10/05/2021 - 21ª - Comissão Temporária COVID-19

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09:59 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos! Bom dia, Senadores e Senadoras. Bom dia, internautas. Havendo número regimental, declaro aberta a 21ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, que vence dia 30 de junho, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (Covid-19), inclusive a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a essa pandemia. A presente reunião destina-se a debater com os Governadores e com o Prefeito Gean Loureiro as dificuldades que permanecem sendo enfrentadas pelos Estados, o estágio da pandemia, o progresso do programa de vacinação, a compra de vacinas de maneira descentralizada por Estados e Municípios. Quanto ao uso da palavra, eu esclareço que, para esta reunião remota, será feito aos Senadores e Senadoras interessados de acordo com a ordem de inscrição através do uso da função levantar a mão do dispositivo. A ordem da fala será primeiro ao Relator Wellington Fagundes, em seguida ao Vice-Presidente Styvenson Valentim, aos titulares inscritos, depois aos suplentes e, por último, a algum Senador não membro da Comissão. Para maior eficiência da presente reunião, solicito que todos os Senadores sejam rigorosos com o tempo de fala. No intuito de se aproveitar o tempo restrito e a oportunidade presente, as eventuais questões de ordem e o tempo das Lideranças poderão ser utilizados após reunião. Estão presentes os seguintes convidados: Wellington Dias, Governador do Piauí, Presidente do Fórum dos Governadores; Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão; Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; e Gean Loureiro, Prefeito de Florianópolis e Presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. Nós vamos começar. Veja quem está presente. (Pausa.) Então, vamos começar nossa audiência. Vamos conceder inicialmente a cada um dos nossos convidados o tempo de 12 minutos, podendo prorrogar caso o convidado assim solicite. Então, aqui na ordem de inscrição é o Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí, a quem passo a palavra neste momento para iniciar a nossa audiência pública. Wellington Dias já está presente? Governador Wellington Dias está na sala? (Pausa.)
10:03 R	Eu vou passar adiante até ele se organizar. Eu passo a palavra então para o Governador Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão. Fique à vontade, meu Governador, pode fazer a sua apresentação. O SR. FLÁVIO DINO (Para expor.) - Senador Confúcio, é uma alegria poder retornar ao convívio de V. Exa. e dos integrantes desta importante Comissão do Senado Federal. Saúdo o Líder Nelsinho Trad, a Senadora Zenaide, o Senador Valentim, todos os demais integrantes da Casa, meu colega Governador Azambuja, o Prefeito Gean Loureiro e todos os internautas. Senador Confúcio, eu vou, atendendo ao gentil convite da Comissão, me ater a três pontos que considero essenciais para a compreensão do atual momento da pandemia de coronavírus no Brasil. O primeiro elemento diz respeito à assistência hospitalar. Sobre isso, desde a última vez que eu tive a honra de me dirigir aos integrantes desta Comissão, temos uma alteração para melhor. Nós tivemos uma diminuição da sobrecarga ou da sobredemanda sobre o sistema hospitalar. Não significa dizer que tenhamos uma situação confortável ou tranquila, mas utilizo o número do meu Estado. Nós tivemos ocupação de leitos de UTI chegando a 95%; hoje nós temos de 67%. Portanto, uma queda de aproximadamente 30% na ocupação de leitos de UTI. No que se refere a leitos clínicos, em que nós chegamos próximo a 90%, nós temos hoje aproximadamente 46%. Então, em ambos os casos, verificamos no Maranhão uma queda substantiva na ocupação hospitalar, e isso tem permitido, inclusive, que nós possamos voltar a cirurgias que estavam suspensas. Aludo, por exemplo, às cirurgias ortopédicas. Nós temos aqui um grande hospital de traumatologia e ortopedia que estava com seu funcionamento dedicado ao coronavírus, e haverá, agora nesta semana, a retomada. O que há, Senador Confúcio, Senador Esperidião, que agora está conosco também, neste instante, é um exaurimento dos recursos financeiros de Estados e Municípios, uma vez que tivemos, no caso do Maranhão, que uso sempre como referência para aquilo que se passa no Brasil... Antes da pandemia, nossa rede custava basicamente 170 milhões por mês; hoje ela custa 230 milhões por mês. Então, nós tivemos um incremento de um terço praticamente. Por quê? Porque nós ampliamos leitos, mais equipes, e isso tudo impacta muito fortemente o custeio. Tivemos um interregno muito largo em que não houve o chamado cofinanciamento. Depois, por força de liminar do Supremo, houve habilitação de alguns leitos no âmbito do SUS, mas, no que se refere ao pilar assistência, destacaria isto: nós temos um momento de menor tensão, mas não é o momento que pode levar a um relaxamento; ao contrário, creio que é muito importante que todos e todas nos debrucemos quanto à manutenção da operacionalidade e até ao aprimoramento da capacidade hospitalar, para que nós possamos enfrentar, quiçá - não desejamos, mas talvez -, novos ciclos epidemiológicos.
10:07 R	Destaco em relação a esse conjunto a temática do financiamento, que é vital para o bom funcionamento dessas redes que estão a cargo dos Estados e Municípios, assim como também sublinho que é muito necessário, ilustre Presidente, que haja o planejamento da logística, para que não haja novos colapsos, como nós vimos muito fortemente no que tange a oxigênio, a anestésicos e assim sucessivamente. É preciso, portanto, manter a atenção à temática da assistência, ainda que nós tenhamos uma relação menos assimétrica entre demanda e oferta. Em relação ao segundo elemento, prevenção, medidas não farmacológicas, aqui eu diria que, desde o início é a principal dificuldade. Nós sabemos que há uma dissenção política no Brasil. Por exemplo, o Presidente da República acha que é razoável fazer motocada, fazer desfile de moto para promover uma aglomeração, e isso tem um efeito que se multiplica na sociedade, uma vez que o Presidente da República é o líder maior do País e, por isso mesmo, detentor do dever de maior responsabilidade. No momento em que ele sinaliza no sentido da promoção de aglomerações desnecessárias, despiciendas, supérfluas, irresponsáveis, é claro que isso tem um efeito social negativo, mormente quando nós sabemos que a diminuição objetiva dos indicadores, ainda que mesmo em patamar muito alto, pode levar à impressão incorreta de que a pandemia foi embora. Isso é letal, inclusive literalmente. Portanto, em relação às medidas preventivas, as medidas não farmacológicas, destaco essa necessidade de que juntos possamos sempre, sempre sublinhar que, mesmo que não haja regimes restritivos exacerbados, nós tenhamos, sim, o cuidado com o distanciamento social tanto quanto possível. O maior desafio no que se refere a este segundo pilar do trinômio que destaquei é nós conseguirmos manter uma atitude vigilante, para que tenhamos um meio-termo, ou seja, não um regime restritivo máximo, mas também não tenhamos um "liberou geral", porque o "liberou geral" pode nos condenar eternamente a ver o desenvolvimento de variantes e a taxas de mortalidade que hoje são as maiores do mundo dia a dia. Nós temos, como as senhoras e os senhores sabem, infelizmente, em número absolutos, dependendo do dia, o maior ou dos maiores indicadores de mortalidade. Em termos proporcionais à população, nós temos o pior desempenho entre os países com mais de 100 milhões de habitantes. Se nós consideramos o concerto das nações, o nosso País, lamentavelmente, está entre os dez ou doze com pior desempenho no que se refere à perda de vidas humanas.
10:11 R	Finalmente, o terceiro pilar: vacinas. O nosso ritmo de vacinação ainda está muito aquém daquele que é necessário, porque decisões equivocadas no segundo semestre de 2020 cobram o preço agora. Nós precisamos de pluralidade vacinal, muitas alternativas vacinais, considerando o tamanho do nosso País. Nós estamos vendo dificuldades objetivas no que se refere à produção de vacinas na Fiocruz, com a chamada vacina AstraZeneca. Temos um desempenho melhor no Butantan neste momento e uma chegada muito pequena de vacinas Pfizer. É muito pouco! Não vi os dados de hoje, mas nós estamos em 58º ou 60º, dependendo do dia, no ranking mundial de vacinação, considerando o tamanho da nossa população, não aí em números absolutos, claro, mas, sim, em percentual da população imunizada, abaixo de praticamente todos os países da Europa. Eu quero crer, Senador Confúcio, que nós precisamos debater em relação a isso dois temas. O primeiro é a manutenção de normalidade diplomática com países que são vitais para o provimento de insumos. Chega a ser desvairada a ideia de que o Brasil pode e deve criar contendas diplomáticas desnecessárias com grandes fornecedores de insumos, notadamente a República da China. Isso deve ser objeto de plena rejeição, porque é um gesto incompatível com a Constituição Federal e, ao mesmo tempo, gerador de impasses, de problemas de diálogo; cria uma cadeia de má vontade contra o Brasil. E isso pode impactar, sim, o ritmo de vacinação no nosso País. O segundo desafio deriva de uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional, por V. Exas., Senadores e Senadoras, pelos Deputados e pelas Deputadas. Aludo às Leis 14.124, de 2021, e 14.125, de 2021, permitindo que Estados e Municípios possam comprar vacinas. Nós temos buscado várias empresas, quando houve essa autorização legislativa. Nós nunca nos ativemos a apenas uma empresa. E eu abri negociação com a Pfizer. A Pfizer esperou por oito meses pelo Governo Federal e nos informou que aguardaria o contrato. Finalmente, veio a contratação, ainda que a destempo. Isso eliminou a Pfizer. Nós temos uma negociação com uma empresa chinesa chamada Sinopharm, que é uma outra produtora de imunizantes, e temos essa negociação com o Instituto Gamaleya, da Rússia, produtor da vacina Sputnik, usada na Argentina e em outros países do mundo.
10:15 R	Como as senhoras e os senhores sabem - e eu encerro -, houve uma decisão da Anvisa considerando que havia insegurança do imunizante em razão da presença de um adenovírus replicante. Nós obtivemos novos documentos, pareceres, laudos, relatórios do comitê científico que nos assessora na Região Nordeste, também de um professor muito renomado nessa área da Universidade Federal do Rio de Janeiro e anexamos à Anvisa. Não houve ainda a marcação de uma nova reunião da Anvisa para apreciar esses novos documentos, que descartariam a presença desse vírus, adenovírus replicante, que seria o principal empecilho técnico à liberação da vacina Sputnik. Eu fui ao Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, não para que o Supremo substitua a Anvisa, não, mas para que o Supremo mais uma vez determine à Anvisa que se reúna e aprecie esses novos documentos. Quem sabe seja esse um caminho, mediante a continuidade do diálogo técnico, para que nós possamos acrescer na cesta de vacinas do nosso País. Além da Sinovac, CoronaVac, do Butantan, além da AstraZeneca, Fiocruz, além, timidamente ainda, da Pfizer, termos também esse imunizante largamente utilizado na República da Argentina. Aludo a esse país, porque é nosso vizinho e, com certeza, adota parâmetros técnicos compatíveis com aquilo que nós consideramos como razoáveis. Desse modo, é este o panorama em relação à vacinação: ritmo ainda muito baixo, muito aquém daquilo que o Brasil precisa, sugerindo que nós estamos no momento de melhor controle do coronavírus, porém não conseguimos ainda ver no horizonte aquilo que desejamos, que é a erradicação do coronavírus, escopo de qualquer campanha séria de vacinação. Senador Confúcio, eram essas as análises relativas a esse momento da pandemia. Coloco-me posteriormente à disposição desse egrégio Colegiado para eventuais indagações. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Governador Flávio Dino, com sua apresentação extremamente didática, escalonada em três pontos essenciais, verdadeiros, que dão o substrato necessário para todo o trabalho da Comissão e de todos os responsáveis, desde o Presidente ao Ministro da Saúde, enfim, e o Congresso Nacional também. Agradecido pela sua belíssima apresentação. Eu consulto se o Governador Wellington já está presente. O Senador Esperidião está ali firme querendo já falar. Já, já eu lhe passo a palavra, Senador Esperidião. Governador Wellington Dias. O SR. WELLINGTON DIAS - Presidente! Aqui, jovem! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Perfeitamente. V. Exa. está com a palavra, meu amigo. O SR. WELLINGTON DIAS (Para expor.) - Mas o Senador Esperidião Amin é sempre aí o nosso maestro maior, o nosso Líder, aí teria que ter a vantagem. É um prazer!
10:19 R	Veja só, eu serei aqui bem breve. Eu acho que Governador Flávio Dino já expôs bastante bem. Eu queria colocar por um ângulo que eu acho que é muito importante. Nós temos um... Citei naquela última agenda, com a presença da Anvisa: nós temos o plano estratégico de vacinação, esse plano dividido em quatro fases, fase um, fase dois, fase três, fase quatro. E eu acho que este olhar é importante que tenhamos todos juntos, seja o Parlamento, o Executivo Federal, os Estados, Municípios, setor privado, a ciência, enfim, porque ele é a peça que tem uma base científica, e, seguindo-o, nós vamos estar, inclusive, em sintonia com o que planejou o mundo. Eu vou começar pelo final. Vamos imaginar o que vai acontecer agora, de junho para a frente. A partir de junho - já começou, mas a partir de junho -, nós vamos começar a ter os países - eles estão usando até um código verde - que já alcançaram o que se chama de imunização em massa. Já são, me parece, 11 países, Israel, Reino Unido e vários outros. E, a partir de junho, isso aqui vai crescer. Os países de economias mais fortes, os países em desenvolvimento, os países desenvolvidos... Estou falando aqui do Canadá, Estados Unidos, México, Europa. A expectativa é de que a China, aqui o Chile, a Argentina, a Bolívia, enfim, vários países ou no entorno do Brasil, ou países desenvolvidos, ou países de economia mais forte, para ser mais claro, com quem nós temos uma mais intensa relação, estarão, como eles chamam lá, na lista verde, na lista dos países com elevada imunização. E, do outro lado, o Brasil, com baixa imunização. Isso vai dar efeito na desigualdade, nas relações entre os países. Haverá seguramente um cuidado, uma exigência maior de se alcançar um patamar de imunização; não querem trazer para dentro novas variantes, e isso vai causar problemas. Então, Senador Confúcio, eu quero partir deste princípio aqui: o objetivo que nós trabalhamos foi para que o Brasil, que tem uma história extraordinária, está entre os 11 países com maior experiência nessa área de vacina, o Brasil, que sempre desenvolveu vacinas, que foi presente com um parque industrial, laboratórios sofisticados, com um corpo de cientistas em várias regiões do País, lá no Paraná, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia, em Belém, em Manaus, em Goiânia, em Brasília... O Brasil sempre se destacou com essa expertise na área de vacina. Então, qual era a lógica? Era que o Brasil estivesse entre esse grupo de países que pudesse, nesse primeiro semestre de 2021, ter alcançado a condição de elevada imunização. Onde estamos? Aproximadamente 16% vacinados. Nós temos aqui uma referência, nós estamos aqui no mês de maio, chegando agora a no máximo 17% da população com a primeira dose.
