Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 9 de outubro de 2017
(segunda-feira)
Às 11 horas
151ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

11:28 R	O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Bom dia a cada uma e a cada um de vocês. Meus grandes agradecimentos por estarmos juntos aqui nesta homenagem aos que fazem o Brasil, que são os professores.
11:32 R	Eu quero iniciar pedindo que abram aquelas cadeiras que estão vazias, que, em geral, são para a imprensa, mas que hoje eu acho que poderiam ser bem utilizadas servindo a todos os convidados que estão em pé sem necessidade. Está bem? Então, quem quiser pode tomar assento naquelas cadeiras. Eu declaro aberta esta sessão, que tem por finalidade homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia deles e delas, que é comemorado no dia 15 de outubro. Eu vou compor a Mesa chamando já, inicialmente, essas duas figuras pelas quais eu tenho o maior respeito, porque considero que são meus professores. Desse eu tive aula, desse eu não tive aula, mas são professores, na minha consideração, por terem ajudado na formação da minha cabeça: o Prof. Vamireh Chacon e o Prof. Heitor Gorgulho. Quero chamar também, para compor a Mesa, os demais nomes previstos - quando eu achar aqui... O Magnífico Reitor da Universidade de Brasília, em exercício, o Prof. Enrique Huelva; o fundador do Colégio Projeção, o Prof. Oswaldo Luiz Saenger, que é o que conseguiu trazer todos esses que aqui nos honram com a presença; uma professora da educação de base, representando todos os demais, que é a Profª Márcia Ehns, professora do Centro de Ensino Especial de Santa Maria; quero convidar também uma figura que merece nossa homenagem pelo que faz na educação - ele, diretamente -, o Prof. Aníbal Coelho. Eu não o vi ainda... Ah, está ali. Quero cumprimentar e pedir que se sinta como se estivesse na Mesa o representante do Ministério da Educação, o Prof. Felipe Sartori Sigollo. Onde está? Obrigado professor. E peço que se considere na Mesa, por falta de lugar. Há um lugar guardado ali para o senhor. Cumprimento ainda a Magnífica Reitora Eda Coutinho, grande amiga e uma das figuras deste País, à qual peço que se considere como se estivesse na Mesa, Profª Eda, por falta de lugar aqui. Profª Eda Coutinho, grande amiga, é criadora, fundadora, reitora deste Centro Universitário que tanto orgulha o Distrito Federal, o Iesb; o reitor da UniProjeção, o Magnífico Reitor José Sérgio de Jesus. Está ali; o representante do governo do Estado da Bahia, o Sr. Guilherme Menezes. Obrigado pela presença.
11:36 R	Cumprimento também o Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário e Faculdade Projeção, Sr. Wildemar Félix; o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, um grande amigo, Sr. Ademar Vasconcelos, que está ali. Eu citarei outros ao longo da nossa sessão. Antes mesmo de iniciar a sessão formal, que é em homenagem aos professores, antes mesmo do Hino Nacional, eu gostaria que nos levantássemos e fizéssemos um minuto de silêncio em homenagem às crianças - dez, hoje - que foram vítimas daquele gesto insano, maluco, de um homem em Janaúba, Minas Gerais. E, especialmente, além das crianças, para a Profª Heley de Abreu Silva Batista, que foi quem conseguiu, com o sacrifício de sua vida, impedir que essa tragédia fosse ainda maior. Então, vamos fazer um minuto de silêncio em homenagem às crianças e à professora. (Pausa.) (Faz-se um minuto de silêncio.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado. Está prestada a nossa homenagem a essas crianças, a essa professora e a todas as outras crianças vítimas, hoje em dia, de violência nas escolas. Eu peço que fiquem de pé, para ouvirmos o Hino Nacional, que vai ser executado pela Banda do Colégio Militar de Brasília. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
11:40 R	O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Eu quero dizer a vocês que há algum tempo - acho que alguns meses - eu consegui que um ônibus trouxesse um grupo de crianças de uma escola pública de Goiás para visitar o Colégio Militar de Brasília. Passei quase que um dia inteiro com eles no Colégio Militar. Eu queria mostrar como a escola pública pode ser de qualidade. E quero dizer a vocês que esses meninos e meninas que vieram dessa pequena escola de Goiás não conseguiam acreditar que a escola era pública, que a escola era grátis, que os pais dos alunos não pagavam. Vocês, ao ouvirem o desempenho desses meninos e meninas tocando o Hino, vocês veem o que é uma escola pública da maior qualidade, que orgulha o Distrito Federal e que permite termos esperança de que um dia todas as escolas públicas sejam com essa qualidade. Então, muito obrigado a vocês que tocaram para nós o Hino Nacional com um desempenho dessa qualidade. Muito obrigado aos professores, ao diretor, a todos vocês. É uma honra tê-los aqui, tocando nesta solenidade. Eu quero passar a palavra ao Senador que está inscrito, o Senador Valdir Raupp, que fala pela Liderança do PMDB. O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão e primeiro signatário do requerimento de sessão especial para homenagearmos os professores e as professoras do nosso querido Brasil, Senador Cristovam Buarque; Reitor em exercício da Universidade de Brasília, Magnífico Sr. Enrique Huelva; Professor Emérito da Universidade de Brasília, Sr. Vamireh Chacon; fundador do Centro Universitário e Faculdades Projeção (UniProjeção), Sr. Oswaldo Luiz Saenger; Professora do Centro de Ensino Especial de Santa Maria, Srª Marcia Ehns; Prof. Aníbal Coelho; demais autoridades presentes; minhas senhoras e meus senhores.
11:44 R	Prestamos hoje nossas homenagens às professoras e professores - cujo dia transcorre no próximo dia 15 -, nesta sessão de hoje. Esses construtores que fizeram do Brasil um País livre, democrático e soberano; construtores que fazem a nossa história passada, presente e, sobretudo, futura. Os construtores do Brasil são os mestres da nossa melhor obra: o País que todos nós queremos; um País mais igual, mais justo e onde as oportunidades sejam democratizadas. E esse mesmo País somente será real com a melhor distribuição do conhecimento. Obra, portanto, dos mestres das nossas escolas, em todos os níveis. Mestres na obra de ensinar, mestres na obra de construir o País de todos os nossos sonhos. Aqui destaco também a importância dos professores rondonienses, do meu Estado, que são abnegados pela profissão e trabalham diuturnamente pela expansão do conhecimento em todo o Estado e além-fronteira. Presto também as minhas homenagens à professora já homenageada aqui, com um minuto de silêncio, Profª Helley Abreu Batista, de apenas 43 anos, que lutou bravamente com um vigilante, lamentavelmente doente, que, no auge da sua loucura, incendiou o Centro Municipal de Educação Infantil, na cidade de Janaúba. Eu conheço Janaúba, Senador Cristovam. Uma cidade carente... Tive um cunhado que morava lá, fui a um aniversário da filha de uma sobrinha. Um povo guerreiro, um povo lutador, no norte de Minas Gerais. Na última semana, aconteceu esse lamentável incidente. Nesse incêndio morreram nove crianças, dez agora, além da professora, que foi uma heroína neste caso. Outras 23 vítimas ainda estão internadas. Pedimos a Deus que possa prover a saúde delas. Foi uma tragédia que lamentamos. E nos associamos à dor das famílias dos alunos e da professora falecida neste episódio. Retomando a importância dos professores nas nossas vidas, menciono que, sem os professores e as professoras, não teríamos outra profissão, qualquer que seja ela. É que não é possível a prática do conhecimento, por mais necessário que ele seja, sem que esse mesmo conhecimento seja transmitido ou ensinado. O professor é o instrumento essencial para todas as áreas da vida social. Sem ele, não haveria a Engenharia, nem a Arquitetura, nem o Direito, nem a Medicina, nem a Filosofia, nem outras áreas, de campo qualquer, das nossas vidas.
11:48 R	A profissão do professor é aquela que torna todas as outras possíveis. Sem o professor, a professora não haveria cidadania. Mais que isso: não haveria nem mesmo a evolução da espécie humana. Daí a necessidade de se valorizar o professor, construidor de nossa melhor história. Nesses tempos em que a vida familiar exige que os pais permaneçam a maior parte do tempo longe dos filhos, são os professores que ocupam também o lugar da educação no sentido da verdadeira formação da cidadania, no seu sentido mais amplo. Muitos comparam a profissão do professor como um autêntico sacerdócio. Isso é verdade. Os nossos mestres parecem ser ungidos de uma missão divina, portanto a profissão do professor tem de ser considerada tão somente como uma espécie de sacerdote que sacrifica, muitas vezes, a própria vida, para levar o conhecimento a quem ainda vive na escuridão do saber. É preciso que o professor seja valorizado na sua essência, pois, na vida cotidiana, ele busca novos conhecimentos para transmitir a seus alunos, os quais são nossos filhos e até mesmo nossos pais. Há necessidade de se viabilizarem recursos, incentivos e oportunidades visando à formação dos nossos mestres, pois quanto mais eles próprios agregarem conhecimento melhor será a nossa história. Eu lembro que o Senador Cristovam Buarque, desde que cheguei aqui, desde que eu o conheço, tem lutado, tem defendido a valorização da categoria, a melhoria no ensino do País. Tanto o é que a minha esposa, que é professora, psicóloga, pedagoga, votou no Cristovam Buarque para Presidente da República. Ela votou por entender que, se ele assumisse a Presidência da República, teríamos um professor, um defensor da educação no nosso País. Ao valorizar o professor, estamos construindo também o verdadeiro conceito de humanidade, e o Dia do Professor não é só um dia a mais no nosso calendário, mas o mais importante de todos os dias, se quisermos uma sociedade mais humana. Parabéns a todas as professoras e professores do nosso País e também aos professores e professoras do meu Estado de Rondônia. Parabéns! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado, Senador Raupp. Passo a palavra agora ao professor - professor não deixa de ser -, ao Senador Jorge Viana, que muito orgulha esta Casa como um dos mais importantes Senadores, pela capacidade de diálogo e pela maneira como trata o meio ambiente, é defensor dos nossos índios e de um País cada vez mais progressista. Professor Jorge Viana. O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Certamente não sou merecedor de elogios tão generosos do Presidente desta sessão, o querido colega Cristovam Buarque, mas eu queria dizer que, vindo de um professor, muito mais me honra.
