2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 3 de outubro de 2016
(segunda-feira)
Às 14 horas
145ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A Presidência comunica ao Plenário que há expediente sobre a mesa que, nos termos do art. 241 do Regimento Interno, vai à publicação no Diário do Senado Federal.
Há oradores inscritos.
A Senadora Ana Amélia, nossa Senadora do PP, do Rio Grande do Sul, está com a palavra.
R
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Hélio José, que preside esta sessão, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, nós saímos ontem, domingo, do processo eleitoral das eleições municipais em todo o território brasileiro.
E o que nós vimos, a despeito de alguns casos de lamentável violência, inclusive com o assassinato de um candidato a prefeito no Município de Itumbiara, no Estado de Goiás, vizinho do Distrito Federal, e de outros eventos como o ocorrido no Maranhão, de um modo geral, num País continental como o Brasil tendo uma eleição envolvendo milhares e milhares de eleitores e de candidatos, com as prefeituras municipais, as capitais, as cidades com mais de 200 mil eleitores tendo segundo turno, foi novamente a reiteração do processo democrático.
Senador Hélio José, penso também que o resultado reafirmou a convicção do eleitor brasileiro, de uma soberana decisão, porque, ao longo do tempo, aqui, durante alguns meses, nós ouvimos, paciente e tolerantemente, a declaração e a acusação de golpistas, por termos entendido que as razões das denúncias contra a ex-Presidente Dilma Rousseff eram suficientemente bem fundamentadas, muito bem argumentadas no relatório do Senador Antonio Anastasia, em um trabalho feito na Comissão Especial, durante mais de 220 horas, em uma acusação feita por três grandes advogados de insuspeita qualificação pessoal e moral - o Prof. Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e a Profª Janaina Paschoal. Isso resultou aqui em um escore de 61 votos favoráveis ao processo de impeachment. Mesmo assim, a minoria, que perdeu a eleição, perdeu também a compostura, porque, mesmo tendo a minoria que respeitar o desejo da maioria, consagrado no voto livre e aqui espontâneo dos Srs e das Srªs Senadoras, insistiram na tese e na narrativa de golpe.
A minha maior satisfação nesse resultado eleitoral de domingo foi ver que os brasileiros e as brasileiras, de maneira indireta, consagraram aquele resultado da votação do impeachment no plenário do Senado Federal. Não há outra interpretação, Senador Hélio José, a não ser essa. E saí de alma lavada por essa consagração sábia do eleitorado brasileiro, que teve uma atitude absolutamente madura, absolutamente comprometida com o regime democrático e que, secreta, autônoma e livremente, tomou uma decisão que serve de lição para aqueles que aqui insistem na tese, com a narrativa, agora totalmente esvaziada, do golpe.
Então, penso que se colocou uma pá de cal sobre esse insepulto tema relacionado ao impeachment e que agora, pela decisão soberana dos eleitores brasileiros, que, em todos os quadrantes do território continental brasileiro, manifestaram-se a favor do que aqui foi decidido pelo Congresso Nacional, com um "não" retumbante aos desmandos feitos ao longo de 13 anos de um mandato que comprometeu e levou o País à ruína com inflação, à ruína com excesso de corrupção, que envergonha os brasileiros hoje. Brasileiros que até ontem tinham um grande orgulho de ler na imprensa mundial: "O Brasil é a bola da vez".
R
A "bola da vez" no sentido positivo: o País do momento, o País da agenda global, o País do futuro, o País do presente promissor e de um futuro ainda mais alvissareiro para os brasileiros.
Esse sonho foi desfeito, foi destruído, transformado num verdadeiro pesadelo. E agora nós vimos que os eleitores e as eleitoras, com a garantida segurança de um voto secreto e consciente, confirmaram a decisão soberana dos Senadores e das Senadoras, tomada naquele dia em que aqui nós votamos favoravelmente à admissibilidade e também à aprovação do afastamento definitivo da Senhora ex-Presidente Dilma Rousseff.
Este, para mim, é o resultado maior, mais expressivo e mais eloquente do que aconteceu no domingo: o Partido que esteve até ontem no poder, durante 13 longos anos, e que tratou a pão e água os seus aliados e os adversários, atacando, caluniando, tentando destruir a reputação dos adversários mais, digamos, perigosos e de maior risco, pôde sentir na pele o efeito da reação popular aos desmandos, ao desgoverno e à irresponsabilidade que levaram o País a uma crise sem precedentes, com o desemprego de 12 milhões de pessoas, com inflação quase sem controle, com os juros na estratosfera e a falta de credibilidade total dos agentes econômicos na hora de tomar a decisão de investir mais no Brasil, investimentos que possam gerar produção, produtividade, mais emprego e renda no nosso País.
Nós passamos essa página, viramos essa página. E eu espero agora que pensem duas vezes antes de falar essa palavra que foi sepultada nas eleições de ontem, a palavra golpista, porque temos consciência agora de que a população brasileira está do lado da decisão que foi tomada soberanamente pelo Senado Federal.
Também queria dizer que essa manifestação do povo brasileiro não deixou de ser, indiretamente também uma reafirmação e um apoio direto às ações que estão sendo deflagradas na famosa Operação Lava Jato, que consagra a atuação exemplar do Ministério Público e também consagra a atuação exemplar do Poder Judiciário. Faço questão de lembrar as cenas de entusiasmo com que os eleitores em Curitiba saudaram o Juiz Sérgio Moro. E quero saudar também o Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que, com a sua forma discreta, tem atuado exemplarmente no processo da Operação Lava Jato, em curso no País.
Esperamos que essa depuração, Senador Cristovam Buarque, seja uma depuração de fato, para que nós possamos, com esse jargão hoje batido e surrado, "passar o Brasil a limpo" e que de fato tenha uma consequência para melhorar as práticas e os valores da ação política, das atitudes dos políticos em relação às expectativas que os eleitores, especialmente os mais jovens, têm.
Quero também ressaltar, caro Presidente Hélio José, que tive a honra de palmilhar, de andar por mais de 180 Municípios no meu Estado do Rio Grande do Sul. E, Senador Cristovam Buarque, para a minha alegria, nós estivemos juntos com o seu ex-partido PDT, mas a memória do grande líder, seu amigo Leonel Brizola prevaleceu em todos esses momentos.
R
Do litoral ao sul, do centro ao leste e ao oeste do meu Estado, nós estivemos juntos, em muitos momentos, com o PDT, seu antigo Partido, que é muito forte no Rio Grande do Sul, até pela imagem de Leonel Brizola. Então, o meu Partido Progressista teve a honra de atuar em aliança com os partidos, porque nós não fazemos, nós não elegemos. Nós queremos estar com quem quer estar conosco, com quem nos aceita como nós somos. E tenho a felicidade também de o meu partido estar disputando, com muita honra, o segundo turno das eleições na capital gaúcha, que varreu o PT e também a esquerda mais radical, o PSOL, da disputa no segundo turno, que será feita entre o PMDB de Sebastião Melo, o atual Vice-Prefeito, e o Deputado Federal Nelson Marchezan Júnior, um jovem talento que tem a coragem, a ousadia e o destemor de tocar em temas que são complexos e que nem sempre temos nós, Parlamentares, a coragem de abordar, em relação a várias questões polêmicas em nosso País, como os custos excepcionais que temos em algumas áreas institucionais e corporativas que nós todos sabemos.
Então, esse apoio que o eleitorado também está dando, sobretudo a Nelson Marchezan, cujo candidato a vice é o advogado especialista em Direito Eleitoral Gustavo Paim, do meu Partido Progressista, é um sopro de esperança nessa renovação política.
Quero também destacar, para a minha alegria como Senadora do Rio Grande do Sul, que nestas eleições municipais, que são a base da democracia... É nas cidades pequenas, médias e grandes que acontecem a vida e o cotidiano das pessoas nas suas deficiências, na questão da segurança, na questão da escola, na questão da creche, na questão do emprego, na questão da educação, de todos os aspectos que demandam a convivência social.
Pois, Senador, na hora em que nós defendemos o empoderamento das mulheres - e temos nos Estados Unidos, talvez, a primeira mulher a chegar ao comando da nação mais importante do mundo, com a candidatura da Senadora Hillary Clinton -, no Rio Grande do Sul, o meu Partido, o Partido Progressista, teve um acréscimo de 18% de candidatas à Câmara de Vereadores, a vice-prefeitas e a prefeitas. Tenho isso como um grande orgulho, uma grande conquista. Da mesma forma, tivemos a eleição de prefeitos muito jovens, com menos de 30 anos, na consagração também de um desejo da sociedade, com esperança e apostando mesmo que a energia da juventude vai fazer a renovação desses valores que nós estamos pregando: de honestidade, de responsabilidade, de comprometimento e de transparência na relação com o eleitor e com os compromissos que tem uma comunidade na administração dos recursos públicos.
Penso que todos esses resultados foram... Claro, nós às vezes choramos por alguns que não nos favoreceram, e não podemos nem explicar por que aconteceu aquela derrota, mas eu acho que temos que respeitar a vontade do eleitor e assim prosseguir nesta caminhada democrática, porque é a única forma que temos para consolidar a democracia, para consolidar os partidos políticos.
Agora esta Casa terá, Senador Hélio José, um grande desafio. Há um projeto muito importante, que trata das condições de um partido político em formação no Brasil ter acesso ao recurso do Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito.
