06/04/2021 - 12ª - Comissão Temporária COVID-19

Horário	Texto com revisão

10:00 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos. Bom dia a todos os telespectadores. Bom dia a todos os servidores do Senado que estão organizando este evento. Bom dia aos Senadores e Senadoras. Havendo número regimental, declaro aberta a 12ª Reunião da Comissão Temporária Interna, criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, à Covid-19, inclusive a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a essa pandemia. Quanto ao uso da palavra, esclareço que, para esta reunião remota, esse será feito de acordo com a ordem de inscrição através do uso da função levantar a mão do aplicativo. A ordem da fala será, primeiro, ao Relator; em seguida, aos titulares inscritos; depois, aos suplentes; e, por último, aos Senadores não membros da Comissão. No intuito de aproveitar o tempo restrito e a oportunidade presente, as eventuais questões de ordem e o tempo de Lideranças poderão ser utilizados após a audiência. Havendo número regimental... Há número regimental para a ata? (Pausa.) Não dá para votar a ata agora. Vamos deixar para depois. A presente reunião destina-se à audiência pública com a presença do Almirante Flávio Augusto Viana Rocha para prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do Governo Federal sobre o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Embora haja ainda um quórum reduzido, nós vamos iniciar, mas antes eu gostaria de fazer um pequeno comentário sobre a gravidade da pandemia. A situação está fugindo do controle. Está ficando difícil para todo mundo administrar a pandemia no Brasil.
10:04 R	A nossa Comissão tradicionalmente é feita para as audiências, ouvir as autoridades e depois, mais tarde, consolidar tudo isso em relatórios e dar andamento ou deixar os relatórios colocados na estrutura de comunicação do Senado Federal. Eu acho que isso não nos basta mais. Eu acho que a nossa Comissão tem de ser mais ativa, apresentando resultados práticos e perseguindo ações que possam, de fato, dar resultados na reversão da doença, no bloqueio da transmissão, que está cada vez mais difícil, devido às variantes. Eu gostaria que as coisas fossem diferentes na nossa Comissão e que a gente levasse para o Presidente Rodrigo Pacheco soluções que ele possa realmente implementar em nome do Senado Federal. Assim falado, eu passo a palavra ao nosso ilustre convidado pelo tempo de 30 minutos para sua apresentação, o digníssimo Almirante Flávio Augusto Viana Rocha. Com a palavra V. Exa. O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA (Para expor.) - Muito obrigado, Senador Confúcio Moura. Eu assumi no dia 11 de março último a Secretaria de Comunicação Social e gostaria de dizer a esta Comissão que me sinto muito honrado com o convite que me foi feito logo no início desta gestão para tratar de um tema tão importante como é o combate à Covid-19, um tema prioritário hoje no nosso País, no nosso Governo, da nossa Secom. E falo não só pela Secom, mas pelo Sistema de Comunicação do Governo Federal. Eu gostaria de cumprimentar o Presidente da Comissão, o Senador Confúcio Moura, de lá do nosso querido Estado de Rondônia, onde tive a oportunidade de navegar no Rio Madeira. Cumprimento o Relator, o Senador Wellington Fagundes -coincidentemente, eu também tive oportunidade de atracar com o meu navio lá em Santo Antônio do Leverger, em Cuiabá -, os demais Senadores, a Senadora aqui presente, os servidores do Senado, toda a audiência presente. A quem estiver assistindo a nós, quero dizer que vejo esse convite não só como uma prestação de contas, mas como uma oportunidade muito importante para também ouvir as reclamações e as orientações desta Casa tão importante, o Senado Federal, onde tive a oportunidade de uma experiência de vida muito importante no Congresso, quando fui assessor parlamentar da Marinha nos idos de 2002 a 2006, por mais de quatro anos, quase cinco anos. Voltar a ver e rever amigos que deixei é uma satisfação muito grande. Estou à disposição. Eu gostaria, com a permissão do nosso Presidente, Senador Confúcio, de fazer uma breve apresentação focada no tema que me foi requerido por esta Comissão.
10:08 R	Então, com a sua permissão, Presidente, eu gostaria de postar aqui uma apresentação, que vai ser bastante breve, para a gente ter um panorama justamente sobre o tema da apresentação. Muito bom dia a todos. (Pausa.) Eu pergunto, Sras. e Srs. Senadores, se todos me ouvem. Eu imagino que sim. Na verdade, estou sendo... Se houver algum problema de som aí, peço que me informem, mas eu vejo que estão me ouvindo. E, pelo sistema aqui, eu vejo também que está sendo visualizada a apresentação. A apresentação será curta. Será uma apresentação de 29 eslaides. É uma apresentação que trará exemplos de peças publicitárias que foram executadas pelo Governo ao longo de 2020 e 2021. Nós vamos seguir, por uma questão até... Só um minuto. (Pausa.) Desculpem. Vou corrigir algo aqui. (Pausa.) Eu estou com um probleminha na apresentação. Em 30 segundos eu a restabeleço, por favor, senhoras e senhores. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Tudo bem, tudo bem, Almirante. Fique à vontade. O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Presidente, o senhor está conseguindo visualizar? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estou, sim. Está bem visto. O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Pois não. Então, nessa linha do tempo, nós vemos a... Só um minuto. (Pausa.) Nós vemos, então, na linha do tempo, no eixo vertical, as diversas campanhas que foram executadas ao longo de 2020. A minha proposta é passar nessa linha do tempo - obviamente, chegaremos até aos dias de hoje -, em que nós daremos os enfoques das diversas campanhas que foram executadas de acordo com aqueles momentos da pandemia. Eu farei isso com uma abordagem trimestral para tornar mais fácil a compreensão. Nós vemos então aqui, inicialmente, o enfoque em medidas de prevenção, nos meses de fevereiro e março; e logo em seguida, a partir de março, informações já com orientações sobre sintomas e protocolos e orientações.
10:12 R	Cabe ressaltar, senhoras e senhores, que, se nós nos recordarmos, o nosso Governo se antecipou, o setor de comunicações se antecipou também, em relação à eclosão da pandemia, uma vez que a OMS só realmente decretou a pandemia em março, lá pelo dia 11 de março, e o nosso comitê de monitoramento já havia sido instalado desde 10 de janeiro. Em 3 de fevereiro, o Governo decretou a emergência em relação à pandemia, e o primeiro caso infelizmente aconteceu em 26 de fevereiro, mas já no início de fevereiro o setor de comunicação social do Governo Federal já havia iniciado a campanha, que é o que nós vamos mostrar aqui, com um exemplo que é focado nos cuidados individuais e nas medidas de prevenção, num momento em que ainda se tinha pouquíssima informação sobre o que era realmente a pandemia. Então vou passar esse exemplo aqui. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Já a partir de março, intensificou-se a divulgação das medidas de prevenção, falou-se em sintomas, falou-se em medidas de proteção individual. E nessa campanha houve a utilização, a convocação de atores, de pessoas famosas, para poder justamente incentivar e chamar a atenção da sociedade. Cabe ressaltar que esses atores dispensaram cachê, foi realmente uma ação de uma utilidade pública genuína por parte deles. Vou mostrar aqui um exemplo de uma das peças publicitárias. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Eu observo e ressalto que, para essas peças publicitárias que nós estamos mostrando - porque há uma tendência a pensarmos que foram só veiculadas na TV -, houve toda uma gama de veículos. Inclusive banners - estou mostrando na tela agora - foram veiculados, por exemplo, na internet, nas redes sociais, nas mídias sociais, e muitas mensagens utilizando o poder de capilaridade do rádio. Então, é bom lembrar que isso é uma divulgação bastante ampla, de modo a alcançar a sociedade brasileira como um todo.
10:16 R	Já passando para os meses de abril a junho, nós nos recordamos do período em que havia um acréscimo no número de casos, infelizmente, no número de óbitos, com aquela variante que ainda não era uma variante, era a versão inicial do vírus. Intensificaram-se nesse trimestre as campanhas e foram campanhas que passaram a ser variadas, porém, concentradas nas orientações, divulgação de protocolo. E foram além: as campanhas convocaram os estudantes do setor de saúde para o front, ampliaram o alcance do atendimento médico com o TeleSUS, por telefone, por internet, e das medidas de prevenção. Então, nós vamos ver aqui exemplos dessas campanhas. Essa aqui, de abril do ano passado, convocando estudantes, foi uma campanha que surtiu bastante efeito para o combate. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Em abril, maio e junho, aquela intensificação do TeleSUS. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Já no segundo semestre, nós vamos nos recordar de que houve um otimismo, uma esperança em que a curva, ou melhor dizendo, que o vírus pudesse ser vencido totalmente com o decréscimo dos casos, não só de óbitos como de casos em si de eclosão da doença. E, assim, passamos a fazer campanhas mantendo, intensificando as medidas de prevenção, mas também procurando trazer mais otimismo, esperança ao povo brasileiro, que já estava bastante combalido com aquela eclosão repentina no primeiro semestre. Então, nós vamos ver aqui campanhas que incentivam medidas de segurança, mas que também trazem esperança para que o País possa continuar no seu rumo de antes da pandemia.
10:20 R	(Procede-se à exibição de vídeo) O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Já em julho e em agosto, tivemos campanhas mantendo a necessidade dos cuidados, porém estimulando o retorno às atividades econômicas de uma forma segura, porque, exatamente naquele momento, as curvas de casos e de óbitos sofreram o maior decréscimo nessa trajetória do vírus. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - São inserções curtas, porém focadas nesse incentivo, no otimismo e também nos cuidados. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Eu vou aqui me situar. Ainda no último... Desculpe, vou só voltar aqui. Continuando, nós tivemos, ainda no último trimestre de fechamento do ano, campanha com orientação de cuidados higiênicos, porém também com aquela recomendação de que se procurasse atendimento médico nos primeiros sintomas. É que, ao longo do ano, já se havia concluído contrariamente ao que acontecia no início da pandemia, quando havia a interpretação de que se devia esperar em casa justamente para evitar o contágio exterior, e se estimulavam as pessoas a permanecerem em casa até aparecerem os primeiros sintomas e a só procurarem o médico quando já houvesse uma conclusão mais concreta de que realmente se tratava do coronavírus. Ao final do ano, já havia o entendimento, como há hoje, de que, aos primeiros sintomas, deve-se procurar o médico, e o médico é que vai, obviamente junto com o paciente, ministrar o procedimento que considerar adequado. Então, por conta disso, nesse final de ano, nós tivemos campanhas como a que vou mostrar, que estimula que as pessoas realmente tenham precaução imediata. (Procede-se à exibição de vídeo.)
