Notas Taquigráficas

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 10 de março de 2016
(quinta-feira)
Às 10 horas
26ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:21 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Bom dia a todos. Sejam todos bem-vindos a esta Casa do povo brasileiro. Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial destina-se a comemorar o Dia Mundial do Rim, nos termos dos Requerimentos nºs 112 e 121, de 2016, de nossa autoria e de outros Senadores. Convido para compor a Mesa a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Drª Carmen Tzanno Branco Martins; o Professor Doutor da Universidade Federal de São Paulo, Prof. José Osmar Medina Pestana; o Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, Sr. Renato Padilha; o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Sr. Hélio Vida Cassi; e, representando a Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, a Diretora de Cursos e Eventos, Srª Antonia da Graça Silva. Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional.
10:24 R	(Procede-se à execução do Hino Nacional. )
10:27 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Cumprimento, com muito orgulho e com muita honra, a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Drª Carmen; o Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, Sr. Renato Padilha; o amigo, Prof. e Dr. José Medina; o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Sr. Hélio Vida Cassi; a representante da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, Diretora de Cursos e Eventos, Srª Antonia da Graça; os meus amigos; as minhas amigas; os brasileiros que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelas redes sociais. Muito tenho falado sobre as mazelas da saúde pública brasileira aqui, desta tribuna. Faltam recursos, faltam profissionais, faltam equipamentos, faltam remédios; e sobram pacientes, sobram doenças, sobram tragédias. Em meio a esse cenário desolador, soterradas pela avalanche das más notícias, há questões graves que acabam perdendo a visibilidade que merecem. Uma dessas questões - uma questão que se destaca negativamente dentro do já trágico cenário da saúde pública brasileira - é a questão da doença renal. Para os pacientes renais, a doença implica uma mudança radical de vida. É possível viver sem vesícula ou sem baço, mas não se vive sem coração, sem fígado ou sem rim. A terapia renal substitutiva, que, no Brasil, é representada, majoritariamente, pela hemodiálise, consegue manter os pacientes vivos, mas não substitui inteiramente a função renal. Os doentes não têm mais a mesma vitalidade, a mesma disposição, a mesma liberdade, a mesma dignidade, adoecem com mais frequência e, via de regra, têm suas vidas, lamentavelmente, abreviadas.
10:30 R	Em função de toda essa questão, desde o ano de 2006, pessoas do mundo inteiro observam a segunda quinta-feira de mês de março como uma oportunidade para espalhar uma importante mensagem. A finalidade do Dia Mundial do Rim é esta: espalhar, para o maior número possível de pessoas, a mensagem de que os rins existem, de que eles são extremamente importantes e precisam de cuidados. Nossos rins medem pouco mais de 10cm de comprimento e pesam menos de 170g, cada um. O trabalho realizado por eles é tão eficiente, tão contínuo e tão silencioso, que até nos esquecemos de sua existência, mas não deveríamos fazê-lo jamais. Neste exato momento, dentro de cada um de nós — ou, pelo menos, dentro daqueles que têm o privilégio de contar com rins funcionantes —, esse par de máquinas está continuamente limpando nosso sangue, produzindo hormônios e nos livrando do excesso de líquidos e de impurezas. Se, neste exato instante, nossos rins parassem de funcionar, a fadiga, a inapetência e o inchaço tomariam conta de nós em poucas horas. Sentiríamos enjoo, falta de ar e tontura. Ficaríamos confusos. O nível de potássio em nosso sangue aumentaria tanto, que o coração começaria a falhar, e não somente ele, mas outros órgãos, e, finalmente, repousaria para sempre. Essa descrição pode até parecer fatalista, mas não o é. Trata-se da realidade de milhões de pessoas ao redor do mundo e de mais de cem mil pessoas no Brasil. Quatro horas por dia, três vezes por semana, ano após ano, esses indivíduos se conectam a máquinas enormes que filtram seu sangue e tentam, sem muito sucesso, às vezes, substituir o trabalho dos rins. A alternativa a esse tratamento seria o transplante renal, a substituição dos rins doentes por rins sadios, de doadores vivos ou falecidos, o que é, de fato, o destino de cerca de cinco mil brasileiros, todos os anos. Com o transplante, a qualidade de vida melhora enormemente, a liberdade é devolvida, bem como a dignidade, e os custos do tratamento também diminuem. Infelizmente, essa não é uma realidade possível para todos. Mesmo nos diversos países onde as taxas de transplante são melhores que as nossas - enquanto transplantamos cerca de 5% de nossos doentes em diálise, a Suíça transplanta 10%; e a Noruega, 21% -, mesmo nesses países, a grande maioria dos doentes renais continua dependendo da diálise.
10:33 R	Um dado preocupante é que a mudança do perfil demográfico e epidemiológico de nossa população - hoje, vivemos mais, graças a Deus, comemos mais e nos exercitamos menos - vem ocasionando um crescimento contínuo do número de doentes renais. E, muitas vezes, esse crescimento se deve à omissão ou à falta de consciência, especialmente quando não temos um Governo para estimular o combate a isso. É uma tendência que se observa no mundo inteiro. O que se pode fazer? Várias medidas têm sido propostas para mitigar esse problema. As principais são as seguintes: prevenir a doença renal, detectá-la precocemente e aumentar a eficiência dos tratamentos disponíveis, oportunizar para todos os tratamentos disponíveis. A prevenção e a detecção precoce são fundamentais. A hipertensão arterial e o diabetes são frequentes hoje em dia e são as causas mais comuns de doença renal em adultos. São doenças que podem ser combatidas com medidas simples, como alimentação adequada, atividade física regular e acesso a um sistema de atenção básica à saúde que diagnostique, oriente e trate todo e qualquer brasileiro que necessite. Com informação em saúde e com um sistema de atenção primária que funcione efetivamente, conseguiríamos frear significativamente o avanço da doença renal em nosso País. Mas existe também outra realidade, cuja divulgação é exatamente o objetivo do Dia Mundial do Rim de 2016: "A prevenção da doença renal começa na infância". A crianças também são vítimas da doença renal e, infelizmente, sofrem em dobro, pois, além de passarem por tudo por que passam os adultos, ainda têm prejuízos em seu desenvolvimento físico e especialmente psicológico. Trata-se de um universo particular da doença renal, com causas diversas - via de regra, anomalias congênitas e hereditárias - e com consequências ainda mais danosas. O diagnóstico e o tratamento precoce nas crianças são ainda mais urgentes. Em nome dos portadores de doença renal de hoje e de amanhã, daqueles que conhecemos e daqueles que não conhecemos, de adultos e de crianças espalhados por todos os cantos do nosso País, conclamo todos aqueles que nos ouvem, que nos assistem, que nos acompanham, de todos os cantos deste País, a atender ao chamado do Dia Mundial do Rim.
10:36 R	Cuidem de seus rins. Alimentem-se melhor. Evitem o sedentarismo. Tenham cuidado com a hipertensão e com o diabetes. Divulguem a importância dos hábitos de vida saudáveis e apoiem - precisamos de apoio - as políticas públicas que visem a reduzir a gravidade desse problema que consome, todos os anos, milhares de vidas em nosso País. A luta é de todos nós, e não temos o direito de desistir. Estamos aqui não só por nós mesmos, não só pelos que conhecemos, mas, sobretudo, por aqueles que não conhecemos, que é um número infinitamente maior. O objetivo deste pronunciamento é o de chamar a atenção para as dificuldades que os doentes renais enfrentam em nosso País. E como as enfrentam, não é, Carmen? São pessoas muito sofridas, que merecem o nosso respeito, que merecem a nossa atenção, que merecem a nossa solidariedade e que merecem, diuturnamente, a nossa luta. Passamos por um momento crítico de nossa história republicana, é verdade, e não podemos nos esquecer de que, nestes momentos, são justamente os mais fracos que, injustamente, mais sofrem. É imprescindível que o Senado da República, Casa do povo brasileiro, permaneça atento a esse tema e contribua, na medida do possível e, por que não dizer, do impossível, para a formulação e a implementação de políticas públicas capazes de minorar o sofrimento desses milhares de brasileiros. Aqui quero agradecer à Mesa Executiva do Senado, especialmente ao Presidente da Casa, por nos ter oportunizado um momento como este. Não é a praxe, não é comum fazermos uma sessão solene na quinta-feira. Na rotina da Casa, as sessões solenes ocorrem nas segundas-feiras e nas terças-feiras, mas o Dia Mundial do Rim acontece na quinta-feira. Então, não poderia ser diferente. De forma sensibilizada, a Mesa Diretora da Casa entendeu isso e aprovou, em plenário, que abríssemos essa exceção, para que pudéssemos estar aqui neste momento. Mais uma vez, agradeço ao Presidente Renan Calheiros, a todos que compõem a Mesa Diretora e a todos os colegas que apoiaram este evento - com certeza, muitos deles estarão daqui a pouco nas comissões, que já estão funcionando - por suas presenças e pelo apoio a um momento como este. Que tenhamos um Brasil melhor, que tenhamos uma saúde pública que garanta, realmente, o que está em nossa Constituição: o direito ao acesso à saúde pública.
10:39 R	Não estamos pedindo nenhum favor. O povo não pede nenhum favor. Esse convênio foi pago de forma antecipada na forma de tributos, e muitos pagam até com o que não têm. É preciso devolver isso de forma qualificada, de forma respeitosa e de forma digna. Registro aqui, com muita honra, a presença de alguns colegas Senadores, como o Senador Dalirio Beber, de Santa Catarina - obrigado, Dalirio, pela sua presença -, e o Senador Valdir Raupp, do Estado de Rondônia - obrigado, Valdir, pela sua presença. O Senador Fernando Bezerra também já passou por aqui, e muitos outros por aqui passarão, tenho certeza. O convite foi entregue pessoalmente a quase todos os Senadores. Convido para fazer parte da Mesa o amigo e Deputado Federal, também defensor dessa causa, o Deputado Andre Moura. A palavra está franqueada aos colegas Senadores e aos colegas Deputados, àqueles que desejarem se manifestar. Com a palavra o Senador Dalirio Beber. O SR. DALIRIO BEBER (Bloco Oposição/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Apenas quero cumprimentar V. Exª, Senador Eduardo Amorim, por essa iniciativa de, no dia de hoje, prestar uma homenagem e discutir e refletir muito sobre uma matéria tão importante, que tem afligido muitos brasileiros, sobretudo em função das dificuldades que estão sendo potencializadas nesses últimos anos, exatamente por falta de recursos específicos para atender a esta nobre missão de dar qualidade de vida àqueles que foram e estão sendo acometidos por este mal. Sou de Santa Catarina e lá tenho convivido com isso. Vejo aqui a Carmen Zanotto, nossa Deputada Federal, que é uma batalhadora nas questões da saúde pública. Ela foi Secretária de Estado da Saúde e continua, como ninguém, a conhecer exatamente toda a problemática da saúde no Brasil, a ser uma grande timoneira e defensora das ações que devem ser implementadas por parte dos governos, do Governo Federal, dos Governos Estaduais e dos Governos Municipais. Sabemos todos nós que, lamentavelmente, a receita pública, especialmente no ente Município, tem sido cada vez menor e que as responsabilidades são cada vez mais aumentadas.
10:42 R	Os Municípios estão hoje aplicando mais de 25%, de 26% - alguns deles até estão superando 30% - da sua receita corrente líquida no setor da saúde. Então, há a necessidade de que o Governo Federal se manifeste de forma mais sensível a essas questões, que são uma responsabilidade constitucional da União em parceria com Estados e com Municípios. Ou seja, o principal responsável pela saúde pública continua e deve continuar sendo o Governo Federal. Por isso, louvo sua iniciativa de promover esta sessão especial para comemorarmos esta data do Dia do Rim e para refletirmos sobre as dificuldades que estamos enfrentando nos dias de hoje. A todos os participantes desejamos que esta manhã seja uma manhã proveitosa, de muito sucesso. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado, Senador Dalirio, pelo seu apoio constante, especialmente na defesa da saúde pública brasileira. Com certeza, é um dos grandes líderes, um dos grandes colegas em quem podemos nos espelhar. Quero também registrar a presença da amiga desde a época da Secretaria de Saúde, a Deputada Carmen Zanotto, do PPS, de Santa Catarina. Obrigado pela sua presença, Carmen. Passo a palavra à Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a Drª Carmen. O SR. CARMEN TZANNO BRANCO MARTINS - Obrigada. Eu gostaria de cumprimentar todos os presentes. Cumprimento, inicialmente, o Ex^mo Sr. Senador da República, Dr. Eduardo Amorim. Cumprimento os colegas nefrologistas, Dr. Medina; Dr. Hélio Cassi, Presidente da ABCDT; Renato Padilha, Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados; e a enfermeira e amiga representante da Soben Antonia da Graça. Eu gostaria de agradecer a presença de todos os colegas que estão aqui hoje para nos ajudar a refletir sobre o que significa o Dia Mundial e de agradecer aos Parlamentares aqui presentes, Senadores e Deputados Federais, que nos têm apoiado e incentivado nesta luta. Inicialmente, eu queria agradecer muito o trabalho e o esforço do nobre Senador Eduardo Amorim, que nos vem acompanhando em algumas reuniões nesta luta pela melhoria, pela sustentabilidade do programa de Terapia Renal Substitutiva e que tão brilhantemente me antecedeu. Fez um resumo belíssimo sobre a problemática da doença renal crônica, sobre a prevenção e o impacto que isso causa no nosso País.
