17/03/2021 - 5ª - Comissão Temporária COVID-19

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Eu declaro aberta a 5ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, à Covid-19, inclusive a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a esta pandemia.
Um bom dia a todos e vamos em frente.
A presente reunião será rápida, a não ser que haja fatos e falas novos. Destina-se à apreciação de requerimentos.
Quanto ao uso da palavra, esclareço que, para esta reunião remota, será feito pela ordem de inscrição através do uso da função "levantar a mão" do aplicativo.
Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 4ª Reunião, a passada, solicitando a dispensa da sua leitura.
Os Senadores e Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram.
Os Senadores que desejarem se manifestar contrários o façam através do chat do aplicativo. (Pausa.)
Está aprovada a ata.
Há os seguintes requerimentos pautados, os quais sugiro que sejam apreciados em bloco.
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Eu vou ler, depois abro a palavra para discussão.
ITEM 1
REQUERIMENTO Nº 17, DE 2021
Requer convite, a fim de prestar informações sobre o mercado de oxigênio medicinal no Brasil, de representantes da White Martins; da Indústria Brasileiras de Gases; da Messer Gases; da Air Products Brasil; e da Air Liquide Brasil.
Autoria: Senador Styvenson Valentim.
ITEM 2
REQUERIMENTO Nº 18, DE 2021
Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 17, de 2021, do Senador STYVENSON VALENTIM.
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues.
ITEM 3
REQUERIMENTO Nº 19, DE 2021
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a disponibilidade e a possibilidade de ampliação da capacidade de fornecimento célere de oxigênio para atendimento hospitalar aos sistemas de saúde estaduais e municipais - em especial aos colapsados como: Rondônia, Acre, Ceará e Distrito Federal - e anúncio de outros Estados, com os seguintes convidados: General Ridauto Lúcio Fernandes, assessor responsável pelo Dep. de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Marcos Antonio De Marchi, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Representante da empresa White Martins, (multinacional brasileira - fabricante de gases medicinais com distribuição no Amazonas); Representante da empresa Cacoal Gases Comércio e Distribuição Eireli, Distribuidora do Estado de Rondônia; e Representante da empresa Oxiacre Comércio e Dist. de Gases Ltda, Distribuidora do Estado do Acre.
Autoria: Senador Confúcio Moura.
Esse requerimento é de minha autoria, justamente para substituição, amanhã, da reunião que seria com o ex-Ministro Eduardo Pazuello; mas devido à sua exoneração ontem, ficou prejudicada a audiência de amanhã, a qual iremos preencher com esse assunto que é urgente. É uma proposta de requerimento.
ITEM 4
REQUERIMENTO Nº 20, DE 2021
Convida o Presidente da Anvisa para prestar esclarecimentos no âmbito da Anvisa sobre um possível desabastecimento de oxigênio medicinal no País.
Autoria: Senador Styvenson Valentim e Senador Randolfe Rodrigues.
ITEM 5
REQUERIMENTO Nº 21, DE 2021
Requer audiência pública para tratar da contaminação de gestantes e lactantes por COVID19.
Autoria: Senadora Daniella Ribeiro.
Muito bem. Então, estão em discussão esses requerimentos.
A palavra está liberada. Eu estou vendo com a mão levantada a Senadora Daniella... Está o Senador Wellington e depois a Senadora Daniella.
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Senador Wellington Fagundes com a palavra. Senador Wellington Fagundes, nosso Relator. (Pausa.)
Ele deve estar lá em Barra do Garças. Ele não quieta.
Senadora Daniella Ribeiro, pode usar a palavra. (Pausa.)
Senadora Daniella Ribeiro.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para encaminhar.) - Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, o meu requerimento trata da discussão que eu gostaria de trazer para dentro da Comissão justamente do que vem acontecendo, desde o início da pandemia, com relação ao crescente número de notícias de gestantes que, contaminadas pelo Covid, têm agravado o seu quadro clínico, mesmo que elas não tenham comorbidades.
A Doutora Adriana Melo, que é uma médica especialista em medicina fetal, pioneira, inclusive, na descoberta da relação entre o zika vírus e a microcefalia, há muito, vem alertando as autoridades sobre o maior risco de mulheres grávidas desenvolverem a Covid-19 de forma grave.
Diante dessa situação - e eu não vou me alongar aqui, porque, justamente na audiência pública, isso é que nós iremos discutir -, há a necessidade de priorizar - que é onde nós entramos na discussão -, após os idosos - ou mesmo nessa discussão, vendo a gravidade dessa situação; e aqui eu acho que vocês têm histórias para contar sobre mulheres grávidas, inclusive a última foi essa de 23 anos aqui na Paraíba que faleceu -, essas mulheres na lista de vacinação, entendeu?
Então, essa audiência pública vem no intuito de discutirmos essa questão, propondo - eu estou fazendo três propostas - convidados, e deixei, é claro, que os colegas pudessem contribuir, se quiserem colocar mais alguém, com outras pessoas também para discutirmos.
Obrigada, Sr. Presidente, e agradeço aos colegas que puderem aprovar, dar o voto pela aprovação do requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senadora Daniella.
Nós vamos aguardar a votação do requerimento para posteriormente agendarmos essa audiência pública de V. Exa.
A palavra está liberada para discutir.
Há algum Senador presente, por gentileza, que queira discutir? (Pausa.)
O Styvenson, que apresentou, o Randolfe e os demais? (Pausa.)
O Wellington, que estava inscrito? (Pausa.)
Ninguém.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Qual é o requerimento? Alguém sabe?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Sim, Wellington, está com a palavra.
Pode liberar seu som. Libera o som do Senador Wellington.
Pois não, Senador Wellington.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Bom dia a todos.
Bom, primeiro, nós vamos analisar o requerimento de convite ao Ministro da Saúde por prorrogação? Como é?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Não, esse não está incluso, Senador Wellington, porque nós já negociamos lá com o Ministério para o Ministro vir no dia 25; de amanhã para o dia 25.
