Notas Taquigráficas
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 2 de dezembro de 2016
(sexta-feira)
Às 13 horas
(Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros)
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Boa tarde a todos e a todas aqui presentes no plenário, boa tarde a quem nos acompanha pelos canais de comunicação da Casa: TV Senado e Rádio Senado. Há número regimental e, por isso, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão deliberativa destina-se à apreciação das matérias votadas nas comissões. Serão votadas na sessão de hoje as seguintes matérias: Projetos de Lei do Senado Jovem nºs 1, 2 e 3, de 2016, em turno único. Eu consulto, neste momento, ao Plenário se algum Jovem Senador ou alguma Jovem Senadora deseja fazer uso da palavra. A SRª SORAIA DE FREITAS BARBOSA - Sr. Presidente, pela ordem. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, eu concedo a palavra, pelo tempo de dois minutos, à Jovem Senadora Soraia de Freitas Barbosa, pelo Estado do Acre. A SRª SORAIA DE FREITAS BARBOSA (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos Jovens Senadoras e Senadores. Eu queria primeiro agradecer a Deus por estar aqui e agradecer pela vida de cada Jovem Senador que se encontra aqui presente, neste instante. Queria dizer também que foi uma experiência muito boa para mim estar aqui com vocês, poder participar da vida de vocês, da cultura de vocês, de cada Estado, e poder ter participação também no projeto Jovem Senador. Esse projeto foi muito bom para mim, porque eu tive oportunidade de participar, estar mais presente... (Soa a campainha.) A SRª SORAIA DE FREITAS BARBOSA - ... na vida política e no processo legislativo. Também queria agradecer por termos nos desenvolvido mais aqui e aprendido bastante. Foi uma semana muito boa para a gente. É isso! Termino aqui. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Eu agradeço à Jovem Senadora Soraia, pelo Estado do Acre, por sua intervenção. Suas palavras mais que emocionadas também emocionam todas e todos nós. Pela ordem, chamo a Jovem Senadora Ídia Gerônimo da Silva, pelo Estado de Alagoas. A SRª ÍDIA GERÔNIMO DA SILVA (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos. Primeiramente, eu quero agradecer a Deus por ter me concedido este momento. Não poderia começar sem agradecer imensamente aos idealizadores deste projeto lindo. Por meio de um simples texto, nos proporciona uma experiência de vida legislativa. A todos aqui presentes, deixo o meu mais sincero "muito obrigada". Vocês fizeram parte de um dos momentos mais marcantes da minha vida, com certeza. Foi uma experiência incrível estar aqui com todos: com os professores; com vocês, alunos Jovens Senadores e Senadoras, e com todos que fazem parte deste projeto. (Soa a campainha.) A SRª ÍDIA GERÔNIMO DA SILVA - Espero que deem continuidade ao projeto, pois tenho certeza de que muitos outros jovens também sonham estar aqui. |
| R | Gostaria de aproveitar o momento para agradecer também à direção da escola em que estudo, Escola Estadual Luiz Bastos, localizada na cidade de Canapi, no Estado de Alagoas, que há anos vem tentando melhorar a forma educacional da escola. Também agradeço ao meu Prof. João Oliveira, meu professor orientador. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Agradeço por sua intervenção, Jovem Senadora Ídia. Pela ordem, concedo agora a palavra à Jovem Senadora Ingrid Gabrielle Pestana Pereira, pelo Estado do Amapá. A SRª INGRID GABRIELLE PESTANA PEREIRA (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Jovens Senadoras e Jovens Senadoras. Quero parabenizar todos por esta conquista. Fico feliz em saber que todos vocês acreditem que existe política e que ela pode ser justa. Acredito que somos o presente e o futuro da nossa Nação, haja vista que atualmente os jovens têm um conceito distorcido do que é política e atribuem todos os adjetivos maldosos ao termo: corrupção, engabelação, falta de ética e falta de moral. Mas creio que todos vocês acreditem que podemos fazer uma política justa e que o sentido real é a conciliação de interesses em prol do bem comum. Hoje, estamos aqui para quebrar esse paradigma e mostrar que podemos ser verdadeiramente... (Soa a campainha.) A SRª INGRID GABRIELLE PESTANA PEREIRA - ... melhores do que somos hoje, que podemos mudar esse conceito e construir um legado de igualdade e fraternidade e fazer valer o princípio da justiça em que tanto acreditamos. Agradeço por esta semana, pelos aprendizados e por conhecer pessoas tão maravilhosas como vocês. Agradeço a Deus pela vida de vocês. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Agradeço pelas palavras e pelos sonhos aqui colocados, Senadora Ingrid. Pela ordem, concedo agora a palavra à também Jovem Senadora Laura Lima, pelo Estado do Amazonas. A SRª LAURA LIMA GUEDES (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos. Queria fazer os agradecimentos para as pessoas que colaboraram e me ajudaram de alguma forma a estar aqui hoje. São pessoas importantíssimas para mim. Primeiramente, quero agradecer aos meus pais, que, independentemente da conquista ou do fracasso, sempre me apoiaram e sempre me deram o sermão necessário, dando abraços e dando o apoio. Gostaria de agradecer também à minha escola, Escola Estadual Professora Adelaide Tavares de Macedo, localizada na Alvorada, Manaus, e aos professores, principalmente à minha professora Helijelma e à minha professora Larissa Pollari, de Português, que estiveram ali o tempo todo para tirar dúvidas, para incentivar, dar uma palavra de incentivo. (Soa a campainha.) A SRª LAURA LIMA GUEDES - Quero agradecer aos meus amigos também, quer fizeram uma grande diferença quando eu estava triste, desmotivada. Agraço a vocês, Jovens Senadores, pela experiência única, pela semana maravilhosa. |
| R | Os amigos que eu fiz aqui, vou levar para sempre. Vocês são demais. Acredito demais na conquista e que nós somos o futuro deste País. É isso. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Nesse momento, a gente já percebe - aproveito para agradecer também a intervenção da Jovem Senadora Laura - que a emoção já toma conta desse Plenário. Mas mantenhamos o foco, porque ainda temos matérias a apreciar, votar e deliberar questões importantes neste plenário. Para isso, precisamos usar a consciência e também o uso racional do nosso intelecto. Eu concedo a palavra, agora, pela ordem de inscritos, ao Jovem Senador Marcos Paulo Jesus dos Santos, pelo Estado da Bahia. O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos e a todas. Primeiramente, gostaria de agradecer à minha família, porque foi ela que me deu todo apoio necessário para estar aqui hoje. E também gostaria de agradecer ao pessoal do meu colégio por me ter proporcionado essa experiência tão inesquecível, que vou levar para sempre na minha vida. Também quero agradecer a cada um de vocês, Jovens Senadores por terem conseguido estar aqui, porque não é fácil conseguir estar aqui, não é fácil ser escolhido entre 114 mil pessoas, entre 114 mil redações tão geniais e brilhantes como as de vocês. Gostaria de dar o meu agradecimento ao pessoal da IPDA... (Soa a campainha.) O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS - ...(Igreja Pentecostal Deus de Aliança), que me apoiou desde já para que eu pudesse estar aqui. Também não posso esquecer principalmente da minha professora, que em menos de um ano conseguiu me ensinar a maioria das coisas que sei. Em menos de um ano conseguiu me ensinar que através de redações se podem transformar tantas coisas ao nosso redor. Por último, gostaria de agradecer a Deus por estar aqui, por conhecer cada jovem tão brilhante como vocês. Em toda minha vida, eu nunca pensei em conhecer pessoas com a capacidade de vocês. Eu nunca pensei que existissem jovens tão inteligentes e tão preocupados com o futuro de toda juventude brasileira. Obrigado pelo uso da palavra, Sr. Presidente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Agradeço pelas palavras e colocações, Jovem Senador Marcos. Pela ordem de inscritos, também concedo a palavra à Jovem Senadora Ívyna Vaz Silva Borges, pelo Estado do Ceará. A SRª ÍVYNA VAZ SILVA BORGES (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos os presentes. Eu gostaria de iniciar agradecendo primeiramente a toda equipe do Senado Federal, especialmente aos idealizadores do projeto, que nos permitiram passar por essa experiência incrível de viajar até Brasília e conhecer o centro dos principais Poderes. E também a toda equipe que esteve um pouco mais perto da gente: A Rose, o Daniel, a Taís e várias outras pessoas de que eu talvez não lembre o nome agora. |
| R | E gostaria muito de agradecer à minha escola,... (Soa a campainha.) (Palmas.) A SRª ÍVYNA VAZ SILVA BORGES - ...a Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre, do Ceará, da cidade de Tapajé, do interior; especialmente à minha Diretora, Silvandira, aos meus pais e também à minha professora orientadora. Eu espero que todos os outros jovens do nosso País encarem essa nossa experiência como uma forma de incentivo ao estudo e vejam que a nossa geração pode, sim, mudar o nosso mundo, porque nós somos o futuro, nós somos a mudança que queremos ver no nosso País. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Muito obrigado, Jovem Senadora Ívyna. Todos e todas são muito importantes nesse processo, para contribuir significativamente para a mudança do nosso País. Eu concedo, pela ordem de inscrição, a palavra à Jovem Senadora Isabelle da Silva dos Santos, aqui do Distrito Federal. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos. Eu gostaria de agradecer a cada uma das pessoas que acreditaram não só em mim mas em vocês; aos idealizadores desse projeto, e dizer que a cada vez que vocês olham nos nossos olhos e dizem que a gente pode, faz toda diferença. Eu vi pessoas aqui que têm uma realidade muito diferente da minha, que estudam em escolas que estão sem aulas há muito tempo. Eu vi professores que atuam em comunidades extremamente carentes. Isso me mostrou que este projeto vai muito além de a gente vir aqui conhecer uma esfera de Poder. Vir aqui elaborar um projeto de lei mostra que a gente pode mudar a realidade em que vivemos. Quando a gente se coloca diante de uma sociedade com raízes elitistas escravistas, não é porque nós somos idealistas, é porque a gente acredita na revolução das pequenas coisas, é porque a gente sabe que... (Soa a campainha.) A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS - ...uma sociedade mais bem educada é uma sociedade com um governo mais transparente. Se não formos nós a trazer uma nova ordem, nós seremos aqueles a dar o primeiro passo. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Muita gratidão, Isabelle. Sua fala muito me toca, assim como todas as outras. Seguindo a ordem, mais uma vez, concedo a palavra, nesse instante, à Jovem Senadora, Luciana Fim Grancieri, pelo Estado do Espírito Santo. A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos. Eu queria lembrar a todos o motivo pelo qual a gente está aqui hoje. A gente chegou aqui apenas por uma redação. |
| R | Uma redação a que muita gente da minha escola não deu crédito nenhum, não levou em conta por achar que não iria longe. Uma redação tão simples que mudou a minha vida, mudou a vida de todo mundo que está aqui. Eu venho de uma cidade muito pequena... (Soa a campainha.) A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI - ...do interior do Espírito Santo, assim como a maioria de nós. Na nossa cidade são poucas as ofertas de sair do Estado, de poder fazer a diferença, e a gente conseguiu. A gente está aqui hoje. Então, eu só tenho a agradecer. Eu tenho uma gratidão muito grande dentro de mim. Eu sei que após esse projeto, não serei mais aquela Luciana que saiu da cidade de Castelo, do interior. Eu serei outra pessoa. Eu me tornei outra pessoa. Eu só tenho a agradecer a toda equipe que nos acolheu de uma forma sem explicação. Tenho a agradecer também à minha professora orientadora, que desde o início me ajudou muito, e à minha escola. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - O Jovem Senador tem uma especialidade, ele consegue reunir juventudes de diferentes locais, de diferentes vivências, e é isso que dá cor, que dá vida, que dá sentido a esse projeto lindo que a gente está tendo a oportunidade de viver; e de colaborar, a partir dele, para no nosso País. Eu concedo, pela ordem, a palavra ao Jovem Senador Tiago Pereira, pelo Estado de Goiás. Tiago, pode vir à tribuna. Antes, eu gostaria de fazer uma observação aos alunos e às alunas do Projeto Se Sabe de Repente, do Estado da Paraíba. É um projeto que visa a promover a participação estudantil, o protagonismo juvenil a partir da escola, do debate, das discussões. Eles estão nos acompanhando neste momento. E aqui fica, em nome de toda equipe dos Jovens Senadores e das Jovens Senadoras, a todas as representações de Estado, o meu abraço fraterno; aos alunos e alunas desse lindo projeto e também a toda equipe que o faz acontecer. Com a palavra, Jovem Senador Tiago. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos os colegas Jovens Senadores. Eu gostaria de dizer que inicialmente imaginava que a intenção do Projeto Jovem Senador seria durante cinco dias apresentarmos, juntamente com a organização, com o Senado, formações legislativas, jurídicas, para que se ampliassem os nossos conhecimentos legais. Porém, mais do que isso, o projeto nos trouxe enriquecimento cultural, convívio com pessoas maravilhosas de toda parte do Brasil. Conhecemos pessoas que pensam de forma grandiosa, que atuam dentro de seus Municípios, dentro de seus Estados de forma protagonista, em projetos sociais que muito têm acarretado melhorias nas condições de vida da sociedade. Aproveitando o gancho que estava sendo desenvolvido para as considerações, eu gostaria... (Soa a campainha.) O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - ... também de agradecer a Deus por essa oportunidade; à minha família, que serviu de alicerce para toda minha formação educacional; aos meus amigos; à minha cidade de Novo Brasil, no interior de Goiás; a todos que, de certa forma, contribuíram para que eu estivesse aqui. Mando um abraço especial para o Iago Lina, Jovem Senador de 2014, que me deu total apoio e base para chegar aqui mais seguro. |
| R | Eu gostaria de dizer que os protagonistas, que merecem holofotes, somos nós. Nós merecemos aplausos porque, durante cinco dias, lutamos pelo desenvolvimento de projetos que vão melhorar a nossa Nação, o nosso Brasil. Estamos fazendo um trabalho maravilhosos. Nós fizemos um trabalho maravilhoso, que, espero, continue... (Soa a campainha.) O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - ...juntamente com os Srs. Senadores. Nós merecemos os aplausos. (Palmas.) Para encerrar, se me permitem, eu gostaria de mandar um recado: Josi, se hoje sou o que sou, é por você, amor. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - É isso. Quando falo que é um projeto múltiplo, diverso, é porque tem de tudo. E não podemos perder a espontaneidade deste momento. Obrigado, Tiago, por sua intervenção aqui. Agora, concedo a palavra à Jovem Senadora pelo Estado do Maranhão, Ester Sá Maciel. Pode vir à tribuna, Jovem Senadora. A SRª ESTER SÁ MACIEL (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos. Primeiramente, eu gostaria de agradecer a Deus, que permitiu que todos nós estivéssemos aqui hoje; aos meus pais, que sempre me apoiaram nos momentos bons e ruins; a toda a minha família, aos meus amigos e a cada de vocês. Agradeço a todos as pessoas que estão envolvidas no projeto e que contribuíram para que tudo isso acontecesse. Quero dizer a vocês que o sentimento que tenho no meu coração desde o primeiro dia em que cheguei aqui - e tenho certeza de que irei levá-lo para toda minha vida - é a gratidão; gratidão a todos vocês... (Soa a campainha.) A SRª ESTER SÁ MACIEL - .....que permitiram que tudo isso acontecesse e que, através de uma redação, se mudasse a realidade de muitos jovens, fazendo com que acreditássemos em nós mesmos. Muitos de nós estamos desacreditados da política do Brasil, dos nossos Estados. Tenho certeza de que, depois que sairmos daqui, iremos ser outras pessoas. Eu gostaria de dizer a vocês que não tenham dúvida de que todo o trabalho que vocês fazem aqui vale a pena, porque vocês mudaram a minha vida. Tenho certeza de que, quando eu voltar para o Maranhão, vou ser uma pessoa melhor e devo isso a cada um de vocês. Muito obrigada por tudo. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Obrigado por sua fala, Jovem Senadora Ester. O Jovem Senador, de fato, é transformador de vidas. Pela ordem, concedo a palavra à Jovem Senadora Eduarda Judith Dias Jacome Silva pelo Estado do Mato Grosso. Pode vir à tribuna, Jovem Senadora. A SRª EDUARDA JUDITH DIAS JACOME SILVA (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Estou nervosa antes de começar. Fiquei muito emocionada. Boa tarde a todos. Quero agradecer a Deus por esse momento tão ímpar Municípios minha vida; quero agradecer e parabenizar a toda a equipe envolvida no Projeto Jovem Senador, que nos proporcionou uma semana maravilhosa. Aprendemos muito sobre o Processo Legislativo brasileiro e tivemos a oportunidade de conhecer, de uma vez só, cada parte do Brasil. Essa foi uma chance única, que só o Jovem Senador consegue oferecer. Quero agradecer também aos meus pais, que estão sempre comigo independentemente de qualquer coisa e de qualquer circunstância. Eu não poderia deixar de agradecer à minha... (Soa a campainha.) A SRª EDUARDA JUDITH DIAS JACOME SILVA - ..Profª Cíntia, que apresentou o projeto à minha escola há alguns anos. Desde então, vem insistindo, vem lutando e vem incentivando seus alunos a participar. A escola esperava muito por isso e conquistou essa vaga neste ano. Elevar o nome da minha cidade, Colider, no interior de Mato Grosso, e da minha escola, em nível federal é algo de muito orgulho para mim. Quero agradecer a todos os Jovens Senadores. Vocês, nesses últimos dias, foram a minha família. Com certeza, vou chegar na minha cidade e lembrar de cada um de vocês. O Jovem Senador é um divisor de águas na minha vida, porque chegarei ao meu Estado com... (Interrupção do som.) A SRª EDUARDA JUDITH DIAS JACOME SILVA - ...com uma bagagem de conhecimento enorme. Quero fazer um pedido a vocês: a nossa missão não se encerra por aqui. Somos o presente e o futuro do nosso País. Se tem uma coisa que aprendi nesse projeto é que a voz mais poderosa é a voz jovem. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Agradeço pelas palavras mais que emocionadas, como todas as outras até agora, Senadora Eduarda. Concedo a palavra, seguindo a ordem, ao Jovem Senador Guilherme Barreto Brandão, pelo Estado do Mato Grosso do Sul. O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos. Quero agradecer a Deus, primeiramente, por ternos abençoado em mais essa etapa de nossas vidas, por ter nos concedido essa grande oportunidade. |
