31/03/2021 - 11ª - Comissão Temporária COVID-19

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Bem, vamos começar.
Bom dia a todos os internautas, também à Rádio Senado. Bom dia, meus queridos companheiros e companheiras, Senadora Zenaide...
Havendo número regimental, declaro aberta a 11ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus - que não está sendo fácil para nós todos -, inclusive a situação fiscal, a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a esta pandemia - precisamos de dinheiro, crédito, como bem fala sempre o Esperidião, não é?
A presente reunião destina-se a elencar e priorizar projetos legislativos em andamento considerados relevantes para a aquisição de vacinas.
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Em primeiro lugar, haverá a apresentação do estudo sobre as restrições nos Estados e Municípios e sobre as experiências internacionais com as medidas restritivas, os lockdowns e os bloqueios parciais das cidades, um estudo encomendado e feito pelas Senadoras Rose de Freitas e Daniella Ribeiro. Já, já elas vão apresentar, em primeiro lugar. Depois eu vou falar sobre as vacinas e os calendários, para deixar bem claro. E todas as projeções que eu irei apresentar eu vou passar para vocês estudarem; estão sujeitas a uma oscilação um pouco a mais aqui, um pouco a menos ali, mas o grosso está bem estudado por nós. E, no final desta audiência, o Senador Izalci Lucas e o Senador Marcos Rogério vão falar sobre os projetos de lei em andamento para priorizar em pauta plenária, por ordem de relevância e urgência, bem como estudo e sugestões quanto aos vetos presidenciais à Lei 14.125, de 2021, sobre a responsabilidade civil quanto aos eventos adversos da vacina. Por fim, faremos um debate de consolidação das sugestões da Comissão para remessa ao Presidente do Senado.
Então, vamos iniciar logo.
O restante da nossa fala vocês já conhecem: inscrição, questão de ordem, pelo aplicativo levantando a mão.
A ordem da fala será o Relator, o Vice-Presidente, os titulares inscritos e, por último, os Senadores não membros da Comissão.
Para maior eficiência na reunião, solicito que todos os Senadores sejam rigorosos, como eu sempre falo, com o tempo de fala. Eu não controlo o tempo de fala, não sou eu. O pessoal que controla no computador, lá do Senado, lá no Prodasen.
No intuito de se aproveitar o tempo restrito e a oportunidade presente, as eventuais questões de ordem e o tempo das Lideranças ficarão para o final da reunião.
Há número regimental para aprovar a ata?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Não temos ainda número para votar a ata. Vamos deixar para depois.
Então, vamos lá. Vamos começar.
Eu consulto se as Senadoras Rose de Freitas e Daniella Ribeiro estão presentes.
Rose de Freitas e Daniella Ribeiro... (Pausa.)
Peço ao pessoal da Secretaria da Comissão para entrar em contato com a Senadora Rose Freitas e com a Senadora Daniella Ribeiro, para apresentarem o seu trabalho.
Enquanto elas não vêm... Eu vou insistir mais uma vez: elas já estão na sala? Às vezes, estão com dificuldades de ligação. Rose e Daniella? (Pausa.)
Então, não estando, eu vou apresentar já o calendário sobre as vacinas, para ganhar tempo.
Só um segundinho, eu estou preparando as projeções para compartilhar a tela com vocês.
Esse trabalho foi feito pela nossa equipe do gabinete. Está bem estudado, revisto, atualizado até a data de ontem. A evolução contratual das vacinas, até a data de ontem. Vamos lá? (Pausa.)
A tela está apresentada aí, com a evolução. Agora vamos começar.
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Todos estão vendo na tela do computador?
Vamos lá. Posso continuar? (Pausa.)
Só um segundinho. (Pausa.)
Está aí a evolução da entrega contratual de vacinas ao Ministério da Saúde, atualizada até 31 de março de 2020.
Vamos começar. Prestem bem atenção nesses números. Isso é muito importante para a gente ter consciência da nossa carência ou da nossa abundância relativa.
Vocês estão vendo a Fiocruz. Vamos analisar primeiro só a Fiocruz, que é a da AstraZeneca.
No mês de janeiro, a Fiocruz entregou 2 milhões de doses; em fevereiro, 2 milhões de doses; em março, 1,808 milhão de doses. O total entregue pela Fiocruz, até o momento, é de 5,808 milhões doses.
Previsão de agora para frente: 2,153 milhões para entregar até hoje, dia 31; em abril, 20,829 milhões - há uma discordância pequena em relação à fala da Nísia Trindade no Plenário, mas está bem atualizado aqui; 23,5 milhões no mês de maio e 36,2 milhões de doses no mês de junho. No primeiro semestre, vocês podem ver embaixo...
No segundo trimestre, nós teremos 80,529 milhões só pela Fiocruz. A partir de amanhã, em abril, maio e junho, fora o que ela já entregou no primeiro trimestre, que foram quase 8 milhões. Então, vai entregar 80 milhões de doses, o que daria para vacinar 40 milhões de brasileiros até junho.
No segundo semestre, a previsão é a seguinte: julho, 23,910 milhões; agosto, 24 milhões; setembro, 24 milhões; outubro, 24 milhões; novembro, 24 milhões; dezembro, 14 milhões. Então, a soma geral do terceiro trimestre é de 71,910 milhões. No segundo trimestre do segundo semestre, em outubro, novembro e dezembro, 62 milhões de doses. Então, no segundo semestre, a Fiocruz entregará ao Ministério da Saúde 133,910 milhões doses. Só a Fiocruz, até dezembro, entregará 222,4 milhões de doses, o que corresponde a 53% da nossa população vacinada. Só a Fiocruz. Este dado é importante: total da Fiocruz, até o fim do ano, é de 222,4 milhões de doses, 53% da população.
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Vamos agora para o Butantan.
O Butantan poderia estar produzindo igual ou mais, mas vocês sabem as dificuldades que o Butantan teve, de fazer contratos, então ele vai sair perdendo - e poderia estar bem na frente, não é?
Então, Butantan, janeiro, fevereiro e março: janeiro, o Butantan entregou 8,7 milhões - essas vacinas que nós estamos usando aí hoje -; fevereiro, 4,853 milhões; março, 19,3 milhões. Então, nos três primeiros meses do ano, o Butantan entregou 32,853 milhões de doses.
Agora, no segundo trimestre, abril, maio, junho, o Butantan vai caindo: abril, 13,147 milhões; maio, 11 milhões; junho, 11 milhões. Então, no primeiro trimestre, 32 milhões; no segundo trimestre, 35 milhões. O Butantan vai entregar, até junho, 68.396.774 doses. Ele poderia estar entregando mais. Se fizesse um aditivo de contrato, é bem capaz que ele conseguiria mais uns IFAs lá na China. Esse valor... Só no mês de março, agora, ele entregou 19,3 milhões de doses.
Agora vamos para o segundo semestre do Butantan.
Ele vai caindo, caindo, caindo, e o contrato dele vai até setembro. Então, em julho, o Butantan entregará 15,801 milhões. Agosto, 15,801 milhões. Setembro, 13 milhões. Aí dá um salto e entrega um restante, para fechar o contrato em 16,206 milhões, no mês de novembro. Então, o total do Butantan, no ano inteiro: 130 milhões de doses. Você viu que a Fiocruz, 222 milhões, e o Butantan, só 130 milhões, o que corresponde a 31% da população - e a Fiocruz, 53%. Os dois somados, 53 mais 31: 84% da população será vacinada só por dois laboratórios nossos aqui, brasileiros, Butantan e Fiocruz.
A Covax Facility... Resumindo, a Covax Facility, até o fim do ano, 42 milhões de doses - é isso mesmo? -, que são 10% da população. Em janeiro não entregou nada; em fevereiro, nada; neste mês de março deve entregar. Era para entregar até ontem. Hoje ainda pode haver alguma entrega, uma demorinha ainda. É possível que não entre hoje esse 1,22 milhão da Covax... Ou melhor: ela entregou 1,22 milhão; falta entregar 1,975 milhão da Covax. Somando os dois, dá quase 3 milhões. E, entre abril e junho, 6 milhões. Não há data. Abril, maio e junho - não sei se em abril, maio ou junho - vão entrar, nesses três meses, 6.624.800 da Covax Facility.
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Aí, no primeiro semestre, da Covax serão 9 milhões de doses, aproximadamente. No segundo semestre - julho, agosto, setembro, outubro, novembro -, ela vai entregar em dezembro - vai entregar em dezembro, olha bem a coisa. Em dezembro a Covax vai entregar 33.389.400. Serão muitos meses, praticamente ficarão para o ano de 2022. Então, na realidade ela vai nos entregar somente esse primeiro semestre 9 milhões de doses, o que não refresca muita coisa para nós, corresponde a 10% da população brasileira, mas bem esparramado, muito lento, em suaves prestações.
Vamos para o outro eslaide.
Precisa, Covaxin. Ontem mesmo a Anvisa rejeitou alguma coisa deles que estava protocolada. Eles teriam que nos entregar um total de 20 milhões de doses. Então, quanto a essa também não dá para confiar nessa entrega conforme está aí, março, abril e maio, de jeito nenhum, porque março acabou, acaba hoje, não é? Então, seriam 20 milhões de doses que vão entrar aí mais para a frente, o que corresponde a 5% da população brasileira, 20 milhões de doses da Covaxin. São 8 milhões numa parcela, 8 milhões na outra, depois 4 milhões, mas não sei, aqui ninguém pode dizer para vocês se ela entra em abril ou entra em maio, depende agora da Anvisa e depende de uma ação diplomática com o Governo indiano, porque lá está proibida a exportação, então tem que haver uma conversa diplomática com o Primeiro Ministro indiano para soltar esses 20 milhões de doses em parcelas, como está escrito aí no meu eslaide.
Da União Química é a Sputnik. Percebe-se que é muito baixo o contrato que existe com o Governo Federal, de apenas 10 milhões de doses, e ninguém sabe quando virão essas doses porque a Anvisa ainda não aprovou nada, é apenas uma proposição dela. Creio que quem está procurando a Sputnik, a União Química, são os Prefeitos, Governadores e os consórcios de Governadores, não é?
O Nordeste já encomendou 37 milhões, há pedidos da Bahia e de outros Estados, e os Prefeitos, alvoroçados, também estão procurando a Sputnik, mas sem a Anvisa não tem vacina Sputnik. É aguardar mais um pouco o processo de documentação da Anvisa. Seriam, para o Ministério da Saúde, apenas 10 milhões de doses. Eu não vou nem contabilizar essas doses aqui na minha proposta.
A Pfizer tem um plano que seria agora, abril, que já iria ajudando, passando um açúcar na boca da gente. Quatro milhões e meio em abril da Pfizer - Deus queira que cheguem. Em maio, 2 milhões; junho, 7 milhões. Só aí dariam 13,5 milhões de doses. Já ajudam muito! E, no segundo semestre, a Pfizer tem um contrato de 100 milhões de doses: em julho, é só 1 milhão; agosto, 10 milhões; setembro, 10 milhões; outubro, 20 milhões; novembro, 20 milhões; dezembro, 25,5 milhões; fechando o total aí... São 86 milhões mesmo? Ou são 100 milhões da Pfizer? São 100 milhões o ano todo. São 100 milhões juntando o primeiro semestre com o segundo semestre. Aí, só no segundo semestre, entram 86,5 milhões - no segundo semestre, e ainda bem devagar; e, no primeiro semestre, 13,5 milhões.
