2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 22 de agosto de 2016
(segunda-feira)
Às 14 horas
131ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Abertura da Sessão
Período do Expediente
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa, que, nos termos do art. 241, do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.
Entre os oradores inscritos, temos a Senadora Ana Amélia, a quem eu passo a palavra. Será a primeira oradora.
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A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cara Senadora Gleisi Hoffmann, que preside esta sessão nesta tarde de segunda-feira, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu pude, ontem à noite, acompanhar toda a apresentação do encerramento das Olimpíadas no Rio de Janeiro. E, Senadora, depois de ter feito algumas críticas, porque na minha opinião tínhamos gasto tanto para fazer esse evento, com o País ainda com mazelas a serem resolvidas no campo da saúde, da segurança, da educação, e no de tantas outras áreas da nossa infraestrutura deficitária, mas ao fim e ao cabo, quando terminou aquele espetáculo tão brasileiro, com tantas expressões - e até, como gaúcha, achei que faltou um pouco de rancheira e um pouco de dança gaúcha para ficar completo -, com a força do Nordeste, das baianas, que têm, digamos, um simbolismo para os estrangeiros que tomam conhecimento do Brasil de maneira virtual ou não, entendi que era preciso dar aquela demonstração do que nós temos também. Apesar das dificuldades, temos muita alegria naquilo que fazemos, muita disposição para o trabalho, e procuramos fazer bem todas as coisas.
Da mesma forma, nesses processos, dessa crise que estamos vivendo, tenho certeza de que todos terão responsabilidade de prosseguir até o final desse momento doloroso que estamos vivendo.
Mas, em relação à Olimpíada do Rio de Janeiro, depois dos percalços com aquela queixa dos australianos, em relação à situação da hospedagem na Vila Olímpica, da reclamação de que os apartamentos não estavam prontos, nós conseguimos dar a volta por cima.
Com todo o respeito, eu sou Presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-Austrália e hoje encaminhei um ofício ao Embaixador da Austrália, cumprimentando-o pelas 29 medalhas que a Austrália conquistou. A imprensa australiana, pelas informações que recebi, deu uma excelente cobertura, mesmo naquele episódio, e também disse que as autoridades agiram muito corretamente quando identificaram aquela fraude ou aquela falsificação dos convites para a entrada de um jogo de basquete que alguns atletas fizeram para assistirem ao jogo indevidamente.
Até nisso, a forma como as autoridades da segurança agiram dentro da cidade olímpica e fora dela foi correta, mas foi mais correta ainda na questão relacionada à mentira dos atletas da natação dos Estados Unidos, que simularam um assalto que não houve. E a juíza de direito que cuidou do caso, para a nossa alegria, é uma mulher com qualidade técnica, que atuou com percepção e sensibilidade na análise dos fatos e da veracidade do que aconteceu em relação ao relato mentiroso dos atletas. Ela chegou à conclusão e deu o encaminhamento daquele processo, a um ponto em que eles tiveram que admitir a mentira.
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E tanto a polícia, que fez a investigação inicial, quanto a juíza e o Ministério Público agiram nesse episódio. A própria Administração da vila Olímpica, na detecção de metais, quando passaram para ver... Aquilo foi também um momento para mostrar que eles não podiam estar dizendo a verdade. Quem é vítima de um assalto à mão armada, com metralhadora ou com qualquer arma apontada para o seu corpo, não vai estar alegre e feliz entrando na Vila Olímpica de madrugada. Quer dizer... Convenhamos.
E a descrição também do próprio, digamos, "autor fictício" da tentativa de assalto também não fechava, ainda mais com a baderna que aconteceu num posto de combustível. Então, os frentistas do posto, e a pessoa que ajudou - nesse posto de gasolina do Rio de Janeiro - a fazer a tradução, como intérprete, porque os frentistas não sabiam falar inglês, todo o conjunto foi harmonioso. Ninguém agrediu, mas encaminharam tudo como deveria ser.
Então, a imprensa internacional, os Estados Unidos, a imprensa norte-americana - que é muito zelosa pelos valores, pelo valor da verdade.. Então, eu achei que faria melhor para o atleta americano que falou, que deu uma entrevista exclusiva na TV Globo, no Jornal Nacional, dizer o seguinte: "Eu menti e peço desculpas pela mentira. Primeiro à milha família, a mim mesmo, à minha consciência - pois eu não deveria ter mentido -, aos cidadão americanos, que eu fui representar, ao povo brasileiro e à Olimpíada do Rio de Janeiro." Só isso. Quando explicamos uma coisa inexplicável, eu digo: é pior a emenda do que o soneto.
Considerando todos esses fatores, no seu conjunto, e a beleza daquela festa, com as medalhas de ouro que os nossos atletas brasileiros, individual ou coletivamente, conquistaram, eu acho que foi um momento em que nós, de certa forma, demos uma respirada: "Sim, nós podemos; sim, nós podemos!" E, se nós pudemos fazer essa Olimpíada dessa forma, com esse êxito, nós temos que pensar em também superar os problemas da saúde, da educação, e tantos outros dos quais aqui falamos tantas vezes. E fazer isso com responsabilidade.
A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - A senhora me permite um aparte?
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Com muito prazer, Senadora Gleisi Hoffmann, até porque há um atleta lá do Paraná - é o Zanetti que é paranaense? -, o Arthur Zanetti, que tanto brilhou nas argolas.
A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Obrigada, Senadora Ana Amélia. Sei que não é usual da Mesa, mas eu queria me somar a V. Exª nesse reconhecimento da importância das Olimpíadas para o País. De fato, tivemos muitas críticas. Não tivemos críticas quando conquistamos a oportunidade de trazer as Olimpíadas.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Claro.
A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Todo mundo comemorou muito, assim como na Copa, porque isso torna o Brasil visível internacionalmente, coloca-nos no cenário internacional dos grandes eventos. E é a primeira Olimpíada realizada na América do Sul. Então o Brasil tinha uma grande responsabilidade.
Então, quero me somar a V. Exª também, para reconhecer a importância que teve o evento, o seu resultado. Embora nós tivéssemos o objetivo de ficar entre os dez primeiros medalhistas, ficamos em 13º, que foi uma boa colocação, com medalhas de ouro, prata, bronze, atletas reconhecidos...
E eu queria me somar a isso, porque eu tive oportunidade... Quando eu cheguei na Casa Civil, Senadora Ana Amélia, em 2011, uma das encomendas da Presidenta foi sobre a Copa e sobre as Olimpíadas. E eu lembro bem de que ela disse o seguinte: "Nós vamos ter dois grandes eventos internacionais. O Brasil vai ser olhado pelo mundo. E nós temos que mostrar que sabemos receber e sabemos fazer evento."
E um evento desses, para acontecer, leva anos para ser organizado. Nós estamos desde 2010, 2011, organizando as Olimpíadas. Eu fiquei muito feliz de ver que o resultado foi positivo. O Brasil mostrou que pode. Exatamente isto que V. Exª falou: que pode organizar um evento desses e que pode ter medalhistas, como teve.
E quero aproveitar para fazer um pedido a V. Exª, que eu vou fazer a todos os nossos Senadores aqui: vamos nos unir e não deixar que esses programas de auxílio aos atletas acabem.
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O Bolsa-Atleta, que foi tão importante para que atletas que não tinham condições pudessem disputar e ganhar as medalhas, como foi na canoagem, foi importantíssimo. Depois, esse programa junto às Forças Armadas de colocar atletas de alto rendimento nas Forças Armadas para que tivessem condições de se desenvolver, e também o Plano Brasil Medalhas, que nós fizemos para as Olimpíadas de 2016, mas nós vamos ter as Olimpíadas de 2020, no Japão, e temos que nos preparar. E aí eu acho que temos que estar entre os dez, ou até entre os cinco, se nós continuarmos com esses programas. Então, isso vai ser muito importante.
Eu fiquei meio preocupada com uma declaração do Governo de que, pelos cortes no Orçamento, esses programas deixariam de ser realizados. E, se esses programas deixarem de ser realizados, nós vamos tirar muitos atletas, pessoas que podem crescer muito no esporte brasileiro, conquistar medalhas para o Brasil, porque você não forma um atleta de um ano para outro, são vários anos que precisam de investimento, de formação, de acompanhamento.
Eu queria pedir a V. Exª para que possamos unir as forças aqui e esses programas possam continuar.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu agradeço, Senadora Gleisi Hoffmann.
Na sequência, eu queria mencionar exatamente esse programa tão valioso. Eu fiquei muito chocada com uma reação em alguns setores político-partidários de terem feito restrições aos atletas que, diante do Hino Nacional e da Bandeira Nacional, fizeram continência à bandeira e ao hino. Eles fizeram continência à nossa nacionalidade, à Nação brasileira, não a qualquer instituição. Então, a tentativa de desmerecer... Esse gesto feito pelos atletas que venceram e que ganharam medalhas tem que ser reconhecido. E até felizmente o Comitê Olímpico Internacional disse que esse é um gesto de reconhecimento e de respeito ao país, aos seus valores nacionais, à língua, à bandeira e ao próprio país. O hino é a representação máxima, tanto que ele é tocado a cada vitória de todas as delegações na medalha de ouro.