10:45 R	Quando nós lemos "comemoração do Dia Mundial do Rim", na verdade o Dia Mundial do Rim para nós tem dois grandes objetivos: conscientizar e informar. Infelizmente, a nossa população desconhece o que é doença renal crônica, o que é prevenção, os malefícios; desconhece o tratamento, desconhece que a diálise salva vidas, desconhece que o transplante é seguro. Não só o público leigo, mas também o profissional e, às vezes, até os nossos representantes no Governo desconhecem. Então, um dos nossos grandes objetivos é informar e conscientizar a população sobre quem está em risco de desenvolver a doença e o que pode ser feito. Nesse objetivo inicial, nós não podemos comemorar o desconhecimento, mas podemos comemorar que nós estamos a cada ano aumentando a visibilidade do problema. Nos últimos anos, a campanha vem crescendo. Neste ano, nós vamos ter mais de 700 atividades no País: atividades em parques, em escolas, em hospitais. Os colegas têm feito um papel de capacitação e de informação. No ano passado, o Brasil foi o terceiro País com o maior número de atividades no mundo e foi eleito um dos embaixadores do Dia Mundial do Rim. Com isso, nós tivemos participação no blog, no site, nas correspondências do World Kidney Day Foundation e participamos também de um programa de capacitação da Organização Mundial de Saúde, Pan-Americana de Saúde, na América do Sul, para médicos de atenção básica, e vamos ter uma fala hoje em um programa que vai ser difundido em todas as Américas. Nós podemos comemorar que o nosso trabalho tem resultados, mas, ao mesmo tempo, precisamos continuar, porque 70% dos indivíduos que chegam em diálise ainda hoje desconhecem a patologia. O outro grande objetivo, e acho que é esse o objetivo maior até da maioria das pessoas que está aqui, é denunciar e, com esta denúncia, causar uma reflexão em busca de soluções. Nós temos que agradecer muito a oportunidade de estar aqui hoje, nesta Casa, que nos traz uma visibilidade para um problema que vem se agravando na última década. A denúncia que nós temos que fazer hoje é para evitar o colapso do sistema.
10:48 R	Na verdade, nós vamos continuar fazendo a prevenção. Nós temos a prevenção da doença e a prevenção do colapso da terapia renal substitutiva no País. Nós estamos fazendo um bom trabalho. As unidades de diálise no País, as unidades transplantadoras no País são de excelência, mas, infelizmente, para se manterem, elas precisam ter sustentabilidade econômica. E o que vemos hoje, com muito pesar, é que, embora tenha aumentado, triplicado o número de pacientes nos últimos 15 anos - passamos de 40 mil para cerca de 120 mil pacientes -, o número de clínicas não acompanha esse crescimento. Pelo contrário, nós assistimos ao descredenciamento e fechamento de muitas unidades. Com isso, vemos que faltam vagas em muitas cidades, em muitos Municípios, porque apenas 7% dos Municípios também têm unidades de terapia renal. Então, hoje, acumulam-se nos hospitais pacientes aguardando uma vaga. Além dessa problemática, temos, nos últimos três anos, um congelamento do valor da sessão. Não precisamos ser bons matemáticos para perceber que esse congelamento, nos últimos três anos, impactou de forma profunda as unidades. Infelizmente, estamos passando por uma crise importante: aumento de energia elétrica, inflação, dissídios. São tantos itens que impactam que eu poderia ficar aqui a manhã inteira falando. Hoje, nós estamos aqui pedindo ajuda, porque, se pensarmos que o mote da campanha este ano é a prevenção na infância, e se pensarmos que temos 1.500 crianças em diálise e que um dos métodos é a diálise peritonial, e hoje as empresas que fornecem insumos estão passando por uma crise muito grande, até parando de admitir novos pacientes, isso pode impactar de forma muito grave o tratamento desses pequenos pacientes. Portanto, acredito que, hoje, chamando a atenção para essa problemática, possamos comemorar a presença de alguns Parlamentares e o esforço do Senador em tentar conosco a busca de soluções. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Muito obrigado, Drª Carmen. Passo a palavra ao Prof. José Medina, para fazer o seu pronunciamento da tribuna.
10:51 R	O SR. JOSÉ OSMAR MEDINA PESTANA - Bom dia a todos. Eu queria inicialmente saudar o Senador Eduardo Amorim pela iniciativa, pelo seu comprometimento e pelo seu envolvimento com o programa de saúde pública brasileira, especialmente nesta sessão, com o programa de assistência aos portadores de insuficiência renal crônica de diálise ou de transplante. Quero saudar também a Drª Carmen Tzanno, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia; o Sr. Renato Padilha, Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil; o Sr. Hélio Vida Cassi, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes; a Srª Antonia da Graça, que é membro da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia; e o Deputado Andre Moura. Eu queria, neste momento, lembrar a memória do Prof. Emil Sabbaga. O Prof. Emil Sabbaga faleceu aos 89 anos, faz exatamente uma semana hoje. O Prof. Emil Sabbaga foi o pioneiro dos programas de assistência ao renal crônico no Brasil, tanto na área de diálise quanto na área de transplante. E o Prof. Emil Sabbaga vivia muito feliz com o progresso da diálise, da assistência à diálise e do transplante no Brasil até dois ou três anos atrás. Nós sempre nos orgulhávamos de falar que o Brasil tem o maior programa público de transplantes do mundo; tem um dos maiores programas públicos de diálise do mundo; há um programa de diálise e transplante no Brasil que se assemelha muito àquilo que é oferecido em todos os países que têm o nível de desenvolvimento socioeconômico e cultural maior do que o Brasil. Isso foi graças a pessoas pioneiras, como o Dr. Emil, uma série de outras pessoas que o Prof. Emil criou, uma série de outros profissionais brasileiros que aprimoraram seus conhecimentos fora do País e trouxeram o conhecimento para a universidade brasileira, depois expandiu uma série de profissionais empreendedores que criaram uma rede de diálise e de transplante no Brasil, que atende a quase todos os Estados brasileiros com a mesma qualidade. Hoje, o Dia Mundial do Rim deveria estar dedicado a um programa de desenvolvimento da promoção de como nós podemos evitar que um paciente chegue a necessitar de diálise e de transplante. Essa é a ideia do Dia Mundial do Rim. Mas, nesse momento por que o Brasil passa, nesse período crítico por que o Brasil passa, o principal objetivo da comemoração desse dia é comemorar como nós fazemos para manter aquilo que nós já conquistamos.
10:54 R	Como é que vamos fazer para manter as unidades de diálise que nós temos, com mais de cem mil pacientes em diálise, funcionando e como vamos manter o programa de transplante de rim, que faz mais de cinco mil transplantes por ano. Para conseguirmos manter isso, precisamos de ações como esta, de atividades como esta, de atividades que envolvam Parlamentares e toda a sociedade brasileira, para conseguirmos pelo menos manter aquilo que temos hoje, manter a qualidade do que temos hoje no Brasil todo. Na hora em que essa crise ou essa situação crítica do Brasil passar, precisaremos pensar em melhorar um pouco mais a qualidade ou aprimorar aqui ou ali. Hoje, a briga da sociedade, a briga de todas as pessoas aqui presentes é para que o programa de que nós dispomos, tanto de diálise quanto de transplantes, seja mantido. Para isso, é necessário um comprometimento do Governo Federal para que seja feita a correção da remuneração desses procedimentos, se não vai se tornar impossível manter esse programa. Independentemente de ele ser mantido em hospital público ou em hospital privado, ele depende de uma correção para que seja mantido. Hoje, nós estamos comemorando o Dia Mundial do Rim, mas, neste dia, nós deveríamos estar promovendo algumas ações de saúde para evitar que as pessoas chegassem à necessidade de uma diálise ou de um transplante. Mas a preocupação nossa como sociedade é como manter o que nós conquistamos até agora, como manter esses cem mil pacientes sendo dialisados com qualidade e como manter os cinco mil transplantes por ano que são realizados no Brasil. Muito obrigado a todos. Eu queria, mais uma vez, saudar o Senador Eduardo Amorim pelo engajamento com esse programa, por entender a necessidade de manter esse programa, que é um orgulho da sociedade brasileira. Ele é mostrado no mundo todo como uma conquista da sociedade civil brasileira, uma conquista de primeiro mundo da sociedade civil brasileira. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Muito obrigado, Dr. Medina, obrigado pelas palavras. Não podemos abrir mão daquilo que conquistamos, mas também não podemos deixar como está, caso contrário não haverá futuro. Convido para fazer o seu pronunciamento a colega e amiga Drª Carmen, que, se quiser, poderá usar a tribuna. Em seguida, convido o Deputado Andre Moura para também fazer a sua fala.
10:57 R	Registro a presença da colega e amiga Senadora Regina, do Piauí. Obrigado, Regina, pela sua presença. A SRª CARMEN ZANOTTO (PPS - SC) - Obrigada, nobre Senador Eduardo Amorim, colega que fomos da Secretaria de Estado, mas, especialmente, nas causas da saúde nas nossas duas Casas. Quero parabenizar V. Exª por esta iniciativa. Na Câmara Federal, tínhamos como rotina tratar desse tema em audiências públicas, mas, como as comissões não foram reinstaladas ainda, precisamos compartilhar com o Senado, e quero parabenizar o Senado Federal por essa iniciativa. Quero, em nome da Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, da Carmen, e em nome da Antonia, saudar toda a Mesa, todas as autoridades já nominadas, as entidades aqui presentes. Fazer uma sessão especial para que tratemos do Dia Mundial do Rim, voltado para a criança, é fundamental, porque estamos tratando da prevenção, mas estamos em um momento extremamente crítico, Senador Amorim, o senhor que é um defensor da saúde, e demais Senadores e Senadoras aqui presentes. Estamos vivendo um equívoco cometido pelo conjunto das duas Casas, Câmara e Senado, quando aprovamos a emenda, hoje, constitucional, Emenda Constitucional nº 86, que alterou a base de cálculo para a área da saúde. A base de cálculo anterior foi válida até 2015. Neste ano, estamos correndo risco de ter menos R$12 bilhões na área da saúde, porque era o aplicado no exercício anterior mais a variação nominal do PIB, mas, hoje, estamos com 13,4% da receita corrente líquida, o que significa menos recurso para a saúde do que foi aplicado no último ano, quando foram aplicados 14,8% da receita corrente líquida. O que isso tem a ver com a questão da prevenção na saúde, com os nossos pacientes renais crônicos? Tudo! Porque, efetivamente, o conjunto dos Municípios já está investindo, em média, 22%, e os Estados, 14%, e estamos correndo risco. Segundo informações de ontem, Senador Amorim, há serviços de hemodiálises clínicas fechando. Não podemos, em hipótese alguma, permitir que um paciente renal crônico fique sem acesso à sua hemodiálise ou à sua diálise peritonial. Já temos dificuldades em várias regiões do País, onde os pacientes necessitam da fila de espera para acessar o serviço.