11:52 R	É com satisfação que participo desta sessão no momento em que a vida nacional está muito difícil. No próximo dia 15, nós celebramos o Dia do Professor e da Professora. Eu não sei por que é sempre professor, deveria ser professora, não por nada, não gosto desse tipo de disputa, mas é porque nós temos mais professoras do que professores. Para mim, quando se fala professor, está incluindo professora, como também quando se fala professora está incluindo professor. Eu me pego sempre me perguntando - eu fui Prefeito, fui Governador: por que a gente teima ainda em falar que a educação precisa ser prioridade e não torna esse discurso tão coerente, essa proposta capaz de unir todos, realidade? Os países que experimentaram fazer isso, que viviam como uma espécie de submundo ou subdesenvolvidos, todos tiveram sucesso. E o nosso País tão bonito, que tem um povo tão fantástico, não toma essa atitude. O Senador Cristovam cobra isso quase que diariamente desta tribuna ou usando o microfone no plenário. Talvez, se todos os colegas Senadores e Senadoras, por quem tenho muito respeito - está aqui a Senadora Fátima Bezerra, o Senador Raupp que acabou de falar... A Senadora Fátima é uma lutadora pela educação, dedicada. Ela realmente enfrenta tudo e todos em defesa da educação. Mas, talvez, se todos os nossos colegas ou tivessem um vínculo com a educação, ou tivessem sido prefeitos e governadores, eu acho que essa proposta, essa proposição tão importante viraria realidade, porque quem foi gestor público, de fato, e que fez algum trabalho para mudar e melhorar a vida das pessoas tem de ter levado a educação como fundamental e prioritária. O nosso País precisa disso, nós precisamos disso, porque a nossa sociedade está se embrutecendo, está lidando com a intolerância, com o ódio, com sentimos perigosos, que estão presentes no ser humano, mas que têm de estar meio que vigiados para que não cresçam. Agora, eles não estão mais só nas pessoas, estão presentes na convivência da nossa sociedade. Isso é muito perigoso. Boa coisa não teremos daí. Boas coisas nós temos quando fazemos o bem, até para quem a gente não gosta; quando fazemos o bem para pessoas que precisam, que não têm. Eu quando assumi a Prefeitura de Rio Branco, havia vários problemas. Primeiramente, só havia 4 mil alunos na rede pública municipal da capital - 4 mil alunos na capital do Acre. O meu Secretário de Educação era o Binho, Binho Marques, que trabalhou com cinco ministros do Ministério da Educação e ajudou a fazer esse grande movimento nacional para a construção do Plano Nacional de Educação. O Binho Marques passou por cinco ministros. E na época, eu lembro bem, Presidente Cristovam, professores, professoras aqui presentes - que eu não queria nominar, porque o meu querido colega Raupp - e ontem viemos - já se referiu aqui aos que estão à Mesa, e não é um desrespeito, já foram anunciados, só queria dizer que é uma satisfação tê-los aqui e no plenário também -, que nós tínhamos problema de toda ordem. A educação era um instrumento dos políticos mais atrasados.
11:56 R	Então eles viviam - ganhavam mandatos - transferindo professor, pondo numa escola, atendendo... Menos à educação! Menos à formação! Menos à essência do que devemos ter. E isso não foi fácil. Havia uma escola chamada Dom Giocondo, em Rio Branco, que tinha cento e cinquenta e poucos funcionários. Ali boa parte deles não dava serviço, estava até fora da cidade, do Estado... E o número de alunos era terrível! Nós tínhamos uma proporção de um servidor para quatro alunos. E não era porque nós chegamos a uma excelência, porque se fosse excelência... E eu sei que não é bom ter exclusividade, é bom também que os alunos tenham a sua privacidade. Os estudos que eu leio falam em 12, 14, como mínimo, para que o aluno também possa ter a sua independência até na sala de aula. Então, quatro? Mas não era... Era porque a distorção era tão grande que o melhor negócio que havia na cidade de Rio Branco era o prefeito contratar vagas na melhor escola, a mais cara da cidade, e pôr os quatro mil alunos lá se pudesse. Sairia bem mais barato. E aí eu vi nisso um desafio. Na época, o Secretário Binho, que depois foi Secretário do Estado, foi Governador, me sucedeu, nós falamos: "Não. Nós vamos provar, mostrar que a educação pública também é viável do ponto de vista econômico. Vai ser mais barato manter os alunos na escola pública. E vamos disputar a qualidade também com a escola privada!" E assim trabalhamos quatro anos, fizemos o Plano Decenal de Educação na Prefeitura e, quando nós concluímos, a média de professor por aluno estava em torno de 22. E eu fiz a conta, de pura matemática, que era mais barato ter os 12 mil alunos, porque aí nós já tínhamos 12 mil alunos, e não quatro, estudando na escola pública do que na melhor escola privada que nós tínhamos na cidade. Eu acho que nós, que temos compromisso com a educação, devemos disputar em todos os espaços, inclusive do ponto de vista econômico. Econômico! Já que o mundo vive movido por essa máquina terrível, e que nós fomos levados a um modelo mental de que o individualismo, a ganância, o crescimento pessoal, econômico é o que rege o mundo. E hoje o Nobel da Economia é exatamente alguém que pensa diferente, que tenta analisar... Hoje, o escolhido tenta nos analisar como pessoas de carne e osso, seres humanos que erram e que são levados, às vezes, a um modelo de egoísmo, que precisam melhor calibrar para não ficarem reféns dos bancos e das organizações financeiras que são as que mais lucram, o que também acontece no caso do Brasil - o lugar do mundo em que os bancos mais lucram é aqui, e a gente nunca questiona os banqueiros. Aliás a gente dá sempre poder para os banqueiros nos dirigir a todos. Então, voltando aqui para a área da educação, eu queria dar um exemplo. Quando eu estava assumindo a Prefeitura, Senadora Fátima, querido Professor e Presidente desta sessão, Senador Cristovam, os alunos do primeiro ano nosso, da primeira série do ensino infantil, tinham que repetir de ano. Mas como é que repete de ano uma criança no primeiro ano infantil, que eu fiz, que todos nós fizemos? Vocês já pararam para pensar nisso? Como é que faz isso com o aluno? E aí o Binho entrou na minha sala, o Secretário, e falou: "Jorge, nós estamos com um problema, os meninos e as meninas têm de repetir o primeiro ano infantil..." Eu falei: - Mas por que, Binho? - Rapaz, não sei. Mas nós vamos fazer uma pesquisa para saber o que está acontecendo. Por que essas crianças têm de repetir?
12:00 R	E nós fomos fazer uma pesquisa. Nós fomos atrás de saber quem são os pais dessas crianças, onde elas moram, como elas vivem. E sabe qual foi a resposta, Senador? A primeira vez em que elas tinham contato com papel, com algo para escrever, era naquele primeiro ano de escola. Eu tenho uma neta de três anos. Desde o primeiro mês de vida, quando pode, já está com um papelzinho, já está com um... Quanto tempo demora para a gente se familiarizar com algo para pôr na mão? Hoje em dia, é só tablet, está passando. Mas como era isso? E o papel? Então, eles eram filhos de analfabetos, de pessoas muito pobres, que não tinham papel em casa. Por que vai haver papel e caneta na casa de uma pessoa analfabeta? Nessa época, o analfabetismo do Acre beirava os 40%. E aí, quando nós encontramos quem eram os nossos alunos, quem eram as famílias deles - porque temos de ver o que está por trás ou o que está na base da família -, nós fizemos um programa, e as coisas começaram a mudar. O Acre era o último lugar em educação no Brasil, disputava os últimos lugares; hoje, graças a Deus, está numa posição de destaque, e já ganhamos até prêmios por termos avançado muito, apesar de termos muitos problemas. Quando assumi o governo, já mais à frente, havia 2 mil professores leigos no Acre - um Estado com 700 mil habitantes e 2 mil professores leigos! Eles ganhavam menos de um salário mínimo - todos os professores do Acre - quando eu assumi, tinham complementação salarial por salário mínimo, que era de R$120 naquela época - complementação salarial! Nós implantamos um piso; nós criamos um plano de cargos e salários; nós estabelecemos um currículo; mudamos a lógica de direção de escola, porque havia eleição direta, para ficar bem claro. Falamos: "Não, na eleição direta pode haver troca de picolé." Até o Ministro da Justiça, outro dia, falou que não dá dinheiro para o picolé na eleição, esse dinheiro que estão aprovando, essa fortuna! Mas falamos: "Não, não!" Então, para ser candidato a ser diretor da nossa escola na eleição direta, tinha que fazer prova, apresentar um plano de trabalho e passar na prova. Com isso, começamos a selecionar, por voto direto, só os melhores, mas havia critério: "Tem de se credenciar para ser votado." E isso mudou muito. Nós tivemos um processo de gestão e de descentralização nas escolas, com dinheiro, com reparos, com funcionamento, fantástico. E eu botei outra coisa na cabeça: o prédio público mais bonito, mais organizado, mais acolhedor da cidade - não importa qual seja a cidade - tem que ser a escola, para todo mundo admirar, todo mundo querer entrar - da cor ao ambiente do banheiro, da sala e de tudo. E nós conseguimos fazer isso, para ser atrativo, para dar vontade de ir. E o Governador Tião Viana agora está começando a implantar escolas em tempo integral para nossos jovens. E eu queria dizer que os 2 mil professores leigos - imaginem os senhores, leigos, pessoas que tinham aprendido e, então, gostam de dar aula, porque também é um sacerdócio, é uma opção de vida - nunca tinham feito um curso de magistério, nunca tinham feito uma faculdade. O que eu fiz? Em vez de criar uma faculdade estadual, para pôr o meu nome na placa, eu chamei a universidade federal - tive muita dificuldade para isso -, e fizemos convênios, que, somados, deram 70 milhões naquela época - eu saí do governo já faz mais de 12 anos -, e nós levamos a Universidade Federal do Acre para os 22 Municípios do Acre. Nos 22 Municípios, havia a presença da Universidade, formando professores de Matemática, Biologia, História, Geografia, Português. Com isso, nós formamos todos os professores do Estado, todos os dos Municípios e também da área rural e indígena, e abrimos ainda vagas para as pessoas da comunidade, porque nós tínhamos Municípios que não tinham nenhuma pessoa com terceiro grau no Acre.
12:04 R	Eu não estou falando de muito tempo atrás, não. Eu assumi o governo em 1999 e saí em 2007. Vejam que País é o nosso: Municípios, nesse período de 1999, 2000, em que não havia uma única pessoa com nível superior, e esse monte de leis para o gestor cumprir, e esse monte de compromisso que a Constituição nos impõe realizar. Estou contando esses episódios porque precisamos olhar um pouco, fazer a leitura dessa página para poder virá-la, essa página de um País que é tão bacana, tão bonito, mas que, nesses tempos atuais, está piorando muito. A violência contra as professoras e os professores no Brasil é chocante: 40% dos professores em São Paulo, o Estado mais rico, dizem que já foram vítimas de alguma violência. Nós temos a Profª Heley agora, numa creche. Eu estive numa creche outro dia - no meu aniversário, 20 de setembro, fizeram uma festinha para mim, para mim e para a Luana, uma garota, uma aluna, numa creche que eu implantei quando era ainda Governador do Estado. É triste vermos isto, uma professora ser esmurrada, essa sociedade embrutecida, intolerante chegando à sala de aula. Sempre tivemos uma máxima: às vezes, ficávamos até com raiva do pai e da mãe, chateados com o pai e a mãe, porque isso se conserta em casa, mas a admiração por professora e por professor sempre esteve presente na história de cada um de nós. Hoje, o que há são exemplos terríveis de violência, como tivemos nessa semana que passou, que chocou todos nós, numa creche. Eu não estou aqui só pondo a culpa num coitado vendedor de picolé. Ele é a expressão dessa sociedade em que estamos vivendo. As pessoas não toleram mais exposição em museu. É uma situação tão triste de censura, de tudo, em que todos estão atrás de encontrar a diferença que temos entre um e outro; a diferença que temos é enorme. O que nós temos que fazer é, primeiro, não viver - e eu queria concluir com isto - a indiferença, fazer de conta que não está acontecendo nada. "Ainda não é comigo." "Podem cometer injustiça com quem quiserem." "É até bom que aconteça isso." Não é bom, não. Vamos tentar ver se construímos um mundo melhor, um mundo mais solidário, um mundo mais justo, porque, senão, a violência vai para dentro da sala de aula. E acho que, em vez de a violência ir para dentro da sala de aula, a sala de aula é que tem que tomar conta dessa sociedade e fazer com que possamos pôr fim à violência. Não serão as armas pesadas que agora o próprio Exército tem que usar para dar um pouco de tranquilidade ou enfrentar o crime organizado no Rio. Não é isso. Essa é uma situação inevitável neste momento, mas o que vai nos modificar, o que vai, de fato, nos empurrar para pôr os dois pés no século XXI certamente será a educação, certamente a cultura, certamente a convivência da paz e não do ódio e da intolerância. Por isso, eu queria aqui dizer que as primeiras leis nasceram em 1827. Nós temos agora o Plano Nacional de Educação, que foi implementado em 2014. Nós temos agora o risco das universidades sem orçamento, do ensino público correndo risco, e isso tem que funcionar como desafio não para conseguirmos melhorar um pouquinho o orçamento, mas tem que nos empurrar para dizer: "Olhe, vamos repensar o nosso País." Vamos estabelecer um plano - ou decenal, ou de 30 anos, ou de 20 anos - que definitivamente faça com que o País possa se reencontrar com uma coisa bonita do passado, que era haver, mesmo que só para alguns, a boa educação. Mas agora ela teria que ser para todos e em todo lugar. E isso é possível.