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Há também o requerimento de Plenário apresentado ontem. Provavelmente, a nossa reunião será no Plenário do Senado.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Essa é com o Ministro, não é?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - É com o Ministro.
Provavelmente ele nem deve vir à nossa reunião, indo diretamente ao Plenário. A reunião será dirigida pelo Presidente Rodrigo Pacheco, que posteriormente vai transmitir a mim ou a outro a direção dessa audiência pública. Então, ele virá. É o tempinho suficiente para o Ministro tomar conhecimento preliminar e o compromisso que ele fará conosco nesta audiência pública daqui a sete dias ou oito dias para frente, está bom? Está bem explicado?
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) - Eu gostaria de fazer um comentário sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - À vontade.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - O Presidente disse que havia outro requerimento para se fazer em Plenário. Então, ele transformou essa nova reunião, ainda mantendo como reunião da nossa Comissão, e que V. Exa. seria...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Exatamente.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - ... o Presidente naquele momento.
Eu quero, primeiro, elogiar o Presidente Rodrigo, porque, com um ato como esse, ele valoriza mais a Comissão, e, se for permitido praticamente fazer reuniões sobre mesmos temas paralelamente, não haveria necessidade de existir a Comissão. Entendo que, dessa forma, ele está procurando fazer o trabalho exatamente de valorização da nossa Comissão.
Eu penso que a gente tem que tomar cuidado em continuar conversando com os pares e até com o próprio Rodrigo Pacheco nessa linha, que eu acho extremamente importante, porque senão faremos reuniões e reuniões paralelas, e deixa de existir a função da nossa Comissão. Desde o início, o Presidente Rodrigo está fazendo essa valorização da Comissão.
Em relação ao requerimento que vamos votar agora, é o requerimento para se discutir a questão do oxigênio, o do Randolfe? É isso? Ou todos?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Exatamente. Todos, vamos discutir todos.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Com todos os requerimentos aqui, de minha parte, eu concordo. Está tudo dentro do normal da nossa necessidade.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito.
Mais algum Senador ou Senadora deseja fazer uso da palavra ou algum comentário? (Pausa.)
Bem...
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Eu não ouvi.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) - Peço a palavra depois da Zenaide, por favor.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem.) - O Ministro virá para a Comissão ou será só a convocação para o Plenário? O Ministro virá para a Comissão também, ou não?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Não, Senadora Zenaide, a reunião do Plenário será uma ampla reunião dirigida pela nossa Comissão.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Ah! Está certo.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - A Comissão irá dirigir em Plenário, abrindo para todos os Senadores que queiram interpelar o Ministro, mas nós estaremos lá presentes e provavelmente dirigindo a audiência.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Aliás, o Ministro já respondeu hoje em nível nacional. A pergunta era: "O Presidente manda e o senhor obedece?" Porque ele já disse hoje: "A política não é minha, vai ser..." Então, a minha pergunta... Porque isso é o que assusta a gente, não é, Senador Confúcio? Para mim, o que assusta a gente é isto: Ministro de Estado da Saúde... Quando você vê a diferença daquela mulher que deu um show, que mostrou que tinha que trabalhar com protocolo, conversando com o mundo, com a ciência, com a Organização Mundial da Saúde, angariando vacinas, mostrando que o Brasil é grande nisso.
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A Anvisa sempre foi um órgão altamente respeitado. Foi criado por José Serra e foi se dando autonomia e nós chegamos ao nível de que, quando aqui se aprovava um produto, a FDA nos Estados Unidos já - a gente sabe - acatava, assim como a Argentina, pela seriedade.
Mas o que eu queria dizer, que eu perguntei até ao Pazuello... Lembra quando eu disse? Eu disse: "Olha, eu só tive medo em uma hora. Quando o senhor disse assim do Presidente: é simples, um manda e o outro obedece". Dificilmente um bom técnico, Ministro de Estado da Saúde, vai aceitar um negócio desse. Se não aceitar a ciência, nós estamos mortos. É morte demais, é morte demais. Dói demais.
Eu digo aqui - e às vezes eu peço desculpas aos colegas - que eu passei 30 anos, noites acordadas, Senador, nosso Presidente, muitas vezes com um paciente de fase terminal, tentando deixá-lo vivo pelo menos até se despedir dos seus familiares que estavam longe e que iriam chegar. Então, eu nem consigo e também não quero ficar indiferente a essa quantidade: um óbito a cada segundo, gente. Isso é muito louco.
E outra coisa: no meu Estado, a situação é gravíssima, porque nós temos um Prefeito, que é médico da capital, e ele instituiu aquele kit Covid. Botou no ginásio do esporte, vai-se lá. E os médicos agora, para se protegerem, porque aqui já estão processando gente que deu o kit e o paciente... Então, o uso da ivermectina, aqui no Rio Grande do Norte, e da azitromicina precocemente - e muitos também entraram com corticoide - foi tão grande que agora, nessa gravidade toda, o LAIS, que é um laboratório de pesquisa altamente respeitado mundialmente, da universidade, mostrou: 90% dos pacientes que estão em estado grave tomavam a ivermectina. Então, devido a esse problema, hoje o médico entrega um saquinho plástico com aquele medicamento sem a prescrição. Isso me... Mas fazer o que, não é?
Pois é, mas eu sou a favor de todos os requerimentos. Quanto mais visibilidade a gente der para a população do que está acontecendo e que esta Comissão realmente, o Senado está se preocupando, não está indiferente ao sofrimento do povo brasileiro, para a gente é muito importante.
O.k. para todos os requerimentos.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senadora Zenaide.
Eu passo a palavra ao Senador Nelsinho Trad.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para discutir.) - Caro Presidente, colega Senador Confúcio Moura, apenas para registrar o nosso voto favorável a esses requerimentos ora apresentados no início desta manhã de trabalho.
E quero dizer que recebo com muita satisfação a missão outorgada por V. Exa. para que, junto com a Senadora Zenaide, a gente possa fazer as interfaces com a área internacional, na busca de soluções para que mais laboratórios, mais doses de vacinas possam chegar à população brasileira.