10:24 R	O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Mais uma, no final do ano, orientando o cadastramento e estimulando o uso do ConecteSUS para aumentar o alcance, inclusive já incentivando a vacinação, uma vez que a vacina já se tornava uma realidade naquela época. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Eu ressalto aqui, mais uma vez, que essas campanhas tiveram um alcance muito grande, por conta também das redes sociais, da internet, como nós mostramos nos banners apresentados em paralelo aos filmes. Eu vou mostrar agora alguns números do que foi abrangido por essas campanhas. Na TV, por exemplo, foram quase 18 mil inserções com cobertura nacional em 54 emissoras de TV, não só abertas como também fechadas, regionais, segmentadas. No rádio, já que não pode ser esquecida a capilaridade do rádio hoje, que tem realmente uma eficiência muito grande, foram quase 200 mil inserções em mais de 2 mil emissoras de rádio no Brasil inteiro, cobrindo todo o Território nacional. Na mídia exterior, foram mais de 150 milhões de inserções em mídia exterior digital - são aqueles painéis eletrônicos que nós encontramos em aeroportos, elevadores, metrôs, ônibus, consultórios, em mídia exterior física propriamente dita, como outdoors, com 3 mil pontos em todo o País. Então, foi uma campanha maciça. Em relação à internet, ao alcance e às visualizações e interações, foram 375 milhões de visualizações dos vídeos, mais de 1 bilhão de exibições de banners, 5 milhões de interações com as peças e compartilhamentos de ponto a ponto na internet. Nós continuamos, como eu havia falado, neste ano de 2021, não houve interrupção nas campanhas. Nós vamos ver agora as campanhas que já foram veiculadas nesses primeiros três meses. São campanhas que tratam de esclarecimento da vacinação; elas tratam da prevenção, mas também incentivam muito a vacinação, que já se tornou uma realidade. E isso é muito importante no momento atual, como todos nós sabemos. (Procede-se à exibição de vídeo.)
10:28 R	O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Essas são as peças que vão entrar agora neste mês de abril, já nesta semana e na próxima, em continuidade a essa campanha. Nós temos todo um planejamento para que seja enfatizada a inserção de peças publicitárias, como falei, em todos os meios para justamente fazer frente a esse período em que está, realmente, a nova variante muito forte. A sociedade brasileira foi surpreendida pela nova variante desde o final, bem no final, do ano passado, mas o setor de comunicação do Governo está pronto para continuar fazendo o seu papel de orientar a sociedade à luz das recomendações que são emanadas principalmente do Ministério da Saúde e dos entes como um todo. Eu queria concluir, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, dizendo que nós pudemos observar, desde o início da pandemia - eu já mencionei isto -, a postura que foi adotada pelo Governo como um todo, pela comunicação, lá no começo do ano passado, no momento lamentável de eclosão desta pandemia. Um outro momento que foi importante e estratégico para que nós chegássemos hoje a ter um horizonte de combate principalmente com a autorização das vacinas, que nós podemos afirmar que é um carro-chefe desse combate, foi em julho do ano passado, em 31 de julho, para ser mais preciso. O Governo brasileiro, numa antecipação em relação a muitos países até ditos mais desenvolvidos que o Brasil, assinou acordos, convênios com laboratórios estrangeiros e brasileiros para que houvesse, inclusive, a transferência de tecnologia rumo à autossuficiência na produção de vacinas. Fruto disso, desde o meio do ano passado, nós temos um horizonte que esperamos que seja promissor. O setor de comunicação fará o seu papel e continua fazendo o seu papel, utilizando os recursos destinados a isso da melhor maneira possível em prol da sociedade brasileira. Eu agradeço realmente por esta oportunidade. Estou à disposição desta Comissão para fazer os esclarecimentos que ainda se julgarem necessários. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Almirante, pela sua apresentação. Eu vou aproveitar, antes de passar a palavra para o Relator Wellington Fagundes, havendo número regimental, para colocar em votação a Ata da 11ª Reunião, solicitando a dispensa da sua leitura.
10:32 R	Os Srs. Senadores e Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovada a ata. Vamos continuar? Passo a palavra ao Senador Wellington Fagundes, que, inclusive, já repassou as perguntas dele ao Almirante Flávio para as respostas. Passo a palavra para o Wellington para que ele faça as suas considerações iniciais. O nosso convidado, logo a seguir, passará a responder as perguntas que já estão com ele. Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Bom dia, Presidente Confúcio Moura. Bom dia, nossos companheiros Marcos do Val, Styvenson Valentim e Izalci, entre outros tantos Parlamentares que nos estão acompanhando, e principalmente a população brasileira. Sr. Presidente, apesar de ter passado ao nosso depoente as perguntas, é importante que eu faça leitura para que a população possa acompanhar. Cumprimento o Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, com muita satisfação em tê-lo aqui, como Secretário Especial interino de Comunicação, para atender a esse requerimento do nosso Presidente Confúcio Moura. Pela sua experiência, como já foi colocado, de estar presente no Congresso Nacional como assessor parlamentar da Marinha, conhecendo como funciona o Parlamento, eu tenho certeza de que o seu trabalho será de muito êxito, porque vai facilitar exatamente a interlocução com o Congresso, principalmente com esta Comissão. Esta Comissão, como todos sabem, foi constituída para, entre outras finalidades, buscar dar respostas efetivas e seguras para o povo brasileiro, que se sente muito desinformado sobre muitos aspectos da Covid-19, a começar pelo programa de vacinação. Todos os dias, todo o povo brasileiro é apanhado pela decepção ao acordar pela manhã sem saber, porque há uma confusão até em como será colocado, que dia será o dele... Essa informação, cada Estado, cada Município a tem de forma desencontrada. O importante é que o brasileiro quer saber em que dia a vacina vai chegar ao seu braço. Por isso, nós entendemos que unificar a informação de forma transparente será de grande ajuda neste momento tão dramático que vivemos. Secretário, eu queria aqui ir diretamente às perguntas. Especialistas afirmam que, para controlar a pandemia da Covid-19, a comunicação é um instrumento tão importante quanto o isolamento e a testagem. Quando corretamente informadas, as pessoas podem tomar os devidos cuidados para evitar que se contaminem e acabem disseminando ainda mais a doença. Secretário, dados extraídos do Portal de Transparência mostram que, no Orçamento de 2020, foi alocado o total de R$294 milhões para a ação denominada publicidade de utilidade pública. Apesar disso, apenas R$194 milhões foram efetivamente executados ao longo do exercício, sendo que a maior parte desse montante - R$176 milhões - foi destinada ao Ministério da Saúde.
10:36 R	Diante disso, pergunto: quais ou que ações previstas pela Secom deixaram de ser implementadas por conta desse contingenciamento de recursos? Quais foram os resultados obtidos com as campanhas educativas realizadas pela Secom? Segundo: novamente... Com base nos dados do Portal de Transparência, verifica-se que, no Orçamento de 2021, foi reservado o valor de 242 milhões para a referida ação de publicidade de utilidade pública. No entanto, até a presente data, nada foi empenhado no Programa de Gestão e Manutenção no Ministério da Saúde. Diante disso, pergunta-se: com o agravamento da pandemia, no início deste ano, seria de se esperar que houvesse a aceleração de ações de comunicação para informar a população. Por que isso não vem ocorrendo? Qual é o planejamento dessa ação orçamentária para o corrente exercício? Quando as ações de publicidade começarão a ser efetivadas? Terceiro: notícia veiculada pela Folha de S.Paulo, em 3 de dezembro de 2020, informa que a Secom, em conjunto com a OMS, gastou 30 milhões com a campanha publicitária, para divulgar ações do Governo Federal e apresentar ações sobre o agronegócio e a reabertura do comércio, sob a justificativa de renovar as esperanças do povo brasileiro, para que voltem a acreditar no Brasil com otimismo, vislumbrando um futuro melhor. No entanto, especialistas sustentam que, naquele período em que morriam mais de mil brasileiros por dia, vítimas da Covid-19, seria mais efetivo demonstrar à população em geral os cuidados para evitar a contaminação e incentivá-la a usar máscaras, luvas, aparelhos de medição de temperatura e álcool em gel. Diante disso, pergunta-se: quais foram os resultados obtidos com essa campanha? A Secom pretende continuar com essa estratégia de comunicação no decorrer desse exercício, tendo em vista que o número de óbitos subiu para 3 mil por dia? A mesma notícia também relata que a campanha denominada "O cuidado continua" consumiu, pelo menos, 35 milhões. A campanha mostra a distribuição de verbas, medicamentos e ventiladores a Estados da Federação. No entanto, especialistas afirmam que a campanha não possui conteúdo educativo, mas apenas autopromoção do Governo Federal, o que seria, em tese, um desvio de sua finalidade. Diante disso, pergunto a V. Sa.: V. Sa. avalia que essa campanha ajudou no enfrentamento da pandemia? Se sim, como? Se não, por quê? Quarta pergunta, Sr. Presidente, dentro da linha de cada tópico: ainda na referência à mesma notícia, é citada a campanha "coronavírus, tratamento precoce", que sugere aos cidadãos começar rapidamente o tratamento, em caso de acometimento por Covid-19, em vez de orientar sobre isolamento social para evitar a disseminação da doença. Por outro lado, os especialistas afirmam que não existe comprovação de eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19. Por outro, já existem evidências de que esse protocolo causou diversos casos de efeitos colaterais sérios, com prejuízo à saúde dos pacientes. Diante disso, pergunto: V. Sa. avalia que essa abordagem tem ajudado no enfrentamento da pandemia? Se sim, como? Se não, por quê?