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Até hoje nenhuma dose chegou ao Brasil de Pfizer. A Pfizer seria responsável, chegando essa vacina, por 24% da população brasileira imunizada. O contrato foi bem recentezinho com o Ministro Eduardo Pazuello; foi já na saída dele do Governo que ele assinou esse contrato, no apagar das luzes.
A Janssen foi outra também assinada agora bem no finalzinho da administração do Ministro Pazuello. Da Janssen, praticamente tudo é para o segundo semestre - tudo para o segundo semestre, de setembro para dezembro -, e o total dela é de 38 milhões de doses, mas, como é só uma dose única, ajuda demais da conta, corresponderia a 18% por cento da população brasileira - e é uma dose única, quer dizer que é muito boa essa vacina. Essa vacina entra em setembro e dezembro.
Essa Promega é da Moderna, uma farmacêutica que intermedeia a venda, e corresponde a 15% da população brasileira, com o total de 63 milhões de doses.
Há bastante vacina aí já compromissada, mas é só no fim do ano. Começa agora alguma coisinha em julho, com 1 milhão da Moderna, 1 milhão em agosto, 1 milhão em setembro, 10 milhões em dezembro e 50 milhões em janeiro - praticamente vai para o ano de 2022 - da Moderna. Então, vamos contar no Brasil, em julho, para o início do segundo semestre, 1 milhão; em agosto, 1 milhão. Há uma negociação, que deve estar fechada já, para entregar - a moça esteve aí no Plenário do Senado e falou que está tudo certinho - 15% da população brasileira com a Moderna, que é uma vacina muito boa.
Agora, para encerrar minha participação aqui para vocês, eu vou falar de um resumo geral do que eu acabei de falar para vocês.
Então, aqui eu tenho o ano inteiro - e aí eu não cito as farmacêuticas - colocando só os valores absolutos das vacinas.
Em janeiro, somando tudo, 10,7 milhões; em fevereiro, entraram 6,853 milhões; em março, a previsão até hoje é de 22,13 milhões, já entregues. Esses em azul são todos entregues. As entregas do primeiro semestre correspondem a 9,47% da população. Está mais ou menos batendo com o que sai todo dia na imprensa. Esses 39 milhões de doses já vacinaram 8% por cento da população, mas e essa sombrinha aqui de 1,47? É porque está meio esparramada aí pelos pontos de vacinação ainda em processo de aplicação, mas aqui estão batendo certinho essas entregas de 39 milhões.
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E o previsto das vacinas para o ano - embaixo aqui há a previsão: há uma entrega de 12 milhões; em abril, entram 46 milhões; em maio, 48 milhões; e junho, 61 milhões. Então, aqui vocês podem observar: primeiro trimestre, 51 milhões - vai fechar hoje o primeiro trimestre e devem entrar, para vacinar, 12% da população -, e o segundo trimestre, até fim de junho, 37% da população.
Somando aí vamos atingir, no fim do primeiro semestre... É lento, não dá para reverter o quadro, contar com isso como algo grande, mas já é um alento. Não vira a página, continuará o pessoal morrendo e adoecendo, mas 50% da população deverão ser imunizados, pelo menos com uma dose, até o fim de junho, o que dá um total de 209.509.174 doses, que correspondem a 50% da população imunizada com as duas doses - considerando duas doses 209 milhões, se dividir por dois, você vai ver que dá cento e poucos milhões de habitantes, que é metade da população brasileira.
Vamos para o segundo semestre, veremos um volume muito bom aqui. Segundo semestre: julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Do grosso... Julho, 41 milhões - não estou colocando as frações -; agosto, 50 milhões; setembro, 65 milhões; outubro, 60 milhões; novembro, 44 milhões; dezembro, 103 milhões. E se produzem em 2022, janeiro, 50 milhões, como eu falei, da vacina da Moderna e de outras.
Então, com esse total aqui, nós vamos chegar ao terceiro trimestre deste ano com 158 milhões - isso até o mês de setembro - e depois, de outubro a dezembro, mais 208 milhões.
Vocês sabem quantas doses de vacina até dezembro estão contratadas? São 366.402.626 no segundo semestre, o que corresponde à imunização de 87,44% da população brasileira.
No todo, contratados - pode variar um pouco -, são 625 milhões e frações até janeiro do ano que vem, o que corresponde a uma sobra... Vão ser vacinados 158% da população brasileira até o mês de janeiro.
Tudo o que estou projetando aqui eu vou passar para vocês para irmos conferindo a evolução, para ver se isso vai bater no final do ano mesmo. Essa é uma previsão que a gente foi buscar detalhadamente em tudo quanto é canto.
Agora há outras vacinas também em tratativa, que vão ser fornecidas a partir do segundo semestre, como a da Sinopharm, da China, sobre a qual também se está conversando; há também a de uma farmacêutica que se chama CanSino Biologics, que está produzindo a vacina Ad5-nCov, chinesa também. Não temos nenhum contrato com ela não, apenas articulações de compra e negócio. A Sinopharm é no segundo semestre.
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Pode passar.
Onde nós pesquisamos esses dados, quais são as fontes? Veio num ofício, o próprio Rodrigo Pacheco fez diretamente ao Ministério, eles responderam e nós nos baseamos nisso, nos sites oficiais do Ministério da Saúde e da Anvisa, para checar, e a imprensa em geral, declarações do Ministério da Saúde e dos fornecedores. Nós buscamos essas informações nessas fontes, além das audiências públicas, em que eles vão falando e a gente vai copiando, e deu para a gente fazer essa consolidação. Logicamente, não é tão matemática assim, porque são negócios que vão chegando devagarzinho.
Era isso que eu tinha a apresentar para vocês. Eu vou passar todas essas informações. A Isis está aqui ao meu lado e ela vai passar. Daqui a pouquinho vocês vão receber esses dados para guardar e irem conferindo comigo, a gente vai atualizando juntos.
Então, a minha parte é essa. Vamos deixar para debater no final. Depois das apresentações, fazemos um debate geral sobre tudo e aproveitamos para indagar todo mundo.
Agora eu passo a palavra, já que terminei minha parte aqui...
Estou vendo a Daniella ali, não estou vendo a Senadora Rose. Daniella, você pode apresentar sobre as restrições de circulação de pessoas, lockdown, resultados?
Você está com a palavra, Senadora Daniella.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB. Pela ordem.) - Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, conversando com a Senadora Rose, esse trabalho é muito abrangente, muito longo, muito grande e, conversando ainda hoje pela manhã, após essa semana que tivemos, a gente gostaria de pedir mais uma semana para a conclusão da apresentação do nosso trabalho, haja vista que realmente é muita coisa, o País inteiro e o mundo. Então, nós gostaríamos de pedir que V. Exa. permitisse que nós pudéssemos apresentar na outra semana a conclusão do nosso trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeitamente, Senadora Daniella. Eu acho muito importante a sua apresentação, porque o ritmo da vacinação até o meio do ano está um pouco lento, só vai beneficiar 50% da população. Então, todas as outras medidas, como uso da máscara, isolamento aqui e ali, a sua apresentação vai completar de forma que o Senado e Rodrigo Pacheco, nosso Presidente, o Colégio de Líderes, possam buscar essas inspirações, já que o Rodrigo está responsável pela articulação com os Governadores. Todo esse material vai subsidiá-lo nos contatos com os Governadores. Vai ser muito importante.
A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PB) - Isso. E principalmente pela importância dele a gente em que ter muita responsabilidade nas informações que a gente tem levantado. Por isso, como ele é longo, por abranger o País como um todo e fora do País, o mundo, então nós pedimos, já que a equipe é pequena, um pouco mais de paciência aos colegas e a V. Exa., para que a gente possa apresentar na próxima semana.
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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está ótimo.
Nós teríamos agora a palavra do Izalci e do Marcos Rogério. Não estou vendo nenhum. O Izalci não falta. Onde está ele, o Izalci? E o Marcos Rogério? Era para estudar sobre os projetos de lei. Eles ficaram de fazer uma seleção, de fazer a análise dos vetos e também comentários sobre aqueles mais importantes. Inclusive, há hoje... Vamos aproveitar - eu não estou vendo nenhum deles aí, deve estar havendo algum problema - para passar a palavra para o Esperidião Amin. Ele tem um projeto que gostaria que fosse discutido, embora, iria dizer: "Os meninos", o Izalci e o Marcos Rogério não estejam presentes, logicamente, depois eles vão tomar conhecimento e incluir em seus estudos o projeto de autoria do Senador Esperidião Amin, que me pediu para colocar na pauta hoje.
Então, passo a palavra ao Senador Esperidião para apresentar seu projeto, discutir com os companheiros.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer.
Quero fazer um comentário geral sobre essa questão dos cronogramas. E gostaria de que a Senadora Zenaide, a Senadora Daniella e a Senadora Rose tivessem a nossa maior compreensão e o nosso estímulo para esse radar sobre vacinas no mundo. Esse trabalho, que é realmente muito complexo - e a Senadora Daniella tem razão em procurar apresentá-lo com toda a exatidão possível, não é muito fácil -, acho que vai iluminar muito as nossas decisões e posições.
O que eu queria dizer - e quero respeitosamente pedir ao meu amigo Senador Oriovisto a atenção dele -: esses cronogramas contribuíram muito para reduzir a credibilidade do Ministério da Saúde. Senador Oriovisto, me ajude, por favor, pois o senhor conhece esse assunto melhor do que nós. O que é o cronograma?
Há um estudo do Instituto Federal da Bahia sobre infograma, eventograma, tudo relacionado a processo e cronograma, mas eu tenho certeza de que o Oriovisto sabe mais do que esse estudo da Bahia mostra. O que é vacina entregue? Entregue a quem? Quando o sujeito anuncia 30 milhões de vacinas em março, o que quer dizer isso? Para mim, cidadão, é aqui, no meu braço. Enquanto não entrar aqui, é tudo mentira: "Vocês políticos estão mentindo, o Governo está mentindo, o Prefeito". Enfim, é um inferno. Isso é o eventograma.
Primeiro, chegou o IFA, rodou a linha de produção do Chaplin, dos Tempos Modernos, envasou e, às vezes, quebra - a Fiocruz teve esse problema na linha de produção -, aí eu entrego para o Ministério da Saúde. Isso é um evento. Eu já entreguei: eu Fiocruz, eu Butantan. O Ministério da Saúde manda para o Estado. O Estado distribui por regiões. As regiões distribuem para Município. Claro que São Paulo é outra coisa, mas são 5.570 Municípios, 38 mil salas de vacinação que não estão sendo usadas, Senador Confúcio, não estão sendo usadas!
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Nós conseguimos chegar a 780 mil vacinas num dia, ontem - aliás, segunda-feira -, mas a nossa média no mês vai dar 350 mil, no mês de março. Então, se nós vamos receber 46 milhões no mês que vem - o mês que vem é amanhã -, pelo cronograma que lhe entregaram, fora o que está em estoque... Hoje deve haver em estoque 15 milhões de doses - em estoque! -, espalhadas pelo Brasil. Isso dá 60 milhões de vacinas, o que dá 2 milhões por dia, e nós não temos esse ritmo. Então, a coisa é muito complicada. Cronograma, eventograma que vão explicar quem faz o quê - estou certo, Senador Oriovisto? -, infograma, que é a informação do que eu vou fazer. O que é? Eu vou receber no Município de Cascavel, Apucarana... E daí? Em quantos serão aplicados?