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Apenas para informar, logo que vi essa missão pela manhã, eu penso que a gente tem que trabalhar conectado com a Senadora Kátia Abreu, que já fez um trabalho anteriormente nessa questão - anteriormente que eu digo é nos últimos dias - e parece que vai apresentar para nós um resultado em relação a isso, no dia 31 de março, com a presença do Ministro Chanceler Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Seria interessante eu e Zenaide conversarmos com a Kátia Abreu antes, para a gente poder saber qual vai ser a nossa abordagem, o nosso foco e fazer com que esse trabalho possa ser extremamente produtivo e de resolutividade. Nós estamos precisando, agora no momento, é de resultado, porque, para fazer frente a tudo isso que está acontecendo, muita conversa fiada não serve para nada; temos que ter resultado, vacina no braço da população.
Então, Zenaide, você está no Rio Grande do Norte ou está em Brasília?
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Presidente, estou no Rio Grande do Norte, quando... Eu queria até agradecer por me designarem junto com o meu colega médico, aqui Senador, já com experiência na Comissão de Relações Exteriores. Na mesmo hora, eu conversei com Kátia Abreu e iria conversar com V. Exa. sobre isso, porque eu achei que isso tem tudo a ver com relações exteriores e que iria pegar a sua experiência, que já esteve na Comissão de Relações Exteriores, com a de Kátia, que já andou muito sobre isso. Quanto ao Chanceler, como disse, Ernesto Araújo, a gente tem que caminhar junto com ele; não sei como vai ser isso, mas a gente tem que lançar mão de tudo.
Do que se precisa é vacina. Estão aí os americanos: com vacina, isolamento social, caíram em 75% as internações nos Estados Unidos, em menos de dois meses, Nelsinho. Sabe por que eu acho bom isso? Porque a gente tem a experiência exitosa de outros países. Quando eu costumo dizer... Essa guerra aqui, está gravíssima a situação aqui no Rio Grande do Norte. Então, é o seguinte, eu pergunto: o que Wuhan fez, uma cidade com mais de 11 milhões de habitantes, maior do que a população de Portugal? O que foi que ela fez? Fechou a cidade; não existia nem vacina. Sabe quantas pessoas foram a óbito em Wuhan, nessa história todinha na pandemia? Seis mil e poucos pessoas. Tinha que haver a coragem. Você sabe o que é fechar uma cidade com 11 milhões de habitantes e segurar? Porque não havia outra coisa, porque, na época, não havia nem esperança de vacina. Eu achava que lá iria morrer o mundo todo, em uma cidade grande dessa, logo a China, com 1,360 bilhão de habitantes.
E o número de óbitos da gente está muito grave e a gente sabe que tem que haver vacina. E, enquanto a gente não consegue as vacinas, porque existe uma disputa do mundo todo por vacina, tem que tentar fazer esse isolamento, mas para isso precisa o Governo, a gente se unir para dar o mínimo de suporte econômico para as micro e pequenas empresas, para manter os seus trabalhadores, e o auxílio emergencial. A MP já saiu, Nelsinho, para regulamentar o auxílio emergencial; a medida provisória que vem para a gente? O Governo não tem que emitir uma medida provisória para a gente poder...
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - Disse que vai emitir hoje.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Vai emitir hoje. Eu estou muito preocupada com isso, porque há muita gente morrendo de fome, mas...
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - Eu concordo integralmente com a fala da colega. Eu sou uma pessoa que não resiste a uma boa ideia, e nós sempre tivemos - não é que estamos tendo -, sempre tivermos a oportunidade de nos mirarmos em outros lugares onde começou essa confusão antes da gente. Então, era muito simples a gente poder olhar. Pegou todo mundo de surpresa, ninguém sabe nada desse negócio. A verdade é essa. Então, vamos olhar o que o país tal fez, o que a cidade tal fez. Quem não fez isso, o que aconteceu? Mas isso é um princípio que eu acho que está claro na nossa cabeça.
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Eu vou criar então - se você me permitir, e o Presidente Confúcio - um grupo, eu, você e Kátia Abreu. E aí a gente faz aquela ligação em que os três falam ao mesmo tempo. Vou combinar com ela. Eu não sei criar isso, mas a minha assessoria aqui sabe, e aí eu ligo para você e para a Kátia ao mesmo tempo. A gente tabula com ela, até para não atravessar o trabalho da colega, temos que ter esse respeito. Para a gente poder levar para a nossa Comissão exatamente a missão dada pelo Presidente Senador Confúcio Moura.
Em relação à minha cidade, ao meu Estado, sabe quando hoje a gente desperta e dá um desânimo? Hoje eu despertei e tive esse sentimento. Mas aí eu falei: não posso ser egoísta, eu tenho que levantar minha cabeça, tomei um banho com água gelada e vim para poder tentar superar as dificuldades. Estou com parentes internados, morre não morre, já perdi uma tia.
Aqui no nosso Senado a situação é grave. Nós estamos com um colega que vocês sabem que está em um estado gravíssimo. Dois já estão em um estado de média para plena recuperação; ou seja, é muito triste, gente. É desolador tudo isso que nós estamos passando. E o pior é o seguinte, eu encontrei o Petecão ontem e o Petecão falou: "Nelsinho, a sensação de impotência que dá...". O assessor dele que morreu, fazia 30 anos que trabalhava com ele, ligou para ele antes - ele disse que não consegue nem olhar o celular - pedindo: "Pelo amor de Deus, me arrume uma vaga para eu poder arrumar o oxigênio, porque eu não estou aguentando". Dali seis horas, o rapaz morreu. É triste.
Mas estamos às ordens, Presidente Confúcio. Voto a favor do Relator.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Com certeza, Senador Nelsinho. Vamos criar um grupo. Não é um trabalho à parte da Comissão, mas é importante que a gente traga o que a gente tem de pronto já para apresentar para o nosso Confúcio, que faz jus ao nome.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado!
Não havendo objeções para a apreciação em bloco dos requerimentos, eu coloco em votação todos eles.
Os Srs. Senadores e Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. Os Senadores que desejarem se manifestar em contrário, façam-no pelo chat ou aplicativo. (Pausa.)