10:40 R	Quinto: por fim, conforme se conclui desse conjunto de ações fragmentadas e desarticuladas, a Secom ainda não elaborou um plano de comunicação para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, a despeito de, como já se falou, ter esse tema uma grande importância, ao lado do isolamento e da testagem, como instrumentos para o controle da disseminação da doença. Tal entendimento é reforçado por ação civil pública recém-ajuizada pelo Ministério Público Federal, conforme se extrai da notícia publicada pela Folha de S.Paulo, em 5 de abril. O Ministério Público Federal pede que o novo plano de comunicação comece em, no máximo, dez dias, buscando as mensagens claras e simples, como estimular o distanciamento social, informar sobre o uso correto das máscaras, incentivar a população a evitar aglomerações e explicar sobre a necessidade de isolamento de 14 dias, em caso de acometimento por Covid. Diante disso pergunto: V. Exa. concorda com a ação proposta pelo MPF? Independentemente do trâmite dessa ação, V. Exa. considera necessário elaborar um plano de comunicação para o enfrentamento da Covid-19? Se sim, em quanto tempo o plano ficará pronto e quais serão os aspectos contemplados? Se não, quais os motivos para não fazê-lo? Sr. Presidente, ainda, eu quero aqui concluir, porque temos percebido que também, principalmente os profissionais da educação... Nós estamos, a maioria da rede pública, com a nossa rede fechada; ou seja, os alunos não estão indo às escolas. Como ao Governo Federal cabe, principalmente ao Ministério da Saúde, fazer toda a política de saúde no País e aos Governos dos Estados e Municípios fazer a execução, eu gostaria de perguntar, mas quase como uma sugestão, Almirante Flávio: não seria ideal V. Exa., que assume agora, tentar fazer uma grande campanha nacional de envolvimento dos profissionais, a partir principalmente dos profissionais da educação, professores e todos os trabalhadores da educação, no sentido de mostrar, nesta cruzada, o que nós podemos fazer principalmente para promover os cuidados pessoais, isolamentos, e talvez os professores se transformarem, como aconteceu no passado, nos fiscais do Governo, que iam ao supermercado, chegando, às vezes, até a fechar o supermercado que estava remarcando preços? E isso funcionou, e funcionou muito bem, ou seja, foi a sociedade civil a serviço, naquele momento, do Governo. Será que não está na hora de a gente empunhar essa bandeira com toda a sociedade civil, mobilizar essa sociedade civil, a começar principalmente pela área da educação, para que a gente tenha, neste momento crucial, porque vamos chegar ao mês de abril, Mês das Trevas, a mais de 100 mil mortos e, segundo à Universidade de Washington, poderemos chegar, no final do mês de julho, a 562 mil mortes? Então, são essas as perguntas, como sugestão também, porque entendemos, pelas conversas que tivemos, que V. Exa. está com a maior boa vontade. E eu tenho certeza de que, neste momento, o Brasil exige uma tomada de posição como se fosse uma guerra, porque, afinal de contas, nós estamos numa guerra e todos os brasileiros têm que ser soldados para nos ajudar a vencer essa guerra. É isso, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Vamos fazer o seguinte, Almirante Flávio: o senhor já anotou e está aí com as perguntas do nosso Relator, Wellington Fagundes. Eu vou passar para mais dois Senadores. Agora, o senhor vai anotar as perguntas deles, o nome e as perguntas, por gentileza.
10:44 R	Eu passo a palavra para o Senador Styvenson Valentim. O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado pela oportunidade da palavra. A todos os Senadores e Senadoras um bom-dia. Sr. Almirante, o Senador Wellington relatou, e esgotam-se quase todas as perguntas. Então, são duas perguntas simples; eu espero que o senhor responda com objetividade. Eu assistia a toda a sua explanação, vi os seus eslaides, vi que havia ações educativas, ações preventivas... Uma pergunta simples: o Presidente da República viu todos esses eslaides, viu todas essas propagandas? Porque não é o que parece e não é o que demonstra. É totalmente contraditório para uma população que precisa de uma informação. Uma segunda pergunta vem dentro do alinhamento entre Ministério da Saúde, Ministério das Comunicações, Parlamentares, todos unificados para trazer justamente uma única palavra, para que as pessoas se orientem, não se desorientem. Então, em entrevista coletiva agora, no dia 31 de março, o novo Ministro, Marcelo Queiroga, o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara defenderam o que o senhor mostrou: algumas medidas eficazes contra a proliferação do Covid-19. Dentre elas, o distanciamento social, a paralisação momentânea das atividades, o uso de máscaras, muito bem adequado... Tudo isso como o senhor já falou e demonstrou, nas propagandas colocadas pela Secom, pelo Ministério, pelo Governo. Então, como é que o senhor lida, como é que a Secretaria, o Ministério, a Secom lida com a situação, hoje menos presente, acho que menos propagada pelo Sr. Presidente? Ele está usando desse desalinhamento dessas informações. Então, qual é a estratégia adotada pela Secom para uniformizar o discurso, para que se tenha um discurso único, para que as pessoas não fiquem desorientadas, para que as pessoas não fiquem mais temerosas, entendeu? Porque a gente sabe: se é pela via nasal, se é pelas vias aéreas que se contamina, então usar máscara é uma questão de vida - entendeu? -; não é uma opção, não é um luxo estar usando máscaras e a higiene pessoal. Então, eu queria saber do senhor sobre esse alinhamento. A primeira pergunta é se o Presidente viu toda essa publicidade e se concordou com isso. Se concordou, por que não o fez? Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Styvenson. Eu vou completar o bloco de três. Eu passo a palavra para a Senadora Eliziane Gama. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para questão de ordem.) - Olá, Senador Confúcio. Eu quero cumprimentá-lo e pedir-lhe apenas... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Estou com saudade, muita saudade! A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - ... pedir-lhe apenas um minuto para uma questão de ordem, Presidente, antes de fazer a minha pergunta. Então, que V. Exa. possa me ajudar com um minutinho a mais, só para lhe dizer o seguinte... Primeiramente, quero cumprimentá-lo. Para mim, é uma satisfação muito grande estar integrando esta Comissão. Nós apresentamos um requerimento e conseguimos a aprovação, ampliando o número de membros. Portanto, hoje, nesta reunião, nós temos uma quantidade a mais de participantes nesta Comissão, ampliando, portanto, a participação dos demais blocos nesta Comissão. Nesse sentido, Presidente, eu pediria ao senhor... Foram feitas as sub-relatorias lá atrás, com a quantidade de seis ou sete membros, se não me foge à memória. Hoje nós temos mais sete membros na Comissão. Eu queria me colocar à disposição em relação às sub-relatorias e pedir a V. Exa. que também aglutinasse os demais Senadores em relação a essas sub-relatorias. O.k., Presidente? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - O.k. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Vou seguir, então, com a minha pergunta. Quero cumprimentar o Secretário Flávio e dizer para o senhor, Secretário, que o senhor tem um papel... Talvez V. Exa. não tenha noção da responsabilidade pública que o senhor tem, neste momento, na história do Brasil. O nosso Relator fez as mais variadas perguntas, e é um fato. Eu queria me centrar fundamentalmente na campanha de vacinação.
10:48 R	Nós estamos vivendo hoje um dos momentos mais terríveis da história mundial no Brasil - um dos momentos mais terríveis! Se a gente fizer um comparativo deste ano com o ano anterior, a repercussão poderá ser ainda muito mais catastrófica. No ano passado, a curva, quando nós chegamos ao ponto máximo do ano passado da quantidade de mortes, não se chegou ao que nós estamos acompanhando hoje. Mesmo assim, no ano passado nós tivemos uma ajuda emergencial de R$600; neste ano, nós estamos chegando a quase 4 mil mortes, e a ajuda emergencial é de pouco mais de R$200. No ano passado, nós tivemos, por exemplo, o orçamento de guerra; neste ano, nós não estamos tendo o orçamento de guerra. Mas uma coisa é certa: a ação negacionista deste Governo continua de forma clara. Nós temos mais de um ano de pandemia, nós temos mais de três meses de campanha de vacinação, e é inacreditável que este Governo não tenha, até o presente momento, uma campanha de vacinação e de conscientização tanto da vacinação quanto das ações preventivas que são hoje estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde. É inacreditável que o Presidente da República, Secretário, que é o maior formador de opinião deste País, pela posição que ele tem, estratégica, não use esse seu poder de comunicação para informar bem a sociedade brasileira. É inacreditável que ele chegue na data, por exemplo, de receber a vacina ele não se vacine - ou, se vacinou, ele não informou isso para ninguém. Ou seja, aquele que está na condução da política infelizmente não está fazendo aquilo que deveria fazer, que é o comando desta política para o enfrentamento da pandemia. Eu pergunto ao senhor: qual o volume financeiro hoje que o Governo direciona para essas campanhas? Nós temos data para o início dessas campanhas educativas, ou nós vamos esperar 5 mil mortes por dia? Nós temos data para o início dessa campanha de vacinação e de conscientização da população brasileira, ou nós vamos chegar a 500 mil mortos, Secretário? Eu preciso de datas; nós queremos estabelecer de forma prática quando, de fato, nós teremos essas ações. E, por fim, Secretário, o Presidente vai se vacinar ou não vai se vacinar? O senhor usará o seu papel estratégico nessa política no Brasil para orientar bem o Presidente da República e fazer com que ele, de fato, assuma essa sua posição em relação ao resto do País? E, para finalizar mesmo, agora, Secretário, as fake news: o que que vocês vão fazer em relação às fake news que estão desinformando a população e estão, infelizmente, trazendo morte? Porque as fake news, de fato, trazem morte. Muito obrigada, Presidente Confúcio. Mais uma vez, parabéns ao senhor e ao Relator Fagundes pelo grande trabalho que têm desenvolvido nesta Comissão! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senadora Eliziane. Almirante, agora chegou a vez de o senhor responder a esse bloco de três Senadores. Pode colocar o Marcos do Val aqui. No próximo bloco, depois dessas respostas, serão os Senadores Zenaide, Izalci - eu estou vendo o Marcos do Val - e depois o Esperidião. Está bom? Então vamos lá: com a palavra o nosso Almirante Flávio. Nós temos tempo para essas respostas, Almirante, e eu vou dar para o senhor dez minutos, porque há muitas perguntas, não é? O Wellington fez muitas perguntas. O senhor tem o tempo de dez minutos, um tempo bom.
