O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acometido de uma virose gripal, já há quase uma semana, que me atingiu sobretudo nas cordas vocais, eu gostaria de me reservar para fazer um pronunciamento mais detalhado, mais profundo e à altura do que representa a transposição do São Francisco para a Paraíba e para todo o Nordeste setentrional. No entanto, eu quero fazer aqui um breve registro, dada a importância desse evento.

    Amanhã, a Paraíba estará recebendo de braços abertos e corações transbordantes de alegria o Presidente Michel Temer, que vai fazer a entrega ao nosso Estado de mais uma etapa da transposição das águas do São Francisco. É evidente que, como a Paraíba tem dois braços da transposição, temos o Eixo Leste, que é esse que será inaugurado amanhã, e o Eixo Norte, que se destina ao Alto Sertão, em direção ao Rio Grande do Norte e ao Ceará.

    Mas, sem dúvida nenhuma, a nossa maior angústia em função da seca, que já nos assola há cinco anos, é exatamente o Eixo Leste. Esse, que o Presidente Temer, com a coragem, a decisão e a determinação de um verdadeiro estadista, entregará, sensibilizando-se com a situação da população que reside ali no Eixo Leste, que tem como centro uma das maiores cidades do Nordeste brasileiro, Campina Grande, que contribui para o desenvolvimento do nosso Estado e o desenvolvimento de todo o Nordeste, mas que está ameaçada de padecer de privação total de recursos hídricos. Digo isso porque é lógico que não seria humanamente admissível que se tivesse outra alternativa, senão a transposição do São Francisco.

    Campina Grande e todo o Compartimento da Borborema, assim como 70% do território da Paraíba, estão encravados na região geologicamente classificada como Cristalino. É conhecido dos hidrogeólogos da ciência que, no Cristalino, não existem lençóis d'água subterrâneos. E é evidente que a única reserva que nós contávamos – e ainda contamos, embora precariamente –, o Açude Boqueirão, já estava no final da sua capacidade de fornecer água para o abastecimento de Campina Grande.

    Portanto, se não fosse a coragem, a determinação do Presidente Temer, evidentemente, amanhã nós não iríamos ter essa alegria, esse contentamento e, sobretudo, essa tranquilidade de estar recebendo água adequada nessa etapa, não para praticar irrigação, mas para socorrer as necessidades de consumo d'água da população, necessidades que são insubstituíveis. E, no caso típico da Paraíba, dificilmente existiria outra solução que não fosse essa que amanhã vai ser implementada, a transposição do São Francisco.

    Ainda no governo Dilma, eu fui convidado para integrar a comitiva de Sua Excelência, numa viagem que ela fez a Campina Grande, para inaugurar um conjunto habitacional. E ela me fez uma pergunta: "Senador, qual é o maior problema da Paraíba?" E eu, sem pestanejar, disse a ela: "Água de beber." Não é água para irrigação; não é água para fins industriais; não é água para as necessidades de higiene dos lares, não. É água de beber. Campina Grande está ameaçada de passar por uma grande tragédia. E aí eu descrevi a ela exatamente isso que acabei de falar aqui.

    Nós não temos água para socorrer a população. Eis que o único reservatório em condições de fazê-lo está pouco a pouco se esgotando.

    S. Exª – eu vou fazer aqui um ligeiro comentário, e um comentário que faço com toda a isenção, porque vou dar o mérito ao seu dono –, o Senador Raimundo Lira, disse aqui, agora, o que sempre eu tenho dito: quem tomou a decisão de fazer a transposição, na história do Brasil, foi o Presidente Lula. E veja que eu sou adversário do Presidente Lula, mas a verdade precisa ser dita e ser reconhecida, porque este País não pode viver de enganação. Não é lícito que um homem público sonegue a verdade dos fatos, simplesmente porque está a serviço de um interesse político. Ele foi aquele que teve a coragem, a determinação de iniciar esse projeto, de adotar esse projeto que vinha desde o Império. Ninguém tem dúvida disso. A história registra. Ele foi o único que teve coragem de abraçar o projeto e dar a ele a necessária celeridade, rapidez na execução. Não pôde terminar no período de seu governo, mas deixou o projeto bem avançado. Eu não posso dizer o mesmo da Presidente Dilma. Ela não tratou essa questão com o zelo, com a consciência cívica que teve o Presidente Lula. E, por isso, nós chegamos ao Governo Temer ameaçados de passar por uma grande crise.

     Graças a Deus, o Governo de Temer teve a coragem de propiciar os recursos necessários para que a obra, em três turnos por dia, chegasse ao ponto em que está chegando, de modo que amanhã será a sua grande celebração.

    Então, eu quero registar aqui esse fato, porque acho que é historicamente importante.