Estão aprovados os requerimentos.
Srs. Senadores e Senadoras presentes, o Colégio de Líderes encaminhou para a nossa Comissão um projeto de lei de autoria do Senador Marcos Rogério, para apreciação pela nossa Comissão. Então, nós vamos retransmitir para todos os senhores o projeto de lei do Marcos Rogério para posteriormente ele ser relatado por um de nós e votado em Plenário. Então, olha a valorização que o Colégio de Líderes tem conosco, remetendo os projetos para a nossa Comissão apreciar. Isso é importante. Existe um dos grupos que o Wellington também designou que está responsável pela análise desses projetos em andamento. Eu vou depois recuperar a memória deles.
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Meus queridos companheiros, ontem morreram no Brasil aproximadamente 2,8 mil brasileiros - não tenho o número exato aqui. A situação nossa é grave! A nossa Comissão tem que dar respostas rápidas - respostas rápidas! Nós somos poucos: somos seis titulares e seis suplentes. Nós dividimos o servicinho, e cada um pegou um pedaço. Então, cada um dos grupos que assumiu essas designações tem que prestar informação ao Relator Wellington Fagundes, para ele ir consolidando o seu relatório. E nós deveremos dar satisfação ao Plenário toda semana. Em toda sessão o Rodrigo Pacheco abre um espaço de cinco minutos para um de nós. Nós temos que dar satisfação. Passou a hora dessas audiências públicas improdutivas. Gente, houve audiência pública, mas eu estou consolidando e vou mandar para todos os senhores os resuminhos para, em três minutos, vocês lerem o que os Governadores falaram, e as opiniões desses Governadores - acho que de oito ou nove Governadores - vão orientar também nós todos. Cada um citou pontos importantíssimos, e nós devemos tomar caminho por eles.
Então, dessa forma, queridos amigos, é um desafio grande que nós recebemos e é mais uma missão nossa - e eu até acho que é uma missão patriótica, porque nós temos que dar resposta ao nosso povo brasileiro, e nós somos responsáveis por isso.
O Rodrigo Pacheco prestigiou a nossa Comissão: ele veio aqui como Presidente nos prestigiar, e ele está nos prestigiando no Plenário. A reunião que convida o Ministro novo, ele ofereceu ontem, espontaneamente, que nós a presidíssemos em Plenário, justamente para ele não atravessar. E nós não podemos diluir a nossa atribuição, como disse o Senador Wellington Fagundes: vamos concentrar aqui esse trabalho. Todos são muito experientes: estou vendo aí o Otto Alencar, e olhem a experiência do Otto como médico, como Senador, como Governador e como Conselheiro do Tribunal de Contas da União! Olhem a Zenaide, a sua vivência! Olhem o Wellington Fagundes, a sua vida! Olhem o Nelsinho Trad, a experiência que tem! Olhem a Rose de Freitas! Aqui não existe diminutivo: nós só temos aqui padrão elite no comando desta Comissão!
Então, meus queridos Senadores, sem mais delongas...
Deixem-me ver aqui... Entrou aqui um requerimento extrapauta, agorinha, e eu peço permissão para leitura e voto em separado - requerimento nos termos do art. 58 da Constituição Federal.
1ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 6
REQUERIMENTO Nº 22, DE 2021
Convida a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a produção de vacinas para o combate ao COVID-19, as pessoas abaixo: a Senhora Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz; e o Senhor Dimas Tadeu Covas, Presidente do Butantan.
Autoria: Senador Otto Alencar
Maravilhoso!
Está em discussão esse requerimento do Senador Otto Alencar.
Os Senadores que quiserem opinar sobre a conveniência do requerimento do Senador Otto Alencar...
Eu vou passar a palavra a ele, para ele justificar o seu requerimento.
Com a palavra o Senador Otto Alencar.
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O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para encaminhar.) - Sr. Presidente, Senador Confúcio Moura, agradeço a V. Exa. Minha saudação a todos os Senadores e Senadoras que estão participando desta Comissão. Eu já, inclusive, encaminhei para os gabinetes, por e-mail, as informações que eu recebi do Instituto Butantan. Acabei de encaminhar agora também ao nosso Relator, Senador Wellington Fagundes. São informações, inclusive, que eu considero, Sr. Presidente, até promissoras, se realmente forem confirmadas - essa produção de vacinas até o mês de agosto. A informação que dá o Butantan é que, até o mês de agosto, poderá oferecer em torno de cem milhões de vacinas CoronaVac ao povo brasileiro. Esse é o caminho mais correto e rápido para evitar os óbitos.
Eu tenho acompanhado aqui, no meu Estado, como médico, e tenho lido muito, porque tenho muita curiosidade sobre essa questão da evolução da Covid-19. Quanto a essa variante que está se espalhando pelo País, aqui no nosso Estado nós já temos a confirmação de que ela é muito mais rápida na disseminação e muito mais letal, ou seja, os efeitos letais da forma mais grave da doença, que é a pneumonia virótica, se instalam com mais facilidade.
Nós estamos aqui já com dificuldades de leitos de UTI em toda nossa rede hospitalar, mas tivemos a abertura de mais dois hospitais para atender a população. Nós tínhamos aquela possibilidade de convidar o ex-Ministro da Saúde, o General Pazuello, que agora vai entregar o cargo, na próxima terça-feira ainda, ao novo titular, que é o Doutor, Professor Queiroga, que é um cardiologista. Mas, assim que ele assumir, eu acho importante que se faça essa reunião com ele, para se ter uma previsão do que pode acontecer no futuro do nosso País.
V. Exa. é médico; a Zenaide, também. Nós, os médicos, quando temos o diagnóstico, temos o tratamento, não é? E, às vezes, o diagnóstico é muito duro, ao ponto de dizermos que o doente está com caso grave, sombrio. É o caso do Brasil hoje. O Brasil está completamente doente, a situação é muito grave, me preocupa muito. Eu acho que já passou da hora de o Presidente da República reconhecer essa situação, de reconhecer o seu erro de tantas vezes desconhecer os protocolos científicos de usar máscara, de ter o álcool gel, de fazer o distanciamento, e, como o maior médico infectologista do Brasil, aquele que entende mais de doença e febre contagiosa, dar uma receita para o País de hidroxicloroquina. Qual foi a escola de Medicina em que se formou o Presidente da República? Como ele pode dizer que hidroxicloroquina cura?
