados Unidos, enfim. Voltaram para cá. A partir daquela experiência com técnicos nossos que foram se aperfeiçoar no exterior, o Brasil hoje é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Agora, tem muito a percorrer ainda. Graças à tecnologia, o Brasil hoje é o primeiro exportador de soja, o primeiro exportador de açúcar, o primeiro exportador de etanol, de fumo, de frango, de suíno, de boi... Em vários produtos, nós somos os primeiros do mundo, graças àquela iniciativa lá atrás do Cirne Lima e do Paulinelli, as pessoas que criaram a Embrapa de que o Senador Izalci falou aqui. Dali começou o que nós temos como revolução na agricultura. Então, é sobre essa revolução que eu quero debater nesta Comissão: como fazer os cérebros das nossas universidades em qualquer área - não apenas na agricultura, em qualquer área, na Medicina, enfim -, que nós possamos debater essa revolução que nós faremos com as universidades brasileiras.
Então, parabéns a V. Exa., que está assumindo como Presidente desta Comissão, e ao Senador Izalci, que já é da área! Eu quero me somar a vocês para fazermos este e outros tantos debates.
Muito obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AL) - Senador Heinze, eu agradeço sua intervenção. Tenho certeza de que será sempre assim, V. Exa., sempre que se manifesta, traz assuntos extremamente importantes para o debate. Então, falar sobre a importância que as universidades podem ter ainda mais para este País para que possam, de fato, transformar a realidade da sociedade. A vida da universidade tem que estar diretamente ligada à vida da sociedade, eu acredito muito nisso, no poder transformador através das pesquisas. Que elas não fiquem restritas aos livros e às bibliotecas, às teses escritas, mas, sim, às transformações reais de que o nosso País precisa.
Então, como V. Exa. bem disse, em todas as áreas que qualquer Estado, qualquer Município queira evoluir, pode buscar essas informações nas universidades, mas as universidades podem ultrapassar as barreiras do muro que as separa fisicamente da sociedade. Temos alguns exemplos positivos no País, mas não é a regra, e deve ser a regra. No mundo inteiro, os países que são desenvolvidos - V. Exa. bem trouxe aqui - estão diretamente ligados ao trabalho feito pelas universidades. Eu sou fã do trabalho de quem está se dedicando, cada vez mais, aos estudos e às pesquisas, mas que também façam com que isso modifique vidas e não apenas sirva para ser mais um artigo ou para aumentar ainda mais o seu currículo.
Eu acredito que, desta forma, através do debate, aqui estamos no local certo, porque vamos fazer desta Comissão de Ciência e Tecnologia um grande espaço de convergência. Tenho certeza de que, com o fomento científico e tecnológico, o que o nosso País tem de potencial, aqui vai ser uma vitrine.
Certeza absoluta, Senador Izalci, de que, pelo momento por que estamos passando, sem dúvida nenhuma o nosso foco deve ser a vacinação. Então estamos aqui acompanhando de perto o trabalho feito pela Anvisa, acompanhando de perto o trabalho feito por nós legisladores, a exemplo de hoje, quando iremos votar um projeto importantíssimo de autoria do Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, permitindo que Estados, Municípios também tenham poder mais ativo, chamando todos para uma união que traga resultados efetivos para aquisição de novas vacinas. Então, falar disso é falar de pesquisa, falar de tecnologia, de soluções inovadoras que garantam a retomada econômica e também a inclusão social de milhares de brasileiros que estão marginalizados, através de estudos corretos, inclusive do distanciamento social está sendo implantado em algumas cidades, em alguns Estados, não por achismo ou por copiar e colar. Aquele Estado, aquela cidade que está fazendo um modelo de distanciamento social, um modelo de retorno da atividade econômica, um modelo de retorno às aulas baseado em outro Estado, baseado em outro Município, não está indo de acordo com a sua realidade. O Brasil é enorme e as realidades são diferentes, por isso só se vai encontrar uma saída através daqueles dados fidedignos, daqueles dados que possam ser lidos de maneira correta para encontrar a solução mais eficiente. E por eficiência fala-se em menos custos do Poder Público, fala-se em mais agilidade da gestão pública e fala-se de resultados mais esperados pela sociedade.
Dessa forma, quero agradecer a todos os colegas que me confiaram essa missão para os próximos anos de estar à frente de uma comissão importantíssima. Tenho certeza absoluta de que não estarei sozinho, mas sim acompanhado dos senhores e focado em buscar resultados e eficiência na nossa atuação como Presidente desta Comissão.
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Então, sendo assim, eu quero, desde já, comunicar aos senhores e às senhoras membros desta Comissão a abertura do prazo hoje, dia 24 de fevereiro, para a prestação de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2021, com encerramento no dia 25, quinta-feira, ou seja, amanhã, às 11h. Então, estamos com um prazo muito curto para que sejam indicadas as emendas, para que sejam apresentadas, conforme determina esta Comissão.
Dessa forma, agradeço a todos e até a próxima reunião! Obrigado.
(Iniciada às 12 horas e 14 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 50 minutos.)