E, só para concluir, sobre o risco dessa questão de comprar vacina. Não sei se já leram o Estadão de hoje. Aquelas vacinas que seriam da Pfizer e que foram aplicadas clandestinamente em Belo Horizonte pelos espertalhões eram falsificadas. Cadê...? Olha, isto, sinceramente, seria um justo castigo: o sujeito que contrabandeou e que fez um facilitário em nome do dinheiro foi enganado pelo vendedor da vacina. Está no Estadão de hoje.
Então, o que eu queria dizer é o seguinte: meu amigo Confúcio, parabéns pelo esforço! Parabéns às Senadoras que já mencionei! Mas cronograma, infograma, eventograma têm que se basear na informação. Foi entregue a quem? Foi entregue ao Ministério da Saúde, foi entregue à unidade federada Estado, foi entregue para a Paraíba, para o Rio Grande do Norte? E como é que é a distribuição lá? No meu Estado, são regiões que correspondem a distritos da Secretaria da Saúde. Mas, para chegar lá no braço da pessoa, é outra informação.
Então, muito cuidado, porque esse cronograma... Sem contar as deficiências de suprimento, não é? O IFA foi trancado pela China, o avião foi sequestrado... Lembram-se da estória dos respiradores? O avião que vinha da China com os respiradores sumiu nos Estados Unidos, e os 15 mil respiradores não chegaram. Isso foi em fevereiro do ano passado.
Então, cronograma, infograma, funcionograma, eventograma é uma coisa muito séria e contribuem para reduzir a já abalada credibilidade do político e de todos os agentes.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Esperidião Amin...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) - Então, eu queria cumprimentar e dizer da importância e da necessidade de nós aperfeiçoarmos o cronograma, sob o ponto de vista da opinião pública.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito.
Deixe-me eu lhe explicar. A entrega que eu falo é a entrega ao Ministério da Saúde, mas, observando aí o meu mapa, foram entregues as vacinas, em torno de 9,78%, mas os vacinados são só oito e pouco por cento. Depende, porque o restante desse um e pouquinho por cento está circulando nas unidades federadas. Mas aí eu vou captar e aceitar sua sugestão de colocar uma planilha, uma listazinha, uma chave a mais na nossa apresentação, para a próxima. Toda semana, eu vou mandar atualizar com os vacinados. Eu vou colocar: recebido, tanto; vacinado, tanto; ainda há girando, Brasil afora, tanto em estoques esparramados pelos pontos de vacinação. Na próxima atualização, eu já assumo isso, porque esse meu mapa vai ser atualizado semanalmente. Vocês receberão semanalmente.
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Então, está bem, mas, se quiser falar sobre o seu projeto, Esperidião, pode falar.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) - É só um pedido, Presidente, para que a Comissão da Covid estimule o Presidente a pautá-lo. Eu não acho que o projeto vai resolver o problema das linhas de crédito, mas vai movimentar o Governo. Três meses de limbo - limbo; zero auxílio emergencial; zero linha de crédito. Limbo - acho que a Senadora Zenaide concorda - é pior do que o inferno, tanto é que a Igreja Católica tirou o limbo do catecismo. O inferno é o inferno, o purgatório é uma esperança, o paraíso é o nosso sonho, e o limbo era o nada. Quer dizer, zero de auxílio emergencial, zero de linha de crédito.
A Câmara não aprova o projeto de perenização do Pronampe, que o senhor apresentou e aprovou. O senhor apresentou em agosto, com a minha assinatura e a da Senadora Kátia, o Senado aprovou, no dia 11 de dezembro, o PL 4.139, e a Câmara não aprova. Então, pelo menos para sacudir a questão da economia, eu sei que a prioridade hoje é vacinas, mas eu peço ao senhor, como meu amigo e nosso tutor, tutor das ações a favor do combate à Covid, que peça para priorizar a apreciação do Projeto de Lei 1.058, que revigora as 16 linhas de crédito que ajudaram o Brasil a ter um tombo menor do que era previsto, mas que não é bom, nunca é bom.
Mas sobre o cronograma, eu peço agora respeitosamente ao meu amigo Oriovisto que ele contribua, porque ele tem conhecimento técnico disso, para que nós tenhamos um cronograma com uma maior credibilidade possível. Sempre haverá imponderáveis.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - A Daniella pediu uma prorrogação, o Izalci até agora não pareceu para poder falar sobre projeto de lei.
Vamos, então, aos nossos comentários, debates, que eu acho muito importante. Ontem, o Drauzio Varella falou o seguinte: mesmo com a vacina, a situação brasileira será progressiva, o número de mortes deve aumentar, e aí nós vamos atingir, segundo os dados, 400 mil mortes no mês de abril e poderemos chegar, no primeiro semestre, fechando com 500 mil mortes. Essa é uma situação muito dramática. A gente teria de antecipar agora para este próximo trimestre uma quantidade de vacinas maior. Esse é o anseio. Se a gente conseguisse puxar as vacinas que estão lá para o fim do ano para agora, seria uma coisa muito boa. Ou então a gente... Eu não sei a situação do Butantan. O Butantan está subestimado comparativamente à Fiocruz. Se se desse uma força para o Butantan, provavelmente ele conseguiria aumentar o quantitativo de vacinas para agora, abril, maio e junho. Precisamos de vacinar pelo menos 80% da população brasileira no primeiro semestre.
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Sem mais delongas... Eu não estou vendo também o Wellington Fagundes. (Pausa.)
Na ausência do nosso Relator, o Styvenson Valentim... Também não estou vendo o Styvenson Valentim.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Você está aí? Não estava te vendo.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Desde o começo. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estava te procurando na tela e não te vi.
Você está com a palavra, Wellington Fagundes, por favor, para comentar esses assuntos.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, na verdade, aqui nos traz muita preocupação exatamente esse calendário anunciado, e não cumprido.
Ao se fazer um pedido de compra, na verdade, há uma intenção de compra e venda, e isso não quer dizer, efetivamente, a fatura, ou seja, a emissão da nota fiscal, com o pagamento antecipado, a prazo ou à vista. Isso tudo não está muito claro para nós. Então, Sr. Presidente, eu gostaria, inclusive, que nós pudéssemos fazer uma reunião, se for o caso, à parte com o próprio Ministério. V. Exa. poderia conduzir isso, porque esses cronogramas, como disse aqui o Senador Esperidião Amin, desmoralizam até o Governo e podem colocar a nossa Comissão... Estamos tentando ajudar o Governo, nós queremos que esses cronogramas sejam cumpridos. Aliás, o Brasil precisa que esses cronogramas sejam cumpridos.
Estou aqui, Sr. Presidente, inclusive agora olhando no grupo de Senadores. E o Senador Otto anuncia no nosso grupo que a fabricante do Remdesivir abre mão da patente, mas exclui o Brasil. Isso precisa ser muito bem esclarecido. Inclusive o Senador Otto está aqui anunciando a possibilidade de fazer um projeto para quebrar a patente.
Aquilo que nós conversamos com a indústria de saúde animal e fabricantes de vacinas... Eu diria, são superfábricas em relação ao Butantan e à Fiocruz. Nós precisamos, efetivamente, buscar esses e outros caminhos para que a gente tenha no curto, médio e longo prazos alguma definição maior também dessa produção de vacina nacional.
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Então, eu penso que esta semana, neste final de semana e na semana que vem, a gente teria que ter mais objetividade sobre essa possibilidade ser realmente viável.
Após a presença do Ministro aqui, na nossa Comissão... Aliás, antes da presença do Ministro, a Anvisa, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Saúde tiveram outra reunião, mas a gente ainda não está sentindo a firmeza - estou falando como Relator e como proponente dessa possibilidade - e a rapidez nessas tomadas de decisão.
Então, Sr. Presidente, eu fico um pouco angustiado também, porque a cada dia nós estamos batendo mais recordes. E esse pedido de ajuda aos países ainda não tem sido realidade também. O Ministro esteve com o Embaixador dos Estados Unidos, e ainda também não tivemos a sinalização concreta dessa disponibilização de vacinas para o Brasil. Então, no meu Estado, por exemplo, que está sendo um epicentro de mortes - Cuiabá, Várzea Grande... Cuiabá, depois de Manaus, é a cidade em que mais está morrendo urgente.
Agora o meu Estado fez um lockdown total no Estado. Eu estou, inclusive, perturbado, porque essa noite nós tivemos reuniões até muito tarde. O Estado fez lockdown total, então é um desespero total também. O trabalhador está desesperado. Hoje estamos chegando em um momento de a população passar fome já, grande parte da população.
Então, Sr. Presidente, nossa Comissão tem tido um trabalho intenso, e V. Exa., como Presidente, tem conduzido esse trabalho com toda competência.
Eu gostaria sugerir uma reunião interna nossa, pode ser amanhã, pode ser sábado, pode ser domingo, pode ser segunda, quer dizer, nós não temos horário. Estamos dispostos a discutir, de forma mais pragmática, com o Ministério da Agricultura, o Ministério da Saúde e a Anvisa, para que a gente tenha realmente uma luz no fim do túnel.
Eu encerro aqui, Sr. Presidente, mas muito angustiado de ver a impotência nossa na tomada de decisão um pouco mais urgente, porque a vacina está faltando no mundo, e a disponibilização dessa vacina no Brasil está muito aquém da nossa necessidade. Então, é isso que eu tinha que colocar, porque realmente eu estou vivendo essa angústia das pessoas não só no meu Estado, mas, claro, no Brasil inteiro.
E, pior, os Estados Unidos já anunciaram a possibilidade de mais uma onda. Será que os Estados Unidos disponibilizarão vacina para o Brasil? São essas perguntas, e encerro aqui, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Styvenson.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Estou aqui, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pode falar, meu amigo.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Pela ordem.) - Eu estou aqui desde o início. Eu estava aqui, ouvindo a discussão. Eu vi o seu cronograma, estava acompanhando o Senador Esperidião Amin. Eu concordo com ele que se criou uma expectativa no brasileiro de 11 milhões de vacinas esta semana, se não me falha a memória. Não foi isso, Espiridião Amin? E aí? Chegaram?
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Como já criaram antigamente, lá com o Pazuello, a expectativa de 20, 30 milhões, e deu problema nas máquinas, no Butantan, na Fiocruz, e as vacinas não saem, fica-se nessa dúvida. "Será que está existindo algum boicote? Será que é verdade? Será que...". E cria a expectativa no brasileiro, o brasileiro não tem... Perde-se a credibilidade, e a gente que está falando aqui também.
Em relação a... Eu tenho uma dúvida, Professor, e o senhor, como médico... Até agora não vi em canto nenhum. A gente vê o Brasil batendo recordes, ontem, 3.768 mortos, se não me falha a memória... Agora, essas pessoas são as que estão nos hospitais, as que estão intubadas? São as pessoas que estão lá nos leitos? São as pessoas que não conseguiram leitos, que estão na fila, que estão morrendo dentro de ambulância, como a gente assiste nos filmes? Quem são essas pessoas que estão perdendo a vida hoje? Quero saber se são aquelas pessoas que estão na fila para atendimento e não há leito, que estão lá esperando, que estão aguardando, porque a gente sabe que há um tempo de recuperação, e esse tempo é de 15 a 20 dias dentro de uma unidade de UTI, dentro de uma unidade hospitalar.