11:00 R	Posso dizer que sou de uma cidade privilegiada. Não conheço no meu Município, em Lages - e são pouquíssimos casos em Santa Catarina - um paciente que fique na fila de espera para fazer a sua hemodiálise ou a sua diálise peritonial, mas lá também precisamos avançar muito. Avançamos e temos um excelente serviço de transplante de órgãos. Quero parabenizar todos os serviços de transplante de órgão deste País, porque cada paciente transplantado é um paciente a menos em uma máquina de hemodiálise. Precisamos lembrar que esses pacientes vão três vezes por semana ao serviço, durante quatro horas, no mínimo, sem considerarmos o deslocamento do seu domicílio, em especial para quem mora no interior, até um serviço de referência, na cidade polo daquela região. Por isso, Senador Amorim, nós temos que estimular cada vez mais o transplante, o tratamento e especialmente a prevenção. Eu reapresentei um projeto de lei do então Deputado Jesus Rodrigues, do PT. A sua iniciativa é dar ao paciente renal crônico em hemodiálise ou diálise peritoneal todos os direitos da pessoa com deficiência. Por que precisamos avançar e por que eu o reapresentei? Porque nós aprovamos na Comissão de Seguridade Social e Família um substitutivo por unanimidade, terminou o período legislativo e o projeto foi arquivado. Eu o reapresentei então, em nome - e destacando a participação e a iniciativa original - do então Deputado Jesus Rodrigues, porque ainda há alguns pacientes renais crônicos, apesar de termos avançado na legislação, que têm dificuldade de serem compreendidos pelos peritos em função da sua fístula. Senhoras e senhores, um paciente que precisa de uma máquina três vezes por semana, no mínimo quatro horas dentro do serviço, sem considerarmos os tempos de deslocamento - vamos pegar aí um tempo médio de duas horas -, ele tem tanta deficiência quanto um paciente amputado, como todas as outras deficiências, e nós queremos para os renais crônicos esse mesmo direito. Precisamos, Senador, urgentemente nas duas Casas, aprovarmos a PEC nº 01, que não é a PEC do Deputado Macris, que foi o autor que a apresentou; não é da Deputada Carmen, que foi a Relatora; não é do Deputado Geraldo Resende, que foi o Presidente da Comissão Especial e de nenhum outro Deputado; ela pertence à sociedade brasileira, através dos mais de dois milhões de assinaturas, e a todas as entidades que a subscreveram porque restabelece, a partir da PEC nº 01, aquilo que a população, a sociedade e os defensores do Sistema Único de Saúde pediram: os 10% da receita corrente bruta. É isso que nós estamos propondo na Casa, na Câmara Federal, e vamos lutar. Tenho certeza de que o Sr. Senador e os demais Senadores e Senadoras desta Casa vão abraçar essa causa porque não podemos mais enfrentar o avanço da saúde, o avanço do custo dos materiais e insumos estratégicos e medicamentos, muito menos a ameaça dos grandes laboratórios de não entregarem mais porque os serviços não conseguem dar conta da complementação.
11:03 R	Não vamos imaginar, gente - fui gestora municipal e estadual -, que um gestor municipal ou estadual tem condições de cobrir a diferença, de complementar esses valores. Eles não têm, porque não estão conseguindo comprar o que é básico de sua competência. Imaginem como vão complementar as tabelas ou esses insumos que estão tendo todos os reajustes da inflação, mas que o serviço não está recebendo. Senador, parabéns ao senhor, a todos os Senadores e Senadoras, a todas as entidades defensoras do sistema e dos pacientes renais crônicos, porque vocês sabem o que é - Renato, você que defende os nossos renais crônicos - a vida de cada um dos nossos pacientes e dos seus familiares. Não vamos esquecer, porque esse conjunto de pacientes depende, sim, sempre de um acompanhante, depende de um carro da saúde pública para fazer o seu TFD até o serviço. Parabéns a todos! Contem com esta Parlamentar na Câmara Federal na luta pelos direitos dos pacientes renais crônicos do País, mas, especialmente, para implementação das políticas de prevenção, porque é através das nossas crianças e da mudança de comportamento que vamos melhorar a saúde pública no País. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado, Deputada Carmen. Passo a palavra ao colega, Deputado e Líder, André Moura, para fazer o seu pronunciamento. O SR. ANDRE MOURA (Bloco/PSC - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento, aqui, o Senador Eduardo Amorim, que preside esta sessão solene, destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim. Quero também cumprimentar a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Srª Carmen, e, cumprimentando-a, estender minha saudação a todos os demais minha saudação aos demais membros desta Mesa, às autoridades e aos representantes das entidades aqui presentes. Senador Eduardo Amorim, inicialmente, quero parabenizá-lo pela iniciativa desta sessão solene. Posso trazer um testemunho porque sei que V. Exª é um defensor de todas as causas nobres deste País, em especial, da área da saúde. Somos do mesmo Estado de Sergipe, V. Exª já foi Secretário de Estado da Saúde e é reconhecido, no nosso Estado, como o melhor Secretário que já tivemos lá. Todos os sergipanos sabem das suas lutas em defesa da saúde, não só na questão do tratamento adequado para os pacientes portadores de doenças como os desta sessão solene, mas também a luta para a construção do hospital do câncer no Estado de Sergipe e várias outras.
11:06 R	V. Exª, como médico, tem uma especialidade, que é o tratamento da dor. E hoje V. Exª tem outra missão, que é tratar da dor do ser humano, da sociedade, principalmente das pessoas mais carentes e mais humildes por meio do seu mandato de Senador. Eu sei que V. Exª tem desempenhado esse mandato sempre defendendo, como já disse, as causas nobres, principalmente da área da saúde em nosso País. Hoje, no dia 10 de março, nós comemoramos o Dia Mundial do Rim, data em que serão realizados, como já foi dito aqui, vários eventos em todo o País, chamando a atenção para a necessidade da importância da prevenção das doenças renais. Eu não tenho dúvida de que, pelo que já foi também dito aqui, nos últimos anos, o número de pacientes com insuficiência renal tem crescido muito no nosso País. Cerca de dois milhões de brasileiros, infelizmente, são portadores dessa doença. Nós sabemos que nós, homens públicos, temos que lutar e exercer o nosso mandato principalmente na luta pela qualidade de vida dos brasileiros e, principalmente nessa área, na luta por mais recursos - recursos para a prevenção, recursos para o tratamento. Que a gente possa contribuir, em uma sessão solene como esta, para bem informar. O Brasil é o terceiro país hoje e está hoje entre os três países com mais atividades na área de informação. Mesmo assim, um percentual ainda alto, cerca de 70% da população brasileira, tem desconhecimento da real situação. Nós, como disse aqui a Deputada Carmen Zanotto, precisamos obviamente trabalhar para viabilizar principalmente mais recursos na área da saúde. Nós temos uma PEC, como já foi dito aqui, a PEC nº 01, também relatada pela Deputada Carmen Zanotto, que esperamos que a gente possa votar na Câmara e que ela possa seguir para o Senado o mais rápido possível, pois trata do Saúde Mais Dez, que visa garantir mais recursos para a área da saúde em todo o nosso País. Nós sabemos que os Estados e Municípios brasileiros têm uma legislação que obriga um investimento de um percentual mínimo de 15% pelos Municípios e de 12% pelos Estados na área da saúde. Nós sabemos que os Municípios brasileiros hoje já estão com um percentual, a maioria deles, de investimento maior do que esses 15%. Mas a gente não vê da mesma forma o Governo Federal investir em uma área tão importante. Nós estamos acostumados, na época principalmente das campanhas eleitorais, a ver que todos os candidatos a Presidente da República, por exemplo, falam de investimento nas áreas de saúde, educação e segurança pública e, quando chegam ao poder, isso não se torna realidade.
11:09 R	Ao lado da Deputada Carmen e de vários outros Parlamentares, vou trabalhar - como Líder do maior bloco da Casa, com 79 Deputados - e lutar para que possamos aprovar a PEC nº 01, como já disse aqui, tão bem relatada pela Deputada Carmen, para que a gente possa ter a certeza de mais investimentos. Eu li, Senador, o panfleto. Realmente me chama muito a atenção. São dados preocupantes. O número de pacientes em programa de diálise aumentou 300% no nosso País, enquanto o número de clínicas diminuiu cerca de 34%. Somente 7% dos Municípios brasileiros têm clínicas de diálise. Quer dizer, é um dado muito preocupante. Recentemente - quero até ressaltar -, eu acompanhava V. Exª em um Município de Sergipe, Estância, onde se inaugurava uma clínica de diálise. V. Exª falava, naquela ocasião, da importância daquela clínica como uma referência não só para o Município, mas para toda aquela região. Ressalto mais uma vez a importância desta solenidade. Os números são preocupantes. O nosso Estado de Sergipe, pelo tamanho territorial, poderia ter investimentos e ser um modelo como projeto piloto na área de saúde e em outras áreas também, mas em Sergipe há mais de cinco anos não se faz um transplante sequer. Há mais de cinco anos! Temos cerca de 1,5 mil pacientes em hemodiálise no Estado de Sergipe. Essa é uma demonstração clara da falta de compromisso que tem o Governo do Estado de Sergipe com uma questão tão importante, porque há cinco anos não se faz um transplante lá no nosso Estado. Sergipe foi, alguns anos atrás, o primeiro Estado do Norte e Nordeste a fazer o transplante, e hoje não se faz um só transplante, prova da falta de compromisso que nós temos lá no nosso Estado, e que se reflete também em vários outros Estados do nosso País, apesar da luta de toda a sociedade aqui envolvida, de todas as entidades, em um trabalho primoroso que é feito no nosso País. Mais uma vez, parabenizo. Que esta sessão solene também sirva de alerta para todos nós que fazemos parte do Congresso Nacional, Deputados e Senadores, e que nós possamos estar cada vez mais engajados na luta para que nós tenhamos obviamente mais recursos e mais compromisso com a saúde pública do nosso País.
11:12 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Muito obrigado, Deputado André Moura. O Deputado André tem razão. Quando pedi ao povo de Sergipe para estar aqui, não especifiquei nenhuma profissão. Não existe a profissão de político. Entendo que - o Senador Caiado também, e é por isso que ele está aqui - a profissão de médico, como muitos de nós aqui, tem de ser uma missão. Não temos o direito de desistir, mas sim de continuar lutando não só para manter o que conquistamos, mas sobretudo para dar oportunidade a todos os brasileiros acerca do que está garantido na nossa Constituição. Pior do que a dor individual, sem dúvida alguma, é a dor coletiva, é a dor de todos. É a dor que aflige a milhões de brasileiros, seja pela falta do tratamento renal adequado, seja pela falta da saúde pública adequada, nas suas diversas áreas, seja pela falta de saneamento, seja pela falta de segurança pública. Tudo isso é sofrimento; sofrimento é dor, mas isso tem jeito. Acredito num Brasil muito melhor. Sei que o Senador Caiado também, e o Deputado André Moura também, assim como todos nós. Não é fácil, mas não é impossível cumprir essa missão, porque, infelizmente, alguns pensam diferente. Por menor que seja a esperança, ela só vai materializar-se com a atitude de todos nós. Convido para fazer o seu pronunciamento o Sr. Hélio Vida Cassi, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Também registro, com muita honra, a presença do do Deputado Vinícius Carvalho. Agradeço a S. Exª pela oportunidade de ter feito com que se realizasse um evento, ontem, na Câmara dos Deputados. Obrigado, Vinícius. A palavra está franqueada, se V. Exª assim o desejar. O SR. HÉLIO VIDA CASSI - Bom dia a todos da Mesa. Bom dia aos presentes. Represento aqui, neste evento, mais de 700 clínicas de diálise, espalhadas por este Brasil, que prestam serviços de terapia renal substitutiva a mais de 100 mil pacientes. A problema da doença renal é magnânimo no Brasil e no mundo. Queria parabenizar o Senador Amorim e agradecer o seu engajamento, no sentido de termos a oportunidade de estar aqui, conversando e debatendo sobre a doença renal, e expondo situações dramáticas existentes no Brasil, que precisam, sem sombra de dúvida, no menor espaço de tempo, ser resolvidas.
