Notas Taquigráficas

1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 13 de outubro de 2015
(terça-feira)
Às 11 horas
180ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

11:15 R	O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É com satisfação que, na condição de Vice-Presidente do Senado Federal, eu participo da abertura desta sessão especial, proposta pela Senadora Ana Amélia, que está aqui do meu lado, que tem como propósito fazer aqui a celebração dos 70 anos da FAO. Iniciando, eu gostaria de convidar alguns dos senhores para compor a Mesa. A Senadora Ana Amélia, proponente desta sessão, já está aqui ao meu lado. (Palmas.) Cumprimento também o Senador Valdir Raupp e me somo a todos neste propósito. A Senadora Ana Amélia é Presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, muito ligada à atividade da produção em nosso País, e em boa hora propôs a realização desta sessão. Eu estive recentemente com o Presidente Graziano e levei-lhe uma carta da própria Senadora. Lamentavelmente, ele não pôde vir exatamente por conta da celebração dos 70 anos da FAO. Mas nós vamos aqui, no Brasil, já que temos hoje um brasileiro dirigindo a FAO, fazer também no Senado Federal esta sessão especial. Então, eu queria convidar o Sr. Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil, para nos dar o privilégio da sua presença na Mesa. (Pausa.)
11:18 R	Queria convidar o Presidente da Embrapa, Maurício Lopes, para compor a Mesa. (Pausa.) Queria convidar também o Sr. José Mário Schreiner, que aqui representa a CNA, para compor a Mesa. (Pausa.) Também convido Sr. Rogério Abdalla, que aqui vem representando a Conab, Diretor de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento. (Pausa.) E convido o Sr. Francisco Matturro para também compor a Mesa. (Pausa.) Convido todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional brasileiro. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
11:21 R	O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A Presidência gostaria de convidar a todos para assistirmos a um vídeo que nos foi enviado pelo Sr. José Graziano e que faz parte da programação desta sessão. Em seguida, vamos ouvir a Senadora Ana Amélia, proponente desta sessão especial, que será a primeira oradora.
11:24 R	Peço que nos seja colocado à disposição o vídeo. (Procede-se à exibição de vídeo )
11:27 R	O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Penso que nós não teríamos uma maneira melhor de iniciar esta sessão do que com a fala do Sr. José Graziano. Neste momento, convido então para fazer uso da tribuna, como primeira oradora, a proponente desta sessão, nossa querida amiga e Senadora Ana Amélia. V. Exª tem a palavra, Senadora Ana Amélia. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cumprimento V. Exª, Senador Jorge Viana, que - o que é muita honra para mim, proponente desta sessão especial de homenagem ao 70 Anos da FAO - preside esta cerimonia tão especial e com tantos significados. Queria saudar o nosso representante da FAO, Alan Bojanic; queria saudar o nosso Presidente da Embrapa, Maurício Lopes; o representante da CNA, José Mário Schreiner; o Diretor de Operação da Companhia Nacional de Abastecimento, Rogério Abdalla; e o Vice-Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, representando aqui o Presidente, Francisco Matturro.
11:30 R	Srs. Parlamentares, Senadores, Senadoras, Deputados, Deputadas, caros dirigentes de toda a cadeia produtiva do agro, da produção de comida e de alimentação, o Diretor-Geral da FAO nos apresentou uma mensagem na palavra de um especialista, José Graziano da Silva, brasileiro, que comanda hoje, como ele próprio disse, a mais antiga das organizações das Nações Unidas, voltada para aquilo que tem o retrato do Brasil, na sua complexidade, na sua diversidade, um País protagonista na produção de comida, para alimentar os milhões de brasileiros e os milhões de cidadãos do Planeta, que passam fome ainda neste século XXI. As palavras-chave: fome, desenvolvimento sustentável, alimentação. O Brasil, graças a essa produção, vem registrando um aumento da expectativa de vida dos brasileiros, porque a comida é de boa qualidade. Isso não podemos descurar. O Presidente desta sessão, Senador Jorge Viana, foi um dos relatores de uma das leis essenciais nesse processo: o Código Florestal brasileiro. Poucas nações do mundo possuem uma legislação tão completa, tão discutida democraticamente e tão rigorosa, quanto a que nós temos no Brasil com o Código Florestal. E eu faço também lembrança a um grande Senador, que, junto com o Jorge Viana, liderou as relatorias: o saudoso Senador Luiz Henrique da Silveira. Eu digo tudo isso nesse preâmbulo para dizer da minha vinculação e da minha afinidade com esse setor, que não é valorizado o suficiente pela zona urbana, que apenas enxerga uma maçã bonita ou um tomate bonito na gôndola do supermercado, mas que não tem ideia de por quantas mãos aquele produto passou para chegar até a gôndola do supermercado, da feira, do armazém da esquina, de qualquer lugar. Nós não pensamos, quando o nosso prato de arroz, feijão e carne ou macarrão está na nossa frente, no que tudo aquilo representa.
11:33 R	Talvez, meu caro amigo Jorge Viana, o fato de ter nascido lá naqueles campos ondulados de Lagoa Vermelha, na região nordeste do Rio Grande do Sul, de ver os trigais maduros, que são as lavouras mais lindas que já vi - embora as lavouras de girassóis floridos também encham os olhos e remetam às imagens de Van Gogh nas suas pinturas impressionistas - e de ter essa vivência de infância pobre lá naquele rincão longínquo do Distrito de Clemente Argolo, em Lagoa Vermelha, tenha me feito entender um pouco mais a relevância disso. E, quando a minha mãe tirava leite de meia dúzia de vacas, eu, de pé descalço, tinha que enfrentar o frio e levar embaixo do braço uma garrafa cheia de leite para entregar aos compradores. Talvez isso tudo - o destino - tenha feito com que eu chegasse aqui ao Senado e presidisse a Comissão de Agricultura, sendo orgulhosamente, hoje, como Senadora, a requerente de uma sessão especial pelos 70 anos da FAO. Nunca imaginamos quando começamos vida, mas eu estou muito orgulhosa de, neste momento, estar participando desta cerimônia. E eu quero renovar ao Diretor-Geral da FAO, o nosso José Graziano da Silva, a mensagem que enviou a esta Casa. Como disse, nós gostaríamos que ele estivesse aqui, mas entendemos as razões da sua ausência, plenamente justificada. E eu fico muito honrada também de ver esta sessão presidida por este grande Senador Jorge Viana, de tantas lutas exatamente pela produção sustentável. Ele vem da Região Norte do País, lá do Acre, com tanto vínculo com os gaúchos, como Plácido de Castro, e eu, lá do extremo sul do Brasil. Celebrar os 70 anos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) é também um momento para reconhecermos os avanços da nossa agricultura tropical. Cada agricultor brasileiro, seja um assentado, seja um pequeno agricultor da agricultura familiar, seja um médio agricultor, seja um agricultor cooperativado, seja um grande produtor, e cada entidade que aqui está representada e que está comprometida com esse setor tão dinâmico têm participação direta no desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, cada vez mais competitiva. Mesmo nestes tempos de crise econômica ou política, a agricultura brasileira tem conseguido se destacar, contribuindo decisivamente para engordar nosso Produto Interno Bruto, alcançando resultados positivos da balança comercial, com superávits sucessivos e safras recordes. Em 2015/2016, a produção deve ultrapassar 209 milhões de toneladas.