12:08 R	Há pessoas, milhares, milhões de pessoas que fizeram a opção pela carreira do magistério, que fizeram a opção de trabalhar com a educação nas diferentes áreas, e são essas pessoas que nós deveremos referenciar neste dia. Mas, essencialmente, aqui, na instituição mais antiga da República, com quase 200 anos, que é o Senado Federal, a chamada Casa de Ruy Barbosa, nós, no Dia do Professor, que é o dia 15, devemos assumir um compromisso individual, pessoal, mas pensando no coletivo e dizendo: temos que mudar o modelo que o Brasil adotou para a educação, fazer com que ele se reencontre consigo mesmo e possa seguir em frente, com data, dia e período marcado de nos livrar desta pecha de sermos um País que não tem a educação como prioridade. Por isso, do fundo do coração, queria agradecer às professoras, aos professores, cumprimentar todos, especialmente os do meu Estado - com todo o respeito aos demais -, que são heróis, trabalhando nos mais distantes lugares, nos ajudando a fazer com que a educação do Acre deixasse de ser uma referência negativa e passasse a ser uma referência positiva para o nosso Brasil. Muito obrigado ao Senador Cristovam e a todos que estão presentes. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado, Senador Jorge Viana. Eu queria dizer primeiro que é muito gratificante ouvir um Senador agradecendo aos professores em geral. Nós precisamos fazer isso todos os dias, aqui. Deveríamos começar todos os dias agradecendo aos professores. Segundo, quero dizer que sou testemunha do seu trabalho, do Binho e do Tião, três Governadores que se sucederam, mantendo a coerência na procura de fazer do Acre um Estado com educação que orgulha não só o seu Estado, mas o Brasil inteiro. Então, agora, sou eu, como professor, que agradeço ao Senador. O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Fora do microfone.) - Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado. E, com isso, passo a palavra à nossa Senadora Fátima Bezerra, que é professora no Estado do Rio Grande do Norte. Enquanto ela chega, vou lendo já alguns nomes de pessoas que nos orgulham por estarem aqui: o Marcos Formiga, meu amigo, Prof. Marcos Formiga; o Prof. Edgar Cândido Bastos; a Profª Maria Alice Guimarães, que ali está, no cantinho; o Prof. José Pacheco, que é um dos formuladores de uma nova pedagogia em Portugal e que está tentando fazer isso aqui, no Brasil; o marido da Profª Maria Alice, que é o Salviano Guimarães, nosso amigo, primeiro Presidente da Câmara Legislativa; a Viviane Guimarães, Diretora de Ensino; o Presidente do PPS do DF, Chico Andrade; o Prof. Marcos, Diretor Regional de Ensino do Recanto das Emas; o Prof. Ângelo, do Recanto das Emas; o Prof. Luciano Lima, que trabalha com o Deputado Izalci. E agora passo a palavra à Senadora Fátima Bezerra. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Bem, quero inicialmente dar meu bom-dia. Quero cumprimentar o Prof. Cristovam Buarque, autor da presente sessão solene alusiva ao Dia do Professor. Quero dizer, claro, da nossa admiração pelo Prof. Cristovam Buarque pela sua história, história e trajetória de vida, dedicada à luta em defesa da educação no nosso País. Eu tive, inclusive, a alegria de compartilhar muitos dos desafios no campo da educação aqui, no Congresso Nacional, sempre em busca do respeito, da valorização e da dignidade dos profissionais da educação pública em todo o País.
12:12 R	Eu me refiro aqui à Lei nº 11.738, que foi uma parceria minha e do Senador Cristovam, que teve o papel determinante do Presidente Lula porque, a despeito de o Piso Salarial Nacional Profissional constar na nossa Constituição Cidadã desde 1988, até então nenhuma tentativa havia prosperado no âmbito do Congresso Nacional, por conta dos aspectos da juridicidade, uma vez que ao Parlamentar não cabe a prerrogativa de apresentar iniciativas que gerem despesas para o Poder Executivo. Por isso o Senador Cristovam havia apresentado o projeto de lei para instituir o Piso Salarial Nacional com base no art. 205 da Constituição Federal. Mas, repito, essa iniciativa não prosperava porque nunca passava na Comissão de Constituição e Justiça da nossa Casa. Então, por dever de justiça, nós temos aqui que resgatar o papel que o Presidente Lula teve, porque ele manda o projeto de lei para o Congresso Nacional e aí o projeto de V. Exª é exatamente acoplado ao projeto que veio do Executivo. E, depois de um bom debate, nasceu a Lei nº 11.738, que instituiu o Piso Salarial Nacional. É claro que ele é muito distante, ainda, daquilo que o professor merece e precisa ganhar, mas, inegavelmente, foi um passo muito importante para nós construirmos uma política pública de valorização e de respeito aos profissionais da educação do nosso País. Mas quero aqui cumprimentar também o Reitor em exercício da Universidade de Brasília, o Magnífico Enrique; o Professor Emérito da Universidade de Brasília Vamireh Chacon; o fundador do Colégio e do Centro Universitário e Faculdade Projeção (UniProjeção), o Sr. Oswaldo Luiz Saenger; a professora do Centro de Ensino Especial de Santa Maria, Srª Márcia; o Presidente da Academia Mundial de Arte e Ciência, Sr. Heitor Gurgulino; o Prof. Aníbal Coelho, e abraçar cada um, cada uma de vocês. Conforme disse aqui o Senador Cristovam, sou professora da rede estadual, da rede básica do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal. Tenho uma vida muito voltada, portanto, para a luta em defesa da educação, como professora, como Deputada Estadual e Deputada Federal que fui e, agora, como a primeira Senadora de origem popular do Rio Grande do Norte.
12:16 R	Trago aqui, Senador Cristovam, a mensagem - assim como o Senador Jorge Viana, o nosso companheiro de Bancada que acabou de falar - do Partido dos Trabalhadores. Falo aqui nome de toda a Bancada do PT no Senado - aliás, o PT que hoje, Senador Jorge Viana e Senador Cristovam, realiza exatamente um debate sobre o tema da educação. Nosso Partido vem realizando uma série de debates programáticos acerca dos principais temas que estão a desafiar a sociedade brasileira e hoje é exatamente a vez de a gente falar de educação no seminário que tem como tema a questão da educação e a questão da soberania nacional. Estamos discutindo lá os avanços e retrocessos na área da educação, bem como a defesa do Plano Nacional de Educação, entre outros temas extremamente relevantes para a educação do nosso País. E eu pediria aqui licença aos senhores e senhoras para, ao falar nesse Dia do Professor, contextualizar falando da oportunidade que o nosso Partido teve, quando esteve à frente dos destinos do País, e o legado que os governos do PT, Lula e Dilma - governos esses, inclusive, dos quais o Senador Cristovam participou e contribuiu, sem dúvida nenhuma -, dizer exatamente do legado que foi construído nesse período, que resultou em avanços muito importantes para a educação brasileira. Esse legado se expressa através de inúmeras políticas, marcos legais, programas e iniciativas que, vistos de forma global, representaram avanços e conquistas extraordinárias para a educação brasileira, na medida em que revolucionaram a vida de milhões de crianças e de jovens e revolucionaram a vida de milhões de brasileiros pelo País afora. Mas eu diria, Senador Cristovam, que esse legado dos governos do PT na área da educação só foi possível porque nós temos aqui que fazer justiça a mais uma visão que o Presidente Lula teve, que foi, ao assumir, inverter a lógica até então adotada na educação, que era tratar a educação como gasto e não como investimento. Tanto é que isso permitiu - inverter essa lógica, portanto, fruto de uma decisão política preliminar que o Presidente Lula tomou -, inverter essa lógica permitiu que nós saíssemos de R$18 bilhões, que era o orçamento destinado à educação em 2002, para chegarmos em 2015 aplicando mais de R$115 bilhões na área da educação. Isso permitiu que nós, em pouco mais de uma década, fizéssemos mais pela educação do que os governos que nos antecederam. E eu vou dar aqui um exemplo: a educação profissional e tecnológica. Levou cem anos para nós termos 144 escolas pelo País afora. Em 12 anos dos governos Lula e Dilma, nós saímos de 144 escolas técnicas para mais de 600 novas unidades dos institutos federais de educação profissional e tecnológica, com tudo aquilo que eles representam em matéria de excelência e em matéria de qualidade de ensino.
12:20 R	No campo do ensino superior, também destaco aqui a expansão extraordinária que houve. Nós saímos de 3 milhões de matrículas para mais de 7 milhões. Nós tivemos o Prouni. Nós criamos, Senador Cristovam, 18 novas universidades. E digo a V. Exª: dessas 18, sabe qual foi o endereço de sete delas? Foi o Nordeste brasileiro, mostrando que o Reuni, o plano de reestruturação e expansão do ensino superior, teve um olhar voltado, Senador Hélio José, para a questão da interiorização. Não bastava só expandir a presença da universidade, era preciso fazer com que essa universidade não ficasse só no eixo Sul-Sudeste, mas adentrasse os rincões do nosso País. E ela adentrou. No meu Estado, por exemplo, Senador Cristovam, dentre essas sete novas universidades que o Nordeste ganhou, nós ganhamos a Ufersa - o senhor, inclusive, na época, como Ministro, participou dessa luta -, que, na verdade, é oriunda da Escola Superior de Agricultura de Mossoró. Hoje é Universidade Federal do Semi-Árido. Hoje ela já chegou a Pau dos Ferros e a Caraúbas. Sabe aonde ela chegou, Senador Cristovam? A Angicos, a terra onde Paulo Freire pisou, na década de 60, levando o seu método de alfabetização. Enfim, destaco aqui também, nesse período, Senador Cristovam, outro avanço que diz muito a mim e a V. Exª, porque fala exatamente da educação básica. Destaco aqui o Fundeb, que eu tive a alegria, inclusive, de ter sido a Relatora, na Câmara dos Deputados, da regulamentação da emenda à Constituição enviada pelo Presidente Lula, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2006, em 2007. Eu fui a Relatora da emenda à Constituição. Eu costumo dizer que é uma das coisas que guardo com o maior carinho na minha biografia de professora, porque aquela missão de regulamentar o Fundeb, para mim, foi como se eu tivesse feito um mestrado na área da educação, pelo debate que nós fizemos pelo País afora. E qual é a riqueza do Fundeb, meus caros estudantes, meus caros professores? A riqueza do Fundeb é exatamente nós termos instituído com o Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a mais importante política de financiamento da educação básica. Até então, nós tínhamos o Fundef, uma iniciativa do governo anterior, que tinha seus méritos, mas era uma iniciativa, infelizmente, fragmentada, excludente, porque o Fundef, como o próprio nome dizia, era uma política de financiamento que olhava só para o ensino fundamental, como se o povo brasileiro não tivesse direito a botar as crianças na creche, no ensino médio, nas diversas modalidades que fazem parte da educação básica. Então, o Fundeb nasce exatamente para corrigir essas lacunas imperdoáveis. O Fundeb nasce dentro de uma visão, repito, sistêmica de a gente entender que o Estado brasileiro tem a obrigação e o dever de garantir a educação da creche, até o ensino médio, até a graduação e após a graduação. E assim nasceu o Fundeb, exatamente com esse perfil. O Fundeb que está completando 11 anos e cuja vigência termina agora em 2020.