R
Penso que essas condições são fundamentais. Não se está negando - é bom que se ressalte isto - o direito e a liberdade de qualquer grupo que bem entender criar um partido político. Ninguém está vedando nem censurando nem amordaçando iniciativas que visem à questão de formação de um partido político. Só estamos criando as condições. Eu tenho comparado, Senador Cristovam, mais ou menos ao seguinte: um advogado se forma, mas, se não se submeter ao exame da OAB, ele não pode exercer a advocacia. Da mesma forma, um médico, se não fizer o Revalida. E assim é, também para um partido político, uma condição para que ele se consolide como partido político ter uma representação em pelo menos 14 Estados com 2% dos votos válidos obtidos nessa mesma proporção. Então, eu acho que são iniciativas fundamentais.
O próprio Supremo Tribunal Federal antes havia considerado isso inconstitucional, mas, na verdade, não era uma emenda constitucional. Agora, sim, é uma emenda constitucional. Era um projeto de lei que não tinha a força necessária para prevalecer, por isso foi considerado inconstitucional. Os próprios Ministros da Suprema Corte entendem que não é possível, em um país democrático, em um país jovem como o Brasil, conviver com quarenta legendas com assento no Congresso Nacional. Será um desserviço se nós não tivermos a coragem de fazer esse enfrentamento. E não se trata, de novo, de proibir ou de inibir a formação de partido político. Podem dez pessoas, cinco pessoas, cinquenta pessoas formar um partido político. Agora, para que essas cinco, dez, cinquenta ou mil pessoas tenham acesso, nesse partido político, ao recurso do Fundo Partidário ou ao horário de televisão, elas precisam cumprir uma condição, que é a condição da aprovação do eleitorado.
Com muita alegria, concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senadora Ana Amélia, primeiro, parabéns pelo seu desempenho, nessas últimas semanas, na campanha no seu Estado e em outros também de que a senhora participou. Segundo, eu a felicito por levantar esse assunto que muitos não querem levantar. De fato, qualquer pessoa pode até ter um partido dela própria. Cria-se um partido, o meu partido. Agora, não pode ter certas regalias que a República oferece aos partidos que cumprem certas regras, certas determinações. Por exemplo, ter um número mínimo de Parlamentares para poder se sentar no Congresso. E muitos países democráticos têm essa cláusula. Não é a cláusula para dizer se o partido existe ou não. E a senhora fez questão de frisar que esse direito e essa liberdade, não devemos tirar de ninguém. Mas se vai ou não ter uma participação no Congresso, tanto na Câmara como no Senado, embora no Senado seja diferente, mas é também para chegar aqui e criar uma bancada. Segundo, sentando-se aqui, não é possível que - e eu fico à vontade, porque sou o único do meu Partido aqui - a gente tenha regalias dos grandes, com gabinetes imensos, com funcionários. Não. Se o partido é pequeno, ou não deve ter nada ou deve ter muito pequenininho. Não se podem tratar iguais aqui dentro. Mas eu acho que duas coisas seriam fundamentais para se resolver isso: diminuir o número de partidos. Não é acabar com as coligações no primeiro turno das eleições majoritárias. Todo partido tem de ser obrigado a lançar um candidato a Presidente, para ser um partido formal. Ser o partido de si próprio não precisa. Cria-se o partido, e o partido é uma bandeira. Para existir, tem de ter candidato a Governador, a Prefeito e a Presidente da República. Eu creio que isso quebraria muitos dos vícios dos partidos pequenininhos que estão aí para ser alugados. O outro - e isto já resolveria grande parte - é proibir a transferência de tempo de televisão de um partido para outro. Tem partido que está aí para vender o tempo de televisão, o que atrapalha. E o terceiro, que poucos queremos, talvez, Senador Hélio, enfrentar é a legalidade, a legitimidade e o valor do fundo partidário. Temos que discutir isso. Até que ponto podemos colocar essa quantidade de dinheiro nas mãos dos nossos partidos? É dinheiro público! Agora, vamos ter o teto - o Presidente Temer vai mandar a PEC -, que eu creio que, se estivesse na Constituição de 1891, o Brasil seria outro. Se, desde o princípio, a República brasileira tivesse gastos compatíveis com a sua receita, ou melhor, receita compatível com os gastos, as duas coisas ali, amarradas, seria diferente. As pessoas dizem: "Vai tirar dinheiro da educação". Não! Não necessariamente. Vai depender da força política dos que defendem a educação tirar dinheiro de outro lugar para a educação. Eu defendo a educação, mas não defendo irresponsabilidade inflacionária. Eu fiz uma lista de onde tirar dinheiro para a educação e quero debater aqui uma das alternativas: esse dinheiro do fundo partidário. Ele não ficaria melhor na educação pública? Desde, obviamente, que se busque mais eficiência da educação pública, porque muitas vezes gasta-se dinheiro sem o retorno. Nós da educação queremos mais dinheiro, mais dinheiro, mais dinheiro, mas não mostramos que o que se está fazendo talvez seja menos do que o pouco dinheiro que se está recebendo. Outros países gastam mais do que o Brasil e conseguem melhores resultados. Se a gente acaba com coligação, se a gente muda o fundo partidário, se a gente impede e define essa cláusula de barreira aqui dentro, não para criação de partido, creio que o Brasil ficará muito melhor. O Parlamento passará a funcionar muito melhor. Precisamos ter coragem para isso, e coragem com rapidez, não coragem com a lentidão que caracteriza os debates que temos aqui, que fazem com que, de vez em quando, tenha que sair medida provisória, o que não é o caso da reforma política, porque vai implicar muitas reformas da Constituição. Então, não adianta querer que venha do Executivo, mas a gente precisa apressar. Não sei o que fazer, mas precisamos apressar. E essa eleição é um bom exemplo.
R
(Soa a campainha.)
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Pequenas mudanças já fizeram uma eleição melhor do ponto de vista visual, do ponto de vista do custo, do ponto de vista da moralidade. Pequenas mudanças. Precisamos aprofundá-las, e rapidamente.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Agradeço imensamente, Senador Cristovam Buarque, pela lucidez, pela valiosa colaboração de aperfeiçoar e complementar os meus pontos de vista a respeito desse tema, que penso ser crucial, porque sempre se disse que a reforma política é a mãe das reformas, mas a gente não consegue tratar bem essa mãe. A gente não cuida dessa mãe adequadamente, e essa reforma política nós nunca fizemos.
Concordo também com o senhor na questão relacionada ao recurso do fundo partidário. Na verdade, não é a República que nos dá esse dinheiro, mas o cidadão. É dinheiro do contribuinte, meu caro Senador Cristovam. Esse é o problema.
Será que esse contribuinte está disposto a carrear aquele dinheiro para o partido A, B ou C. Não teria ele que também ter direito...
(Interrupção do som.)
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - "Eu queria que esse dinheiro fosse para determinado partido". Ele não é consultado para onde vai o dinheiro que forma o fundo partidário, que não é pouco.
R
Também eu penso, Senador Cristovam, com essa racionalidade que o senhor tem, conhecendo profundamente não apenas as questões da educação, mas da economia brasileira, na questão da gestão: não dá para querer uma casa desorganizada, gastando muito mais do que nós arrecadamos. Portanto, o limite do teto para gasto é uma questão sem a qual, Senador, não teremos condições de seguir adiante. Também acho prudente isso. Vamos estabelecer esse teto.
Aqueles Parlamentares que entendem que haverá comprometimento para a educação que trabalhem para conseguir mais recursos, com as emendas parlamentares, com todas as ações que nós podemos, no campo do Legislativo, obter.
Então, era isso.
Para terminar, Senador Cristovam - eu lhe agradeço muito o apoio que vai dar ao Senador Hélio José, pois tenho um compromisso agora às 15h -, eu fiquei muito feliz e honrada, porque um candidato do meu Partido, no Município da Grande Porto Alegre, Sapucaia do Sul, fez uma inovação de que faço questão de falar. Ele não ganhou a eleição. Não ganhou, eu diria, por detalhes. O Gordo do Agendão - é o nome dele, popular, conhecido - disputou com um médico, um médico combativo, e fizeram uma campanha extraordinária.
Fui ao último comício, conforme a legislação determina, numa praça, na quinta-feira ou na quarta-feira à noite, lá em Sapucaia. Seguiu-se uma carreata, e chegamos a uma praça com mais de 1,2 mil pessoas. Discursos rápidos, breves, discursos diretos. Muitas, dezenas de senhoras, de mulheres, de crianças, de jovens, participando, mas o mais bonito, Senador Cristovam, foi que, ao fim desse comício, a praça ficou limpa, varrida. Limpa! Todos levaram uma vassoura e um balde para fazer a limpeza da praça.
Olha, Senador, eu fiquei comovida com esse gesto. E, aí, muitos se lembraram dos japoneses, dos atletas, nas Olimpíadas no Rio de Janeiro, que fizeram o mesmo de onde saíam.
Eu, às vezes, quando ocorre aqui em Brasília uma maratona, vejo os copos de água que tomam jogados. Depois, vêm os garis fazer a limpeza. Por que não temos um cuidado, um carinho e um afeto com as ruas das nossas cidades, como temos com a nossa casa? Nós não jogamos o lixo na sala da nossa casa, nem na porta da nossa casa, mas aqui temos um descuido em relação a esses procedimentos.