Então, é essa a preocupação por quê? Porque esse número de infectados é crescente e pode ser que esse número que esteja se reduzindo... Eu não sei dos leitos, porque aqui no meu Estado já estão querendo abrir de novo, com a argumentação de que a ocupação dos leitos já está diminuindo. Mas está diminuindo por quê? Porque as pessoas já foram infectadas? Já morreu gente por não ter atendimento? Já está havendo a imunização espontânea natural do próprio organismo, mesmo sem a vacinação? Essa dúvida eu acho que a gente precisaria também esclarecer, porque os Estados Unidos, como o Senador Wellington disse, preveem uma terceira onda, a Itália já fez essa previsão, mas os Estados Unidos já estão vacinando, se não me falha a memória - ontem eu vi em algum noticiário -, as pessoas com 30 anos e vão vacinar as pessoas mais jovens ainda. Então, eles já deram essa dupla rodada na nossa frente. Se sobrarem vacinas, seria bom que eles mandassem para a gente.
Então, são essas as dúvidas que eu tenho, porque não dá, eu fico sem entender. Será que essas pessoas... Porque me ligam aqui, pessoas estão ligando precisando de leitos, precisando de UTI, e não está disponível, é uma fila de espera de 60, de 90, e de uma hora para outra a gente vê que diminuiu. Misteriosamente passou, em dois dias caiu, já há leito disponível. Então, é com essa dúvida que eu fico também. Então, se havia até ontem uma fila de espera e, de uma hora para outra, caiu, se a recuperação dentro de uma UTI, para quem está intubado, faltando lá a medicação, faltando todo... aquela dificuldade... Como é que é isso? Então, é essa coisa que eu queria entender, Professor. Já que o senhor é médico...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito.
Muito obrigado, Styvenson.
É o seguinte: o cronograma de atendimento das vacinas tem sido cumprido. Hoje, por exemplo, só falta entregar as da Covax Facility, um milhão e novecentas e poucas doses hoje, não é? E o da Fiocruz, que também entrega... Tudo garantido agora. Então, estão fechando os números, e a nossa previsão com os dois laboratórios nossos aqui, Fiocruz e o outro, é de atingirmos 50% da população brasileira no mês de junho.
O Nelsinho pede um minuto aqui de fala, vou conceder a ele, porque ele tem uma breve comunicação, e nós seguiremos a ordem das inscrições. Depois será a Senadora Zenaide, a Daniella, o Marcos do Val e o Oriovisto.
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O Nelsinho levantou a mão pedindo um minuto.
Pois não, Nelsinho, pode falar.
Nelsinho Trad. (Pausa.)
Nelsinho Trad. (Pausa.)
Senador Nelsinho, está me ouvindo? Está com o som ligado?
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - Presidente, está me ouvindo bem?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Não está bom, não, Nelsinho. Está ruim o som.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - Parabéns aí pela...
Alô, Presidente Confúcio, está bom?
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estou ouvindo. Pode falar. Melhorou.
O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Pela ordem.) - É apenas um alerta que eu preciso fazer aos colegas: com esse aumento da incidência dos casos, o que que está acontecendo? Com os hospitais superlotados, as chamadas unidades de hospitais de pequeno porte, que não recebiam esses pacientes, já estão recebendo e já estão superlotadas também. E o mais grave, que eu preciso que seja alertado para todo mundo, porque, se está acontecendo aqui em Campo Grande, deve estar acontecendo aí nos Estados de vocês: as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), quando recebem esses pacientes com dispneia, com falta de ar e têm que intubar, acabam intubando. Então, o que é que está acontecendo? Começou a acumular paciente intubado nas UPAs, e, se esses remédios já estavam faltando nos hospitais de referência para tratamento dessa doença, imaginem vocês nos locais improvisados, como nos hospitais de pequeno porte e nas UPAs. Então, aqui está realmente uma situação grave. Hoje eu recebi um telefonema do Secretário de Saúde, dizendo que eles estão com 46 pacientes intubado nas UPAs da capital e que o remédio para intubação dá até amanhã.
É preciso fazer esse alerta para a gente poder ver o que consegue fazer nessa situação.
Era isso, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Olha, Nelsinho, nós precisamos dar sugestões para passarmos tudo isso para o nosso Presidente, e o foro adequado dessa conversa é aqui mesmo, a nossa Comissão. Nós vamos ter que tomar essas decisões, fazer os encaminhamentos rápidos e cobrar resultados.
Vamos, então, agora passar a palavra para a Senadora Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Pela ordem.) - Oi, Sr. Presidente Confúcio.
Ouvindo esse cronograma de vacinas e sabendo que, para a gente ter uma imunidade coletiva ou de rebanho, como querem chamar, por vacinação, a gente tem que estar no mínimo 70% da população vacinada. Aí, esse cronograma de vacinas que poderão chegar aqui em atraso pode quebrar.
Eu estava vendo aqui: se baixássemos o número de óbitos para mil por dia - hoje estamos no nível altíssimo, mas vamos ser otimistas, mil por dia -, abril, maio, junho e julho: 120 mil óbitos - com esse olhar diferenciado. Então, essas vacinas...
Agora, eu queria passar aqui a minha preocupação, porque hoje acordei muito cedo - eu já tenho o hábito de acordar cedo, mas hoje foi demais -, e o que eu vi? Uma reunião da União Europeia, com a presença da Angela Merkel e do Presidente da Rússia: a União Europeia está sentada para adquirir a vacina Sputnik V. Então, eu quero dizer o seguinte: toda a União Europeia já vai receber, e aqui a gente tem essa possibilidade. Eu vi assim: fugiu das mãos da gente, porque está aí a Anvisa já há um prazo razoável, vários países vacinando... E você acha que, entre a União Europeia e o Brasil, com quem vai ficar a Sputnik? Essa é mais uma dificuldade para a gente.
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E quero dizer o seguinte: a gente está preocupada também... Vacina é o mais importante, mas a gente tem que se preocupar com insumos. Eu estava vendo que a cadeia produtiva do Brasil já não tem mais capacidade, como a gente está vendo, de produzir os insumos necessários, desde o oxigênio até os medicamentos para intubar os pacientes. E tem mais: alguns desses produtos, eu estava vendo, subiram até 900% os preços desses insumos, Esperidião Amin, e, mesmo assim, nossa cadeia produtiva não está dando conta.
Então, primeiro, não há saída sem sair pedindo vacinas, porque sem 70% da população... Eu acho que o Dráuzio Varella está até otimista. Eu não acredito que, em abril, a gente desça para mil óbitos. Eu acho que a gente vai continuar nesses 2 mil. Então, em 120 dias, são 240 mil óbitos! Isso sem falar, gente, como o meu colega Styvenson disse aí, que há muita gente que está morrendo em casa. Entendeu?
Agora, Styvenson, eu queria dizer que hoje pela manhã eu olhei... Não há leitos. Os sete leitos de UTI disponíveis são infantis. Nós temos fila e não há fechamento de leitos. Pelo contrário: o Governo está se virando aí com os Municípios e abrindo leitos críticos, como eles chamam. Na cidade onde eu fui Secretária de Saúde já há 40 leitos, 20 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria, abertos em menos de 30 dias. Há a opção... Não tem como não há abrir. A gente sabe que a vacina é a solução, mas, até a vacina chegar, nós temos que ver como conseguir...
E essa reunião de Angela Merkel com o Putin me preocupou, porque há o Consórcio do Nordeste, que são Prefeitos que estão aguardando, negociando, mas mesmo a União Europeia tem dificuldade. Vocês vejam que ela está com essa questão com a Inglaterra por causa da Oxford, que também está para nos entregar.
Então, tem que haver uma diplomacia grande, um comando, o que eu ainda estou aguardando. A minha esperança é que o Governo assuma, porque, como a gente viu, o Presidente dos Estados Unidos mudou o comando e a coisa mudou.
Agora, eu queria dizer aqui a Esperidião Amin sobre essa questão de distribuição: o mérito é pouca vacina. Eu vejo aqui que a pessoa vai... É um dia com 70, outro dia com 69. Há pessoas que... Eu até perguntei sobre o caso de um idoso: um tem 69 e o outro tem 7; vai lá e vacina o de 70, mesmo que falte só um mês para o outro completar. Então, essa falta de vacina nos Municípios...
E aqui, quando chega vacina ao aeroporto, Confúcio, é uma festa! Lá já estão a Polícia Federal e o Corpo de Bombeiro e, aí, chega à Unicat, que é o centro de negociação, e já amanhece o dia, ou manda de noite, já é o Corpo de Bombeiros e a polícia distribuindo para os Municípios.
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Eu acho que essa inoperância de que falam eu não vejo; é vacina. E as pessoas ficam com medo, tem que garantir a vacina estocada. É aquela que teve uma orientação do Ministério da Saúde, as pessoas têm que tomar a dose, principalmente a Coronavac, em 30 dias. Entendeu? Mandaram os Estados vacinar, estão vacinando, mas eles têm medo de que cheguem os 30 dias e o povo não seja vacinado. Eu conheço isso de perto, eu já fui Secretária de Saúde, vocês também que são médicos sabem como isso funciona. Tudo é uma denúncia, todo mundo com medo de uma vacina ir para alguém, para outro que não seja... A gente tem uma dificuldade.
Outra coisa que me chama a atenção, que eu vi agora que o Governo vai fazer: botar a segurança pública, policiais civis e militares na prioridade. E os professores também, porque não dá mais para ficarem esses alunos sem aula. Por que me chama a atenção? Você chega a uma barreira sanitária, o sanitarista já está vacinado, e os policiais que estão fazendo a barreira com ele não. É uma coisa difícil de explicar para esse povo, porque ele está fazendo o mesmo trabalho dos outros. Na verdade, amigos, o que falta é vacina.
Outra coisa, concordando com meu amigo Esperidião Amin: três meses de fome, esse povo está passando fome. Você não consegue fazer lockdown e medida restritiva com quem está com fome. O cara pega seu carrinho, se arrisca a ser preso, mas vai vender um bombom, uma coisa, porque não tem. Eu não sei o que o Governo está esperando. Ele nos chantageou, nos fez fazer uma minirreforma administrativa para aprovar essa PEC. Mudou a Constituição para pagar quatro meses de auxílio emergencial e ainda por cima... Como ele disse, cadê o financiamento para as micro e pequenas empresas, que mantêm essas pessoas ocupadas e vão ser a salvação?
Agora, digo o seguinte: acho que está na hora de se movimentar sobre a Sputnik V, porque se entrou na jogada a União Europeia, como eu vi hoje a presença dos dois, isso vai dificultar a entrada para a gente.
Outra coisa: nós tínhamos dois parques. Nós sabemos que precisamos investir. Por exemplo, se tivéssemos preparado dois parques tecnológicos com experiência grande em vacinas, era para estarmos protagonizando, gente! Tudo bem, não é para ver o passado, mas o problema é que os problemas do passado continuam no presente e com o mesmo comando, não mudou de opinião. É como se dissesse: continuo com a mesma opinião. Então, eu me preocupo porque, mesmo que a gente consiga reduzir esses números para mil, em abril, maio, junho e julho são 120 mil pessoas, sem falar nas subnotificações, porque tem gente morrendo em casa. Tem gente morrendo em casa não só de Covid, que é diagnosticada e mandam para casa, como tem gente numa fila esperando cirurgia. Eu acho que no menor Estado já deve haver umas 50 mil pessoas numa fila de espera por uma cirurgia eletiva, ortopédica, seja o que for.
Era só isso, Sr. Presidente. Eu vou dizer que perdi o sono e não me liguei até passar para vocês. Quando vi reunidos o Putin e a Angela Merkel, eu digo: pronto, vão carregar a vacina da gente, a Sputnik V. Se não corrermos contra o tempo, vamos perder.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Zenaide, eu queria que vocês ficassem aí nesse debate, não tem muita gente inscrita, para termos algumas conclusões de ordem prática na nossa Comissão, para podermos encaminhar ao Presidente para que ele acate as nossas proposições.
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O Nelsinho falou uma coisa dramática agora e você acaba de falar de outras situações também importantes. Não podemos ficar aqui só falando, falando. Nós temos de, depois, fazer uma consolidação muito prática para um de vocês hoje apresentar em Plenário. Na abertura do trabalho, se oferecem cinco minutos. Depois a gente escolhe quem vai falar hoje para levar essa ideia da nossa Comissão hoje de manhã.
Izalci, aguente um pouquinho, mas nós começamos a passar a palavra aos outros e já, já você retorna com o seu tema.
Daniella Ribeiro com a palavra. Senadora Daniella.
Parabéns pelo seu projeto de ontem, Daniella, muito bonito. Foi aprovado. (Pausa.)
Cadê a Daniella? Ela estava ali. Está lá o retratinho dela. Deve estar tomando café na cozinha da casa dela.
Vamos passar para a frente então. Já, já volta. Avisem quando aparecer.
Senador Izalci Lucas, já, já passo para você para já falar tudo, tá?
Vou passar para a frente.
Senador Marcos do Val.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Pela ordem.) - Bom dia a todos!
Tenho acompanhado, mesmo não sendo da Comissão, mas sendo convidado... Eu tinha uma dúvida que é a seguinte: poderia fazer parte do planejamento de vocês esse plano de datas, de fases, da idade da pessoa que vai ser vacinada. Exemplo: eu tenho 50 anos e não tenho nem ideia de quando vou ser vacinado. E isso cria na gente uma ansiedade, uma perspectiva de que nunca vamos ser vacinados. Eu acho que valeria ter um cronograma, mesmo que não preciso, mas uma previsão, para que a gente possa ter um norte. A gente está nessa caminhada, sem ter um norte. E é meio desesperador. Parece que a gente não vai ser vacinado. E também se vai haver, e quando, vacinas sendo vendidas nas farmácias ou nos postos de vacinação, as particulares, também, para poder atingir pessoas que não estão nessa fase de vacinação.
Então, minha pergunta é essa. E acho que vale, porque tenho muitos amigos da minha idade, que fazem parte do meu meio de convivência, e questionam a mesma coisa. Eles falam: "A minha falta de perspectiva de quando vou ser vacinado me traz uma angústia enorme, porque eu não sei se vai ser daqui a um mês ou só no final do ano ou se nem vai ser, se eu vou ter que comprar".
Então, acho que seria legal ter esse planejamento das idades, seja lá de que forma for. É só uma sugestão para o grupo.
Obrigado pela atenção.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Você pode fazer parte... Ontem, no Plenário, foi ampliado o número de membros da nossa Comissão. Fale para o seu Partido apresentar seu nome. Você sempre está com a gente. Acho que vai ser muito importante sua participação em nossa Comissão, que agora vai dobrar para 12 membros. Eram só seis titulares. Agora serão 12 titulares e 12 suplentes. Pode vir como titular. Vai ajudar bastante.
Senador Oriovisto com a palavra.
O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, de início, queria responder às sugestões que o Senador Amin fez relativamente aos cronogramas que o senhor tão bem apresentou.
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Veja, da minha experiência com tentativas de previsão de algum fato, seja do ponto de vista financeiro, seja do ponto de vista de entrega de mercadoria, seja do ponto de vista de realização de uma obra, cronogramas de um modo geral onde se divide uma tarefa ao longo do tempo são sempre incertos - são sempre incertos! -, as previsões nunca são 100% obedecidas.
Então, uma prática muito comum que se tem, principalmente na área financeira quando se faz projeção de fluxo de caixa ou quando se faz projeção de vendas ou de desempenho econômico, que são todas as mesmas lógicas, ou da construção civil quando se faz um Pert, em que se usam folgas, que é uma tecnologia para isso, mas para ser bem simples e bem didático e resumindo bastante tudo que existe sobre o assunto, eu diria o seguinte: seria muito bom se nós tivéssemos três previsões. Alguém poderia dizer que quem tem três previsões não tem nenhuma. Mas me entendam: quando eu digo três é pelo seguinte. Faríamos uma previsão que eu chamaria de pessimista, em que colocaríamos um quadro pequeno com aquilo em que nós realmente acreditamos que vai acontecer, ou que já aconteceu. Por exemplo, as vacinas do Butantan são mais factíveis, as vacinas da Oswaldo Cruz são mais factíveis, coisas em que realmente nós acreditamos: "Olha, estas daqui, com certeza, vão acontecer nos próximos 90 dias". Faríamos um cenário para 90 dias - ou, se quisermos fazer para até o final do ano, também podemos fazer; quanto mais longa a projeção, aumenta a incerteza sempre, não é? Mas, assim, o nosso cenário pessimista é esse. O nosso cenário realista seria o intermediário. E o nosso cenário otimista seria um terceiro cenário, em que contaríamos com todas as hipóteses otimistas, ou seja: vai entregar, vai entregar, vai entregar, vai dar certo, vai dar certo e vai dar certo.
Eu acho que essa seria a melhor maneira de tratar o assunto. Não deveríamos ficar só com a hipótese pessimista, não só com a realista e não só com a otimista, mas deveríamos ter as três, fazendo um equilíbrio disso e calibrando isso ao longo do tempo.
Ainda no caso das hipóteses otimistas, Senador Confúcio, eu notei que o senhor coloca algumas coisas no seu cronograma, mas passou sem consideração, talvez porque seja um pouco otimista demais, a ButanVac, a nova vacina que o Butantan anunciou. A ButanVac, embora seja uma notícia auspiciosa, se ela realmente se realizar, se ela realmente vier a se transformar em realidade, serão 40 milhões de vacinas de dose única - dose única! Ela será uma vacina de dose única. Então, serão mais 40 milhões de brasileiros que serão vacinados. É uma vacina que parece ser de uma tecnologia mais conhecida, com base lá nos ovos de galinha, aquela coisa toda que nós vimos aí pela televisão.
Bom, isso é sobre o cronograma.
Agora, mudando de assunto e sendo muito rápido, até porque - perdoem-me, mas eu tenho que falar agora - em seguida eu tenho uma entrevista com uma rede de rádios e eu vou ter que me ausentar, Senador Confúcio, nesta Comissão, que eu tenho acompanhado, eu separaria duas coisas: o que nós realmente podemos fazer, que está em nossas mãos, que não depende de hipóteses, é a questão do isolamento social, dos cuidados.
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Quando nós tivemos aqui o Ministro, eu ainda citei a ele a cidade de Araraquara. Em Araraquara, o Prefeito tomou uma série de medidas e conseguiu reduzir a mortalidade, que estava alta, para zero mortes, zero. Ele acabou com a mortalidade na cidade. É claro que o nosso Presidente da República vai dizer que ele não está obedecendo à Constituição, que ele está fazendo coisas que não poderiam ser feitas, mas eu estou falando de resultados concretos.
Isolamento, se for bem feito... Claro que tem que respeitar as atividades econômicas essenciais, claro que nenhum isolamento significa que vai parar tudo, tudo isso a gente sabe, mas nós não estamos fazendo o que nós poderíamos fazer. Os nossos Ministros todos até hoje da saúde, tanto o Mandetta quanto o Teich como o Pazuello, sofreram oposição do Presidente da República, obedeceram às ordens do Presidente da República, que sempre foi contra o isolamento. Agora, o novo Ministro, com muito acanhamento, porque ele tem que fazer concessão ao Presidente, fala: "Não, vamos usar a máscara. A Nação de chuteira, a Nação de máscara. Vamos passar álcool em gel na mão". Tudo bem, mas isso, meu Deus, deveria ter sido dito em março do ano passado. Está um pouco atrasado.
E não há uma coordenação nacional. Continua esse cuidado. Nós estamos meio que como diplomatas, sendo algodão entre cristais, porque o Presidente não gosta, então, não se fala. Enquanto isso, as pessoas continuam morrendo. Por que o Presidente não gosta? Quer dizer, coisas que dependem de nós, coisas que não dependem de importação, que não dependem dos Estados Unidos, que não dependem de China, não dependem de Índia, não dependem de ninguém, dependem da boa vontade dos brasileiros, nós não estamos fazendo tudo que poderíamos fazer. Não há uma coordenação nacional para isolamento, não há uma propaganda na televisão batendo duro, cinco, dez, quinze, vinte vezes por dia: use máscara; isole-se; qual a melhor maneira de se fazer o transporte coletivo. Enfim, há toda uma tecnologia que poderia ser explorada e que não é explorada. E parece que nós temos um cuidado, um medo de tocar nesse assunto por conta de que o Presidente da República não gosta.
Então, assim, é isso, Sr. Presidente, que eu tinha a dizer. Eu acho que nós temos que ser mais firmes sobre as medidas que nós podemos fazer, que só dependem de nós e que não estamos fazendo. Enquanto isso, os cálculos da Senadora Zenaide estão certos: vão morrer mais duzentas e poucas mil pessoas, e vamos chegar, sim, a 500 mil mortos em junho.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Oriovisto, eu indago o seguinte: a sua posição do isolamento, como é que poderia partir? Da parte do Senador Rodrigo Pacheco, ele ficou, dentro desse comitê nacional, responsável pela articulação com os Governadores. Então, até para falar em isolamento, o Rodrigo tem que reunir os Governadores e falar com eles, bater um papo. Qual é a sua sugestão prática para o Senador Rodrigo, nosso Presidente, abordar com os Governadores?
O Brasil hoje é urbano. A grande população brasileira está concentrada nas cidades, cidades acima de 300 mil habitantes. Se a gente conseguisse fazer a sua proposição, o isolamento nas cidades maiores, o resultado seria excelente. Pode concluir e dar a sugestão. Eu vou pedir a um dos nossos companheiros para abordar esse assunto hoje à tarde.
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O SR. ORIOVISTO GUIMARÃES (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Pela ordem.) - A minha sugestão, Sr. Presidente, é a seguinte: como todos vocês, eu sou um político também e não sou um especialista, mas existem especialistas nesse assunto. Existe uma experiência internacional nesse assunto e existe até uma experiência nacional nesse assunto, experiências bem-sucedidas.
Eu tenho uma filha, por exemplo, que mora em Viena, na Áustria, e eu acompanho o que eles têm feito lá. Eu tenho um neto que mora em Londres, e eu acompanho o que eles têm feito lá. Eu tenho amigos em outros lugares do mundo e eu tenho conhecidos em Araraquara, aqui no Brasil, ali no Estado de São Paulo. Então, não sou eu que vou dizer e acho que nenhum de nós... A minha sugestão ao Presidente Rodrigo Pacheco seria: vamos reunir uma equipe de notório saber em isolamento, vamos ver as melhores práticas no Brasil e no mundo e, a partir daí, vamos ser mais incisivos, ser mais duros, ser mais impositivos com isso em nível nacional.
Vai faltar sempre a figura do grande líder, infelizmente, porque o grande líder, que seria o Presidente da República, se nega a esse papel. Então, ele terá de ser substituído por outro. Se puder ser o Presidente Rodrigo Pacheco, muito bem. Se não puder ser o Presidente Rodrigo Pacheco, que seja o Ministério da Saúde e muito bem! Mas o Presidente Rodrigo Pacheco precisa ter uma conversa dura nesse comitê que envolve alguns Governadores e o próprio Presidente da República, deixando esta posição muito clara: vamos reunir gente que realmente entende do assunto, vamos estabelecer as melhores práticas de isolamento e vamos colocar isso como uma política nacional.
Essa é a minha sugestão, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Oriovisto, é o seguinte: eu faço o seu convite, através do seu partido, para o senhor vir fazer parte da nossa Comissão. Veja lá com o Podemos e venha nos ajudar aqui na nossa Comissão. Já foi ampliado. V. Exa. está convidado para fazer parte da nossa Comissão.
Muito obrigado.
Agora com a palavra o Senador Otto Alencar. Depois, o Izalci fecha. Há o Espiridião também.
Senador Otto Alencar, por favor.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Senador Confúcio Moura, agradeço a V. Exa.
Estava ouvindo com atenção as colocações do Senador Oriovisto. Concordo que realmente faltou nesse período do Ministro Pazuello uma orientação, um protocolo, aquilo que deveria estar sintonizado com as boas práticas no Brasil. Disso não há dúvida. O estímulo que foi dado foi o do confronto entre o Governo Federal, o Ministério da Saúde e os Governadores e os Prefeitos que estão na ponta, mas eu acho que ainda há uma esperança. O Ministro Marcelo Queiroga assumiu recentemente. Ele tem pouco tempo à frente, mas ainda há tempo de se corrigir e haver um protocolo sintonizado com os Governadores e Prefeitos que estão na ponta. Se não fosse a ação dos Prefeitos e dos Governadores, a situação seria muito pior.
Nós temos, ainda, a possibilidade de ter a terceira onda. Nestas três semanas próximas, pelo menos na avaliação do nosso Estado pelos sanitaristas, infectologistas e o Secretário da Saúde, poderemos ter um avanço ainda da pandemia, com mais óbitos, mais mortes.
Eu gostaria de passar a V. Exa. um projeto que quero apresentar hoje ainda. Presidente Confúcio, ano passado eu lutei muito, depois que vi os resultados positivos da aplicação Remdesivir nos Estados Unidos, para que a Anvisa liberasse, no ano passado, a importação e a compra desse medicamento; só veio a liberar esse ano. E este ano, Sr. Presidente, a empresa que é responsável pela produção desse medicamento, se eu não me engano é a Gilead, liberou para todos os países do mundo, menos para o Brasil - inclusive liberando patente, menos para o Brasil. Uma discriminação contra o País, mas muito em função das relações que existiam na diplomacia brasileira, através do Ministro Ernesto Araújo, com os outros países. Foi exatamente uma posição muito excludente nesse sentido.
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Então, hoje uma unidade do Remdesivir chega ao Brasil por R$19 mil. Se se quebrar a patente, como fez a empresa para outros países, fica por R$5 mil uma ampola de Remdesivir. O Remdesivir, Sr. Presidente, nós estamos usando aqui na Bahia, nos nossos hospitais, com ótimos resultados, com excelentes resultados. Ontem mesmo tive notícia de um paciente, já com pneumonia virótica, com 60% do pulmão já comprometido por secreção, por microtromboembolismo, inclusive fazendo hemodiálise, que começou a usar há dois, três dias, e já teve uma melhora. E V. Exa. sabe que, quando o paciente vai para hemodiálise, as complicações são maiores ainda; que o microtromboembolismo no sangue, na hora em que vai para a máquina, tem uma série de dificuldades, inclusive com transfusões subsequentes para recuperar o paciente.
Então, eu vou dar entrada hoje nesse projeto. Eu até passei para o Presidente Rodrigo Pacheco, para ver se ele pode colocar extrapauta. Vamos quebrar essa patente do Remdesivir, das vacinas, senão o Brasil vai ficar como está agora: na última fila dos países que estão vacinando - 7,8% de vacinação é muito pouco, não vai dar condição de imunidade. A imunidade só virá com a queda dos casos, quando estivermos com 40% ou 50%. Então, eu peço a V. Exa., como Presidente, que nos ajude aí a conversar com o Presidente Rodrigo Pacheco, que tem se esforçado, como V. Exa., como todos nós, para ajudar nessa luta contra o inimigo comum de todos nós, que é o coronavírus.
Então, eu peço isso a V. Exa. E quero registrar isso para pedir o apoio dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras que estão participando para me ajudar a conseguir pautar hoje esse projeto, para quebrar a patente do Remdesivir e o Brasil poder comprar isso a R$5 mil, porque está sendo importado na faixa de R$19 mil. Nem todos hospitais, nem todos os Estados ou Municípios podem adquirir essa medicação, que é a medicação hoje de escolha, a primeira de escolha, já desde o ano passado, mas a Anvisa não quis fazer isso, porque a Anvisa politizou mesmo a liberação dos medicamentos, porque achava que era a hidroxicloroquina a droga de escolha, e não é, é um placebo que já matou muitas pessoas. E agora nós temos que tomar providência para seguir a ciência, e não o que pretende colocar, como colocou durante um ano inteiro, o ex-Ministro da Saúde e o próprio Presidente da República.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado.
Gente, é o seguinte: o Izalci ainda irá apresentar os projetos em tramitação, inclusive esse do Senador Otto, que ele aqui apresenta, viu, Izalci? Ele apresenta aqui o projeto do Senador Otto. Há um projeto do Esperidião também, que ele pediu para colocar, que trabalha sobre créditos para as micro e pequenas empresas. Ele gostaria também que fosse analisado por você e por Marcos Rogério. E nós vamos deixar o Izalci por último, para ele fechar o período dele, mas eu tenho inscritos ainda. Não sei se a Daniella já apareceu, está o retratozinho dela lá, mas ela não está ali na sala. E temos o Esperidião, eu não sei se o Esperidião gostaria de voltar a falar ou se eu passo a palavra.
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Senador Esperidião? (Pausa.)
Senador Esperidião? (Pausa.)
Acho que ele saiu.
Bem, então, hoje à tarde - antes da fala do Izalci - nós temos cinco minutos de apresentação. Ontem eu falei, hoje eu queria... Temos aí a Zenaide e o Nelsinho Trad para falarem sobre essas relações diplomáticas, essa intermediação com os negócios das vacinas do mundo. Eu não sei... Esse é o tema da Zenaide e do Nelsinho Trad.
O Izalci e o Marcos Rogério tratam dos projetos de interesse do enfrentamento da Covid nesse exato momento, os ultraprioritários.
Daniella e Rose trabalham sobre isolamento social. Ela pediu um prazo e semana que vem ela apresentará o seu relatório, que é muito importante.
E o Styvenson Valentim ficou com quem? Ficou encarregado de uma relação com as... Eu esqueci o que era a atribuição do Styvenson. Ele ficou responsável, junto com o Senador Otto Alencar, por trabalhar com a Fiocruz e o Butantan.
Nós dividimos assim para todo mundo trabalhar, todo mundo ficar cheio de serviço.
A Senadora Rose está aí? (Pausa.)
Pois não, Senadora Rose. Eu já tinha até chamado V. Exa., Senadora. Pode falar, Senadora Rose de Freitas. Senadora Rose com a palavra.
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES) - Bom dia a todos!
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Bom dia!
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Pela ordem.) - Acho que, às vezes, não me veem, porque eu entro e, às vezes, insiro várias vezes a palavra pela ordem. Eu não sei se há um problema no meu computador ou no computador da Comissão.
Quando o senhor anunciou a questão da lista dos projetos, eu já havia mandado uma observação para a Comissão dizendo que apresentei um projeto exatamente na linha do que vem acontecendo com a Anvisa, com outras portarias e outras medidas administrativas sobre a questão de exportação de vacina, exportação de kit emergência, exportação de qualquer um dos medicamentos e equipamentos, insumos, qualquer coisa que o Brasil necessite. Eu apresentei um projeto pedindo que não fosse autorizada nenhuma exportação que viesse a prejudicar o atendimento prioritário da população brasileira. Eu não sei se consta na lista do Izalci ou se consta na lista de V. Exa., como Presidente da Comissão. Já está apresentado e já está até com a Mesa. Eu não sei se poderia entrar na lista de prioridades da Comissão.
A outra questão é que eu apresentei um requerimento, e também não vi nenhum comentário sobre isso, acerca de pedido de esclarecimento à Anvisa sobre a Covaxin e a Sputnik, quais foram as razões pelas quais ele suspenderam novamente o processo da Sputnik e também a questão da Covaxin. A gente precisa conhecer isso, para poder esclarecer, porque as perguntas vêm e a gente não sabe mais objetivamente quais são as medidas adotadas e por que foram adotadas.
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Era isso, Sr. Presidente.
E também, por favor, para não cometer erros passados que eu cometi ou alguém cometeu: há um requerimento assinado por mim e pelo Marcelo Castro em que nós solicitamos ouvir a Associação Médica Brasileira, porque reiteradamente o Presidente da República e outros falam do tratamento precoce. E, ainda no dia em que ele fez aquela consideração com a Comissão, com o comitê instalado, ele novamente falou nacionalmente sobre o tratamento precoce, uma coisa que já tem sido rejeitada pela comunidade científica declaradamente.
Então, estamos eu e o Marcelo Castro pedindo a presença da Associação Médica Brasileira, associação dos infectologistas, associação dos pneumologistas, associação dos epidemiologistas, associação da área de urologia ou nefrologia.
Então, mandarei aí para o Presidente da Comissão para que ele possa apreciar.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Eu solicito que a Comissão - estou longe deles - verifique por que esses requerimentos não foram encaminhados para pautar. Então, se estiver no Plenário, solicite que venham para a Comissão, solicite lá à Secretaria-Geral da Mesa que desçam os requerimentos da Senadora Rose e do Senador Marcelo Castro, para que a gente possa deliberar e convidar as pessoas para montar a audiência pública.
Senador Izalci Lucas, com a palavra.
Senador Izalci, desculpa a demora, mas estava todo mundo... Como V. Exa. vai usar um tempo maior, fique bem à vontade.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu vou colocar no grupo, eu fiz um levantamento: nós temos exatamente 608 projetos relacionados ao Covid. Então, há projetos de todos os Parlamentares, de todos os Senadores e Senadoras, que tratam especificamente do Covid.
