18/03/2021 - 6ª - Comissão Temporária COVID-19

Horário	Texto com revisão

09:00 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos; bom dia, telespectadores; bom dia, Senadores; bom dia, enfim, ao povo brasileiro. A torcida é muito grande para a recuperação de todos os pacientes que se encontram em situação difícil internados nas UTIs do Brasil afora. Em especial, destaco e torço muito - nós todos torcemos muito! - pela saúde do nosso Senador Major Olimpio, que está internado em estado grave em São Paulo.
09:04 R	Havendo número regimental, declaro aberta a 6ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, à Covid-19, inclusive a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a esta pandemia. A presente reunião destina-se, em sua primeira parte, à realização de audiência pública com a presença de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde e de empresas da indústria de oxigênio para debatermos a disponibilidade e possibilidade de ampliação da capacidade de fornecimento de oxigênio para atendimento hospitalar aos sistemas de saúde estaduais e municipais - em especial, o colapso, como nos Estados de Rondônia, Acre, Ceará, Distrito Federal e outros já anunciados hoje cedo nos noticiários. Após a audiência, serão apreciados os requerimentos apresentados perante esta Comissão. Quanto ao uso da palavra, esclareço que, para esta reunião remota, será feito para os Senadores titulares, suplentes e os não membros de acordo com a ordem de inscrição através do uso da função "levantar a mão" do aplicativo. Após a fala inicial dos convidados, a ordem da fala será: primeiramente, o Relator; em seguida, os dois Senadores responsáveis, designados para estudarem o abastecimento de oxigênio no Brasil, Randolfe Rodrigues e Styvenson Valentim; depois, todos os titulares, suplentes e não membros desta Comissão. Para maior eficiência da presente reunião, eu solicito a todos os Senadores e convidados que sejam rigorosos com o tempo de fala. Eu não controlo aqui o tempo, estou em casa. O tempo é controlado pelo Senado, e eu estou longe do Senado. Há um grupo técnico lá que controla os tempos de cada um. Então, quando completar o tempo, eles lá automaticamente cortam, não reparem, porque realmente é o rito. São dez membros convidados, e, se deixarmos o tempo solto, não sairemos daqui hoje. No intuito de aproveitar o tempo restrito e a oportunidade presente, quanto aos Senadores, as eventuais questões de ordem e o tempo de Lideranças poderão ser utilizados após a audiência pública. A ata depois a gente aprova. Eu registro a presença dos seguintes convidados: Meiruze Freitas, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Ridauto Lúcio Fernandes, assessor responsável pelo Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Ciro Marino, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química, representando Marcos De Marchi, Presidente do Conselho Diretor Associação Brasileira da Indústria Química; André Passos, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química; Paulo César Gomes Baraúna, Diretor Executivo de Negócios da White Martins; Gustavo Costa, Diretor Executivo Jurídico da White Martins; Wesley Mandú, Diretor Comercial da Air Liquide Brasil Ltda.; Luiz Siqueira, Diretor de Assuntos Corporativos da Air Liquide Brasil Ltda; Luiz Siqueira, Diretor de Assuntos Corporativos da Air Liquide Brasil Ltda.; Rafael Montagner Silva, representante legal da Air Products Brasil Ltda.; Thais Gasques Pucci, Gerente Jurídico da Air Products; Lucas Santana, Advogado da Air Products; Rodrigo Casado, Diretor-Presidente da Messer Gases Brasil; Sandra Franco, Diretora Jurídica da Messer Gases Brasil; Nathalia Rocha, Advogada da Messer Gases Brasil; André Marques Gilberto, Advogado da Messer Gases Brasil; Newton de Oliveira, Presidente da Indústria Brasileira de Gases; Luiz Antonio Lopes, sócio de Oxiacre Comércio e Distribuição de Gases Ltda.; Ricardo Macedo, representante da Cacoal Gases Comércio e Distribuição Eireli; Paulo Serpa, Procurador Jurídico da Cacoal e da Oxiacre.
09:08 R	Eu li exatamente 19 nomes, mas, logicamente, nem todos falarão. Os diretores falarão, e os demais assessorarão seus respectivos diretores empresariais. A gente vai organizar a fala em torno de nove a dez. Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 5ª Reunião, solicitando a dispensa da sua leitura. Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovada a ata. Há número regimental. Vamos iniciar a nossa audiência pública. Convencionamos aqui o tempo de dez minutos para a Dra. Meiruze; para o General Ridalto, também dez minutos; e os demais membros falarão cinco minutos. Depois virão... Logicamente, o tempo é curto, mas as perguntas dos Senadores complementarão os assuntos que V. Sas. abordarão no tema de abertura. Eu passo a palavra para a Dra. Meiruze Freitas, Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Com a palavra a Dra. Meiruze, por favor. A SRA. MEIRUZE SOUSA FREITAS (Para expor.) - Bom dia, Senador Confúcio! Bom dia, demais Senadores! Cumprimento também os membros do Ministério da Saúde e da indústria aqui presentes. Senador, permita-me, antes de começar a falar do tema, também me solidarizar com as famílias dos brasileiros, com essa situação que o Brasil enfrenta. Estamos em um momento muito crítico desta pandemia. Quero ressaltar a importância das medidas de uso de máscaras, de lavar as mãos, do distanciamento social e do uso do álcool gel, se possível, a 70%. Antes de entrar no tema, eu vou compartilhar uma breve apresentação só para orientar a minha fala neste momento. Agradeço imensamente esta oportunidade de a Anvisa trazer aos Senadores o tema da atuação da Anvisa quanto aos gases medicinais. Os gases medicinais são considerados, por regulamentação da Anvisa, medicamentos, seja na sua forma de gás líquido, seja na sua forma criogênica. Exemplos de gases medicinais que a Anvisa regulamenta: oxigênio, óxido nitroso, dióxido de carbono.
09:12 R	Qual é a diferença entre um gás medicinal e um gás industrial? Um grande exemplo é o oxigênio, que tem as duas finalidades, a finalidade de uso terapêutico e a finalidade também de uso industrial. O que diferencia esses produtos? A qualidade quanto à sua pureza e o processo de fabricação. Também é estabelecida pelo Inmetro uma forma de diferenciar externamente esses dois gases. Os gases medicinais são comercializados, disponibilizados em cilindros verdes, enquanto os gases industriais, conforme padronizado pelo Inmetro, são disponibilizados em cilindros na cor preta. Os gases são classificados, desde 2008, como medicamento. A Anvisa também regulamentou as condições de boas práticas de fabricação desses gases para finalidade terapêutica. Atualmente, uma empresa informa à Anvisa da existência desses gases por meio de um processo de notificação; entretanto, esse é um mercado em adequação no Brasil, e, desde 2015, a notificação está suspensa na Anvisa até que se faça todo o processo de adequação desses gases medicinais na categoria de medicamento. As empresas também são reguladas pela Vigilância Sanitária. As empresas que produzem gases medicinais precisam ter uma autorização de funcionamento emitida pela Anvisa, mas outra parte da cadeia, em especial as empresas que fazem o processo de distribuição, armazenamento e transporte de gases medicinais ainda não são regularizadas na Anvisa, mas são autorizadas por meio da atuação das vigilâncias sanitárias estaduais ou municipais, por meio da emissão de licença sanitária, até que se faça todo o processo de readequação para a cadeia de gases medicinais. Dito isso, eu entro especificamente na atuação da Anvisa, neste momento relacionado à Covid, no abastecimento de gases medicinais. No dia 17/6/2020, por meio de autorização excepcional, a Diretoria Colegiada da Anvisa concedeu às empresas associadas à Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim) autorização de produzir e distribuir gases medicinais utilizando a estrutura de gases industriais enquanto perdurar a pandemia. Inicialmente, essa autorização foi dada para as empresas associadas da Abiquim. Nesse momento, a Anvisa discute ampliar para as demais empresas, não trazer mais só com autorização excepcional, regulamentar neste momento de pandemia e ampliar para as demais empresas. Esse foi um pedido específico da Abiquim, com todos os controles. No dia 13/1, a Anvisa concedeu à White Martins a estratégia de reduzir o teor de pureza do gás medicinal de 99% para 95%, lembrando que os gases medicinais têm que cumprir requisitos de farmacopeia - farmacopeia brasileira em especial ou de algum outro compêndio internacional. Tendo em vista a emergência de saúde pública, foi autorizado a White Martins, em 13 de janeiro, a reduzir o teor de pureza de 99% para 95%; no dia 23 de janeiro de 2021, a Anvisa autorizou essa alteração do perfil de pureza de 99% para 95% para todas as empresas, regulamentou o tema por meio da regulamentação temporária, uma resolução da diretoria colegiada concedida emergencialmente também.
09:16 R	No dia 03/3, a Anvisa restringiu a possibilidade de exportação de gases medicinais. Dentro da sua atribuição e competência, a partir do dia 03/3, as empresas que quiserem exportar gases medicinais precisam de anuência prévia da Anvisa. No dia 13/3, a gente editou um edital semelhante ao que nós utilizamos para o monitoramento do mercado dos medicamentos utilizados na intubação orotraqueal, que são os anestésicos, relaxantes musculares e os sedativos, exigindo que as empresas informassem à Anvisa a sua capacidade de produção, os seus estoques, isso relacionado até 60 dias atrás. As empresas começaram a levantar essas informações a partir do dia de ontem. Foram notificadas 47 empresas, e até o dia de hoje, de manhã, 32 empresas responderam. Nós estamos compilando esses dados de forma a disponibilizar diretamente ao Ministério da Saúde para favorecer as discussões e o manejo com os Estados e Municípios. Por fim, a Anvisa, a partir deste mês de março, vem participando de reuniões junto à Casa Civil, com representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Economia, Ministério da Defesa, Ministério da Infraestrutura e demais órgãos relacionados ao tema abastecimento de oxigênio. Nesse momento, é o cenário que estamos trabalhando aqui na Anvisa, ainda com dificuldade porque nem todas as empresas são regularizadas pela vigilância sanitária. Como estratégia para ampliar, estamos acompanhando a questão de fazer usinas específicas em hospitais que têm a capacidade de ter usinas específicas, articulando com as outras estratégias junto ao setor, reunindo com o setor, para verificar quais são as ações no âmbito da vigilância sanitária que podem ser realizadas para favorecer a ampliação da produção, a ampliação da distribuição, mantendo sempre a qualidade, a eficácia e segurança dos gases medicinais. No momento são essas as informações. Eu agradeço a oportunidade de trazer as informações da Anvisa a esta douta Comissão. Vou tirar a apresentação. (Pausa.) Senador Confúcio, saiu a apresentação? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Saiu muito bem, ouvimos bem. Eu estava aqui, mas meu som estava travado. Está tudo certo. Muito obrigado à senhora, foi muito bem apresentado, didaticamente apresentado. Passo a palavra agora ao General... Deixe-me ver o nome completo. (Pausa.)
09:20 R	General Ridauto Lúcio Fernandes, assessor responsável pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde, pelo tempo de dez minutos. V. Exa. está com a palavra, General Ridauto. O SR. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES - Muito obrigado. Pergunto se me ouve bem aí, tranquilo? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Ouvindo bem, ouvindo bem. O SR. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES (Para expor.) - O.k. Muito obrigado. Cumprimentando o Senador Confúcio, nosso Presidente da Comissão Temporária da Covid-19, eu cumprimento a todos os presentes. Agradeço, em nome do Ministério da Saúde, o convite para que nós pudéssemos participar desta importante reunião, que pretende esclarecer alguma coisa sobre a situação em que nós estamos vivendo. Eu expresso, assim como fez a nossa colega da Anvisa, a solidariedade do Ministério da Saúde a todos os atingidos pela pandemia do Covid-19. Para nós é um motivo de muita tristeza: cada vez que perdemos uma vida, aqui é uma depressão no ministério, eu posso assegurar para os senhores, especialmente quando nós perdemos vidas ligadas a esse tema que nós estamos tratando. Os senhores imaginem uma pessoa morrer asfixiada num leito de hospital. Isso aí é uma situação realmente que a gente não pode deixar acontecer nunca. Vamos todos trabalhar juntos para que isso não aconteça. Eu queria iniciar com uma breve apresentação - eu vou compartilhar uma tela aqui com os senhores - para que a gente possa nivelar um pouco os conhecimentos. Eu não consigo explicar a situação se os demais não souberem do que eu estou falando. Então, vamos compartilhar uma tela aqui com os senhores. Pergunto se estão vendo aí a tela? Acredito que sim. Essa tela pretende apresentar o Plano Oxigênio Brasil, a situação em que nós nos encontramos, mas são apenas imagens. Não se preocupem que eu não vou cansar os senhores com isso. Eu queria começar apresentando uma planta de oxigênio industrial. Os senhores podem ver aí: é uma planta de uma das empresas que, inclusive, está presente aqui na reunião. Essa aqui é no Ceará. E aí aparecem as estruturas da produção. Esta torre mais alta que os senhores podem ver aqui... Aqui são produzidos os gases, sejam eles industriais, sejam medicinais. A diferença de industrial para medicinal é singela, é mais com relação à fiscalização do processo para se ter certeza de que aquele produto não vai conter nenhum tipo de impureza ou que, no seu envase, não vai acontecer nenhum tipo de problema do envase que vá descaracterizar o produto, etc. Então, ela é singela. Basicamente o oxigênio líquido que vai sair daqui, desde que tomados os devidos cuidados, pode, sim, ser utilizado para fins medicinais. Então, da parte da indústria, a diferença em termos de cuidado é simples. Não há que se falar em transformar o oxigênio industrial em medicinal. Ele é gerado nessa torre, basicamente por um processo que é de compressão dos gases e resfriamento sucessivo. Então, os gases vão sendo comprimidos, resfriados e aí vai se extraindo. À medida que os gases vão injetados aqui em função da densidade, em função da temperatura de liquefação, os produtos vão sendo extraídos na forma gasosa ou na forma líquida. Em princípio na forma líquida por conta da diferença de temperatura em que os gases vão acabar ebulindo ou se liquefazendo. Normalmente aqui é o primeiro que é retirado; depois que se retira o CO₂ e alguns outros componentes, o oxigênio é logo um dos primeiros. Ele liquefaz a uma temperatura de mais ou menos 182°C abaixo de zero e depois os demais vão se liquefazendo, argônio e nitrogênio. E aí ele é captado e vai sendo armazenado em dispositivos criogênicos. Então, esse é o primeiro conceito que é importante todos conhecerem: para que nós possamos transitar o oxigênio líquido, há necessidade de mantê-lo a temperaturas abaixo de 182°C negativos. Então, isso é bastante trabalhoso, demanda equipamento especializado, para que se possa manter esse oxigênio na forma líquida. Se essa temperatura se eleva, automaticamente o oxigênio vai ebulir, vai entrar em ebulição e se torna gasoso e não permite mais o trânsito na forma líquida.
09:24 R	Bem, aqui aparecem os dispositivos criogênicos - para que nós possamos falar a mesma linguagem. E os senhores podem ver, de diferentes indústrias, alguns tipos de dispositivos de transporte. Aqui carretas criogênicas, de um porte bem grande já. Carretas criogênicas, caminhões criogênicos. Isso aqui é um isotanque. Este é um isotanque, que está apoiado sobre uma estrutura de rodas, mas pode ser removido daqui com um guindaste, com um guincho. Ele é tirado daqui e colocado, por exemplo, em uma balsa ou em um avião. Então, este é um dispositivo interessante, porque permite flexibilidade no transporte. Aqui aparecem dispositivos criogênicos hospitalares, na beirada dos hospitais. Aqui, inclusive, um caminhão criogênico de uma das companhias abastecendo com oxigênio líquido este tanque criogênico. Aqui um tanque criogênico menor; ali alguns maiores. Isso aqui são estruturas que existem nos hospitais de algum porte. Pequenos hospitais, unidades de pronto-atendimento não têm como ter um dispositivo desse. É muito caro, e o custo-benefício não é favorável. Para esses locais em que não há como colocar um dispositivo criogênico, por essas condições que eu falei, costumam ser implementadas soluções com miniusinas produtoras de oxigênio. Essas miniusinas... Aqui aparecem três exemplos: esta aqui está em Manaus, e essas outras duas eu fotografei no Acre. Eu vou usar esta do meio para explicar. Isso que nós estamos vendo no centro da foto do meio é que faz a concentração do oxigênio. Dentro desses tanques há um mineral, um mineral adequado para fazer esse trabalho; aqui o oxigênio, o ar atmosférico é pressionado, percorre essa coluna; e o nitrogênio vai sendo separado, porque esse mineral tem essa característica, é como se fosse uma peneira; e o que passa no caninho, no final, é o oxigênio já em uma concentração bastante elevada. Uma miniusina como essa consegue concentrar o oxigênio a mais ou menos 92%, 93%, 95%. Na verdade, se você fizer sucessivas filtragens, você chega até a altíssimas concentrações - 99%, etc. -, mas, a partir de 92%, ele já é adequado para o consumo humano em ambiente hospitalar ou mesmo em ambiente doméstico. Então, esse é um equipamento que está instalado no hospital, e a capacidade disso varia muito. Podem ser instaladas miniusinas capazes de, por exemplo, atender a 10 leitos por dia, e podem ser instaladas miniusinas capazes de atender a 100, 150 leitos por dia. Depende muito do tipo de leito que se ativa, do consumo que o paciente vai ter. Aqui aparecem nesta foto também os cilindros. Eu vou abordar daqui a pouco alguma coisa sobre eles, mas aqui dá para ver que cilindros nesta miniusina estão conectados a ela. Essa miniusina está enchendo esses cilindros. Essa é uma capacidade que é possível também haver. Lembro que aqui, neste ambiente que eu estou citando, o oxigênio está na forma gasosa. Aqui não há oxigênio líquido criogênico. O oxigênio aqui está em temperatura ambiente, na forma gasosa. Aqui estão os cilindros sendo enchidos em um dos fabricantes, diretamente, por conversão da forma líquida, que ele fez, em forma gasosa. E aqui também estão sendo enchidos. Observem o tamanho desses cilindros: estes são cilindros de 10m³, mais ou menos; a altura deles é de um metro e sessenta e poucos, 1,7m. E estes aqui são cilindros que, volto a dizer, estão sendo cheios com oxigênio gasoso. Não é oxigênio líquido, portanto podem ser mantidos à temperatura ambiente, mas são quantidades pequenas, menores. Estamos falando de cilindros com 10m³. Aqui aparecem também os mesmos cilindros sendo carregados em aeronaves da Força Aérea Brasileira, para atender a uma emergência - no caso, foi uma emergência na Amazônia. Observem que a quantidade de cilindros que podem ser inseridos, que uma aeronave tem a capacidade de carregar, vai ser muito mais em função do peso. O peso disso é absurdo! Você transporta 70kg de ferro para conseguir levar 10kg de oxigênio. É um pesadelo logístico: você fica transportando ferro para cima e para baixo. Aqui já está na forma líquida, então é muito mais compensador. Esta aeronave está carregando um volume equivalente a, mais ou menos, 11 mil metros cúbicos de oxigênio. Se são 11 mil metros cúbicos, e cada cilindro tem 10m³, é como se fossem 1,1 mil cilindros dentro dessa mesma aeronave que está sendo montada para transportar.