| R | Quero agradecer também aos meus amigos, familiares, meus pais, que, em todos os momentos da minha vida, me apoiaram incondicionalmente. A eles devo todas as minhas conquistas. Quero agradecer também à Coordenação do Jovem Senador, à Rose, às Márcias, Daniéis, à Amana, Taíne. Sei que eles são apenas a ponta do iceberg e que existem mais pessoas envolvidas no projeto, mas fica aqui o meu agradecimento a todos. Quero agradecer também aos professores... (Soa a campainha.) O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO - ...que nos incentivaram a participar do projeto e que contribuem para a nossa formação, tanto acadêmica e individual. Finalmente, agradeço a vocês, Jovens Senadores, que trouxeram consigo suas experiências, suas ideias e muito mais que isso. Para mim, foi uma nova forma de ver o mundo. Que possamos em nossos Estados, Municípios e nossas escolas ser difusores desse projeto, que podemos comprovar que dá certo, para que ele motive outras pessoas. Obrigado a todos. Que possamos ser a mudança que nosso País tanto almeja. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Agradeço ao Jovem Senador Guilherme pelas considerações. Seguindo a ordem, concedo a palavra ao Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve, primeiro colocado no concurso de redação. O SR. DILSON GABRIEL PIEVE (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos. Essa semana foi extremamente importante para todos nós, Jovens Senadores. Tivemos a oportunidade de aprender e romper com preconceitos e ideias que tínhamos sobre a política. Além disso, o contato com pessoas de diferentes Estados permitiu que aprendêssemos muito sobre a diversidade cultural do nosso País. Obrigado a todos que fizeram com que esse momento fosse possível. Criamos uma amizade aqui que espero que nunca acabe. Lembrem-se de que ninguém pode dizer que existe limite. Novamente muito obrigado. Encerro aqui meu discurso. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Obrigado, pelas considerações, Dilson. Concedo a palavra ao Jovem Senador Luiz Jefferson dos Santos, 1ª Secretário da Mesa Jovem do Senado Federal, pelo Estado do Paraná, para fazer uso da tribuna. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senhoras, Senhores, Jovens Senadoras, Jovens Senadores, Professores, comissão organizadora, diretores, demais presentes e todos que nos acompanham pela TV Senado, boa tarde a todos. Muito bem disse Martin Luther King: "Seja a mudança que quer ver no mundo." E é com essa frase que inicio meu pronunciamento. |
| R | Se estamos aqui, é porque fomos eleitos por um sonho: o sonho de conhecer a capital do nosso País, o sonho de ter a oportunidade de apresentar propostas para ajudar a construir a nação mais justa, mais igualitária e mais humana. Acreditamos nesse sonho porque não aceitamos que um país com o potencial do Brasil ainda não ofereça uma educação e uma saúde de qualidade para a sua população. (Soa a campainha.) O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Temos tudo para ser um país bem desenvolvido, mas ainda, para isso, precisamos de diálogo, precisamos de um Congresso sem preconceitos e sem discriminações. Nós, Jovens Senadores, tivemos o privilégio de conhecer Brasília, uma obra-prima idealizada por Juscelino Kubitscheck. Passamos por lindos e luxuosos palácios, mas não nos esquecemos de que, neste mesmo País e neste mesmo momento, ainda existem pessoas na pobreza e sem nenhum acesso a direitos básicos. E é por este motivo, pelo fato de sonharmos com um País mais justo e com mais oportunidades, é que vale a pena lutar, é que vale a pena estar aqui. Somos um povo trabalhador, um povo generoso, humilde e um povo que acorda cedo todos os dias e vai à luta. Por isso, Jovens Senadores... (Soa a campainha.) O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - ...não desistam do nosso País, porque tenho a esperança de que ainda vivenciaremos dias melhores. Agora, quero me dirigir, em especial aos Jovens Senadores e às Jovens Senadoras: em uma única semana - olhem bem - vejam o que construímos, tanto conhecimento e momentos únicos que podemos compartilhar. Quero dizer que, mais que o presente e as homenagens que recebemos, homenagens e presentes simbólicos que ficarão certamente eternizados em nossas melhores lembranças nesta viagem, o que mais me valeu a pena foi estar com vocês. Hoje posso dizer que conheço cada canto do meu País, e os conheci em um mesmo lugar. Todas as experiências compartilhadas, o conhecimento, as nossas amizades, as risadas são algo que ninguém vai conseguir tirar de nós. (Soa a campainha.) O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Estar com vocês foi um sonho que eu jamais esquecerei. Que possamos retornar aos nossos Estados muito motivados para transformar nossas realidades, para transformar a nossa escola, a nossa cidade, o nosso Estado. O nosso País precisa de todos nós, mas precisa de todos nós juntos. Parabéns a todos pela conquista. Para terminar o meu pronunciamento, quero registrar meus agradecimentos àquelas pessoas que acreditaram no meu potencial e que trabalharam para que eu estivesse aqui. Por isso, faço referência à minha cidade, Sertaneja, norte do Estado do Paraná, em especial ao Colégio Estadual Cecília Meireles, muito bem representado pela Profª Eliane Foglia. Quero registrar também os meus agradecimentos aos professores, aos funcionários, ao Grêmio Estudantil, ao seu Presidente, e a todos aqueles que acreditaram em mim. Agradeço também... (Soa a campainha.) O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - ...à Profª Silvia Diniz Pereira Silvério, umas das professoras orientadoras, que contribuiu muito para que eu estivesse aqui. Cumprimento também a professora orientadora que me acompanha, Profª Claudia, na pessoa de quem cumprimento todos os professores e diretores que se encontram presentes. Essa conquista não é apenas nossa; é uma conquista de todo nós. |
| R | Agradeço a todos, agradeço a minha família e agradeço a Deus por esta oportunidade. Muito obrigado. Sr. Presidente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Obrigado. Eu quero, ao longo das concessões de fala, fazer algumas observações. Outra característica muito importante do Programa Jovem Senador é que a gente consegue reunir jovens empoderados que vêm de diferentes realidades: jovens de ONGs, jovens de Comunidades Eclesiais de Base, jovens que vêm das igrejas e jovens que vêm do movimento estudantil, dos grêmios estudantis. E isso é muito importante, porque mostra que há uma pluralidade de vivências, de ideias, de sonhos e de utopias. Continuando, eu concedo a palavra, pela ordem, ao Jovem Senador pelo Estado do Pará, 2º Secretário da Mesa Jovem do Senado Federal, Ruan Magalhães Rodrigues. O SR. RUAN MAGALHÃES RODRIGUES (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos! Eu sou muito grato a Deus pela graça e pela oportunidade de estarmos aqui neste momento. Eu também gostaria de agradecer a minha família que, neste momento, está me assistindo, lá no Bairro do Tapanã, em Belém do Pará, muito longe daqui. Agradeço à Coordenação do Programa, a todos que foram muito solícitos e que nos ajudaram bastante na preparação para virmos até Brasília e têm demonstrado um carinho muito grande para com cada um de nós. Eu gostaria de agradecer também a cada um de vocês, Jovens Senadores e Jovens Senadoras, porque esses poucos dias, apenas cinco, foram, talvez, os mais intensos da minha vida, não simplesmente graças ao que nós vimos, aos lugares aonde fomos, mas pelas pessoas que nós conhecemos... (Soa a campainha.) O SR. RUAN MAGALHÃES RODRIGUES - ... pelas vidas que nos tocaram, pelas histórias que nos motivaram. Eu quero dizer a vocês que eu aprendi muito com a vida e a história de cada um de vocês. E eu vou voltar para a minha cidade com um pensamento diferente a respeito dos Estados, a respeito do nosso País como um todo, mas com aquela certeza, que eu já tinha antes, mas mais forte, a certeza de que nós podemos, sim, fazer a mudança. O Programa Jovem Senador nos ensinou muitas coisas. Ele nos ensinou que não existem apenas 27 jovens brilhantes em nosso País, mas que existem mais de 100 mil jovens e adolescentes que querem fazer alguma coisa pelo seu País. Então, não somos apenas nós. Eu quero dizer a vocês, para encerrar, que a nossa geração está se levantando, e a mudança que nós queremos não vai começar, ela já começou. Talvez ela tenha começado quando você resolveu escrever a sua redação... (Soa a campainha.) O SR. RUAN MAGALHÃES RODRIGUES - ... a redação que te trouxe até aqui. Ela abriu essa porta para nós. E, agora, cabe a nós trilhar esse caminho, que não é um caminho fácil, é um caminho árduo e longo, mas cheio de recompensas. Mais uma vez, agradeço a todos por me ensinarem tanto, por me compreenderem e me aceitarem como eu sou e me proporcionarem uma das experiências mais transformadoras da minha vida. Eu olho para vocês, eu olhos para todos nós e a única coisa que eu vejo é uma família. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Família, de fato. Gratidão, Ruan, pelas suas palavras bem colocadas neste momento. Pela ordem, eu concedo a palavra à Jovem Senadora Acsa Mendes de Albuquerque, pelo Estado de Pernambuco. |
| R | A SRª ACSA MENDES DE ALBUQUERQUE (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Quero começar cumprimentando todos os Jovens Senadores aqui presentes, o Exmo Presidente Pedro, os demais componentes da Mesa e todos os professores aqui presentes. Ao escrever a redação solicitada pelo concurso, nenhum de nós sabia que ela nos traria até aqui. Muitos de nós, inclusive eu, desacreditamos de nossos potenciais. Então, o fato de sermos classificados e de estarmos aqui traz uma lição para todos nós, a lição de que podemos alcançar tudo aquilo que colocamos como foco nas nossas vidas, a lição de que sempre temos de aproveitar todas as oportunidades, a lição de que também devemos acreditar principalmente em nós mesmos, pois somos nós que construímos nosso próprio potencial. (Soa a campainha.) A SRª ACSA MENDES DE ALBUQUERQUE - Além disso, vir a Brasília e conhecer tão de perto as instituições que administram nosso País em esfera federal, em especial o Senado, vivenciando o trabalho dos Senadores e conhecendo o processo legislativo, elaborando projetos de lei que nos fizeram problematizar as questões brasileiras, a fim de promover mudanças, isso desenvolveu, de maneira diferente, em cada um de nós, um novo olhar. Esse olhar volta-se para a nossa sociedade criticamente, para identificar os problemas que precisam ser resolvidos, mas também com amor, o que nos moverá a agir para transformar essa realidade. O que dizer da convivência com vocês? Quando eu assistia aos discursos com os Jovens Senadores de edições anteriores, eu não entendia o porquê de eles ficarem tão emocionados ao falar de seus colegas. Eu pensava que não seria possível que eu construísse vínculos desse tipo... (Soa a campainha.) A SRª ACSA MENDES DE ALBUQUERQUE - ...em apenas cinco dias. Mas o que eu não sabia era que aqui eu encontraria pessoas tão maravilhosas como vocês. Foi realmente um prazer conhecer todos, e cada um marcou minha vida de maneira especial. Obrigada. (Palmas.) Por último, quero agradecer, primeiramente, a Deus; depois, à minha família, pelo imenso apoio que me deram; e ao meu professor orientador, o Daniel, que tem boa parte do mérito nesta conquista. Agradeço não apenas a ele, mas também a todos os professores que fizeram parte da minha formação até eu chegar aqui. Quero agradecer também à minha escola, que é a Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, na cidade de Macaparana, e a todas as pessoas que tornaram a realização deste projeto possível. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Obrigado, Jovem Senadora Acsa, pelas suas considerações. Oportunamente, quero aqui registrar a presença dos professores e professoras orientadores e orientadoras, que aqui representam todos os profissionais, todos esses guerreiros e guerreiras espalhados pelo nosso País, que sustentam diariamente, em realidades diferentes, umas mais cruéis que outras, uma força transformadora da nossa sociedade, o que também nos dá esperança de um futuro melhor, construído agora no presente. O Prof. Paulo Freire, a quem rendo muita honra neste momento, dizia que ninguém liberta ninguém, que ninguém muda ninguém, que todos mudam em comunhão, mediatizada pelo mundo. |
| R | Os nossos professores e nossas professoras, nesta Nação, têm um papel imprescindível, fundamental, para impulsionar, para encaminhar grandes mudanças. Agradeço a presença de todos e de todas, por acreditarem em nós e no projeto Jovem Senador. Muito obrigado. (Palmas.) Pela ordem, concedo a palavra à Jovem Senadora pelo Estado do Rio Grande do Norte, Nicolle Ohana Alves Marques. V. Exª pode se dirigir à tribuna. A SRª NICOLLE OHANA ALVES MARQUES (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos! Neste momento de despedida, eu gostaria de agradecer as inúmeras vivências e o aprendizado que o Jovem Senador proporcionou a cada um de nós. Não poderia ter sido melhor a vinda a Brasília para vivenciar um pouco da vida política do meu País e para ainda poder conhecer cada um de vocês, pessoas maravilhosas de cada Estado. Eu gostaria de agradecer ainda à minha escola, Escola Estadual Professora Isabel Barbosa Vieira, que fica em Touros, cidade litorânea do Rio Grande do Norte. Eu gostaria de agradecer também à Diretora da minha escola, Sandra Santana. (Soa a campainha.) A SRª NICOLLE OHANA ALVES MARQUES - Agradeço à minha Profª Ana Paula, que me apresentou o projeto. Quero agradecer a toda a minha família, em especial à minha mãe, Judicleide. É claro que agradeço a Deus, por nos ter proporcionado este momento maravilhoso, para estarmos juntos, para dividirmos nossas culturas e o pensamento de cada um de nós, para juntos podermos propagar uma mudança no nosso País. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Obrigado pelas palavras, Nicolle, pelas colocações aqui feitas. Eu gostaria de registrar uma nova observação: o Jovem Senador também acopla talentos, e temos três grandes talentos da música nesta edição, Ruan, Marcos, da Bahia, e também Jennyfer, que trouxe com sua voz uma marca linda, que vai deixar esta edição para a história como a edição das culturas múltiplas, das várias vozes que ecoam pelo nosso País. Concedo, agora, pela ordem, a palavra a você, Senadora Jennyfer, pelo Estado do Piauí. Pode se dirigir à tribuna. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Primeiro, eu queria lhe agradecer, Pedro. Eu me sinto muito lisonjeada. Fico muito feliz de poder estar aqui agora. Boa noite a todos os que estão aqui e a todos os que nos estão assistindo! Eu vim aqui para falar sobre sentimentos, sobre o que estou sentindo agora. Já peço desculpas de antemão, porque sei que não vai ser fácil falar sobre isso. Desde o dia em que recebi a notícia de que a minha redação tinha sido escolhida, o sentimento que tenho é de felicidade e de gratidão. |
| R | Gratidão ao apoio que eu tive da minha família, gratidão ao apoio que eu tive da minha escola, gratidão ao apoio que eu tive do meu professor, da minha professora, de todos os funcionários da escola. E hoje eu tenho um sentimento de gratidão maior ainda por poder estar aqui com vocês, conhecer pessoas tão maravilhosas, de realidades tão diferentes, de sentimentos tão sinceros, que acrescentaram tanto na minha vida. (Soa a campainha.) A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Eu queria dizer que eu não sei quando isso vai se repetir, não sei quando vou poder encontrar vocês de novo - não sei se vou poder encontrar vocês de novo -, mas já deixo aqui o meu sincero agradecimento a tudo que vocês me proporcionaram. Eu espero que eu possa encontrar vocês de novo. É muito surreal toda essa experiência, é algo que eu nunca pensei que eu fosse vivenciar, é algo que, para mim, tem um significado enorme. Fico muito feliz de ter saído lá da minha cidade no interior do Piauí, que fica a mais de 400km da capital, uma cidadezinha pequena, para estar aqui - nunca pensei! Mas eu fico muito feliz de saber da igualdade que esse projeto tem, de saber que qualquer pessoa como eu, qualquer pessoa que mora no interior, qualquer pessoa de renda... (Interrupção do som.) A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - ... de uma situação familiar... que vive numa família de renda baixa pode estar aqui agora, falando para vocês no plenário do Senado Federal. Então, o que eu tenho a dizer é obrigada, e o sentimento que eu tenho hoje é de gratidão e de saudade, porque, apesar de estar aqui, eu sei que amanhã eu não vou mais poder estar ao lado de vocês, e isso me dói muito. Gente, desculpa, mas eu vou morrer de saudades de todos vocês! Obrigada a todos! Muito obrigada! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Gratidão, Jennyfer. A gratidão é a palavra do momento porque ela descreve muito sobre a sensação que todos nós, imersos, inundados em emoções, estamos sentindo neste momento. E é difícil conter, é difícil manter o lado profissional, até porque nós não o somos aqui. E temos que seguir, e, seguindo, eu tenho a honra de conceder a palavra, indo do Nordeste ao Sul do País, à jovem Senadora pelo Estado do Rio Grande do Sul, Taíne de Conto. A SRª TAÍNE DE CONTO (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde! Gostaria de parabenizar novamente todos os Jovens Senadores pela conquista. Gostaria de agradecer, primeiramente, à minha família, que sempre me apoiou em todos os momentos da minha vida, à minha escola, Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, na cidade de Dois Irmãos, no Rio Grande do Sul, à minha Professora de Língua Portuguesa, Profª Rosaura, que me apresentou o projeto e sempre me incentivou a participar. Também gostaria de agradecer a toda a equipe do Projeto Jovem Senador, a todas as amizades que construí aqui e por terem me proporcionado a melhor semana da minha vida. Muito obrigada! |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Obrigado, Senadora Taíne. Antes de conceder outro espaço de fala a um Jovem Senador, eu gostaria de fazer um registro aqui: contamos com as presenças honrosas dos Consultores e Consultoras Legislativas da Casa conosco aqui, no plenário. São eles e elas que estavam conosco desde quarta-feira nas comissões, trabalhando, tecendo, produzindo, construindo o que de melhor vamos apreciar e votar, nesta tarde ainda, aqui no plenário. Então, a vocês, em nome de todos os Jovens Senadores, eu rendo gratidão por todo o carinho, por todo o esforço e dedicação nesses dias de vivência. Sei que pela inteligência, pela coragem e pelo trabalho tão belo e bonito - trabalho que, em casa, muitas vezes, não chega - vocês vão ficar marcados para sempre enquanto nós tivermos memória. A vocês, todo o nosso agradecimento, e saudações neste momento. (Palmas.) Pelo Estado do Rio de Janeiro, eu tenho a honra de conceder a palavra ao Jovem Senador Weslley Tuão Vicente. Pode encaminhar-se à tribuna, Excelência. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde! Eu queria aproveitar este momento para agradecer a Deus pelas bênçãos que nos foram derramadas, agradecer a toda a equipe do Senado, a equipe que proporcionou para a gente esse projeto, aos Consultores Legislativos, a todos os servidores desta Casa. A gente não imagina quanto trabalho existe por trás dessas câmeras, do que a gente vê em casa, nos plenários do Senado. Eu agradeço muito, foi uma experiência muito rica! A gente sai daqui acreditando mais, acreditando que a política pode realmente servir ao cidadão. A política é um instrumento de representação, e a gente pode construir um futuro melhor para o nosso País. Agradeço a minha Profª Elisabeth Ulrich, por meio de quem agradeço a todos os professores que também participaram desse momento, dessa troca cultural. (Soa a campainha.) O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Agradeço a minha família, que está me assistindo lá, no Rio de Janeiro, aos meus amigos, agradeço a minha escola, o Colégio Estadual Alcindo Guanabara, e agradeço a todos vocês, Jovens Senadores e Jovens Senadoras, com quem eu pude passar esses dias. Foram dias em que a gente pôde crescer muito. A gente sai daqui com o propósito de transformar o País, de construir um país com mais justiça, com mais igualdade, com mais oportunidade para todos. A gente teve aqui a oportunidade de debater e discutir projetos de lei que vão servir ao nosso País, e esse é só um começo. Muito obrigado por esses dias. Eu agradeço muito, mesmo, por essa vivência. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Apenas começou, é isso. Gratidão, Senador Wesley. Pelo Estado de Rondônia, eu tenho a honra de conceder a palavra, o espaço de fala ao Jovem Senador Leonardo Silva Brito. O SR. LEONARDO SILVA BRITO (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos! Uma semana atrás, eu vim ao Jovem Senador com o intuito de mudar o mundo, mudar o meu País. Mas não foi isso que aconteceu no final, porque eu mudei a mim mesmo, acima de tudo. Então, eu agradeço a cada um de vocês por fazer parte dessa história, por trazer de cada canto do Brasil uma contribuição para a formação da minha personalidade, que é o maior tesouro que eu vou levar daqui. |
