26/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
26/03/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | PL/ES | Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde". |
26/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
21/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Defesa da capacidade e dos talentos das pessoas com síndrome de Down. |
21/03/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
13/03/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/ES | Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação". |
27/02/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/ES | Satisfação com a manifestação de apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro realizada no último domingo, dia 25 de fevereiro de 2024, na cidade de São Paulo (SP). |
21/02/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/ES | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". |
20/02/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/ES | Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". |
20/02/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/ES | Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 84, de 2024, (Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária". |