12:24 R	Por isso que nós já nos antecipamos. A Senadora Lídice apresentou uma proposta de emenda à Constituição, da qual eu sou Relatora. O Senador Cristovam está participando desse debate. E nós queremos, desde já, aprovar uma proposta de emenda à Constituição, não só para prorrogar o Fundeb - porque é impossível você pensar na educação básica sem o Fundeb -, não queremos só isso; nós queremos tornar o Fundeb uma política permanente, tirá-lo das Disposições Transitórias da Constituição e levar para o corpo da Constituição. E mais do que isso, Senador Cristovam, fazer o debate do financiamento, ampliar a participação financeira da União junto aos Estados e Municípios, para que os Estados e Municípios inclusive façam frente aos desafios que estão colocados no novo Plano Nacional de Educação, outra agenda importantíssima, fruto de um debate apaixonado em todo o País. Foram quatro anos. Isso aqui não foi de cima para baixo, isso aqui foi de baixo para cima. Quatro anos de debate com todos os segmentos da sociedade, sancionado à época sem vetos,... (Soa a campainha.) A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - ... em 2014, pela Presidenta Dilma. Então, eu quero aqui, Senador Cristovam, para ir concluindo, só dizer o seguinte: que, infelizmente, com o golpe de estado consumado em 2016, nós estamos vivendo agora tempos muito difíceis. Todas essas conquistas estão seriamente ameaçadas, seriamente ameaçadas. Está aí o orçamento de 2018. Um contingenciamento brutal na área da educação. O senhor sabe da minha posição, a visão crítica que nós temos dessa reforma do ensino médio, reforma autoritária, porque ela não veio fruto de um debate com os estudantes nem com os professores. Nós temos, por exemplo, a intervenção do MEC no Fórum Nacional de Educação, através de portarias, de decretos, sequestrando aquilo que o Fórum tem de mais importante, que é o papel de interlocução com a sociedade. Nós temos o fim do Ciência sem Fronteiras e o desmonte do Pronatec. Enfim, muitas das principais conquistas, não só dos governos Lula e Dilma, eu diria, mas da própria Constituição de 1988, estão sumariamente sendo destruídas a partir do golpe consumado em 2016. De forma, Senador Cristovam, que penso que este Dia do Professor, mais do que nunca, é um dia de refletir sobre tudo isso, porque nós não podemos, de maneira nenhuma, aceitar o que estão fazendo com as universidades brasileiras, com a educação básica e com os institutos federais. As universidades estão agonizando em praça pública! Nós estamos voltando àqueles tempos da era tucana, de sucateamento total. A UnB sabe o que é que está acontecendo. Todas as universidades. Nós estamos sem recursos para garantir o funcionamento, o custeio. As universidades estão sendo obrigadas a demitir terceirizados, um canteiro de obras paralisadas, corte de bolsas; até dinheiro para pagar a luz e a energia nós não temos o suficiente até o final do ano. E tudo isso em decorrência, eu acho, de uma das facetas mais cruéis e desumanas destes tempos de golpe que nós estamos enfrentando, que foi a Emenda 95, que congelou os investimentos nas áreas sociais, que tirou o piso mínimo destinado exatamente à área da educação.
12:28 R	Então, eu quero, Senador Cristovam, concluir dizendo aqui o quanto nós temos que estar juntos para reverter esse quadro. Nós não podemos, de maneira nenhuma, deixar que a versão preliminar da Lei Orçamentária Anual, que já está aqui no Congresso Nacional, seja aprovada como ela está. Sabe quanto é que está previsto na Lei Orçamentária Anual para investimentos nas universidades? R$85 milhões! Divida isso por 63 universidades públicas e veja o que isso vai dar. Sabe quanto é que está previsto para os institutos federais de educação profissional e tecnológica por todo o País, 28 institutos e mais de 600 unidades? A quantia irrisória de R$63 milhões. Infelizmente, esses são os reflexos da Emenda 95, a do teto de gastos. Há teto de gastos para as áreas sociais, mas não há teto de gastos para o pagamento da dívida pública etc. Então, Senador Cristovam, eu agradeço a generosidade que V. Exª está me concedendo, mas quero dizer a V. Exª que, antes de terminar, eu quero aqui que a gente possa - não sei se V. Exª já fez - fazer um minuto de silêncio em homenagem à memória do Reitor da Universidade de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, que, ao tirar a própria vida em razão da injustiça da qual estava sendo vítima, tornou-se um símbolo desse ataque sistemático à autonomia universitária e à tentativa de desqualificação do papel primordial que as universidades desempenham. Apresentamos, inclusive, um voto de pesar à família e à universidade na semana passada, que o Senador Cristovam também subscreveu. Da mesma forma também, quero aqui propor um minuto de silêncio à memória da Profª Helley de Abreu, já lembrada aqui hoje, professora que é um símbolo de luta para nós professoras pelo quanto de dedicação ela deu para salvar as crianças na tragédia lá daquela creche incendiada no Município de Janaúba, em Minas Gerais. Então, que os exemplos do Prof. Luiz Carlos Cancellier, da Profª Helley nos deem forças para que a gente continue, cada vez mais, a luta em defesa da educação pública, porque eu acho, meus amigos e minhas amigas, que a melhor forma de a gente homenagear os mais de 2,5 milhões de professores e professoras pelo País afora, os profissionais de educação, é reafirmar o nosso compromisso, o nosso compromisso irrenunciável de resistir para barrar os retrocessos que aí estão, como o projeto Escola sem Partido, como, por exemplo, revogar a Emenda nº 95, de 2016, como, por exemplo, um projeto de lei que tramita aqui nesta Casa, inclusive no Senado, que desmonta o piso salarial nacional do magistério. Ou seja, eu acho que a melhor forma de homenagear os professores e professoras do Brasil, que têm um papel estratégico e essencial no contexto de desenvolvimento da nossa sociedade, é reafirmar o nosso compromisso de não arredar o pé em defesa da democracia, em defesa da educação pública gratuita, laica, inclusiva e de qualidade para todos e para todas.
12:32 R	Nação nenhuma do mundo, como diz muito o Senador Cristovam, jamais vai conseguir a sua emancipação do ponto de vista político, social e cultural se não cuidar com total prioridade da educação do seu povo, das suas crianças, dos seus jovens e adultos. Uma ideia de nação que todos nós sonhamos - generosa, justa e soberana - não pode prescindir jamais de um projeto de educação que seja uma educação inclusiva, portanto uma educação pública, portanto uma educação gratuita, portanto uma educação de qualidade, universal para todos e para todas. Essa é exatamente a nossa luta. Muito obrigada, Senador Cristovam. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Muito obrigado, Senadora Fátima. No início, fizemos um minuto de silêncio em homenagem às crianças de Janaúba e à Prof. Helley, mas a senhora trouxe um ponto importante, que é a homenagem ao Prof. Luiz Carlos Cancellier. Até o final da sessão vamos cuidar disso. Passo a palavra agora ao Senador Hélio José, do Distrito Federal. O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero dar um bom dia a todos e cumprimentá-los, cumprimentando de forma muito especial o nosso Presidente, meu professor, meu amigo, meu colega aqui do Senado Federal, Cristovam Buarque, com quem tive a honra de assinar esta proposição - eu e o Senador Reguffe, que também é o Distrito Federal - em homenagem a todos os professores e ao nosso professor, nosso mestre, Prof. Cristovam, que está aqui presidindo esta sessão. Também quero cumprimentar o nosso Sr. Enrique Huelva, Magnífico Reitor em exercício da Universidade de Brasília. Eu gostaria que você mandasse um abraço especial à Márcia Abrahão e dissesse a ela que a estou aguardando em meu gabinete, como Coordenador eleita da Bancada neste ano, para juntos discutirmos emendas importantes para a Universidade de Brasília. Foi uma deferência especial que o nobre Senador Cristovam e o Senador Reguffe me indicar para coordenar a Bancada este ano. Portanto, é importante conversarmos com a UnB. Também quero cumprimentar o professor emérito da Universidade de Brasília, Sr. Vamireh Chacon. Meus cumprimentos. Cumprimentar também o fundador do Centro Universitário e Faculdade Projeção, UniProjeção, Sr. Oswaldo Luiz Saenger. Meus cumprimentos, Sr. Oswaldo. Eu vi o Projeção começar deste tamanhinho e, hoje, o Projeção é uma potência. Parabéns. Qualquer dia desses, quero aguardá-lo para um café em nosso gabinete. Cumprimentar a professora do Centro de Ensino Especial de Santa Maria, nossa querida Santa Maria, a Srª Márcia Ehns. Meus cumprimentos. E, em nome da senhora, quero cumprimentar o Sinpro, Sindicato dos Professores de Brasília e todos os professores do Distrito Federal, e cumprimentar o Sinproep, Sindicato dos Professores de Entidades de Ensino Particulares.