| R | Nós vivenciamos as nossas realidades no nosso cotidiano: um País, uma política que é elitista e é machista, assim como disse nossa Senadora Isabelle, do Distrito Federal, que ainda é falha, mas, acima de tudo, vemos que a política no Brasil, infelizmente, a maioria da população acredita que é feita de quatro em quatro anos. Mas aqui, no Senado Federal, neste plenário, nesta Casa, vocês me ensinaram, ensinaram a todos nós, ao povo brasileiro, à juventude que nós estamos representando aqui que política é feita cotidianamente... (Soa a campainha.) O SR. LEONARDO SILVA BRITO - ... que cada um de nós, assim como diz Aristóteles, somos seres políticos, animais políticos e que isso só nos engrandece, porque o diálogo, a cooperação, não apenas a retórica, mas o diálogo, a construção coletiva é o que é capaz de mover um país, é capaz de mover uma nação e transformar não apenas vidas, não apenas comunidades, mas também todo um país e o mundo todo. Então, eu deixo aqui meu agradecimento a cada um de vocês, aos meus professores, que estão lá no meu Município de Presidente Médici, no interior do Estado de Rondônia, aos Consultores Legislativos do Senado Federal, que fazem aqui um trabalho exemplar. Todo mundo deveria saber que aqui, no Senado Federal, como nós vivenciamos, o trabalho de cada um de vocês conta. Assim como a construção de Brasília, do nosso País foi feita através da miscigenação, com diferentes etnias, diferentes raças que se juntaram, juntaram forças através do sangue e do suor, com diferentes pessoas para construir algo maior, a política aqui... (Interrupção do som.) O SR. LEONARDO SILVA BRITO - ... no Congresso Nacional é feita dessa mesma maneira, através de um trabalho coletivo, íntegro e que muitas vezes não é valorizado pela maioria da população brasileira. Então, eu deixo aqui o meu convite, meu desafio à juventude brasileira para que ocupe todos os espaços disponíveis na política. Que sejam vocês a mudança que vocês gostariam de ver no mundo. Eu desafio vocês a estarem aqui ano que vem, no plenário do Senado Federal, representando o seu Estado, a sua população, seu Município e levando os seus sonhos ao resto do mundo, elevando não apenas a sua voz, mas a voz de todos os outros jovens que dependem da esperança de cada um de nós que estamos aqui, construindo, através de palavras, da redação, da nossa retórica, um mundo melhor para todos nós. Muito obrigado a todos vocês porque vocês mudaram a minha vida, e, consequentemente, nós todos, juntos, vamos mudar o mundo. Muito obrigado! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - O impulso das palavras que vem de Léo - desculpem a espontaneidade -, do Jovem Senador Leonardo, motiva-nos a continuar lutando, a voltar para os nossos espaços de vivência diária e transformar. Começar a mudar o mundo é começar a mudar nossa escola, começar a mudar o mundo é começar a mudar nossa rua, é reivindicar quando o transporte não funciona, quando a saúde não funciona, é ir à Câmara de Vereadores sempre que for preciso, é ocupar todos os espaços, não só institucionais, mas todos aqueles que têm a ver com a fomentação da prática política. É por isso que a gente está aqui. O Jovem Senador não pretende formar políticos tradicionais. Essa não é a intenção. O Jovem Senador tem a intenção de mostrar outra dimensão do que é fazer política, do que é viver política, do que é aprender política, do que é construir a boa política, e isso simplesmente pode transformar a nossa sociedade, pode transformar o nosso Brasil, pode trazer mais democracia, pode nos trazer mais oportunidades. Seguindo a ordem, eu concedo, honrosamente, a palavra ao Jovem Senador de Roraima, Pablo Henrique Santos Moreira. Pode vir à tribuna, Pablo. |
| R | O SR. PABLO HENRIQUE SANTOS MOREIRA (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de agradecer à toda a equipe do projeto, que proporcionou essa experiência única, que poucos jovens tiveram a oportunidade de ter; à minha família; à equipe da minha escola; à minha professora, que me orientou; e, claro, aos Jovens Senadores, com os quais tive uma convivência maravilhosa, incrível. Gostaria de ressaltar que o projeto, além de possibilitar que viéssemos a Brasília, também incentiva os jovens a terem uma maior participação na política, uma participação mais direta na política. O Brasil demanda isso, o Brasil demanda ideias vindas dessa geração, ideias criativas, ideias novas vindas dessa geração. Para mim, esta é a característica mais nobre do projeto Jovem Senador... (Soa a campainha.) O SR. PABLO HENRIQUE SANTOS MOREIRA - ...mostrar que o jovem tem, sim, voz na política no Brasil. É isso. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Agradeço as colocações de Pablo. Registro aqui as felicitações de todos os Jovens Senadores e Senadoras por sua colocação no concurso... Jovem Senador Pablo, o concurso em que você foi campeão da redação foi da... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Da Defensoria Pública da União do Estado de Roraima. Primeiro lugar? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Não? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Do Estado, uma edição estadual. Ficam aqui as colocações. Parabéns pela conquista - além de estar aqui no Jovem Senador, que já é uma conquista e tanto! Seguindo a ordem, concedo honrosamente a palavra, o espaço de fala, ao Jovem Senador de Santa Catarina, Vice-Presidente da Mesa Jovem do Senado Federal, Felipe Eduardo Klowaski. O SR. FELIPE EDUARDO KLOWASKI (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos e a todas, à Mesa Diretora, ao Exmo Presidente Pedro, aos demais presentes, Jovens Senadores e Senadoras, professores e professoras, demais autoridades presentes. Quero dizer um pouco da vivência que tivemos aqui nesta semana. É uma alegria imensa. Vim do interior do Estado, de Pomerode, cidade tradicional alemã, Vale do Itajaí, diversa culturalmente e socialmente. Estudei no Colégio Estadual José Bonifácio. De lá, desde então, sempre tive a seguinte preocupação, e imagino que ela seja de todos nós aqui presentes: para que e para quem está servindo o nosso conhecimento? Estamos aprendendo, aprendendo, informações, informações, a globalização vindo até nós, as informações e a tecnologia... E para que estamos usando isso? (Soa a campainha.) O SR. FELIPE EDUARDO KLOWASKI - Que mundo nós estamos construindo? Sempre tive essa preocupação, que, acredito, é de todos nós. Um despertar veio a partir do programa Pibid também, que trouxe essa nova didática, essa nova consciência e juventude, como veio a nossa música que nós escutamos em nossas idas e vindas para cá, para nossas atividades parlamentares e, a partir dessa nova consciência, ações, porque as nossas ações é que mudarão o mundo. Que sejamos, além de uma consciência, a diferença no que fizermos. Juntos, nós iremos construir um país melhor ou, juntos, nós iremos declinar. Então, não nos resignemos diante de corrupções, não nos resignemos diante de incertezas políticas ou de contradições também presentes em nossa sociedade. Como comentou o nosso amigo, o Exmo Sr. Presidente Pedro, começa pela nossa rua, começa pela nossa escola, começa pelo nosso bairro e, assim que todos nós... |
| R | (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) O SR. FELIPE EDUARDO KLOWASKI - Que sejamos a mudança. E, como diria um cantor que nós também viemos comentando, "quem sabe faz a hora, não espera acontecer". Então, sejamos isso! Se há algo para mudar neste País, somos nós que temos de fazer; se há algo que temos de mudar em nossa sociedade, somos nós que devemos assumir essa responsabilidade, em busca do que nós queremos, do que nós sonhamos, através das nossas ações. Com certeza, esta semana foi uma prova de que é possível e de que nós estamos construindo e de que esse não é o fim, mas a continuação do nosso trabalho, de nossa juventude e de nosso País. Obrigado a todos e a todas. Quero aqui deixar também um abraço especial para o Colégio José Bonifácio, para todas as pessoas que vieram apoiando esta vinda para cá, e dizer que não sou a estrela, nós aqui não somos, nós somos o resultado de uma sociedade, de uma escola, do trabalho de professores, de programas pedagógicos e de movimentos estudantis... (Soa a campainha.) O SR. FELIPE EDUARDO KLOWASKI - ...de toda uma juventude que acreditou e apoia e, principalmente, coordenadores e pessoas que acreditam no nosso trabalho. Que continuemos assim, assumindo a responsabilidade de fazer, de ser cidadão, de ser político, uma nova consciência e juventude. Então, o meu muito obrigado e que continuemos este nosso trabalho. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Como já dizia o grande Darcy Ribeiro, só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. Felizes aqueles que conseguem se indignar! (Palmas.) Para dar continuidade aos trabalhos, eu concedo a palavra, pela ordem de inscrição, à Jovem Senadora Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, pelo Estado de Sergipe. Pode se dirigir à tribuna. A SRª KATELLEN LORRANY CARVALHO MENDONÇA (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Jovens Senadores e demais presentes. Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus por esta conquista. Igualmente, gostaria de agradecer ao meu Professor de Educação Física, Gildo, que apresentou ao meu colégio, Colégio Estadual Marcolino Cruz Santos, o projeto Jovem Senador. Muito obrigada também à minha Professora de Língua Portuguesa, Rosimeire Santos, por todo o apoio. Obrigada aos organizadores de projeto, à Rose, às duas Márcias, ao Daniel Pandino, ao Daniel Pinto, a Simonetti, à Mana, entre outros. Agradeço também aos Consultores, que nos ensinaram muito nas comissões, e a todos aqueles que contribuíram para o projeto, que, por sinal é incrível e nos proporcionou conhecer de perto o processo legislativo do País e a política em geral. Queria ressaltar que, nestes dias em Brasília... (Soa a campainha.) A SRª KATELLEN LORRANY CARVALHO MENDONÇA - ...conheci pessoas maravilhosas e aprendi muito. Eu espero que, assim como eu, todos saiam daqui com o desejo de sempre buscar uma política limpa, justa e com ideal igualitário, visando o bem comum. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Gratidão, Jovem Senadora Katellen. Gostaria também de fazer um registro fundamental. O Estado de Tocantins não tem representante. O representante Emanoel Carvalho Silva, juntamente com sua professora orientadora, precisou se ausentar na manhã de hoje porque tem uma prova a ser feita amanhã e precisou se dirigir a seu Estado em função disso. |
| R | Ressalto, porém, que trabalhou muito nas comissões, contribuiu muito, colaborou muito, assim como todos e todas nós. Em nome dos Jovens Senadores e das Jovens Senadoras, eu envio a Emanoel todas as torcidas e energias para que faça uma boa prova e que não pare de sonhar, de acreditar e de, junto a nós, lutar também pela construção de um mundo melhor, sobretudo de um Brasil bem melhor para todos e todas. (Palmas.) Concedo a palavra, finalmente e honrosamente, pela ordem de inscrição, à Jovem Senadora do Estado de São Paulo, Marina Vivianne Carcassola. Pode se dirigir à tribuna. A SRª MARINA VIVIANNE CARCASSOLA (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos. Eu gostaria, primeiramente, de agradecer à minha família, que jamais deixou de me apoiar, e aos meus professores Célia Silva e Francis Lobo. Este projeto me concedeu um conhecimento de educação política indispensável para todos, mas que, infelizmente, é pouco valorizado na maioria das escolas públicas. Aos meus companheiros Jovens Senadores: eu quero dizer a vocês que nunca me senti tão brasileira até estar com vocês. Todos nós mudamos nesta semana, mas eu espero que essa mudança não se restrinja apenas a nós, que alcance todos os jovens brasileiros - sejam revolucionários, assim como nós fomos e somos. Eu também gostaria de agradecer mais uma vez e de prestar as minhas sinceras condolências às vítimas brasileiras do acidente aéreo da Chapecoense, que ocorreu esta semana... (Soa a campainha.) A SRª MARINA VIVIANNE CARCASSOLA - ...enquanto estávamos aqui, no Jovem Senador. É isso. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Muito obrigado, Jovem Senadora Marina. Em nome da Mesa, de todos os Jovens Senadores e Jovens Senadoras, manifesto também nossas condolências e pesar por essa tragédia em nosso País. Desejamos força e superação àqueles que perderam seus entes queridos e àqueles que sobreviveram e vão precisar recomeçar após essa tragédia sem precedentes. Não havendo mais quem queira usar da palavra, passamos à ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI DO SENADO JOVEM Nº 1, de 2016 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016, que estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural, institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências. Parecer nº 1, de 2016, da Comissão Cecília Meireles. Relator: Jovem Senador Marcos Paulo de Jesus dos Santos, favorável, com as Emendas nºs 1 a 4, que oferece. Concedo, neste instante, a palavra ao Relator para a leitura do parecer. Pode se dirigir à tribuna. O senhor dispõe do tempo regimental de cinco minutos. |
| R | O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS (Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos e a todas. Parecer nº 1, de 2016. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Senador, só um instante. Eu preciso fazer uma observação. O parecer que vai ser lido aqui pelo Relator foi distribuído e colocado nas bancadas, nas mesas em que vocês estão, para um melhor acompanhamento e, caso surjam, encaminhamentos de emendas e afins. Certo? Concedo a palavra a V. Exª. O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS - Parecer nº 1, de 2016, da Comissão Cecília Meireles sobre o Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016, dos Jovens Senadores da Comissão Sobral Pinto, que estabelece como crime inafiançável os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural e institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, e dá outras providências. Relator: Jovem Senador Marcos Paulo Jesus dos Santos. Relatório. O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016, é de autoria da Comissão Sobral Pinto, composta pelos seguintes Jovens Senadores: Katellen Lorrany Carvalho Mendonça, Ídia Gerônimo da Silva, Pedro Manoel de Souza Silva Neto, Weslley Tuão Vicente, Leonardo Silva Brito, Ingrid Gabrielle Pestana Pereira, Nicolle Ohana Alves Marques, Soraia de Freitas Barbosa e Ruan Magalhães Rodrigues. O Projeto é composto de três artigos. O primeiro deles define o crime de discriminação, preconceito de procedência regional ou identidade cultural, prevendo pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. O art. 2º da proposição institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, sugerindo a data de 26 de outubro, dia de nascimento do antropólogo e sociólogo brasileiro Darcy Ribeiro. O art. 3º traz a causa de vigência da lei em que o Projeto vier a se transformar, estabelecendo, para tal, a data de sua publicação. Ao justificar a sua iniciativa, os autores afirmam que por se tratar de um país tão diverso e rico culturalmente, entre o povo brasileiro deveria existir cordialidade, ao contrário do que não raramente se vê: o preconceito, sobretudo no que se refere à procedência regional e identidade cultural. O Projeto foi distribuído para a análise desta Comissão, de onde seguirá para o Plenário. Análise. Após a análise do Projeto, consideramos que a proposta possui muitos méritos. De fato, o preconceito de procedência regional ou identidade cultural é uma conduta que merece ser combatida, pois é de suma importância que haja respeito entre os nativos de uma região e de outra. Como foi argumentado no Projeto de Lei, a Lei nº 7.716, de 1989, prevê o crime de preconceito de procedência nacional, porém, ainda não há na legislação brasileira a penalização de conduta de preconceito de procedência regional e identidade cultural. Além disso, consideramos importante a definição de uma data para conscientizar a sociedade acerca do combate ao preconceito de procedência regional e identidade cultural. Apesar do mérito do Projeto, propomos algumas emendas para o seu aperfeiçoamento. Sugerimos, na primeira emenda, que o crime proposto pelo Projeto não seja inafiançável. Apesar de concordarmos com a penalização da conduta, acreditamos que torná-lo crime inafiançável seja desproporcional ao que já existe na legislação para delitos similares. |
| R | Na segunda emenda, propomos que a pena cominada ao crime que se pretende instituir seja de reclusão de um a três anos, além de multa. Uma vez mais, buscamos resguardar a proporcionalidade entre a nova conduta penal e a conduta similar já existente. Além do mais, propomos a terceira emenda, para criar uma conduta qualificada relativa ao crime instituído pelo Projeto. Nossa sugestão seria que, caso o crime fosse cometido por intermédio dos meios de comunicação social, tais como televisão, rádio, jornais, revistas e internet, a pena fosse de dois a cinco anos, além de multa. (Soa a campainha.) O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS - Por fim, apresentamos uma quarta emenda, para sugerir que o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural a ser criado seja comemorado anualmente na data de 16 de junho, dia do nascimento do autor brasileiro Ariano Suassuna. Tal proposta se justifica pela relevância do homenageado na defesa e divulgação dos valores regionais. Voto. Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016, com as seguintes emendas: Emenda nº 1 - Comissão Cecília Meireles Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016: Art. 1º. Constituem crime, na forma desta lei, os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural. Emenda nº 2 - Comissão Cecília Meireles Dê-se a seguinte penalidade ao crime previsto no art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016,... (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS - ... deslocando-a para a posição entre o caput do artigo e o §1º. Art. 1º. Pena: reclusão de um a três anos e multa. Emenda nº 3 - Comissão Cecília Meireles Insira-se o seguinte §2º ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016, renomeando-se seu atual parágrafo único como §1º: §2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Emenda nº 4 - Comissão Cecília Meireles Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 2º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016: Art. 2º. Fica instituído o Dia Nacional... (Soa a campainha.) O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS - Art. 2º. Fica instituído o Dia Nacional de Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, a ser comemorado anualmente em 16 de junho, data do nascimento do escritor brasileiro Ariano Suassuna. Sala da Comissão, 1º de dezembro de 2016. Tiago Pereira de Souza, Presidente. Relatores: Dilson Gabriel Pieve, Jovem Senador; Ester Sá Maciel, Jovem Senadora; Felipe Eduardo Klowaski, Jovem Senador; Guilherme Barreto Brandão, Jovem Senador; Laura Lima Guedes, Jovem Senadora; Luiz Jefferson dos Santos, Jovem Senador; Marcos Paulo Jesus dos Santos, Jovem Senador; e Pablo Henrique Santos Moreira, Jovem Senador. Além de Tiago Pereira de Souza, Jovem Senador. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Agradeço pela leitura do relatório do projeto em discussão. Poderão ser oferecidas emendas até o final da discussão. Discussão do Projeto e das emendas apresentadas. |