10:23 R	Então, eu digo isso para mostrar que a estratégia de mais vacina para acelerar a vacinação precisa ser trabalhada. Às vezes, eu tenho a impressão de que todo um esforço que é feito tem travas que vão barrando, ou seja, o Congresso Nacional fez um esforço muito grande, ali no primeiro momento, na cobrança para que a gente tivesse mais contato. Aí veio o conhecido: perdemos o contrato lá atrás, com a Pfizer, como o Governador Flávio Dino citou e também o Governador Camilo aqui, que, na época, fizeram contatos com a Pfizer, e a Pfizer dizia: "Quero fazer contrato prioritário com o Governo central". Então, nós ficamos ali aguardando, até porque nem podíamos, pela legislação, fazer contrato diretamente, e cobrando ali do Ministério da Saúde para que houvesse esse contrato, ali em setembro, outubro, novembro, enfim. Fizemos ali uma opção de compra com a Sputnik, eram 50 milhões de doses. Fizemos um contrato de opção de compra com a Sinovac e com a Sinopharm - está certo? Fizemos ali um contato com uma opção de compra com a AstraZeneca Serum, na Índia, e, em seguida, abrimos um diálogo com o ministério. O ministério terminou lá usando, por exemplo, a Serum, a AstraZeneca da Índia, para substituir um salto que ficou faltando com a Universidade de Oxford. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Por favor, vamos fechar o som. O SR. WELLINGTON DIAS - Nós tivemos, então, com a AstraZeneca Serum, da Índia, que terminou mandando 2 milhões de doses, depois mais 2 milhões de doses, e deve ao Brasil 11 milhões de doses. A Sinovac, por exemplo, chegou e disse: "Temos um contrato com o Butantan". Então, ali, por problemas que entendemos serem mais da política do que da ciência, terminou não se fazendo um contrato para 30 milhões de doses, para o qual nós agora estamos tentando ver se há condições ainda - não é fácil, por causa da disputa mundial, pela importância que há, mais 30 milhões de IFA, via Butantan, para esse contrato com os Estados. A Sinopharm também lá atrás é fornecedora de vacina para a própria China e poderia estar fornecendo algo como 30 milhões de doses. O fato que eu cito aqui é que - porque fica parecendo que a gente foi atrás só da Sputnik - fomos nós que fomos atrás e fomos atrás de variadas vacinas. Aquilo a que eu chamo atenção, que eu acho que é um trabalho que a Comissão pode fazer, eu já havia pedido, é no sentido de ajudar, no caso, numa mediação. Acho que cabe uma mediação com a China, no sentido de buscar ouvir a Sinopharm, ouvir a Sinovac, ouvir as duas, mais vacinas; com a AstraZeneca Universidade de Oxford, para ver se entrega esses 11 milhões de doses; com os Estados Unidos da América, para ver se consegue antecipar num volume maior, já para maio, mais vacina da Pfizer. Como eu dizia, lá atrás, era um pouquinho em abril, um pouquinho em maio, e poderia acelerar um pouco mais. Eu acho que também a própria AstraZeneca dos Estados Unidos da América teria facilidade maior, porque não estão usando lá: eles têm uma quantidade já produzida em estoque e podem entrar com uma ajuda humanitária, vendendo para o Brasil.
10:27 R	Já tinha pedido na reunião anterior, com a Sputnik, a importância... Como o Governador Flávio Dino citou, foram apresentados novos documentos. Aqui, só para ficar claro, hoje a Anvisa se sustenta... Falta um relatório técnico. No conceito internacional, isso aqui... Pessoas que foram presidentes da Anvisa, do comitê científico brasileiro, dizem: "Olha, o relatório técnico conceitual da Anvisa foi atendido". É aquela parte que diz: "Tem segurança, está aqui a prova; ela é uma vacina que tem eficiência, que tem eficácia na imunização, está aqui a prova; ela tem qualidade na elaboração da vacina, está aqui a prova". É mais ou menos isso. Então, grosso modo, esses dados estão... Como não veio com o nome "relatório técnico", nós pedimos para que a Gamaleya e o Ministério da Saúde da Rússia pudessem apresentar no formato; se é uma exigência burocrática, que pudessem cumprir essa exigência burocrática. Agora, o pedido é para que a gente tenha, a partir daí, uma condição de atendimento. Como eu disse, a exemplo da Pfizer... É bom lembrar, aqui a própria Comissão ajudou com a Pfizer, porque o Governo dizia que a Pfizer estava exigindo que a responsabilidade ficasse com o Brasil. Esta Comissão ajudou. A gente deu uma posição, inclusive, favorável, Estados e também Municípios. Nós aceitamos dividir a responsabilidade sobre a aplicação da Pfizer, sobre os efeitos colaterais posteriores. A mesma coisa em relação à Sputnik. Coloque aí uma obrigação para que os Estados que comprarem a Sputnik ou o próprio Ministério da Saúde tenham um sistema de monitoramento, de acompanhamento, um observatório com a academia, com a ciência, com quem for recomendável, para que possam fazer o acompanhamento assumindo essa responsabilidade. Então, o que eu quero aqui, na verdade, é aproveitar esta oportunidade para dizer da importância do Brasil. No Brasil, pelo ritmo que está, pelo que temos acertado, vamos chegar ao mês de agosto com aproximadamente 70 a 80 milhões de pessoas vacinadas. O ideal é chegar a mais ou menos 130 milhões de pessoas vacinadas. Então, nós temos que encontrar mais, aproximadamente, 100 milhões de doses do que aquelas que estão colocadas, para que pelo menos possamos alcançar uma posição próxima da que esses países do primeiro time da área de vacinação chegaram. Então, eu acho que essa é uma meta que podemos trabalhar juntos, e ela é de interesse. Independentemente da política, independentemente das disputas, é um interesse maior do povo brasileiro. É isso. Agradeço pela oportunidade. Muito obrigado! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Governador Wellington, na audiência passada, o debate foi sobre a Sputnik. O Gabas, ao final, ficou como grande mediador de dirimir dúvidas junto à Anvisa. Os técnicos ali presentes abriram as portas para que o Consórcio Nordeste pudesse intermediar. E a Comissão também, nós nos colocamos, assim, bem a favor dessa abertura de espaço, para negociar a partir das provocações do Senador Humberto Costa.
10:31 R	Se o senhor quiser complementar alguma coisa nesse sentido que o Gabas falou, dessa aproximação, seria bom, para esclarecer aos nossos Senadores, aos telespectadores e aos próprios palestrantes, por favor. O senhor tem algo a complementar? O SR. WELLINGTON DIAS - Conversei com o Gabas, ele relatou aqui da importância lá com o Dr. Dirceu Barbano, que faz parte também do comitê científico, e nos disseram dessa abertura, e nós queremos aqui agradecer. O que digo é que se abriu ali um espaço, mas a gente tem que encontrar o formato, uma fórmula. Há a possibilidade de se trabalhar com aquela outra vacina de dose única, fazendo um primeiro encaminhamento. Eu temo que aqui a gente vá demorar, vá para um caminho que vá demorar mais. Segundo: há essa possibilidade, que eu acho que é a mais plausível, que é trazermos para apresentação esse... Realmente está na lei: relatório técnico. Está escrito na lei. Então, apresentem esse formato que preencha esse requisito do relatório técnico e se tire aí qualquer dúvida sobre segurança, sobre eficácia e sobre qualidade em relação à vacina. Esse caminho... Os cientistas brasileiros apresentaram um relatório, e a legislação, a RDC 470, lá da Anvisa, permite que, inclusive, esse relatório de cientistas brasileiros possa ser considerado ad hoc, um relatório a ser apreciado pela Anvisa. Então, é um caminho que também, acredito, pode dar bom resultado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado. Eu consulto se o Governador Azambuja, de Mato Grosso do Sul, está na sala. (Pausa.) O SR. GERALDO RESENDE - Senador Confúcio, estou aguardando a presença do Governador - eu sou Secretário de Saúde do Estado -, o Governador está vindo. Então, se houver outro Governador para falar, melhor. Espero que ele possa ter a oportunidade de falar após os outros Governadores se manifestarem. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Está bem, já, já! Vamos passar a palavra para o nosso querido Prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, que representa os Prefeitos interessados em adquirir vacinas também. Então, com a palavra, o Prefeito Gean Loureiro. O SR. GEAN LOUREIRO (Para expor.) - Bom dia, Senador Confúcio, Presidente da Comissão! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Bom dia! O SR. GEAN LOUREIRO (Para expor.) - Quero inicialmente agradecer o convite para que o consórcio de vacinas dos Municípios brasileiros possa estar aqui trazendo o relato das ações que realizou até agora, bem como as demandas necessárias em que o Senado Federal já vem muito auxiliando e ainda pode contribuir. Permita-me cumprimentar aqui os Governadores que me antecederam, o Governador Wellington Dias e o Governador Flávio Dino. O consórcio de Governadores do Nordeste foi uma das grandes inspirações para o consórcio dos Municípios, um consórcio que já vem realizando um trabalho e obtendo resultados práticos, fez com que a Frente Nacional de Prefeitos...
10:35 R	Hoje, no Brasil, temos duas instituições municipalistas: a Frente Nacional de Prefeitos, que representa os Municípios com mais de 80 mil habitantes, em torno de 450 prefeituras, e a Confederação Nacional de Municípios, que congrega todos os Municípios brasileiros, numa parcela considerável de pequenos Municípios. Quero saudar a todos os membros da Comissão, na pessoa do Senador Esperidião Amin, que também é catarinense, ex-Prefeito de Florianópolis em duas oportunidades e representa nosso Estado no Senado Federal. Vou dividir a minha fala, respeitando o tempo disponibilizado, Presidente, em três temas: a situação atual da pandemia, a questão da vacinação e o pós-Covid, em que acredito também ser importante a participação do Senado. Como eu falei, o nosso consórcio surgiu de uma dificuldade de expectativa que se tinha na vacinação brasileira. A procura dos Prefeitos no afã de como adquirir, como fazer, a falta, a dificuldade nos contatos, a necessidade de relações diplomáticas nos fez trazer uma grande oportunidade para os Municípios brasileiros: formar o maior consórcio público de saúde do nosso País, que é o Conectar. Nós já tivemos a intenção de 2,7 mil Municípios; nós aprovamos, em menos de duas semanas, em mais de 2 mil câmaras municipais, projeto de lei transformando em lei, permitindo essa participação. É muito mais complexo um consórcio com esse grande número de participantes do que um consórcio de Governadores, em que se reúnem e conseguem debater todos, durante todo o dia, porque a própria comunicação tem que ser mais estruturada, organizada. São interesses distintos de pequenos Municípios, grandes Municípios, mas todos a favor do Brasil. Hoje nós temos 26 capitais participando, e uma população estimada em torno de 157 milhões de habitantes desses Municípios, e a cada semana vão se agregando mais Municípios. O nosso consórcio foi formado há cerca de 45 dias, é muito jovem ainda. Numa das reuniões inclusive com o Secretário Executivo Gabas, a gente pôde verificar o trabalho que o Consórcio Nordeste vem fazendo, de Governadores, para seguir o modelo daquilo que deu certo e cada vez mais poder avançar e realizar. Quero agradecer aqui aos Governadores do Nordeste por essa oportunidade que deram aos Municípios brasileiros. Nós temos que fazer um cronograma de atividades para saber o que fazer. Primeiro nos reunimos com o Ministro da Saúde para apresentar o consórcio. Quero deixar muito claro que o nosso papel não é de concorrência, e sim de parceria, para que o PNI possa avançar com a agilidade que todos nós desejamos. Logo em seguida, nós nos reunimos com a Organização Pan-Americana da Saúde, com a Dra. Socorro Gross, para poder identificar todos os laboratórios, quem efetivamente representa esses laboratórios, que preços são praticados no mercado internacional, porque se criou uma grande indústria de vendedores de vacinas a todos os Prefeitos sem uma segurança do que efetivamente representam, atrás de uma carta de intenção, de uma LOI para ser apresentada, para eles negociarem como intermediários. Então, nós tivemos uma orientação evitando que isso pudesse acontecer e apenas os canais oficiais pudessem ser realizados. Identificamos toda a realidade do Instituto Butantan, da Fiocruz, em que passo estava, em que momento avançava, e temos, no Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, o nosso contato permanente para discutirmos detalhes do que fazer. Seguimos o modelo do Consórcio Nordeste, iniciamos a negociação com o fundo soberano russo, estabelecemos uma programação de entrega de 30 milhões de doses também para o Conectar, para o consórcio municipal. Em função da decisão da recente da Anvisa, nós estamos aguardando, porque o próprio Governo Federal estava em negociação de um contrato com o fundo soberano russo para a aquisição da Sputnik. E existe a expectativa ainda de uma aprovação com base em todos os esclarecimentos que o Fundo Soberano Russo possa apresentar.