    Eu já ouvi, lá na Paraíba, muitas pessoas quererem assumir a autoria, a paternidade desse projeto. Esse projeto é grande demais para pertencer a uma só pessoa, para pertencer a um só partido, para pertencer a uma só liderança. Todos, sem exceção, colaboraram. Uns colaboraram mais, outros colaboraram menos, mas, na hora da alegria, da satisfação, até essa distinção, essa graduação de apoio, é bom que não se fale nela.

    Agora, eu queria registrar aqui um fato. Eu estou aqui, em mãos, com este fascículo que é o chamado Plano das Águas, que lá na Paraíba todo mundo conhece. Esse plano, modéstia à parte, foi concebido e executado no meu governo. E qual foi a visão desse plano? A Paraíba é pobre de águas de subterrâneo; os abastecimentos d'água têm que ser feitos com a água de superfície, com as águas que estão nas barragens, nos açudes; mas acontece que, em muitos açudes – o exemplo maior disso é o Coremas-Mãe d'Água, que soma 1,28 bilhão de metros cúbicos –, essa água estava represada, sim. Mas há 70 anos ela estava represada, sem ter a necessária utilidade, porque os governantes não cuidaram de fazer a sua distribuição para os Municípios do entorno.

    Nós fizemos, então, o Plano das Águas e distribuímos as águas do Coremas-Mãe d'Água a todas as cidades no Vale do Sabugi, a partir da cidade de Patos, que é a maior do sertão da Paraíba, mas seguindo também na região de Espinharas – toda a região de Espinharas. E, neste momento, todos, mesmo com as dificuldades que estão aí, estão recebendo água em seus lares.

    E eu chamo para uma reflexão: se não fosse esse Plano das Águas, como estaria a Paraíba hoje, com a seca de cinco anos? Estaria toda condenada a utilizar água transportada em carro-pipa, com as interrupções inevitáveis, com os custos elevadíssimos e, sobretudo, com a qualidade comprometida para a saúde pública do povo.

    Então, nós fizemos essa adutora e fizemos mais cinco adutoras, somando, no total, 1.280km, para distribuir água dos mananciais já existentes na Paraíba e daqueles outros, como é o caso de Acauã, que nós realizamos em nosso governo.

    O que aconteceria com a transposição? A transposição chegará até Boqueirão. E depois de Boqueirão? Onde ficaria a água? Ficaria em Boqueirão. No máximo, chegaria a Campina Grande, porque já existe uma adutora de Boqueirão para Campina Grande. E os outros Municípios? Sem as adutoras, não iriam receber imediatamente as águas do São Francisco, porque estão no Planalto da Borborema e, por um princípio da Física, evidentemente, a água só sobe serra se for pressurizada em adutoras.

    Amanhã – não amanhã literalmente, mas daqui a 45 dias, quando a água chegar em Boqueirão –, os habitantes de Pedra Lavrada, que estão nos confins do Curimataú, do Cariri da Paraíba, estarão também recebendo água de Boqueirão, que será a água do São Francisco, porque nós tivemos a iniciativa de preparar a Paraíba para isso.

    Da mesma forma, quanto ao Plano de Integração da Bacia Hidrográfica de Acauã, que também serve a Campina Grande e serve a todas as cidades do Vale do Paraíba, a Paraíba estará também se beneficiando, porque, chegando a Boqueirão, chegará a Acauã, chegará ao Vale do Mamanguape e aos vales do Paraíba, entre o Açude de Araçagi – que nós construímos e que hoje é a salvação de toda a região do Brejo – e o Açude Acauã.

    Então, o que eu quero dizer com isso tudo... E até quero repetir uma frase aqui, da época em que estava no governo do Estado. Um dia, um jornalista de oposição, marcadamente radical, me perguntou, numa entrevista: "E o dinheiro da privatização da Saelpa, o que é que o senhor vai fazer com ele?" Eu respondi: "Eu vou fazer água." O dinheiro da Saelpa, que era a empresa de distribuição de energia do Estado e que foi privatizada dentro de um projeto nacional do qual não pudemos fugir, foi o recurso necessário para fazer toda essa obra de adução no Estado da Paraíba.

    Então, eu posso dizer hoje que, com o Plano das Águas, este plano a que eu estou me referindo, que foi concebido e realizado no meu governo, a transposição imediatamente vai ter grande utilidade. Aí se inclui também – o Senador Lira falou aqui sobre isso e falou oportunamente – o terceiro braço da adução da transposição na Paraíba, que é aquele ramal pequeno, para a importância que tem na vida econômica e social do nosso Estado, que fará a água da transposição cair no Rio Piancó. E, caindo no Rio Piancó, chegará ao Açude Coremas-Mãe D'Água, que hoje – graças a essa adutora a que estou me referindo – abastece a mais de 50 localidades, com água tratada, água limpa, água pura e abundante.