11:36 R	Temos contribuído, assim, para alimentar, em primeiro lugar, os brasileiros e também a população mundial, que deve chegar a 9 bilhões de pessoas no ano de 2050. Os desafios, como se sabe, continuam enormes e extremamente relevantes. É preciso investir em tecnologia - aqui saúdo a nossa Embrapa, reconhecida não só no nosso País, mas também em todo o mundo - para aumentar a produtividade no campo. O nosso potencial de inovação é bastante conhecido pela criatividade, pelo talento, pela tenacidade e pela coragem dos nossos pesquisadores, dos nossos especialistas e, especialmente, dos nossos produtores rurais. Essa capacidade, aliada à preservação das florestas e dos recursos naturais, é essencial para manter a eficiência da agricultura, que responde por 30% do Produto Interno Bruto - aqui volto a lembrar o nosso Código Florestal, que talvez seja um exemplo para todo o mundo, especialmente para os países da América do Sul. E qualificar os agricultores para que sejam cada vez mais proativos e conscientes da produção sustentável é um ato indispensável e um compromisso de todos nós, inclusive desta Casa. Não podemos perder de vista que o Brasil é referência global em inovação, em que se destaca o plantio na palha, criado na década de 70. As iniciativas de integração lavoura-pecuária e da produção de até três safras no mesmo ano e na mesma área são conquistas que precisam ser lembradas. E, quando vejo na televisão a notícia, eu diria até em caráter alarmista, de que o Brasil é o maior consumidor de defensivos agrícolas, eu penso: será que não passa pelo editor a lembrança de que este é um país tropical, com um clima muito diferente do clima do hemisfério norte, e de que produzimos três safras no mesmo ano - três safras no mesmo ano - no mesmo lugar, na mesma área? É natural que, num país tropical, haja exatamente o uso controlado, rigoroso, do ponto de vista sanitário. Aliás, é bom lembrar que muitos produtos que são proibidos no Brasil são usados nas frutas que compramos dos nossos vizinhos do Mercosul. Nós nos preocupamos com a saúde dos brasileiros, haja vista o rigor com que a Anvisa e todos os órgãos técnicos fazem a seleção desses produtos, mas nós não estamos, neste momento, sendo vigilantes o suficiente com aqueles produtos que são proibidos aqui e liberados lá. Essas frutas chegam aqui, e nós as consumimos. Nós precisamos ter, também, um cuidado com essa desigualdade nessas assimetrias dentro do Mercosul.
11:39 R	E é preciso reconhecer também, sem preconceitos, a relevância que tem a produção de um assentado, de uma agricultura familiar, de uma agricultura de cooperativa de produção, de qualquer tipo. Todas elas são importantes, todas elas são relevantes para construir e contribuir para o nosso País. Não podemos ter preconceitos em relação a isso, porque isso seria danoso e prejudicial. O País tem conseguido manter elevado padrão de qualidade e eficiência, apesar dos nossos fenômenos climáticos adversos, como as enchentes que estão desabrigando milhares e milhares de conterrâneos meus, no Rio Grande do Sul, que estão prejudicando lavouras que deveriam ser cultivadas. As áreas estão alagadas, especialmente as lavouras de verão. Há enchentes no Sul e Sudeste, secas prolongadas no Norte e Nordeste e, agora, em algumas regiões do Sudeste, como é o caso de São Paulo. E ainda, claro, há problemas recorrentes de logística e também de infraestrutura. Há pouco, eu recebi um telefonema de um produtor. Com a crise financeira do Estado brasileiro, o Governo, que dava um subsídio, no seguro-agrícola, ao agricultor, na tomada do seu custeio, mudou a regra do jogo com o jogo andando e tirou o subsídio. Então, o agricultor, ao tomar o custeio, tem que cobrir aquele subsídio que o Governo lhe dava. O que significa isso? Um encarecimento do custo de produção aos agricultores, que precisam, na tomada do crédito, fazer o seguro. É uma garantia. Precisamos também ampliar a cobertura desse seguro. Eu estive recentemente no Município de Pinto Bandeira, ali na encosta superior do nordeste do Rio Grande do Sul, próximo de Bento Gonçalves, onde produtores de uvas perderam 40% com a geada fora de época. Os produtores de caqui, de pêssegos e de outras frutas da região também perderam 30 a 40%. Como é que eles recuperam isso, se eles não dispõem de seguro? Não fosse o apoio da ciência, dos pesquisadores, de agrônomos, de técnicos agrícolas, de extensionistas e de veterinários, a agropecuária brasileira não estaria superando desafios para cumprir a missão de alimentar a população brasileira e a de outros países, com a oferta de diferentes produtos disponíveis nas gôndolas dos nossos supermercados: frutas, verduras, hortaliças, cereais, carnes, lácteos, pescados - uma infinidade de produtos com a marca "made in Brazil".
11:42 R	De janeiro a agosto deste ano, só o complexo soja representou 13,8% de todas as exportações brasileiras. Para se ter uma ideia do que isso significa, o segundo produto da pauta de exportação brasileira, o minério de ferro, representa 7,4% do total exportado pelo nosso País este ano. Em crises, como a que vivemos neste momento, esse desempenho é decisivo para o equilíbrio das contas externas. No âmbito do Legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária desta Casa, da qual honrosamente sou Presidente, já aprovou o PLS 354, de minha autoria, prevendo a utilização do Manual de Crédito Rural nas operações de renegociação para evitar cobranças irreais ou indevidas por parte das instituições financeiras e viabilizar o pagamento das dívidas rurais. A proposta estabelece regras para que agricultores que contraíram empréstimos e estejam inadimplentes possam negociar suas dívidas diretamente junto às instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural, de forma ágil, para os produtores rurais que, às vezes, vivem momentos de dificuldades. Eles não querem moratória! Eles querem pagar; mas precisam de condições justas para honrar seus compromissos e manter os investimentos e o trabalho na atividade agropecuária. Por isso, a importância dessa proposta, que precisa ainda da análise da Comissão de Assuntos Econômicos do nosso Senado, antes de seguir para avaliação da Câmara Federal. Outra proposta, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, prevê regras claras para o chamado sistema integrado entre produtores e agroindústrias. Falo do PLS 330, de minha autoria, que estabelece um marco legal para dar mais segurança ao sistema - seja aos integrados ou aos integradores, embora, de qualquer modo, os integrados sejam a parte mais frágil dessa cadeia - no compartilhamento da solidariedade e também das responsabilidades na área dos investimentos e na comercialização do produto. O Dia Mundial da Alimentação, comemorado mundialmente pela FAO no próximo dia 16 de outubro - também a data da sua fundação, como nos contou aqui José Graziano da Silva -, e esta sessão especial, que tive a honra de requerer, são importantes momentos para refletirmos sobre os desafios estratégicos da agricultura e da pecuária de nosso Brasil. Com atuação conjunta e cooperativa, envolvendo as Organizações Não Governamentais, os setores da sociedade civil, da agricultura, da pesquisa, da academia e da agropecuária e também os heróis da revolução verde, que serão homenageados hoje, com muita honra - com todos aqui presentes, depois faremos as homenagens no recebimento dessa honraria e dessa distinção que faz a FAO -, continuaremos demonstrando a importância do agro e seu papel relevante para o campo e para os grandes centros urbanos, onde a agricultura ainda é pouco conhecida.
11:45 R	Como eu disse, não se faz a contabilidade ou não se associa a expectativa de vida ao aumento da qualidade da produção de alimentos, e dever-se-ia fazer isso. Também não lembram que o Brasil, nos últimos 40 anos, praticamente aumentou em 30% a 40% a área plantada, mas em 245% a produção da comida praticamente na mesma área, ou seja, mais do que duplicamos a produção de alimentos. É bom reconhecer o esforço de todos quantos trabalharam para que isso estivesse acontecendo. Esse setor tem papel fundamental no desenvolvimento virtuoso, na geração de ganhos tecnológicos, econômicos, ambientais e, sobretudo, sociais, da inclusão social na hora em que a comida mata a fome de muitos brasileiros e também cidadãos do mundo. Como Senadora de um Estado agrícola, o Rio Grande do Sul, acredito que, mesmo em tempos de preocupação diante da crise, o campo é e continuará sendo solução para as nossas mazelas sociais e econômicas. Quero também, aqui, destacar as políticas definidas pelo Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além do relevante papel da Embrapa, já referida por mim, como fonte de inovação tecnológica, as cooperativas de produção, os sindicatos, os movimentos sociais, as federações de agricultura e todos os segmentos industriais de máquinas agrícolas e insumos, sementes, químicos, extensionistas, agrônomos, veterinários, técnicos agrícolas, os meteorologistas, os cientistas, os pesquisadores, especialmente os produtores rurais, os agricultores, cujas mãos estão alimentando o Brasil e o mundo. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu queria aqui cumprimentar a querida colega Senadora Ana Amélia pela fala, pela proposição e, em homenagem a ela, a todos que militam. Estava aqui, ainda há pouco, o Senador Moka, também nosso colega, o Senador Raupp, que está aqui desde o começo. Eu queria passar a Presidência desta sessão para ela, como maneira de homenagear a todos que trabalham, têm compromisso com a agricultura, e ela especialmente, que é uma Senadora muito atuante e que nos ajuda a fazer uma boa agenda aqui, no Senado Federal.