10:52 R	O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA (Para expor.) - Muito obrigado, Presidente. Obrigado às Sras. e aos Srs. Senadores pelas perguntas. As perguntas realmente nos dão a oportunidade de mostrarmos o que tem sido feito. Eu vou, obviamente, começar pelas perguntas do Relator. Eu agradeço por ter encaminhado agora as perguntas, Sr. Relator, que responderei na sequência. A Secom, como eu havia mencionado, é o órgão supervisor do sistema de comunicação do Governo Federal que tem uma execução descentralizada. Desde que eu assumi a Secom, há 20 dias, obviamente eu tenho os dados da própria Secretaria em relação aos recursos que foram destinados no ano passado e neste ano para as diversas ações da Secom: ações de utilidade pública, ações de comunicação institucional. Focando aqui no tema da nossa apresentação, da nossa audiência, a Secom recebeu R$12 milhões no ano passado - foram todos executados -, para mostrar a diferença desse valor com o que o senhor mencionou de R$294 milhões para o sistema como um todo. O senhor mencionou que R$194 milhões foram efetivamente executados, dos quais R$176 milhões para o Ministério da Saúde. É exatamente isso! Agora, eu vou pedir vênia a esta Comissão para que, não correndo o risco de cometer uma imprecisão... Como os dados se referem a um órgão específico do Governo que tem uma execução autônoma e descentralizada, eu me comprometo a enviar a planilha com a execução desses R$294 milhões, que o portal da transparência mostra no ano passado, destinados à utilidade pública e o que coube a cada um dos órgãos envolvidos nessa empreitada, inclusive à própria Secom, cujo valor de execução eu já adiantei. Resultados das campanhas. Essa foi uma pergunta muito oportuna, Sr. Relator, porque o que eu mostrei na apresentação foi o que nós lançamos nas redes de comunicação: TV, rádio, mídia exterior, a própria internet e mídias sociais. Há mecanismos, algoritmos, aplicativos bastante sofisticados que calculam o alcance de tudo isso que é colocado nas redes. Isso é científico e já tem sido comprovado. Eu, mais uma vez, vou sugerir... Como são dados bastante técnicos... Vou apenas dar um exemplo. Determinada campanha... Eu estou com um dos meus assessores aqui que tratam disso. Agora, enquanto nós conversávamos, levantamos, por exemplo, um exemplo da campanha... (Pausa.) A campanha é de que mês? (Pausa.)
10:56 R	Em março e abril do ano passado, foram alcançadas por esse cálculo 35 milhões de pessoas na TV, com uma frequência de 3,51. Estou apresentando esse número porque 35 milhões multiplicados por 3,51 para uma campanha é uma média inferior, um limite inferior desse alcance. Eu só estou dando esse exemplo para mostrar que são dados muito técnicos, mas, para cada campanha, eu também me disponho a remetê-los para esta Comissão, até porque ficaria com um registro muito oportuno nós termos o resultado efetivo do que se está fazendo em todas as campanhas, não só nesta da Covid mas em qualquer campanha, para que o recurso público possa ter a sua destinação comprovada e ser avaliada com precisão e transparência. Sr. Relator, senhoras e senhores da Comissão, há uma pergunta em relação a 2021, em relação ao mesmo teor de pergunta do orçamento de 242 milhões para utilidade pública. Realmente o valor está destinado para utilidade pública por conta dos trâmites do Orçamento, o que nós todos muito bem conhecemos, trâmites que têm as suas peculiaridades de tempo. O Governo se antecipou ainda no final do ano passado, e o Presidente da República assinou a Medida Provisória 1.015 para poder justamente alocar para o setor de publicidade a campanha do início de 2021, essa campanha de que cheguei a mostrar algumas peças no início. Então, sobre 2021, eu tranquilizo a Comissão que, em relação aos recursos, já foram garantidos para este início até que o orçamento seja liberado e saiamos do mecanismo dos 1/18 que são previstos para nós provermos. Então, em relação ao planejamento da ação orçamentária para este exercício, como nós já temos o valor de utilidade pública alocado, a Secom, em coordenação com todos os órgãos do sistema de comunicação, já elaborou o plano que vai justamente prover, planejar, como o nome já significa, as ações de comunicação social do ano inteiro, focando, obviamente, com prioridade, a Covid-19, diante de tudo que nós já falamos, de tudo que nós já conhecemos sobre a gravidade do momento. Esse é o planejamento da ação orçamentária. Eu passo para uma pergunta do Relator que diz respeito a matérias de um determinado veículo de imprensa, de dezembro de 2020. A nossa equipe localizou a matéria. Inicialmente mostrou na pergunta uma indagação sobre uma campanha que foi efetuada utilizando 30 milhões para divulgar ações do Governo Federal e apresentações para o agronegócio, de abertura do comércio, numa ponderação em relação a se não seria mais efetivo demonstrar os cuidados.
11:00 R	Eu vou sugerir que eu mostre aqui... Por coincidência, como eu procurei mostrar as peças do ano inteiro, essa peça publicitária a minha equipe aqui me diz que é uma dessas que está mostrada na minha apresentação. E vejo uma pergunta adiante, que é do mesmo teor: "É outra campanha que mostra a distribuição de verbas, de medicamentos e ventiladores?". E também se indaga se seria válida essa campanha. Então, eu vou aqui projetar rapidamente, não vai demorar... Vou colocar mais uma vez a apresentação, só para nós relembrarmos de que se trata a... Termos acurácia na resposta e... Bom, em relação à campanha, eu vou mostrar aqui a que estimula o retorno e menciona o agronegócio. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - O outro, a que se refere o mesmo veículo, em relação à distribuição de material e recursos, foi esta peça... Esta é uma das peças publicitárias da campanha. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Bem, se eu me lembro, eu mencionei até durante a apresentação que, conversando com quem se encontrava aqui naquele planejamento, e pela lógica que eu analisei agora, diante do momento que se vivia naquele final de ano passado, segundo semestre, todos nós torcíamos pela retomada da vida normal do País, com o decréscimo dos casos. Isso aí é um reflexo de que, não só preocupados com os cuidados, a higiene e o distanciamento social que tem que haver para evitarmos o contágio e preocupados com orientações e cuidados para se procurarem médicos para o atendimento, também já estava se estimulando o povo brasileiro para uma esperança, para um otimismo, para que o povo brasileiro não caísse na depressão e não caísse na falta de vontade de seguir em frente.
11:04 R	Então, esse foi um aumento da campanha. Essas duas perguntas aqui, eu considero aqui na minha análise que se enquadram nesse momento, que não é mais, infelizmente, o momento que nós estamos vivendo hoje, não é? Infelizmente, surgiu uma nova variante inesperada, e a gente agora tem que seguir com uma estratégia diferente. Em relação aos resultados - é outra pergunta que está aqui -, não vou fugir de nenhuma pergunta, obviamente, mas eu vou encaminhar o alcance efetivo dessa campanha, que também foi perguntado. A estratégia da Secom e do próprio Governo agora em 2021 - há uma pergunta que está aqui colocada em relação a isso -, obviamente é uma estratégia adequada para esse momento atual de se intensificarem as recomendações, os exemplos, as capacitações inclusive, não só a capacitação dos profissionais da área de saúde, como todo o entorno da estrutura pública e até privada que é necessário para nós vencermos essa pandemia. Na pergunta final do Relator - nós temos uma ação civil pública que foi ajuizada pelo Ministério Público Federal -, o Exmo. Sr. Relator pergunta se, na minha opinião, eu concordo com a ação. Eu, sendo bem sincero e transparente com esta Comissão, queria dizer que, como cidadão, como servidor público, com 40 anos de serviço público, eu considero o trabalho do Ministério Público Federal um ponto forte para qualquer democracia, e para mim, como Secretário de um órgão do Governo, é uma oportunidade de mostrar transparência em todas as ações, na utilização dos recursos que nós temos que ter no nosso dia a dia. Então, na verdade, essa ação é uma ação mais do que legítima, e nós já respondemos, inclusive, à ação, utilizando um plano - que é outra pergunta aqui -, o plano estratégico de comunicação, que é previsto ser elaborado anualmente. Esse plano já estava pronto, nós o encaminhamos ao Ministério Público. Eu vou encaminhar o plano para a Comissão, até mesmo porque, como a Comissão está bastante dedicada a esse tema, para mim é uma oportunidade de ouvir as senhoras e os senhores e também os seus assessores técnicos para nos ajudarem com qualquer sugestão. A Secom é do País, como disse a Senadora, a quem eu agradeço pelas colocações referentes à importância da Secom. Toda a minha equipe aqui está ciente dessa responsabilidade, e esse plano tem que refletir o compromisso do Governo, o compromisso do nosso Presidente da República e da Secom propriamente dita para implementar um plano que atenda a necessidade atual do povo brasileiro em relação a essa pandemia.