Então, o que eu vou fazer? Eu conversei com o Rogério também, passei para ele: eu vou colocar no grupo dos 81 para que cada um coloque as prioridades, porque, eu vejo assim, qual é a prioridade principal nossa? Primeiro, apresentei o projeto do Nelsinho - há de outros Parlamentares - que flexibiliza essa questão da compra de vacina, que eu acho um absurdo. A gente limitar e proibir... Eu acho que o projeto do Rodrigo Pacheco foi muito bom, mas, até atingir o nível que foi estabelecido para possibilitar as empresas comprarem, vai levar quanto tempo? Seis meses. Não adianta mais.
Então, eu acho que só o fato de as empresas comprarem, doarem - e acho que têm que doar - 50% e aplicarem 50% gratuitamente nos empregados é uma coisa fantástica. Você tira dois pesos do Sistema Único de Saúde, você recebe uma vacina gratuita e ainda aplica em um funcionário que iria usar a vacina do Sistema Único de Saúde. É uma coisa tão óbvia, e a gente precisa superar isso, não dá para a gente ficar limitando isso. Então, eu acho que esses projetos nessa área são fundamentais.
Eu vi os projetos do Otto - eu estou vendo o Otto aí, mas é por isso que eu vou passar no grupo -, mas eu não localizei esse da quebra de patente, não sei qual é o número desse. Preciso que ele me passe; às vezes, apresentou depois do levantamento.
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O da Rose também, proibindo a exportação, que é legítimo, não dá para você exportar insumos... O Brasil está exportando, enquanto está faltando material aqui dentro do País.
Então, eu vou disponibilizar essa relação no grupo dos 81 Senadores e vou pedir, dentro dessa prioridade nossa... Lógico, o que eu disse ontem na reunião... Tudo o que nós fizemos em 2020, parcelamento de impostos, parcelamento de financiamentos, ajuda para as pequenas e médias, tudo o que fizemos precisa ser ampliado agora em 2021. Não dá para ficar, como se disse ontem, só em eventos. Não, tem que fazer para todos aqueles que tiveram impacto em função da pandemia.
Agora, o problema maior que eu vejo é que, em grande parte desses projetos - e é o que interessa, rapidamente -, que é a questão de vacina etc., da forma como eles colocam, há impacto financeiro. Há a criação de programas, como o do Nelsinho, que é superimportante, e, daqui a pouco, a gente vai deparar com a questão de vício de iniciativa, de falta de orçamento... Então, a gente precisa selecionar pelo menos uns dez.
A reunião vai ser segunda-feira, a reunião de Líderes. Então, eu vou passar para o grupo hoje, para que cada um dos Senadores, nessa linha de prioridades, identifique qual é o projeto que quer destacar, para eu fazer a defesa na reunião de Líderes, para a gente poder botar na pauta da semana que vem, depois do feriado. Mas são 608 projetos, Confúcio! Realmente, nós temos aí um nível de criatividade e de trabalho muito grande dos nossos Senadores e Senadoras. São 608 projetos voltados só para o Covid!
Então, eu já estou identificando aqui alguns, já anotei o do Otto, o da Rose, o do Nelsinho já estava identificado, e há mais alguns aqui na área econômica. Falei com o Paulo Guedes, e ele se dispôs a olhar com muito carinho essas questões, porque, de fato, nós temos demandas aqui de financiamento do FCO, do Fundo do Nordeste, do Norte, e vai ser preciso prorrogar as parcelas.
Ao mesmo tempo, há também os projetos que começaram e veio a pandemia, como o da questão da carência. Então, há vários setores que nós já identificamos em 2020, aprovamos e, agora, precisamos simplesmente renovar o que nós fizemos em 2020, e não ficar aprovando um por um de novo.
Todos estão com problemas, a situação se agravou, a situação não melhorou em relação a 2020. Então, não há por que... Eu acho que o Governo mesmo deveria tomar a iniciativa, porque a maioria envolve recursos. O Governo tinha que tomar a iniciativa através de medida provisória e resolver essas questões todas.
Eu acho que o que nós poderíamos fazer, depois que os Senadores me passarem essa ordem de prioridades, é talvez encaminhar a questão para o Governo. Eu posso ir ao Palácio - estou em Brasília - para negociar com o Paulo Guedes, para ver se ele manda uma medida provisória contemplando tudo o que faz parte desse grupo de 600 projetos. Quer dizer, eu acho que a gente já aprendeu em 2020, basta renovar grande parte do que foi feito em 2020.
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Eu passei no nosso grupo do Covid esses 608 projetos e vou pedir agora para os Senadores, dentro de sua sensibilidade, qual destaque eles querem fazer, para que eu possa defender na reunião de Líderes na segunda-feira. São muitos projetos, muitos projetos bons, mas acho que a prioridade agora é a vacina.
Eu, por exemplo, falei isso quando recebi o pessoal representante das vacinas. Eles tiveram uma reunião maravilhosa com o Arnaldo, daí o Arnaldo pediu que eles fossem falar com o Elcio, que os atendeu em pé, disse que tinha que preencher um formulário e tal, e foi embora, diz que mandaria por e-mail. O cara já saiu, foi demitido agora, mas, de qualquer forma, há um funcionário do ministério para passarmos esse documento, porque eles têm insumos.
O que o Nelsinho colocou aí, Confúcio, é geral. Aqui em Brasília é a mesma coisa. Aqui em Brasília está cheio de gente intubada nas UPAs. O problema de intubar não é só questão de insumo, é falta de pessoal. Por isso que o índice de mortes está tão alto: 70% dos que foram intubados estão morrendo por quê? Porque não tem especialista da área - eu não sou da área não, mas... - de UTI. Então, você pega um pediatra, outro médico que não tenha essa formação - não sei como é que chamam isso aí - de UTI, e ele não consegue tocar isso.
Eu apresentei, está na pauta de hoje, para o DF só a possibilidade de trazer de volta os policiais militares e bombeiros, e existe aqui uma lei específica, mas eu apresentei um projeto agora, Confúcio, permitindo que os governos possam trazer de volta os aposentados da área de saúde, segurança e educação. Agora que nós botamos limite na aposentadoria, mas há muita gente aposentada com 48 anos, 50 anos. Então, há muita gente da saúde, da educação e da segurança que você pode trazer. O projeto prevê o pagamento de 30% do que ele recebia de remuneração, e muita gente tem interesse em voltar.
Então, num momento de pandemia, você está precisando de profissionais. Quantos médicos e enfermeiros se aposentaram agora, com a reforma da previdência, que você conseguiria trazer pagando 30%? Por que eu botei 30%? Porque o Exército já faz isso, aqui a Polícia Militar do DF já faz isso, mas é só na parte burocrática. Eu agora estou ampliando para a parte operacional, que é a que mais precisa. Então, talvez seja um projeto interessante, porque deve haver muita gente da saúde competente que pode voltar e ajudar a superar essa questão, porque a nossa questão hoje é pessoal, é mão de obra qualificada, não é só medicamento. Lógico que está faltando insumo também, mas o que mais falta mesmo são profissionais para cuidar disso, não é?
Então, eu vou passar para o grupo de 81 Senadores colocarem na ordem de prioridade, nessa linha imediata, não de médio prazo, para que a gente possa defender segunda-feira na reunião de Líderes.
Como Líder, eu vou pedir para ser titular desta Comissão, porque eu a considero muito importante. Eu continuo como suplente, mas agora quero ser titular, para a gente poder trabalhar melhor, como a gente vinha fazendo na gestão anterior.
Mas parabéns, Confúcio, pelo seu trabalho!
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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Izalci.
Gente, é o seguinte: falta... A Daniella voltou, a Senadora Daniella? E falta o Esperidião para a gente fazer o fechamento.
Vou pedir ao Wellington... (Pausa.)
O Esperidião declina. Não precisa mais, já falou, está satisfeito.
Wellington... Está aí, Senador Wellington? (Pausa.)
É o seguinte, Wellington, hoje à tarde, o Rodrigo Pacheco abre cinco minutos, bem no início da sessão, para a Comissão se manifestar. Aqui hoje, nas conversas, o Nelsinho falou sobre o colapso do sistema, que é gravíssimo e não há uma solução imediata para ele. Mas nós temos que enfrentar, falar do colapso do sistema. Anote aí, por favor, Senador Wellington Fagundes.
Sobre as vacinas, você viu que tanto o Oriovisto quanto o Esperidião alegaram que ter propósito de chegar a vacina é uma coisa, e acontecer é outra. Então, sobre as vacinas, reserve um tempinho para falar sobre elas e sobre as alternativas para a gente ter uma vacina rápida no Brasil, sobre aumentar. Eu creio que seria importante verificar se o Butantan tem potencial para isso. E fale sobre melhorar o contrato do Butantan, que está a metade do da Fiocruz.
Os insumos... Sobre esses insumos não precisa falar, porque sobre isso falei no Ministério da Saúde, e eles já estão importando os insumos do kit intubação, relaxamento, sedativos, enfim, todos os produtos necessários a um bom relaxamento do paciente intubado. Tem que haver um ótimo relaxamento e sedação para que ele possa expandir o pulmão. Eu estive lá e já deve estar faltando... Segundo eles... Eles me deram 15 dias para a chegada ao Brasil. Foi por ofício. Acredito que deve estar chegando, devem estar faltando 15 dias para cumprir o prazo que eles me deram.
Outro aspecto muito falado aqui - e chegou a um ponto que não adianta só nós ficarmos falando, se não houver uma massificação midiática, ostensiva; ficou o Ciro Nogueira de tratar disso, já está tratando... É a sociedade. A sociedade tem que nos ajudar. Não dá mais para ficar só com conversa fiada, e a população fazendo festa, fazendo, todo fim de semana, aglomerações. É proibido ir para a praia, mas as praias estão cheias. Agora chegou o momento de conscientização, de fiscalização, de botar a polícia, até o Exército... O Exército, no caso, participa só quando referidos os princípios da lei e da ordem, mas eu acho que a lei e a ordem são a vida. Então, está aí agora o tema da participação da sociedade. Sem a participação da sociedade, nós não vamos reverter isso. Vamos assistir chegar a 500, 600 mil mortos, rapidamente.
Sobre as restrições, ficou para as Senadoras Daniella e Rose apresentarem. Devido à amplitude do tema, pediram mais uma semana.
O Marcos do Val quer um cronograma que diga quando ele, que tem 50 anos, vai ser vacinado. Qual é a previsão? Junho? Julho? Agosto? Quando é que o Marcos do Val... Ele falou o nome dele, mas serve para todos os brasileiros: quando é que ele, que tem 50 anos, ou os de 45 serão vacinados?
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Então, sobre esse tema, Wellington, você pode falar também se você conseguir. Talvez eu lhe dê mais um minuto para você concluir, não é?
O papel da iniciativa privada, gente! Esse projeto que o Izalci está pedindo... Eu acho que, quanto a esse projeto, chegamos a um ponto de nós não termos esse preconceito: nós estamos precisando de vacina. E a iniciativa privada são mercadores: eles compram e eles vendem, eles sabem comprar e eles sabem vender. É diferente do Estado: para o Estado, é difícil comprar. Mas a iniciativa privada vai atrás, ela vai lá e compra! Coloque as clínicas privadas de vacinação aí no mercado para você ver como elas vão conseguir comprar vacinas rapidamente. Deixe que a Anvisa facilite e, num prazo de sete dias, aprove, e rapidamente nós estaremos vacinando muita gente no Brasil. E termina acontecendo aquilo que a Kátia sempre fala: que se precisa de 100 milhões de doses agora, e isso é verdade.