12:36 R	Quero cumprimentar o Presidente da Academia Mundial de Arte e Ciências, Sr. Heitor Gurgulino de Souza - meus cumprimentos, Heitor! E o meu amigo pessoal... Até que enfim nós vamos tornar realidade uma luta de anos, dele, na zona rural do Distrito Federal. Refiro-me ao nosso nobre Prof. Aníbal Coelho, do Núcleo Rural Casa Grande. O Gama, hoje, está fazendo aniversário. O Núcleo Rural Casa Grande é vizinho do Gama. Quero garantir ao senhor, Sr. Aníbal, que, por meio da emenda impositiva da Bancada do Distrito Federal, o colégio Casa Grande vai ser construído e o sonho do senhor vai ser realizado, em homenagem a todos os professores. Eu não poderia deixar de citar que, na quinta-feira, dia 05/10/2018, a nossa querida Helley Abreu Silva Batista, professora da Creche Gente Inocente, em Janaúba, Minas Gerais, deu sua vida para salvar seus alunos e para salvar crianças inocentes, demonstrando o espírito construtivo, o espírito pacífico e humanista dos professores do nosso País. Então, como Senador do Distrito Federal, como pessoa que tenho, em meu programa de trabalho aqui, em primeiro lugar, as políticas públicas de saúde, educação, segurança e transporte, que são as quatro políticas constitucionais, eu não poderia deixar de citar e homenagear essa nobre Helley Batista, uma professora corajosa, que lutou para salvar a vida de seus alunos, uma heroína, em luta de crianças indefesas, em luta pela educação. Que Deus esteja com a nossa nobre Helley Batista, em nome de todos os professores que deram sua vida para tentar defender um País melhor, mais justo, mais igualitário, menos de grupos e mais do povo, que é o que nós precisamos fazer. Aqui no Senado, pelo menos no meu mandato, como servidor público concursado que sou, sei a dificuldade que é para nós, concursados públicos, levarmos a situação que a gente leva, em defesa de um Estado que valorize aquilo que é essencial, que é exatamente a parte da educação, a parte dos professores. Por isso rogo tanto que o nosso nobre Presidente, de repente, se disponibilize a ser um Presidente da República neste País, para fazermos a revolução que foi feita na Irlanda, anos atrás, na Coreia, anos atrás, e em outros países que hoje são âncoras no mundo, porque apostaram na educação. Eu não tenho dúvida de que, se o Prof. Cristovam, que já colocou em debate o importante tema da educação, se comprometer a colocar de novo, na crise em que o País está, da falta de gestão, da falta de direção, da falta de ética, da falta de responsabilidade e envolto numa corrupção sem fim... Porque eu acho que nós temos que votar em ficha limpa, em pessoas que tenham a vida honesta, a vida pregressa, para poder ser avaliado. E isso o Prof. Cristovam tem. Por isso, Prof. Cristovam, rogo para que o senhor e o seu partido possam disponibilizar um programa de educação com uma pessoa como o senhor, que pode ser uma âncora para discutir essa questão tão importante, que seria a única revolução que pode tirar o Brasil do caos em que se encontra, que é a revolução da educação. É muito importante isso, e quero desejar muito isso. Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, juntamente com o Senador Cristovam e outros Srs. Senadores, apresentei o Requerimento nº 777, de 2017, propondo a realização desta sessão especial destinada a prestar uma singela homenagem ao Dia do Professor, exatamente dez dias depois que a nossa nobre Helley morreu, batalhando pelas crianças.
12:40 R	Tudo começou quando o Imperador D. Pedro I baixou o decreto criando o ensino elementar no Brasil e determinando que todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras. Tratava, ainda, da descentralização do ensino, do salário dos professores, das disciplinas básicas e até do modo de contratação dos professores, nobre Reitor, nobre Professor, nobre amigo e colega Senador Cristovam Buarque. Mas somente em 1963, com o Decreto Federal nº 52.682, a data se transformou em feriado escolar. O decreto definia, inclusive, a razão do feriado. Abro aspas: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias" - fecho aspas. Isso estava no decreto que criou oficialmente o Dia dos Professores. É muito digno estarmos aqui, Prof. Cristovam, e vermos pessoas como nossos nobres professores do Colégio Tiradentes, que é do Corpo de Bombeiros Militar, que são pessoas de altíssima responsabilidade e compromisso, e do nobre Colégio Militar do Distrito Federal, que tem feito um trabalho extraordinário com alunos maravilhosos que passam em qualquer concurso, com qualquer questão. Nós, da Bancada do DF - eu, o Prof. Cristovam e outros -, definimos como prioridade na LDO a construção do Colégio da Polícia Militar do Distrito Federal neste ano, porque nós sabemos o tanto que esse tipo de ensino, dos militares, complementa a nossa rede pública. Mas é triste ver que a rede pública tem acordos que não são cumpridos. Os salários já são baixos, e acordos não são cumpridos. Compromissos não são cumpridos pelo governador que eu e o Senador Cristovam ajudamos a eleger e que, na primeira semana, já nos decepcionou, quando não cumpriu os acordos que havia feito com os professores do Distrito Federal. E isso é assim no Brasil afora, onde, em mais de dez Estados brasileiros, os professores ganham menos do que o piso determinado pelo Fundeb. Não pode continuar desta forma! Nós, que somos políticos sérios e responsáveis e que não estamos envoltos no mar da lama da corrupção, temos que batalhar para mudar essa questão. Não podemos admitir que universidades públicas brasileiras não tenham condições de honrar os seus compromissos, os salários dos professores que batalham para nos ensinar, porque os orçamentos não são cumpridos, por culpa de uma legislação a que eu o Senador Cristovam votamos a favor, a Emenda 95. Votamos a favor, mas nunca para tirar um real da educação; para tirar real de Refis, para tirar real de outras benesses, para comprar votos de pessoas aqui no Congresso Nacional. Isso nós não podemos aceitar. Não podemos admitir que educação, seja secundária, universitária, seja primária, seja prejudicada por uma carta de intenção que eu, o senhor e outros aqui demos ao Governo, para poder fazer o melhor orçamento, haver um teto, mas nunca para tirar dinheiro de universidade, tirar dinheiro de escola, para não - e por que não? - federalizar o ensino. O Senador Cristovam tem feito esse debate, e é um debate importante. Eu sou o Presidente da Comissão Senado do Futuro. O que eu posso, junto com o Senador Cristovam, para poder discutir assuntos importantes para o nosso povo de Brasília e do Brasil, nós discutimos.
12:44 R	Eu pedi à minha assessoria, que eu espero que tenha cumprido a minha orientação, que entregasse o meu cartão a todos. Espero que todos tenham recebido o meu cartão, com o endereço do meu gabinete. Eu já pedi para entregar a todos vocês. O meu gabinete está à disposição de todos vocês, para colaborar. O meu mandado de titular de Senador da República vai até o dia 2 de fevereiro de 2019. Então, até o dia 2 de fevereiro, de 2019, espero estar continuando o trabalho ético, lícito e correto que a gente vem fazendo aqui nesta Casa, para defender o servidor público, para defender os professores, para defender a ética, para defender a moral, para defender que a gente tenha políticos sérios e que não desviem o dinheiro público, porque é isso que a gente precisa na Casa, tanto no Senado quanto na Câmara. O ano que vem todos nós vamos ter um encontro com as eleições, no dia 7 de outubro de 2018. Poderemos renovar todo mundo. Quero desejar que os professores, os mestres, nos ajudem a eleger uma Bancada cada vez melhor, uma Bancada cada vez mais comprometida com o Brasil. Eu teria algo mais a dizer no meu discurso, Prof. Cristovam, mas eu quero dizer ao senhor que, em respeito à companheirada dos professores que estão aqui, não vou prolongar o meu discurso escrito, que eu gostaria que constasse dos Anais desta Casa como o meu discurso oficial em homenagem a esses guerreiros professores. Por isso, vou passar aqui para a penúltima parte do meu discurso, deixando a todos claramente o seguinte compromisso - e eu posso falar em nome do Senador Reguffe e do Senador Cristovam: o que nós pudermos fazer para ajudar a educação do Brasil, não tenham dúvidas de que faremos. Tanto a do Brasil quanto a de Brasília. Daí estamos aqui nesta importante sessão solene em homenagem aos educadores brasileiros. Para concluir o dia de hoje, eu gostaria de homenagear aqui todos os professores do Distrito Federal e do Brasil, pelo transcurso do seu dia, na figura da Profª Aparecida de Oliveira Corrêa, primeira professora concursada de Brasília, no ano de 1958. Ela e suas colegas pioneiras desbravaram o Cerrado, trazendo as letras e o conhecimento às crianças dos candangos, nobre Senador Cristovam. Como Parlamentares, temos a função de elaborar leis, de fiscalizar e também de alertar a sociedade e as autoridades para situações que podem comprometer o futuro do nosso País. É por isso, Sr. Presidente, que, se nada for feito para melhorar a educação no Brasil, daqui a algum tempo, talvez dez ou 20 anos, a distância entre nós e os países desenvolvidos será tão grande, que se tornará impossível superá-la. E isso nós não podemos admitir. Os novos desenvolvimentos da tecnologia, tais como a robótica, a inteligência artificial e a nanotecnologia mostram que o caminho a percorrer é longo. Temos ainda muitos problemas de base a solucionar, e o primeiro deles é, sem dúvida, a educação. A vocês, professores, meus parabéns, porque, apesar dos baixos salários, da longa e cansativa jornada de trabalho, e de todos os problemas, vocês não desistem; continuam lá, firmes e fortes, reunidos no ideal de ensinar, de transmitir conhecimentos e de contribuir para um mundo melhor. São heróis anônimos, que ajudam a construir o futuro do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente, amigo e colega, Senador Cristovam Buarque; muito obrigado a todos da Mesa; muito obrigado a todos os que me ouviram. Minhas homenagens ao Sr. Aníbal. E que Deus esteja conosco! Parabéns a vocês, alunos do Colégio Militar! Muito obrigado. (Palmas.) DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR HÉLIO JOSÉ. (Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)
12:48 R	O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Muito obrigado, Senador Hélio. Eu passo a palavra à Senadora que muito nos orgulha por estar aqui, Vanessa Grazziotin, citando - que eu não falei ainda, mas aqui está e é muito agradável para nós - o Presidente da Associação de Docentes da Universidade de Brasília, Professor Virgílio Arraes. Muito obrigado pela presença! Senadora Fátima, a senhora lembrou muito bem aqui que o nosso projeto do piso salarial não teria sido possível sem o apoio do Presidente Lula, não apenas pela sanção que ele fez, mas também por ele dar apoio durante a tramitação. E eu queria lembrar também do Fernando Haddad, que era o Ministro da época, porque sem ele nós não teríamos conseguido aprovar o nosso projeto. Senadora Vanessa. A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Cristovam. Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras que participam desta sessão e aqueles e aquelas todos que nos assistem, talvez alguns de muito longe. Mas quero dizer, Sr. Presidente, antes de mais nada, da alegria de ver tanta gente na Mesa que trabalha em prol da educação brasileira. Trabalhar pela educação é trabalhar pela própria construção da sociedade e, sobretudo, por um País mais justo, um País que faz parte do imaginário, do sonho de todos nós, que é uma Nação onde as pessoas possam viver com dignidade, possam viver com toda a justiça. E, como dizem a Senadora Fátima e o Senador Cristovam, nós jamais alcançaremos esse estágio, na civilização, se não valorizarmos e priorizarmos sempre a educação, que é a própria formação das nossas crianças e da nossa juventude. É lamentável que esta sessão tão importante ocorra alguns dias após a tragédia que aconteceu em nosso País e que deixa o coração de todos nós - e deixará por muito tempo - no mais absoluto e profundo luto. E eu aqui me refiro às crianças que perderam suas vidas e os professores em Minas Gerais, quando uma pessoa que não vinha recebendo um tratamento adequado, pelo que sabemos, tirou, de forma brutal, a vida de tantas meninas, tantos meninos. Mas, enfim, além de V. Exª, Senador Cristovam Buarque, a quem parabenizo pela autoria e por nos possibilitar estarmos aqui, quero cumprimentar o Magnífico Reitor da Universidade de Brasília, instituição pela qual todos temos um profundo carinho, respeito e reconhecimento, Professor Enrique Huelva. Quero cumprimentar o Professor Emérito, também da Universidade de Brasília (UnB), Vamireh Chacon; cumprimentar o fundador do Colégio e do Centro Universitário da Faculdade Projeção (UniProjeção), Oswaldo Luis Saenger; cumprimentar a Professora do Centro de Ensino Especial de Santa Maria, Srª Márcia Ehns; e cumprimentar o Presidente da Academia Mundial de Arte e Ciência, Sr. Heitor Gurgulino de Souza, assim como o Prof. Aníbal Coelho e cada um e cada uma das senhoras e dos senhores que aqui estão.