Agora mesmo, dentro do Palácio do Planalto, ele perdeu um dos seus assessores, se eu não me engano, o Silvio Krammers. Nós perdemos já o Senador José Maranhão, perdemos o Senador Arolde de Oliveira. Ontem tive a informação, Sr. Presidente, de que a situação do Major Olimpio é uma situação grave. Ele está intubado, está com insuficiência renal, dependendo de hemodiálise.
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Há outros dois colegas, o Lasier Martins e o Alessandro, e outros que já tiveram a doença, e todo mundo sabe que os protocolos corretos são negados pelo Presidente da República. Onde está a sensibilidade do Presidente? Em que momento, Senador Confúcio, o Presidente foi a um hospital de campanha ver um paciente, estender a mão a um dos seus compatriotas? E muitos deles votaram nele para Presidente da República. Em que momento ele fez o gesto de lamentar ou de prantear até o falecimento do Senador José Maranhão e do Senador Arolde de Oliveira, um de seus melhores amigos?
Qual é a situação que vive hoje o Brasil? É de um Presidente completamente insensível às dores do povo brasileiro, às dificuldades sociais do povo brasileiro na saúde. Não pode continuar assim! Não pode continuar negando aquilo que é correto fazer!
Querendo relaxar o lockdown, se for necessário, sim; não no Brasil inteiro, porque cada caso é um caso. No meu Estado, por exemplo, nós temos quatro Municípios que não registraram um caso de Covid-19. Não precisa ter lockdown nem fechar tudo. Cada caso é um caso. E quem deve decidir sobre isso? Quem deve decidir são os Estados, os Governadores dos Estados, que têm três autonomias sagradas na Constituição - autonomia administrativa, financeira e política para tomar as decisões -, bem como os Municípios.
Portanto, é importante que o novo Ministro não diga o que disse ontem, que está tudo certo, que vai continuar o mesmo trabalho que estava sendo feito no Brasil. Assim, não vai haver nenhuma condição de se ter expectativa de que este ano se saia da crise sanitária sem precedentes que vive o Brasil hoje.
Eu peço até desculpas aos meus colegas e a V. Exa. pela minha veemência neste momento, mas eu tenho sentido muito as dores das perdas do meu povo aqui na Bahia. Pessoas importantes e pessoas humildes, simples estão morrendo no caminho do hospital, dentro da ambulância por esta questão que nós estamos vivendo hoje.
Sem dúvida nenhuma, ao líder da Nação dizer que não é preciso isolamento, que não é preciso usar máscara, muitos seguirão o Presidente da República. Como o têm seguido, muito o seguirão. E esses que o seguirão, certamente, terão um fim muito dramático e trágico.
Portanto, eu espero que, na próxima terça-feira, quando será a passagem o Ministério da Saúde para o novo Ministro, logo a partir disso, o Ministro venha aqui à Comissão para expor o que ele vai fazer futuramente, para não continuar a mesma situação que estamos vivendo: os Governadores trabalham para fazer, os Prefeitos trabalham para fazer, e o Presidente desqualifica todo esse trabalho, achando que ele é o maior médico infectologista do Brasil, professor doutor Jair Bolsonaro, o homem da receita da hidroxicloroquina, que acha que, com isso, resolve o problema da crise sanitária do Brasil, Sr. Presidente.
Peço desculpas a V. Exa. pela minha veemência. Repito a V. Exa., mas é muito difícil estar vivendo no País com uma situação dessa natureza e com o maior líder negando a doença mais grave da nossa existência aqui no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem.
Está em votação o requerimento de autoria do Senador Otto Alencar que recebe o nº 22...
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não. Quem está falando?
Não estou vendo, mas, pela voz, é a Senadora Rose de Freitas.
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Presidente, eu pedi a palavra pela ordem para falar sobre o requerimento.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não, Senadora.
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) - Eu sou do time das mulheres. Estou avisando para que não haja nenhuma... Estou com a verve do Senador Otto. Para que não haja nenhuma discriminação, sou do time das mulheres.
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Sr. Presidente, o senhor me permita: eu tenho o maior carinho e consideração pelo senhor, mas eu tenho ouvido palavras ultimamente que têm me incomodado, e incomodado profundamente.
Estou no oitavo mandato e é a primeira vez que ouço dizer que, quando há iniciativa do Parlamentar que muitas vezes não está satisfeito com o ritmo ou tenta encaixar uma proposta sua, eu, como sou a ouvinte e sou doutrinada até pela maneira de o Senador Otto ser, de ser sempre contundente, sempre com veemência, sempre com a sua indignação em dia, não dá para a gente ficar esperando iniciativa.
Mas eu tenho ouvido algumas coisas - permitam-me - que eu preciso falar, sob pena de eu querer me retirar desta Comissão e de outras tantas. Nós temos a felicidade de termos a sua Presidência, de termos a sua história a serviço de uma luta tão nobre. Não existe atravessar; existem Senadores eleitos, com mandato.
Eu queria dizer uma coisa, Senador Confúcio, Presidente desta Comissão: a sensibilidade de alguns a mais que sofrem quando nós ouvimos que o novo Ministro entra dizendo que ele vai continuar o Pazuello e que quem é o Ministro da Saúde é o Presidente da República... Eu estou no mesmo lugar em que estava antes. Eu estou no mesmo lugar: continuar Pazuello, continuar Bolsonaro, e nós temos que deixar esse cara sentar, e aí temos que perguntar ao Líder do Governo se podemos convocá-lo, convidá-lo ou não. Não! O País tem muita pressa, Senador. O senhor, como Presidente, é Senador, já foi Governador... Nós precisamos cobrar os leitos de UTI do Governo. Não é só perguntar... Tem oxigênio ou não tem? Tem leito ou não tem? Tem vacina ou não tem? Nós temos que usar a força política que tem esta Comissão, que tem o Plenário desta Casa, temos que juntar iniciativas.