09:28 R	Esses aqui são contêineres tipo per macio. Aqui é o transporte de um isotanque. Aquele mesmo que estava sobre rodas foi tirado daquela montagem em carreta. Ele cabe dentro de uma aeronave dessas da Força Aérea, do maior avião que a Força Aérea tem hoje, que é o KC-390. Então, observe que esse é o processo que nós estamos ativando para socorrer o pessoal em Rondônia. Esse aqui já é um outro tipo de transporte. Aqui é um dispositivo estacionário, que não foi feito para ser movimentado, mas, em situação excepcional, pode ser movimentado. Um guindaste o colocou no navio da Marinha, em Santos; nós o levamos para Belém; quando chegou a Belém, nós o embarcamos numa balsa; e ele começou a fazer o trajeto de Belém para Manaus em balsa. No caso, na capacidade útil desse aqui, apesar de se chamar H90, ele estava levando 75 mil metros cúbicos de oxigênio, uma quantidade muito considerável, que abasteceria a cidade de Manaus, por exemplo, durante um dia inteiro. Aqui são concentradores de oxigênio. Isso aqui você compra no mercado, você pode encomendar pela internet. Se você tem em casa alguém que precisa de oxigênio continuado, você adquire um equipamento desses e pode colocar do lado da cama para a pessoa dormir melhor, por exemplo. Ele também concentra oxigênio a 93% e, alguns deles, a 94%. Ele pode até mesmo ser utilizado em ambiente hospitalar para aqueles pacientes que já estão saindo da doença, que estão já em fase final de recuperação. Em Manaus, nós transportamos cerca de 400, 500 desses aí para diminuir um pouco o fluxo. Acaba sendo uma geração importante. Quando você coloca uma quantidade grande, eles contribuem de uma maneira significativa, aliviando o consumo dos cilindros, das miniusinas e do oxigênio líquido. Aqui é apenas um exemplo de controle. No caso da crise de Manaus, nós estávamos conseguindo colocar lá, nessa medição, 103 mil, mas chegamos a colocar 120 mil metros cúbicos lá em Manaus. E esse aqui é o Plano Oxigênio Brasil. Não vou lê-lo para os senhores evidentemente. Aqui são apenas duas folhinhas, essa folhinha aqui primeiro e a segunda, em que aparecem as ações que nós estamos planejando e que já estão no nosso radar há várias semanas. Nós estamos executando... Estão em execução diversas delas para que nós possamos tentar, em âmbito Brasil, controlar a situação, medir os parâmetros necessários e coordenar ações. Essa é a apresentação que eu queria fazer. Vamos sair daqui. (Pausa.) Então, voltando aqui para a nossa tela, eu acredito que minha imagem esteja aí agora, por favor. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está, sim, senhor. Pode falar. O SR. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES - Está bem. Muito obrigado. Então, gastos esses quatro minutos com a apresentação para nivelar um pouco o conhecimento, eu queria dizer aos senhores o seguinte: primeiro, nós temos que analisar a situação do oxigênio, no Brasil, em termos médicos, dividida em dois pedaços, o oxigênio líquido e o oxigênio gasoso. Por que eu digo isso? Porque os grandes hospitais basicamente recebem e consomem o oxigênio líquido, que evidentemente é transformado em gás para poder chegar ao paciente. Mas eles armazenam oxigênio líquido. Nos fundos do hospital, há os tanques criogênicos para fazer isso aí. Senhores, o oxigênio líquido tem uma logística mais simplificada. Se a empresa produtora possui um caminhão criogênico capaz de transportar da sua planta até o hospital, ele deságua, com aquele grande caminhão, uma quantidade enorme de oxigênio naquele dispositivo hospitalar; e isso dura horas, dias e, dependendo do consumo, semanas. O hospital fica tranquilo com aquele grande volume de oxigênio disponível na forma líquida para poder converter e abastecer os seus pacientes. Então, hospitais que têm oxigênio, que recebem oxigênio na forma líquida, para nós, é uma tranquilidade no Ministério da Saúde. Não é que nós ficamos despreocupados, temos que vigiar, monitorar, sim, para que não falte esse oxigênio líquido, mas a logística disso é muito mais simples. Então, nós estamos mais seguros, mais tranquilos com relação a esses hospitais.
09:32 R	Vou pegar um exemplo aqui: o Hospital das Clínicas de São Paulo está consumindo a bagatela de 40 mil metros cúbicos por dia. Gente, Manaus, no auge da crise, consumiu 80 mil e um pouco mais, ou seja, o Hospital das Clínicas consome meia Manaus por dia, o que é um consumo muito considerável. São duas carretas de 20 mil metros cúbicos todo dia colocando oxigênio líquido lá nos fundos do Hospital das Clínicas de São Paulo. Não nessa dimensão do Hospital das Clínicas - estou falando de um hospital gigante -, mas existem hospitais muito grandes Brasil afora que consomem grandes quantidades. Há um fluxo constante, por meio de contratos que as empresas produtoras honram, para colocar esse oxigênio. Acontecem emergências, como aconteceu em Manaus, e aí nós temos que criar fluxos utilizando meios extras, seja por meio fluvial, transportando essas mesmas carretas, por exemplo, no Rio Amazonas, seja por meio terrestre. O problema, na verdade, é o oxigênio gasoso, porque o oxigênio gasoso tem que chegar até os pequenos hospitais, na ponta da linha, tem que ser levado em cilindros, naquele transporte difícil, e as empresas que têm que apanhar esse oxigênio e transformá-lo em líquido e em gasoso têm de abastecer nos grandes fornecedores. Então, esses grandes fornecedores entregam o oxigênio líquido para elas. Elas o transportam em carretas, às vezes, próprias para as suas plantas, onde elas transformam esse oxigênio líquido em gasoso, enchem os cilindros e o empurram para a ponta da linha. Esse é um fluxo complicado, porque, na ponta da linha, os hospitais não possuem muitos cilindros. Então, hoje, nós estamos vivendo o drama dos cilindros. Está certo? Nós precisamos adquirir cilindros em grande quantidade. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, General Ridauto. A sua apresentação, infelizmente, não apareceu, General, mas nós temos condição de disponibilizar toda a apresentação que o senhor recitou e expressou para todos os Senadores presentes e ausentes e também para todos os visitantes e palestrantes, para que eles tenham conhecimento. A nossa Comissão tem condição de disponibilizar as suas apresentações. Passo a palavra, pelo tempo de cinco minutos, ao Sr. Ciro Marino, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química. Com a palavra, Ciro Marino. O SR. CIRO MARINO (Para expor.) - Bom dia a todos! Bom dia aos Srs. Senadores e ao pessoal da Anvisa, que dá também um grande apoio ao trabalho que está sendo realizado! Conversei também já com o General Ridauto. Estamos trabalhando de forma bem coordenada aqui. Eu queria falar bem rapidamente, aproveitando os meus cinco minutos, para explicar um pouquinho o que faz a Abiquim nesse papel, qual é o papel da Abiquim nesse cenário todo. A primeira coisa é que a Abiquim é uma instituição que reúne uma série de produtores químicos, entre eles produtores de gases medicinais. O nosso papel principal é prover relacionamento - é o que nós estamos aqui hoje fazendo, por exemplo, um relacionamento governamental com o Executivo, com o Judiciário, com o que seja - e também prover inteligência. A inteligência vai desde a área técnica à área regulatória etc. Assim, especificamente para os gases, a Abiquim oferece uma plataforma de discussão. Essas discussões, normalmente, se situam nos assuntos exatamente que eu mencionei, regulatórios e técnicos, principalmente, de forma que a gente possa contribuir para o crescimento, o investimento e a organização do setor. Esse, basicamente, é o nosso papel. Nós procuramos, desde o primeiro momento, trabalhar na reorganização dos cilindros, como foi mencionado aqui no passado, e disponibilizar outras formas de atendimento para oxigênio. Essa é a ação que a Abiquim tem, que é relativamente limitada.
09:36 R	Eu fiquei muito satisfeito aqui em ver essa apresentação com a Meiruze, ela foi muito feliz na explicação geral do que a Anvisa faz. A Anvisa tem conversado conosco de fato. Nós temos organizados reuniões conjuntas, e, nessas reuniões, a gente faz alguma troca de informação. O que acontece normalmente com o setor de gases, que são os produtores, os nossos associados, é que existem alguns regramentos do ponto de vista de compliance, mercadológicos, inteligências de mercado, e, diretamente, eles não podem conversar entre si. Então, a Abiquim oferece uma certa plataforma, um veículo para chegar até a Anvisa, e a Anvisa, hoje, então, reúne todas essas informações a respeito de capacidades produtivas, onde essa capacidade está alocada e, também, como ela foi muito feliz mencionando, não são só os fabricantes de oxigênio, assim como, também, os envasadores e transportadores, etc. - a cadeia é relativamente grande. Então, o papel da Abiquim, basicamente, é este: assuntos técnicos, assuntos regulatórios. Muito provavelmente, alguns fabricantes aqui irão comentar também, lembrando que o objeto social das empresas, de forma geral, é simples: produzir e comercializar. Então, hoje, acho que nós estamos reunindo aqui as fontes adequadas. Eu acho que foi uma iniciativa muito boa do Senado chamar para esta conversa, para o esclarecimento. Nós temos a parte de inteligência regulatória junto com a Abiquim, nós temos os produtores aqui com o objeto de produzir e comercializar e temos a presença da Anvisa, que tem centralizado essas informações todas de forma confidencial e compartilhado com o Ministério da Saúde, como o General Ridauto comentou aqui, com projetos de suporte logístico e também definição de volumes, alocações, etc. Então, em breves palavras, é isso que eu tinha hoje para dizer, Senadores. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Dr. Ciro Marino, da Abiquim. Eu passo a palavra para Paulo César Gomes Baraúna, Diretor Executivo de Negócios da White Martins, pelo tempo de cinco minutos. Está com a palavra, Dr. Paulo César. O SR. PAULO CÉSAR GOMES BARAÚNA (Para expor.) - Bom dia, Sras. e Srs. Senadores! Em nome do Sr. Senador Confúcio, cumprimento todas as Sras. e os Srs. Senadores, assim como os convidados aqui presentes que me precederam e os outros que ainda vão falar. A exemplo do que a Dra. Meiruze falou, nós também nos solidarizamos profundamente com as famílias enlutadas e com todo o povo brasileiro pelo atual momento que nós estamos vivendo de pandemia, situação desafiadora para todos nós, para todos os produtores, para todas as pessoas que vivem no Brasil. Eu aqui falo como representante da White Martins e posso garantir que a White Martins tem feito e vai continuar fazendo todos os seus melhores esforços em sentido de abastecer, com confiabilidade e segurança, todos os nossos clientes, buscando levar o oxigênio, cujo processo produtivo e logístico foi tão bem explicado pelo General Ridauto, de maneira segura e confiável, para todos os que o utilizam.
09:40 R	Nós, nos últimos tempos, temos envidado esforços cada vez mais frequentes com as autoridades de saúde estaduais e municipais, no sentido de entender e aumentar esse fluxo de comunicação, no sentido de perceber, antecipar, planejar quais serão seus planos efetivos de expansão de leitos, de expansão de UTI, de criação de novos hospitais, visto que o problema de atendimento do oxigênio não se restringe somente ao estoque físico de produtos. A logística, as restrições de abastecimento, o acesso, eles conferem ao processo, como um todo, algum nível de dificuldade que cresce à medida que essas expansões possam ser feitas sem a devida comunicação prévia. Então, em função disso, cada vez mais, nós estamos buscando aumentar essa comunicação. Quantos leitos de UTI se pretende expandir? Quais são os planos para novos hospitais? Isso é para que possamos nos planejar adequadamente. Durante esse período, desde o início da pandemia, temos nos dedicado fortemente, em relação aos hospitais de líquidos, os hospitais maiores, a buscar adequar essas estocagens, de tal maneira que possamos ter um nível de autonomia compatível com a segurança requerida. Temos que entender que nós temos um país de dimensões continentais e, como tal, precisamos fazer chegar esse produto da maneira mais segura e próxima possível. Com relação a hospitais em cilindros - foi falado pelo General Ridauto -, essa também é uma preocupação, porque, com o aumento da pandemia, muitas vezes algumas unidades que eram previstas para trabalhar com cilindros, as unidades de pequeno atendimento que nós no Brasil denominamos comumente de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), de repente passam a se tornar centros de tratamento de Covid, o que muda bastante o seu perfil de consumo. Então, na medida em que a gente tem essas informações previamente, nós podemos nos preparar melhor, muitas vezes podemos expandir redes de oxigênio centralizadas, instalar tanques para fazer com que esse fornecimento seja o mais seguro possível. Durante esse período, nós temos ampliado a nossa capacidade produtiva onde é possível, temos ampliado as capacidades produtivas das nossas unidades de enchimento, trabalhando em três turnos, incessantemente, aumentando o quadro de pessoal, e não podemos nos esquecer de que muitas dessas operações envolvem pessoas como motoristas, como assistentes técnicos, que estão na linha de frente entregando produtos nos hospitais, e, portanto, nós precisamos também protegê-los. Neste caso é importante ressaltar que especialmente os motoristas dos nossos caminhões - eu não falo somente em nome do fabricante de oxigênio, mas isto é um problema comum para todos -, eles não são essencialmente somente motoristas, mas também são operadores técnicos na hora de descarga desse produto dos caminhões. E não é uma mão de obra fácil de ser contratada, treinada e preparada para operar com segurança. Em alguns momentos, pode parecer que certas circunstâncias de atendimento demoram um pouco mais do que o previsto, mas é exatamente para que elas não sejam feitas sem segurança. O nosso compromisso de ajudar a salvar vidas continua presente, ele vai presente em todas as nossas operações, e estamos percebendo, sim, um aumento de consumo em outras regiões que não somente a região de Manaus, como já foi citado aqui anteriormente: Acre, Ceará, Distrito Federal e alguns outros Estados. E estamos trabalhando incessantemente na busca do entendimento com as autoridades públicas para essa antecipação para que estejamos mais bem preparados para as demandas que têm sido crescentes. Como fornecedores de gás, nós não temos a capacidade de prever a demanda, nós temos condição de conhecê-la, trabalhá-la, mas a capacidade de prever as demandas e os dados epidemiológicos da doença são obtidos em contato com as secretarias de saúde. Esse trabalho que temos feito.
09:44 R	São essas as minhas palavras, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Paulo César Baraúna, da White Martins. Eu passo a palavra para Wesley Mandú, Diretor Comercial da Air Liquide Brasil Ltda., pelo tempo de cinco minutos. Pode utilizar a palavra, Wesley. Está com você. O SR. WESLEY MANDÚ - Bom dia! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Wesley, bom dia! O SR. WESLEY MANDÚ (Para expor.) - Bom dia, Senador Confúcio (Falha no áudio.) ... pessoas da Anvisa, aos demais da Mesa. Sou Wesley Mandú, Diretor Comercial da Air Liquide Brasil, de gases medicinais. Primeiro, quero me solidarizar também com a situação do Covid. Estamos muito sensibilizados, nossos funcionários estão muito engajados em trabalhar 24 horas para disponibilizar e salvar vidas. É muito bonito de ver o brilho nos olhos dos nossos funcionários tão empenhados, comemorando a cada dia o atendimento em todos os hospitais ao longo do Brasil. Acho que o General Ridauto fez uma excelente explicação de como funciona a produção e a logística dos gases. O Sr. Baraúna também acho que citou alguns pontos importantes sobre a previsibilidade. Isso também tem sido um fator importante para que a gente consiga antecipar as demandas. Nós tentamos desenvolver cálculos matemáticos que fazem correlação do aumento de casos de Covid por Estados, por cidade ao consumo de oxigênio para tentarmos sempre nos anteciparmos na produção, mas nós também temos uma dificuldade com relação à logística, como foi explicado, desde cilindros, tanques, carretas... Nisso há uma demanda muito forte, temos diversas áreas no Brasil necessitando de um aumento que varia de 50% a até 300%, dependendo da cidade e do Estado, assim como já (Falha no áudio.) ... Mas a Air Liquide não tem medido esforços, não tem medido investimentos, há o engajamento de todas as pessoas do comitê diretivo em prol de auxiliar, trabalhar com antecipação e não deixar que nenhum hospital e nenhuma UPA, AMA ou unidade de ambulatório sejam desatendidos. A meu ver, tenho tido muito sucesso em trabalhar com essa antecipação e com essa opção de logística bem calculada. O desafio tem se tornado maior a cada dia, o desafio de hoje já é muito maior do que foi em 2020, mas nós estamos empenhados em contribuir, em apoiar no que for necessário. Essa é a minha declaração inicial. Agradeço pelo espaço.