12:52 R	Quero dizer, Sr. Presidente, que nós falamos sempre, na comemoração do Dia do Professor, aqui no Brasil, no dia 15 de outubro, data em que nacionalmente comemoramos o Dia do Professor. Mas, no dia 5, dez dias antes, comemora-se, no mundo inteiro, o Dia Mundial dos Professores, e a data no Brasil foi estabelecida e instituída por um decreto do Imperador Dom Pedro I, quando criou o ensino elementar no Brasil, com a criação das escolas de primeiras letras nos vilarejos e nas cidades brasileiras. São datas que nos levam a refletir sobre a importância dessa categoria para a construção de uma sociedade desenvolvida. Afinal, como diz Paulo Freire: "Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção." Sr. Presidente, quero dizer que, para mim, é muito especial esta sessão, como é para V. Exª, que é professor, já foi reitor da Universidade de Brasília, como é para a Senadora Fátima, porque, juntas, nós militamos muito no movimento de professores, numa época em que ao servidor público, fosse professor ou de qualquer outra categoria, não era sequer dado o direito de se sindicalizar. Então, nós tínhamos as nossas associações, as quais transformávamos nos nossos verdadeiros sindicatos. E tanto eu quanto a Fátima fomos da diretoria da hoje Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mas, na nossa época, Confederação dos Professores do Brasil (CPB). E, sem dúvida nenhuma, no meu Estado, no Amazonas, no Rio Grande do Norte, de Fátima, e em tantos Estados brasileiros, foi exatamente o conjunto dos professores e professoras, dos docentes, que contribuiu muito para fazer com que se reacendessem os movimentos populares que nós vimos durante o restabelecimento da democracia brasileira. Então, para mim é uma alegria muito grande, Senador Cristovam, senhoras e senhores, e é o motivo especial para que eu pudesse estar aqui neste momento. Desde muito cedo, eu tive a exata noção da importância da educação e dos professores na construção de um país desenvolvido, democrático e justo. Mas eu quero, Presidente, aproveitar esta oportunidade para ir além dessas constatações, constatações que são importantes, porque nunca é demais falar da importância da profissão do magistério. Infelizmente, isso, no passado, era dito e era reconhecido; hoje, não. Hoje é mais dito e nada reconhecido, porque, infelizmente, o nível dos salários, o nível de atenção que essa importante categoria recebe no Brasil inteiro é algo assim completamente inaceitável. Entendemos que a nossa sociedade vai efetivamente começar a mudar quando os professores começarem a ser tratados não por palavras, mas por atos e por gestos como verdadeiramente merecem e devem ser tratados. Então, eu aproveito esta oportunidade para falar dessa importância e da importância da educação, mas na prática, porque são esses os profissionais que sem dúvida nenhuma sofrem primeiramente qualquer impacto de qualquer reforma que atinja diretamente o processo educacional brasileiro. Eu não posso deixar de repetir - sei que os Senadores que me antecederam e as Senadoras falaram do assunto -, mas eu não posso deixar de falar dos efeitos do projeto de emenda à Constituição de 2016 e que agora é efetivamente uma Emenda Constitucional de nº 98, que é a emenda que estabelece o limite e o teto de gastos do serviço público.
12:56 R	O que isso fará na educação brasileira? Que reflexos isso trará na educação a na sociedade como um todo? Afinal de contas, nós estamos falando de uma emenda constitucional com duração de 20 anos, que determina um teto para aplicação dos gastos públicos. Eu vejo aqui muita gente importante do Ministério da Defesa, seja da Marinha, seja do Exército, ou da Aeronáutica; os senhores e as senhoras também estão sujeitos a esse teto, como sujeitos estão todos os setores públicos do Brasil: a segurança, a saúde, a própria educação, a aplicação dos recursos em infraestrutura, o desenvolvimento e a aplicação dos programas sociais. É uma emenda constitucional que não tinha como objetivo, como disseram, enfrentar um momento de crise econômica grave, porque, se fosse isso, seria, de fato, uma transição muito pequena, mas a emenda constitucional estabelece um limite de gastos por 20 anos - 20 anos. O que significa dizer: na hora em que o Brasil superar a crise - e nós, como todos os demais países do mundo, superaremos a crise, o que não nos livrará de crises posteriores, que, aliás, são intrínsecas ao próprio sistema capitalista, que é um sistema que, por si só, gera crises, porque é um sistema imperfeito, além de ser absolutamente injusto -, qual será o nosso dilema e o nosso problema? Por mais que aumente a arrecadação, não poderão os recursos para a área da defesa, para a área da saúde, de infraestrutura, de educação serem ampliados. Não, eles estão limitados a gastar igual o que se gastou no ano anterior, acrescido, no máximo, o limite da inflação. Então, isso, obviamente para a educação, é extremamente danoso. Segundo uma nota técnica que foi produzida pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), "a aprovação da PEC [do teto] significa estrangular a educação pública brasileira e tornar letra morta o Plano Nacional de Educação [da década de] 2014 [até] 2024." E quais dados sustentam essa conclusão, que é aterradora? Eu aqui passo a falar de alguns somente: Existem várias formas de se medir o impacto para a educação da PEC 241, e todas elas mostram graves consequências. [...] na prática, a PEC [...] vai corroendo a maior conquista da educação brasileira que foi a vinculação de um percentual da receita de impostos para a educação, definidos em um mínimo de 18% para a União e de 25% para estados e municípios, introduzido na [...] [Constituição] de 1934 e revogado apenas na ditadura do Estado Novo e [a partir] de 1964. Pois é exatamente esse o efeito da PEC 241, revogar a vinculação constitucional por 20 anos. [...] Pelos dados apresentados [...], constata-se que, partindo-se de um percentual de 18% e considerando-se um crescimento da receita real de 3% ao ano, após 5 anos a vinculação já estaria em 16%; após 10 anos, em 13,8% [Senadora Fátima] e após 20 anos chegaria a 10,3%, ou seja, uma redução de 43% no índice [exigido que seja aplicado em educação].
13:00 R	A situação aliás pode ser ainda mais grave, pois, em 2015, a União aplicou 23% de sua receita líquida de impostos em [Ministério da Educação], ou seja, cinco pontos percentuais apenas acima do mínimo. Se o atual governo continuar reduzindo os gastos até [o ano de] 2018 [2018 está aí, na porta], quando se iniciaria o congelamento, a queda real de gastos da União pode superar os 50%, o que representaria o colapso da rede federal de ensino, que sofreu forte expansão nos últimos anos. E, apesar de os estudos apontarem para um agravamento da situação na educação após cinco anos, neste ano, já estamos assistindo ao estrangulamento financeiro das universidades públicas e dos institutos federais. Afinal de contas, nós tivemos, nessa última década ou um pouco mais de dez anos, uma evolução, em termos de educação, nunca vista antes na história do nosso Brasil. E falo isso com muita tranquilidade, porque, quando ingressei na Universidade Federal do meu Estado do Amazonas, eu dizia: "Olha, a universidade federal tem a mesma quantidade de vagas que tinha há 10 anos." Quando eu saí da universidade, as vagas eram as mesmas; uma década depois, duas décadas depois, a mesma coisa, até que, na última década ou um pouco mais, nós conseguimos ampliar significativamente o número de vagas nas instituições públicas ou privadas de ensino superior. Assistimos à implantação de programas sociais importantes, que garantiram, pela primeira vez, a possibilidade de um filho ou uma filha de um operário, de uma trabalhadora doméstica ingressarem na universidade, seja através do Prouni, seja através do Fies. Foram mais de 18 universidades novas, escolas técnicas de nível superior no Brasil, a maioria delas no interior deste País, inclusive no interior do meu Estado do Amazonas, onde a maioria dos brasileiros não imagina sequer como seja e não sabe sequer falar ou declinar o nome de um Município sequer, tamanha distância deles - como São Gabriel da Cachoeira, que os membros das Forças Armadas conhecem muito bem - até o Sudeste do nosso País, ou Tabatinga, outra região, ou Atalaia do Norte, que fica na outra tríplice fronteira. Então, tivemos avanços significativos na área de educação: mais de 500 novas universidades federais, mais de 18 novas universidades públicas federais e mais de 300 campi. E nós estamos hoje vendo a destruição, absolutamente a destruição disso tudo - e não só disso, mas também dos trabalhadores, que devem ser uma parte importante no processo educacional, porque essa reforma trabalhista, que eu não considero concluída ainda, porque o Presidente Michel Temer... E o Senador Cristovam, que resistiu muito, ao nosso lado, é testemunha disto: de que há um compromisso do Presidente Michel Temer de mudar pontos significativos da reforma através de medida provisória. Ele, aliás, prometeu vetos e medida provisória. Os vetos não aconteceram. Esperemos que agora a medida provisória aconteça, para não permitir que façam o que querem fazer no Brasil: precarizar de vez as relações de trabalho, criando o trabalho intermitente, modalidade através da qual eles acabam com o salário mínimo; criando o tal do autônomo e empoderando tanto o autônomo individual, em que consideram a possibilidade de ele ser um autônomo, um trabalhador autônomo, exclusivo ou não, trabalhando para um único patrão ou não, com continuidade ou não, o que significa dizer: o trabalhador que hoje tem carteira de trabalho assinada deixará de ter e passará a ser um autônomo.
13:04 R	Ainda dizem, nesse discurso do liberalismo, que essa é a modernidade em que as pessoas são livres para escolher para quem trabalhar e em que jornada trabalhar. Isso não é verdade. Essa é a maior de todas as balelas. A modernidade, enquanto nós vivermos nesse sistema de exploração absoluta da mão de obra, é que deve ter um mínimo, por parte do Estado, de amparo aos trabalhadores. Mas, Senador Cristovam, meu tempo já se vai. Eu quero dizer que esta é uma sessão solene de comemoração, mas esta é a minha forma de comemorar; é a forma de comemorar e de dizer o seguinte: nada, absolutamente nada deve nos abater, e a persistência - estou sendo assim muito direcionada por quem está aqui, no nosso plenário - é a melhor e a maior de todas as formas de resistência e de conquistas. Hoje eles podem estar cantando, mas, sem dúvida nenhuma, amanhã será a nossa gente, será o nosso povo, será a nossa educação que voltará a cantar. E isso dependerá muito da nossa disposição de resistir e de lutar para vencer. Um grande abraço! Parabéns a todos os professores e professoras deste nosso querido Brasil! Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado, Senadora Vanessa. Eu gostaria muito que a gente pudesse, inclusive, passar a palavra a todos, como homenagem aos professores, mas, dado o adiantado da hora, não vai permitir, pois eu me comprometi a terminar perto de 13h. De qualquer maneira, quero passar a palavra aos que estão à mesa para uma breve fala de homenagem aos professores - aos que quiserem. A professora, eu soube, abriu mão de falar. É isso ou quer falar? A SRª MÁRCIA EHNS - Eu não sou boa no discurso, só na ação. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Não existe isso. Faça um discurso de ação, rapidinho. Quer? A SRª MÁRCIA EHNS - Só para agradecer. O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Pronto. Pegue o microfone. A SRª MÁRCIA EHNS - Boa tarde a todos! Sr. Senador, eu sou uma admiradora sua. Eu sou uma profissional da educação, mas, como acabei de falar para ele, eu faço; a minha ação é na escola. Eu já estou aqui pensando nos meninos que eu não atendi de manhã porque eu tenho um projeto pedagógico em ação. São crianças deficientes. Elas são atendidas duas vezes na semana. Então, eu fico com o coração pesado quando eu me afasto da escola. Mas, em contrapartida, eu estou assim muito feliz por ver que pessoas honestas, pessoas que nos representam estão batalhando, brigando pela condição da educação no nosso País. Bem brevemente eu agradeço esta homenagem. Fico, assim, tocada por representar os colegas. Espero que todos tenham muita luz, muita saúde, muita sabedoria para lidar com o momento atual. Que não abandonem nunca a nossa luta! Vamos sempre perseverar, vamos insistir, porque nós vamos conseguir. Muito obrigada. (Palmas.)