11:08 R	Em relação às perguntas do Relator, eu acho que faltou aqui mencionar mais um item, que foi a menção a uma campanha que foi feita mencionando tratamento precoce. Então, a minha equipe aqui localizou também a campanha e eu vou afiançar que, nessa campanha que foi mostrada aí na nossa apresentação... Se for o caso, eu sugiro até no final mostrar, por causa do tempo do Presidente. Essa campanha não mencionou tratamento precoce. O conceito que se tem utilizado de atendimento precoce é um conceito que procura incentivar os sintomáticos, nos primeiros sintomas, a irem ao médico, como nós aqui, que sempre o fizemos desde criança. A minha mãe nunca deixou que aumentasse a febre para procurar um médico - não é? -, esperando para ver se era garganta, se era ouvido. Então, no primeiro sintoma de febre, ela ali constatava e me levava ao médico. Lá em Fortaleza, minha terra, eu me lembro do Dr. Euler, que era o meu pediatra, na época, me lembro até hoje, e ele me consultava. Então, é isso que o Governo, que a Secom e que o Ministério da Saúde têm procurado orientar, para não haver o agravamento, a tão temida intubação e as suas consequências funestas para o organismo. Então, quanto às perguntas do Relator, eu já acho que cobri todas, mas continuo à disposição. E, Sr. Presidente, em relação às perguntas dos demais Senadores, eu peço a sua orientação. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Quero pedir desculpas ao nosso Almirante querido. Eu falei Flávio Farias, não é? É Flávio Rocha, corrijo. Desculpe-me. Não sei onde achei esse "Farias" aqui na minha cabeça. O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - O nosso Ministro das Comunicações. Nós estamos muito juntos aqui, nessa empreitada, não é? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está bem. Eu quero, antes de passar a palavra, em sequência, para a Zenaide, o Izalci e o Marcos do Val, colocar uma votação em bloco bem rapidinho para não esfriar a nossa audiência. Eu proponho ao Plenário, com base no art. 235, inciso III, alínea "d", combinado com outros incisos do Regimento Interno, a votação em bloco extrapauta. ITEM 1 REQUERIMENTO Nº 30, DE 2021 Requer ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, informações sobre os motivos pelos quais o uso da vacina Sputnik V ainda não foi liberado. Autoria: Senador Otto Alencar EXTRAPAUTA ITEM 2 REQUERIMENTO Nº 31, DE 2021 Encaminha sugestões desta Comissão à Presidência do Senado Federal. Autoria: Senador Confúcio Moura O segundo, de minha autoria, Requerimento 31/2021, que requer avaliação do Colegiado quanto a encaminhamento de sugestão ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, relacionado à realização junto aos diversos entes da Federação de campanhas nacionais de prevenção da Covid e propõe as seguintes ações:
11:12 R	1. A criação, financiamento e lançamento, com recursos próprios do Senado Federal, de uma urgente campanha publicitária nacional, visando à conscientização da população sobre a importância da adoção das práticas recomendadas pelas autoridades sanitárias. 2. A articulação da Presidência do Senado com os Governadores, com a apresentação e disponibilização das peças publicitárias porventura produzidas perante o Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, no intuito de propagar as informações unificadas de maneira eficiente por todo o Território nacional. Os Senadores e as Senadoras que estiverem de acordo com os dois requerimentos permaneçam como se encontram. (Pausa.) Estão aprovados os requerimentos. Vamos em frente. Eu passo a palavra à Senadora Zenaide Maia pelo tempo de 3 minutos. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar.) - Bom dia a todos! Presidente Confúcio, quero aqui já agradecer desde já a presença do Secretário Especial interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, o Almirante Flávio Rocha. Queria dizer, Ministro, que eu acho que não foi simples fazer essas ações publicitárias, porque o Presidente da República era contra o distanciamento social e o uso de máscaras, quer dizer, o negacionismo dele não era olhando com o espelho retrovisor, foi cruel sobre isso. É tanto que eu estava dando uma olhada nessas ações publicitárias, que são de importância fundamental, e esta Comissão sentiu falta da presença da comunicação do Governo Federal educando as pessoas, dando visibilidade às medidas necessárias. Então, é o seguinte: a propaganda, com raras exceções nessas inserções, é mais propaganda do Governo Federal do que propriamente propaganda para educar as pessoas. Tanto é assim que, com uma exceção, em nenhuma hora se falou sobre o distanciamento social, sobre as medidas restritivas, mesmo quando a Organização Mundial de Saúde já pregava isso e alguns países da Europa já tinham a experiência de que era essa a maneira. A pergunta vai ser esta: a Secretaria vai continuar mantendo essas propagandas exatamente como estão, não falando em distanciamento social nem em lockdown, mesmo que a gente esteja vendo o conto da morte anunciada? Ou seja, a catástrofe da Covid está visível, não só para o Brasil, mas para o mundo todo. Vamos chegar a 5 mil óbitos ao dia, gente! Em 10 dias são quantas pessoas? Em 30 dias? Isso é insustentável! Então, fica essa pergunta. Mas eu queria aqui dizer ao senhor, como médica infectologista, que não existe tratamento precoce, não só para a Covid, mas para a maioria dos vírus. Os vírus vêm e passam. A gente tem que manter as pessoas vivas, como se faz em UTIs, até o vírus sair, porque ele passa pouco tempo no organismo, mesmo que ele deixe estragos. O que é que a gente vê mesmo hoje? A gente só tem imunidade de rebanho, ou imunidade coletiva, quando se tem, no mínimo, 70% da população vacinada. Enquanto isso, a única maneira de salvar vidas neste País é com rigorosidade nas restrições, ou seja, distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos. Apesar disso, e a gente sabe que, para fazer isso, essa crise sanitária levou a uma crise econômica, que a gente já tinha, mas agora piorou muito, o Governo precisa ter esse olhar diferenciado.
11:16 R	Existe alguma dessas suas secretarias com acesso direto ao Presidente da República, ao Ministro da Economia, que pensa em aumentar esse auxílio emergencial, socorrer as micro e pequenas empresas? Porque nós não podemos ter lockdown ou restrições e manter o distanciamento até haver vacina, porque a gente sabe que o Brasil se descuidou, enquanto o mundo todo estava discutindo e comprando vacina, aqui se estava divulgando o Kit Covid, mesmo que o mundo todo mostrasse que não tinha eficácia terapêutica. A pergunta é: mesmo sabendo que se não estimular o distanciamento social e se o Governo não acatar, ou seja, proteger as pessoas mais carentes e vulneráveis, para eles poderem fazer o distanciamento, Sr. Presidente, só para fechar, vai ser fácil fazer essa campanha publicitária se o comandante maior, ou seja, não vai haver uniformização das informações, até porque a Presidência da República diz o contrário de tudo ou do pouco que é feito nas ações publicitárias? A pergunta é essa. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bem, Senadora Zenaide. Muito obrigado. Passo a palavra ao Senador Izalci Lucas, depois o Marcos do Val. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Cumprimento o Presidente e os colegas, o Flávio Rocha, parabenizo pelo trabalho. Eu queria perguntar exatamente sobre essa questão que já foi colocada pelo Relator, a questão desse tratamento precoce. O Governo continua gastando dinheiro com essas propagandas? Se sim, sabe o total gasto até agora e quanto o Governo ainda pretende gastar? O Tribunal de Contas da União verificou que, dos R$83,6 milhões gastos com as campanhas publicitárias para a pandemia, apenas R$800 mil foram usados para divulgar informações sobre o coronavírus como prevenção, sintomas e medidas a serem adotadas em caso de suspeita de contágio. O resto do valor foi gasto em campanhas para mostrar as ações do Governo, principalmente na retomada da economia. O senhor não acha que há uma desproporção muito grande na distribuição desses recursos? Talvez se o valor tivesse sido gasto com informações sobre prevenção o Brasil teria taxas menores de mortalidade. Não houve aí uma desproporção? Mais de R$1,3 milhão foram gastos com ações de marketing com influenciadores. Em janeiro, a Secom contratou quatro influenciadores, no montante de R$23 mil, para falar sobre atendimento precoce. Primeiro quero ver se o senhor confirma essa informação. A Secom tem um detalhamento de gastos de ações de marketing de influência? Qual era o conteúdo brifado nas ações e nas postagens dos influenciadores? Eles tratavam de atendimento precoce ou tratamento precoce? O que é atendimento e tratamento gerou muita confusão inclusive com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Em 18 de janeiro deste ano, ele negou ter recomendado tratamento precoce, afirmando que o que era recomendado pelo Ministério da Saúde era atendimento precoce.
11:20 R	E essa confusão de informação não é um bom exemplo. A falha de comunicação, essa dubiedade nos traz muitas dúvidas. Quais são as principais ações publicitárias que a comunicação do Governo pretende veicular nos próximos dias, em caráter de urgência, em função da situação caótica que nós vivemos hoje? Nessa primeira reunião da Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia, o nosso Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, disse que era preciso haver uma uniformização de discurso: que era necessário se vacinar, que era necessário usar máscara, que era necessário higienização das mãos e que era necessário distanciamento social, de modo a prevenirmos o aumento da doença no País. O que está sendo feito no sentido de buscar esse alinhamento, essa uniformização? Quais são as dificuldades com relação a essas buscas de uniformizar as ações com relação à pandemia? Essas são as minhas perguntas, Presidente. Já comuniquei, Senador Confúcio, à SGM a minha condição de titular novamente da Comissão. Então, devem estar atualizando. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está atualizado, Izalci. V. Exa. é titular, para a nossa felicidade. O senhor é muito atuante. Senador Marcos do Val, tem três minutos. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Para interpelar.) - Bom dia a todos. Obrigado, Presidente. Quero agradecer a presença do Almirante. Vou tentar ser breve. Tenho alguns pontos aqui em que vou discordar dos meus amigos Senadores, com todo o respeito, toda a vênia, mas antes disso eu queria perguntar ao Almirante como é o desafio de estar à frente de uma campanha publicitária quando o próprio Presidente a desconstrói o tempo inteiro. Eu sou um aliado do Governo e fico agoniado ao ver todo um esforço para que as informações cheguem para a sociedade, mas o comportamento dele levando isso por água abaixo. Eu não vi - eu, particularmente, mas não perguntei a outras pessoas - nenhuma campanha dessa, ainda, na televisão. Nenhuma dessas campanhas publicitárias que foram apresentadas, Almirante, eu consegui ver nas redes de TV, muito menos na Globo, porque a Globo tem uma rivalidade... Eu acho que não seria momento de rivalidade, seria momento de informação. As peças de propaganda são excelentes, são muito explicativas, de altíssimo nível. Parabéns para quem desenvolveu e quem produziu, estão muito boas. Elas só precisam chegar para as pessoas. Pelo que eu tenho conhecimento, não chegaram, pelo menos à minha bolha, ao ambiente onde eu transito. Outra questão: o Presidente sempre acaba informando que já foram liberados 41 milhões de doses, e tal, tal, tal, nas redes sociais dele, mas que foram aplicadas apenas 20 milhões. Isso dá a entender que os Governadores não estão aplicando. Aí começa uma onda de ataque aos Governos estaduais, e os Governos estaduais explicam que essas doses que foram liberadas ainda não chegaram aos Estados, estão em transporte ou, então, que metade está guardada para a segunda dose, enfim, fica criando todo um alvoroço, toda uma confusão.