09:48 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem. Obrigado, Wesley. Vamos em frente. Passo a palavra a Rafael Montagner Silva, representante da Air Products Brasil Ltda., pelo mesmo tempo de cinco minutos. O SR. RAFAEL MONTAGNER SILVA (Para expor.) - Bom dia a todos! Meus cumprimentos a todos os participantes. Gostaria de expressar a nossa solidariedade, como companhia, a todos os acometidos pelos efeitos da crise da Covid no Brasil e no mundo, e os nossos sentimentos para as famílias que perderam entes queridos. Quero reforçar aqui o compromisso da Air Products, desde o primeiro momento da pandemia, quando chegou ao Brasil, em atender com todos os recursos disponíveis pela companhia ao fornecimento contínuo e com segurança aos hospitais. Desde o primeiro da pandemia, no início do ano passado, a empresa tomou uma série de ações para se preparar para o que poderia vir. Então, houve ações relacionadas à produção, à distribuição; novos protocolos de segurança foram criados para proteger os nossos funcionários, em especial os funcionários de linha de frente, que estão todos os dias em hospitais, fazendo entregas, fazendo atendimentos técnicos e que, naturalmente, são expostos a carga viral e que precisam ser protegidos, não só pelo aspecto individual, mas também como forma de manter a nossa operação confiável, para que não haja nenhuma quebra na cadeia de suprimentos. Durante todo esse tempo a gente tem conseguido, com sucesso, atender os nossos clientes contratados, todos eles foram abastecidos. Quando houve o auge da crise em Manaus, nós nos solidarizamos com a região. Embora a atuação da Air Products seja limitada geograficamente - nós temos uma atuação nas Regiões Sul e Sudeste -, não poderíamos ficar alheios ao drama de Manaus e, dentro dos nossos recursos, disponibilizamos produtos, fizemos doações. Agentes que poderiam fazer o transporte de produtos das nossas plantas a Manaus retiraram esse produto, e tivemos inclusive o apoio da Força Aérea para poder fazer esse atendimento. Desde o começo deste ano a gente tem observado, nas regiões em que a gente atua, nos hospitais que a gente atende, um aumento significativo de consumo de oxigênio. Como alguns dos convidados já explanaram, uma das grandes dificuldades que existe nesse atendimento é a falta de previsibilidade ou de programação para que a empresa consiga se planejar. Há desafios de produção, há desafios de distribuição - o transporte do oxigênio líquido é especial, feito com equipamentos especiais -, e há o desafio de estocagem local em cada um desses pontos, desses hospitais que são atendidos. As estocagens, naturalmente, são projetadas e dimensionadas com o consumo esperado de cada um dos hospitais, e, quando esse consumo aumenta abruptamente, isso coloca uma pressão descomunal em toda cadeia de distribuição. Então, hoje nós temos hospitais atendidos por nós que necessitaram fazer adequações, instalações emergenciais para poder garantir o fornecimento. Há hospitais que multiplicaram o seu consumo sete, oito, dez vezes o consumo contratado, e isso pressiona toda uma cadeia logística.
09:52 R	Apesar de todas essas dificuldades - a gente tem observado um momento significativo do consumo de oxigênio em algumas regiões, em especial no Sul do Brasil, e agora em São Paulo, mais recentemente -, a gente tem conseguido atender os nossos clientes, mas a questão de planejamento, comunicação, fluxo de informações é crucial para que a gente consiga se planejar, se organizar e poder canalizar os recursos para aqueles casos que de fato vão precisar num curto espaço de tempo. Eu queria encerrar a minha primeira explanação reafirmando o compromisso da companhia com o fornecimento dos nossos clientes. A companhia não mede esforços para poder entregar, de maneira confiável, o produto e fazer com que esse produto chegue a quem realmente precisa. Nós temos uma equipe que trabalha 24 horas, não há final de semana ultimamente para as equipes. A equipe tem demonstrado heroísmo em fazer coisas bastante fora do que a gente imaginava numa situação de pressão normal, mas, felizmente, a equipe tem respondido bem e a gente tem conseguido, até o momento, entregar oxigênio para quem realmente precisa. Com isso, eu encerro a minha fala, para a gente poder dar sequência. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito agradecido, Rafael. Eu passo a palavra para Rodrigo Casado, Diretor-Presidente da Messer Gases Brasil. O SR. RODRIGO CASADO (Para expor.) - Bom dia a V. Exas., Senadores e Senadoras. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Bom dia. O SR. RODRIGO CASADO - Quero agradecer o convite para participar desta reunião, que é tão importante para o nosso País. Como os demais participantes externaram, nós da Messer nos solidarizamos com todos os afetados por essa pandemia. Temos acompanhado com muita atenção os dados referentes à evolução do consumo de gases em decorrência do cenário da pandemia. Nos últimos meses, houve efetivamente um significativo incremento dessas demandas, especialmente do oxigênio medicinal. Nesse sentido, a nossa empresa, senhores, vem adotando, desde março do ano passado, uma série de ações para aumentar a nossa capacidade de produção e também para garantir que nós estejamos trabalhando com as nossas equipes na capacidade máxima, tanto de produção quanto de distribuição de produtos, sempre com a preocupação e o compromisso que temos quanto à segurança dos nossos colaboradores e com a vida dos nossos clientes. Estamos colaborando ativamente, senhores, com as autoridades públicas, tendo respondido prontamente, nas últimas semanas, a mais de 20 requisições de informação enviadas pelos mais diversos órgãos, tendo sido ontem mesmo enviadas informações, como mencionado aqui na reunião, pela Meiruze, para a Anvisa. Nós estamos, senhores, cientes do nosso papel, do papel que nós como produtores de gases exercemos. Nós exercemos uma atividade essencial e estamos empenhados em cumprir o nosso papel diante da situação da realidade imposta na nossa sociedade. Então, do ponto de vista dessa minha primeira entrada aqui, Sr. Senador, eu quero deixar bastante claro que os senhores podem contar conosco para que a gente possa verificar opções, alternativas para que, de forma planejada, a gente consiga mitigar os impactos dessa pandemia em nosso País. É isso, Senador.
09:56 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Rodrigo Casado, pela sua explanação. Passo a palavra a Newton de Oliveira, Presidente da Indústria Brasileira de Gases. Newton de Oliveira com a palavra. (Pausa.) O senhor pode liberar seu som. Está sem som. Isso, agora está bom, pode falar. O SR. NEWTON DE OLIVEIRA (Para expor.) - Bom dia! Meu respeito a todos os participantes. Nós estamos, realmente, enfrentando uma situação muito difícil no País e nós temos feito o possível para tentar ajudar a salvar vidas. Nossa empresa, felizmente, estava operando com cerca de 50% da sua capacidade de produção e também de distribuição, e nós vimos que rapidamente isso se esgotou. Praticamente, eu vejo que não é só a nossa empresa, mas em geral, no mercado, as empresas estão operando quase em plena capacidade. Existem bastantes restrições com relação principalmente a pessoal: como um dos participantes mencionou, são transportes especializados, que requerem pessoal treinado e preparado. Esse pessoal não é fácil de se encontrar no mercado. E nós temos as limitações das leis trabalhistas também. Os motoristas e o pessoal que está operando não podem trabalhar mais do que duas horas extras por dia. Então, essa demanda acelerada, eu diria até exponencial, que está havendo no consumo de oxigênio está gerando uma série de dificuldades para quem opera no setor. Eu aproveito até para aqui sugerir que a gente deveria pensar também que esse grupo de pessoas que está entrando nos hospitais para entregar oxigênio tivesse certa preferência no momento da vacinação, porque eles estão bastante expostos. É como se fosse um funcionário que trabalha no hospital, porque eles estão entrando para levar o produto até lá dentro dos hospitais, então acredito que seria fundamental que tivessem uma certa preferência nesse momento da vacinação que está ocorrendo. A nossa empresa também está encontrando muita dificuldade, porque hospitais que consumiam um determinado volume hoje estão consumindo cinco, seis, até dez vezes mais do que consumiam, e os equipamentos, muitas vezes, são dimensionados para uma determinada quantidade de consumo. O que está ocorrendo está gerando uma série de dificuldades, por exemplo, desde evaporação do produto até equipamentos de controle etc. Estamos, inclusive, mandando carta aos clientes para que eles se atentem para isso e que planejem esse aumento, porque uma série de alterações tem que ser feita pelo cliente para poder manter o fornecimento em dia. Os tanques são dimensionados para terem uma certa frequência de abastecimento; então a vazão desses equipamentos também é restrita. Nós estamos procurando orientar o cliente nesse sentido.
10:00 R	Gostaria também, já aproveitando a presença da representante da Anvisa, de solicitar um apoio, porque nós temos muitas dificuldades para obter as licenças da Anvisa. Nós temos ainda, das nossas 17 filiais, filiais para as quais não conseguimos, nesses últimos dez anos, a licença. E são filiais que operam dentro do maior grau de segurança, semelhante ao das outras filiais que já têm a certificação. O processo burocrático é longo, e isso nos causa problemas, porque nós temos que ficar levando produto para essas filiais sendo que elas mesmas poderiam estar enchendo cilindros. Basicamente essa é a posição que eu gostaria de colocar da nossa empresa. E informo que nós estamos fazendo o possível, como todas as empresas, trabalhando 24 horas, principalmente quem não tem restrições em termos de leis trabalhistas, para poder manter o fornecimento contínuo do oxigênio para os hospitais. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Dr. Newton de Oliveira. Eu passo a palavra para Luiz Antonio Lopes, sócio da Oxiacre Comércio e Distribuição de Gases. Com a palavra o Luiz Antonio. O SR. LUIZ ANTONIO LOPES (Para expor.) - Bom dia a todos. Obrigado pela palavra. Como todas as empresas, nós aqui no Acre também nos solidarizamos com todas as vítimas e seus familiares dessa pandemia. A nossa dificuldade aqui no Acre, como já foi exposta pelas fabricantes, é que nós tínhamos um cenário com um quantitativo de produtos e cilindros, o consumo desse produto de repente triplicou e, a cada dia, vem aumentando mais. Então, a nossa dificuldade aqui, por estarmos numa região bem distante do centro do País, é a aquisição dos insumos, que seriam o oxigênio líquido e principalmente os cilindros, porque os fabricantes não têm condições hoje de nos fornecer esse material devido à grande demanda que eles estão tendo nas suas unidades produtoras. Então, eu gostaria de deixar bem claro que o Governo do Estado tem nos apoiado, tem nos ajudado, mas esta é a nossa grande dificuldade: são os cilindros e os insumos para poder fazer o envase desses cilindros. No caso da Oxiacre, eles são feitos em Rondônia e de Rondônia eles são transportados até aqui à nossa sede, de onde nós fazemos a distribuição para todo o Estado do Acre. Essas são as minhas palavras. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Luiz Antonio Lopes, acriano. Vamos passar a palavra para o último palestrante - está indo muito bem o ritmo das falas - Ricardo Macedo, representante da Cacoal Gases Comércio e Distribuição Eireli. V. Sa. pode usar a palavra, Ricardo. O SR. RICARDO MACEDO (Para expor.) - Bom dia a todos. É um prazer estar aqui na reunião com vocês.
10:04 R	A nossa maior dificuldade hoje é a chegada do oxigênio aqui para nós e o aumento, porque aumentou mais de 100% a demanda. Então, a dificuldade que nós temos é a demora e a liberação junto aos fornecedores. Essa é a dificuldade. Foi uma coisa inesperada esse aumento assim drástico, de uma hora para outra, com as prefeituras todas solicitando mais cilindros, visto que eles aumentaram os leitos e atendimentos. E, como a gente está aqui na ponta, em Cacoal, no interior de Rondônia, todos os hospitais dessas pequenas cidades não têm rede, então é o que mais dificulta para a gente. Todos eles aumentaram os leitos, e em cada leito vai um cilindro. Então, a empresa hoje já emprestou quase que o estoque todo. A gente fica até com uma quantidade baixa de cilindros, e todas as prefeituras solicitando mais. Então, isso gera um transtorno e uma correria muito grande. A dificuldade que nós temos é esta, é mais o acesso ao oxigênio, devido à distância também. Agradeço a iniciativa do Ministério da Saúde, juntamente com os senhores do Senado, que estão correndo atrás de uma solução para isso, para que nós possamos passar por isso com vitória. Nós somos gratos pela atenção que vocês estão dando à nossa região aqui. No mais, é isto: é a dificuldade que todos estão vendo, e a distância, que também atrapalha um pouco. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Ricardo, pela sua apresentação. Agora, senhores convidados, vamos passar para a segunda parte, que são as indagações feitas pelos Senadores. A sequência será a seguinte: o primeiro a falar será o Relator, Senador Wellington Fagundes, do Estado do Mato Grosso; logo a seguir, eu passarei a palavra para o Senador Styvenson Valentim, do Estado do Rio Grande do Norte; e logo, de imediato, o Senador Randolfe Rodrigues, do Estado do Amapá, que, embora suplente, vai entrar nesse espaço para preenchê-lo, porque ele e o Styvenson são responsáveis pelas respostas ao Senado da distribuição satisfatória do oxigênio para os hospitais do Brasil. Vamos iniciar assim, depois a gente entra com os outros inscritos. Há uma série de inscrições. Eu gostaria que os Senadores, ao fazerem as perguntas bem objetivas, indiquem quem querem que responda. Vamos supor: se quer que o Ricardo responda, dirija-se ao Ricardo; se quer que o Baraúna responda, dirija-se ao Baraúna; se quer que a Meiruze responda, dirija-se à Dra. Meiruze. E assim vamos direcionando as perguntas a quem lhe interessa que responda. Com a palavra o Senador Wellington Fagundes.
10:08 R	O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, eu queria saudar todos os companheiros da Comissão na sua pessoa e dizer da nossa esperança e expectativa de que, com mais esta audiência, nós possamos estar esclarecendo tanto a nós Parlamentares como também a sociedade brasileira. Eu começo dizendo, Sr. Presidente, que hoje estava prevista, no nosso plano de trabalho, a presença do Ministro da Saúde. Claro que, naquele momento em que fizemos o plano de trabalho, era o Ministro Pazuello, que ainda é Ministro. Mas, como já houve o anúncio também da substituição do Ministro e hoje praticamente nós temos dois Ministros no País, decidimos, aqui na Comissão, mudar a audiência para que hoje fizéssemos com o setor da produção de oxigênio. Isso eu quero esclarecer, como Relator, Sr. Presidente, porque, às vezes, as pessoas não estão atentas a esse projeto e ao plano de trabalho, que programam aquilo que a gente discutiu e que foi aprovado por todos nós. Então, Sr. Presidente, até em função da economia de tempo, eu quero aqui dizer que vamos buscar ser céleres. Permita-me antes, Sr. Presidente, reafirmar a minha solidariedade às famílias angustiadas com a situação dos seus entes queridos, intubados ou aguardando um leito de UTI para tratamento da Covid-19. Nós estamos aqui falando da dificuldade que é o fornecimento hoje do oxigênio, mas ontem muitos já nos ligaram trazendo uma grande preocupação também com a falta de outros produtos necessários, principalmente nos hospitais, para aqueles que estão intubados ou que vão ser intubados, que são os tranquilizantes e os relaxantes musculares. Por isso também, fica aqui o nosso alerta nesse aspecto, já cobrando por parte do Ministério da Saúde uma posição bem clara em relação à importação e à disponibilidade desses produtos. Hoje nós já estamos chegando... Praticamente são 284,7 mil mortos. Vamos chegar à marca de 300 mil mortos no Brasil, pela previsão, em pouco tempo. Com certeza, é a maior calamidade da história contemporânea do nosso Estado. Por isso, então, mais do que nunca, a nossa solidariedade e as nossas homenagens aos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, enfim, a todos os profissionais de saúde que hoje trabalham diariamente, no limite de suas energias, para consagrar o gesto mais importante de toda a humanidade: o gesto de salvar vidas. Agora nós tivemos a fala do Newton de Oliveira, que coloca, inclusive, a posição, Sr. Presidente, da necessidade de que esses profissionais que estão nos hospitais para entregar os insumos básicos sejam também considerados do grupo de risco. Eu vejo isso com total naturalidade e gostaria de indicar, como Relator, um requerimento para o Ministério da Saúde analisar esse aspecto. Isso é fundamental. Essas pessoas têm que entrar no hospital, têm que ir lá manusear o produto. Então, eu acho muito justa a posição do Doutor Newton. Com a costumeira gentileza dos demais pares, quero saudar nossos convidados pela disposição de estar aqui conosco nos ajudando a buscar soluções - o ato pelo qual todo povo brasileiro anseia: soluções para esse grave momento da vida nacional. Sem dúvida alguma, esse é o pior momento da crise sanitária e hospitalar da nossa geração. Agora, então, vamos às perguntas.