Então, o que aconteceu em Sapucaia do Sul eu tomo como um exemplo que eu queria reafirmar aqui no plenário do Senado, do Gordo do Agendão, que, lá em Sapucaia do Sul, deu uma demonstração não só de civilidade, mas de respeito à comunidade e de respeito mesmo aos adversários políticos, fazendo uma campanha limpa, uma campanha respeitosa - limpa em todos os sentidos - com os adversários.
Então, temos muitas lições a tirar do que aconteceu ontem no Brasil inteiro e também do que vai acontecer no segundo turno, que, eu espero, se mantenha no mesmo nível de civilidade e de respeito. O Brasil saiu melhor do domingo de ontem.
Apenas faço uma ressalva: acho que foi perigoso o percentual de abstenção havido nessas eleições, porque quem não gosta de política, como disse Platão, poderá ter que obedecer àqueles que gostam de política, e aí não é uma boa saída; não é uma boa alternativa.
Então, é preciso que haja participação, que o cidadão decida, porque um índice de abstenção tão elevado, como o que aconteceu nas grandes cidades brasileiras, não pode justificar-se no fortalecimento democrático.
(Soa a campainha.)
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Cristovam, que agora está presidindo, e Senador Hélio José.
Muito obrigada.
R
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Obrigado, Senadora Ana Amélia.
Com prazer, passo a palavra ao Senador Hélio José, meu colega no Distrito Federal.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar os nossos ouvintes da TV e da Rádio Senado, e o nosso Senador Cristovam Buarque, meu amigo do Distrito Federal, nosso Senador da Educação, presidindo neste momento a sessão do Senado Federal.
Gostaria de cumprimentar a Senadora Ana Amélia pelo brilhante pronunciamento feito. Eu ia até fazer um aparte - pensei que ela ia poder ficar mais um pouco conosco. Quero cumprimentar V. Exª pela clareza e pelas argumentações colocadas. Nós vivemos um momento conturbado no País, o momento do impeachment, página virada, em que fomos atacados em vários momentos, chamados de golpistas. E provou-se nas urnas que nem eu nem o Senador Cristovam nem a senhora nem ninguém aqui que votou, nem a favor nem contra, é golpista. Cada um defendeu os seus pontos de vista dentro do que foi analisado, dentro do que foi constatado. Queremos o melhor para o País.
Estas eleições foram uma lição de democracia, em que ficou claro que a arrogância não leva a lugar algum. A arrogância leva ao descrédito, às derrotas. A arrogância leva a uma situação de incredulidade da população, nobre Senador Cristovam. Nós, por exemplo, que somos amigos de muitos do PT, porque vivemos as nossas vidas muito próximos a muitos dos companheiros do Partido dos Trabalhadores, a quem respeito muito - não respeito alguns, porque realmente não merecem respeito, por terem perdido o próprio respeito; não fomos nós que os desrespeitamos. Acho que esqueceram as páginas da história, esqueceram que é na prática que se conhece as pessoas, é no dia a dia que se conhece as pessoas. Nós temos consciência de que agimos no nosso papel de Parlamentar, de buscar a melhor solução para o nosso País. Agimos com a consciência tranquila de saber que contra fatos não há argumentos. Houve fatos que nos levaram a tomar a posição que tomamos, tanto eu quanto a Senadora Ana Amélia e V. Exª.
Então, os resultados dessa eleição de ontem, em que o Partido que governou o País nos últimos 12 anos teve mais da metade de suas prefeituras derrotadas - saiu de setecentos e poucos para trezentos e poucos -, mostram que a arrogância não leva a lugar algum. Perderam, lamentavelmente, todo o cinturão, o chamado cinturão vermelho ao redor de São Paulo; todas as grandes cidades, como Guarulhos, Osasco, Campinas, Santo André - haverá segundo turno, ainda, em Santo André -, São Caetano, São Bernardo, que tinha prefeitos, e Diadema. Quer dizer, a gente tem de ver uma nova forma política de fazer política sem ficar a ferro e a fogo e sem ficar na violência. Acho que política a gente faz porque gosta de fazer, e queremos fazê-la pelo melhor para a nossa Nação.
Eu queria cumprimentar, nobre Senador Cristovam, Presidente desta sessão, principalmente a nossa região do Entorno do Distrito Federal, onde participei efetivamente do processo eleitoral. Nos mais de 20 Municípios da região mais próxima de Brasília, foram eleitos prefeitos jovens promissores, outros permaneceram no poder e outros perderam, mas o que se pôde notar foi uma eleição tranquila no dia de ontem, em que não verificamos os episódios de violência que nos envergonham. Pudemos ver que o eleitor pôde cumprir o seu dever de ir às urnas e fazer a sua livre escolha, escolher o que achou que era melhor.
R
Cabe a nós, Parlamentares do Distrito Federal, que temos uma relação muito próxima com o Entorno, abrir os nossos gabinetes, para que esses eleitos possam, junto conosco, discutir saídas para melhor integrar Brasília com o Entorno, fazendo com que haja uma condição de vida melhor tanto para a população do Distrito Federal, quanto para a população do Entorno.
Foi exatamente buscando isso que fiz questão de não me ausentar. Em todos os Municípios para os quais fui convidado a participar, estive presente, participando dos comícios, das carreatas. Em alguns, o prefeito que apoiamos ganhou; em outros, perdeu. Mas, na verdade, acho que ganhei em todos, porque, a partir do momento em que pude conhecer os problemas de cada Município, debater os assuntos necessários e importantes, tanto na área da infraestrutura, quanto da educação, da segurança, do transporte, da moradia, dos direitos humanos e da necessidade, principalmente, da geração de empregos, de oportunidades, para que tenhamos um polo empresarial e industrial nessa região do Entorno, a fim de que as pessoas possam trabalhar em suas cidades, não precisando dessa locomoção tão grande que há toda manhã, nobre Senador Cristovam, para Brasília. Há pessoas que chegam a ficar quatro horas dentro de um coletivo - duas horas para vir, duas horas para voltar -, praticamente um quarto do dia inteiro de uma pessoa dentro de um coletivo, o que faz com que as pessoas sofram muito.
Por isso, defendo muito projetos importantes, como o do trem de média velocidade, que deve ligar Luziânia a Valparaíso e Brasília, desafogando todo esse "meio-sul"; as duplicações de acesso a Padre Bernardo, que passa por Brazlândia, onde há uma verdadeira carnificina, uma questão que precisamos superar, pois é a única via de saída de Brasília que ainda não é duplicada; a duplicação da via que interliga Planaltina de Goiás à BR-020, ali em Planaltina-DF, porque todo mundo sabe que, todos os dias, há um familiar de Planaltina de Goiás que perde um ente querido exatamente naquele trajeto, além do tanto de tempo que os moradores de Planaltina de Goiás perdem para vir para cá e ir. É um projeto de R$15 milhões - não é tão grande - o projeto de duplicação dessa DF-128, da qual, nobre Senador Cristovam Buarque, 15 dos 16km ficam no Distrito Federal, dentro da região administrativa do Distrito Federal de Planaltina, e um quilômetro fica apenas no Estado de Goiás. Então, nós precisamos fazer a nossa tarefa no sentido de desafogar aquilo lá, o que só vai acontecer com a duplicação.
Santo Antônio do Descoberto foi uma cidade que nos preocupou muito, porque houve lá o assassinato de um jornalista, de um crítico esportivo, há mais ou menos um mês e meio; depois, assassinaram o pastor de igreja evangélica, vice-presidente de um partido que concorria às eleições. Começou a haver uma violência danada! Fomos ao Ministro da Justiça, ao Ministério Público Federal, estivemos lá presentes, conversamos com o Secretário de Segurança do Estado de Goiás e com o Secretário de Segurança do Distrito Federal, e, graças a Deus, as eleições acabaram transcorrendo em paz lá em Santo Antônio também, para nossa alegria.
Nós vimos com tristeza, nobre Senador Cristovam, que um Parlamentar, um amigo nosso de três mandatos, José Gomes, foi assassinado covardemente, há mais ou menos duas semanas, em Itumbiara, quando fazia o exercício cidadão de participar de uma carreata. Alguns falam que foi acerto pessoal ou rixa, mas o que interessa é que ocorreu em praça pública, num ambiente onde todos tinham o direito de se manifestar sem serem mutilados, sem serem assassinados. Isso ocorreu, e a Polícia tomou as atitudes, o Ministério da Justiça tomou as atitudes, a Força de Segurança tomou as atitudes, e ontem ocorreram as eleições lá sem nenhum transtorno.
R
Então, eu fico bastante feliz por isso e cumprimento todos os que ganharam, cumprimento todos os que perderam, porque participaram, competiram. E com todos os que ganharam a gente quer realmente trabalhar.
Na minha cidade, onde me criei e fiz o meu primário, o meu secundário, ganhou, inclusive, um partidário de V. Exª, que é um parente meu, um primo meu, que é o Dr. Allysson, um médico preparado de Alexânia, do PPS. Eu optei, nessas eleições, por não ir a Alexânia. Como sou nascido e criado lá, eu até falei com o Dr. Allysson, uma pessoa muito distinta, muito educada, que quem ganhasse teria o meu apoio. O que eu puder fazer para que Alexânia possa asfaltar a estrada que liga Olhos d´Água a Corumbá, para que Alexânia possa ter o seu desenvolvimento industrial, a sua geração de emprego, eu farei. Meu gabinete vai estar de portas abertas ao Dr. Allysson, que é um correligionário do seu Partido que ganhou a eleição lá, um jovem promissor, Allysson Silva Lima. E quero cumprimentar toda a população de Alexânia, que também renovou mais da metade de sua Câmara de Vereadores, um fato inédito.