Eu agradeço a V. Exª, eu acho que ali, com as Forças Armadas envolvidas, eles têm não só os ambientes para fazer o treinamento, mas também a bolsa e uma rigorosa disciplina. Esses atletas, alguns dos quais nos surpreenderam, como o menino que ganhou na canoagem... Ele era um menino que nós não tínhamos a ideia de que ele pudesse ser um campeão com três medalhas, duas de prata e uma de bronze. E não é só isso, mas também aquela derrota que ficou atravessada na garganta dos brasileiros para a Alemanha, de 7 x 1, quando a nossa seleção olímpica ganhou a nossa medalha de ouro tão desejada e tão esperada.
Eu fico assim, de certa forma, imaginando que a televisão só mostra o gol do Neymar, só mostra o chute certeiro do Neymar, que é um grande atleta, mas não mostra o goleiro, o Weverton, que segurou aquela bola de um chute...
A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Do Atlético Paranaense, viu.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... de um pênalti cobrado pela Alemanha. Eu acho que o valor ali, os dois pesos são iguais, o de quem segurou aquele pênalti e o de quem fez o gol, no caso o Neymar e o Weverton. Então, essa igualdade de tratamento, até porque o Neymar é tão festejado, e aquele goleiro, se não me engano é do Acre... Se o Senador Jorge Viana estivesse aqui, estaria festejando essa atuação exemplar.
A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - É do Acre, mas joga no Atlético Paranaense.
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A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Então, olha aí, Senadora, já me socorreu.
Veja só, penso que com a valorização do esforço daqueles jovens, de toda a equipe, como no vôlei masculino, muitas alegrias nos foram dadas por esses atletas, pelo esforço que fizeram. A Flávia, aquela guriazinha de 16 anos, teve um desempenho... Ela estava em quinto lugar, com 16 anos, na primeira Olimpíada, e chegar em quinto lugar é uma grande vitória. E a forma como ela disse: “Eu ganhei a medalha, eu ganhei esse pódio de quinto lugar.” É essa forma...
A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - As meninas do futebol também jogaram muito bem.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - As meninas do futebol jogaram muito bem, mas é a disputa.
Então, o importante é a disputa. E eu acho que foi tudo, no resumo geral, uma grande conquista, sobretudo para valorizar os atletas, as equipes, os Estados, as modalidades esportivas, o individual e o coletivo, em áreas que nós não éramos conhecidos também. E foi agora mostrado ao mundo que também somos capazes. E tantas outras aparecerão.
Esse programa das Forças Armadas, estou com a senhora, vamos lutar aqui para que o Governo não o tire, economize com o cartão corporativo e mantenha o dinheiro para o bolsa-atleta. Acho que é isto o que nós temos que fazer: estabelecer prioridades. Então, eu queria dizer que, nesse aspecto, nós estamos juntos.
Encerro lembrando que eu tive a honra de ser convidada pelo Ministério Público de Santa Catarina para conversar com os promotores de justiça, os procuradores de justiça catarinenses, no 34º Encontro Estadual do Ministério Público, e lá estava o jovem Procurador da República, Dr. Roberson Pozzobon, que integra a equipe do Juiz Sérgio Mora em Curitiba, a força-tarefa da Lava Jato; e também o Juiz Márcio Fontes, que é da equipe do Ministro Teori Zavascki. E ouvi ali as palavras dessas duas autoridades, não só como Senadora da República, mas como uma cidadã, e uma coisa chamou-me à atenção: a defesa bastante enfática de ambos em relação ao valioso instituto da colaboração premiada. E reconheço, Senadora Gleisi Hoffmann, que a colaboração premiada foi uma contribuição do governo de V. Exª. O nome correto é colaboração premiada. A conclusão dessas autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público é a de que, se não houvesse esse instituto - e há também outros exemplos no mundo -, não haveria a possibilidade de se chegar tão longe com a operação Lava Jato.
Eu queria dizer que essa colaboração premiada é, sim, um instituto a ser preservado. Nós só teremos ideia do alcance dele, do instituto, do instrumento, do instituto legal da colaboração premiada, na fase final dos julgamentos, nas sentenças que serão exaradas pelo Poder Judiciário. Aí nós teremos a dimensão exata do valor e da relevância que tem para o País, que sofreu muito com essa questão da corrupção incrustada em setores muito importantes da nossa economia e do nosso País. É uma relação, que eu digo, não adequada nas relações entre o setor privado e o setor público, ou o setor político, o Poder Executivo e as empresas que estão participando deste processo. Todos os cuidados na preservação desse instituto são necessários e nós como Parlamentares que ajudamos a votar aqui esta proposta que veio do Executivo temos a responsabilidade de mantê-la. E, se fizermos alguma alteração, que seja para aperfeiçoá-la ainda mais e mantê-la como está. Mas não podemos jamais pensar na anulação, na fragilização, na mitigação do que a Lava Jato, do que a colaboração premiada permite.
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A colaboração premiada é voluntária. Quem vai colaborar o faz voluntariamente, pensando evidentemente no benefício que dará se der informações adequadas, na investigação, e com as quais, ao ajudar a investigação, vai se beneficiar, sim, ao final do julgamento, com a redução da pena ou com outra forma de julgamento nesse processo.
Então, é nesse caminho que nós temos que ver a Operação Lava Jato e a relevância que tem a colaboração premiada. Nós vulgarmente chamamos de delação, mas fui lá induzida a não mais usar a palavra delação, que não é adequada. A palavra adequada é colaboração premiada. E esse processo tem sido extraordinariamente útil para que o Brasil seja, de fato, passado a limpo. Por fim, eu queria agradecer não só ao Ministério Público de Santa Catarina, mas a oportunidade que tive, sim, lá de conhecer.
Senadora Gleisi, neste final de semana, eu estive em sete Municípios do nosso Estado - estava chovendo muito, no sábado -, é claro já na campanha eleitoral que nós estamos nos Municípios. Nessa campanha eleitoral, com a legislação nova que está em vigor, não haverá mais nenhum tostão de contribuição de empresas privadas - nenhum tostão. Será uma campanha pobre, uma campanha de gastos muito contidos.
As redes sociais, na conversa com os eleitores, e o contato nos debates que a televisão ou a emissora de rádio fizer serão o momento oportuno para que o eleitor ou a eleitora possa fazer a melhor escolha do seu candidato, que tem de ter ficha limpa, que é outro instituto indispensável e criticado em alguns momentos. Mas temos que reconhecer que a Lei da Ficha Limpa também é relevante para a questão relacionada à escolha dos candidatos ficha limpa, que tenham compromisso, que não sejam apenas honestos, mas que sejam também muito competentes para usar bem o dinheiro público. Então, nessa campanha eleitoral, nos Municípios, nas capitais, nós vamos ter a vigência de uma nova lei que veio para moralizar o processo eleitoral brasileiro.
Eu espero que, a cada eleição, nós tenhamos melhores condições de fazer eleições cada vez mais limpas, porque é isso que a sociedade quer. Foi por isto que a sociedade foi para as ruas: ela quer também eleições limpas.
Eu lhe agradeço, Senadora Gleisi Hoffmann, pela oportunidade, pelo tempo que me deu, pois fui além da conta. Mas penso que esse balanço das nossas Olimpíadas merecia esse destaque.
Muito obrigada.
A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Obrigada, Senadora Ana Amélia. Nós temos aqui, como inscrito, o Senador Paulo Paim; e eu estou inscrita no horário de Liderança.
Eu gostaria de convidar o Senador Paulo Paim para que pudesse assumir a Presidência da sessão, para eu poder ocupar a tribuna.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Agradeço muito à Senadora Gleisi Hoffmann, que permitiu que eu lesse o voto de pesar de um grande amigo meu, que foi meu Chefe de Gabinete. Ele ainda estava trabalhando no meu gabinete, mas infelizmente morreu no dia de hoje.
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A família está naturalmente chocada. Eu disse que faria uma homenagem aqui, na abertura dos trabalhos, e a faço neste momento, como já fiz, inclusive, com um minuto de silêncio na sessão da manhã, promovida pelo movimento sindical em homenagem às mulheres.
Nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro voto de pesar pelo falecimento do companheiro Jorge Caetano Pires, que está sendo velado, neste momento, em Canoas. Com 73 anos, ele faleceu nesta segunda-feira, na minha cidade, lá no Rio Grande do Sul.
Jorge sempre foi um militante histórico do movimento sindical e popular e do Partido dos Trabalhadores. Ele esteve sempre ao meu lado, desde a década de 70, quando, ao lado de outras lideranças, caminhávamos e organizávamos a luta dos trabalhadores da cidade de Canoas e região, sempre para defender, segundo ele, as condições de trabalho e salário e exigir, inclusive, na época, o fim do regime militar. Ele foi um guerreiro do povo brasileiro.
No início dos anos 80, esteve na fundação da CUT e foi também dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. Logo em seguida, integrou a comitiva brasileira que participou de congresso mundial de trabalhadores em Cuba.