11:48 R	Então, com muita honra, passo a presidência dos trabalhos para a Senadora Ana Amélia e convido, para fazer uso da tribuna, o Senador Valdir Raupp. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Com a palavra, o Senador Valdir Raupp, que está falando pela Liderança do PMDB. O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente que deixa os trabalhamos neste momento, Senador Jorge Viana, Srª Presidenta; Senadora Ana Amélia, signatária do requerimento desta sessão especial; representando a FAO no Brasil, o Sr. Alan Bojanic; representando o Presidente João Martins da Silva Júnior, o Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA, Sr. José Mário Schreiner; Presidente da Embrapa, Dr. Maurício Lopes; Diretor de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento, Sr. Rogério Abdala; Vice-Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, representando o Presidente, Sr. Francisco Maturro; senhoras e senhores; ouvintes da Rádio Senado; telespectadores da TV Senado, é com grande satisfação que participo desta sessão especial do Senado, convocada a requerimento da Senadora Ana Amélia e de outros colegas, para realização deste Fórum Inovação: Agricultura e Alimentos para o Futuro Sustentável, que entre outros objetivos comemora os 70 anos de existência da FAO -Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Desejo saudar especialmente os organizadores do fórum, que são a própria FAO, hoje, para nosso orgulho, presidida por um brasileiro, Dr. José Graziano; a Associação Nacional de Defesa Vegetal - Andef; a Associação Brasileira do Agronegócio -Abag, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a nossa querida Embrapa.
11:51 R	É imenso, como se sabe, o desafio posto diante de nós, de alimentar 9,3 bilhões de pessoas até 2050. Maior ainda, Srª Presidenta, é esse problema quando se sabe que a população não irá parar de crescer e deverá atingir 12 bilhões em 2100, com uma África três vezes mais populosa que hoje, segundo estudo recente da Universidade de Washington. Daí a relevância deste fórum voltado para a inovação, já na sua sétima edição. O conhecimento será a chave para a solução desse grande e complexo problema, como já se demonstrou com o uso das sementes geneticamente modificadas - ainda tão questionadas, mas que estão fazendo bem ao mundo -, que geraram um grande salto de produtividade na agricultura mundial. Graças à ciência e à tecnologia, o Brasil tem alcançado produção de relevo no cenário do agronegócio mundial. A nossa safra agrícola já chega a mais de 210 milhões de toneladas, com um ganho de mais de 8% sobre a safra anterior. A pecuária de corte brasileira é um dos pilares do nosso agronegócio, perdendo apenas para a produção de soja. Levantamento do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos indica que a produção mundial de carne bovina chegará a quase 60 milhões de toneladas este ano. O Brasil responde por 17% da produção mundial, atrás apenas dos Estados Unidos da América. No ano passado, porém, o Brasil liderou as exportações de carne bovina, com 21% das vendas mundiais do produto, tendo vendido carne in natura para 151 países e carne industrializada para outros 103 países. As exportações brasileiras do setor cresceram 737% - olhem só que número interessante, 737; 737 é um boeing. As nossas exportações estão crescendo, subindo como um boeing -, passando de US$2,7 bilhões, em 2000, para 6,4 bilhões em 2014, segundo dados da Confederação Nacional da Agricultura.
11:54 R	Tudo isso se deve, naturalmente, à inovação que vem sendo cada dia mais relevante no agronegócio brasileiro; isso, como já foi dito aqui pela Senadora Ana Amélia, preservando as nossas florestas. O Brasil preserva mais de 50% das nossas florestas. Só a Amazônia, que corresponde a 61% do Território nacional, preserva 83% das suas florestas. Apenas 17% de uma área de 61% do Brasil foram desmatados até agora. Eu tenho um segundo projeto tramitando - o primeiro, que era desmatamento zero, foi incorporado ao Código Florestal: desmatamento líquido zero. Isso quer dizer que nós não podemos mais desmatar se não houver compensação com outra área. É claro que a agricultura familiar ainda precisa desmatar alguns poucos hectares em cada propriedade, principalmente quando está sendo assentada pelo Incra neste momento, mas isso só seria possível se fosse compensado com outra área de reflorestamento. Então, desmatamento líquido zero quer dizer que o Brasil não avançaria mais na área do desmatamento, permanecendo preservados os mais de 50%. Em Rondônia, no meu Estado, também temos procurado o caminho do conhecimento para melhorar a produtividade do Estado. Graças a isso, a soma das produções de leite e café cresceu 158% entre 2011 e este ano. Da mesma forma, já estamos produzindo uma média de 500 quilos de cacau por hectare. Eu li uma reportagem, há poucos dias, dizendo que a produção de cacau no mundo pode até acabar, mas o Brasil vai continuar produzindo cacau. Isso graças a um projeto conhecido como Piracacau - um nome meio esquisito -, que combina a produção de cacau, açaí e carne de pirarucu, um peixe gigante que produzimos na Amazônia. O segredo da alta produtividade desse sistema está na fertirrigação, que consiste no reaproveitamento da água dos reservatórios onde são criados os pirarucus. A água tem que ser renovada diariamente e retém a maior parte dos adubos. O material orgânico é usado na lavoura, e o açaí é plantado para servir de quebra-vento e conter a perda de umidade das terras. São ideias simples e inovadoras como essa que nos permitirão matar a fome do mundo. O papel de destaque do Brasil na produção de alimentos é indiscutível, e eventos como este de hoje só nos ajudam a cumprir melhor esse papel.
11:57 R	Precisamos produzir cada vez mais, em menores espaços, como já foi dito aqui pela Senadora Ana Amélia, mas principalmente com custo cada vez mais baixo, para que, assim, todos possam ter o devido acesso a uma alimentação minimamente adequada Não podemos conceber que, ainda neste século, milhares de pessoas continuam a passar fome no mundo todo, principalmente nos países mais pobres, a exemplo de alguns países da África. Diria que é nosso dever não deixar faltar alimentos na mesa de quem tanto necessita. Saúdo, portanto, mais uma vez a FAO, pelo seu aniversário, e as demais instituições envolvidas na promoção deste evento, que, sem dúvida, é de importância vital na disseminação da ideia da inovação na produção de alimentos em todo o mundo. Muito obrigado, Srª Presidente. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Cumprimento o Senador Valdir Raupp, que aqui falou pela Liderança do PMDB e pelas referências feitas ao que o Brasil pode fazer em relação a um produto como o cacau, já que o nosso País é o quarto maior consumidor de chocolate e é o sexto maior produtor de cacau. Gostaria de convidar para compor a Mesa o Diretor Executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal, Sr. Eduardo Daher. Mas, antes de convidar a próxima oradora inscrita, gostaria de agradecer as presenças do Embaixador do Equador, Horacio Sevilla; a Embaixadora da Romênia, Srª Diana Radu; Embaixador das Filipinas, Jose Burgos; Embaixador do Canadá, Riccardo Savone; Presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, João Cesar Rando; Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - Emater , Sr. Argileu Martins da Silva; Presidente da Empresa Brasil Latam Comércio Internacional, Mauricio Adade; Vice-Presidente de Assuntos Corporativos da Bunge Brasil, Sr. Martus Tavares; Diretor Adjunto do Programa Mundial de Alimentos - Centro de Excelência contra a Fome, Sr. Peter Rodrigues; Diretor Executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal, Sr. Eduardo Daher, que foi convidado à Mesa; representando o Superintendente de Correlatos e Alimentos da Anvisa, Sr. João Tavares Neto, e o Assessor da Superintendência, Thiago Rezende Pereira Cunha. A todos os nossos agradecimentos juntamente com as demais autoridades presentes. Convido para fazer uso da palavra em nome do Partido dos Trabalhadores a Senadora Regina Sousa.
12:00 R	A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Bom dia a todos e a todas. Eu quero cumprimentar a Mesa, a Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia; o representante da FAO no Brasil, Sr. Alan Bojanic; o representante da CNA, José Mário Schreiner; o Presidente da Embrapa, Sr. Maurício Lopes; o Diretor Executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal, Sr. Eduardo Daher; o Diretor de Operação da Companhia Nacional de Abastecimento, Sr. Rogério Abdalla; o Vice-Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, representando o Presidente, Sr. Francisco Matturro; senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, minha fala é muito breve até porque não estava prevista. Eu tinha que ir a uma comissão e passei para assistir um pouco. Mas eu quero parabenizar a Senadora Ana Amélia pela iniciativa. Eu acho que este é um tema muito importante para discussão, não só o aniversário da FAO, mas também a segurança alimentar e nutricional. Nós sabemos que o Brasil vem vencendo o desafio de dar comida, de matar a fome, de dar o alimento, de promover que as pessoas tenham alimento, mas ainda temos desafios grandes. Um deles é a qualidade do alimento. Eu acho que temos que avançar para esse passo da qualidade do produto. E aí entra a questão do agrotóxico, sim. Nós temos que ter cuidado, porque o efeito é bem mais à frente. Mas nós temos um elemento bem presente no momento, na questão da alimentação, que é o aumento da obesidade, o sobrepeso. Eu acho que precisamos cuidar disso, porque tem tudo a ver com a alimentação, principalmente das crianças. Nós sabemos que a alimentação nas escolas precisa ser mais vigiada, a qualidade da merenda escolar precisa ser monitorada, para que as nossas crianças não fiquem obesas, como já se está constatando. Temos o desafio também da própria produção, do aproveitamento. Aqui foi falado do cacau, mas eu vou dar um exemplo da minha região, o caju. O caju é um fruto do qual tudo se aproveita, mas as pessoas não sabem utilizá-lo, industrializa-se o suco e nada mais. E a culinária do caju é fantástica, o que se faz com o caju na cozinha, que alimenta muito.