10:39 R	Também estamos trabalhando a questão da Sinopharm, já tivemos contato e a manifestação deles, estamos trabalhando nisso agora em conjunto com o Governo Federal, que também tem uma negociação com a Sinopharm, como o consórcio de Governadores também se manifestou. Na semana passada houve a aprovação pela OMS, e isso nos dá uma sinalização de que a Anvisa pode ter uma aprovação em breve dessa nova vacina, que passa, além das quatro já aprovadas, a ser mais uma opção no nosso mercado, para que possamos trabalhar de maneira conjunta. Agora, temos algumas dificuldades. A Lei nº 14.124, que autorizou os Estados e prefeituras a fazerem aquisição, ainda não foi regulamentada pelo Governo Federal. Ainda paira uma série de dúvidas sobre esse regramento, de como vai acontecer. O consórcio teve a oportunidade de oficializar ao Ministério da Saúde, por solicitação de secretário-executivo, uma proposta de minuta. Nesta semana, formamos um grupo de trabalho com a intenção de poder finalizar, efetivamente, essa regulamentação, inclusive entendendo a posição do PNI no caso de uma aquisição direta com recursos próprios dos Municípios da vacina. Será que o PNI vai deduzir o que iria entregar àquele que comprou com recursos próprios? Ele vai ter que seguir os grupos prioritários definidos pelo PNI ou pode fazer a vacinação dos professores, dos trabalhadores da educação, por exemplo, numa outra alternativa? São dúvidas que precisam, efetivamente, ser esclarecidas, e nós estamos buscando um caminho para que isso, efetivamente, possa acontecer nessa proximidade com o Governo Federal. Quanto à atual situação da pandemia, nós estamos vendo ciclos, as chamadas ondas que acontecem. Ha um artigo da Universidade de Stanford, que Pueyo escreveu, "The Hammer and the Dance", que explica a necessidade de, no momento crítico, se dar a martelada, que é realmente reduzir a circulação de pessoas. E, a partir do momento em que chegue a um patamar aceitável, comecem a flexibilizar e vai se administrando essa dança de se ampliar o quadro, reduzindo, não deixando haver um colapso no sistema de saúde. Entretanto, a onda que aconteceu este ano foi a mais forte, mais intensa, levando em conta as variantes apresentadas do vírus no nosso País, e uma das situações que nós apontamos é a necessidade de se manter a estrutura hospitalar realizável para os momentos mais críticos. O Governo brasileiro e, por consequência, Estados e Municípios foram desestruturando em função da diminuição da demanda, e, quando houve uma nova demanda, a mobilização para se reestruturar não acompanhou a velocidade da doença em nosso País. Isso acabou se agravando, trazendo uma série de problemas, mas nós entendemos que hoje a doença está estabilizada em grande parte dos Municípios, com queda em alguns deles - Florianópolis vive uma realidade dessa, a nossa região está com 78% de ocupação dos leitos, quando tinha fila de espera. Ainda é uma das cidades com menor taxa de mortalidade por cem mil habitantes entre todas as capitais do Brasil, mas estamos em um patamar alto, com a necessidade ainda de continuar a ter os cuidados necessários. Não podemos deixar de ter os protocolos, regramentos e fiscalização, e essa é a orientação que passamos aos Municípios. Com relação à vacina e à programação do Governo Federal, da mesma forma, além de buscar essa aquisição direta, nós estamos trabalhando no apoio para que isso possa acontecer. Essa é a estrutura da Federação que o Governo Federal deve aproveitar. Ele pode trabalhar em conjunto com os Governadores e com as prefeituras, para que o PNI possa ser concretizado. E os Governadores vêm dando essa demonstração, e os Municípios, agora de maneira organizada e estruturada pelo consórcio, vêm tendo essa linha e também têm que reconhecer que o ministério, a partir de agora, começa a ter esse entendimento e está realizando esse trabalho em conjunto.
10:43 R	Foi muito importante a questão da Pfizer, que é uma vacina diferente, em função da necessidade de armazenamento com uma característica diferenciada das outras vacinas, a necessidade de ter os ultracongeladores, que nem todos os Municípios têm para se utilizar e nem todos vão conseguir ter essa estrutura, mas o Governo Federal está fazendo a aquisição para poder destinar aos Municípios. A quantidade necessária seria muito grande. Então, ele optou em realizar a aplicação nos maiores Municípios, o que vem se concretizando pelas capitais, mas, aqui em Santa Catarina, o Município vizinho de São José, que é quarto maior Município, já está também utilizando a Pfizer e outros. A previsão inicial do contrato do Governo Federal, que é de 13 milhões de doses até o dia 30 de junho, segundo informações do Ministério da Saúde, foi ampliada para 15,5 milhões, pela necessidade de poder ter mais agilidade no primeiro semestre. Agora, há uma programação de entrega semanalmente de em torno de 650 mil doses, que vai realizar, no mês de maio, 2,5 milhões; e, no mês de junho, tem que se ter uma ampliação considerável dessa vacina. A dificuldade na vinda do IFA é realmente gerar um atraso para a Fiocruz que preocupa quanto à segunda dose da AstraZeneca. Por isso, quanto à distribuição, já vêm sendo orientados os Municípios a fazerem a reserva para a segunda dose, porque efetivamente há a necessidade de acontecer, como a CoronaVac, para a qual agora se cria uma regularização, mas que não conseguiu se cumprir na plenitude o prazo inicialmente estabelecido em 28 dias em todos os Municípios, mas há a recomendação de que isso deveria acontecer, porque a segunda dose é que efetivamente garante essa imunização. Nesse sentido, nós continuamos esse trabalho, buscando a aquisição, trabalhando em conjunto com Governadores e com o Governo Federal, que é o nosso papel. E finalizo, nos meus últimos dois minutos, falando da nossa preocupação pós-Covid. E a Comissão, mesmo temporária, vai ter uma preocupação permanente, uma continuidade, sob a sua competente liderança, Senador Confúcio, de três pontos marcantes e fundamentais. Nós vamos continuar tendo a necessidade de uma grande estrutura hospitalar, mesmo com a vacina avançando, controlando a pandemia. Nós vamos ter todos os problemas das novas doenças relacionadas às sequelas da Covid, que nós nem conhecemos ainda e que vêm atingindo uma grande parcela da população. Nós temos o problema dos tratamentos e cirurgias represadas, e vai ser necessário utilizar toda a estrutura, sob pena de novos óbitos acontecerem por esses problemas. E nós temos uma necessidade de estruturar o País e os Municípios, por consequência, que estão na ponta, com uma estrutura maior de atenção à saúde mental, que vai efetivamente acontecer pelo confinamento das pessoas, as dificuldades financeiras com a crise econômica, o estresse dos profissionais de saúde, que trabalham de maneira muito intensa - e rendo a minha homenagem a eles. E o nosso consórcio vem trabalhando nisso. Ele não é um consórcio só de vacina. A gente já está licitando compras de medicamentos. Na reunião com o Embaixador da China, além de falar de todos os contatos da vacina, indústrias farmacêuticas chinesas poderão participar dos certames licitatórios e garantir um preço mais acessível aos Municípios, numa maior disponibilidade.
10:47 R	E essa experiência vem sendo uma experiência positiva para o Município de garantir uma informação precisa, de poder lutar para ampliar o PNI e de poder ter aquisição de insumos e medicamentos hospitalares. Por isso, quero parabenizar a Comissão e nos colocar à disposição nesse trabalho que é um trabalho de todos. E o Senado Federal vem realizando isso com muita maestria. Quero aqui cumprimentá-los, nos colocar à disposição em nome dos Municípios brasileiros e agradecer à Frente Nacional dos Prefeitos - o Prefeito Edvaldo Nogueira, de Aracaju, é o nosso Presidente, mas o Prefeito Jonas Donizette, ex-Prefeito de Campinas, foi quem iniciou todo esse trabalho -, como à CNM, em nome do Aroldi, que preside esse trabalho integrado e em conjunto dos Municípios brasileiros a favor das vacinas e da saúde do povo brasileiro. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Prefeito Gean Loureiro. A gente, aqui nesta Presidência, só tem a aprender, cada dia a gente aprende mais. Vou sair daqui especialista em Covid, gente, só em ouvir pessoas tão abalizadas, tão coerentes, assim trazendo pressupostos extremamente interessantes que a gente não tinha passado, como, por exemplo, a saúde mental do futuro dessas pessoas acometidas, dos sequelados, que é uma nova especialidade que deve surgir. Vamos agora ouvir outro veterano dos consórcios, que é o Azambuja. Ele, Flávio Dino... Eu fui Governador também e participei do primeiro Consórcio Brasil Central; depois, vieram os outros consórcios do Nordeste, do Norte. O Flávio Dino participa de três consórcios: o do Norte, o do Nordeste e o do Centro-Oeste. Ele é o rei dos consórcios. Vamos passar a palavra para o Azambuja, nosso grande mestre e querido amigo. (Pausa.) Azambuja. O SR. REINALDO AZAMBUJA (Para expor.) - Quero agradecer, Confúcio, a você. Quero agradecer ao amigo Confúcio, Presidente da Comissão Temporária Covid do Senado e, em seu nome, saudar todos os Senadores e Senadoras que nos assistem e cumprimentá-los. Vejo aí os colegas Governadores Wellington Dias e Flávio Dino. Estou aqui acompanhado do Secretário de Saúde Geraldo Resende. Primeiro, quero agradecer, Confúcio, esta oportunidade de a gente conversar um pouco sobre as tratativas, os avanços que nós tivemos no enfrentamento à Covid. Aqui nós começamos em janeiro do ano passado, criando uma comissão especial de enfrentamento, que tem dentro dela os profissionais de saúde, as secretarias que estão atuando. E ali nós atuamos conjuntamente e sempre enfrentando as intolerâncias das atitudes tomadas em alguns momentos difíceis, de fechamento, de restrições de circulação, de obrigatoriedade de algumas questões sanitárias, que foram extremamente relevantes. Eu acho que isso praticamente - eu vi a fala do Prefeito Gean e dos Governadores também - tem sido uma luta de todos nós. Quero dizer da importância dessa unidade que nós construímos nos consórcios. Você fez parte do Brasil Central, eu vejo o Wellington e o Flávio, que estão no Consórcio Nordeste. E acho que, neste momento, a gente teria que gastar grandemente as nossas energias é na busca por mais vacinas. É comprovado que, quanto mais a gente amplia as etapas de vacinações, primeiro começando com os mais idosos, aqueles com comorbidades, a gente vê drasticamente a diminuição das internações e, principalmente, a gente vê drasticamente caindo os óbitos nessas faixas que já estão com a vacina. Então, acho que a grande luta, a grande energia que a gente deveria despender neste momento é a ampliação das vacinas, buscar conjuntamente, nós do Consórcio Brasil Central, do qual você fez parte, e o Consórcio Nordeste.
10:51 R	A gente está conversando com alguns fabricantes em nível mundial. Nós temos uma discussão com o Instituto Gamaleya, da Rússia, da Sputnik. Eu respeito os posicionamentos da Anvisa, mas acho que a gente precisa avançar no volume de vacinas. Hoje, para você ter uma ideia, nós estamos com 128 mil pessoas na fila para D2, segunda dose da Corona, porque nós tivemos uma diminuição da entrega da CoronaVac em nível de Brasil. Isso está ocorrendo em todos os Estados brasileiros. Nós temos dialogado, os Estados, através do Wellington, que é nosso coordenador, com organismos. Eu tive uma reunião com o Embaixador dos Estados Unidos na semana passada. Nós mandamos cartas para a gente ver se a gente consegue mais vacinas para imunizar mais brasileiros e brasileiras. Eu entendo que essa grande discussão, Confúcio, em que você está tratando também dos auxílios, das ajudas foram extremamente relevantes no momento, no ano de 2020. Foram bem-vindas aos Estados, bem-vindas aos Municípios. Foram aplicações... E nós tivemos momentos ali em que as tomadas de decisão impunham aos gestores, tanto aos Secretários de Saúde como as equipes... Houve momentos na pandemia em que você teve de tomar decisões: ou você compra ou você desabastece a sua população de máscaras, de respiradores, de equipamentos. Você tem vivenciado com o Senadores o momento difícil da falta de insumos, principalmente do kit intubação. Isso é um problema. Eu acho que, se a gente tivesse neste momento de focar as nossas ações, eu focaria em duas correntes, que, para mim, são primordiais. Eu acho que todo trabalho feito pelos Estados e Municípios, as precauções, as prevenções, as medidas restritivas foram importantes no momento do recrudescimento da pandemia em nível dos Estados brasileiros. Estamos passando por esta nova onda e, se a gente não mantiver prevenção, com o baixo nível de vacinação, ela pode voltar com as novas variantes que nós estamos vendo. Acho que a energia a ser despendida por todos nós, como sugestão a você, que está conversando no Senado com os Senadores, é vacina. Acho que a vacina é algo preponderante agora. Nós tínhamos de gastar a nossa energia, o máximo possível, para termos, diminuir essa tensão para os nossos fornecedores do Insumo Farmacêutico Ativo, o IFA, quer da China, quer da Índia. Nós estamos vendo a Índia segurando a distribuição desse IFA em nível mundial por conta do recrudescimento da pandemia na Índia. Há esse mal-estar com a China. O próprio Wellington colocou ao Embaixador chinês do posicionamento dos Governadores. Nós precisamos desses insumos ativos para ampliar a oferta de vacina. Então, se a gente puder centrar as nossas energias em ter mais desses insumos para se fabricar mais na Fiocruz a AstraZeneca, a CoronaVac no Butantan, e as outras possíveis para virem, acho que é a grande energia que a gente teria de gastar neste momento.