Ele tem uma foto, na mesa do gabinete, em que está dialogando com Fidel, e ele sempre falava isso com muito orgulho.
Em 1986, foi um dos coordenadores da minha primeira campanha vitoriosa à Assembleia Nacional Constituinte. O Jorginho, como era chamado, estava lá. Desde então, atua ativamente em nosso escritório político no Estado, sendo funcionário do meu gabinete. Eu diria que ele foi fundamental em todas as minhas eleições, desde 1986 até o segundo mandato no Senado.
Em 2003 e 2004, assessorou nosso mandato quando fui Vice-Presidente aqui, no Senado, na área sindical, quando, sob sua coordenação, realizamos inúmeras teleconferências em parceria com o Interlegis.
Jorge Pires foi responsável pela instalação de 25 conselhos políticos de nosso mandato no Estado do Rio Grande do Sul.
Enfim, Senadora Gleisi Hoffmann, se eu fosse falar da história do Jorginho, como era chamado, levaria horas e horas. Mas deixo aqui meu carinho, minha homenagem. Meu gabinete, os amigos, não só os meus, como os dele, os amigos da Forjasul, da Tramontina, os amigos da Micheletto, enfim, de todas as empresas em que convivemos e trabalhamos, não só em Canoas, mas em todo o Estado, todos conheciam o Jorge.
Jorge, vai com Deus! Eu sei que você está no alto.
Gleisi, no sábado, eu estava numa atividade regional no Vale dos Sinos quando alguém me disse: "Paim, o Jorge quer muito te ver." Parecia que ele queria me ver antes... Nós éramos muito ligados. Eu terminei a atividade à noite e fui à casa dele. Peguei na mão dele e conversei com ele segurando em sua mão, ele já muito frágil. Eu falei para ele da sua história, da sua vida e da sua luta e que ele tinha todo o direito de descansar. Claro que com "descansar" eu queria dizer para ele repousar, mas buscando sempre a esperança da recuperação.
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Depois de falar um pouco da história bonita que fizemos juntos, eu senti que ele foi soltando a minha mão. Vi que ele estava se despedindo. A companheira dele me disse: "Não, ele disse que precisava falar contigo hoje, hoje, hoje, hoje". Ela calculava que ele ia morrer no domingo. Os médicos já o haviam desenganado. Ele não faleceu no domingo, mas nessa segunda, quando eu já estava aqui em Brasília.
Então, despedi-me do Jorginho com o carinho que ele merece. Sei que Deus chama na hora certa. Chegou a hora de chamá-lo. E eu fico bem, sabendo que ele estava sofrendo muito. Estava com uma doença grave. Estava fazendo quimioterapia - tinha que fazer - muito forte. Foi uma agressão muito forte ao corpo dele. Mas ele está lá no céu.
Vai com Deus, Jorginho. Deus vai iluminá-lo. Sei que, lá de cima, você vai torcer pelas grandes causas do povo brasileiro. Você era um homem que dava a vida pela democracia. De lá de cima, você vai torcer sempre pela democracia. Amém!
Senadora Gleisi Hoffmann, com a palavra.
A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Paim. Uma bonita homenagem a que V. Exª fez. Meus sentimentos a V. Exª e à família dele também.
Senador Paim, que preside esta sessão, Senadores e Senadoras, quem nos ouve pela Rádio Senado e nos assiste pela TV Senado, nós iniciamos uma semana histórica para a democracia brasileira. Nós podemos fortalecê-la ou podemos golpeá-la.
Nesta semana, vamos iniciar o julgamento definitivo da Senhora Presidenta da República por um processo de Impeachment que, desde o início, nós temos dito que é um golpe, por não encontrar base na Constituição e na legislação brasileira. É um teste esta semana, porque vamos julgar uma Presidenta que não cometeu crime algum, eleita legitimamente por 54 milhões de brasileiros. Por isso, para mim, Senador Paim - acredito que para V. Exª e também para muitos Senadores e Senadoras colegas nossos, para muitos brasileiros e brasileiras -, é uma semana muito triste, não só pelo teste que nós vamos fazer a nossa jovem democracia, mas também pelo significado que tem esse atentado que se quer fazer à Constituição Federal para usurpar o poder. O que verdadeiramente está por trás desse processo de processo de Impeachment, que foi fraudado, que foi pensado para afastar a Presidenta e para que o poder pudesse cair em mãos daqueles que, sem voto popular, querem impor ao País um programa e ações que jamais passariam pelo crivo das urnas?
Mas eu não quero falar com as minhas palavras. Eu quero hoje ler um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, da jornalista que é repórter especial desse jornal, Eleonora de Lucena, que, para mim, ilustra muito bem o que está por trás deste processo que nós estamos vivenciando e que vai ter seu ápice esta semana e no início da semana que vem.
O texto chama-se Truculência e começa assim:
O Brasil entrou no centro da disputa geopolítíca mundial. Tem riquezas naturais, mercado interno, posição estratégica. Construiu uma economia diversificada e complexa, terreno para grandes empresas nacionais e ambiente potencial para o desenvolvimento de tecnologias de ponta.
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Os Estados Unidos, acostumados a nadar de braçada no continente, começaram a ver o avanço chinês no que consideram seu quintal. Investimentos, comércio, parcerias com os orientais cresceram de forma exponencial.
Não parece ser coincidência a intenção norte-americana de voltar a ter bases militares na América do Sul, na sempre sensível tríplice fronteira, no meu Estado do Paraná, e na Patagônia, que vigia o estreito de Magalhães, curva entre dois mundos. Nem parece ser ao acaso a escolha dos alvos do momento: a Petrobras, as grandes empresas e até o programa nuclear.
Nos últimos anos, o País mostrou zelar por sua autonomia e buscou alianças fora da influência dos Estados Unidos. Com China, Rússia, Índia e África do Sul, o Brasil ergueu os BRICS e um banco de desenvolvimento inovador. Aqui, reforçou o Mercosul, alvo imediato de ataque feroz do interino, afoito em mostrar serviço para o Norte e ressuscitar relações subalternas.
Esse contexto maior escapa da verborragia conservadora, ansiosa em reduzir a crise atual, Senador Paim, a um confronto raso entre supostos corruptos e hipotéticos éticos. Bastaram poucas semanas para deixar evidente a trama hipócrita e podre do bando que tenta abocanhar o poder.
O que está em jogo é muito mais do que uma simples troca de governo. É a própria ideia de país. O que está em jogo é muito mais do que uma simples troca de governo. É a própria ideia de país.
Falar de luta de classes e de projeto nacional deixou alguns leitores ouriçados. Mas, apesar da operação de marketing em curso, os objetivos do atropelo à Constituição são claros: concentrar riqueza, liberar mercados, desnacionalizar a economia e desmantelar o Estado, coisa já dita por V. Exª muitas vezes desta tribuna.
O discurso dos sem-voto que se aboletaram no Planalto tenta editar um macarthismo tosco, elegendo um inimigo interno. Agridem os de vermelho - sempre eles -, citados como os culpados de todo o mal, numa manobra conhecida dos movimentos fascistas desde o início dos anos 20. Quem se atreve a discordar do rolo compressor elitista é logo tachado de "maluco" pelos replicantes da direita raivosa. Dizem que os que apontam as contradições atuais são saudosos do Século XIX.
Viúvos do Século XIX são os que querem agora surrupiar direitos e restabelecer condições de exploração do trabalho daqueles tempos. Com a retórica de uma suposta modernidade, atacam conquistas sociais e pregam o desmonte da corajosa Constituição de 1988.
Alegam que a matemática não permite que o Estado cumpra as suas funções perante os cidadãos. Para eles, a matemática deve servir apenas aos mais ricos e a seus juros maravilhosos. Num giro chinfrim, mandam às favas o tal controle do deficit público.
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Gastam tudo para atender corporações, amigos e ganhar votos.
Com uma cortina de fumaça, arriscam confundir esquerda com autoritarismo. Projetam assim no adversário os seus desejos ocultos. Afinal o programa dos não eleitos só poderá ser implantado integralmente num regime de força que censure e elimine a voz dos mais fracos.
As exibições de truculência absurda nos estádios da Olimpíada, proibindo manifestações de "fora Temer" e rasgando os direitos constitucionais de livre manifestação e opinião, parecem ser uma terrível amostra de tempos sombrios pela frente. O Senado vai enfrentar o julgamento da história.
Esse texto, Senador Paim, representa muito bem o momento que nós estamos vivendo, o que está em jogo e como isso tudo está sendo construído. Infelizmente, talvez este Senado não tenha grandeza para dar a resposta a este momento. Eu espero que tenha. Até aqui não teve. Até aqui continuou com um processo que é maculado pelo vício, maculado pela desonra de não ter um crime a cobrar da Presidenta da República. Mas mesmo assim vai julgá-la.
E eu queria, Senador Paim, para complementar a minha fala, externar uma preocupação muito grande. Já externei a preocupação, na fala da Senadora Ana Amélia, do desmonte do programa dos atletas, que nós fizemos desde o início do governo do Presidente Lula e que deu condições para esses meninos e meninas disputarem as Olimpíadas e ser medalhistas. E mesmo os que não ganharam medalha ter boas colocações e se prepararem assim para outras Olimpíadas e outros eventos esportivos.