11:15 R	Para os senhores terem uma ideia, cerca de 30 milhões de brasileiros têm algum tipo de comprometimento renal, do menos intenso até à doença renal crônica terminal, há uma infinidade enorme de pessoas que têm comprometimento nesses órgãos. Hoje, 110 mil pessoas estão em tratamento dialítico no Brasil e 90 mil delas fazem esse tratamento pelo Sistema Único de Saúde. Nós temos no Brasil cerca de 500 pacientes para cada milhão de habitantes fazendo diálise. Os nossos vizinhos da América Latina têm mil pacientes por milhão de habitantes fazendo diálise. Isso não significa que a nossa população seja mais saudável que a deles e que tenhamos menos pacientes necessitando de diálise; significa que praticamente metade dos pacientes com indicação para chegar à diálise morre antes de isso acontecer, sem acesso ao tratamento. Isso é uma calamidade que precisa ser denunciada. Deveríamos ter 200 mil pessoas em diálise no Brasil e temos 110 mil. Eu pergunto: onde estão as 90 mil restantes? Das setecentas e poucas clínicas que temos no Brasil, 640 são privadas. Há um aumento anual de 10 a 12% no número dos pacientes, mas isso não acompanha o aumento das vagas e da instalação de novas clínicas no Brasil, acarretando, ao longo do tempo, um estrangulamento muito importante, significando falta de vagas em grandes centros brasileiros, que hoje dialisam pacientes dentro dos hospitais, porque as clínicas não recebem mais pacientes. Isso onera sobremaneira o sistema e, infelizmente, tem acontecido praticamente no Brasil inteiro. O crescimento do número de pacientes não acompanha o número de clínicas. Não há médicos no Brasil que se doem a essa situação no sentido de investir e de fazer clínica de diálise para atender essas pessoas. O investimento, infelizmente, é bastante elevado, e o retorno para esse tipo de empreendimento é praticamente nulo hoje. Então, o número de clínicas nos últimos anos não tem aumentado.
11:18 R	Para os senhores terem uma ideia, o número de clínicas de 2000 a 2014, que são os dados que temos aqui, aumentou 41%, enquanto o número de pacientes aumentou 134%. Hoje, as clínicas de diálise recebem do Sistema Único de Saúde cerca de R$179 por sessão de diálise. O último reajuste que tivemos foi há três anos e, na ocasião, limitou-se a 5%. Isso não cobriu nem a inflação do período na época anterior a esse aumento. Ultimamente, o aumento do dólar - e os nossos insumos usados na diálise, para quem não sabe, a maioria deles é importado - e essa situação da economia no Brasil trouxeram enormes transtornos. Além disso, o aumento da conta da água, da energia elétrica, que é extremamente cara para todas as clínicas, os dissídios dos funcionários que acontecem anualmente e agora também o fantasma da inflação, que está aumentando e assombrando a todos nós, isso tudo fez com que haja hoje, sem qualquer demagogia, cerca de 50% de defasagem entre o que se paga e o que se deveria pagar por uma sessão de diálise no Brasil. Para os senhores terem uma ideia, em relação aos demais vizinhos da América Latina, fazendo a conta em dólar, recebemos mais ou menos US$45 por sessão de diálise, a Colômbia paga US$72 e a Argentina paga US$138. E somos o maior país da América Latina! É uma vergonha essa situação extremamente defasada. Nesses países, a situação da diálise é extremamente diferenciada em relação àquela que temos no Brasil. Alguma coisa precisa ser feita. Se compararmos o que aconteceu, por exemplo, com o salário mínimo nos últimos 15 anos, houve um aumento de 432% no salário mínimo. Isso é muito bom para o Brasil. Não sei se seria o suficiente, mas é muito bom. A diálise, no entanto, só aumentou 90%. Essas defasagens que têm ocorrido ao longo dos anos têm levado as clínicas a um verdadeiro estado de insolvência. Se nada for feito em um curto espaço de tempo - isso já foi denunciado aqui -, muitas clínicas acabarão fechando e se descredenciando do Sistema Único de Saúde, acarretando um problema enorme, porque há um contingente muito grande de pessoas que não podem, em hipótese alguma, ficar sem esse tratamento.
11:21 R	Uma situação bastante peculiar e importante é a da diálise peritonial. A diálise peritonial é um procedimento que a clínica oferece aos pacientes do SUS, no qual eles podem dispor do tratamento em sua própria residência. Ela está indicada para idosos, para crianças - e hoje a gente tem falado de crianças aqui -, está indicada também para aqueles que moram muito longe do centro e têm que viajar centenas de quilômetros, três vezes por semana, para fazer sua diálise. A diálise peritonial ofertada no Brasil hoje, infelizmente, também está fadada a desaparecer. Não há por parte do Governo nenhum sinal de querer melhorar essa situação, no sentido de dar às clínicas um pagamento adequado e também de pagar de forma adequada os insumos à indústria, que, há 14 anos, não têm qualquer reajuste. As indústrias estão se negando - estão encaminhando cartas às clínicas e às autoridades - a entregar esses insumos para pacientes que possam surgir daqui para frente, porque não há como manter economicamente a viabilidade da situação. Hoje, no Brasil, 6% dos pacientes totais de diálise estão em peritonial. A média no mundo é de 12% a 15%. Então, o problema é enorme e precisa ser equacionado. Eu queria ratificar aqui, em nome da ABCDT, a necessidade, Srs. Parlamentares, de discutirem e aprovarem realmente a PEC, cuja Relatora é a Deputada Carmen, a fim de que nós possamos respirar no Brasil, não só dentro da diálise - já não falo mais na diálise, mas falo do SUS como um todo. (Soa a campainha.) O SR. HÉLIO VIDA CASSI - Mazelas e mazelas a todo momento são denunciadas na televisão, no rádio, na mídia em geral, e nada se faz. Precisamos ter coragem para mudar essa situação e trazer ao povo brasileiro uma saúde com mais credibilidade, com mais adequação, com mais qualidade. Eu agradeço de novo a oportunidade. Espero sinceramente que tenhamos dias melhores brevemente, no Brasil, com relação ao tratamento dialítico, que hoje está numa situação extremamente drástica. Muito obrigado. (Palmas.)
11:24 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Muito obrigado, Dr. Hélio Vida Cassi. Registro a presença honrosa da Senadora Ana Amélia e do Senador José Medeiros. A Senadora Ana Amélia tem nos acompanhado ao Ministério nas inúmeras audiências, nem sempre ouvindo o que gostaríamos de ouvir. A palavra está franqueada também aos Parlamentares, Senador Caiado. Passo a palavra ao Deputado Vinícius Carvalho, do PRB de São Paulo. O SR. VINICIUS CARVALHO (Bloco/PRB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos. Sr. Presidente, Senador Eduardo Amorim, com quem tive a honra de trabalhar na 53ª Legislatura, como Deputado Federal, muito nos alegra estar com V. Exª presidindo esta sessão solene de tão grande importância. Cumprimento os senhores e as senhoras, Sr. José Osmar Medina Pestana; Srª Carmen Tzanno Branco Martins; Sr. Renato Padilha; Sr. Hélio Vida Cassi; Srª Antonia da Graça Silva, que compõem esta seleta Mesa de profissionais que cuidam da saúde renal da nossa população. Por oportuno, quero aqui também parabenizar o Senador Ronaldo Caiado, com quem tivemos a honra de trabalhar na 53ª Legislatura, como Deputado Federal. É uma honra, Senador, acompanhar o trabalho de V. Exªs aqui no Senado. Não vou me demorar muito, Sr. Presidente. Minha mãe fez hemodiálise por 17 anos. A família que tem pessoas com problema renal crônico também sofre; indiretamente, mas sofre muito. Minha mãe, devido a complicações, porque o tempo faz com que os órgãos sofram, teve uma parada cardíaca, depois de 17 anos de tratamento, e veio a óbito exatamente no momento em que fazia hemodiálise, isso em 2009. Os médicos já haviam nos preparado. Nós, como filhos, sentimos, mas como temos o nosso princípio cristão, acreditamos que ela está melhor do que nós aqui, porque ela estava sofrendo e, caso saísse daquela condição, perderia completamente a qualidade de vida, e não é isso que nós queremos para as pessoas. Tanto é assim que abraçamos essa causa e literalmente vestimos essa camisa.
11:27 R	Não é para fazer política, mas, sim, a política pública. Tanto que eu já anuncio, a Drª Carmen já deve ter ciência de que nós conseguimos uma audiência com o Ministro da Saúde para a próxima terça-feira. Não foi possível a agenda hoje, porque ele foi convidado pela Presidenta Dilma para um compromisso externo. Não foi possível confirmarmos essa agenda, mas já está confirmado para terça-feira que vem, na parte da manhã, salvo melhor entendimento. Eu vou me ater só a um detalhe, porque eu viajo muito, Senador, doutores, pelo interior de São Paulo: para fazer hemodiálise no centro de São Paulo, na capital, encontram-se bastantes lugares e opções, mas, quando se sai do grande centro e se vai para o interior, a coisa complica. Somente quem passa por essa situação é que sabe, não só aquele que é o portador dessa deficiência renal, mas também sua família, que tem que se desdobrar para levar o seu familiar, muitas vezes, porque o sistema de saúde municipal não tem condição de atender à demanda, que é muito grande. A família tem que se desdobrar para andar quilômetros e mais quilômetros, e, diga-se, centenas de quilômetros, para levar a pessoa para fazer um tratamento, em que, ao sair da maca, ela está cansada, debilitada, para depois também retornar mais centenas de quilômetros para a sua casa. Eu me somo a essas pessoas, aos senhores que são profissionais da área, ao Senador que está propondo esta sessão solene, para lutarmos, junto à Câmara dos Deputados para, de alguma forma, buscarmos a solução para essa problemática que é a crise na diálise. Drª Carmen, já estivemos com V. Sª em São Paulo, no nosso escritório, e aqui, de público, eu reforço esse nosso comprometimento. Não é promessa, porque não o fazemos, mas é compromisso, para que a senhora saiba que em São Paulo também vocês não estão sozinhos nessa luta. Parabenizo todos. Peço escusas, porque tenho que voltar à Câmara dos Deputados agora para uma votação nominal. Parabéns a todos. Que Deus abençoe todos vocês. Muito obrigado. (Palmas.)
11:30 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado, Deputado Vinicius, pelas palavras, pelo empenho, pela luta, pelo engajamento. A próxima oradora inscrita seria a Senadora Ana Amélia, mas ela se retirou rapidamente. Enquanto ela não retorna, passo a palavra ao Sr. Renato Padilha, para que possa fazer seu pronunciamento. O SR. RENATO PADILHA - Bom dia a todos e a todas! Cumprimento o Senador Eduardo Amorim. Agradeci a ele, em nome da Fenapar e dos renais do Brasil, pela sua sensibilidade de haver convocado esta sessão solene do Dia Mundial do Rim. Cumprimento também o Deputado Federal Andre Moura, o Dr. José Osmar Medina, a Drª Carmen Tzanno, o Dr. Hélio Vida Cassi, a Srª Antonia da Graça Silva, as associações de pacientes renais aqui presentes, pacientes renais e familiares, Parlamentares, imprensa e todos os convidados e convidadas. Hoje, dia 10 de março, comemoramos o Dia Mundial do Rim, evento anual criado pela Sociedade Internacional de Nefrologia e pela Federação Internacional de Fundações do Rim, que reúne milhares de pessoas em mais de 140 países para conscientização sobre a saúde dos rins.
11:33 R	No Brasil esse trabalho é coordenado pela Sociedade Brasileira de Nefrologia, e a Fenapar tem sido parceira nesse dia tão importante em que tratamos da prevenção. Com o tema "A Prevenção da Doença Renal Começa na Infância", que tem como foco alertar a população com relação à adoção de hábitos saudáveis, à ingestão de água, dosagem de creatinina, mudança de estilo de vida, com atenção a hipertensão arterial, diabetes e obesidade, priorizamos informações sobre os fatores de risco e estimulamos cuidado com a saúde dos rins. Alertamos sobre a importância da prevenção, fator relevante à situação atual com risco iminente vivido pelos pacientes renais que se submetem aos tratamentos por hemodiálise, diálise peritoneal e transplantes, fatores estes que iremos pontuar. Ainda na prevenção, a Federação tem proposto ao Ministério da Saúde um trabalho contínuo nas Unidades Básicas de Saúde e com agentes comunitários, identificando os diabéticos e hipertensos com acompanhamento sistêmico, lembrando que tais doenças são as principais causas da DRC, e, ainda, a necessidade do exame de creatinina. Nas demandas atuais advertimos para o não acesso dos pacientes aos tratamentos, como a falta de serviço de hemodiálise em diversos Estados, acrescido pelo fechamento de clínicas pela defasagem na remuneração, o que ocasiona baixa qualidade no atendimento. No caso da diálise peritoneal, houve um comunicado das indústrias quanto ao não fornecimento a novos pacientes a partir de março de 2016. Nos transplantes, há Estados que não disponibilizam o melhor tratamento e há agravamento pela falta de medicamentos a transplantados. Podemos pontuar aqui alguns Estados onde a situação é muito crítica, como no caso do Pará, que só tem um centro de hemodiálise e um paciente chega ao ponto de sair da hemodiálise à meia-noite. Por haver um excesso de turno, por só haver só uma clínica, ele chegou a se acorrentar em frente à clínica para chamar a atenção das autoridades, para dizer que aquilo não é qualidade de vida e que ele está próximo de morrer.