10:55 R	Paralelo a isso, nós ainda temos um grande desabastecimento no Brasil - e isso também está ocorrendo no mundo - dos insumos, principalmente do kit intubação. Então, se a gente pudesse centrar as nossas energias, as nossas forças junto com o ministério, que tem atendido os Estados brasileiros, que tem distribuído, só que o quantitativo está muito pequeno... Confúcio, você é médico, você sabe que trabalhar com estoque de dois dias, de três dias, pensando na possibilidade de ter ou não ter esses insumos, é muito grave. Então, centrar também as nossas energias... Esses insumos subiram drasticamente, você tem acompanhado: produtos eram vendidos a "x" reais que se multiplicaram por cinco, seis, dez vezes. Essas atas, mesmo feitas pelos Estados, estão centralizadas no Ministério da Saúde. Por isso, a importância de a gente ter um fortalecimento na distribuição desses kit intubação, porque isso é preponderante para o atendimento. Ainda temos um número elevado de pessoas que buscam por UTIs, devido principalmente a essa nova variante, que é uma variante muito mais agressiva tanto no contágio quanto na busca das internações. Aumentou muito, mesmo na população mais jovem, a busca por unidade de terapia intensiva. Eu acho que o grande desafio que nós temos neste momento é ampliar o máximo possível as vacinas, e nós estamos abertos aí, através dos consórcios. Nós temos contrato com alguns institutos, principalmente Gamaleya. Se vier a ser liberada a Sputnik, nós poderemos colocar 28 milhões de doses no Programa Nacional de Imunizações. E aí vai ser a discussão de qual a forma com que adentrariam essas novas vacinas. Eu acho que a grande energia a ser despendida por todos nós, em especial vocês do Senado que estão discutindo, são essas duas linhas de frente: mais vacinas, que aí nós temos que ver como conseguimos, conjuntamente, os Estados brasileiros e vocês do Senado, para a gente ter tratativas... Eu sei que o ministério tem feito algumas tratativas com alguns laboratórios fornecedores das vacinas, e é importante ampliar, porque... Aqui, eu falo pelo exemplo de Mato Grosso do Sul, onde nós temos o programa Rastrear e o Prosseguir. São dois programas em que a gente mapeia: no Rastrear, os infectados e o círculos de pessoas, para diminuir as infecções e poder restringir isso no Município, com a vigilância municipal; e no Prosseguir, que norteia todas as ações, dizendo, a cada semana, qual Município está na bandeira cinza, bandeira vermelha, bandeira amarela, para a gente poder flexibilizar algumas atividades econômicas, respeitando o programa. Então, o programa é o norte que nós temos aqui. Por isso, a importância, Confúcio, você como Presidente da Comissão, de a gente despender essas energias em mais vacinas, despender as nossas energias em... Aqui, para você ter uma ideia, Mato Grosso do Sul tem se posicionado: sempre é o primeiro ou o segundo Estado... Ontem mesmo, estávamos na primeira colocação em número de vacinas em toda a população. Fruto do quê? De um grande diálogo com os Municípios. A vacina chega ao aeroporto da capital e, em menos de 12 horas, está em todos os 79 Municípios. Nós despendemos as equipes da segurança pública, bombeiros, policiais civis, policiais militares, que ficaram responsáveis em fazer essa logística. E ela chega às secretarias municipais.
10:59 R	Junto com as secretarias municipais, nós temos um programa muito fácil de cadastramento das pessoas que estão aptas e disponíveis para tomarem as vacinas. Então, deslanchou bem. Qual que é o nosso grande dilema? Está faltando vacina. E não está faltando só no Mato Grosso do Sul ou em São Paulo; falta no Brasil todo, em todos os Estados brasileiros. Então, eu acho que é muito importante a gente gastar as nossas energias. Como nós podemos contribuir para termos mais vacinas disponíveis? Como nós podemos enfrentar conjuntamente com o ministério, e vocês participando disso, nesse kit intubação? Acho que a grande energia agora são esses insumos. Nós estamos trabalhando numa fração de dois, três dias. E isso é um risco enorme. Vocês que são da área de saúde sabem que é muito preocupante o estoque pequeno que nós temos hoje do kit intubação. Então, eu acho que, como sugestão, é importante a gente focar a nossa atenção nessa questão de conseguir mais vacinas, trabalhar essa distribuição do kit intubação. Eu acho que esse cadastramento agilizou bastante agora, nos últimos dias, o credenciamento dos leitos de UTI principalmente. Eu vi aqui com o Secretário Geraldo no Mato Grosso do Sul que havia muito represamento na liberação das portarias do Ministério da Saúde, e isto avançou nesses últimos dez dias bastante: o credenciamento dos novos leitos para abertura de novos leitos. E a gente ter leitos de suporte: a gente não sabe como vai ser o comportamento da pandemia nos meses e nos dias vindouros. Será que nós vamos ter uma diminuição do número de casos, de internações? É sempre uma loteria, a gente não tem certeza - não é, Confúcio? Por isso, trabalhar com a ampliação da vacinação, com esses leitos de unidade de terapia intensiva, com o credenciamento e com a manutenção para a gente não ser pego de surpresa, como aconteceu nessa última onda, que veio muito acelerada em todos os Estados, e muitos Estados colapsaram o seu sistema de saúde por não terem os leitos disponíveis. Por isso, eu acho importante a gente focar a nossa energia na vacina, na distribuição do kit intubação e no diálogo permanente. Eu acho que esse diálogo permanente de vocês do Senado junto com o fórum de Governadores - existe algum diálogo que o Wellington tem conduzido ali junto com os Governadores para a gente ter tomadas de atitudes conjuntas dos 27 Estados brasileiros - facilita muito a gente na assertividade. Então, eu acho que a gente buscando a ciência, o resultado positivo dos tratamentos, os leitos de suporte quando da internação... Eu acho que nós vamos ampliando a vacina, e, quando você amplia a vacina, diminui a internação, diminui o óbito e nós vamos voltando à vida normal, que é o que nós todos buscamos: os brasileiros, as brasileiras e vocês também têm buscado. Mas, enquanto você não tem o patamar da população vacinada... Ainda está muito aquém: 16%, eu vi ontem, da população brasileira com a D1 e 8,6% com a D2. Ainda são muito baixos os níveis vacinais no Brasil, por isso... E despender a nossa energia para ampliar, ampliando vacina, tendo estoque ali de medicamentos para os kits intubação, porque a gente não sabe, Confúcio, o comportamento dessas novas variantes.
11:03 R	Às vezes, a gente é pego de surpresa com as novas variantes, com muitas pessoas contaminadas ao mesmo tempo e com muita exigência de internação, diferentemente do início lá da pandemia, em que nós tínhamos variantes e havia um número reduzido de pessoas... Hoje, jovens estão se internando nos leitos de UTI. Por isso, eu acho que o mais importante, como sugestão a você e a toda a Comissão, aos Senadores: vamos centrar nossas energias nessa questão da vacina, vamos centrar as nossas energias na discussão do Fórum dos Governadores, na distribuição dos kits de intubação, porque está muito defasada em todos os Estados brasileiros, e manter esses leitos de retaguarda que estão credenciados ativos. Por quê? Porque nós não sabemos o dia de amanhã. De repente, a gente pode ter uma ampliação da vacinação e ela ser, muitas vezes, eficaz nessas novas variantes. Mas vai que tem alguma variante dessas que é mais resistente, mesmo à vacina, porque nós não temos ainda a profundidade do conhecimento científico. Então, eu acho que a gente trabalharia mais vacina, mais leitos de suporte, principalmente das unidades de terapia intensiva - isso vale para as prefeituras, vale para os Estados brasileiros -, e ampliação, se possível, dessa distribuição do kit de intubação, que é uma grande preocupação, a gente tem trabalhado muito no limite, e isso é preocupante em todos os Estados brasileiros. Então, amigo Confúcio, deixo aí as considerações a você, como Presidente. Estamos à disposição. Eu acho que, se a gente dialogar conjuntamente com todas essas opções aí, a gente vai ter um grande avanço para ir combatendo essa pandemia e poder voltar à expectativa de vida normal de todos nós, brasileiros e brasileiras. Um grande abraço a você, a todos os Senadores e aos amigos Governadores que eu vejo ali, Flávio Dino, Wellington Dias e outros que estão conosco nessa audiência pública. Um grande abraço, Confúcio. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Governador Azambuja. Vamos fazer o seguinte. Eu sei como é a vida de Governador, não é fácil ficar aqui parado. Nós temos aqui Wellington Fagundes, que é o Relator. Eliziane está inscrita, também o Senador Izalci Lucas, que é de Brasília, Distrito Federal, e o Senador Esperidião Amin. São esses os inscritos para falar. Vamos fazer um bloco só, e cada um dos nossos convidados já responde no atacado, já faz sua despedida, e nós vamos caminhar para o encerramento da nossa audiência pública. O mais importante foi ouvir V. Exas. Isso será retransmitido, logicamente. A TV Senado está soltando, e a imprensa, a mídia vai pegar tópicos das falas de todos os nossos convidados e vai replicar mais tarde. Eu passo a palavra, de uma maneira bem objetiva, para que nossos queridos Governadores possam retomar sua agenda de atividades, ao nosso Relator Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Bom dia, nosso Presidente Confúcio Moura, todos os nossos Senadores, Esperidião Amin, a Senadora Zenaide, que vi aí há pouco, o Senador Vice-Presidente Styvenson Valentim. Quero cumprimentar aqui os nossos Governadores Flávio Dino, Reinaldo Azambuja, Wellington Dias, meu xará, e cumprimento também o nosso Prefeito Gean Loureiro, de Florianópolis. Sr. Presidente, eu tenho que seguir aqui o roteiro da relatoria e vou, então, nessa linha. Esta Comissão está funcionando desde março deste ano, e nesse período temos acompanhado a evolução da pandemia e procurado, na medida das nossas prerrogativas, encontrar soluções para cada um dos problemas que estamos identificando. E aqui já discutimos questões como a falta de oxigênio medicinal, também a falta de leitos de terapia intensiva e de medicamentos para intubação, assim como também as dificuldades específicas de cada Estado, dos Municípios e também do próprio Governo Federal. E, naturalmente, o que mais todos falam é: falta de vacinas.
11:07 R	Nosso objetivo é imunizar toda a população brasileira no menor espaço de tempo possível. E, nesse intervalo, claro, evitar perda de vidas, mesmo o Brasil sendo grande recordista de mortes no mundo, mais de 400 mil mortes, e com a previsão de chegar a 526 mil mortes no dia primeiro de julho. E para isso, claro, estamos aqui todos nós, juntos, para evitar que essa catástrofe continue a acontecer. E, por isso, eu fico satisfeito em perceber que os nossos ilustres convidados lutam em prol do mesmo objetivo e, assim como eu e todos da Comissão, estão ansiosos para olhar esta pandemia pelo retrovisor, e recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento econômico e social. Trouxe comigo essas pontuais questões e algumas das quais, inclusive, já foram debatidas aqui e respondidas pelos senhores. Mas, de qualquer forma, vou selecionar aquelas sobre as quais ainda resta alguma dúvida. Primeiro, em meados de abril estiveram nesta Comissão representantes da Confederação Nacional dos Municípios, e, naquela ocasião, cerca de um quinto dos prefeitos relatavam a falta de leitos de terapia intensiva e também um risco iminente da falta de oxigênio medicinal. Por isso eu pergunto: a situação hoje está melhor do que naquela época? Podemos acreditar que mesmo com níveis ainda altos de contágio e também de mortes, não temos mais ainda, hoje em dia, pessoas morrendo por falta de oxigênio medicinal, de leitos, ou de medicamentos para intubação? E aí eu gostaria que V. Exas. fizessem até o comentário também do custo desse produto, quanto foi elevado - eu acho que é muito importante também até para a população saber que, mesmo no momento de pandemia, há gente que se aproveita disso. E, nesse comentário, se seria só por parte da indústria ou por parte também dos intermediários. Sabemos que nosso programa de testagem em massa da população falhou. O que vimos foi que, na falta de uma iniciativa do Governo Federal, a população se virou como pôde, muitas vezes pagando testes do próprio bolso. Há poucos dias, o Ministro da Saúde, finalmente, anunciou que lançaria um programa nacional de testagem rápida para identificar os contaminados e reduzir a transmissão do vírus. Essa medida já havia, inclusive, sido defendida aqui nesta Comissão pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Nos Estados e Municípios de V. Exas. foi implementado, por iniciativa própria, algum programa de testagem da população? Terceiro, estamos acompanhando de perto as dificuldades regulatórias enfrentadas pela vacina Sputnik. Na última sexta-feira, inclusive, ouvimos, nesta Comissão, os representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e também da farmacêutica União Química. Nesse mesmo dia, recebemos uma boa notícia com relação a outra vacina, a vacina Sinopharm, que foi, finalmente, aprovada pela Organização Mundial de Saúde. Trata-se de uma ótima notícia por vários motivos. A vacina da Sinopharm é irmã da CoronaVac. Ambas são produzidas em Pequim, com a mesmíssima tecnologia de vírus inativados. E aí, Sr. Presidente, eu quero dizer que inclusive recebi um documento da China, com duas empresas oferecendo a possibilidade da transferência tecnológica. Isso vamos discutir depois, em momento mais próprio. Isso nos traz até mesmo a possibilidade de que até mesmo se possa fabricar todo o insumo farmacêutico com 100% da tecnologia brasileira e em Território nacional, por meio das plantas do parque industrial veterinário, ou seja, de saúde animal.
11:11 R	Sabemos que já na sexta-feira o Consórcio Conectar, com a presença do Prefeito Gean Loureiro, que já falou agora há pouco, iniciou junto ao Ministério da Saúde as negociações para compra dessa vacina. Eu quero aqui também afirmar, Sr. Presidente, que já duas dessas grandes plantas foram visitadas semana passada - inclusive a própria Anvisa já aqui nos colocou. Os dois laboratórios visitados... Eu vou aqui ter acesso... Bom, são dois laboratórios, que eu posso depois informar. Mas o importante é que são dois grandes laboratórios. Então, vamos aqui. Como andam as tratativas para regulamentação da Lei nº 14.124, de 2021, que visa dar segurança jurídica para que Estados e Municípios possam finalmente se juntar ao Governo Federal na busca crucial por essas vacinas? Eu gostaria de saber se os Governadores já tiveram sinalização por parte do Governo. Além da Sputnik V e agora da Sinopharm, Estados e Municípios identificaram outras possibilidades de compra ou de fabricação de vacinas contra a Covid-19? Ainda, um estudo recente feito por pesquisadores da Escola de Saúde Pública de Harvard e também da Universidade Federal de Pelotas mostrou que, até o dia 10 de abril, a mortalidade proporcional de brasileiros e brasileiras com 80 anos ou mais havia sido reduzida a menos da metade do que era até o início da vacinação no Brasil. É mais uma confirmação científica de que temos que nos apressar para vacinar toda a nossa população com a maior brevidade possível. Aqui uma pergunta, Srs. Governadores, que eu gostaria. Ela é importante, porque pode causar alguma estranheza aqui na minha leitura. O Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Sul são os Estados com maior percentual de população vacinada com a primeira dose: mais de 21%. Apesar disso, com base nos dados do Ministério da Saúde, foram utilizados, no caso específico do Mato Grosso do Sul, apenas 65% das doses de vacinas enviadas, e no Piauí e no Maranhão, apenas 47%, ou seja, cerca de 14% de suas populações. Pergunto aos ilustres Governadores se há algo que possa ser feito, inclusive com a ajuda da nossa Casa aqui do Parlamento, para que essas quase 76 milhões de doses que o Ministério da Saúde informa já ter enviado aos Estados possam chegar mais rápido ao braço dos brasileiros, ou se, pelo contrário, essa divergência seria apenas informacional, burocrática, devendo ficar a cargo apenas dos técnicos responsáveis pelo sistema de informação federal, estadual e municipal.