Hoje eu fiquei muito preocupada com uma notícia que saiu na imprensa nacional, e nós já havíamos falado dessa situação aqui no plenário da Casa, em relação à extensão do Programa Mais Médicos.
V. Exª sabe da importância desse programa, que tem mais de 12 mil médicos do exterior aqui no Brasil, atendendo a população, atendendo comunidades indígenas. Os distritos indígenas têm os médicos que nunca tiveram, assim como as comunidades mais pobres do interior, das periferias das grandes cidades. Mudou a relação dos pacientes com os médicos, com a assistência básica, depois da chegada desses médicos majoritariamente cubanos, que no início foram vítimas de preconceito, inclusive preconceito político-ideológico, e hoje a população os adora, tem como os melhores profissionais.
Esses médicos podem estar com os dias contados no Brasil. Antes de ser afastada, a Presidenta Dilma publicou uma medida provisória prorrogando por mais três anos o Programa Mais Médicos. O vencimento dos contratos, dos convênios dos médicos aqui no Brasil não é um vencimento único. Conforme trazíamos os médicos, contava o prazo dos três primeiros anos.
Daqui a 50 dias vai vencer o contrato de dois mil médicos cubanos.
A Presidenta mandou a medida provisória, prorrogando por mais três anos esse convênio, antes de ser afastada, o que aconteceu em maio. Até agora, Senador Paim, a Câmara dos Deputados não votou a medida provisória. E sabe quando vence a medida provisória? Dia 29 de agosto, no dia em que a Presidenta estará nesta Casa, falando para os Senadores sobre o seu processo indevido. Dia 29.
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V. Exª, que conhece tão bem o trâmite regimental daqui, do Congresso Nacional, acha que é viável a Câmara votar uma medida provisória esta semana, vir para cá - e olhe que vamos iniciar o processo de julgamento definitivo da Presidente na quinta-feira, desse golpe - e votarmos?
É óbvio que não. Isso foi corpo mole deste Governo interino, desse Ministro da Saúde que não tem decência, que, aliás, fala muita besteira. O problema maior dele não é falar besteira, mas a ação, ou a sua inação, porque ele podia, sim, como Ministro da Saúde, como membro do Governo - e o Governo podia, sim -, ter vindo para esta Casa articular a aprovação da medida provisória. Afinal, não tem a base mais leal que se poderia ter? Não foi essa base que retirou a Presidente Dilma e o colocou na Presidência da República? Pois é, este mesmo Governo, que foi tão esperto, tão eficiente, tão eficaz para articular o impeachment não articulou a aprovação da medida provisória que prorroga por mais três anos o Programa Mais Médicos.
Isso significa que dois mil médicos serão desligados daqui a 50 dias, sete mil médicos serão desligados em janeiro e assim por diante, até chegarmos aos 12 mil médicos que estão à disposição do Brasil.
É lamentável termos que fazer essa discussão, esse debate, trazer isso à tribuna hoje, Senador Paim. Um programa tão importante, tão vital para a saúde das pessoas, um programa tão bem elaborado, tão bem costurado pelo Ministério da Saúde, pela Presidenta Dilma, auxiliado pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Educação, que abriu cursos de Medicina em vários lugares, no interior deste país, como complemento ao programa. Isso tudo vai ser simplesmente deixado de lado, porque, para refazer esse convênio, Senador Paim, haverá muito trabalho. Não é de um dia para o outro. Deve-se negociar com os governos estrangeiros, negociar com Cuba, negociar com os médicos. Eles têm que vir para cá, têm que fazer uma iniciação da Língua Portuguesa, têm que se preparar por algum tempo na unidade básica de saúde.
O que vamos dizer para essas pessoas que estavam acostumadas a ter um médico do Mais Médicos que mora inclusive no lugar aonde trabalha, mora na vila onde está o posto de saúde? Vamos dizer: acabou? Acabou porque o Governo interino, este Presidente interino de quinta, o que é verdade, é isso o que ele é, de quinta, golpista, não se preocupa com os programas que atendem a população; preocupa-se em se manter no poder, em vir para esta Casa articular para que o impeachment passe. Com isso ele se preocupa, por isso ele vem. Fica pressionando Senador, chamando Senador no Palácio. Preocupa-se em preservar a figura dele. Não vai à abertura das Olimpíadas para não levar vaia. Foi à abertura das Olimpíadas, mas não foi anunciado para não levar vaia. Quando falou levou vaia. Não foi agora ao encerramento das Olimpíadas, para não levar vaia. Deixou o Premier japonês, que vai realizar as Olimpíadas em 2020, sem a sua presença.
É lamentável! Nós não podemos ter como Presidente da República uma pessoa que pensa desse jeito, que conspira, que articula desse jeito, que não teve eleição legítima, Senador Elmano! E não adianta dizer que ele foi eleito com a Presidenta Dilma. Foi eleito como Vice-Presidente, mas é ilegítimo enquanto operador de um programa que não passou pelas urnas deste País. Este País votou no Mais Médicos, porque votou na continuidade da Presidenta Dilma. Este País votou no Minha Casa Minha Vida, este País votou no Bolsa Atleta, este País votou em todos os programas que melhoraram a vida do povo brasileiro. Esse Presidente interino, este Vice conspirador está tirando esses programas! Com que direito? Com que legitimidade? Não pode fazer isso! Agora vir para esta Casa operar para afastar a Presidente Dilma ele vem.
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Isto aqui é apenas o início do que vai acontecer no Brasil. O resto, aliás, nós já sabemos. A PEC do limite dos gastos já está aqui. Educação e saúde vão ter realmente redução de gastos. Talvez, seja por isso que não quiseram renovar o Mais Médicos, porque o Mais Médicos custa, mas não custa tanto quanto os juros, Senador Elmano. Não! Os juros custam muito mais. A taxa de juros que nós temos hoje, o que nós pagamos para o banco, para o sistema financeiro, é infinitamente maior. São R$500 bilhões! Um programa desses não custa 10%, nem isso, nem isso. Mas vão tirar esse programa. Por quê? Porque têm de economizar para pagar juros, porque têm de economizar para reduzir dívida. Não sou contra pagar a dívida, não sou contra pagar juros. Mas lhe pergunto, Senador Paim: se V. Exª precisa socorrer um filho seu que está no hospital e que precisa daquele hospital, que, portanto, precisa ser pago, se V. Exª precisa de dinheiro, V. Exª vai deixar de aportar esse dinheiro para pagar sua dívida no banco ou vai lá fazer uma negociação? É óbvio que V. Exª vai fazer uma negociação! O valor da vida é maior do que o valor do capital, do que o valor do financeiro. Mas não é isso que nós estamos vendo.
Então, infelizmente, nós vamos entrar em tempos muito difíceis neste País. Se este Senado da República não se der o valor que tem e não valorizar a Constituição Federal, se não cumprir o seu papel de acabar com essa farsa do impeachment, nós viveremos tempos muito sombrios neste País, a começar rasgando a Constituição, relativizando os direitos trabalhistas e acabando com programas sociais tão importantes como esse.
Quero deixar aqui, Senador Paim, meu repúdio, repúdio ao Ministério da Saúde, ao Ministro Ricardo Barros, mas meu repúdio principalmente ao Presidente interino Michel Temer, que não tem condições de governar este País. Um Presidente que está mais preocupado em defender ficar no poder do que cuidar de programas que são importantes não merece governar o povo brasileiro. Aliás, alguém que traiu sua companheira de chapa trairá o povo brasileiro, com toda a certeza.
Obrigada, Senador Paim.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senadora Gleisi Hoffmann, pelo seu pronunciamento, que vem, inclusive, com um artigo que não foi V. Exª que escreveu, para não dizer que somos sempre nós que usamos os mesmos argumentos. O que diz o artigo é aquilo que a senhora vem falando há muito tempo: o que está por trás desse golpe? Crime de responsabilidade todos eles dizem e reconhecem que não existe. Eles o reconhecem. Eles reconhecem: "Ah, é o conjunto da obra". Parabéns a V. Exª!
A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senador Elmano Férrer, que já está no plenário, pela ordem de inscrição, V. Exª é o orador. Naturalmente, depois, vou solicitar a V. Exª que possa ficar aqui, para que eu possa falar. Na sequência, vem o meu nome.
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O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Moderador/PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste mês de agosto, completaram-se dez anos de uma das mais bem-sucedidas iniciativas da nova República. Trata-se da Lei n° 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, principal instrumento no combate à violência de gênero no Brasil. Inclusive, o Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na semana passada, o décimo aniversário da lei.
Um estudo produzido ano passado pelo Ipea estimou em 10% a redução dos homicídios no contexto doméstico, como impacto direto da lei. Mas a verdade, Sr. Presidente, é que não foi só nessa seara, a da efetividade por si só, que a Lei Maria da Penha foi bem-sucedida. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como experiência social, democrática, republicana, de instituições dialogando diretamente com o público, ela foi de um êxito ímpar. Como ocorreu com outras leis, como, por exemplo, a Lei da Ficha Limpa, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto do Idoso - todas são mérito de V. Exª, entre outros ilustres Senadores e Senadoras -, o processo político que levou à promulgação da Lei Maria da Penha representou uma mobilização social sem precedentes na nossa história.