11:24 R	A sociedade está em pânico. A sociedade hoje não tem medo só da vacina, tem medo de não viver... Aliás, medo de não receber a vacina. Ela tem medo de não sobreviver. O Major Olimpio era um que brigava pela vacina, não foi vacinado e morreu, morreu lutando por uma causa, brigando pela oportunidade de se ter a vacina. E, quando a gente não tem informação, a gente entra em desespero, gera-se o caos. Quando haverá essa vacina? Vai chegar para mim? Eu tenho 50 anos e não sei quando chega para mim! Tenho as minhas comorbidades, eu tenho que fazer exames ou não tenho? Eu tenho um nódulo no meu pulmão e, com isso, posso ser vacinado ou não? Em que data ela vem? Isso está trazendo um pânico muito grande para a sociedade, tanto que ontem um jovem aqui do Estado se matou. Olhem a idade dele! Ele se matou, não aguentou a situação que vivemos no País. (Procede-se à reprodução de vídeo no celular.) O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Infelizmente, a gente assistiu a cenas como essas de o Corpo de Bombeiros resgatando-o, porque ele pulou de uma ponte alta aqui no Estado, tirando o corpo dele do mar, porque ele não aguentou. Um jovem não aguentou sem perspectiva de vida! O que vai ser? O que vai ser dos meus pais? Vão morrer? Não vão? E os meus irmãos? Isso está gerando esse pânico, e a comunicação é a ferramenta mais forte que se tem - claro, tirando-se a vacina, tirando-se os tratamentos. Uma ferramenta fortíssima de combate à desinformação são essas campanhas publicitárias. E eu queria dizer para os meus amigos... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Podem dar um minuto para ele concluir, por favor. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - ... discordar em alguns pontos, com toda vênia e com todo respeito, na questão do tratamento precoce. A maior parte da minha família são médicos, e eu escuto de boa parte da minha família que o tratamento precoce dá resultado, como eu também escuto de uma outra parte de médicos que não dá resultado. Então, quem sou eu?! Eu não sou médico para poder afirmar que se está jogando dinheiro fora com isso, que não pode ser feito isso... Se nós estamos numa guerra, eu acho que, numa guerra, valem todas as estratégias e todas as munições possíveis para se combater... Num futuro, lá na frente, nós vamos saber se realmente isso deu efeito ou não deu efeito, se era placebo, se minimizou ou aliviou o efeito e a vacina deu o suporte... Enfim, não sabemos! Como é que hoje nós podemos afirmar qualquer coisa ou condenar qualquer coisa ou denunciar qualquer tentativa? Eu acho que nós temos que denunciar a falta de inércia, a vontade de não fazer. Isso nós temos que denunciar. Eu só queria concluir, agradecer aos meus amigos e dar um exemplo, para fechar. Há quase 30 anos, eu convivia muito com os japoneses na Liberdade, em São Paulo, e lá se aplicava muito a acupuntura. Naquela época, eu também fazia acupuntura, porque eu vivia com eles, eu praticava uma arte marcial. Na época, ela era muito rechaçada, todo mundo criticava, dizendo que aquilo não funcionava, que era charlatanismo, que aquilo ali era coisa de japonês, toda aquela história... (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Marcos do Val. Vamos em frente.
11:28 R	Agora, é o seguinte: há as perguntas da Senadora Zenaide, do Senador Izalci e do Senador Marcos do Val. Como foram perguntas mais objetivas, Almirante Flávio Rocha, eu vou conceder ao senhor sete minutos para responder os três. Com a palavra V. Exa. O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA (Para expor.) - Presidente, eu só ia sugerir que também as perguntas, que foram bastante objetivas, do Senador Styvenson e da Senadora Eliziane, se o senhor autorizar, eu vou respondê-las, porque, inclusive, são perguntas comuns, que mencionam a liderança do Presidente. Essa liderança, como o País o conhece já há mais de dois anos, é uma liderança extremamente preocupada com os setores amplos da Nação. Eu vou falar pela área de comunicação, que reflete, obviamente, em todos os sentidos, as orientações do Presidente da República. A preocupação do nosso Presidente... Como todos sabem, ele não cansa de frisar que ele se preocupa e sempre se preocupou com as ações para o combate ao vírus propriamente dito. Isso não são apenas palavras; como eu mostrei na comunicação, foram ações que vieram desde antes de ser declarada a pandemia no mundo, o País se antecipou. As ações para se obterem vacinas no País, rumo à autossuficiência, também foram iniciativas do Presidente da República. E, ao mesmo tempo, ele se preocupa com o ser humano na sua sobrevivência mais básica, principalmente aqueles mais vulneráveis, mas, além dos mais vulneráveis, com a economia como um todo, que é uma cadeia, que todos nós conhecemos, bem interligada da máquina econômica do País e do mundo. Por conta disso, iniciando a resposta ao Senador Styvenson - e agradeço pela pergunta -, eu não me encontrava no setor de comunicações na época. Se o Presidente concordou ou não, eu posso presumir que sim, pois ele orienta as campanhas. Hoje, na minha gestão, ele faz isso. Eu estou aqui há 20 dias, mas eu vejo o cuidado que ele tem em orientar as campanhas publicitárias à população. E, por conta disso, por haver essa acessibilidade do Presidente não só com o Secretário de Comunicação, mas também com toda a sua equipe ministerial - e, com o povo, de uma maneira geral, ele tem um contato e um acesso muito próximo -, eu diria que a Secretaria de Comunicação não tem nenhuma dificuldade em estabelecer com o Presidente da República as orientações que vão resultar no processamento das campanhas.
11:32 R	A nossa Senadora Eliziane, a quem eu também agradeço, teceu comentários sobre a concessão do auxílio emergencial, o que, infelizmente, não é da área da comunicação, mas eu posso dizer que, quanto às perguntas que a senhora mencionou em relação a fake news, por exemplo, nós na Secom e em todo o sistema de comunicação social temos um cuidado redobrado, principalmente com a intensificação do advento de fake news, que começaram a acontecer principalmente cerca de cinco anos atrás e, hoje em dia, estão cada vez mais intensificadas aí nas mídias. Então, a Secom e os órgãos do Governo hoje estão bastante preocupados. E, no setor da Covid, podemos dizer que fake news pode ser letal. Então, a orientação que nós temos aqui, diariamente, em nossas reuniões de pauta, nas reuniões que a Secom faz com todas as assessorias de comunicação social dos ministérios, é termos um cuidado muito grande com fake news. A senhora perguntou sobre o volume financeiro que o Governo direciona para as campanhas. Eu creio que eu já mencionei. E até algumas perguntas que foram feitas pelo Relator já apontaram o valor para a utilidade pública deste ano de R$246 milhões. Esse valor, hoje - eu já tinha explicado também -, não foi ainda recebido, mas o Governo se antecipou e acrescentou, por meio da Medida Provisória 1.015, do ano passado, o valor de R$50 milhões, para fazer face a esse primeiro combate, de janeiro a abril, que é o que nós estamos fazendo. Agora, passando às perguntas da Senadora Zenaide, eu creio que já respondi quanto à orientação que o nosso Presidente faz e tem em relação às campanhas, a orientação em termos de comunicação. E, agora, quanto à pergunta da senhora - e, corrigindo, foi a senhora que perguntou sobre o auxílio emergencial -, eu creio que eu já respondi a senhora também. Ao Senador Izalci, eu diria, Senador, que nós aqui, a própria equipe aqui, quem está aqui não teve conhecimento, neste momento - não que não tenha acontecido -, dessa colocação do TCU em relação ao valor gasto em relação à publicidade no ano passado. Eu vou verificar. Desses R$83 milhões que mencionou, apenas R$800 mil... Eu me comprometo a enviar, com a maior transparência possível - como eu vou fazer em relação aos demais questionamentos de caráter orçamentário -, a planilha. Eu vou remeter isso com a maior brevidade possível. Sobre a contratação de influenciadores, esse é um meio de comunicação que é utilizado. Houve a contratação, porém, não foi contratação para tratamento precoce, como foi noticiado, até porque o Senador Marcos do Val... E eu o cumprimento agora, revendo-o, Senador, após os tempos de dois anos atrás, em que eu estava nas águas do Espírito Santo. Tivemos reuniões lá em prol dos portos de desenvolvimento do Estado, sendo que eu era Comandante do 1º Distrito Naval, que são Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Eu o revejo e agradeço pelas perguntas, Senador. O que acontece é que a Senadora Zenaide, que é médica, mencionou a grande discussão que existe entre o tratamento, o atendimento... O Senador Izalci - a quem eu também cumprimento - também mencionou isso. Tudo faz parte de uma grande exploração - exploração no bom sentido - de conhecimento, de investigação de uma doença nova, e passou-se a ter procedimentos iniciais que foram evoluindo. Eu estou entrando um pouco na área médica aqui, o que eu não gostaria de fazer, até porque eu sou um leigo nesse assunto, mas...
11:36 R	(Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Mais um minutinho para o nosso Almirante concluir. O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA - Sim, senhor. ... que o acaso vá curá-lo. Então, ele procura orientar em termos de atendimento precoce, que se procure um médico - na verdade é isto: procurar um médico. Ações para os próximos dias, Senador Izalci. Nós estamos já com um plano robusto que eu vou encaminhar, e já estão em andamento as campanhas que vão, obviamente, respondendo a outra pergunta, focar no momento atual. Houve várias perguntas se vamos continuar com determinada estratégia. Vamos implementar a estratégia que é adequada para o momento atual gravíssimo, em que a população precisa, cada vez mais, de orientação e precisa, cada vez mais, de foco, para cumprir procedimentos individuais e coletivos. Aí eu menciono que estão lá menções de todos os fatores necessários, inclusive o distanciamento social, que é necessário para diminuir o contágio. Não estou falando de lockdown, não estou falando de abertura geral; estou falando de distanciamento social, com o que, como nós bem sabemos, cada ente da Federação tem a sua autonomia, que foi já... Sr. Presidente, eu espero não ter passado do tempo. Houve também a menção do Senador Izalci quanto à educação. No nosso plano, que vai chegar à Comissão, está a capacitação de profissionais, como eu já havia mencionado na apresentação, não só de saúde, mas, por exemplo, na área de educação também. Que toda a sociedade seja capacitada em procedimentos que resultem em que as ações dos governos estaduais, municipais e do Governo Federal sejam mais seguras. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Almirante Flávio Rocha, muito agradecido. Aqui nós temos, para encerrar essa participação, a participação dos Senadores Esperidião Amin e Nelsinho Trad. Eu quero até sugerir ao Senador Esperidião Amin, que é muito frequente: há vaga do seu partido para ser titular conosco. Seria um grande orgulho para a gente. Como não está constando aqui ainda, eu vou passar a palavra para o Nelsinho e, logo em seguida, para o Senador Esperidião Amin. Senador Nelsinho Trad, com a palavra por três minutos. (Pausa.) Senador Nelsinho Trad. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS) - Liberaram o som. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está bom. O SR. NELSINHO TRAD (PSD - MS. Para interpelar.) - Presidente Confúcio, é um prazer estar aqui, nesta manhã de trabalho, com este seleto grupo. Eu não tenho questionamento a fazer, apenas eu quero dar um testemunho.