| R | Eu abro espaço ao Plenário para quem quiser fazer observação. Se alguma Jovem Senadora ou algum Jovem Senador quiser comentar, propor, analisar e criticar, está aberta a discussão. Alguém? (Pausa.) Gostaria de consultar se algum Jovem Senador ou alguma Jovem Senadora já está escrevendo ou encaminhando emendas. (Pausa.) Podemos encerrar a discussão? (Pausa.) O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Sr. Presidente, só um minuto, para acabarmos de redigir a emenda, o.k.? O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não, Jovem Senador Weslley. Jovem Senadora Katellen, nós estamos abertos aqui. Qualquer dúvida que surja ou necessidade de usar a tribuna, estamos à disposição para conceder o espaço. Comunicamos também aos Jovens Senadores e às Jovens Senadoras que os consultores legislativos e as consultoras legislativas estão aqui à disposição dos nobres pares, caso surja a necessidade ou o interesse de encaminhar emendas. Certo? O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não, Jovem Senador. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE (Para discutir. Sem revisão do orador.) - Eu acho que não é caso de emenda. A gente queria encaminhar uma votação negando a emenda que foi proposta, mantendo como crime inafiançável, já que na Constituição está previsto que tortura é crime inafiançável, e esses preconceitos podem atingir a forma de tortura psíquica. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Só um instante, Jovem Senador Tiago. Eu comunico ao Jovem Senador Weslley que não é um caso de apresentação de emenda. É uma questão de encaminhamento essa observação que você levanta. E você pode encaminhar para a não aprovação dela ou aprovação, dependendo do que você defende. E você pode melhor colocar isso para o Plenário logo em seguida, quando eu conceder a palavra ao Jovem Senador Tiago. E detalhar qual é a emenda. Certo? É só uma questão de ordem. Com a palavra o Jovem Senador Tiago. Para facilitar, pode ser da sua cadeira mesmo, não precisa vir até a tribuna. Agradeço a compreensão. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA (Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sobre o crime ser inafiançável por essa questão de tortura psíquica, tortura psicológica, a gente enxerga que não necessariamente irá existir essa tortura psicológica, essa tortura psíquica. E, se houver, o órgão judiciário competente seguiria a lei dos crimes inafiançáveis e concederia essa pena inafiançável por conter também a tortura psicológica como agravante, como fator de consonância a essa penalidade. |
| R | Então, a gente vê que não existe a necessidade de colocar o crime especificamente como inafiançável porque existe essa interpretação do Judiciário. Se ele reconhecer que existe, sim, essa tortura psíquica, essa tortura psicológica intrínseca ao caso, pode-se analisar e conceder como crime inafiançável. É isso, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Agradeço pelas colocações. Espero que o Plenário tenha compreendido. Queria também aproveitar... O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - ... para comunicar... Senador Weslley, já está pronto? Quem me pediu a palavra também? (Pausa.) Pois não, Jovem Senador Marcos Paulo. Eu vou conceder, assim que o Jovem Senador Weslley fizer uso da palavra. Por favor, suas colocações, Senador. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE (Para discutir. Sem revisão do orador.) - Eu só queria fazer mais uma consideração: que racismo também é crime inafiançável. Então, isso pode ser usado também como exemplo para podermos manter como crime inafiançável. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Obrigado pelas colocações. Jovem Senador Marcos Paulo, pela Bahia, a palavra está com V. Exª. O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS (Para discutir. Sem revisão do orador.) - Gostaria de deixar firmado que há uma lei para punir crimes de preconceito de procedência nacional, que tem a pena de um a três anos de reclusão, além de multa. E é um crime inafiançável. E consideramos desproporcional essa lei de preconceito de procedência regional, mas também acreditamos que, no caso de tortura, já há uma lei especificando crime de tortura como crime inafiançável, e não se faz necessário permitir a colocação de mais uma emenda. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Obrigado pelas colocações. Pois não, Jovem Senador Weslley. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Eu só queria falar sobre a colocação que nós solicitamos, um destaque para votação em separado da Emenda nº 1, está bom? O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Encaminhada pelo Jovem Senador Weslley a votação em separado da Emenda nº 1. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Só para concluir. E também a proposição dessa lei foi elaborada por conta de uma vacância na lei em relação aos crimes de racismo regional. Então, seria uma forma também de completar a lei. Por isso, foi necessária essa redação específica. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Entendo a preocupação e as colocações de todos. Está aberto para discussão. Alguma colocação a mais, adicional, a ser feita por alguns daqueles que propuseram ou relataram? (Pausa.) É importante que haja essa discussão ampliada e irrestrita neste momento porque, ainda na tarde de hoje iremos deliberar a votação, e já em separado, da Emenda 1. Então, se algum Jovem Senador ou Jovem Senadora tiver que contestar ou encaminhar outra demanda do projeto, estamos em aberto. A SRª INGRID GABRIELLE PESTANA PEREIRA - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, a palavra está com V. Exª, Senadora Ingrid. A SRª INGRID GABRIELLE PESTANA PEREIRA (Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Completando a fala do nosso Senador Weslley, nós apenas colocamos os parâmetros da Lei nº 7.716, que já contava como crime inafiançável o preconceito de procedência regional. Apenas complementamos e colocamos os parâmetros adequados para a lei. |
| R | A SRª KATELLEN LORRANY CARVALHO MENDONÇA - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, a palavra está com V. Exª Senadora Katellen. A SRª KATELLEN LORRANY CARVALHO MENDONÇA (Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Sobre isso que estamos falando, a gente considera que esse preconceito regional é uma tortura psíquica e, de fato, é inafiançável. Toda tortura psíquica é inafiançável. Também em relação à Emenda nº 3, nós gostaríamos de saber, no segundo parágrafo, sobre esta pena: reclusão para quem? Se é para rede social essa pena de reclusão ou é para empresa? O SR. LEONARDO SILVA BRITO - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Concluindo, Senadora Katellen, a quem a senhora dirige o seu questionamento? Pode repetir? A SRª KATELLEN LORRANY CARVALHO MENDONÇA - Pode ser ao Presidente, o Tiago. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Ao Presidente da Comissão, Tiago. Mas, pela ordem, eu vou liberar a fala para o Jovem Senador Leonardo. A SRª INGRID GABRIELLE PESTANA PEREIRA (Sem revisão da oradora.) - Agradeço. Só complementando a fala sobre a propositura do projeto de lei, a Lei nº 7.716 afirma que é crime inafiançável, sim, o racismo e a tortura psíquica. Assim, eu sugiro que seja anexada à proposição a emenda proposta pela outra comissão, que também o meio no qual foi exposto o racismo, como proposto aqui, seja internet ou mídias sociais, seja um site ou alguma coisa assim, que o servidor seja retirado do ar. Eu proponho uma pena não apenas para quem cometeu o crime, mas também para o meio que ele usou. Até porque a gente tem que ter profissionalismo quando se trabalha num jornal, na imprensa. Existem redatores, existem editores. Então, se alguém deixou passar isso aí, não é crime apenas de quem escreveu o artigo, mas de quem ajudou na redação toda, e os responsáveis pela mídia. Obrigada. A SRª KATELLEN LORRANY CARVALHO MENDONÇA - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Antes de conceder a palavra a quem me solicitou - eu não estou conseguindo visualizar - à Senadora Isabelle, eu quero saber se há alguma emenda já pronta a ser encaminhada. Há alguma emenda já pronta? (Pausa.) Como ninguém se manifestou positivamente, eu concedo a palavra à Jovem Senadora Isabelle. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS (Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Primeiramente, gostaria de ressaltar o que foi dito pelo Senador Leonardo, porque os meios de comunicação social têm um grande impacto para a sociedade, considerando principalmente a velocidade da divulgação das informações e a maneira como várias pessoas podem aderir rapidamente e ampliar o peso e a ação de discriminação. Eu gostaria ainda de dirigir uma pergunta ao Relator do projeto em relação à diferença entre essa reclusão de uma a três anos para o crime e de dois a cinco anos para quando ele acontece em redes sociais. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Agradeço as colocações. Alguém mais pela ordem? (Pausa.) O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, Senador Marcos Paulo. O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS (Para discutir. Sem revisão do orador.) - Gostaria de responder à pergunta da Jovem Senadora Isabelle. |
| R | A pena, no caso, passaria de um a três anos para dois a cinco anos porque o crime se tornaria mais grave e ganharia uma repercussão maior. Por isso, acreditamos que seria melhor e mais apropriado o aumento da pena. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Concedo, então, a palavra ao Jovem Senador Tiago pelo questionamento feito anteriormente pelo Jovem Senador Weslley referente à matéria em discussão. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Sobre o questionamento? Posso complementar primeiro a fala? O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - O senhor dispõe do tempo e tem a liberdade de usá-lo como quiser. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA (Para discutir. Sem revisão do orador.) - A gente vê da seguinte forma: o crime seria de um a três anos quando ele acontecesse de forma que o constrangimento da vítima fosse não tão pluralizado, não tão ramificado. Quando o crime passa a ser numa mídia social de massa, seja na internet, seja no meio televisivo, o potencial ofensivo é muito maior, ou seja, a vítima ficaria muito mais fragilizada, muito mais exposta e muito mais constrangida, o que a gente pensa que facultaria uma maior penalidade. Outra coisa: nos parâmetros da lei, o crime de procedência nacional é definido como crime afiançável. Então a gente interpelou: como um crime de preconceito por procedência regional, que seria basicamente uma ramificação dos crimes de procedência nacional, seria inafiançável? De certa forma não faria sentido, fica desproporcional, inclusive. Outra coisa: a gente pensou que o foco da pena não seria pegar essa pessoa que cometeu o crime, que cometeu o preconceito, e a tirasse da sociedade. A medida seria mais educativa. Então, facultar fiança, medidas de restrição... (Intervenção fora do microfone.) O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Com certeza. O nosso foco seria a ressocialização e a reeducação desse indivíduo. Então, a gente pensa que a medida é mais educativa. A gente não pode trazer de forma tão ab-rupta essa penalidade. É isso, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Agradeço pelas colocações. Pela ordem, quem havia me pedido a palavra... O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - ... tinha sido o Jovem Senador Marcos Paulo. Em seguida, a Jovem Senadora Isabelle. O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS (Sem revisão do orador.) - Para complementar as palavras do meu colega, eu gostaria de reler a justificativa do Projeto de lei nº 1: "Ao justificar sua iniciativa, os senhores afirmam que, por se tratar de um País e tão diverso e rico culturalmente, entre o povo brasileiro deveria existir cordialidade, ao contrário do que não raramente se vê, o preconceito, sobretudo no que se refere a procedência regional e identidade cultural." O que consigo entender aqui é que ele quer propor uma medida educacional e não algo que venha para punir somente algo que venha a tratar do efeito, e sim tratar da causa. Somente isso, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, Senadora Isabelle. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS (Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Eu gostaria de dirigir meu questionamento ao Senador Tiago no que tange à educação das pessoas que cometeram crime de preconceito regional, visto que nos presídios brasileiros ainda não existe nada especificamente voltado a essa causa. |
| R | O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não, Senador Tiago. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA (Sem revisão do orador.) - Em resposta à nobre Jovem Senadora, gostaria de dizer que, pelo nosso projeto, pelos pareceres, já existiria um dia em que a procedência regional dos crimes de preconceito regional seria comemorado e esse dia seria responsável pela conscientização das pessoas a não fazê-lo, a não fazer as práticas que denegrirem o que foi estipulado para a regionalidade, a cultura etc. Então, a gente vê que se você pega uma pena tão abrupta como esta para um crime em que essa educação, a ressocialização poderia surtir mais efeito do que meramente "encher as cadeias", entre aspas, no sentido mais grosseiro, com pessoas que seriam privadas de liberdade, seriam privadas de seus direitos, se apenas pudesse ser resolvido com medidas de ressocialização, então, a gente pensa que, nesse caso, a ressocialização é uma das melhores alternativas, e não a forma mais punitiva. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Antes de conceder a palavra a V. Exª, Senadora Isabelle, eu gostaria de saber se há emendas já encaminhadas ou em processo de encaminhamento para apreciação. (Pausa.) O.k. Com a palavra a Senadora Isabelle. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS (Sem revisão da oradora.) - Em resposta ao que disse o Senador Tiago, eu realmente acho pertinente que o preconceito regional não seja um crime inafiançável, visto que isso implicaria gasto para o Estado e que é importante a ressocialização. Entretanto, eu gostaria que, mais uma vez, o Senador elucidasse como se daria essa ressocialização, porque um dia que promove a conscientização é diferente de uma ressocialização nas cadeias, nos presídios, não é a mesma coisa. Então, eu gostaria que o Senador esclarecesse. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE (Para discutir. Sem revisão do orador.) - Eu só teria uma dúvida também, porque o dia ainda não foi implantado, então, não é algo instantâneo. Acho que a medida, essa forma de ser, inafiançável, também auxilia na conscientização social sobre a importância de se combater esse crime. É apenas esse questionamento ao Senador. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Dr. Tiago. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Sr. Presidente, acho que os colegas Jovens Senadores não conseguiram entender. Imaginem que, se você põe uma pena abrupta para um crime como esse, o que vai fazer com que a sociedade não o cometa é o medo que ela tem da pena. E basicamente a ideia não é essa. O que a gente quer dizer com conscientização é a existência de campanhas, como foi a proposta que eu citei antes, que seria um dia em que se debateria nas escolas, o dia 16 de junho, em que se comemoraria o Patrono Ariano Suassuna e em que essa diversidade regional fosse discutida, fosse posta em pauta, para que a educação se valesse nesse critério. |
| R | Então, a gente não está querendo dizer que a mudança da pena, o encargo da pena fosse a medida educativa, mas, sim, que não se facultasse o medo da população por ela. É isso, Sr. Presidente. A SRª ESTER SÁ MACIEL - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, a Jovem Senadora Ester. A SRª ESTER SÁ MACIEL (Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Eu só gostaria de ressaltar em relação ao comparativo de o racismo ser um crime inafiançável, e o de procedência regional termos proposto ser um crime fiançável. A questão é que o racismo tem raízes históricas muito mais profundas do que o de procedência regional e traz proporções muito mais graves, tanto é que trouxe a escravidão e tantas outras causas que o fizeram tornar-se um crime inafiançável. Portanto, o de procedência regional tem um peso muito menor em relação ao racismo, e, por isso, ele deve ser um crime fiançável. A SRª INGRID GABRIELLE PESTANA PEREIRA - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Perdão, é porque as cadeiras se movimentaram e os rostos mudaram... (Risos.) Pois não, Senadora Ingrid. A SRª INGRID GABRIELLE PESTANA PEREIRA (Sem revisão da oradora.) - Questionando o argumento da Senadora Ester, o crime de racismo realmente é enraizado desde os tempos antigos, mas, na imigração, os imigrantes também sempre sofreram o preconceito. Era o que eu queria dizer, porque ela disse que o racismo é um crime inafiançável. Sim, porque tem precedências históricas, mas a imigração também sofreu preconceito desde os tempos históricos, e preconceito é preconceito! A SRª ESTER SÁ MACIEL - Bom, realmente, os imigrantes sofrem preconceito, mas de procedência nacional, e corresponde a crime que já é afiançável por lei. Então, o de regional proporcionalmente também deveria ser baseado na lei de procedência nacional, como foi citado pela senhorita. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, concedo a palavra ao Jovem Senador Luiz Jefferson. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS (Para discutir. Sem revisão do orador.) - Talvez os Jovens Senadores não tenham compreendido muito bem as nossas medidas. Já existe uma lei de procedência nacional que prevê que não é inafiançável a pena; é uma pena afiançável. Então, seria desproporcional criarmos uma lei de procedência regional, de crime por preconceito de procedência regional que seja inafiançável, porque já existe uma lei maior. E, em relação ao comentário da Jovem Senadora Ingrid, também acredito que seria desproporcional colocarmos na balança o crime de racismo, porque todos nós conhecemos a história do negro no nosso País, sabemos do preconceito, da discriminação que ele sofreu quando chegou ao nosso País por causa da escravidão. Então, eu acho que é desproporcional criarmos uma lei que coloque na mesma balança o racismo e um preconceito de dimensão regional. |
| R | E, em relação à pena, haveria uma pena maior se fosse propagado através dos meios de comunicação. Por quê? Porque haveria uma dimensão muito maior de público, e esse crime talvez estivesse exposto de forma a constranger outras pessoas, pelos meios de comunicação, até mesmo no sentido de talvez não incentivar outras pessoas a cometerem este crime também, com uma pena maior, uma pena mais drástica, digamos assim. Obrigado. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, Senador Weslley. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE (Sem revisão do orador.) - Eu só queria mostrar a minha posição. Eu não concordo que o crime de racismo por procedência regional seja mais ameno do que o crime de racismo racial. Eu acho que racismo é racismo. Então, eu acho que todos devem ser penalizados com a mesma intensidade; todos sofrem da mesma forma, seja alguém que é discriminado por causa da sua cor ou alguém que é discriminado pela região de onde veio. Por isso que a gente propôs essa alteração. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Quero, mais uma vez, consultar o Plenário se há em andamento alguma emenda a ser colocada para apreciação e votação aqui. O SR. LEONARDO SILVA BRITO - Há duas emendas sendo escritas no momento, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Estamos aguardando, estamos esperando. O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, Senador Guilherme Barreto, pelo Mato Grosso do Sul. O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO (Para discutir. Sem revisão do orador.) - Eu só queria complementar a fala dos meus companheiros de Comissão quanto à questão de ser ou não inafiançável. Acredito que a intenção do projeto, pelo fato de termos colocado essa questão do fiançável, é que esse preconceito não será, digamos, erradicado duma vez, assim como o racismo não foi, infelizmente, mas que a pessoa pensasse antes de proferir suas palavras, ou tomar suas atitudes. E, como a gente já prevê uma pena de reclusão de um a três anos além da multa, acredito que já seja suficiente para que, cada vez mais, diminuíssem essas atitudes. É só isso. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não, Senadora Isabelle. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS (Sem revisão da oradora.) - Eu gostaria de fazer um comentário em relação ao que foi dito pelo Senador Weslley. Ele disse que não podem ser diferenciados crimes como racismo e também que envolvam preconceito regional. Entretanto, nós temos que considerar também os gastos que o Estado terá com a questão dos presídios. Muitos presídios já se encontram superlotados, e acredito que essa medida seria ineficiente no sentido de combater o preconceito regional, porque, desde que sejam promovidas as medidas, não seria necessário que mais pessoas fossem enviadas aos presídios. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não, Jovem Senador Luiz Jefferson. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS (Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de reforçar, Presidente, a desproporcionalidade em relação à lei que já existe sobre preconceito de procedência nacional, em que não é inafiançável, e a necessidade de propormos uma lei de preconceito de procedência regional que seja inafiançável. |