13:08 R	O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Não podia ser melhor, professora, e seus meninos e meninas estão vendo, alguém está vendo, pois está sendo transmitido pela televisão. Então, vão saber que a senhora estava aqui, em um bom lugar, participando de um belo evento. Muito obrigado por suas palavras. Eu passo a palavra ao Prof. Luis Saenger. Lembro que, pelo adiantado da hora, quanto mais rapidinho falarmos cada um de nós, melhor. O SR. OSWALDO LUIS SAENGER - Vou tentar ser rápido e pular o que eu puder. Ex^mo Senador Cristovam, demais Senadores que usaram da palavra até esse momento, temos presentes militares, temos presentes diretores de colégios, de faculdades e temos presentes, principalmente, professores e professoras. Ao saudar o Senador Cristovam, saúdo a Mesa toda. Uma referência à Profª Márcia, que acabou de dizer que não é boa de fala, mas falou muito e falou muito bem. Parabéns, Márcia! É com imensa honra e orgulho que ocupo esta tribuna para falar em homenagem ao Dia do Professor. Primeiramente, é importante destacar que eu, ao longo dos últimos 53 anos, dediquei-me integralmente à educação brasileira, como docente e como gestor educacional. Entrei numa sala de aula como professor, pela primeira vez, em 1964, no mês de maio, fato este que me enobrece sobremaneira e me habilita a dirigir-me aos professores brasileiros para reconhecer a sua importância para o desenvolvimento do Brasil. Tenho plena convicção de que a educação é o único instrumento de transformação social, política, econômica e cultural de uma Nação. A educação formal promove o desenvolvimento humano, mas sobretudo impulsiona o crescimento da sociedade e contribui para a promoção do bem-estar e da convivência mais harmonizada entre as pessoas. É o conhecimento que promove o desenvolvimento de todas as potencialidades do ser humano, até o ponto de torná-lo um ser social. A educação tem como missão formar o cidadão para que ele esteja preparado para o seu tempo, com valores sociais e humanos universais, calcados no respeito mútuo, na defesa dos direitos humanos, na diversidade, na pluralidade de ideias e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e, acima de tudo, democrática. Além disso, a educação amplia os saberes historicamente construídos, permitindo a compreensão dos avanços que são resultantes da ciência e da aplicabilidade no cotidiano da vida. Entretanto, a educação, como processo de formação e desenvolvimento, depende de muitos fatores, é resultado de muitas variáveis. Muitos são os agentes que fazem parte diretamente deste cenário; porém, somente um deles é realmente determinante: o professor.
13:12 R	O professor é o mediador das aprendizagens. Conduz de forma sistematizada e planejada esse processo, transformando vidas, provocando, assim, a plena transformação da sociedade. O professor é o profissional que muda comportamentos, que inspira ideias, que forma cidadãos, e, assim, se destaca como o único profissional que realmente desenvolve pessoas e educa personalidades. Vou repetir: ele se destaca como o único profissional. Pai e mãe, a família, a rigor, não têm a profissão de serem professores. (Soa a campainha.) O SR. OSWALDO LUIS SAENGER - São educadores também. Somente o professor, na sua atuação em sala de aula, tem o poder de formar seres humanos preparados para os desafios da modernidade e capazes de responder aos desafios de uma sociedade cada dia mais complexa. É o professor que dá sentido aos novos valores, identifica o significado e relevância do novo para as pessoas e para os grupos sociais. É uma imensa responsabilidade. Reconhecemos o seu esforço permanente para conseguir cumprir o seu papel social, com dedicação e empenho, diante dos desafios. O docente enfrenta as dificuldades da falta de valorização profissional e das condições estruturais ainda precárias, bem como a sua necessidade de formação continuada, buscando a ampliação constante do conhecimento. Nesse cenário, onde retratamos as dificuldades dos profissionais da educação e o seu valor como educador, trago outra vez a figura da mais nova heroína da educação no Brasil, a Profª Heley de Abreu Silva Batista, vítima da tragédia em Janaúba, Minas Gerais, onde perdeu a vida defendendo seus alunos. Aproveitamos para lembrar também todos os professores que a precederam em situações semelhantes, que perderam a vida no exercício da missão de educar e de preservar a vida. Já encerro, Senador. Registrarmos a admiração pela profissão docente, pelo compromisso do professor com a vida, com o aluno e com a sociedade. O professor enfrenta, em todas as regiões do Brasil, as adversidades do ato de ensinar, com grande honradez e orgulho da sua escolha profissional. (Soa a campainha.) O SR. OSWALDO LUIS SAENGER - As instituições de ensino superior possuem a grande responsabilidade de formar professores preparados para centrar no aluno o protagonismo do processo educativo, reconhecendo em si o papel de facilitador da aprendizagem e de agente de transformação social. Só mais um minuto e meio. Os entes públicos são responsáveis pela ampliação dos avanços educacionais por meio de políticas públicas consistentes, que percebam a educação como política de Estado, e não de governos. Somente o espaço público da palavra é capaz de suscitar a sinergia política necessária para a mudança. E aí eu tomo como exemplo o próprio Senador Cristovam, que tem feito isso a vida toda e é valorizado por isso na Capital da República. Visando cada vez mais à democratização do acesso e à permanência com qualidade, que todos os cidadãos possam... (Interrupção do som.) O SR. OSWALDO LUIS SAENGER - ... contribuir de forma efetiva na construção de um país que pauta (Fora do microfone.) as ações públicas na honestidade e na defesa intransigente do interesse público. Da mesma forma, entendemos que a qualificação do capital humano de um país resulta em melhoria dos indicadores econômicos e sociais.
13:16 R	Encerro parabenizando todos os professores brasileiros, da Educação Básica e da Educação Superior, que precisam ser heróis dia após dia nessa jornada do conhecimento e da formação humana. Investidos da missão de educar, os professores superam barreiras, enfrentam desafios que por vezes são maiores que suas possibilidades. Mas, mesmo cansados, respondem "presente" todos os dias para construir uma história que vai muito além do hoje: educam para o presente e para o futuro. Parabenizo todos os professores chamando-os, neste momento, de mestres. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado, Professor. Passo agora a palavra, para uma mensagem rápida, ao meu querido amigo que está aqui por uma razão que eu quero dizer a vocês. Ele vai dizer a vocês se é verdade ou não que, no Japão, a única profissão que não se permite abaixar para o Imperador é o professor. Ele foi Reitor da Universidade das Nações Unidas durante dez anos, que fica em Tóquio, e teve oportunidade de falar com o Imperador do Japão. Ele vem aqui como uma figura que é testemunha de um país que prestigia a educação. Meu caro Heitor Gurgulino com a palavra. O SR. HEITOR GURGULINO DE SOUZA - Boa tarde a todos. Dado o adiantado da hora, tenho de ser muito breve, como bem lembrou o Senador Cristovam. Primeiro, agradeço o gentil convite para estar aqui nesta cerimônia homenageando o professor. Eu me sinto homenageado porque, há 57 anos, eu subi num palco em São José dos Campos, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para dar uma aula de Física. Imaginem os senhores: 57 anos atrás. Eu tinha 22 anos. Foi o meu primeiro emprego. E realmente me orgulho muito desse período da minha vida em que trabalhei em São José dos Campos, ajudando a formar engenheiros de aeronáutica, que, depois, criaram a Embraer, que hoje é esse grande sucesso do Brasil. Quero lembrar algo que poucos sabem: o ITA organizou, dois anos depois desses em que eu estava lá, cursos para professores de Física de todo o Brasil, professores secundários. Nós levávamos professores dos Estados do Brasil para São José dos Campos nos aviões da FAB, dávamos alojamento aos estudantes, e passávamos lá as férias, trabalhando nos nossos laboratórios. Então, eu me lembro da dedicação do ITA. Durante dois anos fizemos esse trabalho com o professorado brasileiro, em colaboração com o Ministério da Educação. Mas eu quero lembrar uma outra coisa que é mais importante ainda, que eu vivi. Como disse o Senador Cristovam, eu passei dez anos no Japão como Reitor da Universidade das Nações Unidas. Sou realmente encantado com aquele país, o Japão, porque o professor no Japão é respeitado. O professor é respeitado pela sociedade, o professor ganha bem. As pessoas querem ser professores. Isso é uma coisa importante. E nós precisamos fazer principalmente essa imagem de atrair os melhores alunos das nossas universidades para o magistério. E isso tem de ser feito não só como prioridades de que os dirigentes falam, mas com salários adequados. Esse é um ponto importante que devo mencionar aqui.
13:20 R	Finalmente, eu queria mencionar que, na minha experiência de professor - eu estou com 89 anos, vou fazer 90 daqui a oito meses -, eu acho que a profissão de professor é a melhor possível. Toda a minha vida foi feita no magistério. Eu hoje sou um professor aposentado, mas aí os meus colegas resolveram me eleger - fui o primeiro brasileiro que foi eleito Presidente da associação, da nossa Academia Mundial de Arte e Ciência. E também de um consórcio nacional de universidades - internacional, realmente. E nessa academia nós estamos valorizando o ser humano; portanto, a educação é importante. Daí que nós estamos, graças à minha insistência, organizando uma reunião sobre o futuro da educação, que terá lugar em Roma, na Universidade de Roma, no mês de novembro. Os que quiserem mais informações, com muito prazer eu darei. Prof. Cristovam, agradeço a sua oportunidade. O tempo é curto. Quero deixar aqui meu grande abraço a todos os professores brasileiros e agradecer ao Senador Cristovam e aos demais Senadores que tomaram aqui a palavra pelo interesse que eles dedicam para transformar realmente a educação numa prioridade nacional. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado, Prof. Gurgulino. Este aqui ao meu lado esquerdo tem uma razão de estar aqui também. Na minha sala, eu tenho foto dos professores que tive na minha vida, desde a minha primeira professora. Está lá a foto minha com ela, obviamente não eu pequenininho, não é? Uma visita que eu fiz já muitas décadas, algumas décadas depois. E na lista de sete ou oito professores que eu considero marcantes está este aqui, que foi meu professor em um curso muito curto lá em Recife, quando eu era ainda muito jovem. É o Prof. Vamireh Chacon, a quem eu peço que faça uma mensagem muito rapidinha para homenagear os professores. O SR. VAMIREH CHACON - Sr. Presidente desta sessão, Senador Cristovam Buarque, representante de Brasília e do Brasil, senhores companheiros da Mesa, meus amigos e minhas amigas, vou dizer estas breves palavras olhando o relógio. Das muitas definições que conheço de ensino, ou do ensino, a que mais me parece conveniente é que o ensino é uma grande amizade. De fato, é mais fácil os alunos se lembrarem dos professores que os professores os alunos, porque eles costumam ser naturalmente mais numerosos, em turmas de 20, 30 e até 40. Em pós-graduação, menos numerosos. Mas há sempre alguns dos quais a gente se aproxima. Entre eles, Cristovam e mais alguns ao longo da minha vida professoral na Universidade do Recife, hoje Federal de Pernambuco, e na Universidade de Brasília, além de algumas universidades no exterior. Para se ter uma ideia de como é isso na prática, eu lembraria o exemplo das universidades inglesas de Oxford e Cambridge, que estão entre as mais antigas do mundo. Cada uma delas tem mais de 700 anos. E os professores de Oxford e Cambridge se dividem em dois graus, por onde ele começa e por onde ele termina. Ele começa como tutor, tutor; usam uma palavra latina ao pé da letra, tutor.