10:12 R	O conhecimento científico produzido desde o início da pandemia veio desmascarar vários medicamentos que prometiam milagres em tratamentos precoces e outras medidas sem eficácia terapêutica no combate à Covid-19. Contudo, uma coisa ficou bem esclarecida: nos casos mais graves, os pacientes se beneficiam de suporte ventilatório em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), com diminuição do risco de morte. Por isso, com o aumento dos casos da Covid-19 por falta de vacinas e pelo fracasso em se evitar a transmissão, cada vez mais leitos de UTI passaram a ser necessários, a ponto de estarmos, no presente momento, em total colapso nacional no sistema de saúde, com muitas unidades da Federação com 100% de ocupação de seus leitos e com pessoas morrendo enquanto aguardam uma vaga, porque a UTI já está lotada. O aumento de leitos e o aumento da demanda, naturalmente, levam ao consumo aumentado de gases medicinais, especialmente o oxigênio, que enriquece a mistura de gases nos ventiladores mecânicos. Em 14 de janeiro de 2021, o País assistiu, apavorado, à situação calamitosa causada pela falta de oxigênio medicinal na cidade de Manaus. Mais de 600 pessoas tiveram de ser transferidas para outros Estados, e uma centena delas morreu com essa doença. Agora outros Estados e Municípios têm relatado preocupação com o risco de falta de oxigênio, como é o caso dos Municípios dos Estados de São Paulo, de Minas Gerais, do Paraná, de Santa Catarina, de Mato Grosso, do Acre, de Rondônia e da Bahia e também do Distrito Federal. O fornecimento de oxigênio medicinal no Brasil está nas mãos de poucas empresas, como está bem claro, entre elas a White Martins. Dessa forma, eu gostaria da resposta das senhoras e dos senhores. Sr. Presidente, não há como fazer isso objetivamente. Devido à exiguidade do tempo, aquele que entender que deve responder a pergunta, se V. Exa. quiser designar, pode fazê-lo. Então, vamos lá! Qual é a participação percentual da White Martins no mercado de gases medicinais no Brasil, especialmente de oxigênio? Em que Estados está presente? Qual é o aumento de demanda por gases medicinais desde o início da pandemia? Qual aumento adicional de demanda ainda se pode esperar, se é que os senhores têm como dizer isso? Houve aumento dos preços ou dos custos para produção e distribuição de gases medicinais desde o início da pandemia? Nós ouvimos muito falar da questão da lei trabalhista, da dificuldade que tiveram as empresas para poderem atender. Eu gostaria de uma explicação um pouco melhor desse aspecto. Atualmente, qual é a produção total de gases medicinais pela White Martins? Qual é a capacidade de ampliação de oferta desses produtos em curto prazo por parte da empresa? Também as outras podem dizer isso. Um dos empresários já colocou a dificuldade, inclusive, com as licenças da Anvisa. Seria bom também que isso fosse mais bem esclarecido pela própria Anvisa. No momento em que está faltando oxigênio, se há uma empresa buscando autorização, acho que nós temos que dar muito mais celeridade a esse aspecto. Fica, então, essa indagação à Anvisa. Qual é a principal dificuldade para o fornecimento de gases medicinais no atual cenário de criação de novos leitos de UTI e de ocupação próxima a 100% das vagas? Que ações poderiam ser tomadas, tanto no âmbito do Poder Executivo quanto no âmbito do Poder Legislativo, para facilitar o fornecimento de gases medicinais e, assim, garantir o abastecimento de toda a rede hospitalar pública e privada? Ao Sr. Ridauto Lúcio Fernandes, faço uma pergunta específica. Foi noticiado que, dias antes do exaurimento total do oxigênio hospitalar na cidade de Manaus, em 14 de março, o Diretor da White Martins Sr. Lourival Nunes enviou e-mail ao Ministério da Saúde solicitando apoio logístico para o transporte de cilindros de oxigênio gasoso e de tanques de oxigênio líquido para Manaus, pedido que não teria sido atendido a tempo.
10:16 R	Perguntas. V. Sa. Confirma essa informação? O que exatamente aconteceu nesse episódio. Se o apoio solicitado tivesse ocorrido, o problema em Manaus poderia ter sido evitado? Atualmente, que cidades são as maiores fontes de preocupação em relação ao abastecimento de gases medicinais? O que pode ser feito para evitar que outra tragédia semelhante ocorra em outros locais do Brasil? E, para finalizar, Sr. Presidente, todos nós tivemos acesso ao cronograma de disponibilidade de vacinas, trazido a esta Casa pelo Ministro Eduardo Pazuello, que agora está deixando o cargo. É um dado importantíssimo para a população. A população quer saber quando será vacinada, quando a vacina chegará à sua cidade, quando a vacina chegará para todos nós. Por isso, a pergunta que fica é: quando será que os mais de 562 milhões de doses de vacinas asseguradas pelo Ministro Pazuello para 2021 sairão das planilhas do Ministério da Saúde para chegar aos postos de saúde de todo o Brasil? Essa é uma pergunta que eu quero deixar no ar, não necessariamente para aqueles que estão aqui, como convidados, responderem, até porque o trabalho deles é específico na produção de oxigênio e distribuição, mas é porque todos brasileiro... E agora, na condição de Relator, Sr. Presidente, tenho recebido inúmeros e-mails, telefonemas das pessoas angustiadas, porque, com a mudança de Ministro, isso vai melhorar ou vai trazer mais hesitação ao Governo, na tomada de decisões? Como aqui já está muito claro, nós temos que ter todo o sistema de saúde coordenado e organizado através do Ministério da Saúde. Não podemos ficar nessa de que o Prefeito é responsável ou o Governador; a política nacional de saúde cabe ao Ministério da Saúde, a execução cabe aos Governos de Estado e aos Municípios. Então, nós precisamos deixar muito claro: a nossa Comissão está atenta, e vamos cobrar, como estamos cobrando, tanto do Ministério como do Presidente da República e de todo o Governo. É isso, são as considerações e as perguntas, Sr. Presidente. E quero aqui parabenizá-lo pela forma organizada como V. Exa. tem conduzido nossas reuniões, com a objetividade para que a gente possa esclarecer, da melhor forma possível, a população. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - O Relator tem um tempo maior para fazer os seus questionamentos. De agora em diante, eu vou passar a palavra para os dois que já anunciei pelo tempo de três minutos. Olhem bem: eu não controlo o tempo aqui, meus companheiros. Então, o próximo a fazer as perguntas... Depois eu passo aos palestrantes para responderem a tudo aqui, mas eu gostaria de orientar a todos os convidados para irem anotando as perguntas, que, muitas vezes, o Senador Wellington perguntou, e, daqui a pouco, outra pergunta para o mesmo. Então, você tem que já responder a todos. Vou fazer blocos de três. Então, com a palavra agora o Senador Styvenson Valentim. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Coloquei o microfone. Senador Confúcio, bom dia. Está ouvindo, Confúcio? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Ouvindo bem, Senador. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Para interpelar.) - Estou começando a contar três minutos. Obrigado a todos os participantes. A todos os Senadores, bom dia. Estava ouvindo aqui, mas vou ser mais preciso, vou ser objetivo.
10:20 R	O intuito dessa reunião - eu por estar à frente dessa busca, desse mapa estratégico de como está os oxigênios nos Estados e Municípios -, o propósito da gente, Senadores que participam da Comissão, é uma previsibilidade, é uma organização, é ter a informação para poder se antecipar, e não ficar como a gente fica: sabendo pela imprensa, sabendo em cima da hora que faltou oxigênio, que quebrou a usina em Município. Minha pergunta é para Meiruze Freitas e para Ridauto. Eu ouvi dos fabricantes que talvez não seja o problema a produção de oxigênio, talvez a gente tenha até um conforto na produção de oxigênio pelas indústrias - pelo menos eu ouvi aqui e até citaram que houve um aumento, é lógico, um incremento. Mas não quer dizer que não possa faltar dentro da indústria. Se faltar, a gente pode até transferir de outro lugar para a área da saúde, como eu vi no Paraná, em Clevelândia, como aconteceu na questão dos cilindros. Então, para o Sr. Ridauto: a gente hoje recebe a informação com antecipação? O Senador Relator, Wellington, fez uma pergunta precisa: informar com antecedência. Então, a antecedência é de quantos dias? - porque tempo é vida nesse caso, tempo é oxigênio que está tendo vazão por metro cúbico e não pode faltar. Então, este é o intuito: ter essa previsão, ter essa informação. Outra pergunta para o General Ridauto Lúcio. Os Municípios e os Estados estão informando - informam em quanto tempo, quanto estão consumindo ou de quanto foi o incremento e qual o tipo de oxigênio ali? - se é cilindro, o tamanho. Porque o que eu consigo ver, Senador Confúcio, é essa informação vindo através da imprensa. Eu não sei se o ministério está recebendo, não sei se as empresas estão fornecendo. E essa missão da Comissão é coordenar, afunilar todas as informações, para que não haja perda de vidas por esse motivo. Para a Sra. Meiruze. Hoje, com essa deficiência de muitos hospitais, faltando quantidade de cilindro, como já foi colocado aqui, a Anvisa poderia acelerar de que forma? Qual a participação da Anvisa para que possa dar uma segurança de um problema a menos no combate ao Covid? - que seria o engarrafamento, não sei se é assim que se chama. O transporte seria em tempo rápido? - aí seria uma pergunta para o Ridauto Lúcio. Porque não é só no Norte que está acontecendo isso; não foi só no seu Estado, Senador Confúcio, que está acontecendo isso; essa previsibilidade de faltar é real no meu Estado, em Minas Gerais, no Paraná, como foi visto agora, porque os hospitais estão acima da capacidade. Então, a pergunta é: a gente tem como fazer esse transporte rápido com a essa organização da informação? Precisamos disso, porque eu estou enfrentando um problema aqui muito sério em meu Estado. O Governo estadual até passou a informação e não sei se chegou ao ministério - ouviu Sr. Ridauto? Eu não sei se o Governo do Estado passou todas as informações do nosso quadro de oxigênio. Já os Municípios não têm a mesma organização. Daqui a pouco, Senador Confúcio, estou saindo daqui para me encontrar com o Presidente da Federação dos Municípios do meu Estado, justamente para fazer esse levantamento e enviar para o Ministério da Saúde e para quem tem competência para suprir isso. Então, até nisso a gente está se envolvendo, fazendo essa parte de organização. Não sei se deu para entender, Sr. Ridauto e Sra. Meiruze Freitas, as minhas perguntas, mas elas foram bem práticas: a gente ter a informação para evitar que falte e, quando faltar, quanto tempo leva. Porque, lá no interior de Rondônia faltou madrugada, se não me falha a memória... (Interrupção do som.) O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - O tempo não foi favorável à gente. Obrigado, Senador.
10:24 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado. Estou passando a palavra até fora dos inscritos para os dois designados, aí nós seguiremos a lista já, já. Então, eu passo a palavra para o Senador Randolfe Rodrigues pelo tempo de três minutos. (Pausa.) Eu acho que o Randolfe não está na nossa Mesa, nesta sala, não é? Então, vamos... Só um segundinho. Senador Otto Alencar, V. Exa. pode usar a palavra para fazer suas perguntas. Senador Otto Alencar, do Estado da Bahia. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Senador Confúcio, agradeço a V. Exa., saúdo todos Senadores e também todos representantes das diversas empresas de fornecimento de oxigênio, representantes do Ministério da Saúde e da Anvisa. Eu acho que as perguntas formuladas pelo nosso Relator, Wellington Fagundes, sempre muito preciso naquilo que é necessário para esta Comissão, foram suficientes, Sr. Presidente. Acho que seria bom que se desse oportunidade para as perguntas que foram formuladas. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está bem. Muito obrigado, Senador Otto. Então, vamos às respostas agora. O Senador Wellington fez várias perguntas, nós vamos distribuir. Em primeiro lugar, vamos passar a palavra à Anvisa, que já pode responder ao Senador Wellington e ao Senador Styvenson. Logo depois da resposta da Dra. Meiruze, o representante da Abiquim responde, White Martins e o General Ridauto. O Styvenson falou muito da situação de Rondônia. Aí, eu peço ao representante da Cacoal para responder. Então, essa sequência. Com a palavra, a Dra. Meiruze. A SRA. MEIRUZE SOUSA FREITAS (Para expor.) - Obrigada, Senador Confúcio. Eu agradeço a pergunta do Senador Wellington Fagundes e já o cumprimento pela oportunidade para esclarecer que atualmente existem 54 empresas autorizadas no Brasil para produção de gás medicinal, em especial o oxigênio. Não existe aguardando a análise da Anvisa nenhuma empresa para autorização de funcionamento para produção de gases medicinais. Desde o início da pandemia, todas empresas fabricantes de produtos estratégicos para o enfrentamento da Covid têm prioridade na concessão de autorização de funcionamento. Em média, a autorização de funcionamento de uma empresa está ocorrendo em torno de 48 horas, especificamente para gases medicinais. No dia 16/3, a uma nova empresa foi concedida autorização para sua produção, uma empresa localizada no Ceará. Foi uma petição de solicitação que entrou na Anvisa e saiu com dois dias úteis. Mas, na média, estão saindo em torno de 24 horas, a depender da complexidade da atividade.
10:28 R	Em relação especificamente à pergunta colocada pelo representante da IBG e que o Senador Wellington repetiu, eu queria esclarecer que, quando uma empresa tem AFE, a autorização de funcionamento é dada para a matriz; não há necessidade de repetir autorização de funcionamento para as filiais. Existem autorizações que são concedidas - a licença sanitária - por meio da avaliação da vigilância sanitária local, do Município ou do Estado. Especificamente para a empresa IBG, não existe na Anvisa nenhuma pendência de autorização de funcionamento. Essa empresa tem autorização de funcionamento concedida em 22/07/2013, seis filiais cadastradas na Anvisa, e não há pedido de autorização de funcionamento com pendência, lembrando que, para as filiais, não é necessária uma autorização de funcionamento, uma vez que a autorização de funcionamento da matriz é válida para as filiais. Então, esse é o esclarecimento. A Anvisa tem atuado com total prioridade para todos os produtos na Covid-19. Neste momento, inclusive para o caso do oxigênio, a gente faz uma varredura nos processos que estão pendentes de avaliação e autorização, se há, de empresa produtora de gás medicinal para esse processo ser destacado, tendo em vista que, no momento, é um dos produtos mais críticos, com risco de desabastecimento. O Senador Styvenson questionou quais são as estratégias para ampliar... Essas estratégias, Senador, perpassam a capacidade de produção dos fabricantes. A gente vem conversando, especialmente liderados pelo Diretor Romison, da área de inspeção e fiscalização, sobre quais são as estratégias que as empresas teriam para ampliar essa produção e o que, no âmbito regulatório, a gente poderia fazer para apoiar. Por exemplo, a maioria dos cilindros hoje são cilindros destinados para a produção medicinal, cilindros verdes. Há possibilidade de se utilizarem os cilindros destinados a uso industrial para o envase? Que tipo de limpeza tem de ser feita nesse cilindro para garantir que ele seja seguro para utilizar o gás medicinal? Há possibilidade de ampliar com outras empresas que não são do escopo da vigilância sanitária, como a gente trabalhou com o álcool e com os ventiladores pulmonares? Então, todas essas estratégias a gente tem discutido. As empresas trazem, e a gente verifica a viabilidade regulatória de trazer essa ampliação dentro do parâmetro de segurança, muito em parceira da construção conjunta. Especificamente em relação a usinas em hospitais, que nós chamamos de gases medicinais PSA, as empresas não são reguladas pela Anvisa. Os hospitais precisam de ter uma estrutura. Foi colocado até pela representante do Ministério da Saúde que a pureza desse oxigênio é em torno de 92%, 93%. Para essas usinas que são construídas nos hospitais e que têm o acompanhamento da vigilância sanitária local, é permitido, sim, que esses gases tenham o teor de pureza em torno de 92%, de 90% a 93% para uso humano. Quanto mais se aumenta a velocidade de produção, na maioria das vezes, perde-se qualidade do gás.