12:03 R	Eu fiz, no meu escritório do Piauí, uma oficina de aproveitamento do caju com o pessoal de uma cooperativa, ensinando as pessoas a usar o caju na culinária. E a gente fez coisas maravilhosas. Depois, promovi uma degustação com jornalistas e as pessoas que participaram e todo mundo adorou. Estão se multiplicando muito lá as oficinas porque se faz tudo com o caju: bife, omelete, pastel, vatapá, e a gente come e não sente falta de carne. No Nordeste, a abundância do caju é fantástica, e a gente só ouve falar da cajuína, no máximo, e de alguns outros produtos. Essa cooperativa está fazendo champanhe de caju. E olhem que é uma delícia. Eu já experimentei, está em fase experimental ainda, mas é fantástico o champanhe de caju. Um dia, quem sabe, trago aqui para os Senadores experimentarem. Precisamos ter o desafio do aproveitamento. A nossa natureza é riquíssima em frutos, em frutas, e a gente aproveita pouco. Então, é um desafio. Visitei a Embrapa Hortaliça, em Brasília, e fiquei encantada com o que se pode fazer em pequenos espaços, um processo educativo que tem que se ter com a população também. Eu também fiz oficina de hortas caseiras. As pessoas foram chamadas para aprender a plantar coisas pequenas em quintais e produzir alimentos de qualidade para seu consumo. Então, temos também esse desafio da pequena produção, e que as pessoas sejam ensinadas a se alimentar. Eu quero contar uma experiência que vivi. Visitei um Município para saber como estava o Programa Mais Médicos. Um jornalista que foi comigo perguntou a uma pessoa que estava saindo do consultório: "Que remédio o médico passou para você?" E ela disse: "Não, ele não passou remédio; ele me ensinou a respirar, a comer verduras, a comer legumes, a fazer exercício." Quer dizer, há todo um processo educativo para fazer com as pessoas na questão da alimentação. Esse é um desafio que temos neste momento. Há o desfio do desperdício também. Sabemos que o alimento é ainda muito desperdiçado no Brasil, e não só no transporte. De forma geral, há um desperdício muito grande de alimentos que podia ser evitado. O desafio maior é a fome no mundo. Não podemos nos contentar só em ter melhorado, ter completado um ano que saímos do mapa da fome. No dia 12, se não me engano, o Brasil saiu do mapa da fome. Nós comemoramos, mas não podemos fechar os olhos ao desafio mundial. Vimos ainda imagens chocantes de pessoas que passam fome. Principalmente em países da África, as imagens das crianças são chocantes. Então, eu acho que é um desafio para todos nós. Não podemos esquecer isso.
12:06 R	Quero lembrar algumas coisas em relação ao Brasil ter saído do mapa da fome. Há um material que saiu num site dizendo que o Brasil está sendo exemplo também. O Brasil é visitado por muitos países, para ver como é que ele conseguiu sair do mapa da fome. Não é que a fome tenha acabado. Sabemos que nós ainda temos um desafio grande, há muita gente ainda necessitada, mas nos orgulha muito o fato de sermos uma referência, saber que os outros países vêm aqui saber como foi feito, que programas são esses, que proteção é essa que se deu às pessoas para que elas não passassem mais fome. Ele diz assim: "O brasileiro está se alimentando a cada dia - e aqui volta à questão da qualidade pior - com produtos baixo teor nutricional, rico em sódio, açúcar, gordura e conservante. Devemos mudar o hábito alimentar da população, com produtos mais frescos e mais saudáveis". Eu acho que esse é o grande desafio que todos nós temos, professores nas escolas, governantes. Eu acho que, principalmente, a qualidade da merenda escolar precisa ser mais monitorada. Com isso, eu encerro minhas palavras, agradecendo a todos e todas. Muito obrigada. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Cumprimento a Senadora Regina Sousa, que, na simplicidade da revelação que ela trouxe, do que ela conhece bem - porque ela é do Piauí -, sobre uma riqueza que o Estado e toda a Região Nordeste tem, que é o caju, e que poderia ter um aproveitamento muito maior, do ponto de vista nutritivo, alimentar; do ponto de vista econômico; da inclusão social; da diversificação; e de uma economia criativa também. Então eu a cumprimento, Senadora, pela contribuição valiosa que trouxe e pela iniciativa de também disseminar essa informação e essa cultura de bom uso de um produto tão importante, como é o caju, que o mundo todo conhece pelas suas castanhas, mas que tem um suco maravilhoso e uma polpa fantástica. É um fruto com o qual dá para fazer muito coisa, como a senhora disse aqui muito bem. Eu fiquei curiosa. Eu quero lhe sugerir que os 75 anos da FAO sejam lembrados com o champanhe feito de caju. Eu acho que é uma boa ideia para a gente fazer essa celebração. Eu tenho a honra de convidar, para fazer uso da palavra, o Presidente da Embrapa, Sr. Maurício Lopes.
12:09 R	O SR. MAURÍCIO LOPES - Boa tarde a todos. Gostaria de cumprimentar a Senadora Ana Amélia, signatária da presente sessão do Senado Federal, que realiza o Fórum Inovação, Alimentação e Agricultura, e celebra os 70 anos da nossa FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Parabenizo a Senadora por essa importante iniciativa. Cumprimentar também meu amigo Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil; cumprimentar o Mário Schreiner, da CNA, representando aqui o Presidente João Martins da Silva Júnior; meu caro Rogério Abdalla, colega da Conab; Francisco Maturro, meu amigo, representando a Abag, vice-presidente da Associação Brasileira de Agrobusiness; meu caro Eduardo Daher, da Andef. Gostaria de cumprimentar também ao nosso sempre Presidente Eliseu Alves, ex-presidente da Embrapa, que está aqui também prestigiando essa sessão especial; cumprimentar os Parlamentares que já se manifestaram - Senador Jorge Viana, Senador Valdir Raupp e a Senadora Regina Sousa -, além, obviamente, das lideranças da agropecuária brasileira; Cumprimentar os colegas, os profissionais, os heróis da Revolução Verde, os dez profissionais que serão aqui homenageados hoje. Meu cumprimento também às instituições parceiras que, com a Embrapa, realizam o Fórum Inovação, Alimentação e Agricultura - a FAO, a Andef e a Abag; e todos que nos assistem e nos ouvem pela TV Senado, pela Rádio Senado. Gostaria, Senadora Ana Amélia, de, nesta minha brevíssima fala, trazer uma mensagem de otimismo, uma mensagem positiva. Estamos falando de alimentação e agricultura num País que fez diferente nesse tema, um País que realmente conseguiu, num espaço curto de tempo, fazer uma revolução extraordinária num momento em que, infelizmente, ainda prevalecem na mídia notícias não tão alvissareiras, não só no Brasil, mas no mundo. A senhora mesma fez menção às questões e às análises que se faz da agricultura, muitas vezes não baseadas e não substanciadas em dados concretos, e vemos prevalecendo na mídia, ao redor do mundo, as notícias negativas.