11:40 R	Eu já tive a oportunidade de trabalhar junto com o Almirante Flávio Rocha na Comissão de Relações Exteriores, em diversas viagens que fizemos juntos, e quero aqui dar este testemunho da sensibilidade, da competência e do caráter desse cidadão. Eu tenho a convicção de que essa missão que lhe foi confiada pelo Presidente será recheada dessas virtudes que fazem parte da personalidade dele. Não é fácil, não é uma tarefa fácil, nós estamos realmente num momento muito difícil dessa epidemia, num crescente, dia após dia, com inúmeros mortos, e eu tenho a certeza de que, ao papel dele de bem informar diante da ciência, diante das boas práticas que já são conhecidas e divulgadas pelas autoridades sanitárias, assim ele irá proceder. Então, é apenas esse testemunho. E quero dizer que, para mim, é um privilégio ter essa amizade e quero continuar esse trabalho com essa pessoa que, na minha avaliação, é a pessoa certa num lugar e num momento certo. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Nelsinho Trad. Com a palavra o Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar.) - Presidente, eu acho que hoje nós fizemos uma excursão por um caminho crucial, porque, entre outras derrotas, querido amigo Confúcio, Marcos do Val, querido amigo Nelsinho Trad, prezado Sr. Flávio Rocha, nós também estamos perdendo a batalha da comunicação, um pouco pela nossa dispersão e pelos nossos antagonismos. Mas não é só isso: nós não conseguimos produzir informação competente de que contrariar regras mínimas - mínimas! - de convivência e existência durante a pandemia é bom. Oswaldo Cruz também não conseguiu há cento e poucos anos; resolveu isso na base da polícia e do exército. Com o perdão da má palavra, Senador Confúcio, resolveu na porrada, mas resolveu. Nós não conseguimos produzir a figura do Sujismundo, nós não conseguimos produzir a figura do Zé Gotinha, nós não conseguimos produzir a mensagem de que ter um comportamento honesto na pandemia é bom e bonito e estamos assistindo a uma profusão de safadezas, que começam pelas fraudes na vacinação por empresários, segundo consta, que optaram por furar a fila e foram enganados pelo vendedor da vacina. Ou seja, nós estamos dando um show de mau-caratismo de Pedro Malasartes na hora errada. Então, eu acho que nós temos que fazer uma imersão, para comunicar que precisamos chegar à humildade e à solidariedade de que é bom sermos bons. Esse é o grande desafio para nós ultrapassarmos este momento trágico, sob todos os aspectos da pandemia, sem falar nas negociatas que já aconteceram para comprar respiradores, máscaras, implementos... E a porta que nós estamos abrindo para esse tipo de perversão na compra de vacinas também, porque, quanto mais comprador de vacina houver, mais modalidades de fraudes haverá.
11:44 R	Era isso que eu tinha a dizer para advertir a todos nós e ao Sr. Flávio Rocha em especial. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Esperidião Amin. Muito obrigado mesmo. Nosso ilustre convidado, Almirante Flávio Rocha, temos também os internautas perguntando. Eu vou selecionar dois - há muitos. São do e-Cidadania. O nome de um deles - o senhor pode anotar aí - é Matheus Miranda, do Rio de Janeiro. Ele pergunta o seguinte: "De modo geral, qual foi o impacto da divulgação dos protocolos contra a contaminação?" É mais ou menos o contágio, não é? "Esses protocolos de mídia foram bem direcionados?" Essa é a pergunta do Matheus Miranda. E passo à pergunta de Veronica Flores, de Minas Gerais: "Como as divulgações publicitárias podem ser eficazes no combate e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e o seu incentivo ao isolamento [social]?" São duas perguntas dos internautas. Agora, Sr. Almirante Flávio Rocha, eu vou fazer duas perguntas minhas para o senhor. Olhando pela internet, nesse intervalo, sobre as guerras - os números podem estar errados, tranquilamente, porque foi no afogadilho que nós buscamos -, na Guerra do Vietnã, morreram, por baixo, quase 1 milhão de pessoas; na Guerra do Paraguai, entre brasileiros e paraguaios, 300 mil; a Guerra do Afeganistão matou 149 mil, segundo as minhas pesquisas rápidas; e, na da Síria, aproximadamente de 380 a 400 mil mortos até agora. E nós estamos chegando aos 400 mil mortos, brevemente, e nós não estamos em guerra, mas estão morrendo mais pessoas do que nas guerras. E, nas guerras, as mídias são contagiantes! Elas mexem no coração da pátria, criando esse sentimento de reconstrução e ajuda. Então, eu creio que a mídia, neste momento, deve ser uma mídia de guerra, uma mídia de convocação do povo brasileiro para o enfrentamento desse inimigo invisível, que é o coronavírus.
11:48 R	Então, eu gostaria - essa é uma pergunta, questionamento - de propor a V. Exa.... Eu sou o autor desse requerimento. Eu acredito na comunicação, acredito que a comunicação pode ajudar muito a população a contribuir com a redução da transmissibilidade do vírus. Nós temos os marqueteiros. Os marqueteiros, na época das campanhas, até certo tempo... Essa figura não está mais existindo, falando assim das últimas eleições, mas havia os marqueteiros milagrosos, que pegavam candidatos com 3% e davam a vitória para eles. Eu creio que a Secom, se não houver a figura ainda do marqueteiro, poderia buscar essas pessoas de marketing, publicidade, comunicação e psicologia, para que a nossa comunicação entrasse no coração do brasileiro, assim como um convencimento de um voto. Então, "vou votar em quem eu não conheço por causa da persuasão da comunicação"; é assim que eu gostaria que a comunicação fosse feita para o enfrentamento da pandemia, como um remédio tal qual... Por exemplo, no caso, não um remédio; a vacina. Então, Almirante Flávio Rocha, é um estudo complexo esse da psicologia do comportamento que a mídia deve fazer no povo brasileiro. E esse é o objetivo da nossa Comissão. Eu falei no início que não queremos mais fazer audiências que não possam dar resultados. Hoje mesmo nós vamos transmitir à tarde, no Plenário, o resultado desta audiência, vamos falar desta audiência para todos os Senadores, o que nós achamos desta audiência de hoje. Então, eu gostaria de transmitir ao senhor, com veemência, justamente esse clamor por uma mudança nos rumos da comunicação, para atingir o transporte coletivo, as pessoas pobres que andam de ônibus, as pessoas dos bairros pobres como fazer - às vezes falta água - outras soluções. É essa mídia que a gente espera encontrar neste momento. Há até uma ação premonitória de que a gente possa atingir 5 mil mortos por dia. Ontem mesmo o Dimas Covas falou isso no Valor Econômico. Cinco mil mortos por dia é uma tragédia! Essas são as minhas perguntas. Eu passo ao senhor para fazer as respostas a todos. O Nelsinho apenas fez referências à sua pessoa, e o senhor deve apenas dizer a ele "muito obrigado". O Esperidião fez um comentário geral; não fez propriamente uma pergunta taxativa. Os internautas, duas perguntas. Eu falei muito, mas foram duas perguntas também. O senhor agora pode responder e fazer suas conclusões finais.
11:52 R	Antes de o senhor falar, eu quero só pedir permissão a V. Exa. para colocar um requerimento que chegou aqui agora, do Relator Wellington Fagundes, pedindo que, na audiência objeto do Requerimento 29, na reunião de depois de amanhã, seja incluído um representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal. Está em discussão para os Senadores o requerimento do Wellington Fagundes. (Pausa.) Ninguém quer discutir. Está em votação. Aqueles que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. É o Requerimento 32. (Pausa.) Está aprovado. (É o seguinte o requerimento: 2ª PARTE EXTRAPAUTA ITEM 3 REQUERIMENTO Nº 31, DE 2021 Convida para audiência pública representante Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan, em aditamento ao Req 29/21. Autoria: Senador Wellington Fagundes) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - O senhor está com a palavra, Almirante Flávio Rocha. O SR. FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA (Para expor.) - Sr. Presidente, antes de passar às últimas perguntas, eu vou saldar algumas dívidas aqui, de perguntas anteriores, porque eu achei que não daria tempo de falar e abreviei. O Senador Izalci Lucas mencionou as palavras do Presidente Rodrigo Pacheco em relação à uniformização do discurso. Eu entendo, caro Senador, que esse foco na uniformização é justamente o que o Presidente pretende ao convocar aquela reunião com a presença dos Presidentes das Casas do Congresso, do Presidente do STF, e eu diria que é um rumo positivo - concordo com o senhor -, e nós todos estamos empenhados em que a sociedade realmente siga num rumo para a gente solucionar esse grave problema. Senador Marcos do Val, eu mostrei aqui alguns dados sobre visualização de campanhas na TV. Meu caro Senador, só agora de manhã foram 28 inserções na TV aberta, mas eu vou enviar para a Comissão a grade do que nós temos aí previsto, até porque é difícil, até pela rotina dos senhores, coincidir de verem na TV as inserções. Mas eu posso garantir que está tudo a pleno vapor. E também o Senador Marcos do Val mencionou algumas inserções que mencionam a quantidade de vacina fornecida e aplicada, mas isso é basicamente num teor de tornar o mais transparente possível e que a população tenha a maior esperança possível no que está sendo executado. É claro que, em um ambiente em que podem acontecer disputas, pode haver interpretações que levem para um lado de disputa, mas a real intenção é a maior transparência possível. Eu passo aqui às respostas aos internautas. O Matheus Miranda, do Rio, fez uma pergunta muito parecida com as perguntas do Relator, em relação ao impacto da divulgação das diversas campanhas. Para mim é bastante oportuno, porque é curioso que haja essa curiosidade, e é muito positivo isso. Eu vou fazer um trabalho para a Comissão, para mostrar o alcance e o impacto, e eu encaminharei para a Comissão, para que o Matheus Miranda receba, o impacto no caso dos protocolos, das campanhas que se referiram aos protocolos, não só na TV - nós temos campanhas nas mídias sociais, temos campanha no rádio -, e eu vou fazer esse conjunto de levantamentos para mostrar esse impacto, que é um dado bastante útil.