11:36 R	Além dessas grandes dificuldades, os equipamentos são obsoletos, e nós, pacientes renais, e os profissionais de saúde sabemos que, se não há renovação dos equipamentos, a qualidade de vida do paciente renal vai decaindo. Temos sérios problemas também em Tocantins, onde há uma clínica que há cinco meses não recebe o seu pagamento. E aí fica o questionamos sobre como pode ocorrer o fato de uma prestadora de serviço ficar tanto tempo sem receber pelo seu trabalho, fazendo com que 300 pacientes fiquem sem atendimento. No Amazonas e em outros Estados, no caso da diálise peritonial, que é uma excelente opção de tratamento no caso de idosos e crianças, sabemos hoje que esse processo está comprometido pelo fato de não haver a correção de valores. Isso nos impede que tenhamos acesso a esse tratamento recomendado pelos profissionais de saúde. E nós, pacientes, não podemos acessar, e muitos morrem por falta de política pública que contemple o nosso trabalho com qualidade. Ainda sobre a prevenção, a Federação tem insistido muito para que se faça nas Unidades Básicas de Saúde. A Federação tem estado disposta a contribuir, sim, com a sociedade, contribuir com o Ministério da Saúde. Porém, o que mais nos preocupa é que esses processos são muito lentos. Não sei o que ocorre, porque mesmo a prevenção sendo mais econômica, não se dá atenção a esse quesito. E ficamos numa espera, a coisa não vai para frente. Nós, da Federação, e todas as nossas afiliadas não conseguimos entender como esse processo pode ser tão lento e tão complicado. Além disso, vale ressaltar que, para o acesso a hemodiálise, o paciente necessita da cirurgia vascular de confecção da fístula, demanda essa dificultada pela necessidade de rever custos para tal procedimento. Para os senhores terem uma ideia, o Amapá tem que deslocar os seus pacientes para fazerem fístula em outro Estado. Olhem a que ponto chegamos!
11:39 R	Sobre as novas tecnologias, ou seja, medicamentos essenciais ao tratamento do hiperparatireoidismo secundário, a Fenapar lamenta informar que ontem, 9/3/2016, em reunião no Ministério da Saúde, fomos informados de que a incorporação dos medicamentos cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, pela Portaria nº 48, de 29/9/2015, encontra-se indefinido peia divergência, entre Estados e União, da responsável pelo financiamento. Nessa questão, o maior prejudicado é o paciente; verificamos, nos discursos e justificativas dos gestores, argumentos pautados na crise econômica em detrimento da vida humana. (Soa a campainha.) O SR. RENATO PADILHA - Nas garantias de direitos, enfatizamos a importância do andamento do PL nº 155, de 2015, que reconhece o renal em hemodiálise como deficiente físico, de autoria da Deputada Federal Carmen Zanotto, com parecer favorável da Defensoria Pública da União em paralelo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Caros Senadores aqui presentes, esse projeto para nós é de fundamental importância para que nós possamos ter acesso a direitos e também para que haja uma definição de o que é o paciente renal. Fica aqui um questionamento a todos os presentes: pacientes fragilizados - que já vivenciam sofrimento pela gravidade do tratamento,... (Soa a campainha.) O SR. RENATO PADILHA - ... que compromete em extremo sua qualidade de vida, em especial aqueles que se submetem a sessões de hemodiálise inegavelmente penosas, passando quatro horas, três vezes por semana, ligados a uma máquina, e precisando, além disso, deslocar-se aos hospitais e clínicas - ainda precisam passar pela angústia e incerteza sobre sobreviver pela ausência de ações e de comprometimento do Poder Público, pautado na preocupação com a dignidade da pessoa humana e no respeito à cidadania? Se providências emergenciais não forem tomadas pelo Ministério da Saúde, isso significará uma sentença de morte para pacientes renais deste País. Era o que tinha a dizer. (Palmas.)
11:42 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Muito obrigado, Sr. Renato, Presidente da Federação Nacional das Associações dos Pacientes Renais e Transplantados do Brasil. E agradeço também a todos que saíram dos seus Estados, das suas cidades, das suas casas e que para cá vieram, seja por um meio de transporte, como uma van ou um ônibus, através da Federação. Agradeço, em nome da Vereadora Lourdes Trindade, de Goiás. Passo a palavra ao Senador Ronaldo Caiado e, em seguida, à Senadora Ana Amélia. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom dia aos senhores, às senhoras, a todos os que nos visitam nesta manhã de hoje, Dia Mundial do Rim! Eu quero saudar também os meus colegas médicos, os colegas que estão aqui. Eu quero reconhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Senador Eduardo Amorim, que tem sido não só um Senador determinado no que diz respeito à luta, à discussão sobre a área da saúde, como também tem sido um aglutinador de todas as forças aqui no Parlamento, para que possamos não só diagnosticar as crises, mas também lutarmos para buscar alguma solução para esse caso tão grave, que angustia a todos nós que temos um relacionamento direto com os nossos pacientes. Eu quero saudar aqui a minha colega, Senadora Ana Amélia, que vem desenvolvendo um trabalho maravilhoso para tentar recuperar ou ressuscitar as santas-casas e os hospitais filantrópicos do País, que tantos serviços prestam à sociedade brasileira, mas estão totalmente destruídos e inviabilizados por essa situação. E todos os que me antecederam aqui narraram o caos que se instalou no SUS no País. Eu quero saudar o meu colega José Medeiros, do querido Estado do Mato Grosso, pelo seu trabalho e apoio. É um Senador que está sempre conosco nessa luta em defesa da recuperação do SUS, no sentido de proporcionar uma condição mínima de atendimento aos cidadãos que dependem de uma melhor qualidade de atendimento.
11:45 R	Quero saudar também o colega Deputado Andre Moura, que aqui esteve; saudar o Deputado Vinicius Carvalho; como também saudar o Professor da Universidade Federal de São Paulo José Osmar Medina Pestana; a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a Srª Carmen Branco Martins - fui convidado e estou tentando trabalhar minha agenda para estar no Estado de Alagoas, em Maceió, no mês de setembro, o que coincide com as campanhas eleitorais, mas farei de tudo para estar lá -; o Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, que acabamos de ouvir, o Sr. Renato Padilha; o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, o Sr. Hélio Vida Cassi, que realmente fez uma radiografia detalhada da dificuldade hoje de sobrevivência dessas clínicas de diálise no País afora; e a representante da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, a Srª Antonia da Graça Silva. Quero rapidamente dizer a cada um dos senhores que nós não estamos aqui apenas nesse levantamento de propor críticas. Temos um trabalho no Congresso Nacional - e já venho de cinco mandatos como Deputado Federal -, e a luta nossa foi exatamente buscar vinculações para que o setor de saúde pudesse sobreviver. Em primeiro lugar, o trabalho intenso, que infelizmente foi derrotado pela Base do Governo, foi para que vinculássemos o orçamento da saúde a 10% da receita corrente líquida da União, o que daria um aumento significativo da ordem de 50% para o repasse das ações em saúde do SUS. Se temos hoje R$90 bilhões, nós teríamos de R$130 bilhões a R$135 bilhões, dando condição para que o reajuste pudesse acontecer sem que ficássemos nessa situação. Todas as especialidades e todos os setores que aqui vêm estão também se sentindo incapazes, inviabilizados, sem a menor condição de continuar a sua atividade diante do caos que está instalado. Não há a menor condição de continuarmos na atividade, e não é por não querer, mas por uma situação de inviabilidade econômica. Com isso, está-se fazendo com que nós médicos, que temos conhecimento, formação e qualificação, estejamos engessados, inviabilizados para prestar uma Medicina de qualidade à sociedade brasileira.
11:48 R	Tivemos também uma atuação forte em relação à exploração do pré-sal naquele momento. Todos sabemos da importância da educação, e ninguém desconhece isso, até porque todos nós aqui, se chegamos a esta condição, foi graças à oportunidade de educação que tivemos, mas também sensibilizamos os Plenários da Câmara e do Senado para que 25%, numa emenda nossa, dos royalties fossem também repassados à área da saúde. É lógico que esse processo do pré-sal ainda não caminhou, infelizmente, por um processo de desorganização política do atual Governo. Com isso, a saúde a cada dia que passa vem sentindo mais na pele. O relato que é dado aqui não só pelo colega Hélio, mas também pelos dados que vocês mostraram nesse rápido resumo do número de casos dependentes de diálise, do número de clínicas que já fecharam, com o valor de uma sessão de hemodiálise hoje em torno de R$179, sendo que a avaliação mínima é a de que esse valor fosse de, no mínimo, R$360, mostra o quanto realmente as clínicas estão impedidas, neste momento, de continuar o atendimento. Agora, realmente, algo que as pessoas, às vezes, não entendem é o quanto nós que temos uma formação médica, cuja atividade é exatamente cuidar das pessoas, lutamos para dar continuidade. E muitos acham: "Se não é possível, então, por que vocês estão fazendo?" É muito comum colegas nossos ouvirem esses absurdos da burocracia, de pessoas que não têm o mínimo de gesto de solidariedade, de amor ao próximo nos momentos mais difíceis da vida. Como o Renato Padilha relatou aqui, o deslocamento das pessoas, sem saber se terá direito à sua sessão de diálise, quatro horas vinculadas a uma máquina, isso tudo é também realidade no meu Estado de Goiás. Para o cidadão que mora no nordeste goiano ou no extremo norte do Estado, é essa a realidade do seu dia a dia. É o transporte saindo de madrugada, é o cidadão que já não tem a menor qualidade de vida e que fica dependendo de tudo isso e comprometendo enormemente até o dia a dia de sua família. Quero finalizar agradecendo aqui o espaço que me foi concedido e dizer que vocês podem ter a certeza de que, pelo que estamos recebendo aqui de solicitações em várias áreas da saúde - como médico na área de ortopedia, conheço também a realidade que estamos vivendo -, nós não cederemos de maneira alguma e vamos trabalhar seriamente para buscar uma saída.
11:51 R	Agora, eu quero ser um pouco mais abrangente. Desculpem-me, é o Dia Mundial do Rim, nós não estamos aqui criando nenhum clima de politização, mas vocês sabem muito bem que, se nós não tivermos comando político, se nós não tivermos governo, se nós não pudermos transmitir credibilidade, não existe sobrevivência para o processo democrático. O que nós estamos vendo hoje é um Brasil que infelizmente carece de governabilidade. Com isso, nós vemos exatamente uma falência não só do setor da hemodiálise ou da diálise peritonial, mas de todos os órgãos do Estado. Como tal, eu acredito que é fundamental para a recuperação da autoestima do nosso povo, para os investimentos voltarem para o País, para nós podermos recuperar amanhã a nossa capacidade de arrecadação e de produção, que o nosso dia 13 março seja também um dia de unidade de todo o Brasil e que nós possamos trazer o mais rápido possível uma saída para a crise. E eu não vejo outra que não seja o impeachment da Presidente da República. Muito obrigado pelo tempo que me foi concedido. Muito agradecido. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado ao colega Senador Ronaldo Caiado. Passo a palavra à amiga e Senadora Ana Amélia. O Senador Medeiros está inscrito também logo em seguida. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Senador Eduardo Amorim, V. Exª é um médico, um Senador exemplar, comprometido não só com o seu Sergipe, mas com a saúde dos brasileiros, em particular com a tragédia relacionada às doenças renais e a tragédia das clínicas que fazem hemodiálise no País. Eu tenho acompanhado, no Ministério da Saúde, a maratona ou a peregrinação - vamos dizer assim, porque tem que ser uma coisa meio religiosa -, com a crença de que algum dia essas coisas vão melhorar. O Senador Eduardo Amorim me convocou e estive lá com o Ministro da Saúde, com a Drª Carmen Martins, a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia. E agora, ouvindo também o Renato Padilha, que representa os pacientes, lembro-me muito bem do dia em que ele chorou - e não é retórica - tais a indignação e o sofrimento com que ele falava em nome dos pacientes renais. Eu fico muito feliz de ver à mesa nesta sessão especial do Dia Mundial do Rim, proposta pelo Senador Eduardo Amorim, figuras do tamanho do Prof. Medina Pestana, com quem eu já tive oportunidade, lá em Porto Alegre, com o Dr. Lucchese, de conviver e de conhecer mais o seu trabalho e também a sua missão sacerdotal na Medicina, Dr. Pestana.