| R | Vamos observar um exemplo: vem, por exemplo, uma família lá do México. Se, ao chegar ao Brasil, sofrer algum tipo de preconceito por um brasileiro, não vai ser paga uma fiança. E, se, por acaso, acontecer um crime de um brasileiro paranaense contra um nordestino, por exemplo. Assim, ele será penalizado de forma a pagar uma pena inafiançável? Será que é proporcional isso? É só, Presidente. O SR. DILSON GABRIEL PIEVE - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Antes de conceder a palavra a V. Exª, Jovem Senador Dilson, eu quero comunicar ao Plenário que estarei me ausentando por cerca de 20 minutos, porque eu preciso dialogar melhor com a Comissão da qual participei. E, enquanto isso, o Vice-Presidente assumirá o comando da sessão. Obrigado. Desde então, Senador Dilson, com a palavra. O SR. DILSON GABRIEL PIEVE (Para discutir. Sem revisão do orador.) - Como o Senador Luiz disse, é importante, quero ressaltar também, termos foco, porque ela acabou se contradizendo, quando ela deu o exemplo dos imigrantes. Portanto, enfatizando o que ele ressaltou, eu encerro aqui. (Durante o discurso do Sr. Dilson Gabriel Pieve, o Sr. Pedro Manoel de Souza Silva Neto, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Felipe Eduardo Klowaski, Vice-Presidente.) O SR. PRESIDENTE (Felipe Eduardo Klowaski) - Mais algum Jovem Senador quer utilizar a palavra? (Pausa.) Então, estamos aguardando as emendas dos Jovens Senadores. (Pausa.) O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Peço a palavra, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Felipe Eduardo Klowaski) - Concedo a palavra ao Senador Luiz. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS (Sem revisão do orador.) - Gostaria de acrescentar que, nesta pena, apesar de ser fiançável, a pessoa que cometer o crime pagará uma multa, ela também irá responder a um processo. Então, não é apenas o fato de ela estar pagando uma multa por ter cometido um crime; ela vai responder devidamente ao processo. A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Felipe Eduardo Klowaski) - Concedo a palavra à Jovem Senadora Luciana. A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI (Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Gostaríamos de propor um parágrafo ao art. 1º, com o seguinte teor: "As pessoas condenadas pelos crimes previstos neste artigo serão submetidas à socialização que trate especificamente de temas de procedência regional e de identidade cultural." A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Felipe Eduardo Klowaski) - Solicito que encaminhe à Mesa. Concedo a palavra à Senadora Isabelle. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS (Sem revisão da oradora.) - Eu gostaria de ressaltar ainda que essa emenda atende a uma das proposições feitas pelo Senador Tiago, visto que não há nenhuma especificação no projeto de lei, nesse sentido, e que também essa |
| R | emenda abrange não somente os presídios, mas todas as pessoas que cometerem crimes de preconceito regional ou identidade cultural, para que possam participar de um programa de ressocialização e desenvolver uma maior consciência em relação a essa proposta. O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO (Para discutir. Sem revisão do orador.) - Pela ordem, Sr. Presidente. Eu gostaria de encaminhar um pedido que surgiu daqui dos nossos Jovens Senadores e Jovens Senadoras: parar por dez minutos, suspendendo a sessão por dez minutos, para que possamos melhor definir os encaminhamentos, as emendas e, enfim, aquilo que reconhecemos que precisa ser feito, segundo a avaliação individual e coletiva das comissões. Eu deixo aqui o encaminhamento. O SR. PRESIDENTE (Felipe Eduardo Klowaski) - Suspenderemos por cinco minutos. O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO - Agradeço. O SR. PRESIDENTE (Felipe Eduardo Klowaski) - Está suspensa a sessão. (A sessão é suspensa às 16 horas e 12 minutos, e reaberta às 16 horas e 50 minutos sob a Presidência do Sr. Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto.) |
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| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - A sessão está reaberta. Estamos só aguardando o retorno da TV Senado. Onde está Isabelle? Estamos de volta. Declaro reaberta a sessão. Há sobre a mesa emendas e requerimento que serão lidos pelo 1º Secretário. |
| R | O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Emenda 5-PLEN. Insira-se no art. 1º um parágrafo com o seguinte teor: [abre aspas] "As pessoas condenadas pelos crimes previstos neste artigo participarão obrigatoriamente das ações de conscientização voltadas especificamente aos temas de precedência regional e identidade cultural" [fecha aspas]. Subemenda à Emenda 3 nº 6 de 2016, do Senado Jovem. Insira-se o seguinte parágrafo ao art. 1º, nº 3, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016: [abre aspas] No caso do §2º, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste ainda, antes do inquérito policial, sob pena de desobediência: I - o recolhimento imediato, ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; II - a cessação das respectivas transmissões. Requerimento nº 1, de 2016. Requeremos, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Passamos agora à votação do Requerimento em destaque. Aqueles que concordarem permaneçam como estão, e aqueles que discordarem, por favor, se manifestem. (Pausa.) Está aprovado o requerimento. Votação do projeto em turno único sem prejuízo das emendas e subemendas, ressalvado o destaque. As Jovens Senadoras e os Jovens Senadores já podem votar. E eu comunico que a votação está aberta no painel. (Procede-se à votação.) O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Aparentemente não ficou muito claro qual a intenção da votação. Tem como explicar de novo? |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Nós estamos votando só um texto do projeto, sem as emendas ainda. O que nós estamos votando é apenas um texto básico. Compreendido? As emendas serão votadas em sequência. Fazendo uma observação necessária e oportuna, mas que foge e tangencia um pouco do que estamos discutindo aqui, comunico a todos e todas Jovens Senadores e Jovens Senadoras que a nossa representante, minha querida companheira de trabalho em Comissão, a Jovem Senadora Ingrid, do Amapá, precisa nos deixar neste momento porque precisa pegar o voo de retorno ao seu Estado, porque também passará por um processo de avaliação para ingresso à universidade. Quero deixar aqui registrado todo o meu carinho, o meu maior sentimento de amizade e de companheirismo por essa pessoa que tanto se doou, que tanto lutou para chegar a esta Casa, que participou deste projeto e para o qual tanto contribui. Ela nos deixa muitas amizades, muitos laços e muita coisa linda. Foi um imenso prazer, Jovem Senadora Ingrid, conviver com a senhora, ter essa oportunidade de conhecê-la, ter essa oportunidade de ver o que você traz de melhor do seu Estado. Com certeza, em cada um de nós, vai haver um pedacinho do Amapá, vai haver um pedacinho de Macapá, vai haver um pedacinho da sua cultura, assim como vai haver um pedacinho da cultura de cada um de nós, de Norte a Sul do País, do Oiapoque ao Chuí, aí dentro de você. Quero que os Jovens Senadores e as Jovens Senadoras, todos vamos cumprimentá-la, abraçá-la e desejar-lhe muito mais sorte e muito mais sucesso nesta longa trajetória da nossa vida, seja onde quer que estejamos. (Palmas.) Eu peço, Senadora Ingrid - sei que é um momento complicado, porque é um momento de partida -, mas eu peço a V. Exª que, antes de ir, vote. A gente precisa registrar o seu voto. (Risos.) Isabelle também não votou. Peço que vote. Senadora Ingrid, a gente precisa registrar o seu voto. E em seguida peço que V. Exª venha aqui à mesa. Precisamos também abraçá-la. A SRª INGRID GABRIELLE PESTANA PEREIRA - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem. A SRª INGRID GABRIELLE PESTANA PEREIRA - Vou ficar na Casa até o momento da votação e depois vou me retirar. |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Soraia, do Acre, não votou. Ídia, de Alagoas, também não, e Ingrid, do Amapá. Ainda não registraram voto essas três Jovens Senadoras. O que nós estamos votando aqui é o projeto básico, é o texto simples, sem as emendas, ainda. Eu peço que quem concorde, mesmo que apresente emendas diferentes, vote pelo texto base, porque nós precisamos encaminhar, e quanto antes, melhor. Caso surjam dúvidas quanto ao número, a senha do dispositivo eletrônico biométrico, podem pedir ajuda a algum servidor da Casa. O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não. O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO (Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Tenho uma dúvida, assim como meus companheiros. Essa votação seria só para o projeto, a gente votar, e depois as emendas, como se vai ser afiançável ou inafiançável, é isso? O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Repito: o que nós estamos fazendo aqui agora é a votação do texto simples, do texto básico do projeto. Um texto. As emendas e outros tipos de encaminhamento que tiverem surgido nós vamos votar em sequência. Todos já votaram, podemos perceber pelo painel. Então, vamos dar sequência ao processo de votação. (Procede-se à apuração.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - O resultado já está exposto no painel. Tivemos o quórum de 26 votantes. Do total de 26, tivemos: 19 votos SIM; e 6 votos NÃO. Está aprovado o texto base do projeto. (Palmas.) Neste momento, a grande ansiedade de todos: passamos à votação das emendas. Votação, em globo, das emendas de nºs 2 a 4, do parecer favorável. As Jovens Senadoras e os Jovens Senadores já podem votar. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Lembrando: são as emendas de 2 a 4; não aquelas que geraram maior discussão, que ainda estão aqui para apreciação. Lembro a todos que o parecer do projeto está com vocês. Caso surjam dúvidas, estamos disponíveis para ler novamente quais são as emendas 2 a 4. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Questão de ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - A Emenda nº 1, que trata do crime inafiançável, está destacada e será votada separadamente - esclarecendo mais uma vez. Pela ordem, jovem Senador Weslley. Concedo a palavra a V. Exª. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Nós votamos agora as emendas que foram propostas pelo Plenário? O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Não. Nós votamos as propostas que foram feitas pela comissão. Respondido? O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Peço que encaminhem o voto o Jovem Senador do Pará, Ruan Rodrigues; o Jovem Senador da Bahia, Marcos Paulo; a Jovem Senadora do Espírito Santo, Luciana Grancieri; e a jovem Senadora do Rio Grande do Norte, Nicolle Marques. Até o momento, de quórum temos 22; 23, atualizado; 24. Podemos encerrar a votação? Tendo quórum de 25 votantes, eu declaro encerrada a votação. Já projetado no painel, o resultado se dá da seguinte forma: (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - SIM, 24; NÃO, zero. Não houve abstenção. Estão aprovadas as emendas de nºs 2 a 4. (Palmas.) |
| R | Agora passamos à votação da Emenda nº 5-PLEN. As Jovens Senadoras e os Jovens Senadores que a aprovam, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Para que não fiquem dúvidas, o Primeiro Secretário vai ler novamente a Emenda nº 5, de Plenário. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Emenda nº 5-PLEN. Insira-se no art. 1º um parágrafo com o seguinte teor: [abre aspas] "As pessoas pelos crimes participarão, obrigatoriamente, de ações de conscientização voltadas especificamente aos temas de procedência regional e identidade cultural." [fecha aspas]. Lembrando que é a emenda da ressocialização. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Para a votação da Emenda de nº 5-PLEN, as Jovens Senadoras e os Jovens Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a Emenda nº 5-PLEN. (Palmas.) Passamos agora à votação da Subemenda nº 6 à Emenda nº 3. |
| R | Para que não fiquem dúvidas, mais uma vez o 1º Secretário vai fazer a leitura das subemendas supracitadas. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Subemenda à Emenda nº 3 do Projeto nº 6, de 2016. Insira-se o seguinte parágrafo à emenda nº 3 do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016. [Abro aspas.] "§3º. No caso do §2º, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência: I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; II - a cessação das respectivas transmissões." Fecho aspas. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Mais uma vez, as Jovens Senadoras e os Jovens Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. (Palmas.) Agora, neste momento, passamos à votação da Emenda nº 1, destacada. Mais uma vez, para que fique mais esclarecido ainda, o 1º Secretário fará a leitura da emenda referida. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Emenda nº 1, da Comissão Cecília Meireles. Dê-se a seguinte redação ao caput do art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2016: [Abro aspas.] "Art. 1º. Constituem crime, na forma desta lei, os atos de discriminação ou preconceito de procedência regional ou identidade cultural." Fecho aspas. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Em termos mais simples, quem quer o retorno do crime inafiançável ao projeto vota "não"; e quem quer que o projeto fique como a Comissão deliberou, não inafiançável, vota "sim". Pela ordem, eu concedo a palavra, antes de abrir votação, ao Jovem Senador do Estado de Goiás. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA (Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sim, essas seriam as minhas palavras. Eu queria dizer que quem concorda que o crime tenha fiança oriente "sim". A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não. Concedo a palavra à Jovem Senadora Isabella. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS (Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu gostaria só de ressaltar que a instituição do Dia Nacional do Combate ao Preconceito de Procedência Regional e Identidade Cultural, juntamente com a emenda, atende, ao promover a educação, à necessidade de medidas preventivas em relação a esses crimes. |
| R | Nós temos que nos atentar também para a precariedade do sistema carcerário brasileiro e dos gastos que o Governo Federal teria caso esse crime fosse instituído como inafiançável. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, concedo a palavra ao Jovem Senador do Estado de Santa Catarina, Felipe Klowaski. O SR. FELIPE EDUARDO KLOWASKI (Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Jovens Senadores e Senadoras, a nossa discussão final diz respeito à questão de o crime ser inafiançável ou afiançável. Nós estivemos em discussão com nossos técnicos. A gente tem que saber diferenciar e ver que, se nós formos levar esse projeto adiante, no nosso projeto, na questão do julgamento vai ser diferenciada a questão do preconceito, o racismo, da procedência regional e nacional. Nós não podemos dizer que os dois vão ser julgados da mesma forma. Racismo é diferente de procedência regional e nacional. Da mesma forma, nosso projeto diz respeito à procedência regional, equiparando-se à procedência nacional, ou seja, a pessoa que for chamada, por exemplo - em nível nacional" - de "mexicano", é um crime. A gente está querendo aqui dizer, na procedência regional, em relação à região: você mora em tal Estado e acontecem ofensas nesse respeito. É diferente de racismo. Voltando à questão do Senador Weslley, a gente está diferenciando. O nosso projeto não vai ser julgado da mesma forma. Vão ser julgados em instâncias diferentes o racismo e a questão da procedência regional. Então, a gente tem que diferenciar isso antes que seja feita a votação. Lembrando que nós não fizemos essa justificativa antes, no nosso processo. Então, nós só gostaríamos de destacar que nós estivemos em consenso na nossa Comissão antes e me sinto responsável por demonstrar aos senhores essa diferenciação entre racismo e procedência regional no nosso projeto. Elas serão julgadas separadamente no projeto. A SRª NICOLLE OHANA ALVES MARQUES - Pela ordem, Sr. Presidente. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, concedo a palavra à Jovem Senadora Nicolle. A SRª NICOLLE OHANA ALVES MARQUES (Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O sistema jurídico é um só e deve ser harmônico. Então, o conceito de racismo é definido da seguinte maneira: é um conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças e entre as etnias. Quando você pratica um crime de procedência regional, ali está havendo uma certa hierarquia, um etnocentrismo. Se você se acha superior à pessoa de uma outra região, isso logo passa a ser uma hierarquia. Isso é, sim, um tipo de racismo. É isso que nós gostaríamos de definir aqui, e deixar claro que isso é também um tipo de tortura. Quanto à questão da reeducação, à sugestão do dia para praticar essa cidadania, para a gente poder tomar conhecimento do que é a procedência regional, nós tomamos esse dia justamente para isso, para que nas escolas sejam praticadas, que fique claro o que é a procedência regional, para que com a educação a gente consiga evitar que esse tipo de crime aconteça. Quanto à questão carcerária, à questão do aumento da prisão, a multa pode sofrer uma alteração, pode sofrer um aumento. É só isso que eu gostaria de deixar claro aqui. O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO - Questão de ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Registrada a sua questão de ordem, mas antes, como ela tinha pedido primeiro, eu concedo a palavra à Jovem Senadora Jennyfer. |
| R | A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA (Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada. Eu só queria ressaltar também o fato de que, de acordo com a emenda que acabou de ser aceita, a quinta emenda, a respeito das ações de conscientização, supondo-se que seja aceita a emenda para se tornar afiançável, mesmo que a pessoa pague a fiança, ela também terá que continuar com os trabalhos e as ações de conscientização - mesmo que seja pago. A gente estava debatendo anteriormente que a pessoa que for condenada a pagar a fiança também terá que continuar com as ações de conscientização. Eu só queria mesmo ressaltar esse fato. Obrigada. A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI - Peço a palavra, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Com foi solicitada questão de ordem, concedo a palavra ao Jovem Senador Wesley. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE (Para uma questão de ordem.) - Eu acho que todas as justificativas já foram explanadas. Acho que a gente poderia proceder à votação, porque a gente ainda tem outras matérias para entrarem na pauta. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Sr. Presidente, gostaria de uma questão de ordem, só para deixar uma coisa bem clara. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Questão de ordem levantada. Eu já quero entrar em consenso com o Plenário para que seja a última, porque a gente precisa encaminhar a votação, como já tenho dito aqui, para que a gente aprecie o quanto antes as outras propostas de projetos de lei que foram elaboradas, votadas e aprovadas pelas comissões. Concedo a palavra a V. Exª. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA (Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Jovens Senadores, só para deixar em parâmetros mais simples, eu gostaria de dizer que fiança não é a punição; e ainda deixar claro que a fiança é pré-estabelecida pelo juiz com base nos recursos do réu. Só isso mesmo, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Antes de abrir a votação, eu repito: quem quer que seja caracterizado como crime inafiançável vota "não"; e quem deseja que se torne crime não inafiançável, vota "sim". Está aberta a votação. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Registro aqui que falta votar o Jovem Senador Weslley, pelo Estado do Rio de Janeiro, somente. (Pausa.) A votação está encerrada. Agora, no painel, o resultado. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Tivemos, de quórum, 25 votantes, sendo desses votos, SIM, 18; NÃO, 6. |
