Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/03/2024 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/RN Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
05/03/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial."
05/03/2024 Fala da Presidência Senado Federal PODEMOS/RN Anúncio da realização de solenidade, no Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional, destinada à entrega de medalhas comemorativas em alusão ao aniversário de 200 anos do Senado Federal, oportunidade em que os ex-Presidentes da Casa serão agraciados com as homenagens.
04/03/2024 Presidência Senado Federal PODEMOS/RN Oposição à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, conforme processo em julgamento no STF.
01/03/2024 Discurso Senado Federal PODEMOS/RN Críticas à gestão da educação pública pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Preocupação com os impactos na segurança pública devido à falta de investimento na educação.
20/02/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 84, de 2024, (Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".
20/02/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".
06/02/2024 Discussão Senado Federal PODEMOS/RN Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2023, que "Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas".