29/03/2021 - 10ª - Comissão Temporária COVID-19

Horário	Texto com revisão

16:04 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos, aos internautas, aos Senadores e Senadoras, enfim, a todos que participam desta audiência pública, por certo bem concorrida - é a primeira audiência pública do Ministro Marcelo Queiroga. Havendo número regimental, declaro aberta a 10ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, à Covid-19, inclusive a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a esta pandemia. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o Ministro da Saúde, nos termos do plano de trabalho, para debater o plano nacional de imunização e o cumprimento dos respectivos prazos bem como as medidas de combate à pandemia. Esse é o tema central.
16:08 R	Quanto ao uso da palavra, todos já sabem, mas esclareço que esta reunião remota será feita de acordo com a ordem de inscrição através do uso da função "levantar a mão" do aplicativo. Depois da fala do Ministro, a ordem da fala para questionamento será: primeiro, o Relator, depois, o Vice-Presidente, os titulares inscritos, os suplentes e, por último, os Senadores não membros da Comissão. Para maior eficiência da presente reunião, solicito que todos os Senadores sejam rigorosos com o tempo de fala. Eu, aqui, estou em casa e não controlo o tempo da fala; isso é é lá no Senado, que fica longe daqui - até eu conseguir uma ligação para pedir um tempinho a mais, demora. No intuito de aproveitar o tempo restrito e a oportunidade presente, as eventuais questões de ordem e os tempos das Lideranças poderão ser utilizados após a reunião. Havendo número regimental, eu coloco em votação a Ata da 9ª Reunião, solicitando a dispensa da sua leitura - foi justamente a reunião da parte da manhã. Os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. Os Senadores que desejarem se manifestar em contrário o façam pelo chat do aplicativo. (Pausa.) Está aprovada a ata. Além da presença do Ministro Marcelo Queiroga, eu registro a presença de vários assessores do Sr. Ministro para a presente reunião: Robson Santos da Silva, que é Secretário Especial de Saúde Indígena; Mayra Pinheiro, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de Atenção Especializada à Saúde; Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde. Eu estou aguardando a chegada do Ministro; ele estava lá no Palácio do Planalto, está em trânsito. Enquanto ele não chega, eu vou abrir um tempo para deixar a palavra circular entre os Senadores, até o Ministro chegar, já abordando alguns temas. Por exemplo, a próxima audiência nossa será quinta-feira. Quinta-feira será ponto facultativo? (Pausa.) Provavelmente, será ponto facultativo, mas a nossa Comissão tem uma vigência tão curta que eu acho que nós vamos dispensar esse ponto facultativo. Então, eu vou ainda falar com o nosso Relator Wellington. Há aí o plano de trabalho aprovado, há os assuntos internos dos designados por nós e pelo Relator para ajudá-lo, há alguns trabalhos já concluídos, que devem ser apresentados. Vamos discutir, depois, ao final desta reunião, com o nosso Relator Wellington Fagundes, para saber se fazemos um trabalho interno da Comissão ou se nós já adiantamos a pauta. Eu vou deixar a palavra liberada, inclusive para o Relator, que teria aquele assunto de que ele gostaria de falar - foi o debate de hoje de manhã. Senador Wellington, o senhor pode falar agora. Há um tempo aí disponível para o senhor falar. Pode ficar bem à vontade. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, eu gostaria também que V. Exa. colocasse outro, porque eu estou aqui a dois minutos de chegar também ao local. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está bem. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - V. Exa. poderia colocar outra pessoa. E, em seguida, eu falo.
16:12 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Aquele espaço em off, só que está sendo transmitido pela TV Senado, não dá para ser em off. Se algum dos colegas Senadores e Senadoras tiverem algum assunto que possa ser veiculado e transmitido pela TV Senado, que está ligada em nós neste momento, pode usar a palavra livremente. Eu não vou escolher ninguém, vou deixar o Otto, a Daniella, o Esperidião, o Izalci... Pode falar, Izalci, foi o primeiro a levantar a mão. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) - Presidente, primeiro cumprimentá-lo. A audiência de hoje de manhã foi importante, acho que o Brasil está bastante avançado na área da agropecuária, tem uma base muito forte na vacina animal. Eu tenho certeza de que a gente vai poder usar essa estrutura na vacina humana também. O Brasil está muito, ainda mais agora com o FNDCT aprovado, eu espero que o Brasil volte a investir, depois de 15, 20 anos, em ciência e tecnologia. Eu fiquei responsável também, junto com o Marcos Rogério, Presidente, com relação aos projetos que estão tramitando, para a gente poder defini-los em termos de prioridade. São 68 páginas; então, o que tem de projeto para a gente votar para a Covid! Eu quero que depois a gente possa discutir um pouco para priorizar esses projetos, foi a demanda que recebi junto com o Marcos Rogério. Então, vamos fazer depois uma reunião interna para definir quais os projetos que vamos encaminhar na próxima reunião de Líderes para contemplar a Comissão. Era isso, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está bem. A palavra está liberada. O Senador Vanderlan, de Goiás, me ligou ontem preocupado. Nós precisamos de vacina. Ele apresentou um projeto de lei, viu, Izalci, alterando aquela Lei 14.125, excelente, abrindo a possibilidade de compra da vacina pela iniciativa privada, abrir para os empresários comprarem a vacina, oferecerem 50% para o SUS e 50% para as clínicas comercializarem ou para os empresários vacinarem seus funcionários. Então, ele pediu o seu apoio e do Marcos Rogério para analisarem o projeto dele e submeter - ele também faz parte do Colégio de Líderes - na próxima reunião, ele gostaria muito de debater esse assunto e ouvir a nossa Comissão. É um assunto bem interessante. Eu até gostaria, antes de o Ministro chegar, de colocar em debate essa proposição do Senador Vanderlan. Vamos aí, eu não estou vendo o rosto de todos os presentes, mas aqueles que desejarem falar sobre o capital privado entrar no mercado para nos socorrer com vacinas, conforme propõe o projeto de lei do Vanderlan Cardoso. Pois não, Izalci, pode falar novamente. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) - Presidente, há vários projetos. O Nelsinho Trad também tem um projeto importante que ele já quer discutir semana que vem na reunião de Líderes. São muitos projetos. Agora, eu concordo plenamente.
16:16 R	Quando da aprovação do próprio Presidente Rodrigo Pacheco, nós aprovamos essa possibilidade de aquisição pelo setor privado, mas apenas após a imunização de praticamente 70% da população, o que vai levar meses e meses. Eu tenho colocado sempre que para cada um seriam quase dois para um; para cada empresa que possa comprar, doar 50% e aplicar gratuitamente nos seus funcionários. Nós estaríamos desobrigando o Estado, o sistema único, de vacinar mais pessoas porque são duas pessoas a mais que poderiam estar sendo vacinadas. Hoje, qualquer ação nesse sentido está salvando vidas. Então, eu concordo plenamente, acho que há outros projetos já nessa linha do Vanderlan, do meu amigo Vanderlan, mas eu queria pedir também... O Nelsinho me pediu para colocar na quinta-feira o projeto dele também. Ele é médico, também entende de Covid, conhece tudo sobre isso, então, se pudermos fazer uma... Vou conversar com o Marcos Rogério, se V. Exa. uma hora puder participar, para escolhermos. Na quinta-feira há reunião de Líderes para ver quais as propostas da Comissão, que a Comissão poderia encaminhar para colocar no Colégio de Líderes na quinta-feira. Eu acho que esse do Vanderlan é importante, o do Nelsinho também, mas há lá, não são nem 68 projetos, são 68 páginas de projetos para serem avaliadas. Então, podem ter certeza de que terão o meu apoio integral nessa proposta, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Vanderlan, pode usar a fala agora. (Pausa.) Vanderlan, pode usar a palavra. O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO) - Os senhores me concedem a palavra, Senadores e Senadoras? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não. O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu peguei uma parte da palavra do Senador Izalci, e, realmente, nós estamos com esse projeto, Sr. Presidente, o PL 1.033. Desde que foi criado o plano nacional de imunização, Sr. Presidente, eu venho me reunindo com várias associações, planos de saúde, empresários, Prefeitos, Governadores, com clínicas particulares, e o pedido é um só, Sr. Presidente, é que se flexibilize o plano nacional de imunização. Esse PL vem dar essa flexibilidade para que as empresas, os planos de saúde, as clínicas possam comprar quando houver essas vacinas, já que estão sendo oferecidas vacinas pelos investidores pelos laboratórios que desenvolveram essas vacinas. Citei até exemplos, Sr. Presidente, há pouco na CAE, com o Senador Otto, por exemplo, uma empresa que tem 50 funcionários, que ela seja autorizada a comprar 100 vacinas, a vacina dos seus funcionários, 2x50. Os planos de saúde querem vacinar os seus associados e são milhares e milhões pelo Brasil afora, Senador Wellington Fagundes. Então, nós apresentamos esse projeto, um projeto simples para que vá ao encontro desse momento. Talvez, há um tempo, não fosse viável, porque nós esperávamos que o plano nacional de imunização fosse atingir, Senador Randolfe, hoje, pelo menos 30% da população e isso não aconteceu - isso não aconteceu!
16:20 R	Para essa proposta, eu gostaria de pedir o apoio de todos desta Comissão, do senhor, Presidente, do Ministro Marcelo Queiroga, que está aí, para que façam uma análise melhor, já que a gente está tendo um grande apoio para esse projeto e que a gente possa atacar de todos os lados e vacinar pelo menos mais uns 70 milhões de irmãos e irmãs brasileiras, dando-lhes mais condições. O Ministro da Economia também foi favorável a esse projeto pela entrevista que eu o vi concedendo em uma dessas emissoras. Essa é a minha fala, Senador Confúcio, e pediria o apoio desta Comissão. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Vanderlan. Vamos agora paralisar um pouco a palavra porque o Ministro já está na sala, o Ministro Marcelo Queiroga. E eu quero ler de novo a relação dos participantes da Mesa. Ministro Marcelo Queiroga, uma boa tarde para o senhor! Se o senhor estiver prontinho aí, já pode usar a palavra. O senhor está assessorado... O SR. MARCELO QUEIROGA (Para expor.) - Sr. Senador Confúcio Moura, Presidente da Comissão, estou vendo aqui a Senadora do meu Estado, a Senadora Daniella Ribeiro. Na pessoa do senhor e da Senadora Daniella, eu cumprimento todos os Senadores e Senadoras presentes nesta reunião, que para mim é muito importante, porque é do diálogo com os Srs. Parlamentares, notadamente com os Srs. Senadores, que representam os Estados do Brasil, é que encontraremos as soluções para enfrentar esse grave problema de saúde pública que afeta todo o Planeta e particularmente o nosso País nessa segundo onda, onde há praticamente um novo vírus, uma variante, que se tem demonstrado mais contagiosa e mais letal, ainda a se conferir por evidências científicas sólidas. Mas, do ponto de vista prático, os nossos hospitais estão lotados e o número de óbitos está aumentando. O Senhor Presidente da República, na semana passada, decidiu colocar um médico à frente do Ministério da Saúde e a missão do médico, no dizer do Prof. Adib Jatene, meu ilustre antecessor, é curar. Quando ele não consegue curar, é aliviar. Quando ele não consegue aliviar ou curar, é confortar. Então, estamos diante desse cenário, porque os médicos e os profissionais de saúde têm que ser especialistas em gente, em unir o melhor da ciência e do humanismo à disposição dos brasileiros que estão sendo infelicitados por essa pandemia. E nós temos mais de 300 mil óbitos. A Covid-19, no ano de 2020, de maneira isolada, já foi a principal causa de óbitos, e nós temos que fazer com que 2021 não seja dessa forma. Em 2021, nós temos uma esperança, que é a vacina. Vacinar a nossa população é uma forma de, através de políticas públicas, mostrar à sociedade brasileira que nós, os agentes públicos, estamos trabalhando por ela, estamos confortando-a e estamos tomando medidas concretas para que possamos pôr fim à pandemia. O Sistema Único de Saúde é a resposta para esses problemas. Precisamos fortalecer o SUS, precisamos fazer com que a gestão do SUS tenha mais eficiência e com isso reduzir óbitos e tornar a história natural das doenças diferente. Não é objeto desta reunião discutir o SUS e, sim, discutir a pandemia da Covid-19, e a vacina é a prioridade nº 1.
16:24 R	Eu trago aqui para os senhores que o programa nacional de imunização brasileiro é um case de sucesso mundial, é muito referenciado. Os senhores sabem que organismos multilaterais da saúde, como a OMS, têm o Brasil como referência em vacinação. Nós temos 37 mil salas de vacina no nosso País e o teto da nossa capacidade vacinal, considerando o horário de funcionamento regular dessas salas, é de 2,4 milhões de brasileiros vacinados por dia. Então, se conseguirmos atingir essa velocidade de 2,4 milhões de brasileiros vacinados por dia, nós daremos as respostas que a sociedade quer ouvir de nós, os agentes públicos. O Brasil, através de contratos com diversas farmacêuticas, já providenciou 535 milhões de doses de vacina, sendo que as duas indústrias que proveem com o maior aporte de vacinas são o Instituto Butantan, um órgão do Governo do Estado de São Paulo, e a Fundação Oswaldo Cruz. Esses dois são institutos centenários e proveem de vacinas o Programa Nacional de Imunização. Além deles, nós temos outras vacinas, outras indústrias que nós já contratamos, entre elas a Pfizer e a Bharat Biotech, e há discussões avançadas com outros fabricantes. Só que essas vacinas estão postas mais para o final do ano. Qual o nosso problema imediato? Vacina para esses três meses que seguem para conseguirmos atingir a meta de vacinação. Há também o acordo do Covax Facility, que traz um aporte de vacinas para o Brasil, e essas possibilidades que eu ouvi os senhores falarem da participação solidária da iniciativa privada tentando buscar vacinas para conosco compartilhar essa responsabilidade de imunizar todos os brasileiros. Nós estamos com as portas abertas aqui no ministério para discutir todas essas possibilidades. É claro que há barreiras legais, há aspectos regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que devem ser observados, sob pena de se fragilizar o processo regulatório brasileiro abrindo a porta para outros tipos de ações que podem vulnerabilizar o nosso Sistema Único de Saúde. Na semana passada, nós vacinávamos cerca de 300 mil brasileiros por dia e nós já nos comprometemos com uma meta, já na primeira manifestação que eu fiz à imprensa, de atingir 1 milhão de vacinados por dia. Essa meta já está praticamente atingida, já superamos mais de 900 mil indivíduos imunizados por dia. Claro que é preciso existir uma articulação entre as três esferas - União, Estados e Municípios -, através do Conass e do Conasems, para fazer o que nós mais sabemos: vacinar a população. Então, não é uma questão logística, é uma questão de disponibilidade de vacinas para esses primeiros três meses em que nós mostraríamos à sociedade brasileira, de uma maneira muito clara, que estamos empenhados em ampliar a vacinação no País. A outra questão que tem sido posta e que vai na imprensa todo dia é a questão dos suprimentos dos insumos estratégicos. Aqui eu me refiro particularmente ao kit de intubação orotraqueal, com medicações bloqueadores neuromusculares e sedativos, e ao problema do oxigênio.
16:28 R	Sabemos que a indústria brasileira, o complexo industrial brasileiro na área da saúde foi muito fragilizado nos últimos tempos. Então, nós temos poucas indústrias, é um mercado oligopolizado. O Ministério da Saúde tem obrigação de suprir, segundo as regras do SUS, de maneira igualitária, com equidade, com integralidade, todo o sistema de saúde, embora que, no particular desse kit, o que está pactuado da tripartite é que compete aos Municípios ofertar esse tipo de medicamento. Mas, na situação de saúde pública que vivemos hoje, o Ministério da Saúde não pode se eximir do seu papel de regulador e de provedor desses insumos. Então, tem sido feita uma série de ações, entre elas um convênio com a Anvisa para que nós consigamos monitorar os estoques da indústria farmacêutica e saber qual é a disponibilidade que há, garantindo, assim, que não haja um desequilíbrio, uma simetria entre a oferta de insumos, como esse kit de intubação, para o setor privado diferente do setor público. Nós sabemos que o setor privado tem uma capacidade maior de compra, paga à vista e por um valor maior; já o setor público não tem essa mesma capacidade. Então, o Ministério da Saúde, neste momento, tem acompanhado essa questão. Por outro lado, há necessidade de recompor os estoques. E nós estamos em contato com a Organização Pan-Americana da Saúde para adquirir esses insumos. A dificuldade é que não tem para hoje. Se a gente sair daqui com um avião Hércules hoje para buscar isso fora do País, nessa tratativa com a Opas, a gente não tem. Então, isso é algo que nós conseguiremos em aproximadamente 15 dias. Vamos fazer isso, vamos recompor o estoque para ter mais uma tranquilidade em relação a esses insumos. O aspecto do oxigênio também é um aspecto importante. Eu estou aqui com o Ridauto, que cuida dessa parte no Ministério da Saúde. Os senhores sabem que houve um problema no Amazonas em relação ao oxigênio. Temos a questão da produção do oxigênio em si, que não é o principal problema. O principal problema é levar o oxigênio até o destino. Esse oxigênio geralmente é levado em caminhões, caminhões-tanques. A capacidade do Brasil de caminhões não é elevada, é a capacidade que existe para suprir o mercado brasileiro em condições normais; não é a capacidade para suprir o Brasil numa condição pandêmica, cujo principal problema são as síndromes respiratórias agudas graves. Nós já providenciamos uma importação de caminhões, de caminhões usados. A nossa necessidade é de 50 caminhões. Nós já fizemos a importação de 13 caminhões do Canadá. Aqui eu ressalto que a legislação brasileira proíbe importação de carro usado, mas aqui nós não estamos adquirindo carros usados. Nós estamos adquirindo um insumo estratégico para o nosso sistema de saúde. Há a questão dos cilindros, porque, muitas vezes, o oxigênio chega aos hospitais e, se eles não tiverem o local adequado para colocar esse oxigênio líquido, não há como suprir o oxigênio necessário, e o oxigênio tem que ser colocado em cilindros. A capacidade do Brasil é limitada. Nós estamos trabalhando junto à indústria nacional para que eles fabriquem mais cilindros ou até mesmo com a Fiesp, por exemplo. Tratei pessoalmente com o Presidente Paulo Skaf para que alguns cilindros que são usados na área industrial sejam alocados para o atendimento à saúde. Quanto a outras alternativas, como o desvio do oxigênio da produção industrial para a área medicinal, isso é limitado. Nós não podemos desviar todo o oxigênio da área da indústria para a área medicinal porque, senão, a indústria vai ficar desabastecida, e aí a gente também não produz insumos, como é o caso de seringas e outros insumos estratégicos para o enfrentamento da pandemia.
16:32 R	O oxigênio precisa ser transportado em avião especial; não pode ser em um avião de linha, porque há o risco de explosão. Temos acompanhado de perto, mas, se todos esses pacientes que chegam necessitarem de intubação orotraqueal, não será fácil suprir essa demanda. Nós estamos trabalhando na área técnica. Eu convidei o Prof. Carlos Carvalho, Professor Titular de Cardiopneumologia da Universidade de São Paulo, para trabalhar conosco em protocolos assistenciais que, entre outras coisas, racionalizem o uso de oxigênio. Todos sabemos que muitas pessoas chegam aos hospitais, e aí, às vezes, a primeira providência é colocar o oxigênio nasal em quem não precisa de oxigênio. Então, vamos tentar economizar. Vamos fazer uma grande campanha junto aos profissionais de saúde para o uso racional do oxigênio. A questão assistencial em si não se restringe a ofertar insumos, a ofertar leitos de UTI. O Ministério da Saúde tem habilitado de maneira muito pronta leitos de UTI em todo o Brasil, mas nós precisamos da expertise dos profissionais de saúde. Infelizmente, nosso sistema de saúde, ao longo do tempo, não se preparou para enfrentar uma situação como essa. Então, a taxa de mortalidade de pacientes que estão em intubação orotraqueal... Os senhores têm acompanhado pela imprensa, que hoje se especializou em divulgar assuntos médicos, que, de cada três indivíduos intubados, dois podem morrer. Ou seja, a gente trabalha com mortalidade, em terapia intensiva, superior a 70%. Então, não se consegue profissionais de saúde com qualificação suficiente ali no mercado na esquina. Algo que precisa passar pela reflexão de todos nós brasileiros é a formação de profissionais que tenham efetividade no enfrentamento à pandemia. Há um esforço muito grande, até de jovens médicos, que estão aprendendo dentro de uma guerra. Através do Telessaúde - os senhores aprovaram a lei ampliando uso da telemedicina -, nós vamos oferecer suporte desde a atenção primária até a alta complexidade, seja para teleconsultoria, seja para acompanhamento dos pacientes que têm Covid leve e estão em casa, seja para um suporte aos profissionais de saúde que estão nas unidades de terapia intensiva, para que eles possam melhorar esses dados brasileiros de óbitos, que são muito elevados. Afora essas providências, que são providências da parte assistencial, em relação a esses insumos, em relação aos leitos de UTI e aos profissionais médicos, nós precisamos intensificar a ação naqueles pontos que nós sabemos que são eficientes em conter a propagação do vírus. E aqui eu já abro um parêntese para dizer que um deles é o uso da máscara. Se todos os brasileiros usassem máscaras, nós teríamos um efeito quase igual ao da vacinação. Então, usar máscara é uma obrigação de todos os brasileiros. Evitar aglomerações fúteis... A gente vê, por aí, festas... E agora, na Semana Santa, eu já estive conversando com D. Joel, Secretário-Geral da CNBB, para fazermos um chamamento a toda a Nação cristã que é o Brasil - apesar de o Estado ser laico, os brasileiros são cristãos -, para que os brasileiros se conscientizem da importância de usar a máscara.
16:36 R	Precisamos aumentar o número de testes para que consigamos identificar os pacientes que estão positivos, isolá-los de maneira própria, bem como seus contactantes, evitando, assim, que tenhamos um número muito grande de indivíduos chegando nas nossas unidades de terapia intensiva. Então, são muitas ações que nós pretendemos colocar aqui em pauta no ministério. Muitas delas já estavam sendo colocadas. Toda essa parte de logística, de aporte de insumos, de oxigênio, eu vejo as coisas aqui muito organizadas. Talvez faltasse um pouco de comunicação com a sociedade brasileira, mostrando o que efetivamente o Ministério da Saúde tem feito em frente à pandemia da Covid-19. É por isso que, desde que nós assumimos, nós temos entrado aqui, no ministério, pela porta da frente. Nós não entramos por entradas privativas ou por garagens - nada. Entramos pela porta da frente, que é a porta do ministro, do acesso ao gabinete do ministro, e dialogando com a imprensa, para que nos ajude a trazer um ambiente mais harmônico. Basta de tanto calor. Eu já falei e repito: o que nós precisamos agora é de um pouco de luz. E o que este ministro aqui precisa de vocês, - já que eu assumo o Ministério da Saúde numa situação de um jogador que está na final da Copa do Mundo e tem que bater um pênalti aos 45 minutos do segundo tempo para forçar o time a ir para a prorrogação - é ter um voto de confiança de cada um dos Srs. Senadores, para que, juntos, esta Nação, que se une em Copa do Mundo, se una no enfrentamento à pandemia. E a gente consiga em curto espaço de tempo vencer a pandemia, retomar as nossas atividades normais - educação, atividade da indústria, da agricultura - e que o Brasil siga o seu grande destino, que é ser uma Nação que é uma das grandes potências do nosso mundo. Aqui no ministério nós tivemos carta branca do Exmo. Senhor Presidente da República para constituir uma equipe técnica, uma equipe com especialistas, sanitaristas, que tenha pessoas que conheçam os principais problemas atinentes à pandemia da Covid-19 aqui, conosco, preservando a autonomia dos médicos, que devem, sim, exercê-la, e trazer aquelas condutas que efetivamente têm capacidade de mudar a história natural dessa doença. Vamos criar uma secretaria, os senhores estão vendo aqui atrás: Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19. O objetivo dessa secretaria é justamente concentrar todos os esforços do Ministério da Saúde na área especializada da pandemia da Covid-19, e a estrutura do ministério continuar trabalhando forte em toda a agenda que há dentro da saúde brasileira. Eu sou cardiologista, como os senhores sabem, e, no Brasil, todos os anos, morrem mais de 380 mil brasileiros de doenças cardiovasculares. Você tem a pauta da oncologia, que também em função da transição demográfica, doenças cardíacas, doenças oncológicas respondem por um número de óbitos muito grande. Nós não podemos descuidar dessa agenda. Nós temos um PNI com outras vacinações necessárias: influenza, H1N1, sarampo - outro dia teve um caso de sarampo. A gente tem que olhar através da nossa secretaria de vigilância sanitária, verificar o impacto da pandemia da Covid-19 em relação às outras doenças prevalentes, como as doenças cardiovasculares. Nós sabemos que a Covid-19 afeta fortemente o sistema cardiovascular, levando à inflamação do coração, levando a síndromes coronarianas agudas, levando a acidente vascular cerebral, a pandemia retarda o diagnóstico do câncer.
16:40 R	Então nós estamos diante de um cenário em que mesmo vencendo a pandemia, nós vamos ter que assistir aos agravamentos agudos das doenças prevalentes, à necessidade de acompanhar os pacientes portadores de doenças crônico-degenerativas, que estão sem espaço para ser atendidos nas nossas unidades básicas de saúde. Além disso, lutar contra os aspectos de natureza psicológica, burnout, que afeta os nossos profissionais de saúde, que estão muito empenhados e são ativos preciosos. E a questão econômica, vamos deixar para o Ministro Paulo Guedes. Então, são essas as minhas considerações iniciais, e espero contar com o aconselhamento dos Srs. Senadores, que são pessoas experientes - muitos dos senhores já governaram Estados, já exerceram relevantes funções públicas - para que nós consigamos acertar. E com isso, o grande beneficiado será o povo brasileiro. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - (Falha no áudio.) Ministro Marcelo Queiroga, pelas suas palavras, sua apresentação. E nós temos aqui dez Senadores inscritos para fazer questionamentos. Na ordem, nós vamos fazer blocos de três. O senhor ou um dos seus assessores vai anotando, anota o nome do Senador e as suas perguntas, para depois o senhor responder. Em primeiro lugar, Sr. Ministro, desejo a V. Exa. boa sorte no ministério. Que as suas palavras e os seus propósitos se convertam em ações práticas, porque essa é a grande expectativa e o anseio do povo brasileiro. Quanto às vacinas, que hoje serão objeto de perguntas - eu não vou adiantar nenhuma agora - V. Exa. será fartamente indagado sobre o fluxo, os períodos e as entradas dos contratos. Então, em primeiro lugar, a sequência será a seguinte: vou passar a palavra para o Relator Wellington Fagundes, que terá um tempo aí. Como há muitos inscritos, Senador Wellington, vou dar um tempo para V. Exa. de sete minutos. Depois, aos demais, três minutos para cada um, sem direito a réplica, porque aqui nós não temos réplica. Então a ordem é esta: Wellington Fagundes, Styvenson Valentim e o Senador Otto Alencar. Bem, com a palavra o Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, nossos companheiros e companheiras Senadores, Ministro Queiroga, toda a sua assessoria, que eu quero aqui cumprimentar e a quem desejo muitos, muitos bons êxitos no ministério, e a toda a população que nos assiste. Todos nós, brasileiros, sem dúvida, estamos ansiosos por conhecer as ideias e o planejamento do novo Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga. Principalmente para combater a pandemia de Covid no Brasil. E agora, logo depois de sua posse, na semana passada, V. Exa. começou a dar declarações sobre o assunto. Nós temos acompanhado. E agora, com a sua presença aqui nesta Comissão do Senado Federal, dá a oficialidade que se requer de um Ministro de Estado, ao atender o chamado do Parlamento, no exercício de sua função constitucional fiscalizadora.
16:44 R	Antes de passarmos às perguntas, vale uma atualização do cenário que vivemos neste momento. Quanto à vacinação, não pode haver dúvida de que estamos muito atrasados - muito atrasados! -, especialmente em comparação com outros países do mundo. A Veja on-line publicou, ontem, números da Our World In Data mostrando que estamos em 15º lugar no ranking de imunização mundial proporcional à população. Enquanto Israel lidera, com 60% da população tendo recebido a primeira dose, países como Inglaterra, Chile e Estados Unidos têm, respectivamente, 43,8%, 33,4% e 27,4% de sua população imunizada, com pelos menos uma dose. Mas nós amargamos um percentual de somente 6,3% da população com ao menos uma dose. Mesmo com a taxa alta de imunização, esses países a que me referi têm promovido as demais medidas higiênicas e também as de distanciamento social, o que têm ocorrido de forma não uniforme no Brasil. Muito em consequência disso, somos o epicentro da doença no mundo e motivo de preocupação mundial, já que 25% das mortes diárias por Covid-19, no mundo, ocorrem no Brasil. Já tivemos, até ontem, mais de 312 mil mortes por Covid, e a média diária de mortos é superior a 2.500, sendo que atingimos o pico de 3.650 mortes em um só dia, na última sexta-feira. A tendência não é a da diminuição, mas de que novos recordes tristes como esses repitam-se nesta semana. Certamente, a falta de vacinas é o principal fator, no cenário de atraso na imunização, que nos conduz - e nos conduziu - ao colapso do sistema de saúde que hoje estamos vivendo, com falta de leitos de terapia intensiva e carência de oxigênio medicinal, de medicamentos e de insumos essenciais. O número de casos passou de 12 milhões, e os leitos de UTI, para suporte ventilatório, se esgotaram já há algumas semanas, com a ocupação próxima de 100% tanto na rede pública quanto na rede privada, em todo o Território nacional. Temos visto a ação de gestores estaduais e municipais basicamente em três frentes, para dar combate à pandemia da Covid: a vacinação; o uso obrigatório de máscaras e medidas rígidas de distanciamento social, entre elas toque de recolher e fechamento do comércio; restrições à movimentação dos cidadãos no Território nacional, proibição de aglomerações e da venda de bebidas alcoólicas, entre outras. Os gestores do SUS e a comunidade científica ressentem-se da falta de coordenação nacional no combate à pandemia e de fragmentação do discurso. O Presidente da República, em muitos momentos, posicionou-se contra muitas dessas medidas, mas parece-me, felizmente, estar havendo uma mudança no posicionamento do Governo Federal, o que é um bom sinal. A indicação de V. Exa. para conduzir o Ministério da Saúde traz esperança de que essa mudança de rumo possa acelerar o processo de vacinação, fortalecer, ainda, o SUS e diminuir o número de mortos por Covid. Depois que tomou posse, V. Exa. já fez acenos à comunidade científica, deu declarações a favor do uso de máscaras, estabeleceu uma meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia, o que significa mais do que triplicar o ritmo atual. Feita essa contextualização, buscamos encontrar um posicionamento claro do Ministério da Saúde a partir de agora, Sr. Ministro. Por isso, pergunta-se - e estou aqui na condição de Relator da Comissão -: como V. Exa. avalia a atuação do Ministério da Saúde e dos Ministérios no combate à pandemia, especialmente no que tange a aquisição e distribuição de vacinas, apoio à expansão de leitos, aquisição de equipamentos e insumos, e coordenação nacional do programa de imunização?
16:48 R	Segundo: o que muda na ação do Ministério da Saúde com a sua chegada? Que erros foram cometidos? E como V. Exa. planeja evitar que se repitam? Qual nível de autonomia V. Exa. espera ter na condução do Ministério? Qual é o entendimento de V. Exa. sobre as medidas mais rígidas de distanciamento social adotadas pelos Estados e Municípios? Como V. Exa. avalia os resultados até agora? Há planos ou estudos do ministério para estabelecer alguma medida dessa natureza no âmbito nacional? Que negociações estão em curso para aumentar a disponibilidade de vacinas para a população brasileira? Como V. Exa. espera triplicar o ritmo de vacinação no Brasil? - já que V. Exa. anunciou isso. Que medidas estão sendo tomadas para garantir o abastecimento de oxigênio nacional, medicamentos para intubação, para terapia intensiva e outros insumos do SUS? Como o Ministério da Saúde está agindo para ampliar a oferta de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no SUS? V. Exa. acabou de anunciar, agora, a criação da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da Covid. Para nós, Sr. Ministro, V. Exa. é o ministro extraordinário que esperamos para combater a Covid, principalmente para a população, que espera a vacina chegar no braço de cada cidadão o mais rápido possível, para que esse cidadão tenha a resposta. Sr. Presidente, eu quero, aqui, só dizer, rapidamente, que, hoje pela manhã, tivemos aqui a nossa reunião com os produtores de vacina da saúde animal, junto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério da Saúde e também o Ministério da Agricultura, e eu quero, Sr. Ministro, agradecer a atenção de V. Exa. e, neste caso em especial, inclusive, a do Presidente da República, porque, na sexta-feira, quando estivemos juntos, o Presidente soube dessa possibilidade, inclusive um Deputado aqui do nosso Estado, José Medeiros, a meu pedido, passou para o Presidente, e ele, durante a nossa audiência, ligou para V. Exa. e pediu que tivesse atenção nessa situação. Hoje, nessa reunião que tivemos aqui, tivemos muito esclarecimento. E, agora, Sr. Presidente Confúcio, já tive, também, o resultado da reunião que... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Wellington, pode ficar tranquilo. Ao final da nossa audiência, V. Exa. faz o fechamento, tá? Ouviu, Senador Wellington? O senhor está sem o som - está sem o som. No final da audiência, V. Exa. faz o fechamento com essa apresentação. O senhor iniciou, e o som foi cortado lá pelo Senado. Vamos em frente. Com a palavra o Senador Styvenson Valentim. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Obrigado, Sr. Presidente. Consegue me ouvir? Consegue me ouvir bem? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Para interpelar.) - Sras. Senadoras, Srs. Senadores, uma boa tarde a todos. Seja bem-vindo, Ministro! Desejo ao senhor sucesso. Pode contar com a gente aqui no Senado, com o Capitão Styvenson. Bom, o que eu precisava perguntar ao senhor, o senhor já explanou de forma genérica.
16:52 R	Mas, antes do senhor, já se sentaram nessa cadeira alguns ministros: um, que dizia não conhecer a doença e que o tratamento seria o "fica em casa e só vá ao hospital, só procure quando estiver com falta de ar" - isso, no início -; um segundo, que disse que precisava de dados estatísticos para poder lidar com a situação, porque precisava conhecer a doença; um terceiro, que ficou muito dependente do comando do Presidente da República; e, agora, chega o senhor, neste momento crítico. A pandemia trouxe à tona os problemas que a saúde já conhecia, problemas grandes que ficaram enormes agora. Preciso aqui reconhecer e agradecer ao senhor os 160 cilindros que o senhor enviou aqui para o Rio Grande do Norte, o meu Estado, e os 290 que ainda faltam, como foi pedido. O ideal ainda está bem longe, que seriam 700 cilindros para o meu Estado, como de resto para o País. Mas preciso agradecer o empenho também de alguns secretários que o senhor tem em tratar problemas que estão sendo encobertos pela pandemia, como, mais uma vez no meu Estado, nas UTIs neonatais, onde há crianças morrendo, e sei que eles estão dando assistência. Então, o senhor está bem assistindo por seus secretários. Assim, eu creio que o senhor terá esse sucesso. Bom, falando sobre uma equação que não fecha, sobre o desequilíbrio de uma equação onde faltam insumos, faltam remédios, faltam anestésicos, faltam intubadores, faltam leitos... É preciso abrir leitos, mas, para abrir leitos, como o senhor mesmo disse, é preciso de uma equipe médica qualificada. E o senhor sabe que são 543 mil médicos no País, e a concentração só não está aqui no Nordeste e no Norte. A situação é: para que a gente possa esperar por essa vacina... Espero que o Ministro que o antecedeu, o Nelson Teich, esteja errado e que nesta semana não aconteça nada de grave, porque este País já não suporta mais. E a revista Veja desta semana, do dia 28 de março, trouxe uma notícia muito boa para nós: o nosso País é o 15º em vacinação. Nós precisamos atingir rápido o primeiro lugar desse pódio. Então, precisa vir essa vacina, porque a equação não fecha, pois a gente vê que estão faltando leitos, que estão faltando equipes médicas, que está faltando tudo isso. Especificamente em relação aos médicos, à má distribuição desses profissionais pelo nosso País, principalmente no Nordeste e no Norte, qual a solução que o senhor pode dar de imediato? Isso porque, no ano passado, a gente viu escolas, universidades de Medicina particulares e públicas, antecipando a formatura de médicos, de pessoas da área da saúde para poderem ir para o combate, e, hoje, a gente não consegue enxergar mais nada. Uma segunda pergunta é sobre a testagem. Eu não vejo no meu Estado - não posso dizer pelos outros -, mas eu não vejo mais testagem. Há testes no Ministério da Saúde? Ou aqueles perderam a validade? Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem, Senador Styvenson. O próximo inscrito é o Senador Otto Alencar. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Senador Confúcio Moura, eu agradeço a V. Exa. A minha saudação a todos os Senadores e Senadoras que participam desta reunião. Saúdo e desejo as boas-vindas ao Ministro Marcelo Queiroga, médico cardiologista. E faço uma saudação também como médico que sou, ortopedista. Às vezes, os cardiologistas acham que os ortopedistas não são médicos, mas eu me dedico muito à minha profissão e estou muito interessando em entender a Covid-19, Ministro. Dessa forma, tenho acompanhado muito todo o desenrolar dos fatos que vêm acontecendo no Ministério, desde o Mandetta, depois com o Nelson e, depois, com o Ministro Pazuello.
16:56 R	O Ministro Pazuello foi um operador de logística, porque ele, realmente, não definiu nenhum protocolo para que fosse estabelecido pelo Ministério da Saúde, e, consequentemente, chegamos a esta situação de mais de 300 mil óbitos e da saturação completa dos hospitais, como é o caso aqui do meu Estado, que, na primeira onda, chegou ao máximo de 70% de ocupação dos leitos de UTI, e agora nós temos uma saturação por completo, com muitos pacientes precisando - e aguardando leito - de UTI. Mas este é um momento de ouvir com atenção V. Exa., e as perguntas que eu gostaria de fazer todas elas foram formuladas pelo Relator, o Senador Wellington Fagundes. Eu gostaria apenas de perguntar a V. Exa. a respeito de março. Existia uma previsão de que no mês de março seriam disponibilizados 38 milhões de vacinas para serem utilizadas em todo o Brasil; depois, isso foi reduzido para 27,6 milhões, e me parece que vai ser reduzido para 24. Eu gostaria que V.Exa. pudesse estabelecer, através da secretaria que foi criada agora, o critério - ou não - da disponibilidade real das vacinas, para que todos aqueles que estão na ponta, trabalhando, tivessem a oportunidade de fazer o planejamento da vacinação, uma coisa que precisa ser feita, determinando-se assim a capacidade instalada de cada Município, de cada Estado para fazer a vacinação - eu fui Secretário de Saúde aqui no Estado da Bahia, comandei várias campanhas de vacinação e sei que tem que haver planejamento, estratégia. Que se pudesse disponibilizar, na verdade, a quantidade de vacinas que serão disponibilizadas para utilização. Portanto, esta é a nossa preocupação: esperar, por exemplo, que o Governo tenha a condição de adquirir as vacinas. Temos aqui o relatório do Butantan, que se comprometeu agora de entregar até agosto 100 milhões de vacinas - há outros laboratórios também que vão disponibilizar. Eu gostaria que V. Exa. pudesse fazer isto: oficialmente, dizer como vai ser e quantas serão disponibilizadas, para que todos nós pudéssemos ter conhecimento. No mais, quero desejar boa sorte a V. Exa. No Senado Federal, todos nós, independentemente de posição político-partidária, sempre procuramos ajudar e aprovar todas as matérias necessárias para o bom andamento das ações do Ministério da Saúde; nenhum Senador ou Senadora jamais se colocaria contra os interesses do povo brasileiro. E V. Exa. vai dirigir o Ministério mais importante de toda a estrutura organizacional do Governo Federal - é o mais importante de todos! -, embora não tenha sido assim considerado... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Otto, e vamos em frente. Eu passo a palavra agora ao Ministro da Saúde para a resposta aos três primeiros interlocutores - os Senadores Wellington Fagundes, Styvenson Valentim e Otto Alencar -, pelo tempo, Sr. Ministro, de oito minutos. O SR. MARCELO QUEIROGA (Para expor.) - Senador Confúcio, a primeira pergunta foi: "Como V. Exa. avalia a atuação do Ministério da Saúde e dos demais Ministérios no combate à pandemia, especialmente no que tange a vacinas, expansão de leitos, equipamentos, insumos, coordenação no programa de imunização?". Bom, a minha proposta não é a de fazer análises retrospectivas: é de olhar para frente, buscar os pontos onde nós tivemos dificuldades para aprimorá-los, e buscar uma forma mais efetiva de dar essas respostas.
17:00 R	Já é praticamente um milagre da ciência haver vacinas para essa Covid-19. Então, foi um esforço muito forte ter essas vacinas agora, neste momento. O que nós temos que fazer é estruturar, como o Senador Otto Alencar falou aqui, um programa forte de vacinação, com a disponibilidade de vacinas, para que todas as estratégias sejam elaboradas de maneira própria. O que muda na ação do Ministério com a sua chegada? Que erros foram cometidos e como V. Exa. planeja evitar que se repitam? Então, eu acho que, em pouco tempo - hoje eu completo sete dias aqui no Ministério -, é possível já perceber que há mudanças. Uma delas é o uso de máscaras. Aqui no Ministério da Saúde, a minha primeira providência foi editar uma portaria impondo o uso de máscaras para todos os funcionários. O segundo ponto foi um diálogo maior com a sociedade civil brasileira. Como eu falei para os senhores, eu tenho entrado pela porta da frente aqui do Ministério, tenho procurado levar uma palavra de conforto àqueles que têm sido infelicitados por esta doença, tenho dialogado com os outros setores da sociedade civil, tenho discutido fortemente com os Parlamentares. Essa agenda forte que nós temos até impede um pouco que consigamos estruturar fortemente a nossa equipe, mas eu tenho procurado ficar aqui no Ministério até tarde, às vezes até passo da meia-noite, chego cedo. Então, é trabalhar forte, para que a gente consiga construir um modelo de gestão que atenda às expectativas do povo brasileiro. Qual é o nível de autonomia que V. Exa. espera ter na condução do Ministério? O Presidente me deu autonomia para gerir o Ministério da Saúde, para que eu estruturasse a minha equipe técnica. Eu estou fazendo isso. Nós temos um Secretário-Executivo, o Dr. Otávio Cruz, que é um funcionário de carreira do Estado brasileiro, do Ministério da Economia, alguém que é muito conhecedor de gestão. Ele anteriormente estava no Ministério da Infraestrutura, como adjunto do Secretário-Executivo. O Ministério da Infraestrutura é reconhecido pela sua eficiência. Além disso, na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Senador Otto Alencar, eu convidei um ortopedista, que é o Dr. Sérgio Okane, Diretor Executivo do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do HC da Universidade de São Paulo. Eu tenho discutido amplamente com a comunidade científica. Inclusive, fui à Universidade de São Paulo, que é a principal universidade ranqueada da América Latina. Fui à Faculdade de Medicina discutir com a congregação dos professores titulares. Levei a nossa agenda para discussão com aqueles que são pessoas muito experientes. Enfim, então, eu acredito que, em sete dias, nós já mostramos qual é que é a nossa agenda à frente do Ministério da Saúde. Qual é o entendimento de V. Exa. sobre as medidas mais rígidas de distanciamento social, adotadas por Estados e Municípios? Como V. Exa. avalia os resultados até agora? Há planos ou estudos do Ministério para estabelecer alguma medida dessa natureza em âmbito nacional? Nós estamos como estamos porque as medidas que deveriam ter sido colocadas em prática foram colocadas parcialmente. Por exemplo, a gente não valoriza o uso de máscara? Mas o uso de máscara, como já mencionei aqui, tem quase o efeito de vacinar a população brasileira.
17:04 R	Sobre adotar essa questão da política do distanciamento entre as pessoas. Isso não vai ser resolvido na base da lei, isso vai ter que ser resolvido na base da conscientização da população brasileira. Nós já providenciamos uma campanha do Ministério da Saúde muito forte para o incentivo do uso da máscara e com orientações em relação ao distanciamento. Nós temos que ter uma política em relação aos transportes públicos. Nós temos que trabalhar aqui... Perguntaram sobre testagem. Nós temos que testar os pacientes para que aqueles que estejam positivos sejam isolados, bem como seus contactantes. Há disponibilidade de teste aqui no Ministério, e eu já pedi que esses testes fossem distribuídos para as secretarias de Estado. Essa não é uma demanda que tem sido feita ao Ministério da Saúde, mas é importante que o Ministério da Saúde estabeleça essa informação em relação aos testes. Não é todo teste. Esse teste rápido do antígeno para verificar a presença de anticorpo não é a melhor opção. A gente tem que ter testes que detectem o vírus. Enfim, é necessário implementar essas ações - essas são fundamentais. Quanto à questão da vacina, há uma carência de vacinas no mundo inteiro - não é só aqui no Brasil. É preciso que isso fique bem claro. O Senador Wellington Fagundes veio aqui para conversar comigo sobre as plantas da área de vacinas animais serem usadas para a produção de vacinas aqui do Brasil. É uma ideia bem-vinda. É preciso avaliar as questões técnicas para que tenhamos essas vacinas. Não penso que isso seja uma providência que, a curto prazo, trará o volume de vacinas de que nós precisamos. Nós temos que buscar cerca de 50 milhões de doses de vacinas para que as tenhamos aqui no Ministério da Saúde para fazer acelerar o nosso programa de vacinação. A iniciativa privada tem se apresentado. Alguns querem doar tudo que conseguirem para o Programa Nacional de Imunização; outros querem colocar metade dessas vacinas e, com a outra metade, vacinar os seus trabalhadores. São posições legítimas, embora algumas precisem de ajustes regulatórios. Ainda há pouco eu conversava com o Ministro Levi, Advogado-Geral da União, que já me falou que deu um parecer favorável. O Ministério da Saúde não vai colocar qualquer tipo de óbice para ampliar a vacinação. Em relação à vacina Sputnik, da Rússia, sobre a qual há um acordo com o consórcio dos Governadores do Norte/Nordeste, salvo melhor juízo, para 37 milhões de doses, e, aqui, com o Ministério da Saúde, para 10 milhões de doses, mas mais para o final do ano, é necessário haver a chancela da Anvisa. Mas, olhem, se os russos trouxerem para cá 100 milhões de doses amanhã, nós vamos acolher esse aporte de vacinas. Agora, eu quero ver para crer, para ser bem sincero com os senhores, porque há muita conversa. Agora mesmo, eu tive um telefonema com o Embaixador Nestor Forster, Embaixador do Brasil nos Estados Unidos, e há uma possibilidade de fazermos permuta com os Estados Unidos para haver uma antecipação de doses seja do Covax Facility seja de outras formas de vacinação. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pode continuar, Ministro. Há algumas perguntas ainda. Pode ficar mais... O SR. MARCELO QUEIROGA - Eu vou terminar aqui. Sobre as negociações já falei. Que medidas serão tomadas para garantir abastecimento de oxigênio medicinal, medicamentos para intubação, para terapia intensiva? Na minha fala, eu já falei acerca desse assunto. Foram tomadas medidas junto à Anvisa, porque não é atribuição do Ministério da Saúde - a Anvisa é um órgão de Estado -, foi facilitado o registro de fármacos, foi reduzida a quarentena biológica para sete dias - isso garante um aporte maior de medicamentos -, foi permitida a importação de medicamentos para o Brasil. Lembro que essa atribuição é uma atribuição das secretarias municipais de saúde. O Ministro da Saúde... A gente tem a PGR, o Procurador-Geral da República, tem o Advogado-Geral da União. O Ministro da Saúde não pode ser o AGR, o "almoxarife-geral" da República, só para cuidar dessa agenda.
17:08 R	Então, há que existir um esforço também dos secretários municipais, dos secretários estaduais, para se somar com o Ministério. Não é só jogar a bomba aqui para a gente. Há que se participar. Não é tripartite? Então, vamos compartilhar as responsabilidades, porque o Ministério da Saúde não pode só ficar enxugando gelo também, Senadores. Os senhores hão de convir conosco. Mas estamos trabalhando. Estamos trabalhando fortemente para isso. Já falei que tive um diálogo com a Opas. Há perspectiva de haver uma importação. Não existe para amanhã. Eu não consigo trazer isso para amanhã. Mas, nos próximos 15 dias, nós temos condições de estabelecer um estoque regulador aqui no Ministério. Como o Ministério da Saúde está agindo para ampliar a oferta de leitos de enfermaria e de terapia intensiva do SUS? O Ministério da Saúde tem habilitado leitos. No ano passado, habilitou um número expressivo de leitos. Muitos desses leitos foram alocados para hospitais de campanha, que nós sabemos que, do ponto de vista da atenção aos pacientes mais graves, não funciona. Então, preferimos que leitos sejam habilitados em locais onde haja um legado depois da pandemia, que fiquem. No Rio de Janeiro, nós estamos em articulação com a rede estadual para, em 15 dias, entregar cerca de 580 leitos, para atender à população do Rio. E as demandas para habilitação de leito têm sido atendidas aqui no Ministério da Saúde. O Senador Styvenson... A questão dos recursos humanos. Se tivéssemos o dobro de recursos humanos, ainda não teríamos recursos humanos com qualificação suficiente para enfrentar esta pandemia com resolutividade. Com o que temos aí, nós já temos uma mortalidade de 80%. É alta essa mortalidade. Eu visitei o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e, lá, pude observar a excelência que eles têm na assistência. O ideal seria que nós tivéssemos essa excelência em toda a rede SUS. Isso não acontece. Então, vamos oferecer o suporte aos que estão lá. Mas, do ponto de vista prático, para conseguirmos reduzir esta calamidade pública, nós temos de investir nas medidas de redução da circulação do vírus; evitar aglomerações; distanciamento social; uso das máscaras; e, a critério de cada Estado ou Município, de acordo com a situação sanitária, aplicar medidas restritivas mais fortes, desde que caibam, até porque, nesta segunda onda, a situação está mais homogênea no Brasil, mas, no Amazonas, a situação já foi fortemente diminuída. Nós temos sinais aqui, pelo acompanhamento epidemiológico, de que o número de casos já começa a diminuir no Rio Grande do Sul, no Paraná, ou seja, vamos intensificar essas medidas. Eu entendo que esta Semana Santa é um ponto de risco. É um ponto forte de risco. Nós temos de comunicar à sociedade, de uma maneira clara, que ela tem de colaborar com as autoridades sanitárias para que consigamos reduzir essa contaminação.
17:12 R	Então, 2.904 médicos pelo Programa Mais Médicos. Nós estamos trabalhando também para expandir o contrato. Há contratos que estão na iminência de encerrar e nós vamos trabalhar para que todos esses contratos sejam renovados, a fim de que não haja redução dos recursos humanos, além da telemedicina para apoiar na qualificação desses profissionais. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem. Vamos em frente, meu Ministro. Agora, no próximo bloco, é o Senador Randolfe, a Senadora Daniella e o Senador Izalci Lucas. Com a palavra o Senador Randolfe Rodrigues. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Muitíssimo obrigado, Presidente Confúcio. Ministro Marcelo, meus cumprimentos. Ministro, o senhor começou aqui fazendo uma analogia de que estava entrando nos 45 minutos do segundo tempo para marcar o pênalti e para levar o time para a prorrogação. Eu acho que sua situação, permita-me a analogia com o futebol, é ainda mais grave. O senhor está entrando aos 44 do segundo tempo, e precisamos fazer uns três gols, porque o time está perdendo de goleada. Mas eu fico particularmente satisfeito com a sua preliminar. Nós estamos ouvindo, no Ministério da Saúde, algo que nós não ouvíamos, desde os Ministros Mandetta e Teich. O senhor falou sobre o uso de máscaras, que é fundamental; o senhor falou sobre medidas restritivas mais fortes; que não existe possibilidade de tratamento precoce para a Covid, não há remédio para a Covid... Isso já é um bom ponto de partida. Então, eu não quero... Eu estou com o senhor, apesar da minha posição política ser conhecida. Eu não quero olhar para trás, vamos olhar para a frente, para a resolução dos problemas, que é o que interessa a todos nós aqui no Senado e, com certeza, a V. Exa. Eu também acredito como o senhor que o time tem que jogar todo unido, e o time neste momento são todos os brasileiros e brasileiras contra o vírus, para nós sairmos desse atoleiro sanitário. Então, eu queria, logo de antemão, rogar... V. Exa. falou sobre a situação do oxigênio, que é um dos problemas gravíssimos que nós temos. E eu sei disso porque estou aqui, neste momento, em Macapá, na capital do Amapá, com um problema grave, extremamente grave, sobre o fornecimento de oxigênio. Uma sugestão que faço a V. Exa., que eu imagino já deva estar em curso, é a redução do fornecimento, da produção de oxigênio, por parte do parque fabril, por parte da indústria e o redirecionamento dessa produção de oxigênio para as necessidades hospitalares que nós temos neste momento. Faço também um apelo a V. Exa.: eu estou desde terça-feira tentando trazer, aqui para o Amapá, 20 mil m³ de oxigênio que estão na Venezuela, mas, por conta de problemas ideológicos, nós não conseguimos. Então, eu apelo a V. Exa. e peço sua intercessão para que nós possamos receber essa doação que tem sido feita pelo governo venezuelano. Outra questão, Ministro, e aqui diz respeito ao meu lugar, onde estou aqui no Amapá: hoje foi publicada, no Diário Oficial da União, uma portaria sobre a disponibilização de R$44 milhões para a abertura de novos leitos de UTI em 14 Estados da Federação. Ministro, o meu Estado do Amapá não foi contemplado, e eu digo a V. Exa. que nós tivemos mais uma madrugada em claro aqui no Amapá. Para o senhor ter ideia, nas últimas 48 horas, faleceram, só em Macapá, 20 pessoas sem leito de UTI.
17:16 R	Só concluindo, Presidente, segundo dados do Ministério Público, nós temos 39 pessoas que precisam de leito de UTI neste momento, neste exato momento. Então, eu rogo a V. Exa.: é urgente a abertura de novos leitos de UTI aqui no meu Estado. Não é compreensível que um dos Estados mais impactados pela pandemia neste instante não seja contemplado por essa portaria do Ministério da Saúde. Eu tenho certeza de que isso não tenha sido responsabilidade de sua gestão, visto que V. Exa. está tomando posse ainda, da última quinta-feira para cá. Por fim, Ministro, um último questionamento. V. Exa. falou da valorização e da necessidade de otimizar os profissionais de saúde. Eu peço o apoio de V. Exa. e de todas as Sras. e os Srs. Senadores ao nosso Projeto de Lei 1.038, que concede isenção de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para os profissionais de saúde, enfermeiros e médicos, no exercício dos seus plantões. É algo mais do que justo... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito. Você pode concluir daqui a pouco, Randolfe. Eu vou passar para a Senadora Daniella Ribeiro, do Estado da Paraíba, terra do Ministro, Campina Grande. Daniella Ribeiro, com a palavra. (Pausa.) Ela estava aí agorinha mesmo. Daniella? Cadê a Daniella? Ela estava aí há um minuto. (Pausa.) Vou passar à frente até que a Daniella retorne. Vou passar para o Senador Izalci Lucas, do Distrito Federal. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Presidente, está me ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Ouvindo bem. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Em primeiro lugar, quero parabenizar o Ministro pela fala. Achei a conversa muito boa. Agora, eu queria perguntar: a Anvisa soltou um edital para que os fornecedores de insumos dessem informação semanal para o ministério para que se soubesse exatamente como está o estoque de insumos e materiais. Quero saber como está essa posição. Segundo, Presidente, é sobre a questão dos critérios de vacinação. Vai se mexer nisso? Nós temos, por exemplo, os coletores de lixo hospitalar, que não estão sendo contemplados com a vacina, assim como os motoristas e cobradores. E perdemos aqui no DF quase 30 policiais militares, que também não foram atendidos; e, nos critérios, inclusive, os bandidos, os prisioneiros têm preferência com relação aos próprios policiais. Então, eu queria saber qual a posição do Ministro. E, com relação ao projeto de lei que foi colocado por V. Exa. mais cedo e que nós vamos discutir na reunião de Líderes quinta-feira, qual a posição do Ministro com relação à aquisição de vacinas pelas empresas, doando 50% e aplicando diretamente nos funcionários, gratuitamente? Qual a posição do Ministro para que a gente possa colocar esse projeto na pauta o mais rápido possível, porque isso desonera realmente o Sistema Único de Saúde? São essas as minhas indagações, Presidente. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Izalci. Pergunto se a Senadora Daniella já retornou. (Pausa.) Ainda não. Eu passo a palavra para o Senador Nelsinho Trad. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para interpelar.) - Boa tarde, Sr. Ministro. É um prazer recebê-lo aqui na tarde de trabalho do Senado da República. Cumprimento toda a sua equipe aí ladeada, pronta para dirimir as nossas dúvidas.
17:20 R	Quero saudar o nosso Presidente, o Senador Confúcio, e, na pessoa dele, cumprimentar e saudar todos os colegas Senadores que militam e atuam nesta Comissão. A minha questão, realmente, pega um gancho na fala do Senador Izalci. A gente entende que, no momento que a gente está atravessando, a gente precisa bater esse pênalti de preferência sem ter o goleiro no gol. E, na minha avaliação, a gente consegue fazer isso se a gente botar mais vacina no braço do povo brasileiro. Qual é a análise que V. Exa. faz de trazer para dentro do ministério a iniciativa privada no sentido de possibilitar que ela possa vacinar a sua massa laboral e, para todos aqueles que ela vacinar, ela não deixe de cobrir o SUS, oferecendo ao Sistema Único de Saúde até a metade das doses que ela for utilizar para vacinar os seus empregados? Exemplo: se um empresário tem 100 empregados, ele vai vacinar os 100 empregados, mas ele teria que doar para o Sistema Único de Saúde 50 doses. A nossa visão nessa questão é que isso vai desonerar o Sistema Único de Saúde desse pessoal que não está no grupo prioritário e, consequentemente, aumentar o número de pessoas vacinadas; consequentemente, nós vamos atingir mais rápido a imunidade de rebanho. Essa era a minha única pergunta. Eu gostaria de ouvir a explicação e a posição do Ministro. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Sr. Ministro, agora, o senhor vai responder aos Senadores Randolfe Rodrigues, Izalci Lucas e Nelsinho Trad. Com a palavra o Ministro Marcelo Queiroga - o tempo, Sr. Ministro, é mais curto, é de sete minutos. O SR. MARCELO QUEIROGA (Para expor.) - Senador Randolfe, obrigado pelas palavras de estímulo, de incentivo. Vamos procurar corresponder às suas expectativas. Sobre essa questão do oxigênio, eu pediria ao Ridauto, que tem cuidado dessa questão, para que ele possa sinteticamente passar a posição. Eu falei com o Furlan, que é o Prefeito de Macapá, meu colega, cardiologista também, e ele me demandou uma usina. Eu já diligenciei essa questão aqui para ver se nós conseguimos atender ao Amapá e à cidade de Macapá. Ridauto, por favor. O SR. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES (Para expor.) - Obrigado, Ministro. Senador Randolfe, já estamos cientes da obtenção dos 3 mil cilindros na Venezuela e estamos otimizando como vai ser feito o transporte desses meios. É uma oferta bastante interessante e vai ajudar bastante mesmo. Apenas uma observação. Se nós transportarmos isso com a Força Aérea, como cada avião nosso C-130 transporta 180 cilindros, nós precisaríamos empenhar uma aeronave C-130 por 17 dias consecutivos, sem contar algum dia de parada técnica, manutenção, parada operacional. E nós temos apenas três C-130 atualmente na Força Aérea em operação. Inclusive, nem sempre os três estão voando ao mesmo tempo pela necessidade de manutenção, etc. São poucos os meios disponíveis. Tirar agora uma aeronave e empenhá-la por 17 dias consecutivos numa situação como a que nós estamos vivendo está sendo bastante... Nós estamos tendo que avaliar isso com muito cuidado. É um meio, como eu falei, muito nobre. E estamos avaliando a possibilidade de fazer esse transporte com um meio civil contratado - se necessário, utilizando até uma aeronave cargueira de grande porte estrangeira ou utilizando algum tipo de embarcação. Estamos avaliando também o tempo que se gastaria para fazer isso, mas estamos trabalhando no atendimento do transporte desse material que o senhor e o Estado do Amapá conseguiram.