Os demais locais do Entorno demonstram que algumas forças políticas tradicionais mantiveram o seu trabalho. Quero cumprimentar a nossa querida Deputada Estadual e Secretária da Cidadania do Estado de Goiás, Lêda Borges, pelo trabalho extraordinário que fez em Valparaíso, elegendo o seu candidato, que alguns pejorativamente chamavam de "chaveirinho" da Lêda. A Lêda demonstrou a sua liderança, porque eu mesmo apoiei o adversário, apoiei o candidato Afrânio. E todo mundo da classe política, praticamente, à exceção da Lêda, apoiou o Afrânio. E nós perdemos as eleições em Valparaíso, demonstrando que uma mulher de luta, uma mulher que batalha bastante, tipo a Lêda, tem a sua liderança inconteste em Valparaíso, o que me faz parabenizar o seu candidato Pábio Mossoró pela vitória.
O PSDB foi o grande vitorioso nessa região sul, nesse cone sul aqui do Entorno, nobre Senador Cristovam, vencendo em Valparaíso, vencendo também no Novo Gama, onde ganhou a Sônia Chaves, uma ex-Deputada do PSDB, e vencendo em Luziânia, embora esteja sub judice, numa disputa apertadíssima. É lamentável, porque passa a eleição, e o processo continua no tapetão. O candidato que ganhou em Luziânia, que é o candidato Cristovão Tormin, atual prefeito, ganhou com uma diferença mínima, 726 votos, contra o candidato que inclusive eu apoiei, que é o candidato do PSDB de Luziânia, que é o Marcelo Melo, um bom candidato também. Mas nas urnas foi o Cristóvão Tormin, atual prefeito, quem ganhou, com 726 votos de diferença. Só que, pelo resultado neste momento, ainda é o Marcelo, que é o meu candidato, que está ganhando, porque vai depender da análise do TSE para saber quem de fato vai ser o Prefeito de Luziânia depois do recurso. São dois ótimos candidatos. Eu acho que Luziânia está em ótimas mãos, seja com Cristóvão, seja com Marcelo, que foi o candidato que teve o meu apoio.
Em Cristalina, que é outra cidade importante para nós aqui também, um senhor do sindicato, Daniel do Sindicato, ganhou a eleição muito bem, com mais de 60% dos votos, demonstrando a capacidade de discussão desse dirigente sindical lá de Cristalina.
O meu candidato aqui em Formosa, o Deputado Estadual Ernesto Roller, ganhou a eleição com uma diferença muito grande, com quase 70% dos votos, demonstrando quase uma unanimidade na cidade de Formosa na disputa.
R
O meu candidato em Planaltina de Goiás, Dr. Davi, também foi muito bem votado e ganhou bem as eleições. Espero contar agora com meus amigos que foram derrotados lá, como o meu amigo e do senhor, Senador Cristovam, o nosso Delegado Cristiomário, que perdeu a eleição para o Dr. Davi, que era o meu candidato lá em Planaltina de Goiás - mas o Cristiomário tem um trabalho extraordinário em Planaltina e pode ajudar a somar -, e o Reis, atual Prefeito, que foi o segundo colocado nas eleições.
Eu apoiei o Hildo do Candango, em Águas Lindas, que foi o único candidato que apoiei para reeleição. O Hildo do Candango conseguiu a reeleição, um candidato que tem feito um trabalho extraordinário na cidade de Águas Lindas. Quero poder continuar ajudando Águas Lindas no desenvolvimento, porque é muito importante para nós, do Distrito Federal, especialmente para a população de Ceilândia e Brazlândia, que Águas Lindas possa gerar emprego e se desenvolver até para não haver essa migração diária de Águas Lindas para cá. Os moradores de Águas Lindas são muito bem-vindos, mas precisam do emprego lá para facilitar para as famílias, para facilitar para todo mundo. Então, o Hildo do Candango, que teve o meu apoio, foi o vitorioso. Tenho certeza de que ele vai continuar fazendo uma boa administração.
Na cidade de Padre Bernardo, apoiei uma advogada do ex-Partido do senhor, do PTD, Drª Aline, uma pessoa extraordinária, que perdeu a eleição por uma diferença mínima de votos para o atual Prefeito, Claudienio, que também é uma pessoa boa, do PSDB, que teve o apoio do Governo do Estado. Foi uma eleição limpa, tranquila. Quero parabenizar o Claudienio e dizer que nós estamos aqui às ordens para ajudar a população de Padre Bernardo, principalmente por causa da necessidade de duplicarmos o trecho Taguatinga-Brasília até Padre Bernardo, passando por Brazlândia, para acabar com esse bando de acidentes.
Em Santo Antônio do Descoberto, o candidato do meu Partido, Dr. Adolpho, ganhou as eleições, inclusive do candidato que eu apoiava, que era do PR. A nossa candidata lá era a Estela. Quero parabenizar o Dr. Adolpho e dizer que meu gabinete está disponível e aberto à discussão lá de Santo Antônio do Descoberto. Nós precisamos conter a violência de Santo Antônio do Descoberto. Temos que afastar o crime organizado daquela importante cidade. Precisamos duplicar a ligação de Santo Antônio do Descoberto à BR-060 por causa do bando de acidentes. Colegas meus da CEB morreram em acidentes ali, naquela via. É uma via perigosa e precisa ser recuperada.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Até Mimoso também.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Mimoso. O senhor esteve em Mimoso, não foi?
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Levei mais de duas horas daqui a Mimoso. E não faz sentido, a cento e poucos quilômetros daqui, levar tanto tempo.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Pois é, porque a pista não é duplicada e é perigosa.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Como também até Brasilinha, Planaltina de Goiás. Demorei demais para chegar lá.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - É terrível.
Então, precisamos fazer uma discussão, talvez um seminário, Senador Cristovam. Talvez eu, o Senador Reguffe e o senhor, nós três aqui, no Senado Federal, poderíamos discutir um seminário da infraestrutura, da educação, da saúde, principalmente das políticas constitucionais, do transporte e da segurança com esses prefeitos eleitos. Nós poderíamos entrar em contato com a assessoria de todos eles. Poderíamos tirar um dia nosso e até convidar também a Bancada de Deputados Federais para fazermos um debate para ver como nós podemos ajudar, porque a solução do Entorno é uma solução também para Brasília. Por isso, na Ride (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno), precisamos trabalhar muito para gerar emprego e gerar, efetivamente, desenvolvimento.
Na Cidade Ocidental - não podia deixar de falar -, ganhou um jovem trabalhador, um síndico aqui em Brasília, que é o Fábio Correa, uma pessoa que fez uma campanha limpa e tranquila. Lá também eu apoiei um servidor público concursado, que era o adversário do Fábio Correa, o nosso querido Paulo Rogério. O Paulo Rogério teve uma votação excepcional e ficou em segundo lugar. Mas o Fábio Correa, que foi o vitorioso lá, do PRTB, é uma pessoa que merece todo o nosso apoio na Cidade Ocidental, porque nós sabemos o tanto de problema que a cidade tem, inclusive com relação à habitação, com relação ao fornecimento d'água, com relação à educação.
R
No Novo Gama, eu apoiei dois empresários, que foram o Alan do Sacolão e o Carlinhos do Mangão, que fizeram uma campanha muito bonita, muito limpa, muito tranquila. Foi o único lugar para o qual fui, no sábado, fazer campanha. Participei de uma carreata que literalmente parou o Novo Gama. Mas, como falei, a Sônia, no jargão popular, é um animal político. Ela provou isso, ganhando a eleição. Todo mundo aplaudiu o Carlinhos do Mangão e o Alan do Sacolão, que foram os candidatos lá, mas a Sônia demonstrou que ela é uma potência muito grande.
É muito bom para mim, que fui o Relator do empoderamento da mulher no esporte e na política, ver que uma candidata, como a Sônia, conseguiu dar a volta por cima tão fortemente. Os meus candidatos lá, que eram o Alan do Sacolão e o Carlinhos do Mangão, fizeram uma campanha, nobre Senador, de gente grande, uma campanha rua a rua, corpo a corpo, uma campanha pobre, humilde, mas bonita, e a Sônia soube se estabelecer.
Então, nós só temos que aplaudir e falar o seguinte: estamos aqui para apoiar essas novas figuras.
Aqui, do Senado Federal, nós tivemos a eleição de um colega nosso, o Zé Diniz, em Abadiânia. Foi eleito Prefeito de Abadiânia. O Zé Diniz é uma pessoa do bem. Vai agora administrar a cidade de Abadiânia. Todo mundo sabe que Abadiânia tem aquele curador, o João, que atrai gente do mundo inteiro, que vai a Abadiânia, e o Zé Diniz, que é funcionário do Senado Federal, agora passa a ser o Prefeito de Abadiânia, com a vitória de ontem.