Ontem, sobre a mesa, na abertura dos trabalhos, havia um requerimento com 54 assinaturas para chamar o Ministro. Depois, veio o meu querido amigo Randolfe colocar o mesmo requerimento e dizer que tudo tem que passar pela Comissão. Para mim, passa pela Comissão, não passa pela Comissão; o importante é que a gente faça, cumpra o nosso dever.
Então, estou aqui para ajudar. O senhor me deu uma tarefa, junto com a Daniella, e eu estou tentando juntar as equipes, mas estou trabalhando. Quero dizer o seguinte: temos que exigir leitos de UTI para atender o Estado. Não é perguntar se tem; nós temos que exigir vacinas! Onde é? O Carlos Viana, Senador, conseguiu 40 milhões de vacinas, num diálogo que ele propiciou lá com o pessoal da Coreia. Por que nós não estamos atrás disso?
Então, quero dizer que não quero atravessar ninguém, não quero uma foto no jornal, não estou à procura de manchete, mas não quero que me cerceiem no meu trabalho, por favor. Não façam isso! Não me condenem da maneira que vocês estão fazendo: "Olha, atravessou, não foi pela Comissão tal". Eu estou aí para servir: quer que eu limpe o chão? Eu limpo o chão! Mas eu quero continuar trabalhando com a liberdade em que acreditei. Estou muito constrangida com as atitudes que estou ouvindo. "Ah, a Senadora atravessou o requerimento para chamar o Ministro." Eu quero o Ministro amanhã! Se tem alguém que quer perguntar ao Fernando Bezerra quando é que ele pode vir, eu não quero perguntar! Eu quero ter a minha iniciativa pública.
Estão aí dois, três Senadores que me conhecem bem: a Zenaide, o Otto, o Wellington Fagundes e V. Exa. O que eu quero é trabalhar, quero resposta! Não tenho a paciência de esperar que alguém me organize mentalmente, de acordo com o ritmo que algum líder quer impor.
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Eu quero que a atitude do Otto seja respeitada; a da Zenaide, que é uma lutadora incansável; o Wellington Fagundes... Eu estou muito feliz por estar nesta Comissão, mas, por favor, por favor...
Eu ligo para todo mundo. Para V. Exa. mesmo, eu liguei hoje dez vezes. Ligo para todo mundo. Pergunte ao Senador Otto se eu não ligo; pergunte à Zenaide. Agora, vou ficar implorando que assinem?
Cinquenta e quatro Senadores assinaram o requerimento para trazer o Ministro já! Por que que estão adiando a posse dele? Para ele não vir já! Para ele não vir agora! Eu aprendi a ler quando eu tinha três anos de idade. Portanto, eu não posso deixar de ler os sinais que estão dando aí, de que querem que a gente fique, para depois dizer assim: "Olha, o Senado fez o quê? A Covid fez o quê?".
Eu quero juntar esforços, Senador. Não quero ser cerceada. Não quero ser limitada. Não quero essa palavra de que eu estou atravessando... Como eu vou atravessar V. Exa., com a sua história? Eu estou aqui na Comissão trabalhando! Agora estava passando mal, voltei para falar nesta Comissão, porque eu estava engasgada diante do médico! Ele na tela, e eu "não, eu tenho que falar lá na Comissão e dizer assim: estou aqui, Presidente Confúcio, para trabalhar onde me der tarefa". Mas por favor: quando eu tomar iniciativa e quiser compartilhar com meus colegas, não tenham que escolher quem é que vai na cabeça ou não; pode ir na cabeça quem quiser! O que eu não admito é haver um requerimento sobre a mesa, com 54 assinaturas, e ficar ligando: "Randolfe, vamos nos juntar? Vamos juntar o texto? Mostre para o Presidente Confúcio", e depois ainda receber palavras, palavras elitistas, segregadoras, que falam que alguém está atravessando alguém!
Na hora em que o Nelson tomar uma atitude, se estou de acordo, vou lá: "Nelson, eu quero assinar". Agora, ficar condenando colegas porque estão trabalhando e lutando? No meu Estado morre como morre no de vocês!
Por favor, um pouco mais de humildade e união ajudam o povo brasileiro! Essas palavras elitistas, "atravessou", "não passou pela Comissão", "está no Plenário"...
Gosto muito do que está fazendo o Rodrigo Pacheco. E acredite V. Exa.: não foi só da cabeça dele o pedido para V. Exa. presidir a Comissão do requerimento que eu fiz.
Olhe, dá para entender? Sexta-feira está lá o representante dos laboratórios todos, está o representante do oxigênio... Aí nós temos que fazer igual aqui, porque quem fez lá foi outra pessoa? Não existe isso, meu Deus do céu! Não existe isso, meu Deus do céu! Estou falando aqui do alto da minha indignação, por coisas tão pequenas, tão mesquinhas, que não representam e não fazem jus à morte de milhares de pessoas! Está certo?
Então, estou aqui para dizer: V. Exa. quer que eu retire o meu requerimento, quer que eu cancele a reunião de sexta-feira? Vamos discutir isso. Mas não posso, por favor, por favor, achar que colegas, que foram eleitos como qualquer um, ao tomarem uma decisão mais apressada... Eu não sou calma! Eu não sou calma! Eu deixei de ser calma para não ficar acomodada. Prefiro que me chamem de agitada, mas que eu tenha pressa. E a classe política não tem pressa. O senhor pode tirar, daqueles 81 ali, uns 20 que têm pressa. O resto, "não, cuidado, o Bezerra pode ficar chateado com você...".
Eu não quero saber quem está chateado. Eu só quero que o povo não se sinta traído pela minha omissão.
Então, eu peço a V. Exa., se me quer como suplente... Eu estou aí como suplente! Ninguém me perguntou se eu queria ser titular. Mas pegam a Rose e põe aqui, pegam a Rose e tira ali, põe a Rose... Eu estou aí para ajudar.