17:24 R	Parabéns! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pode continuar, Sr. Ministro. O SR. MARCELO QUEIROGA (Para expor.) - Em relação aos leitos de UTI, Senador Randolfe, não houve nenhuma formalização de pedido para habilitação de leito de UTI no Amapá, mas essa demanda agora já parte do senhor, e, de ofício, nós já aceitamos. Eu já vou determinar ao Rodrigo Cruz, que é o nosso Secretário-Executivo, que tome as providências. Quanto ao projeto de lei que o senhor pede a nossa opinião, é claro que eu sou favorável. Para aqueles profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde atendendo os indivíduos com pandemia, isso seria um reconhecimento e um estímulo, desde que isso seja somente no período da pandemia. Em relação à demanda do Senador Nelsinho Trad, conversamos no sábado sobre esse tema. Desde que haja vacinas, vencidos os óbices legais, porque há uma legislação que precisa ser respeitada... Inclusive, os senhores já aprovaram uma lei aí no Senado Federal, e, depois de certa cobertura vacinal, a iniciativa privada pode vacinar. Eu falei que o Advogado-Geral da União já deu o parecer favorável acerca desse tema. E o Ministro da Saúde, desde que haja vacinas, não vai colocar nenhum óbice, vai fazer com que essa demanda siga. Senador Izalci, critérios de vacinação. O PNI, de manhã, hoje, discutiu a inclusão de agentes de segurança e de professores dentro das prioridades da vacinação. Então, eu vejo que é possível trabalhar em modificações e ajustes no PNI para tornar a situação mais equânime. Sobre a venda e a distribuição de medicamentos, sobre essa portaria da Anvisa, com essa parceria com o Ministério da Saúde, nós estamos trabalhando realmente juntos. Há pouco mais de dez dias, houve um risco de desabastecimento; o Ministério da Saúde junto com o Gabinete Civil e a Anvisa foram muito diligentes; e não houve o desabastecimento. A situação só será regularizada quando tivermos um estoque regulador. E a expectativa é ter junto com a Organização Pan-Americana de Saúde uma compra de um estoque regulador para dar um conforto para nós, uma segurança. Há mais alguma pergunta? (Pausa.) Acho que esse bloco está contemplado. (Pausa.) Acho que falta a Senadora Daniella... Não, a Senadora Daniella não perguntou. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem. Vamos em frente. O próximo bloco de três Senadores será: Daniella Ribeiro, Esperidião Amin e Kátia Abreu. Senadora Daniella, com a palavra, pelo tempo de três minutos. A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Para interpelar.) - Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, Ministro Marcelo Queiroga, com muita alegria, falo com V. Exa. dizendo que muito me alegra vê-lo Ministro da Saúde, sabendo do seu comprometimento e do seu compromisso com a saúde do País. Primeiro, é pela coragem e ousadia que teve ao aceitar o convite no momento mais crucial de toda a pandemia. Isso é demonstrado também pela sua sensibilidade. E eu sabia, Ministro, por compreender tudo que você sempre fez pela associação brasileira e pela Medicina na Paraíba, que não seria diferente no nosso País.
17:28 R	As suas palavras iniciais já demonstram o quanto você se diferencia e o quanto a gente precisava ouvir isso, diferentemente do que a gente vinha ouvindo por parte de outros ministros, enfim, de tudo aquilo que a gente tinha como expectativa. Eu já lhe disse isso por telefone, mas eu faço questão de dizer aqui publicamente. Eu quero dizer que, dentro deste contexto, a nossa preocupação maior é a vacinação. E aqui a gente tem feito todo o esforço, seja através da Comissão de Relações Exteriores, através da nossa querida Senadora Kátia, que tem feito um papel primordial... Inclusive, é um papel que caberia, de imediato, primeiro, ao Ministro das Relações Exteriores ou a um fatídico Ministro que passou - graças a Deus, passou. E, como você disse, não vamos olhar para trás, vamos olhar para frente. E, antes que termine meu tempo e eu fique sem poder falar, eu quero dizer que, dentro desse cronograma, nós tivemos uma sessão em que vários representantes de farmacêuticas vieram e não nos deram muitas boas notícias. Então, como você vê, dentro desse cronograma de vacina, a gente poder vacinar por dia 1 milhão dos nossos brasileiros? Boa sorte! Que Deus o abençoe! E conte conosco, pelo menos aqui dentro do Senado Federal, torcendo e fazendo a nossa parte sempre. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar.) - Eu não posso brincar com expressões, mas vou dizer, como dizia Vitorino Freire: jabuti não sobe em árvore, e, se o jabuti está na árvore, foi enchente ou mão de gente. Então, eu vou cuidar dessa parte do jabuti, porque nisso eu guardo coerência com o que eu tenho feito. E acho que vocês deveriam alertar a Liderança do Governo, porque o Governo não vai poder deixar de... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Nós estamos sem ouvi-lo, Esperidião. Nós não o estamos ouvindo, Esperidião. Há algum problema na internet. (Pausa.) Esperidião, você ficou um tempo sem... Pode falar de novo, Esperidião, para a conclusão. Nós não o ouvimos. Nós não o ouvimos. (Pausa.) Vamos passar para frente. Depois, ele arruma o... Vamos passar para frente. Senadora Kátia Abreu, com a palavra. A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para interpelar.) - Obrigada, Sr. Presidente. Eu quero cumprimentar o Ministro Marcelo Queiroga e, sinceramente, lhe desejar toda a sorte do mundo. Que o Espírito Santo possa iluminá-lo para que o senhor faça uma grande gestão! Da minha parte, eu tenho toda a boa vontade não só em apoiá-lo e ajudá-lo, como todo o Senado Federal, mas, inclusive, em rezar pelo senhor, para que nós possamos, juntos, unidos na fé e nessa irmandade brasileira, nos dedicar exclusivamente a vacinar o povo. Não é hora de dispersar, não é hora de conversar sobre outro assunto.
17:32 R	Eu fico constrangida quando alguém me procura para tratar de outro assunto que não seja a vacinação. E eu confesso ao senhor que os meus colegas Senadores me pediram, me deram a tarefa muito honrosa, através da Comissão de Relações Exteriores, de tentar buscar a vacina no mundo, as informações, na verdade, sobre os contratos, sobre o cronograma das vacinas, de tentar encontrar formas de nós termos um acesso mais rápido às vacinas em estoque, aquelas vacinas que os países compraram em excesso... Eu confesso ao senhor que eu sou uma pessoa otimista e obstinada, mas eu estou tendo muitas dificuldades em conseguir flexibilizar qualquer tipo de ajuda além do que está fazendo o cronograma. Eu entendo que os contratos devem ser cumpridos, que o Brasil chegou numa fila muito atrasado, e quem chega atrasado tem que sentar no corredor, infelizmente, porque nós poderíamos estar com boa parte, com pelo menos um terço da população vacinada, mas, pela demora na compra de vacinas, isso não é possível, mas não é hora de chorar o leite derramado. Eu gostaria de dizer que, com relação aos Estados Unidos, nós não sabemos mais o que fazer. O Presidente Rodrigo Pacheco enviou uma carta à Vice-Presidente, Kamala Harris, pedindo que ela tivesse uma atenção especial e cedesse vacinas ao Brasil. Já fizemos um apelo internacional por vacinas excedentes nos países, já falei com todos os embaixadores estrangeiros no Brasil, com todos os do Brasil lá fora, na OMS, na ONU, nós mandamos, agora, uma correspondência, por último, eu e o Presidente da CRE da Câmara, Aécio Neves, uma carta ao Presidente da OMS pedindo que o nosso consórcio pudesse adiantar um pouco mais de vacinas. Nós já recebemos um milhão, e deveremos receber, até amanhã, se não me engano, mais 1,9 milhão. A nossa encomenda foi de 42 milhões de vacinas, recentemente, porque, na verdade, em dezembro, nós só encomendamos dois milhões, na primeira adesão ao consórcio, o que foi muito pouco. Então, nossa solicitação... Nosso Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, está fazendo gestão junto ao Secretário-Geral da ONU para justamente também adiantar, devido à situação do Brasil, não por preferência, nem porque nós somos melhores do que ninguém, mas pela pandemia, pela gravidade da situação em que nós nos encontramos, e nós estamos aguardando que a ONU, através da OMS, possa adiantar um pouco mais de vacinas para este mês de abril, que é um mês crítico para a Nação brasileira. Então, Sr. Presidente, Ministros, colegas, vamos focar na ONU, na OMS, no Consórcio Covaxin, porque é de lá que nós temos a condição de receber, em abril, um número maior de vacinas maior do que a normalidade. Muito obrigada, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado. Senador Esperidião, o senhor está de volta? (Pausa.) Senador Esperidião, nós ficamos sem seu som. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Sr. Presidente, peço desculpas. Eu estava discutindo uma medida provisória que nós vamos apreciar, e, se o senhor me conceder a palavra, eu abreviarei ao máximo a minha intervenção. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar.) - Primeiro, quero dizer que gostei muito tanto da exposição que o Ministro fez tanto à nossa Comissão da Covid quanto da exposição que ele fez na reunião, de que eu participei, em que estava a bancada de Santa Catarina. Quero resumir a minha abordagem num segundo.
17:36 R	Prover o Brasil de vacinas é um esforço sobre o qual nós já conversamos. Eu confio que nós teremos, nos próximos 40 dias, mais de 40 milhões de vacinas para aplicar. E acho que o objetivo que o ministro estabeleceu, de 1 milhão de vacinas aplicadas por dia, é um desafio em que nós não devemos falhar. Nas minhas contas, até ontem, o Brasil com toda essa dificuldade distribuiu 30 milhões de doses e aplicamos 20 milhões de doses. Se eu estiver errado, gostaria muito de ser corrigido. Eu vou repetir: até o dia de ontem, de 15 milhões vacinados com a primeira dose e quase 5 com a segunda... Então, aliás, 15 milhões de pessoas receberam, alguns já a segunda dose. E, neste período, nós já tínhamos distribuído 30 milhões de vacinas. Então, com toda a carência, nós não estamos tendo a velocidade para o recebimento havido. Com esta, se Deus quiser, maior quantidade, eu quero me solidarizar com o projeto que o ministro anuncia e dizer que nós vamos ter que cuidar muito para não empossar esse bem preciosíssimo, que é a vacina. Confio que o ministro, com o apoio de todos nós, Senadores, secretários, possamos correr de acordo com o suprimento que, nós temos confiança, será assegurado. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - As perguntas foram bem pontuais, poucas. Eu vou chamar o Senador Luis Carlos Heinze, Rio Grande do Sul. Senador Luis Carlos? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senador Confúcio? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Oba. Estou te ouvindo bem, pode falar. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) - Desculpe a você, desculpe aos colegas, desculpe ao ministro, porque eu estou numa sessão de fisioterapia corrigindo um joelho. Não é o Covid, agora é um joelho complicado. Ministro, parabéns pela posse. Parabéns pela fala e uma colocação. Nós trabalhamos aqui com 239 hospitais filantrópicos. Em torno de 95 desses 239 têm leitos de UTI Covid. No dia 10, estivemos com o General Pazuello tratando da renovação dos leitos. Então, eu quero agradecer porque já saíram 1.445 renovações de leitos de UTI. Para o senhor entender, para os colegas entenderem, no início da pandemia, em março do ano passo, o Rio Grande do Sul tinha em torno de 930 leitos de UTI Covid. Agora em março, quando nós estivemos lá com o ministro, já tínhamos em torno de 3.005 leitos de UTI Covid. E desse total, ministro, os hospitais filantrópicos e as Santas Casas do Rio Grande do Sul, essas 239 entidades, representam em torno de 86% do SUS do Rio Grande do Sul. O ministro atendeu prontamente. Espero que o senhor continue reabilitando esses leitos. O ministro explicou: eu não tenho orçamento, eu trabalho com duodécimos, senão já teria todos os leitos renovados. O.k. Precisamos renovar os 3 mil e tem pedido de aproximadamente 400 novos leitos. Quer dizer, nós vamos ficar com 3.500 leitos de UTI Covid no Rio Grande do Sul. Aqueles R$1.600 por leito, que é isso que nos interessa. Então, precisamos da renovação desses contratos daqueles hospitais que já tinham leitos no ano passado e que têm os pacientes. Naquele dia em que nós conversamos com o ministro lá, tinham 350 pessoas na fila aguardando leitos.
