25/02/2021 - 2ª - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AL. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.
A presente reunião destina-se à apreciação das emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, que serão apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020, que estima receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Esclareço que foram apresentadas 37 propostas de emendas perante a CCT. Sendo assim, ontem, foi designado o Senador Izalci Lucas para ser o Relator desse projeto, que, com certeza, se debruçou nas últimas horas sobre ele, dedicando-se bastante para elaborar o melhor relatório possível, como também é uma característica dele, a quem passo a palavra.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Como Relator.) - Obrigado, Presidente.
Já peço a V. Exa. para ir diretamente à análise do relatório para dizer que, como V. Exa. mencionou, estão sob a análise desta Comissão 37 indicações de emendas elaboradas pelos Senadores Eliziane Gama, Flávio Bolsonaro, Izalci Lucas, Jean Paul Prates, Leila Barros, Luiz Carlos Heinze, Nelsinho Trad, Paulo Rocha, Plínio Valério, Rodrigo Cunha, Simone Tebet, Styvenson Valentim, Vanderlan Cardoso e Wellington Fagundes.
As indicações contemplam programações orçamentárias variadas ao abrigo das competências regimentais da Comissão. Essas indicações estão relacionadas em quadro anexo, com número atribuído a cada proposta.
É o relatório.
Análise, Presidente.
A gente pode afirmar aqui que todas as indicações exibem inegável mérito, todas elas. Contudo, dada a restrição quantitativa, os critérios de seleção consistiram em selecionar as programações orçamentárias com maior número de indicações de Parlamentares. Em todos os casos, as ações estão alinhadas às prioridades das políticas públicas a cargo dos órgãos afins às competências desta Comissão.
Indo direto ao voto.
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Diante do exposto, votamos pela apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, das seguintes emendas, conforme o seguinte quadro:
- Sugestão nº 4, 52111, 151S - Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais, no valor de R$5 milhões, que foram as Sugestões 4, 5, 6, 7, 17, 20, 33 para essa emenda.
- Emenda 11, 24101, 20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo, R$7 milhões, sugestões das Emendas nºs 11, 21, 26, 35.
- Sugestão à Emenda 16, 24101, 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998), de R$10 milhões, sugestões das Emendas nºs 2, 16, 19.
- Sugestão à Emenda 9, 24101, 20US - Fomento a Projetos, Programas e Redes de Pesquisa e Desenvolvimento, R$10 milhões, também as Sugestões 9, 12, 32.
O número de emendas a serem apresentadas foi o número que coloquei.
Lembrando, Presidente, que as emendas da Comissão devem ser acompanhadas da ata desta reunião, na qual se especificam as decisões tomadas, e que, em função da apreciação pendente do veto a dispositivos da LDO 2021, devem receber o identificador RP 2, cabendo ao Relator Geral do PLOA 2021 o ajuste para RP 8, em caso de derrubada do veto presidencial. Sugerimos, ainda, que a Secretaria da Comissão adote as providências e ajustes que se fizerem necessários à formalização e à apresentação das emendas junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Esse é o voto, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AL) - Agradeço ao Senador Izalci pelo sucinto e objetivo relatório, o qual eu coloco em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Parabenizo o Senador Izalci, que, no dia de hoje, faz uma grande contribuição para o início deste ano legislativo desta Comissão.
Sendo assim, encerro esta reunião.
Até a próxima.
(Iniciada às 14 horas e 46 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 51 minutos.)