11:15 R	Ainda, ao Governador Flávio Dino, que anunciou recentemente dois fatos que merecem a nossa atenção. O primeiro foi a vacinação de profissionais da educação já tendo atingido a marca de 60 mil vacinados com a primeira dose. O segundo foi o relaxamento de algumas medidas restritivas impostas pela pandemia. Como Governadores e Prefeitos têm lidado com esse enorme problema que é o fechamento das escolas? E, dada a necessidade de evitar prejuízos ainda maiores para a formação dos nossos jovens, como têm planejado o retorno às aulas presenciais? Nesse aspecto, eu gostaria também de saber da possibilidade de um comentário para saber se algum Estado tomou alguma iniciativa, já que, com as escolas fechadas... Qual é o papel dos professores, dos profissionais da educação, principalmente na área de informação em seus Estados e Municípios? Finalmente, Sr. Presidente, considerando que a população está sendo bombardeada com informações desencontradas a respeito da importância do isolamento social e também do uso de máscaras, que são fundamentais para o controle da pandemia, como obtiveram em seus Estados a adesão das pessoas a essas medidas, que são tão simples, e também às medidas adicionais de isolamento que, forçosamente, tiveram que ser implementadas em cada região? Ou seja, trata-se de poder acrescentar aí algo inusitado, novo, algo que deu certo nos seus Estados. Termino aqui, Sr. Presidente, agradecendo muito a presença de todos. Tenho certeza de que a cada dia a Comissão tem avançado. Quero dizer também que a Ministra Flávia recebeu o convite e, provavelmente ainda esta semana ou no início da semana que vem, ela estará agendando para que possamos visitar essas indústrias de saúde animal. Inclusive, quanto às duas já visitadas pela Anvisa - nós já tivemos contato com eles - os técnicos disseram que ficaram extremamente bem impressionados com essas duas indústrias, plantas que já estão funcionando. Foram visitar a Ceva Brasil, lá em Juatuba, Minas Gerais, e a Ourofino, de Ribeiro Preto - agora falta visitar, na programação deles ainda, a Merck Sharp & Dohme e também a Boehringer, em São Paulo, ali no interior de São Paulo. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Wellington Fagundes - ele teve um tempo maior por ser Relator. Agora passamos ao rito normal, de 3 minutos para cada Senador questionar, para as respostas e, consequentemente, já para as despedidas dos Srs. Governadores e do Prefeito Gean Loureiro. Com a palavra a Senadora Eliziane Gama. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Cumprimento o Sr. Presidente, os senhores colegas Parlamentares e todos os Governadores aqui presentes. Como o nosso tempo é realmente muito pouco, já quero seguir diretamente para as perguntas. Eu quero me dirigir inicialmente ao Governador do Estado do Maranhão, o Governador Flávio Dino. Governador Flávio Dino, no Estado do Maranhão, os dados que são apresentados em relação às mortes têm se destacado no que se refere à baixa comparativamente com os demais Estados brasileiros, uma baixa mortalidade das pessoas infectadas pelo Covid. Por exemplo, aqui no Estado do Maranhão, a média que temos comparativamente com o restante do Brasil está na metade em termos percentuais. O Estado do Maranhão se iguala, por exemplo, à Alemanha e corresponde, por exemplo, a um terço da média do Estado do Amazonas, ou seja, o Estado do Maranhão é hoje o Estado brasileiro onde, comparativamente, a taxa de mortalidade é menor. Eu queria que o senhor nos explicasse quais as ações que o senhor considera fundamentais para que realmente o Estado do Maranhão se destacasse no Brasil com a menor taxa nacional.
11:19 R	Quero fazer uma pergunta a todos os demais Governadores. Nós tivemos, por exemplo, no ano passado, várias ações que aconteceram em relação à questão do enfrentamento da Covid. Por exemplo, nós tivemos o Pronampe, com uma taxa muito baixa, nós tivemos a ajuda emergencial de R$600, nós tivemos compensação do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, e, ao mesmo tempo, o pico de mortes foi a metade do que nós alcançamos este ano. Este ano, nós temos a ajuda emergencial de R$200, essa compensação de Estados e Municípios não ocorreu, a taxa para o Pronampe está em 8%, se não me falha a memória, quase três vezes o percentual que tivemos ano passado, ou seja, o desafio deste ano é realmente muito maior do que o do ano passado. Eu pergunto aos Governadores: como está hoje a necessidade do Estado e sobretudo a necessidade dessa compensação do Fundo de Participação dos Estados. E pergunto especificamente ao Governador do Mato Grosso do Sul: a imprensa noticiou que o Estado poderia estar pedindo ressarcimento para o Ministério da Saúde em relação à compra de doses da vacina Sputnik caso parte dessas vacinas viesse a ser direcionada para o Programa Nacional de Imunizações; eu pergunto, Governador, o Ministério da Saúde já deu algum posicionamento referente a essa solicitação, a esse pedido feito pelo Estado? Pelo menos foi a informação que obtivemos pela imprensa nacional. Por fim, Presidente Confúcio, eu quero cumprimentar mais uma vez o Governador do Estado do Maranhão e parabenizá-lo pelas várias ações que fez em nosso Estado, sobretudo pelo nível de comunicação diária que o Governador tem dado em coletivas, com informações básicas e fundamentais para a população do Estado do Maranhão. Muito obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado. Eu explico que muitos Senadores, como a Eliziane, estão perguntando para os Governadores, mas as mesmas perguntas se estendem ao nosso superprefeito Gean Loureiro. Considere-se Governador na fala dos Senadores agora. Eu passo a palavra ao Senador Izalci Lucas, do Distrito Federal, Brasília. Izalci, com a palavra. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para interpelar.) - Obrigado, Presidente. Quero cumprimentar os nossos Governadores Wellington, Flávio Dino, Reinaldo Azambuja, nosso querido amigo e companheiro de Câmara Federal, e o Prefeito Gean Loureiro. Nós estamos acompanhando essas dificuldades todas de combate à pandemia, de falta de vacinas, de insumos, tanto é que criaram esses consórcios todos, inclusive aqui o Consórcio Brasil Central. Todos já disseram das dificuldades relacionadas à vacinação: a escassez das vacinas e a questão também dos insumos. Eu perguntaria ao Governador Wellington, que já se pronunciou sobre isso, com relação à vacina Sputnik, que o Consórcio Nordeste estava inclusive na tentativa de adquirir, a Sputnik V, que já está autorizada pela Anvisa, mas o senhor disse, na última sexta-feira, que o plano furou. O senhor acredita que esse impasse ainda possa ser solucionado? Por que os produtores da Sputnik não apresentaram, ou não apresentam, os dados que faltam para que a Anvisa libere a importação das vacinas?
11:23 R	Ainda, Governador Wellington, nessa audiência que V. Exa. manteve com o Embaixador da China, eu gostaria de conhecer a sua percepção sobre a receptividade do embaixador às suas informações e eventuais postulações para além do que a imprensa já noticiou. Com relação ao Prefeito de Florianópolis e aos Governadores, sobre a presteza no fornecimento dos demais insumos para o enfrentamento da pandemia pelo Governo Federal, este fornecimento tem sido a contento ou têm faltado insumos para este trabalho? Bem, eu gostaria de perguntar ao meu querido amigo, Governador Reinaldo, já que o meu governador não participa de nada, não tem transparência nenhuma aqui, o Ibaneis. Ele disse que vacinaria todo mundo aqui no DF entre setembro e outubro. Vocês acreditam que seja possível fazer isso aqui no DF, porque a informação, pelo menos a que eu tenho, é de que existe um plano nacional de imunização, os Estados não têm a liberdade de fazer a compra e a aplicação direta. Mas foi anunciado aqui que, até início final de setembro, início de outubro, já teria todo mundo no DF sido vacinado, e eu pergunto se tem sentido isso. E também aqui houve uma medida com o fechamento noturno de 0h a 5h da manhã. Eu não sei se essa medida é só para inglês ver ou se, de fato, traz algum resultado. Se puderem responder, porque essa aqui eu iria fazer para o Ibaneis. E há uma pergunta aqui para o meu querido Governador Flávio Dino, meu colega Roberto pediu que eu perguntasse, porque ele não pôde participar. No plano nacional de vacinação contra a Covid, do Governo Federal, consta um tópico sobre as competências das três esferas de gestão e que a execução das ações de vacinação elencadas pelo plano nacional de imunização está afeta aos Municípios. Indago aqui se o Governador do Estado do Maranhão está executando ações diretas de vacinação. Em caso afirmativo, pergunto a ele se o Governo do Estado estaria apto, em relação às vacinas que aplica, notificando eventos adversos e óbitos associados à vacina. É uma pergunta do Senador Roberto Rocha, que não pôde participar. Era isso, Sr. Presidente, obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Izalci. Eu passo a palavra, como último inscrito, ao Senador Esperidião Amin. O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para interpelar.) - Bom dia a todos. Eu quero cumprimentar os Governadores, o Prefeito e, mais uma vez, dizer da minha satisfação por ver o nosso Senador Confúcio conduzindo tão bem os objetivos desta Comissão. Cumprimento também a Senadora Eliziane, porque ela abordou as questões econômicas da nossa relação com os Estados e com os Municípios, mas eu vou focalizar dois aspectos apenas.
11:27 R	Primeiro, eu queria pedir, especialmente ao Governador Wellington, que aqui esteve na semana passada, que pudesse os informar da reunião que o Dr. Gabas anunciou que teria na tarde do dia em que vocês estiveram aqui, porque ele reconheceu que o problema da Sputnik é de interlocução. Eu sou torcedor da Sputnik, falei até que tinha um acordo com Otto Alencar a respeito do uso da Sputnik. Mas o Ministério da Saúde e o laboratório na Rússia não estão adequados a essa coisa elementar que é fazer aquilo que o freguês exige, que faz parte do capitalismo ocidental. Eles não têm agência reguladora e não têm o hábito serem auditados por alguém que não seja o próprio fabricante. E ele nos disse que, naquela tarde da semana passada, teria uma reunião com a própria Anvisa, que aqui estava representada, para facilitar essa interlocução. Acho que todos os Governadores, todos os possíveis compradores da Sputnik têm que acompanhar isso. O Gabas é um homem experiente, é um grande negociador. E, pessoalmente, pelo que eu conheço dele, ele vai tentar fazer com que haja essa interlocução, sem o que não há jeito. Quem manda para nós é a Anvisa, por lei e por um princípio de Estado. A palavra da Anvisa vale, como vale o FDA nos Estados Unidos. Segundo, essa questão da Pfizer. Um dia vai ser aberto um livro sobre esse assunto. O contrato que a Pfizer fez com Israel, Izalci, é diferente do contrato que ela fez com o Brasil e com o que ela exigiu do Brasil. Ela exigiu... Vamos ser bem claros. O remédio mais vendido no Brasil da Pfizer era o viagra. Se tivesse um efeito colateral, quem é que pagaria a indenização? Seria a Pfizer. No caso da vacina, que nós precisamos, quem paga pelo efeito colateral somos nós que compramos e quem julga é a Justiça americana. Então, nós temos que ter dinheiro lá para pagar o efeito de uma vacina que nós precisamos aqui. Então, esse jogo dos laboratórios tem que ser muito bem conduzido pelos senhores que estão negociando. E, finalmente, eu quero dizer o seguinte: nenhum Prefeito e nenhum Governador do Brasil, Confúcio, precisa me explicar ou a você, que já teve essa responsabilidade, a aflição que os move. A aflição por comprar vacina é uma coisa elementar, é humana; mas o resultado tem sido lamentável, a começar por aquilo a que nós assistimos em dezembro, quando a Federação Catarinense de Municípios assinou contrato com o Butantan, que não se viabilizou - dia 10 de dezembro foi assinado. Então, desejo muito sucesso a todos. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Esperidião Amin. Bem, agora nós vamos passar à resposta dos Governadores e do nosso Prefeito, que representa muitos outros Prefeitos na questão de vacinas, Gean Loureiro. Ele pode responder e já fazer suas considerações finais. Eu vou aqui formatar duas perguntas. E essas perguntas eu vou já destinar... Elas vêm do e-Cidadania. Entraram muitas perguntas, mas eu filtrei apenas duas. E quero agradecer aos demais participantes, mas infelizmente não dá para fazer todas perguntas.
11:31 R	A primeira vou destinar ao Azambuja. O perguntador aqui é Jean Custódio, que é aqui de Brasília. Ele pergunta o seguinte, Azambuja: "Por que a quantidade de vacinas distribuídas não é igual à quantidade de vacinados?". A segunda pergunta vem de Geová Chagas e é para o nosso Prefeito Gean Loureiro. Por favor, anote o nome dele, Gean, que é Geová Chagas. E o do Azambuja é Jean Custódio. O Geová é de Minas Gerais e pergunta: "O envio de vacinas de laboratórios diferentes para um Município não dificulta visto que a segunda dose tem que ser do mesmo laboratório?". É a pergunta do internauta. E, em segundo, quero registrar a participação do Toon, de São Paulo; da Eliane Reis, do Rio de Janeiro; da Carolina, do Pará; e de outros tantos. Muito obrigado a todos vocês. Eu passo agora às respostas do nosso primeiro convidado a se apresentar, Governador Flávio Dino. O SR. FLÁVIO DINO (Para expor.) - Senador Confúcio, eu vou seguir aqui o roteiro do eminente Relator, Senador Wellington, para poder atender as suas justas demandas. Em primeiro lugar, ele indaga se a situação no que se refere a leitos e insumos melhorou. Sim, melhorou, embora nós continuemos com desequilíbrio quanto a preços. E faço questão de mencionar isso a esta egrégia Comissão. Nós temos aqui, se nós pegarmos o exemplo do midazolam, que é um anestésico, crescimento de preço de R$10 para R$29; alcurônio, de R$37 para em torno de R$80. Desse modo, nós temos hoje uma situação um pouco melhor no que se refere à quantidade, mas, infelizmente, em face da lei da oferta e da procura, com preços ainda desalinhados em relação aos praticados anteriormente. O Relator pergunta também sobre o programa de testagens em massa. De fato, é uma grande lacuna. No nosso Estado, nós já testamos aproximadamente 680 mil pessoas. Temos procurado comprar os testes desde o início e avançar com a testagem, mas não há um programa nacional de testagem coordenado, como deveria evidentemente existir. O Relator também pergunta sobre a Sputnik. Eu sugeriria, Senador Confúcio, que houvesse, se possível, um contato com o Professor Dr. Amilcar Tanuri, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele é doutor em genética e virologia e deu um parecer muito interessante sobre a vacina Sputnik. Ele, inclusive, enfrenta esse debate sobre o adenovírus replicante e diz cabalmente que a chamada recombinação homóloga e não homóloga é muito improvável, evitando a formação de vírus replicante na fase de replicação, na etapa de fabricação do lote de vacina. E ele diz que os testes de RCA, que seriam esses testes de adenovírus replicante, sempre deram não detectáveis nas doses vacinais amostradas.
11:35 R	Então, nós temos a permanência dessa controvérsia técnica e nós oferecemos esses novos documentos à Anvisa, um dos quais é esse parecer: um assinado por nove cientistas e professores e médicos da Região Nordeste, e o outro por esse renomado especialista brasileiro. Então, em resposta à questão número 3, nós temos isso, e estamos dialogando com Sinopharm. Eu próprio, em nome do Consórcio da Amazônia, tenho avançado, e consideramos que qualquer alternativa de fabricação no Território brasileiro é muito bem-vinda. O Relator aludiu à hipótese de usar o parque vacinal no que se refere à Medicina Veterinária. É possível teoricamente. Nós temos defendido a chamada quebra de patente exatamente porque, como o Presidente Joe Biden recentemente apontou, pode ser um caminho de expansão das alternativas de vacinas. O eminente Relator indaga também se há outras possibilidades de compra ou de fabricação. No caso do Governo do Maranhão, nós temos insistido nestas duas alternativas: Sputnik, com esse debate técnico com a Anvisa, e o debate com a Sinopharm. Parece que são as alternativas, neste momento, mais visíveis, mais tangíveis, sem prejuízo, claro, de outras iniciativas que venham a surgir. O Senador Wellington também pergunta sobre um estudo mostrando a queda de letalidade de pessoas com mais de 80 anos. Nós confirmamos, Sr. Relator, isso também no Maranhão. De fato, as faixas etárias mais elevadas, que vacinaram primeiro, tiveram uma queda de mortalidade mais rápida do que aqueles que vacinaram depois, mostrando que, sim, nós concordamos no sentido de que a vacinação é efetiva. Com relação à aplicação das vacinas, nós já recebemos, no Maranhão, 2 milhões de vacinas e entregamos aos Municípios 1,8 milhão. Então, como o Governador Azambuja disse, há um esforço muito rápido de entrega, de logística. Essas 200 mil são as segundas doses, as chamadas D2. E os Municípios têm as suas próprias dificuldades. A saída, Senador Confúcio, que nós encontramos aqui foi contratar 700 técnicos pelo Governo do Estado, aplicadores e digitadores, e os colocamos nos Municípios, como uma oferta de parceria para agilizar a vacinação. E os resultados são muito bons. Nós conseguimos melhorar a alimentação do sistema do Ministério da Saúde por parte dos Municípios, com o emprego desses recursos humanos contratados e pagos pelo Governo do Estado, exatamente para que haja uma melhor simetria entre vacinas recebidas, vacinas distribuídas entregues aos Municípios e vacinas cuja aplicação é lançada no Ministério da Saúde por parte dos Municípios. O Senador Wellington me perguntou sobre vacinação dos profissionais de educação. Nós começamos esse processo a partir de um planejamento no mês de janeiro. De fato, nós conseguimos destinar vacinas não só para professores e professoras, mas também para os demais trabalhadores, profissionais da educação em todos os níveis, inclusive no nível federal - federal, estadual, dos Municípios e particulares. Desde janeiro, estamos organizando isso, e não houve nenhum tipo de prejuízo a outros segmentos. Nós utilizamos reservas técnicas, fomos destinando, organizando, e o objetivo é a retomada as aulas presenciais.
11:39 R	Nós temos aqui, no Maranhão, a TV Educação, que nós constituímos agora na pandemia, e toda uma sequência de eventos, de atividades e também de estratégias não presenciais, com plataforma em internet, distribuição de chips para os estudantes, material estruturado, apostilas, mas consideramos que é vital a retomada das aulas presenciais. Por isso, nós tomamos estas providências: um robusto programa de educação não presencial no ensino médio na rede estadual, ao mesmo a agilização da vacinação dos profissionais de educação. Nós acreditamos que, já no mês vindouro, é plenamente possível a retomada das aulas presenciais. A última pergunta do ilustre Relator é sobre informações desencontradas quanto ao isolamento social e ao uso de máscaras. Nós lamentamos e deploramos a irresponsabilidade daqueles que acham que isso é uma espécie de brincadeira. Para nós, isso é muito sério, porque nós sabemos que essas medidas são vitais no mundo inteiro. Quando nós olhamos Reino Unido, quando nós olhamos Israel, houve avanço de vacinação, sim, mas houve também a adoção firme de estratégias não farmacológicas, marcadamente o chamado distanciamento social. Então, nós tivemos... Já respondendo ao segundo questionamento, que é da segunda Senadora, a Senadora Eliziane, essa é uma das razões pelas quais nós tivemos esse sucesso comparativamente no que se refere à baixa mortalidade, em termos comparativos: a adesão da população às medidas preventivas, uso de máscaras... Nós já distribuímos gratuitamente aqui, ilustre Senadora Eliziane, mais de 2 milhões de máscaras para a nossa população, e isso faz com que a nossa mortalidade comparativamente seja menor. Máscaras, distanciamento, o Governador dando exemplo, evitando aglomerações, não participando de aglomerações, isso realmente é vital para entender o passado e, sobretudo, para que, no futuro, nós consigamos sair deste quadro. A Senadora Eliziane também indaga sobre receitas. Eu queria mencionar, firmemente, claramente, a temática dos gastos com a saúde, uma vez que um leito de UTI, ilustre Líder Izalci, custa em torno de R$2,2 mil por dia, e o repasse do Ministério da Saúde é de R$1,6 mil, sendo que nem todos os leitos são credenciados. Ademais, Senador Confúcio, o senhor sabe que, quando você abre muito leito, aumenta o consumo dos insumos. Então, nós aumentamos aqui em 500% a compra de anestésicos, por exemplo - 500% de quantidade de anestésico! Quem é que paga isso? Quem paga hoje são os recursos próprios, ICMS, Tesouro estadual. Então, nós precisaríamos, menos do que FPE, por exemplo, discutir mais firmemente uma parceria melhor no que se refere à repartição, neste ano de 2021, da elevação desses custos. Aludo, em conclusão, ao meu ex-colega na Câmara dos Deputados, o Senador Izalci, que aludiu ao impasse com a Sputnik - e me parece que o caminho é a continuidade desse diálogo, como mencionei - e me perguntou sobre ações diretas.
11:43 R	Sim, o nosso Governo executa, nos termos da Lei 6.259, de 1975, que é a lei que rege o Programa Nacional de Imunizações, e nós temos toda a habilitação técnica para fazê-lo e o fazemos autorizados pela CIB (Comissão Intergestores Bipartite), uma vez que nós temos duas instâncias regulatórias: nós temos a CIT (Comissão Intergestores Tripartite); nós temos a CIB (Comissão Intergestores Bipartite). E nós fazemos o cumprimento e a execução do plano nacional de imunização tendo como referência a Lei 6.259, de 1975, que é a lei reitora desses processos, e, claro, também as decisões da CIB. O Senador Esperidião fez uma série de considerações, inclusive sobre a vacina Sputnik, e nós esperamos que isso seja resolvido. Senador Esperidião, o senhor aí, de Santa Catarina, vizinho Estado da Argentina - há muitos argentinos que visitam Santa Catarina -, esse país já aplicou 12 milhões de doses de vacinas Sputnik. Então, quem sabe, seja uma referência para que nós possamos melhorar o Programa Nacional de Imunizações. De resto, Senador Confúcio, quero agradecer a V. Exa., ao Senador Wellington, à Senadora Eliziane, do nosso Estado - muito obrigado! V. Exa. honra o povo do Maranhão no Senado -, ao Senador Izalci, ao Senador Esperidião e a todos os demais que participaram, que estão presentes, o Senador Guimarães, todos aqueles que participaram. Muito obrigado também pela oportunidade de diálogo com meus amigos queridos Wellington Dias, Reinaldo Azambuja, o ilustre Prefeito Gean Loureiro. Estou sempre à disposição, Senador Confúcio. O senhor sabe que eu, como um democrata, valorizo a transparência e a prestação de contas. Estar perante este órgão especializado do Senado da República para mim é uma honra - é um dever e uma honra. Muito obrigado! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Governador Flávio Dino. Neste momento, Governador, o senhor está liberado, pode cuidar da sua agenda. Muito agradecido pela sua brilhante participação, maravilhosa. Depois faremos um resumo de tudo que foi tratado aqui, e todos os Senadores o receberão. Inclusive eu vou repassar uma série de sugestões ao Presidente Rodrigo Pacheco. Eu vou estar com ele, transmitindo as preocupações de V. Exas. Muito agradecido. O senhor pode cuidar das suas audiências. Fique à vontade. Muito obrigado. O SR. FLÁVIO DINO - Muito obrigado. Bom dia a todos. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito bom dia. Eu passo a palavra para o nosso Governador Wellington... Wellington Dias. Estou misturando Wellington Fagundes com Wellington Dias. (Risos.) O SR. WELLINGTON DIAS - É uma honra. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Dois Wellingtons se cruzando aqui. O SR. WELLINGTON DIAS - É uma honra muito grande, viu? O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Wellington Dias. O SR. WELLINGTON DIAS (Para expor.) - Saudando aqui, mais uma vez, eu, primeiro, assino embaixo aí as informações prestadas pelo nosso competente, nosso grande líder Governador Flávio Dino. Aqui, em relação ao Relator, Senador Wellington Fagundes, permito-me apenas acrescentar dois pontos. Nós ainda estamos num patamar elevado de casos. Isso significa que ainda há uma elevada transmissibilidade; portanto, ainda há um risco da chamada terceira onda. A previsão era que a gente pudesse alcançar em torno de 50 milhões, 53 milhões, já em abril, primeira semana de maio, de primeira dose, pelo menos, para tirar todo o grupo de maior risco. Então, de qualquer maneira, nós temos aqui uma situação em que já não temos mais aquelas filas que tínhamos há mais ou menos 15, 20 dias, houve uma melhora nesse aspecto. O que a gente precisa é estar atento, repito, e a forma melhor, além de manter ainda os cuidados, é exatamente essa, de acelerar na área da vacinação.
11:47 R	Eu destaco como positiva a melhora de produção da Fiocruz, a Fiocruz ampliando linhas de produção, ampliando turnos de trabalho, já alcançando 30 milhões de doses entregues e com perspectiva de ainda seguir com esse cuidado que o Prefeito Gean Loureiro colocou aqui, um cuidado para o qual a gente tem alertado o Ministro da Saúde, para evitar o mesmo problema da Coronavac, ou seja, você tem uma elevada vacinação num período e lá na frente não tem a mesma quantidade de entrega. Como usa muito para a primeira dose, quando chega na hora da segunda dose... Você tem aqui um patamar, vamos dizer, de 20 milhões de vacinados em primeira dose em um mês; lá na frente vai precisar de 20 milhões, quando aquele grupo alcançar o momento da segunda dose. Então, esse cronograma é que eu acho, Senador Confúcio, que a gente precisa solicitar. Eu acho que ter um cronograma mês a mês, em que a gente tenha tanto uma visão de primeira dose quanto de segunda dose - primeira dose, maio, junho, julho, agosto, setembro... A notícia que nos preocupa, e eu acho que por isso que é o centro das atenções, é o comunicado feito pelo Ministro da Saúde de que, no Brasil, essa demanda, essa programação de vacinação, vai até dezembro. Aqui há um descompasso, repito, com países no mesmo patamar do Brasil: todos estão se planejando para maio - por exemplo, Estados Unidos, Israel, vários países -, em junho vai ser uma quantidade grande de países, em julho, eu acho que a quase totalidade das grandes economias e dos mais desenvolvidos, e pode haver um problema de isolamento, com um risco econômico significativo. Vamos imaginar: o Brasil fez a imunização e aí nós temos essa situação na Índia; qual é a atitude do Brasil? Ter cuidado, ter restrições em relação à Índia, uma série de restrições que colocam uma dificuldade maior nas relações. Então, eu alerto para a importância de a gente ter esse cuidado, para o Brasil não ficar isolado, não mais apenas pelo problema de saúde, mas também já com medidas que afetam individualmente na parte da economia. Eu destaco ainda aqui, nas perguntas apresentadas pela Senadora Eliziane Gama: a taxa de mortalidade cresceu este ano - é o que coloca o nosso comitê científico - provavelmente em razão desta mutação, ou seja, ela teve uma elevação. Mas ela também teve um outro fenômeno: como a transmissibilidade foi mais elevada e o adoecimento foi mais forte, mesmo ultrapassando o número de leitos disponíveis - de UTI e leitos clínicos - que os Estados e os Municípios tínhamos lá atrás, no ano de 2020, tivemos filas, tivemos pessoas chegando para atendimento e não havendo vaga. Então, nós tivemos mortes por não atendimento se somando a mortes de Covid. Então, esse foi realmente um problema gravíssimo do Brasil.