Trata-se de um avanço inequívoco, mas que não tem bastado para solucionarmos o problema. Pesquisas recentes até atestam isso, Sr. Presidente. O Instituto Avon/Data Popular elaborou um estudo sobre a percepção masculina a respeito do problema. Nele, o instituto concluiu que 56% dos homens entrevistados admitiram já ter cometido algum tipo de agressão física ou moral contra uma mulher. Isso não contradiz a ideia de que temos avançado, porque a percepção é também um grande avanço. Retrocesso é escamotear, retrocesso é esconder a sujeira debaixo do tapete. Mas isso mostra que temos muito a fazer para erradicar a cultura da violência contra a mulher do nosso País.
Outros estudos, Sr. Presidente, como, por exemplo, o Mapa da Violência Contra a Mulher, estimou que, só em 2013, nós tivemos 13 ocorrências de feminicídio por dia. Essa é uma estatística que coloca o Brasil na quinta posição mundial nesse índice de barbarismo.
Enfim, o que vemos no Brasil é que, apesar dos esforços que empreendemos, dos avanços que fizemos, a hemorragia moral da violência de gênero teimosamente persiste. Por causa dela, nossa sociedade ainda sangra aos borbotões.
Sr. Presidente, isso tudo significa, entre outras coisas, que nós ainda precisamos calibrar a resposta institucional. Precisamos aperfeiçoar o aparato do Estado, para termos resultados melhores e mais rápidos. As instituições brasileiras não estão alheias a isso. Elas estão atentas. No esteio da Lei Maria da Penha, vieram outras leis e iniciativas políticas no Brasil. Só no Senado, Sr. Presidente, nesta Casa, nos últimos anos, nós tivemos diversos projetos, todos extremamente meritórios, que suplementam a lei em um ou outro ponto ou outro aspecto.
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Além disso, nós tivemos trabalhos institucionais, como os da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher e o de avaliação das políticas do Poder Executivo. São trabalhos de análise profunda, que resultaram em mais projetos, em mais recomendações e em mais proposições e que, sem dúvida, em muito contribuíram para alçar o combate à violência de gênero à posição de política de Estado no nosso País.
Nesse contexto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de apresentar-lhes um novo projeto, o Projeto de Lei do Senado n° 308, de 2016, que visa a estabelecer como obrigatória às entidades de saúde a comunicação de agressões contra as mulheres à autoridade policial mais próxima ou ao Ministério Público. O prazo para tanto seria de cinco dias após o atendimento.
Todos nós sabemos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: no que toca a violência doméstica, a subnotificação é uma questão bastante comum, por uma infinidade de motivos, do medo à chantagem emocional. Isso dificulta a ação do Estado, turva a visão da política pública, atrapalha a intervenção da Justiça e, em muitos casos, faz da vida da mulher agredida um verdadeiro pesadelo.
Dessa forma, a nossa intenção com o projeto de lei apresentado é a de minorar esse problema.
Sr. Presidente, como V. Exª bem sabe, a legislação atual já obriga os profissionais de saúde a notificarem os atos de violência doméstica. Não é a Lei Maria da Penha, mas, sim, um texto conexo, ou seja, contido na Lei n° 10.778/2003. Mas se trata de uma regulamentação insuficiente, porque não delimita os órgãos aos quais se deve notificar nem o prazo da notificação. A portaria relevante do Ministério da Saúde obriga que se comunique o fato às esferas de gestão do SUS, mas não à Polícia ou ao Ministério Público, que é quem pode proteger a mulher agredida. As vidas das vítimas se esvaem por aí, por vãos da burocracia, como neste caso específico. O que nós propomos, enfim, é que preenchamos essa lacuna, que a notificação de casos de violência de gênero seja compulsória às autoridades de justiça e de segurança.
Raciocinemos por analogia: procedimento parecido é adotado em casos envolvendo vítimas típicas de agressão, como idosos ou menores de idade. É a lógica da proteção, a lógica da cidadania, nada mais. Por que não fazer o mesmo com as mulheres agredidas, as tantas marias da penha Brasil afora?
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Sr. Presidente, esta é uma esfera da política, da alta política, em que se definem questões de Estado e onde se desenham os caminhos da Nação.
Mas, entre um e outro voo de águia, que lá de cima tudo vê, precisamos igualmente desempenhar um trabalho de formiga, que é o de construir a melhor legislação, o melhor ordenamento jurídico possível.
A medida proposta no Projeto de Lei do Senado nº 308, de 2016, que é este a que me refiro e que apresento neste instante, ao dar prazo e destinatário certo às notificações de agressão emitidas por entidades de saúde, vai neste exato sentido: é uma medida racionalizante, uma medida de princípios, apesar de pragmática; é prática, mas também valorativa; e, antes de tudo, seria uma providência de baixo custo, como V. Exªs podem intuir. O que proponho não é mais do que o encaminhamento de um formulário, um formulário que pode salvar vidas.
Desta forma, Sr. Presidente, se queremos eliminar a violência de gênero da nossa sociedade, precisamos cortar partes indesejadas da nossa cultura.
Concluo este pronunciamento, Sr. Presidente, pedindo, portanto, o apoio das Srªs Senadoras e dos Srs.Senadores a essa iniciativa, que tão proveitosa há de ser nesta nossa tarefa permanente de criar uma sociedade mais justa e equitativa.
Era esse, Sr. Presidente, o pronunciamento que tínhamos a fazer neste instante em homenagem aos dez anos de transcurso, de vigência da Lei Maria da Penha.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senador Elmano Férrer! Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento!
Convido V. Exª a assumir a Presidência.
Enquanto V. Exª se desloca, leio este ofício.
A Presidência lembra às Srªs e Srs. Parlamentares que está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional, a realizar-se amanhã, dia 23 de agosto, terça-feira, às 11 horas, no plenário da Câmara dos Deputados, destinada à deliberação dos Vetos nºs 13, 15, 16, 22, 24, 25, 28 e 29, de 2016; dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 3, 10, 11, 5, 2 e 8, de 2016; do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2013; e de outros expedientes. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco Moderador/PTB - PI) - Concedo a palavra, pela ordem de oradores inscritos, ao Senador Paulo Paim, do PT, do Rio do Grande do Sul.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já tive a oportunidade de, da Presidência, ler o voto de pesar feito a um grande amigo que perdi, Jorge Caetano Pires. Os votos de pesar, de respeito e de solidariedade aos familiares serão encaminhados pelo Senado da República.
Fizemos, na sessão da manhã, uma sessão de homenagem do Movimento Sindical às mulheres, à Federação Democrática Internacional de Mulheres, com um minuto de silêncio em respeito e carinho a esse guerreiro do povo brasileiro.
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Muitos diziam: "Paim, o Jorginho é teu fiel escudeiro." Na verdade, era um líder que caminhava sempre ao meu lado, ajudando nos grandes debates. Mas está lá no céu. Eu sei que ele está em paz.
Ele faleceu hoje e está sendo velado na nossa cidade natal.
Mas, Sr. Presidente, eu quero fazer dois registros: o primeiro é sobre as Olimpíadas.
Sr. Presidente, a gente só ouve, ouve e muitas vezes não fala. O nosso Governo - ainda o governo Lula e o Governo Dilma, porque Dilma está afastada - assegurou para o Brasil dois grandes eventos, em que disputou com o mundo todo: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Aqueles que sempre acham que é o dia e a noite do apocalipse tentaram de tudo para desmontar tanto o evento da Copa do Mundo quanto o das Olimpíadas. Agora, estão pianinho, quietinhos, como eu disse hoje pela manhã, e reconhecem que foi um grande investimento.
Eu chego a pensar, Senador Elmano Férrer: se, na Copa do Mundo, tivesse ocorrido o contrário; se, naquele jogo histórico de 7 a 1, da Alemanha, o Brasil tivesse ganhado, tenho certeza de que seria uma euforia geral no Brasil, e aqueles que só pregam a desgraça estariam dizendo: "Viram que Copa do Mundo linda? O Brasil sagrando-se campeão", e por aí afora. Mas, como não foi esse o resultado no campo, alguém tinha que, de forma oportunista, sair batendo no Governo, que trouxe aquele grande evento. Se não fosse aquele grande evento, o mundo todo não disputava.
Agora, vamos às Olimpíadas, articulada, programada, um espetáculo magnífico. Nós temos autoridade para dizer isso, porque nós vimos o formato, a organização, a preparação, o investimento nos atletas. O mundo todo bateu palmas para o Brasil, para o espetáculo na organização. Três jovens inconsequentes americanos tentaram forjar um assalto que não aconteceu e que a Polícia desmontou. Então, praticamente, nenhum acidente. Pregavam o mal e o pior, a desgraça total, e agora todos batem palmas.