17:40 R	Então, isso vai ser normalizado, e eu quero lhe agradecer. Um ponto importante que nós colocamos, Senador Confúcio, V. Exa., que é médico, sabe desse assunto, os colegas também, nós denunciamos ao Ministro o preço abusivo de alguns medicamentos, entre midazolam e vários outros produtos. As providências que foram tomadas, isso que eu quero lhe agradecer, ao Ministro Pazuello, à equipe dele, ao Coronel Franklin, enfim, que compraram. E chegaram para nós, ao Rio Grande do Sul, em torno de 180 mil frascos, na semana passada. O midazolam, que custava 2,80 o frasco, em março do ano passado, estava R$38,00 - trinta e oito! O Governo comprou agora por R$3,00 o frasco e distribuiu gratuitamente para esses quase 90 hospitais que têm pacientes de UTI Covid. Então isso, para nós, tem que continuar. É o pedido que eu lhe faço. Continue com essa medicação, dessa forma com que o Governo comprou, que fez com que o preço baixasse. Houve uma ata, inclusive, que me passaram, do acordo com os laboratórios e o Governo Federal. Isso não é Rio Grande do Sul, isso é Brasil. E o que entregaram para nós, 180 mil frascos, para o Brasil é em torno de 1,2 milhão de frascos desse medicamento agora, dos kits intubação. Então eu lhe agradeço e peço só agilidade nessa questão dos novos leitos de UTI e também na renovação dos leitos, que já está acontecendo, e que continue essa medicação, para nós, muito importante, desses kits intubação, que estão ajudando hospitais filantrópicos de todo o Rio Grande do Sul e do Brasil. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Luis Carlos. Sr. Ministro, o senhor vai responder à Senadora Daniella, Esperidião, Kátia Abreu e Luis Carlos Heinze. Com a palavra V. Exa. pelo tempo de sete minutos. O SR. MARCELO QUEIROGA (Para expor.) - Senadora Daniella Ribeiro, minha conterrânea, agradeço pela confiança, e vamos procurar não decepcionar o nosso povo do Estado da Paraíba. Porque se eu não me conduzir bem aqui, nunca mais, ninguém da Paraíba vai ser Ministro da Saúde - não é? Senadora Kátia Abreu, a vacina é a pauta, a ordem do dia. Nós passamos o dia inteiro com essa pauta da vacina. Amanhã eu tenho uma audiência, vou receber o Embaixador dos Estados Unidos Todd Chapman. Hoje eu falei, como já falei aqui, com o Embaixador brasileiro em Washington, o Embaixador Nestor. Nós estamos muito empenhados em conseguir uma antecipação, uma troca, porque os americanos não vão liberar vacinas antes que tenham vacinado toda a sua população. Mas eles aceitam fazer uma permuta. Então, como nós vamos adquirir, já adquirimos da Pfizer, e hoje eu fiz uma reunião com a Pfizer, e vamos adquirir mais, então vamos fazer uma permuta, ver se conseguimos uns 20 milhões de doses para que fortaleçam o nosso programa de imunizações. A negociação com a indústria é dura. Indústrias farmacêuticas não são instituições filantrópicas. E a negociação é dura. A indústria quer ter acesso ao sistema de saúde do Brasil, que é o maior sistema de acesso universal do mundo. Ela vai ter que nos atender agora nesta dificuldade sanitária. Eu já falei, o que eu estou falando aqui, eu falei para a executiva da Pfizer no Brasil. O Ministro da Saúde está atento, e será feita a devida contrapartida em relação à política de incorporação de inovações no sistema de saúde do Brasil. Podem ter certeza. Não só em relação a essa farmacêutica, mas como as demais. Então, querem ter acesso ao sistema de saúde do Brasil? Sejam parceiros do Brasil na hora em que o nosso País precisa.
17:44 R	Outro ponto: fala-se em vacina administrada pela iniciativa privada. Eu quero me referir, particularmente, ao sistema de saúde suplementar. O Brasil tem dois sistemas de saúde. O sistema de saúde suplementar tem 48 milhões de beneficiários. Essa agenda da Covid precisa, definitivamente, entrar na pauta. Da mesma maneira que nós estamos acompanhando os estoques de medicamentos, através da parceria com a Anvisa... Hoje eu recebi o Dr. Paulo Rebelo, que é o indicado para presidir a ANS, e nós já conversamos. Nós queremos saber como é que está a disponibilidade de leitos na iniciativa privada. Nós queremos que a iniciativa privada retire os pacientes dela que estão na rede SUS e leve para a sua rede, para que possamos atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde. Nós também entendemos que a vacina tem que entrar no rol de cobertura obrigatória da saúde suplementar. Claro que o Ministro da Saúde não tem como intervir na saúde suplementar, porque ali há uma agência regulatória. Mas já conversei com o Ministro Braga Netto, com o Ministro Paulo Guedes, com o Ministro André Mendonça, que, comigo, constituem o Conselho da Saúde Suplementar, para que façamos as devidas orientações em relação à política para o setor da saúde suplementar. Então, é um compromisso que eu assumo perante os Srs. Senadores que representam os Estados brasileiros. Então, são essas as considerações. Todas essas perguntas, os detalhes...Vou pedir aqui ao nosso secretariado que dê informações detalhadas aos Senadores. Eu ainda não vi todos os contratos de vacinas. O Ministério da Saúde, o Ministro Pazuello, tinha uma assessoria jurídica que o assessorava. Eu entendo que quem assessora o Ministro da Saúde é um Procurador-Geral Federal. Nós temos a Conjur. Eu já conversei com o Ministro Levi, já solicitei a ele que tivéssemos a assessoria de um Procurador-Geral Federal para nos subsidiar da maneira apropriada. Senador Esperidião Amin, agradeço a confiança, Senador. Vamos trabalhar juntos. Conheço a sua trajetória, desde quando o senhor foi eleito, pela primeira vez, Governador do Estado de Santa Catarina, em 1982. Vejo que o senhor está muito atualizado com toda a pauta do nosso País. Eu preciso muito dos seus aconselhamentos. Senador Luis Carlos Heinze, realmente o Estado do Rio Grande do Sul é um Estado importante, é o Estado que tem um Sistema Único de Saúde muito estruturado e que, hoje, passa por uma fase crítica dessa pandemia. Eu tenho conversado com os colegas de lá, tenho muitos amigos lá: a Professora Nadine Clausell, que é Presidente do HC da UFRGS; os colegas do Conceição, que faz parte da rede do Ministério da Saúde; o Dr. Fernando Lucchese, que é o Diretor do Hospital São Francisco da Santa Casa de Misericórdia; o Dr. Marne, que é o Diretor do Instituto de Cardiologia do Estado do Rio Grande do Sul. De tal maneira que nós estamos inteirados de toda essa situação. Vamos procurar dar a resposta na habilitação desses leitos. Sábado à tarde, eu me reuni com o Ministro Paulo Guedes. Tivemos uma conversa muito ampla. O Ministro Paulo Guedes assegurou-me que não faltariam recursos públicos para o Ministério da Saúde no enfrentamento a essa pandemia. Os Srs. Senadores já têm, de maneira muito pronta, atendido aos pleitos do Governo de uma maneira muito patriota. Aqui não há questões partidárias. A gente está diante de uma situação de emergência na saúde pública internacional e nacional e temos que agir todos no mesmo sentido.
17:48 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Sr. Ministro. Sr. Ministro, nós temos agora mais quatro Senadores. Logo depois da resposta dos quatro Senadores, nós temos umas perguntas dos internautas e o Senador Wellington retorna para fazer o encerramento, o fechamento e nós vamos nos encaminhando para o encerramento da nossa audiência pública. Mas, agora, a sequência é a seguinte: Senador Vanderlan Cardoso, do Estado de Goiás, Senador Oriovisto Guimarães, do Estado do Paraná, Senador Flávio Arns, do Estado do Paraná, e a Senadora Simone Tebet, do Estado do Mato Grosso do Sul. Com a palavra o Senador Vanderlan Cardoso. (Pausa.) Vanderlan Cardoso, eu não estou te vendo. Cadê o Vanderlan? (Pausa.) Vanderlan? (Pausa.) Ele deve ter dado uma saidinha. Vamos passar à frente. Vanderlan Cardoso... Senador Oriovisto com a palavra. O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para interpelar.) - Pois não, Sr. Presidente Confúcio Moura. Quero cumprimentá-lo e cumprimentar, também, o nosso novo Ministro da Saúde, desejar a ele muita sorte, muita sabedoria na condução desse Ministério, que hoje é o Ministério mais importante do Brasil. Ministro, eu queria, ao mesmo tempo, fazer uma sugestão e fazer uma pergunta. Eu tenho acompanhado, Ministro, embora seja Senador pelo Estado do Paraná, algumas cidades brasileiras, como Araraquara, no Estado de São Paulo, onde a Prefeitura tomou várias medidas e conseguiu, realmente - mesmo com pouca vacina, através de isolamento social, que é uma medida que o senhor também preconiza, através do uso de máscaras, que é uma medida que também o senhor preconiza - reduzir a zero o número de mortes por alguns dias. E reduziu bastante a ocupação das UTIs, teve uma melhora geral nos seus índices. Como nós não tivemos até agora, Ministro, uma orientação nacional de como os Prefeitos e de como os Governadores deveriam se comportar, quais as melhores práticas... Nós tivemos só polêmicas, políticas desnecessárias, desgastantes, que, como o senhor disse, só geram calor e não geram luz. Então, para gerar luz, Sr. Ministro, a minha sugestão é que o seu ministério observe, por exemplo, a cidade de Araraquara, observe outras cidades pelo Brasil afora que tenham realizado práticas que fizeram, efetivamente, reduzir os índices locais, e que fizesse uma campanha nacional de orientação, divulgando essas práticas, coisas que foram descobertas por Prefeitos, por Governadores, aqui, no nosso Brasil, e que deram resultado, como também no resto do mundo, mas eu acho que falta essa orientação. Então, a minha sugestão é de que haja uma orientação pela imprensa. A maior luz que nós podíamos ter seria o senhor falando, na televisão, com todas as letras: "O Governo da República orienta que façam isso, isso e aquilo". Talvez, até, uma entrevista com um Prefeito de uma cidade bem-sucedida, coisas assim. Então, minha sugestão é divulgar boas práticas e, segundo, perguntar: teremos uma orientação nacional, Sr. Ministro? Muito obrigado.
17:52 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Flávio Arns, pelo tempo de três minutos, com a palavra. Pode falar, Senador. O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para interpelar.) - Eu quero, em primeiro lugar, cumprimentar V. Exa., Senador Confúcio Moura, os Senadores e as Senadoras e, de uma maneira muito especial, cumprimentar o Ministro Queiroga, a quem já tive o prazer de conhecer pessoalmente há alguns anos, em uma reunião em Curitiba. Quero dizer que estou extremamente otimista com a presença do Ministro, com a sua fala e o seu posicionamento claro com a sociedade nas medidas que vão ser tomadas. A gente realmente deseja sucesso e, pessoalmente, Ministro e equipe, coloco-me à disposição para auxiliar no que for possível. Muitas perguntas já foram feitas, mas eu quero destacar só um aspecto, Ministro, em relação às pessoas com deficiência e com doenças raras. Nós já enviamos, inclusive, um ofício ao Ministério da Saúde, no ano passado, pedindo que essas pessoas fossem priorizadas, porque muitas delas têm comorbidades associadas, dificuldades, o que é um drama para as famílias. São pessoas com autismo, com deficiência intelectual, com deficiência intelectual múltipla, paralisia cerebral, tetraplegia. A Senadora Mara Gabrilli, inclusive, preside a Subcomissão sobre Doenças Raras, assim como eu presido a Subcomissão da Pessoa com Deficiência. Então, duas colocações minhas, Ministro: a primeira é que eu sei que essas pessoas estão incluídas no terceiro grupo de prioridades; e, ao mesmo tempo, a segunda observação é que, se o senhor pudesse, também como Ministro da Saúde, falar: "Olhem, não se esqueçam de que as pessoas com deficiência, com doenças raras vão participar do processo de vacinação nesse terceiro grupo". Isso traria um alento, uma esperança, uma alegria muito maior para as famílias, para as próprias pessoas e para a comunidade. Então, tanto quanto eu saiba, essas pessoas estão incluídas - o senhor pode confirmar isso também -, mas, ao mesmo tempo, uma palavra sua publicamente, no decorrer desses dias, seria importante para que essas famílias tenham um caminho mais tranquilo e mais seguro. Mas quero parabenizar o senhor, dizer que continue firme nessa caminhada, com essas posições, com essa clareza, com esse diálogo, com esse entendimento, pois, como o Senador Oriovisto colocou, o meu colega aqui do Paraná, neste momento não há dúvida de que é o ministério mais importante para o Brasil, para o futuro, para a saúde, para economia, enfim, em todos os sentidos. Grande abraço, Ministro. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Flávio Arns; Eu passo a palavra para a Senadora Simone Tebet. Depois, a Senadora Kátia quer fazer um complemento de pergunta. Pois não, Senadora Simone. V. Exa. está com a palavra. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Obrigada, Presidente. V. Exa. Consegue me ouvir? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem. Pode continuar. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Para interpelar.) - É um prazer muito grande revê-lo, apesar do modo virtual. Quero cumprimentar as Sras. e os Srs. Senadores e o Ministro Marcelo.
17:56 R	Eu gostaria de, nesses três minutos, Ministro, primeiro, agradecer, parabenizar, fazer uma pergunta e, depois, um pedido. Agradeço a V. Exa., e é preciso deixar público que V. Exa. está com as portas do Ministério da Saúde abertas para o Senado Federal. Sou testemunha disso porque acionamos V. Exa. de última hora, na sexta-feira à noite, e V. Exa., em pleno sábado, pela manhã, atendeu no modo virtual à toda a Bancada de Mato Grosso do Sul para poder nos dar um pouco de conforto e um pouco também de luz neste momento em que Mato Grosso do Sul passa talvez por situação um pouco semelhante à que aconteceu em Manaus. Estamos com 111% dos leitos ocupados. No hospital da minha terra natal, no hospital onde nasci - e tive a honra de ser Prefeita do Município de Três Lagoas -, naquele mesmo dia, no sábado, às 11h da manhã, tinham acabado todos os sedativos no kit intubação para atender à população; é o único hospital não só da minha cidade, mas que atende à toda a região do Bolsão. Parabenizo V. Exa., que não se esconde sob o manto de qualquer ignorância, mas à luz da ciência, com firmeza e objetividade traz para o Senado Federal também luz. V. Exa. de forma muito objetiva não se furta a nenhuma resposta e, quando não tem todos os detalhes, diz: "A minha equipe irá atendê-los depois, posteriormente". É assim que se faz. Se tivéssemos tido essa honestidade do antecessor de V. Exa., com todo o respeito - não é momento de olhar para o retrovisor -, nós estaríamos aqui irmanados, o Governo Federal com o Senado e o Congresso Nacional numa busca por soluções. Agora, sim, podemos trabalhar em conjunto, de mãos dadas, a favor do País que tanto precisa. Como disse, venho fazer perguntas e pedir. As minhas perguntas são as seguintes, Ministro... Nós estamos com problema de insumos em Mato Grosso do Sul e abordamos essa questão. Eu perguntaria: como será essa distribuição dos poucos insumos que V. Exa. tem neste momento? Não gostaria de estar na posição de V. Exa., temos que escolher prioridades. Mas a pergunta é: será por ordem de chegada ou estará distribuindo de acordo com as necessidades mais urgentes dos Estados? Se for assim, por favor, prioridade absoluta a Mato Grosso do Sul e a todos os Estados que estão com os leitos ocupados além do limite da capacidade e que já não têm mais estoque de sedativos. Além disso, outra pergunta, Ministro, eu diria até de forma bem objetiva: quando é que nós teremos vacina no braço de todos os brasileiros acima de 60 dias? Vamos cumprir aquele calendário ou aquele calendário vai ficar um pouco atrasado em função da dificuldade que estamos tendo com vacinas? E, por fim, aqui um pedido. Mato Grosso do Sul é Estado de fronteira com Bolívia e Paraguai. Nós temos uma população excedente. Só na cidade de Ponta Porã, 90 mil registrados pelo IBGE e mais 30 mil de brasiguaios. Essas pessoas têm dupla nacionalidade. Nós precisamos de que elas estejam dentro do projeto de vacinação, que mande excedentes de vacina para Estados de fronteira, como Mato Grosso do Sul, que têm muito mais brasileiras ou brasileiros com dupla nacionalidade do que está registrado pelo IBGE. Então, ficam esses meus pedidos e, mais uma vez, que Deus o proteja. Nós, do Congresso Nacional, estaremos juntos trabalhando pelo Brasil neste momento tão difícil. Obrigada, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Simone Tebet. Agora com as respostas, o Ministro Marcelo Queiroga. Fique à vontade, Ministro.