10:32 R	Então, o que a vem colocando hoje é como apoiar o sistema para que se amplie essa instalação de usinas em hospitais. Algumas empresas são líderes de mercado, a White Martins é uma dessas empresas líderes de mercado na parte de gases medicinais. Neste momento, a gente está recebendo as informações das empresas sobre capacidade de produção, estoques, para que a gente possa disponibilizar para o Ministério da Saúde. São essas as minhas considerações iniciais. Eu agradeço, mais uma vez. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Com a palavra Ciro Marino, da Associação Brasileira da Indústria Química. O SR. CIRO MARINO (Para expor.) - O.k., vamos lá. Na verdade, a maior parte das perguntas colocadas não são endereçadas a Abiquim exatamente, são muito mais endereçadas aos produtores, mas o que eu posso adiantar, talvez me antecipando ao que provavelmente um dos produtores citados, a White Martins, irá falar, é que todas essas perguntas a respeito de volume, capacidade utilizada ou localização, localidade das plantas de produção, todos esses temas estão sendo endereçados à Anvisa, para que a Anvisa possa coletar as informações dos diversos produtores e, a partir dessa informação consolidada, poder, então, redistribuir e enviar ao Ministério da Saúde para todo o planejamento logístico, atendimento e tal. Então, o que eu acho que caberia aqui para mim, para a associação, para a Abiquim responder seria apenas esse comentário. Como eu disse no início, na abertura, o principal trabalho que nós temos hoje é justamente na questão regulatória, nas questões de inteligência e relacionamento governamental também. Eu queria aproveitar este momento para colocar um ponto que considero super-relevante e creio ser este o fórum adequado. As empresas, de forma geral, todos os produtores associados ou não, estão recebendo um sem número de ofícios de Municípios, entidades, autarquias para dar explicações do que está acontecendo, disponibilidade e tal. Dá para imaginar, dada a gravidade da situação, a ansiedade de todos em tentar resolver. O problema é que as empresas, dessa forma, acabam se distraindo com assuntos burocráticos e o foco, que é justamente produzir, encontrar gargalos, aumentar a produção, acaba ficando para um segundo plano. Então, o que nós temos pedido com certa veemência já há algum tempo é que o Governo Federal assuma o controle e a centralização dessas informações perante autarquias, Municípios, entidades e tudo, de forma que as empresas possam, então, se concentrar nos seus negócios novamente, produzir, organizar, expandir capacidades, de forma que o Governo Federal possa alimentar essas entidades e Municípios com informações adequadas. Basicamente era isso que eu tinha para comentar, no momento. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Eu passo a palavra para Paulo César Gomes Baraúna, Diretor da White Martins, pelo tempo de três minutos. O SR. PAULO CÉSAR GOMES BARAÚNA (Para expor.) - Agradeço a pergunta do Senador Wellington.
10:36 R	Informo que, em função do que já foi colocado pela Meiruze e pelo Dr. Ciro, essas informações estão sendo consolidadas pela Anvisa. A participação de mercado é muito variada, muda muito de região para região e também de modalidade de fornecimento, seja líquido, seja gasoso. Sem dúvida, a participação da White Martins é relevante, e essa participação nos obriga a ter maiores cuidados e responsabilidades no atendimento à demanda do mercado contratado. O senhor falou sobre evolução de custos: eu lhe diria que houve, sim, evolução de custos significativa. No caso de Manaus, por exemplo, são custos extras imprevistos e que, por uma questão de impossibilidade contratual, não foram repassados aos preços, porque nós temos contratos com o setor público que precisamos cumprir, e assim foi feito. E até de forma humanitária, aquele momento não era exatamente o período correto para se falar desse assunto. Não tem faltado esforço. Quando se fala em evolução de custos fala-se também em evolução principalmente de custos logísticos, porque, na hora em que eu tenho de transferir produto de Fortaleza para Manaus ou de Belém para Manaus, esses custos logísticos muitas vezes são imprevistos contratualmente. Então, essa evolução de custos tem ocorrido, e a empresa tem colocado - como já foi colocado pelos nossos outros fabricantes - o interesse principal de neste instante suprir e não deixar faltar produto. Essas questões comerciais que são importantes, muitas vezes, em determinadas circunstâncias, como as que nós estamos vivendo, deixam de ser prioritárias. O mais importante é não deixar faltar o oxigênio para salvar vidas, porque as pessoas que estão nos hospitais... Eu sempre digo isto para as pessoas que trabalham comigo: nós nunca devemos esquecer que nós podemos passar a vida inteira sem ir a uma indústria química, a uma indústria petroquímica, mas nenhum de nós, nenhuma pessoa de nossa família ou entre os nossos amigos vai poder passar a vida inteira sem ir ao hospital. Essa consciência do servir é muito importante. E não têm faltado esforços, Senador, para que isso seja feito. O senhor falou também de dificuldades. Eu lhe diria que as maiores dificuldades são, como os outros colegas já falaram, de ordem logística, de ordem de previsibilidade, de onde vai acontecer a próxima expansão de determinado consumo, de determinado gás, de determinada unidade. E as ações que nós temos feito têm sido de conversar com as entidades públicas, com os secretários de saúde, com os secretários municipais de saúde, porque entendemos que muitas dessas intenções são positivas, mas algum nível de conhecimento técnico nós temos que levar para auxiliar, para que a solução encontrada seja boa, sustentável e segura. Têm sido essas as nossas ações, Senador. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Baraúna. Há dois ainda que foram questionados. Vou deixar o General Ridauto por último, e ele fecha as perguntas. Vou passar a palavra agora ao Ricardo Macedo, da Cacoal Gases. O Senador Styvenson perguntou se ele está preparado para atender, sendo a Cacoal Gases o maior produtor de gases do Estado de Rondônia, às demandas dos Municípios que ele atende. Com a palavra o Ricardo Macedo.
10:40 R	O Ricardo Macedo vai responder ao Senador Styvenson Valentim. Ricardo Macedo não está me ouvindo? O SR. PAULO SERPA (Para depor.) - Senador Confúcio, bom dia. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Bom dia! O SR. PAULO SERPA - Paulo Serpa, Procurador da Cacoal Gases. Até mandei mensagem aqui no chat a V. Exa., pois o Sr. Ricardo, em razão justamente da necessidade e da urgência desse aumento de consumo, teve que se ausentar para resolver algumas questões de âmbito hospitalar lá em Cacoal e outras prefeituras. Então, acabou que ele teve que se ausentar da reunião. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está bem. O senhor tem condição de responder? O SR. PAULO SERPA (Para expor.) - Tenho sim. Basicamente, em relação ao aumento de consumo, só algumas questões técnicas. Nos Estados de Rondônia e Acre - inclusive eu estou com o Melo, que é representante da Oxiporto, que faz o envasamento desses gases em Rondônia e Acre -, nós nos deparamos com o aumento significativo do consumo em Rondônia e Acre, que saltou basicamente 100%. Nós saímos de um consumo mensal de 80 mil metros cúbicos/mês e passamos hoje a ter a necessidade de fornecer 160 mil metros cúbicos/mês. E a gente faz esse controle para acompanhar isso de perto. Se a gente pegar os números de casos em Rondônia, de 1º de fevereiro até o último controle que a gente fez, que, salvo engano, foi em 13 ou 14 de março, tivemos um aumento de 40 mil casos. Isso dá uma média de basicamente 960 casos/dia. Então, é óbvio que isso implica e atinge diretamente a ponta. Serão mais casos, serão mais casos com necessidade de internação. Então, hoje, a gente consegue chegar a essa estimativa de produção de 160 mil metros cúbicos. É óbvio que o nosso gargalo aqui e o que nos levou a fazer essas comunicações ao Ministério da Saúde e aos demais órgãos de controle são basicamente dois pontos: a aquisição de insumos - basicamente oxigênio líquido, que a gente tem essa dificuldade de pronto atendimento junto aos fabricantes - e o transporte desse oxigênio líquido aqui para o Estado de Rondônia, para que a gente possa fazer os envases. A gente tem que ter em mente que a gente tem uma distância aqui de 6 a 8 mil quilômetros para o caminhão sair da cidade de Porto Velho, ir até as fábricas buscar esse oxigênio líquido e retornar para a gente fazer o envase e depois fazer essa distribuição às prefeituras. Então, há essa dificuldade de aquisição do oxigênio líquido e há essa questão do tempo que leva para a gente fazer esse percurso de buscar o oxigênio líquido, trazer, fazer o envase, fazer a transformação para oxigênio medicinal e depois fazer essa distribuição. E a segunda dificuldade, para que a gente possa alcançar e dobrar essa produção, é justamente a quantidade desses cilindros. A gente já participou aqui de diversas reuniões no Ministério Público, na assembleia legislativa local, e, assim, no mínimo hoje - no mínimo! - Rondônia precisaria de uns 750 cilindros para atender essa capacidade e essa necessidade que é diária das prefeituras. A gente tem que imaginar que a gente participou de um processo licitatório lá atrás em que a capacidade do Município era, por exemplo, uns 50 cilindros. Hoje, ele está consumindo 150 cilindros locais. Então, houve essa dobra muito significativa. Se a gente pegar em números, a gente tem Municípios no Estado de Rondônia em que esse consumo aumentou 170%, por exemplo.
10:44 R	Então, basicamente é essa dificuldade toda que a gente tem no cenário dos Estados de Rondônia e Acre, Sr. Senador. São essas as considerações. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado. Vamos passar a palavra para o último debatedor, que é o General Ridauto Lúcio Fernandes, do Ministério da Saúde. Com a palavra S. Exa. o General Ridauto. O SR. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES (Para expor.) - Obrigado, Senador. Eu vou procurar ser um pouco mais visceral para a gente poder compreender essa situação, porque eu acho que essas perguntas vão ter que cair mais para mim. Eu até instigo os debatedores a perguntarem. E podem focar as perguntas em mim, porque eu tenho resposta para um monte delas. Hoje o problema que a gente está vivendo não é em relação ao oxigênio líquido. Claro, isso é sempre uma preocupação - grandes hospitais recebem oxigênio líquido direto e têm que manter o seu fluxo, senão nós teremos perdas de vidas em quantidades imensas -, mas hoje o maior risco de perdas de vidas está nas pequenas unidades, mesmo nas capitais, e nos hospitais do interior. São aqueles que vivem do oxigênio gasoso, como acabou de falar aqui o nosso representante da Cacoal. Ele deu um exemplo aqui, mas isso está acontecendo em todo o Brasil. Se nós observarmos o mapa - já respondendo um pouco algumas perguntas que foram feitas, de quais são os Municípios para onde nós estamos sentindo mais dificuldade -, eu diria que no Acre só se trabalha com oxigênio gasoso. Até os grandes hospitais da capital, Rio Branco, trabalham exclusivamente com oxigênio gasoso, não recebem oxigênio líquido. O Acre todo. O interior de Rondônia todo. Vários hospitais da capital de Rondônia são muito preocupantes, porque Rondônia e Acre têm dificuldade de ligação com o restante do Brasil, é mais difícil, são mais distantes, então demora mais fazer chegar o oxigênio até eles. No interior dos Estados da Região Sul - Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina -, os Municípios são praticamente servidos com oxigênio gasoso, então aí está a nossa preocupação. O Ceará acusou recentemente também que o oxigênio gasoso iria faltar nos pequenos Municípios. O Pará acusa falta nos pequenos Municípios, particularmente na sua porção oeste. Então, estamos de olho nesses Municípios. O que acontece é o seguinte: quanto aos hospitais do interior que têm miniusina, nós ficamos o tempo todo nessa expectativa de que essa miniusina possa quebrar, como já aconteceu. Nós tivemos a quebra de uma miniusina em um Município do Acre, e tivemos que acionar a Força Aérea Brasileira para buscar as peças que iriam reparar essa miniusina no fim de semana. Quebrou na sexta-feira. Se a Força Aérea não tivesse trazido isso durante o fim de semana, os cilindros que havia de backup naquele hospital não seriam suficientes para manter a vida dos pacientes até que fosse feito o conserto pelas vias normais. Então, quando nós temos um hospital com miniusina, ficamos o tempo todo na expectativa: vai quebrar, não vai quebrar... São equipamentos que às vezes são velhos; a manutenção é complicada, é difícil. Então, isto para nós é bastante complicado: a rede de oxigênio gasoso. E, quanto aos cilindros, como falou aqui o companheiro da Cacoal Gases, nós temos um problema com a quantidade. Então, se nós não tivermos uma quantidade grande de cilindros em Municípios do interior, existem pequenos... As UPAs, por exemplo, e hospitais bem pequenos trabalham exclusivamente com cilindros, não têm nem a miniusina. Quando aqueles cilindros têm que ser transportados a imensas distâncias... Por exemplo, vou pegar aqui um Município do interior do Acre: isso vai ser levado não para Rio Branco para abastecer; um Município do interior do Acre vai abastecer os seus cilindros em Rondônia, vai abastecer em Porto Velho. Então, é uma viagem de centenas de quilômetros por estradas precárias, que vão causar demora no fluxo de abastecimento. E, quando chegam a Rondônia para abastecimento, a firma que está lá está com dificuldade, porque o oxigênio líquido que ela usa para transformar em gasoso e abastecer aqueles cilindros, ela o busca com duas carretas, busca em locais distantes. Pasmem os senhores: essa firma de Rondônia que enche os cilindros do Acre chegou a buscar esse oxigênio líquido no Rio Grande do Sul! É aí que está o nosso gargalo. É aí que está o problema agora. Eu não estou tão preocupado... Claro, é preocupante, estamos preocupados, sim, mas não estou tão preocupado com o volume de produção dos grandes produtores, até porque temos a opção de mexer na relação entre oxigênio industrial e oxigênio medicinal para favorecer um pouco mais a via medicinal e, com isso, desaguar mais oxigênio líquido no mercado.
10:48 R	O problema não é a produção, é como isso chega à ponta da linha. Então, nós temos que fazer com que aquelas carretas dos pequenos envasadores de cilindros que estão espalhados pelo interior do Brasil... Cada um deles tem contrato com dez, vinte, trinta pequenos Municípios, cinquenta pequenos Municípios. Então, só eles levam o oxigênio para lá. Se esses pequenos envasadores não conseguirem abastecer as suas carretas nos grandes produtores, porque os grandes produtores estão com a sua produção comprometida com os contratos, comprometida com a indústria produtora, com a siderurgia, com a indústria de solda... Se eles não fornecerem esse oxigênio, não encherem essas carretas, o pequeno envasador não consegue envasar o cilindro. Não vai chegar o cilindro, que tem de chegar rápido, porque já se está gastando muito tempo naquela distância do Município até a sede do envazamento. E, o cilindro não chegando, como o backup é pequeno, como o hospital ou aquela UPA são pequenos, vai faltar produto. Nós tivemos a acusação de falta de produto, acreditem os senhores, em Valinhos, no interior de São Paulo. Tivemos acusação de falta de produto em Florianópolis, Santa Catarina, porque o envasador que fazia o envazamento tinha que buscar... O envasamento passou... O grande fornecedor que fornecia não pôde, e ele teve que ir mais longe para buscar. Quando ele conseguiu envazar e trazer os cilindros, o paciente já estava ali quase sem oxigênio. Então, o problema que nós estamos vivendo hoje é este: como fazer chegar à ponta da linha o oxigênio gasoso. Por favor, me perguntem mais que eu gostaria de ter mais tempo. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, General Ridauto. Vamos passar agora ao próximo bloco de inscritos. Nós temos aí... Eu já tinha chamado o Senador Randolfe Rodrigues, mas eu estou vendo que ele chegou. Então, vamos fazer o seguinte: como ele é um dos designados para falar sobre oxigênio, entram Senador Randolfe, Senador Izalci, Senador Marcos Rogério e Senador Esperidião Amin. Aí a gente fecha esse bloco de quatro. Eu gostaria que as perguntas fossem bem distribuídas para todos os palestrantes, se possível. Então, vamos passar a palavra ao Senador Randolfe Rodrigues. (Pausa.) Senador Randolfe Rodrigues. (Pausa.) Ele estava aí há pouquinho. Senador Randolfe Rodrigues. (Pausa.) Ele já não está. Eu vi o rosto dele, mas ele deve ter saído. Vamos passar a palavra para o Senador Izalci Lucas, do Distrito Federal. (Pausa.) Senador Izalci Lucas. (Pausa.) Senador Izalci Lucas. (Pausa.) Senador Izalci. (Pausa.) O Senador Izalci Lucas não falha. Ele deve ter se levantado. Então, vamos passar para o Senador Marcos Rogério, do Estado de Rondônia. (Pausa.) Senador Marcos Rogério. (Pausa.) Senador Esperidião Amin, de Santa Catarina. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Presente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não. Com a palavra, Senador. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar.) - Sr. Presidente, apenas no sentido de prestigiar esta reunião tão bem dirigida por V. Exa., eu queria fazer a seguinte ponderação: nós estamos vivendo, de modo geral, uma crise de abastecimento. Tivemos boas informações sobre a questão do oxigênio, sobre como é organizada a logística. Aprendemos bastante. Eu, pelo menos, aprendi ao conhecer os tipos de usos e, portanto, a constituição do que é o oxigênio, o seu grau de pureza necessário para determinados usos. O que eu percebo é que nós não dimensionamos ainda o que é o conjunto das necessidades em termos de logística e em termos de reflexo social e de reflexo econômico e que desmontamos uma parte delas, Presidente. A verdade é que a sociedade, o Governo Municipal e até o Federal não perceberam que o ano civil terminou no dia 31 de dezembro, mas que a pandemia ignorou o calendário.