13:24 R	Ele faz o acompanhamento pessoal, direto, como professor assistente - nós diríamos na nossa terminologia, que não é só brasileira, mas da imensa maioria dos países do mundo. Depois de ele ser muitos anos tutor, tendo feito já o seu bacharelato, tendo feito já o seu mestrado, fazendo em seguida o seu doutoramento, ou PhD, como lá se chama, e um longo percurso também na tutela ou no tutorado, como eles ele chamam - tutorship -, ele se torna fellow. Eles não chamam em Oxford e Cambridge de professor, nem teacher. Eles chamam de tutores e companheiros - tutors e fellows Parece-me, sem nenhuma dúvida, que o espírito inglês, com mais de 700 anos, em Oxford e Cambridge, captou muito bem o significado de que, no final das contas, em sua essência e substância, o ensino é uma grande amizade. Muito obrigado pela atenção. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado, Professor Vamireh. Passo a palavra agora ao Reitor em exercício da minha Universidade de Brasília. O SR. ENRIQUE HUELVA - Boa tarde a todos e a todas. É um prazer estar hoje aqui. Agradeço a oportunidade ao Prof. Cristovam Buarque, para mim sempre professor e sempre reitor da nossa querida Universidade de Brasília. Também Senador, mas sempre professor e sempre reitor antes do resto. Desculpem essa voz rouca, mas acho que são necessárias todas as vozes para defender a educação; também as vozes roucas como a minha hoje aqui, que, além de rouca, tem um sotaque que, em muitos casos, dificulta a compreensão. Então, esse duplo pedido de desculpas. Vou ser também bastante breve e falar dessa perspectiva do cargo que exerço, de ser gestor de uma das mais importantes universidades do nosso País, hoje Reitor em exercício da mesma. A minha biografia e a minha vida me levaram por vários países. Vou falar um pouquinho disso, na maior brevidade possível. Nasci na Alemanha, sou filho de pai espanhol e mãe alemã. Conheci a Espanha e seu sistema educativo; a Alemanha, onde me formei - basicamente a minha vida acadêmica foi na Alemanha. Vivi na Coreia do Sul, também citada aqui por um dos palestrantes. Por um ano e meio, atuei como professor lá, e agora faz 14 anos, talvez 15 já, que estou aqui no Brasil. Eu constato que, dentre os países que acabei de mencionar, aqueles que identificaram que a educação é uma questão de Estado e não apenas uma questão de governo e, em hipótese alguma, uma questão de luta política do dia a dia, eles se deram muito bem. Eles estão hoje recolhendo os frutos de ter percebido isso a tempo, ter constatado isso já algumas décadas atrás. Gostaria de deixar aqui humildemente essa proposta, essa sugestão de que, na medida do possível, caminhemos nessa direção aqui no Brasil também.
13:28 R	E constato, com muita preocupação, que nós apenas não estamos dando passos nessa direção, mas passos em outra direção, na direção contrária a isso que acabo de mencionar. A brevidade do tempo me exige sintetizar e reduzir a substância do que eu queria falar a vocês. A segunda dessas substâncias importantes é a questão da universidade pública. Universidade, nós falamos ou deveria ser ou gostaríamos que fosse, na medida do possível, pública, gratuita, de excelência, de qualidade, eu acrescentaria também inclusiva, uma universidade inclusiva. Essas são, para mim, as virtudes primárias, permita-me fazer essa analogia à escolástica e talvez até a Aristóteles. Para mim, são as qualidades, as virtudes primárias - há outras - e elas devem ser internacionalizadas, elas devem ser eficientes, eficazes na sua gestão, na sua governança, enfim, um conjunto de outras virtudes, mas essas são talvez as essenciais. Cada uma, por si, tem importância. Nós queremos que ela seja pública para manifestar uma questão de Estado especialmente, como acabo de mencionar. Nós queremos que ela seja gratuita para que a questão econômica, o filtro econômico não marginalize uns e beneficiem outros. Obviamente, nós queremos que seja de excelência e eu creio que a universidade pública no Brasil - os rankings mostram isso, todos os rankings mostram isso - é uma universidade de excelência e por excelência. A universidade é de excelência. E nós queremos que ela seja e ela é cada vez, de fato, mais inclusiva. Isso eu penso. Quando eu entrei na UnB, em 2002, e eu a comparo com a UnB de 2017, realmente demos bastante espaço nessa direção. Ela é uma universidade bem mais diversa, é uma universidade bem mais democrática em relação ao acesso. Mas o importante não é cada uma dessas virtudes cardeais por si, o importante é a junção delas. E a junção delas apenas se dá na universidade pública, na universidade como a UnB, caro Reitor; só se dá nas universidades, como se costuma falar, nas universidades de verdade, como é a UnB, um de seus melhores expoentes neste País. Não há alternativa para isso. Acreditem, não há alternativa para isso. Eu não vi, na minha biografia, no meu percurso por vários países, no conhecimento de várias realidades... (Soa a campainha.) O SR. ENRIQUE HUELVA - Concluindo. Não tem... É brutal o sistema, não é? Não há alternativa para isso. Apenas um pequeno exemplo: eu ingressei na Universidade de Bielefeld, na Alemanha, numa cidadezinha de 300 mil habitantes, havia acabado de chegar da Espanha. Fui criado numa fazenda na Espanha. Eu criava cabras, ordenhava vaca e, de repente, ingressei na universidade, nas comunidades. O primeiro dia de aula foi com o sociólogo Niklas Luhmann. Na universidade, havia o sociólogo Niklas Luhmann, havia o Koselleck, havia uma série de figuras de calibre, impressionante. Eu não fazia nem ideia de quem era aquele que estava a minha frente. Do meu lado, havia um imigrante...
13:32 R	(Soa a campainha.) O SR. ENRIQUE HUELVA - ... turco, um curdo, um refugiado curdo, etc. Essa qualidade, essa vivência, essa oportunidade, apenas a junção desses elementos é que possibilita. Não se enganem: nós temos que apostar na universidade pública, nós temos que apostar que essas virtudes cardeais sejam desenvolvidas o máximo possível. Muito obrigado. E parabéns a todos os professores e professoras deste País. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Nós que agradecemos, professor. Passo a palavra ao Prof. Aníbal, pedindo que seja muito curtinho. O SR. ANÍBAL COELHO - Meu cordial boa-tarde a todos. Senador Cristovam, em seu nome, eu gostaria de agradecer... (Soa a campainha.) O SR. ANÍBAL COELHO - ... a toda a Bancada Federal pela emenda de R$12 milhões para construir o primeiro Colégio Modelo Rural do Brasil e do Distrito Federal Casa Grande. Segundo, Prof. Cristovam, eu gostaria, aproveitando essa onda do Senado, lançar para todo o Brasil uma campanha para a gente colocar no Livro de Aço, que está no Panteão da Liberdade, o nome da nossa heroína de Janaúba. Eu gostaria que o senhor liderasse essa campanha porque, de fato, ela é uma heroína. E, finalmente, Prof. Cristovam, eu tenho a honra de liderar aquele lema: Educação em Primeiro Lugar. Eu sou muito mais velho que o senhor. Então, a ideia é minha, não é do senhor, não. Meu cordial boa-tarde. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) - Obrigado, professor, mas eu sou um defensor da sua ideia. (Risos.) Para encerrar - vou deixar para fazer o meu discurso em outra hora, não é problema -, mas eu queria de dizer que é uma honra estar aqui tentando homenagear os nossos professores. Esse dia devia se chamar o dia dos construtores do Brasil, que são os professores, que são os construtores de todos que constroem o Brasil. E o Brasil vive um momento muito difícil, e que para mim os dois problemas que nós temos, são só dois, passam pela educação, logo, pelos professores: um, é coesão nacional, termos um sentimento de que somos um País, e não centenas de pequenas republiquetas, cada uma defendendo seu interesse específico; e, segundo, rumo para olhar que temos que trabalhar em busca das novas, futuras gerações. Coesão e rumo. Só duas coisas. É claro que isso passa aqui, pelos políticos, mas são os professores que vão construir a coesão de uma maneira sólida. Quem descobre um país são os marinheiros, como os portugueses nos descobriram. Quem defende um país são os militares, mas quem constrói são os professores.
13:36 R	A Itália é um exemplo. A Itália era formada por pequenos grupos que se constituíam como pequenas nações independentes. Foi a escola que fez a Itália, ensinando italiano, que não se falava quase italiano. E o Exército para os que já estavam com mais de 18 anos de idade. É a escola, é a escola que é capaz de fazer a língua, o civismo, ensinar Geografia, ensinar História e tentar igualar oportunidades, porque um País onde não há igualdade de oportunidades não é uma Nação. Então, a coesão vem da escola e, portanto, dos professores, e o rumo também, porque, daqui para frente, não tem rumo o País que não for capaz de conseguir, na economia, três coisas pelo menos: produtividade, competitividade e inventividade. Isso passa pela Ciência e Tecnologia, mas Ciência e Tecnologia passa pela universidade e a universidade passa pelo ensino médio, que passa pelo ensino fundamental e que passa pela pré-escola. É a escola que é capaz de trazer coesão - sentirmos todos num só País - e rumo para que este País possa avançar em direção ao futuro. Estamos sem coesão e estamos sem rumo, claro, neste momento, mas vamos superar tudo isso. Vamos superar pelo trabalho de cada um de nós todos; mas vamos superar, sobretudo, quando tivermos uma escola que seja das melhores do mundo e o filho do mais pobre possa ter a mesma oportunidade que os filhos dos mais ricos, como já fizemos com o futebol, porque a bola é redonda para todos. Felizmente, os ricos brasileiros não tiveram a péssima ideia de dizer: pobre só joga com bola quadrada. Se tivessem feito isso, o Neymar não era hoje um dos homens com o maior salário no mundo. Foi a bola redonda que permitiu a todos nós aqui disputarmos com ele. E cada um de nós, com perna de pau, não tivemos o talento, ou não tivemos a persistência, ou não tivemos a vocação. Ele teve talento, persistência e vocação, porque teve igualdade de oportunidade no futebol, graças à bola redonda para todos. Precisamos de escolas redondas para todos. E isso passa, sobretudo, por um professor muito bem remunerado para ser escolhido entre os melhores do Brasil, com muita formação na hora da seleção, com dedicação absoluta à atividade e com avaliações periódicas do desempenho, para poder justificar até o altíssimo salário que deve ter, como você disse no Japão. Por isso estamos homenageando os construtores do Brasil. E eu agradeço a cada uma e a cada um de vocês que aqui estiveram. Um grande abraço e feliz Dia dos Professores, no próximo dia 15, a todos aqueles que escolheram essa missão de construir, os construtores do Brasil. Um grande abraço para cada um e para cada uma! (Palmas.) Está encerrada esta sessão. (Levanta-se a sessão às 13 horas e 39 minutos.)

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