12:12 R	Eu gostaria de lembrar a crise da do Ebola na África, no ano passado, que a mídia pintou como a grande catástrofe, como um grande problema e que, um ano depois, a gente percebe que, na verdade, nós, a sociedade tem mecanismos e meios de lidar com as dificuldades. Então, eu gostaria de trazer uma mensagem positiva lembrando uma pessoa que tem se destacado em buscar, com base em dados, mostrar a trajetória extraordinária da sociedade, da nossa sociedade nos últimos anos. Eu gostaria de lembrar o Dr. Max Roser, da Universidade de Oxford que criou uma plataforma que ele denomina o nosso mundo explicado por dados e mostra o avanço extraordinário da sociedade nos últimos 200 anos, com dados e informações sólidas, coletadas, ordenadas e organizadas. Ele mostra que, desde a Revolução Industrial, a sociedade promoveu, ganhou, teve ganhos e avanços extraordinários. Há 200 anos, cerca de 94% da população mundial vivia em pobreza absoluta, situação que hoje acomete cerca de 14% da humanidade. Ele mostra ainda, com dados sólidos, que na medida em que o PIB global aumenta a desigualdade entre as pessoas vai encolhendo, as taxas de desnutrição estão caindo em todo o mundo. Desde 1800, o mundo experimentou mudanças radicais em expectativa de vida, a mortalidade no primeiro ano de vida está em declínio em todo o mundo, os gastos dos governos em bem-estar social estão aumentando em todo o mundo, as pessoas estão se tornando mais educadas e isso tem um profundo impacto no desenvolvimento das Nações. E ele se pergunta: "Por que isso tudo foi possível?" Porque o mundo abraçou mais a democracia, investiu mais em educação, em avanços econômicos e em avanços sociais. E também em função de uma combinação muito virtuosa de desenvolvimento científico e tecnológico com inovações em políticas públicas. Eu acho que o Brasil é, de novo, uma grande referência nessa combinação virtuosa de ciência, tecnologia, inovação e políticas públicas voltadas para alimentação e agricultura. E também em função de instituições que abraçaram a causa nobre de ajudar o mundo a buscar a erradicação da fome e da insegurança alimentar e nutricional. A FAO é a organização liderança e protagonista no mundo nessa busca sempre com uma agenda ousada de ajudar o mundo a erradicar a pobreza e fomentar o progresso econômico e social para todos. Mais recentemente, uma agenda muito determinada na busca de estimular a gestão e uso sustentável da base de recursos naturais que sustenta a produção de alimentos e a segurança alimentar no mundo.
12:15 R	Então, eu gostaria, Alan, de parabenizar a FAO pelo protagonismo dessa instituição na construção dos avanços que o mundo alcançou nos últimos 70 anos, pelo seu protagonismo e liderança na busca da superação de passivos que ainda existem. Aqui foram mencionados alguns dos passivos: a questão da obesidade, a questão da distribuição, muitas vezes, desigual dos recursos e dos alimentos no mundo. Mas a FAO segue com uma agenda bastante construtiva e decidida, com a liderança do nosso colega brasileiro, José Graziano, na busca de um futuro de segurança alimentar e nutricional plena, em todas as nações, e muito nos honra ter um brasileiro nessa posição tão importante e tão crítica para o mundo. Para finalizar, eu gostaria de destacar o nosso País, o papel que o Brasil ocupou nessa construção das últimas décadas. Um país que há 40 anos era conhecido como grande produtor e exportados de açúcar e de café, e que, em um espaço de tempo muito curto, foi capaz não só de alcançar sua segurança alimentar, mas de se projetar como importante provedor de alimentos para o mundo. O Brasil fez isso, Senadora Ana Amélia, construindo um aparato de pesquisa e inovação, um conjunto de estratégias, que eu costumo dizer, sustentado em três pilares. O pilar das pessoas: o Brasil investiu muito na construção de competência, enviou milhares de jovens para todas as partes do mundo, para se preparar e ajudar o País a alcançar a sua segurança alimentar; o pilar das instituições: o Brasil foi capaz de construir instituições sólidas, aqui foram mencionadas a Embrapa, as nossas universidades, o sistema de extensão, o nosso sistema agroalimentar e agroindustrial, que é pujante, poderoso e que ajudou o País a dar grandes saltos; o pilar dos processos, incluindo as políticas: o Brasil tem um conjunto de políticas sólidas, construídas pelo Parlamento brasileiro - o Brasil tem o maior Programa de Agricultura de Baixo Carbono no mundo, o Brasil tem um sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático, talvez, único no mundo. Então, esse conjunto de pessoas, instituições e processos e políticas é que nos trouxe até este momento. E eu gostaria, para finalizar, de fazer menção ao pilar mais sólido desse conjunto, que é o das pessoas. Sem as pessoas não adianta ter estrutura, laboratório, instituições, são as pessoas que colocam a mão na massa e fazem a diferença. E nós temos aqui hoje dez dessas pessoas... (Soa a campainha.) O SR. MAURÍCIO LOPES - ... que recebem a justa homenagem pela contribuição que deram nessa conquista extraordinária do nosso País, ao longo dos últimos 40 anos.
12:18 R	Então, fica aqui a nossa homenagem, a minha homenagem, a homenagem da Embrapa à nossa FAO, pelo papel e pelo protagonismo que assumiu e cumpriu tão bem, ao longo dos últimos 70 anos. E, a minha homenagem aos colegas, os heróis da Revolução Verde brasileira, que realmente colocaram a mão na massa, ajudaram o Brasil a dar grandes saltos, trouxeram-nos à posição que estamos hoje e nos prepararam para que a gente possa dar novos saltos e enfrentar novos desafios. Um grande abraço a todos. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Muito obrigada, Presidente Maurício Lopes. Eu queria também agradecer a presença do Diretor-Executivo da Indústria Brasileira de Árvores, Marcílio Caron. Eu queria dizer e informar a todos os senhores que esta sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Senado dentro de um regimento, pela relevância que tem este fato. E gostaria de ao Senador Moka, que já foi referido aqui, ao Deputado Luis Carlos Heinze e demais Parlamentares presentes nesta cerimônia, como a Senadora Regina Sousa. Eu queria agora passar a palavra, por cinco minutos, para uma saudação à celebração dos 70 anos da FAO ao senhor que aqui está representando a área de defesa vegetal, Eduardo Daher, para, por cinco minutos, fazer a sua saudação. Eu queria, enquanto o nosso orador ocupa a tribuna, saudar aqui os nossos visitantes do curso de Direito da Agência de Turismo Centro Universitário de Brusque, Santa Catarina. Sejam bem-vindos! Esta cerimônia é uma cerimônia especial requerida por mim, para celebrarmos os 70 anos da FAO, cuja criação se celebra no dia 16 de outubro. É a mais antiga das organizações que integram todo o complexo das Nações Unidas e possui grande relevância, já que o Brasil é um país produtor de alimentos e tem uma política de redução da fome e da pobreza através da melhoria da comida distribuída à nossa população. Com a palavra o representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal Eduardo Daher. O SR. EDUARDO DAHER - Senadora Ana Amélia, Waldemir Moka, Luis Carlos Heinze, amigos de longa data desta Casa, há uma certa emoção ao entrar aqui no plenário, tanto aqui quanto no Congresso Nacional, ao saber que são eles, esses Parlamentares, que nos ajudam regulamentar e a regular o sistema e o sucesso da produção agrícola brasileira. E, evidentemente, estou fazendo aqui uma saudação, na pessoa da Senadora Ana Amélia, a Alan Bojanic e a toda a Mesa, e queria aproveitar esta oportunidade... Seria injusto estar aqui em cima, olhando e vendo a enorme maioria de engenheiros agrônomos que estão nesta sala, na primeira fileira, em que estão professores notórios na área da agropecuária brasileira, e não homenageá-los, sobretudo aqueles que militam, no dia a dia, como engenheiros agrônomos, levando extensão rural, levando tecnologia para o campo. (Palmas.)
12:21 R	O dia de ontem, casualmente, 12 de outubro, todo mundo reconhece como Dia da Criança e, talvez, como Descobrimento da América, mas, para nós, o mais emocionante é referenciar o dia de ontem como Dia do Engenheiro Agrônomo. E vou invocar uma frase que me foi dita por Antonio Roque Dechen, que é ex-Diretor e sempre Diretor da nossa Esalq, em Piracicaba, e com isso encerrar a minha fala e comemorar os 70 anos da FAO. A fala diz o seguinte: "O solo é a pátria. Cultivá-lo e preservá-lo é dever de todos os brasileiros." Parabéns, FAO! Parabéns, Senadora! Muito obrigado. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Meus cumprimentos, caro Eduardo Daher, pela manifestação. E a Mesa se associa também à homenagem aos agrônomos. No meu pronunciamento singelo, fiz referência à valiosa e decisiva colaboração dos agrônomos nesse processo todo de conquistas do Brasil como protagonista na produção de alimentos. Então, sintam-se todos homenageados pelo dia de ontem, mas, sobretudo, pela grande obra que é a conquista do protagonismo brasileiro na produção de alimentos. Convido também, com a mesma finalidade, o Vice-Presidente da CNA, José Mário Schreiner. O SR. JOSÉ MÁRIO SCHREINER - Senadora Ana Amélia, que preside esta sessão, os nossos cumprimentos. Quero cumprimentá-la pela autoria do requerimento de uma sessão tão nobre e importante, que é a comemoração dos 70 anos da FAO.