| R | Declaro, portanto, como foi votado e esclarecido antes, que o crime não será inafiançável. Por fim, a matéria aprovada vai à Comissão Organizadora para a redação final e, posteriormente, será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir sugestão legislativa que, se aprovada naquela comissão, passará a tramitar como projeto de lei do Senado Federal. (Palmas.) Cumprindo a ordem, vamos ao Item 2: PROJETO DE LEI DO SENADO JOVEM Nº 2, DE 2016 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, que dispõe sobre o incentivo ao esporte nas escolas públicas. Parecer nº 1, de 2016, da Comissão Nísia Floresta. Relatora: Jovem Senadora Luciana Fim Grancieri. Favorável, com as Emendas nºs 1 a 5 que oferece. Concedo a palavra à Relatora para a leitura do parecer. A senhora dispõe do prazo regimental de cinco minutos para a leitura. A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI (Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Parecer nº 1, de 2016, da Comissão Nísia Floresta, sobre o Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, do Jovem Senador Dilson Gabriel Pieve e outros, que dispõe sobre o incentivo ao esporte nas escolas públicas. A Relatora é a Jovem Senadora Luciana Fim Grancieri. Relatório. O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, trata da concessão de incentivo ao esporte nas escolas públicas. Ao justificar sua iniciativa, os autores afirmam que é dever do Estado fomentar práticas desportivas, como direito de cada um, observada a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional. Essa proposição terá fundamental importância na melhora do rendimento escolar dos alunos. Os recursos destinados ao aprimoramento da estrutura esportiva motivarão os estudantes a desempenharem atividades esportivas no espaço escolar, aumentando a habilidade de concentração e também aliviarão o estresse, uma das maiores queixas dos discentes brasileiros. Portanto, o incentivo e a prática do esporte no ambiente das escolas públicas de ensino atuarão como principais meios de formação de valores, inclusão e ascensão social. Após a análise por esta Comissão, o projeto será remetido a Plenário. Análise. Não se identificam óbices à aprovação do projeto em relação à constitucionalidade e à juridicidade. Quanto ao mérito, consideramos que a proposição tem inegável valor, uma vez que tem potencial para reforçar os recursos destinados a projetos esportivos a serem desenvolvidos nas escolas públicas do País. |
| R | Suas qualidades são inúmeras. Citamos, como exemplo, a intenção de promover o respeito às diversidades e limitações dos alunos. Todavia, julgamos necessárias algumas adequações no sentido de aperfeiçoar a proposta. Nesse sentido, propomos cinco emendas: A primeira, quanto ao art. 1º, parágrafo único, inciso I, porque entendemos ser insuficiente a porcentagem definida pela redação original do projeto, uma vez que desestimula os investidores quando os projetos procuram apoio. A segunda, quanto ao art. 2º, inciso III, porque entendemos que a referência à comunidade escolar limita a participação de outros interessados nos projetos esportivos. A terceira, quanto ao art. 3º, inciso III, visa especificar a necessidade de que o projeto destine recursos aos alunos com deficiência. A quarta, quanto ao art. 4º, porque consideramos que o depósito de dinheiro em conta bancária específica da instituição é uma medida necessária para acelerar o repasse de doações às instituições e evitar possível desvio de recursos. Além disso, permite a economia de despesas com a fiscalização. A quinta incorpora ao projeto medidas propostas pelo Tribunal de Contas da União, quando da análise de programa similar, no sentido de aperfeiçoar a fiscalização dos recursos aplicados nos termos da lei. Por fim, quanto ao impacto econômico da proposição, deixamos para análise da comissão competente. Voto. Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, com as seguintes emendas: Emenda nº 1, Comissão Nísia Floresta. Dê-se ao inciso I do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, a seguinte redação: Art. 1º .................................................................................................................................................................................................... Parágrafo único. ..................................................................................................................................................................................................... I - relativamente às pessoas jurídicas, a 4% do imposto devido em cada período de apuração, observado o disposto no §4º do art. 3º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. (Soa a campainha.) A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI - Emenda nº 2, Comissão Nísia Floresta. Dê-se ao inciso III do art. 2º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, a seguinte redação: Art. 2º ..................................................................................................................................................................................................... III - ações esportivas que visem à interação entre a comunidade em geral. Emenda nº 3, Comissão Nísia Floresta. Dê-se ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, a seguinte redação: Art. 3º ..................................................................................................................................................................................................... III - o respeito às diversidades e limitações dos alunos, visando à inclusão dos estudantes com deficiência na comunidade escolar. Emenda nº 4, Comissão Nísia Floresta. Dê-se ao art. 4º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, a seguinte redação: Art. 4º Os recursos provenientes de doações ou patrocínios efetuados, nos termos do art. 1º desta lei, serão depositados e movimentados em conta bancária específica no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, que tenha, como titular, o proponente do projeto aprovado pelo Ministério do Esporte, conforme o art. 12 da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI - Emenda nº 5, Comissão Nísia Floresta. Dê-se ao art. 5º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, a seguinte redação: Art. 5º Quanto aos projetos aprovados e executados com recursos desta lei o Ministério do Esporte deverá: I - elaborar cronogramas de acompanhamento e fiscalização a fim de viabilizar que sejam realizadas sistematicamente fiscalizações in loco, ainda que por amostragem; II - orientar os proponentes de projetos quanto aos procedimentos |
| R | II - orientar os proponentes de projetos quanto aos procedimentos a serem adotados no tocante à comprovação da aplicação dos recursos mediante documentos fiscais idôneos. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Comunico que poderão ser oferecidas emendas até o final da discussão. Já há, sobre a mesa, emendas que serão lidas pelo 1º Secretário. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Subemenda nº 6, Comissão Cecília Meireles. Dê-se à Emenda nº 4, da Comissão Nísia Floresta, ao Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, a seguinte redação: "§4º Os recursos provenientes de doações efetuadas, nos termos do art. 1º desta lei, serão depositados e movimentados em conta bancária específica no Banco do Brasil S/A ou na Caixa Econômica Federal, que tenha, como titular, unidade executadora própria da comunidade escolar, de acordo com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Parágrafo único. Caso e estabelecimento de ensino não possua unidade executadora própria, os recursos deverão ser depositados em conta bancária específica do Estado, Distrito Federal ou Município mantenedor do estabelecimento." Subemenda nº 7, também da Comissão Cecília Meireles. Dê-se à Emenda nº 5, da Comissão Nísia Floresta, ao Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, a seguinte redação: "Art. 5º Regulamento definirá o órgão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos projetos aprovados e executados com recursos desta lei." O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Declaro aberta a discussão do projeto e das emendas apresentadas. Já questiono se há emendas a serem enviadas à Mesa. A SRª ACSA MENDES DE ALBUQUERQUE - Questão de ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não, Senadora Acsa. A SRª ACSA MENDES DE ALBUQUERQUE - Em consenso com a Comissão Nísia Floresta, queremos dizer que concordamos com a retirada da palavra "patrocínio" da primeira emenda que foi lida, mas apenas com isso por enquanto. É referente ao art. 4º. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Registrado. Obrigado. Senadora Acsa, em resposta, eu sugiro, como é consensual entre a comissão, que V. Exª envie à Mesa essa alteração ou modificação, melhor dizendo. As discussões continuam abertas, e a Mesa também está aqui à disposição para receber emendas e requerimentos. Para que corra melhor... |
| R | O Plenário encontra-se em discussão. Estamos aguardando as emendas para acelerar a votação final, lembrando a todos que estão em plenário que ainda hoje apreciaremos o Projeto de Lei nº 3, do Jovem Senador 2016. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente. Quero saber se seria possível disponibilizar as emendas para que possamos analisar. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Aguarde um instante que em resposta eu lhe confirmo ou não. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Em questão de instantes, enquanto são impressas, Senadora, estarão em suas mãos. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Obrigada. (Pausa.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Eu questiono e provoco o Plenário, mais uma vez, para saber se há emendas em processo de encaminhamento ou se há alguma discussão a ser feita sobre o projeto. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Sr. Presidente, há um trabalho que está sendo feito nesse sentido. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Obrigado pelo retorno. (Pausa.) |
| R | |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pessoal! Jovens Senadores e Jovens Senadoras, nós estamos em outro momento. Eu peço só um instante da atenção de todos e todas vocês porque nós temos companheiros, Jovens Senadores e Jovens Senadoras, também precisando sair para voltar às suas Unidades da Federação. Eu quero fazer aqui o registro de que Pablo, de Roraima, também está saindo e Soraia, do Acre. A Pablo eu quero dizer que foi gratificante toda essa nossa convivência, essa troca de cultura, esse aprendizado, esse processo de compartilhamento de saberes e vivências. Quero também deixar aqui registrado o meu abraço e a minha torcida para que ele acumule muito mais prêmios, mas também muito mais aprendizado e esteja sempre aberto. Quanto a sua professora, também desejo muito boa sorte, que esteja mais vezes no Jovem Senador e que não se esqueça dessa turma, porque daqui está saindo uma família. (Palmas.) Quanto à Soraia, Jovem Senadora Soraia... Soraia! Soraia! Jovem Senadora Soraia, só um instante! Eu quero aqui registrar também, assim como o fiz com Pablo, que foi uma experiência única tê-la conhecido, ter convivido com você, ter você comigo na Comissão Sobral Pinto, discutindo, propondo e construindo projetos de lei e até o relatório. Quero dizer que foi gratificante por demais ter uma pessoa ao meu lado de uma vivência e de um contexto tão diferente do meu. Eu venho lá da Paraíba, a Paraíba do Sertão nordestino, que tenta driblar a seca e suas implicações com a criatividade do povo nordestino, do povo paraibano; e você vem lá do Acre, das águas dos grandes rios, mas a gente conseguiu unir tudo aquilo que os nossos Estados têm de melhor e compartilhar; a gente conseguiu transmitir o que é o Brasil com essa proporção tamanha da nossa diversidade cultural; este País de facetas tão múltiplas, tão diversas, tão diferentes. E eu quero aqui, em nome da Mesa Jovem do Senado Federal... Eu peço ao Plenário silêncio! (Soa a campainha.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - E quero que você, Pablo, e Soraia subam aqui à mesa para que possamos nos abraçar e fazer uma corrente de boa energia deste Brasil de Norte a Sul que se encontra aqui, pois já é um momento de partida. É bom chegar; o difícil é ir, mas isso é preciso porque temos outras lutas a serem travadas nas nossas unidades. Então, desejo muito sucesso a vocês, em nome dos Jovens Senadores, em nome da Mesa Jovem do Senado Federal. (Palmas.) O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Presidente! Sr. Presidente! O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não, Jovem Senador Weslley. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - A gente está alongando muito. Eu acho que não vai dar tempo se a gente continuar... O senhor poderia proceder à votação, por favor! O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Só um instante. Eu preciso aguardar o encaminhamento do pessoal da Secretaria da Mesa para decidir e deliberar sobre essa questão. Mas aqui fica registrado o meu gentil pedido de celeridade quanto à matéria para discussão e para possível votação. Lembrando que nós temos, ainda hoje, a apreciar outra proposta de projeto de lei, de 2016, do projeto Jovem Senador. |
| R | O SR. LEONARDO SILVA BRITO - Sr. Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não. O SR. LEONARDO SILVA BRITO (Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu peço para acelerar os processos porque temos mais projetos a serem votados. Por favor, peço decoro aos meus colegas Jovens Senadores. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Em resposta ao Jovem Senador Leonardo e a todos e todas aqui, nós estamos esperando só chegar a questão do material impresso para organizarmos, encaminharmos e encerrarmos esse período de discussão, que precisamos superar para votarmos outro projeto de lei que vem de uma comissão do Projeto Jovem Senador de 2016 e que precisa ser apreciado ainda nesta sessão, nesta quase noite de sexta-feira. |
| R | Eu declaro, neste momento, encerrada a discussão do projeto e peço aos Jovens Senadores e às Jovens Senadoras que ocupem os seus espaços para que a gente possa superar este debate e passar para a etapa de votação e encaminhamentos. Votação do projeto, em turno único, sem prejuízo das emendas e subemendas. As Jovens Senadoras e os Jovens Senadores já podem votar. Aberta a votação. A votação está aberta, do projeto básico, assim como foi no Projeto nº 1, apreciado também nesta tarde. (Procede-se à votação.) O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Presidente, está sendo votada a matéria da lei, não é? O texto-base. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - O texto-base, como foi feito no Projeto nº 1. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Por nada. Peço ao Ceará, à Senadora Ívyna Vaz Silva Borges para confirmar o seu voto; a Rondônia, ao Jovem Senador Leonardo Silva Brito; à Jovem Senadora do Distrito Federal, Isabelle dos Santos, favor confirmar voto. Lembrando que Roraima, representada pelo Jovem Senador Pablo Moreira e também o Acre, representado pela Jovem Senadora Soraia Barbosa, nos deixaram agora há pouco, porque precisaram se dirigir ao aeroporto para pegar o voo de embarque aos seus Estados. Todos que estão presentes, tendo já votado, eu declaro encerrada a votação. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Tivemos 23 votantes. SIM, encaminharam 21 e NÃO, um. Assim sendo o texto-base do projeto está aprovado. (Palmas.) |
| R | Passamos, agora, à votação das Emendas de nºs 1 a 3, de parecer favorável. Declaro votação aberta. (Procede-se à votação.) Peço à Jovem Senadora de São Paulo, Marina Carcassola, para encaminhar seu voto; Luiz Jefferson, pelo Paraná, também; Dilson Pieve, pelo Estado de Minas Gerais; ao Jovem Senador da Bahia, Marcos Paulo; à Jovem Senadora Ídia, de Alagoas, também para encaminhar o voto, por gentileza. Tendo todos os presentes já votado, declaro agora o resultado, já exposto em painel. As Emendas nºs 1 a 3, de parecer favorável, foram aprovadas. (Palmas.) Passamos, então, agora, à votação da Subemenda nº 6 à Emenda nº 4, que tem preferência regimental, nos termos do art. 300, inciso VII, b, do Regimento Interno. As Srªs Jovens Senadoras e os Srs. Jovens Senadores já podem votar. (Procede-se à votação.) O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Questão de ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Não ficou muito claro, para os Jovens Senadores, que está em pauta, agora, a votação para a subemenda, não é? O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Isso. Confirmado. Subemenda nº 6 à Emenda nº 4, que tem preferência regimental, nos termos do art. 300, inciso VII, b, do Regimento Interno da Casa. O SR. TIAGO PEREIRA DE SOUZA - Obrigado, Sr. Presidente. A SRª ACSA MENDES DE ALBUQUERQUE - Questão de ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não. A SRª ACSA MENDES DE ALBUQUERQUE (Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu só queria dizer que em relação a essa subemenda, o que ela estabelece de que as escolas que não tiverem uma conta bancária específica, será repassado para o Estado ou para o Distrito Federal, então isso automaticamente faria voltar a questão daquela lista de prioridades. Então, quem for contrário à lista, vote "não"; e quem for a favor da subemenda, que de certa forma volta à lista, vote "sim". O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Farei a leitura da Subemenda nº 6, da Comissão Cecília Meireles. |
| R | Dê-se à Emenda nº 4 da Comissão Nísia Floresta ao Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, a seguinte redação: “Art. Os recursos provenientes de doações efetuadas nos termos do art. 1º desta lei serão depositados e movimentados em conta bancária específica, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, que tenha como titular unidade executadora própria representativa da comunidade escolar, de acordo com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Parágrafo único - Caso o estabelecimento de ensino não possua unidade executadora própria, os recursos deverão ser depositados em conta bancária específica do Estado, Distrito Federal ou Município mantenedor do estabelecimento.” Era isso, Sr. Presidente. A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI - Peço a palavra, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Concederei logo após o Sr. 1º Secretário fazer as observações. (Pausa.) O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Complemento que a subemenda irá renumerar o art. 4º do projeto e que, se for aprovada, essa subemenda irá manter o texto original do art. 4º do projeto de lei. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não, Jovem Senadora Luciana. A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI - No caso, é como a Jovem Senadora Acsa disse, quem concordar com a Subemenda nº 6 estará, automaticamente, concordando com a lista. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não, Jovem Senadora Isabelle. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS (Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu gostaria de ressaltar para todos que a criação da lista implica alguns problemas. Primeiramente, a necessidade desses recursos serem depositados em conta bancária específica do Estado, Distrito Federal ou Município mantenedor do estabelecimento implica um problema já existente: a possível evasão de recursos. Além disso, terá que ser estabelecida uma série de critérios para que as escolas se inscrevam nessa lista, o que, possivelmente, provocará uma sobrecarga no órgão responsável por ter que lidar com essa lista de todas as escolas do Brasil que resolverem participar. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Logo concederei, mas antes quero fazer uma observação: desde já, estejam todos e todas conscientes e avisados: quem for a favor da Subemenda nº 6 vota "sim"; quem for contra vota "não". O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS (Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pela ordem. Quero destacar que um ponto sobre o qual deveremos fazer uma análise é a desigualdade. Este projeto, de certa forma, irá promover, caso seja retirada, a listagem. Por quê? Muitos de nós somos moradores de cidades pequenas; muitas das nossas cidades não têm empresas e indústrias para realizar essas doações. Então, se ficar aberto para que essas empresas escolham as suas escolas, provavelmente elas escolherão a da sua cidade, certo? E as cidades que não têm muitas empresas? Como vamos fazer? Vamos citar como exemplo o Estado de São Paulo e um Estado da Região Nordeste. |