O Brasil foi o 13º País do mundo - do mundo - nessas Olimpíadas em número de medalhas. Isso não é pouca coisa. Temos que bater palmas para a organização, preparação, porque o evento é antes, durante e depois dos nossos jovens atletas, homens e mulheres.
Sr. Presidente, todo o Brasil, nesses 17 dias, pulsou com a cidade do Rio de Janeiro, com o Estado do Rio de Janeiro, com as Olimpíadas do Rio de Janeiro. E que bom que aqueles que só pregam o apocalipse já começaram a mudar o discurso, reconhecendo o investimento. Parece-me que há um cheiro de virada aí. A virada é sempre boa!
Sr. Presidente, hoje de manhã, aqui, neste plenário, nós aplaudimos de pé a organização do evento, liderada, queiram ou não queiram, por Lula e por Dilma. Foi liderada, organizada e realizada, inclusive a preparação dos atletas, com parcerias das áreas privadas, com os militares, com as escolas. Foi maravilhoso! No encerramento, aquela diversidade, aquela alegria contagiante. O mundo todo batendo palmas para o Brasil.
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Por isso, Sr. Presidente, faço aqui esta fala sobre as Olimpíadas.
O Rio de Janeiro realizou as Olimpíadas. O Presidente Lula afirmou, no dia em que foi escolhido o Brasil e o Rio de Janeiro: "Os Jogos Olímpicos no Rio serão inesquecíveis, pois estarão cheios da magia e da paixão do povo brasileiro." E foi isso o que aconteceu. Realmente foi.
Depois de todas as críticas, tanto internas quanto de outros setores que não acreditavam no Brasil - e estamos fazendo eles se dobrarem -, o encerramento das Olimpíadas, no Rio de Janeiro, na noite de ontem, coroou com chave de ouro esse magnífico evento.
Os Jogos Olímpicos na Cidade Maravilhosa, questionada muito, muito, muito... E falavam: "os Jogos Olímpicos, zika vírus, violência, transporte, o prédio." Deu tudo errado para eles e deu tudo certo para nós.
Presenciamos, nesses 19 dias - eu havia falado 17 dias - de evento, competições acirradas, mas com espírito olímpico, bem organizadas, dentro das regras do jogo, sem golpes em cima de ninguém, prevalecendo somente aquilo que estava no regulamento, além de uma torcida apaixonada que gritava em todos os momentos, enfeitando com magia aquele momento.
As Olimpíadas Rio 2016 viraram palco de momentos inesquecíveis para o esporte mundial. Foi aqui que o astro mundial da natação, Phelps, fechou o seu ciclo vitorioso nas piscinas com cinco medalhas de ouro e uma de prata. Foi aqui que assistimos ao jamaicano Bolt aumentar sua coleção de medalhas, tornando-se tricampeão olímpico em três categorias olímpicas. E conhecemos de perto o novo fenômeno do esporte: ali esteve a ginasta americana Simone.
O Brasil lutou e conseguiu realizar dois grandes eventos esportivos: a Copa do Mundo, em 2014; e as Olimpíadas, no Rio, em 2016. Tudo isso graças ao comprometimento do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Tivemos uma das Copas mais bonitas e mais organizadas de todos os tempos. Não deixamos nada a desejar para ninguém. As Olimpíadas foram um evento esportivo do mundo. E foi um sucesso. Ainda na sua abertura, abraçamos a causa dos refugiados e da sustentabilidade. A cerimônia foi elogiada em todo o Planeta.
No Rio, em 2016, presenciamos o melhor quadro de medalhas do Brasil ao longo de toda a sua história. Alguém trabalhou para isso. Não há milagre. Como diz o outro, não tem Papai Noel! E temos que reconhecer quem estava por trás disto: o Governo brasileiro.
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Sr. Presente, foram 19 medalhas no total, sendo sete de ouro, e o décimo terceiro lugar no ranking internacional. Em 2012, em Londres, fomos o vigésimo terceiro; em Pequim, em 2008, chegamos ao vigésimo terceiro lugar. A melhor posição até então era a da Olimpíada de Atenas, em 2004, quando o Brasil ficou décimo sexto lugar.
Tudo isso, temos de reconhecer, devido aos investimentos feitos nos governos Lula e Dilma para o esporte. Foram 2,5 bilhões injetados na preparação dos atletas, o maior investimento na história do esporte olímpico brasileiro, começando pelo Bolsa Atleta, o maior programa de patrocínio esportivo do mundo, permitindo a cerca de 17 mil atletas dedicarem-se ao treinamento de alto nível. E o Bolsa Pódio, que beneficiou os atletas entre os 20 melhores de suas modalidades.
Hoje, o atleta brasileiro tem as mesmas condições que os concorrentes de outros países: técnicos, viagens internacionais, material esportivo qualificado, médicos especializados, nutricionistas, psicólogos do esporte, fisiologistas. Tudo isso estava à disposição da nossa seleção de atletas.
Sr. Presidente, devo fazer aqui uma saudação aos nossos medalhistas brasileiros nessas Olimpíadas. Vida longa a você, Rafaela Silva, ouro no judô; Felipe Wu, prata no tiro esportivo; Diego Hypolito e Arthur Nory, prata e bronze na ginástica artística; Arthur Zanetti, prata nas argolas; Poliana Okimoto, bronze na maratona aquática; Mayara Aguiar, no judô, e Rafael Silva também no judô; o jovem Thiago Braz, que ganhou o ouro no salto com vara; Robson Conceição, ouro no boxe; Isaquias Queiroz, que se tornou o maior medalhista brasileiro em uma Olimpíada, com duas medalhas de prata e uma de bronze na canoagem.
A seleção masculina de vôlei ganhou o ouro em um jogo belíssimo, emocionante, e a seleção masculina de futebol nos presenteou com a tão desejada e sempre sonhada medalha de ouro em uma olimpíada que, enfim, chegou.
Falam, às vezes, do Neymar. O Neymar foi o capitão. Chamou para si a responsabilidade. Foi espancado durante todos os jogos e não amarelou, não se intimidou, foi para cima. Podia se jogar como uma estrela - e ele é mesmo uma estrela mundial, como todo mundo sabe -, mas, não. Colocou o bracelete no braço e disse: "É comigo."
Muitos amarelam. Neymar não amarelou. Na nossa Seleção, ninguém amarelou. Todos têm que ser elogiados, sim, mas é inegável que Neymar apanhou muito. De cabeça erguida, corajoso, foi um líder, sim, foi o capitão. E, depois da missão cumprida, entregou o bracelete: "Terminei meu período de capitão."
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Neymar, falamos de você aqui. Sabemos que cada um, mesmo aquele que não entrou, que ficou sentado no banco, o treinador, todos, não só o goleiro, todos merecem o nosso abraço carinhoso. Mas você liderou. E alguém tinha que liderar, Neymar!
Naquele momento do gol, calculem os senhores a responsabilidade - eu joguei futebol. A bola ali, o goleiro, o mundo todo te olhando, Neymar! E se você não tivesse cabeça feita, se não estivesse centrado, equilibrado, preparado... Não foi só aquele gol na gaveta, como a gente fala, onde dorme a coruja. Belíssimo gol, mas, na hora do penâlti, você foi e colocou no lugar certo: bola num canto e goleiro no outro.
Isso tem que ser aplaudido. É claro que vou bater palmas para a defesa do nosso goleiro. Claro que vou bater palmas para todos os nossos jogadores, para o treinador, para a comissão técnica, para aqueles que prepararam a Seleção. Mas alguém tinha que liderar, e você não fugiu do compromisso. Liderou, enfrentou, suportou, como a gente fala no movimento sindical, como um verdadeiro guerreiro, líder do time e do povo brasileiro. Por isso você tinha o bracelete de capitão. Todos foram guerreiros, mas você, ali, tinha que liderar e liderou.
Parabéns a todos: ao corpo técnico, aos diretores, aos organizadores da nossa querida Seleção.
Eu achei que ia dessa para a outra sem ter festejado a alegria, a emoção, a magia de campeão do mundo numa Olimpíada. Esse presente, vocês, meninos, deram para o povo brasileiro.
Quero cumprimentar também as meninas. Era o melhor time para mim de todos, mas, às vezes, é assim. Nem sempre, no futebol, ganha o melhor. Parabéns para vocês!
Marta, você também chamou para si e liderou. Você é uma líder. Todas aqui eu quero homenagear.
Enfim, todos aqueles que participaram das Olimpíadas aqui merecem as nossas homenagens. E se eu pudesse, daria uma medalha a cada um de vocês. Todos, se dependessem de mim, receberiam uma medalha de ouro, como honra ao mérito.
Quero destacar os voluntários. Os voluntários foram milhares e milhares que colaboraram para o sucesso desse evento. Para eles também a minha medalha de ouro.
Eu não poderia deixar de cumprimentar, com muito carinho, por escrito, a nossa Seleção de futebol feminina. O choro... Há uma canção do Fagner que diz: "o homem também chora." O homem chora, uma mulher chora, sim. E o choro é daqueles que têm honra, que têm fibra, que têm raça, que querem sempre dar o melhor ao seu povo e a toda a sua gente.
Enfim, com poucos recursos, com aqueles que o nosso País pôde arcar, nós chegamos lá. Nós demos um show.