A minha capital, do meu Estado - eu sou nascido em Corumbá de Goiás, embora criado em Alexânia, que é filha de Corumbá -, foi para o segundo turno com duas boas pessoas. O primeiro, um senhor, já idoso, mas uma pessoa que criou Goiânia, que desenhou a cidade, que foi Prefeito por mais de duas vezes e que fez um trabalho extraordinário em Goiânia, que é o nosso nobre Iris Rezende, uma personalidade famosa no Estado de Goiás por todo o seu trabalho, as Vilas Mutirão, etc. Foi para o segundo turno com um candidato do PSB que também é realizador, Prefeito de uma cidade pequena, ao lado de Goiânia, que se chama Senador Canedo. Desenvolveu essa cidade e foi disputar a eleição de Goiânia com o Iris Rezende, que é uma figura histórica e que foi para o segundo turno, numa disputa dura. Foram 45% para um, 32% para o outro, e nós, daqui a 20 dias, vamos ter esse segundo turno em Goiânia, numa disputa dura.
Lá em Anápolis, o candidato que o meu Partido apoiou, candidato do PT, inclusive - foi um lugar em que nós fizemos aliança com o PT -, o atual Prefeito, João Gomes 13, foi para o segundo turno contra outro candidato também de Anápolis, forte. A gente sabe que, em Anápolis, a disputa vai ser dura. O nosso Partido, o PMDB, está apoiando o João Gomes, do PT - não será fácil -, junto com Antônio Gomide, que foi um histórico Prefeito de Anápolis. Foi eleito o Vereador mais votado, como o nosso nobre Suplicy. O senhor sabia, Senador Cristovam, que foi o mais votado do Brasil? Como o Senador, mostrando humildade.
Em Anápolis também, o nosso querido Prefeito Antônio Gomide, que foi Prefeito por oito anos, irmão do Deputado Federal Rubens Otoni, foi o Vereador mais votado de Anápolis, demonstrando que não é demérito nenhum uma pessoa sair de candidato a Governador ou de candidato a Senador, como ele foi, para ser candidato a Vereador em Anápolis, como o Suplicy também, que saiu de Senador para ser Vereador em São Paulo.
R
Isso demonstra que, na política, há altos e baixos. Depende de onde você está atuando. Você tem é que atuar com ética, com moral, com a cabeça erguida, com a consciência limpa de fazer seu trabalho Parlamentar como nós fazemos aqui nesta Casa, sem vergonha de nossas ações. Não temos que nos envergonhar de nada, porque o que podemos fazer em prol da população de Brasília, em prol da população do Brasil, em prol da educação, em prol da segurança, em prol da saúde, em prol do transporte, no meu caso específico em prol da energia, da energia solar, da energia alternativa, do setor produtivo e também dos servidores públicos, devemos fazer.
O senhor é o Senador educação, o senhor até já me apelidou aqui de Senador sol, Senador energia solar. E o que pudermos fazer juntos em prol dessas boas políticas não nos envergonhará nunca. E foi exatamente por isso que eu, o senhor, nosso nobre Presidente, e o Senador Reguffe tivemos a clareza de ter nossa posição tranquila em relação ao impeachment, sem ser golpistas, porque não somos golpistas. A carapuça não nos serve. Nós votamos em prol do Brasil, em prol de Brasília e em prol de uma nova sociedade que desponta nessas eleições, quando a discussão política é outra.
Para concluir, quero concordar com V. Exª, quando diz que cada partido, para subsistir no primeiro turno, já que temos dois turnos, deveria lançar um candidato a Presidente. Acho que V. Exª tem razão nisto. Acho que nós dois poderíamos fazer uma emenda constitucional propondo que, se houver partido no Município, deve-se lançar um candidato a prefeito; Estado que tem partido tem que lançar candidato a Governador; e, no Brasil, todos os partidos têm que lançar candidato a Presidente. Há segundo turno para isto: no primeiro turno, vamos medir o tamanho de cada partido. Não pode haver essa mercancia de tempo de TV; não pode haver essa mercancia de outros subterfúgios eleitorais, prejudicando todo o processo e sendo um verdadeiro mercado persa. Nem sabemos onde estamos, porque a toda hora há um oferecendo isto ou aquilo, tudo ilegalidades, coisas nas quais jamais vamos nos envolver.
Portanto, como queremos uma política feita com ética, com moral, com responsabilidade e cumprindo a legislação, creio que a proposta que V. Exª colocou hoje é de altíssimo alcance, e penso que temos condição de ter sucesso se conversarmos com os Líderes nesta Casa para superarmos as coisas que aprendemos nesta eleição, já que aprendemos a conviver com eleições pobres e humildes, vimos e enxergamos caixa dois correr frouxo, e isso tem que ser contido; vimos o abuso do poder econômico em alguns casos ainda existindo. Por exemplo, um candidato milionário pode doar quanto quiser para sua campanha. Então, o que ele faz? Doa o dinheiro para campanha e distribui para os vereadores fazerem uma campanha milionária também, enquanto outros que não têm candidatos milionários para fazer a doação para a conta da campanha não podem fazer nada.
Portanto, são coisas que teremos que fazer para elaborarmos a reforma política necessária, a fim de que não tenhamos a repetição disso na próxima eleição para Presidente da República, para Senador, para Deputado Federal e para outras questões.
Espero que V. Exª, sinceramente, possa estar com o seu nome disponível para ser um dos possíveis candidatos à Presidência da República, principalmente para defender sua bandeira, que é a nossa bandeira e a de todos os brasileiros, a bandeira da educação, porque, dessa forma, contribuirá imensamente para o debate no País. V. Exª disse na eleição em que foi candidato: ganhar ou não é relativo. O que interessa é que o senhor ganhou, quando pôs a educação na pauta da discussão deste País inteiro, de Norte a Sul. Sinceramente, se eu, algum dia, tivesse condição de me candidatar a Presidente, eu também colocaria a questão da energia solar, alternativa, de Norte a Sul, para fazer o debate.
(Soa a campainha.)
R
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - É fundamental a gente debater ideias, oportunidades, debater realmente a condição de a gente poder ter uma sociedade melhor e mais justa.
Nobre Senador Cristovam, eu quero dizer para V. Exª e para todo o Brasil que está nos ouvindo que foi com muita alegria que eu vi os resultados de ontem das eleições, independentemente dos resultados. Dos resultados de ontem, o que mais me alegrou foi a não violência em vários aspectos. A eleição transcorreu sob controle. A outra, a agilidade do somatório de todos os resultados; a confiabilidade; o aprendizado que tivemos das reformas que vamos ter que fazer imediatamente, para que os erros ainda vigentes na lei eleitoral sejam corrigidos. E algumas lideranças confirmadas, como o caso que citei aqui do Entorno. Portanto, as lideranças não morreram.
Temos esperança de que aquelas pessoas que dão a vida desde pequenas para fazer política ainda tenham credibilidade para fazer diferente. Foi o que mostrou a Leda Borges e a Sônia, nas duas eleições. As duas ganharam, em situação totalmente adversa. Em Valparaíso, por exemplo, todas as lideranças políticas se aliaram ao Prefeito Afrânio, que foi derrotado por Leda Borges e pelo governador do Estado, que estavam juntos lá. No Novo Gama, também. Praticamente, houve uma confluência muito grande de apoio a uma candidata, e eles perderam.
Isso demonstrou que as lideranças ainda merecem todo o respeito, como nós sempre respeitamos,inclusive eu e o senhor. O senhor inclusive destacou que, no próximo ano, poderíamos fazer o dia do líder comunitário, o senhor que foi o patrono do líder comunitário desta Casa este ano. E eu já estou trabalhando no destacamento que o senhor me pediu para fazermos uma festa bonita no próximo ano, no do dia do líder comunitário.
Então, nós, que respeitamos as lideranças que são construídas, saímos muito felizes nesse processo eleitoral.
Era isso que eu queria registrar aqui neste momento, nesta sessão histórica de hoje.
Quero dizer que há esperança, Senador Cristovam. Eu acho que nós podemos ter um Brasil melhor, mais jeitoso; que os nossos filhos, nossos netos, nossos bisnetos possam ter orgulho de estar vivendo nele e de estar gerando outros e outros descendentes.
Obrigado, nobre Senador Cristovam.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Obrigado, Senador.
Eu só queria lembrar, quando o senhor falou que não houve golpe - e é lamentável que a gente precise dizer isto -, que, ontem, assistindo às eleições, eu vi quando a Presidenta Dilma foi votar. E eu pensei: João Goulart votou depois do golpe contra ele? Nunca mais. Morreu no exílio. Aliás, desde o dia seguinte ao 1º de outubro, no dia 2, ele já teve que ir para o Uruguai para sobreviver.
A Presidenta Dilma teve um impeachment depois de quatro meses de um longo processo. Saiu mantendo oito assessores, se não me engano dois motoristas, automóvel, como eu acho certo para ex-Presidentes. Não reclamo. Está correto para ex-Presidentes. Um ex-Presidente não pode ser jogado na rua quando termina. Agora, não pode é dizer que houve um golpe e manter tudo isso. Deveria pelo menos recusar tudo isso. E foi votar. A verdade é que, talvez, por isso não tenham deixado a gente ver pela televisão ela entrando na cabine da urna, como os outros personagens importantes - e ela é uma personagem importante - que a gente vê votando. No caso dela, não deixaram entrar, talvez para que não víssemos ela votando. Mas eu me lembrei disso.
E, depois de um golpe, o Presidente destituído vai votar?
R
Eu não me lembro disso em outros lugares. E, no Brasil, o pobre do João Goulart não votou nunca mais desde o golpe que o derrubou; morreu no exílio.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - E olhe, nobre Senador, que João Goulart é um símbolo para nós da resistência democrática. Foi uma pessoa que fez muito por este País, uma pessoa que tem história. V. Exª relata bem: ele, sim, foi golpeado, porque não pôde permanecer para defender as suas ideias, para poder continuar aquele trabalho que ele fazia nas reformas de base. Ele teve de sair do País e, depois, segundo até informações da Operação Condor, foi envenenado para não poder voltar mais ao seu país de origem e dar continuidade ao projeto que ele tinha.