11:56 R	A Verônica, de Minas Gerais, pergunta: "Como as divulgações publicitárias podem ser eficazes no combate [à] [...] pandemia [...] e incentivo de isolamento?". É uma pergunta que também remete para o alcance, porque não adianta só a gente dizer que foi eficaz se não aparecer uma medida científica ou técnica do alcance disso, como foi o interesse de muitos, do Relator, do Matheus, agora da Verônica. É uma pergunta pertinente, e nós vamos, com urgência, providenciar a resposta, porque as métricas são os métodos como a gente mede esse alcance, a quem chegou, se vale a pena o dinheiro público ser investido nesse setor. E quanto ao incentivo ao isolamento, é o mesmo teor: as campanhas têm que mostrar para a população que... Não isolamento, não vou usar essa palavra, mas distanciamento, porque isso depende da política e da situação regional e é uma área médica, eu não vou entrar aqui. Na área de comunicação, é o mesmo caso das métricas, e a gente tem que usar as campanhas, para isso é que elas são feitas. Meu caro Senador Presidente Confúcio Moura, a pergunta do senhor, que é, na verdade, uma sugestão, é uma orientação muito bem-vinda. Eu concordo com o senhor: nós estamos vivendo uma das guerras mais cruentas por que este País e o mundo já passaram. Eu realmente considero que uma campanha de convocação trazendo a população aos brios, para a união e a uniformização de procedimentos é urgente. É nisso que nós estamos trabalhando. Eu só quero dizer que não se encerra aqui o contato com a Comissão; da minha parte, da nossa parte aqui da Secom, estamos abertos. Eu queria registrar o agradecimento às bondosas palavras do Senador Nelsinho Trad. Como Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, eu tenho tido a oportunidade de trabalhar com o Senador, principalmente quando ele esteve à frente da Comissão de Relações Exteriores, e daí essas palavras generosas, que eu, realmente, acho que não mereço, mas que são para mim um incentivo muito grande. Muito obrigado, senhoras e senhores. Estou à disposição. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Eu quero agradecer ao Almirante Flávio Rocha pela sua apresentação, quero agradecer a presença de todos os Senadores e dos internautas que estiveram conosco. Não havendo nada mais a tratar, eu agradeço a presença, convidando todos os Senadores... Agora a nossa Comissão aumentou para 12 membros ativos e os suplentes. Eu até queria fazer uma correção para o Senador Esperidião: acho que o partido dele já fez a indicação completa, mas ele deve conversar com a sua Liderança.
12:00 R	Eu convido a todos para a próxima reunião, que será também muito importante, a realizar-se dia 8, depois de amanhã, às 9h, para debater uma transferência de tecnologia para o Brasil da produção nacional de vacinas. Já confirmados: Dra. Nísia Trindade, da Fiocruz; Dimas Covas, do Butantan. E vamos entrar em contato com a Anvisa daqui a pouco e também o Wellington Fagundes deve entrar, participando aqui do sindicato das empresas. Eu não vou fazer o encerramento agora. Eu estou agora entre o finalzinho e o encerramento. Nesse intervalo de quase nada, eu retorno a palavra ao Wellington Fagundes para seus comentários finais. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, eu gostaria imensamente de agradecer ao Almirante Flávio Rocha. Da mesma forma que o Nelsinho colocou, ele demonstrou aqui a sua competência, a sua serenidade, que eu acho que é extremamente importante. Eu também quero dar o testemunho de que conheço o Almirante Flávio há mais de 20 anos, quando ele era Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados, uma pessoa extremamente educada, atenciosa. E eu tenho certeza de que será com esse trabalho que nós haveremos de avançar e melhorar a comunicação, o esclarecimento para toda a população brasileira neste momento, como o Presidente falou, um momento de guerra. Estamos vivendo este momento em que, segundo a Universidade de Washington, nós vamos chegar, neste mês de abril, a 100 mil mortes - isso é um estado mais do que de guerra -, podendo chegar, no dia 1º de julho, a 562 mil mortes. Essa é a previsão. E aí temos o problema: ainda não temos a vacina. O brasileiro quer saber que dia vai chegar a vacina ao seu braço, e ele cobra de todos nós, as autoridades. E eu percebo, Presidente Confúcio, Almirante Flávio e todos os Senadores, a angústia que todos nós vivemos. No meu Estado, eu recebi ontem o apelo dramático da Federação dos Dirigentes Lojistas, porque lá estão pedindo, inclusive, que se busque um caminho alternativo para salvar o meu Estado, porque o meu Estado do Mato Grosso é o epicentro - famílias inteiras estão sendo dizimadas. E hoje o Estado de Mato Grosso ainda é o Estado com o menor nível de vacinação do Brasil. Olha que vergonha! Somos o maior produtor de alimentos do mundo para exportação, o Estado com a maior riqueza, porque, mesmo com a pandemia, o Mato Grosso tem aumentado a sua arrecadação, mas infelizmente, na vacinação, é uma vergonha hoje a nossa situação. Por isso, não há outro caminho; o caminho é buscar importar a vacina. Mas o que acontece? Não há vacina disponível no mundo. A Senadora Kátia fez um apelo, trabalhou de forma veemente. Nós aprovamos esse apelo aqui no Senado da República ao mundo, para que o mundo pudesse entregar as vacinas ao Brasil - Estados Unidos, por exemplo -, mas até agora não tivemos essa sinalização. Na reunião que a Senadora Kátia e o Deputado Aécio, que são Presidentes das Comissões de Relações Exteriores, tiveram com a Organização Mundial de Saúde, eles afirmaram que o Brasil tem condições e deve fabricar as vacinas em território brasileiro para ajudar os brasileiros e até ajudar outros países. Por isso, Sr. Presidente...
12:04 R	Almirante Flávio, ontem eu estive com V. Exa. mostrando a disponibilidade e a possibilidade que temos através da indústria brasileira, da indústria animal, porque infelizmente hoje só temos dois grandes laboratórios, que são a Fiocruz e o Butantan, que estão produzindo, ou tentando produzir, porque até agora todas as vacinas aplicadas no Brasil foram importadas. Eu quero dizer, Senador Confúcio, que V. Exa., que também é médico... Eu estou reunido também, neste momento, com o Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, nosso companheiro Dr. Josélio Moura, que foi também Secretário do Ministério da Agricultura, a pessoa que me trouxe essa possibilidade em diálogo com o Sindan, mas também tivemos a manifestação, no Conselho Federal de Medicina Veterinária, do Dr. Francisco Cavalcanti. Espero que, antes dessa reunião de depois de amanhã, as autoridades se reúnam para, já na nossa reunião, Senador Confúcio e Senadores, trazerem a solução. É que foi anunciado pelo Butantan que os contratos já teriam a previsão dessa transferência tecnológica, e os laboratórios já manifestaram em documento - o documento foi entregue a mim, mas eu já o entreguei à imprensa e aos companheiros Senadores - que, em 90 dias - 90 dias! - após a inspeção e a autorização do Ministério da Agricultura e da Anvisa e da chegada da semente-mãe, ou seja, a célula-semente do laboratório, esses três laboratórios teriam condições de produzir vacinas suficientes para imunizar a população brasileira, 200 milhões a 300 milhões de doses, somando-se, inclusive, ao Butantan e à Fiocruz. Esse IFA pode ser produzido nessas indústrias e envasado no próprio Butantan e na Fiocruz, ou seja, numa grande parceria na grande cruzada que todos nós temos que fazer. Não há tempo mais para esperar! Nós já estamos nessa discussão, Sr. Presidente, há aproximadamente cinco ou seis meses e ainda não tomamos uma decisão. A solução está aqui no Brasil, e nós temos condição de resolver esse problema que é a produção de vacina. Não há outro caminho, já foi provado no mundo: é vacina, vacina e vacina! Enquanto isso, os nossos hospitais estão superlotados, abarrotados, inclusive com falta de insumos básicos, como oxigênio, e as pessoas estão morrendo. Eu faço aqui um agradecimento, mas faço mais um apelo ao Presidente da República, que tem demonstrado, através do Ministro da Saúde... E quero elogiar o Ministro Queiroga, que nos recebeu na sexta-feira, um dia após ele assumir, e assumindo o compromisso... Eu sei que reuniões estão acontecendo. Espero que hoje ou amanhã essas reuniões possam ser concluídas e a gente possa, de uma vez por todas, dizer que o Brasil tem, pode e vai fabricar as vacinas para os brasileiros, para que a gente não tenha essa marca tão angustiante de, a cada dia, ter mais irmãos morrendo no Brasil. Muito obrigado, Senador Confúcio, principalmente pelo seu equilíbrio na condução das nossas reuniões. Também agradeço por antecipar a reunião, que seria segunda, para quinta-feira para que a gente defina e esclareça essa questão da transferência tecnológica e a possibilidade de fabricarmos essas vacinas aqui no Brasil, a partir da indústria de saúde animal. Eu tenho certeza de que é mais uma vez a agricultura, a agropecuária brasileira salvando o Brasil, seja na produção de alimentos, seja na alta tecnologia e geração de empregos. Muito obrigado.
12:08 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Wellington, por suas palavras. E assim eu declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado a todos. Boa tarde. (Iniciada às 10 horas e 01 minuto, a reunião é encerrada às 12 horas e 08 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

06/04/2021 - 12ª - Comissão Temporária COVID-19