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Aqui eu reforço o pedido de Marta: não abandonem o futebol feminino. Essas meninas têm muito a oferecer ao nosso País.
Sr. Presidente, a Olimpíada termina, mas o legado que ela deixará é enorme. A infraestrutura será o principal, não apenas para o Rio, mas para o País, com um conjunto de obras de mobilidade, como VLT, metrô, BRT da TransOlímpica, que irão facilitar o deslocamento de milhões e milhões de turistas que estiverem na cidade maravilhosa. Há mais: Complexo Esportivo Deodoro; Estádio Olímpico; Arena Olímpica;Centro Nacional de Tiro; Centro de Treinamento de Hóquei; Domínio Comum do Pentatlo; Centro Nacional de Hipismo; também o Centro de Treinamento do Judô, em Lauro de Freitas, na Bahia; Centro de Canoagem, em Foz do Iguaçu. Isso tudo faz parte do legado deixado pelas Olimpíadas para o nosso querido povo brasileiro e, com certeza, vai ajudar muito o Brasil a ter muito, muito mais medalhas e impulsionar o esporte.
O esporte é saúde, o esporte é lazer, o esporte é formação, o esporte é disciplina, o esporte é saber olhar além do horizonte e perseguir a vitória. Por isso, muito bem, Brasil, por ter investido no esporte e nessa magia que foram os Jogos Olímpicos.
Para finalizar, quero dizer que certamente não foi só esse momento que nós vivemos, esses 17 dias. Quero sempre lembrar - e falo isso às vezes, Senador Elmano Férrer - que, quando chegamos a um local para falar, palanque montado, às vezes, o estádio lotado, nós só falamos e somos aplaudidos, tiram foto e nos dão beijos...
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ...mas, por trás disso tudo, há milhares de pessoas que trabalharam na organização. Então palmas, palmas para aqueles heróis anônimos que fizeram esse momento acontecer.
Enfim, cumprimento o encerramento. O encerramento também foi lindo; o povo sorrindo, o povo sambando, o povo dançando. Era o povo da floresta, dos terreiros, das periferias, do Pampa, do Cerrado, do Nordeste, de todas as Regiões do Brasil. O Brasil estava ali com a sua mais bela fotografia: um Brasil que se soma para dar a volta por cima, um Brasil que supera as diferenças e as derrotas. Este País vai sempre apontar para o futuro, apesar dos pessimistas.
Somos um país que ama e adora a democracia, tão fortemente atacada por uma maioria eventual - e vocês sabem que é eventual. Sabem que quem merecia ter feito a abertura era a Dilma Rousseff; quem merecia fazer o encerramento era a Dilma Rousseff. E quem assumiu no lugar dela não teve coragem em nenhum dos dois eventos. No primeiro, não anunciaram nem o nome: ouviu-se uma voz, que se viu estranha, falando por 30 segundos. No encerramento, não se fez presente. Saudades, saudades de você, Dilma!
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Mas eu espero muito, Senador, que, na próxima segunda-feira... Hoje é segunda, aqui neste plenário, estarão sentados os Senadores, muitos deles Ministros, ou, vamos dizer, alguns deles Ministros que estavam ao lado dela até o último momento e, na reta final, pularam de uma canoa para outra, porque entenderam que não tinham nada a ver com aquela "remação" que eles tinham feito até aquele momento. Remaram, remaram, remaram e depois pularam para a outra, porque achavam que a outra tinha mais remadores para chegar à frente. Isso não é espírito olímpico, isso não é ter lado, isso não é ser coerente. Um homem público tem que pautar a sua vida pela coerência. Isso não é coerência.
Quantos e quantos Senadores e Senadoras que desfrutaram dos benefícios do Governo durante esses 13 anos - eu sei, e eles sabem que eu sei -, vinham de lá apaixonados pela Presidenta e pelo Lula, porque iriam mandar mais investimentos para a região, mais obras, mais financiamentos, liberação de emendas - e eles sabem que eu estou falando a verdade -, e, de uma hora para outra, orientados pelo Cunha, chegam aqui e: "Não, não, não, não, não é bem assim, eu vou agora jogar no time adversário". Jogar no time aniversário! É como se tivesse terminado um jogo, deu prorrogação, e metade do time que estava ao nosso lado simplesmente resolveu jogar no outro time. Isso não existe, isso é das regras da vida, não está no papel, mas é regra da vida: a coerência é fundamental.
Olha - e as Olimpíadas mostraram -, aqueles que antes criticavam agora batem palmas. Eu quero ver aqui, na votação final, que deve ser entre segunda e terça. Olho no olho! A Presidenta vai estar aqui, e vai ser como a situação das Olimpíadas: o mundo todo vai estar focado aqui neste plenário. Pode saber que as redes sociais, as tevês, as rádios, o mundo todo vai estar olhando para cá dizendo: um país continental, de jovem democracia, que deu esse espetáculo belíssimo das Olimpíadas está sendo golpeado agora por uma maioria eventual. Uma maioria eventual que diz claramente que não há crime de responsabilidade. Nós também sabemos. Mas, então, por quê? "Porque na minha base eleitoral isso dá voto", "Porque há um movimento aí dizendo que tem que ser assim". Mas como é que eu, julgador, vou condenar um inocente sabendo que ele não é culpado? Isso não existe, isso não existe! É lamentável ter que fazer essa reflexão, Sr. Presidente.
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Mas, Sr. Presidente, se me permitir, nos meus últimos cinco minutos, eu quero registrar que estive em uma série de atividades no meu Estado falando sobre isso que falei aqui, falando sobre Olimpíadas, falando sobre democracia. Por exemplo: alguém sabe de uma notícia boa do Governo interino, alguém sabe de uma notícia boa? Me deem uma notícia boa. A não ser verba para cá, verba para lá, para base de um, para a base do outro, para uma obrinha de um, para uma obrinha do outro, para garantir o voto. Me deem uma notícia boa no campo da política, no campo da economia, no campo de olhar além do horizonte, de que o Brasil está melhorando. No desemprego, claro que não. Na falência de empresas, claro que não. Na inflação, claro que não. Na taxa de juros, claro que não, porque no compromisso com o sistema financeiro, todo mundo sabe. E ainda vem todo o ataque na reforma da Previdência, querendo colocar 65, 70 anos, querendo que as pessoas contribuam - hoje é 35 e 30, 30 a mulher e 35 o homem - 50 anos, 47 anos. Um trabalhador começa, digamos, com 16 anos. Se ele só pode se aposentar com 65, ele vai ter que contribuir quanto? Quarenta e nove anos de contribuição. Calcule uma mulher, que hoje se aposenta com 30 anos de contribuição, vai ter que contribuir mais 19 anos. É esse o governo que vocês querem? É esse o governo que a população brasileira quer?
Querem acabar com a CLT, eles falam abertamente, está aí a "Ponte para o futuro". Acabar com o 13º, acabar com as férias, acabar com o Fundo de Garantia? Como disse outro dia um deles: "Na rescisão de contrato, se o trabalhador quiser o negociado, eu dou só metade e tudo bem". É isso? Não pagar nem os direitos na hora em que ele vai ser demitido? É isso que eles estão ameaçando. É isso que eles estão fazendo. A que ponto nós chegamos!
Saúde, a desvinculação, querem acabar com o SUS. E por aí vai, Sr. Presidente. A que ponto nós chegamos!
No campo da educação, o que é que houve de avanço nesse período?
Eu me socorro de Juscelino Kubitschek. Juscelino Kubitschek disse, numa frase histórica: “Eu farei em 5 anos o que eles não fizeram em 50”. Aqui é o inverso, em cinco meses, ele vai destruir o que o povo brasileiro fez ao longo dos últimos 50 anos. É isso que está acontecendo. Isso porque não passou o impeachment ainda. Depois, se passar - eu espero que não passe -, aí virá o resto das maldades, que ele não apresentou até o momento porque está com medo de perder alguns votos de Parlamentares, mas já anuncia.
Veja bem, há uma gravação no YouTube, que está nas redes sociais, de um representante da Fiesp e da CNI - ele sabe que estou falando a verdade, senão eu não estaria falando aqui -, que disse o seguinte: “O certo, em vez de ter horário para o almoço, é o trabalhador comer com uma mão e trabalhar com a outra”. Aí ele diz: “O bom mesmo é trabalhar 80 horas por semana", o que dá mais de 12 horas por dia. Depois diz ainda, quando o repórter pergunta para ele: "Mas você acha que todos os direitos podem ser cedidos pelo trabalhador?" Ele diz: “Todos, sim, se o trabalhador concordar em ceder, por que não?” Mas, claro, a ameaça do desemprego faz com que ele realmente, de repente, tenha que abrir mão de parte dos seus direitos.