12:24 R	Alan Bojanic, representante da FAO no Brasil; Srs. Senadores; Srªs Senadoras; demais componentes da Mesa; é uma satisfação estar aqui representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e, consequentemente, os produtores rurais do nosso País. Penso que os 70 anos da FAO, dentro do seu objetivo principal, que é a segurança alimentar, nutricional, combate à pobreza, confunde-se exatamente com a agropecuária do Brasil. Os que nos antecederam aqui, Maurício, o nosso Presidente da Embrapa, já citaram aqui os avanços da agropecuária do Brasil e o que esses avanços têm significado, não só para a sociedade brasileira, mas para todo o mundo, para toda a humanidade, que é o combate à fome, o combate à pobreza, a inserção social. E, é claro, nós não podemos esquecer também aqueles que ajudaram o Brasil a se transformar nessa grande potência, nesse grande produtor mundial de alimentos. Começou com a Embrapa, com a nossa Embrapa, a quem eu quero saudar em nome do nosso Eliseu Alves e do Murilo Portugal, que também presidiu essa importante empresa. E quero lembrar os saltos que nós demos, nos últimos 30, 40 anos, quando nós produzíamos 40, 50 sacos de milho por hectare, e hoje nós produzimos 200 sacos de milho por hectare; a nossa vaca de leite dava em média 2, 3 litros por dia, aquele leite que a sua mãe tirava, e hoje nós temos vacas produzindo normalmente 20, 30 litros de leite, em nível de pasto, sem muita ração, sem muitos detalhes, a soja, o arroz, enfim; se nós lembrarmos que um animal para abate levava 4, 5 anos, e, hoje, com um ano e meio, nós conseguimos produzir carne de excelente qualidade, carne que todo mundo deseja e todo mundo hoje vem comprando - então, esse são os saltos, e nós não podemos esquecer. Às vezes, eu vejo as pessoas falarem assim: "Mas, ora, o setor agropecuário é um setor que, às vezes, remete-nos ao atraso". Às vezes, as pessoas olham um grãozinho de milho, Senador Moka, e acham um simples grão de milho. Só que, dentro de um grão de milho desenvolvido pelos nossos técnicos, pelos nossos pesquisadores, pela Embrapa, por todas as empresas que ajudam, há muito mais tecnologia embarcada do que o último smartphone lançado no mercado mundial, e, às vezes, a gente não para para fazer essa comparação. E isso tem feito com que o Brasil, com que o setor agropecuário do Brasil seja o setor que dá certo no nosso País. Há muitas coisas no nosso Brasil que precisam ser arrumadas, que precisam ser recuperadas e redirigidas no País, mas, se nós podemos nos orgulhar de um setor no Brasil, sem dúvida nenhuma, é o setor agropecuário: o setor que dá certo, o setor que gera emprego, renda, superávit na balança comercial e, acima de tudo, um setor que tem capacidade de absorver tecnologia, o que é mais importante. Não é importante apenas produzir tecnologia, os setores têm de incorporar tecnologia, e o setor rural no Brasil é esse setor que incorpora tecnologia.
12:27 R	Mas tudo é comemoração? Acredito que não. Nós ainda temos, nossa Senadora Regina, mais de 80% dos produtores rurais no Brasil nas classes C, D e E. (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ MÁRIO SCHREINER - E esta é uma preocupação que temos de ter, para tirar esses produtores. Às vezes, eu escuto em algum discurso: "Ora, mas temos de abaixar a tecnologia daqueles que utilizam muita tecnologia." Não. Temos de fazer exatamente o contrário: alavancar, fazer com que a tecnologia chegue àqueles que estão nas classes C, D e E, para que eles possam produzir riqueza, para que eles possam gerar emprego e, acima de tudo, para que eles possam dar uma vida digna às suas famílias. Portanto, quero aqui parabenizar, Alan Bojanic, os 70 anos da FAO, por esse trabalho maravilhoso, esse trabalho fantástico em prol da humanidade. Mas também quero, neste momento, parabenizar os agricultores, os agropecuaristas do nosso País que, sem dúvida alguma, são um grande orgulho do nosso Brasil. Meu muito obrigado. Parabéns, Senadora Ana Amélia, por esta homenagem, por ser a propositora deste requerimento tão importante para o nosso País. (Palmas.) (Soa a campainha.) A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Parabéns, José Mário Schreiner, que falou pela CNA, para homenagear a FAO. Agora, para concluir esta cerimônia, convido o nosso homenageado - porque é ele o representante da instituição que estamos homenageando, a FAO -, para que faça uso da palavra, o Alan Bojanic. O SR. ALAN BOJANIC - Boa tarde a todas, boa tarde a todos! Ex^maSenadora Ana Amélia, gostaria de agradecer a proposta de haver esta sessão especial de homenagem aos 70 anos da FAO. Fico muito agradecido e comovido pelo fato. Também gostaria de cumprimentar os Senadores; o Senador Jorge Viana; cumprimentar os que fizeram uso da palavra - Senadora Regina Sousa, Senador Valdir Raupp; todos os Senadores e Deputados presentes. Muito obrigado pela sua presença. Gostaria também de cumprimentar nossos parceiros nessa iniciativa do fórum, o Maurício Lopes, caro amigo, grande Diretor Presidente da Embrapa - uma grande instituição está em grandes mãos. Maurício, siga em frente com esse grande trabalho que está fazendo na Embrapa!
12:30 R	Cumprimento, também, o nosso parceiro Eduardo Daher, da Andef; cumprimento o nosso parceiro Francisco Matturro, da Abag, com quem já temos cinco anos de parceria nesse fórum, que realmente visa a melhorar a produção, as condições, para ter um mundo sem fome, para o ano 2030, que, agora, é o grande objetivo que as Nações Unidas marcaram. Quero também cumprimentar o Rogério Abdalla; cumprimentar o José Mário Schreiner, da CNA; cumprimentar todos os presentes e também os que estão nos vendo pela televisão e ouvindo pela Rádio; cumprimentar os heróis da Revolução Verde. Parabéns pelo trabalho que têm feito até agora. Eu gostaria de começar por agradecer esta grande homenagem do Senado aos 70 anos da FAO. São 70 anos de trabalho no mundo inteiro. A FAO tem uma presença em mais de cem países no mundo, uma presença no campo, uma presença, mesmo em condições muito difíceis, na África, em condições que, realmente, são de doenças, de condições complicadas para o trabalho de qualquer um. Para nós, da FAO, poder celebrar os 70 anos da organização, na sétima edição do Fórum Inovação, Agricultura e Alimentos, que acontece aqui, no plenário, tem uma grande, grande significação. Desde a criação da FAO, em 16 de outubro de 1945, temos como mandato erradicar a fome no mundo, elevar os níveis de nutrição, melhorar a produtividade agrícola e a qualidade de vida das populações rurais, contribuindo para o desenvolvimento mundial. Como o nosso Diretor, José Graziano da Silva, frisou na sua fala, temos atualmente ainda 795 milhões de pessoas que passam fome. São, na América Latina, 34, mas é uma vergonha para a humanidade que ainda tenhamos esses números. Temos que erradicar a fome no mundo inteiro. Aqui, no Brasil, já temos a ótima notícia de que, desde o ano passado, o Brasil não faz mais parte do mapa da fome das Nações Unidas. Isso significa que menos de 5% da população está nesse estado, mas já não é um problema estrutural, e sim de focalizar nos grupos mais vulneráveis que ainda existem. Mas já não é um problema endêmico da sociedade brasileira. Os caminhos adotados pelo Brasil demonstram que, sim, é possível combater a fome e a insegurança alimentar quando há o compromisso em colocar esse tema na agenda, nas prioridades dos governos federais, estaduais, municipais. A prioridade do combate à fome tem que ser sempre muito alta nas agendas.