11:54 R	Eu quero agradecer a todos que estão participando deste encontro, como o Deputado Andre Moura, o Hélio Vida Cassi e a Antonia da Graça Silva, que estão igualmente envolvidos com esta missão. Num dia como hoje, com tantos problemas, a questão dos pacientes renais também nos comove, como nos comovem os portadores de câncer, que estão desesperados por uma quimioterapia, por um tratamento, por uma pílula, que agora aqui se discute, tendo a Câmara aprovado. Nós temos que trabalhar urgentemente para saber se isso, de fato, tem eficácia médica e se isso pode ser ministrado com a devida segurança aos pacientes portadores de câncer. Temos nos envolvido com isso, porque a questão da saúde devia ser prioridade número um do nosso País, tanto quanto educação e segurança pública, mas nós estamos aqui, a cada dia, tentando resolver um pequeno problema, que se transforma agora em um grande problema. Eu queria compartilhar algo com os senhores. Sou gaúcha e Senadora do Rio Grande do Sul, com muita honra. E, no Rio Grande do Sul, Senador Ronaldo Caiado - agradeço as suas referências tão generosas sobre a questão das Santas Casas, e isso tem a ver com o nosso trabalho aqui -, há o caso do menino Lucas Farias. O Lucas, quando completou um ano de idade, teve o diagnóstico de portador da síndrome nefrótica ou nefrose, que é um conjunto de sintomas que leva à eliminação inadequada de grande quantidade de proteína pela urina. Esse problema do rim do Lucas retardou o seu crescimento ósseo e comprometeu a sua coordenação motora, resultando posteriormente em sucessivas crises convulsivas. No início deste ano, a situação dele se agravou. Praticamente, aos 14 anos, os rins pararam de funcionar. E aí só havia um caminho: o transplante. E ele foi privilegiado. Muitos pacientes portadores que precisam de um transplante possivelmente vão morrer antes de essa cirurgia ser feita. Essa é a nossa tragédia maior. Por sorte, o Lucas recebeu o rim de uma criança de cinco anos, o João Victor Mattosinho, um paranaense que foi vítima de um acidente de trânsito, cuja família, generosamente, doou um rim para o Lucas e o outro para uma garotinha que precisava também de um transplante. Graças a um intenso acompanhamento médico, à ajuda da família e à adoção dos procedimentos adequados no tempo certo, o Lucas está vivo e ao lado das pessoas que o amam, apesar das limitações que a doença trouxe para ele, como não andar de bicicleta ou correr, como todas as crianças fazem.
11:57 R	A história do Lucas, porém, pode não se repetir, como eu disse, com outras crianças. O motivo é que, lamentavelmente, Senador Eduardo Amorim e meus caros amigos convidados que estão aqui, doentes crônicos renais estão morrendo pela falta de acesso a financiamento ao serviço de nefrologia e pela carência de medicamentos essenciais na recuperação daqueles transplantados ou de outros pacientes renais, sobretudo após essas cirurgias. O serviço de hemodiálise, que é a limpeza do sangue por aparelho quando os rins não funcionam, que é o tema desta grande audiência, vive uma dramática situação. Segundo dados da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, também presidida, como a Sociedade Brasileira, por uma mulher, a combativa médica Cinthia Vieira, nos últimos dez anos, o número de pacientes cresceu 71%, enquanto as unidades de diálise aumentaram apenas 15%. As consequências são a superlotação e também diálises malfeitas, o que encarece ainda mais o tratamento e aumenta, eu diria, o sofrimento do paciente portador, pelas complicações à sua saúde, podendo até levá-lo à morte. Um dos principais problemas, que foi muito bem referido aqui pelo Senador Eduardo Amorim e pelo Senador Ronaldo Caiado, que me antecedeu aqui na tribuna, é exatamente a defasagem entre o valor real de uma hemodiálise e o valor pago pelo Sistema Único de Saúde. Como mencionou aqui o Senador Ronaldo Caiado, o custo hoje chegaria a R$300 ou a R$256, pelo que diz a Drª Cinthia no seu artigo hoje no Jornal do Comércio, que eu gostaria que ficasse nos Anais do Senado Federal. O sistema público não reajusta há anos esse repasse das diálises, ressarcindo apenas R$179. Como 85% dos atendimentos são feitos pelo SUS, as dificuldades aumentaram enormemente. Com a inflação, aumento de energia elétrica, água e o dólar ao preço de R$4, o reflexo é imediato nos custos dos insumos importados, aumentando ainda mais a dificuldade financeira das clínicas. E, se nada for feito, muitas clínicas - algumas já fecharam - fecharão em curto prazo, o que vem ocorrendo no meu Estado do Rio Grande do Sul e em outros Estados brasileiros. Serviços de hemodiálise são especializados e não são substituíveis - eles não são substituíveis. Além disso, os hospitais filantrópicos, como as Santas Casas e os demais hospitais filantrópicos e comunitários, muito bem referidos aqui pelo Senador Caiado, passam por uma situação crítica.
12:00 R	O Lucas foi submetido ao transplante, na Santa Casa de Porto Alegre, uma instituição que faz parte da rede de hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul e responde por mais de 73% de todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde, no Estado. Não fosse o trabalho competente e atento de todos os profissionais de saúde dessa instituição, as chances de uma cirurgia bem-sucedida seriam muito menores. Os hospitais filantrópicos, que acumulam enormes dívidas, como as clínicas de hemodiálise, também são essenciais para que o combate às doenças renais seja mais eficiente. Por isso, é muito importante momentos como o desta audiência pública requerida pelo Senador Eduardo Amorim e também as campanhas de prevenção, que, neste ano, têm como mote "Saúde renal começa na infância e vale para toda a vida". Eu queria, por fim, saudar esta cartilha que me chamou a atenção. Como comunicadora que sou, Senador Eduardo Amorim, levo muito em conta a forma de se levar as informações às pessoas, tanto para os pais quanto para as crianças, pois isso vai sendo uma educação. Colegas nossos, às vezes, deparam com um alto índice de diabetes sem nunca terem se dado ao trabalho de fazer um check-up para avaliar sua saúde. E, às vezes, já é tarde. Então, é importante começar cedo, mostrando às crianças o cuidado com a saúde. Eu queria mostrar esta cartilha e dizer que a Fundação Pró-Rim faz muito bem, com desenhos, de uma forma lúdica, ao ensinar as crianças a, desde cedo, cuidar dos seus rins, que são fundamentais. Recebi uma camiseta da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Eu queria renovar o agradecimento e dizer que aqui sou mais um soldado do Senador Eduardo Amorim para ajudar nessa causa, que é justa e é inadiável. Muito obrigada. DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA ANA AMÉLIA EM SEU PRONUNCIAMENTO. (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.) Matéria referida: - Artigo "A saúde dos rins em risco de falência", Jornal do Comércio. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Muito obrigado pelas suas palavras, Senadora Ana Amélia, amiga, guerreira, coerente, gente de princípios e em que nos espelhamos nos momentos difíceis. Quero convidar o Dr. Kleyton de Andrade Bastos, Presidente da Regional Nordeste, para compor a Mesa, com muita honra. Ele foi meu colega na faculdade de Medicina de Sergipe. Obrigado, Kleyton, pela sua presença. Também quero agradecer aos inúmeros profissionais aqui presentes. Convido o colega e nobre Senador José Medeiros para fazer o seu pronunciamento. Amigos, já estamos próximo do fim, quero agradecer, mais uma vez, a presença de todos.
12:03 R	O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e signatário da presente sessão, Senador Eduardo Amorim, quero deixar meus cumprimentos ao Deputado Federal Andre Moura; ao Professor Doutor da Universidade Federal de São Paulo, Sr. José Osmar Medina Pestana; à Presidente da Associação Brasileira de Nefrologia, Srª Carmen Tzanno Branco Martins; ao Sr. Renato Padilha; ao Sr. Hélio Vida Cassi; e à Srª Antonia da Graça Silva. Também os meus cumprimentos ao Sr. José Aluizio Ferreira Lima, ao Sr. Tarcísio Steffen e a todos que nos acompanham aqui, nesta sessão, e também pela TV Senado e pela Rádio Senado. Senador Eduardo Amorim, quero deixar meus cumprimentos e parabenizá-lo por esta importante audiência, por trazer esse importante tema ao Senado Federal brasileiro e a todos os brasileiros, porque é um assunto que, por vezes, fica encoberto. O Brasil tem algumas tragédias que não são divulgadas, vamos dizer assim. Vou fazer um comparativo, por exemplo, com o que acontece no trânsito brasileiro. Quantos brasileiros morrem no trânsito por ano? Mais de 40 mil pessoas. Estamos falando deste tema aqui: quantos brasileiros morrem todo ano? E não se fala muito. São mortes anônimas. Não se fala sobre isso. V. Exª traz à Câmara Alta do País esse assunto, esse tema de extrema relevância, que é do conhecimento apenas dos profissionais. A Senadora Ana Amélia falou um termo muito interessante: é do conhecimento apenas dos sacerdotes, apenas daqueles abnegados que mexem e que lutam incessantemente, para que possa haver um olhar de prioridade do Governo, para que possa haver um olhar de prioridade das instituições e dos formuladores de políticas públicas. Como estamos, com certeza, falando para o Brasil inteiro, pela TV Senado - isso aqui vai ser passado uma vez e repassado na TV -, já foi dito aqui, mas quero passar para todos os brasileiros que nos assistem alguns números que nos estarrecem. Este é o folder da Sociedade Brasileira de Nefrologia, que traz alguns números que são impactantes. O número de pacientes em programa de diálise aumentou 300% nos últimos 15 anos. Enquanto isso, o número de clínicas aumentou apenas 34%.
12:06 R	O curso que eu fiz, na universidade, foi Matemática, e quem mexe com números sabe bem o impacto disso. Então, eu vou repetir para todos os brasileiros que nos assistem e, principalmente, para o Governo: o número de pacientes em programa de diálise aumentou 300% nos últimos 15 anos e o número de clínicas aumentou apenas 34%, ou seja, 10 vezes menos! Outro número: nos últimos 15 anos, 76 clínicas de diálise fecharam ou pediram descredenciamento do SUS. Faz três anos que o valor de reembolso da sessão de hemodiálise está congelado. Três anos! Vale dizer que, apenas neste ano, a inflação está caminhando para algo acima dos dez pontos percentuais. Somente 7% dos Municípios brasileiros têm clínica de diálise, ou seja, faltam vagas para hemodiálise. Essa é uma constatação óbvia. Os valores da diálise peritoneal estão defasados, o programa encolheu, no Brasil, e tem risco de acabar. Um outro dado que é muito importante que todos os brasileiros saibam - e também está em outro folder da Amarbrasil - vem em uma pergunta interessante. Eu acho que essa é a maior tragédia de todas: "Você sabia que 56% dos órgãos ofertados não são aproveitados pelas equipes de transplantados?" Isso é de nos indignar, porque se gasta tanto neste País com coisas que não chegam nem perto dessa prioridade. Em um programa como esse, apenas 56% dos órgãos são reaproveitados. Eu fico imaginando a pessoa que está na fila dos transplantados ou aquela família que aguarda um órgão tomar conhecimento de dado como esse e saber que este Pais não tem, como prioridade, esses programas. Isso é estarrecedor! Por isso, a importância desta audiência, porque precisamos falar sobre isso. Precisamos falar e falar. Quando Senadores do naipe do Senador Eduardo Amorim, que é médico e conhece o problema, do Senador Ronaldo Caiado, que é um renomado médico...Inclusive, para os brasileiros que não sabem disso, ele, de vez em quando, faz consultas grátis para os Senadores que passam mal. De repente, há muita gente aqui consultando com ele.