Por favor, por favor: não use essa palavra, "atravessar", porque é no mínimo um desrespeito a um mandato de um companheiro.
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Presidente, estou às suas ordens, quando o senhor quiser o trabalho que eu estou fazendo ainda. Deveria ser com a Daniella, eu acho que ela está com dificuldade, mas vamos juntar: no que ela não puder, eu vou ajudar; no que eu não puder, ela vai ajudar. Estou à disposição para ajudar no que quiser.
Por favor, não digam mais essa palavra atravessar, porque é totalmente injusta, descabida e antidemocrática.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito, Senadora Rose. O seu merecimento, a sua competência estão acima de qualquer suspeita.
Nós não citamos nomes, nenhum aqui; eu falei apenas do fortalecimento da nossa Comissão, como também falou o Wellington Fagundes, sem desmerecer qualquer tipo de iniciativa.
Já tem o nosso mais profundo respeito. Nós desejamos que a senhora nos ajude bastante com a sua experiência, a sua liderança, que a senhora tem. A senhora é imbatível no Plenário, tem uma palavra muito forte, um conhecimento muito sagrado.
Fique em paz, nós vamos trabalhar juntos. Se eu usei a palavra atravessado, a senhora me desculpe, eu nem percebi que falei. Perdoe-me se eu usei essa palavra atravessado. Também não falei o nome, mas vamos... Eu acato perfeitamente as suas palavras, a sua emoção, como um estímulo para nós trabalharmos juntos e conseguirmos os objetivos que todos nós queremos. Não há aqui da minha parte nenhum tipo de preconceito, não senhora.
Muito bem. Então está em votação o requerimento do Senador Otto Alencar.
Os Senadores e Senadoras que estiveram de acordo com a convocação, o convite, no caso, ao Dimas...
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não, Nelsinho.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) - Com a licença da minha colega Senadora Zenaide, eu telefonei para a Senadora Kátia Abreu agora há pouco, e ela está com um sentimento muito triste por tudo que está acontecendo, como é normal das pessoas diante dessa situação - ela também teve essa notícia de que o Otto passou, do Major Olimpio.
Ela disse que já concluiu o trabalho, já passou uma cópia para o Presidente Rodrigo e eu sugeri a ela apresentar para nós esse trabalho, que eu acho que vai enriquecer muito aqui essa questão na nossa Comissão. E ela se dispõe a apresentar para nós aqui da Comissão esse trabalho que ela fez. Ela disse que já sabe onde há vacina, qual farmacêutica, em que país, o que nós já compramos. Você sabe que a Kátia, quando pega um negócio, aprofunda e sai de baixo! E ela disse que, com o maior prazer, ela faz.
Ela falou: "Mas será que não fica chato eu passar na frente do Rodrigo Pacheco?". Eu falei: "Não, a Comissão, que já foi designada por ele mesmo para tratar desse assunto, é esta Comissão, e ninguém melhor do que você, que fez o trabalho, para poder passar isso para nós".
Ela se convenceu e está à disposição para atender o convite que V. Exa. possa fazer a ela para poder explicar para todos nós.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeitamente, Nelsinho, perfeitamente. Eu vou entrar em contato com ela e já fazer o convite.
Então, os Senadores e Senadoras que estiverem de acordo com o requerimento do Senador Otto Alencar permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado o requerimento do Senador Otto Alencar.
Não havendo...
O Senador Wellington quer fazer alguma consideração para nós encerrarmos? (Pausa.)
Pois não, passo a palavra a V. Exa. Pode falar, Senador.
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O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) - Eu apresentei um requerimento - eu não sei se já chegou às mãos de V. Exa. -, que é um requerimento exatamente para convidar o Conselho Federal de Medicina, para a gente discutir essa questão dos protocolos, Sr. Presidente, porque cada cidade, cada região, cada médico pode criar o seu protocolo próprio. A base desse protocolo - que é o que mais se está discutindo - é o uso da Ivermectina, o uso da Cloroquina com outros medicamentos, e grande parte fala da sua ineficácia.
Então, eu acho que é um assunto que o Conselho Federal de Medicina tem que vir à nossa Comissão para que a gente possa discutir.
Eu gostaria de deixar aberto aos companheiros, principalmente ao Senador Otto Alencar, que é médico, para, se for o caso, ampliar esse requerimento com mais outras autoridades que V. Exas. entendem que podem nos ajudar.
O Senador Otto já levantou o dedo.
Então, esse requerimento é uma provocação que eu estou fazendo, mas gostaria, inclusive, se for o caso, de mais contribuições, porque realmente, Sr. Presidente, a afirmativa de muitos cientistas... Inclusive, a própria indicada para ser Ministra questionou muito isso. Acho que é um assunto extremamente importante porque o Brasil está gastando muito dinheiro e inclusive o Ministério da Saúde está gastando esse dinheiro para jogar fora? Há alguns acusando que isso está levando à mortalidade de alguns. Então, eu gostaria de discutir esse assunto.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito.
Senador Wellington, o seu requerimento acabou de chegar aqui agora, entrou aqui na tela, e eu vou já aproveitar que nós estamos aqui e vamos submetê-lo a V. Exas. esse requerimento.
EXTRAPAUTA
ITEM 7
REQUERIMENTO Nº 23, DE 2021
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, juntamente com o Conselho Federal de Medicina - CFM, os protocolos que estão sendo utilizados no tratamento da Codiv-19 no Brasil.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
Proponho para audiência pública o Dr. Mauro Luiz Britto Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Os Senadores que estiverem de acordo com o requerimento do Senador Wellington Fagundes...
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Presidente, eu gostaria que fosse discutido esse requerimento. O Senador Otto, inclusive, levantou a mão...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está em discussão.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Ah! Está em discussão.
Então, no meu requerimento, estou convocando o Presidente do Conselho Federal. E, se vocês entenderem importante, podemos colocar também os presidentes dos conselhos estaduais, pelo menos de alguns.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito.
Está em discussão o requerimento do Senador Wellington Fagundes.