12:33 R	Eu gostaria de lembrar que a FAO iniciou seus trabalhos no Brasil já em 1949. Acompanhamos de perto o grande e influente ativista Josué de Castro, que iniciou a elaboração do primeiro Plano Nacional de Alimentação e Nutrição, já na década de 50, introduzindo, entre eles, o Programa de Alimentação Escolar. Josué de Castro, essa ilustre personalidade brasileira, foi presidente do Conselho Executivo da FAO, de 1952 a 1956. Dentro da organização, o combate à fome sempre esteve no centro dos seus trabalhos. A contribuição desse brasileiro faz parte do reconhecimento que o mundo tem que fazer ao trabalho dele. Já nas décadas de 70 e 80, uma parceria estratégica entre a FAO e o Brasil permitiu dar assistência e promover ações para o desenvolvimento de programas em ciências, garantindo extensão e pesquisa de campo, programas de irrigação, programas de assistência em políticas, organização de cooperativas, bem como a orientação de projetos para a ocupação da terra e colonização para o desenvolvimento rural. São muitos os projetos que, nos últimos quase 70 anos, a FAO tem feito aqui no Brasil. Em conjunto com o governo brasileiro, a FAO focou seus esforços, nos anos 90, em projetos de geração de emprego rural e de geração de renda no campo. Em 2001, o Instituto da Cidadania no Brasil publicou o documento Projeto Fome Zero - Uma Proposta de Política de Segurança Alimentar para o Brasil. Com o apoio de segmentos da sociedade e a participação da sociedade civil, o projeto afirma que a segurança alimentar é um direito humano e apresenta uma estratégia de ação pública que aborda as causas estruturais da fome, da pobreza e da vulnerabilidade da população a choques externos em curto prazo. A prioridade ao combate à fome no Brasil, na década de 2000, levou a FAO a apoiar a implementação dos programas Fome Zero e Bolsa Família. Essa política pública inclusiva convergia com as metas e os objetivos traçados pela Cúpula Mundial de Alimentação e alinhava-se de forma coerente com a abordagem dos níveis do programa de combate à fome da FAO. Além disso, o envolvimento da FAO no apoio ao programa Fome Zero continuou a expandir-se, resultando em uma importante parceria com diversos ministérios e instituições brasileiras.
12:36 R	Senhores e senhoras, o Brasil é um grande exemplo de sucesso, e a FAO parabeniza o País por todos os esforços implementados nos últimos anos para acabar com a fome. As iniciativas têm-se destacado no âmbito internacional, e muitas nações estão interessadas em conhecer os projetos e os programas brasileiros. E a nossa organização tem atuado como um fio condutor para levar essas experiências a outros países. A FAO é um grande apoiador da modalidade de Cooperação Sul-Sul. Nos últimos anos foram estabelecidas parcerias entre empresas públicas e privadas, instituições regionais e municipais, para facilitar ações conjuntas em prol do desenvolvimento sustentável e da alimentação saudável. O continente africano tem sido um dos grandes beneficiários da Cooperação brasileira Sul-Sul. Um exemplo disso é o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA África, um projeto de cooperação desenvolvido pelo Governo brasileiro com a facilitação da FAO na África e também com o Programa Mundial de Alimentos. A iniciativa é baseada no PPA Brasil, cujo grande objetivo é fortalecer a agricultura familiar, comprando produtos diretamente deles. Os pequenos produtores exercem um papel fundamental na segurança alimentar. Eles são responsáveis por 60%, 70%, até 80% dos alimentos que chegam todos os dias a nossas mesas. Na África, o Programa de Aquisição de Alimentos conseguiu, entre 2012 e 2013, que mais de cem mil agricultores familiares participantes do programa... (Soa a campainha.) O SR. ALAN BOJANIC - ... pudessem produzir quase duas toneladas de alimentos por família, um aumento de mais de 100% do que tinham antes disso. Então, o impacto desse programa é muito grande, e temos muitos outros programas que são financiados pelo Governo brasileiro na África. E, como o nosso Diretor falou, gostaríamos de ter mais projetos de Cooperação Sul-Sul. Senhoras e senhores, como podemos ver, quando há o apoio necessário, os resultados acontecem! E garantir essa proteção é o que FAO tem buscado nessa interlocução com os países membros. Não posso deixar de mencionar que esta é a Semana Mundial da Alimentação e que o dia 16 de outubro é o Dia Mundial da Alimentação. Todos os anos a FAO destaca um tema para a reflexão de todos. Este ano o nosso tema é a proteção social e o desenvolvimento agrícola - como romper o ciclo da pobreza rural.
12:39 R	As pesquisas mostram que os programas de proteção social reduzem com êxito a fome e a pobreza. Apenas em 2013, essas medidas - programas de proteção social - tiraram cerca de 150 milhões de pessoas da pobreza extrema em todo o mundo. Sabemos que a maioria das pessoas pobres e famintas do mundo pertence a famílias rurais que dependem da agricultura para a sua alimentação e o sustento diário. Hoje em dia, sabemos que a transferência de renda direta para essas famílias faz uma grande diferença. Protege contra os riscos, estimula os agricultores familiares a realizarem atividades com mais rentabilidade e, principalmente, que os filhos das famílias pobres possam estudar nas escolas. Mas é bom que fiquemos todos atentos. Só a proteção social não é suficiente. As famílias pobres enfrentam diversas limitações e riscos. Por isso, é necessário aliar o desenvolvimento agrícola, os aumentos em produtividade com as iniciativas de proteção social. Precisamos de programas agrícolas para empoderar os pequenos agricultores. E foi por isso que, neste ano, a FAO escolheu a proteção social como o tema do Dia Mundial da Alimentação de 2015. Também quero lembrar que estamos no Ano Internacional dos Solos, que é um ano para justamente fazer mais em termos da conservação dos solos. Senhoras e senhores, os desafios para todos nós são muitos. Em 2050, seremos mais de 9 bilhões de pessoas no mundo e precisamos fazer muitas coisas bem diferentes das que estamos fazendo até agora. Não vamos poder alimentar o mundo do futuro se continuarmos a fazer as coisas que estamos fazendo. Temos que pensar de maneira diferente e fazer muitas coisas de maneira diferente para justamente garantir uma produção de alimentos e um acesso aos alimentos para que o mundo inteiro possa levar uma vida saudável. Para finalizar, Senadora Ana Amélia, eu gostaria de dizer que temos agora a agenda pós-2015. No mês passado, 193 países das Nações Unidas assinaram a nova Agenda Mundial para o Desenvolvimento Sustentável e se comprometeram a erradicar a fome até 2030. A meta é novamente ambiciosa, mas, trabalhando juntos, usando os conhecimentos, as ferramentas, as experiências desenvolvidas aqui no Brasil, que devemos pôr à disposição dos países, podemos, sim, alcançar o desafio de ter um mundo sem fome. Muito obrigado pela atenção. Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, por esse grande reconhecimento que está fazendo neste dia. E a todos os Senadores e Deputados, muito obrigado. (Palmas.)
12:42 R	Eu gostaria agora de chamar os Heróis da Revolução Verde. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Meu caro Alan, preciso dar uma explicação, porque os prêmios, regimentalmente, devem ser conferidos pelo Senado Federal. Quero, então, explicar, já que esta cerimônia de homenagem aos 70 anos da FAO está sendo transmitida ao vivo para todo o Brasil, que o Senado Federal fica honrado, especialmente esta Presidente, que foi requerente desta sessão, que a FAO tenha escolhido este momento e este local, o Senado da República, para fazer a entrega dessas homenagens e dessas honrarias merecidíssimas aos Heróis Verdes do Brasil, que estão contribuindo decisivamente para o protagonismo do nosso País. Então, antes de o senhor chamar os homenageados, que nós também, juntos, festejamos, preciso dar esta explicação, agradecendo à FAO por ter escolhido esta sessão especial para fazer a entrega desses prêmios. O senhor está com a palavra para anunciar. Mas também gostaria de convidá-los, à medida que forem citados, para que subam à tribuna a fim de aqui receberem a distinção que a FAO lhes vai conceder. O SR. ALAN BOJANIC - Muito obrigado pela flexibilidade, Senadora. Entendemos perfeitamente bem os procedimentos. Pedimos desculpas por termos feito dessa maneira apressada. Quero falar um pouco sobre o que são os Heróis da Revolução Verde. Os Heróis são uma iniciativa desse Fórum de Inovação, dessa parceria entre Embrapa, Abag, Andef e FAO, para justamente reconhecer cientistas, pesquisadores e líderes que estão trabalhando na direção de garantir a futura produção de alimentos para o mundo, que vai precisar tanto. No fórum, apresentam-se palestras e estudos, mas também há esse grande reconhecimento. Como parte do estímulo à produção sustentável de alimentos, o fórum faz uma premiação anual das personalidades mais destacadas, homens e mulheres que são exemplo para as futuras gerações por terem semeado um Brasil capaz de alimentar a si mesmo, de exportar alimentos e também por esse compromisso com a sustentabilidade.