18:00 R	O SR. MARCELO QUEIROGA (Para expor.) - Oriovisto, nós conhecemos, sim, o exemplo de Araraquara. Essas medidas de restrições mais fortes, quando aplicadas, têm que ser em nível do local onde está acontecendo num momento epidemiológico mais severo. Não se pode preconizar, de maneira horizontal, medidas de restrição severa, porque isso seria uma situação que não traria benefícios. Além disso, agravaria por demais a questão econômica do País. O que nós queremos é intensificar todas as outras medidas sanitárias, que no Brasil têm sido colocadas em prática de maneira errática, para que se evite chegar dentro desse contexto que está aí, não é? Então, vamos colocar essas normas claras, o Ministério da Saúde é quem deve comandar essas ações, porque quando ele se abstrai, aí, cada um estabelece seu critério, não é? No coração, nós temos o ritmo sinusal, é o coração que comanda o ritmo. Em algumas situações, esse ritmo é perdido e assume um ritmo anárquico chamado fibrilação atrial, que cria problemas sérios. Então, aqui, fazendo uma analogia, o Ministério da Saúde vai assumir o ritmo sinusal e vai colocar uma política clara em relação a todos esses aspectos: já nos manifestamos através do uso de máscaras, isso já foi público. Vamos intensificar com campanhas fortes, não para prender a população que não está usando máscaras, nem lhe aplicar multas, mas para convencê-la, convencê-la de que o uso das máscaras é fundamental. Em relação ao distanciamento, nós temos que trabalhar para que os indivíduos também adiram a isso - o vírus é invisível, ninguém vai ver esse vírus. Então, devemos ter uma política em relação a transportes públicos: o trabalhador brasileiro vai para o trabalho de ônibus. Então, a gente tem que ter um gerenciamento dessa questão - nós temos as grandes metrópoles brasileiras que podem nos ajudar. Eu acho que todo mundo fez de um jeito e as coisas poderiam ter caminhado melhor se tivéssemos uma ação mais homogênea, e é isso que nós vamos procurar. Senador Flávio Arns, uma das coisas de que eu tenho muito orgulho é de ter conhecido V. Exa. Nós sabemos de toda pauta humanística que a sua ilustre família tem, desde D. Paulo Evaristo Arns, da Dra. Zilda Arns, da nossa luta conjunta em prol dos idosos brasileiros, através da Pastoral da Pessoa Idosa, que tem a frente do nosso querido D. José Antônio Peruzzo. O senhor nos apoiou muito, sempre nos acolheu com muito afeto e com muita solidariedade. E eu recebi da pastoral da pessoa idosa no passado o título de Missionário Zilda Arns. Então, eu tenho que honrar esse título agora à frente do Ministério da Saúde, levando ações concretas, eficientes, que possam minorar os danos que essa pandemia já tem nos colocado. A agenda das doenças raras é uma agenda de que nós temos conhecimento, não só em relação à pandemia da Covid-19, mas sobretudo em relação ao acesso a medicamentos inovadores - isso está em pauta. Nós vamos discutir isso de uma maneira mais aprofundada. A sua solicitação em relação à vacina nós vamos encaminhar para o PNI. Quanto às pessoas portadoras de deficiência e doenças raras, eu acho que isso está contemplado aqui. Eu vou passar para o PNI, porque o Ministro da Saúde tem que respeitar o PNI. Se as regras do PNI não estão adequadas, nós mudamos as regras do PNI, mas se eu, com uma canetada aqui, quiser resolver isso, não dá certo, porque temos que atender os princípios do sistema público de saúde, do SUS. A Senadora Simone Tebet me perguntava como seria essa distribuição. Eu acho que a melhor maneira é a gente deixar público isso. Como a Anvisa: solicita-se o registro do medicamento. Então, vem lá a demanda; depois, tem o prazo em que a demanda vai ser analisada. Já existe uma portaria da SAE disciplinando essas questões, que considera, sobretudo, o momento epidemiológico. Eu quero apenas deixar mais transparente.
18:04 R	Dessa sala aqui que os senhores estão vendo, da Secretaria Especial do Enfrentamento à Pandemia, nós queremos deixar os dados on-line. Essa secretaria vai funcionar por 24 horas durante a pandemia. Nós, os médicos, estamos acostumados a fazer plantões de 24 horas. Então, o Ministério tem que ficar 24 horas trabalhando durante a pandemia para prestar satisfações à sociedade brasileira e para atender às demandas dos Parlamentares, do Ministério Público Federal, de tal maneira que a referência em relação à pandemia não seja a imprensa leiga; tem que ser o Ministério da Saúde, com dados oficiais. Em relação à vacina, todo esse processo já está digitalizado. Então, o indivíduo imunizado recebe a sua carteira de vacinação, que será, no futuro, o passaporte da imunidade. É a chave para a retomada das nossas atividades econômicas, que não podem parar. Eu acho que já respondi à Senadora Simone Tebet, em relação ao critério. A gente vê, e é justo, os Parlamentares anunciando nas suas redes sociais: "Consegui tantos cilindros, consegui isso e aquilo". Então, isso é uma política pública, isso não e um objeto de uma ação individual. Então, isso é uma política pública, que é colocada pelo SUS. E eu aqui, no Ministério, quero assegurar a todos os brasileiros que cada centavo que eles pagam deve ser revertido em políticas públicas que tenham eficiência. Pelo menos esse é o meu pensamento. Se eu vou conseguir ou não, eu não sei. Espero que sim. Se tiver ajuda dos senhores, a chance é maior. Então, os atrasos no calendário de vacinação decorrem da oferta de vacinas. Butantan e Fiocruz são as nossas maiores garantias para que nós tenhamos o cumprimento desse calendário. Agora, o Butantan tem problemas com os insumos farmacêuticos ativos. Eu conversei, na semana passada, com o Dimas Covas e ele me disse que a China estava com atrasos. Então, há uma guerra por vacinas no mundo inteiro. Temos que ir lá, onde as vacinas estão, e brigar por cada dose de vacina, para que não tenhamos atrasos no nosso calendário. Sobre essa questão dos Estados de fronteira, como é o caso de Mato Grosso do Sul, do Acre e de Rondônia, hoje eu recebi o Governador Gladson Cameli, e nós discutimos isso. É um assunto que deve ser considerado e analisado pelo PNI, como uma ação a mais. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Bem, agora, Sr. Ministro, nós vamos passar a palavra para dois Senadores que não completaram suas perguntas e solicitam um complemento. São o Senador Randolfe e a Senadora Kátia Abreu. Senador Randolfe, V. Exa. está me ouvindo? (Pausa.) Senador Randolfe? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu ouço, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Na verdade, só complementarmente, eu queria prestar aqui os meus cumprimentos e as minhas homenagens ao Ministro Marcelo Queiroga. Na preliminar e também na resposta de S. Exa., eu me senti totalmente contemplado. E me senti mais contemplado ainda com a postura que nós aguardamos e que nós esperamos ter do Ministério da Saúde, que é a postura de um Ministro da Saúde que coloca, no altar necessário do enfrentamento a uma pandemia, a ciência e as medidas que estão consagradas pela ciência. Isso, Ministro, é um bom presságio de que existe esperança de nós virarmos esse jogo. E, nesse jogo, o capitão é o senhor. Eu diria, com o respeito devido ao Presidente da República, que, a essa altura a figura mais importante do País é o cargo ocupado por V. Exa. E nos dão bastante tranquilidade as posições que V. Exa. aqui assume.
18:08 R	Só uma pergunta complementar, Ministro. Eu recebi uma manifestação ontem da Beneficência Portuguesa sobre algo que, por exemplo, também ocorre aqui no meu Estado. Nós estamos com um colapso do fornecimento dos medicamentos necessários para intubação, os chamados neutralizadores. Parece-me que isso está em curso não somente aqui no Amapá, mas também em todo o País. Eu pergunto a V. Exa. qual o encaminhamento do ministério, de imediato, em relação a isso e, principalmente, aos locais do País onde nós já temos presenciado a falta de neutralizadores, a falta dos medicamentos indispensáveis para a intubação, como é o caso aqui do meu Estado do Amapá. No mais, só os meus cumprimentos pela postura de V. Exa. Há problemas inúmeros, e eu sei que muitos herdados por V. Exa., inclusive este que comuniquei ainda há pouco sobre a ausência da inclusão do Amapá para a abertura de novos leitos de UTI, havendo aqui 38 pessoas precisando de leito de UTI. E fico feliz por V. Exa. não querer nenhuma burocracia - V. Exa. vem nos informar que toma como oficial a comunicação que agora fizemos. Fico muito feliz com esse encaminhamento prático de V. Exa., assim como o encaminhamento do Ministério da Saúde em relação à demanda de oxigênio. Não importa de onde venha o oxigênio, vale, eu acho, para esse caso aí, a máxima chinesa: "Não importa a cor do gato. O que importa é que ele pegue o rato". Então, o fundamental é ter o oxigênio para atender a todos. Então, só faço esse questionamento complementar sobre os medicamentos para a intubação. No mais, meus cumprimentos. É um bom tom, é um bom começo - apesar da dificuldade para virarmos o jogo - a postura assumida por V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem. Senadora Kátia Abreu, a senhora levantou a mão. A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para interpelar.) - Obrigada, Sr. Presidente, por mais essa tolerância, porque, de fato, no tempo, não dá para falar tudo que a gente pretende. Ministro, o senhor está com o pé direito, porque Randolfe é um Senador de Oposição convicto, e esse depoimento dele foi muito significativo, pois demostra a boa vontade que o Senado Federal tem com aqueles que acertam. Nós não temos compromisso com o erro. Nós temos compromisso com o acerto. Estamos aqui, como o Randolfe, dando a mão à palmatória e admirando os seus atos iniciais, e faremos isso todas as vezes em que o senhor acertar com o nosso País, e terá o nosso apoio. E, quando isso não acontecer - eu espero que jamais aconteça -, nós sempre estaremos presentes para também apontar as críticas, quando necessário. Sr. Presidente, eu queria, Ministro, reiterar o que já foi dito aqui. A vacina é muito importante, como o senhor mesmo disse, o isolamento, a máscara e o gel. Neste mês de abril, início de maio, nós não teremos as vacinas suficientes que nós gostaríamos - talvez. Se nós conseguirmos na ONU ou nessa troca com os Estados Unidos, nós ficaremos muito felizes e muito tranquilos. Mas não custa uma grande campanha de televisão, de rádio. As rádios comunitárias deste País são maravilhosas. Eu tenho certeza de que as televisões, todos os veículos, as empresas não abririam mão de ajudar; enfim, todas as redes, e, principalmente, o senhor, como Ministro de Governo, podem convocar os artistas, os atores, os músicos, todas as pessoas simples, humildes que já perderam seus familiares. Não importa. Seriam depoimentos de centenas, dezenas de pessoas, nessa campanha, para que usem a máscara, usem o álcool em gel e façam isolamento, especialmente nestes próximos 20, 30 dias, que são um período crítico.
18:12 R	Eu posso ajudar, como Presidente da CRE - e os meus colegas Senadores também -, e colaborar com o senhor em conclamar os empresários do País a nos ajudar a fazer essa campanha nacional, desde que o senhor seja o grande coordenador dela, em termos simbólicos, em termos de representatividade, para que nós possamos mostrar aos brasileiros que é o Governo Federal que está falando, que é o Ministro da Saúde do Brasil que está recomendando usar a máscara, o álcool em gel e fazer o isolamento. Então, eu fico à sua disposição, Ministro. Que a sua equipe possa me procurar, como Presidente da CRE, em nome dos meus colegas Senadores, para nós encamparmos essa grande campanha junto ao empresariado brasileiro nos próximos 20 dias. Eu quero encerrar, dizendo que, no meu Estado, hoje, faleceram 30 pessoas. Já são 1.984 mortes - isso para um Estado que tem 1,5 milhão de habitantes e 5% de vacinados. Temos, hoje, na capital, 22 pessoas na fila esperando UTI, apenas em Palmas. Ao todo, no Estado, devemos chegar a quase 40 pessoas na fila, esperando UTI. Mas eu tenho fé em que vamos superar tudo isso e que os leitos de UTI vão chegar. E, com o isolamento, com a conscientização do povo brasileiro para ficar em casa, eu tenho certeza de que os hospitais vão-se esvaziar nos próximos dias. Mais uma vez, obrigada, Sr. Presidente. Parabéns, Ministro! Conte comigo. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senadora Kátia Abreu. Agora, passo a palavra ao Senador Wellington Fagundes, para as suas considerações finais. Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente Confúcio Moura, primeiramente, aqui, como Relator, eu gostaria de comunicar a todos os Senadores e à população que, fruto de um requerimento de V. Exa., já está aprovada também a presença do Almirante Flávio Rocha, que hoje é o chefe da Secom, para vir exatamente fazer esses esclarecimentos, porque, como os Senadores já colocaram, Ministro Queiroga, nós queremos ajudar. Todo brasileiro quer ajudar. O Senado tem dado gestos nesse sentido. Então, todos nós estamos envolvidos com V. Exa. V. Exa. representa a esperança, neste momento, para todos nós. Eu quero parabenizá-lo, principalmente, pela humildade com que V. Exa. começa. No segundo dia do seu mandato, o senhor estava lá a nos atender - não só a mim que sou Relator da Comissão da Covid, mas também a toda a Bancada de Mato Grosso. Quando nós fazíamos a exposição para V. Exa. sobre a necessidade de buscarmos todos os esforços, de somarmos todos os esforços para poder fabricar a vacina aqui no Brasil, V. Exa. disse o seguinte: "Senador, eu sou médico cardiologista; portanto, não conheço dessa área, mas tudo o que for possível, para a gente resolver a angústia do povo brasileiro, eu farei; eu estarei aqui pronto para ajudar, como médico humanista, a resolver esse problema".