Algum Senador quer fazer uso da palavra?
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - O Senador Otto está levantando...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não, Senador Otto Alencar.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para discutir.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exa.
O requerimento e a proposição do Senador Wellington Fagundes é importante.
Essa questão da utilização de medicamentos de forma desordenada, sobretudo da hidroxicloroquina, é de uma gravidade - V. Exa. é médico e sabe disso; a Zenaide sabe disso também - que pode levar a óbito. Eu perdi aqui na Bahia um colega médico, o Dr. Moisés, do Município de Ilhéus, da terra de Jorge Amado. No início da doença, no ano passado, em maio, ele teve a doença e usou hidroxicloroquina. Ele tinha arritmia - com arritmia cardíaca, quem toma a hidroxicloroquina tem uma piora muito grande, aumenta o espaço dos batimentos cardíacos -, teve parada cardíaca e morreu. Muitas pessoas no Brasil devem ter tido a mesma sorte do Dr. Moisés, colega médico, inclusive, que não sei por que, desavisado, usou essa medicação.
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É uma coisa muito grave. Por que nós, os médicos... Eu, por exemplo, sou ortopedista; se eu for procurado por um paciente com problema de cardiologia, do coração, eu mando para um cardiologista; se for uma questão de pediatria, para o pediatra. Eu não vou dar uma receita para tratar um doente da cardiologia. Então, o que me chama atenção é chegar e dizer de público: "Olhe aqui, tome hidroxicloroquina que você ficará bom da doença", sem nenhum conhecimento científico.
Então, o Wellington está coberto de razão. É preciso definir essa situação, até para eliminar essas receitas todas. Quando eu ouço, por exemplo, dizer que existe medicamento preventivo para não ter a doença... V. Exa. que é médico já ouviu falar em absolutamente alguma outra medicação que possa prevenir a doença? Prevenir a doença só com vacinação! Claro, se você tem a doença, você vai usar a medicação para diminuir os efeitos letais da doença, as manifestações clínicas da doença. Mas tomar preventivamente, ou seja, você tomar hidroxicloroquina para você não ter a doença? As doenças viróticas são redutíveis, controladas exclusivamente por vacinação. Assim foi a poliomielite, o sarampo, a varíola, o H1N1... Agora, depois de contrair a doença, claro, você tem hoje algumas medicações que diminuem os efeitos letais da doença, inclusive da Covid-19.
Eu até creio, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, que, dentro de oito meses, seis a oito meses, nós vamos ter nas farmácias o Tamiflu do Covid-19; mas não temos ainda, como tivemos no H1N1. H1N1 é vacina, para não ter a doença; mas, se você tem H1N1, você toma o Tamiflu. Então, eu acho que, daqui a seis, oito meses, a ciência vai ter essa medicação. Mas hidroxicloroquina? Absolutamente! Annita? Qual foi a pesquisa científica? Qual foi a casuística que foi feita de acompanhar caso por caso para saber se o doente ficou bom ou não com a medicação?
Portanto, Sr. Presidente, eu concordo com a iniciativa do Senador Wellington - ele está coberto de razão - para nós identificarmos isso e termos uma decisão do Conselho Federal de Medicina a respeito do tema.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito.
Algum Senador deseja discutir o requerimento do Senador Wellington? (Pausa.)
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não, aqui eu voto a favor.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Não havendo mais ninguém que queira se manifestar, está em votação o requerimento do Senador Wellington Fagundes. (Pausa.)
Pois não, Senador Wellington, por favor.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem.) - Só gostaria de acrescentar ainda, Sr. Presidente, que, na Comissão Mista - V. Exa. se lembra -, eu fui o primeiro a trazer também a situação da falta de medicamentos essenciais, como bloqueadores e também os sedativos, para os hospitais que têm que intubar. Naquela época, estavam faltando esses medicamentos. Nós, na Comissão, fizemos o alerta. O Ministério da Saúde reconheceu que estavam faltando e foi atrás, buscou e esses medicamentos passaram a existir no Brasil.
Novamente nós estamos tendo muitas denúncias da falta dos bloqueadores neuromusculares e também dos sedativos. Isso é um outro problema grave. É igual ou pior do que a falta do oxigênio. Então, eu só estou colocando isso para rechear mais ainda a necessidade de talvez, nessa discussão com o Conselho Federal de Medicina, discutir de forma ampla não só essa questão dos protocolos, mas também, inclusive, a falta de medicação no Brasil. Mas o principal é o convite ao Presidente do Conselho.
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Eu agradeço aqui o Senador Otto, que é médico - parece-me que o Senador Nelsinho Trad saiu -, sobre a providência, a necessidade, então, de estarmos discutindo isso com o Conselho Federal.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Discutido, está em votação.
Os Senadores e as Senadoras que estiverem de acordo com o Requerimento nº 23, de autoria Senador Wellington Fagundes, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado.
Bem, eu pensei que a nossa audiência seria só de 20 minutos, mas fechou, agora, uma hora.
Eu quero agradecer a participação de todos que enriqueceram muito com suas opiniões diversas a nossa reunião extraordinária; agradecer a Senadora Kátia Abreu, por ter já se colocado à disposição desta Comissão, vamos achar um espaço para ela nos apresentar, vamos ver se segunda-feira a gente já pode fazer esse trabalho, agradecê-la pela sua competência; e também o Senador Esperidião Amin, que também deu essa sugestão importante para o Nelsinho e a Zenaide sobre esse relacionamento internacional e diplomático que a Comissão deve fazer.
Assim sendo, nós vamos declarar encerrada a nossa presente reunião, agradecendo a presença de todos, a generosidade de darem quórum para aprovar os requerimentos. Até amanhã! Amanhã nós temos essa audiência pública sobre o oxigênio, amanhã às 9h, e eu quero contar, de novo, com todos os senhores. Muito obrigado. Um bom dia! E vamos continuar os debates mais tarde, no Plenário do Senado Federal. Muito obrigado.
Está encerrada a nossa reunião. Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 9 horas e 02 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 02 minutos.)