| R | Nós sabemos que o Estado de São Paulo tem bastantes empresas que poderiam, sim, fazer bastantes doações, mas, muito possivelmente, eles concentrariam essas doações nas escolas do seu Estado. Então, como fica a questão do Nordeste? Não seria uma desigualdade? Eu acho, pois, que nós deveríamos tratar disso com uma perspectiva de prioridade, estabelecendo uma lista de critérios e, assim, muito possivelmente, a escola que mais necessitar de doações, com um projeto vencedor, seria aquela que receberia essas doações. É só, Presidente. A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI - Peço a palavra, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não. A SRª LUCIANA FIM GRANCIERI (Sem revisão da oradora.) - Eu queria deixar claro que você citou a questão do Estado de São Paulo, Luiz Jefferson, mas a gente tem também que levar em consideração que o Estado que tem muitos habitantes tem também muitas empresas e, consequentemente, muitas escolas. Se a gente pegar um Estado como o meu, por exemplo, que não é um Estado tão populoso, veremos que não há tantos investimentos em empresas e há menos escolas também. E é uma questão de afinidade também. Como a doação é voluntária, eu vou doar para a escola que eu julgar que necessita mais. Eu não vou doar para uma escola do Nordeste que eu não conheço e onde não sei como o dinheiro será investido. Eu vou doar para a escola onde eu estudei, para a escola onde meus filhos estudam, uma escola pela qual eu tenho um carinho especial. Eu vou doar para aquela escola. Eu não vou doar o dinheiro às cegas, ou seja, que vá para onde for, por mais que necessite. Ei acho que todos os Estados têm escolas, todos os Estados têm empresas e, em todos os Estados, existem pessoas que vão doar para essas escolas. Assim, eu acho que essa lista vai dificultar a doação, vai desestimular a doação, já que a doação é voluntária, ou seja vai doar quem quiser. E eu, como pessoa física, não doaria sem saber para onde vai o meu dinheiro. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Encerrado o processo de discussão. Para a gente superar a etapa de votação, falta uma pessoa. Assim, peço a colaboração de todos e todas para que, em outro momento, seja discutido. (Pausa.) Creio que todos já votaram como lhes foi conveniente. Peço à Jovem Senadora Isabelle que confirme o seu voto para que a gente possa encerrar a votação e proclamar o resultado. (Pausa.) Tendo votado, agradeço. Votação encerrada. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Eu peço que o Sr. Luiz Beltrão venha à mesa, por favor. (Pausa.) |
| R | Convoco a Consultora Legislativa Andressa a comparecer à Mesa neste instante. O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Nós estamos fazendo uma consulta. Dentro de instantes, divulgaremos o resultado da votação. Pela ordem, tem a palavra o Senador. O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO (Pela ordem.) - A votação não foi encerrada ainda, não é? O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Sim, sim, a votação foi encerrada. Só estou fazendo uma consulta sobre a subemenda. Preciso de um tempo mínimo para que possamos apurar e encaminhar. Agradeço a compreensão. Peço à Consultora Legislativa Andressa que venha à mesa, por gentileza. (Procede-se à apuração.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois bem. Comunico ao Plenário que, pelo resultado, houve um empate na votação. Seguindo a minha análise pessoal, como cabe a mim pelo Regimento, tomei uma decisão neste caso, após ter consultado e escutado ambas as partes. Vou transferir para o painel o resultado neste momento. (Pausa.) Este foi o resultado. (Palmas.) A subemenda está rejeitada porque, pessoalmente, pela minha análise, acredito... Já é matéria superada, mas preciso fazer a justificativa para que não fique nada subentendido: acredito que vinha para limitar, e não para expandir e oportunizar. (Palmas.) Superada a votação, passamos agora à votação da Subemenda nº 7 à Emenda nº 5, que tem preferência regimental, nos termos do art. 300, inciso VII, "b", do Regimento Interno. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Sr. Presidente, o senhor poderia esclarecer qual é a matéria, por favor? O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Como já estamos fazendo, o 1º Secretário vai fazer a leitura outra vez. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Obrigado. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Subemenda 7, da Comissão Cecília Meireles. Dê-se à Emenda nº 5, da Comissão Nísia Floresta, ao Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, a seguinte redação: "Art. 5º Regulamento definirá o órgão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos projetos aprovados e executados com recursos desta lei." O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Jovens Senadores e Jovens Senadoras, declaro aberta a votação. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Peço que acelerem a votação. |
| R | A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não, Senadora Jennyfer. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA (Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu queria falar a respeito da Subemenda nº 7. Sobre essa questão: na emenda que havia sido feita anteriormente, havia dois incisos, o inciso I e o inciso II. O inciso I estabelecia que a fiscalização deveria ser feita in loco, ainda que por amostragem, mas que deveria haver essa visitação. O inciso II orientava os proponentes dos projetos quanto a procedimentos a serem adotados no tocante à comprovação da aplicação do recurso mediante documentos fiscais idôneos. A Subemenda nº 7 excluiu os dois incisos, o I e o II. A respeito disso, eu queria esclarecer que esses dois incisos que foram elaborados na Emenda nº 5 foram sugestões do Tribunal de Contas da União. A gente pesquisou a respeito da questão, e o Tribunal de Contas da União sugeria que fossem feitas essas duas formas de fiscalização. Por quê? Porque, se não for esclarecida a forma de fiscalização que deve ser feita, ela pode ser feita de qualquer forma, podem simplesmente ser disponibilizadas notas fiscais... O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Senadora, desculpe interrompê-la, mas é que a gente precisa acelerar o processo aqui. Peço agilidade, que a senhora conclua seu pensamento. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Certo. Resumindo: podem simplesmente ser disponibilizadas notas fiscais, ainda que a fiscalização não tenha sido feita da forma correta. Então, na minha opinião, é muito importante que se esclareça como a fiscalização deve ser feita, para que ela não seja feita de qualquer forma, mas isso não foi feito na Subemenda nº 7. Era só isso. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Fica registrado. Peço ao Jovem Senador de Rondônia, Leonardo, que encaminhe o seu voto. Peço ao Jovem Senador de Santa Catarina que também encaminhe o voto. Ao Jovem Senador Weslley, pelo Rio de Janeiro, peço que também encaminhe o voto. Jovem Senadora Acsa, de Pernambuco, que também encaminhe seu voto. (Pausa.) Tendo todos os presentes já votado, declaro encerrada a votação. Transfiro neste momento o resultado para o painel. (Palmas.) Subemenda rejeitada. Foram 8 votos pela aprovação e 14 contrários. (Pausa.) Com a rejeição da Subemenda nº 6, passamos à votação da nº 4 ao projeto. (Pausa.) |
| R | Como a Subemenda nº 6 foi rejeitada, nós precisamos voltar para votar a de nº 4, que obviamente não foi votada ainda. O 1º Secretário, para esclarecimentos e também para relembrar, vai fazer a leitura da subemenda em apreciação. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Emenda 4, da Comissão Nísia Floresta: Dê-se ao art. 4º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, a seguinte redação: Art. 4º. Os recursos provenientes de doações ou patrocínios efeituados nos termos do art. 1º desta Lei serão depositados e movimentados em conta bancária específica, no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, que tenha como titular o proponente do projeto aprovado pelo Ministério do Esporte, conforme o art. 12 da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2016. O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Já atendo o pedido de V. Exª. Quero comunicar que a votação está aberta e que os jovens Senadores e as jovens Senadoras já podem encaminhar o seu voto. Senador Marcos Paulo. O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS (Sem revisão do orador.) - Antes que votem quero salientar uma coisa, quero reler a justificativa: "O incentivo e a prática de esporte no ambiente das escolas públicas de ensino atuarão com principal meio de formação e de valores de inclusão e ascensão social." Então, o objetivo dessa lei é erradicar as desigualdades sociais presentes nas escolas. Se eu sou, por exemplo, uma pessoa rica, o meu filho estuda numa escola e eu quero doar para aquela escola, eu vou estar, ainda que eu diga que estou doando por afinidade, propiciando que aquela escola melhore, enquanto outra escola, em outra região bem afastada, que necessite de recursos, não receberá. Aristóteles falou o seguinte: que é necessário tratar as desigualdades como desigualdades, ou seja, eu preciso dar a quem precisa, não preciso dar a quem eu quero, porque se eu der a quem eu quero eu vou estar fazendo o mesmo que nada, mas se eu der a quem realmente precisa, eu vou estar realmente justificando essa lei e reafirmando o que disse. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente. O SR. LEONARDO SILVA BRITO - Questão de ordem, Sr. Presidente. O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO - Questão de ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Vou atendê-los, só que, antes, vou reafirmar mais uma vez: a votação da Subemenda de nº 4 está aberta; perdão, da Emenda nº 4. Peço que votem o quanto antes para a gente encaminhar. Ainda temos o Projeto de nº 3 a ser apreciado. O SR. LEONARDO SILVA BRITO - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, concedo a palavra ao Senador Leonardo. O SR. LEONARDO SILVA BRITO - Obrigado. Eu peço o esclarecimento da matéria, pois não ficou claro a muitos jovens Senadores aqui no plenário do que se trata, qual o teor da matéria que está agora em votação. Muito obrigado. O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - A Emenda 4 já foi apresentada ao projeto. É o que está no parecer. Já foi feita a leitura também. Pela ordem, concedo a palavra à jovem Senadora Jennyfer. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA (Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - É a respeito da questão das desigualdades. A gente tem que levar em conta também que quanto mais pessoas mais escolas. Como a jovem Senadora Luciana havia dito, é uma questão de proporcionalidade. |
| R | No Estado de São Paulo, existem muito mais pessoas do que no Estado do Piauí, usando como exemplo, existem muito mais escolas; consequentemente, necessita-se de muito mais recursos. Então, a gente tem que levar em conta que as pessoas que moram no Estado de São Paulo, os filhos delas estudam no Estado de São Paulo; as pessoas que moram no Estado do Piauí, os filhos delas estudam neste Estado. Então, por exemplo, vamos dizer que eu, como pessoa física, more no Estado de São Paulo, então, eu vou querer doar para a escola do meu filho; mas não só existe a escola do meu filho, existem várias outras. Então, é uma questão de proporcionalidade; é a questão de proporção entre instituições, pessoas e escolas, e a necessidade de recursos para todas elas. O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pela ordem, eu concedo a palavra ao Jovem Senador Guilherme. O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS - Senadora Jennyfer, por esse mesmo motivo que existe... O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Senador Marcos Paulo, antes de V. Exª, o Jovem Senador Guilherme já tinha pedido a palavra para uma questão de ordem. E eu atendo ao pedido, e em seguida eu lhe atendo. Compreende? (Pausa.) Pois não. O SR. GUILHERME BARRETO BRANDÃO (Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu só queria fazer uma ressalva: está sendo usada a palavra doação neste debate, sendo que não corresponde a uma doação; seria um dinheiro público que depois deixaria de ser recolhido de imposto e seria destinado, em vez de ir só para um lugar, para todos os lugares que mais precisassem. Então, essa seria a importância da lista, porque o Estado tem que promover essa igualdade. Ele estaria fazendo uma renúncia fiscal, mas isso não é uma doação; seria questão de dinheiro público, e, como eu já disse, o Estado deve distribuir equitativamente a fim de não criar mais uma desigualdade. Então, eu peço àqueles que são a favor da lista de prioridades que votem "não" para esse projeto. É só isso, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Obrigado, agradeço. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Eu peço... Eu vou conceder a palavra ao Jovem Senador Marcos Paulo, e concederei também a V. Exª, Senadora Isabelle, mas aqui se encerram as petições de palavra pela ordem, para que a gente termine a votação, para a decisão final. Marcos Paulo. O SR. MARCOS PAULO JESUS DOS SANTOS (Sem revisão do orador.) - A Jovem Senadora Jennyfer afirmou que seria necessário, por conta de haver uma desproporcionalidade. Mas, por essa mesma causa, que existe a questão da lista. Quem mais precisa terá primeiro; quem não precisa no momento terá depois. A questão é erradicar as desigualdades. A questão não é doar para quem eu quero; a questão é doar - doar, não, na verdade, porque é destinação de recursos públicos, e a empresa estará fazendo uma renúncia, na verdade, ela estará fazendo a renúncia fiscal apenas; ela não estará doando dinheiro, porque o dinheiro não é dela, é apenas imposto. (Pausa.) Gostaria de deixar também um questionamento: existe uma proporcionalidade em relação às pessoas, mas existe uma proporcionalidade em relação à renda per capita? O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Para finalizar, concedo agora a palavra à Senadora Isabelle. A SRª ISABELLE DA SILVA DOS SANTOS (Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu gostaria de ressaltar que a criação da lista não garante que as escolas mais necessitadas recebam esses recursos. |
| R | Além disso, se a instituição privada que tem o desejo de fazer essa doação não pode escolher a instituição para a qual ela vai doar, ou seja, a instituição que vai receber os recursos, isso pode acabar reduzindo ainda mais a quantidade dos investimentos. Também não há garantia de que o primeiro colocado na lista vá receber esses recursos. A Lei Rouanet também funciona da mesma maneira: a escolha para doação é feita pelas próprias empresas. A SRª ESTER SÁ MACIEL - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - As ordens estão encerradas, mas eu vou conceder gentilmente. Antes, eu peço à Jovem Senadora Ester, à Jovem Senadora Eduarda, à Jovem Senadora Jennyfer, à Senadora Isabelle e ao Jovem Senador Marcos Paulo que encaminhem o voto. Nós precisamos para esta matéria. Pois não, Jovem Senadora Ester. A SRª ESTER SÁ MACIEL - Eu só queria ressaltar que, assim como não temos certeza de que as escolas que estão na lista realmente receberão o dinheiro, também não teremos certeza de que, em relação às empresas que destinaram dinheiro para as escolas públicas, realmente, esse dinheiro será usado para a esporte nas escolas públicas, ou seja, os dois lados sofrem o risco de esse dinheiro não ser repassado. Isso é uma questão de honestidade das escolas públicas, não da proposta em si. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Ao voto. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA (Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - É exatamente por essa questão da fiscalização que foi elaborada a Emenda nº 5, que era a emenda que, na realidade, estavam querendo suprimir, no inciso I e inciso II, para garantir que a fiscalização seja feita in loco, ainda que por amostragem, e para garantir também a orientação dos proponentes quanto aos projetos e procedimentos a serem adotados no tocante à comprovação da aplicação dos recursos mediante documentos fiscais idôneos. O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - Presidente, seria possível... A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - E doação direta... O SR. WESLLEY TUÃO VICENTE - ... encerrar a votação para irmos para a próxima matéria? O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Vou encerrar... A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Deixe-me só terminar a minha fala. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - A doação direta corre muito menos risco de ocorrer esse desvio de verba que uma doação feita por meio de um órgão, porque a doação direta vai diretamente da pessoa física ou da pessoa jurídica que está doando para a instituição. Então, há muito menos risco de que esse dinheiro seja desviado do que se tivesse que passar por uma instituição. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Tendo todos os presentes aqui votado, eu encerro a votação neste momento e transfiro para o painel o resultado. (Procede-se à apuração.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Emenda aprovada. Com a rejeição da Subemenda nº 7, passamos à votação da Emenda nº 5, apresentada ao projeto. Votação está aberta. Como já de costume, o 1ª Secretário fará a leitura da referida emenda. O SR. LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS - Emenda nº 5, da Comissão Nísia Floresta: Dê-se ao art. 5º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 2, de 2016, a seguinte redação: "Art. 5. Quanto aos projetos aprovados e executados com recursos dessa lei, o Ministério do Esporte deverá: |
| R | I - elaborar cronogramas de acompanhamento e fiscalização, a fim de viabilizar que sejam realizadas, sistematicamente, fiscalizações in loco, ainda que por amostragem; II - orientar os proponentes de projetos quanto aos procedimentos a serem adotados no tocante à comprovação da aplicação dos recursos, mediante documentos fiscais idôneos. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Pois não. A SRª JENNYFER EMANUELLY DE SOUSA FERREIRA - Só lembrando que a emenda que eu acabei de citar, a respeito da fiscalização in loco e da fiscalização por meio de comprovação da aplicação dos recursos, mediante documentos fiscais idôneos, está presente nessa Emenda nº 5. Então, a fiscalização será garantida por essa emenda. Só lembrando. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Eu peço aos demais Jovens Senadores que ainda não votaram que confirmem o voto. Essa matéria precisa ser superada, para encaminharmos as demais. (Pausa.) Jovem Senadora Ídia, por favor, confirmar voto. Jovem Senador Leonardo, pelo Estado de Rondônia, também confirmar voto. Pelo Estado do Pará, o Jovem Senador Ruan Rodrigues, também, por favor, confirmar voto. Pelo Estado de Santa Catarina, Felipe Klowaski, também confirmar voto. (Pausa.) E mais uma vez eu reforço a preocupação da Mesa Diretora de que ainda teremos a votação do terceiro projeto de 2016, de edição do Projeto Jovem Senador. Então, eu reforço o pedido da celeridade de todos e todas, para que nós cumpramos o que já está previsto. (Pausa.) Jovem Senador Leonardo, por favor. Precisamos encerrar a votação, e isso depende de V. Exª, que ainda não votou. (Pausa.) Eu peço que, quando começarmos a discutir o próximo projeto, as articulações e buscas de votos sejam feitas à medida que nós formos dando os passos e antes de se iniciar o processo de votação, para que nós aceleremos o encaminhamento, seja este favorável à aprovação ou reprovação. (Pausa.) Pois bem: tendo todos votado e havendo quórum, declaro a votação encerrada. |