12:09 R	É muito importante que esses representantes aqui, no Senado Federal, e representantes com o valor agregado de serem também médicos e de conhecerem o sistema possam justamente servir de arautos, servir de amplificação a essas vozes anônimas que, no dia a dia dos hospitais, não são ouvidas, porque há certos assuntos, certas mortes que vão cauterizando, parece que nos acostumamos. Nós temos, parece, uma indignação seletiva ou mesmo uma complacência seletiva. Eu vou citar um exemplo, Senador Eduardo Amorim. Aconteceu aquele acidente terrível, aquela tragédia terrível no Rio Grande do Sul, da boate Kiss. O País ficou estarrecido. No outro dia, os Corpos de Bombeiros de todos os Estados estavam fazendo mudanças nos seus protocolos, aquela coisa toda. O País entrou em polvorosa. Justo. Foram 276 pessoas que morreram ali, mas eu faço esse paralelo aqui para dizer que a nossa indignação parece que é seletiva. Se acontece uma tragédia e morrem 100 pessoas num avião, o País entra em luto, mas todos os anos morrem milhares de pessoas - milhares de pessoas -, n boates Kiss, n tragédias, e parece que fica cauterizado. Eu entro, no Ministério da Saúde, e parece que aquela burocracia, aquela coisa, o meio é mais importante que o fim, os papéis, aquilo tudo, essa coisa toda está muito atada. Eu ando pelos Municípios - e eu vou falar do Estado de Mato Grosso - e, quando entro nas clínicas de nefrologia, Senador Eduardo Amorim, eu me sinto oprimido por tanto sofrimento, porque são casas de sofrimento. Você vê pessoas ali disputando aquelas máquinas e os profissionais fazendo - vou usar um termo lá do Nordeste - das tripas coração para conseguir atender aquelas pessoas. E você ouve: "Senador, nós estamos com dificuldade, nesse prédio aqui, você vê camas improvisadas em locais onde era uma despensa". É uma dificuldade só. E aí vemos esses números. E, cada vez mais, mesmo essas clínicas estão sendo fechadas. Daí essa importância. Na verdade, na minha fala aqui, quero falar o menos possível, porque o importante é que esses especialistas falem e vou deixar para quem realmente entende do assunto. É simplesmente no sentido de homenagear todos vocês que se preocupam e estão aqui hoje, trazendo esse assunto tão importante no dia em que se tirou para se falar sobre o rim.
12:12 R	E eu falo isso também e conto aqui, para encerrar, Senador Amorim, que acompanhei o sofrimento de um paciente praticamente do início até o dia em que ele morreu. Na década de 90, eu trabalhava na Polícia Rodoviária Federal. (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Já encerro, Sr. Presidente. Eu tinha passado no concurso, e sempre havia um senhorzinho parado lá.Perguntei o que era, e os policiais mais antigos disseram que eles ajeitavam uma carona para ele, até Cuiabá, porque, na época, não havia clínica ainda na cidade. Ele ia, duas vezes por semana, de um Município do interior até a capital Cuiabá. Era um tormento. E já era uma cidade de mais de 100 mil habitantes. Contei esse fato simplesmente para amplificar a situação. Imagino como deva ser no restante do País. Infelizmente, ele passou mais de dez anos ali, tentando e buscando fila, e acabou indo a óbito. É impactante essa situação. Não podemos ficar parados e V. Exª sai na frente. Faço coro com a voz da Senadora Ana Amélia: considere-me um ajudante de soldado para ajudá-lo nessa luta. Muito obrigado. Parabéns a todos. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado ao colega e amigo Senador José Medeiros, que, com muito brilhantismo, desenvolve aqui a sua missão. Como eu disse, já estamos caminhando para o final da solenidade. Temos apenas mais dois oradores. Convido a Srª Antonia da Graça Silva, representante da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, Diretora de Cursos e Eventos, para fazer o seu pronunciamento. Antes quero agradecer a todos os pacientes presentes, a todos os profissionais: ao Dr. Hélio, à Drª Carmen, ao Dr. Medina, à Drª Ana Maria, ao Dr. Ciro, ao Dr. Luciano Vitorino, à Silvana, ao Rui, ao Osvaldo, ao Ferraz, ao João Moreira, ao Maurilo, ao Calazans, ao Wagner, ao Felipe, à Sheila, ao Valter Garcia, ao Marcus Vieira, ao Cláudio Melaragno, ao Paulo Lucano, à Ana Pallazo, ao Homero Agra, ao Paulo Sette, à Fátima, ao Kleyton, colega de Sergipe - para que ele estivesse aqui, ficou lá na clínica o amigo, o Dr. Manuel Pacheco -, ao Alexandre, à Emília do Amapá, à Letícia, ao Luiz Carlos. Enfim, perdoem-me se deixei de citar algum. Obrigado a todos. Este é um dos nossos primeiros passos, Carmen. Conte sempre conosco nessa luta.
12:15 R	Já vimos que não é nada fácil, mas também temos o sonho de um dia vencermos essa batalha de forma muito gloriosa. Passo a palavra à Srª Antonia e, logo em seguida, a um paciente, o Sr. Gilson Nascimento, Presidente da Abrasrenal do Rio de Janeiro. A SRª ANTONIA DA GRAÇA SILVA - Boa tarde! Quero saudar o Senador Eduardo Amorim e lhe agradecer por compartilhar conosco essa luta da Terapia Renal Substitutiva. E, em nome dele, saúdo todos os Parlamentares aqui presentes. Quero saudar o amigo Dr. José Osmar Medina Pestana; a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, a amiga Carmen Tzanno Branco Martins; o Presidente da Associação de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, Renato Padilha; o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, o amigo Hélio Vida Cassi; e todos os presentes. O rim hoje é o homenageado. É o órgão do equilíbrio do nosso corpo. Por alguns motivos, no decorrer da vida, existe um desequilíbrio do sistema, e temos lesões agudas e/ou crônicas. Quando essas lesões acontecem durante a infância - hoje, estamos tentando fazer a prevenção da doença na criança -, esses transtornos trazem muitos problemas aos familiares, a toda a sociedade e, principalmente, à criança. Hoje, no Brasil, há mais ou menos 1,5 mil crianças em programas dialíticos. Porém, atualmente, essas crianças estão impedidas de se manterem em programa dialítico até um provável transplante pela falta de um método dialítico mais adequado para sua idade, que é a diálise peritoneal. Quando indicado para uma criança, quem executa esse procedimento são seus familiares. Essa terapia dá à criança o direito de estudar, de brincar, de ter uma qualidade de vida melhor.
12:18 R	A queda dessa terapia nas Regiões Norte e Nordeste fez com que algumas empresas deixassem de atender. Por quê? Porque esses kits são entregues pela indústria na residência dos pacientes, chegando, às vezes, a levar até 500 quilos por mês. Por isso, em nome da Soben, peço aos senhores e às senhoras aqui presentes que lutem, olhem, decidam a favor da TRS em todos os seus procedimentos. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado, Antonia, pelas suas palavras. Passo a palavra para uma nobre colega que aqui representa com muita dignidade o seu Estado, o Estado do Piauí, a Senadora Regina, que está ali quieta desde o início da sessão. É uma grande Parlamentar, acreditem! Como eu já disse, em seguida, falará o último orador, o Sr. Gilson Nascimento. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Eu queria cumprimentar o Senador Eduardo Amorim e parabenizá-lo pela iniciativa. Eu digo sempre que o melhor do Senado são os debates nas comissões e estas sessões temáticas. É o que faz a gente crescer e ajuda a melhorar a vida do País. Cumprimento os convidados: o Prof. Dr. da Universidade Federal da São Paulo, Sr. José Osmar Medina Pestana; a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Srª Carmen Tzanno Martins; o Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, Sr. Renato Padilha; o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes, Sr. Hélio Vida Cassi; a representante da Associação Brasileira de Enfermagem e Nefrologia, Diretora de Cursos e Eventos, Srª Antonia da Graça Silva. Senhoras e senhores, vou ser muito rápida, faço mais uma observação. A gente aprende muito com uma frase que todo mundo ouve: "Prevenir é o melhor remédio." Sempre nos ensinam isso. Agora, como é feita essa prevenção? Como aqui se falou muito mais da parte curativa, das clínicas, das dificuldades, não preciso repetir. Mas foi dito aqui que o diabético e o hipertenso são candidatos a serem pacientes renais. Será que quem trata o diabético disse para ele isso, antes de ele ser paciente renal? Será que quem trata o hipertenso diz para ele isso? Então, essa questão da prevenção a gente precisa olhar com cuidado.
12:21 R	Daí sempre falo que a educação é o melhor espaço para se fazer a prevenção de todas as doenças. Acho que a criança na escola tem de aprender isso. Não adianta tratar isso de forma transversal, porque nenhum professor trata a questão assim, mas ele tem de dar conteúdo. A prevenção de certas doenças tem de ser conteúdo do currículo escolar, como uma disciplina, um capítulo. Não é necessário haver uma nova disciplina, porque não cabe no currículo, na carga horária. Mas tem de haver isso. E aí os senhores, os especialistas têm de produzir material de fácil leitura, porque não é um assunto simples. Eu mesmo não entendo quase nada das palavras, das técnicas. Que seja um material próprio para os meninos em idade de 10 anos, de 12 anos, para que não venham a ser futuros pacientes. Acho que a criança assimila muito bem qualquer coisa. Quando ela aprende, ela aprende mesmo e guarda para o resto da vida. A minha fala é no sentido de que todos nós, juntos, trabalhemos com a prevenção. Que a família se sente à mesa e converse com as crianças, com os filhos, e lhes diga o que é isso, como se chega a isso, porque, senão, a população de pacientes sempre vai aumentar, e vamos sempre reclamar, porque nunca serão satisfeitas as condições ideais para o tratamento. Temos sempre alguma dificuldade, há sempre alguma coisa que atrapalha, não só a questão do orçamento, como também a do não aproveitamento dos órgãos doados, que é um problema para nós. Então, são problemas que serão vencidos a longo prazo, mas, até lá, para evitar que haja uma nova população doente, novos candidatos, é preciso que se trate isso com a questão da intersetorialidade na Medicina, inclusive. O médico nefrologista tem de conversar com o que trata do diabetes, com o que trata da hipertensão, para evitar o aumento da população doente. Então, era essa a contribuição que eu queria dar. A prevenção é uma palavra que a gente aprende, mas essa é só uma palavra. O concreto da prevenção está precisando ser iniciado. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado, Senadora Regina Sousa. Registro aqui a presença de um colega que é referência para todos nós e que já foi Presidente desta Casa e Ministro, o Senador Garibaldi. Obrigado, Senador Garibaldi. Está franqueada a palavra. Já estamos próximos do fim da solenidade. Se o senhor desejar proferir algumas palavras, a palavra lhe está inteiramente franqueada.
12:24 R	O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu queria saudar a Mesa na pessoa do Presidente dos trabalhos, Senador Eduardo Amorim. Cumprimento os Presidentes das entidades. Inclusive, fui informado de que o Presidente Elber, que é meu conterrâneo, não pôde vir aqui por motivo de saúde da sua esposa. Senador Eduardo Amorim, não preparei nenhum pronunciamento. Estamos tratando aqui de um assunto da maior gravidade. Hoje, quando se fala em saúde pública, tudo é grave, tudo é urgente. Então, eu gostaria de me associar aos oradores, sobretudo a V. Exª, que tem autoridade para falar do assunto, porque, inclusive como médico, especializou-se. Eu queria, portanto, dizer que temos também uma crise. É mais uma crise que o Brasil está atravessando. Todos os dias, neste plenário, fala-se de crise: crise política, crise econômica, crise com desdobramento social, crise ética. Então, o fato de estarmos diante de tantas crises, às vezes, não nos leva a um aprofundamento das próprias crises. Eu me estou deparando com esses números, que são impressionantes. Essa própria crise na diálise merece um aprofundamento maior. Mas peço desculpas. Estou diante até de duas conterrâneas minhas que são médicas voltadas para esse campo. Eu peço desculpas, porque estou falando em aprofundamento, mas quem tem menos autoridade para falar em aprofundamento neste momento sou eu, que não me preparei adequadamente para trazer minha contribuição.