10:52 R	Nós estamos no limbo ainda em matéria de auxílio emergencial. As operações de crédito, as linhas de crédito que foram abertas no ano passado... E nós fizemos força, ainda sob a sua coordenação na Comissão da Covid no ano passado, que era do Congresso, para que aquela caixa de liquidez, aquela caixa-d'água levasse a água para os mais necessitados, o que foi uma odisseia. Conseguimos um plano de imunização no dia 18 de dezembro, mas a verdade é que nós não temos os sensores para perceber on time, ou seja, na hora, as defasagens que estão acontecendo. E não temos uma coordenação que abranja toda essa complexidade que hoje foi enriquecida, na nossa visão, com os depoimentos havidos. Então, eu queria deixar um espaço aqui ou requerer um espaço para debater o que seria o conjunto que deveria compor uma verdadeira coordenação não apenas do aspecto de saúde e da Covid, mas também dos seus reflexos, das suas implicações. Eu não saberia desenhar isso hoje, mas já dá para perceber que é um corpo muito complexo, com muitas sinapses, com muitos para-raios, enfim com muitos sensores, com muita sensibilidade para tudo que acontece numa sociedade complexa como a nossa. É a reflexão que eu gostaria de deixar, agradecendo a todos pela contribuição. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Eu chamo de novo o Senador Izalci Lucas. (Pausa.) Senador Randolfe Rodrigues... (Pausa.) Senador Marcos Rogério... (Pausa.) Se eles não estão presentes, eu vou fazer agora algumas perguntas, para fechar o bloco. A primeira pergunta eu vou dirigir ao General Ridauto.
10:56 R	Como já está havendo colapso no sistema, com hospitais superlotados, com UTIs superlotadas, o mapa do Brasil está em vermelho. E os Municípios pequenos dependem do oxigênio envasado nas chamadas balas de oxigênio. Faltando esses gases em balas, quais são as alternativas que o Ministério da Saúde tem para que se bloqueiem, não aumentem ainda mais as mortes por falta de oxigênio para a ventilação? É uma pergunta. A segunda pergunta: o abastecimento das indústrias do Norte depende muito da chegada de outros fornecedores de oxigênio líquido ou não? Mas, sendo assim, por exemplo, o responsável da Cacoal falou que está precisando que as empresas forneçam para ele, o Acre também. Qual é a solução para que haja uma disponibilidade para esses Estados das Regiões Norte, Centro-Oeste ou Nordeste mais rápida desses produtos para atendimento às cidades do interior? A nossa audiência pública tem um objetivo: justamente levar a Plenário, ainda hoje à tarde, as conclusões dessas conversas de agora. O que eu vou falar para o Presidente Rodrigo Pacheco? Nós ouvimos todos os fornecedores, e todos apresentaram suas dificuldades, pois aumentou bastante a demanda. Mas ele vai perguntar: e qual é a solução para o que está faltando, para quem está morrendo? Então, essa pergunta eu vou dirigir a um dos fornecedores que tem maior capilaridade, que é a White Martins. Agora, eu vou também dirigir aqui uma pergunta ao General Ridauto Fernandes acerca da logística prejudicada no País para abastecimento de oxigênio. Que outras medidas estão sendo tomadas para que possamos abrir novos meios de distribuição no País? O papel das Forças Armadas, como um componente importante: neste momento difícil, sobe mais alto o dever patriótico das Forças Armadas de socorrer as populações mais isoladas. À Anvisa, Doutora Meiruze Freitas: em resposta ao acionamento do Ministério Público Federal, ao Ministério da Saúde, para que tomasse medidas para evitar o desabastecimento de oxigênio do Norte, a Anvisa publicou, no Diário Oficial do dia 13 passado, medidas de monitoramento, produção e distribuição do gás aos hospitais brasileiros. Quais seriam essas medidas? Como elas, efetivamente, solucionam a questão? Outras medidas estão sendo tomadas ou necessitam ser tomadas pelas autoridades, para que se evite o colapso de oxigênio? Mais uma pergunta para o Doutor Ciro Marino, da Associação Brasileira da Indústria Química. Recentemente, a imprensa noticiou a preocupação demonstrada pela Abiquim quanto ao planejamento logístico para a distribuição de oxigênio na região Norte. Quais os motivos dessa preocupação? Por que a Região Norte é a mais afetada? Ainda existem riscos de desabastecimento? Quais as soluções que a associação - se o senhor não puder responder, delegue a um dos produtores - visualiza para impedirmos a falta de oxigênio na Região Norte e também no Nordeste?
11:00 R	Bem, à Cacoal Gases, que também serve ao Acre: diante das denúncias do baixo estoque e disponibilidade empresarial insuficiente para fornecimento de oxigênio ao sistema de saúde do Estado de Rondônia e Acre, o Ministério Público Federal acionou o Ministério da Saúde para que tomasse medidas para evitar o desabastecimento de gás medicinal, sendo a Cacoal Gases a principal fornecedora do Estado. Eu pergunto: a situação já foi resolvida? Qual a real situação dos contratos e a capacidade de fornecimento para o Estado? De onde vem o fornecimento? Eu repito uma pergunta anterior: quais os fatores que podem ocasionar um risco de desabastecimento? Justamente é esta a preocupação desta audiência pública: de realmente nós termos alternativas de respostas, porque Senadores e Deputados são bem procurados e acionados pelas autoridades, secretários municipais, Governos de Estado e Prefeitos municipais. E há uma pergunta de Vanderley Gomes, do Estado da Bahia: "Quais são as ações a serem implementadas...?" - vou colocar essa pergunta para o General Ridauto; essa pergunta é de Vanderley Gomes, do Estado da Bahia: "Quais são as ações a serem implementadas para suprir, manter e atender a demanda dos usuários do sistema de saúde por oxigênio?". São essas as perguntas, e vou já direcionar as respostas, na ordem. Vamos começar pela Doutora Meiruze Freitas, para responder a mim e aos outros Senadores desse último bloco. Meiruze Freitas, com a palavra. A SRA. MEIRUZE SOUSA FREITAS (Para expor.) - Senador Confúcio, obrigada. Eu vou pedir a permissão, porque eu recebi um dado dessas informações que a gente já vem solicitando pelo setor e que começaram a chegar na data de ontem. E, aí, me permita disponibilizar a apresentação novamente, porque eu acrescentei um eslaide. Só me diga se foi compartilhado, por favor. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Isto! A SRA. MEIRUZE SOUSA FREITAS - Tá. Eu vou voltar nesse eslaide porque tem uma parte da resposta à sua pergunta, mas eu vou apresentar um dado que a gente já conseguiu minerar, de entrega, com 132 empresas. Então, o que é a estratégia do edital? Como nós fizemos isso com os anestésicos e foi uma estratégia interessante, porque a gente conseguiu discutir com o setor a ampliação da produção dos anestésicos e conseguiu mandar para o Ministério da Saúde qual a quantidade vendida, qual a quantidade em estoque nas empresas, para qual cidade a indústria vendeu, para qual distribuidora, para qual hospital, a gente conseguiu monitorar toda essa cadeia, e ficava a informação diretamente ao Ministério da Saúde para fazer suas discussões de políticas públicas.
11:04 R	Então, nesse mesmo cenário, vendo que o oxigênio estava indo para a mesma linha, em que pesem as empesas de oxigênio não terem o mesmo monitoramento das empresas dos demais medicamentos, a gente adotou a mesma estratégia para que as empresas nos informassem a sua capacidade de produção, envase e distribuição, para quem a empresa estava entregando, seja para o setor público ou seja para o setor privado. Que essas informações fossem enviadas semanalmente para a Anvisa toda quarta-feira. Essa é uma validade medida por 120 dias para que a gente olhasse o cenário e deixasse isso à disposição do Ministério da Saúde para subsidiar a atuação do Ministério da Saúde, uma vez que a Anvisa não faz aquisição de nenhum produto. Então, essa foi a estratégia de trabalhar com esse edital no mesmo modelo que nós trabalhamos com os outros. E essa coleta de informações nos dá o panorama, tanto da produção como do consumo. Eu vou mostrar um dado geral aqui, eu não sei se chegou a esse eslaide. A gente tem um gráfico. Avisem-me, porque eu não consigo enxergar aqui. Nos dados, de 131 CNPJs que responderam - lembrando que aqui há empresas que envasam, empresas que distribuem e nem toda distribuidora tem a autorização da Anvisa... Do cenário que a gente tem mapeado, desde o dia 8 de março, ainda estão chegando informações, mas é só para o primeiro cenário, para a gente verificar que vem no crescente tanto da capacidade de produção como também na quantidade demandada. E o cenário, na data de ontem, nos mostra preocupação com o dado compilado hoje. Precisamos compilar maior número de informações, mas esse é o primeiro panorama, com os dados já recebidos. Então, é esse tipo de monitoramento, bem como o detalhamento de qual empresa, onde essa empresa fica, qual é a capacidade de produção que ela está tendo e qual a quantidade vendida. São essas as informações que a gente vai extrair por meio do edital. Eu acho que, das perguntas do senhor, Senador Confúcio, eu acredito que com essas explicações eu consegui responder. Por favor, acione-me seu eu esqueci algum dos seus questionamentos. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Satisfeito, Doutora Meiruze. Eu passo a palavra ao General Ridauto Lúcio Fernandes. O Senador Izalci chegou. Agora mesmo, Izalci, já, já. O SR. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES (Para expor.) - Senador Confúcio, o senhor pergunta com relação à falta de cilindros, alternativas para a falta de cilindros. Sim, claro, a alternativa seria a instalação de miniusinas, porque aqueles hospitais não têm implantada a estrutura criogênica e essa implantação seria bastante, eu acredito, mais demorada. As miniusinas são produzidas... Nós temos cadastrados produtores no Brasil, não há miniusinas sobrando. As que existem estamos requisitando, o Ministério da Saúde, e direcionando ao interior, normalmente transportadas pela Força Aérea ou por meios contratados pelo Ministério da Saúde. Entregamos a miniusina. Recentemente, entregamos duas no Amapá, já estamos com previsão de requisição e entrega para miniusinas no Acre e em Rondônia também já temos algum planejamento. Mas as miniusinas são a única alternativa, o problema é que elas não atendem à capilaridade. A miniusina vai atender a uma unidade hospitalar, talvez caibam alguns cilindros a um hospitalzinho do lado, mas ela tem dificuldades de atender a outros Municípios, por exemplo. Se for alguma coisa um pouquinho mais longe... Ela abastece poucos cilindros de cada vez - se é que ela vai ser usada para abastecer cilindro e não diretamente nos leitos. Então, a miniusina não é uma solução que vai resolver o problema. A alternativa para a falta de cilindros é arranjar mais cilindros. Isso, sim. Como falou aqui o pessoal de Rondônia, há carência de cilindros na faixa de várias centenas, e ela tem de ser resolvida.
11:08 R	Por falar de Rondônia, nós já estamos remetendo para Rondônia - esperamos fazer isto ainda neste final de semana -, já há uma certa quantidade de cilindros. Se somarmos com os do começo da semana que vem, só a Rondônia deverão chegar cerca de 400 cilindros, talvez mais. Talvez não consigamos chegar aos 750 que o companheiro falou, mas ele sabe muito bem que 400 cilindros já fazem uma diferença muito significativa, já dá para respirar bastante mais aliviado. Solução para disponibilidade rápida de oxigênio: a solução é que as plantas produtoras disponibilizem e que as carretas daqueles envasadores, daqueles elementos que fazem o envasamento localmente possam ter acesso... Uma vez que eles cheguem, que elas não fiquem esperando. Nós temos carretas, por exemplo, de produtor da Amazônia que hoje está esperando em uma planta do interior do Maranhão; já está com a sua carreta parada lá há dias e dias, e não é abastecida. Nós temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer. As de Curitiba, por exemplo, são obrigadas a se deslocarem para São Paulo e Rio de Janeiro, em um percurso muito mais oneroso, com mais perda de produto, porque, à medida que você abastece e se desloca, o produto vai se esvaindo, uma parte dele se perde. E com perda de tempo, principalmente. Na hora que se chega para envasar os cilindros, há muito mais cilindros para ele envasar, e ele não dá conta de envasar o que precisava. Aí, o pequeno hospital fica com problema. A solução seria nós criamos um dispositivo, que pode ser legislativo - inclusive, podemos discutir isso com mais calma no privado, se o senhor quiser - que permitisse às empresas, que desse ferramentas para que essas grandes produtoras pudessem mexer na sua atual estrutura, inclusive com algum vínculo contratual, sabemos que isso, talvez, tenha de ser mexido, para receber as carretas que chegam para abastecimento nas suas plantas e não as recusar. Nós temos de criar uma ferramenta para que o produtor, para que a indústria não possa recusar a carreta que chega para ser enchida. Embora seja um concorrente, embora seja alguém que vá receber aquele oxigênio e revendê-lo, no momento nós não temos estrutura, o grande não consegue chegar à ponta da linha. Então, nós dependemos, sim, dessas carretas que estão na mão dos pequenos, dos envasadores para poder fazer chegar à ponta da linha. Se não chegar à ponta da linha, nas UPAs e nos pequenos hospitais, nós teremos mortes, mortes! Eu estou falando... Eu sinto muito, mas não dá tempo de ir mais atrás de mais miniusinas. Mesmo no caso dos cilindros que nós estamos conseguindo, a velocidade de aquisição deles também não é instantânea. E a expectativa de falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias. Para fechar, as Forças Armadas estão nos apoiando muito. Nós estamos mandando... Hoje estão chegando a Rondônia os primeiros isotanques que estão levando uma grande capacidade de oxigênio para o Estado. Hoje devem chegar 6 mil metros cúbicos e, possivelmente amanhã, a mesma quantidade. Isso já dá um sossego bastante razoável nos próximos dias para o Estado. A Força Aérea Brasileira está transportando esse produto e deve entregá-lo, como eu falei, ainda hoje ou de hoje para amanhã. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, General Ridauto. Eu passo a palavra para o Baraúna, da White Martins. Há uma perguntinha para o Sr. Baraúna.
11:12 R	O SR. PAULO CÉSAR GOMES BARAÚNA (Para expor.) - Obrigado, Senador. O nosso foco, a nossa prioridade de atuação é o cumprimento dos nossos contratos com os nossos clientes. Leva-se em consideração que, em geral, esses contratos foram feitos considerando volumes históricos que hoje têm sido superados sucessivamente duas, três, quatro, cinco vezes. Então, em determinadas situações, para garantir o suprimento desses clientes contratados, porque é isso que eles esperam, nós temos envidado esforços logísticos e de equipamentos para fazer isso. Vou dar um dado para o senhor: este ano nós já fizemos, somente na Região Norte, cerca de 53 mudanças de tanques, adequações de tanques. Apesar de o oxigênio líquido não ser em quantidade, como bem colocou o General Ridauto, uma preocupação, preocupa-nos a autonomia de cada um desses tanques para que os hospitais possam operar de forma segura, para que não tenhamos surpresas, porque se ampliam leitos de UTI, se ampliam respiradores e esses equipamentos aumentam muito a demanda de oxigênio. Então, em certas circunstâncias, já avaliamos e estamos tomando algumas decisões, como a conversão total de cilindros da área industrial para a área medicinal e, em algumas cidades, já tomando a decisão de comunicar às indústrias que vamos suspender o atendimento para elas em função de uma causa maior, que é a defesa do bem da vida. E temos encontrado em algumas circunstâncias boa vontade das indústrias. Onde não existe boa vontade temos trabalhado no diálogo para que se entenda que, nestas circunstâncias, alguma coisa precisa ser feita. Em determinados Municípios do interior do Brasil, como bem colocado pelo General Ridauto, a única alternativa que há no curto prazo é aumentar a capacidade de estoque à disposição. Temos adotado essa medida e não hesitaremos em fazê-las na medida em que sejam necessárias. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Dr. Paulo César Baraúna. O último a responder é Ciro Marino, da Associação Brasileira da Indústria Química. (Pausa.) Ciro Marino. O SR. CIRO MARINO (Para expor.) - Agora, sim, eu não tinha aberto o microfone. Vamos lá. Sobre as questões que nós havíamos levantado logo ao princípio do ano, só para esclarecer um pouco como funciona o ciclo de informações. A Abiquim faz parte de um grupo de entidades chamado de Coalizão Indústria. Essa Coalizão é composta, além da Abiquim, da Anfavea, automobilística, da Abit, têxtil, da Eletros, da parte de eletrodomésticos, por uma série de outras entidades. O pessoal da Eletros, que tem uma forte participação no Amazonas, principalmente o seu Presidente, que é manauara, logo no início do ano levantou o problema, estava assustado com a evolução da segunda fase da pandemia num ritmo, numa velocidade assustadora mesmo. Então, como base no que ele havia falado, nós já estávamos, dentro da indústria química, a postos, preocupados com os possíveis desdobramentos. Aí nós temos outro canal de comunicação dentro do Governo, no Ministério da Economia. Dentro do Ministério da Economia existe a Mesa da Química. Na Mesa da Química, a gente leva todos os problemas setoriais, as questões de gás, as questões específicas da química como um todo.