12:45 R	Dito isso, eu gostaria de convidar o Dr. Alberto Duque Portugal, que estudou na Universidade de Reading, é pesquisador da Embrapa e também foi Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura. É um homem de grande trajetória. (Palmas.) Eu também gostaria de convidar o Carlos Clemente Cerri, professor do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP. (Palmas.) Eu gostaria de convidar Geraldo Sant'Ana de Camargo Barros. (Palmas.) Eu gostaria de convidar o Dr. Heitor Cantarella, Ph.D. em fertilidade de solos, atualmente com o Instituto Agronômico de Campinas (IAC). (Palmas.) Eu gostaria de convidar Lourival Carmo Monaco, Presidente da Fundecitros. (Palmas.) Eu gostaria de convidar Luiz Otávio Campos da Silva, doutor em genética e melhoramento pela Universidade de Viçosa, que trabalhou temas de pesquisa em melhoramento genético de zebuínos. (Palmas.) Eu gostaria de convidar o Mauro de Rezende Lopes. (Palmas.) E há mais dois que não puderam comparecer: Ruy de Araújo Caldas e José Aroldo Gallassini. Muito obrigado pela presença. Agora, vamos proceder à premiação. A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu tenho a honra de chamá-lo até aqui para fazer a entrega dessas distinções promovidas pelo Fórum Inovação: Agricultura e Alimentos para o Futuro Sustentável. O próprio representante da FAO fará a entrega aos homenageados das distinções merecidas. Convido o Dr. Alan para chegar até aqui e entregar aos nossos homenageados esta merecida homenagem e esta distinção.
12:48 R	Eu gostaria de, também, dentro desta cerimônia, convidar o Dr. Alberto Duque Portugal para fazer, em nome dos homenageados, uso da palavra, depois de receber a homenagem. Por favor, entregue a distinção ao Dr. Alberto. (Pausa.) Agora, ao Carlos Clemente. (Pausa.) Ao Mauro de Rezende Lopes. (Pausa.) Dr. Geraldo Sant'Ana de Camargo Barros. (Pausa.) Lourival Carmo Monaco. (Pausa.) E vejam só que houve um lapso, mas me coube, como Presidente da sessão, uma Senadora mulher, chamar uma mulher para ser homenageada, Teresa Losada Valle, que é pesquisadora do Instituto Agronômico de Campinas. (Palmas.) Convido a Teresa Losada Valle para receber a homenagem. Teresa, cumprimentos. (Pausa.) Luiz Otávio da Silva. (Pausa.) E Heitor Cantarella. (Pausa.) Agora, nós vamos fazer uma foto na frente desta mesa. Acho, pela relevância do trabalho que fizeram, cabe uma foto oficial dos homenageados desta sessão especial, que é uma celebração do trabalho deles. Eu queria, com todos os homenageados à frente, que fizéssemos uma salva de palmas aos homenageados, que merecem. (Palmas.) Parabéns a todos. Podem retornar a seus lugares. Fará uso da palavra, em nome dos homenageados, o Dr. Alberto Portugal.
12:51 R	O SR. ALBERTO DUQUE PORTUGAL - Senadora Ana Amélia Lemos, signatária desta audiência e presidente da Mesa, eu gostaria de, em seu nome, agradecer ao Senado Federal esta oportunidade. Eu cumprimento o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, que nos presta essa homenagem com o apoio e a parceria da Embrapa, aqui representada pelo Maurício; a CNA, representada pelo José Mário Schreiner; a Andef, aqui representada pelo Eduardo Daher; a Conab, por Rogério Abdalla, também aqui presente; a Abag, representada pelo Francisco Matturro; e todos os senhores, em nome dos homenageados. Muito obrigado. Prezados homenageados, que estão aqui comigo, partilhando deste momento; prezados convidados; parentes; outros Srs. Senadores que estão aqui presentes e Deputados, a Senadora Ana Amélia pegou-me de surpresa, solicitando que desse uma palavra em nome dos homenageados. Eu acho que o sentimento que nós trazemos neste momento é um sentimento, ao mesmo tempo, de humildade, porque não nos sentimos necessariamente heróis - demos uma contribuição que considero importante, como muitos deram e que não estão aqui sendo, neste momento, mencionados como nós tivemos a oportunidade de ser e de ser lembrados, agradecendo muito àqueles que se lembraram de nossos nomes -, e, ao mesmo tempo, um sentimento de satisfação, de alegria, de ter cumprido uma etapa. Muitos, como eu também, continuam ainda na labuta em diferentes posições - alguns nos seus órgãos, outros em outras atividades -, continuando a contribuir e acreditando na saga importante do agronegócio, da agricultura brasileira, como um setor de fundamental importância não só no desenvolvimento do País, mas no desenvolvimento mundial, de maneira sustentável, fazendo com que dias melhores possam ocorrer não só para nós, mas para todos aqueles que dependem do desenvolvimento do agronegócio como atividade fundamental. Parabéns à FAO pelos 70 anos. Muito obrigado aos senhores por esta oportunidade. (Palmas.)
12:54 R	A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Cumprimento o Dr. Alberto Portugal. Eu tenho a honra de passar às mãos do Presidente da Embrapa, Maurício Lopes, essa celebração em que a Embrapa, Andef e a Abag reconhecem e agradecem a contribuição da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) pelos 70 anos de combate à desnutrição e o empenho em prol da segurança alimentar mundial. Senado Federal. sessão solene, Brasília, 13 de outubro de 2015. Por favor, entregue essa homenagem em nosso nome e das entidades. (Palmas.) Cumpridos todos os requisitos desta sessão especial, uma sessão que marca os 70 anos da FAO, eu quero, em primeiro lugar, agradecer a todas as autoridades, aos embaixadores, à embaixadora, aos Senadores, às Senadoras, aos Deputados, às Deputadas, a todos os que foram homenageados. O Senado Federal se sente muito honrado e orgulhoso de ver brasileiros que, como disse o Dr. Portugal, não se sentem heróis, mas que assim os reconhecemos. Não chegaríamos aonde chegamos não fosse o trabalho de todos os senhores e daqueles que põem a mão na massa, que colocam na terra a semente que foi tratada, desenvolvida, melhorada, aperfeiçoada, enriquecida - esses também merecem, porque são, no conjunto, os grandes operadores desta grande tarefa que tem um significado maior do que podemos imaginar, que é o de colocar na mesa das pessoas a comida que as sustenta. Aos homenageados todos aqui, nós nos sentimos também honrados de ter, nesta cerimônia, compartilhado com a FAO esse reconhecimento. A Mesa assume também, como sua, essa homenagem. Ao encerrar, eu queria novamente agradecer. Agradeço, especialmente, ao Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros; ao Senador Jorge Viana, Vice-Presidente, que comandou esta sessão; ao Senador Valdir Raupp, que falou pelo PMDB; à Senadora Regina Sousa, que falou pelo PT; ao Senador Moka, que aqui compareceu, muito comprometido com o setor agropecuário; e aos Deputados Ricardo Barros e Luis Carlos Heinze, que também compareceram.
12:57 R	Eu também agradeço muito à Secretária de Relações Públicas do Senado Federal, Andrea Valente, e à dedicada Márcia Yamaguti, que contribuíram decisivamente para o êxito desta sessão solene que está neste momento por ser encerrada. Ela está, portanto, com os meus agradecimentos e os do Senado Federal. Nesta sessão que marcou 70 anos da FAO, que nos orgulha muito, parabéns a todos na pessoa do Alan, a quem peço que transmita ao Sr. José Francisco Graziano os nossos agradecimentos pela mensagem que enviou, desejando a ele e a sua equipe sucesso. Eu quero só lembrar aos senhores que logo nós vamos passar aqui, até por uma contribuição didática, um vídeo que trata dos benefícios ambientais e sociais gerados pelo Sistema Campo Limpo, que é uma iniciativa do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. Acompanhem o vídeo agora no plenário. Muito obrigada, sobretudo, aos telespectadores que acompanharam no Brasil inteiro esta sessão solene especial de homenagem aos 70 anos da FAO. Muito obrigada a todos. (Palmas.) Está encerrada a sessão. (Levanta-se a sessão às 12 horas e 57 minutos.)

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