11:51 R	Há a necessidade de apoio financeiro? Sim! No ano passado precisamos; este ano não mudou. Quer dizer, ficou a impressão de que, para muitos, encerrou-se a pandemia em dezembro. Não encerrou-se a pandemia em dezembro! Em Estados e Municípios, como o relatou o Governador Flávio Dino, temos uma elevada quantidade de pacientes. Demora a haver o credenciamento. E aqui significa testagem e um conjunto de despesas que são colocadas de modo muito forte. Izalci, quando eu coloquei aqui que o plano furou, furou por isto: porque havia um cronograma e aquele cronograma não funcionou. Se a gente olha o cronograma apresentado em 17 de fevereiro pelo Ministro Pazuello, não bate o que aconteceu a partir dali. E furou, inclusive, por falta de segunda dose, suspensão de primeira dose; ou seja, isso tudo leva a um prejuízo. Eu destaco... Não tive ainda essa última agenda que pedimos com a China, a previsão é que seja confirmada hoje, mas queremos buscar que não haja qualquer prejuízo ao Brasil no cronograma de entrega do IFA. É bom lembrar: nós agimos alguns dias atrás para a entrega daqueles 5 milhões mais 5 milhões de IFA ao Butantan, para 5, para 10 milhões de vacinas. Agora, também a ideia de que não haja atraso na entrega do IFA e ainda a possibilidade de que a gente tenha aqueles 30 milhões da Sinovac, que eu falei, e mais esse da Sinofarma, e o Governador Flávio Dino também vem nos ajudando nesta relação. O Senador Esperidião Amin examina aqui... E eu digo: sim, houve agenda, Senador Esperidião Amin, com o Secretário Executivo do Consórcio Nordeste, Dr. Carlos Gabas, e foi positiva no sentido da abertura do diálogo. E agradeço aqui ao Senador Confúcio Moura e a todos os Senadores que ajudaram nesse encaminhamento. O que a gente precisa agora é agilizar uma solução. O que a gente está pedindo é que nesse relatório dos cientistas brasileiros sejam tomadas ad hoc, como permite a RDC 470, para efeito de nova apreciação... E, com base nisso, que a gente tenha, havendo a aprovação desse relatório, certamente é possível haver a licença de importação da vacina, que é o nosso desejo, assim como outras vacinas. A Pfizer, sim, colocou condições. Dada a situação do Brasil, aceitamos essas condições; e é bom lembrar que são condições que também há com a AstraZeneca, para gente compreender. Então, vejam: há vacina em que se botam essas condições há a aprovação; há vacinas, como a Sputnik, a Covaxin, não há a aprovação - é isso que estranhamos. Por último, Senador Confúcio, apenas para lhe colocar que há um relatório de acompanhamento do ministério e um outro dos Estados. Aqui, pelo meu Estado, a gente recebeu o equivalente a 957 mil doses do Ministério da Saúde. Distribuímos aos Municípios 950 mil; desses, os Municípios já aplicaram em primeira dose 489 mil; e 239 mil em segunda dose. E temos 222 mil doses que estão para aplicação em primeira e em segunda dose para os 224 Municípios do Piauí. A gente fica aqui com uma reserva de 6.395, aquela reserva técnica para alguma situação emergencial.
11:55 R	Então, com essas palavras eu agradeço também aqui a atenção, parabenizo e destaco como muito importante o trabalho que o Senado Federal faz através desta Comissão. Muito obrigado! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Governador Wellington, muito obrigado pela sua participação. Em menos de uma semana, duas vezes V.Exa. compareceu à nossa Comissão. Estamos muito prestigiados pelo senhor, que representa o Fórum dos Governadores do Brasil. Muito obrigado pelos esclarecimentos, pelo seu estudo, pela sua devoção à causa, que é a causa de todos. Muito obrigado, o senhor está liberado para cuidar dos seus despachos. Um grande abraço e uma boa tarde! Eu passo a palavra agora ao Governador Azambuja. O SR. REINALDO AZAMBUJA (Para expor.) - Quero falar com o Relator, Confúcio, nosso querido Wellington Fagundes, e na esteira da pergunta que você fez sobre o Jean Custódio... É que as duas perguntas, tanto a do Wellington quanto a do Jean, foram sobre a questão do programa SI-PNI do Ministério. O que acontece? Esta é uma tabela do Mato Grosso do Sul. Nós recebemos 993.420 doses e distribuímos todas aos Municípios. Já foram aplicadas 840 mil. Isso aqui é da data de hoje, 10 de maio. Nós temos um programa, que é esse programa e-Vacina, Wellington, respondendo ao Jean Custódio, que atualiza muito mais rápido do que o programa do ministério. O programa do ministério está tendo muita queda. Ele cai muito, não se abastece automaticamente. Eu não sei se é pela complexidade, porque ele está ligado a todos os Municípios brasileiros e aos Estados brasileiros. Então, a gente acompanha aqui. Recebemos 993 mil, aplicamos 840 mil. Há um estoque reserva nos Municípios, principalmente a D2 da CoronaVac. Nós recebemos agora, no domingo, uma pequena fração, e nós temos 128 mil pessoas esperando a D2 da CoronaVac, porque houve um lapso aí. Diminuíram muito as entregas da CoronaVac nos últimos dias. Então, esse programa e-Vacina está muito mais atualizado do que o programa que o Jean Custódio e você mesmo, Wellington, citaram. Por isso, às vezes há esse lapso. Vacina que chegou é vacina no braço. A gente está seguindo as orientações do ministério. Quando o Ministro Pazuello disse "apliquem todas as doses que existem da CoronaVac", nós aplicamos todas. Infelizmente, houve esse lapso de entrega, devido a fatores alheios à nossa vontade e - eu tenho certeza - do próprio ministério, mas faltaram essas vacinas. Então, nós estamos seguindo rigorosamente essa questão. Então, respondendo tanto ao Wellington quanto ao Gean Loureiro, que perguntou, Confúcio, a você. Gostaria de responder um pouquinho ao meu amigo Izalci, cumprimentando-o também. Tomara que se confirme a previsão, Izalci, do Governador Ibaneis - setembro, outubro, todo mundo vacinado. Só que a gente depende muito dessa articulação do Ministério da Saúde. Nós estamos aí, através dos consórcios... Há o Consórcio Nordeste, do qual o Flávio Dino e o Wellington falaram, mas o Consórcio Brasil Central, do qual nós fazemos parte, também tinha já um contrato firmado com o Instituto Gamaleya, da Rússia, inclusive já com os quantitativos de doses do que nós iríamos comprar, 28 milhões de doses.
11:59 R	E nós, os Governadores, somos defensores do plano nacional de imunização. Se a gente não tivesse a organização pelo PNI, imaginem que loucura seria cada Estado indo ao mercado buscar... Nós podemos auxiliar o ministério - aí respondo à Senadora Eliziane Gama - se, comprando pelo consórcio, o ministério nos ressarcisse. Essa era a tratativa que já havia com o Consórcio Nordeste. Se nós entregarmos mais 28 milhões de doses, quando autorizadas, da Sputnik ou de outro laboratório, com certeza isso entra no plano nacional de imunizações, porque nós, Governadores, sempre fomos defensores, Confúcio, de seguir o plano nacional. Seria muito ruim se a gente não tivesse essa organização. Do que precisamos? De mais vacinas. Então, gastar energia com laboratório A ou com laboratório B, acho que isso é prerrogativa do Senado, dos Governadores, dos Prefeitos - eu vejo o Gean aqui, que representa, como Prefeito de Florianópolis, as capitais. Por quê? Seguindo o PNI e ampliando a oferta ao PNI, eu não tenho dúvida de que os Estados estariam contribuindo também para a gente fazer avançar a fila das vacinações. Então, eu acredito, Izalci, que, tendo as vacinas, é possível. Eu não sei se nós vamos conseguir, mas tomara que a gente consiga avançar em direção a essa meta, para ter, em setembro ou outubro, o maior número possível de brasileiros e brasileiras vacinados em todos os 27 Estados da Federação. Gostaria também de lhe dizer, Confúcio, como Presidente da Comissão, que nós sugerimos lá atrás ao ministério que fizessem as atas nacionais, tanto de medicamentos como de insumos. Ficaria muito mais fácil a gente ter uma precificação equânime no Brasil, porque a gente fica sujeito hoje, quando não há o medicamento, a ter que ir às compras, muitas vezes junto a um laboratório a que se pretende colocar essas questões. Então, é muito importante o ministério ter as atas nacionais dos insumos, às quais os Estados e Municípios poderiam aderir, o que facilitaria muito a compra e normatizaria preços. Hoje há uma grande discussão... Você viu aí o Governador Flávio Dino dizendo que o Atracúrio subiu mais de 1000%. Então, se o ministério centralizar as compras nacionais, através das grandes atas que podem ser feitas pelo ministério, facilitaria muito a adesão dos Estados. E há outra questão. Foi mencionada aqui pela Eliziane a questão de manter o FPE e o FPM. Eu acho que, muito mais do que saber se vai haver um auxílio através do FPE e do FPM, é importante a organização dessa distribuição dos insumos via Ministério da Saúde. As atas nacionais facilitariam para o ministério a aquisição desses insumos e a sua distribuição às secretarias dos 27 Estados e, a partir dos Estados, a gente encaminharia aos Municípios com precificação igual. Acabaria essa discussão de que houve sobrepreço ou superfaturamento. O problema é que, em alguns Estados e Municípios, em alguns momentos, Presidente... A gente precisava de tomada de decisão: ou comprava ou ficava o desabastecimento, e os gestores, muitas vezes, tiveram que seguir a orientação pela compra desses insumos com preços que subiram muito. Então, se forem centralizadas todas essas atas globais no ministério, facilitará muito a adesão dos Estados e dos Municípios.
12:03 R	E gostaria também de dizer ao nosso Relator Wellington Fagundes da importância de a gente manter esses leitos que estão sendo credenciados de UTI, porque hoje não é só montar o leito com todos os equipamentos necessários; é formar uma equipe. Nós ficamos, Presidente, muito defasados nas equipes médicas de intensivistas que cuidam dos leitos de UTI, por isso a importância de manter, até que a gente tenha, pela ciência, uma tranquilidade, se nós tivermos outra onda de infecções ou de internações, enquanto não houver um volume de vacina necessário para um maior número. Para você ter uma ideia, hoje nós estamos, no Mato Grosso do Sul, com 21% da população, o Brasil está com 16%. Então, nós estamos acima da média nacional, mas se ampliarmos a vacinação, que garantia nós temos de que não iremos precisar desses leitos? Eu acho que agora a previsibilidade é tudo, por isso eu sugeri a busca por todos nós de mais vacinas, uma organização dessas atas nacionais de insumos, para a gente regrar preços e poder aderir às atas do Ministério da Saúde, o que facilitaria muito para todos os Estados e Municípios brasileiros, e a manutenção dos leitos. Mantendo esses leitos com as equipes orientadas, seguras, a gente está se precavendo da possibilidade de uma terceira onda, como foi falado por muitos. Tomara que não venha, mas, se vier, você está com a previsibilidade e com a organização das equipes de saúde responsáveis pela manutenção desses leitos. Então, quero agradecer, Presidente Confúcio, pelo convite. É uma honra poder participar com você, com o nosso Relator Wellington Fagundes, com a Eliziane Gama, com o colega Izalci Lucas e o Esperidião Amin, colega também de Câmara Federal. Para nós é um prazer ter essa oportunidade de discutir com vocês alternativas importantes para juntos avançarmos no enfrentamento à doença, ao Covid, principalmente àquilo que foi falado, às sequelas que estão vindo. Nós sabemos, como o Prefeito Gean falou, que há muitas sequelas, e a gente tem que manter uma estrutura de saúde apoiando, principalmente com fisioterapeutas, na recuperação essas pessoas que passaram pelo momento extremamente difícil do Covid e das internações. A gente fica muito grato, Confúcio, pela oportunidade. Estou à disposição de vocês quando chamado para poder discutir esses assuntos. Espero ter respondido as dúvidas e as perguntas, tanto daqueles que levaram a vocês quanto dos Senadores, do que nos foi perguntado. Nós respondemos aquilo que entendemos ser preponderante no enfrentamento a essa pandemia. Um grande abraço a vocês. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, Governador Azambuja. Muito obrigado ao Secretário Geraldo Resende. Vocês dois, em uma semana, estiveram conosco dando um grande apoio, com a experiência de cada Estado; cada Governador tem uma experiência diferente, tem um acréscimo a dar para o concerto do drama da vacinação nacional. Eu quero lhe agradecer e dizer para ficar à vontade para cuidar das suas atividades. Muito obrigado e uma boa tarde! Felicidades, até logo. Vamos passar a palavra para o nosso querido Prefeito Gean Loureiro, para responder as perguntas que lhe foram feitas e também para suas considerações finais.