Então, nessa questão da iniciativa privada, a gente deve bater nisso. Eu sei que há muita gente dizendo: "Não, é o SUS, é o SUS, é o SUS!". Mas, gente, chegou a hora de a gente pedir à sociedade o apoio a todo mundo, não é? Esse é um tema em que Izalci com Marcos Rogério vão analisar os projetos. Existem aí do Nelsinho Trad, do Vanderlan e de outros andando, existe muita coisa - eu já falei de todos.
Então, esse é o tema, viu, Wellington? Você fala hoje em nome da Comissão, por favor. Você ouviu tudo que foi abordado e você usa os cinco minutos.
Eu vou escalando. Eu vou pedindo ao o Otto para falar, depois vou chamar o Ciro para falar... Cada um vai falar um dia, uma bela apresentação, justamente... E incisiva! E incisiva! Nós não podemos chegar lá com um discurso fraco, não é?
Quem vai falar agora? (Pausa.)
A Senadora Daniella não está presente.
O Senador Esperidião retirou a sua fala.
(Pausa.)
Já foi para todos vocês o cronograma da agenda para o mês de maio. Para abril e maio, já está com vocês a agenda do futuro, sujeita, logicamente, a sugestões, a alterações, mas o Relator fez o plano de trabalho, está bem feitinho...
O Wellington vai fazer o fechamento da nossa reunião.
Por favor, Wellington.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, eu apresentei um requerimento e não sei se já chegou à sua mão.
Na verdade, sobre essa questão da discussão da produção de vacina aqui no Brasil, agora há pouco eu conversei com o representante do Ministério da Agricultura, e à reunião ainda faltou objetividade. Então, o nosso requerimento é no sentido de discutir a transferência de tecnologia. Aí, nós estamos convidando Butantan, Oswaldo Cruz, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Relações Exteriores e também a Anvisa. Eu gostaria que V. Exa. pudesse analisar a possibilidade de votarmos hoje ainda esse requerimento extrapauta, se for possível.
Vou me preparar hoje para poder representar a Comissão à tarde, no Plenário, e tentar ser bastante objetivo em todos esses itens que V. Exa. colocou. Então, pode ficar tranquilo, que eu vou estar hoje à tarde me preparando para isso.
Sr. Presidente, eu acho que temos que ter objetividade, todos já falaram... O Izalci já colocou a conclusão dos projetos, e da minha parte eu me sinto satisfeito.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeito.
R
O requerimento deu entrada agora. Ele nem chegou aqui para a gente votar agora. Será que há condição de a gente aproveitar e votar?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Deu quórum para aprovar a ata?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Então, nós não vamos votar a ata hoje, porque ontem foi prorrogado para 12 membros...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Já tem? Fechou!
Então, dê-me o roteiro. Deixe-me aprovar a ata e ver se dá tempo de chegar o requerimento do Wellington.
Havendo número regimental, eu coloco em votação a Ata da 10ª reunião, solicitando a dispensa da leitura.
Os Srs. Senadores e Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram. Os Senadores que desejarem se manifestar em contrário o façam pelo chat. (Pausa.)
A ata está aprovada.
Eu quero agradecer a todos vocês, foi uma reunião administrativa, de bate-papo. A coisa é séria. O Otto quer falar.
Já, já, Senador Otto, eu te passo a palavra.
A coisa é extremamente séria. Está passando do nosso próprio limite de raciocínio. Nós estamos meio abobalhados diante do caos, da tragédia instalada, mas nós devemos ter lucidez. A situação, como eu falei ontem na sessão, é sistêmica, pegou tudo: falta oxigênio, falta remédio, falta vacina, o isolamento, falta isso, falta aquilo. É muita coisa de uma vez só e a gente fica, assim: como começar?
Então, chegou ao ponto de falar assim: agora a sociedade tem que nos ajudar. É o único canto para a gente conseguir fechar o pacote. E a iniciativa privada também.
Então, eu passo a palavra ao Senador Otto Alencar. Ele quer fazer uma consideração oportuna neste momento.
Por favor, Senador Otto.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Senador Confúcio Moura, V. Exa. é um excelente Presidente e um ótimo técnico para escalar os nossos companheiros que vão falar na abertura das nossas sessões deliberativas à tarde. Eu quero parabenizá-lo por isso.
Sr. Presidente, V. Exa. é médico, eu também sou médico, fui professor da Universidade Federal da Bahia, formei muitos médicos que passaram por nossa universidade federal, aqui no Hospital das Clínicas. Sr. Presidente, olha, a situação dos profissionais de saúde, de todos os níveis - auxiliar de enfermagem, fisioterapeuta, enfermeiras, médicos de UTI, todos que estão trabalhando nessa maratona de um ano já enfrentando a pandemia -, estão numa situação de um desgaste físico e mental muito grande. Eu tenho conversado com alguns ex-alunos, e eles têm dito o seguinte: "Olha, professor, eu não suporto mais assinar atestado de óbito no plantão de 12 horas. Assino cinco, seis atestados de óbito das pessoas que estão morrendo, por falta, inclusive, às vezes, em alguns hospitais, do socorro imediato". Porque aqui mesmo, na Bahia, há uma quantidade substancial de pessoas que estão esperando a UTI, não tem acesso à UTI.
Mas, na reunião de segunda feira, quando eu provoquei a Dra. Meiruze, se não me engano, da Anvisa, a respeito da Sputnik, ela me disse que estavam faltando ainda alguns elementos para analisar e liberar a vacina Sputnik da Rússia, que o Consórcio do Nordeste tem já assinado um protocolo de compra no quantitativo de 39 milhões de vacinas para aplicar nos diversos Estados do Nordeste, e essa vacina está sendo utilizada em outros países.
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Não me convenceu. As informações que eu tenho e que recebi hoje do ponto de visto médico, científico e técnico é que preencheu todos os pré-requisitos da Anvisa. O que existe, na verdade, é que ela surgiu aqui no Nordeste. E há, sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, lamentavelmente - eu lamento muito isso -, essa conotação política para não liberar, com a influência que tem o Governo central sobre a Anvisa e sobre um ou dois diretores da Anvisa que estão agindo politicamente nesse sentido.
Portanto, eu estou encaminhando a V. Exa. um requerimento para, na próxima reunião, nós votarmos, pedindo que a Anvisa encaminhe para esta Comissão o que falta em termos técnicos e que não foram encaminhados ainda para liberação da Sputnik.
A Sputnik pode oferecer, imediatamente, 40 milhões de vacinas, o que daria uma condição bem melhor aqui para os Estado do Nordeste. Eu sei que isso não resolve, mas já é um alento para todos nós que estamos esperando imunização do nosso povo.
Eu quero agradecer a V. Exa. e parabenizar pela sua condução, reiterando aqui o meu compromisso de ajudar, naquilo que for possível, a todos os brasileiros que precisam da imunização, como única solução para evitar a doença.
Muito obrigado a V. Exa. e parabéns pela sua condução.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Otto.
O requerimento do Senador Wellington está aqui na minha mão, é o Requerimento 29.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a transferência de tecnologia para o Brasil na produção de vacinas.
Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:
• representante Instituto Butantan;
• representante Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz;
• representante Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
• representante Ministério das Relações Exteriores;
• representante Anvisa.
2ª PARTE
EXTRAPAUTA
ITEM 1
REQUERIMENTO Nº 29, DE 2021
Requer a realização de audiência a presença dos seguintes convidados:
• representante Instituto Butantan;
• representante Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz;
• representante Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
• representante Ministério das Relações Exteriores;
• representante Anvisa.
Autoria: Senador Wellington Fagundes
Está em discussão o requerimento extrapauta.
Senador Wellington, para discutir.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para encaminhar.) - Como autor do requerimento, eu quero aqui dizer, por todas discussões que nós fizemos, o Brasil tem condições, tem um parque fabril pronto, funcionando para produzir vacinas aqui no Brasil. Então, se nós temos essa condição, nós temos de objetivar junto a esses órgãos a necessidade de termos a transferência da tecnologia. E não estou propondo aqui a quebra de patente, mas, se for o caso, se for necessário, até isso.
Por isso, eu quero aqui pedir a aprovação desse requerimento e até pedir a preferência de termos esta audiência o mais rapidamente possível.
Eu gostaria de ter a compreensão de todos, pela necessidade, e mais uma vez reafirmar que estou convicto de que o Brasil pode produzir as vacinas em tempo recorde, ou seja, de acordo com o compromisso já firmado pela indústria, em 90 dias após a autorização, já com essa transferência de tecnologia, poderemos ter as vacinas necessárias para imunizar a população brasileira.
Lembro que os Estados Unidos acabam de anunciar a terceira onda, mais uma possibilidade de nova onda. Então, mais dificuldade nós teremos de importar as vacinas. Mas não podemos perder o foco de continuar buscando vacina onde houver, ressaltando, inclusive, aqui, a moção de apelo à comunidade internacional, proposta pela Senadora Kátia Abreu, e aprovada pelo Plenário do Senado da República.
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Então, continuamos e deveremos continuar buscando a vacina. Mas também, como o vírus está instalado em todo lugar do mundo e aqui no Brasil, nós temos que buscar, a curto, médio e longo prazo, poder produzir vacinas aqui no Brasil, porque o mundo, na globalização, fez com que todo mundo passasse a depender da China e da Índia, praticamente, na produção de vacina e dos insumos básicos também.
Nós estamos vivendo essa angústia dos hospitais superlotados. Até centro cirúrgicos estão sendo usados como UTIs, no meu Estado principalmente. E aí, se um paciente chegar acidentado, não tem nem como fazer uma cirurgia emergencial no centro cirúrgico. Olhe a que ponto nós chegamos. Então, há falta de insumos básicos e tudo mais, o que já foi colocado aqui também pelo Senador Nelsinho. Estamos vivendo isso em muitos Estados.
É isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Senador Wellington Fagundes, é o seguinte: no dia 12 de abril, uma segunda-feira, há um requerimento do Senador Otto Alencar convidando para prestar informações Nísia Trindade Lima, da Fiocruz, e Dimas Tadeu Covas, do Butantan. Eu vou acrescentar, nessa audiência, o seu requerimento aqui, tá? Coloco mais uns dois membros aqui, aí fica fechado no dia 12 do mês próximo, tá bom?
Então, alguém deseja fazer mais algum comentário, para nós fecharmos a nossa audiência? (Pausa.)
Então, meu abraço, muito obrigado a todos pela... (Pausa.)
Não estou te ouvindo, Senador Wellington. Solte o som.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Com isso, o senhor já votou o requerimento? Eu acho que é importante...
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Desculpa, desculpa. (Risos.)
Está vendo como é? O Confúcio está justificando o nome, né? Fazendo confusão.
Bem, foi discutido o requerimento do Senador Wellington Fagundes, o Requerimento nº 29, que está em votação.
Os Senadores que estiverem de acordo com o requerimento apresentado permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Está aprovado o requerimento.
Não havendo mais nada a tratar, eu agradeço a presença de todos, convidando-os para a próxima reunião, a ser realizada na segunda-feira, dia 5, às 9 horas, com convite a ser feito ao Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do Governo Federal em torno do enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado a todos e um bom-dia.
(Iniciada às 09 horas e 03 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 03 minutos.)