    Também se beneficiará com isso o Rio Grande do Norte, porque existe, no represamento do sistema Coremas-Mãe D'Água, um sangramento permanente, que cai no Rio Piranhas e termina no Rio Grande do Norte, no Açude Itans, que fica no Município de Caicó. Então, esse terceiro braço representa uma redenção extraordinária para a Paraíba, porque é a distribuição das águas do São Francisco. As águas do São Francisco não podem morrer no Boqueirão e não vão morrer, porque, chegando ao Boqueirão, a outra parte já está feita, a que me referi aqui. Mas, com esse terceiro braço, chegando ao Coremas-Mãe D'Água, ele vai terminar no Rio Grande do Norte, beneficiando também o Estado vizinho.

    Era este o registro que eu queria fazer: a Paraíba está preparada para receber a transposição do São Francisco, graças a Deus.

    O SR. PRESIDENTE (Raimundo Lira. PMDB - PB) – Muito bem, Senador José Maranhão. O depoimento de V. Exª reforça a importância e a alegria de todos nós paraibanos e nordestinos em relação à chegada da transposição do Rio São Francisco.

    E aqui, antes de encerrar esta sessão deliberativa, eu gostaria de informar, especialmente aos paraibanos, sobre a duplicação da BR-230 no trecho Campina Grande e Praça do Meio do Mundo, que inclusive atendeu Campina Grande com a construção de três grandes viadutos: o Presidente da República, Michel Temer, amanhã, no evento da transposição, passaria também por Campina Grande e assinaria a ordem de serviço para essa obra. Ela foi adiada em função do consórcio que ficou em segundo lugar na licitação realizada dia 16 de dezembro aqui, em Brasília. Esse consórcio, não satisfeito por não ter ganhado a concorrência, entrou com um pedido de liminar na 5ª Região da Justiça Federal, em Recife, e essa liminar foi despachada ontem. Portanto, o Presidente Temer ficou impedido de determinar o início desta grande obra, uma das grandes aspirações do povo da Paraíba, que é a duplicação da BR-230, de Campina Grande até Cajazeiras.

    Vamos aguardar, portanto, mais alguns dias, poucos dias, porque essa obra é uma realidade.

    O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB) – Não é de boa prática regimental apartear o Presidente. Portanto, eu não estou aparteando V. Exª, mas quero apenas dar um contributo para o assunto que V. Exª está tratando aí, que é da maior oportunidade e importância para a economia e para o povo da Paraíba em geral. Esta estrada, a BR-230, que nasce em Cabedelo, é o quilômetro zero da Transamazônica. Essa estrada foi realizada pelo meu governo. Ronaldo a tinha iniciado, fez um pequeno trecho de uns cinco ou seis quilômetros, mais ou menos, e nós concluímos a estrada até Campina Grande.

    Já quando eu fui candidato a Prefeito de João Pessoa, eu inseri no meu projeto de governo um item que era a construção da terceira e da quinta pistas, à direita e à esquerda, porque essa estrada entre Cabedelo e Oitizeiro, em João Pessoa, deixa de ser uma estrada interestadual para ser uma estrada interna, uma via pública do Município de João Pessoa, porque corta os bairros mais populosos, todo o litoral norte, distribui uma parte de seu tráfego para o litoral sul, mas passa nos dois maiores bairros de João Pessoa, que são os bairros de Mangabeira, Geisel e outros. Esses bairros têm uma população de 200 mil habitantes; portanto, é uma população muito importante.

    O que eu queria registrar aqui é o seguinte: às vezes, na política também existe aquela máxima de que quem ri por último ri melhor. Os meus adversários, na época em que eu estava fazendo a estrada, achavam que a estrada não tinha importância, que não tinha densidade e que havia outras obras mais prioritárias. E hoje está aí a realidade desmentindo aqueles pessimistas presságios de que não havia necessidade. Ai da cidade de João Pessoa se não fosse a duplicação da BR-230, que desafogou todo esse tráfego, e de uma forma tão marcante que o tempo se encarregou de dizer que nós nos antecipamos ao futuro, esse futuro que está chegando agora graças às emendas da nossa Bancada, emendas de Bancada, propiciando os recursos já para fazer a terceira e a quinta pistas, ou seja, mais uma pista à direita e à esquerda. E, se Deus quiser e a Paraíba continuar crescendo, daqui a dez anos vamos fazer outras pistas, porque nosso Estado está fadado a crescer e a se desenvolver e não pode se contentar com soluções acanhadas.