12:07 R	O SR. GEAN LOUREIRO (Para expor.) - Obrigado, Presidente, vou tentar ser o mais objetivo possível. Eu quero, primeiro, responder à pergunta do Geová Chagas, que cita o questionamento relacionado a se o envio de laboratórios diferentes não pode dificultar a vacinação. Não dificulta, Geová, porque inclusive há uma confusão quando falamos de doses e de vacinas. Uma vacina são as duas doses, e nós sempre compramos vacinas em quantidade para dar a primeira dose e a segunda, com exceção da vacina da Janssen, que vai ser de apenas uma dose, de dose única. Então, de qualquer laboratório que chegar ao Município, essa vacina já vai ter a separação para a primeira dose e a segunda dose. O único caso em que nos foi autorizado pelo Governo Federal utilizar as que estavam reservadas para a segunda dose foram aquelas que tinham programação de produção e entrega, para poder acelerar a D1, que é a primeira dose. Então, não há nenhum problema: se eu tiver dez tipos de vacinas, vamos fazer mais rápido e cada um vai receber a vacina, na segunda dose, especificamente da primeira que recebeu. Quanto ao Senador Wellington Fagundes, Relator da Comissão, eu vou pontuar rapidamente os sete itens que ele questiona. Primeiro, sobre a questão de que os Municípios, hoje, têm dificuldade de leitos de UTI. A maioria dos Municípios tem a responsabilidade exclusivamente da atenção básica; a alta complexidade é de responsabilidade do Estado. E a regulação, em grande parte, é de responsabilidade do Estado. Então, hoje nós temos uma realidade de dificuldade de leitos, sim, em alguns Estados e, consequentemente, em Municípios. Aqui em Santa Catarina, a nossa região da Grande Florianópolis é a única que está em situação grave, as outras em situações gravíssimas, com 78% de ocupação, e as demais têm, no mínimo, 95%. Então, o Governo do Estado vem trabalhando nessa ampliação de leitos e isso é necessário. Bem como o kit de intubação, que teve um período mais crítico já no início do mês de abril, final de março, e foi dada uma atenção pelo Governo Federal para a distribuição, mas não o suficiente. Quanto à testagem em massa, os Municípios efetivamente buscaram realizar esse trabalho. Isso garante que o isolamento daqueles que não estão contaminados possa terminar e eles voltem à atividade econômica, e se isole adequadamente aqueles que estão contaminados, diminuindo as taxas de transmissão. Agora, o Governo Federal vem trabalhando em licitação para fazer também o teste de IGG, o que dá um resultado mais rápido, acelerando isso nos Municípios. Quanto à regulamentação da 14.124, como eu falei, nós apresentamos uma proposta ao Ministério da Saúde de regulamentação, foi formado na sexta-feira um grupo de trabalho, vão ser chamados os demais, para que, num prazo exíguo, possam apresentar uma proposta formal de regulamentação de 14.124. Quanto às outras vacinas a serem apresentadas, além do que já foi falado aqui, seja a Sputnik, seja a Sinopharm, na reunião que tivemos com o Embaixador da China ele citou também a possibilidade da CanSino - nós solicitamos a possibilidade -, que já foi aprovada em alguns países e vem sendo utilizada, e há possibilidade de ser mais uma alternativa. Quanto ao sistema informacional que traz os dados, em determinado momento a Frente Nacional de Prefeitos se manifestou, mas houve uma declaração de que estariam sobrando vacinas nos Municípios porque não se aplicava. Na verdade, o que aconteceu, foram tanto as segundas doses, que estavam reservadas, mas, principalmente a alimentação dos sistemas do Ministério da Saúde que, em muitos Municípios, não era compatível. Então, não era um que você, chegando a vacina, alimenta e vai direto. Tanto que a informação dos Governos estaduais, que alimenta aí o consórcio de Estados, quando se pega a informação pela imprensa, se traz uma informação, às vezes, mais atualizada do que o próprio Ministério da Saúde. Isso foi discutido, há cerca de três semanas, com o Ministério da Saúde. Os Municípios vêm agilizando. Florianópolis, por exemplo, chegou uma hora que estava 46% de vacina aplicada e, na prática, estava em 92%. Hoje, nós já estamos em 90%. O sistema se atualizou, trouxe um dado muito mais real. Então, essa dificuldade do sistema que não trouxe um dado verdadeiro da aplicação por parte dos Municípios, que acontece muito rápido.
12:11 R	Quando chegam as vacinas em Florianópolis, em 48h, 72h, a gente aplica tudo. A estrutura logística de vacinação... Em Florianópolis, no dia em que mais aplicou, foram 10 mil em um dia; mas teríamos capacidade de aplicar 25 mil em um dia se tivéssemos vacina. Então, a gente recebe e já aplica. Por isso, quanto mais rápido chegar, melhor. Quanto à defesa dos trabalhadores da educação, o próprio consórcio defendeu isso numa proposta. A Carla Domingues, que é a nossa consultora do consórcio, que foi coordenadora do PNI por quase dez anos, epidemiologista, defende isso também. E nós colocamos como proposta constar... Nós temos 2,7 milhões de professores da educação básica, que poderiam também ser estabelecidos como prioridade pelas garantias de toda a educação, do investimento, de tudo que poderia ser feito. Quanto ao uso de máscara e distanciamento social, os Prefeitos sempre defenderam publicamente isso, independentemente das questões de quem defende com mais intensidade ou menos intensidade. Na verdade, a população brasileira, em grande parte, vem dando exemplo. Aqui em Florianópolis, em Santa Catarina, esse resultado é um resultado com muita praticidade, porque você pode voltar a ter o funcionamento das atividades econômicas, estabelecendo protocolos seguros, mas o cumprimento desses protocolos, que inclui distanciamento entre as mesas, o distanciamento entre as pessoas, o uso de máscara, se ele for cumprido, ele garante que possa haver o controle da pandemia, evitando novas situações de diminuir a circulação de pessoas. No final, Presidente, já agradecendo a oportunidade, reforço duas questões. Essa questão do pós-pandemia, de manter a estrutura em função das sequelas, de doenças que são originárias das sequelas da Covid, dos tratamentos e cirurgias represados e da questão da saúde mental. São três pontos fundamentais em que a Comissão pode colaborar. E, finalizando mesmo, sobre as vacinas, eu acredito que o prioritário é conseguirmos vacinas que possam chegar até julho. Após isso, os contratos do Governo Federal, pelo menos os que já estão previstos... Por exemplo, da Pfizer, além do de 100 milhões, está sendo assinado um novo contrato de mais 100 milhões; a previsão de produção do Butantan; a própria previsão da Fiocruz; a realidade de uma produção local no nosso País; os outros contratos já estabelecidos, que vão garantir, no segundo semestre, uma perspectiva de chegar até 500 milhões de doses de vacina, garantindo a toda a população adulta ser vacinada até o final do ano... Mas o problema é o tempo em que isso vem, porque, a cada dia que a gente deixa de vacinar uma pessoa, pode ser mais um óbito ocorrido na sociedade. Então, não podemos perder um único dia. Por isso, há a necessidade de tentarmos buscar nos contratos antecipação dos que já foram realizados, novos contratos com programação nos próximos meses, garantindo que possamos dar agilidade. Agradeço muito a oportunidade. O consórcio se coloca à disposição, sempre que for preciso, para trazer todos os esclarecimentos necessários à Comissão. Parabéns pelo trabalho!
12:15 R	O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Muito obrigado, queridíssimo Prefeito Gean Loureiro, pela participação, pela sua disponibilidade de ficar conosco esse tempo, nessa manhã de segunda-feira. Muito agradecido por todas as suas informações bem atualizadas, pelo desejo dos Prefeitos de comungar também com a aquisição de vacinas, como um complemento às aquisições do Ministério da Saúde. Eu deixo o senhor à vontade, o senhor já nos ajudou bastante. Tendo compromissos, pode cumprir seu roteiro, seu trivial de despachos no seu gabinete. Um grande abraço e um bom dia para o senhor. Muito agradecido. Bom dia. Eu passo a palavra agora para o Senador Wellington Fagundes, para os seus comentários finais. (Pausa.) Prefeito Gean, caso tiver necessidade, o senhor pode ficar bem à vontade, mas, se quiser permanecer, nos honra bastante. Fique à vontade. Bem, como Wellington saiu um pouquinho, nós vamos adiantar o expediente... O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Já estamos... O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Ah, então, está bem! Está bem, está bem, está bem. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Foi só um pit stop. (Risos.) Sr. Presidente, eu gostaria imensamente de agradecer a participação, acho que foi extremamente esclarecedora para todos nós. Eu acho que, mais do que nunca, está provado que o nosso caminho é vacina, vacina e vacina. Estou vendo aqui o Senador Izalci também e quero, mais uma vez, Senador Izalci, agradecer pelo trabalho de V. Exa. na aprovação do nosso projeto de lei. O seu relatório só aprimorou o projeto. E quero dizer, mais uma vez, aqui, repetindo, que duas dessas indústrias já foram visitadas pela Anvisa: a Ceva Brasil, em Juatuba, Minas Gerais, e também a Ourofino, em Ribeirão Preto. Eu quero aqui dizer que os técnicos da Anvisa ficaram extremamente bem impressionados, não imaginavam que tivéssemos indústrias em tão alto nível de biossegurança e capacidade de produção. Portanto, esperamos que, nesta semana, a Anvisa conclua essas visitas com mais duas fábricas. Eles elencaram e vão visitar, Sr. Presidente, as quatro, inclusive a da Boehringer, que está parada também, sem fabricação. Mas essas outras três já têm condições de começar a fabricação tão logo seja feita a transferência de tecnologia. E o mais importante, eu quero repetir aqui, é que essas fábricas já produzem vacina há 20 anos. Em 20 anos de produção, nunca tivemos problema de escape de vírus; portanto, com total biossegurança. E eu quero dizer que também já tivemos, por parte da Ministra Flávia Arruda, a sinalização, Senador Izalci, todos os Senadores, da ida à visita nessas fábricas, com a nossa Comissão. Então, seriam membros da nossa Comissão, com a Anvisa, com o Instituto Butantan, com a Fiocruz e também com o Ministério da Agricultura e o Ministério da Saúde. Eu quero aproveitar, Sr. Presidente, mesmo que não seja um assunto específico, e também comunicar que amanhã a Ministra da Agricultura, juntamente com o Ministro das Comunicações, a Ministra Tereza Cristina e o Ministro Fábio Faria, estará na minha cidade de Rondonópolis, Mato Grosso, onde vamos discutir a questão da implantação do 5G, mas, principalmente, a implantação do 5G voltado para a produção agropecuária. Isso é fundamental para a nossa região, Mato Grosso, Rondônia, todo o Centro-Oeste brasileiro, visto que hoje nós fazemos uma produção de precisão no Brasil. Por isso, nós, mesmo com todas as dificuldades da logística, conseguimos competir com Estados Unidos e outros países.
12:19 R	Mas estou falando isso também porque a implantação do 5G com certeza vai ajudar muito na solução tecnológica, inclusive das pesquisas de vacinas e outras doenças que poderão surgir no futuro. Então, quanto mais o Brasil estiver interconectado, as pesquisas poderão feitas inclusive com o País trocando informações com outros países, mas, claro, ampliar a nossa produção agropecuária é fundamental. Da minha parte, Sr. Presidente, quero agradecer a todos - tenho certeza de que nossa Comissão tem cumprido o seu papel - e, mais uma vez, a V. Exa., como Presidente, com toda a sua generosidade, mas acima de tudo com toda sua paciência e calma com que tem conduzido esta Comissão. Também quero elogiar as informações que estão sendo repassadas por V. Exa. ou por outros membros da Comissão no Plenário. Isso tem sido muito importante, porque é importante que todos os Senadores saibam e possam acompanhar esse trabalho que estamos fazendo aqui. Então, eu agradeço imensamente. Estamos começando a semana. Felizmente, nesse final de semana tivemos a redução do ritmo de mortes. Isso é mais uma esperança. Claro que cada brasileiro que se vai causa um transtorno, um constrangimento em todos nós, porque às vezes a demonstração da importância pode aparecer. Mas eu tenho certeza de que cada Senador, principalmente desta Comissão, tem feito tudo para que a gente possa resolver o mais rápido possível. E não há outra dúvida que não seja vacina, vacina e vacina. Mas nós também trabalhamos muito a questão do auxílio emergencial, a questão do oxigênio, dos insumos, tudo liderado por V. Exa. Com isso já muito do que poderia ser feito foi feito, mas, claro, sabemos que muito teremos de fazer, porque infelizmente nesta pandemia não temos uma previsão certa de como será o comportamento e, inclusive, as mutações do vírus que estão acontecendo. Então, agradeço imensamente, Sr. Presidente, desejando uma boa semana e um trabalho a todos nós. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Obrigado, Senador Wellington. Quero agradecer ao Governador Wellington Dias por sua participação... O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Foram dois Wellingtons nesta sessão. Wellington ao quadrado! O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - RO) - Pois é, Wellington ao quadrado! Agradeço ao Wellington Dias, Governador do Piauí, que é Presidente do Fórum de Governadores; ao Flávio Dino, Presidente do Consórcio Amazônia e Governador do Maranhão, ao Reinaldo Azambuja, Governador do Mato Grosso do Sul; ao Prefeito Gean Loureiro, Prefeito de Florianópolis e Presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, aos telespectadores e aos internautas que acompanham e participam. Havendo número regimental, eu coloco em votação a Ata da 20ª Reunião, solicitando a dispensa da sua leitura. Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovada a ata.
12:23 R	Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos, convidando-os para a próxima reunião a se realizar dia 14 de maio, sexta-feira, às 10h, sendo uma audiência com o intuito de: primeiro, debater entraves à aquisição de vacinas e medidas que podem e devem ser tomadas para agilizar a aquisição de vacinas pelo País; segundo, debater a cooperação internacional e as possibilidades de auxílio ao Brasil no combate à Covid, atendendo ao Requerimento 35 e ao plano de trabalho desta Comissão. Os convidados são: Ministro de Relações Exteriores; Yang Wanming, Embaixador da República Popular da China; Dr. Todd Chapman, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil; Shri Suresh Reddy, Embaixador da República da Índia no Brasil; Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússia no Brasil; Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; Aécio Neves, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados; e um representante do Ministério da Saúde. Assim sendo, sem mais delongas, eu declaro encerrada a presente reunião. Boa tarde a todos. Muito obrigado. (Iniciada às 10 horas e 01 minuto, a reunião é encerrada às 12 horas e 25 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

10/05/2021 - 21ª - Comissão Temporária COVID-19