12:27 R	Então, a minha contribuição será a de me associar a todos aqueles que aqui falaram e que trouxeram números como esses. O número de pacientes em programa de diálise aumentou 300% nos últimos 15 anos. Enquanto isso, o número de clínicas aumentou apenas 34%. Só aí nós teríamos um retrato dessa crise. Nos últimos 15 anos, 76 clínicas de diálise fecharam ou pediram descredenciamento do SUS. Sei que estou ensinando o padre-nosso ao vigário, porque aqui todos detêm os melhores e os maiores conhecimentos, principalmente aqueles que estão à Mesa, a respeito desses dados. (Soa a campainha.) O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Mas, no meio dessas crises, inclusive desta, temos de recuperar uma coisa ou de fazer aflorar uma coisa, que é a nossa capacidade de indignação, a nossa capacidade de participar. Vejam bem: estamos diante desses números, e, diante de tantos outros números e diante de tantos outros desafios, isso, realmente, justifica uma audiência como esta, um debate como este. Mas o que importa é que possamos ter a capacidade... (Soa a campainha.) O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - ...de indignação, para fazer com que isso possa prevalecer nos debates aqui realizados e levados a outros recintos, a outros auditórios. Então, desculpe-me, Senador Eduardo Amorim. Pensei que V. Exª era mais amigo meu.
12:30 R	Realmente, como se diz vulgarmente, V. Exª é muy amigo! Porque eu vim apenas assistir, apenas ouvir, mas nunca fazer um pronunciamento. E V. Exª, confiando, não sei por que, porque não mereço tanta confiança... (Soa a campainha.) O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - E dou graças a Deus por estar sendo interrompido pela campainha! (Risos.) Porque, se não, eu teria que apelar para um improviso, que poderia se tornar cada vez mais difícil, mas, graças a Deus, vejo-me, claro, muito à vontade. Eu não poderia deixar de dizer que estou à vontade, porque estou diante de grandes profissionais, daqueles que estão se desdobrando. Inclusive, estou diante de um deles, que é o Dr. Eduardo Amorim. Não estou chamando nem de Senador; estou chamando de doutor. (Soa a campainha.) O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Mais do que Senador, é um doutor nessa matéria. Portanto, estou diante de um deles para dizer que os números são muito expressivos no sentido de nos levar a uma mobilização. Há um ditado que diz que uma imagem vale por mil palavras. Eu diria que esses números valem por muitos discursos. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Muito obrigado, Senador Garibaldi, pela sua vivência, pela sua fala, com certeza sempre norteadoras e exemplares. Quero convidar o último orador inscrito, o Dr. Gilson, da Abrasrenal, e, ao mesmo tempo, enquanto ele se dirige à tribuna, registro as pessoas que estão na galeria. Obrigado por terem vindo. Está presente a Associação Rim Viver, de Goianésia, Goiás. Agradeço a todos os pacientes renais crônicos, à Drª Isolde, de Caxias do Sul, a voluntária mais antiga dessa nobre causa. Obrigado. Agradeço aos estudantes do curso de Pedagogia e Ciências Biológicas da UniEvangélica, de Anápolis. Obrigado a todos vocês pela presença. Venham sempre olhar, fiscalizar. Eu diria que todo brasileiro, se tivesse oportunidade, seria bom que passasse por aqui, pelo Congresso, para entender que aqui nasce parte do nosso dia a dia, aquilo que nos norteia em todas as ações.
12:33 R	Eu vim a ter essa consciência depois de formado, graduado. Como eu já disse, percebi que a pior de todas as dores não é aquela individual, mas, sim, aquela que vem de forma coletiva. Com a palavra o nosso último orador, um paciente que passou por toda essa situação. Depois dele, não vão embora não. Já faço, de forma antecipada, um convite para darmos um abraço em um grande amigo, que nos salva e nos abraça todos os dias, que é o rim. Ele está lá fora na forma de um balão inflável. Convidamos todos, mais uma vez, terminada esta sessão, para que possamos ir lá dar um abraço nesse amigo, para registrarmos este momento ímpar, histórico na vida de todos nós e, com certeza, na de todos os brasileiros e também da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Com a palavra o Sr. Gilson. O SR. GILSON NASCIMENTO DA SILVA - Na figura do Senador Eduardo Amorim, cumprimento todas as pessoas presentes aqui hoje, especialmente os velhos nefrologistas. Por que velhos nefrologistas? Porque não existe renovação na nefrologia. Ninguém mais quer ser nefrologistas neste País. O médico se forma e não quer ser nefrologista. Este é o começo da tragédia que estamos enfrentando hoje. Temos 110 mil pessoas dialisando neste País. Um Senador perguntou quantas pessoas não têm acesso ao tratamento. Creio que é o dobro disso. Pessoas ainda morrem de barriga d'água no interior do País, sem acesso à primeira diálise. Quando se fala em prevenção, vejam bem, vai ser mais uma coisa que o Governo Federal vai passar para essas pessoas que, hoje, financiam o sistema, financiam a diálise neste País. O Governo tem a mania de transferir as responsabilidades que são suas, e a diálise, o tratamento dialítico é uma responsabilidade do Governo, que deveria arcar com isso. Não deveríamos estar fazendo aqui uma comemoração, porque não temos nada para comemorar! A única coisa que temos para comemorar hoje é o trabalho que os nefrologistas fazem. O resto é luto. Temos luto pelas pessoas que morrem sem ter acesso e pelas que vão morrer, porque, se temos, hoje, mais de 120 mil pessoas que não têm acesso, se as clínicas de diálise estão fechando, se o tratamento está precário, em uma das unidades de diálise, está-se começando a comprar material de pior qualidade para continuar o tratamento. Isso é uma tragédia, e as pessoas vão morrer sem atenção.
12:36 R	Falar em prevenção... Prevenção não é a solução para nós. Prevenção, além de ser uma transferência para os nefrologistas, vai aumentar o número de renais, em vez de diminuir. Alguém pensa que prevenção diminui o número de pacientes? Não. Você vai retardar a progressão da doença renal, mas essa pessoa vai lá fazer diálise um dia, e o número de pacientes vai aumentar. De repente, para o Governo, o mais interessante é que morram essas pessoas. Eu tive a oportunidade de falar isso para o Ministro. O orçamento é muito grande? Então, mata as pessoas! Eu acho que a intenção, de repente, é esta, que as pessoas morram. É por isso que não há nada que se faça para tentar solucionar o problema. Você vai fazer 500 reuniões com o Ministro da Saúde, 5 mil reuniões com Parlamentares. Eles vão enrolar, enrolar, enrolar! Portanto, acho que a camisa que temos que vestir hoje não é a de comemoração pelo Dia Mundial do Rim; hoje, temos que vestir a camisa do luto. Esta Casa, que é uma Casa importante, uma Casa que pode ajudar os renais crônicos do País, tem que vestir a camisa do luto e mostrar para o Ministério da Saúde o quanto é importante resolver isso a curto prazo. Se nós fizermos reuniões a todo momento, reunião aqui, reunião em São Paulo, reunião no Rio, as pessoas vão morrer, e nós estamos fazendo reuniões. Eu acho que a coisa é mais grave do que vocês acham. Eu tenho certeza de que, neste meio aqui, há alguém com insuficiência renal e não sabe. Entre as pessoas que estão aqui, alguém tem insuficiência renal e não sabe. Esse é o retrato de um País que não trata das pessoas. Hoje, nós temos 110 mil pessoas em diálise. Se nós formos pensar em voto, não valem nada 110 mil pessoas. Aí falam: "O tratamento é caro para o Estado, para a União. Vamos transferir, vamos tentar rachar com os Estados, que não têm essa responsabilidade." Quer dizer, a nossa responsabilidade - a nossa, a nossa como cidadão - é pagar os impostos, mas cadê a contrapartida disso? O caos está instalado na terapia renal substitutiva. Eu não sei como pode haver essa aposta de que não se vai fechar unidade de diálise porque você é o responsável por vidas. Tudo bem, mas eu acredito que o profissional que tem uma unidade de diálise... É uma profissão diferenciada, é uma coisa diferenciada. Você está tratando de vidas, está falando de saúde. Contudo, vejam bem, é uma empresa. Eu acho que, quando chega a ponto de os pacientes se envolverem em financiamento, é porque a coisa está muito séria. A coisa é muito grave. Nós temos que diminuir um pouco os nossos discursos e passar mais para a ação. Todos nós, todos aqui: Deputado Federal, Senador, paciente, nefrologista. Essa que tem que ser a união. Diminuir os discursos e partir mais para a ação. Quando falamos em diálise peritonial, que nós temos 6% e, mundialmente, são 11% das pessoas que deveriam estar fazendo o tratamento - esta seria a nossa estatística -, ninguém pensa que há pacientes que fazem diálise peritonial e que o material entregue na casa do cidadão leva quatro horas de barco para chegar lá.
12:39 R	Quando começarem a deixar de assistir esses lugares, com esse paciente vai ser o inverso: ele vai ter que andar quatro horas de barco para fazer a hemodiálise, quatro horas de volta, quatro horas de tratamento, fora alguma intercorrência que há. Como é que você pode submeter um ser humano a isso? É essa a reflexão no Dia Mundial do Rim, e nós não temos muita coisa para comemorar. Vamos abraçar o rim lá fora, mas vamos chorar quando abraçarmos esse rim; vamos chorar, porque a coisa é lamentável! Se não houver uma união geral, e nós conseguirmos fazer com que o Ministério realmente nos ouça, se não conseguirmos fazer ações mais contundentes que despertem essas pessoas, nada vai acontecer, haja vista que nós temos problemas graves e graves no País, que não são resolvidos, imaginem se eles vão se preocupar com 110 mil pessoas! Só as pessoas na rua, a união de todos, que todos sejam convocados no Brasil inteiro. Não adianta ninguém ficar sentado na cadeira esperando que outros resolvam. Sabemos que isso acontece em todas as categorias: acontece com os pacientes, acontece com os nefrologistas - muitos ficam esperando uns resolverem, e os outros ficam sentados sem fazer nada -, acontece no meio político, acontece com todos. Temos que encerrar isso. Quer resolver o problema? Vamos nos unir e fazer com que as coisas aconteçam. Não adianta ficar esperando. Se depender do Governo, nada vai ser resolvido. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco União e Força/PSC - SE) - Muito obrigado, Sr. Gilson, Presidente da Abrasrenal. Antes de finalizar esta sessão, mais uma vez convido todos para que, após o seu término, possamos ir lá fora dar um abraço no amigo que nos abraça todos os dias e que nos mantém vivos, portanto aproveitando desse milagre, que é a vida. Estarmos aqui representa, sobretudo, não só buscar o aumento da esperança para a nefrologia em nosso País, mas muito mais do que isso: materializar essa esperança, fazer com que essa esperança vire realidade, fazer com que a esperança e o sonho de uma nefrologia melhor vire realidade. Sei que, como já disse aqui, muitos deixaram suas casas, seus locais de trabalho. Para que o Dr. Kleyton, do meu Estado, estivesse aqui, foi necessário que o Dr. Pacheco ficasse trabalhando na clínica. Ele teve que ficar lá trabalhando, não poderia abandonar os pacientes, e, assim, ocorreu como muitos outros colegas e profissionais, que tiveram que ficar. Cito aqui também um outro colega: o Dr. Roberto Nogueira. Não veio porque teve que ficar trabalhando.
12:42 R	Mas esse é um passo histórico. Com certeza é um momento diferente, um momento em que, espero, daqui para frente, o Governo esteja sensível. Não vai ser fácil se sensibilizar. Já estivemos várias vezes nos Ministérios. Carmen disse que vai comprar talvez uma rede para estar lá de plantão, permanentemente. Mas não desista, amiga! Não desistam, porque vocês não estão sós. Os discursos são necessários, sim, para que, quem sabe, nós consigamos sensibilizar os insensíveis. O País vive inúmeras crises. Esta é mais uma daquelas, como disse o Senador Medeiros, ocultas, que pouco aparecem. Mas o objetivo desta solenidade, neste espaço, é exatamente dar visibilidade a esse problema e a essa crise que, com certeza, tem feito muitos brasileiros perderem a sua vida. Agradeço mais uma vez a todos. Uma boa quinta-feira, um bom retorno para suas casas. Declaro encerrada esta sessão especial do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim. Que Deus continue nos iluminando e abençoando sempre com o milagre da vida. Obrigado a todos. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às doze horas e quarenta e três minutos.)

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