Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
21/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Crítica à decisão do STJ que absolveu réu acusado de estupro de vulnerável por erro de proibição, alegando a existência de relacionamento da vítima com o réu.
21/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
21/03/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
20/03/2024 Não classificado Senado Federal NOVO/CE Comentários sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
20/03/2024 Discussão Senado Federal NOVO/CE Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
20/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Indignação com o Inquérito nº 4781 em trâmite no STF, conhecido como Inquérito das "Fake News", por supostos abusos, arbitrariedades e perseguições políticas
14/03/2024 Discurso Senado Federal NOVO/CE Solidariedade ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, vítima da divulgação de notícias falsas. Preocupação quanto às possíveis consequências do acordo de cooperação técnica firmado entre a ANATEL e o TSE, com vistas ao combate à disseminação de informações prejudiciais ao processo eleitoral.
13/03/2024 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
13/03/2024 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Pronunciamento em fase de revisão e indexação.