| R | Transfiro, neste momento, para o painel. (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Emenda aprovada. (Palmas.) Registros de votos. SIM, 19 votos; NÃO, 3 votos. Quórum, 23, sendo o Presidente não votante. A matéria aprovada vai à Comissão Organizadora para redação final e posteriormente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir sugestão legislativa, que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como projeto de lei no Senado Federal. (Palmas.) Item 3: PROJETO DE LEI DO SENADO JOVEM Nº 3, DE 2016 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2016, que obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens. Parecer sob nº 1, de 2016, da Comissão Sobral Pinto. Relator: Jovem Senador Leonardo Silva Brito, favorável, com a Emenda nº 1, que oferece. Concedo a palavra ao Jovem Relator, para leitura do parecer. Por favor, Jovem Senador pelo Estado de Roraima Leonardo, Relator da matéria - Rondônia, perdão -, para leitura do parecer. O senhor dispõe do tempo regimental de cinco minutos. O SR. LEONARDO SILVA BRITO (Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Parecer sem número de 2016. Relatório. O Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2016, de autoria dos Jovens Senadores Acsa Mendes de Albuquerque, Eduarda Judith Dias Jacome Silva, Emanoel Carvalho Silva, Isabelle da Silva dos Santos, Ívyna Vaz Silva Borges, Jennyfer Emanuelly de Sousa Ferreira, Luciana Fim Grancieri, Marina Vivianne Carcassola, Taíne De Conto, obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens. Ao justificar sua iniciativa, os autores afirmam que - abro aspas: "Na última década, o câncer matou mais de 1,5 milhão de brasileiros, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Em outubro de 2016, a Agência Nacional do Câncer, do inglês IARC, divulgou um estudo sobre os riscos cancerígenos para os seres humanos colocados por uma variedade de substâncias que podem ser encontradas em cosméticos e alimentos industrializados." Da análise. Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, compete a esta Comissão a análise do tema tratado no projeto de lei em apreço. Cabe ao Parlamento, conforme a Constituição Federal (CF), o dever de zelar pela saúde dos cidadãos brasileiros, por meio da - abro aspas - "redução do risco de doença e de outros agravos" - fecho aspas -, CF, art. 196, caput. |
| R | O presente projeto de lei efetiva esse direito constitucional por meio da obrigatoriedade da inserção da informação, de forma clara e objetiva, da presença de substâncias comprovadamente cancerígenas listadas pelo Ministério da Saúde em alimentos, ingredientes alimentares e cosméticos destinados ao consumo humano. Essa orientação está em consonância com o que dispõe a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC) -, que enumera, logo no inciso III do art. 6º, dentre os direitos do consumidor, a apresentação de informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e sobre os riscos que eles apresentam. Além disso, segundo o CDC - abre aspas: O fornecedor de produtos potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar de maneira ostensiva e adequada a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. Fecha aspas. Art. 9º. Verifica-se, portanto, que o presente projeto de lei reforça e assegura o cumprimento das disposições contidas nas legislações atuais e supracitadas. No entanto, é melhor cumprir as intenções da proposição; aperfeiçoamentos fazem-se necessários. Em primeiro lugar, consideramos mais adequado deixar ao órgão competente a definição da melhor forma de apresentação das informações ao consumidor. Além disso, entendemos necessário incluir a abrangência da obrigatoriedade da informação a produtos destinados ao consumo animal. Ademais, uma vez que a descoberta de novas substâncias é um processo contínuo, faz-se necessária a atualização da listagem de componentes potencialmente causadores de câncer e sua consequente informação ao consumidor. Do voto. Em face do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2016, com a seguinte emenda. (Soa a campainha.) O SR. LEONARDO SILVA BRITO - Emenda nº 1. Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3 a seguinte redação. Art. 1º - Os alimentos, ingredientes alimentares e cosméticos destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de substâncias comprovadamente cancerígenas listadas e periodicamente atualizadas pelo Ministério da Saúde deverão conter informação nesse sentido em seus rótulos, conforme regulamento. Parágrafo Único - Os rótulos e embalagens dos produtos discriminados no caput conterão advertência mencionada, assim como os cartazes e materiais de divulgação em caracteres com destaque, nítidos e de fácil leitura. Sala da Comissão. Jovem Senador Weslley Tuão Vicente, Presidente; Jovem Senador Leonardo Silva Brito, Relator; Jovem Senadora Ídia Gerônimo da Silva; Jovem Senador Pedro Manoel de Souza Silva Neto; Jovem Senadora Ingrid Gabrielle Pestana Pereira; Jovem Senadora Katellen Lorrany Carvalho Mendonça. Jovem Senadora Soraia de Freitas Barbosa; Jovem Senador Ruan Magalhães Rodrigues; e Jovem Senadora Nicolle Ohana Alves Marques. O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Obrigado, Sr. Relator. Poderão ser oferecidas emendas até o final da discussão. Alguém deseja apresentar emenda a esse projeto? |
| R | Discussão do projeto e da emenda apresentada. Algum Jovem Senador ou Jovem Senadora tem interesse em discutir o projeto? (Pausa.) Declaro encerrada a discussão. Votação do projeto... Mesmo que cada um tenha seu posicionamento, faça suas defesas, todos querem que saia um projeto aprovado daqui, que entre em tramitação pelo Congresso Nacional e que, um dia, todos nós possamos ver que, na prática, aquilo está sendo cumprido, e mostrar que o Jovem Senador não tem um papel decorativo no Senado; não é trazer jovem somente para desfilar de camisa laranja pela Casa. Não. Nós viemos para trazer aquilo que de melhor nasce das ideias que nós temos, em que nós acreditamos, e que pode servir, sim, para o bem de toda a sociedade, para o bem comum. Encerrada a discussão, votação do projeto em turno único, sem prejuízo da emenda. As Jovens Senadoras e os Jovens Senadores já podem votar. Votação aberta. (Procede-se à votação.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Luiz dos Santos, Jovem Senador pelo Paraná, por favor, confirme seu voto. Tendo todos os presentes votado, encerro a votação e transfiro o seu resultado para o painel. (Palmas.) (Procede-se à apuração.) O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Por unanimidade de votos, o projeto está aprovado. 22 votos SIM; zero voto NÃO. Nenhuma abstenção. Como todos os outros projetos anteriores, o que foi aprovado aqui foi aquilo que nós chamamos de texto base. Vamos agora encaminhar a votação da Emenda nº 1, de parecer favorável. A votação está aberta. (Procede-se à votação.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Tendo todos os presentes já votado, encerro a votação e transfiro o resultado final para o painel. (Palmas.) Assim como o texto base, foram 22 votos a favor; nenhum contra; e nenhuma abstenção. A matéria aprovada vai à Comissão organizadora para a redação final, e posteriormente, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, do Senado Federal, para constituir sugestão legislativa que, se aprovada naquela Comissão, passará a tramitar como projeto de lei do Senado Federal. (Palmas.) Neste momento, eu transfiro a Presidência da Mesa para o Vice-Presidente Felipe Klowaski, Jovem Senador pelo Estado de Santa Catarina, e eu vou à tribuna. (O Sr. Pedro Manoel de Souza Silva Neto, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Felipe Eduardo Klowaski, Vice-Presidente.) O SR. PRESIDENTE (Felipe Eduardo Klowaski) - Concedo a palavra ao Jovem Senador Pedro. O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO (Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente da Mesa Jovem do Senado Federal, Jovens Senadores e Jovens Senadoras, professores e professoras orientadores e orientadoras, servidores e servidoras da Casa, ao povo brasileiro neste instante e ao povo paraibano, as minhas saudações. Antes de tudo, gostaria de aqui oficialmente divulgar o tema da redação do próximo ano do 10º Concurso do Jovem Senador. (Palmas.) Nós, Jovens Senadores do ano de 2016, chegamos até aqui porque, com nossas ideias e nossos argumentos, fomos vencedores do concurso nacional de redação do Senado Federal. No próximo ano, será realizada a décima edição do concurso que selecionará os Jovens Senadores do ano de 2017. Quero, neste momento, convidar todos os estudantes de ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal a se informarem sobre o projeto e a se prepararem para concorrer e dar continuidade ao nosso legado. |
| R | Tenho a enorme satisfação de anunciar agora o tema do próximo concurso. O tema será "Brasil Plural: para falar de intolerância". (Palmas.) Boa sorte aos estudantes de todo o Brasil rumo ao Senado Federal. (Palmas.) Venho à tribuna não como Presidente da Mesa, mas como um Jovem Senador. Por isso, não quis falar daquele espaço. Eu quero falar deste. Acho que é mais representativo para a posição que eu tenho ocupado aqui. Eu gostaria de trazer algumas provocações a esta Casa, neste momento de despedida, de partida e daquele sentimento, daquela satisfação de dever cumprido, de missão cumprida. De imediato, eu gostaria de dizer que, se deixassem que a gente continuasse por aqui, por um mês, mais duas semanas, certamente muito trabalho seria desempenhado, muita força seria dada, muita energia seria doada, porque aqui há uma juventude que, com certeza, veio para mudar este País. Nós não temos nada a ver se alguma outra geração fracassou, se alguma outra geração deixou de lado, se se interessou por outros caminhos obscuros e incertos e desistiu do nosso País, desistiu do nosso Brasil. Com isso, nós não temos nada a ver, nem carregamos nenhuma herança, nenhuma culpa, nem somos vítimas também. Mas carregamos o sentimento de, como brasileiro, como parte de um povo, que temos uma missão a fazer: criar um País mais justo, mais igualitário, mais democrático, mais soberano e mais generoso. Essa é uma missão da nossa geração. Eu tenho certeza de que, se ela não conseguir encaminhar tudo isso, pelo menos ela conseguirá colocar poderosíssimas sementes, em solo muito fértil, para impulsionar outras gerações e encaminhar finalmente todas as aspirações, utopias coletivas, sonhos e ainda devaneios. Eu quero questionar também o que é um país. Eu quero aqui trazer reflexões. (Soa a campainha.) O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO - Um país pode ser comparado - assim como transformou em metáfora Rubem Alves - com uma casa. Mas uma casa não é só parede, uma casa não é só teto, uma casa não é só mobília, uma casa vai muito além disso. Uma casa é feita de desejos, de sonhos. Quem hoje, em nosso País, não sonha em ter uma casa, aqueles que ainda não a tem? Quem hoje, em nosso País, não sonha em viver com mais dignidade? Mas os sonhos sozinhos não podem nada. É preciso adicionar aos nossos sonhos esperança, competência, trabalho, pé firme e, sobretudo, muita - mas muita - esperança. Desculpem-me. (Soa a campainha.) O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO - Hoje nós estamos, nesta Casa, cumprindo um papel muito grande, de muita responsabilidade. |
| R | Mas isso prova que nós, jovens, não somos doutrinados, que nós, jovens, não somos marionetes, que nós, jovens, temos muita consciência, que nós, jovens, temos muita maturidade para saber o que está acontecendo, para saber nos posicionar e o que deve ser feito. Venho a esta Casa porque fui impulsionado a participar desse concurso por forças coletivas, por aqueles que desde sempre me motivaram, a começar pela minha casa, pelos meus pais, pelas minhas tias e todos aqueles que estão comigo diariamente, na labuta. Deles vem a força motriz... (Soa a campainha.) O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO - ... para a gente sonhar, para a gente construir e nunca desistir. A eles, neste momento, rendo todo o tipo de agradecimento. Vem daqueles que estão comigo na escola, daqueles que acreditam e confiam que como um ser coletivo podemos conquistar muito, como estamos conquistando desde então. Quero deixar uma mensagem aos próximos Jovens Senadores: que se empenhem, que honrem esse legado, que não desistam, que procurem. Caso não chegue o material a sua escola, vá ao site do Senado Federal, procure o Jovem Senador, porque vai estar disponível para você, mas não desista, porque esta é uma vivência única, é a oportunidade de você despertar para a política. Em tempos tão difíceis, nós não podemos jamais negar a política. Negar a política é abrir precedente para o fascismo, para o autoritarismo, é deixar de lado a democracia, é deixar de lado a participação. (Palmas.) (Soa a campainha.) O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO - Negar a política é negar a nós mesmos, é negar que somos sujeitos desse processo todo. É saber que esta Casa é nossa, é saber que este espaço é nosso e nós precisamos ocupá-lo, sim. Por isso eu quero trazer uma mensagem de esperança aos jovens, quero trazer uma mensagem para aqueles que estão lutando, quero trazer uma mensagem para aqueles que estão ocupando todos os espaços deste País em busca de empoderamento, em busca de participar, de decidir e de transformar a realidade. O Jovem Senador consegue acoplar. Nós chegamos segunda, mas já estamos na sexta, quase de partida. Quando nós chegamos a esta Casa, terça-feira, na nossa posse, eu disse que aquela cadeira era grande demais... (Interrupção do som.) O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO - ... que eu era pequeno demais para estar nela, mas hoje eu vejo outra dimensão. Vejo que nós somos grandes demais para estar dentro deste espaço. Este espaço consegue nos acolher, mas nós somos bem maiores do que ele, porque para cá nós trazemos o que vem lá de fora... (Palmas.) ... porque aqui nós estamos subvertendo toda a ordem que há nesta Casa. Esta Casa não foi feita para nós, para nesta idade estarmos aqui como Jovem Senador. Esta Casa foi feita para senhores e senhoras. Já diz a Constituição, é acima de 35 anos, mas trazemos uma política de contraponto. E o Jovem Senador subverte. Para alguns pode ser até incoerente, mas para nós é apenas a afirmação e reafirmação do que é fazer política desde cedo, do que é estar fazendo política, do que é estar construindo... (Interrupção do som.) O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO - ... do que é estar em busca... (Soa a campainha.) O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO - ... de emancipação, de efetivação de direitos, do que é estar em busca de emancipação, de efetivação de direitos, de conquistas históricas que, hoje, podem estar ameaçadas. |
| R | (Soa a campainha.) O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO - Eu acredito muito que de nós virá a transformação de muita coisa. Eu acredito que de nós virá, sim, a transformação das nossas escolas. Nós ainda temos um ensino médio que não nos representa; nós ainda temos uma escola que, muitas vezes, não nos representa, porque ela não consegue dialogar com a nossa realidade, ela não consegue chegar aos nossos sonhos, ela não consegue chegar a nós mesmos, ela não consegue compreender o que nós pensamos de tão belo e de tão lindo para este País. Essa escola não consegue interpretar, assimilar nem compreender, seja pelo poder ainda tão arcaico e velho que em sua estrutura impera - não sei -, seja pela falta de organização política, de militância, de luta, de resistência. (Soa a campainha.) O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO - O nosso papel, hoje, é subverter, é resistir; é mostrar que de nós virão as melhores mudanças para este País e que, daí sim, vai brotar uma escola que representa a pluralidade, uma escola que seja de todos, uma escola que possibilite aos seus sujeitos em formação autonomia, independência para decidir, para se posicionar no mundo, para ser sujeito de sua história, para não tolerar e não aceitar, seja de que ordem for, qualquer tipo de pobreza, de opressão, de repressão, de miséria, de desigualdade. Porque nasce uma juventude que se rebela, que diz não a todo tipo de mazela social, de miséria que venha a reinar em nosso País. Por fim, eu quero reafirmar o meu compromisso de continuar lutando, onde quer que seja o espaço de fala, de vez e de oportunidade que eu venha a ter, para que todos e todas nós tenhamos um futuro melhor, que é construído no presente, que é plantado aqui, sob este tapete. Pode até parecer uma coisa louca mesmo, mas é plantando aqui que a gente vai colher muita coisa. E, plantando lá fora também, a gente vai colher muita coisa boa, porque eu acredito que a gente tem uma força transformadora. O poder político do nosso País, a política tradicional, está cansada, já está falindo, mas esta é uma geração que vai impulsionar muita coisa. Talvez, um dia, um de nós possa chegar a esta Casa por meio do voto popular, pelo soberano voto popular, para constar, e aqui lembre do que construímos em tempos de outrora... (Soa a campainha.) O SR. PEDRO MANOEL DE SOUZA SILVA NETO - ... e que, aqui, reafirme o que um dia defendeu, o que um dia abraçou como bandeira de luta. Eu reafirmo o que disse na terça-feira, ou seja, que nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar e que nós voltemos aos nossos Estados revigorados, fortalecidos, enérgicos, para pautar muita coisa, para discutir muita coisa e para reafirmar que a juventude deste século, que a juventude desta era veio para revolucionar este País. Muito obrigado a todos e todas. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Felipe Eduardo Klowaski) - Devolvo a Presidência ao Jovem Senador Pedro Neto. (O Sr. Felipe Eduardo Klowaski, Vice-Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Pedro Manoel de Souza Silva Neto, Presidente.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Pedro Manoel de Souza Silva Neto) - Encerramento. A Presidência informa ao Plenário que as proposições legislativas aprovadas serão divulgadas no Portal do Senado, nos termos do art. 21 da Resolução nº 42, de 2010. Não havendo mais matérias a serem votadas, declaro encerrada a Ordem do Dia. Fim da Ordem do Dia Antes de encerrar a sessão, eu gostaria de agradecer às minhas e aos meus colegas de Mesa, a todas as Jovens Senadoras e a todos os Jovens Senadores, à Comissão Organizadora - e que Comissão Organizadora! -, que, desde que a gente recebeu a ligação, não para de se preocupar, não para de nos contatar e de nos inserir nos mínimos detalhes. Eu quero aqui fazer um agradecimento coletivo por todo o empenho, não só aqui em Brasília, mas desde o momento em que nós, ainda nos nossos Estados, recebemos a ligação. Muito obrigado. (Palmas.) Agradeço ainda aos membros da Comissão Projeto Jovem Senador do Senado Federal pelo trabalho, dedicação e empenho demonstrado por todos. E ainda acrescento os nossos agradecimentos pelo fundamental apoio do pessoal da Secretaria-Geral da Mesa, por todo o auxílio com material, enfim, nos encaminhamentos. Muito obrigado. Está encerrada a presente sessão do Projeto Jovem Senador de 2016. (Levanta-se a sessão às 19 horas e 13 minutos.) |