O senhor tem razão quanto a isso, e essa carapuça não serve nem para mim, nem para o senhor e não creio que para nenhum dos 81 Senadores, nem para os que votaram a favor e nem para os que votaram contra. Não existem golpistas. Existem pessoas com convicções e pontos de vista que defenderam aqui, pessoas que colocaram os seus posicionamentos.
Eu lamento. O senhor conhece uma figura chamada Walter Célio, da CEB? Quando vejo uma pessoa como aquela...
(Soa a campainha.)
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Nós sabemos o quanto nós trabalhamos efetivamente, falando um monte de coisas impróprias. Não tem nada a ver com a pessoa, estou dando apenas o exemplo de uma - e são vários que há por aí -, achando que a história do senhor, a minha, a do Reguffe ou de qualquer um vai ser contaminada por termos defendido a democracia e o direito de as pessoas prevalecerem à legalidade. E foi o que nós fizemos aqui nesse projeto. Tanto é que nos alegrou muito saber que ontem a Dilma pôde votar com tranquilidade, manifestar as suas questões, e está lá com as suas prerrogativas garantidas como ex-Presidente da República.
Inclusive, nós ainda fizemos mais, tanto eu quanto V. Exª, que aqui não aceitamos a cassação dos direitos políticos da ex-Presidente da República. Fizemos esse gesto de compreensão para uma pessoa que tanto eu quanto V. Exª não vimos e não notamos ter feito nenhum desvio de dinheiro público, nenhum tipo de falcatrua, que nós estamos acostumados a ver por aí. Então, nessa tese - nunca ficou provado nenhum tipo de evento como esse -, nós votamos não cassando os direitos políticos da Presidente. Só cassamos o retorno dela para a vida comum. Só isso que fizemos.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eu continuo achando que votamos certo. Não sei do ponto de vista constitucional, porque, quando eu votei, estava aqui o Presidente do Supremo. Eu disse: Excelência, no que se refere à Constituição, é o senhor quem fala. Agora, eu voto pela manutenção dos direitos, porque sou a favor de cassar o mandato de quem não está indo bem e cometeu crime. Eu sou contra cassar o direito de o eleitor votar até mesmo nessa pessoa.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Além disso, se há dúvida em relação ao Presidente, na dúvida, eu fico com o Brasil. Mas, se há dúvida em relação ao réu, na dúvida, a gente fica com o réu. Pelo Brasil, eu votei pela destituição, no impeachment. Pela pessoa da Presidente, eu votei pela manutenção de seus direitos.
Apesar disso, não apenas falam em golpe como da casa, do apartamento das minhas netas até a escola delas colocaram cartazes com a minha foto, onde está escrito: "Vovô é golpista."
R
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Meu Deus do céu, isso é um absurdo, Senador Cristovam!
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Ou seja, estão querendo não apenas envolver a família, o que já é um absurdo, mas as netas, que são algo mais especial até que a família.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Com certeza.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Se o senhor pegar a L2, vindo do final para o início, que é o caminho da escola onde elas estudam, vai ver fotos minhas com essa frase em cima: "Meu vovô é golpista."
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - É um absurdo! Mas isso já faz parte da história, não é, nobre Senador Cristovam? Nós não nos arrependemos de nada, porque, como o senhor falou, nós votamos pelo Brasil com relação à destituição, e votamos pelo direito da dúvida com relação à ré quando nós a absolvemos da perda de direitos políticos.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mas confesso que eu estava e me sinto preparado para enfrentar tudo contra mim, até atentado, se fizerem.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Claro.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Contra mim.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Isso, contra a gente.
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mas contra minha família, contra minhas netas, eu não estava.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - Abala, não é?
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E, quando eu vi isso, confesso que fiquei sentido, mas, no lugar de pensar "Está vendo? Eu poderia ter evitado votando contra", sabe o que me veio? Eu fiz bem em votar pelo impeachment, porque, se esses caras continuassem mais cinco anos aí, o que eles não iam fazer? O que eles não iam fazer se tivessem ficado aqui mais cinco, seis anos?
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - É verdade. E essa perda, nobre Senador Cristovam, de mais da metade das prefeituras dirigidas por eles comprovou que nós estávamos na tese correta, porque, em todas as grandes cidades em que eles competiram, praticamente ficaram fora, à exceção de uma cidade no Acre. Eu e o senhor, que conhecemos bem nosso amigo Jorge Viana e o Tião Viana, sabemos como se dá a relação no Acre, a história do dia a dia no Acre. Por isso que o nosso nobre engenheiro lá permaneceu como prefeito da cidade no Acre e foi reeleito lá pelo PT. É a única capital em que o Partido dos Trabalhadores prevalece comandando.
Está no segundo turno em Recife, mas não creio que vai haver reversão no Recife. A diferença foi mínima, foi quase de 1% apenas. Mas, em Rio Branco, prevaleceu o atual prefeito. Em cidades grandes, há esse caso que eu falei para o senhor de Anápolis, cujo candidato tem, inclusive, meu apoio, porque é um candidato daquele PT de que eu e o senhor somos amigos, aquele PT do diálogo, sem crise, sem confusão, sem arrogância. Errar, nobre Senador Cristovam, todo mundo erra; o que não pode é permanecer no erro e nem ser arrogante para não consertar.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E não pedir desculpas pelos erros. Isso é grave!
Mas, Senador, a vida continua, a luta continua.
Eu queria pedir ao senhor para presidir enquanto eu falo.
O SR. HÉLIO JOSÉ (PMDB - DF) - É um prazer, nobre Senador Cristovam. Estou indo aí presidir para V. Exª fazer uso da tribuna.
O SR. PRESIDENTE (Hélio José. PMDB - DF) - Senador Cristovam Buarque, nosso nobre Senador da educação, representante do Distrito Federal, com a palavra.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Hélio, eu gostaria de fazer aqui um longo discurso analisando duas coisas.
O que aconteceu ontem com a esquerda brasileira? Não vou falar simplesmente do PT. O PT é grande demais para colocarmos apenas sobre ele a responsabilidade do que aconteceu. É de toda esquerda, da qual o senhor e eu fazemos parte. O que aconteceu ontem conosco? Essa é uma parte. A outra: como é que a gente vai fazer ressurgir uma esquerda, outra esquerda?
Mas juntar esses dois hoje cansaria o espectador que está nos ouvindo. Eu vou fazer a primeira parte hoje, Senador Hélio, e espero fazer a segunda parte amanhã, a parte relacionada a uma outra esquerda, independentemente das siglas. Hoje eu quero entender e fazer uma provocação, Senador Hélio: o que levou o povo brasileiro a enterrar uma esquerda? Eu não disse a esquerda. E eu não disse a esquerda porque esquerda, para mim, significa toda prática política que tem três características: uma, não estar satisfeito com o que está aí ao redor, mas até aí há muito conservador que também não está, muito direitista que está descontente com o ao redor; dois, ter um sonho utópico de para onde ir. Aí muitos conservadores já não entram. Então, já nos diferenciamos. Mas há mais uma terceira que é achar que aonde queremos ir exige a prática da política. E aí existem muitos conservadores, a quem vou chamar de direita - não vejo por que não chamar -, que estão satisfeitos, que até têm uma ideia de para onde ir, mas dizem: “Deixa que as coisas levam. O mercado constrói. Não precisa de política”.
R
Eu faço parte daqueles, Senador Hélio, e acho que o senhor também, que têm esses três princípios na prática da política. Estou indignado, não é descontente com o que está aí. E não é o que está aí hoje, não é a corrupção apenas, é a desigualdade, é a ineficiência, é a pobreza que a gente não consegue atender para resolver.
Eu tenho sonhos, sim. Sonhos utópicos, que mudam, mas tenho sonhos de aonde chegar. Por exemplo, eu tenho, sim, o sonho de que é possível que um dia o filho do trabalhador estude na mesma escola que o filho do patrão. O filho do mais pobre estar em uma escola tão boa quanto o filho do mais rico - e essa escola dos dois, entre as melhores do mundo. É uma utopia, que outros já fizeram, que eu sei como fazer e que eu já disse o quanto custa. E, terceiro, isso exige a prática da política.
Pois bem, isso continua vivo, isso continua necessário, mas quem representava isso, os grupos, os partidos - no plural, não ponho só o PT - fomos enterrados. É preciso reconhecer isso. Aqui e ali um se salvou, mas coisa específica. No conjunto, o que a gente pode dizer é que ontem o eleitor brasileiro disse: “Cansei dessas propostas.”
E eu acho, Senador Hélio, que está sendo necessário dizer como é que vai ser a proposta nova que vai substituir essa que foi enterrada ontem. E, para entender qual é, precisamos entender por que o povo enterrou essa proposta.