11:16 R	O nosso acesso, através da Mesa da Química dentro do Ministério da Economia, permite uma agilidade de informação muito grande. Então ali, logo na segunda quinzena de janeiro, o Ministério da Economia nos mandou um ofício pedindo para prestar uma série de informações parecidas com estas que depois o Ministério da Saúde e a própria Anvisa solicitaram. A Abiquim, naquele momento, já havia acionado os principais CEOs dessas empresas que são associadas à Abiquim - das cinco principais que foram mencionadas aqui, são quatro delas. Conversei com os CEOs, relatei a preocupação, e o próprio Ministério da Economia também oficiou essas empresas para buscar essas informações. Então, nós começamos a trabalhar logo ali na segunda quinzena; na terceira quinzena de janeiro já estávamos totalmente alertas para a situação de Manaus. Agora, o maior problema que nós enxergamos naquele momento não era na capacidade de produção de oxigênio de forma geral, e, sim, a logística para atender Manaus. Dentro daquele grupo de entidades da Coalizão que eu citei, uma delas, o instituto brasileiro do aço, conseguiu a alocação de um volume gigantesco de uma siderúrgica no Maranhão. Para se ter uma ideia, era o ponto mais próximo para o atendimento de volume. Nós estamos falando de oxigênio industrial, na emergência tinha que ser atendido com o que nós tínhamos à mão à época. Então, foi deslocado um volume gigantesco mesmo para atender Manaus. Só que, para se ter uma ideia, de onde está a siderúrgica até Belém são cerca de nove, dez horas de viagem de caminhão e depois mais cinco, seis dias para chegar até Manaus por barco, ou seja, o atendimento não poderia ser feito em menos de sete dias. Isso logicamente acendeu um alerta enorme e nos deixou bem clara a situação de que naquele momento não seria a produção brasileira de oxigênio que afetaria o suprimento adequado para a cidade, e, sim, a questão logística. Eu acho que essa mesma preocupação logística que temos com Manaus precisamos estender para Rondônia, para o Acre, porque nós temos uma dificuldade maior, assim como para atender alguns Estados do Nordeste também. Mas eu acho que sobre a transferência, a produção e a capacidade propriamente ditas, eu teria que endereçar essa pergunta, para complemento da minha resposta, aos produtores. (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - ... e perguntas serão os Senadores Randolfe Rodrigues, Izalci Lucas e Marcos Rogério. E nesse bloco ainda, para fechar e agradecer a todos os senhores, Wellington Fagundes. Mas depois repassarei a palavra, porque muitos dos nossos convidados não falaram nada nem foram questionados, mas, por certo, gostariam de falar alguma coisa. Então, após essa rodada de respostas, vou passar à lista, dando um minuto para aqueles que não foram perguntados fazerem seu comentário final. Vamos agora passar a palavra ao Senador Randolfe Rodrigues, do Estado do Amapá. Com a palavra o Senador Randolfe. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Presidente, de maneira bem breve, eu queria primeiro pedir desculpas, porque estou, em paralelo à nossa reunião, participando também da reunião do Colégio de Líderes do Senado Federal, com o Presidente Rodrigo Pacheco.
11:20 R	Mais do que pergunta, Presidente, é uma solicitação que faço ao digníssimo representante do Ministério da Saúde e aos demais presentes: seria importante esta Comissão, Presidente, ter acesso, preferencialmente ainda hoje, a um mapa de todo Território nacional sobre o status atual da cobertura de oxigênio, a situação em que se encontra, com as expectativas, com a perspectiva, melhor dizendo, dos próximos dias - a perspectiva de curtíssimo prazo, de colapso ou não, a perspectiva de quanto tempo ainda pode durar o estoque disponível de oxigênio em médio prazo, nos próximos 15 dias, nos próximos 30 dias. Eu queria requerer a V. Exa. que requisitasse ao representante do Ministério da Saúde e a todos os representantes das empresas presentes, em primeiro lugar, o mapa de todo o País. O General, me parece, detalhou um pouco a situação de alguns locais, de alguns Municípios onde está mais crítica. Seria de bom tom ter isto detalhado em todo o País, a situação de curtíssimo prazo, de médio e de longo prazo do estoque de oxigênio que existe. E, da mesma forma, a capacidade de oferta para os próximos dias que cada uma das empresas, cada um dos representantes comerciais que estão aqui presentes podem nos fornecer. Mais do que pergunta, é essa requisição, esse requerimento que faço oralmente a V. Exa. Solicito que requeira do senhor representante do Ministério da Saúde e das empresas e, pela urgência que o caso requer, que sejam, nas próximas 24 horas, prestadas essas informações a esta Comissão. Era isso, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Eu passo a palavra para o Senador Izalci Lucas, Distrito Federal. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Presidente, primeiro também quero pedir desculpas, porque estou participando aqui também da reunião de Líderes. Se alguém já perguntou, me perdoem. Inclusive, já é a resposta aí ao Senador Randolfe Rodrigues: a Anvisa publicou, no dia 12 de março, um edital de chamamento convocando as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio a manter as informações, falando sobre a capacidade de fabricação, de envasamento e distribuição, estoque disponível e quantidade de demanda nos últimos 60 dias, inclusive, estabelecendo um prazo: que toda quarta-feira, todas as quartas, isso teria que estar disponível. Aí eu pergunto exatamente isto: se essas informações já estão disponíveis. E, com base nessas informações, já existe algum estudo que confronte a capacidade de produção e respectiva demanda por oxigênio por Estado da Federação, tanto no período sem pico de internação, quanto no pico de internação? Então, essa e a primeira pergunta. E eu quero ver aqui no DF, porque, no DF, por exemplo, a última informação que eu tenho é que eles tinham a referência janeiro. Só que a realidade hoje não é a mesma, é totalmente diferente. Eu sei que em janeiro havia disponibilidade, agora já não sei mais.
11:24 R	Segundo, Presidente. Já foi respondida a questão da qualidade, se há uma fiscalização para ver esse nível de oxigênio, porque foi autorizado até 95%, e era 99%; se isso não traria prejuízo, alguma coisa na qualidade, se não poderia prejudicar a saúde. Mas, tudo bem, parece que já foi respondido. E a outra pergunta. Bem, a gente sabe o que aconteceu em Manaus, e há toda essa dificuldade de logística, processo de importação, de produção... Com base nessas informações, eu pergunto então: que medidas estão sendo tomadas pelo Governo para evitar que a situação pela qual a cidade de Manaus passou não se repita em outros Estados? Pergunto sobre todas as providências que estão sendo tomadas. Era isso, Sr. Presidente. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Com a palavra o Senador Marcos Rogério, do Estado de Rondônia. Senador Marcos Rogério. (Pausa.) Parece que o Senador Marcos... Houve uma concomitância de reuniões, da nossa com a reunião do Colégio de Líderes, e o Marcos é Líder do Democratas. Ele deve estar com a reunião lá e aqui. Vamos encerrar, então? Eu peço agora os comentários finais e algum questionamento do Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - ... é o Projeto de Lei 486, de autoria do Senador Anastasia. Esse projeto, na verdade, eu o estou pedindo em função de ser Vice-Presidente da Frente Parlamentar do municipalismo. É um projeto que eu acho que vai dar melhores condições para os prefeitos trabalharem em associação, porque às vezes está sendo questionada na Justiça a transferência de recursos de Municípios para a associação e para a confederação. É de autoria do Senador Anastasia. E eu quero ainda, Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Isso não é... O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - ... dizer, como V. Exa. acabou de dizer na sua fala, que a razão não está de um lado só. Eu acho isso extremamente importante. E V. Exa., como Líder... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Wellington, V. Exa. deve estar em outra reunião. Senador Wellington? O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Oi! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - O senhor está fazendo perguntas aqui na nossa Comissão? O senhor estava fazendo as perguntas em nossa Comissão? O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Exatamente, mas lá na Covid eu estou agora presente falando. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não. Pode continuar, por favor. Pode falar. Eu gostaria que o senhor falasse, Senador Wellington, sobre as considerações finais e algum comentário sobre a audiência de hoje. Senador Wellington. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Eu, como Relator da Covid, estava presente e me desloquei agora pelo celular para falar com V. Exa. Espero que não tenha prejudicado muito lá. Mas hoje nós tínhamos... (Interrupção do som.) O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Então, Sr. Presidente, vou... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pode falar, pode continuar. (Pausa.) Pode continuar, Senador. (Pausa.) Ele está tendo dificuldade. Senador Wellington, eu vou deixar um pouquinho o senhor arrumar o seu equipamento e vou fazer o seguinte: vou passar a palavra para o General Ridauto, aliás, para a Dra. Meiruze responder já ao Randolfe e ao Izalci.
11:28 R	Então, com a palavra a Dra. Meiruze, Diretora da Anvisa, por favor. A SRA. MEIRUZE SOUSA FREITAS (Para expor.) - Bom dia ao Senador Randolfe e ao Senador Izalci. O requerimento das informações do edital começou a chegar ontem à noite. A gente está compilando esses dados das empresas - quais empresas responderam, qual é a sua capacidade produtiva, qual é a sua demanda - e montando também alguns gráficos para informações. Então, foi o primeiro gráfico que eu mostrei agora na audiência. Eu pedi também que a apresentação fosse atualizada e enviada a cada Senador para terem uma ideia das informações. Então, esse monitoramento a gente começou a fazer na data de ontem. Estamos ainda compilando, não temos o cenário do Brasil, mas os dados dessas 132 empresas nos mostram que, na data de hoje, houve uma redução tanto da capacidade produtiva ou da capacidade de distribuição quanto da demanda. Então, é o primeiro cenário. A partir deste momento é que a gente vai fazer um estudo mais apurado, com os dados que a Anvisa está recebendo - ainda há empresa enviando informações na manhã de hoje. E essas informações, certamente, por meio de requerimento, estarão disponíveis ao Senado Federal, assim como estarão disponíveis ao Ministério da Saúde. Quanto ao que o Senador Izalci falou sobre a questão da qualidade, a redução de 99% a 95% foi feita dentro dos parâmetros da manutenção da qualidade dos gases medicinais. São essas as minhas considerações. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Dra. Meiruze, a senhora tem condição de fazer, de elaborar, pela Anvisa, esse mapa solicitado pelo Senador Randolfe, esse mapa da situação do oxigênio no Brasil? A SRA. MEIRUZE SOUSA FREITAS - Eu entendi, Sr. Senador. Esse mapa está sob avaliação do Ministério da Saúde. Todos os dados que receberemos serão entregues por meio de requerimento, mas é o Ministério da Saúde que está fazendo esse monitoramento mais próximo do cenário da assistência, porque há muitas empresas que não estão regularizadas. Então, elas não mandam essas informações diretamente para a Anvisa. Eu acredito que essa seja uma demanda mais adequada de resposta ao Ministério da Saúde. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Então, eu transfiro essa pergunta do Senador Randolfe para o General Ridauto. Com a palavra o General Ridauto. O SR. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES (Para expor.) - Muito obrigado. Agradeço ao Senador Randolfe pela pergunta. Inicialmente, com relação a informações sobre o oxigênio, eu queria esclarecer ao Senado que existe uma normativa que define as responsabilidades sobre o monitoramento de estoques de medicamentos. O oxigênio medicinal é um medicamento que não consta da Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), que é atualizada a cada dois anos; a versão que está em vigor é a do final de 2019 e começo de 2020. Ali não está oxigênio, e, não estando ali, a responsabilidade pelo controle de estoques cabe aos Estados da Federação, e não ao poder central, não ao Governo Federal. Então, para falar a pessoa que é responsável pelo fato, teriam que ser consultadas as demais unidades federativas, os Estados, para se ter essa resposta da boca dos responsáveis que têm que exercer esse controle. No entanto, como estamos vivendo uma pandemia, o Ministério da Saúde, é claro, não ficaria de braços cruzados, vendo acontecer a tragédia que nós estamos vivendo, vendo acontecer o desenlace com perdas de vidas etc.
11:32 R	O Ministério da Saúde, prontamente, interveio. Não vou me alongar aqui na resposta ao que solicitou o Senador Wellington Fagundes. Depois eu posso fazer até isso por escrito, se o Senador quiser, narrando quando é que se tomou conhecimento, e-mails etc., etc. Mas o fato é que o Ministério interveio muito prontamente. Estamos na elaboração do mapa do Brasil, sobre o qual o Senador Randolfe pergunta. Esse mapa do Brasil, Senador Randolfe e demais Senadores, se nós formos enviá-lo agora, estará muito, muito incompleto. Nós justamente provocamos a Anvisa. Todo esse trabalho que a Anvisa está fazendo, descrito pela representante da Anvisa nesta reunião, foi provocado pelo Ministério da Saúde em reuniões na Casa Civil a que compareceram os representantes da Anvisa. Então, quando nós levamos o problema, dizendo que precisávamos de informação a respeito da indústria do oxigênio etc., para montar o mapa do Brasil - esperamos tê-lo muito brevemente, muito brevemente mesmo; estamos acelerando muito esse processo -, quando nós dissemos que precisávamos com muita urgência disso, a própria Anvisa levantou a mão e falou: "Eu consigo fazer isso. Eu tenho como pedir isso à indústria". Marcamos uma reunião com a indústria para o dia seguinte. No dia seguinte, estávamos eu, a Anvisa e todos os representantes da indústria dialogando sobre isso. No sábado, de manhã, foi publicado... Na noite desse mesmo dia, foi elaborada a portaria pela Anvisa, e, no sábado, de manhã, em um Diário Oficial extraordinário, foi publicada, então, a portaria, para que essas informações pudessem migrar, o que começou a partir de segunda, terça, quarta-feira. Na quarta-feira, ontem, apareceram as primeiras informações; foi a primeira data de envio de informações. Então, a Anvisa está em um trabalho agora de consolidar essas primeiras informações. Possivelmente, alguns, talvez, não tenham informado, porque não tomaram conhecimento e por razões diversas. Talvez, tenha que haver um novo acionamento de alguns que não informaram, para se ter uma informação mais completa. Depois nós vamos peneirar essas informações, verificar se existe necessidade de modificar a portaria, de modificar o documento, para pedir ainda mais coisas, para ser bem completo, para aí nós conseguirmos montar o mapa do Brasil. À medida que vão chegando as informações, o mapa do Brasil vai ficando mais completo. Está certo? Se me perguntarem hoje, eu tenho informação das unidades da Federação onde já houve algum problema, que nós monitoramos com mais cuidado, como é o caso do Amazonas, como é o caso de Roraima, como é o caso de Rondônia, como é o caso do Acre. Então, sobre essas unidades, eu tenho informações um pouco mais elaboradas, porque estivemos lá, estivemos com representantes lá, fomos ver as usinas, fomos ver os sistemas de abastecimento, visitamos a White Martins, visitamos outras empresas, visitamos a Carboxi e aí demos um dado um pouco mais elaborado desses Estados. Agora, se me perguntarem qual é a situação em Alagoas, em Sergipe ou no Paraná, Senador Randolfe, hoje o mapa do Brasil está em elaboração, e nós teremos condições, sim, de passar informações, apesar de não ser responsabilidade do Ministério da Saúde o controle de qualquer aspecto relativo ao oxigênio, está certo? O que nós fazemos é ajudar os Estados de forma complementar e episódica, para que nós possamos superar essas dificuldades da crise. Está bem? Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado. Eu quero passar a palavra agora a todos os nossos ilustres convidados que compareceram gentilmente a esta audiência pública, que foi esclarecedora, para que eles falem, emitam a sua opinião resumidamente, em um minuto. Eu vou passando de um a um, menos o General Ridauto e o Baraúna, que já falaram bastante, não é? Então, com a palavra Wesley Mandú, Diretor da Air Liquide Brasil Ltda., para fazer, por um minuto, sua consideração. O SR. WESLEY MANDÚ (Para expor.) - Obrigado, Senador. Primeiro, eu gostaria de parabenizá-lo por este trabalho. Acho que (Falha no áudio.) ... essa centralização de informações (Falha no áudio.)
11:36 R	de informações e união de (Falha no áudio.) ... está, cada vez (Falha no áudio.) ... vidas (Falha no áudio.) ... em aumentar as nossas produções. Estamos também, como dito pelos nossos outros representantes, conversando com a indústria para, cada vez mais, disponibilizar o oxigênio medicinal. Temos trabalhado 24 horas também na cadeia de logística para que nenhum hospital e nenhuma unidade de saúde sejam desatendidos. Então, acho que são essas as minhas considerações finais. Estamos dispostos a ajudar o máximo possível e temos ajudado até em regiões onde a Air Liquide não tem mercado e não atual em prol de salvar vidas. Então, gostaria de deixar aqui o meu agradecimento pelo trabalho. São essas as minhas palavras. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado. Passo a palavra, por um minuto, para as suas considerações, a Rafael Montagner Silva, da Air Products Brasil Ltda. O SR. RAFAEL MONTAGNER SILVA (Para expor.) - Gostaria de agradecer o convite para representar a companhia nesta importante reunião. Eu acho que é de uma importância fundamental, crítica, neste momento, o compartilhamento de informações, e que seja um compartilhamento de via dupla. Da mesma forma que as indústrias estão enviando as informações para a consolidação pela Anvisa, seria importante também que a gente recebesse as projeções de demandas dos hospitais, das regiões, para que o nosso planejamento funcione de uma maneira mais efetiva. O esforço que todas as empresas estão fazendo é bastante importante, e aqui eu reafirmo o compromisso da Air Products em servir os nossos clientes e entregar o oxigênio a quem está realmente está precisando. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Rafael. Eu passo a palavra para Rodrigo Casado, da Messer. O SR. RODRIGO CASADO (Para expor.) - Obrigado, Senador. Bom, eu quero, primeiro, iniciar parabenizando a iniciativa de, de fato, realizar esta reunião. Também acho extremamente importante que nós possamos concentrar informações. Como dito aqui, um dos grandes desafios de nós, produtores de gases, é a previsibilidade. A gente sabe o quão difícil é essa informação, mas é importante também recebermos essa informação para que nós possamos adequar ainda mais, fazer ainda mais esforços centrados em locais que, de fato, vão necessitar do produto em virtude de alguma situação de pico de demanda. Então, essa previsibilidade é muito importante. Queremos aqui reforçar o nosso compromisso de permanecer à disposição para colaborar com a solução dessa crise que o nosso País vive, sempre atendendo os nossos clientes com confiabilidade e segurança. Obrigado, Senador. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Rodrigo. Com a palavra Newton de Oliveira, Presidente da Indústria Brasileira de Gases. O SR. NEWTON DE OLIVEIRA - Muito obrigado. O som está ligado? Não sei. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está ligado, estou ouvindo bem. Está ótimo. O SR. NEWTON DE OLIVEIRA (Para expor.) - Nós fomos surpreendidos... Inclusive agora, acabamos de receber uma comunicação do Ministério da Saúde, do gabinete da Secretaria de Atenção Especial à Saúde, em que eles estão dizendo que o Exército virá hoje aqui, às 18h, confiscar duas carretas nossas de oxigênio, e estão também querendo confiscar cilindros. Eu acho que isso é um absurdo, porque nós vamos ter que deixar clientes sem produto, porque o cobertor é curto.