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Mas, Sr. Presidente, eu apenas quis falar isso a V. Exª para dizer que eu estive em Caxias do Sul, minha cidade natal, falei sobre tudo que falei aqui, para uma plateia lotada de líderes dos trabalhadores da área rural, urbana e servidores públicos. O evento contou com o apoio de 11 entidades e o tema foi: "O Futuro da Previdência e das Aposentadoria no Brasil". É claro que falamos também da CLT, Sr. Presidente, naquele debate, e de tudo isso que relatei aqui, inclusive a questão do trabalho escravo, da terceirização, da desvinculação do PIB do salário mínimo, que eles também querem, pois não querem mais o salário mínimo que nós tiramos de US$60 - V. Exª acompanhou isso. Eu fiz até greve de fome quando era Deputado - e chegamos a um salário mínimo de US$300.
Temos todos os dados da Anfip, que demonstram, Sr. Presidente, que bastaria cobrar dos grandes devedores da dívida ativa e nós arrecadaríamos R$1,5 trilhão a mais. E com a dita reforma que estão anunciando, eles falam que economizarão US$65 bilhões, cassando a aposentadoria do aposentado por invalidez e cassando o direito daqueles que estão no auxílio-doença.
Sr. Presidente, se houvesse uma fiscalização séria, como levantam os auditores e analistas, nós arrecadaríamos da elite deste País, que são os grandões - por que não falam daqueles que devem? Façam uma lista dos maiores devedores e só vai dar capa preta, como a gente fala, só vai dar grandão, só vai dar tubarão. Ali não vai ter lambari, não -, 250 bilhões a mais neste País. Mas isso ninguém fala. Isso não está no conjunto da obra, que pega o sistema financeiro e os magnatas deste País.
Os dados estão aqui. Peguem o meu discurso! Se alguém tiver dúvida, pegue o meu discurso e olhe: "O Paim disse isso. Será que não é verdadeiro?" Confiram os números. Vão ali, vão à Anfip, vão à Fenafisp, peguem os jornalistas, peguem os auditores. Está tudo em livro isso aqui. Aí não pode cobrar. Agora, tirar o salário mínimo do trabalhador, tirar a aposentadoria dele, terceirizar a atividade-fim, acabar com a CLT, é isso que está por trás do golpe.
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - O golpe é isso. O golpe não é contra a Dilma, não! O golpe é contra o senhor e a senhora, porque é isso que eles querem fazer.
Sr. Presidente, quero agradecer muito às entidades de todo o Brasil que estão nos convidando para esses debates. Aqui, no caso, agradeço muito o convite do Sindiserv, o Luciano Roque Piccoli, Presidente em exercício; o trabalho brilhante da Márcia Carvalho, que organizou o evento. Além do Sindiserv, participaram o Sindisaúde; o SindiComerciários; SindBancários; o Sinpro; o Sindilimp; o Sindjus; o Sintep/Serra; o CPERS/Caxias; a Associação dos Sindicatos Rurais da Serra; o Ministério do Trabalho, Gerência de Caxias do Sul; O Sindirodoviários; o Sindicato dos Jornalistas; o Sindicato dos Metalúrgicos, e ainda as centrais sindicais estavam lá também representadas, a CUT, a CTB, a Nova Central, a Força Sindical, e outras.
Quero dizer também que estive, Sr. Presidente, no lançamento do Comitê Popular e Sindical da candidatura de Raul Pont e Silvana Conti para a Prefeitura de Porto Alegre. Fizemos um belo evento. Desejo a eles todo o sucesso. Tenho andado em todos os Estados, nas capitais e pelo interior do meu querido Rio Grande do Sul. A indignação é grande; indignação e medo pela ofensiva dos setores conservadores nunca vista na história, nem na época da ditadura.
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Estive num outro encontro regional no Vale dos Sinos, na cidade de Sapiranga, onde me reuni com trabalhadores de todos os setores liderados, no caso, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Calçado.
A audiência pública de Sapiranga foi a quinta regional que realizei no Estado, depois de ir a todos os Estados do País, e, no segundo roteiro, já estou no décimo Estado.
Estive em Porto Alegre, Erechim, Passo Fundo e Santa Maria, em regionais. Em todos os encontros, os trabalhadores têm deixado claro que não vão aceitar nenhum golpe nos seus direitos, tanto na questão da previdência de aposentados e pensionistas, quanto nos direitos dos trabalhadores.
Em todos os encontros aprovamos uma carta de repúdio a todas as mudanças apresentadas pelo Governo interino. Lá é dito, de viva voz: "Golpe, não!" Golpe nem na Dilma, nem, muito menos, segundo eles, nos direitos dos trabalhadores e dos aposentados.
Estavam presentes, no evento, representantes de todas as centrais sindicais: o representante da CUT, companheiro Claudir Nespolo; o Júlio Lopes, da CTB; o João Pires, da Nova Central; o Presidente do Sindicato dos Sapateiros de Sapiranga, Júlio Cavalheiro Neto; o Deputado Estadual Tarcísio Zimmermann; e o advogado trabalhista Gilson Pinheiro, que fez uma bela exposição sobre os ataques à Previdência.
Todos falaram, Sr. Presidente, da importância de uma grande mobilização e que - os Senadores e Deputados têm que ter claro que isso vai ser uma campanha nacional e não há como não se falar a verdade - aqueles que votarem contra os interesses dos trabalhadores, em reformas como essa, da Previdência, e em reformas trabalhistas que venham a retirar direitos, seja de onde for - da área pública, da área privada ou da área rural -, claro que terão uma campanha contra si mesmos, ali, ali e ali, em 2017 e 2018, já que eles não são candidatos agora. Mais isso é natural. É uma questão até de sobrevivência, não é? Eu não posso votar naquele que aqui vem e vota contra nós. Isso ficou claro, pelo que eu ouvi, Sr. Presidente. E eles lembraram muito aquela fase da Constituinte, com os cartazes "traidores do povo". E eles estão dispostos, se continuar essa avalanche contra os trabalhadores, a retomar aquela campanha, cidade por cidade, em cima do cartaz "traidores do povo", que ajudou muito a construir a Constituição cidadã.
Uma coisa eu reconheço do Governo interino, Sr. Presidente. Eu, que só fiz críticas, faço aqui um elogio: o Governo interino conseguiu unificar o movimento sindical. Todos estão contra ele agora: Força Sindical, CUT, CTB, UGT, Conlutas... Enfim, ele conseguiu unificar todas as centrais, todas, e todas as federações e confederações. Eu não conheço uma federação... Se houver, digam-me, até para eu fazer justiça. Se existir um sindicato, uma federação, uma associação, uma confederação que esteja do lado dessas medidas propostas por esse governo interino, digam-me, que eu faço a ressalva. Eu não achei nenhuma. E olha que eu tenho viajado o Brasil - não vou dizer o mundo -, Estado por Estado, e tenho feito encontro regionais. Não encontro um único sindicalista, não importa a matriz ideológica, que esteja do lado deste Governo, pelas propostas que está apresentando. Não estou nem entrando na questão de impeachment ou não impeachment. Mas não há um que eu possa dizer que entendi estar a favor das iniciativas deste Governo interino.
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Quero dizer, Sr. Presidente, que anuncio aqui, já, para a região de Pelotas, que a próxima audiência pública será no dia 2 de setembro, na cidade de Pelotas.
Cumprimento também a cidade de Santa Rita, onde estive para o lançamento da candidatura da Profª Margarete Ferretti e do seu vice, Antônio César Bairros. Foi um belíssimo evento. Estavam lá milhares de pessoas.
Participei, depois, do lançamento da campanha do Flávio, em Porto Alegre. Participei também da discussão da campanha da Edineia, em Canoas. Tanto o Flávio quanto a Edineia são dois jovens lutadores que se dedicam a combater os preconceitos e que querem a melhoria da qualidade de vida de todo nosso povo; dois jovens, um em Canoas, outro em Porto Alegre. Inclusive, fizeram questão de ter o meu número, porque o meu número, como Senador, é 131. Eles o usaram no complemento, claro - falei do meu número aqui e não vou falar do número deles. Eles pegaram o mesmo final, sempre na perspectiva de acompanhar esse trabalho que estamos fazendo aqui.
Por fim, Sr. Presidente, só quero cumprimentar a todos, a todos os candidatos a vereador, a vereadora, independentemente de partido. Quero cumprimentar os candidatos a prefeito. Claro que, em Canoas, dou apoio aos candidatos apoiados pelo prefeito que ora sai e que fez um belo mandato, o Prefeito Jairo Jorge.
Mas entendo, Sr. Presidente, que não dá para entrar no discurso dos setores mais conservadores para que a população não faça política. Tem que fazer política, sim. Se vocês não fizerem política, os poderosos a fazem. E eles não estão preocupados com os salários de vereador, de prefeito, de Deputado, mas, sim, com as maracutaias que eles podem fazer, tendo ao seu alcance os mandatos que a democracia pode dar, pelo voto direto, a cada cidadão.
Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância de V. Exª aos meus pronunciamentos no dia de hoje.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco Moderador/PTB - PI) - Agradeço a V. Exª pelo brilhante pronunciamento e me somo também às referências, aos registros feitos por V. Exª, no que tange às Olimpíadas, realizadas com sucesso, em nosso País.
Não havendo mais nenhum orador inscrito, declaro encerrada a presente sessão.
(Levanta-se a sessão às 14 horas e 52 minutos.)