O que mais se vê hoje e o que mais tem aparecido é a ideia de que a corrupção foi a causa do enterramento das esquerdas com votos ridículos e não apenas só o PT. E, de fato, a corrupção é a parte mais visível, Pastor Valadares, dessa falência. É a corrupção, é o que mais apareceu. Mas não foi isso. Há coisas mais profundas do que a corrupção junto com o aparelhamento, que é uma coisa só, praticamente: a destruição da Petrobras, da Eletrobras, dos fundos de pensão, a falência do Estado, ao ponto de sermos obrigados a fazer uma reforma na Previdência, que não seria necessária se ela tivesse sido bem administrada e ajustada à realidade dos tempos de hoje. Tudo isso foi o que apareceu, mas há outras indicações, Senador Hélio. Por exemplo, o que levou o PT e os partidos ao redor, a meu ver, a esse enterramento, a esse enterro foi o acomodamento. Nós nos acomodamos. Chegou-se ao poder e disse: "Vamos colocar algumas coisinhas que vão enganar e nos fazer diferentes." E não fez a diferença. Por exemplo, as cotas e as bolsas, duas coisas, aliás, que já existiam quando o PT chegou. Já havia cotas. O Instituto Rio Branco já tinha cotas para jovens negros antes de o Lula chegar. As universidades já estavam - inclusive a minha Unb - implantando cotas, independentemente do Governo. E as bolsas? Claro que já existiam! O senhor me ajudou a criar no Distrito Federal. O Fernando Henrique Cardoso levou para o Brasil. As bolsas estavam aí. Claro que tem que se reconhecer que o Governo Lula ampliou o sistema de bolsas e o sistema de cotas, mas isso não justifica dizer que é uma política da esquerda. Essa é uma política de uma esquerda e de uma direita generosas, que são capazes de gerar mecanismos de transferência de renda, mas não de revolucionar estruturas. Eu vi, quantas vezes, o Lula e o PT dizendo, em campanhas anteriores, que há havia filho de trabalhador na universidade graças à cota. Isso é bom! Mas a revolução não é um filho de um trabalhador, graças à cota, entrar em uma universidade. A revolução é todos os filhos de todos os trabalhadores terem uma educação de base tão boa que eles disputem, em condições de igualdade com os filhos dos ricos, quem vai entrar na universidade. E isso não foi feito.
R
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - É.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Isso seria revolucionário! Não tiveram coragem e se acomodaram. Disseram que já tinham feito a revolução com as cotas e as bolsas que os outros já tinham começado. Esse, para mim, é um item mais grave de um enterramento histórico do que a própria corrupção. A corrupção leva a uma falência política, mas a falência histórica é o acomodamento, porque, se a esquerda se acomoda, por que não votar na direita, que, às vezes, passa a ideia de mais competência gerencial?
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Perfeito.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E aí o gerente ganha com 53% dos votos no primeiro turno em São Paulo!
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - É isso.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Porque o outro lado não aparentava trazer uma utopia uma novidade...
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Um sonho.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... um sonho ainda mais confiável. Este foi um ponto fundamental: o acomodamento. Sobre o segundo ponto o senhor falou aqui no meio do seu discurso em relação a outra coisa: a arrogância.
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Perfeito.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - A arrogância de dono do poder. Este é o pior pecado na política: não ouvir críticas, não ouvir alertas. E o Governo Lula e o Governo Dilma... E eu disse aqui exatamente isto: do que mais a Dilma precisa não é de um economista, é de um oftalmologista e de um otorrinolaringologista, porque ela não vê e nem ouve.
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Nem ouve.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Não ouvia e nem via. Não adiantava colocar economista, por melhor que fosse.
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - É.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Quantas vezes se alertou o Governo de que havia corrupção? Quantas vezes se alertou que se gastava mais do que era possível? Quantas vezes se alertou de que o preço do combustível naquele valor baixo ajudava a ganhar a eleição mas destruía a Petrobras, mais até do que próprio petrolão? Nada disso foi ouvido, nada disso foi visto. Essa arrogância de dono do poder fez com que o PT - e a esquerda com o PT se sentisse dona do Estado. E dono do Estado usa para si.
R
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Com certeza.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - A Petrobras deixou de ser uma empresa do Brasil e passou a ser uma empresa do governo, do governo ou do partido do governo; da patota, pior ainda, porque o partido tinha as suas divisões. Então, as patotas passaram a comandar sem ver nem ouvir e levaram a isso que houve ontem, a esse enterro, que chegaria, se não fosse ontem, daqui a dois anos, a quatro anos, a seis anos. Mas chegaria.
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Com certeza. Senador Cristovam, é um aparte bem rápido. Estou com a ex-Deputada Eliana Pedrosa no meu gabinete, para falar comigo, e eu vou ter de ir lá. Eu só queria cumprimentar, mais uma vez, V. Exª e dizer da lucidez da sua avaliação. Realmente, o senhor tem razão. O PT é pequeno demais para a gente colocar... Foram as esquerdas; nós, inclusive, fazemos parte das esquerdas, os nossos ideários é que ontem tiveram uma fragorosa derrota. E nós precisamos repensar. O senhor, em uma época, falou no choque de gestão, no choque de atitudes. Eu acho que é o momento para a gente pensar em um choque político, em um choque de ações políticas para o nosso País. Então, quero ser solidário a V. Exª, no que o senhor fala, por causa da abrangência e da realidade da situação, dando-lhe um forte abraço. Eu vou ter de me retirar, mas o Valadares está aqui conosco.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eu peço um minutinho só...
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Pois não.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ...para o ponto seguinte; só para dar um exemplo, porque o senhor tem alertado sobre isso.
O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Está o.k.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Depois de falar na corrupção e no aparelhamento, que é o mais visível, do acomodamento e da arrogância, para mim, o que é grave e que leva ao enterro das esquerdas que estão aí é a perda de sintonia com o espírito do tempo. Essa não é uma expressão minha. Essa é a expressão de algum filósofo. Esse é o chamado espírito do tempo. E a esquerda, por ter aquelas três qualidades, ou melhor três características: descontentamento com o que está aí; sonho para o futuro; e política... Esse sonho para o futuro tem a ver com o espírito do tempo. Você tem que ouvir o que o tempo está lhe dizendo, para onde quer que o mundo vá. Quando o senhor defende a energia solar, o senhor está em sintonia com o tempo. E o PT e a esquerda perderam essa sintonia. Ao contrário, passou a considerar que isso não valia a pena, ficou reacionário.
Senador Hélio, eu conversei com o Presidente da Companhia de Eletricidade de Brasília, da qual o senhor é engenheiro, no governo anterior. E ele ria quando se falava em energia solar. O argumento? "É cara". É cara hoje, mas é a única que no futuro será barata e é a única viável para sempre, até pelo menos que o Sol acabe, e aí já não importa mais nada.
Foi reacionária essa esquerda que foi enterrada ontem. Ela ficou reacionária em relação às transformações que estão acontecendo no mundo. Por exemplo, não entendeu o que é uma coisa chamada globalização e que, depois da globalização, tudo está entrelaçado. Não se pode ter aqui uma lei de previdência que não leve em conta o resto do mundo, senão as empresas não vêm para cá; elas vão para lá. As leis trabalhistas de hoje têm a ver com a globalização ou ficam estéreis, não funcionam, Senador Valadares.
R
A esquerda que temos aí é incapaz de trazer uma proposta clara de como ter uma boa relação trabalhista na época da robótica. Aí preferiu proibir robôs. Quase, não estou dizendo que proibiu legalmente, mas não conseguiu trazer uma proposta de como a robótica pode fazer uma sociedade melhor. Só olhou o lado de que poder fazer pior. É verdade! Mas não se pode impedir. É uma marcha. E a marcha da história tem que estar a favor de um partido que se considere de esquerda. Se não, ele não é de esquerda. Quando a esquerda se contrapõe à marcha da história, deixa de ser esquerda, porque a história não tem jeito. Imaginem Marx contra a história! Marx era o mais radical defensor de se colocar a sociedade em sintonia com a história, a história da industrialização, da primeira revolução industrial. Agora estamos na terceira, e aqui as pessoas não souberam entender. Por isso, ficaram contra as reformas trabalhistas, previdenciárias, e vão acabar... Foram enterradas.
Outro é a percepção dos limites fiscais. Fecharam os olhos para uma coisa chamada aritmética. Ninguém pode fechar os olhos para a aritmética. Dois mais dois é igual a quatro. Aí, inventaram que dois mais três... Só tem quatro. Só tem quatro, vamos supor, trilhões, mas gastam cinco. Como pode gastar cinco com quatro? Sabem como? Dizendo que cinco só valem quatro. É inflação. Você põe cinco, mas só vale quatro, 20% de inflação. É isso que a gente quer? Mas é isso que foi feito. O povo entendeu. O povo sofreu 10% de inflação no ano passado. E isso repercutiu no enterro da esquerda que nós temos aí ao redor do PT.
Da mesma maneira, não se entendeu o esgotamento do Estado. O Estado não tem mais condições de cumprir todas as funções que cumpriu ao longo do último século e meio. Esgotou. Chegou-se ao ponto de termos que escolher se o Estado faz estrada ou faz escola. Não dá mais para fazer as duas coisas. Então, a gente vai ter que escolher o que privatizar, porque ou privatiza isso ou privatiza isso, ou faz meio a meio, e aí fica com estradas ruins e com escolas ruins, que é o que a gente tem. Por que a gente tem estrada ruim e escola ruim? Porque se inventou que só o Estado poderia fazer esses dois. Vamos ter que escolher o que é do privado e o que fica no Estado.