11:40 R	Eu acho que não foi, talvez, muito bem entendida a situação: as empresas estão, pelo meu entender, operando em nível máximo de produção, tanto em termos de produção como em termos de logística, ou seja, confiscar qualquer item da indústria de gás é mexer na logística dessa empresa. Então, alguém vai ficar sem produto, não é? Eu acho que está havendo uma confusão aí geral. Para os senhores terem uma ideia, as indústrias de gás estão mandando carga para as indústrias (Falha no áudio.) ... dizendo que não vão fornecer produto, para desviar esse produto para a área de saúde... (Falha no áudio.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - O senhor quer falar (Falha no áudio.) ... com a palavra o General. (Falha no áudio.) O SR. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES (Para expor.) - Nós estávamos apenas consultando as indústrias, para verificar qual seria a melhor opção de requisição desse material. Não é um confisco, é uma requisição prevista em lei, mas essa requisição... O Ministério da Saúde, na gestão atual, não fez, em momento algum, requisições arbitrárias. Toda requisição que nós fizemos foi previamente discutida com o elemento que teria o material requisitado. E o que se requisitou foi apenas excedentes e itens dialogados previamente. Então, se o senhor recebeu essa requisição, por favor, isso foi um equívoco administrativo e o senhor pode desconsiderá-la desde já. Eu já vou dar ordem aqui para que seja feito um novo ofício, que será enviado ao senhor pelo meio mais curto, tornando sem efeito essa requisição que o senhor recebeu. Está bem? O senhor pode ficar tranquilo que isso não aconteceu... Talvez tenha havido algum contato telefônico no nível mais baixo, algum assessor tenha dito que poderia haver a possibilidade de fornecer isso, e por um equívoco administrativo foi expedido o ofício para o senhor, em virtude de alguma informação certamente equivocada - porque, se o senhor está dizendo que não tem é porque não tem, então, houve um equívoco e o senhor pode desconsiderar esse ofício. O Ministério da Saúde não fez, na gestão atual, nenhuma requisição que tenha sido sem o prévio acordo com o elemento que teria o bem requisitado. É apenas o uso de um instrumento legal para que nós possamos ter o produto rápido, ter como pagá-lo e, depois, ter com agilidade também, porque a requisição prevê um processo de pagamento mais rápido - se fôssemos licitar, demandaria um pagamento um pouco mais demorado -, e para que nós possamos atender com celeridade uma demanda instantânea que porventura tenha aparecido. Está bem? Essa requisição a que o senhor se refere foi feita sim, mas direcionada a outra indústria que, inclusive, está presente aqui na nossa conferência, que a recebeu depois de ter feito acordo prévio conosco. Está bem? Foi um equívoco ter recebido essa requisição dessa maneira que chegou para o senhor. Obrigado pela compreensão. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Eu acho que o Newton ficou satisfeito com a resposta - não é, Newton? Agora você está em paz, tranquilo. Eu passo a palavra para Luiz Antonio Lopes, da Oxiacre, para as considerações finais, por um minuto. O SR. LUIZ ANTONIO LOPES (Para expor.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer a oportunidade de estar presente aqui, e quero enaltecer também o trabalho de vocês de criarem essa Comissão tão importante, neste momento, para o nosso País.
11:44 R	Quero também apenas frisar que o Ministério da Saúde nos sinalizou com um possível atendimento emergencial nas carretas que transportam oxigênio líquido para os pequenos produtores. Se as indústrias de maior porte puderem, dentro da logística delas, nos dar esse apoio de agilizar o abastecimento das nossas carretas, isso será fundamental para complementarmos o nosso abastecimento, haja vista que o nosso Estado é um dos mais distantes dos grandes centros produtores do País. No mais, um bom dia a todos e muito obrigado pela participação. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Luiz Antonio. Agradecido. Por fim, o representante da Cacoal Gases para suas considerações finais. O SR. PAULO SERPA (Para expor.) - Senador Confúcio, só para otimizar o trabalho desta Comissão, acho que esses levantamentos, não só de produção, mas de alteração de consumo, são muito importantes. E falo aqui na condição de empresa que está na ponta do problema. Esses dados certamente vocês conseguirão com maior clareza e autenticidade a partir dos dados a serem fornecidos pela prefeitura. E sigo isso no sentido de que quando nós recebemos a demanda, a demanda já está exasperada, já está bastante elevada, não é? Então, a gente não tem um controle, por exemplo, de casos diários, de aumento de internação e de abertura de leitos. Certamente, esses dados a serem fornecidos pelas prefeituras trarão uma melhor sinalização do cenário nacional como um todo. Quero aqui deixar registrado, Sr. Senador, que o momento é de união. No Estado de Rondônia, a gente tem observado uma imensa dificuldade para tentar solucionar o problema. Se não fosse o Ministério da Saúde, através do Doutor Ridauto, tentar buscar alternativas, a gente não teria conseguido definir algumas possibilidades de resolução do problema. Tem que ser observado que há uma distância muito grande entre Estados e Municípios e há bastante dificuldade em buscar soluções para esse problema. Então, queria aqui deixar registrada essa dificuldade que a empresa está tendo. A gente tem tentado buscar alternativas a partir do Ministério da Saúde. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado. Senador Wellington Fagundes, as suas considerações e agradecimentos a todos os nossos convidados. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Sr. Presidente, tudo bem agora com o som? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está tudo bem agora. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Eu quero pedir desculpas, Sr. Presidente, mas é essa a nossa situação. Ao mesmo tempo, temos que participar de duas ou três reuniões na condição de Líderes. V. Exa., inclusive, chamou o Senador Izalci. Todos nós tínhamos que participar da reunião de Líderes. Então, desculpe-me nesse aspecto. Vou aqui fazer as considerações finais, não mais perguntas. Acho que foi bem esclarecido. Por isso, é importante a observação. O general, felizmente, estava aí para responder. Porque, na saúde, qualquer atitude precipitada ou confusa pode levar a uma confusão muito grande. Então, por isso, eu quero aqui, Sr. Presidente, dizer que, como vimos no dia de hoje, uma das principais tarefas nesta Comissão temporária é preencher uma lacuna de informações que tem agravado o já enorme sofrimento para a nossa sociedade.
11:48 R	Como já disse em outras ocasiões nesta Comissão, da qual tenho a significativa missão de ser o Relator, o povo brasileiro se sente neste momento desorientado e desprotegido diante de um bombardeio gigantesco de notícias - e mesmo falsas notícias - sobre vacinação, sobre medidas preventivas e providências hospitalares. Por isso, é extremamente importante esse trabalho coordenado por parte do Ministério da Saúde. Como tudo já está a demonstrar, o nosso País, infelizmente, continua indo no rumo contrário. Aí, Sr. Presidente, nós temos que dizer que o que nós podemos chamar de procedimentos para o naufrágio, ou seja, para as dificuldades, porque o Brasil está ao contrário... Como se bastasse esse cenário, outro fator que agrava essas preocupações é o fato de que, em um pouco mais de um ano de pandemia, o Brasil já está no seu quarto Ministro da Saúde. E é com grande expectativa que esperamos que ele venha a esta Comissão, que venha ao Senado e traga as respostas objetivas para que possamos levá-las ao povo brasileiro. Só para se ter uma ideia, o Brasil, com 3% da população mundial, tem 21% do total de óbitos por Covid do Planeta todo. Então, são dados alarmantes, Sr. Presidente. Uma coisa é certa: precisamos promover uma guinada forte nessa situação e buscar um porto seguro para o nosso povo. Nesse sentido, gostaria de me associar às palavras da Senadora Rose de Freitas ditas ontem na Comissão, cuja indignação abraça todo o povo brasileiro. Se tivermos que ouvir o novo Ministro amanhã, aqui estaremos prontos, ou hoje ainda, se for o caso. Basta ele se dispor e entender o momento em que o Brasil vive. A angústia e o medo que pairam sobre as famílias. Não temos tempo a perder. Reforço, Sr. Presidente, não temos mais tempo a perder. A solução para uma vida não pode esperar para depois. Já não é mais uma questão de agenda. E é para isso que estamos trabalhando nesta Comissão para levar os que nos confiaram a responsabilidade de conduzir o nosso Brasil pelo caminho responsável e seguro. Por isso, quero agradecer a participação de todos os senhores e senhoras que estiveram aqui conosco, inclusive dos internautas, para esse debate sobre disponibilidade e a possibilidade de ampliação da capacidade de fornecimento célere de oxigênio para atendimento hospitalar aos sistemas de saúde estaduais. Cumprimento os nossos companheiros da Comissão nas pessoas do Senador Styvenson Valentim e do Senador Randolfe Rodrigues. A que ponto chegamos nesta crise sanitária e hospitalar, senhoras e senhores? Enquanto isso, por outro lado, aguardamos a disposição do novo Ministro da Saúde de estar aqui conosco para excluirmos muitas das dúvidas que temos sobre UTIs, vacinas, medicamentos e também sobre a falta de bloqueadores e sedativos para atender nos hospitais os pacientes que precisam de ser intubados. No começo da pandemia, fiz o alerta sobre essa situação e, felizmente, foi resolvida. Mas agora, com o agravamento da crise, com a ocupação máxima das UTIs, novamente o problema reaparece. Com certeza, com fé, esperança e trabalho, além da força desta Comissão, com a capacidade dos demais Senadores e com a sua condução, Presidente, do nosso trabalho, ao lado do nosso Presidente Rodrigo Pacheco, conseguiremos promover essa guinada tão desejada pelo nosso povo, de forma a ajudar o nosso País com dias melhores.
11:52 R	Quero dizer que, participando da reunião de Líderes, o nosso Presidente Rodrigo Pacheco foi bem claro em que ele estará convocando, estará convidando para uma reunião de todos os Poderes, do Presidente da República, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, para que a gente encontre uma forma de ter uma única mensagem para a população brasileira. Quando Governadores, Presidente da República, Prefeitos não falam a mesma língua, isso deixa a base atordoada. Como o Presidente Rodrigo disse, a razão não está de um lado só, a razão não pode estar de um lado só; a razão tem de ser salvar vidas. Então, nós temos que concentrar. Por isso, eu quero aqui parabenizar os laboratórios, as indústrias que estão fazendo esse papel. Sei que estão sobrecarregadas. Com certeza, vocês contam com o nosso apoio para que a gente possa cobrar do Governo, principalmente dos órgãos, como a Anvisa, que está aqui conosco, para que haja condições de celeridade. Mais do que nunca, nessa dificuldade que vivemos, fica a mensagem: nós precisamos simplificar o Brasil. A burocracia excessiva acaba prejudicando inclusive em tomada de situações como essa que vivemos, de emergência, de simplicidade para resolver o caso, que é salvar vidas, que é o foco de todos nós. A nossa expectativa é de que o novo Ministro da Saúde defina muito claro até o dia 30 de março o cronograma de vacinação, porque o que o cidadão quer saber é: "Que dia a vacinação chegará para mim? Que dia a vacina chegará à minha cidade para que a gente possa ter tranquilidade para continuar trabalhando, produzindo, gerando riqueza?". Mais uma vez, Presidente, eu fico feliz por estarmos aqui nesse trabalho às vezes até conturbado, porque temos que nos desdobrar, mas felizmente estamos aqui cumprindo a nossa missão. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Wellington Fagundes. Quero comunicar a todos que a Comissão enviará os pedidos dos Senadores Randolfe e Izalci Lucas ao Ministério da Saúde, para que os dados sejam compartilhados com a Comissão, aquele mapa, o que eles pediram. E a articulação, General Ridauto, desta Comissão, será feita, em nome de todos os membros, pelo Senador Styvenson Valentim, que foi designado, e Randolfe Rodrigues. Eles dois sempre estarão ligando para o senhor por informações, para prestar esclarecimentos posteriores ao nosso Presidente. No mais, eu quero agora dispensar os senhores e agradecer. Eu apenas quero que os Senadores continuem, porque temos requerimentos para votar. Vou dispensar todos os convidados, agradecer a todos pela honrosa presença. Vocês nos prestigiaram muito. Eu até duvidei inicialmente que as empresas produtoras viessem à Comissão falar. Geralmente os empresários são mais retraídos, mas, pelo contrário, todos vieram, todos compareceram, todos os convidados compareceram. Isso é uma demonstração muito clara da boa vontade em contribuir, trazer soluções, apontar dificuldades, como foram aqui apontadas pelos senhores e senhoras. Quero agradecer à Anvisa, ao General Ridauto, aos que compareceram. Muito obrigado aos senhores. Agora vocês podem cuidar de suas vidas. Muito obrigado. Nós vamos continuar aqui para fechar a parte burocrática da nossa reunião. Agradecido. Um bom dia a todos vocês! Muito obrigado! Obrigado mesmo, muito obrigado! Se quiserem sair da reunião, podem sair tranquilamente. Muito agradecido.
11:56 R	Encerrada a audiência pública, passo à parte deliberativa da reunião. Há o seguinte requerimento pautado. 2ª PARTE ITEM 1 REQUERIMENTO Nº 24, DE 2021 Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater estudo elaborado pela Senadora Kátia Abreu, com sua presença. Autoria: Senador Confúcio Moura. E também vamos debater alguns assuntos legislativos na próxima audiência de segunda-feira, se aprovado. A autoria é nossa. Há ainda requerimentos para serem inseridos extrapauta, recebidos durante esta reunião. Requerimento nº 25, que requer seja convidado o Sr. Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre possível existência de casos de ilícito concorrencial por parte das empresas do mercado de oxigênio medicinal. É de autoria do Senador Styvenson Valentim e do Senador Randolfe Rodrigues. Requerimento nº 26: requer seja convidada a Sra. Ministra Ana Arraes, Presidente do Tribunal de Contas da União, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre problemas que vêm sendo encontrados nas compras de equipamentos de saúde, em particular oxigênio medicinal, pelos entes federados, com recursos da União. Autoria: Senadores Styvenson Valentim e Randolfe Rodrigues. Esclareço à Senadora Zenaide Maia que o seu requerimento de informações foi encaminhado ao Plenário do Senado Federal, não a esta Comissão Temporária, infelizmente. Comprometo-me, assim que esse requerimento for encaminhado à Comissão pela assessoria da Senadora, a colocá-lo em votação imediatamente. Para maior celeridade, sugiro que apreciemos todos os requerimentos mencionados em bloco. Estão em discussão os requerimentos. (Pausa.) Pois não, Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, eu só gostaria de chamar a atenção de todos os companheiros em relação ao nosso plano de trabalho, que já foi aprovado. Nós temos espaço para convidar outras autoridades, mas também temos que obedecer ao plano de trabalho. Inclusive, como esse plano de trabalho já foi aprovado pela Comissão, essas autoridades que já estão, digamos, definidas no plano de trabalho já estão automaticamente convidadas pela Comissão. Até para não gerar qualquer confusão, estou fazendo esse esclarecimento. Já aproveito para dizer que na próxima reunião, segunda-feira 22 de março, teremos também como convidado o Ministro Paulo Guedes. Eu gostaria de saber de V. Exa. se temos a confirmação. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Wellington, o Ministro Paulo Guedes não pode comparecer segunda-feira, ele tem uma reunião com membros da comunidade internacional. Ele marcou para o dia 25, está bem? Está marcada para o dia 25. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - O.k. E para segunda já temos a programação? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Segunda-feira nós vamos puxar um de sua autoria, sobre projetos legislativos de interesse da pandemia, de urgência, e a discussão da Kátia Abreu sobre o tema que ela estudou, a pedido do Senador Nelsinho Trad, que está sendo aprovado hoje. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Perfeito. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito. Discutidos os requerimentos, coloco-os em votação.
12:00 R	Os Senadores e as Senadoras que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Estão aprovados. Lembro a todos que ontem foi encaminhado ofício circular aos membros deste Colegiado solicitando que façam uma análise do Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2021, de autoria do Senador Marcos Rogério. E, se desejarem, encaminhem suas sugestões à Secretaria desta Comissão impreterivelmente até segunda-feira, 22 de março de 2021. Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos, convidando-os para a próxima reunião, a realizar-se na segunda-feira, dia 22, para debater projeto legislativo de interesse da nossa Comissão sobre a pandemia e a situação emergencial e um estudo elaborado pela Senadora Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, com a sua presença. Declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado a todos. Uma boa tarde! Abraço, até logo. (Iniciada às 9 horas e 04 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 01 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

18/03/2021 - 6ª - Comissão Temporária COVID-19