18:16 R	Então, eu parabenizo V. Exa., que começou a dizer que não adianta olhar para trás mesmo, não; temos que olhar para a frente! O passado é importante para que a gente pegue as experiências dos erros, para que a gente possa maximizar os acertos. Por isso eu quero aqui... E V. Exa. teve a demonstração: todos nós Senadores queremos que o Governo Bolsonaro dê certo. É importante, porque nós precisamos salvar vidas. Não dá para continuar com esta marca, a cada dia, ampliando o número de mortes. Por isso o povo está cobrando, e quer a vacina no braço - que dia vai chegar a vacina para todos os brasileiros? Por isso, eu quero aqui relatar para V. Exa., rapidamente, que hoje pela manhã nós tivemos a reunião aqui da Comissão com a indústria e também com o Ministério da Agricultura, com o Ministério da Ciência e Tecnologia e com o Ministério da Saúde. E à tarde agora já houve outra reunião. E a conclusão é que realmente nós temos um parque industrial da saúde animal à disposição para fabricar as vacinas. E, mais uma vez ratificado, tão logo a questão burocrática e todos os acertos sejam feitos, no dia em que os laboratórios, três laboratórios, tiverem autorização, em 90 dias — em 90 dias, segundo esses laboratórios — nós teremos a vacina necessária para vacinar toda a população. Então, neste momento, eu faço questão de estar aqui à frente para cobrar exatamente para que a burocracia e todos possam vencer. Neste momento nós estamos em guerra, nós precisamos solucionar a situação. Comprar vacina de fora, sim! Esses esforços que V. Exa. está fazendo são extremamente importantes. Vamos bater à porta dos Estados Unidos, vamos bater à porta de quem tem vacina para vender para o Brasil, porque nós precisamos salvar os brasileiros. E aí, Sr. Ministro Marcelo Queiroga, eu quero dizer que aqui do meu Estado, eu sou de Mato Grosso, nós estamos infelizmente... Nós somos um recordista da produção de alimentos para o Brasil e para o mundo, nós ajudamos a balança comercial brasileira, mas, infelizmente, hoje nós somos recordistas em mortes. Só para se ter uma ideia: em Manaus, com toda a crise, morreram 382 pessoas; em Porto Velho, 320; em Cuiabá, 306; em Várzea Grande, que é vizinha de Cuiabá, 268; e no Rio de Janeiro, 295. Então, algo está errado também no meu Estado. Por isso, eu quero fazer um apelo - como fomos com a bancada, e V. Exa. nos atendeu muito bem - e pedir oxigênio para chegar a Mato Grosso - e já chegaram dois aviões da FAB na cidade de Sinop. Então, eu acho que, com essa humildade, com o apoio de todos nós, tenho certeza de que haveremos de vencer, sim, e seremos uma luz no fundo desse túnel. E V. Exa. representa isto, essa esperança que todos nós temos. Portanto, Ministro, não tenha dúvida. E aí, eu quero parabenizar o nosso Presidente, na sua tranquilidade, na sua paciência, que tem sabido conduzir muito, mas muito bem, as nossas reuniões. E aí, o senhor tenha certeza disto: não só a Comissão da Covid, mas o Presidente Rodrigo Pacheco também, com toda a sua sabedoria, com toda a sua sapiência, têm procurado dar o apoio ao Governo, porque governar não é só um Poder. O Governo se governa com o Poder Executivo, com o Legislativo, com o Judiciário e com todos aqueles que querem o bem do País. Então, Ministro, eu encerro, dizendo que esta reunião foi para mim uma das reuniões mais produtivas, porque V. Exa. traz e abre um horizonte de esperança para nós, para todo o povo sofrido do Brasil, para todas aquelas mais de 300 mil famílias que estão aí, e para aqueles que...
18:20 R	Hoje no Mato Grosso, nós temos, Ministro, 214 pessoas na fila de espera. Os centros cirúrgicos dos nossos hospitais viraram UTI. Se chega um paciente acidentado, não tem centro cirúrgico para atender. Então, essa angústia... E V. Exa. não tem responsabilidade mesmo. V. Exa. não tem responsabilidade, por isso nós estamos aqui. Sei que, desde que assumiu, o senhor está trabalhando praticamente dia e noite para tentar resolver esse problema, e haveremos de fazê-lo conjuntamente. Então, V. Exa., como disse o outro, entra com o pé direito. Espero e vou fazer as minhas orações, porque hoje morreu o Bispo D. Juventino, da minha cidade. Minha família é católica também, a minha irmã mais velha é freira franciscana. Portanto, não só nos sentimentos dos católicos, dos religiosos, de todos os brasileiros, haveremos de confiar na sua energia, na sua força e na sua experiência. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Sr. Ministro, estamos chegando ao final, foram considerações finais dos três Senadores. Eu vou deixar para o senhor dar as respostas globais e os agradecimentos, depois vou fazer aqui as perguntas dos internautas. Eu peço ao seu assessor do lado esquerdo para anotar o nome dos internautas. O primeiro nome é Antonio Ramos, do Estado do Paraná. A pergunta é a seguinte, Sr. Ministro: "Qual o impedimento legal de não autorizar a compra das vacinas pelo setor privado, dado que auxiliaria a imunização [do povo brasileiro]?" Essa pergunta é semelhante, respondendo a primeira já responde ao José Sawinski, de Santa Catarina. É a mesma pergunta. A Lilian Belsito, aqui de Brasília: "Precisamos de informações verdadeiras quanto à distribuição de vacinas. É possível criar um aplicativo para maior controle [popular]?" Jorge Biazoto, do Paraná: "Qual a perspectiva do ministério em prazo para a totalidade da vacinação da população brasileira?" A Anne Soares, do Rio de Janeiro, tem uma pergunta interessante: "As crianças também receberão vacina? E já tem um cronograma para as crianças?" Basicamente são essas as perguntas dos internautas, mas o senhor não precisa responder ainda. Está anotado, o senhor responde tudo depois. Sr. Presidente, eu estou aqui com o mapa... Estou promovendo o senhor a Presidente, Ministro Queiroga. Acidentalmente fiz a confusão. É o seguinte: no mês de abril, maio e junho, nós temos a perspectiva de receber aproximadamente 140 milhões de doses de vacina. E assim vai andando, em julho, agosto e setembro, de aproximadamente 160 milhões de doses, lógico que não é exato. E, no último trimestre, receberemos mais 208 milhões de doses.
18:24 R	Mas o Butantan, Sr. Ministro, o seu contrato, não está até o final do ano. Eu creio que o Butantan, sendo demandado, poderá atender mais, porque a quantidade de vacinas do Butantan é bem menor, de agora para frente, em relação à Fiocruz. E eles dois têm sido o sustentáculo maior dos laboratórios garantidores de vacina. Eu creio, primeiro, Ministro, que em abril, maio e junho o senhor tenha que realmente vacinar mais, porque nós vamos atingir aproximadamente 140 milhões de doses. Segundo, Sr. Ministro - já falei do Butantan -, eu fui Relator de uma medida provisória do Programa Médicos pelo Brasil e também da revitalização do Programa Mais Médicos. Eu sei que esses médicos cubanos, ainda remanescentes, e médicos brasileiros ou estrangeiros sem diploma do Brasil são acolhidos no Programa Mais Médicos. Eles poderiam ser chamados agora para a atenção básica de saúde. Os médicos cubanos têm uma experiência muito grande em medicina comunitária - e são poucos, pois a grande maioria já foi contratada. Eu gostaria que o senhor também visse isso. Há uma proposição da Câmara e do Senado para que, a cada semestre, fosse feita a revalidação do diploma dos médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior, que estão aqui sem diplomas. Isso é importante! Deixa eu terminar aqui minhas perguntas... Eu creio que da minha parte, Sr. Ministro, esses são os meus questionamentos. Logicamente, os laboratórios que vão garantir vacinas estáveis para nós são a Fiocruz e o Butantan. Agora, eu passo a V. Exa. para as respostas de todo esse bloco final. O SR. MARCELO QUEIROGA (Para expor.) - Senador Confúcio, em relação à demanda do Senador Randolfe Rodrigues, eu vou pedir ao Roberto Dias, que é do Departamento de Logística, para que ele rapidamente resuma essa questão dos medicamentos e como é que está sendo atendida pelo Ministério da Saúde. O SR. ROBERTO FERREIRA DIAS (Para expor.) - Obrigado pela oportunidade. Respondendo ao Senador Randolfe: existe já, em trânsito, com previsão de chegada no Amapá até a noite de amanhã, 2.650 frascos de rocurônio, que foram pautados hoje. Pegando um gancho no mesmo questionamento da Senadora Simone Tebet, para o Estado de Mato Grosso do Sul, nós encaminhamos, na data de hoje, 10,4 mil frascos de rocurônio para atendimento da questão de anestésicos, também com previsão de chegada, no Mato Grosso do Sul, para amanhã pela manhã. O SR. MARCELO QUEIROGA (Para expor.) - Senador Randolfe, eu acho que respondi e podemos oferecer outras respostas, se o senhor achar, basta só demandar aqui ao Ministério e daremos a resposta. Senadora Kátia Abreu, já está sendo providenciada uma ampla campanha publicitária acerca da vacinação, do uso de máscaras e dos outros meios que são úteis para o combate e a circulação do vírus, que aumenta o número de casos.
18:28 R	Em relação à indagação do Senador Confúcio Moura, estou de acordo com ele. São essas duas plantas, Butantan e Fiocruz, que vão garantir o maior aporte de vacinas para o nosso programa. Eu tenho uma interlocução direta com a Dra. Nísia Trindade e com o Dr. Dimas Covas. E estamos buscando todos os meios para fazer com que toda a capacidade do parque industrial brasileiro possa ser usada para a produção de vacinas. Em relação a essa questão do Revalida e da oferta de médicos, eu vou pedir ao Dr. Raphael Câmara, que é o nosso Secretário de Atenção Primária, que ele faça uma explicação para o senhor. O SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE (Para expor.) - Boa tarde, Senadores! Senador Confúcio Moura, eu anotei aqui. O senhor fez cinco perguntas e eu vou tentar ser o mais breve possível em cada uma. Em relação à questão do Revalida, realmente havia três anos que não havia provas, mas houve uma recentemente. Falta só a última fase. Deixo claro que isso é do Ministério da Educação e que ainda não houve por causa da questão da pandemia, mas, certamente, em breve vai haver. Em relação à questão dos médicos cubanos, todos os médicos que estão contemplados na lei, ou seja, aqueles médicos que ficaram no Brasil, todos esses já foram chamados. O que acontece é que alguns voltaram para Cuba e depois entraram com ação judicial. Todas as ações judiciais foram cumpridas, mas esses não têm direito pela lei, pelo que foi aprovado. Nós estamos com diversos editais para... Eu, recentemente, fui ao Amazonas e fiquei três semanas - em Rio Branco também. Onde a situação piora, a atenção primária vai. E é realmente uma demanda muito grande a questão da falta de médicos. Exatamente por isso nós agora estamos com o edital do 23º ciclo, que contempla 2.904 médicos. Nós já tivemos a inscrição de mais de 9 mil médicos. Então, a nossa expectativa é que não fique nenhuma vaga sobrando. E, se houver alguma vaga que não tenha médico alocado, nós já temos a previsão de resolver isso. Nós já pedimos, no próximo crédito extraordinário, uma verba extra para fazer essa solicitação por CLT. Nós temos que resolver o problema e não deixar nem um médico faltando. E além disso, hoje, eu vou ter uma reunião com o nosso Ministro, às nove da noite, e a gente vai debater a questão do Médicos pelo Brasil. Há alguns pequenos pontos faltando para ser instituída a data. E com isso o Programa Médicos pelo Brasil finalmente vai sair do papel. E a gente tem certeza de que com isso realmente vai acabar esse problema de falta de médico, principalmente nos rincões do Brasil, porque é exatamente esse o ponto que nós temos que resolver. Eu acho que eu consegui responder todas as perguntas. Se tiver faltado alguma coisa, eu me coloco à disposição para falar. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Tudo bem. Satisfeito. Bem, estamos caminhando para o final. Sr. Ministro, a nossa Comissão, ano passado, começou a funcionar no dia 20 de abril, pelo Decreto Legislativo nº 6, e foi até o dia 31 de dezembro. Os meses de janeiro e fevereiro ficaram sem esta Comissão, mas, com essa nova onda, o Presidente Rodrigo Pacheco recriou esta Comissão do Senado. Praticamente, Sr. Ministro, é a única Comissão que está funcionando no Senado Federal, a não ser casos extraordinários que precisem, demandem alguma opinião de outra Comissão.
18:32 R	Então, inclusive, os requerimentos de informações ou informação que eu tenho encaminhado ao Ministério têm a assinatura minha, aliás, a assinatura do Rodrigo Pacheco, que é o Presidente, e a minha, conjuntamente. Nós temos algumas pendências, que foram explicadas, porque a nossa Comissão precisa das informações para consolidar dados para o nosso Relator, que é o Senador Wellington Fagundes. Eu gostaria que o Secretário-Executivo, ou mesmo o Leonardo, acelerasse essa resposta. São os Requerimentos nºs 19, 3, 6, 15, 9 e outros. Não havendo nada mais a tratar nesta audiência, eu agradeço a presença de todos, especialmente a do Ministro e de toda a sua equipe, muito pronta, solícita, preparada. Convido a todos para a próxima reunião, dia 31 de março, quarta-feira. Olha bem, por que não será na quinta-feira? Porque vem aí um feriadão e o Governador do Distrito Federal fez um decreto de ponto facultativo e controle de circulação de pessoas, e o nosso pessoal da Comissão circula pelo Senado e estará impedido desse trabalho. Então, nós vamos fazer essa audiência pública às 9h de quarta-feira para não ficarmos sem trabalhar. A reunião de trabalho é para priorizar os projetos legislativos - eu já vou advertir - em andamento considerados relevantes para a aquisição de vacina. O primeiro é das Senadoras Rose de Freitas e Daniella Ribeiro, que é a apresentação do estudo sobre as restrições de circulação de pessoas nos Municípios e as experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas. O segundo é a apresentação de estudo de evolução do cronograma de vacinas, que eu vou apresentar para os colegas depois dessas informações recebidas do Ministério da Saúde. E o terceiro é a apresentação do estudo de projeto de lei em andamento, dentre eles até mesmo o do Vanderlan e do Nelsinho Trad, para priorizar justamente a compra pela iniciativa privada. Eles todos vão apresentar lei em andamento - os Senadores Izalci e Marcos Rogério -, priorizar a pauta plenária por ordem de relevância e urgência desses projetos, bem como estudo e sugestões quanto aos vetos presidenciais na Lei nº 14.125, deste ano, tudo de competência dos Senadores Izalci e Marcos Rogério; e o debate de consolidação de sugestões da Comissão para a remessa ao nosso Presidente do Senado. Assim sendo, Sr. Ministro, nós declaramos satisfeitos com a apresentação de V. Exa. e desejamos a V. Exa. boa sorte no Ministério, que todas as suas palavras e a sua energia emanada no seu pronunciamento de hoje se concretizem e que tenha a solidariedade dos Poderes todos e do povo brasileiro. Assim sendo, eu declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado a todos e uma boa tarde ou boa noite. (Iniciada às 16 horas e 07 minutos, a reunião é encerrada às 18 horas e 35 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

29/03/2021 - 10ª - Comissão Temporária COVID-19