Vamos colocar o dinheiro da gente em educação, em saúde, em segurança, e buscar dinheiro no mundo inteiro, inclusive com a globalização, para fazer as estradas, as centrais de energia, para fazer aquilo que o setor privado usa, inclusive, privadamente, cada um de nós quando toma uma estrada e paga um pedágio. A escola é que tem que ser grátis; a estrada talvez não. As pessoas escolhem se querem uma estrada ruim de graça ou uma estrada boa pagando pedágio. Agora o governo diz: "Não vamos fazer estrada pelos próximos dez anos. Vamos fazer escolas". Não souberam disso. Por quê? Porque ficaram prisioneiros de uma visão de um século atrás de que o Estado é que resolve os problemas da sociedade.
R
E pior, Senador: não perceberam que o Estado hoje ficou a serviço da elite, dos sindicatos, dos trabalhadores, dos políticos. O Estado perdeu a capacidade de ser sintonizado como sinônimo de público. Houve um tempo em que ser estatal era ser público. Hoje, não mais: existem coisas estatais que não servem ao público; servem aos seus trabalhadores, servem aos partidos políticos. A Petrobras foi privatizada para o partido que estava no poder. Nós precisamos voltar a atender ao interesse público, e às vezes o interesse público vai ser atendido pelo Estado; às vezes, pelo setor privado; e, muitas vezes, por uma parceria público-privada.
A esquerda foi enterrada ontem, porque não entendeu isso, porque reagiu a esse espírito do tempo de que o Estado se esgotou e que a gente vai ter que combinar, porque os recursos são limitados. A gente esqueceu isso. Aí o povo não perdoou, o povo enterrou.
Outro problema foi cair no eleitoralismo e no imediatismo. Um exemplo: baixar o preço do combustível para ganhar voto. Aí, passou a eleição, teve que aumentar. O povo não perdoa isso. A mesma coisa com a energia elétrica. Lembram? Ficou 30% a menos a energia elétrica faltando quatro meses para a eleição.
(Soa a campainha.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E 30% de aumento quatro dias depois da eleição. O povo não perdoa esse imediatismo, esse eleitoralismo.
Por isso, ontem o povo enterrou essa esquerda. É erro dizer que só o PT foi enterrado. Não. Não foi, não. Fomos todos nós que nos consideramos desse bloco que defende que o presente não está bem; que o futuro aonde queremos chegar é uma utopia, que nós sabemos como; e que é a política que faz. Isso é a esquerda. Pode chamar de vermelho, pode chamar de azul, pode chamar de redondo. "Esses são os políticos redondos", ou "quadrados". Pode chamar com outro adjetivo. Eu não tenho outro, continuo chamando de esquerda, diferentemente da Senadora Marta, que disse durante a campanha que nunca foi de esquerda e pagou um preço alto por isso.
Nós precisamos de duas coisas, Senador. E aí vou tentar terminar, porque quero voltar a isso, talvez amanhã. Primeiro, é reconhecer que, sim, o povo enterrou as nossas propostas ditas de esquerda, representadas sobretudo pelo PT, mas não foi só o PT. Não surgiu nenhum no lugar, não surgiu. O eleitor não migrou do PT para outros grupos de esquerda. Meu Partido, por exemplo, o PPS: não, não foi, até caiu também no eleitorado. O povo enterrou esse conjunto de políticos que pensam: "eu sou de esquerda". Fomos enterrados, mas o povo que enterrou precisa outra vez de uma esquerda, porque, se ficar na mão dos conservadores: 1- os conservadores dizem que tudo está um paraíso; 2- há os que dizem que está ruim, mas eu não sei qual é o sonho utópico...
(Soa a campainha.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - 3- está ruim, eu sei o sonho utópico, mas deixa que o mercado constrói. Esses não vão consertar o Brasil nem com "c" nem com "s". Nem vão fazer um concerto de maestro na política para nos unir, divididos como estamos, nem o conserto com "s", de pôr as coisas para funcionarem, nem digo como um relógio, mas como um barco no mar.
R
Não vão. Nós vamos ter de trazer uma proposta, mas uma proposta, e aí eu termino, que traga qual é o papel do Estado no mundo contemporâneo. Não é a estatização, mas saber qual é o papel. Quais são as relações trabalhistas de hoje, em tempos de trabalho precário, em que se contrata por seis meses e depois não se precisa mais, o que é uma realidade, porque as especializações mudam tão depressa que às vezes se precisa e às vezes não. Portanto, a ideia de estabilidade por 35 anos não cabe mais, não existe mais, porque em 35 anos o mundo vai ser tão diferente que as profissões de hoje não existirão. Então, como eu posso exigir estabilidade numa profissão que não vai mais existir daqui a dez anos?
Como fazer a Previdência ser permanente, porque, como ela está vai acabar, por duas coisas simples que aconteceram: nós, felizmente, vivemos mais anos do que quando a Previdência foi organizada; e, não sei se felizmente ou não, temos menos filhos hoje do que tínhamos antes. Menos filhos na base e velhos vivendo mais, não tem como a Previdência permanecer. Vamos ter de fazer com que ela permaneça.
Nós vamos ter de trazer com clareza uma proteção ambiental tão radical que deixemos de fabricar aquilo que é depredador da natureza.
(Soa a campainha.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - O automóvel é uma dessas coisas. Vamos ter de diminuir a dependência em relação ao automóvel. Não é apenas fazer leis para proteger a quantidade de CO2 que sai do cano do carro, mas como ter um sistema de transporte público em que não se precise disso.
Nós vamos precisar, e aí talvez seja o mais difícil, Senador, defender a austeridade. Quando eu comecei a ler, a estudar, muito consumo era coisa de burguês, mas a esquerda adotou a ideia de que todo mundo tinha de consumir muito. Eu, quando estudei, jovem, minhas leituras dos filósofos de esquerda não eram de defensores do consumismo. Eles chamavam isso de burguesia, de comportamento burguês, de pequeno burguês. Eles defendiam a vida com austeridade, a vida feliz. Eles defendiam o bem-estar, não defendiam a riqueza, e, sim, o bem-estar. Quem escreveu o livro sobre a riqueza foi Adam Smith, antes de Marx. Nós não trabalhamos com a ideia de riqueza, mas de não pobreza, de bem-estar, de eficiência. Precisamos descobrir o valor da austeridade.
A gente precisa de uma nova esquerda que seja capaz de respeitar o valor da austeridade. Em vez de PIB grande, bem-estar elevado. Essa é a diferença de uma nova esquerda que o povo, provavelmente até ainda inconscientemente, porque todos nós ainda estamos sem clareza, deve estar defendendo quando enterrou a esquerda velha. Ontem o povo, o eleitor, enterrou uma esquerda, mas o povo precisa de outra esquerda.
R
O povo não enterrou dizendo "eu quero a direita para sempre". O povo votou dizendo "eu quero uma nova esquerda". Ainda que não diga, pensa. E a prova disso: 40% de abstenção, voto nulo e voto em branco. Ou seja, o povo não está muito contente com aquele em quem ele votou.
Na verdade, ontem foi uma disputa em tamanho do descontentamento. Votou-se naqueles com os quais o descontentamento era menor, porque não há mais aqueles com quem o contentamento seja maior. Este é o desafio: que discurso, que propostas para aumentar o contentamento do eleitor em 2018, 2022, 2026 etc.? O que propor, mostrar, que traga outra vez sonhos, contentamentos, a partir da indignação com tudo isso que está aí, mas um sonho de algo novo? Ontem o povo votou com a indignação com o que está aí. Agora, a gente precisa trazer o povo para votar com o sonho do que pode vir. E isso só virá pela política.
Eu concluo realmente dizendo o seguinte, Senador, para quem estiver ouvindo: o Brasil está doente. E a medicina do País é a política. Quando eu fico doente, eu vou ao médico. Mas, quando o País fica doente, nós todos temos que ir à política. Lamentavelmente, a política não está agindo bem, porque ela também está doente. Só há um jeito, então: vamos substituir os que fazem a medicina da história...
(Soa a campainha.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... a medicina do País, que é a política. Vamos mudar os políticos. Mas, para isso, temos que escolher entre aqueles que vão trazer propostas novas, com raiva e indignação com a realidade que está aí, com sonhos claros sobre para onde levar e dizendo como fazer, para que se chegue lá.
E eu vou voltar a este tema, Senador, tentando trazer aqui o que eu acho que deve ser o papel do Estado, as relações trabalhistas, a reforma da Previdência, todas essas reformas que, a meu ver, são necessárias para retomar, ressurgir a capacidade do povo brasileiro de sonhar ao redor dos seus políticos. Vai ser difícil. Apenas eu vou tentar.
É isso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Valadares. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Queremos agradecer a V. Exª por esse brilhante discurso que só traz edificação e, com certeza, somará para o bem-estar da nossa Nação, do nosso Estado e do povo brasileiro.
Que Deus continue abençoando-o com essa direção, que, com certeza, vai dar certo. É por aí que a gente deve olhar e agir.
Muito obrigado pela vossa participação.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Valadares. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - A Presidência lembra aos Srs. e Srªs Parlamentares que está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional, a ser realizada no dia 04 de outubro do corrente, às 19 horas, no plenário da Câmara dos Deputados, destinada à deliberação dos Vetos nºs 30 a 36, de 2016, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 2, 8, 6, 7, 9, 12, 14, 15, 16 e 17, de 2016, dos Projeto de Resolução do Congresso Nacional nºs 3, de 2013, e 1, de 2016, e de outros expedientes.
A Presidência, então, encerra a sessão.
Está encerrada.
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 56 minutos.)